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23.7.20

Uma em cada cinco crianças em risco de pobreza na Alemanha

Maria João Guimarães, Público on-line

Números da pobreza infantil não baixam há anos. Relatório da Fundação Bertelsmann avisa para efeitos da pandemia num problema social que o país parece não conseguir resolver.

Cerca de 2,8 milhões de crianças, ou seja, uma em cada cinco, estão a crescer afectadas pela pobreza na Alemanha, segundo um relatório da Fundação Bertelsmann publicado nesta quarta-feira. A pandemia deverá piorar a pobreza infantil, um problema que o país tem já há anos.

“A luta contra a pobreza infantil tem sido nos últimos anos um dos grandes desafios sociais na Alemanha”, notava o relatório da Bertelsmann, acrescentando que desde 2014 têm sido registadas muito poucas melhorias. É “uma grande obra inacabada”, declaram as autoras.

O relatório considerou para efeitos de pobreza vários factores, não só contando as famílias que recebem o apoio social de desemprego de longa duração (conhecido como Hartz IV), como as famílias cujo rendimento é menos do que 60% da média do rendimento nacional, o que as leva a estar em risco de pobreza.

Os efeitos concretos de pobreza na Alemanha incluem quem não tem um carro ou quaisquer equipamentos electrónicos em casa, não poder ir de férias, ou não consegue pagar actividades como ir ao cinema, segundo o relatório.

“A pobreza infantil mantém-se um problema estrutural com consequências consideráveis para o crescimento, bem-estar, educação e perspectivas futuras das crianças”, sublinham as autoras.

A pandemia ameaça piorar esta situação, avisam. Pais de crianças em risco de pobreza trabalham normalmente trabalhos precários, a tempo parcial, e por isso têm sido afectados de modo desproporcional pela perda de emprego e de rendimento provocada pela pandemia.

Outro problema é a falta de equipamento destas crianças para seguir aulas online, por exemplo: 24% das que vivem em famílias que recebem o apoio social básico não têm acesso a um computador com Internet, aponta o relatório.

Em Fevereiro, a Federação dos Sindicatos da Alemanha notava também que apesar de o número de pessoas empregadas ter vindo a aumentar nos últimos anos na Alemanha e o desemprego ser muito baixo, isto não se reflectiu numa diminuição significativa da pobreza infantil, com números oficiais de 2,5 milhões de crianças em risco de pobreza.

As desigualdades na Alemanha têm sido um tema cada vez mais investigado no país, já que o crescimento económico não beneficiou todos por igual, muito pelo contrário. Se a queda do desemprego é notória (a taxa de desemprego chegou a 11% em 2005, em 2019 foi de 3%), muito do emprego criado, por exemplo, é precário (cerca de 12% de todos os empregos eram precários em 2018, segundo a fundação Hans Böckler) e muitas vezes mal pago.

Mesmo a introdução, em 2015, de um salário mínimo nacional que acabou com as categorias mais baixas de salários dos “minijobs” (em alguns locais do país e em alguns sectores, chegavam a ser pagos a um euro por hora, embora estes fossem casos extremos) não resolveu a questão: o salário mínimo (9,19 euros por hora, bruto) é ainda assim muito próximo do valor mensal que define o risco de pobreza (porque este é relativo ao salário médio).

A pobreza infantil é ainda especialmente problemática porque é difícil sair dessa situação. Ainda que duas em cada três crianças de famílias com baixos rendimentos consigam escapar à pobreza em adultas, só metade o fizeram depois de deixar a casa dos pais, segundo um estudo do Instituto de Assistência Social e Pedagogia de Frankfurt, feito ao longo de 20 anos e apresentado o ano passado.

30.1.15

Risco de pobreza em Portugal aumenta e afeta quase dois milhões

in Jornal de Notícias

O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afetando já quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, esta sexta-feira, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

Segundo os dados do INE, 19,5% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2013 face aos 18,7% do ano anterior, apesar de ter existido um aumento dos apoios sociais às situações de doença e incapacidade, família ou desemprego.

As estatísticas do INE assinalam ainda que, apesar de o aumento do risco de pobreza ter abrangido todos os grupos etários, foi maior nos casos dos menores de 18 anos, tendo o risco de pobreza passado de 24,4% em 2012 para 25,6% em 2013.

"A presença das crianças num agregado familiar está associada ao aumento do risco de pobreza, sendo de 23,0% para as famílias com crianças dependentes e de 15,8% para as famílias sem crianças dependentes", adianta o INE.

As famílias monoparentais e os agregados com três ou mais crianças foram os que registaram maiores taxas de risco de pobreza (38,4%), enquanto os agregados com três ou mais adultos e com crianças dependentes viram o seu risco de pobreza aumentar cinco pontos percentuais entre 2012 (23,8%) e 2013 (28,8%).

