Dinheiro do QREN a chegar a Portugal

in Jornal Público

Comissão transfere 415 milhões

Danuta Hübner visitou Portugal, na companhia do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para assinar, no passado dia 17 de Outubro, a adopção de 10 programas operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). É o passo decisivo num processo que vai permitir colocar na economia nacional mais 21,5 mil milhões de euros em fundos comunitários durante os próximos seis anos.

O QREN é o plano de fundos europeus para o período de 2007 até 2013. Em nenhum país europeu se conseguiu a aprovação dos programas logo no início do novo período. Este atraso generalizado faz com que só agora se iniciem as transferências de capital, que não precisam de esperar pela apresentação e aprovação de novos projectos. Como explica a comissária europeia para a Política Regional, Bruxelas vai colocar em prática um sistema de pagamentos adiantados, que depende apenas da aprovação dos programas operacionais. Por isso, a Comissão já deu início ao procedimento de transferência de fundos para o Governo português. Este ano, são 415 milhões de euros que chegam ao país. Em Janeiro do próximo ano, será entregue um valor ligeiramente superior a 600 milhões de euros.

Nesta fase, faltam apenas aprovar alguns programas operacionais de pequena dimensão, como o de assistência técnica e os regionais para a Madeira e os Açores.