Andreia Sanches, in Público on-line
Propostas do Governo passam por novas regras para a adopção: processos não devem durar mais de 12 meses e adoptados têm direito a conhecer as suas origens.
Nenhuma criança poderá ser acompanhada por uma Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) por mais de 18 meses, sem que o seu caso seja analisado pelo Ministério Público. A ideia é que as crianças não se eternizem no sistema de protecção e que o Ministério Público avalie, ao fim de 18 meses, se as medidas certas estão a ser tomadas para aquele caso em concreto ou se há outras mais adequadas, nomeadamente a retirada das crianças às famílias biológicas tendo em vista um encaminhamento para adopção.
Um dos objectivos é reforçar os mecanismos de controlo e avaliação das medidas de protecção aplicadas pelas CPCJ. Até agora, este tipo de controlo por parte do Ministério Público, com um prazo definido, não existia. Esta é uma das mudanças aprovadas nesta quinta-feira em Conselho de Ministros e faz parte de uma reforma mais geral, que abrange todo o sistema de protecção de crianças, mas também o regime jurídico da adopção.
De acordo com dados do Governo, havia, em Dezembro de 2014, um total de 1805 candidatos em lista de espera para adoptar e 429 crianças em situação de adoptabilidade — ou seja, o número de candidatos era mais de quatro vezes superior ao número de crianças que podiam ser adoptadas.
A esmagadora maioria dos aspirantes a pais adoptivos está disponível para receber crianças até aos seis anos. Mas só há 178 crianças com essa idade. Para além disso, o número de crianças com problemas graves ou deficiências corresponde a 15 vezes mais do que o número de candidatos que dizem estar disponíveis para aceitar esse perfil de criança.
O Governo acredita, ainda assim, que é possível melhorar e agilizar os procedimentos de adopção. A proposta aprovada em Conselho de Ministros passa desde logo por definir que 12 meses é o período máximo que um processo deve ter. Por exemplo, define-se que os candidatos a pais adoptivos devem ser avaliados e seleccionados em seis meses e que a decisão da Segurança Social sobre se uma criança é ou não adequada para uma família candidata deve ser tomada em 15 dias. A fase de ajustamento entre candidato e criança também não deve ser superior a seis meses.
"Proteger as crianças"
“Queremos estabelecer prazos efectivos obrigatórios para as decisões”, disse o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social no final do Conselho de Ministros, citado pela agência Lusa. “O prazo administrativo vai ter de ser um prazo de 12 meses no máximo, exactamente para garantir que se pode muito mais rapidamente fazer esse mesmo ajustamento, isto é, conseguir que uma família possa efectivamente adoptar”, declarou Pedro Mota Soares.
Segundo o ministro, “proteger as crianças é o centro desta reforma, encurtar os prazos, reduzir a burocracia é o método” e “apoiar e simplificar a vida das famílias que querem adoptar é o eixo estrutural” do diploma relativo à adopção. Um diploma que consagra também, pela primeira vez, o direito dos adoptados de conhecerem as suas origens.
Há cerca de 8500 crianças que foram retiradas às famílias e vivem em instituições de acolhimento. E o último Relatório Anual de Avaliação da Actividade das CPCJ mostra que, em 2013, estas estruturas lidaram com cerca de 71.567 crianças.
Actualmente, podem candidatar-se à adopção de crianças duas pessoas casadas ou em união de facto — mas os casais de homossexuais estão excluídos deste direito — ou pessoas singulares. E podem ser adoptadas crianças que tenham até 15 anos à data em que o seu processo entra no tribunal.
Abusos sexuais fora das CPCJ
Mota Soares afirmou que o executivo PSD/CDS-PP pretende pôr fim à “grande dispersão de legislação” sobre esta matéria, concentrando normas num “instrumento único”. Que se chamará Regime Jurídico do Processo de Adopção. Este prevê ainda que as famílias adoptivas sejam acompanhadas nas diferentes fases do processo, inclusivamente após a adopção se concretizar, se assim o entenderem.
Eliminam-se algumas figuras legais, como a adopção restrita (que hoje tem entre as suas particularidades o facto de poder ser, em certas circunstâncias, revogada) e agiliza-se o processo de consentimento prévio — nos casos em que se aplica, a família biológica será chamada a dar o seu consentimento à adopção perante um juiz, no próprio dia em que tal é requerido.
O Governo aprovou ainda uma proposta de lei sobre o regime geral do processo tutelar cível — “Queremos que passe a ser consagrado o princípio de uma criança, um processo”, disse o ministro. E mudanças à lei de protecção de crianças e jovens em perigo. E aqui há várias alterações propostas. Por exemplo: os casos de abuso sexual intrafamiliares saem da esfera de competência das CPCJ — e passam para a dos juízes dos tribunais de família e menores. A ideia é permitir uma intervenção imediata do tribunal, reconhecendo o carácter de urgência da situação.
Prevê-se ainda que para cada criança e jovem acompanhado por uma CPCJ haja um “gestor de processo” — as CPCJ, recorde-se, podem valer-se de várias medidas para promover os direitos das crianças e protegê-las, desde logo accionando os diferentes organismos nelas representados, da Educação à Saúde. O gestor previsto na proposta terá como função coordenar as diferentes intervenções.
A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, por sua vez, deverá mudar de nome, para Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens. E de estatuto: a proposta é para que passe a ser uma entidade com autonomia administrativa e financeira e um orçamento próprio.
A nova comissão nacional deverá ter sete delegações regionais (cinco no continente e duas nas regiões autónomas), o que significa a descentralização do acompanhamento das CPCJ (há 278 no continente), que se pretende que seja mais próximo.
As propostas aprovadas em Conselho de Ministros terão agora de ser discutidas e aprovadas no Parlamento. Elas são o resultado de um trabalho desenvolvido por duas comissões técnicas criadas para que fosse feita uma revisão legislativa na área da protecção da criança, organização tutelar de menores e adopção. As comissões entregaram os seus relatórios ao Governo em Fevereiro. Uma foi coordenada pelo procurador-geral adjunto Maia Neto e a outra pela procuradora-geral adjunta Lucília Gago.
26.5.15
E se os programas da troika tiverem sido mal desenhados?
in Expresso
O economista italiano, Tito Boeri, acredita que sim. Pelo menos, na parte do mercado de trabalho. O FMI e a Comissão Europeia discordam. O debate decorreu hoje no Fórum do BCE em Sintra
O impacto das medidas dirigidas ao mercado de trabalho depende fortemente do momento em que são feitas. Timing, em termos de ciclo económico, é palavra de ordem quando fazem reformas laborais. E há uma série de medidas que não devem ser tomadas quando a economia está em recessão. Mas isso aconteceu na Grécia e também em Portugal. Quem o diz é Tito Boeri, economista italiano da universidade de Bocconi em Milão que abriu os trabalhos de hoje do Fórum do BCE, e gerou enorme debate entre os participantes.
Entre outras coisas, Boeri analisou a dinâmica do mercado de trabalho na zona euro e levantou algumas dúvidas sobre a resposta dos programas da austeridade que foram aplicados e também sobre a forma de resolver o elevado desemprego que persiste em alguns países. A ideia base, que serve tanto para a Grécia ou Portugal, como para outros países que não tiveram resgates internacionais, é que o efeito das reformas não é sempre o mesmo e, em tempo de recessão, há medidas que podem ser contraproducentes.
É o que acontece, por exemplo, com alterações do subsídio de desemprego: “A proteção no desemprego deve ter em conta a elasticidade entre o subsidio e o desemprego e, em recessão, esta é menor bem, assim como o risco moral”. Traduzindo do ‘economês’, tentar incentivar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados através da redução do subsídio (seja em montante, seja em duração) pode não funcionar quando a economia está recessão. Simplesmente porque, em muitos casos, não há postos de trabalho suficientes para absorver estes trabalhadores.
Isto verifica-se, por exemplo, em países com recessões prolongadas como Portugal onde há uma parte significativa dos desempregados sem subsídio – cerca de dois terços -, muitos dos quais ficam longos períodos nesta situação e, nem por isso, conseguem regressar ao mercado. Boeri chamou mesmo a algumas destas medidas como “má condicionalidade”, numa alusão às medidas impostas pela troika nos países resgatados, precisamente por não terem em conta o timing do ciclo económico.
Desacordo na sala
Uma das críticas a esta posição, a começar pelo economista francês Giles Saint-Paul que foi o comentador da apresentação, é que a situação destes países não era normal, não havia acesso a financiamento normal no mercado e, por isso, a margem de atuação era mais reduzia. Boeri deu como o exemplo o caso grego onde o desemprego disparou de 9,4% em 2009 para mais de 27% em 2014. Em janeiro, o último mês disponível do Eurostat, estava em 25,7%.
O caso grego, tinha sublinhado no entanto Boeri, foi o resultado da recessão já que, pelas suas contas, o agravamento da taxa esteve em linha com o efeito esperado de acordo com a chamada lei de Okun que relacionada crescimento e desemprego.
Olivier Blanchard, economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) que faz parte da troika que desenhou o programa grego, fez uma intervenção da assistência onde lembrou que várias das medidas usadas na Grécia, em termos de mercado de trabalho, tiveram mais a ver com a necessidade de ter resultados de curto prazo do que propriamente por uma estratégia de fundo. Lembrou ainda que, naquela altura, não houve tempo para discutir questões mais estruturais relacionadas com as instituições gregas que, segundo Boeri, têm um papel importante.
Também Marco Buti, igualmente italiano e diretor-geral de Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, defendeu a sua ‘dama’ – leia-se os programas de ajustamento aplicados na zona euro e, em particular, na Grécia– com a urgência de atuar num momento em que os países estavam sob forte pressão.
Uma outra solução defendida por Tito Boeri foi um sistema de “contrato igual, que não é igual a um contrato único”, e que serviria para dar flexibilidade e segurança, em simultâneo, transferindo parte do pagamento de eventuais indemnizações por despedimento para o nível europeu.
E sublinhou também que a própria idade de reforma deve poder variar consoante o momento do ciclo económico – porque pode funcionar como amortecedor – desde que, em contrapartida, a sustentabilidade do sistema de pensões esteja assegurada e seja transparente. “Todos os países devem avaliar a sustentabilidade dos sistemas de pensões.”
O economista italiano, Tito Boeri, acredita que sim. Pelo menos, na parte do mercado de trabalho. O FMI e a Comissão Europeia discordam. O debate decorreu hoje no Fórum do BCE em Sintra
O impacto das medidas dirigidas ao mercado de trabalho depende fortemente do momento em que são feitas. Timing, em termos de ciclo económico, é palavra de ordem quando fazem reformas laborais. E há uma série de medidas que não devem ser tomadas quando a economia está em recessão. Mas isso aconteceu na Grécia e também em Portugal. Quem o diz é Tito Boeri, economista italiano da universidade de Bocconi em Milão que abriu os trabalhos de hoje do Fórum do BCE, e gerou enorme debate entre os participantes.
Entre outras coisas, Boeri analisou a dinâmica do mercado de trabalho na zona euro e levantou algumas dúvidas sobre a resposta dos programas da austeridade que foram aplicados e também sobre a forma de resolver o elevado desemprego que persiste em alguns países. A ideia base, que serve tanto para a Grécia ou Portugal, como para outros países que não tiveram resgates internacionais, é que o efeito das reformas não é sempre o mesmo e, em tempo de recessão, há medidas que podem ser contraproducentes.
É o que acontece, por exemplo, com alterações do subsídio de desemprego: “A proteção no desemprego deve ter em conta a elasticidade entre o subsidio e o desemprego e, em recessão, esta é menor bem, assim como o risco moral”. Traduzindo do ‘economês’, tentar incentivar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados através da redução do subsídio (seja em montante, seja em duração) pode não funcionar quando a economia está recessão. Simplesmente porque, em muitos casos, não há postos de trabalho suficientes para absorver estes trabalhadores.
Isto verifica-se, por exemplo, em países com recessões prolongadas como Portugal onde há uma parte significativa dos desempregados sem subsídio – cerca de dois terços -, muitos dos quais ficam longos períodos nesta situação e, nem por isso, conseguem regressar ao mercado. Boeri chamou mesmo a algumas destas medidas como “má condicionalidade”, numa alusão às medidas impostas pela troika nos países resgatados, precisamente por não terem em conta o timing do ciclo económico.
Desacordo na sala
Uma das críticas a esta posição, a começar pelo economista francês Giles Saint-Paul que foi o comentador da apresentação, é que a situação destes países não era normal, não havia acesso a financiamento normal no mercado e, por isso, a margem de atuação era mais reduzia. Boeri deu como o exemplo o caso grego onde o desemprego disparou de 9,4% em 2009 para mais de 27% em 2014. Em janeiro, o último mês disponível do Eurostat, estava em 25,7%.
O caso grego, tinha sublinhado no entanto Boeri, foi o resultado da recessão já que, pelas suas contas, o agravamento da taxa esteve em linha com o efeito esperado de acordo com a chamada lei de Okun que relacionada crescimento e desemprego.
Olivier Blanchard, economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) que faz parte da troika que desenhou o programa grego, fez uma intervenção da assistência onde lembrou que várias das medidas usadas na Grécia, em termos de mercado de trabalho, tiveram mais a ver com a necessidade de ter resultados de curto prazo do que propriamente por uma estratégia de fundo. Lembrou ainda que, naquela altura, não houve tempo para discutir questões mais estruturais relacionadas com as instituições gregas que, segundo Boeri, têm um papel importante.
Também Marco Buti, igualmente italiano e diretor-geral de Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, defendeu a sua ‘dama’ – leia-se os programas de ajustamento aplicados na zona euro e, em particular, na Grécia– com a urgência de atuar num momento em que os países estavam sob forte pressão.
Uma outra solução defendida por Tito Boeri foi um sistema de “contrato igual, que não é igual a um contrato único”, e que serviria para dar flexibilidade e segurança, em simultâneo, transferindo parte do pagamento de eventuais indemnizações por despedimento para o nível europeu.
E sublinhou também que a própria idade de reforma deve poder variar consoante o momento do ciclo económico – porque pode funcionar como amortecedor – desde que, em contrapartida, a sustentabilidade do sistema de pensões esteja assegurada e seja transparente. “Todos os países devem avaliar a sustentabilidade dos sistemas de pensões.”
Combate à pobreza, já!
Autor: António Sílvio Couto Silva, in Diário do Minho
A rede europeia antipobreza na componente portuguesa quer colocar, mais claramente, o tema da pobreza na agenda dos partidos políticos... desde a mentalização até à legislação, passando por medidas concretas de combate ao flagelo da pobreza no nosso país.
A partir do manifesto «compromisso para uma estratégia nacional de erradicação da pobreza» preconiza-se uma espécie dum pacto em ordem a fazer da erradicação da pobreza a primeira e a mais urgente prioridade nacional .
A taxa de pobreza no nosso país teve uma evolução negativa: de 19,9% em 2009 para 19,5% em 2013, tendo a expressão em euros de 434 para 411 neste mesmo período de tempo... tão somente em quatro anos.
Políticas sociais, económicas e financeiras podem e devem esmerar-se no combate à pobreza, sendo mesmo proposto pela rede europeia antipobreza , Portugal a que, nada que possa aumentar a pobreza, saía do Parlamento, querendo com isso significar que se passaria da prática à teoria, isto é, que a erradicação da pobreza estaria, desde logo, na mente do legislador, criando um observatório no âmbito legislativo e na prossecução de iniciativas de saída do espaço social e psicológico da pobreza e da marginalização. 1. Pobreza alimenta muita gente Parece um contrassenso, mas o estado de pobreza vai alimentando muita gente, desde o nível político até à dimensão sindical, sem esquecer imensas associações e iniciativas (ditas) socio-solidárias... mesmo no âmbito das igrejas.
Que seria dos partidos políticos, se lhes retirassem os pobres, como público-alvo? Efetivamente, os partidos políticos , seja lá a cor ou ideologia que for , perderiam a possibilidade de venderem ilusões e de intentarem promessas mais ou menos exequíveis... na verborreia de campanha eleitoral. Idêntica necessidade têm os sindicalistas, pois, sem a contestação às condições menos boas dos seus filiados, perderiam a capacidade de mobilização, que, às vezes, se nivela mais pela riqueza do que pela insuficiência de meios e de proventos... Valeria a pena intentar saber as fortunas de certos sindicalistas para percebermos melhor a rotina com que fazem greve, o modo como condicionam a vida dos que trabalham e até os meios que mobilizam nas contestações... onde eles quase nunca perdem, pois são pagos pela estrutura sindical! Não será ainda de menosprezar que sejam conhecidas as faturas de certas entidades que trabalham com os mais pobres. Com efeito, há situações para quem a miséria alheia é um certo fator de promoção social e mesmo profissional. Hoje, já não se discute quem são os meus pobres , como faziam as senhoras de cariCombate à pobreza, já! dade em tempos mais recuados , mas em quantos gabinetes parece que se equacionam como os pobres são instrumentalizados para que estejam à nossa porta nos dias de avio e em circunstâncias de atendimento... Nem tudo muda, à exceção dos figurantes mais ou menos cadavéricos ou obesos! 2. Pobreza: circuito poderá ser corrigido? Há uma pergunta que nos deveria inquietar, a todos, seja qual for a nossa condição económica, profissional, etária ou social: como poderemos corrigir o percurso de tantos dos pobres do nosso tempo? Efetivamente, há pessoas que nasceram na pobreza e, como que de forma irremediável, reproduzirão pobreza... seja ela psicológica, económica ou até em condições espirituais. Imensas situações são de tal forma graves que só uma revolução estrutural e/ou civilizacional poderá modificar as causas e atenuar as consequências de certas situações de pobreza... manifesta ou envergonhada. Como referem alguns peritos , sociólogos, antropólogos e pensadores , mesmo ligados à Igreja católica, temos de tentar modificar a matriz de onde parte esta onda de pobreza, que, atendendo às dificuldades mais recentes, continuam a pulverizar a nossa sociedade... atingindo, segundo alguns números disponíveis, um em cada cinco portugueses... num total de dois milhões de pessoas em dificuldade explícita ou intentada.
Temos de ser honestos e verdadeiros: não serão certas propostas eleitorais, que irão vencer esta tendência... até porque em momentos idênticos no passado só criaram ilusões e mais tarde fraude e bancarrota, que ainda estamos a pagar. Haja verdade em todos e para todos, já! Que seria dos partidos políticos, se lhes retirassem os pobres, como público-alvo?
