Sócrates diz que o QREN inaugura novo ciclo na aplicação dos fundos europeus

in Jornal Público

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou ontem que o Quadro de Referência

Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013 inaugura um novo ciclo na aplicação dos fundos comunitários e representa uma "nova visão política" por parte do Governo.

As palavras de José Sócrates foram proferidas depois da assinatura dos programas operacionais do QREN, que envolve a transferência de cerca de 21,5 mil milhões para Portugal até 2013.

Na cerimónia, na antiga Feira Industrial de Lisboa (FIL), perante o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, Sócrates elogiou o "trabalho diligente e pronto de Bruxelas" nas negociações com o executivo de Lisboa sobre o Quadro de Referência Estratégico Nacional.

"No QREN, os recursos disponíveis para a qualificação representam 37 por cento do total dos fundos comunitários, quando no passado nunca atingiram mais do que 26 por cento", apontou. Segundo os cálculos de Sócrates, este investimento nos factores de qualificação "é a mudança mais significativa, atingindo cerca de seis mil milhões de euros".

Durão Barroso garantiu, por seu lado, que Portugal pode contar com o apoio de Bruxelas para uma efectiva coesão económica e social na União. O presidente da Comissão Europeia defendeu que "o interesse geral europeu é também o interesse português": "Portugal pode contar com a Comissão Europeia para defender uma Europa baseada num valor europeu fundamental que as políticas de coesão, nacionais ou comunitárias, devem pôr permanentemente em prática."

De acordo com Durão Barroso, com os actuais programas operacionais, "Portugal dispõe dos instrumentos financeiros adequados para proceder a um salto qualitativo do seu modelo produtivo".

O país "estará assim em melhores condições para efectuar a transição de um modelo económico que tende a esgotar-se, baseado em capital intensivo e baixas qualificações, para um modelo produtivo de alto valor acrescentado, baseando-se no conhecimento, na tecnologia e na inovação e tendo como pano de fundo a educação e a formação ao longo da vida", considerou. Lusa