Raquel Martins e Sérgio Aníbal, in Público on-line
FMI diz que crescimento de 1,5% pode levar à saída adicional de trabalhadores para o exterior e a “uma atrofia das qualificações dos trabalhadores que estão fora do mercado".
O crescimento da economia portuguesa nos próximos anos, que rondará 1,5%, não será suficiente para travar a estagnação do mercado de trabalho. O alerta é deixado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que receia que o ajustamento se faça por via da saída de trabalhadores, nomeadamente os qualificados, para o estrangeiro, deixando no país uma força de trabalho há muito arredada do mercado e que fica com qualificações desajustadas das necessidades.
Na análise que faz à evolução do mercado de trabalho em Portugal, o FMI reconhece que as estatísticas oficiais não permitem captar totalmente a realidade. Usa por isso um indicador mais abrangente, juntando aos números oficiais os trabalhadores desencorajados – “que aumentaram de forma drástica durante a crise” – e os que, estando empregados, trabalham menos horas do que gostariam, colocando o desemprego em 20,5% no terceiro trimestre de 2014, superior às estatísticas pelo Instituto Nacional de Estatística (que apontam para 13,1%, porque não contabilizam os desencorajados e o subemprego) e muito acima dos 9,5% apurados antes da crise de 2008.
Perante este cenário, alerta o FMI, qualquer tentativa séria de resolver o problema da estagnação do mercado de trabalho “implica um crescimento da procura agregada maior do que o estimado”. A instituição liderada por Christine Lagarde antevê que um crescimento médio da economia de 1,5% no período entre 2015 e 2019, permitirá reduzir o desemprego “apenas” 2,5 pontos percentuais em 2019, para 18%.
O Fundo assinala que, neste contexto de baixo crescimento, há um “sério risco” de que a estagnação do mercado de trabalho seja eliminada pela saída adicional de trabalhadores para o exterior e por “uma atrofia das qualificações dos trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho por um período prolongado”.
Riscos para o crescimento
A solução, acrescentam os técnicos que estiveram em Lisboa entre 28 de Outubro e 4 de Novembro, passa por colocar a economia a crescer mais. No entanto, o FMI mostra-se ao mesmo tempo bastante apreensivo em relação à capacidade que a economia portuguesa tem para acelerar o seu ritmo de retoma nos próximos anos.
No presente, o que vê é uma economia que já começou a abrandar e que está outra vez a ficar dependente do consumo privado para crescer, em vez das exportações. É por isso que o FMI prevê que, depois de um crescimento de 0,8% em 2014, Portugal cresça este ano 1,2%, um valor que fica abaixo dos 1,5% que ainda são projectados pelo Governo.
A médio prazo, o Fundo vê no seu cenário base a economia a crescer em torno de 1,5% ao ano. Mais exactamente, as previsões são de um crescimento de 1,3% em 2016 e 1,4% em 2017, apontando-se a partir para variações do PIB anual de 1,6%. Mas, avisam os técnicos do Fundo, mesmo este cenário, apenas irá acontecer se os Governos em Portugal fizerem as reformas estruturais recomendadas pela troika e se uma série de riscos externos e internos não se concretizarem. “O crescimento de médio prazo projectado depende de aumentos substanciais na produtividade total dos factores, que por sua vez dependem da implementação bem-sucedida das reformas estruturais”, afirma o Fundo, avisando que “se os esforços de reforma começarem a mostrar sinais de uma pausa prolongada, novas revisões em baixa para o crescimento de médio prazo podem tornar-se inevitáveis".
As reformas, de acordo com o Fundo, devem centrar-se nos dois problemsa que impedem o crescimento da economia no médio prazo: a reduzida competitividade externa e o endividamento excessivo das empresas. E é aqui que o Fundo está pouco optimista. O relatório repete o que tinha sido dito já pela Comissão Europeia e detecta vários sinais de que o ímpeto das reformas estruturais está a abrandar. E dá diversos exemplos, como a subida do salário mínimo, a subida dos preços da energia, o adiamento das mudanças nas profissões altamente reguladas, as alterações na lei do arrendamento e os problemas no mapa judiciário.
O FMI critica ainda o desaparecimento da Esame, a entidade liderada por Carlos Moedas e que fazia a ligação entre a troika e os diversos ministérios dentro do Governo.
O Fundo assinala diz que as eleições não ajudam a manter o ritmo de reformas, por causa das "tentações populistas" que pode trazer, mas defende que esta é mesmo o melhor momento para aproveitar a janela de oportunidade que é dada pelas condições positivas dos mercados. "A situação é agora muito melhor do que era, incluindo com o efeito positivo da acção do BCE, da depreciação do euro e da descida do preço do petróleo, mas a janela não vai estar sempre aberta", afirmou em conferência de imprensa esta sexta feira o chefe da missão para Portugal, Subir Lall.
30.1.15
SOS Crianças. Por que razão a Unicef faz um apelo sem precedentes?
in RR
A organização das Nações Unidas para a infância lançou um apelo de fundos e reconhece que este valor é o maior de sempre: 2,7 mil milhões de euros. São mais 881 milhões de euros do que há um ano para a mesma causa. "As crianças do mundo estão perante uma nova geração de crises humanitárias,” afirmou Afshan Khan, directora dos programas de emergência da Unicef.
A organização das Nações Unidas para a infância lançou um apelo de fundos e reconhece que este valor é o maior de sempre: 2,7 mil milhões de euros. São mais 881 milhões de euros do que há um ano para a mesma causa. "As crianças do mundo estão perante uma nova geração de crises humanitárias,” afirmou Afshan Khan, directora dos programas de emergência da Unicef.
Famílias vão poupar até 16 euros por ano com a fatura do gás
por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo
Contribuição poderá resultar numa poupança para os consumidores de gás natural.
A fatura do gás vai encolher já em abril. O Governo aprovou uma alteração à contribuição especial sobre as energéticas que deverá trazer um encaixe extraordinário de 150 milhões de euros. Com esse valor, a fatura do gás cairá 3% a 5% durante três anos.
Se a medida for para a frente, uma família com filhos que tenha uma fatura média mensal de 26,68 euros e um consumo tipo de 320 m3 de gás, dados da ERSE, conseguirá poupar até 16 euros por ano. Já um casal sem filhos com consumo tipo de 150 m3 deverá ver a conta do gás cair até 8,4 euros/ ano, de acordo com os mesmos dados.
A medida aprovada ontem em Conselho de Ministros obriga a que a Galp pague pelas mais-valias obtidas entre 2006 e 2012 - quando detinha o monopólio da distribuição do gás natural- através de um processo de take or pay com a Argélia e a Nigéria. Como contratava uma determinada quantidade de gás sem garantia de que seria utilizada pagava um preço mais baixo. Mas o governo diz que "os benefícios não foram alargados aos consumidores". "Durante muito tempo o sistema salvaguardou os riscos [desses contratos] mas não acautelou os benefícios pelas circunstâncias de se ter revendido esse gás", afirmou ontem o ministro da energia. "Como no passado, fizemos incidir uma sobretaxa sobre os ativos [tangíveis e intangíveis]. Também consideramos que contratos take or pay, traduzindo-se num ativo, devem ser alvo da contribuição", justificou Jorge Moreira da Silva.
Mas a batalha pela cobrança destas mais-valias não se adivinha fácil. O Governo já tem um braço de ferro com a REN e a Galp, precisamente pela versão inicial da contribuição extraordinária, que começou em 0,85% e incidia sobre os ativos das energéticas. O impacto estimado na Galp era de 35 milhões de euros, enquanto na REN o número se estimava em 24 milhões de euros. A EDP foi a principal contribuinte taxa, estando responsável por cerca de 45 milhões de euros, mas foi também a única que a pagou.
O Dinheiro Vivo questionou a Galp relativamente à aprovação de uma nova taxa, mas a empresa não respondeu até ao fecho desta edição. No entanto, o presidente da empresa, Ferreira de Oliveira, disse no início do mês, quando se adivinhava este desfecho, que rejeita que a petrolífera seja penalizada por "ter contribuído para minimizar as consequências" de contratos de longo prazo de aquisição de gás natural que seriam "gravíssimas" para os consumidores.
Depois da aprovação dos ministros, o diploma ainda vai a discussão no Parlamento, pelo que poderá ser alterado. Fonte do mercado lembra que há muitas dúvidas neste momento, especialmente sobre "que instrumento virá a ser criado para converter o encaixe numa poupança para as famílias". O ministério do Ambiente também não respondeu às questões do Dinheiro Vivo.
Contribuição poderá resultar numa poupança para os consumidores de gás natural.
A fatura do gás vai encolher já em abril. O Governo aprovou uma alteração à contribuição especial sobre as energéticas que deverá trazer um encaixe extraordinário de 150 milhões de euros. Com esse valor, a fatura do gás cairá 3% a 5% durante três anos.
Se a medida for para a frente, uma família com filhos que tenha uma fatura média mensal de 26,68 euros e um consumo tipo de 320 m3 de gás, dados da ERSE, conseguirá poupar até 16 euros por ano. Já um casal sem filhos com consumo tipo de 150 m3 deverá ver a conta do gás cair até 8,4 euros/ ano, de acordo com os mesmos dados.
A medida aprovada ontem em Conselho de Ministros obriga a que a Galp pague pelas mais-valias obtidas entre 2006 e 2012 - quando detinha o monopólio da distribuição do gás natural- através de um processo de take or pay com a Argélia e a Nigéria. Como contratava uma determinada quantidade de gás sem garantia de que seria utilizada pagava um preço mais baixo. Mas o governo diz que "os benefícios não foram alargados aos consumidores". "Durante muito tempo o sistema salvaguardou os riscos [desses contratos] mas não acautelou os benefícios pelas circunstâncias de se ter revendido esse gás", afirmou ontem o ministro da energia. "Como no passado, fizemos incidir uma sobretaxa sobre os ativos [tangíveis e intangíveis]. Também consideramos que contratos take or pay, traduzindo-se num ativo, devem ser alvo da contribuição", justificou Jorge Moreira da Silva.
Mas a batalha pela cobrança destas mais-valias não se adivinha fácil. O Governo já tem um braço de ferro com a REN e a Galp, precisamente pela versão inicial da contribuição extraordinária, que começou em 0,85% e incidia sobre os ativos das energéticas. O impacto estimado na Galp era de 35 milhões de euros, enquanto na REN o número se estimava em 24 milhões de euros. A EDP foi a principal contribuinte taxa, estando responsável por cerca de 45 milhões de euros, mas foi também a única que a pagou.
O Dinheiro Vivo questionou a Galp relativamente à aprovação de uma nova taxa, mas a empresa não respondeu até ao fecho desta edição. No entanto, o presidente da empresa, Ferreira de Oliveira, disse no início do mês, quando se adivinhava este desfecho, que rejeita que a petrolífera seja penalizada por "ter contribuído para minimizar as consequências" de contratos de longo prazo de aquisição de gás natural que seriam "gravíssimas" para os consumidores.
Depois da aprovação dos ministros, o diploma ainda vai a discussão no Parlamento, pelo que poderá ser alterado. Fonte do mercado lembra que há muitas dúvidas neste momento, especialmente sobre "que instrumento virá a ser criado para converter o encaixe numa poupança para as famílias". O ministério do Ambiente também não respondeu às questões do Dinheiro Vivo.
Risco de pobreza aumenta e já abrange 19,5% da população
Pedro Crisóstomo, in Público on-line
Mais de um quarto da população vive em privação material. Maior impacto sentido por crianças e mulheres. Risco de pobreza abrange 40,5% dos desempregados.
Os 10% da população com maiores recursos têm um rendimento 11,1 vezes superior ao dos 10% da população com menores recursos Daniel Rocha
É um retrato cru, sem rostos. Números de um país em crise, que se afunilam no mesmo sentido. O risco de pobreza aumenta e abrange quase uma em cada cinco pessoas. A desigualdade na distribuição de rendimentos agrava-se. A taxa de privação material cresce. Há mais pessoas em risco de exclusão social. E mais crianças em risco de pobreza. Mostram-no os últimos dados do inquérito às condições de vida e rendimento realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2013.
Nesse ano, o número de pessoas em risco de pobreza voltou a subir, abrangendo já 19,5% da população, quando no ano anterior a taxa estava em 18,7%. O agravamento aconteceu em todos os grupos etários, atingiu com maior impacto as mulheres e foi particularmente significativo entre as crianças (até aos 18 anos).
De um ano para o outro, a mediana do rendimento teve um ligeiro aumento nominal de 0,6%, o que fez com que a linha de pobreza relativa – 60% da mediana da distribuição dos rendimentos – aumentasse de 4906 euros para 4937 euros (409 euros para 411 euros em termos mensais).
O risco de pobreza é de 20% para as mulheres e de 18,9% para os homens.
No caso dos menores de 18 anos, a taxa abrange 25,6% da população, percentagem que voltou a subir em 2013, face aos 24,4% de 2012. Recuando a 2010, a diferença é de 3,2 pontos percentuais, comparando com a taxa de 22,4%. O INE sintetiza: “O aumento do risco de pobreza foi maior para as crianças”.
A taxa refere-se à proporção da população cujo rendimento está abaixo da linha de pobreza (definida como 60% do rendimento mediano). As tendências agravaram-se, ainda que as transferências sociais do Estado, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, tenham sido determinantes para conter a exclusão social. Por outras palavras: a taxa de risco de pobreza aumentou e seria ainda maior sem as transferências sociais.
Se estes apoios não fossem incluídos e apenas fossem considerados os rendimentos do trabalho, os rendimentos de capital e as transferências privadas, 47,8% da população estaria em risco de pobreza, calcula o INE.
Como a taxa de pobreza considera apenas a distribuição do rendimento, que está condicionada pelas alterações no rendimento mediano, o INE fez um cálculo complementar, calculando a linha de pobreza ancorada ao ano de 2009 e fazendo a sua actualização com base na variação dos preços. Aqui, o resultado é ainda mais extremado, verificando-se um aumento significativo da proporção de pessoas em risco de pobreza. Se em 2009 a taxa era de 17,9%, quatro anos depois chega aos 25,9%.
Regressando aos números em que se considera apenas a distribuição do rendimento monetário líquido: entre quem está em idade activa, a taxa é de 19,1%, valor que também se agravou face a 2012, altura em que a taxa já tinha subido para 18,4%. E o mesmo aconteceu entre a população idosa, onde 15,1% das pessoas está em risco de pobreza.
No entanto, entre os mais velhos a tendência de médio prazo é decrescente, havendo uma descida de 13,8 pontos percentuais desde 2003 e de 4,9 pontos desde 2010. Para isto há uma explicação: o INE refere que esta tendência é expectável, tendo em conta o “crescimento médio das despesas com pensões de velhice per capita que tem vindo a verificar-se desde o início do século”.
A tendência é a mesma entre os reformados. Ao todo, 12,9% dos pensionistas estão em risco de pobreza, percentagem que subiu face a 2012 (12,8%) mas que representa menos pessoas nesta situação face a 2011 ou 2010, anos em que a taxa foi de 15,9% e 17,9%, respectivamente.
Mais elevado é o risco para as pessoas em situação de desemprego, onde a taxa subiu para 40,5% (face a 40,3% em 2012 e 36,0% em 2010). Entre as mulheres, a taxa é de 39,6%, ligeiramente mais baixa do que entre os homens, onde o indicador está nos 41,5%.
Entre as pessoas que têm trabalho, uma em cada dez é considerada como estando em risco de pobreza. A taxa, que tinha recuado de 2010 para 2011, subiu no ano seguinte para 10,5% e voltou a aumentar em 2013, passando para 10,7%.
Mais desigualdade de rendimentos
Outra conclusão que se retira dos dados divulgados pelo INE é que se mantém a “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos”. Isso mesmo mostram os últimos dados do Coeficiente de Gini, o indicador que num único valor – numa escala de zero a cem – sintetiza a assimetria dessa distribuição de rendimentos. Quando o indicador está mais próximo do zero, há uma maior aproximação entre os rendimentos das pessoas. Quanto mais próximo de cem estiver, mais o rendimento se concentra num menor número de indivíduos.
O indicador reflecte assim “as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, e não apenas os de menores e maiores recursos”. E em 2013, o indicador voltou a subir, passando para 34,5%, quando em 2012 estava em 34,2%. A subida deste indicador coloca-o no mesmo nível de 2011.
“A assimetria na distribuição dos rendimentos entre os grupos da população com maiores e menores recursos manteve a tendência de crescimento verificada nos últimos anos”, frisa o INE. O rendimento dos 10% da população com maiores recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população que tem menores recursos. Em 2012, esta diferença estava nos 10,7, tendo vindo a agravar-se de ano para ano (10 em 2011 e 9,4 em 2010).
Privação material abrange uma em cada quatro pessoas
Mais de um quarto da população vive em privação material. Quando se refere a este universo, o INE está a identificar a proporção da população que não tem acesso a, pelo menos, três de nove itens relacionados com bens e necessidades económicas.
Neste caso, os dados que o instituto estatístico apresenta já se referem a 2014. Ao todo, 25,7% da população vive em privação material. E 10,6% vive “em situação de privação material severa, não se registando alterações significativas face ao ano anterior”, quando a taxa era ligeiramente superior, de 10,9%. A privação severa acontece quando se verificam pelo menos quatro das nove dificuldades consideradas no inquérito.
Entre esses itens estão, por exemplo, situações em que uma pessoa não consegue ter uma refeição de carne ou de peixe (ou vegetariana) pelo menos de dois em dois dias, quando um indivíduo não consegue pagar imediatamente uma despesa inesperada “próxima do valor mensal da linha de pobreza” ou quando há um atraso no pagamento de rendas, prestações de crédito ou despesas correntes, por dificuldades económicas.
A síntese do INE, com as explicações metodológicas dos inquéritos, pode ser lida aqui
Mais de um quarto da população vive em privação material. Maior impacto sentido por crianças e mulheres. Risco de pobreza abrange 40,5% dos desempregados.
Os 10% da população com maiores recursos têm um rendimento 11,1 vezes superior ao dos 10% da população com menores recursos Daniel Rocha
É um retrato cru, sem rostos. Números de um país em crise, que se afunilam no mesmo sentido. O risco de pobreza aumenta e abrange quase uma em cada cinco pessoas. A desigualdade na distribuição de rendimentos agrava-se. A taxa de privação material cresce. Há mais pessoas em risco de exclusão social. E mais crianças em risco de pobreza. Mostram-no os últimos dados do inquérito às condições de vida e rendimento realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2013.
Nesse ano, o número de pessoas em risco de pobreza voltou a subir, abrangendo já 19,5% da população, quando no ano anterior a taxa estava em 18,7%. O agravamento aconteceu em todos os grupos etários, atingiu com maior impacto as mulheres e foi particularmente significativo entre as crianças (até aos 18 anos).
De um ano para o outro, a mediana do rendimento teve um ligeiro aumento nominal de 0,6%, o que fez com que a linha de pobreza relativa – 60% da mediana da distribuição dos rendimentos – aumentasse de 4906 euros para 4937 euros (409 euros para 411 euros em termos mensais).
O risco de pobreza é de 20% para as mulheres e de 18,9% para os homens.
No caso dos menores de 18 anos, a taxa abrange 25,6% da população, percentagem que voltou a subir em 2013, face aos 24,4% de 2012. Recuando a 2010, a diferença é de 3,2 pontos percentuais, comparando com a taxa de 22,4%. O INE sintetiza: “O aumento do risco de pobreza foi maior para as crianças”.
A taxa refere-se à proporção da população cujo rendimento está abaixo da linha de pobreza (definida como 60% do rendimento mediano). As tendências agravaram-se, ainda que as transferências sociais do Estado, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, tenham sido determinantes para conter a exclusão social. Por outras palavras: a taxa de risco de pobreza aumentou e seria ainda maior sem as transferências sociais.
Se estes apoios não fossem incluídos e apenas fossem considerados os rendimentos do trabalho, os rendimentos de capital e as transferências privadas, 47,8% da população estaria em risco de pobreza, calcula o INE.
Como a taxa de pobreza considera apenas a distribuição do rendimento, que está condicionada pelas alterações no rendimento mediano, o INE fez um cálculo complementar, calculando a linha de pobreza ancorada ao ano de 2009 e fazendo a sua actualização com base na variação dos preços. Aqui, o resultado é ainda mais extremado, verificando-se um aumento significativo da proporção de pessoas em risco de pobreza. Se em 2009 a taxa era de 17,9%, quatro anos depois chega aos 25,9%.
Regressando aos números em que se considera apenas a distribuição do rendimento monetário líquido: entre quem está em idade activa, a taxa é de 19,1%, valor que também se agravou face a 2012, altura em que a taxa já tinha subido para 18,4%. E o mesmo aconteceu entre a população idosa, onde 15,1% das pessoas está em risco de pobreza.
No entanto, entre os mais velhos a tendência de médio prazo é decrescente, havendo uma descida de 13,8 pontos percentuais desde 2003 e de 4,9 pontos desde 2010. Para isto há uma explicação: o INE refere que esta tendência é expectável, tendo em conta o “crescimento médio das despesas com pensões de velhice per capita que tem vindo a verificar-se desde o início do século”.
A tendência é a mesma entre os reformados. Ao todo, 12,9% dos pensionistas estão em risco de pobreza, percentagem que subiu face a 2012 (12,8%) mas que representa menos pessoas nesta situação face a 2011 ou 2010, anos em que a taxa foi de 15,9% e 17,9%, respectivamente.
Mais elevado é o risco para as pessoas em situação de desemprego, onde a taxa subiu para 40,5% (face a 40,3% em 2012 e 36,0% em 2010). Entre as mulheres, a taxa é de 39,6%, ligeiramente mais baixa do que entre os homens, onde o indicador está nos 41,5%.