A rede europeia antipobreza na componente portuguesa quer colocar, mais claramente, o tema da pobreza na agenda dos partidos políticos... desde a mentalização até à legislação, passando por medidas concretas de combate ao flagelo da pobreza no nosso país.
A partir do manifesto «compromisso para uma estratégia nacional de erradicação da pobreza» preconiza-se uma espécie dum pacto em ordem a fazer da erradicação da pobreza a primeira e a mais urgente prioridade nacional .
A taxa de pobreza no nosso país teve uma evolução negativa: de 19,9% em 2009 para 19,5% em 2013, tendo a expressão em euros de 434 para 411 neste mesmo período de tempo... tão somente em quatro anos.
Políticas sociais, económicas e financeiras podem e devem esmerar-se no combate à pobreza, sendo mesmo proposto pela rede europeia antipobreza , Portugal a que, nada que possa aumentar a pobreza, saía do Parlamento, querendo com isso significar que se passaria da prática à teoria, isto é, que a erradicação da pobreza estaria, desde logo, na mente do legislador, criando um observatório no âmbito legislativo e na prossecução de iniciativas de saída do espaço social e psicológico da pobreza e da marginalização. 1. Pobreza alimenta muita gente Parece um contrassenso, mas o estado de pobreza vai alimentando muita gente, desde o nível político até à dimensão sindical, sem esquecer imensas associações e iniciativas (ditas) socio-solidárias... mesmo no âmbito das igrejas.
Que seria dos partidos políticos, se lhes retirassem os pobres, como público-alvo? Efetivamente, os partidos políticos , seja lá a cor ou ideologia que for , perderiam a possibilidade de venderem ilusões e de intentarem promessas mais ou menos exequíveis... na verborreia de campanha eleitoral. Idêntica necessidade têm os sindicalistas, pois, sem a contestação às condições menos boas dos seus filiados, perderiam a capacidade de mobilização, que, às vezes, se nivela mais pela riqueza do que pela insuficiência de meios e de proventos... Valeria a pena intentar saber as fortunas de certos sindicalistas para percebermos melhor a rotina com que fazem greve, o modo como condicionam a vida dos que trabalham e até os meios que mobilizam nas contestações... onde eles quase nunca perdem, pois são pagos pela estrutura sindical! Não será ainda de menosprezar que sejam conhecidas as faturas de certas entidades que trabalham com os mais pobres. Com efeito, há situações para quem a miséria alheia é um certo fator de promoção social e mesmo profissional. Hoje, já não se discute quem são os meus pobres , como faziam as senhoras de cariCombate à pobreza, já! dade em tempos mais recuados , mas em quantos gabinetes parece que se equacionam como os pobres são instrumentalizados para que estejam à nossa porta nos dias de avio e em circunstâncias de atendimento... Nem tudo muda, à exceção dos figurantes mais ou menos cadavéricos ou obesos! 2. Pobreza: circuito poderá ser corrigido? Há uma pergunta que nos deveria inquietar, a todos, seja qual for a nossa condição económica, profissional, etária ou social: como poderemos corrigir o percurso de tantos dos pobres do nosso tempo? Efetivamente, há pessoas que nasceram na pobreza e, como que de forma irremediável, reproduzirão pobreza... seja ela psicológica, económica ou até em condições espirituais. Imensas situações são de tal forma graves que só uma revolução estrutural e/ou civilizacional poderá modificar as causas e atenuar as consequências de certas situações de pobreza... manifesta ou envergonhada. Como referem alguns peritos , sociólogos, antropólogos e pensadores , mesmo ligados à Igreja católica, temos de tentar modificar a matriz de onde parte esta onda de pobreza, que, atendendo às dificuldades mais recentes, continuam a pulverizar a nossa sociedade... atingindo, segundo alguns números disponíveis, um em cada cinco portugueses... num total de dois milhões de pessoas em dificuldade explícita ou intentada.
Temos de ser honestos e verdadeiros: não serão certas propostas eleitorais, que irão vencer esta tendência... até porque em momentos idênticos no passado só criaram ilusões e mais tarde fraude e bancarrota, que ainda estamos a pagar. Haja verdade em todos e para todos, já! Que seria dos partidos políticos, se lhes retirassem os pobres, como público-alvo?
Um em cada três utentes de instituições de solidariedade ainda diz passar fome
Romana Borja-Santos, in Público on-line
Estudo referente a 2014 encontrou dados mais positivos do que em 2012. No entanto, as famílias têm rendimentos semelhantes e em mais de 50% dos casos admitiam não ter dinheiro suficiente para viver.
Mais de metade das pessoas que recorreram ao apoio das instituições de solidariedade social no ano passado nunca tinham um rendimento familiar suficiente para viver. Além disso, outro terço dos utentes só em alguns meses conseguia ter uma quantia que desse para cobrir as despesas. Os dados fazem parte de um trabalho desenvolvido pela Universidade Católica Portuguesa para o Banco Alimentar contra a Fome e a associação Entreajuda, que concluiu também que 33% das pessoas tiveram falta de alimentos ou mesmo fome em 2014.
O estudo Utentes de Instituições de Solidariedade Social – Uma abordagem à Pobreza nesta população, publicado nesta segunda-feira, contou com inquéritos a 1889 utentes apoiados por 216 instituições de solidariedade social. Em metade dos casos o rendimento familiar é inferior a 400 euros mensais, com 25% das famílias a receberem ainda menos de 250 euros. Só 28% dos inquiridos recebiam mais de 28%, o que são números em linha com os obtidos num trabalho semelhante em 2012. Regra geral, os agregados com menores rendimentos correspondem também aos inquiridos com menor escolaridade.
No total, 53% dos utentes inquiridos disseram que “o rendimento da família nunca é suficiente para viver e 33% que às vezes é suficiente”. Só 14% disseram que o rendimento é suficiente para viver. Mesmo assim, nas perguntas relacionadas com as percepções há diferenças. Em 2010, cerca de 72% das pessoas diziam sentir-se pobres. O número disparou para os 82% em 2012 e voltou a cair agora para os 79%. Quase 40% dos inquiridos estavam desempregados e perto de 30% já reformados. Em 66% das situações havia pelo menos um desempregado no agregado familiar, que em média tinha três pessoas.
O estudo não apresenta uma explicação para esta percepção mais positiva perante rendimentos mensais semelhantes aos de 2012. Mas a investigadora Tânia Correia, uma das autoras do estudo do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa, adiantou ao PÚBLICO que esta melhoria “possivelmente” pode ser atribuída a “uma adequação das expectativas a uma nova realidade que as pessoas têm vivido nos últimos anos” e a um reforço do papel das instituições de solidariedade. Mas reforça que “não nos podemos esquecer que cerca de 80% dos respondentes sentem-se pobres”.
No entanto, o estudo sublinha que “existem diferenças no sentimento de pobreza entre os vários escalões etários: o grupo dos idosos continua a ser aquele onde menos respondentes dizem sentir-se pobres” e “entre os indivíduos que se sentem pobres destacam-se sobretudo aqueles que têm idades inferiores aos 65 anos, com rendimentos baixos e com escolaridade abaixo do ensino secundário”. Tânia Correia lembra que na base destes dados podem estar situações como o “desemprego de longa duração ou a divisão do rendimento por mais elementos da família, tanto com filhos como com pais a cargo”.
Concretamente sobre a fome, o trabalho indica que 20% dos inquiridos admitiram ter tido falta de alimentos ou sentido fome alguns dias por semana nos seis meses antes do estudo. A estes somam-se os 13% que disseram ter tido fome pelo menos um dia por semana. Tânia Correia salienta que “a situação alimentar dos utentes melhorou”, mas alerta que “a situação de muitos destes utentes é ainda preocupante” já que “este é um projecto levado a cabo junto de instituições apoiadas pelo Banco Alimentar e a Entrajuda e, como tal, a ajuda alimentar é a mais procurada pelos utentes”. Aliás, em 87% dos casos a ajuda traduz-se em cabazes ou refeições.
Cerca de 28% dos inquiridos referiu não ter dinheiro para comprar comida até ao final do mês e 43% refere que tal lhes acontece às vezes. A casa e a alimentação continuam a ser as duas principais despesas, mas há ainda 39% dos inquiridos a referirem os gastos com a saúde. Isto quando 47% das pessoas referiram que “o próprio ou alguém do seu agregado familiar sofre de uma doença ou deficiência” e quando 17% referiram ter deixado de comprar medicamentos várias vezes, sempre por falta de dinheiro.
Estudo referente a 2014 encontrou dados mais positivos do que em 2012. No entanto, as famílias têm rendimentos semelhantes e em mais de 50% dos casos admitiam não ter dinheiro suficiente para viver.
Mais de metade das pessoas que recorreram ao apoio das instituições de solidariedade social no ano passado nunca tinham um rendimento familiar suficiente para viver. Além disso, outro terço dos utentes só em alguns meses conseguia ter uma quantia que desse para cobrir as despesas. Os dados fazem parte de um trabalho desenvolvido pela Universidade Católica Portuguesa para o Banco Alimentar contra a Fome e a associação Entreajuda, que concluiu também que 33% das pessoas tiveram falta de alimentos ou mesmo fome em 2014.
O estudo Utentes de Instituições de Solidariedade Social – Uma abordagem à Pobreza nesta população, publicado nesta segunda-feira, contou com inquéritos a 1889 utentes apoiados por 216 instituições de solidariedade social. Em metade dos casos o rendimento familiar é inferior a 400 euros mensais, com 25% das famílias a receberem ainda menos de 250 euros. Só 28% dos inquiridos recebiam mais de 28%, o que são números em linha com os obtidos num trabalho semelhante em 2012. Regra geral, os agregados com menores rendimentos correspondem também aos inquiridos com menor escolaridade.
No total, 53% dos utentes inquiridos disseram que “o rendimento da família nunca é suficiente para viver e 33% que às vezes é suficiente”. Só 14% disseram que o rendimento é suficiente para viver. Mesmo assim, nas perguntas relacionadas com as percepções há diferenças. Em 2010, cerca de 72% das pessoas diziam sentir-se pobres. O número disparou para os 82% em 2012 e voltou a cair agora para os 79%. Quase 40% dos inquiridos estavam desempregados e perto de 30% já reformados. Em 66% das situações havia pelo menos um desempregado no agregado familiar, que em média tinha três pessoas.
O estudo não apresenta uma explicação para esta percepção mais positiva perante rendimentos mensais semelhantes aos de 2012. Mas a investigadora Tânia Correia, uma das autoras do estudo do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa, adiantou ao PÚBLICO que esta melhoria “possivelmente” pode ser atribuída a “uma adequação das expectativas a uma nova realidade que as pessoas têm vivido nos últimos anos” e a um reforço do papel das instituições de solidariedade. Mas reforça que “não nos podemos esquecer que cerca de 80% dos respondentes sentem-se pobres”.
No entanto, o estudo sublinha que “existem diferenças no sentimento de pobreza entre os vários escalões etários: o grupo dos idosos continua a ser aquele onde menos respondentes dizem sentir-se pobres” e “entre os indivíduos que se sentem pobres destacam-se sobretudo aqueles que têm idades inferiores aos 65 anos, com rendimentos baixos e com escolaridade abaixo do ensino secundário”. Tânia Correia lembra que na base destes dados podem estar situações como o “desemprego de longa duração ou a divisão do rendimento por mais elementos da família, tanto com filhos como com pais a cargo”.
Concretamente sobre a fome, o trabalho indica que 20% dos inquiridos admitiram ter tido falta de alimentos ou sentido fome alguns dias por semana nos seis meses antes do estudo. A estes somam-se os 13% que disseram ter tido fome pelo menos um dia por semana. Tânia Correia salienta que “a situação alimentar dos utentes melhorou”, mas alerta que “a situação de muitos destes utentes é ainda preocupante” já que “este é um projecto levado a cabo junto de instituições apoiadas pelo Banco Alimentar e a Entrajuda e, como tal, a ajuda alimentar é a mais procurada pelos utentes”. Aliás, em 87% dos casos a ajuda traduz-se em cabazes ou refeições.
Cerca de 28% dos inquiridos referiu não ter dinheiro para comprar comida até ao final do mês e 43% refere que tal lhes acontece às vezes. A casa e a alimentação continuam a ser as duas principais despesas, mas há ainda 39% dos inquiridos a referirem os gastos com a saúde. Isto quando 47% das pessoas referiram que “o próprio ou alguém do seu agregado familiar sofre de uma doença ou deficiência” e quando 17% referiram ter deixado de comprar medicamentos várias vezes, sempre por falta de dinheiro.
Esposende: Programa Envelhecimento Ativo promove convívio entre gerações
in Correio do Minho
A par de outras mais valias, a intergeracionalidade constitui uma das grandes apostas e vantagens do Programa Envelhecimento Ativo, que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Rede Social de Esposende.
O envolvimento das gerações mais novas nas atividades dirigidas à comunidade idosa tem-se revelado muito positivo, contribuindo para reforçar os laços e a partilha entre as crianças e os idosos.
Numa organização da Santa Casa da Misericórdia de Fão, realizou-se, ontem, a 2.ª Caminhada Sénior, pelas margens do Cávado, com cerca de 250 participantes de diferentes gerações, nomeadamente utentes de todas instituições do concelho com valência para Idosos e alunos da Escola Profissional de Esposende. Os estudantes colaboraram no desenvolvimento de atividades conjuntas, promovendo, deste modo, a interação entre todos.
Também este mês, no dia 4, foi a vez do Centro Social da Juventude de Belinho receber uma sessão de exercício físico, que envolveu a participação de 130 utentes de 5 Instituições Particulares de Solidariedade Social, cuja animação esteve a cargo dos próprios idosos, que deram um espetáculo de concertina.
A dança foi a fonte de inspiração para um grupo de 20 jovens dos Ateliers de Vila Chã e Belinho da Associação Esposende Solidário, que, no dia 6 de maio, convidaram 110 idosos de 5 instituições para um espetáculo. A iniciativa proporcionou a interação e a partilha de sorrisos e abraços, contribuindo assim para a promoção de um envelhecimento ativo e saudável.
Já no dia 22, decorreu o IV Torneio Interinstitucional da Sueca, nas instalações da Associação Social, Cultural e Recreativa de Apúlia, que contou com a participação de 44 equipas, num total de cerca de 90 jogadores de 9 instituições.
A encerrar o mês de maio, será a vez do Centro Social da Juventude de Marinhas mobilizar os idosos, através da realização de mais uma sessão de Jogos Tradicionais, atividade que muito apreciam.
Este tem sido um mês repleto de atividades que concorrem para a promoção do Envelhecimento Ativo e para uma imagem positiva das pessoas idosas, como agentes indispensáveis de uma sociedade inclusiva, participativa, ativa e saudável. Trata-se de um programa dinâmico e flexível, aberto a todos os cidadãos e parceiros institucionais que, no concelho, cooperam para a promoção de uma melhor qualidade de vida da população sénior e para um Município solidário e saudável.
A par de outras mais valias, a intergeracionalidade constitui uma das grandes apostas e vantagens do Programa Envelhecimento Ativo, que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Rede Social de Esposende.
O envolvimento das gerações mais novas nas atividades dirigidas à comunidade idosa tem-se revelado muito positivo, contribuindo para reforçar os laços e a partilha entre as crianças e os idosos.
Numa organização da Santa Casa da Misericórdia de Fão, realizou-se, ontem, a 2.ª Caminhada Sénior, pelas margens do Cávado, com cerca de 250 participantes de diferentes gerações, nomeadamente utentes de todas instituições do concelho com valência para Idosos e alunos da Escola Profissional de Esposende. Os estudantes colaboraram no desenvolvimento de atividades conjuntas, promovendo, deste modo, a interação entre todos.
Também este mês, no dia 4, foi a vez do Centro Social da Juventude de Belinho receber uma sessão de exercício físico, que envolveu a participação de 130 utentes de 5 Instituições Particulares de Solidariedade Social, cuja animação esteve a cargo dos próprios idosos, que deram um espetáculo de concertina.
A dança foi a fonte de inspiração para um grupo de 20 jovens dos Ateliers de Vila Chã e Belinho da Associação Esposende Solidário, que, no dia 6 de maio, convidaram 110 idosos de 5 instituições para um espetáculo. A iniciativa proporcionou a interação e a partilha de sorrisos e abraços, contribuindo assim para a promoção de um envelhecimento ativo e saudável.
Já no dia 22, decorreu o IV Torneio Interinstitucional da Sueca, nas instalações da Associação Social, Cultural e Recreativa de Apúlia, que contou com a participação de 44 equipas, num total de cerca de 90 jogadores de 9 instituições.
A encerrar o mês de maio, será a vez do Centro Social da Juventude de Marinhas mobilizar os idosos, através da realização de mais uma sessão de Jogos Tradicionais, atividade que muito apreciam.
Este tem sido um mês repleto de atividades que concorrem para a promoção do Envelhecimento Ativo e para uma imagem positiva das pessoas idosas, como agentes indispensáveis de uma sociedade inclusiva, participativa, ativa e saudável. Trata-se de um programa dinâmico e flexível, aberto a todos os cidadãos e parceiros institucionais que, no concelho, cooperam para a promoção de uma melhor qualidade de vida da população sénior e para um Município solidário e saudável.
Doentes do SNS com depressão vão poder fazer psicoterapia através de smartphone
in Diário de Notícias
Plataforma será apresentada na quarta-feira. A plataforma tem oito módulos, o que significa que em oito semanas se faz o tratamento.
A partir de setembro, os utentes do Serviço Nacional de Saúde com depressão ligeira a moderada vão poder contar com uma plataforma digital de autoajuda prescrita pelo médico de família para combater a doença e prevenir o suicídio.
Esta plataforma, que faz parte de um projeto da EUTIMIA - representante em Portugal da Aliança Europeia contra a Depressão em Portugal, será apresentada na quarta-feira.
Trata-se de uma ferramenta cognitiva comportamental, por módulos, que as pessoas utilizam quando é prescrita pelo médico de família, e que depois é guiada pelo próprio médico de família ou enfermeiro ou psicólogo dos cuidados de saúde primários, que trabalham em equipa, explicou à Lusa o psiquiatra Ricardo Gusmão, dirigente da EUTIMIA.
A plataforma tem oito módulos, o que significa que em oito semanas se faz o tratamento, e "basicamente responde às necessidades de 90% dos doentes com depressão nos cuidados de saúde primários".
