Itália levanta problema de última hora sobre paridade de deputados

Isabel Arriaga e Cunha, in Jornal Público

Ao contrário das reivindicações do Reino Unido e Polónia, que estiveram vários meses em discussão, a Itália levantou um problema de última hora que poderá vir a ser o osso mais duro de roer da cimeira.

Em causa está a proposta apresentada na semana passada pelo Parlamento Europeu (PE) sobre a repartição dos seus futuros 750 membros entre os Vinte e Sete na perspectiva das próximas eleições europeias de Junho de 2009.

O Governo de Romano Prodi, primeiro-ministro italiano, deixou claro logo a seguir que não aceita a proposta porque quebra a tradicional paridade de deputados (72, segundo o Tratado de Nice) existente entre a Itália, França e Reino Unido. À luz da nova proposta, que tem em conta as diferenças de população dos três países, a Itália mantém os mesmos 72 deputados, o Reino Unido passa para 73 e a França para 74.

Magnânimos, os italianos garantem que esta recusa não inviabilizará a aprovação do Tratado de Lisboa. Desde, no entanto, que a repartição dos deputados seja decidida mais tarde. Só que, de acordo com os juristas, as decisões não podem ser separadas.
Mesmo que pudessem, a Espanha, que obtém com esta proposta a reposição dos deputados que tinha perdido em Nice (em troca de um número de votos no conselho de ministros da UE muito superior ao que resultaria da sua população), exige que a questão do PE seja decidida em conjunto com o novo sistema de votações previsto no novo tratado (a "dupla maioria" de Estados e população).

Enquanto, para a Itália, não haverá tratado se o capítulo do PE for incluído, a Espanha defende a posição exactamente inversa.

A solução preferida por Roma seria a França ceder-lhe um dos seus deputados, de modo a garantir a paridade dos três países. Paris já disse que não vê razão para o fazer. Uma alternativa possível poderá ser os líderes aceitarem aumentar o limite total de deputados previsto no tratado de 750 para 751. O problema é que esta solução poderá levar de imediato a Polónia a exigir recuperar a paridade perdida com a Espanha. E por aí fora.