Entre as pessoas que têm trabalho, uma em cada dez é considerada como estando em risco de pobreza. A taxa, que tinha recuado de 2010 para 2011, subiu no ano seguinte para 10,5% e voltou a aumentar em 2013, passando para 10,7%.
Mais desigualdade de rendimentos
Outra conclusão que se retira dos dados divulgados pelo INE é que se mantém a “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos”. Isso mesmo mostram os últimos dados do Coeficiente de Gini, o indicador que num único valor – numa escala de zero a cem – sintetiza a assimetria dessa distribuição de rendimentos. Quando o indicador está mais próximo do zero, há uma maior aproximação entre os rendimentos das pessoas. Quanto mais próximo de cem estiver, mais o rendimento se concentra num menor número de indivíduos.
O indicador reflecte assim “as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, e não apenas os de menores e maiores recursos”. E em 2013, o indicador voltou a subir, passando para 34,5%, quando em 2012 estava em 34,2%. A subida deste indicador coloca-o no mesmo nível de 2011.
“A assimetria na distribuição dos rendimentos entre os grupos da população com maiores e menores recursos manteve a tendência de crescimento verificada nos últimos anos”, frisa o INE. O rendimento dos 10% da população com maiores recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população que tem menores recursos. Em 2012, esta diferença estava nos 10,7, tendo vindo a agravar-se de ano para ano (10 em 2011 e 9,4 em 2010).
Privação material abrange uma em cada quatro pessoas
Mais de um quarto da população vive em privação material. Quando se refere a este universo, o INE está a identificar a proporção da população que não tem acesso a, pelo menos, três de nove itens relacionados com bens e necessidades económicas.
Neste caso, os dados que o instituto estatístico apresenta já se referem a 2014. Ao todo, 25,7% da população vive em privação material. E 10,6% vive “em situação de privação material severa, não se registando alterações significativas face ao ano anterior”, quando a taxa era ligeiramente superior, de 10,9%. A privação severa acontece quando se verificam pelo menos quatro das nove dificuldades consideradas no inquérito.
Entre esses itens estão, por exemplo, situações em que uma pessoa não consegue ter uma refeição de carne ou de peixe (ou vegetariana) pelo menos de dois em dois dias, quando um indivíduo não consegue pagar imediatamente uma despesa inesperada “próxima do valor mensal da linha de pobreza” ou quando há um atraso no pagamento de rendas, prestações de crédito ou despesas correntes, por dificuldades económicas.
A síntese do INE, com as explicações metodológicas dos inquéritos, pode ser lida aqui
Mais de 38 mil crianças em risco de morrer de fome na Somália
in Jornal de Notícias
Mais de 38 mil crianças somalis estão em risco de morrer de fome, ainda que a situação alimentar tenha melhorado num terço do país, imerso no caos há mais de 20 anos.
Mais de 731 mil pessoas, entre as quais 203 mil crianças, estão subnutridas e enfrentam "uma grave insegurança alimentar", segundo um relatório da Unidade de Análise da Segurança Alimentar e Nutrição (FSNAU) da ONU e da Rede de Alerta Precoce da Fome (Fews Net), financiado pela Agência de Desenvolvimento norte-americana (USAID).
Aquele número representa contudo uma diminuição de 30 por cento nos últimos seis meses, graças a "chuvas relativamente abundantes" no final de 2014.
Das "cerca de 202.600 crianças menores de cinco anos que sofrem de má nutrição aguda, 38.200 estão gravemente subnutridas e apresentam um risco elevado de enfraquecimento e de morte", assinalam os especialistas.
Os três quartos dos somalis que precisam desesperadamente de alimentos são os deslocados que fugiram à violência dos confrontos entre os radicais islâmicos 'shebab' e as tropas governamentais, apoiadas pela força da União Africana (AMISON).
"As taxas de subnutrição continuam obstinadamente altas", disse o responsável da ajuda humanitária da ONU na Somália, Philippe Lazzarini, adiantando que "as perspetivas para 2015 são preocupantes".
Há três anos, uma grave seca no Corno de África, associada à guerra civil, levou a uma fome na Somália que matou mais de 250 mil pessoas.
Mais de 38 mil crianças somalis estão em risco de morrer de fome, ainda que a situação alimentar tenha melhorado num terço do país, imerso no caos há mais de 20 anos.
Mais de 731 mil pessoas, entre as quais 203 mil crianças, estão subnutridas e enfrentam "uma grave insegurança alimentar", segundo um relatório da Unidade de Análise da Segurança Alimentar e Nutrição (FSNAU) da ONU e da Rede de Alerta Precoce da Fome (Fews Net), financiado pela Agência de Desenvolvimento norte-americana (USAID).
Aquele número representa contudo uma diminuição de 30 por cento nos últimos seis meses, graças a "chuvas relativamente abundantes" no final de 2014.
Das "cerca de 202.600 crianças menores de cinco anos que sofrem de má nutrição aguda, 38.200 estão gravemente subnutridas e apresentam um risco elevado de enfraquecimento e de morte", assinalam os especialistas.
Os três quartos dos somalis que precisam desesperadamente de alimentos são os deslocados que fugiram à violência dos confrontos entre os radicais islâmicos 'shebab' e as tropas governamentais, apoiadas pela força da União Africana (AMISON).
"As taxas de subnutrição continuam obstinadamente altas", disse o responsável da ajuda humanitária da ONU na Somália, Philippe Lazzarini, adiantando que "as perspetivas para 2015 são preocupantes".
Há três anos, uma grave seca no Corno de África, associada à guerra civil, levou a uma fome na Somália que matou mais de 250 mil pessoas.
Desemprego jovem voltou a aumentar em Portugal
Texto de Raquel Martins, in Público on-line (P3)
A taxa de desemprego dos jovens subiu para 34,5% em Dezembro, em contraciclo com a redução do desemprego verificada na recta final do ano passado
Depois dos acréscimos verificados em Outubro e em Novembro, a taxa de desemprego recuou para 13,4% no final do ano passado e o emprego deu sinais de alguma recuperação. Porém, estas melhorias não se sentiram de igual forma entre todas as camadas da população. Contrariando a tendência geral, o desemprego jovem voltou a aumentar (na comparação mensal), interrompendo um ciclo de descida que tinha começado em Agosto.
O Instituto Nacional de Estatística (INE), que divulgou nesta quinta-feira, 29 de Janeiro, as estimativas mensais de emprego e desemprego de Dezembro, dá conta de 127 mil jovens dos 15 aos 24 anos sem emprego. Trata-se de um aumento de 4100 pessoas face a Novembro e é preciso recuar a Junho de 2013 para encontrar um aumento semelhante.
Em consequência deste aumento, a taxa de desemprego jovem subiu para 34,5%, mais 1,1 pontos percentuais do que em Novembro e menos 0,7 pontos do que no mesmo mês de 2013. Embora as perspectivas tenham melhorado face a 2013, os números mostram que se trata do recuo menos expressivo dos últimos 17 meses. Do lado do emprego, os jovens também estão entre os mais penalizados, uma vez que foram o grupo onde se verificou uma perda de postos de trabalho.
Olhando para o panorama global, a taxa de desemprego de 13,4% (ajustada da sazonalidade) reduziu-se 0,1 pontos percentuais face a Novembro e 1,8 pontos percentuais face ao último mês de 2013, quando a taxa de desemprego estava nos 15,2%.
Segundo o INE, havia 689,6 mil pessoas desempregadas, o que representa menos 4800 em comparação com o mês anterior e menos 99.300 do que no ano anterior.
A taxa de desemprego sem ter em conta os efeitos sazonais foi de 13,6%, tendo-se mantido face a Novembro e caído 1,8 pontos percentuais face a Dezembro de 2013.
A melhoria da taxa de desemprego está relacionada, realça o instituto na nota divulgada à imprensa, com o decréscimo da população empregada e com o aumento do emprego.
Emprego recupera
O mês de Dezembro trouxe uma recuperação do emprego, interrompendo a tendência decrescente que se iniciou em Setembro, após um período de sete meses consecutivos de crescimento continuado no emprego (de Fevereiro a Agosto de 2014).
A população empregada aumentou para 4.441,5 mil pessoas, o que representa mais 6400 postos de trabalho do que em Novembro e mais 51.500 em comparação com 2013. O aumento do emprego ocorreu entre a população masculina e adulta. Já entre as mulheres e os jovens diminuiu, com maior expressão entre os que têm entre 15 e 24 anos (queda mensal foi de 1,4%).
A criação líquida de postos de trabalho na recta final do ano foi insuficiente para travar a queda de desemprego verificada desde Setembro. Em quatro meses, a economia portuguesa perdeu quase 18 mil empregos.
Se recuarmos a Maio de 2011, quando foi assinado o memorando de entendimento com a troika de credores, a redução líquida de emprego ascendeu a 253 mil postos de trabalho.
A taxa de desemprego dos jovens subiu para 34,5% em Dezembro, em contraciclo com a redução do desemprego verificada na recta final do ano passado
Depois dos acréscimos verificados em Outubro e em Novembro, a taxa de desemprego recuou para 13,4% no final do ano passado e o emprego deu sinais de alguma recuperação. Porém, estas melhorias não se sentiram de igual forma entre todas as camadas da população. Contrariando a tendência geral, o desemprego jovem voltou a aumentar (na comparação mensal), interrompendo um ciclo de descida que tinha começado em Agosto.
O Instituto Nacional de Estatística (INE), que divulgou nesta quinta-feira, 29 de Janeiro, as estimativas mensais de emprego e desemprego de Dezembro, dá conta de 127 mil jovens dos 15 aos 24 anos sem emprego. Trata-se de um aumento de 4100 pessoas face a Novembro e é preciso recuar a Junho de 2013 para encontrar um aumento semelhante.
Em consequência deste aumento, a taxa de desemprego jovem subiu para 34,5%, mais 1,1 pontos percentuais do que em Novembro e menos 0,7 pontos do que no mesmo mês de 2013. Embora as perspectivas tenham melhorado face a 2013, os números mostram que se trata do recuo menos expressivo dos últimos 17 meses. Do lado do emprego, os jovens também estão entre os mais penalizados, uma vez que foram o grupo onde se verificou uma perda de postos de trabalho.
Olhando para o panorama global, a taxa de desemprego de 13,4% (ajustada da sazonalidade) reduziu-se 0,1 pontos percentuais face a Novembro e 1,8 pontos percentuais face ao último mês de 2013, quando a taxa de desemprego estava nos 15,2%.
Segundo o INE, havia 689,6 mil pessoas desempregadas, o que representa menos 4800 em comparação com o mês anterior e menos 99.300 do que no ano anterior.
A taxa de desemprego sem ter em conta os efeitos sazonais foi de 13,6%, tendo-se mantido face a Novembro e caído 1,8 pontos percentuais face a Dezembro de 2013.
A melhoria da taxa de desemprego está relacionada, realça o instituto na nota divulgada à imprensa, com o decréscimo da população empregada e com o aumento do emprego.
Emprego recupera
O mês de Dezembro trouxe uma recuperação do emprego, interrompendo a tendência decrescente que se iniciou em Setembro, após um período de sete meses consecutivos de crescimento continuado no emprego (de Fevereiro a Agosto de 2014).
A população empregada aumentou para 4.441,5 mil pessoas, o que representa mais 6400 postos de trabalho do que em Novembro e mais 51.500 em comparação com 2013. O aumento do emprego ocorreu entre a população masculina e adulta. Já entre as mulheres e os jovens diminuiu, com maior expressão entre os que têm entre 15 e 24 anos (queda mensal foi de 1,4%).
A criação líquida de postos de trabalho na recta final do ano foi insuficiente para travar a queda de desemprego verificada desde Setembro. Em quatro meses, a economia portuguesa perdeu quase 18 mil empregos.
Se recuarmos a Maio de 2011, quando foi assinado o memorando de entendimento com a troika de credores, a redução líquida de emprego ascendeu a 253 mil postos de trabalho.
Taxa de desemprego baixa para 13,4%
in Jornal de Notícias
A taxa de desemprego estimada para dezembro em Portugal é de 13,4%, menos 0,1 pontos percentuais do que o estimado para novembro, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, esta quinta-feira, que a população desempregada (dos 15 aos 74 anos), ajustada de sazonalidade, foi estimada em 689,6 mil pessoas em dezembro, o que representa uma diminuição de 0,7% face a novembro de 2014 (menos 4,8 mil).
Quanto à população empregada (15 a 74 anos), também ajustada de sazonalidade, foi estimada em 4441,5 mil pessoas, aumentando 0,1% (mais 6,4 mil) face ao mês anterior. O INE sublinha que esta "evolução interrompe o decréscimo iniciado em setembro de 2014, após um período de sete meses consecutivos de crescimento continuado no emprego (de fevereiro a agosto de 2014)".
Em dezembro, a população empregada aumentou 0,2% para os adultos (25 a 74 anos), tendo aumentado para os homens (0,5%; 11,7 mil) e caído para as mulheres (0,2%; 5,4 mil) e para os jovens dos 15 aos 24 anos (1,4%; 3,4 mil).
A taxa de emprego situou-se em 56,7%, tendo aumentado 0,1 pontos percentuais face a novembro.
De acordo com o INE, a taxa de emprego dos homens (60,7%) superou a das mulheres (52,9%) em 7,8 pontos percentuais, sendo que a primeira aumentou 0,3 pontos percentuais face ao nível do mês anterior e a segunda caiu 0,2 pontos percentuais.
No período, a taxa de emprego dos adultos foi 62,3% e a dos jovens foi 22%, ou seja, a primeira aumentou 0,2 pontos percentuais e a segunda diminuiu 0,3 pontos percentuais.
A população desempregada foi estimada em 689,6 mil pessoas, o que corresponde a uma queda de 0,7% face a novembro (4,8 mil pessoas), que, segundo o INE, ocorre após os aumentos verificados em outubro e em novembro do ano passado.
A população desempregada aumentou para os jovens (3,3%; 4,1 mil) e diminuiu para os adultos (1,6%; 8,9 mil), para os homens (0,7%; 2,6 mil) e para as mulheres (0,6%; 2,2 mil).
A taxa de desemprego situou-se em 13,4%, tendo caído 0,1 pontos percentuais face a novembro, devido à diminuição da população desempregada e ao aumento da população empregada, segundo o gabinete de estatísticas.
A taxa de desemprego das mulheres (13,7%) ultrapassou a dos homens (13,2%) em 0,5 pontos percentuais, o que significa que a primeira se manteve inalterada, enquanto a segunda diminuiu 0,2 pontos percentuais.
Quanto à taxa de desemprego dos jovens, situou-se em 34,5%, tendo aumentado 1,1 pontos percentuais em relação ao mês anterior, enquanto a taxa de desemprego dos adultos fixou-se em 11,8%, diminuindo 0,2 pontos percentuais face a novembro.
A taxa de desemprego não ajustada de sazonalidade foi 13,6%, tendo-se mantido face a novembro e caído 1,8 pontos percentuais face a dezembro de 2013.
No documento, o INE lembra que com a divulgação dos resultados relativos a outubro de 2014, iniciou a publicação mensal de estimativas do Inquérito ao Emprego para os principais indicadores do mercado de trabalho (população empregada e desempregada, por sexo e grupo etário, e taxas correspondentes) em complemento da publicação das estimativas trimestrais habituais.
O INE explica ainda que as estimativas mensais são referentes a trimestres móveis centrados, sendo que o mês de referência, dezembro, "corresponde, na verdade, ao mês central do trimestre composto pelos meses de novembro de 2014 a janeiro de 2015".
A taxa de desemprego estimada para dezembro em Portugal é de 13,4%, menos 0,1 pontos percentuais do que o estimado para novembro, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, esta quinta-feira, que a população desempregada (dos 15 aos 74 anos), ajustada de sazonalidade, foi estimada em 689,6 mil pessoas em dezembro, o que representa uma diminuição de 0,7% face a novembro de 2014 (menos 4,8 mil).
Quanto à população empregada (15 a 74 anos), também ajustada de sazonalidade, foi estimada em 4441,5 mil pessoas, aumentando 0,1% (mais 6,4 mil) face ao mês anterior. O INE sublinha que esta "evolução interrompe o decréscimo iniciado em setembro de 2014, após um período de sete meses consecutivos de crescimento continuado no emprego (de fevereiro a agosto de 2014)".
Em dezembro, a população empregada aumentou 0,2% para os adultos (25 a 74 anos), tendo aumentado para os homens (0,5%; 11,7 mil) e caído para as mulheres (0,2%; 5,4 mil) e para os jovens dos 15 aos 24 anos (1,4%; 3,4 mil).
A taxa de emprego situou-se em 56,7%, tendo aumentado 0,1 pontos percentuais face a novembro.
De acordo com o INE, a taxa de emprego dos homens (60,7%) superou a das mulheres (52,9%) em 7,8 pontos percentuais, sendo que a primeira aumentou 0,3 pontos percentuais face ao nível do mês anterior e a segunda caiu 0,2 pontos percentuais.
No período, a taxa de emprego dos adultos foi 62,3% e a dos jovens foi 22%, ou seja, a primeira aumentou 0,2 pontos percentuais e a segunda diminuiu 0,3 pontos percentuais.
A população desempregada foi estimada em 689,6 mil pessoas, o que corresponde a uma queda de 0,7% face a novembro (4,8 mil pessoas), que, segundo o INE, ocorre após os aumentos verificados em outubro e em novembro do ano passado.
A população desempregada aumentou para os jovens (3,3%; 4,1 mil) e diminuiu para os adultos (1,6%; 8,9 mil), para os homens (0,7%; 2,6 mil) e para as mulheres (0,6%; 2,2 mil).
A taxa de desemprego situou-se em 13,4%, tendo caído 0,1 pontos percentuais face a novembro, devido à diminuição da população desempregada e ao aumento da população empregada, segundo o gabinete de estatísticas.
A taxa de desemprego das mulheres (13,7%) ultrapassou a dos homens (13,2%) em 0,5 pontos percentuais, o que significa que a primeira se manteve inalterada, enquanto a segunda diminuiu 0,2 pontos percentuais.
Quanto à taxa de desemprego dos jovens, situou-se em 34,5%, tendo aumentado 1,1 pontos percentuais em relação ao mês anterior, enquanto a taxa de desemprego dos adultos fixou-se em 11,8%, diminuindo 0,2 pontos percentuais face a novembro.
A taxa de desemprego não ajustada de sazonalidade foi 13,6%, tendo-se mantido face a novembro e caído 1,8 pontos percentuais face a dezembro de 2013.
No documento, o INE lembra que com a divulgação dos resultados relativos a outubro de 2014, iniciou a publicação mensal de estimativas do Inquérito ao Emprego para os principais indicadores do mercado de trabalho (população empregada e desempregada, por sexo e grupo etário, e taxas correspondentes) em complemento da publicação das estimativas trimestrais habituais.
O INE explica ainda que as estimativas mensais são referentes a trimestres móveis centrados, sendo que o mês de referência, dezembro, "corresponde, na verdade, ao mês central do trimestre composto pelos meses de novembro de 2014 a janeiro de 2015".
Desemprego na zona euro atinge nível mais baixo desde agosto de 2012
in Jornal de Notícias
A taxa de desemprego estimada para a zona euro em dezembro de 2014 é de 11,4%, a mais baixa registada desde agosto de 2012, segundo os dados divulgados, esta sexta-feira, pelo Eurostat.
Segundo o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), a taxa de desemprego - corrigida das variações sazonais - recuou 0,1 pontos percentuais em dezembro, tanto face aos 11,5% de novembro no total dos 18 países que então compunham a zona euro, quanto relativamente aos 11,8% de dezembro de 2013.
Nos 28 Estados-membros da UE, por seu lado, a taxa de desemprego fixou-se nos 9,9% em dezembro de 2014, abaixo dos 10% de novembro e dos 10,6% de dezembro de 2013.
No conjunto de todos os Estados-membros, é a primeira vez desde outubro de 2011 que a taxa se fixa abaixo dos 10%.
As taxas de desemprego mais baixas registaram-se, em dezembro de 2014, na Alemanha (4,8%) e na Áustria (4,9%), enquanto as mais elevadas pertenceram à Grécia (25,8% em outubro de 2014) e à Espanha (23,7%).
Na comparação homóloga, o maior recuo no desemprego foi registado na Estónia (de 9,0% para 6,6%, entre novembro de 2013 e novembro de 2014), na Bulgária (de 12, 8% para 10,8%), na Grécia (de 27,8% para 25,8% entre outubro de 2013 e outubro de 2014), na Hungria (9,3% para 7,3% entre novembro de 2013 e novembro de 2014) e na Polónia (10,0% para 8,0%).
As maiores subidas registaram-se na Finlândia (de 8,3% para 8,9%), em Itália (de 12,6% para 12,9%) e em França (de 10,2% para 10,3%).
Em Portugal, a taxa de desemprego recuou 0,1 pontos percentuais para os 13,4%, face a novembro de 2014, sendo a descida mais acentuada na comparação com os 15,2% de dezembro de 2013.
Quanto ao desemprego dos jovens com menos de 25 anos, este atingia 23,0% nos 18 países da zona euro e 21,4% na União Europeia. Em ambos os casos, tal significou um recuo face aos 23,9% e 23,1%, respetivamente, em dezembro de 2013.
Em Portugal, a taxa de desemprego jovem subiu para os 34,5% em dezembro, face aos 33,4% de novembro, mas caiu na comparação anual com os 35,2% de dezembro de 2013.
As taxas mais elevadas registaram-se em Espanha (51,4%), na Grécia (50,6% em outubro), na Croácia (44,8% no quarto trimestre de 2014) e em Itália (42,0%).
As mais baixas foram observadas na Alemanha (7,2%), na Áustria (9,0%) e na Holanda (9,6%).
A taxa de desemprego estimada para a zona euro em dezembro de 2014 é de 11,4%, a mais baixa registada desde agosto de 2012, segundo os dados divulgados, esta sexta-feira, pelo Eurostat.