Reconhecendo que nem todos os utentes usam internet e smartphones, Ricardo Gusmão assegura que este é um instrumento que se "afigura como de crescente importância", pois comprovadamente funciona, que "é o mais importante".
Num dos módulos, exemplificados por Ricardo Gusmão, o despertador toca e a aplicação regista a que horas é que a pessoa acordou e pergunta imediatamente a que horas é que se deitou no dia anterior e como é que a pessoa dormiu.
"Isto tem a ver com a qualidade do sono, que é importantíssimo para a saúde mental das pessoas", acrescentou.
Se estiverem a fazer medicação, há um módulo de uma semana sobre essa questão, que responde às principais preocupações de cada um dos doentes com este assunto.
"As pessoas são chamadas a interagir com o smartphone ou o tablet e, desta forma, registar os resultados que são enviados para a pessoa que está a orientar este processo do tratamento", afirmou.
Segundo o psiquiatra, está demonstrado cientificamente que funciona tanto como ir ao psicólogo fazer esta técnica cognitivo-comportamental face a face.
"No fundo é uma psicoterapia adaptada à interação do individuo com ele próprio e com a ajuda de um terceiro", sublinhou.
Para pôr em prática este projeto, os médicos vão ser treinados para reconhecer quem é que tem indicação para lhe ser prescrita esta plataforma e os enfermeiros e psicólogos vão ser treinados para fazer essa orientação.
O projeto já começou, as ferramentas estão a ser adaptadas e estão a ser introduzidas melhorias, disse, acrescentando que o projeto "vai para o terreno depois de setembro".
Em setembro, vai ser feita a formação primeiro dos líderes regionais - entre 12 e 20 pessoas que trabalham no norte - para depois estes treinarem "peritos em depressão" que trabalham nos cuidados de saúde primários e que ficam capacitados para diagnosticar e tratar a depressão, inclusivamente por meios não farmacológicos.
Ao todo o projeto prevê a formação de um universo de 4.300 profissionais dos cuidados de saúde primários (1.700 médicos de família e 2.435 enfermeiros, entre outros especialistas), dos quais 900 serão os considerados peritos em depressão.
O projeto vai envolver um milhão de utentes, sendo que se estima que 200 mil sofram de depressão. Os outros envolvidos são pessoas com patologias mentais comuns que utilizam os cuidados de saúde primários.
Este projeto, juntamente com outro que visa promover a saúde mental em contexto escolar e combater o ciberbullying, vão ser desenvolvidos graças a uma verba de 730 mil euros obtida através da Administração Central do Sistema de Saúde, no âmbito do programa EEA Grants (linha de financiamento concedida pela Islândia, Liechtenstein e Noruega aos estados Membros da União Europeia.
A EUTIMIA é uma organização não governamental com menos de dois anos de existência criada para apoiar sobreviventes do suicídio.
Plataforma será apresentada na quarta-feira. A plataforma tem oito módulos, o que significa que em oito semanas se faz o tratamento.
A partir de setembro, os utentes do Serviço Nacional de Saúde com depressão ligeira a moderada vão poder contar com uma plataforma digital de autoajuda prescrita pelo médico de família para combater a doença e prevenir o suicídio.
Esta plataforma, que faz parte de um projeto da EUTIMIA - representante em Portugal da Aliança Europeia contra a Depressão em Portugal, será apresentada na quarta-feira.
Trata-se de uma ferramenta cognitiva comportamental, por módulos, que as pessoas utilizam quando é prescrita pelo médico de família, e que depois é guiada pelo próprio médico de família ou enfermeiro ou psicólogo dos cuidados de saúde primários, que trabalham em equipa, explicou à Lusa o psiquiatra Ricardo Gusmão, dirigente da EUTIMIA.
A plataforma tem oito módulos, o que significa que em oito semanas se faz o tratamento, e "basicamente responde às necessidades de 90% dos doentes com depressão nos cuidados de saúde primários".
Reconhecendo que nem todos os utentes usam internet e smartphones, Ricardo Gusmão assegura que este é um instrumento que se "afigura como de crescente importância", pois comprovadamente funciona, que "é o mais importante".
Num dos módulos, exemplificados por Ricardo Gusmão, o despertador toca e a aplicação regista a que horas é que a pessoa acordou e pergunta imediatamente a que horas é que se deitou no dia anterior e como é que a pessoa dormiu.
"Isto tem a ver com a qualidade do sono, que é importantíssimo para a saúde mental das pessoas", acrescentou.
Se estiverem a fazer medicação, há um módulo de uma semana sobre essa questão, que responde às principais preocupações de cada um dos doentes com este assunto.
"As pessoas são chamadas a interagir com o smartphone ou o tablet e, desta forma, registar os resultados que são enviados para a pessoa que está a orientar este processo do tratamento", afirmou.
Segundo o psiquiatra, está demonstrado cientificamente que funciona tanto como ir ao psicólogo fazer esta técnica cognitivo-comportamental face a face.
"No fundo é uma psicoterapia adaptada à interação do individuo com ele próprio e com a ajuda de um terceiro", sublinhou.
Para pôr em prática este projeto, os médicos vão ser treinados para reconhecer quem é que tem indicação para lhe ser prescrita esta plataforma e os enfermeiros e psicólogos vão ser treinados para fazer essa orientação.
O projeto já começou, as ferramentas estão a ser adaptadas e estão a ser introduzidas melhorias, disse, acrescentando que o projeto "vai para o terreno depois de setembro".
Em setembro, vai ser feita a formação primeiro dos líderes regionais - entre 12 e 20 pessoas que trabalham no norte - para depois estes treinarem "peritos em depressão" que trabalham nos cuidados de saúde primários e que ficam capacitados para diagnosticar e tratar a depressão, inclusivamente por meios não farmacológicos.
Ao todo o projeto prevê a formação de um universo de 4.300 profissionais dos cuidados de saúde primários (1.700 médicos de família e 2.435 enfermeiros, entre outros especialistas), dos quais 900 serão os considerados peritos em depressão.
O projeto vai envolver um milhão de utentes, sendo que se estima que 200 mil sofram de depressão. Os outros envolvidos são pessoas com patologias mentais comuns que utilizam os cuidados de saúde primários.
Este projeto, juntamente com outro que visa promover a saúde mental em contexto escolar e combater o ciberbullying, vão ser desenvolvidos graças a uma verba de 730 mil euros obtida através da Administração Central do Sistema de Saúde, no âmbito do programa EEA Grants (linha de financiamento concedida pela Islândia, Liechtenstein e Noruega aos estados Membros da União Europeia.
A EUTIMIA é uma organização não governamental com menos de dois anos de existência criada para apoiar sobreviventes do suicídio.
25.5.15
Um terço dos utentes de instituições passou fome pelo menos um dia por semana
in SicNotícias
Uma em cada três pessoas que recorreram a instituições de solidariedade social no ano passado afirmaram ter passado fome pelo menos uma vez por semana devido à falta de dinheiro, revela um estudo realizado em 216 instituições.
Segundo o estudo, promovido pelo Banco Alimentar contra a Fome e pela Entreajuda, cerca de 20 por cento dos 1.889 utentes de instituições sociais inquiridos afirmaram ter tido falta de alimentos ou sentido fome "alguns dias por semana" nos seis meses anteriores e 13 por cento referiu que tal aconteceu "pelo menos um dia por semana".
Apesar disso, o estudo assinala que os dados recolhidos em 2014 e 2015 revelam uma melhoria na situação alimentar destes utentes relativamente a 2012 (26 e 14 por cento respetivamente), quando tinha sido realizada a última edição deste trabalho, iniciado em 2010.
"Verificou-se um aumento significativo dos utentes que referem nunca ter tido fome ou falta de alimentos por falta de dinheiro, diminuindo a percentagem daqueles que sentiram fome ou falta de alimentos alguns dias por semana", diz o estudo.
Ainda assim, 26 por cento dos utentes referiu que tinha passado um dia inteiro sem ingerir quaisquer alimentos por falta de dinheiro, percentagem que em 2012 era de 39 por cento.
A percentagem de utentes que recorreu à ajuda das instituições de solidariedade social (51 por cento) mantém-se ao mesmo nível de 2012 e o apoio alimentar, na forma de cabazes ou refeições, foi a principal área em que os inquiridos receberam ajuda (87% dos casos).
Os inquiridos no estudo são na sua maioria desempregados (38%) ou reformados (29%), com uma média de idades de 53 anos, e na maioria casados ou a viver em união de facto (43 por cento).
Em 66 por cento dos casos havia uma ou duas pessoas desempregadas no agregado familiar, que eram contituidos em média por três pessoas.
Relativamente à situação económica, em 52% dos agregados familiares, o rendimento mensal era igual ou inferior a 400 euros (25% das famílias ganhavam menos 250 euros, 28% entre 251 e 400 euros, 20% entre 401 e 500 euros e 28% mais de 500 euros), dados que se mantêm em relação a 2012.
A casa (70%) e a alimentação (64%) eram as duas maiores despesas, de acordo com os inquiridos, seguidas das despesas com a saúde (39%).
Cerca de metade dos inquiridos (50%) referiu gastar, por mês, com a casa (incluindo renda ou empréstimo, água, luz, gás, telecomunicações) até 250 euros e cerca de um quarto gastava entre 251 a 400 euros mensais com a casa.
Para 53% dos utentes, o rendimento da família nunca era suficiente para viver e 33% referiu que às vezes era suficiente.
O inquérito adianta que, apesar do sentido negativo das respostas, os inquiridos têm uma perceção sobre o seu rendimento familiar mais positiva do que em 2012 (60% dizia em 2012 que o rendimento da família nunca era suficiente para viver).
Os dados dos estudo permitem perceber uma "ligeira melhoria das condições de vida dos indivíduos ou pelo menos da perceção que estes têm acerca daquelas".
Em 2010, cerca de 72% dos inquiridos dizia sentir-se pobre, dois anos depois tal situação foi apontada por 82% e em 2014 o valor é de 79%.
Entre os que se sentem pobres destacam-se sobretudo aqueles que têm menos de 65 anos, com rendimentos baixos e com escolaridade abaixo do ensino secundário.
Sobre as causas da situação de pobreza, 47% das respostas atribuem a sua pobreza ao desemprego ou aos baixos rendimentos, enquanto 38% dos inquiridos consideram que são pobres devido a alguma fatalidade (destino, doenças ou acidentes).
A maioria dos inquiridos (55%) considerou que a sua vida estava pior do que há cinco anos e, quando perspectiva o futuro, a maioria (42%) considera que a sua vida estará igual e 30% que estará melhor.
Uma em cada três pessoas que recorreram a instituições de solidariedade social no ano passado afirmaram ter passado fome pelo menos uma vez por semana devido à falta de dinheiro, revela um estudo realizado em 216 instituições.
Segundo o estudo, promovido pelo Banco Alimentar contra a Fome e pela Entreajuda, cerca de 20 por cento dos 1.889 utentes de instituições sociais inquiridos afirmaram ter tido falta de alimentos ou sentido fome "alguns dias por semana" nos seis meses anteriores e 13 por cento referiu que tal aconteceu "pelo menos um dia por semana".
Apesar disso, o estudo assinala que os dados recolhidos em 2014 e 2015 revelam uma melhoria na situação alimentar destes utentes relativamente a 2012 (26 e 14 por cento respetivamente), quando tinha sido realizada a última edição deste trabalho, iniciado em 2010.
"Verificou-se um aumento significativo dos utentes que referem nunca ter tido fome ou falta de alimentos por falta de dinheiro, diminuindo a percentagem daqueles que sentiram fome ou falta de alimentos alguns dias por semana", diz o estudo.
Ainda assim, 26 por cento dos utentes referiu que tinha passado um dia inteiro sem ingerir quaisquer alimentos por falta de dinheiro, percentagem que em 2012 era de 39 por cento.
A percentagem de utentes que recorreu à ajuda das instituições de solidariedade social (51 por cento) mantém-se ao mesmo nível de 2012 e o apoio alimentar, na forma de cabazes ou refeições, foi a principal área em que os inquiridos receberam ajuda (87% dos casos).
Os inquiridos no estudo são na sua maioria desempregados (38%) ou reformados (29%), com uma média de idades de 53 anos, e na maioria casados ou a viver em união de facto (43 por cento).
Em 66 por cento dos casos havia uma ou duas pessoas desempregadas no agregado familiar, que eram contituidos em média por três pessoas.
Relativamente à situação económica, em 52% dos agregados familiares, o rendimento mensal era igual ou inferior a 400 euros (25% das famílias ganhavam menos 250 euros, 28% entre 251 e 400 euros, 20% entre 401 e 500 euros e 28% mais de 500 euros), dados que se mantêm em relação a 2012.
A casa (70%) e a alimentação (64%) eram as duas maiores despesas, de acordo com os inquiridos, seguidas das despesas com a saúde (39%).
Cerca de metade dos inquiridos (50%) referiu gastar, por mês, com a casa (incluindo renda ou empréstimo, água, luz, gás, telecomunicações) até 250 euros e cerca de um quarto gastava entre 251 a 400 euros mensais com a casa.
Para 53% dos utentes, o rendimento da família nunca era suficiente para viver e 33% referiu que às vezes era suficiente.
O inquérito adianta que, apesar do sentido negativo das respostas, os inquiridos têm uma perceção sobre o seu rendimento familiar mais positiva do que em 2012 (60% dizia em 2012 que o rendimento da família nunca era suficiente para viver).
Os dados dos estudo permitem perceber uma "ligeira melhoria das condições de vida dos indivíduos ou pelo menos da perceção que estes têm acerca daquelas".
Em 2010, cerca de 72% dos inquiridos dizia sentir-se pobre, dois anos depois tal situação foi apontada por 82% e em 2014 o valor é de 79%.
Entre os que se sentem pobres destacam-se sobretudo aqueles que têm menos de 65 anos, com rendimentos baixos e com escolaridade abaixo do ensino secundário.
Sobre as causas da situação de pobreza, 47% das respostas atribuem a sua pobreza ao desemprego ou aos baixos rendimentos, enquanto 38% dos inquiridos consideram que são pobres devido a alguma fatalidade (destino, doenças ou acidentes).
A maioria dos inquiridos (55%) considerou que a sua vida estava pior do que há cinco anos e, quando perspectiva o futuro, a maioria (42%) considera que a sua vida estará igual e 30% que estará melhor.
Projecto social em Cascais concorre a prémio mundial
in Público on-line
Organização Presseley Ridge quer criar uma padaria num meio social desfavorecido, para diminuir o desemprego e promover a inclusão social.
Um projecto de diminuição do abandono escolar e de criação de emprego no concelho de Cascais, o Pão com História, é o concorrente europeu a um prémio mundial de 130 mil euros. Impulsionado pela organização não governamental Presseley Ridge, a trabalhar em Portugal há mais de 20 anos, a futura padaria quer "combater a situação da pobreza infantil em Portugal".
Em fase de preparação, o projecto vai possibilitar estágios profissionais e terá um método pedagógico e criativo para crianças, explicou uma responsável, Kátia Almeida, à Lusa. "Como trabalhamos com as comunidades e com as famílias, ao longo destes últimos anos, principalmente, demo-nos conta de que os problemas dos miúdos se têm agravado consideravelmente" em zonas mais desfavorecidas, afirmou.
A organização aponta o desemprego, o abandono e o absentismo escolar como algumas das causas da pobreza infantil e delineou um projecto que já venceu um prémio europeu de 60 mil euros atribuído por uma instituição bancária. Este projeto aposta na criação de uma padaria de baixo custo, instalada num "meio desfavorecido" e numa linha gourmet para restaurantes e lojas especializadas.
A escolha da padaria deveu-se à observação de que nos casos de pobreza extrema "o pão é dos bens de consumo que as pessoas tentam garantir em casa: é acessível, é barato e alimenta". Nos locais onde a organização trabalha há "falta de respostas de proximidade, como a padaria", acrescentou Kátia Almeida.
Ao longo dos três anos de desenvolvimento do projeto, a Presseley Ridge notou também que há bastante oferta para formar pessoas na área da panificação e restauração. A padaria Pão com História irá receber pessoas formadas e proporcionar um estágio, que deverá ser de seis meses, com a perspectiva de enviar 30 pessoas para o mercado de trabalho no primeiro ano.
"O nosso sonho é que daqui a alguns anos, o facto de virem da padaria Pão com História seja quase como um certificado de qualidade para os locais onde as pessoas vão a seguir", afirmou. A padaria também terá o "clube de miúdos" para aplicar "métodos de aprendizagem com métodos essencialmente lúdicos e activos".
"Os miúdos que frequentam este espaço vão contribuir para as histórias que o pão vai contar", explicou a responsável, ao referir que os escritos dos pequenos irão acompanhar os pães da linha gourmet. Já feitas estão histórias sobre o pão com urtigas e o pão com abóbora.
"A nossa visão para este 'casamento' entre a parte dos miúdos e a padaria é que ao estarem a desenvolver o pensamento criativo e a criar alguma coisa com valor e visibilidade, eles vão acreditar em si", resumiu a responsável, frisando que os jovens se devem manter na escola e com um "propósito face ao seu futuro".
A organização está a escolher o melhor espaço para abrir portas no concelho de Cascais, onde tem implementados dois projectos. Com uma estimativa de auto-sustentabilidade no prazo de um ano, Kátia Almeida referiu serem necessários cerca de 160 mil euros iniciais para arrancar com o projecto.
As votações para o Prémio Especial dos 325 anos do Barclays, lançado para apoiar projectos sociais em todo o mundo decorrem até 3 de Junho e o projecto português pode ser apoiado em https://www.peoplesvote.barclays.com/europe/.
Organização Presseley Ridge quer criar uma padaria num meio social desfavorecido, para diminuir o desemprego e promover a inclusão social.
Um projecto de diminuição do abandono escolar e de criação de emprego no concelho de Cascais, o Pão com História, é o concorrente europeu a um prémio mundial de 130 mil euros. Impulsionado pela organização não governamental Presseley Ridge, a trabalhar em Portugal há mais de 20 anos, a futura padaria quer "combater a situação da pobreza infantil em Portugal".
Em fase de preparação, o projecto vai possibilitar estágios profissionais e terá um método pedagógico e criativo para crianças, explicou uma responsável, Kátia Almeida, à Lusa. "Como trabalhamos com as comunidades e com as famílias, ao longo destes últimos anos, principalmente, demo-nos conta de que os problemas dos miúdos se têm agravado consideravelmente" em zonas mais desfavorecidas, afirmou.