Os dados revelam ainda aumentos do risco de pobreza das pessoas com emprego (10,7%, mais 0,3 pontos percentuais face a 2012) e dos reformados (12,9%, mais 0,2 pontos percentuais face a 2012).

Em 2013, o risco de pobreza atingiu com maior impacto as mulheres, segundo o INE, apontando um risco de pobreza feminino de 20,0% face a 18,9% para os homens.

Entre os desempregados, o risco de pobreza atingiu os 40,5%, consolidando-se a tendência de aumento que vinha desde 2010.

O fosso entre ricos e pobres voltou a acentuar-se, passando de 6,0 em 2012 para 6,2 em 2013. Os rendimentos dos 10% da população com maiores recursos foi 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menores recursos (10,7 em 2011 e 9,4 em 2010).

O inquérito do INE apresenta ainda dados provisórios relativos a 2014 sobre à situação de privação material, adiantando que nesse ano 25,7% dos residentes em Portugal viviam em privação material e 10,6% em situação de privação material severa, dados semelhantes aos registados no ano anterior.

As famílias com crianças são às que mais frequentemente se encontram em privação material (26,3%) e em privação material severa (11,3%).

Entre a população em privação material e privação material severa, 55,5% das pessoas não conseguiam pagar uma semana de férias por ano fora de casa, 42,2% das pessoas não conseguiam assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada de cerca de 400 euros e 28,3% não tinham capacidade para manter a casa aquecida.

O INE analisou ainda a taxa de risco de pobreza ou exclusão social, que conjuga a taxa de risco de pobreza com a privação material severa e a intensidade laboral "per capita" muito reduzida (menos de 20% do tempo de trabalho possível), concluindo que este atinge em 2014 mais de um quarto da população (27,5%), valor idêntico aos registados em 2012 e em 2013.

Risco de pobreza volta a subir e atinge 19,5% da população

por Elisabete Miranda, in Negócios on-line

Em 2013, 19,5% da população viveu com menos de 411 euros por mês, encontrando-se em risco de pobreza. O flagelo atinge todos os grupos etários, mas foi particularmente acentuado entre as crianças.

A pobreza continuou a aumentar em Portugal. Em 2013, 19,5% da população viveu com menos de 411 euros por mês, encontrando-se em risco de pobreza. Trata-se de um agravamento em relação a 2012, um ano em que o flagelo já se tinha agravado, atingindo 18,7% residentes.

As estatísticas sobre as condições de vida dos portugueses em 2013 foram divulgadas esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e mostram que o aumento da pobreza foi transversal a todas as classes etárias. As crianças, contudo, acabaram por registar a maior subida, de 24,4% em 2012 para os 25,6% em 2013. São mais 1,2 pontos percentuais do que em 2012 e mais 3 pontos percentuais em relação a 2010.

Estes indicadores referem-se à percentagem de população que viveu em 2013 com menos de 411 euros por mês, resultando estes 411 euros de 60% do rendimento mediano da economia – este é, por isso, um valor que varia todos os anos, em função do rendimento global. Se o rendimento global da economia desce e há um empobrecimento geral, como aconteceu nos últimos anos, então o limiar de pobreza também baixa, pelo que continua a haver muitas pessoas com baixos rendimentos que não são considerados pobres.

Para extrair este efeito o INE utiliza um outro indicador, que pretende comparar o número de pobres face ao valor que constituiu o rendimento mínimo para se viver com dignidade em 2009. À luz desta abordagem, a percentagem de pobres em 2013 foi de 25,9%, um valor que compara com os 17,9% registados em 2009.

Uma terceira medida possível, usada pela União Europeia na estratégia de crescimento baptizada de Europa 2020, mostra que a percentagem de população em risco de pobreza e de exclusão social era de 27,5% em 2013. Trata-se de uma percentagem que estabilizou em relação a 2012 e que considera, além da pobreza monetária, situações de privação material severa e a percentagem de famílias onde a intensidade laboral é muito reduzida (pessoas que trabalham em média menos de 20% do tempo de trabalho possível).

2.6.14

Risco de pobreza das crianças acentuou-se em 2012

in Jornal de Notícias

O risco de pobreza para as crianças acentuou-se em 2012, verificando-se situações de "risco acrescido" nas que vivem em famílias constituídas por dois adultos com três ou mais menores, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados esta sexta-feira.

"Em 2012, a taxa de risco de pobreza para os menores de 18 anos foi de 24,4%, superior em 2,6 p.p. [pontos percentuais] ao valor registado em 2011 (21,8%) e à média da população em geral (18,7%)", referem os dados do INE, publicados a propósito do Dia Mundial da Criança, que se assinala no domingo.

Segundo o INE, a composição do agregado familiar é um "fator relevante" para o risco de pobreza enfrentado pelas crianças.