Segundo o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), a taxa de desemprego - corrigida das variações sazonais - recuou 0,1 pontos percentuais em dezembro, tanto face aos 11,5% de novembro no total dos 18 países que então compunham a zona euro, quanto relativamente aos 11,8% de dezembro de 2013.
Nos 28 Estados-membros da UE, por seu lado, a taxa de desemprego fixou-se nos 9,9% em dezembro de 2014, abaixo dos 10% de novembro e dos 10,6% de dezembro de 2013.
No conjunto de todos os Estados-membros, é a primeira vez desde outubro de 2011 que a taxa se fixa abaixo dos 10%.
As taxas de desemprego mais baixas registaram-se, em dezembro de 2014, na Alemanha (4,8%) e na Áustria (4,9%), enquanto as mais elevadas pertenceram à Grécia (25,8% em outubro de 2014) e à Espanha (23,7%).
Na comparação homóloga, o maior recuo no desemprego foi registado na Estónia (de 9,0% para 6,6%, entre novembro de 2013 e novembro de 2014), na Bulgária (de 12, 8% para 10,8%), na Grécia (de 27,8% para 25,8% entre outubro de 2013 e outubro de 2014), na Hungria (9,3% para 7,3% entre novembro de 2013 e novembro de 2014) e na Polónia (10,0% para 8,0%).
As maiores subidas registaram-se na Finlândia (de 8,3% para 8,9%), em Itália (de 12,6% para 12,9%) e em França (de 10,2% para 10,3%).
Em Portugal, a taxa de desemprego recuou 0,1 pontos percentuais para os 13,4%, face a novembro de 2014, sendo a descida mais acentuada na comparação com os 15,2% de dezembro de 2013.
Quanto ao desemprego dos jovens com menos de 25 anos, este atingia 23,0% nos 18 países da zona euro e 21,4% na União Europeia. Em ambos os casos, tal significou um recuo face aos 23,9% e 23,1%, respetivamente, em dezembro de 2013.
Em Portugal, a taxa de desemprego jovem subiu para os 34,5% em dezembro, face aos 33,4% de novembro, mas caiu na comparação anual com os 35,2% de dezembro de 2013.
As taxas mais elevadas registaram-se em Espanha (51,4%), na Grécia (50,6% em outubro), na Croácia (44,8% no quarto trimestre de 2014) e em Itália (42,0%).
As mais baixas foram observadas na Alemanha (7,2%), na Áustria (9,0%) e na Holanda (9,6%).
FMI considera que aumento do salário mínimo pode penalizar trabalhadores
in Jornal de Notícias
O Fundo Monetário Internacional afirmou, esta sexta-feira, que o aumento recente do salário mínimo nacional dos 485 para os 505 euros é "prematuro" e "pode penalizar os grupos vulneráveis que pretende apoiar".
No relatório sobre a primeira monitorização pós-programa, divulgado esta sexta-feira, o FMI argumenta que o aumento do salário mínimo em Portugal tem ido "persistentemente além dos ganhos de produtividade", considerando que isso vai "impedir a recuperação da competitividade".
O Fundo sublinha que os ganhos de produtividade (medidos pelo crescimento real da economia ajustado à população em idade ativa) permaneceram "virtualmente constantes" durante a última década, ao passo que o salário mínimo "aumentou 16% durante o mesmo período", o que significa um crescimento anual do salário mínimo superior ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,5% ao longo dos últimos dez anos.
Para os representantes do FMI, "tendo em conta o nível de desemprego ainda elevado", o aumento do salário mínimo "pode de facto penalizar precisamente o grupo que pretende apoiar".
A instituição liderada por Christine Lagarde afirma que o impacto da crise foi "particularmente sentido pelos trabalhadores não qualificados e pelos jovens", que têm rendimentos mais baixos.
O Fundo considera que "medidas que aumentam o custo do emprego para estes trabalhadores, ao mesmo tempo que aumentam o rendimento dos que têm trabalho, vão manter o desemprego nestes segmentos elevados por mais tempo e adiar a normalização do mercado de trabalho".
O Governo aumentou o salário mínimo nacional para os 505 euros mensais já após a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), uma subida que entrou em vigor em outubro de 2014 e que foi acompanhada pela redução em 0,75 pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU) para as empresas com trabalhadores que aufiram este rendimento.
Ainda em relação ao mercado laboral, o FMI refere-se à extensão das condições de trabalho acordadas através de convenção coletiva a todos os trabalhadores de um determinado setor, considerando que a medida "mina o progresso" no sentido de promover um sistema de contratação coletiva "mais dinâmico e inclusivo".
Neste sentido, o Fundo afirma que Portugal "pode recorrer a outros instrumentos de política, como usar os créditos dos impostos sobre o rendimento para ajudar os trabalhadores com baixas qualificações e as suas famílias, sem penalizar a competitividade".
Além disso, o FMI defende que "aliviar a proteção ao emprego, em particular no caso dos contratos permanentes" ia encorajar a procura de trabalho e reduzir a segmentação do mercado de trabalho".
A primeira missão pós-programa decorreu entre 28 de outubro e 4 de novembro de 2014, altura em que os técnicos do FMI e da Comissão Europeia estiveram em Portugal, cumprindo a primeira de várias visitas regulares que se vão realizar até que o país devolva a maioria dos empréstimos concedidos.
O Fundo Monetário Internacional afirmou, esta sexta-feira, que o aumento recente do salário mínimo nacional dos 485 para os 505 euros é "prematuro" e "pode penalizar os grupos vulneráveis que pretende apoiar".
No relatório sobre a primeira monitorização pós-programa, divulgado esta sexta-feira, o FMI argumenta que o aumento do salário mínimo em Portugal tem ido "persistentemente além dos ganhos de produtividade", considerando que isso vai "impedir a recuperação da competitividade".
O Fundo sublinha que os ganhos de produtividade (medidos pelo crescimento real da economia ajustado à população em idade ativa) permaneceram "virtualmente constantes" durante a última década, ao passo que o salário mínimo "aumentou 16% durante o mesmo período", o que significa um crescimento anual do salário mínimo superior ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,5% ao longo dos últimos dez anos.
Para os representantes do FMI, "tendo em conta o nível de desemprego ainda elevado", o aumento do salário mínimo "pode de facto penalizar precisamente o grupo que pretende apoiar".
A instituição liderada por Christine Lagarde afirma que o impacto da crise foi "particularmente sentido pelos trabalhadores não qualificados e pelos jovens", que têm rendimentos mais baixos.
O Fundo considera que "medidas que aumentam o custo do emprego para estes trabalhadores, ao mesmo tempo que aumentam o rendimento dos que têm trabalho, vão manter o desemprego nestes segmentos elevados por mais tempo e adiar a normalização do mercado de trabalho".
O Governo aumentou o salário mínimo nacional para os 505 euros mensais já após a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), uma subida que entrou em vigor em outubro de 2014 e que foi acompanhada pela redução em 0,75 pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU) para as empresas com trabalhadores que aufiram este rendimento.
Ainda em relação ao mercado laboral, o FMI refere-se à extensão das condições de trabalho acordadas através de convenção coletiva a todos os trabalhadores de um determinado setor, considerando que a medida "mina o progresso" no sentido de promover um sistema de contratação coletiva "mais dinâmico e inclusivo".
Neste sentido, o Fundo afirma que Portugal "pode recorrer a outros instrumentos de política, como usar os créditos dos impostos sobre o rendimento para ajudar os trabalhadores com baixas qualificações e as suas famílias, sem penalizar a competitividade".
Além disso, o FMI defende que "aliviar a proteção ao emprego, em particular no caso dos contratos permanentes" ia encorajar a procura de trabalho e reduzir a segmentação do mercado de trabalho".
A primeira missão pós-programa decorreu entre 28 de outubro e 4 de novembro de 2014, altura em que os técnicos do FMI e da Comissão Europeia estiveram em Portugal, cumprindo a primeira de várias visitas regulares que se vão realizar até que o país devolva a maioria dos empréstimos concedidos.
Risco de pobreza em Portugal aumenta e afeta quase dois milhões
in Jornal de Notícias
O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afetando já quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, esta sexta-feira, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
Segundo os dados do INE, 19,5% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2013 face aos 18,7% do ano anterior, apesar de ter existido um aumento dos apoios sociais às situações de doença e incapacidade, família ou desemprego.
As estatísticas do INE assinalam ainda que, apesar de o aumento do risco de pobreza ter abrangido todos os grupos etários, foi maior nos casos dos menores de 18 anos, tendo o risco de pobreza passado de 24,4% em 2012 para 25,6% em 2013.
"A presença das crianças num agregado familiar está associada ao aumento do risco de pobreza, sendo de 23,0% para as famílias com crianças dependentes e de 15,8% para as famílias sem crianças dependentes", adianta o INE.
As famílias monoparentais e os agregados com três ou mais crianças foram os que registaram maiores taxas de risco de pobreza (38,4%), enquanto os agregados com três ou mais adultos e com crianças dependentes viram o seu risco de pobreza aumentar cinco pontos percentuais entre 2012 (23,8%) e 2013 (28,8%).
Os dados revelam ainda aumentos do risco de pobreza das pessoas com emprego (10,7%, mais 0,3 pontos percentuais face a 2012) e dos reformados (12,9%, mais 0,2 pontos percentuais face a 2012).
Em 2013, o risco de pobreza atingiu com maior impacto as mulheres, segundo o INE, apontando um risco de pobreza feminino de 20,0% face a 18,9% para os homens.
Entre os desempregados, o risco de pobreza atingiu os 40,5%, consolidando-se a tendência de aumento que vinha desde 2010.
O fosso entre ricos e pobres voltou a acentuar-se, passando de 6,0 em 2012 para 6,2 em 2013. Os rendimentos dos 10% da população com maiores recursos foi 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menores recursos (10,7 em 2011 e 9,4 em 2010).
O inquérito do INE apresenta ainda dados provisórios relativos a 2014 sobre à situação de privação material, adiantando que nesse ano 25,7% dos residentes em Portugal viviam em privação material e 10,6% em situação de privação material severa, dados semelhantes aos registados no ano anterior.
As famílias com crianças são às que mais frequentemente se encontram em privação material (26,3%) e em privação material severa (11,3%).
Entre a população em privação material e privação material severa, 55,5% das pessoas não conseguiam pagar uma semana de férias por ano fora de casa, 42,2% das pessoas não conseguiam assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada de cerca de 400 euros e 28,3% não tinham capacidade para manter a casa aquecida.
O INE analisou ainda a taxa de risco de pobreza ou exclusão social, que conjuga a taxa de risco de pobreza com a privação material severa e a intensidade laboral "per capita" muito reduzida (menos de 20% do tempo de trabalho possível), concluindo que este atinge em 2014 mais de um quarto da população (27,5%), valor idêntico aos registados em 2012 e em 2013.
O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afetando já quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, esta sexta-feira, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
Segundo os dados do INE, 19,5% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2013 face aos 18,7% do ano anterior, apesar de ter existido um aumento dos apoios sociais às situações de doença e incapacidade, família ou desemprego.
As estatísticas do INE assinalam ainda que, apesar de o aumento do risco de pobreza ter abrangido todos os grupos etários, foi maior nos casos dos menores de 18 anos, tendo o risco de pobreza passado de 24,4% em 2012 para 25,6% em 2013.
"A presença das crianças num agregado familiar está associada ao aumento do risco de pobreza, sendo de 23,0% para as famílias com crianças dependentes e de 15,8% para as famílias sem crianças dependentes", adianta o INE.
As famílias monoparentais e os agregados com três ou mais crianças foram os que registaram maiores taxas de risco de pobreza (38,4%), enquanto os agregados com três ou mais adultos e com crianças dependentes viram o seu risco de pobreza aumentar cinco pontos percentuais entre 2012 (23,8%) e 2013 (28,8%).
Os dados revelam ainda aumentos do risco de pobreza das pessoas com emprego (10,7%, mais 0,3 pontos percentuais face a 2012) e dos reformados (12,9%, mais 0,2 pontos percentuais face a 2012).
Em 2013, o risco de pobreza atingiu com maior impacto as mulheres, segundo o INE, apontando um risco de pobreza feminino de 20,0% face a 18,9% para os homens.
Entre os desempregados, o risco de pobreza atingiu os 40,5%, consolidando-se a tendência de aumento que vinha desde 2010.
O fosso entre ricos e pobres voltou a acentuar-se, passando de 6,0 em 2012 para 6,2 em 2013. Os rendimentos dos 10% da população com maiores recursos foi 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menores recursos (10,7 em 2011 e 9,4 em 2010).
O inquérito do INE apresenta ainda dados provisórios relativos a 2014 sobre à situação de privação material, adiantando que nesse ano 25,7% dos residentes em Portugal viviam em privação material e 10,6% em situação de privação material severa, dados semelhantes aos registados no ano anterior.
As famílias com crianças são às que mais frequentemente se encontram em privação material (26,3%) e em privação material severa (11,3%).
Entre a população em privação material e privação material severa, 55,5% das pessoas não conseguiam pagar uma semana de férias por ano fora de casa, 42,2% das pessoas não conseguiam assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada de cerca de 400 euros e 28,3% não tinham capacidade para manter a casa aquecida.
O INE analisou ainda a taxa de risco de pobreza ou exclusão social, que conjuga a taxa de risco de pobreza com a privação material severa e a intensidade laboral "per capita" muito reduzida (menos de 20% do tempo de trabalho possível), concluindo que este atinge em 2014 mais de um quarto da população (27,5%), valor idêntico aos registados em 2012 e em 2013.
Candidaturas ao fundo de apoio às comunidades ciganas arrancam hoje
in Jornal dos Açores
O Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas vai apoiar financeiramente projetos inovadores que promovam a integração destas comunidades, arrancando hoje o período de candidatura.
Segundo o que está definido no regulamento, o Fundo de Apoio (FAPE) à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) vai apoiar projetos de “cariz experimental e inovador”, com duração até nove meses e que concretizem as metas definidas na ENICC.
A dotação financeira do FAPE é de 50 mil euros para 2015, estando previsto que cada projeto receba até 5 mil euros, valor esse que será, no máximo, 95% do custo total.
O período de candidatura começa hoje e prolonga-se até dia 28 de fevereiro e podem concorrer entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, “que se proponham intervir no desenvolvimento das prioridades estabelecidas” na ENICC.
Os projetos selecionados terão a duração máxima de nove meses e deverão decorrer entre 01 de abril e 31 de dezembro.
Os projetos deverão ser apresentados em parceria constituída, pelo menos, por uma entidade parceira financeira ou não financeira e por um grupo representativo das comunidades ciganas locais.
O grupo representativo das comunidades ciganas locais deverá participar em todas as fases do projeto, devendo ter um papel ativo na conceção, implementação e avaliação do projeto.
Os projetos deverão contribuir para a concretização das metas definidas na ENICC com ações que promovam o combate à discriminação, apostem na formação, e incentivem à participação das comunidades ciganas.
A avaliação e aprovação das candidaturas cabe ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
O Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas vai apoiar financeiramente projetos inovadores que promovam a integração destas comunidades, arrancando hoje o período de candidatura.
Segundo o que está definido no regulamento, o Fundo de Apoio (FAPE) à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) vai apoiar projetos de “cariz experimental e inovador”, com duração até nove meses e que concretizem as metas definidas na ENICC.
A dotação financeira do FAPE é de 50 mil euros para 2015, estando previsto que cada projeto receba até 5 mil euros, valor esse que será, no máximo, 95% do custo total.
O período de candidatura começa hoje e prolonga-se até dia 28 de fevereiro e podem concorrer entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, “que se proponham intervir no desenvolvimento das prioridades estabelecidas” na ENICC.
Os projetos selecionados terão a duração máxima de nove meses e deverão decorrer entre 01 de abril e 31 de dezembro.
Os projetos deverão ser apresentados em parceria constituída, pelo menos, por uma entidade parceira financeira ou não financeira e por um grupo representativo das comunidades ciganas locais.
O grupo representativo das comunidades ciganas locais deverá participar em todas as fases do projeto, devendo ter um papel ativo na conceção, implementação e avaliação do projeto.
Os projetos deverão contribuir para a concretização das metas definidas na ENICC com ações que promovam o combate à discriminação, apostem na formação, e incentivem à participação das comunidades ciganas.
A avaliação e aprovação das candidaturas cabe ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
Risco de pobreza volta a subir e atinge 19,5% da população
por Elisabete Miranda, in Negócios on-line
Em 2013, 19,5% da população viveu com menos de 411 euros por mês, encontrando-se em risco de pobreza. O flagelo atinge todos os grupos etários, mas foi particularmente acentuado entre as crianças.
A pobreza continuou a aumentar em Portugal. Em 2013, 19,5% da população viveu com menos de 411 euros por mês, encontrando-se em risco de pobreza. Trata-se de um agravamento em relação a 2012, um ano em que o flagelo já se tinha agravado, atingindo 18,7% residentes.
As estatísticas sobre as condições de vida dos portugueses em 2013 foram divulgadas esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e mostram que o aumento da pobreza foi transversal a todas as classes etárias. As crianças, contudo, acabaram por registar a maior subida, de 24,4% em 2012 para os 25,6% em 2013. São mais 1,2 pontos percentuais do que em 2012 e mais 3 pontos percentuais em relação a 2010.
Estes indicadores referem-se à percentagem de população que viveu em 2013 com menos de 411 euros por mês, resultando estes 411 euros de 60% do rendimento mediano da economia – este é, por isso, um valor que varia todos os anos, em função do rendimento global. Se o rendimento global da economia desce e há um empobrecimento geral, como aconteceu nos últimos anos, então o limiar de pobreza também baixa, pelo que continua a haver muitas pessoas com baixos rendimentos que não são considerados pobres.
Para extrair este efeito o INE utiliza um outro indicador, que pretende comparar o número de pobres face ao valor que constituiu o rendimento mínimo para se viver com dignidade em 2009. À luz desta abordagem, a percentagem de pobres em 2013 foi de 25,9%, um valor que compara com os 17,9% registados em 2009.
Uma terceira medida possível, usada pela União Europeia na estratégia de crescimento baptizada de Europa 2020, mostra que a percentagem de população em risco de pobreza e de exclusão social era de 27,5% em 2013. Trata-se de uma percentagem que estabilizou em relação a 2012 e que considera, além da pobreza monetária, situações de privação material severa e a percentagem de famílias onde a intensidade laboral é muito reduzida (pessoas que trabalham em média menos de 20% do tempo de trabalho possível).
Em 2013, 19,5% da população viveu com menos de 411 euros por mês, encontrando-se em risco de pobreza. O flagelo atinge todos os grupos etários, mas foi particularmente acentuado entre as crianças.
A pobreza continuou a aumentar em Portugal. Em 2013, 19,5% da população viveu com menos de 411 euros por mês, encontrando-se em risco de pobreza. Trata-se de um agravamento em relação a 2012, um ano em que o flagelo já se tinha agravado, atingindo 18,7% residentes.
As estatísticas sobre as condições de vida dos portugueses em 2013 foram divulgadas esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e mostram que o aumento da pobreza foi transversal a todas as classes etárias. As crianças, contudo, acabaram por registar a maior subida, de 24,4% em 2012 para os 25,6% em 2013. São mais 1,2 pontos percentuais do que em 2012 e mais 3 pontos percentuais em relação a 2010.
Estes indicadores referem-se à percentagem de população que viveu em 2013 com menos de 411 euros por mês, resultando estes 411 euros de 60% do rendimento mediano da economia – este é, por isso, um valor que varia todos os anos, em função do rendimento global. Se o rendimento global da economia desce e há um empobrecimento geral, como aconteceu nos últimos anos, então o limiar de pobreza também baixa, pelo que continua a haver muitas pessoas com baixos rendimentos que não são considerados pobres.
Para extrair este efeito o INE utiliza um outro indicador, que pretende comparar o número de pobres face ao valor que constituiu o rendimento mínimo para se viver com dignidade em 2009. À luz desta abordagem, a percentagem de pobres em 2013 foi de 25,9%, um valor que compara com os 17,9% registados em 2009.
Uma terceira medida possível, usada pela União Europeia na estratégia de crescimento baptizada de Europa 2020, mostra que a percentagem de população em risco de pobreza e de exclusão social era de 27,5% em 2013. Trata-se de uma percentagem que estabilizou em relação a 2012 e que considera, além da pobreza monetária, situações de privação material severa e a percentagem de famílias onde a intensidade laboral é muito reduzida (pessoas que trabalham em média menos de 20% do tempo de trabalho possível).
29.1.15
Direitos humanos são “bússola” e não “luxo” da acção política
in RR
Relatório da Human Rights Watch conclui que "os governos estão a cometer um grave erro quando ignoram os direitos humanos para reagir aos sérios desafios à segurança".
A defesa e a protecção dos direitos humanos não devem ser consideradas "um luxo" em tempos de crise, mas uma "bússola fundamental da acção política". A mensagem é deixada no relatório anual da organização Human Rights Watch (HRW).
No documento, divulgado esta quinta-feira ,no Líbano, a HRW analisa as práticas em mais de 90 países e aponta "um caminho" num contexto de "crise e caos". Com o título "Os direitos não são um mal em tempos difíceis", o 25º relatório anual da organização conclui que "os governos estão a cometer um grave erro quando ignoram os direitos humanos para reagir aos sérios desafios à segurança".
No documento, de 656 páginas, a organização dá vários exemplos, começando pela ascensão do grupo fundamentalista autodenominado Estado Islâmico, "um dos desafios globais que desencadeou uma subordinação dos direitos humanos". Porém, recorda a Human Rights Watch, o Estado Islâmico "não surgiu do nada", estando associado a vários factores internacionais, nomeadamente a "políticas abusivas dos governos iraquiano e sírio" e "um vazio na segurança iraquiana criado pela invasão dos Estados Unidos".