A organização aponta o desemprego, o abandono e o absentismo escolar como algumas das causas da pobreza infantil e delineou um projecto que já venceu um prémio europeu de 60 mil euros atribuído por uma instituição bancária. Este projeto aposta na criação de uma padaria de baixo custo, instalada num "meio desfavorecido" e numa linha gourmet para restaurantes e lojas especializadas.
A escolha da padaria deveu-se à observação de que nos casos de pobreza extrema "o pão é dos bens de consumo que as pessoas tentam garantir em casa: é acessível, é barato e alimenta". Nos locais onde a organização trabalha há "falta de respostas de proximidade, como a padaria", acrescentou Kátia Almeida.
Ao longo dos três anos de desenvolvimento do projeto, a Presseley Ridge notou também que há bastante oferta para formar pessoas na área da panificação e restauração. A padaria Pão com História irá receber pessoas formadas e proporcionar um estágio, que deverá ser de seis meses, com a perspectiva de enviar 30 pessoas para o mercado de trabalho no primeiro ano.
"O nosso sonho é que daqui a alguns anos, o facto de virem da padaria Pão com História seja quase como um certificado de qualidade para os locais onde as pessoas vão a seguir", afirmou. A padaria também terá o "clube de miúdos" para aplicar "métodos de aprendizagem com métodos essencialmente lúdicos e activos".
"Os miúdos que frequentam este espaço vão contribuir para as histórias que o pão vai contar", explicou a responsável, ao referir que os escritos dos pequenos irão acompanhar os pães da linha gourmet. Já feitas estão histórias sobre o pão com urtigas e o pão com abóbora.
"A nossa visão para este 'casamento' entre a parte dos miúdos e a padaria é que ao estarem a desenvolver o pensamento criativo e a criar alguma coisa com valor e visibilidade, eles vão acreditar em si", resumiu a responsável, frisando que os jovens se devem manter na escola e com um "propósito face ao seu futuro".
A organização está a escolher o melhor espaço para abrir portas no concelho de Cascais, onde tem implementados dois projectos. Com uma estimativa de auto-sustentabilidade no prazo de um ano, Kátia Almeida referiu serem necessários cerca de 160 mil euros iniciais para arrancar com o projecto.
As votações para o Prémio Especial dos 325 anos do Barclays, lançado para apoiar projectos sociais em todo o mundo decorrem até 3 de Junho e o projecto português pode ser apoiado em https://www.peoplesvote.barclays.com/europe/.
Número de beneficiários que recebia prestações de desemprego caiu para 290 mil em Abril
por Jornal de Negócios
O Estado português atribuiu cerca de 290 mil prestações de desemprego em Abril, um valor que representa uma redução face a Março.
O Estado português atribuiu cerca de 290 mil prestações de desemprego em Abril, um valor que representa uma redução face a Março e relativamente ao mesmo mês de 2014, segundo os últimos dados divulgados pela Segurança Social.
De acordo com os últimos números disponibilizados na página da Segurança Social na internet (www.seg-social.pt), em Abril existiam 290.028 beneficiários de prestações de desemprego, face aos 299.963 existentes em Março.
Em termos homólogos, o número de beneficiários também diminuiu, já que em Abril de 2014 estas prestações de desemprego abrangiam 356.371 pessoas.
Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego.
Número de beneficiários do RSI aumenta
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção chegou aos 211.590, em Abril, o que representa um aumento de 1.719 pessoas em relação a Dezembro de 2014, mas uma diminuição de 12.458 face a Abril do ano passado.
Os dados são do Instituto da Segurança Social (ISS), que já não publicava estatísticas na sua página da internet desde Janeiro, sendo os últimos relativos ao mês de Dezembro de 2014.
De acordo com o ISS, o mês de Abril terminou com 211.590 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), o que quer dizer que mais 1.719 pessoas passaram a receber esta prestação social, desde Dezembro do ano passado.
Em matéria de valor médio mensal recebido, os beneficiários recebiam, em Abril, 92,81 euros, enquanto nas famílias a média era de 215,46 euros.
O Estado português atribuiu cerca de 290 mil prestações de desemprego em Abril, um valor que representa uma redução face a Março.
O Estado português atribuiu cerca de 290 mil prestações de desemprego em Abril, um valor que representa uma redução face a Março e relativamente ao mesmo mês de 2014, segundo os últimos dados divulgados pela Segurança Social.
De acordo com os últimos números disponibilizados na página da Segurança Social na internet (www.seg-social.pt), em Abril existiam 290.028 beneficiários de prestações de desemprego, face aos 299.963 existentes em Março.
Em termos homólogos, o número de beneficiários também diminuiu, já que em Abril de 2014 estas prestações de desemprego abrangiam 356.371 pessoas.
Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego.
Número de beneficiários do RSI aumenta
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção chegou aos 211.590, em Abril, o que representa um aumento de 1.719 pessoas em relação a Dezembro de 2014, mas uma diminuição de 12.458 face a Abril do ano passado.
Os dados são do Instituto da Segurança Social (ISS), que já não publicava estatísticas na sua página da internet desde Janeiro, sendo os últimos relativos ao mês de Dezembro de 2014.
De acordo com o ISS, o mês de Abril terminou com 211.590 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), o que quer dizer que mais 1.719 pessoas passaram a receber esta prestação social, desde Dezembro do ano passado.
Em matéria de valor médio mensal recebido, os beneficiários recebiam, em Abril, 92,81 euros, enquanto nas famílias a média era de 215,46 euros.
Metade do emprego criado nas últimas duas décadas é precário
Raquel Martins, in Público on-line
Alerta partiu da OCDE que associa este tipo de contratos a baixos salários e a um maior risco de pobreza.
Quase metade do emprego criado entre 1990 e o início da crise nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) foi a tempo parcial ou em regime de prestação de serviço, conclui um relatório da organização divulgado nesta quinta-feira. E se a análise incluir os anos mais recentes, então o peso destes contratos sobe para quase 60%.
Este facto poderia não ser um problema, se estes vínculos precários (a que a OCDE dá o nome de trabalho atípico) fossem resultado da vontade dos trabalhadores e não estivessem associados a salários mais baixos e às camadas mais vulneráveis da população. Mas não é assim. A OCDE identifica as condições do mercado de trabalho e os baixos níveis salariais como dois dos principais motores do aumento da desigualdade de rendimentos nos vários países que representa, entre os quais Portugal.
A OCDE estima que metade dos trabalhadores com contratos atípicos são a principal fonte de rendimento do agregado familiar e a larga maioria vive com duas ou mais pessoas, incluindo crianças. Ora, nestes agregados, a taxa de risco de pobreza é dez vezes maior do que nos agregados em que o rendimento mensal é assegurado também por trabalhadores com vínculos permanentes.
Actualmente, refere o relatório, o trabalho atípico representa um terço do total do emprego e há uma sobrerepresentação das mulheres, dos jovens e dos trabalhadores pouco qualificados. A OCDE avança com alguns números: quase metade dos trabalhadores com contratos a termo tem menos de 30 anos e a incidência deste tipo de trabalho é 30% superior para os que têm níveis baixos e médios de qualificações.
A OCDE confirma que estes trabalhadores têm piores condições de trabalho do que os trabalhadores permanentes, com salários mais baixos, maior instabilidade de rendimento e menos hipóteses de beneficiar de aumentos salariais. Isto é particularmente visível nos escalões mais baixos da distribuição de rendimentos, levando a que haja um aumento das desigualdades.
A organização liderada por Angel Gurría recomenda que as políticas se foquem na prevenção da pobreza entre os trabalhadores com contratos atípicos e que ganham salários muito baixos. Nesse sentido, as medidas activas de emprego têm de se centrar no aumento do potencial destes trabalhadores, nomeadamente dos jovens e dos pouco qualificados.
Portugal está entre os países em que o trabalho a prazo tem maior expressão, acompanhado por Espanha, Polónia e Coreia. Já o trabalho independente tem maior importância na Grécia, República Checa, Eslováquia e na Turquia. Nos países nórdicos o trabalho tempo parcial é “relativamente frequente”, nomeadamente na Holanda e Suíça.
Alerta partiu da OCDE que associa este tipo de contratos a baixos salários e a um maior risco de pobreza.
Quase metade do emprego criado entre 1990 e o início da crise nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) foi a tempo parcial ou em regime de prestação de serviço, conclui um relatório da organização divulgado nesta quinta-feira. E se a análise incluir os anos mais recentes, então o peso destes contratos sobe para quase 60%.
Este facto poderia não ser um problema, se estes vínculos precários (a que a OCDE dá o nome de trabalho atípico) fossem resultado da vontade dos trabalhadores e não estivessem associados a salários mais baixos e às camadas mais vulneráveis da população. Mas não é assim. A OCDE identifica as condições do mercado de trabalho e os baixos níveis salariais como dois dos principais motores do aumento da desigualdade de rendimentos nos vários países que representa, entre os quais Portugal.
A OCDE estima que metade dos trabalhadores com contratos atípicos são a principal fonte de rendimento do agregado familiar e a larga maioria vive com duas ou mais pessoas, incluindo crianças. Ora, nestes agregados, a taxa de risco de pobreza é dez vezes maior do que nos agregados em que o rendimento mensal é assegurado também por trabalhadores com vínculos permanentes.
Actualmente, refere o relatório, o trabalho atípico representa um terço do total do emprego e há uma sobrerepresentação das mulheres, dos jovens e dos trabalhadores pouco qualificados. A OCDE avança com alguns números: quase metade dos trabalhadores com contratos a termo tem menos de 30 anos e a incidência deste tipo de trabalho é 30% superior para os que têm níveis baixos e médios de qualificações.
A OCDE confirma que estes trabalhadores têm piores condições de trabalho do que os trabalhadores permanentes, com salários mais baixos, maior instabilidade de rendimento e menos hipóteses de beneficiar de aumentos salariais. Isto é particularmente visível nos escalões mais baixos da distribuição de rendimentos, levando a que haja um aumento das desigualdades.
A organização liderada por Angel Gurría recomenda que as políticas se foquem na prevenção da pobreza entre os trabalhadores com contratos atípicos e que ganham salários muito baixos. Nesse sentido, as medidas activas de emprego têm de se centrar no aumento do potencial destes trabalhadores, nomeadamente dos jovens e dos pouco qualificados.
Portugal está entre os países em que o trabalho a prazo tem maior expressão, acompanhado por Espanha, Polónia e Coreia. Já o trabalho independente tem maior importância na Grécia, República Checa, Eslováquia e na Turquia. Nos países nórdicos o trabalho tempo parcial é “relativamente frequente”, nomeadamente na Holanda e Suíça.
Os pobres não votam
Fernando Calado Rodrigues, in Correio da Manhã
Se todos os pobres votassem seria diferente a abordagem dos políticos à pobreza.
A erradicação da pobreza deveria ser o primeiro objetivo da atividade política e, por conseguinte, da governação.
Apesar de o número de pobres ter aumentado em Portugal nos últimos anos, os partidos políticos revelam "alguma insensibilidade e até desconhecimento desta realidade que já afeta cerca de três milhões de portugueses". Foi o que constatou o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), padre Jardim Moreira, no final de um encontro na Assembleia da República com deputados de todos os partidos. Alguns deles terão mesmo dito que estas matérias serão aprofundadas "só depois das eleições"!
Infelizmente uma grande quantidade dos pobres, como acontece com a maioria dos portugueses, não vota – e os partidos sabem disso. Se todos votassem, seria bem diferente a abordagem dos políticos à pobreza. Todos os programas eleitorais encarregar-se-iam de piscar o olho a esses milhões de portugueses com as mais variadíssimas promessas.
Para atacar este flagelo social não bastam, porém, promessas eleitorais: exige-se um "compromisso para a definição de uma estratégia nacional de erradicação da pobreza". É essa a convicção da EAPN, que há mais de vinte e cinco anos defende a necessidade de atuar a nível das causas estruturais da pobreza e de envolver os pobres e os excluídos na procura de respostas para a sua situação.
A Rede não embarca numa prática assistencialista da solidariedade, que se limita a distribuir esmolas e gera subsidiodependência. Nem acredita, como professam as correntes em voga do neoliberalismo, que o crescimento económico, a competitividade e a inovação, promovam a criação de riqueza e a pobreza desapareça.
A história demonstra que os lucros têm tendência a concentrarem--se na mão de poucos, acabando a maioria por não beneficiar grandemente da prosperidade económica.
Nos tempos de crise, não são os ricos os mais afetados, são os pobres os que mais sofrem. E muitos dos que antes não o eram acabam por ser lançados para níveis próximos do limiar da pobreza. Nesta última crise, que o país atravessa, resvalaram para essa situação mais duzentos mil portugueses.
É por isso urgente um envolvimento de todos – a começar pelos partidos
políticos – na implementação de uma estratégia nacional para a erradicação da pobreza.
Se todos os pobres votassem seria diferente a abordagem dos políticos à pobreza.
A erradicação da pobreza deveria ser o primeiro objetivo da atividade política e, por conseguinte, da governação.
Apesar de o número de pobres ter aumentado em Portugal nos últimos anos, os partidos políticos revelam "alguma insensibilidade e até desconhecimento desta realidade que já afeta cerca de três milhões de portugueses". Foi o que constatou o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), padre Jardim Moreira, no final de um encontro na Assembleia da República com deputados de todos os partidos. Alguns deles terão mesmo dito que estas matérias serão aprofundadas "só depois das eleições"!
Infelizmente uma grande quantidade dos pobres, como acontece com a maioria dos portugueses, não vota – e os partidos sabem disso. Se todos votassem, seria bem diferente a abordagem dos políticos à pobreza. Todos os programas eleitorais encarregar-se-iam de piscar o olho a esses milhões de portugueses com as mais variadíssimas promessas.
Para atacar este flagelo social não bastam, porém, promessas eleitorais: exige-se um "compromisso para a definição de uma estratégia nacional de erradicação da pobreza". É essa a convicção da EAPN, que há mais de vinte e cinco anos defende a necessidade de atuar a nível das causas estruturais da pobreza e de envolver os pobres e os excluídos na procura de respostas para a sua situação.
A Rede não embarca numa prática assistencialista da solidariedade, que se limita a distribuir esmolas e gera subsidiodependência. Nem acredita, como professam as correntes em voga do neoliberalismo, que o crescimento económico, a competitividade e a inovação, promovam a criação de riqueza e a pobreza desapareça.
A história demonstra que os lucros têm tendência a concentrarem--se na mão de poucos, acabando a maioria por não beneficiar grandemente da prosperidade económica.
Nos tempos de crise, não são os ricos os mais afetados, são os pobres os que mais sofrem. E muitos dos que antes não o eram acabam por ser lançados para níveis próximos do limiar da pobreza. Nesta última crise, que o país atravessa, resvalaram para essa situação mais duzentos mil portugueses.
É por isso urgente um envolvimento de todos – a começar pelos partidos
políticos – na implementação de uma estratégia nacional para a erradicação da pobreza.
“Verdade e compromisso politico nas promessas” aos portugueses
in Rádio Vaticano
O desafio é da Rede Europeia Anti-Pobreza que ontem, 18 de Maio, promoveu uma mesa redonda no parlamento com os principais partidos políticos para tratar da pobreza em Portugal.
Entre 2010 e 2014, ficaram em risco de pobreza ou exclusão social mais de 200 mil pessoas e um em cada quatro portugueses está abaixo do limiar da pobreza. Números dramáticos que já atingem cerca de 3 milhões de portugueses, sublinha à Radio Vaticano o Padre Jardim Moreira, que preside àquela organização não governamental.
Uma situação que se explica sobretudo pela “aplicação cega” das medidas de austeridade impostas pela Troika, diz aquele sacerdote que pede aos partidos políticos para colocarem a pobreza na agenda da próxima campanha eleitoral.
Em entrevista ao jornalista Domingos Pinto, o padre Jardim Moreira considera que é preciso “deixar de alimentar um capitalismo neo-liberal que visa o lucro” e pede uma distribuição equitativa da riqueza que chegue à classe média e aos pobres.
O desafio é da Rede Europeia Anti-Pobreza que ontem, 18 de Maio, promoveu uma mesa redonda no parlamento com os principais partidos políticos para tratar da pobreza em Portugal.
Entre 2010 e 2014, ficaram em risco de pobreza ou exclusão social mais de 200 mil pessoas e um em cada quatro portugueses está abaixo do limiar da pobreza. Números dramáticos que já atingem cerca de 3 milhões de portugueses, sublinha à Radio Vaticano o Padre Jardim Moreira, que preside àquela organização não governamental.
Uma situação que se explica sobretudo pela “aplicação cega” das medidas de austeridade impostas pela Troika, diz aquele sacerdote que pede aos partidos políticos para colocarem a pobreza na agenda da próxima campanha eleitoral.
Em entrevista ao jornalista Domingos Pinto, o padre Jardim Moreira considera que é preciso “deixar de alimentar um capitalismo neo-liberal que visa o lucro” e pede uma distribuição equitativa da riqueza que chegue à classe média e aos pobres.
Morreu a 'senhora solidariedade' aquela que mais promoveu o voluntariado em Portugal
in Visão on-line
Elza Chambel foi uma das mais ativas voluntárias portuguesas. A Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado morreu aos 78 anos
A figura frágil camuflava a energia inesgotável de uma mulher que afirmava não ter a palavra "reforma" no seu dicionário pessoal. Elza Chambel foi uma das principais impulsionadoras do voluntariado em Portugal.
Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado desde a sua fundação, em 2006, foi também a Coordenadora Nacional do Ano Europeu do Voluntariado, em 2011. No ano seguinte, o Presidente da República, Cavaco Silva, nomeou-a Comendadora. Informalmente, tinha outro título, o de "senhora solidariedade".
"Voluntariado é trabalhar para e com o outros", dizia.
Nascida no Rio de Janeiro, passou a infância e a juventude em Trás-os-Montes, o que lhe moldaria o carácter aguerrido. Acabou por se fixar em Santarém para onde foi trabalhar como notária.
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1960, afirmava-se como "feminista entre aspas" e envolveu-se na luta pela afirmação das mulheres na função pública.