"A taxa de risco de pobreza para as famílias com crianças dependentes era, em média, de 22,2%, verificando-se situações de risco acrescido nos agregados constituídos por dois adultos com três ou mais crianças (40,4%) e por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,6%)", sublinha.

De acordo com os Censos 2011, em apenas 28% das famílias clássicas (1114193) existiam crianças, sendo o número médio de filhos de 1,4. Nas famílias clássicas, 46,5% das crianças viviam sem outras crianças e 42,1%, na companhia de apenas outra criança.

Quase 80% das crianças vivia em núcleo de casal com os respetivos pais, dizem os dados, acrescentando que os menores a viverem em famílias reconstituídas representavam 4,2% do total, maioritariamente em núcleos reconstituídos com a mãe e padrasto (3,4%).

Os dados analisaram também os municípios com maior percentagem de crianças, tendo concluído que essa percentagem é mais elevada nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores relativamente ao padrão nacional.

No Continente, a percentagem de crianças por município, no total da população, "evidencia um contraste entre o litoral e o interior do país: os municípios com maior peso de crianças concentram-se sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e municípios envolventes".

Em apenas um terço dos municípios a percentagem de crianças era superior à média nacional (14,9%).

Entre os dez municípios com maior percentagem de crianças, cinco pertencem às regiões autónomas, destacando-se Ribeira Grande e Lagoa, nos Açores, e Câmara de Lobos na Madeira, com uma proporção de crianças superior a 20%.

Segundo o INE, o conjunto de municípios com menor peso de crianças situa-se no interior centro e norte do país e interior algarvio.

O município de Oleiros, com 6,9%, é aquele que apresenta a menor percentagem de crianças.

Os municípios que registaram o maior crescimento do número de crianças são, na generalidade, aqueles que registaram os maiores crescimentos populacionais na última década.

Entre estes, destacam-se os municípios de Mafra e Arruda dos Vinhos, onde o número de crianças cresceu mais de 60% entre 2001 e 2011.

Evolução oposta ocorreu nos municípios do interior e do norte que registaram maior diminuição do número de crianças, destacando-se Manteigas, Montalegre e Torre de Moncorvo, com decréscimos de cerca de 40%.

Entre 2001 e 2011, 81,2% dos municípios (250) perdeu população no grupo etário dos 0-14 anos, sendo que em apenas 18,8% (58 municípios) é que se registaram aumentos neste grupo etário.

14.5.13

Portugal deve manter e alargar apoios à infância

in Jornal de Notícias

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico recomenda a Portugal que mantenha e alargue os apoios à infância para famílias de baixo rendimento, num relatório intitulado "Reformar o Estado para Promover o Crescimento".

Apoio à infância evita risco de pobreza

Esta recomendação é feita no âmbito das políticas de apoio à família, no sentido de ajudar a encontrar um equilíbrio entre o trabalho e os compromissos familiares, evitando o risco de pobreza.

"As políticas de apoio à família não só reduzem o risco de empobrecimento, como desempenham um papel fundamental na promoção da igualdade e das taxas de fertilidade, o que também é um desafio para Portugal", lê-se no relatório.

Nos últimos anos, os gastos com apoios às famílias têm estado um ponto percentual abaixo da média da OCDE, de 2,3%.

A organização nota que a despesa tem sido reduzida e os critérios de elegibilidade apertados.

No setor da saúde, a OCDE recomenda uma melhoria do desempenho dos hospitais, continuando a desenvolver metas clínicas e reforçando a monitorização para avaliar a evolução da prática médica.

É igualmente recomendada a introdução de mecanismos de reembolso associados aos resultados dos cuidados prestados.

Preconiza-se também uma aposta na prevenção e promoção dos cuidados de saúde, melhorando a rede de profissionais de intervenção primária e incorporando incentivos para estes serviços nos sistemas de pagamento.

No relatório recomenda-se ainda uma adequada "combinação de competências" dos profissionais de saúde para responder às necessidades atuais e futuras da população, especialmente pessoas com doenças crónicas e necessidades de cuidados a longo prazo.

Assim, sugere-se a formação de mais enfermeiros e pessoal de cuidados, bem como a partilha de tarefas entre os diferentes profissionais.

A OCDE refere que Portugal melhorou substancialmente a saúde da população nas últimas décadas.

A esperança de vida à nascença em 2010 era de 79,8 anos, ligeiramente acima da média da OCDE (79,7 anos), conhecendo um aumento rápido de 8,4 anos desde 1980, graças à redução da mortalidade pré-natal, infantil e adulta.

Durante o mesmo período, a despesa total com saúde cresceu de 5,1% do Produto Interno Bruto para 10,7%, ultrapassando a média da OCDE, de 9,5%.

Atualmente, cerca de dois terços da despesa com cuidados de saúde é financiada pelo setor público.