Outro dos exemplos mencionados diz respeito à Nigéria, onde o grupo fundamentalista Boko Haram tem sequestrado civis e atacado mercados, mesquitas e escolas.
Mas também nos Estados Unidos se tem verificado uma "tendência para ignorar os direitos humanos quando existem desafios à segurança", realça a organização.
"Em demasiados países, incluindo Quénia, Egipto e China, os governos e as forças de seguranças têm respondido a ameaças terroristas reais ou pressentidas com políticas abusivas, que, em último caso, incitam às crises", indica ainda o relatório.
"As violações de direitos humanos desempenharam um papel fundamental na gestação ou no agravamento de muitas das crises de hoje", sustenta o director executivo da organização, Kenneth Roth, citado no comunicado emitido a propósito do lançamento do relatório.
"Proteger os direitos humanos e assegurar a responsabilidade democrática são as chaves para resolver essas crises", contra-argumenta.
Relatório da Human Rights Watch conclui que "os governos estão a cometer um grave erro quando ignoram os direitos humanos para reagir aos sérios desafios à segurança".
A defesa e a protecção dos direitos humanos não devem ser consideradas "um luxo" em tempos de crise, mas uma "bússola fundamental da acção política". A mensagem é deixada no relatório anual da organização Human Rights Watch (HRW).
No documento, divulgado esta quinta-feira ,no Líbano, a HRW analisa as práticas em mais de 90 países e aponta "um caminho" num contexto de "crise e caos". Com o título "Os direitos não são um mal em tempos difíceis", o 25º relatório anual da organização conclui que "os governos estão a cometer um grave erro quando ignoram os direitos humanos para reagir aos sérios desafios à segurança".
No documento, de 656 páginas, a organização dá vários exemplos, começando pela ascensão do grupo fundamentalista autodenominado Estado Islâmico, "um dos desafios globais que desencadeou uma subordinação dos direitos humanos". Porém, recorda a Human Rights Watch, o Estado Islâmico "não surgiu do nada", estando associado a vários factores internacionais, nomeadamente a "políticas abusivas dos governos iraquiano e sírio" e "um vazio na segurança iraquiana criado pela invasão dos Estados Unidos".
Outro dos exemplos mencionados diz respeito à Nigéria, onde o grupo fundamentalista Boko Haram tem sequestrado civis e atacado mercados, mesquitas e escolas.
Mas também nos Estados Unidos se tem verificado uma "tendência para ignorar os direitos humanos quando existem desafios à segurança", realça a organização.
"Em demasiados países, incluindo Quénia, Egipto e China, os governos e as forças de seguranças têm respondido a ameaças terroristas reais ou pressentidas com políticas abusivas, que, em último caso, incitam às crises", indica ainda o relatório.
"As violações de direitos humanos desempenharam um papel fundamental na gestação ou no agravamento de muitas das crises de hoje", sustenta o director executivo da organização, Kenneth Roth, citado no comunicado emitido a propósito do lançamento do relatório.
"Proteger os direitos humanos e assegurar a responsabilidade democrática são as chaves para resolver essas crises", contra-argumenta.
Mais de um terço dos juvens nunca ouviu falar da Sida
in TVI24
Estudo com 113 jovens de Lisboa revela ainda que a maioria tem comportamentos de saúde adequados
Um estudo que envolveu 113 jovens de Lisboa, com idades entre os 9 e os 13 anos, revela que a maioria tem comportamentos de saúde adequados, no entanto, mais de um terço nunca tinha ouvido falar da Sida.
Estas são alguns dos primeiros resultados do Young Health Programme (YHP) - Like ME , programa de intervenção e promoção da saúde mental juvenil, realizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, em articulação com a Médicos do Mundo (MdM), apresentado esta quarta-feira.
As conclusões revelam que os jovens têm comportamentos de saúde adequados, baixa percentagem de comportamentos de risco e bullying enquanto agressores e uma perceção positiva da autoestima e autoconceito .
Em matéria de saúde, a maioria destes jovens afirma já ter ouvido falar sobre a Sida ou sobre o VIH, mas 37 deles, mais de um terço, revelaram nunca ter ouvido falar desta doença.
Segundo o estudo, apenas cinco dos inquiridos já tinham iniciado a vida sexual, quatro dos quais revelaram que aconteceu entre os 10 e os 11 anos, com um, três ou quatro parceiros .
No último mês dois jovens indicaram ter tido relações sexuais com uma pessoa.
Na última vez que tiveram relações sexuais, quatro destes cinco jovens não usaram preservativo ou qualquer método anticoncecional.
O estudo salienta ainda que pouco menos de metade dos jovens foi a uma consulta de dentista, exame de rotina ou tratamento dentário nos últimos 12 meses, sendo que 11% nunca recorreu a estes profissionais de saúde.
No que respeita a experiências com tabaco, ingestão de bebidas alcoólicas e consumo de drogas, foram negadas pela maioria dos jovens.
Quatro deles, no entanto, fumaram um cigarro inteiro entre os 5 e os 11 anos, 17% consumiram bebidas alcoólicas entre os 6 e os 13, e a maioria nunca experimentou marijuana, LSD, ácido, ecstasy ou cogumelos.
Quanto à condução sob efeito do álcool, um dos jovens referiu ter conduzido 21 vezes sob esse efeito no último mês, indica o estudo, salientando que, ao nível dos comportamentos de segurança, 73,5% nunca usaram capacete ao andar de bicicleta nos últimos 12 meses, mas 61,1% utilizam cinto de segurança sempre que andam de carro.
Este trabalho de investigação concluiu ainda que, no último ano, a maioria dos jovens não se sentiu triste ou sem esperança, nem pensou em magoar-se a si próprio intencionalmente.
No entanto, é de registar que 5,4% dos jovens fez planos ou tentou magoar-se a si próprio intencionalmente.
Os comportamentos de agressão para com terceiros também são raros, sendo mais frequentes contra colegas do que contra professores.
Os jovens revelam principalmente comportamentos de observação de agressão , seguidos de comportamentos de vitimização e, só por último, comportamentos de agressão.
A maioria nunca transportou uma arma branca ou de fogo e não faltou à escola por se sentir inseguro, mas envolveu-se em lutas físicas duas vezes no último ano, metade das quais no recinto escolar.
O estudo conclui que os jovens revelam diferentes perceções, embora de forma geral positivas: razoável competência e desempenho escolares, boas competências sociais, boa perceção da sua aparência, razoável competência atlética e comportamento.
O objetivo deste estudo, lançado em fevereiro de 2013, foi o de caracterizar, em matéria de saúde, de 'bullying', de autoestima e de autoconceito, as populações juvenis inseridas nos diversos projetos de intervenção comunitária integradas no "YHP - Like ME" na Região de Lisboa.
Este programa de responsabilidade social pretende, até 2015, aumentar em 30% a autoestima e, em 10%, o número de jovens capacitados na área da saúde mental, sendo direcionado a menores entre os 10 e 12 anos, integrados em projetos Escolhas, com pouco acesso a cuidados de saúde e em situação de vulnerabilidade, alterações no desenvolvimento ou problemas comportamentais relacionados com a imagem e a autoestima.
Estudo com 113 jovens de Lisboa revela ainda que a maioria tem comportamentos de saúde adequados
Um estudo que envolveu 113 jovens de Lisboa, com idades entre os 9 e os 13 anos, revela que a maioria tem comportamentos de saúde adequados, no entanto, mais de um terço nunca tinha ouvido falar da Sida.
Estas são alguns dos primeiros resultados do Young Health Programme (YHP) - Like ME , programa de intervenção e promoção da saúde mental juvenil, realizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, em articulação com a Médicos do Mundo (MdM), apresentado esta quarta-feira.
As conclusões revelam que os jovens têm comportamentos de saúde adequados, baixa percentagem de comportamentos de risco e bullying enquanto agressores e uma perceção positiva da autoestima e autoconceito .
Em matéria de saúde, a maioria destes jovens afirma já ter ouvido falar sobre a Sida ou sobre o VIH, mas 37 deles, mais de um terço, revelaram nunca ter ouvido falar desta doença.
Segundo o estudo, apenas cinco dos inquiridos já tinham iniciado a vida sexual, quatro dos quais revelaram que aconteceu entre os 10 e os 11 anos, com um, três ou quatro parceiros .
No último mês dois jovens indicaram ter tido relações sexuais com uma pessoa.
Na última vez que tiveram relações sexuais, quatro destes cinco jovens não usaram preservativo ou qualquer método anticoncecional.
O estudo salienta ainda que pouco menos de metade dos jovens foi a uma consulta de dentista, exame de rotina ou tratamento dentário nos últimos 12 meses, sendo que 11% nunca recorreu a estes profissionais de saúde.
No que respeita a experiências com tabaco, ingestão de bebidas alcoólicas e consumo de drogas, foram negadas pela maioria dos jovens.
Quatro deles, no entanto, fumaram um cigarro inteiro entre os 5 e os 11 anos, 17% consumiram bebidas alcoólicas entre os 6 e os 13, e a maioria nunca experimentou marijuana, LSD, ácido, ecstasy ou cogumelos.
Quanto à condução sob efeito do álcool, um dos jovens referiu ter conduzido 21 vezes sob esse efeito no último mês, indica o estudo, salientando que, ao nível dos comportamentos de segurança, 73,5% nunca usaram capacete ao andar de bicicleta nos últimos 12 meses, mas 61,1% utilizam cinto de segurança sempre que andam de carro.
Este trabalho de investigação concluiu ainda que, no último ano, a maioria dos jovens não se sentiu triste ou sem esperança, nem pensou em magoar-se a si próprio intencionalmente.
No entanto, é de registar que 5,4% dos jovens fez planos ou tentou magoar-se a si próprio intencionalmente.
Os comportamentos de agressão para com terceiros também são raros, sendo mais frequentes contra colegas do que contra professores.
Os jovens revelam principalmente comportamentos de observação de agressão , seguidos de comportamentos de vitimização e, só por último, comportamentos de agressão.
A maioria nunca transportou uma arma branca ou de fogo e não faltou à escola por se sentir inseguro, mas envolveu-se em lutas físicas duas vezes no último ano, metade das quais no recinto escolar.
O estudo conclui que os jovens revelam diferentes perceções, embora de forma geral positivas: razoável competência e desempenho escolares, boas competências sociais, boa perceção da sua aparência, razoável competência atlética e comportamento.
O objetivo deste estudo, lançado em fevereiro de 2013, foi o de caracterizar, em matéria de saúde, de 'bullying', de autoestima e de autoconceito, as populações juvenis inseridas nos diversos projetos de intervenção comunitária integradas no "YHP - Like ME" na Região de Lisboa.
Este programa de responsabilidade social pretende, até 2015, aumentar em 30% a autoestima e, em 10%, o número de jovens capacitados na área da saúde mental, sendo direcionado a menores entre os 10 e 12 anos, integrados em projetos Escolhas, com pouco acesso a cuidados de saúde e em situação de vulnerabilidade, alterações no desenvolvimento ou problemas comportamentais relacionados com a imagem e a autoestima.
28.1.15
A Europa no Mundo
por Adriano Moreira, in Diário de Notícias
As notícias sobre a série de eleições europeias que vão realizar-se, e que deram um aviso na Grécia, não anunciam qualquer sinal positivo de que o projeto de unidade seja fortalecido pela definição e sustentação de um conceito estratégico que finalmente assegure o projeto secular de unidade, institucionalmente garantida, e não apenas fugazmente anunciada pelo método das alianças ocasionais para enfrentar guerras planeadas e frequentes. A unidade possível que, recorrendo a vários modelos conhecidos, pudesse articular em paz os membros da União com os seus vizinhos europeus, como é a Rússia ortodoxa, não tem alento, concretamente não mereceu sequer atenção sólida a declaração de fronteira de interesses, que a Rússia proclamou e que a NATO antecedera. Simultaneamente, a erupção do movimento das pequenas pátrias ameaça não apenas a unidade dos Estados aderentes à União, mas também a consistência desta. A organizada governança global que pertence à ONU, e regional que a União Europeia assumiu, parecem em pousio e à espera de saber se a primeira é mais do que um templo de preces a Deuses desconhecidos, e se a segunda evoluirá para uma Alemanha europeia ou para uma Europa alemã. Infelizmente, a divisão entre Europa rica e Europa pobre, que fez reaparecer o Limes do Império Romano, abala seriamente o projeto já tão seriamente comprometido, porque até agora a única coisa politicamente sacramentada era o credo do mercado, a sacralidade dos juros esmagadores, a intocabilidade do projeto de governo chamado Orçamento que aponta para o Estado mínimo ao preço de tornar máximas as perdas da dimensão efetivamente nacional, quando passo a passo é de origem frequentemente indeterminada, excluindo a nacional, o poder financeiro que domina a crise mundial. O resultado das eleições na Grécia, com a vitória espetacular do Syrisa, tanto pode ser lida como um tema isolável que apenas diria respeito à relação da Grécia com a União, como, diversa e talvez mais acertadamente, um facto que alarga o conjunto de desafios que o projeto europeu enfrenta, quanto à forma e à substância, nesta data de crise mundial. De facto, como já foi dito, o próprio planeta foi tornado minúsculo pelos homens para enfrentar as questões que se multiplicaram, enfrentando, ao mesmo tempo, a como que contração do tempo, e a urgência de reinventar um direito mundial, instituições que funcionem abrangentes do planeta, o que foi chamado uma época do "homem" (Nicolas), na qual o volume e exigência da regulação económica e financeira planetária faz diminuir a atenção que não dispensam os outros problemas que se acumulam. A eleição de domingo fez recordar que aquilo que os analistas apontam como desafios planetários se reproduz com agudeza nesta pequena parcela chamada Europa, onde se acumulam os factos que exigem uma reinvenção dos métodos de ação para que a "circunstância" não torne definitivamente inviável o projeto, em relação ao qual tem de reconhecer-se que a Europa já não pode considerar-se "a luz do mundo". Não se trata apenas de dívida, juros, mercado, austeridade, miséria, desemprego, confiança entre sociedade e governos. Trata-se de, ao mesmo tempo, partidos contrários à União, ou partidos defensores da manutenção ou da mudança das políticas da União, que estão desafiados pelos movimentos das pequenas pátrias (Espanha, Bélgica, Itália, Inglaterra, por exemplo), mas por razões contraditórias festejam a eleição, enquanto as fugas de capitais começaram, as bolsas dão sinal, e a segurança e defesa mostra dificuldades quer quanto aos recursos disponíveis quer quanto à identificação das ameaças. Em suma, separatismos europeus, indefinição das fronteiras amigas da Europa, terrorismo, comércio mundial, regulamentação financeira e reforma bancária, paraísos fiscais, tudo na pergunta (Torreblanca) que se traduz em "saber quem manda na Europa". Aquilo que parece mais claro, numa Europa sem conceito estratégico, é que o fenómeno Syrisa marca a data do revisionismo necessário para que o sonho da unidade europeia não seja atingido.
As notícias sobre a série de eleições europeias que vão realizar-se, e que deram um aviso na Grécia, não anunciam qualquer sinal positivo de que o projeto de unidade seja fortalecido pela definição e sustentação de um conceito estratégico que finalmente assegure o projeto secular de unidade, institucionalmente garantida, e não apenas fugazmente anunciada pelo método das alianças ocasionais para enfrentar guerras planeadas e frequentes. A unidade possível que, recorrendo a vários modelos conhecidos, pudesse articular em paz os membros da União com os seus vizinhos europeus, como é a Rússia ortodoxa, não tem alento, concretamente não mereceu sequer atenção sólida a declaração de fronteira de interesses, que a Rússia proclamou e que a NATO antecedera. Simultaneamente, a erupção do movimento das pequenas pátrias ameaça não apenas a unidade dos Estados aderentes à União, mas também a consistência desta. A organizada governança global que pertence à ONU, e regional que a União Europeia assumiu, parecem em pousio e à espera de saber se a primeira é mais do que um templo de preces a Deuses desconhecidos, e se a segunda evoluirá para uma Alemanha europeia ou para uma Europa alemã. Infelizmente, a divisão entre Europa rica e Europa pobre, que fez reaparecer o Limes do Império Romano, abala seriamente o projeto já tão seriamente comprometido, porque até agora a única coisa politicamente sacramentada era o credo do mercado, a sacralidade dos juros esmagadores, a intocabilidade do projeto de governo chamado Orçamento que aponta para o Estado mínimo ao preço de tornar máximas as perdas da dimensão efetivamente nacional, quando passo a passo é de origem frequentemente indeterminada, excluindo a nacional, o poder financeiro que domina a crise mundial. O resultado das eleições na Grécia, com a vitória espetacular do Syrisa, tanto pode ser lida como um tema isolável que apenas diria respeito à relação da Grécia com a União, como, diversa e talvez mais acertadamente, um facto que alarga o conjunto de desafios que o projeto europeu enfrenta, quanto à forma e à substância, nesta data de crise mundial. De facto, como já foi dito, o próprio planeta foi tornado minúsculo pelos homens para enfrentar as questões que se multiplicaram, enfrentando, ao mesmo tempo, a como que contração do tempo, e a urgência de reinventar um direito mundial, instituições que funcionem abrangentes do planeta, o que foi chamado uma época do "homem" (Nicolas), na qual o volume e exigência da regulação económica e financeira planetária faz diminuir a atenção que não dispensam os outros problemas que se acumulam. A eleição de domingo fez recordar que aquilo que os analistas apontam como desafios planetários se reproduz com agudeza nesta pequena parcela chamada Europa, onde se acumulam os factos que exigem uma reinvenção dos métodos de ação para que a "circunstância" não torne definitivamente inviável o projeto, em relação ao qual tem de reconhecer-se que a Europa já não pode considerar-se "a luz do mundo". Não se trata apenas de dívida, juros, mercado, austeridade, miséria, desemprego, confiança entre sociedade e governos. Trata-se de, ao mesmo tempo, partidos contrários à União, ou partidos defensores da manutenção ou da mudança das políticas da União, que estão desafiados pelos movimentos das pequenas pátrias (Espanha, Bélgica, Itália, Inglaterra, por exemplo), mas por razões contraditórias festejam a eleição, enquanto as fugas de capitais começaram, as bolsas dão sinal, e a segurança e defesa mostra dificuldades quer quanto aos recursos disponíveis quer quanto à identificação das ameaças. Em suma, separatismos europeus, indefinição das fronteiras amigas da Europa, terrorismo, comércio mundial, regulamentação financeira e reforma bancária, paraísos fiscais, tudo na pergunta (Torreblanca) que se traduz em "saber quem manda na Europa". Aquilo que parece mais claro, numa Europa sem conceito estratégico, é que o fenómeno Syrisa marca a data do revisionismo necessário para que o sonho da unidade europeia não seja atingido.
Governo da Noruega ganha apoio para proibir mendicidade
in Jornal de Notícias
O Governo norueguês que avançar com a proibição da mendicidade no país e o seu projeto, que prevê multas e penas de prisão, recebeu o apoio do Partido Centrista, da oposição.
O Partido Centrista, da oposição, comprometeu-se com o seu apoio à proposta do Governo norueguês para proibir a mendicidade no país, com multas e penas de prisão, o que poderá entrar em vigor em alguns meses.
Assim, o Governo - composto pelos conservadores e ultranacionalistas do Partido do Progresso - tem assegurado a maioria no parlamento (Storting) para a aprovação deste projeto.
Os defensores da reforma afirmam que a mendicidade tornou-se mais agressiva nos últimos anos, o que levou a um aumento da criminalidade e de outros crimes, como o tráfico de seres humanos.
"É importante observar mais profundamente. Trata-se do vínculo com a criminalidade organizada e não porque não suportamos ver gente a pedir ou a passar mal", declarou a primeira-ministra conservadora, Erna Solberg, há meses, quando se colocou a possibilidade da proibição da mendicidade.
Diante das pressões da direita, o anterior Governo - de centro-esquerda - aprovou, em 2013, uma proposta em que os municípios poderiam fixar condições para se pedir dinheiro em locais públicos e que a polícia deveria elaborar registos com as pessoas que se dedicam à mendicidade.
Depois da sua vitória eleitoral, alguns meses depois (em setembro de 2013), os conservadores e a direita xenófoba intensificaram os esforços para restaurar a proibição a nível nacional, abolida em 2005.
O objetivo é criminalizar a mendicidade organizada, ainda que as autoridades tenham admitido a dificuldade em definir este termo, como sublinhou a associação de advogados da Noruega.
A iniciativa recebeu críticas variadas, como a da provedora de justiça contra a discriminação, Sunniva Orstavik, que teme que a lei possa provocar uma discriminação contra a população cigana, grupo a que corresponde uma parte dos mendigos.
A comissão nacional dos direitos humanos também alertou sobre a possibilidade de possíveis efeitos discriminatórios e violações da liberdade de expressão, enquanto associações jurídicas criticam o curto prazo de análise a que o projeto de lei será submetido, apenas três semanas.
"A proposta é muito problemática. Eu disse abertamente às autoridades que espero que não sigam com este processo. Parece tentador usar métodos penais para tratar um problema social. A mendicância é uma questão de pobreza", disse há dias, aos media noruegueses, o comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks.
A reforma poderia ter consequência para a estabilidade do Governo norueguês, que goza de uma maioria parlamentar graças ao apoio de duas formações de centro, o Partido Liberal e o Partido democrata-cristão, que se opõe à nova medida.
O Governo norueguês que avançar com a proibição da mendicidade no país e o seu projeto, que prevê multas e penas de prisão, recebeu o apoio do Partido Centrista, da oposição.
O Partido Centrista, da oposição, comprometeu-se com o seu apoio à proposta do Governo norueguês para proibir a mendicidade no país, com multas e penas de prisão, o que poderá entrar em vigor em alguns meses.
Assim, o Governo - composto pelos conservadores e ultranacionalistas do Partido do Progresso - tem assegurado a maioria no parlamento (Storting) para a aprovação deste projeto.