"Na altura, havia um regulamento que dizia que as mulheres não podiam ir além de chefe de secção. Eu aceitaria isso se não me sentisse capaz de exercer o cargo, mas nunca por ser mulher", costumava contar. Elza Chambel acabou por conseguir fazer do estatuto do pessoal da Caixa de Previdência de Santarém um exemplo a nível nacional.
Foi a primeira chefe de divisão em Portugal e chegou a lugares de topo na estrutura da Segurança Social, como diretora distrital de Santarém e da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Em paralelo, sempre se dedicou à promoção do voluntariado. Procurava agitar consciências e dar visibilidade à causa. Ainda no passado dizia numa entrevista que "o voluntariado não pode substituir postos de trabalho".
Considerava-se uma otimista e quem com ela convivia também partilhava da mesma opinião.
Elza Chambel deixa uma filha, duas netas, de 14 e 18 anos, e mais de meio milhão de voluntários em Portugal.
Perdeu hoje a batalha contra o cancro. Tinha 78 anos.
Elza Chambel foi uma das mais ativas voluntárias portuguesas. A Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado morreu aos 78 anos
A figura frágil camuflava a energia inesgotável de uma mulher que afirmava não ter a palavra "reforma" no seu dicionário pessoal. Elza Chambel foi uma das principais impulsionadoras do voluntariado em Portugal.
Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado desde a sua fundação, em 2006, foi também a Coordenadora Nacional do Ano Europeu do Voluntariado, em 2011. No ano seguinte, o Presidente da República, Cavaco Silva, nomeou-a Comendadora. Informalmente, tinha outro título, o de "senhora solidariedade".
"Voluntariado é trabalhar para e com o outros", dizia.
Nascida no Rio de Janeiro, passou a infância e a juventude em Trás-os-Montes, o que lhe moldaria o carácter aguerrido. Acabou por se fixar em Santarém para onde foi trabalhar como notária.
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1960, afirmava-se como "feminista entre aspas" e envolveu-se na luta pela afirmação das mulheres na função pública.
"Na altura, havia um regulamento que dizia que as mulheres não podiam ir além de chefe de secção. Eu aceitaria isso se não me sentisse capaz de exercer o cargo, mas nunca por ser mulher", costumava contar. Elza Chambel acabou por conseguir fazer do estatuto do pessoal da Caixa de Previdência de Santarém um exemplo a nível nacional.
Foi a primeira chefe de divisão em Portugal e chegou a lugares de topo na estrutura da Segurança Social, como diretora distrital de Santarém e da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Em paralelo, sempre se dedicou à promoção do voluntariado. Procurava agitar consciências e dar visibilidade à causa. Ainda no passado dizia numa entrevista que "o voluntariado não pode substituir postos de trabalho".
Considerava-se uma otimista e quem com ela convivia também partilhava da mesma opinião.
Elza Chambel deixa uma filha, duas netas, de 14 e 18 anos, e mais de meio milhão de voluntários em Portugal.
Perdeu hoje a batalha contra o cancro. Tinha 78 anos.
Família de Vagos, acusada de abuso sexual de menor, conhece sentença a 2 de Junho
Sara Dias Oliveira, in Público on-line
Ministério Público pede condenação de marido, mãe, padrasto e sogros de jovem mãe de dois filhos que, segundo a acusação, terá casado aos 12 anos.
O julgamento começou à porta fechada na quinta-feira da semana passada e na tarde desta terça-feira foram feitas as alegações finais do caso que envolve uma família cigana de Vagos, Aveiro. O marido que é primo direito, a mãe, o padrasto e os sogros que também são tios de uma jovem, menor à altura dos factos, estão acusados, em co-autoria, de dois crimes de abuso sexual.
Segundo a acusação, a união dos dois ciganos aconteceu quando ela tinha 12 anos e ele 17 e o casamento foi consentido. O Ministério Público (MP) do Tribunal de Aveiro pede a condenação do jovem e da família, alegando que todos os arguidos sabiam a idade da menina e, mesmo assim, permitiram que o casal vivesse em “comunhão de cama, mesa e habitação”. E acusa o rapaz de manter “relações sexuais de cópula completa com a menor, assim satisfazendo os seus instintos libidinosos” e de limitar “a liberdade de autodeterminação sexual” da menina – que, recorde-se, engravidou com 13 anos, foi mãe aos 14, voltou a engravidar aos 14 e foi mãe pela segunda vez aos 15.
A defesa pede a absolvição das famílias. Para o rapaz, agora com 20 anos, pede a atenuação do primeiro crime e a absolvição do segundo. Para Ricardo Couceiro, advogado de defesa, as famílias não devem ser condenadas por, objectivamente, não terem praticado qualquer crime. “Nas declarações para memória futura, a ofendida nega a intervenção dos pais”, recorda.
Quanto ao jovem, no primeiro crime, a pena, na sua opinião, deverá ser “especialmente atenuada atendendo ao seu comportamento antes e depois da prática do crime”. O arguido casou-se pelo civil com a mãe dos seus filhos, vive com ela e os bebés numa casa arrendada em Vagos, está inscrito no centro de emprego e à procura do primeiro emprego. Quanto ao segundo crime, o defensor pede a absolvição uma vez que a rapariga já tinha 14 anos e não foi apresentada qualquer queixa.
Nas declarações para memória futura, a jovem terá negado o casamento aos 12 anos no acampamento onde vivia com a sua família e contado, ao juiz de instrução criminal, que fugira com o seu namorado, porque as famílias não consentiam o relacionamento, e quando voltaram já estava grávida. Acrescentaria que as famílias os acolheram, fizeram uma cerimónia simples de união e não um casamento segundo os usos da comunidade cigana, como refere o MP na acusação. Uma versão que confirmou, de viva voz, no início do julgamento, quando foi chamada a depor pela defesa.
Os arguidos foram detidos em Fevereiro do ano passado, ouvidos em tribunal e proibidos de contactarem a menina, que já era mãe de dois filhos. A mãe da menor perderia o exercício do poder paternal. As medidas foram entretanto extintas por ter caducado o prazo previsto por lei. Nessa altura, a menor, foi institucionalizada. Em Março deste ano, quando fez 16 anos, saiu da instituição, casou-se com o pai dos seus filhos, com a autorização da mãe, e não voltou ao acampamento de Sosa, Vagos.
Ministério Público pede condenação de marido, mãe, padrasto e sogros de jovem mãe de dois filhos que, segundo a acusação, terá casado aos 12 anos.
O julgamento começou à porta fechada na quinta-feira da semana passada e na tarde desta terça-feira foram feitas as alegações finais do caso que envolve uma família cigana de Vagos, Aveiro. O marido que é primo direito, a mãe, o padrasto e os sogros que também são tios de uma jovem, menor à altura dos factos, estão acusados, em co-autoria, de dois crimes de abuso sexual.
Segundo a acusação, a união dos dois ciganos aconteceu quando ela tinha 12 anos e ele 17 e o casamento foi consentido. O Ministério Público (MP) do Tribunal de Aveiro pede a condenação do jovem e da família, alegando que todos os arguidos sabiam a idade da menina e, mesmo assim, permitiram que o casal vivesse em “comunhão de cama, mesa e habitação”. E acusa o rapaz de manter “relações sexuais de cópula completa com a menor, assim satisfazendo os seus instintos libidinosos” e de limitar “a liberdade de autodeterminação sexual” da menina – que, recorde-se, engravidou com 13 anos, foi mãe aos 14, voltou a engravidar aos 14 e foi mãe pela segunda vez aos 15.
A defesa pede a absolvição das famílias. Para o rapaz, agora com 20 anos, pede a atenuação do primeiro crime e a absolvição do segundo. Para Ricardo Couceiro, advogado de defesa, as famílias não devem ser condenadas por, objectivamente, não terem praticado qualquer crime. “Nas declarações para memória futura, a ofendida nega a intervenção dos pais”, recorda.
Quanto ao jovem, no primeiro crime, a pena, na sua opinião, deverá ser “especialmente atenuada atendendo ao seu comportamento antes e depois da prática do crime”. O arguido casou-se pelo civil com a mãe dos seus filhos, vive com ela e os bebés numa casa arrendada em Vagos, está inscrito no centro de emprego e à procura do primeiro emprego. Quanto ao segundo crime, o defensor pede a absolvição uma vez que a rapariga já tinha 14 anos e não foi apresentada qualquer queixa.
Nas declarações para memória futura, a jovem terá negado o casamento aos 12 anos no acampamento onde vivia com a sua família e contado, ao juiz de instrução criminal, que fugira com o seu namorado, porque as famílias não consentiam o relacionamento, e quando voltaram já estava grávida. Acrescentaria que as famílias os acolheram, fizeram uma cerimónia simples de união e não um casamento segundo os usos da comunidade cigana, como refere o MP na acusação. Uma versão que confirmou, de viva voz, no início do julgamento, quando foi chamada a depor pela defesa.
Os arguidos foram detidos em Fevereiro do ano passado, ouvidos em tribunal e proibidos de contactarem a menina, que já era mãe de dois filhos. A mãe da menor perderia o exercício do poder paternal. As medidas foram entretanto extintas por ter caducado o prazo previsto por lei. Nessa altura, a menor, foi institucionalizada. Em Março deste ano, quando fez 16 anos, saiu da instituição, casou-se com o pai dos seus filhos, com a autorização da mãe, e não voltou ao acampamento de Sosa, Vagos.
UE aumenta verbas para combate ao desemprego jovem
in Correio da Manhã
Verbas comunitárias sobem para quase mil milhões de euros em 2015.
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta terça-feira, em Bruxelas, o aumento dos pagamentos antecipados da iniciativa garantia jovem de combate ao desemprego para quase mil milhões de euros para este ano.
Segundo um comunicado do Conselho da UE, em vez dos 67 milhões de euros previstos para 2015, os Estados-membros irão receber cerca de mil milhões de euros em pagamentos antecipados, através do aumento da taxa de pré-financiamento de 1% - ou 1,5% para países sob programas de assistência financeira - para 30%.
A decisão desta terça-feira tem como objetivo aliviar a carga orçamental dos Estados-membros, permitindo-lhes aplicar rapidamente medidas de combate ao desemprego jovem.
Iniciativa Emprego Jovem foi criada pela 'Comissão Barroso'
Segundo o comunicado, as regras em vigor não permitem que seja atingida a massa crítica financeira para permitir que os Estados-membros comecem a aplicar as ações previstas na Iniciativa Emprego Jovem, adotada em fevereiro de 2013 sob proposta da 'Comissão Barroso'.
A falta de fundos impede os 28 de avançar com pagamentos suficientes aos beneficiários da garantia jovem, que ficam assim sem ajuda para encontrar um emprego ou um estágio remunerado. A proposta adotada esta terça-feira teve já o aval do Parlamento Europeu.
Verbas comunitárias sobem para quase mil milhões de euros em 2015.
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta terça-feira, em Bruxelas, o aumento dos pagamentos antecipados da iniciativa garantia jovem de combate ao desemprego para quase mil milhões de euros para este ano.
Segundo um comunicado do Conselho da UE, em vez dos 67 milhões de euros previstos para 2015, os Estados-membros irão receber cerca de mil milhões de euros em pagamentos antecipados, através do aumento da taxa de pré-financiamento de 1% - ou 1,5% para países sob programas de assistência financeira - para 30%.
A decisão desta terça-feira tem como objetivo aliviar a carga orçamental dos Estados-membros, permitindo-lhes aplicar rapidamente medidas de combate ao desemprego jovem.
Iniciativa Emprego Jovem foi criada pela 'Comissão Barroso'
Segundo o comunicado, as regras em vigor não permitem que seja atingida a massa crítica financeira para permitir que os Estados-membros comecem a aplicar as ações previstas na Iniciativa Emprego Jovem, adotada em fevereiro de 2013 sob proposta da 'Comissão Barroso'.
A falta de fundos impede os 28 de avançar com pagamentos suficientes aos beneficiários da garantia jovem, que ficam assim sem ajuda para encontrar um emprego ou um estágio remunerado. A proposta adotada esta terça-feira teve já o aval do Parlamento Europeu.
Radio Portalegre - Portalegre: ESEP recebe III Jornadas da Família
in Rádio Portalegre
Portalegre: ESEP recebe III Jornadas da Família Detalhes Publicado em 18-05-2015 O Direito das Crianças; Famílias de Adoção e a Família no Processo de Divorcio, são temas a debater nas III Jornadas sobre a Família, promovidas pela Escola Superior de Saúde de Portalegre. Os trabalhos, que abordam temas que retratam as novas vivências familiares, vão decorrer terça-feira, a partir das 09h:30, no Auditório da Escola Superior de Educação de Portalegre (ESEP). Em declarações à Rádio Portalegre, Margarida Malcata, da comissão organizadora, explicou que as Jornadas visam assinalar o Dia da Família, comemorado no passado dia 15 de maio, com uma reflexão sobre as famílias dos dias de hoje com técnicos de diversas áreas. As Jornadas são organizadas pela Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Portalegre, em parceria com a EAPN- Rede Europeia Anti-Pobreza, Núcleo Distrital de Portalegre, a Câmara Municipal de Portalegre e o Centro Social e Comunitário de S. Bartolomeu.
Portalegre: ESEP recebe III Jornadas da Família Detalhes Publicado em 18-05-2015 O Direito das Crianças; Famílias de Adoção e a Família no Processo de Divorcio, são temas a debater nas III Jornadas sobre a Família, promovidas pela Escola Superior de Saúde de Portalegre. Os trabalhos, que abordam temas que retratam as novas vivências familiares, vão decorrer terça-feira, a partir das 09h:30, no Auditório da Escola Superior de Educação de Portalegre (ESEP). Em declarações à Rádio Portalegre, Margarida Malcata, da comissão organizadora, explicou que as Jornadas visam assinalar o Dia da Família, comemorado no passado dia 15 de maio, com uma reflexão sobre as famílias dos dias de hoje com técnicos de diversas áreas. As Jornadas são organizadas pela Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Portalegre, em parceria com a EAPN- Rede Europeia Anti-Pobreza, Núcleo Distrital de Portalegre, a Câmara Municipal de Portalegre e o Centro Social e Comunitário de S. Bartolomeu.
União Europeia discute destruição de barcos do tráfico humano
in Agenda Europeia
A União Europeia debateu, esta segunda-feira, estratégias para travar o tráfico humano após o plano das quotas de asilo ser rejeitado por países como a França e a Polónia. Os ministros da defesa e dos negócios estrangeiros reuniram-se em Bruxelas na segunda-feira para aprovar um plano de destruição dos barcos usados na Líbia para o tráfico humano, como parte da resposta da EU ao número de pessoas a fazer a travessia do Mediterrâneo.
A União Europeia espera que o seu plano seja aprovado pelo comité de segurança das Nações Unidas e até agora A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros não detetou "grande resistência política ou oposição a uma decisão", como relatou em Bruxelas.
Mas o enviado da Rússia a Bruxelas, Vladimir Chizov afirmou ao Financial Times a 5 de maio que "Apreender os barcos dos traficantes é uma coisa, mas destrui-los sería ir demasiado longe". Também a Amnistia Internacional e a HWR afirmam que esta medida não será eficaz na melhoria das vidas dos imigrantes.
Já em Bruxelas, argumenta-se que ao destruir os barcos de tráfico se iria criar uma quebra no modelo de negócio dos traficantes e que isto iria dissuadir outros traficantes de transportar pessoas ilegalmente para as costas europeias.
O secretário britânico da defesa, Michael Fallon incita a uma decisão rápidamente "para ir atrás dos gangs, para travar as redes de tráfico e isto significa ganhar mais conhecimento acerca do modo como estas se organizam e fazer mais para ajudar os países de onde os imigrantes vêm".
Segundo estimativas das Nações Unidas, cerca de 60 mil pessoas terão tentado chegar à Europa através da Líbia, já em 2015.
Os números elevados de pessoas a entrar no velho continente levaram a propostas para usar quotas vinculativas de asilo para redistribuir os migrantes, tendo em conta índices como o PIB de cada país, a população e a taxa de desemprego. Já foram vários os países que se manifestaram contra esta ideia, nos quais se incluem a França e a Polónia. Manuel Valls, primeiro-ministro francês rejeitou esta ideia das quotas que segundo diz "nunca correspondeu à posição francesa", apesar da questão da imigração ser um assunto sensivel em França, em que a extrema-direita tem crescido eleitoralmente com um discurso anti-imigração.
A União Europeia debateu, esta segunda-feira, estratégias para travar o tráfico humano após o plano das quotas de asilo ser rejeitado por países como a França e a Polónia. Os ministros da defesa e dos negócios estrangeiros reuniram-se em Bruxelas na segunda-feira para aprovar um plano de destruição dos barcos usados na Líbia para o tráfico humano, como parte da resposta da EU ao número de pessoas a fazer a travessia do Mediterrâneo.
A União Europeia espera que o seu plano seja aprovado pelo comité de segurança das Nações Unidas e até agora A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros não detetou "grande resistência política ou oposição a uma decisão", como relatou em Bruxelas.
Mas o enviado da Rússia a Bruxelas, Vladimir Chizov afirmou ao Financial Times a 5 de maio que "Apreender os barcos dos traficantes é uma coisa, mas destrui-los sería ir demasiado longe". Também a Amnistia Internacional e a HWR afirmam que esta medida não será eficaz na melhoria das vidas dos imigrantes.
Já em Bruxelas, argumenta-se que ao destruir os barcos de tráfico se iria criar uma quebra no modelo de negócio dos traficantes e que isto iria dissuadir outros traficantes de transportar pessoas ilegalmente para as costas europeias.
O secretário britânico da defesa, Michael Fallon incita a uma decisão rápidamente "para ir atrás dos gangs, para travar as redes de tráfico e isto significa ganhar mais conhecimento acerca do modo como estas se organizam e fazer mais para ajudar os países de onde os imigrantes vêm".
Segundo estimativas das Nações Unidas, cerca de 60 mil pessoas terão tentado chegar à Europa através da Líbia, já em 2015.
Os números elevados de pessoas a entrar no velho continente levaram a propostas para usar quotas vinculativas de asilo para redistribuir os migrantes, tendo em conta índices como o PIB de cada país, a população e a taxa de desemprego. Já foram vários os países que se manifestaram contra esta ideia, nos quais se incluem a França e a Polónia. Manuel Valls, primeiro-ministro francês rejeitou esta ideia das quotas que segundo diz "nunca correspondeu à posição francesa", apesar da questão da imigração ser um assunto sensivel em França, em que a extrema-direita tem crescido eleitoralmente com um discurso anti-imigração.
