UE debate no Funchal terrorismo e imigração

Sofia Branco, in Jornal Público

Os ministros dos Assuntos Internos de Portugal, Alemanha, Eslovénia, França, República Checa e Suécia, o vice-presidente da Comissão Europeia Franco Frattini, o coordenador da Luta Antiterrorismo, Gilles de Kerchove, e o ex-comissário António Vitorino reúnem-se hoje e amanhã, no Funchal, para debater o terrorismo e a imigração, no quadro do Grupo do Futuro, que reflecte sobre estratégias europeias a longo prazo.

O ministro da Administração Interna português fará o balanço do que tem sido a cooperação europeia em matéria de terrorismo. "Já foram dados passos positivos no sentido da punição de actos preparatórios" e do "financiamento" de actividades terroristas, mas "há ainda alguns passos a dar", disse Rui Pereira ao PÚBLICO.

O ministro considera que são necessárias medidas que combatam a conspiração, já que cada vez mais os potenciais terroristas não pertencem a "organizações estáveis". Também a "punição da apologia" deve ser combatida, não no sentido de "coarctar a liberdade de expressão mas de impedir o recrutamento de agentes terroristas", precisou. Manter a Internet como "espaço de liberdade", mas garantir que é também um "espaço de responsabilidade" é outro dos desafios futuros, acrescentou.
Rui Pereira considera que este momento é oportuno para reflectir, pois o Tratado de Lisboa "abre janelas de oportunidade" na cooperação.

Na imigração, o ministro prevê "um papel cada vez mais interventivo" para a agência Frontex, com "meios e competências" reforçados. "A crítica" à iniciativa de atrair quadros altamente qualificados de países terceiros para o espaço europeu "não é justa", considera. "Não é mau que um quadro altamente qualificado de um país em vias de desenvolvimento vá para os EUA ou o Japão", porque no regresso ao seu país pode investir o conhecimento adquirido, realça. "Se os países de origem não lucrarem nada com a imigração, será cada vez mais difícil regular os fluxos e as assimetrias continuarão a crescer, criando conflitos à escala mundial."