Os defensores da reforma afirmam que a mendicidade tornou-se mais agressiva nos últimos anos, o que levou a um aumento da criminalidade e de outros crimes, como o tráfico de seres humanos.
"É importante observar mais profundamente. Trata-se do vínculo com a criminalidade organizada e não porque não suportamos ver gente a pedir ou a passar mal", declarou a primeira-ministra conservadora, Erna Solberg, há meses, quando se colocou a possibilidade da proibição da mendicidade.
Diante das pressões da direita, o anterior Governo - de centro-esquerda - aprovou, em 2013, uma proposta em que os municípios poderiam fixar condições para se pedir dinheiro em locais públicos e que a polícia deveria elaborar registos com as pessoas que se dedicam à mendicidade.
Depois da sua vitória eleitoral, alguns meses depois (em setembro de 2013), os conservadores e a direita xenófoba intensificaram os esforços para restaurar a proibição a nível nacional, abolida em 2005.
O objetivo é criminalizar a mendicidade organizada, ainda que as autoridades tenham admitido a dificuldade em definir este termo, como sublinhou a associação de advogados da Noruega.
A iniciativa recebeu críticas variadas, como a da provedora de justiça contra a discriminação, Sunniva Orstavik, que teme que a lei possa provocar uma discriminação contra a população cigana, grupo a que corresponde uma parte dos mendigos.
A comissão nacional dos direitos humanos também alertou sobre a possibilidade de possíveis efeitos discriminatórios e violações da liberdade de expressão, enquanto associações jurídicas criticam o curto prazo de análise a que o projeto de lei será submetido, apenas três semanas.
"A proposta é muito problemática. Eu disse abertamente às autoridades que espero que não sigam com este processo. Parece tentador usar métodos penais para tratar um problema social. A mendicância é uma questão de pobreza", disse há dias, aos media noruegueses, o comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks.
A reforma poderia ter consequência para a estabilidade do Governo norueguês, que goza de uma maioria parlamentar graças ao apoio de duas formações de centro, o Partido Liberal e o Partido democrata-cristão, que se opõe à nova medida.
Santa Casa. Quando a dedicação vai além do horário de trabalho
Por Isabel Tavares, in iOnline
Ajudar os mais desfavorecidos está no ADN da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mas a responsabilidade corporativa de qualquer instituição é feita por pessoas. Neste caso, os colaboradores encheram-se de ideias e de voluntarismo e colocaram no terreno
É certo que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem como missão ajudar os mais desfavorecidos e a acção social está no ADN da instituição. Mas a responsabilidade social vai muito além da obrigação corporativa e os colaboradores organizaram--se em diversos projectos que se estendem para lá do seu horário de trabalho e não são pagos.
Algumas destas iniciativas em regime de voluntariado correram tão bem que já vão na quarta edição. É o caso do programa Reparar, através do qual já foram recuperadas 77 casas e no qual participaram 840 voluntários, incluindo colaboradores das empresas apadrinhadoras, que são 45. Os custos suportados ascendem a 312 mil euros.
Mas há outros temas que se vão repetindo, como Um Dia Pelo Ambiente. Estas actividades são coordenadas por equipas da Santa Casa, mas em muitos casos contam também com a colaboração de empresas, que custeiam as operações, enquanto os seus trabalhadores dão a mão-de- -obra.
Para centralizar todas as acções, a Santa Casa criou em 2008 o Departamento da Qualidade e Inovação (DQI), um serviço de apoio estratégico que promove projectos num quadro de sustentabilidade e responsabilidade social e em que também são desenvolvidas e apoiadas as actividades de voluntariado.
Nesta altura a Santa Casa tem a decorrer, além dos programas já referidos, outras iniciativas de âmbito social. Este ano, e pela segunda vez, será feita uma contagem de sem-abrigo no concelho de Lisboa. Até então não existiam dados oficiais sobre esta realidade: quantos são, quem são, onde estão. O objectivo é dar um rosto a estas pessoas de quem tanto se fala em abstracto e tornar mais fácil a ajuda e a procura de soluções, tentando uma organização mais eficiente e eficaz. O modelo seguido no fim de 2013 será repetido.
Embora tenha mais de cinco séculos, a Santa Casa publicou o ano passado pela primeira vez um relatório de sustentabilidade. A ideia é pegar nesses resultados e preparar o futuro.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem actualmente cerca de 6 mil trabalhadores e 400 estabelecimentos. Um dos objectivos é conhecer a sua pegada ecológica e perceber onde pode, por exemplo, reduzir consumos, adoptando novos comportamentos que permitam aumentar a eficiência energética. Mas há muito mais, e o desafio é dar lastro a uma responsabilidade social também do ponto de vista corporativo.
Programa Reparar procura empresas para alargar âmbito do apoio técnico
A primeira fase de reparações vai realizar--se entre Março e Junho. As casas já estão a ser identificadas
A ideia surgiu porque os técnicos do serviço de apoio domiciliário, prestado sobretudo a idosos, se confrontavam todos os dias com pessoas a viver isoladas, sozinhas e em casas degradadas pelo tempo.
Depressa perceberam que, para viver com conforto, estes idosos precisavam de muito mais que cuidados pessoais de alimentação, higiene e saúde. Ou, dito de outra forma, de pouco mais. Bastava mudar coisas pequenas como uma lâmpada, limpar um candeeiro ou arranjar uma janela empenada para tornar a vida destas pessoas mais viva. “Não pretendemos substituir-nos ao senhorio (e as obras não podem ser realizadas em habitações de propriedade pública), mas apenas ajudar nas tarefas que as pessoas, pelos seus meios, físicos ou económicos, não conseguem resolver”, explica Sónia Silva, do Departamento de Qualidade e Inovação.
Sem dinheiro, um grupo de voluntários montou o projecto e foi à procura de empresas para custear as intervenções, enquanto os colaboradores ofereciam a mão-de-obra. Uma coisa levou a outra e aos pequenos consertos seguiram-se pinturas, substituição de soalhos, reparações eléctricas. Agora a Santa Casa quer alargar as reparações a outras valências, como a canalização ou o gás, para o que precisa de técnicos especializados. E está à procura de empresas que queiram juntar-se à causa.
Foi assim que começaram os arranjos no campo da electricidade, conta Sónia Silva. “A Fundação EDP, que é nossa parceira noutros projectos, participou com uma bolsa de electricistas voluntários”, por exemplo. E nas intervenções mais profundas há uma empresa de construção civil que se encarrega dos trabalhos preparatórios.
Neste momento, e até sexta-feira, estão a ser identificadas as casas que serão intervencionadas, entre obras mais superficiais e outras mais profundas. A primeira fase terá lugar entre Março e Junho e a segunda um pouco mais tarde, de Setembro a Novembro.
Um Dia Pelo Ambiente promete cuidar das propriedades públicas
No ano passado os voluntários participaram na reflorestação de uma propriedade pública
Neste caso, e ao contrário do projecto Reparar, que tem voluntários, empresas e individuais, externos, Um Dia Pelo Ambiente é uma acção interna, na qual podem participar os colaboradores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).
No ano passado o dia foi o 10 de Abril e a missão plantar 2500 árvores na Herdade Vale de Lobos, em Alagoa, Portalegre, uma propriedade legada à Santa Casa pela benemérita Delmira Maçãs. A actividade estava limitada à participação máxima de 50 trabalhadores, por motivos logísticos, já que o transporte foi assegurado pela instituição.
Esta acção é desenvolvida no âmbito da estratégia de sustentabilidade e intervêm, além do Departamento de Qualidade e Inovação, o Departamento de Gestão Imobiliária e Património, que tem como função gerir o património imobiliário da SCML, dispondo de orçamento e conta próprios, que integram o orçamento geral da instituição.
A missão é preservar, reabilitar e rentabilizar o património existente, grande parte doado, gerando receitas que possam reverter para as causas apoiadas e actividades desenvolvidas pela SCML nas áreas da acção social, da saúde, da educação e da cultura.
Os objectivos desta acção são contribuir para minimizar a pegada ecológica da Santa Casa – proteger o solo e recursos hídricos, ajudar no sequestro de carbono, proteger a paisagem e a biodiversidade –, promover a responsabilidade social e ajudar a preservar o património natural da instituição, que é pública.
Esta é já a quarta edição do programa, que os colaboradores consideram inesquecível e que se realiza todos os anos desde 2012 perto da data de início da Primavera, entre 21 e 23 de Março. Em anos anteriores já foram plantados pinheiros--mansos e freixos, numa área total que se aproxima dos 15 hectares.
A actividade deste ano, que deverá coincidir com o Dia Mundial da Árvores, está já a ser preparada.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa encontrou 852 sem-abrigo na capital, numa contagem feita a 12 de Dezembro de 2013, com o apoio de centenas de voluntários que percorreram toda a cidade. Foi o resultado final de um trabalho desenvolvido pela equipa do “Programa Intergerações | InterSituações de Exclusão e Vulnerabilidade Social”, que este ano se vai repetir e que tem como objectivo concertar estratégias, públicas e privadas, de assistência e reintegração dos sem-abrigo.
A Santa Casa quer adequar os horários e serviços dos espaços de acolhimento às necessidades reais da população que vive nas ruas, permitindo-lhe, por exemplo, acesso a cuidados de saúde. Com o diagnóstico feito, torna-se mais fácil e eficaz orientar o esforço de reintegração, explica ao i Rita Chaves, directora do Departamento de Sustentabilidade e Inovação da Santa Casa.
No ano em que a contagem foi feita – contagem cujo modelo será agora repetido –, um terço dos sem-abrigo estavam na rua há menos de um ano e 66,8% ainda mantinham contactos familiares. Ainda um terço tinha o ensino secundário, técnico ou superior (4,6% têm qualificações superiores). Estes dados permitem encontrar soluções.
Concretamente, este trabalho permitiu à Santa Casa criar um núcleo de ligação para acompanhar esta população vulnerável, recorrendo, como mediadores, a pessoas que estiveram, também elas, sem tecto no passado. E pôr em marcha um Centro de Recuperação de Competências Psicossociais, uma espécie de ponto de encontro para promover a reinserção na vida activa e o reatamento de ligações com a família.
Em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Santa Casa planeou ainda um Centro de Alojamento de Transição, assumindo-se com um espaço de transição (até nove meses) para dar as condições necessárias à reorganização da vida enquanto cidadãos.
Ajudar os mais desfavorecidos está no ADN da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mas a responsabilidade corporativa de qualquer instituição é feita por pessoas. Neste caso, os colaboradores encheram-se de ideias e de voluntarismo e colocaram no terreno
É certo que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem como missão ajudar os mais desfavorecidos e a acção social está no ADN da instituição. Mas a responsabilidade social vai muito além da obrigação corporativa e os colaboradores organizaram--se em diversos projectos que se estendem para lá do seu horário de trabalho e não são pagos.
Algumas destas iniciativas em regime de voluntariado correram tão bem que já vão na quarta edição. É o caso do programa Reparar, através do qual já foram recuperadas 77 casas e no qual participaram 840 voluntários, incluindo colaboradores das empresas apadrinhadoras, que são 45. Os custos suportados ascendem a 312 mil euros.
Mas há outros temas que se vão repetindo, como Um Dia Pelo Ambiente. Estas actividades são coordenadas por equipas da Santa Casa, mas em muitos casos contam também com a colaboração de empresas, que custeiam as operações, enquanto os seus trabalhadores dão a mão-de- -obra.
Para centralizar todas as acções, a Santa Casa criou em 2008 o Departamento da Qualidade e Inovação (DQI), um serviço de apoio estratégico que promove projectos num quadro de sustentabilidade e responsabilidade social e em que também são desenvolvidas e apoiadas as actividades de voluntariado.
Nesta altura a Santa Casa tem a decorrer, além dos programas já referidos, outras iniciativas de âmbito social. Este ano, e pela segunda vez, será feita uma contagem de sem-abrigo no concelho de Lisboa. Até então não existiam dados oficiais sobre esta realidade: quantos são, quem são, onde estão. O objectivo é dar um rosto a estas pessoas de quem tanto se fala em abstracto e tornar mais fácil a ajuda e a procura de soluções, tentando uma organização mais eficiente e eficaz. O modelo seguido no fim de 2013 será repetido.
Embora tenha mais de cinco séculos, a Santa Casa publicou o ano passado pela primeira vez um relatório de sustentabilidade. A ideia é pegar nesses resultados e preparar o futuro.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem actualmente cerca de 6 mil trabalhadores e 400 estabelecimentos. Um dos objectivos é conhecer a sua pegada ecológica e perceber onde pode, por exemplo, reduzir consumos, adoptando novos comportamentos que permitam aumentar a eficiência energética. Mas há muito mais, e o desafio é dar lastro a uma responsabilidade social também do ponto de vista corporativo.
Programa Reparar procura empresas para alargar âmbito do apoio técnico
A primeira fase de reparações vai realizar--se entre Março e Junho. As casas já estão a ser identificadas
A ideia surgiu porque os técnicos do serviço de apoio domiciliário, prestado sobretudo a idosos, se confrontavam todos os dias com pessoas a viver isoladas, sozinhas e em casas degradadas pelo tempo.
Depressa perceberam que, para viver com conforto, estes idosos precisavam de muito mais que cuidados pessoais de alimentação, higiene e saúde. Ou, dito de outra forma, de pouco mais. Bastava mudar coisas pequenas como uma lâmpada, limpar um candeeiro ou arranjar uma janela empenada para tornar a vida destas pessoas mais viva. “Não pretendemos substituir-nos ao senhorio (e as obras não podem ser realizadas em habitações de propriedade pública), mas apenas ajudar nas tarefas que as pessoas, pelos seus meios, físicos ou económicos, não conseguem resolver”, explica Sónia Silva, do Departamento de Qualidade e Inovação.
Sem dinheiro, um grupo de voluntários montou o projecto e foi à procura de empresas para custear as intervenções, enquanto os colaboradores ofereciam a mão-de-obra. Uma coisa levou a outra e aos pequenos consertos seguiram-se pinturas, substituição de soalhos, reparações eléctricas. Agora a Santa Casa quer alargar as reparações a outras valências, como a canalização ou o gás, para o que precisa de técnicos especializados. E está à procura de empresas que queiram juntar-se à causa.
Foi assim que começaram os arranjos no campo da electricidade, conta Sónia Silva. “A Fundação EDP, que é nossa parceira noutros projectos, participou com uma bolsa de electricistas voluntários”, por exemplo. E nas intervenções mais profundas há uma empresa de construção civil que se encarrega dos trabalhos preparatórios.
Neste momento, e até sexta-feira, estão a ser identificadas as casas que serão intervencionadas, entre obras mais superficiais e outras mais profundas. A primeira fase terá lugar entre Março e Junho e a segunda um pouco mais tarde, de Setembro a Novembro.
Um Dia Pelo Ambiente promete cuidar das propriedades públicas
No ano passado os voluntários participaram na reflorestação de uma propriedade pública
Neste caso, e ao contrário do projecto Reparar, que tem voluntários, empresas e individuais, externos, Um Dia Pelo Ambiente é uma acção interna, na qual podem participar os colaboradores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).
No ano passado o dia foi o 10 de Abril e a missão plantar 2500 árvores na Herdade Vale de Lobos, em Alagoa, Portalegre, uma propriedade legada à Santa Casa pela benemérita Delmira Maçãs. A actividade estava limitada à participação máxima de 50 trabalhadores, por motivos logísticos, já que o transporte foi assegurado pela instituição.
Esta acção é desenvolvida no âmbito da estratégia de sustentabilidade e intervêm, além do Departamento de Qualidade e Inovação, o Departamento de Gestão Imobiliária e Património, que tem como função gerir o património imobiliário da SCML, dispondo de orçamento e conta próprios, que integram o orçamento geral da instituição.
A missão é preservar, reabilitar e rentabilizar o património existente, grande parte doado, gerando receitas que possam reverter para as causas apoiadas e actividades desenvolvidas pela SCML nas áreas da acção social, da saúde, da educação e da cultura.
Os objectivos desta acção são contribuir para minimizar a pegada ecológica da Santa Casa – proteger o solo e recursos hídricos, ajudar no sequestro de carbono, proteger a paisagem e a biodiversidade –, promover a responsabilidade social e ajudar a preservar o património natural da instituição, que é pública.
Esta é já a quarta edição do programa, que os colaboradores consideram inesquecível e que se realiza todos os anos desde 2012 perto da data de início da Primavera, entre 21 e 23 de Março. Em anos anteriores já foram plantados pinheiros--mansos e freixos, numa área total que se aproxima dos 15 hectares.
A actividade deste ano, que deverá coincidir com o Dia Mundial da Árvores, está já a ser preparada.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa encontrou 852 sem-abrigo na capital, numa contagem feita a 12 de Dezembro de 2013, com o apoio de centenas de voluntários que percorreram toda a cidade. Foi o resultado final de um trabalho desenvolvido pela equipa do “Programa Intergerações | InterSituações de Exclusão e Vulnerabilidade Social”, que este ano se vai repetir e que tem como objectivo concertar estratégias, públicas e privadas, de assistência e reintegração dos sem-abrigo.
A Santa Casa quer adequar os horários e serviços dos espaços de acolhimento às necessidades reais da população que vive nas ruas, permitindo-lhe, por exemplo, acesso a cuidados de saúde. Com o diagnóstico feito, torna-se mais fácil e eficaz orientar o esforço de reintegração, explica ao i Rita Chaves, directora do Departamento de Sustentabilidade e Inovação da Santa Casa.
No ano em que a contagem foi feita – contagem cujo modelo será agora repetido –, um terço dos sem-abrigo estavam na rua há menos de um ano e 66,8% ainda mantinham contactos familiares. Ainda um terço tinha o ensino secundário, técnico ou superior (4,6% têm qualificações superiores). Estes dados permitem encontrar soluções.
Concretamente, este trabalho permitiu à Santa Casa criar um núcleo de ligação para acompanhar esta população vulnerável, recorrendo, como mediadores, a pessoas que estiveram, também elas, sem tecto no passado. E pôr em marcha um Centro de Recuperação de Competências Psicossociais, uma espécie de ponto de encontro para promover a reinserção na vida activa e o reatamento de ligações com a família.
Em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Santa Casa planeou ainda um Centro de Alojamento de Transição, assumindo-se com um espaço de transição (até nove meses) para dar as condições necessárias à reorganização da vida enquanto cidadãos.
Mais de 120 milhões de crianças não vão à escola
in Jornal de Notícias
A nível mundial, 121 milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola, revela um relatório da Unicef.
Trabalho infantil é um dos cinco grandes obstáculos à educação, a par de situações de conflito, discriminação de género, dificuldades linguísticas e deficiência
O relatório "Fixing the Broken Promise of Education for All" ("Corrigindo a Promessa Quebrada da Educação para Todos") surge no âmbito da Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, um projeto lançado em 2010 pela Unicef e pelo Instituto de Estatística da Unesco.
De acordo com o documento, apesar dos progressos registados na inscrição de crianças no ensino básico, a nível mundial há 58 milhões de crianças entre os 6 e os 11 anos que não frequentam a escola e, se a tendência atual continuar, duas em cada cinco - 15 milhões de raparigas e 10 milhões de rapazes - dificilmente entrarão, algum dia, numa sala de aula.
Destas crianças, 23% já frequentou a escola mas abandonou-a, 34% poderá vir a entrar na escola futuramente e 43% provavelmente nunca terá essa experiência.
Por seu turno, no ciclo de ensino seguinte, entre os 12 e os 14 anos, há 63 milhões de adolescentes fora da escola - mais 5 milhões do que no ensino básico, apesar de as crianças em idade para frequentar o ensino básico (650 milhões) serem quase duas vezes mais do que as que estão em idade de frequentar o ciclo de ensino seguinte (374 milhões).
Além disso, e embora o acesso à educação tenha aumentado consideravelmente no início do milénio, esse progresso estagnou em 2007, com a não frequência da escola a rondar os 9% no ensino básico (6-11 anos) e os 18% no ciclo de ensino seguinte (12-14 anos).
De acordo com o relatório, as regiões com maior percentagem de crianças e adolescentes fora da escolasão a África Ocidental e Central (27% de crianças e 40% de adolescentes, respetivamente), a África Oriental e do Sul (15% e 27%) e o Sul da Ásia (6% e 26%).
As razões para a ausência da escola são variadas, complexas e estão muitas vezes interligadas, com o documento a identificar cinco grandes obstáculos à educação para todos: situações de conflito, discriminação de género, trabalho infantil, dificuldades linguísticas e deficiência, sendo que qualquer deles se torna mais difícil de superar quando associado à pobreza.
Um exemplo característico é o da criança que tem de trabalhar para ganhar dinheiro para a casa, contrariando a esperança da própria família de lhe proporcionar educação, pois esta, geralmente, custa dinheiro que a família não possui.
No relatório é destacado que remover os custos diretos e indiretos associados à educação é a forma mais eficaz de combater o trabalho infantil e que atrair crianças nessa situação para a sala de aula e mantê-las lá exige ambientes de aprendizagem melhorados e sistemas educativos mais flexíveis e reativos.
Outro aspeto sublinhado é o facto de as crianças de países afetados por conflitos representarem 20% do total de crianças em idade escolar e, simultaneamente, 50% do total mundial de crianças fora da escola.
Como sublinha o relatório, o otimismo do "construamos escolas que os alunos virão" não dará educação aos 121 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola em todo o mundo, sendo imprescindível que os responsáveis políticos invistam mais recursos para acabar com as barreiras específicas que as impedem de ir e à escola e de lá permanecer até à conclusão dos estudos.
Nesse sentido, a maioria dos países precisa de um quadro de políticas públicas que combine três prioridades - investimento para fortalecer e alargar o sistema educativo, foco claro na inclusão e na qualidade da educação, e intervenções específicas para as crianças mais difíceis de alcançar, conclui a Unicef.
A nível mundial, 121 milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola, revela um relatório da Unicef.
