Flexigurança assinada em Lisboa

Célia Marques Azevedo*, in Jornal de Notícias

Manifestação convocada pela CGTP reuniu em Lisboa cerca de 200 mil trabalhadores insatisfeitos com as políticas do governo socialista

O acordo sobre a modernização do mercado de trabalho europeu e as linhas gerais da flexigurança foram, ontem, oficialmente conseguidas, na Cimeira Social Tripartida, em Lisboa. O pacto entre parceiros sociais, representantes de confederações patronais e sindicais europeus, foi anunciado por José Sócrates, especialmente entusiasmado com a informação. O JN sabe, no entanto, que o documento tinha sido alinhavado um dia antes da cimeira, durante um jantar promovido pelo primeiro-ministro português, na residência de S. Bento, com os parceiros sociais europeus.

O acordo - um texto que analisa as posições dos vários parceiros - foi uma herança deixada à presidência portuguesa da União Europeia, que estava a ser negociado há vários meses. O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu, entretanto, ao JN (ver entrevista ao lado), que a partir de Abril de 2008 cada país vai poder escolher os princípios que melhor se adaptam à sua realidade.

Na conferência de imprensa de ontem, à margem da cimeira intergovernamental, o presidente da UE classificou o encontro como um dos "passos mais significativos" para o relançamento da Estratégia de Lisboa e para suscitar a "vitalidade do diálogo social europeu", explicou Sócrates.

O texto apresentado pelo Comité Executivo da Confederação Europeia da Sindicatos (CES) alerta que o desafio já não é só o de criar "mais empregos", mas também "melhores empregos que ofereçam mais segurança", num mercado de trabalho já "muito flexível", indica a CES.

O secretário-geral da confederação, John Monks, avançou com um dos princípios defendidos pela CES a flexibilidade das empresas e a segurança dos trabalhadores mediante formação contínua.

Depois de estabelecidos os princípios gerais da flexigurança, caberá a cada país da UE estudar a forma como melhor adaptá-los ao seu mercado de trabalho, dependendo das "opções políticas" de cada um, esclareceu Sócrates. No caso de Portugal irá haver um "debate sobre os princípios" acordados ontem, embora haja um "caminho claro" a seguir, avisou o primeiro-ministro.

As linhas finais da flexigurança são fechadas em Dezembro pela mão da presidência portuguesa da UE.

*com Ana Paula Correia e Isabel Forte