Rede Anti-Pobreza preocupada com desconhecimento de alguns partidos sobre pobreza
in Açoriano Oriental
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) disse hoje ter ficado preocupado com alguma falta de sensibilidade e o desconhecimento demonstrado por alguns partidos sobre a pobreza em Portugal, admitindo ter ficado angustiado e triste.
Durante o dia de hoje decorreu, na Assembleia da República, em Lisboa, uma mesa redonda sobre “Compromisso para a definição de uma estratégia nacional de erradicação da pobreza”, que reuniu representantes de todos os partidos com assento parlamentar.
No final, em declarações à agência Lusa, o presidente da EAPN, padre Jardim Moreira, destacou a importância do evento, mas apontou que algumas das propostas dos partidos mostraram desconhecimento face à realidade nacional.
“Deixou-nos preocupados, na medida em que estávamos interessados que este encontro pudesse ter consequências práticas nos programas para as campanhas eleitorais de cada partido, mas pareceu-nos que não havia grande sensibilidade ou abertura para isso”, adiantou o padre Jardim Moreira.
De acordo com o responsável, os representantes de alguns partidos terão dito que estas matérias serão pensadas “só depois das eleições”.
“Fico preocupado porque quer dizer que o programa eleitoral não se situa nas verdadeiras necessidades da população e, particularmente, nesta franja da população, que vai já perto dos três milhões e não seja uma preocupação fundamental. Isto deixa-me alguma angústia e alguma tristeza”, admitiu Jardim Moreira.
Para o responsável, a pobreza continua a não merecer “um ponto de honra” nas políticas públicas nacionais e, ainda que a mesa redonda de hoje possa ter sido um passo positivo, principalmente ao nível da confrontação de ideias, diz que há muito trabalho que ainda falta fazer.
“Ainda estamos longe de poder encontrar uma adesão mais clara, ainda que todos se tenham manifestado preocupados com a pobreza”, disse Jardim Moreira, escusando-se a especificar as posições de cada partido.
Considerou que há “alguma insensibilidade até” por parte dos partidos, que são capazes de se preocupar com o desemprego ou o Rendimento Social de Inserção (RSI), mas não fazem a leitura das causas estruturais da pobreza.
Por outro lado, a diretora executiva da EAPN, Sandra Araújo, disse à Lusa que a luta contra a pobreza reuniu “algum consenso” entre as forças políticas, mas que as opiniões se dividiram quanto ao modo como se olha para a pobreza, para as suas causas ou sobre a forma de intervir.
“É preciso continuar a aprofundar o conceito de pobreza e há necessidade de avaliação das políticas”, apontou Sandra Araújo.
Segundo a responsável, uma matéria que mereceu consenso teve a ver com as crianças e os jovens e com a necessidade de serem uma prioridade política.
“Foram muito discutidas as questões do modelo de desenvolvimento e uma das questões apontadas nas conclusões é que, independentemente do modelo de desenvolvimento que tivermos, o objetivo da erradicação da pobreza tem de ser um objetivo nuclear”, apontou.
De acordo com Sandra Araújo, outro ponto apontado nas conclusões, apresentadas pela economista Manuela Silva, está relacionada com a necessidade de uma melhor redistribuição do rendimento e da riqueza.
A recolha de propostas e contributos para a elaboração do compromisso vai continuar, estando programado um encontro entre associados da EAPN, no dia 02 de junho, em Lisboa.
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) disse hoje ter ficado preocupado com alguma falta de sensibilidade e o desconhecimento demonstrado por alguns partidos sobre a pobreza em Portugal, admitindo ter ficado angustiado e triste.
Durante o dia de hoje decorreu, na Assembleia da República, em Lisboa, uma mesa redonda sobre “Compromisso para a definição de uma estratégia nacional de erradicação da pobreza”, que reuniu representantes de todos os partidos com assento parlamentar.
No final, em declarações à agência Lusa, o presidente da EAPN, padre Jardim Moreira, destacou a importância do evento, mas apontou que algumas das propostas dos partidos mostraram desconhecimento face à realidade nacional.
“Deixou-nos preocupados, na medida em que estávamos interessados que este encontro pudesse ter consequências práticas nos programas para as campanhas eleitorais de cada partido, mas pareceu-nos que não havia grande sensibilidade ou abertura para isso”, adiantou o padre Jardim Moreira.
De acordo com o responsável, os representantes de alguns partidos terão dito que estas matérias serão pensadas “só depois das eleições”.
“Fico preocupado porque quer dizer que o programa eleitoral não se situa nas verdadeiras necessidades da população e, particularmente, nesta franja da população, que vai já perto dos três milhões e não seja uma preocupação fundamental. Isto deixa-me alguma angústia e alguma tristeza”, admitiu Jardim Moreira.
Para o responsável, a pobreza continua a não merecer “um ponto de honra” nas políticas públicas nacionais e, ainda que a mesa redonda de hoje possa ter sido um passo positivo, principalmente ao nível da confrontação de ideias, diz que há muito trabalho que ainda falta fazer.
“Ainda estamos longe de poder encontrar uma adesão mais clara, ainda que todos se tenham manifestado preocupados com a pobreza”, disse Jardim Moreira, escusando-se a especificar as posições de cada partido.
Considerou que há “alguma insensibilidade até” por parte dos partidos, que são capazes de se preocupar com o desemprego ou o Rendimento Social de Inserção (RSI), mas não fazem a leitura das causas estruturais da pobreza.
Por outro lado, a diretora executiva da EAPN, Sandra Araújo, disse à Lusa que a luta contra a pobreza reuniu “algum consenso” entre as forças políticas, mas que as opiniões se dividiram quanto ao modo como se olha para a pobreza, para as suas causas ou sobre a forma de intervir.
“É preciso continuar a aprofundar o conceito de pobreza e há necessidade de avaliação das políticas”, apontou Sandra Araújo.
Segundo a responsável, uma matéria que mereceu consenso teve a ver com as crianças e os jovens e com a necessidade de serem uma prioridade política.
“Foram muito discutidas as questões do modelo de desenvolvimento e uma das questões apontadas nas conclusões é que, independentemente do modelo de desenvolvimento que tivermos, o objetivo da erradicação da pobreza tem de ser um objetivo nuclear”, apontou.
De acordo com Sandra Araújo, outro ponto apontado nas conclusões, apresentadas pela economista Manuela Silva, está relacionada com a necessidade de uma melhor redistribuição do rendimento e da riqueza.
A recolha de propostas e contributos para a elaboração do compromisso vai continuar, estando programado um encontro entre associados da EAPN, no dia 02 de junho, em Lisboa.
Troika: E depois do adeus?
João Madeira, in Sol
Portugal assinala este fim-de-semana a saída da troika. Um ano depois, o crescimento económico e a redução do desemprego são as diferenças mais visíveis, mas o desempenho está aquém dos programas anteriores. Em 1978 e 1985, Portugal livrou-se do FMI com o PIB a subir 6,2% e 1,6%.
Esforço de consolidação orçamental abrandou depois da saída da troika. Despesa e carga fiscal estão idênticas
Foi a 17 de Maio do ano passado que um dos períodos mais conturbados da economia portuguesa chegou ao fim. O programa de assistência financeira estabelecido com a troika terminou e desde então, apesar de continuar a haver técnicos estrangeiros a aterrar na Portela para avaliar o país, as decisões de política económica já só dependem do Palácio de São Bento.
O desempenho de Portugal depois da despedida foi ambíguo. A comparação de indicadores conhecidos no início deste ano face aos que o país apresentava na saída da troika mostra que o esforço de consolidação orçamental abrandou desde a despedida dos técnicos do FMI, da Comissão Europeia e do BCE. A despesa do Estado e a carga fiscal mantêm-se praticamente inalteradas, enquanto o défice diminuiu de forma ligeira e a dívida aumentou.
Do lado positivo, a economia voltou a respirar e o emprego melhorou desde a saída da troika: mais de 110 mil portugueses conseguiram sair das estatísticas do desemprego.
Só 0,9% de crescimento
Mas, num país que ficou sem moeda própria para levar a cabo ajustamentos económicos mais rápidos, a velocidade da recuperação económica é pouco robusta. Dos três programas de ajustamento do FMI que o país já teve desde a década de 70 do século XX, esta está a ser a mais lenta das retomas.
Em Maio de 1978, o FMI saiu de Portugal depois de um programa de ajustamento de um ano, após uma grave crise nas contas externas. Nesse ano, o país registou um crescimento de 6,2%. Em 1985, depois de um plano de estabilização da economia de um ano e meio imposto pelo FMI, o ritmo abrandou, mas ainda assim Portugal cresceu 1,6%.
O cenário actual está longe deste desempenho: Portugal cresceu 0,9% neste ano após a saída da troika, depois de uma quebra da actividade económica mais pronunciada do que nas décadas anteriores. Já nos primeiros três meses deste ano, o PIB cresceu 1,4% em termos homólogos.
«O desempenho dos dois primeiros programas foi muito melhor: no primeiro nem houve recessão e no segundo ela foi curta e leve. A recuperação económica e do emprego foi rápida, apesar dos níveis de inflação e o défice público se terem mantido altos», explica ao SOL Ana Bela Nunes, historiadora económica do ISEG que estudou os programas de ajustamento do FMI.
Os problemas de finais da década de 70 e da primeira metade dos anos 80 não eram muito diferentes dos actuais. Nos três casos houve desequilíbrios «negativos e muito elevados» na balança de pagamentos e nas contas públicas.
Foco 'excessivo' no défice
A principal diferença reside na moeda: nos primeiros programas Portugal ainda tinha o escudo e podia desvalorizá-lo para ganhar competitividade, o que permitiu obter resultados «rápidos e significativos». Sem a opção cambial, o processo actual «está a ser mais lento e penoso, pois o ajustamento teve de ser feito com austeridade e sem ilusão monetária», explica Ana Bela Nunes.
As inibições cambiais no actual programa fizeram com que as autoridades se tivessem concentrado de forma «excessiva» no controlo das contas públicas. «O programa partiu de premissas erradas, de pouco conhecimento da economia portuguesa, por isso foi mal calibrado».
Nos programas anteriores, a prioridade era combater o défice externo - as trocas com o exterior do país como um todo, e não apenas do Estado - já que o défice público poderia ser neutralizado pela emissão monetária do Banco de Portugal.
O desempenho desde a saída da troika, contudo, foi «objectivamente fraco». Ana Bela Nunes destaca que o desemprego está a sofrer ligeiras flutuações sazonais mas mantém-se bastante alto e que o crescimento é positivo, embora «muito insuficiente para reduzir o desemprego de forma sustentada».
O economista João César das Neves considera que o desempenho pós-troika foi «positivo mas ambíguo», com o país a obter um «sucesso relativo». Cresceu e conseguiu condições de funcionamento e financiamento mais favoráveis, mas deixou «ainda muito por resolver».
O docente da Católica entende que o colapso do Grupo Espírito Santo assinalou a falta de ajustamento que ainda persiste em largas áreas da economia, sobretudo nas mais próximas do Estado. O défice e a dívida pública permanecem «um grave problema».
César das Neves faz o paralelo com os programas anteriores: «As diferenças são muitas porque o país é hoje muito mais rico e mais complexo e também porque o endividamento desta vez foi (e é) muito maior. Mas, curiosamente, registam-se também semelhanças importantes. Nos dois primeiros programas também se verificou um ajustamento sobretudo privado, acompanhado por uma certa apatia pública. Aliás, nesses primeiros programas o défice público até subiu, não desceu».
Portugal assinala este fim-de-semana a saída da troika. Um ano depois, o crescimento económico e a redução do desemprego são as diferenças mais visíveis, mas o desempenho está aquém dos programas anteriores. Em 1978 e 1985, Portugal livrou-se do FMI com o PIB a subir 6,2% e 1,6%.
Esforço de consolidação orçamental abrandou depois da saída da troika. Despesa e carga fiscal estão idênticas
Foi a 17 de Maio do ano passado que um dos períodos mais conturbados da economia portuguesa chegou ao fim. O programa de assistência financeira estabelecido com a troika terminou e desde então, apesar de continuar a haver técnicos estrangeiros a aterrar na Portela para avaliar o país, as decisões de política económica já só dependem do Palácio de São Bento.
O desempenho de Portugal depois da despedida foi ambíguo. A comparação de indicadores conhecidos no início deste ano face aos que o país apresentava na saída da troika mostra que o esforço de consolidação orçamental abrandou desde a despedida dos técnicos do FMI, da Comissão Europeia e do BCE. A despesa do Estado e a carga fiscal mantêm-se praticamente inalteradas, enquanto o défice diminuiu de forma ligeira e a dívida aumentou.
Do lado positivo, a economia voltou a respirar e o emprego melhorou desde a saída da troika: mais de 110 mil portugueses conseguiram sair das estatísticas do desemprego.
Só 0,9% de crescimento
Mas, num país que ficou sem moeda própria para levar a cabo ajustamentos económicos mais rápidos, a velocidade da recuperação económica é pouco robusta. Dos três programas de ajustamento do FMI que o país já teve desde a década de 70 do século XX, esta está a ser a mais lenta das retomas.
Em Maio de 1978, o FMI saiu de Portugal depois de um programa de ajustamento de um ano, após uma grave crise nas contas externas. Nesse ano, o país registou um crescimento de 6,2%. Em 1985, depois de um plano de estabilização da economia de um ano e meio imposto pelo FMI, o ritmo abrandou, mas ainda assim Portugal cresceu 1,6%.
O cenário actual está longe deste desempenho: Portugal cresceu 0,9% neste ano após a saída da troika, depois de uma quebra da actividade económica mais pronunciada do que nas décadas anteriores. Já nos primeiros três meses deste ano, o PIB cresceu 1,4% em termos homólogos.
«O desempenho dos dois primeiros programas foi muito melhor: no primeiro nem houve recessão e no segundo ela foi curta e leve. A recuperação económica e do emprego foi rápida, apesar dos níveis de inflação e o défice público se terem mantido altos», explica ao SOL Ana Bela Nunes, historiadora económica do ISEG que estudou os programas de ajustamento do FMI.
Os problemas de finais da década de 70 e da primeira metade dos anos 80 não eram muito diferentes dos actuais. Nos três casos houve desequilíbrios «negativos e muito elevados» na balança de pagamentos e nas contas públicas.
Foco 'excessivo' no défice
A principal diferença reside na moeda: nos primeiros programas Portugal ainda tinha o escudo e podia desvalorizá-lo para ganhar competitividade, o que permitiu obter resultados «rápidos e significativos». Sem a opção cambial, o processo actual «está a ser mais lento e penoso, pois o ajustamento teve de ser feito com austeridade e sem ilusão monetária», explica Ana Bela Nunes.
As inibições cambiais no actual programa fizeram com que as autoridades se tivessem concentrado de forma «excessiva» no controlo das contas públicas. «O programa partiu de premissas erradas, de pouco conhecimento da economia portuguesa, por isso foi mal calibrado».
Nos programas anteriores, a prioridade era combater o défice externo - as trocas com o exterior do país como um todo, e não apenas do Estado - já que o défice público poderia ser neutralizado pela emissão monetária do Banco de Portugal.
O desempenho desde a saída da troika, contudo, foi «objectivamente fraco». Ana Bela Nunes destaca que o desemprego está a sofrer ligeiras flutuações sazonais mas mantém-se bastante alto e que o crescimento é positivo, embora «muito insuficiente para reduzir o desemprego de forma sustentada».
O economista João César das Neves considera que o desempenho pós-troika foi «positivo mas ambíguo», com o país a obter um «sucesso relativo». Cresceu e conseguiu condições de funcionamento e financiamento mais favoráveis, mas deixou «ainda muito por resolver».
O docente da Católica entende que o colapso do Grupo Espírito Santo assinalou a falta de ajustamento que ainda persiste em largas áreas da economia, sobretudo nas mais próximas do Estado. O défice e a dívida pública permanecem «um grave problema».
César das Neves faz o paralelo com os programas anteriores: «As diferenças são muitas porque o país é hoje muito mais rico e mais complexo e também porque o endividamento desta vez foi (e é) muito maior. Mas, curiosamente, registam-se também semelhanças importantes. Nos dois primeiros programas também se verificou um ajustamento sobretudo privado, acompanhado por uma certa apatia pública. Aliás, nesses primeiros programas o défice público até subiu, não desceu».
Repescadas 3 das 24 candidaturas a ‘DLBC’ no Norte
in Porto24
O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional anunciou na sexta-feira a aprovação de 3 das 24 candidaturas a parcerias de desenvolvimento local em áreas urbanas do Norte que foram chumbadas numa primeira fase por estarem em desconformidade com o regulamento.
“Concorreram associações sem ter as condições (necessárias) porque não tinham núcleos urbanos de pobreza de 10.000 pessoas. Nenhuma tinha as condições, foram chumbadas porque não tinham condições”, afirmou o governante à margem de uma reunião com autarcas da Área Metropolitana do Porto.
Castro Almeida acrescentou que, depois dos chumbos às parcerias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) na vertente urbana, foi dado um prazo para os interessados refazerem as suas candidaturas “e já foram repescadas 3 no caso do Norte”.
Uma das aprovadas nesta segunda fase foi a candidatura da Frente Atlântica constituída pelos municípios do Porto, Gaia e Matosinhos que no final de abril, após a notificação dos chumbos, protestou junto do governo e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
Para além desta foi também “repescada” a parceria de DLBC urbana Porto Ocidental que “envolvia as freguesias da Foz, Aldoar e Nevogilde”.
“Não se pode classificar aquela população como muito pobre mas, naquele agrupamento de freguesias há zonas muito pobres. Agora, corrigida a candidatura para identificar os nichos, ela passa a ser admissível e foi repescada”, sustentou Castro Almeida.
A estas duas junta-se “também uma de Gaia” – vocacionada para freguesias do interior do concelho – que, “colocada em conformidade”, foi agora admitida.
Confrontado com a polémica causada pelo chumbo da totalidade das parcerias de DLBC urbanas apresentadas pela região Norte, Castro Almeida explicou que as mesmas não existiam no anterior quadro comunitário no qual “os grupos de ação local estavam vocacionados para trabalhar em territórios muito pobres que, aliás, eram financiados com FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural)”.
