Linha de 100 milhões apoia desempregados

por Ilídia Pinto, in Diário de Notícias

A medida, que deverá estar disponível em 2010, visa promover o auto-emprego como forma de combate à crise económica. As associações nacionais de apoio às PME e a AEP aplaudem a iniciativa de Bruxelas.

A Comissão Europeia propôs ontem a criação de um novo instrumento microfinanceiro, com um orçamento inicial de 100 milhões de euros, destinado à concessão de microcréditos a trabalhadores desempregados que queiram criar a sua própria empresa.

Bruxelas espera que este novo instrumento, criado no quadro da resposta à crise económica, esteja operacional a partir de 2010, depois de receber luz verde dos Estados membros e do Parlamento.

Apontando que "a crise económica resultará na perda de 3,5 milhões de empregos na UE este ano", o comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, explicou que a ideia é "proporcionar um novo começo aos trabalhadores desempregados, facilitando o acesso ao crédito para a criação ou o desenvolvimento de novas empresas", numa altura de recessão que tornou o acesso ao dinheiro mais difícil.

Os trabalhadores que perderam ou poderão vir a perder os seus empregos e que desejam criar a sua empresa beneficiarão de um acesso mais fácil aos fundos e de medidas de apoio adicionais, nomeadamente a nível do aconselhamento, formação e acompanhamento. "As pessoas mais desfavorecidas, incluindo os jovens, que desejem criar ou de-senvolver as suas próprias pequenas empresas, também beneficiarão de certas garantias e apoio na preparação do plano de actividades", acrescentou.

Bruxelas espera que os 100 milhões de orçamento se multipliquem em colaboração com as instituições financeiras internacionais, como o Grupo BEI, até aos 500 milhões. E estima que "tal poderá traduzir-se em 45 mil empréstimos num período de oito anos".

O termo "microcrédito" traduz um empréstimo inferior a 25 mil euros, destinado às microempresas com menos de 10 empregados (91%de todas as empresas europeias), a desempregados e pessoas inactivas que pretendem exercer uma actividade independente mas não têm acesso aos serviços bancários tradicionais.

A medida anunciada por Bruxelas mereceu o aplauso das associações patronais em Portugal. Joaquim Rocha da Cunha, presidente de PME Portugal, classifica a iniciativa de "muito positiva" e considera que constituirá "um incentivo à adesão dos Estados membros". Rocha da Cunha, que é simultaneamente vice-presidente da Confederação Europeia das PME, garante que manteve reuniões com as autoridades nacionais e europeias para a implementação de algo similar. "Tal como existe em Espanha, que tem um fundo de apoio às PME de 300 milhões de euros", sublinha.

Já Augusto Morais, presidente da Associação Nacional de PME e coordenador para as empresas na Comissão Europeia, considera que a medida "vai obrigar Portugal a cumprir o Small Business Act, que pretende promover os investimentos de pequena escala quando, em Portugal, tudo é dirigido para os grandes investimentos". José António Barros, presidente da AEP, lembra que o Governo anunciou uma linha semelhante e sublinha: "Fico encantado, não há dúvida de que caminhamos no sentido certo."