Trabalho infantil é um dos cinco grandes obstáculos à educação, a par de situações de conflito, discriminação de género, dificuldades linguísticas e deficiência
O relatório "Fixing the Broken Promise of Education for All" ("Corrigindo a Promessa Quebrada da Educação para Todos") surge no âmbito da Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, um projeto lançado em 2010 pela Unicef e pelo Instituto de Estatística da Unesco.
De acordo com o documento, apesar dos progressos registados na inscrição de crianças no ensino básico, a nível mundial há 58 milhões de crianças entre os 6 e os 11 anos que não frequentam a escola e, se a tendência atual continuar, duas em cada cinco - 15 milhões de raparigas e 10 milhões de rapazes - dificilmente entrarão, algum dia, numa sala de aula.
Destas crianças, 23% já frequentou a escola mas abandonou-a, 34% poderá vir a entrar na escola futuramente e 43% provavelmente nunca terá essa experiência.
Por seu turno, no ciclo de ensino seguinte, entre os 12 e os 14 anos, há 63 milhões de adolescentes fora da escola - mais 5 milhões do que no ensino básico, apesar de as crianças em idade para frequentar o ensino básico (650 milhões) serem quase duas vezes mais do que as que estão em idade de frequentar o ciclo de ensino seguinte (374 milhões).
Além disso, e embora o acesso à educação tenha aumentado consideravelmente no início do milénio, esse progresso estagnou em 2007, com a não frequência da escola a rondar os 9% no ensino básico (6-11 anos) e os 18% no ciclo de ensino seguinte (12-14 anos).
De acordo com o relatório, as regiões com maior percentagem de crianças e adolescentes fora da escolasão a África Ocidental e Central (27% de crianças e 40% de adolescentes, respetivamente), a África Oriental e do Sul (15% e 27%) e o Sul da Ásia (6% e 26%).
As razões para a ausência da escola são variadas, complexas e estão muitas vezes interligadas, com o documento a identificar cinco grandes obstáculos à educação para todos: situações de conflito, discriminação de género, trabalho infantil, dificuldades linguísticas e deficiência, sendo que qualquer deles se torna mais difícil de superar quando associado à pobreza.
Um exemplo característico é o da criança que tem de trabalhar para ganhar dinheiro para a casa, contrariando a esperança da própria família de lhe proporcionar educação, pois esta, geralmente, custa dinheiro que a família não possui.
No relatório é destacado que remover os custos diretos e indiretos associados à educação é a forma mais eficaz de combater o trabalho infantil e que atrair crianças nessa situação para a sala de aula e mantê-las lá exige ambientes de aprendizagem melhorados e sistemas educativos mais flexíveis e reativos.
Outro aspeto sublinhado é o facto de as crianças de países afetados por conflitos representarem 20% do total de crianças em idade escolar e, simultaneamente, 50% do total mundial de crianças fora da escola.
Como sublinha o relatório, o otimismo do "construamos escolas que os alunos virão" não dará educação aos 121 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola em todo o mundo, sendo imprescindível que os responsáveis políticos invistam mais recursos para acabar com as barreiras específicas que as impedem de ir e à escola e de lá permanecer até à conclusão dos estudos.
Nesse sentido, a maioria dos países precisa de um quadro de políticas públicas que combine três prioridades - investimento para fortalecer e alargar o sistema educativo, foco claro na inclusão e na qualidade da educação, e intervenções específicas para as crianças mais difíceis de alcançar, conclui a Unicef.
Para os sobreviventes as memórias de Auschwitz não se apagam
Clara Barata, in Público on-line
Muitos dos que saíram vivos dos campos de concentração nazis continuam a ter comportamentos motivados pela experiência traumatizante que marcou as suas vidas.
Aos 91 anos, o rosto da polaca Zofia Posmysz ainda se crispa de emoção e de terror ao recordar o que passou em Auschwitz. “Ninguém pode imaginar o grito de uma pessoa que está a morrer electrocutada”, conta. “À noite, as raparigas desesperadas atiravam-se contra as cercas electrificadas para pôr fim à vida. Era horrível. Era mesmo horrível.”
Os últimos sobreviventes de Auschwitz são anciãos – têm 80, 90 anos e até mais. São frágeis, e carregam memórias muito pesadas Os mortos que não suportavam mais o sofrimento do campo são o maior peso que Zofia Posmys carrega. “Vi cadáveres de pessoas que se enforcaram no arame farpado. E à noite éramos acordadas por gritos medonhos”, contou à AFP a antiga prisioneira número 7566.
Cerca de metade dos 114 mil sobreviventes do Holocausto que vivem hoje nos Estados Unidos habitam na área metropolitana de Nova Iorque, e têm uma idade média de 79 anos. Metade deles morreram na última década e pelo menos metade dos que restam devem morrer nos próximos sete anos, disse à Reuters said Hillary Kessler-Godin, porta-voz da Conferência de Pedidos de Indemnização Judaicos contra a Alemanha.
A maioria é pobre, e precisa de um apoio especial, por causa do stress, que os afectou para toda a vida, bem como a má-nutrição. Em Auschwitz, como noutros campos de concentração, os que não eram mortos de imediato eram forçados a trabalhar quase sem alimentos. Eram mortos de fome e de trabalho, e deixados ao frio.
Muitos continuam a ter comportamentos motivados pela experiência traumatizante que marcou as suas vidas: acumulam e escondem comida, e não conseguem confiar em ninguém. E recusam-se a tomar duches, pois esse era o engodo usado para levar os prisioneiros a entrar nas câmaras de gás onde eram mortos.
As memórias são coisas difíceis de largar. Hy Abrams, 90 anos, tem uma agenda pequenina, de capa azul, onde escreveu os nomes que o assombram ainda, passados 70 anos: Auschwitz, Plaszow, Mauthausen, Melk and Ebensee.
Foram os campos de concentração por onde passou este checo que hoje vive em Brooklyn, Nova Iorque, desde que soldados da Alemanha nazi o levaram e o separaram da sua mãe, pai, irmão e três irmãs. “À noite via as chaminés, o fogo e o fumo”, que cheirava a carne, recordou à Reuters. “Aquele fogo é para onde ia o nosso pai e a nossa família”.
Abrams nunca mais viu os pais, mas ainda vislumbrou as três irmãs, quando foi de Auschwitz para o campo de Plaszow, também na Polónia, onde o puseram a fabricar botas para os militares alemães. Com o cabelo rapado, reduzidas a ossos por causa da fome, não tinham nada a ver com as bonitas raparigas que eram. Uma chamou-o e perguntou pela mãe, mas ele não respondeu. “Estava tão deprimido que nem consegui olhar para o sítio de onde vinha a voz”, contou Abrams, quase a sufocar de emoção. “Isto pesa-me na consciência.”
Golda Pollac, de 89 anos, também vive hoje em Brooklyn, mas a sua história começou na Roménia. Nunca mais viu os pais desde que chegou a Auschwitz. Ela tinha 19 anos, e acabou por ser enviada para um campo de trabalho, para Buchenwald, onde trabalhou numa fábrica de aviões. Raparam-lhe o cabelo e tatuaram-lhe um número no braço – que passou a ser a sua única identificação, como acontecia a todos os que entravam nos campos de concentração nazis.
Durante as marchas forçadas de campo para campo, ela arrancava erva do chão, para tentar não morrer de fome. “Eu dizia: ‘Há o Céu e aqui é o Inferno. Agora estamos no Inferno. Aqui as pessoas fazem tudo.”
Muitos dos que saíram vivos dos campos de concentração nazis continuam a ter comportamentos motivados pela experiência traumatizante que marcou as suas vidas.
Aos 91 anos, o rosto da polaca Zofia Posmysz ainda se crispa de emoção e de terror ao recordar o que passou em Auschwitz. “Ninguém pode imaginar o grito de uma pessoa que está a morrer electrocutada”, conta. “À noite, as raparigas desesperadas atiravam-se contra as cercas electrificadas para pôr fim à vida. Era horrível. Era mesmo horrível.”
Os últimos sobreviventes de Auschwitz são anciãos – têm 80, 90 anos e até mais. São frágeis, e carregam memórias muito pesadas Os mortos que não suportavam mais o sofrimento do campo são o maior peso que Zofia Posmys carrega. “Vi cadáveres de pessoas que se enforcaram no arame farpado. E à noite éramos acordadas por gritos medonhos”, contou à AFP a antiga prisioneira número 7566.
Cerca de metade dos 114 mil sobreviventes do Holocausto que vivem hoje nos Estados Unidos habitam na área metropolitana de Nova Iorque, e têm uma idade média de 79 anos. Metade deles morreram na última década e pelo menos metade dos que restam devem morrer nos próximos sete anos, disse à Reuters said Hillary Kessler-Godin, porta-voz da Conferência de Pedidos de Indemnização Judaicos contra a Alemanha.
A maioria é pobre, e precisa de um apoio especial, por causa do stress, que os afectou para toda a vida, bem como a má-nutrição. Em Auschwitz, como noutros campos de concentração, os que não eram mortos de imediato eram forçados a trabalhar quase sem alimentos. Eram mortos de fome e de trabalho, e deixados ao frio.
Muitos continuam a ter comportamentos motivados pela experiência traumatizante que marcou as suas vidas: acumulam e escondem comida, e não conseguem confiar em ninguém. E recusam-se a tomar duches, pois esse era o engodo usado para levar os prisioneiros a entrar nas câmaras de gás onde eram mortos.
As memórias são coisas difíceis de largar. Hy Abrams, 90 anos, tem uma agenda pequenina, de capa azul, onde escreveu os nomes que o assombram ainda, passados 70 anos: Auschwitz, Plaszow, Mauthausen, Melk and Ebensee.
Foram os campos de concentração por onde passou este checo que hoje vive em Brooklyn, Nova Iorque, desde que soldados da Alemanha nazi o levaram e o separaram da sua mãe, pai, irmão e três irmãs. “À noite via as chaminés, o fogo e o fumo”, que cheirava a carne, recordou à Reuters. “Aquele fogo é para onde ia o nosso pai e a nossa família”.
Abrams nunca mais viu os pais, mas ainda vislumbrou as três irmãs, quando foi de Auschwitz para o campo de Plaszow, também na Polónia, onde o puseram a fabricar botas para os militares alemães. Com o cabelo rapado, reduzidas a ossos por causa da fome, não tinham nada a ver com as bonitas raparigas que eram. Uma chamou-o e perguntou pela mãe, mas ele não respondeu. “Estava tão deprimido que nem consegui olhar para o sítio de onde vinha a voz”, contou Abrams, quase a sufocar de emoção. “Isto pesa-me na consciência.”
Golda Pollac, de 89 anos, também vive hoje em Brooklyn, mas a sua história começou na Roménia. Nunca mais viu os pais desde que chegou a Auschwitz. Ela tinha 19 anos, e acabou por ser enviada para um campo de trabalho, para Buchenwald, onde trabalhou numa fábrica de aviões. Raparam-lhe o cabelo e tatuaram-lhe um número no braço – que passou a ser a sua única identificação, como acontecia a todos os que entravam nos campos de concentração nazis.
Durante as marchas forçadas de campo para campo, ela arrancava erva do chão, para tentar não morrer de fome. “Eu dizia: ‘Há o Céu e aqui é o Inferno. Agora estamos no Inferno. Aqui as pessoas fazem tudo.”
Governo grego aprova eletricidade gratuita para 300 mil pobres
in SicNotícias
O novo Governo da Grécia tomou posse esta terça-feira e há decisões que entram em vigor já esta quarta-feira. O salário mínimo sobe para 753 euros, vai ser facilitado o pagamento de impostos atrasados e aprovada eletricidade gratuíta para 300 mil pobres. Tal como prometeu, Alexis Tsipras formou um Executivo reduzido e preparado para renegociar a dívida.
O novo Governo da Grécia tomou posse esta terça-feira e há decisões que entram em vigor já esta quarta-feira. O salário mínimo sobe para 753 euros, vai ser facilitado o pagamento de impostos atrasados e aprovada eletricidade gratuíta para 300 mil pobres. Tal como prometeu, Alexis Tsipras formou um Executivo reduzido e preparado para renegociar a dívida.
Taxa de poupança das famílias no nível mais baixo de sempre na UE
in Diário de Notícias
Eurostat confirmou hoje que a taxa de poupança das famílias caiu para 10,3%, o nível mais baixo de sempre na União Europeia.
A taxa de poupança das famílias atingiu no terceiro trimestre de 2014 o nível mais baixo de sempre na União Europeia (UE), segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
De acordo com o gabinete oficial de estatísticas europeu, entre julho e setembro, a taxa de poupança das famílias caiu para 10,3%, o mínimo histórico desde que é feita esta contabilização.
Já na zona euro, a taxa de poupança ficou em 13,1% no terceiro trimestre de 2014, muito próximo dos 13% registados no segundo trimestre.
O Eurostat divulgou ainda a taxa de investimento das empresas, também referente ao terceiro trimestre, que ficou praticamente inalterada nos 21,7% na zona euro. No período anterior tinha sido de 21,6%.
Para o total da União Europeia, a taxa de investimento das empresas também ficou estabilizada nos 22% no terceiro trimestre.
Eurostat confirmou hoje que a taxa de poupança das famílias caiu para 10,3%, o nível mais baixo de sempre na União Europeia.
A taxa de poupança das famílias atingiu no terceiro trimestre de 2014 o nível mais baixo de sempre na União Europeia (UE), segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
De acordo com o gabinete oficial de estatísticas europeu, entre julho e setembro, a taxa de poupança das famílias caiu para 10,3%, o mínimo histórico desde que é feita esta contabilização.
Já na zona euro, a taxa de poupança ficou em 13,1% no terceiro trimestre de 2014, muito próximo dos 13% registados no segundo trimestre.
O Eurostat divulgou ainda a taxa de investimento das empresas, também referente ao terceiro trimestre, que ficou praticamente inalterada nos 21,7% na zona euro. No período anterior tinha sido de 21,6%.
Para o total da União Europeia, a taxa de investimento das empresas também ficou estabilizada nos 22% no terceiro trimestre.
Respire fundo. Depois de ver este anúncio vai engolir em seco
por Ana Marcela, in Diário de Notícias
Intervalo do Super Bowl vai ter anúncio contra violência doméstica. Veja o vídeo.
Este ano o Super Bowl vai ter um anúncio que vai fazer os milhões que assistem anualmente a final da 'Copa' do futebol americano engolir em seco. Para combater a violência doméstica - alguns jogadores também têm estado envolvidos em casos de violência doméstica - a NFL tem emitido vários anúncios No More. No dia do jogo 30 segundos vão para este criado pela Grey.
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Mais de 120 milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola
in iOnline
Um exemplo característico é o da criança que tem de trabalhar para ganhar dinheiro para a casa
A nível mundial, 121 milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola, conclui o relatório “Fixing the Broken Promise of Education for All” ("Corrigindo a Promessa Quebrada da Educação para Todos"), recém-lançado pela UNICEF.
O estudo surge no âmbito da Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, um projeto lançado em 2010 pela UNICEF e pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) para auxiliar os participantes no desenvolvimento de estratégias baseadas em dados empíricos para reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola.
De acordo com o documento, apesar dos progressos registados na inscrição de crianças no ensino básico, a nível mundial há 58 milhões de crianças entre os 6 e os 11 anos que não frequentam a escola e, se a tendência atual continuar, duas em cada cinco – 15 milhões de raparigas e 10 milhões de rapazes – dificilmente entrarão, algum dia, numa sala de aula.
Destas crianças, 23% já frequentou a escola mas abandonou-a, 34% poderá vir a entrar na escola futuramente e 43% provavelmente nunca terá essa experiência.
Por seu turno, no ciclo de ensino seguinte, entre os 12 e os 14 anos, há 63 milhões de adolescentes fora da escola — mais 5 milhões do que no ensino básico, apesar de as crianças em idade para frequentar o ensino básico (650 milhões) serem quase duas vezes mais do que as que estão em idade de frequentar o ciclo de ensino seguinte (374 milhões).
Além disso, e embora o acesso à educação tenha aumentado consideravelmente no início do milénio, esse progresso estagnou em 2007, com a não frequência da escola a rondar os 9% no ensino básico (6-11 anos) e os 18% no ciclo de ensino seguinte (12-14 anos).
De acordo com o relatório, as regiões com maior percentagem de crianças e adolescentes fora da escola são a África Ocidental e Central (27% de crianças e 40% de adolescentes, respetivamente), a África Oriental e do Sul (15% e 27%) e o Sul da Ásia (6% e 26%).
As razões para a ausência da escola são variadas, complexas e estão muitas vezes interligadas, com o documento a identificar cinco grandes obstáculos à educação para todos: situações de conflito, discriminação de género, trabalho infantil, dificuldades linguísticas e deficiência, sendo que qualquer deles se torna mais difícil de superar quando associado à pobreza.
Um exemplo característico é o da criança que tem de trabalhar para ganhar dinheiro para a casa, contrariando a esperança da própria família de lhe proporcionar educação, pois esta, geralmente, custa dinheiro que a família não possui.
No relatório é destacado que remover os custos diretos e indiretos associados à educação é a forma mais eficaz de combater o trabalho infantil e que atrair crianças nessa situação para a sala de aula e mantê-las lá exige ambientes de aprendizagem melhorados e sistemas educativos mais flexíveis e reativos.
Outro aspecto sublinhado é o facto de as crianças de países afectados por conflitos representarem 20% do total de crianças em idade escolar e, simultaneamente, 50% do total mundial de crianças fora da escola.
Como sublinha o relatório, o otimismo do “construamos escolas que os alunos virão” não dará educação aos 121 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola em todo o mundo, sendo imprescindível que os responsáveis políticos invistam mais recursos para acabar com as barreiras específicas que as impedem de ir e à escola e de lá permanecer até à conclusão dos estudos.
Nesse sentido, a maioria dos países precisa de um quadro de políticas públicas que combine três prioridades - investimento para fortalecer e alargar o sistema educativo, foco claro na inclusão e na qualidade da educação, e intervenções específicas para as crianças mais difíceis de alcançar, conclui a UNICEF.
Um exemplo característico é o da criança que tem de trabalhar para ganhar dinheiro para a casa
A nível mundial, 121 milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola, conclui o relatório “Fixing the Broken Promise of Education for All” ("Corrigindo a Promessa Quebrada da Educação para Todos"), recém-lançado pela UNICEF.
O estudo surge no âmbito da Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, um projeto lançado em 2010 pela UNICEF e pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) para auxiliar os participantes no desenvolvimento de estratégias baseadas em dados empíricos para reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola.
De acordo com o documento, apesar dos progressos registados na inscrição de crianças no ensino básico, a nível mundial há 58 milhões de crianças entre os 6 e os 11 anos que não frequentam a escola e, se a tendência atual continuar, duas em cada cinco – 15 milhões de raparigas e 10 milhões de rapazes – dificilmente entrarão, algum dia, numa sala de aula.
Destas crianças, 23% já frequentou a escola mas abandonou-a, 34% poderá vir a entrar na escola futuramente e 43% provavelmente nunca terá essa experiência.
Por seu turno, no ciclo de ensino seguinte, entre os 12 e os 14 anos, há 63 milhões de adolescentes fora da escola — mais 5 milhões do que no ensino básico, apesar de as crianças em idade para frequentar o ensino básico (650 milhões) serem quase duas vezes mais do que as que estão em idade de frequentar o ciclo de ensino seguinte (374 milhões).
Além disso, e embora o acesso à educação tenha aumentado consideravelmente no início do milénio, esse progresso estagnou em 2007, com a não frequência da escola a rondar os 9% no ensino básico (6-11 anos) e os 18% no ciclo de ensino seguinte (12-14 anos).
De acordo com o relatório, as regiões com maior percentagem de crianças e adolescentes fora da escola são a África Ocidental e Central (27% de crianças e 40% de adolescentes, respetivamente), a África Oriental e do Sul (15% e 27%) e o Sul da Ásia (6% e 26%).
As razões para a ausência da escola são variadas, complexas e estão muitas vezes interligadas, com o documento a identificar cinco grandes obstáculos à educação para todos: situações de conflito, discriminação de género, trabalho infantil, dificuldades linguísticas e deficiência, sendo que qualquer deles se torna mais difícil de superar quando associado à pobreza.
Um exemplo característico é o da criança que tem de trabalhar para ganhar dinheiro para a casa, contrariando a esperança da própria família de lhe proporcionar educação, pois esta, geralmente, custa dinheiro que a família não possui.
No relatório é destacado que remover os custos diretos e indiretos associados à educação é a forma mais eficaz de combater o trabalho infantil e que atrair crianças nessa situação para a sala de aula e mantê-las lá exige ambientes de aprendizagem melhorados e sistemas educativos mais flexíveis e reativos.
Outro aspecto sublinhado é o facto de as crianças de países afectados por conflitos representarem 20% do total de crianças em idade escolar e, simultaneamente, 50% do total mundial de crianças fora da escola.
Como sublinha o relatório, o otimismo do “construamos escolas que os alunos virão” não dará educação aos 121 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola em todo o mundo, sendo imprescindível que os responsáveis políticos invistam mais recursos para acabar com as barreiras específicas que as impedem de ir e à escola e de lá permanecer até à conclusão dos estudos.
Nesse sentido, a maioria dos países precisa de um quadro de políticas públicas que combine três prioridades - investimento para fortalecer e alargar o sistema educativo, foco claro na inclusão e na qualidade da educação, e intervenções específicas para as crianças mais difíceis de alcançar, conclui a UNICEF.
Governo diz que Bruxelas concordou com aumento do salário mínimo
por Dinheiro Vivo
O Governo diz que Bruxelas concordou com as medidas mais recentes relativas ao mercado de trabalho.
O Governo diz que Bruxelas concordou com as medidas mais recentes relativas ao mercado de trabalho, incluindo o aumento do salário mínimo nacional, e rejeita que tenha havido "retrocessos" nas reformas.
