2.12.10

Políticas de imigração de Portugal voltam a ser elogiadas

Por Clara Viana, in Jornal Público

Organização Internacional para as Migrações destaca maior facilidade de acesso aos serviços de acolhimento


À semelhança das Nações Unidas, também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) decidiu destacar as políticas adoptadas por Portugal com vista ao acolhimento e integração dos imigrantes. No relatório mundial sobre a migração relativo a 2010, publicado na terça-feira, a OIM realça em particular a experiência dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI), existentes em Lisboa, Porto e Faro, frisando que estes constituem "um serviço de informação integrado, exemplo de uma intervenção coordenada e coerente entre várias entidades parceiras".

Conservatórias, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Segurança Social, Autoridade para as Condições de Trabalho são alguns dos vários serviços que passaram a estar disponíveis nos CNAI. Na União Europeia, um dos obstáculos mais recorrentes no acolhimento dos imigrantes consiste precisamente na falta de cooperação e na dispersão das muitas instituições envolvidas no processo de integração.

Para a escolha feita pela OIM contribuiu não só a experiência contrária que tem sido seguida em Portugal, mas ainda o facto de nos centros de apoio se garantir que o atendimento seja feito por mediadores socioculturais, também eles imigrantes, o que ajuda a ultrapassar barreiras linguísticas e culturais, destaca-se. Em declarações à agência Lusa, a responsável pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, considerou que esta capacidade de criar sinergias está relacionada com o facto de Portugal ser um país de emigrantes que sabe o que significa começar uma nova vida num local distante.

No ano passado, com base nos resultados de questionários enviados a peritos de imigração de 42 países, as Nações Unidas distinguiram Portugal - foi o que teve a melhor classificação - no capítulo da atribuição de direitos e serviços aos imigrantes.