“Nós entendemos no Portugal 2020 que nas zonas urbanas há alguns nichos de pobreza muito fortes – como ilhas urbanas – que precisavam de ser dinamitados do ponto de vista social e precisavam de maiores recursos. Então admitimos DLBC urbanas a pensar em áreas [com] problemas sociais muito graves que envolvam mais de 10 mil pessoas”, acrescentou.
Castro Almeida assinalou ainda que “seria um rematado disparate alguém pensar que o dinheiro das DLBC do Norte podia ir para Lisboa, porque não há transferência de dinheiro do Norte para Lisboa, nem num cêntimo”.
No final de maio foram reprovadas de 31 das 44 candidaturas apresentadas pela região Norte ao DLBC que, a nível nacional, recebeu 175 candidaturas, 76 das quais passaram para a segunda fase.
Das 100 candidaturas apresentadas em meio urbano, 76 foram recusadas, tendo sido aprovadas 20 na região de Lisboa e 4 no Algarve.
Das 31 candidaturas do Norte que não reuniram condições para a segunda fase do concurso estão 24 urbanas e para as quais pesaram fatores de avaliação como a densidade populacional.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional anunciou na sexta-feira a aprovação de 3 das 24 candidaturas a parcerias de desenvolvimento local em áreas urbanas do Norte que foram chumbadas numa primeira fase por estarem em desconformidade com o regulamento.
“Concorreram associações sem ter as condições (necessárias) porque não tinham núcleos urbanos de pobreza de 10.000 pessoas. Nenhuma tinha as condições, foram chumbadas porque não tinham condições”, afirmou o governante à margem de uma reunião com autarcas da Área Metropolitana do Porto.
Castro Almeida acrescentou que, depois dos chumbos às parcerias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) na vertente urbana, foi dado um prazo para os interessados refazerem as suas candidaturas “e já foram repescadas 3 no caso do Norte”.
Uma das aprovadas nesta segunda fase foi a candidatura da Frente Atlântica constituída pelos municípios do Porto, Gaia e Matosinhos que no final de abril, após a notificação dos chumbos, protestou junto do governo e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
Para além desta foi também “repescada” a parceria de DLBC urbana Porto Ocidental que “envolvia as freguesias da Foz, Aldoar e Nevogilde”.
“Não se pode classificar aquela população como muito pobre mas, naquele agrupamento de freguesias há zonas muito pobres. Agora, corrigida a candidatura para identificar os nichos, ela passa a ser admissível e foi repescada”, sustentou Castro Almeida.
A estas duas junta-se “também uma de Gaia” – vocacionada para freguesias do interior do concelho – que, “colocada em conformidade”, foi agora admitida.
Confrontado com a polémica causada pelo chumbo da totalidade das parcerias de DLBC urbanas apresentadas pela região Norte, Castro Almeida explicou que as mesmas não existiam no anterior quadro comunitário no qual “os grupos de ação local estavam vocacionados para trabalhar em territórios muito pobres que, aliás, eram financiados com FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural)”.
“Nós entendemos no Portugal 2020 que nas zonas urbanas há alguns nichos de pobreza muito fortes – como ilhas urbanas – que precisavam de ser dinamitados do ponto de vista social e precisavam de maiores recursos. Então admitimos DLBC urbanas a pensar em áreas [com] problemas sociais muito graves que envolvam mais de 10 mil pessoas”, acrescentou.
Castro Almeida assinalou ainda que “seria um rematado disparate alguém pensar que o dinheiro das DLBC do Norte podia ir para Lisboa, porque não há transferência de dinheiro do Norte para Lisboa, nem num cêntimo”.
No final de maio foram reprovadas de 31 das 44 candidaturas apresentadas pela região Norte ao DLBC que, a nível nacional, recebeu 175 candidaturas, 76 das quais passaram para a segunda fase.
Das 100 candidaturas apresentadas em meio urbano, 76 foram recusadas, tendo sido aprovadas 20 na região de Lisboa e 4 no Algarve.
Das 31 candidaturas do Norte que não reuniram condições para a segunda fase do concurso estão 24 urbanas e para as quais pesaram fatores de avaliação como a densidade populacional.
Um parlamento que só aprove leis “à prova de pobreza”
Um parlamento que só aprove leis “à prova de pobreza”
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
EAPN - Rede Europeia Antipobreza – Portugal quer pôr pobreza na agenda dos partidos.
E se Portugal tivesse uma estratégia nacional de combate à pobreza? Mais: e se Portugal tivesse uma lei nacional de combate à pobreza que, além de enquadrar a tal estratégia, definisse uma série de mecanismos capazes de garantir que a Assembleia da República só aprovaria leis “à prova de pobreza”?
A ideia é nesta segunda-feira à tarde apresentada na sala do senado da Assembleia da República pela EAPN - Rede Europeia Antipobreza - Portugal. O objectivo, segundo a directora-executiva, Sandra Araújo, é influenciar os partidos no momento em que preparam os programas para as próximas eleições.
Nos últimos meses, a EAPN-Portugal tem vindo a dinamizar um grupo de trabalho formado por representantes de diversas organizações locais, nacionais e internacionais, mas também por cidadãos independentes reconhecidos como peritos em matéria de pobreza e exclusão, como Bruto da Costa, Farinha Rodrigues, José Pereirinha, Fernanda Rodrigues, Manuela Silva ou Joaquina Madeira.
Após diversos encontros de reflexão sobre a crise e as políticas de austeridade, o grupo de trabalho apontou para a necessidade de o país definir uma estratégia nacional, como há anos defende a EAPN-Portugal.
A Sérgio Aires, relator de grupo de trabalho, cabe fazer a síntese do manifesto, intitulado Compromisso para uma estratégia nacional de erradicação da pobreza. Preconiza uma espécie de pacto para fazer da “erradicação da pobreza a primeira e mais urgente prioridade nacional”.
O sociólogo deverá começar por fazer uma revisão histórica, segundo adiantou ao PÚBLICO. A crise actual inverteu a tendência de redução de pobreza, que se registava no país desde os anos 90. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, não só a taxa de pobreza passou de 19,9% em 2009 para 19,5% em 2013, como a linha de pobreza relativa caiu de 434 para 411 euros nesse período.
O grupo não poupa críticas ao Governo: entende que “as mudanças sofridas pelas políticas públicas têm vindo a descaracterizar o modelo de Estado social”, “tendendo a convertê-lo num Estado de protecção minimalista, supletivo da protecção privada”. E que “o combate à pobreza e à exclusão está reduzido a medidas avulsas que visam fundamentalmente aliviar as carências mais prementes”.
Sérgio Aires deverá aproveitar a ocasião para recordar aos deputados que o Parlamento aprovou em 2008 uma resolução na qual reconheceu que a pobreza constitui uma violação dos direitos humanos. Parece-lhe que “a consequência natural de tal declaração seria a adopção de uma estratégia nacional”.
O perito apresentará, então, uma “espécie de roteiro”, com possíveis linhas de actuação. Recomendará que se comece por criar um grupo ad hoc na Assembleia da República tendo em vista a definição e a adopção de uma estratégia nacional de combate à pobreza. A pobreza, enfatiza, não depende só de políticas sociais, mas também de políticas económicas e financeiras.
Em nome do grupo, defenderá que se avance para uma lei nacional de combate à pobreza, como a que existe em França. E que se crie uma forma de garantir que o Parlamento aprova leis “à prova de pobreza”. Como? Só se pronunciando sobre as propostas de leis depois de apurar o seu respectivo impacto. “Que nada que aumenta a pobreza saía do Parlamento”, sintetiza Sérgio Aires.
A dita estratégia teria de ter objectivos e metas mensuráveis. E teria de ser avaliada em todos os seus pontos. Não caberia nos limites de um ministério. A Presidência do Conselho de ministros poderia assumir a pasta, quiçá o próprio primeiro-ministro, diz. Constituir-se-ia também uma comissão interministerial com a participação da chamada sociedade civil para desenvolver tudo isto.
Ainda conforme o manifesto, o relator sugerirá que se crie um observatório permanente da pobreza, encarregado de identificar causas e de fazer recomendações. O momento é crucial, diz. Até porque a União Europeia decidiu que 20% do Fundo Social Europeu deve ser aplicado no combate à pobreza.
Seria toda uma mudança de paradigma no combate à pobreza e à exclusão, sintetiza Sérgio Aires. O novo paradigma implicaria envolver as pessoas que vivem em situação de pobreza e de exclusão social na procura de respostas. Uma vez por ano, realizar-se-ia um encontro na Assembleia da República.
O encontro começa às 14h. Pelos partidos, segundo o programa a que o PÚBLICO teve acesso, estarão Artur Rego (PP), Catarina Martins (BE), João Oliveira (PCP), José Luís Ferreira (Verdes), Mercês Borges (PSD) e Sónia Fertuzinhos (PS).
Acabar com a pobreza depende dos políticos
in Notícias ao Minuto
“Políticas macroeconómicas baseadas na austeridade” geraram pobreza e exclusão social, entende o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza.
No ano passado, revelam dados preliminares do INE, um em cada quatro portugueses vivia em risco de pobreza e exclusão social.
A austeridade é apontada pela Rede Europeia Anti Pobreza como responsável pelo deterioramento das condições de vida, que dependem assim das decisões tomadas pelos políticos.
É com base nessa premissa que a organização pediu aos partidos para participar num debate dedicado ao tema da pobreza e exclusão social, que decorre esta segunda-feira no Parlamento.
A culpa é das “políticas macroeconómicas baseadas na austeridade”, explicou à Rádio Renascença o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza, o padre Jardim Moreira.
Tendo em conta que “Portugal enfrenta enormes desafios" devido ao “agravamento do desemprego e das situações de pobreza e exclusão social em Portugal”, a prioridade é “dar apoio e resposta” aos dois milhões de portugueses nesta situação.
“Políticas macroeconómicas baseadas na austeridade” geraram pobreza e exclusão social, entende o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza.
No ano passado, revelam dados preliminares do INE, um em cada quatro portugueses vivia em risco de pobreza e exclusão social.
A austeridade é apontada pela Rede Europeia Anti Pobreza como responsável pelo deterioramento das condições de vida, que dependem assim das decisões tomadas pelos políticos.
É com base nessa premissa que a organização pediu aos partidos para participar num debate dedicado ao tema da pobreza e exclusão social, que decorre esta segunda-feira no Parlamento.
A culpa é das “políticas macroeconómicas baseadas na austeridade”, explicou à Rádio Renascença o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza, o padre Jardim Moreira.
Tendo em conta que “Portugal enfrenta enormes desafios" devido ao “agravamento do desemprego e das situações de pobreza e exclusão social em Portugal”, a prioridade é “dar apoio e resposta” aos dois milhões de portugueses nesta situação.
Movimento Erradicar a Pobreza lança petição para obrigar AR a debater tema
in o Observador
Movimento Erradicar a Pobreza quer obrigar a Assembleia da República a discutir a questão e vai lançar uma petição para que seja debatida pelos deputados a erradicação da pobreza em Portugal.
De acordo com o movimento (composto por 156 pessoas de áreas como o ensino, instituições particulares de solidariedade social, saúde, economia, ativistas sociais e religiosos, entre outros), a pobreza “é um problema político”
O Movimento Erradicar a Pobreza quer obrigar a Assembleia da República a discutir a questão e vai lançar uma petição para que seja debatida pelos deputados a erradicação da pobreza em Portugal. A petição é uma das ações do movimento previstas para este ano e este sábado decididas no seu primeiro encontro nacional, em Lisboa, explicou à Lusa o coordenador nacional do movimento, João Bernardino.
O movimento vai também insistir junto da Assembleia da República no sentido de que sejam debatidas e que surtam efeito duas deliberações que foram aprovadas em 2008, nas quais se considera que a pobreza viola os direitos humanos, disse o responsável. Além disso, acrescentou João Bernardino, o movimento vai enviar a todos os partidos e coligações concorrentes às próximas eleições legislativas uma espécie de “carta aberta” no sentido de os instar a que considerem nos seus programas a questão da pobreza e soluções para a erradicar.
De acordo com o movimento (composto por 156 pessoas de áreas como o ensino, instituições particulares de solidariedade social, saúde, economia, ativistas sociais e religiosos, entre outros), a pobreza “é um problema político” e é “necessário, mesmo urgente, que as causas da pobreza sejam politicamente combatidas, incluindo a revisão do Tratado Orçamental”.
“Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, no final de 2014, 27,5% da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social: são três milhões de portugueses e portuguesas (300 mil crianças) que deixaram de conseguir pagar pelo menos três de seis necessidades básicas”, diz o movimento em comunicado.
E acrescenta que o risco de pobreza tem vindo a aumentar desde 2010, que a taxa de intensidade da pobreza passou de 22,7% em 2009 para 30,3% em 2013, quando “metade das pessoas pobres tinha um rendimento mensal por adulto inferior a 286 euros por mês”.
O primeiro encontro do Movimento Erradicar a Pobreza decorreu em Carnide, Lisboa, com os participantes a enfatizarem a ideia de que há uma “falta de consciência da generalidade dos portugueses para as causas da pobreza e a utilização da pobreza como forma de a perpetuar”, diz-se também no comunicado.
João Bernardino, vereador na Câmara Municipal de Lisboa, disse que o movimento pediu há um ano uma audiência à presidente do Parlamento, Assunção Esteves que, e que após quatro insistências ainda não foi recebido. O encontro destinou-se a fazer um balanço de todo o trabalho realizado pelo movimento desde que foi criado, em 2004, até ao presente, e perspetivar ações para 2015.
Movimento Erradicar a Pobreza quer obrigar a Assembleia da República a discutir a questão e vai lançar uma petição para que seja debatida pelos deputados a erradicação da pobreza em Portugal.
De acordo com o movimento (composto por 156 pessoas de áreas como o ensino, instituições particulares de solidariedade social, saúde, economia, ativistas sociais e religiosos, entre outros), a pobreza “é um problema político”
O Movimento Erradicar a Pobreza quer obrigar a Assembleia da República a discutir a questão e vai lançar uma petição para que seja debatida pelos deputados a erradicação da pobreza em Portugal. A petição é uma das ações do movimento previstas para este ano e este sábado decididas no seu primeiro encontro nacional, em Lisboa, explicou à Lusa o coordenador nacional do movimento, João Bernardino.
O movimento vai também insistir junto da Assembleia da República no sentido de que sejam debatidas e que surtam efeito duas deliberações que foram aprovadas em 2008, nas quais se considera que a pobreza viola os direitos humanos, disse o responsável. Além disso, acrescentou João Bernardino, o movimento vai enviar a todos os partidos e coligações concorrentes às próximas eleições legislativas uma espécie de “carta aberta” no sentido de os instar a que considerem nos seus programas a questão da pobreza e soluções para a erradicar.
De acordo com o movimento (composto por 156 pessoas de áreas como o ensino, instituições particulares de solidariedade social, saúde, economia, ativistas sociais e religiosos, entre outros), a pobreza “é um problema político” e é “necessário, mesmo urgente, que as causas da pobreza sejam politicamente combatidas, incluindo a revisão do Tratado Orçamental”.
“Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, no final de 2014, 27,5% da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social: são três milhões de portugueses e portuguesas (300 mil crianças) que deixaram de conseguir pagar pelo menos três de seis necessidades básicas”, diz o movimento em comunicado.
E acrescenta que o risco de pobreza tem vindo a aumentar desde 2010, que a taxa de intensidade da pobreza passou de 22,7% em 2009 para 30,3% em 2013, quando “metade das pessoas pobres tinha um rendimento mensal por adulto inferior a 286 euros por mês”.
O primeiro encontro do Movimento Erradicar a Pobreza decorreu em Carnide, Lisboa, com os participantes a enfatizarem a ideia de que há uma “falta de consciência da generalidade dos portugueses para as causas da pobreza e a utilização da pobreza como forma de a perpetuar”, diz-se também no comunicado.
João Bernardino, vereador na Câmara Municipal de Lisboa, disse que o movimento pediu há um ano uma audiência à presidente do Parlamento, Assunção Esteves que, e que após quatro insistências ainda não foi recebido. O encontro destinou-se a fazer um balanço de todo o trabalho realizado pelo movimento desde que foi criado, em 2004, até ao presente, e perspetivar ações para 2015.
Bairro do Amor. A vida aqui não é um carrossel, é uma montanha-russa
Marta Cerqueira, in iOnline
Liliana prescinde de revelar o último nome para continuar a poder falar do que quer. “Estamos habituados a que só as pessoas boazinhas ajudem e eu posso ser uma cabra quando quero.” Formalismos à parte, vamos conhecer a psicóloga que fez do blogue pessoal uma associação de solidariedade.
Começamos com um aviso: este texto é sobre solidariedade mas não estamos aqui para falar de pobrezinhos nem das pessoas boazinhas que os ajudam.
Em forma de lista, a autora do blogue Quadripolaridades explica que diz palavrões, come frango assado com as mãos, arrota, não é fofinha nem meiguinha. Em resumo: “Não sou nada boazinha, posso até ser uma cabra quando quero.” Exactamente para poder continuar a dizer aquilo que lhe apetece no blogue, a autora esconde a cara e o último nome.
Liliana, como se apresenta, é psicóloga, gestora de recursos humanos, mãe, voluntária e nasceu com espinha bífida. “Ter uma deficiência dá-me essa vantagem, posso gozar com quase tudo”, refere, com um sarcasmo que nem sempre é compreendido. Uma vez gozou com os postais pintados com a boca por deficientes, que normalmente são de naturezas mortas. “São de naturezas mortas porque a pessoa demora tanto tempo a pintar que a natureza morre”, lembra a piada, recordando em simultâneo a chuva de críticas. “Mas eu também pintei desses postais e fazia desenhos mesmo feios e sei que as pessoas compravam por pena”, lembra, calando assim quem a acusava de ser insensível.
Influenciada por pais que fizeram da doença da filha motivo para se associarem e dedicarem parte da sua vida ao voluntariado, Liliana tirou proveito das vantagens de viver em comunidade. Com uma família minhota, habituou-se a ficar com a vizinha quando a avó não podia ir buscá-la, viu a aldeia juntar-se para pôr de pé o muro do vizinho e assistia às trocas de alimentos, embora cada casa tivesse uma horta. “Sempre senti que fazia parte de uma comunidade, estou habituada aos portões abertos e às mangas arregaçadas típicas do Minho”, conta ao B.I.
