Pobreza: combate é o grande desafio da UE

Nélia Câmara, Diário dos Açores

Está a decorrer no Centro Cultural e de Congressos – Teatro Micaelense – desde ontem e até hoje, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), a VI Mesa Redonda Europeia sobre a Pobreza e a Exclusão Social sob o lema "Padrões Mínimos: uma estratégia para a protecção e o Empowerment".

Um encontro que trouxe até Ponta Delgada algumas dezenas de participantes de vários países da União Europeia e organizações comunitárias e de solidariedade social, bem como o Ministro da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, o presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, Jan Andersson, e a representante do comissário europeu do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades, Kristin Schreiber.

Algumas organizações locais sentem que ficaram de fora deste encontro supra importante, cujo tema central é bastante caro à Região. É o caso da UMAR-Açores que só soube da reunião porque a sua parceira a nível nacional fez-se representar pela Presidente açoriana.

Clarisse Canha é de opinião que uma mesa redonda desta envergadura devia ter tido maior promoção, para que as associações regionais pudessem participar do evento, pela grandiosidade dos temas suscitados e dos palestrantes.

A ideia que fica das várias intervenções feitas é que a luta contra a pobreza [na UE há 78 milhões de pobres, muitos milhões deles são trabalhadores] continua a ser um dos grandes desafios a enfrentar neste século, uma vez que implica, ao mesmo tempo, criar riquezas e beneficiar as populações pobres com programas sociais europeus. Por isso, falar em criação e distribuição de riqueza é falar em emprego e da necessidade de haver um esforço de integração institucional, sectorial e programática dos objectivos de luta contra a pobreza no funcionamento normal dos programas da União Europeia.

Na sessão boas vindas, o Presidente do Governo Regional defendeu, a partir da experiência açoriana, e de outras, "a criação de uma Iniciativa Comunitária de Desenvolvimento Social e Local para as Regiões Ultraperiféricas que incorpore a perspectiva de uma Solidariedade que promova a Economia (garantindo padrões sociais mínimos que sustentem os processos de integração sócio – profissional), de uma Economia Solidária que fomente a produção, crie emprego para as pessoas em risco de exclusão, gerando rendimentos e contribuindo para a satisfação de necessidades locais".

O chefe do Executivo açoriano opina que "os constrangimentos muito próprios que afectam as regiões ultraperiféricas justificam e exigem uma resposta específica, no âmbito da acção da União Europeia, no combate à pobreza e à exclusão social".
Para Carlos César, o facto de cada uma das nove ilhas apresentar potencialidades e problemáticas próprias, as politicas de promoção da coesão social e territorial assumem uma ponderação determinante na efectivação da igualdade de direitos e de oportunidades.

Disse que a procura de um modelo de desenvolvimento de políticas públicas sociais em regiões insulares arquipelágicas e ultraperiféricas, como é o caso dos Açores, deve contemplar uma intervenção que assente na valorização das competências individuais e colectivas das populações das diferentes ilhas, não descurando a criação de valor económico, contribuindo para a preservação de valores e recursos naturais e procurando um impacto efectivo e duradouro nas condições de vida e bem estar.
Já o Ministro Vieira da Silva é de opinião que Portugal deve propor à próxima Presidência da União Europeia – a Francesa –, que começa no primeiro semestre de 2008, que não seja lançada apenas uma mesa-redonda como a que está a decorrer em Ponta Delgada, mas sim um encontro ministerial para que o tema da pobreza e da exclusão social possa ter uma maior articulação política.

O Ministro português acredita que a UE tem hoje diante de si desafios decisivos para o futuro de todos nós, defendendo, por isso, a necessidade de a UE desenvolver formas adaptadas aos desafios, sendo que o conceito de Inclusão Activa – que está a ser desenvolvido pela Comissão Europeia –, "é um poderoso passo em frente", porque tem em conta os três pilares fundamentais: rendimentos, aproximação ao mercado de trabalho e acesso a serviços de qualidade.

Vieira da Silva acredita que estas abordagens não podem ser feitas parcelarmente se cada país, per si, quiser construir políticas de inserção e de integração no mercado de trabalho. "Uma das tarefas que temos em mãos será a de estimular todos os equilíbrios entre os três pilares".

No que diz respeito aos padrões sociais mínimos, é entender do titular da pasta da Solidariedade Social que estes devem ser articulados como instrumento para poder dar poder às pessoas. Isto é, "a existência de recursos mínimos permite que as pessoas tenham as condições mínimas para aceder às condições sociais".

Para além disso, o Ministro sublinhou que na área da pobreza há outra questão por resolver, porque não basta dar os mínimos às pessoas para melhorarem a sua condição, há também trabalhadores pobres e "nem sempre a inclusão garante a fuga à pobreza". Isso resolve-se, segundo Vieira da Silva, "com mais e melhores empregos e melhores remunerações salariais".

A terminar, o Ministro referiu ser importante que as questões da pobreza e da exclusão social estejam sempre nas agendas europeias para que haja resposta aos diferentes domínios que preocupam vários governos: emprego e coesão social.