Candidaturas a fundos europeus arrancam a 15 de Novembro

Ricardo David Lopes*, in Jornal de Notícias

As candidaturas aos fundos comunitários do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013) podem ser entregues a partir de 15 de Novembro, data em que estarão concluídos os regulamentos de todos os programas, anunciou ontem o primeiro-ministro. A qualificação, a competitividade da economia e o desenvolvimento regional sustentável são os pontos fortes do QREN, cuja orientação, garante José Sócrates, representa uma "nova visão para o país" .

Segundo Sócrates, que falava na assinatura dos programas operacionais do QREN - que vai trazer para Portugal 21,5 mil milhões de euros e potenciar investimentos de 44 mil milhões - o Governo quer que "todo" o dinheiro seja "bem gasto", pelo que vai haver maior selectividade e concorrência entre os projectos" candidatos aos programas do QREN.

"Vai começar um novo ciclo de desenvolvimento", garantiu, sublinhando o reforço dos recursos disponíveis para a qualificação, ciência e formação profissional face ao anterior quadro comunitário. Este capítulo, afirmou, vale 37% das verbas (num total de seis mil milhões de euros), quando, antes, representava apenas 26%.

Também na competitividade da economia houve um reforço, em 11%, estando disponíveis mais de cinco mil milhões. Em termos de desenvolvimento do território, 55% das verbas do Feder "estarão nas regiões", disse Sócrates.

Também Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia (CE), considerou este um "dia grande para Portugal", que nos últimos 50 anos já recebeu 50 mil milhões da União Europeia. "O QREN representa uma viragem na estratégia de desenvolvimento do país", disse Durão, garantindo que Portugal poderá sempre "contar com a solidariedade activa da Europa". A política de coesão e solidariedade da CE, disse Barroso aos jornalistas após a cerimónia, "vai continuar" além de 2013, mas ainda é cedo para saber com que apoios de Bruxelas o país poderá contar quando acabar este quadro comunitário. "Esperamos que nessa altura Portugal já não precise tanto da solidariedade europeia como precisa agora", afirmou

De acordo com o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional - que foi responsável pela negociação do QREN com Bruxelas e terá a cargo a gestão centralizada dos fundos - mais de 30 regulamentos estão já aprovados e postos na Internet, devendo a "dúzia" em falta ser disponibilizada até 15 de Novembro. "Já há condições para que os interessados possam começar a preparar as suas candidaturas", disse Nunes Correia, sublinhando que "até ao final do ano" poderão já ser aprovados alguns projectos.

Entretanto, o presidente da República afirmou ontem, à margem de uma visita à Base Aérea de Monte Real, que este poderá ser "o último quadro comunitário de apoio", à medida que aumenta a necessidade de ajudar os países de Leste, pelo que esta é uma "oportunidade para mobilizar a sociedade civil e todos os agentes económicos".

* com Alexandra Serôdio

Competitividade

Este Programa Operacional Temático (POT), com uma dotação de 3,1 mil milhões, aposta em incentivos à modernização e internacionalização das empresas.

Território

O POT Valorização do Território dispõe de cerca de 9 mil milhões para infra-estruturas e sustentabilidade ambiental.

Potencial Humano O terceiro POT inclui 5,8 mil milhões para formação profissional, ciência e conhecimento.

Norte
O Programa Operacional Regional (POR) Norte é o mais generoso, com 2,7 mil milhões.

Centro O POR Centro põe à disposição da região 1,7 mil milhões.

Alentejo Em causa estão financiamentos que podem ir até um máximo de 868,9 milhões de euros.

Lisboa Sendo uma região mais favorecida, terá menos verbas cerca de 280 milhões.

Algarve Tem reservada uma verba de cerca de 180 milhões de euros.

Açores e Madeira
Os apoios previstos são de 446 milhões de Euros para a Madeira e de 1,2 mil milhões para os Açores, além do Fundo de Coesão.