Numa carta enviada pela ministra das Finanças ao comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros após a publicação do relatório de Bruxelas sobre a primeira missão de monitorização pós-programa da 'troika' em Portugal - conhecido a 22 de dezembro - a que a Lusa teve hoje acesso, Maria Luís Albuquerque afirma que "o Governo português discorda da caracterização dos desenvolvimentos no mercado de trabalho e no regime de arrendamento urbano como recuos".
No que se refere ao mercado de trabalho, em causa está o aumento do salário mínimo nacional (SMN) dos 485 euros para os 505 euros que foi fechado depois do período de resgate externo.
A tutela esclarece, na carta, que "no decorrer dos contactos com as instituições internacionais, o Governo sempre manifestou a intenção de, findo o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), concertar com os parceiros sociais a ligação entre a atualização do SMN e o aumento da produtividade".
A ministra das Finanças afirma que "o acordo que atualiza o SMN para os 505 euros mensais permite garantir a referida ligação entre o SMN e a produtividade e prevê ainda a diminuição temporária da Taxa Social Única em 0,75 pontos percentuais para as empresas com trabalhadores que auferem o SMN".
Além disso, a governante refere-se também ao "conjunto de medidas tomadas pelo Governo português no âmbito da contratação coletiva", acrescentando que este "foi discutido com a Comissão Europeia previamente à sua apresentação aos parceiros sociais".
Maria Luís Albuquerque escreve mesmo que "não só existiu discussão prévia com a Comissão Europeia dos diplomas que vieram a ser aprovados, como também se recebeu a concordância da instituição relativamente às medidas", pelo que "não se concorda com a classificação dos desenvolvimentos supra mencionados como 'major setbacks' [grandes recuos]".
No relatório sobre a primeira avaliação pós-programa, a Comissão Europeia alertou que o ritmo das reformas estruturais em Portugal abrandou consideravelmente desde o final do programa de resgate e que alguns ganhos foram mesmo revertidos.
Um dos exemplos apontados por Bruxelas prende-se com as medidas relativas aos contratos coletivos de trabalho, considerando Bruxelas que "está por saber se (...) vão contribuir para um melhor alinhamento dos salários com a produtividade".
Outro exemplo apontado foi o aumento do SMN: "a decisão de aumentar o salário mínimo nacional pode tornar a transição para o emprego [no caso dos trabalhadores] mais vulneráveis ainda mais difícil", defenderam os responsáveis europeus.
Em relação à revisão do regime de arrendamento urbano, as Finanças afirmam na mesma carta que "o Governo português não partilha a sua configuração como um risco no impacto e eficácia da reforma", considerando que a lei "limita-se a introduzir ligeiros ajustamentos ao regime para corrigir aspetos negativos detetados na avaliação intercalar da aplicação na lei", tendo em conta os objetivos definidos no PAEF.
Em causa está "o equilíbrio das obrigações e dos direitos das partes, a proteção das situações de vulnerabilidade e a promoção da atividade económica e do emprego, em face do aumento do número de falências em 2012 e 2013 no setor do comércio", de acordo com a carta de Maria Luís Albuquerque ao comissário europeu Pierre Moscovici, em que garante que "as alterações no domínio do arrendamento não têm impacto negativo nos objetivos da reforma".
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, reitera novamente o "compromisso firme" do Governo de garantir que Portugal sai em 2015 do Procedimento de Défices Excessivos", levando o défice abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Governo tinha acordado com os credores internacionais que o défice orçamental em 2015 seria de 2,5% mas acabou por desenhar o Orçamento do Estado para este ano com um valor superior do défice, de 2,7%. A Comissão Europeia estima um desempenho pior, de 3,3%.
O Governo diz que Bruxelas concordou com as medidas mais recentes relativas ao mercado de trabalho.
O Governo diz que Bruxelas concordou com as medidas mais recentes relativas ao mercado de trabalho, incluindo o aumento do salário mínimo nacional, e rejeita que tenha havido "retrocessos" nas reformas.
Numa carta enviada pela ministra das Finanças ao comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros após a publicação do relatório de Bruxelas sobre a primeira missão de monitorização pós-programa da 'troika' em Portugal - conhecido a 22 de dezembro - a que a Lusa teve hoje acesso, Maria Luís Albuquerque afirma que "o Governo português discorda da caracterização dos desenvolvimentos no mercado de trabalho e no regime de arrendamento urbano como recuos".
No que se refere ao mercado de trabalho, em causa está o aumento do salário mínimo nacional (SMN) dos 485 euros para os 505 euros que foi fechado depois do período de resgate externo.
A tutela esclarece, na carta, que "no decorrer dos contactos com as instituições internacionais, o Governo sempre manifestou a intenção de, findo o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), concertar com os parceiros sociais a ligação entre a atualização do SMN e o aumento da produtividade".
A ministra das Finanças afirma que "o acordo que atualiza o SMN para os 505 euros mensais permite garantir a referida ligação entre o SMN e a produtividade e prevê ainda a diminuição temporária da Taxa Social Única em 0,75 pontos percentuais para as empresas com trabalhadores que auferem o SMN".
Além disso, a governante refere-se também ao "conjunto de medidas tomadas pelo Governo português no âmbito da contratação coletiva", acrescentando que este "foi discutido com a Comissão Europeia previamente à sua apresentação aos parceiros sociais".
Maria Luís Albuquerque escreve mesmo que "não só existiu discussão prévia com a Comissão Europeia dos diplomas que vieram a ser aprovados, como também se recebeu a concordância da instituição relativamente às medidas", pelo que "não se concorda com a classificação dos desenvolvimentos supra mencionados como 'major setbacks' [grandes recuos]".
No relatório sobre a primeira avaliação pós-programa, a Comissão Europeia alertou que o ritmo das reformas estruturais em Portugal abrandou consideravelmente desde o final do programa de resgate e que alguns ganhos foram mesmo revertidos.
Um dos exemplos apontados por Bruxelas prende-se com as medidas relativas aos contratos coletivos de trabalho, considerando Bruxelas que "está por saber se (...) vão contribuir para um melhor alinhamento dos salários com a produtividade".
Outro exemplo apontado foi o aumento do SMN: "a decisão de aumentar o salário mínimo nacional pode tornar a transição para o emprego [no caso dos trabalhadores] mais vulneráveis ainda mais difícil", defenderam os responsáveis europeus.
Em relação à revisão do regime de arrendamento urbano, as Finanças afirmam na mesma carta que "o Governo português não partilha a sua configuração como um risco no impacto e eficácia da reforma", considerando que a lei "limita-se a introduzir ligeiros ajustamentos ao regime para corrigir aspetos negativos detetados na avaliação intercalar da aplicação na lei", tendo em conta os objetivos definidos no PAEF.
Em causa está "o equilíbrio das obrigações e dos direitos das partes, a proteção das situações de vulnerabilidade e a promoção da atividade económica e do emprego, em face do aumento do número de falências em 2012 e 2013 no setor do comércio", de acordo com a carta de Maria Luís Albuquerque ao comissário europeu Pierre Moscovici, em que garante que "as alterações no domínio do arrendamento não têm impacto negativo nos objetivos da reforma".
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, reitera novamente o "compromisso firme" do Governo de garantir que Portugal sai em 2015 do Procedimento de Défices Excessivos", levando o défice abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Governo tinha acordado com os credores internacionais que o défice orçamental em 2015 seria de 2,5% mas acabou por desenhar o Orçamento do Estado para este ano com um valor superior do défice, de 2,7%. A Comissão Europeia estima um desempenho pior, de 3,3%.
"Como é que isto está a acontecer outra vez", perguntam sobreviventes do Holocausto
Rita Siza, in Públio on-line
Cerimónia assinala o 70.º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz, na Polónia. “Pensávamos que o ódio aos judeus tinha sido erradicado mas em vez de 2015 mais parece 1933", lamenta presidente do Congresso Mundial Judaico.
Com idades entre os 80 e os 90 anos, os últimos sobreviventes de Auschwitz viajaram até ao Sul da Polónia para assinalar o 70º aniversário da libertação do que foi o maior campo de concentração e extermínio nazi, conscientes de que, provavelmente, seria a sua derradeira homenagem às mais de 5,5 milhões de judeus vítimas do Holocausto.
“Fizemos um esforço especial para os termos aqui hoje”, admitiu o presidente do Congresso Mundial Judaico, Ronald Lauder. “Sabemos que esta deve ser a última vez que teremos uma presença tão proeminente de sobreviventes. Muitos já não vão estar connosco quando marcarmos o 75º aniversário”, observou ao diário britânico The Guardian.
Mas mais do que recordar o passado, o que estes octogenários pretendem é reflectir sobre as lições da História, num momento em que ressurgem ataques anti-semitas e se verifica expansão territorial assente em conflitos étnicos e sectários na Europa. Como é possível que, ali ao lado, os judeus sejam abatidos em ataques terroristas em França, ou que as fronteiras de um país sejam ultrapassadas e regiões sejam sumariamente anexadas, como na Ucrânia, questionam-se – será que não se aprendeu nada?
“Nós, sobreviventes, jamais esqueceremos o que se passou aqui”, declarou Roman Kent, um dos antigos prisioneiros e membro do Conselho Internacional de Auschwitz. “Mas lembrar não é o suficiente. Palavras são importantes mas acções são cruciais”, declarou, defendendo como “obrigação dos sobreviventes mas também dos líderes políticos” educar as gerações para o respeito e a tolerância, “ensinar que o ódio nunca está certo e o amor nunca está errado”.
Numa longa intervenção, a voz de Roman Kent, de 86 anos, só tremeu uma vez, quando disse que “não queremos que o nosso passado seja o futuro dos nossos filhos”. “Não queremos que o nosso passado seja o futuro dos nossos filhos”, repetiu, em lágrimas, pelo que a promoção do “pluralismo, da tolerância e dos direitos humanos tem de incluir a oposição ao anti-semitismo e ao racismo. Essa devia ser a norma e não a excepção”.
Na mesma linha, Ronald Lauder, um descendente de judeus húngaros nascido em Nova Iorque em 1944, evocou a indiferença, que leva o ódio a insinuar-se nas sociedades até ser tarde demais. “Queria fazer outro discurso aqui , mas depois do que aconteceu recentemente em Paris, não posso deixar de falar. Os judeus estão novamente a ser atacados na Europa”, lamentou. “Pensávamos que o ódio aos judeus tinha sido erradicado mas agora acordamos e em vez de 2015 mais parece 1933. Como é que isto está a acontecer outra vez? E porquê?”
Uma realidade insuportável
As mesmas dúvidas e inquietações que afligem os judeus e os sobreviventes do Holocausto foram mencionadas ao longo do dia por alguns dos chefes de Estado europeus presentes na cerimónia em Auschwitz. Antes de viajar para a Polónia, o Presidente de França, François Hollande, homenageou os cerca de 75 mil judeus franceses deportados pelo regime colaboracionista de Vichy, numa cerimónia no Memorial do Holocausto de Paris. O anti-semitismo e o racismo serão, a partir de agora, “agravantes” a ter em conta na aplicação do código penal gaulês, anunciou.
Hollande descreveu o aumento dos actos contra judeus, que duplicaram em França em 2014, como uma “realidade insuportável”, e reconheceu que o “flagelo” do anti-semitismo está a levar muitos membros da comunidade a “interrogar-se sobre a sua presença em França”. Mas num apelo vigoroso, três semanas depois dos atentados terroristas que atingiram o jornal satírico Charlie Hebdo e um supermercado kosher, o Presidente garantiu a todos os franceses de confissão judaica que não têm de fugir: “A França é a vossa pátria. O vosso lugar é aqui. O nosso país não seria o mesmo se tivesse de viver sem vós”.
Também a chanceler alemã Angela Merkel lamentou que, 70 anos depois da libertação de Auschwitz, continue a haver quem seja “ameaçado, atacado e agredido, na Alemanha, por dizer que é judeu ou por tomar partido por Israel". "É vergonhoso”, considerou. “Temos de nos opor ao anti-semitismo e todas as formas de racismo, não podemos admitir palavras racistas contra os judeus ou contra as pessoas que encontraram na Alemanha um local de abrigo da guerra e da perseguição”.
Reconhecendo que o seu país tem uma “responsabilidade eterna” pelas atrocidades cometidas pelo regime nazi em Auschwitz e muitos outros lugares, Merkel sublinhou que a ameaça do mal continua a pairar hoje em dia, sob a forma do terrorismo islamista e do anti-semitismo. Mas “cada um deve poder viver em segurança e liberdade, independentemente da sua religião ou da sua origem”, contrapôs. “Muçulmanos, judeus ou cristãos, crentes ou ateus, não nos vamos deixar dividir”, declarou.
Onda de ódio
Tal como Merkel, Ronald Lauder fez questão de frisar durante o seu discurso em nome dos “Pilares da Memória”, que a “onda de ódio que está a varrer o mundo” não atinge só os judeus. “Os cristãos estão a ser massacrados em África. As mulheres e crianças são atacadas por ir à escola no Afeganistão e Paquistão. Os jornalistas são decapitados no Médio Oriente”, enumerou. “Todos os países deviam criminalizar o ódio. E qualquer país que defende a aniquilação de outros países devia ser expulso da comunidade das nações. Se não agirmos depressa, a tragédia deste lugar terrível voltará a ensombrar o mundo. Não deixem que isso volte a acontecer”, pediu.
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, que se tornou uma presença incómoda por causa das acções beligerantes de Moscovo na vizinha Ucrânia, não foi oficialmente convidado para a cerimónia em Auschwitz, mas nem por isso deixou de prestar tributo às vítimas do Holocausto e de elogiar os esforços do Exército soviético na Segunda Guerra Mundial.
Numa sessão no museu do Judaísmo de Moscovo, Vladimir Putin condenou as tentativas de “silenciar, distorcer ou falsificar os acontecimentos para reescrever a História” como “inaceitáveis” e “imorais”, e ofereceu a sua própria interpretação para esse comportamento: “É o desejo de esconder a vergonha da cobardia, hipocrisia, traição, e da cumplicidade tácita, passiva ou activa, com os nazis”.
O Presidente russo nem precisou de referir explicitamente os alegados culpados dessas tentativas, uma vez que há vários anos vem acusando as autoridades ucranianas de reclamarem um falso protagonismo na libertação de Auschwitz. A discórdia aprofundou-se depois de declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros polaco que atribuiu a soldados ucranianos a responsabilidade pela libertação de Auschwitz: perante essas palavras, o embaixador russo nas Nações Unidas clarificou que a 322ª divisão de artilharia do Exército soviético, que entrou no campo em 21945, era designada como a primeira frente ucraniana por ter “libertado a Ucrânia dos nazis antes de chegar à Polónia”.
Cerimónia assinala o 70.º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz, na Polónia. “Pensávamos que o ódio aos judeus tinha sido erradicado mas em vez de 2015 mais parece 1933", lamenta presidente do Congresso Mundial Judaico.
Com idades entre os 80 e os 90 anos, os últimos sobreviventes de Auschwitz viajaram até ao Sul da Polónia para assinalar o 70º aniversário da libertação do que foi o maior campo de concentração e extermínio nazi, conscientes de que, provavelmente, seria a sua derradeira homenagem às mais de 5,5 milhões de judeus vítimas do Holocausto.
“Fizemos um esforço especial para os termos aqui hoje”, admitiu o presidente do Congresso Mundial Judaico, Ronald Lauder. “Sabemos que esta deve ser a última vez que teremos uma presença tão proeminente de sobreviventes. Muitos já não vão estar connosco quando marcarmos o 75º aniversário”, observou ao diário britânico The Guardian.
Mas mais do que recordar o passado, o que estes octogenários pretendem é reflectir sobre as lições da História, num momento em que ressurgem ataques anti-semitas e se verifica expansão territorial assente em conflitos étnicos e sectários na Europa. Como é possível que, ali ao lado, os judeus sejam abatidos em ataques terroristas em França, ou que as fronteiras de um país sejam ultrapassadas e regiões sejam sumariamente anexadas, como na Ucrânia, questionam-se – será que não se aprendeu nada?
“Nós, sobreviventes, jamais esqueceremos o que se passou aqui”, declarou Roman Kent, um dos antigos prisioneiros e membro do Conselho Internacional de Auschwitz. “Mas lembrar não é o suficiente. Palavras são importantes mas acções são cruciais”, declarou, defendendo como “obrigação dos sobreviventes mas também dos líderes políticos” educar as gerações para o respeito e a tolerância, “ensinar que o ódio nunca está certo e o amor nunca está errado”.
Numa longa intervenção, a voz de Roman Kent, de 86 anos, só tremeu uma vez, quando disse que “não queremos que o nosso passado seja o futuro dos nossos filhos”. “Não queremos que o nosso passado seja o futuro dos nossos filhos”, repetiu, em lágrimas, pelo que a promoção do “pluralismo, da tolerância e dos direitos humanos tem de incluir a oposição ao anti-semitismo e ao racismo. Essa devia ser a norma e não a excepção”.
Na mesma linha, Ronald Lauder, um descendente de judeus húngaros nascido em Nova Iorque em 1944, evocou a indiferença, que leva o ódio a insinuar-se nas sociedades até ser tarde demais. “Queria fazer outro discurso aqui , mas depois do que aconteceu recentemente em Paris, não posso deixar de falar. Os judeus estão novamente a ser atacados na Europa”, lamentou. “Pensávamos que o ódio aos judeus tinha sido erradicado mas agora acordamos e em vez de 2015 mais parece 1933. Como é que isto está a acontecer outra vez? E porquê?”
Uma realidade insuportável
As mesmas dúvidas e inquietações que afligem os judeus e os sobreviventes do Holocausto foram mencionadas ao longo do dia por alguns dos chefes de Estado europeus presentes na cerimónia em Auschwitz. Antes de viajar para a Polónia, o Presidente de França, François Hollande, homenageou os cerca de 75 mil judeus franceses deportados pelo regime colaboracionista de Vichy, numa cerimónia no Memorial do Holocausto de Paris. O anti-semitismo e o racismo serão, a partir de agora, “agravantes” a ter em conta na aplicação do código penal gaulês, anunciou.
Hollande descreveu o aumento dos actos contra judeus, que duplicaram em França em 2014, como uma “realidade insuportável”, e reconheceu que o “flagelo” do anti-semitismo está a levar muitos membros da comunidade a “interrogar-se sobre a sua presença em França”. Mas num apelo vigoroso, três semanas depois dos atentados terroristas que atingiram o jornal satírico Charlie Hebdo e um supermercado kosher, o Presidente garantiu a todos os franceses de confissão judaica que não têm de fugir: “A França é a vossa pátria. O vosso lugar é aqui. O nosso país não seria o mesmo se tivesse de viver sem vós”.
Também a chanceler alemã Angela Merkel lamentou que, 70 anos depois da libertação de Auschwitz, continue a haver quem seja “ameaçado, atacado e agredido, na Alemanha, por dizer que é judeu ou por tomar partido por Israel". "É vergonhoso”, considerou. “Temos de nos opor ao anti-semitismo e todas as formas de racismo, não podemos admitir palavras racistas contra os judeus ou contra as pessoas que encontraram na Alemanha um local de abrigo da guerra e da perseguição”.
Reconhecendo que o seu país tem uma “responsabilidade eterna” pelas atrocidades cometidas pelo regime nazi em Auschwitz e muitos outros lugares, Merkel sublinhou que a ameaça do mal continua a pairar hoje em dia, sob a forma do terrorismo islamista e do anti-semitismo. Mas “cada um deve poder viver em segurança e liberdade, independentemente da sua religião ou da sua origem”, contrapôs. “Muçulmanos, judeus ou cristãos, crentes ou ateus, não nos vamos deixar dividir”, declarou.
Onda de ódio
Tal como Merkel, Ronald Lauder fez questão de frisar durante o seu discurso em nome dos “Pilares da Memória”, que a “onda de ódio que está a varrer o mundo” não atinge só os judeus. “Os cristãos estão a ser massacrados em África. As mulheres e crianças são atacadas por ir à escola no Afeganistão e Paquistão. Os jornalistas são decapitados no Médio Oriente”, enumerou. “Todos os países deviam criminalizar o ódio. E qualquer país que defende a aniquilação de outros países devia ser expulso da comunidade das nações. Se não agirmos depressa, a tragédia deste lugar terrível voltará a ensombrar o mundo. Não deixem que isso volte a acontecer”, pediu.
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, que se tornou uma presença incómoda por causa das acções beligerantes de Moscovo na vizinha Ucrânia, não foi oficialmente convidado para a cerimónia em Auschwitz, mas nem por isso deixou de prestar tributo às vítimas do Holocausto e de elogiar os esforços do Exército soviético na Segunda Guerra Mundial.
Numa sessão no museu do Judaísmo de Moscovo, Vladimir Putin condenou as tentativas de “silenciar, distorcer ou falsificar os acontecimentos para reescrever a História” como “inaceitáveis” e “imorais”, e ofereceu a sua própria interpretação para esse comportamento: “É o desejo de esconder a vergonha da cobardia, hipocrisia, traição, e da cumplicidade tácita, passiva ou activa, com os nazis”.
O Presidente russo nem precisou de referir explicitamente os alegados culpados dessas tentativas, uma vez que há vários anos vem acusando as autoridades ucranianas de reclamarem um falso protagonismo na libertação de Auschwitz. A discórdia aprofundou-se depois de declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros polaco que atribuiu a soldados ucranianos a responsabilidade pela libertação de Auschwitz: perante essas palavras, o embaixador russo nas Nações Unidas clarificou que a 322ª divisão de artilharia do Exército soviético, que entrou no campo em 21945, era designada como a primeira frente ucraniana por ter “libertado a Ucrânia dos nazis antes de chegar à Polónia”.
