Mão-de-obra imigrante mais necessária em 2008

Manuel Esteves, in Diário de Notícias

A necessidade de mão-de-obra estrangeira vai aumentar no próximo ano, segundo estimativas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) inscritas num documento entregue aos parceiros sociais, a que o DN teve acesso. Mas porque razão é preciso recorrer a trabalhadores imigrantes quando há em Portugal cerca de 440 mil pessoas que não conseguem encontrar emprego? Porque os portugueses não estão disponíveis para desempenhar determinadas tarefas ou porque não reúnem os requisitos exigidos pelas empresas.

E mesmo com a entrada de imigrantes no País, todos os anos subsistem postos de trabalho que ninguém quer ocupar. Em 2006, por exemplo, o IEFP viu-se obrigado a anular 3101 ofertas de emprego por desajustamento dos candidatos ou porque estes simplesmente não existiam. Este número aumentou em 2007 para 3577 e, em 2008, será ainda mais elevado: o IEFP calcula que ficarão por satisfazer 3806 ofertas de emprego, o número mais elevado desde 2004 e 6,4% acima do registado este ano.

Esta estimativa tem um papel determinante para a definição do contingente para admissão de trabalhadores imigrantes necessários para a realização de tarefas não sazonais, previsto na nova lei da imigração. A Lei 23/2007 veio substituir a segmentação por sectores de actividades do contingente de trabalhadores imigrantes por um único. A lei exige, contudo, que seja dada prioridade aos trabalhadores portugueses, fixando um prazo limite de 30 dias para que os centros de emprego encontrem um desempregado para o emprego em causa. Caso não o consigam, a empresa fica autorizada a contratar no estrangeiro, através dos meios legalmente previstos.

Antes do Governo determinar, por resolução do Conselho de Ministros, o contingentes de trabalhadores imigrantes para 2008, cabe aos patrões e sindicatos, com o seu conhecimento do "terreno", pronunciarem-se sobre esta estimativa. Segundo o mesmo documento, as principais carências de mão-de-obra fazem sentir-se no sector da construção e nos hotéis e na restauração. São sobretudo "trabalhadores de metalurgia e de metalomecânica", operários e técnicos de nível intermédio os que mais rareiam nos centros de emprego em Portugal.

No final de 2006, havia 409 mil estrangeiros em território nacional. A taxa de actividade dos imigrantes é de 77,9%, contra 52,8% entre os portugueses. Como estão mais disponíveis para trabalhar, acabam também por ficar mais expostos ao desemprego, o que explica que a taxa de desemprego dos imigrantes fosse de 11,1%, contra 7,6% da média nacional.