Polónia e Itália mantêm tudo em aberto para o Tratado de Lisboa

Teresa de Sousa, in Jornal Público

As eleições polacas do próximo domingo e o orgulho ferido da Itália são dois dos principais obstáculos no caminho do Tratado Reformador

A recalcitrante e imprevisível Polónia regressou à estaca zero. Gordon Brown chega a Lisboa com a imprensa tablóide e também alguma da mais séria a acusá-lo de vir "vender o Reino Unido". E a Itália resolveu exibir as pinturas de guerra por causa de um simples eurodeputado, em nome da paridade com a França e o Reino Unido. Garantias mais do que suficientes para que a cimeira que começa hoje, ao fim do dia, no Pavilhão Atlântico, tenha à partida todos os ingredientes necessários para ser "histórica".

Guerra de nervos, drama, suspense, provavelmente negociações difíceis madrugada fora até que José Sócrates, que presidirá aos trabalhos, possa anunciar um acordo entre os líderes sobre o Tratado de Lisboa. Reformador e não constitucional. Menos coerente e ambicioso que a Constituição, morta à nascença por dois inesperados referendos em dois países fundadores, a França e a Holanda, mas "o tratado possível".

Mas este Conselho Europeu informal, que se reúne sob a forma de conferência intergovernamental (CIG), tem, consideram os observadores e acredita a presidência portuguesa, uma coisa a mais a seu favor: o forte sentimento de urgência que pressiona todos e cada um dos líderes europeus para encerrar de vez este capítulo turbulento da vida da União Europeia.

Credibilidade em causa

Um sucesso permitirá à Europa olhar para a frente e para fora. Um fracasso acentuará ainda mais uma crise interna que se arrasta há mais de dois anos, ferindo a capacidade de acção e a credibilidade externa da União Europeia.

Apesar do acumular de contratempos de última hora, é a dimensão do que está em causa que continua a alimentar o optimismo. Ontem, o presidente da Comissão, Durão Barroso, dizia-se disposto a "apostar" num sucesso.

Depois das intensas negociações dos últimos dias entre Lisboa e Varsóvia, a Polónia voltou a esticar a corda na véspera da cimeira, exigindo aquilo que a maioria dos seus parceiros continua a achar "impossível" conceder-lhe: dar ao chamado "compromisso de Ioannina" a natureza irrevogável de um protocolo anexo ao tratado e não apenas de uma simples declaração igualmente anexa mas mais facilmente removível. Este compromisso permite que um certo número de países possam travar uma decisão no Conselho, mesmo sem a necessária minoria de bloqueio, e é a condição polaca para aceitar o novo sistema de dupla maioria para a tomada de decisões no Conselho.

Lisboa acredita que o problema polaco é hoje fundamentalmente um problema de política interna, que se resolverá mais pela via da forma do que do conteúdo e é nisso que aposta na sua gestão da cimeira.

A imprevisibilidade polaca

Os gémeos Kaczynski (Lech, o Presidente, e Jaroslaw, o primeiro-ministro), que enfrentam eleições no próximo domingo, não podem regressar a casa derrotados (ver análise neste destaque). A questão, para a presidência portuguesa, resume-se em saber "até onde é possível ir para lhes permitir regressar com uma vitória". E isso pode depender mais "da hora" a que o acordo for arrancado do que dos pormenores do seu conteúdo. Ou seja, "um acordo às oito da noite" será um mau acordo para os Kaczynski. Um acordo de madrugada terá a aparência de uma vitória suada.

Os líderes europeus iniciam a discussão do tratado às seis da tarde de hoje, prolongam-na ao jantar e prevê-se que continuem a trabalhar madrugada fora, até que haja fumo branco. Ou, então, uma situação tão negra que aconselhe algumas horas de sono para retomar os trabalhos na manhã seguinte. Resta a "bomba" italiana (ver texto neste destaque), que não é, como no caso polaco, um problema de poder mas de orgulho ferido.

A presidência insiste em que seria "inimaginável" ver Romano Prodi, líder de um país que se orgulha das suas credenciais europeístas, vetar um acordo final sobre o Tratado Reformador. Mas não deixa de levar em conta os seus problemas internos e a fragilidade da sua maioria (sobretudo no Senado, que tem de ratificá-lo).

À espera do bom senso

Há precedentes que aconselham prudência. A cimeira de Nice, que aprovou em 2000 o Tratado actualmente em vigor e que foi a cimeira mais longa e mais dramática da história da União, ia redundando num fracasso porque era insuportável para a França perder a paridade com a Alemanha (em termos de votos no Conselho). Para a Itália, perder a paridade em relação à França, mesmo que por um deputado, pode provocar exactamente o mesmo efeito.

Também neste caso a imaginação negocial do primeiro-ministro estará à prova. "O essencial está feito", disse ao PÚBLICO uma fonte do gabinete de José Sócrates . "Basta pois que prevaleça o bom senso" para que a cimeira de Lisboa possa resultar num tratado de Lisboa.

José Sócrates mantém a ambição de fechar o tratado a tempo de poder dedicar os trabalhos da manhã de sexta-feira ao segundo ponto previsto na sua agenda: a Europa e a globalização.

Mesmo sendo uma cimeira informal e, portanto, sem conclusões, o primeiro-ministro quer debater a dimensão externa da agenda de Lisboa como uma vertente fundamental da abordagem europeia da globalização. Londres, Paris e Berlim enviaram-lhe propostas no mesmo sentido. Gordon Brown quer ter um tema que lhe permita falar para os cidadãos britânicos. Nicolas Sarkozy e Angela Merkel, numa carta conjunta, sugeriram-lhe mais dois tópicos: a defesa comercial da UE (tema caro ao Presidente francês) e a regulação dos mercados financeiros (uma ideia da chanceler alemã reforçada pela recente instabilidade financeira). Se a cimeira informal de Lisboa tiver tempo para este debate, é porque já terá conquistado o direito a ser "histórica". E a presidência portuguesa estará ganha.

Romano Prodi poderá vetar um acordo final sobre o Tratado Reformador se perder a paridade em relação à França.

Os outros problemas

Euro em cirílico e reversibilidade

A Bulgária pertende resolver na cimeira de Lisboa um diferendo sobre a ortografia em alfabeto cirílico do euro, de modo a consagrar o termo búlgaro de "evro", o que, segundo os peritos, não é permitido pela regulamentação actual.

Já a República Checa continua a insistir até ao último minuto em inscrever no tratado a possibilidade de o conselho de ministros da UE obrigar a Comissão Europeia a anular partes do direito comunitário, ao abrigo do princípio da reversibilidade da transferência de competências.

A maioria dos outros países recusa, em nome da autonomia da Comissão Europeia.