Sem "vergonha", Europa volta a permitir "novo êxodo" de judeus
Por Diogo Vaz Pinto, in iOnline
Merkel recorda a "responsabilidade eterna" que recai sobre os ombros da Alemanha de recordar o Holocausto e proteger os judeus no mundo
A data, o septuagésimo aniversário da libertação de Auschwitz, faz o futuro baixar a cabeça para ser arrastada de volta ao passado, com inúmeras cerimónias a assinalar um dos mais sangrentos episódios na saga da perseguição aos judeus na Europa e um pouco por todo o mundo. Mas se é certo que a história se repete, uma cultura de ódio que nunca foi reeducada tem por estes dias uma série de manifestações que permitem temer um novo êxodo da comunidade judaica da Europa. O aviso vem do chefe do Congresso Judaico Europeu, Moshe Kantor. Também a chanceler alemã, Angela Merkel, disse ontem que o facto de nos dias de hoje os judeus ainda terem de suportar na Alemanha insultos, ameaças ou violência é "vergonhoso".
Ao lado de alguns dos sobreviventes de Auschwitz, a líder alemã foi para lá da solenidade sempre tão barata nestas cerimónias e trouxe convicção a um evento na capital alemã, que, sendo comovente, não separou a assombração do passado de uma ameaça que no máximo dorme do outro lado da porta, deixando um olho aberto.
Auschwitz, sublinhou Merkel, é um "aviso" daquilo que as pessoas são capazes de fazer umas às outras. Falou no orgulho de um país que apesar do fardo histórico que carrega é ainda a casa de mais de 100 mil judeus. Por outro lado, disse que, "infelizmente, não sem razão", muitos hoje voltam a recear ser alvo de insultos ou de ataques. "É uma vergonha que as pessoas na Alemanha sejam vitimadas, ameaçadas ou atacadas quando de algum modo dão sinais de ser judias ou quando assumem posições favoráveis ao estado de Israel", acentuou. E foi ainda mais clara ao notar que as sinagogas e as instituições judaicas terem de ser vigiadas pela polícia é "uma mancha no nosso país".
E aqui, para que não venham os eternos "mas" e as comuns ressalvas, Merkel pôs acima de tudo a "eterna responsabilidade" que pesa sobre os alemães no sentido de não deixar que sejam esquecidos os horrores desencadeados pelos nazis, e que a memória do Holocausto molda a própria imagem que a Alemanha tem de si mesma. "Entre nós, todos terão de se sentir capazes de viver em liberdade e em segurança, independentemente da sua religião ou origem."
Num fórum sobre o Holocausto na capital da República Checa, Praga, o líder da comunidade judaica europeia Moshe Kantor afirmou que "o jihadismo está muito próximo do nazismo". "Pode-se até dizer que são as duas faces de um mesmo mal." Sem especificar números, repetiu o que vários líderes da comunidade têm dito ao longo das últimas semanas: que a tensão e o anti-semitismo na Europa "estão prestes" a provocar um novo êxodo do Velho Mundo.
Na semana passada, o primeiro vice- -presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, protagonizou um eloquente discurso defendendo que a Europa enfrenta um "enorme desafio" que passa por tranquilizar os judeus quanto à segurança do seu futuro no continente que, ao longo da história, procurou expulsar ou extinguir esta comunidade.
Em França - país que abriga a maior comunidade judaica da Europa, estimada em cerca de 600 mil -, no rescaldo dos ataques do início do mês ao "Charlie Hebdo" e a um supermercado kosher, muitos estão com medo de não atender aos primeiros sinais de hostilidade, como os milhões de judeus que acabaram por ser exterminados pelos nazis.
De acordo com dados revelados pela polícia de Londres, os crimes com motivação anti-semita mais que duplicaram na capital no período de 12 meses até Novembro do ano passado. As sondagens indicam que quase metade dos judeus britânicos receiam não ter, a longo prazo, um futuro, seja ali, seja em algum outro país europeu.
Falando em Bruxelas sobre estes receios da comunidade judaica europeia, Frans Timmermans disse que o desafio de segurar a população judaica é um teste à firmeza dos pilares sobre os quais assenta o projecto de integração europeia. "Podemos ficar a discutir até o céu fazer desabar os problemas do euro, dos mercados internos, sobre a próxima iniciativa que pretendemos adoptar, qualquer que ela seja, mas se falhar este valor fundamental na sociedade europeia - que nos garante que há espaço para todos, independentemente dos seus credos, origens, raça ou opções que façam na vida em sociedade -, se isto for posto em causa, então temos de responder a este desafio com uma política que ofereça esperança e um futuro para todos na sociedade europeia."
Merkel recorda a "responsabilidade eterna" que recai sobre os ombros da Alemanha de recordar o Holocausto e proteger os judeus no mundo
A data, o septuagésimo aniversário da libertação de Auschwitz, faz o futuro baixar a cabeça para ser arrastada de volta ao passado, com inúmeras cerimónias a assinalar um dos mais sangrentos episódios na saga da perseguição aos judeus na Europa e um pouco por todo o mundo. Mas se é certo que a história se repete, uma cultura de ódio que nunca foi reeducada tem por estes dias uma série de manifestações que permitem temer um novo êxodo da comunidade judaica da Europa. O aviso vem do chefe do Congresso Judaico Europeu, Moshe Kantor. Também a chanceler alemã, Angela Merkel, disse ontem que o facto de nos dias de hoje os judeus ainda terem de suportar na Alemanha insultos, ameaças ou violência é "vergonhoso".
Ao lado de alguns dos sobreviventes de Auschwitz, a líder alemã foi para lá da solenidade sempre tão barata nestas cerimónias e trouxe convicção a um evento na capital alemã, que, sendo comovente, não separou a assombração do passado de uma ameaça que no máximo dorme do outro lado da porta, deixando um olho aberto.
Auschwitz, sublinhou Merkel, é um "aviso" daquilo que as pessoas são capazes de fazer umas às outras. Falou no orgulho de um país que apesar do fardo histórico que carrega é ainda a casa de mais de 100 mil judeus. Por outro lado, disse que, "infelizmente, não sem razão", muitos hoje voltam a recear ser alvo de insultos ou de ataques. "É uma vergonha que as pessoas na Alemanha sejam vitimadas, ameaçadas ou atacadas quando de algum modo dão sinais de ser judias ou quando assumem posições favoráveis ao estado de Israel", acentuou. E foi ainda mais clara ao notar que as sinagogas e as instituições judaicas terem de ser vigiadas pela polícia é "uma mancha no nosso país".
E aqui, para que não venham os eternos "mas" e as comuns ressalvas, Merkel pôs acima de tudo a "eterna responsabilidade" que pesa sobre os alemães no sentido de não deixar que sejam esquecidos os horrores desencadeados pelos nazis, e que a memória do Holocausto molda a própria imagem que a Alemanha tem de si mesma. "Entre nós, todos terão de se sentir capazes de viver em liberdade e em segurança, independentemente da sua religião ou origem."
Num fórum sobre o Holocausto na capital da República Checa, Praga, o líder da comunidade judaica europeia Moshe Kantor afirmou que "o jihadismo está muito próximo do nazismo". "Pode-se até dizer que são as duas faces de um mesmo mal." Sem especificar números, repetiu o que vários líderes da comunidade têm dito ao longo das últimas semanas: que a tensão e o anti-semitismo na Europa "estão prestes" a provocar um novo êxodo do Velho Mundo.
Na semana passada, o primeiro vice- -presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, protagonizou um eloquente discurso defendendo que a Europa enfrenta um "enorme desafio" que passa por tranquilizar os judeus quanto à segurança do seu futuro no continente que, ao longo da história, procurou expulsar ou extinguir esta comunidade.
Em França - país que abriga a maior comunidade judaica da Europa, estimada em cerca de 600 mil -, no rescaldo dos ataques do início do mês ao "Charlie Hebdo" e a um supermercado kosher, muitos estão com medo de não atender aos primeiros sinais de hostilidade, como os milhões de judeus que acabaram por ser exterminados pelos nazis.
De acordo com dados revelados pela polícia de Londres, os crimes com motivação anti-semita mais que duplicaram na capital no período de 12 meses até Novembro do ano passado. As sondagens indicam que quase metade dos judeus britânicos receiam não ter, a longo prazo, um futuro, seja ali, seja em algum outro país europeu.
Falando em Bruxelas sobre estes receios da comunidade judaica europeia, Frans Timmermans disse que o desafio de segurar a população judaica é um teste à firmeza dos pilares sobre os quais assenta o projecto de integração europeia. "Podemos ficar a discutir até o céu fazer desabar os problemas do euro, dos mercados internos, sobre a próxima iniciativa que pretendemos adoptar, qualquer que ela seja, mas se falhar este valor fundamental na sociedade europeia - que nos garante que há espaço para todos, independentemente dos seus credos, origens, raça ou opções que façam na vida em sociedade -, se isto for posto em causa, então temos de responder a este desafio com uma política que ofereça esperança e um futuro para todos na sociedade europeia."
França, Alemanha e Espanha querem mudar regras de Schengen
in Diário de Notícias
O acordo de Schengen, que aboliu as fronteiras entre 26 países europeus, foi dotado de instrumentos de controlo nas fronteiras externas pensados para os estrangeiros, não para os europeus.
França, Alemanha e Espanha estão entre os países europeus empenhados em rever as regras de Schengen, entre outras medidas de combate ao terrorismo que suscitam reservas a governos, ao Parlamento Europeu e à justiça europeia.
Os três países, tal como o coordenador antiterrorista da União Europeia, Gilles de Kerchove, pediam há muito essa revisão para fazer face ao risco que representa o regresso à Europa de milhares de 'jihadistas' provenientes das linhas da frente no Iraque e na Síria.
O acordo de Schengen, que aboliu as fronteiras entre 26 países europeus, foi dotado de instrumentos de controlo nas fronteiras externas pensados para os estrangeiros, não para os europeus, que à luz das regras vigentes não podem ser sujeitos a um controlo sistemático.
No entanto, aqueles que viajaram da Europa para a Síria ou o Iraque (3.000 a 5.000, segundo a Europol) têm ou a nacionalidade do país onde residem, ou dupla nacionalidade ou autorização de residência, o que significa que são portadores de documentos de identificação europeus.
Assim foi com os autores dos atentados de Paris e, antes disso, com Mehdi Nemmouche, um 'jihadista' francês que saiu da Síria via Istambul, viajou pela Ásia, reentrou na Europa pela Alemanha e regressou a França, para, semanas depois, passar a fronteira com a Bélgica e matar quatro pessoas num museu judaico.
As mudanças pedidas pela França, pela Alemanha e por Kerchove assentam em alterações ao Sistema de Informação Schengen (SIS), uma base de dados que contém informação sobre pessoas desaparecidas, procuradas ou sujeitas a vigilância e veículos, documentos ou armas perdidos ou roubados no espaço Schengen.
"Devemos fazer com que, no SIS, cada polícia da fronteira externa da UE possa saber se a pessoa que parte vai juntar-se aos 'jihadistas'", defendeu o ministro do Interior alemão, Thomas de Maiziere, no encontro de onze ministros do Interior da UE que se realizou dias depois dos atentados de Paris.
"França pede que a indicação 'combatente estrangeiro' seja introduzida no SIS para facilitar a cooperação policial", disse por seu lado o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve.
Espanha, por seu lado, pretende uma alteração mais profunda, com o restabelecimento do controlo das fronteiras internas, permitido apenas com uma duração limitada e em circunstâncias excecionais de "ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna".
Que "as pessoas que representem um risco ou sobre as quais existam dúvidas fundadas de que possam ser terroristas (...) não utilizem a liberdade de movimento em detrimento da segurança", disse o ministro do Interior espanhol, Jorge Fernández Díaz.
Kerchove, e a generalidade dos governos europeus, defende por outro lado criação de um sistema europeu de registo de dados dos passageiros de avião.
O sistema, conhecido pela sigla PNR (do inglês "passenger name record"), está bloqueado desde 2011 no Parlamento Europeu dada a falta de garantias de proteção desses dados, recolhidos pelas companhias aéreas durante o processo de reserva e registo (nome, data e itinerário, morada e número de telefone, número de cartão de crédito, bagagem) e que passariam a ser transmitidos às autoridades.
Reino Unido, Itália, Bélgica e Suécia também apoiam a criação do PNR que, para Kerchove, seria "o sistema mais eficaz para detetar pessoas que as autoridades não conhecem", caso da maioria dos jovens europeus na Síria, sem cadastro e desconhecida da polícia, mas também de muitos cidadãos cumpridores da lei.
Além da oposição do PE, uma tal diretiva enfrenta dificuldades também na justiça europeia. Em 2014, o Tribunal de Justiça Europeu recusou uma outra diretiva de compilação de dados afirmando que a recolha maciça de informações sobre pessoas que não são suspeitas de qualquer crime é desproporcionada e viola o direito dos cidadãos à privacidade.
As medidas antiterrorismo vão ser discutidas pelos ministros do Interior e da Justiça da UE numa reunião informal prevista para 29 e 30 de janeiro em Riga, capital da Letónia.
O acordo de Schengen, que aboliu as fronteiras entre 26 países europeus, foi dotado de instrumentos de controlo nas fronteiras externas pensados para os estrangeiros, não para os europeus.
França, Alemanha e Espanha estão entre os países europeus empenhados em rever as regras de Schengen, entre outras medidas de combate ao terrorismo que suscitam reservas a governos, ao Parlamento Europeu e à justiça europeia.
Os três países, tal como o coordenador antiterrorista da União Europeia, Gilles de Kerchove, pediam há muito essa revisão para fazer face ao risco que representa o regresso à Europa de milhares de 'jihadistas' provenientes das linhas da frente no Iraque e na Síria.
O acordo de Schengen, que aboliu as fronteiras entre 26 países europeus, foi dotado de instrumentos de controlo nas fronteiras externas pensados para os estrangeiros, não para os europeus, que à luz das regras vigentes não podem ser sujeitos a um controlo sistemático.
No entanto, aqueles que viajaram da Europa para a Síria ou o Iraque (3.000 a 5.000, segundo a Europol) têm ou a nacionalidade do país onde residem, ou dupla nacionalidade ou autorização de residência, o que significa que são portadores de documentos de identificação europeus.
Assim foi com os autores dos atentados de Paris e, antes disso, com Mehdi Nemmouche, um 'jihadista' francês que saiu da Síria via Istambul, viajou pela Ásia, reentrou na Europa pela Alemanha e regressou a França, para, semanas depois, passar a fronteira com a Bélgica e matar quatro pessoas num museu judaico.
As mudanças pedidas pela França, pela Alemanha e por Kerchove assentam em alterações ao Sistema de Informação Schengen (SIS), uma base de dados que contém informação sobre pessoas desaparecidas, procuradas ou sujeitas a vigilância e veículos, documentos ou armas perdidos ou roubados no espaço Schengen.
"Devemos fazer com que, no SIS, cada polícia da fronteira externa da UE possa saber se a pessoa que parte vai juntar-se aos 'jihadistas'", defendeu o ministro do Interior alemão, Thomas de Maiziere, no encontro de onze ministros do Interior da UE que se realizou dias depois dos atentados de Paris.
"França pede que a indicação 'combatente estrangeiro' seja introduzida no SIS para facilitar a cooperação policial", disse por seu lado o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve.
Espanha, por seu lado, pretende uma alteração mais profunda, com o restabelecimento do controlo das fronteiras internas, permitido apenas com uma duração limitada e em circunstâncias excecionais de "ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna".
Que "as pessoas que representem um risco ou sobre as quais existam dúvidas fundadas de que possam ser terroristas (...) não utilizem a liberdade de movimento em detrimento da segurança", disse o ministro do Interior espanhol, Jorge Fernández Díaz.
Kerchove, e a generalidade dos governos europeus, defende por outro lado criação de um sistema europeu de registo de dados dos passageiros de avião.
O sistema, conhecido pela sigla PNR (do inglês "passenger name record"), está bloqueado desde 2011 no Parlamento Europeu dada a falta de garantias de proteção desses dados, recolhidos pelas companhias aéreas durante o processo de reserva e registo (nome, data e itinerário, morada e número de telefone, número de cartão de crédito, bagagem) e que passariam a ser transmitidos às autoridades.
Reino Unido, Itália, Bélgica e Suécia também apoiam a criação do PNR que, para Kerchove, seria "o sistema mais eficaz para detetar pessoas que as autoridades não conhecem", caso da maioria dos jovens europeus na Síria, sem cadastro e desconhecida da polícia, mas também de muitos cidadãos cumpridores da lei.
Além da oposição do PE, uma tal diretiva enfrenta dificuldades também na justiça europeia. Em 2014, o Tribunal de Justiça Europeu recusou uma outra diretiva de compilação de dados afirmando que a recolha maciça de informações sobre pessoas que não são suspeitas de qualquer crime é desproporcionada e viola o direito dos cidadãos à privacidade.
As medidas antiterrorismo vão ser discutidas pelos ministros do Interior e da Justiça da UE numa reunião informal prevista para 29 e 30 de janeiro em Riga, capital da Letónia.
Espaço Schengen aboliu 26 fronteiras
in Diário de Notícias
Cerca de 420 milhões de cidadãos dos 26 países Schengen podem circular livremente sem serem sujeitos a controlo de passaportes nas fronteiras comuns.
O espaço Schengen, que os atentados de Paris voltaram a colocar no topo da agenda europeia, aboliu as fronteiras internas de 26 países europeus permitindo a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas.
O acordo foi assinado em 1985 por cinco países fundadores da União Europeia (UE) - Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo - na localidade luxemburguesa de Schengen, próxima do ponto em que se cruzam as fronteiras de França, Alemanha e Luxemburgo.
A sua aplicação começou em 1995 em sete países: Portugal, Espanha, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Alemanha.
Seguiram-se Itália e Áustria em 1997, Grécia em 2000, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia em 2001 e, após o alargamento da UE de 2004, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
A Suíça entrou em 2008 e o Liechtenstein em 2011.
Cinco países da UE não integram Schengen: Reino Unido e Irlanda, por opção própria, Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre, que aguardam 'luz verde' de Bruxelas.
Em contrapartida, quatro países que não fazem parte da União integram o espaço de livre circulação: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Para integrar Schengen, os países têm de cumprir requisitos estritos em matéria de segurança das fronteiras aéreas, política de vistos, cooperação policial e proteção de dados pessoais.
O espaço de livre circulação traduz-se na abolição das fronteiras internas (as fronteiras entre os países que integram o espaço de livre circulação) e na criação de uma fronteira externa única.
Os cerca de 420 milhões de cidadãos dos 26 países Schengen podem circular livremente sem serem sujeitos a controlo de passaportes nas fronteiras comuns.
Nas fronteiras externas, o controlo é feito segundo regras comuns e as políticas de vistos e de asilo são também comuns.
Para garantir a liberdade de circulação sem comprometer a segurança, os países Schengen acordaram introduzir as chamadas "medidas compensatórias" de cooperação e coordenação das autoridades policiais e judiciais, que permitem por exemplo à polícia de um país perseguir um suspeito de crime noutro país Schengen.
Essas medidas incluem também o Sistema de Informação Schengen (SIS), uma base de dados comum aos 26 países que contém informação sobre pessoas desaparecidas, procuradas ou sujeitas a vigilância e veículos, documentos ou armas perdidos ou roubados.
Qualquer país do Espaço Schengen pode repor o controlo de fronteiras em circunstâncias excecionais de "ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna" e com uma duração limitada.
Portugal fê-lo em 2004, quando organizou o campeonato europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.
Cerca de 420 milhões de cidadãos dos 26 países Schengen podem circular livremente sem serem sujeitos a controlo de passaportes nas fronteiras comuns.
O espaço Schengen, que os atentados de Paris voltaram a colocar no topo da agenda europeia, aboliu as fronteiras internas de 26 países europeus permitindo a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas.
O acordo foi assinado em 1985 por cinco países fundadores da União Europeia (UE) - Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo - na localidade luxemburguesa de Schengen, próxima do ponto em que se cruzam as fronteiras de França, Alemanha e Luxemburgo.
A sua aplicação começou em 1995 em sete países: Portugal, Espanha, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Alemanha.
Seguiram-se Itália e Áustria em 1997, Grécia em 2000, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia em 2001 e, após o alargamento da UE de 2004, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
A Suíça entrou em 2008 e o Liechtenstein em 2011.
Cinco países da UE não integram Schengen: Reino Unido e Irlanda, por opção própria, Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre, que aguardam 'luz verde' de Bruxelas.
Em contrapartida, quatro países que não fazem parte da União integram o espaço de livre circulação: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Para integrar Schengen, os países têm de cumprir requisitos estritos em matéria de segurança das fronteiras aéreas, política de vistos, cooperação policial e proteção de dados pessoais.
O espaço de livre circulação traduz-se na abolição das fronteiras internas (as fronteiras entre os países que integram o espaço de livre circulação) e na criação de uma fronteira externa única.
Os cerca de 420 milhões de cidadãos dos 26 países Schengen podem circular livremente sem serem sujeitos a controlo de passaportes nas fronteiras comuns.
Nas fronteiras externas, o controlo é feito segundo regras comuns e as políticas de vistos e de asilo são também comuns.
Para garantir a liberdade de circulação sem comprometer a segurança, os países Schengen acordaram introduzir as chamadas "medidas compensatórias" de cooperação e coordenação das autoridades policiais e judiciais, que permitem por exemplo à polícia de um país perseguir um suspeito de crime noutro país Schengen.
Essas medidas incluem também o Sistema de Informação Schengen (SIS), uma base de dados comum aos 26 países que contém informação sobre pessoas desaparecidas, procuradas ou sujeitas a vigilância e veículos, documentos ou armas perdidos ou roubados.
Qualquer país do Espaço Schengen pode repor o controlo de fronteiras em circunstâncias excecionais de "ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna" e com uma duração limitada.
Portugal fê-lo em 2004, quando organizou o campeonato europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.
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