Manifestação em Lisboa contra expulsão de ciganos em França

Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Maria José Casa-Nova - investigadora da Universidade do Minho que há anos estuda os ciganos portugueses - não podia ficar de braços cruzados. Soube que, no próximo sábado, haverá em diversas cidades europeias manifestações contra a expulsão de ciganos romenos e búlgaros em França. E meteu mãos à obra para que o protesto se ouça também em Portugal.

Não foi por acaso que investigadores e activistas franceses agendaram a manifestação para 4 de Setembro. A 4 de Setembro de 1870, renascia a república em França, depois de duas experiências (de 1792 a 1804 e de 1848 a 1854).

Noutros países, organizações não governamentais tomaram a iniciativa. Aqui, Maria José Casa-Nova desatou a mandar e-mails a amigos, investigadores, activistas a convidá-los para se juntarem em frente à embaixada de França em Lisboa. Mandou mais de 150 e já não está sozinha - a União Romani Portuguesa e o sociólogo João Teixeira Lopes figuram como co-promotores do protesto já autorizado pelo Governo Civil.

"É uma manifestação pacífica", diz a autora de Etnografia e produção de conhecimento - reflexões críticas a partir de uma investigação com ciganos portugueses, livro lançado em Fevereiro. "O Governo francês sente legitimidade para fazer isto porque a maior parte da população não gosta de ciganos. Se não se fizer nada, isto generaliza-se, acontece noutros países", acrescenta.

A directiva da livre circulação oferece ao cidadão comunitário a hipótese de residir em qualquer país da União. Mas o direito a ficar mais de três meses está sujeito a algumas condições - tem de trabalhar por conta própria ou por conta de outrém ou de, pelo menos, ter meios de subsistência que não o convertam num fardo para a segurança social do país de acolhimento. Pode ser expulso se não satisfizer tal requisito ou se significar uma "genuína, presente e suficientemente séria ameaça [...] para a segurança pública".

Todo o esforço do governo francês lhe parece contestável do ponto de vista do respeito pelos direitos humanos. E inútil: se os países de origem não tratarem de integrar os roma, eles continuarão a sair; se os países de acolhimento também nada fizerem, continuarão a expulsá-los