Fundos podem financiar projectos de 44 mil milhões

Ana Tomás Ribeiro, in Diário de Notícias

Os 21,5 mil milhões de euros que Portugal vai receber de fundos comunitários no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 deverão traduzir-se num investimento global de mais de 44 mil milhões de euros, disse ontem o primeiro ministro, José Sócrates, na cerimónia de assinatura dos dez programas operacionais, realizada no centro de congressos da FIL em Lisboa, com presença do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Uma cerimónia que para o ministro do Ambiente, Nunes Correia, representa "o fim de um período complexo e trabalhoso de concepção e preparação e o início do tempo de acção".

Para não se perder mais tempo, já que assinatura dos programas operacionais tem um atraso de quase um ano, a partir de ontem estão disponíveis na Net, no endereço www.qren.pt, os respectivos programas e informação necessária, incluindo os regulamentos para apresentação das candidaturas, que podem realizar-se a partir de 15 de Novembro. Tudo isto para poder haver ainda algumas candidaturas aprovadas em 2007, tal como espera Nunes Correia.

José Sócrates sublinhou ainda as três grandes prioridades para este QREN: qualificação de recursos humanos, competitividade das empresas e a valorização territorial. Objectivos que se pretendem atingir com os três programas operacionais temáticos e os programas regionais.

Para o Programa Operacional Potencial Humano irão 37% das verbas dos fundos estruturais, o que representa um reforço face ao anterior QCA (Quadro Comunitário de Apoio) se traduz em mais de seis mil milhões de euros. "Nunca fomos tão além em termos de Fundo Social Europeu", realçou o primeiro ministro. O Programa Operacional para a Competitividade vai absorver 65% das verbas do FEDER, o que se traduz em mais de 5000 milhões de euros, mais 12% que no QCA III.

A outra prioridade para Sócrates é o rigor na selectividade dos projectos. "O objectivo é gastarmos todo o dinheiro bem gasto", afirmou.

O Presidente da República, Cavaco Silva, disse ontem que o próximo quadro comunitário de apoio é uma "grande oportunidade" para o País. "Espero que os nossos agentes políticos se envolvam na mobilização de todos e que, neste período [2007-2013], Portugal se possa aproximar à média do desenvolvimento dos 15 mais ricos da União Europeia", afirmou à margem de uma visita à Base Aérea n.º 5, citado pela Lusa.Os 10 programas operacionais foram assinados pelos comissários europeus para a Política Regional, Danuta Hubner, e para o Emprego Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, e pelos ministros do Trabalho, Vieira da Silva, e do Ambiente.