A vontade de ajudar manteve-se em forma de voluntariado, a par do curso de Psicologia, escolhido também para continuar a poder ajudar os outros, “não porque fosse especialmente boazinha”, lembra, mas porque sempre repudiou os estereótipos quando se tratava de ajudar. “A discriminação positiva é tão grave como a negativa, por isso aflige-me pensar que só as pessoas ditas boazinhas podem ajudar.”
Trabalhou numa prisão, na Casa Pia, mantinha-se como voluntária em algumas associações e vivia uma fase centrada na carreira, em que só procurava mais dinheiro e mais trabalho. Mas do mais fez-se menos. “Percebi que estava a ser menos filha, menos neta, menos em geral.”
A gravidez da sua única filha foi de risco, o que a obrigou a descansar e lhe deu tempo para pensar no que queria fazer. Numa das muitas horas passadas no hospital recebeu a visita da Bia, uma menina que acompanhava a mãe, também grávida, que estava internada no quarto ao lado. “Tens um mano na barriga?”, perguntou a Bia, isto porque sabia que na barriga da sua mãe estava o mano Guilherme que a ia salvar da leucemia. Liliana decidiu contar a história no seu blogue e percebeu que por fim o espaço que “usava para dizer umas balelas” podia ter um propósito.
Conseguiram ajudar a família, que passava por dificuldades financeiras, mas não conseguiram salvar a Bia. “Quando és mãe ficas muito maricas e começas a projectar o teu filho em todas as crianças”, explica Liliana, quase a justificar todos as histórias que deram continuidade à da Bia.
Para o Rodrigo, que precisava de ir à Alemanha tentar um tratamento de células dendríticas, juntou-se a outros blogues e, em grupo, conseguiram angariar mais de 7 mil euros. O Rodrigo acabou por não resistir para fazer a viagem, mas não foi isso que interrompeu a onda de solidariedade. Distribuiu cobertores entre os sem-abrigo do Porto, associou-se à entrega de lenços a mulheres com cancro e fez da festa de aniversário da filha um evento público em que em vez de prendas as pessoas davam sangue ou se inscreviam como dadores de medula óssea.
Mas só quando lhe chegou a história da Mariana, uma jovem açoriana que precisava de uma cadeira de rodas eléctrica, é que o voluntariado se tornou coisa séria. Um mecenas do Algarve depositou-lhe na conta os 2500 euros necessários – “a sorte é que sou uma pessoa séria, senão já estava de férias nas Baamas” – e juntos foram entregar a cadeira aos Açores. Ao sobrevoar o Atlântico, o mecenas desafiou Liliana a tornar o voluntariado uma coisa séria, dando-lhe a forma de associação. “O nome Bairro do Amor foi automático, queríamos algo ligado a comunidade, em que todos nos tratássemos por tu.”
O aval do cantor Jorge Palma para usar o nome de uma das suas músicas mais conhecidas deu-lhe até honras de padrinho da associação. A partir daí foi só juntar os actuais 118 sócios espalhados pelo país, e até lá fora, ainda que de forma remota. “O Facebook é o nosso escritório”, conta Liliana, acrescentando que, apesar de não terem uma sede, contam já com uma madrinha em cada distrito do país, que vai sinalizando os casos mais graves em cada local.
“O Bairro do Amor ajuda pessoas com vidas comuns e que, por algum azar, precisam de um empurrão”, explica, recusando a ligação àqueles que chama “pobrezinhos de estimação”. Sinalizam um caso por mês e permitem que todas as pessoas ajudadas “paguem” a ajuda em serviços. “O mês passado ajudámos uma senhora ucraniana com dinheiro e comida e este mês vai dar uma aula de história da Ucrânia”, conta como exemplo. Com o pragmatismo que a caracteriza, Liliana garante que até no voluntariado é preciso quebrar barreiras. “Aquela ideia do só faço o bem para ajudar os outros é mentira. Se ajudo é porque também me faz sentir bem.”
Liliana prescinde de revelar o último nome para continuar a poder falar do que quer. “Estamos habituados a que só as pessoas boazinhas ajudem e eu posso ser uma cabra quando quero.” Formalismos à parte, vamos conhecer a psicóloga que fez do blogue pessoal uma associação de solidariedade.
Começamos com um aviso: este texto é sobre solidariedade mas não estamos aqui para falar de pobrezinhos nem das pessoas boazinhas que os ajudam.
Em forma de lista, a autora do blogue Quadripolaridades explica que diz palavrões, come frango assado com as mãos, arrota, não é fofinha nem meiguinha. Em resumo: “Não sou nada boazinha, posso até ser uma cabra quando quero.” Exactamente para poder continuar a dizer aquilo que lhe apetece no blogue, a autora esconde a cara e o último nome.
Liliana, como se apresenta, é psicóloga, gestora de recursos humanos, mãe, voluntária e nasceu com espinha bífida. “Ter uma deficiência dá-me essa vantagem, posso gozar com quase tudo”, refere, com um sarcasmo que nem sempre é compreendido. Uma vez gozou com os postais pintados com a boca por deficientes, que normalmente são de naturezas mortas. “São de naturezas mortas porque a pessoa demora tanto tempo a pintar que a natureza morre”, lembra a piada, recordando em simultâneo a chuva de críticas. “Mas eu também pintei desses postais e fazia desenhos mesmo feios e sei que as pessoas compravam por pena”, lembra, calando assim quem a acusava de ser insensível.
Influenciada por pais que fizeram da doença da filha motivo para se associarem e dedicarem parte da sua vida ao voluntariado, Liliana tirou proveito das vantagens de viver em comunidade. Com uma família minhota, habituou-se a ficar com a vizinha quando a avó não podia ir buscá-la, viu a aldeia juntar-se para pôr de pé o muro do vizinho e assistia às trocas de alimentos, embora cada casa tivesse uma horta. “Sempre senti que fazia parte de uma comunidade, estou habituada aos portões abertos e às mangas arregaçadas típicas do Minho”, conta ao B.I.
A vontade de ajudar manteve-se em forma de voluntariado, a par do curso de Psicologia, escolhido também para continuar a poder ajudar os outros, “não porque fosse especialmente boazinha”, lembra, mas porque sempre repudiou os estereótipos quando se tratava de ajudar. “A discriminação positiva é tão grave como a negativa, por isso aflige-me pensar que só as pessoas ditas boazinhas podem ajudar.”
Trabalhou numa prisão, na Casa Pia, mantinha-se como voluntária em algumas associações e vivia uma fase centrada na carreira, em que só procurava mais dinheiro e mais trabalho. Mas do mais fez-se menos. “Percebi que estava a ser menos filha, menos neta, menos em geral.”
A gravidez da sua única filha foi de risco, o que a obrigou a descansar e lhe deu tempo para pensar no que queria fazer. Numa das muitas horas passadas no hospital recebeu a visita da Bia, uma menina que acompanhava a mãe, também grávida, que estava internada no quarto ao lado. “Tens um mano na barriga?”, perguntou a Bia, isto porque sabia que na barriga da sua mãe estava o mano Guilherme que a ia salvar da leucemia. Liliana decidiu contar a história no seu blogue e percebeu que por fim o espaço que “usava para dizer umas balelas” podia ter um propósito.
Conseguiram ajudar a família, que passava por dificuldades financeiras, mas não conseguiram salvar a Bia. “Quando és mãe ficas muito maricas e começas a projectar o teu filho em todas as crianças”, explica Liliana, quase a justificar todos as histórias que deram continuidade à da Bia.
Para o Rodrigo, que precisava de ir à Alemanha tentar um tratamento de células dendríticas, juntou-se a outros blogues e, em grupo, conseguiram angariar mais de 7 mil euros. O Rodrigo acabou por não resistir para fazer a viagem, mas não foi isso que interrompeu a onda de solidariedade. Distribuiu cobertores entre os sem-abrigo do Porto, associou-se à entrega de lenços a mulheres com cancro e fez da festa de aniversário da filha um evento público em que em vez de prendas as pessoas davam sangue ou se inscreviam como dadores de medula óssea.
Mas só quando lhe chegou a história da Mariana, uma jovem açoriana que precisava de uma cadeira de rodas eléctrica, é que o voluntariado se tornou coisa séria. Um mecenas do Algarve depositou-lhe na conta os 2500 euros necessários – “a sorte é que sou uma pessoa séria, senão já estava de férias nas Baamas” – e juntos foram entregar a cadeira aos Açores. Ao sobrevoar o Atlântico, o mecenas desafiou Liliana a tornar o voluntariado uma coisa séria, dando-lhe a forma de associação. “O nome Bairro do Amor foi automático, queríamos algo ligado a comunidade, em que todos nos tratássemos por tu.”
O aval do cantor Jorge Palma para usar o nome de uma das suas músicas mais conhecidas deu-lhe até honras de padrinho da associação. A partir daí foi só juntar os actuais 118 sócios espalhados pelo país, e até lá fora, ainda que de forma remota. “O Facebook é o nosso escritório”, conta Liliana, acrescentando que, apesar de não terem uma sede, contam já com uma madrinha em cada distrito do país, que vai sinalizando os casos mais graves em cada local.
“O Bairro do Amor ajuda pessoas com vidas comuns e que, por algum azar, precisam de um empurrão”, explica, recusando a ligação àqueles que chama “pobrezinhos de estimação”. Sinalizam um caso por mês e permitem que todas as pessoas ajudadas “paguem” a ajuda em serviços. “O mês passado ajudámos uma senhora ucraniana com dinheiro e comida e este mês vai dar uma aula de história da Ucrânia”, conta como exemplo. Com o pragmatismo que a caracteriza, Liliana garante que até no voluntariado é preciso quebrar barreiras. “Aquela ideia do só faço o bem para ajudar os outros é mentira. Se ajudo é porque também me faz sentir bem.”
Pobreza envergonhada continua a aumentar no Porto
Pedro Sá Guerra , in RTP
Há cada vez mais pessoas que preferem gastar o pouco dinheiro que têm num espaço para viver e que depois procuram comida na rua.
Não há números concretos sobre os sem-abrigo, mas há outra realidade que ganha cada vez mais dimensão. Famílias inteiras têm falta de dinheiro para comer e usam o pouco que lhes resta para assegurar um teto.
A Antena 1 visitou um centro de apoio que presta ajuda a cerca de 200 pessoas na cidade do Porto. 10 por cento dos apoiados chegam a ser crianças.
(com Sandra Henriques)
Há cada vez mais pessoas que preferem gastar o pouco dinheiro que têm num espaço para viver e que depois procuram comida na rua.
Não há números concretos sobre os sem-abrigo, mas há outra realidade que ganha cada vez mais dimensão. Famílias inteiras têm falta de dinheiro para comer e usam o pouco que lhes resta para assegurar um teto.
A Antena 1 visitou um centro de apoio que presta ajuda a cerca de 200 pessoas na cidade do Porto. 10 por cento dos apoiados chegam a ser crianças.
(com Sandra Henriques)
Jovens valorizam segurança laboral e mais de metade admite trabalhar no estrangeiro
in RTP
Estabilidade e segurança são os dois valores no trabalho que os jovens mais valorizam e 53% dos mais novos revelam que estão abertos à possibilidade de vir a trabalhar no estrangeiro no futuro, segundo um estudo hoje divulgado.
O estudo, elaborado por Marina Costa Lobo, Vítor Sérgio Ferreira e Jussara Rowland, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a pedido da Presidência da República, intitula-se "Emprego, Mobilidade, Política e Lazer: situações e atitudes dos jovens portugueses numa perspectiva comparada" e foi hoje apresentado na Fundação Champalimaud.
O problema do desemprego é um dos temas abordados no estudo, que mostra que a proporção de jovens sem trabalho há mais de um ano é já "muito significativa". Entre os inquiridos com idades entre os 15 e os 24 anos, 38,2% estão sem emprego há mais de um ano, percentagem que sobe até aos 52% nos chamados `jovens adultos` com idade entre os 25 e os 34 anos. Contudo, nos jovens com escolaridade de nível superior os valores são "inexpressivos".
Relativamente aos apoios aos desempregados, os jovens entre os 15 e os 24 têm na família a sua principal forma de subsistência, enquanto entre os 25 e os 34 anos o apoio social do Estado e o apoio de familiares está equiparado (um pouco mais de 20%).
Segundo o relatório do estudo, apesar das muitas situações de desemprego e de 60% revelar estar "muito preocupado" com a possibilidade de ficar sem emprego, os jovens não se mostram desencorajados na procura ativa de emprego.
Quanto às causas do desemprego juvenil, 65% dos inquiridos atribuem essa realidade ao facto de haver cada vez menos empregos para quem está a entrar no mercado de trabalho.
Apesar do estímulo que tem sido dado ao empreendedorismo, apenas 28% da população empregada em Portugal consideraria a hipótese de criar o seu próprio emprego. Nos inquiridos entre os 15 e os 24 anos essa percentagem desce para os 24,3%, subindo para 33,1% nos jovens entre os 25 e os 34 anos e fixando-se nos 32% na faixa etária entre os 35 e os 44 anos.
Nos valores do trabalho, estabilidade e segurança são os fatores considerados mais importantes para todas as idades - mais de 80%. Na faixa etária entre os 15 e os 24 anos o valor é ainda maior, com 83,7%, enquanto nos jovens entre os 25 e os 34 por cento a percentagem é de mais de 85%.
Relativamente às perspetivas de futuro, apenas 21,6% dos portugueses acredita que a situação de crise e de escassez de trabalho virá a resolver-se num futuro próximo.
No capítulo das experiências laborais no estrangeiro, 53,1% dos jovens entre os 15 e os 24 anos declarou considerar trabalhar fora de Portugal, com a União Europeia a ser eleito o destino preferencial por 70% desses jovens.
As principais motivações para uma mudança de país são: mais oportunidades de encontrar emprego, melhores condições de trabalho e melhor qualidade de vida no estrangeiro.
No capítulo do inquérito dedicado ao lazer, regista-se que apenas 2,1% dos mais jovens (15-24 anos) diz nunca aceder à internet, contra os 86,7% que o fazem diariamente.
Quanto às finalidades de utilização da internet, as mais populares são: usar redes sociais, enviar e receber emails, procurar informações sobre eventos, produtos ou serviços, "comunicar em tempo real" (`skype`, `messenger`, etc) e jogar jogos de computador.
O inquérito em que se baseia o estudo foi realizado entre 6 e 17 de março e a amostra integrou uma componente base de 1254 entrevistas, complementada com um `boost` de 358 entrevistas a inquiridos entre os 15 e os 34 anos. A amostra total foi, assim, constituída por 1612 entrevistas.
Estabilidade e segurança são os dois valores no trabalho que os jovens mais valorizam e 53% dos mais novos revelam que estão abertos à possibilidade de vir a trabalhar no estrangeiro no futuro, segundo um estudo hoje divulgado.
O estudo, elaborado por Marina Costa Lobo, Vítor Sérgio Ferreira e Jussara Rowland, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a pedido da Presidência da República, intitula-se "Emprego, Mobilidade, Política e Lazer: situações e atitudes dos jovens portugueses numa perspectiva comparada" e foi hoje apresentado na Fundação Champalimaud.
O problema do desemprego é um dos temas abordados no estudo, que mostra que a proporção de jovens sem trabalho há mais de um ano é já "muito significativa". Entre os inquiridos com idades entre os 15 e os 24 anos, 38,2% estão sem emprego há mais de um ano, percentagem que sobe até aos 52% nos chamados `jovens adultos` com idade entre os 25 e os 34 anos. Contudo, nos jovens com escolaridade de nível superior os valores são "inexpressivos".
Relativamente aos apoios aos desempregados, os jovens entre os 15 e os 24 têm na família a sua principal forma de subsistência, enquanto entre os 25 e os 34 anos o apoio social do Estado e o apoio de familiares está equiparado (um pouco mais de 20%).
Segundo o relatório do estudo, apesar das muitas situações de desemprego e de 60% revelar estar "muito preocupado" com a possibilidade de ficar sem emprego, os jovens não se mostram desencorajados na procura ativa de emprego.
Quanto às causas do desemprego juvenil, 65% dos inquiridos atribuem essa realidade ao facto de haver cada vez menos empregos para quem está a entrar no mercado de trabalho.
Apesar do estímulo que tem sido dado ao empreendedorismo, apenas 28% da população empregada em Portugal consideraria a hipótese de criar o seu próprio emprego. Nos inquiridos entre os 15 e os 24 anos essa percentagem desce para os 24,3%, subindo para 33,1% nos jovens entre os 25 e os 34 anos e fixando-se nos 32% na faixa etária entre os 35 e os 44 anos.
Nos valores do trabalho, estabilidade e segurança são os fatores considerados mais importantes para todas as idades - mais de 80%. Na faixa etária entre os 15 e os 24 anos o valor é ainda maior, com 83,7%, enquanto nos jovens entre os 25 e os 34 por cento a percentagem é de mais de 85%.
Relativamente às perspetivas de futuro, apenas 21,6% dos portugueses acredita que a situação de crise e de escassez de trabalho virá a resolver-se num futuro próximo.
No capítulo das experiências laborais no estrangeiro, 53,1% dos jovens entre os 15 e os 24 anos declarou considerar trabalhar fora de Portugal, com a União Europeia a ser eleito o destino preferencial por 70% desses jovens.
As principais motivações para uma mudança de país são: mais oportunidades de encontrar emprego, melhores condições de trabalho e melhor qualidade de vida no estrangeiro.
No capítulo do inquérito dedicado ao lazer, regista-se que apenas 2,1% dos mais jovens (15-24 anos) diz nunca aceder à internet, contra os 86,7% que o fazem diariamente.
Quanto às finalidades de utilização da internet, as mais populares são: usar redes sociais, enviar e receber emails, procurar informações sobre eventos, produtos ou serviços, "comunicar em tempo real" (`skype`, `messenger`, etc) e jogar jogos de computador.
O inquérito em que se baseia o estudo foi realizado entre 6 e 17 de março e a amostra integrou uma componente base de 1254 entrevistas, complementada com um `boost` de 358 entrevistas a inquiridos entre os 15 e os 34 anos. A amostra total foi, assim, constituída por 1612 entrevistas.
64% dos jovens desempregados dependem da ajuda dos familiares
por Nuno Aguiar, in Negócios on-line
Os jovens portugueses sem trabalho dependem das suas famílias para subsistência. É, de longe, a sua principal forma de apoio.
Para quem tem 15 a 24 anos e acabou de ficar desempregado, a família é o principal suporte que os ajuda a atravessar esse período difícil. Esta conclusão faz parte dos resultados de um inquérito a 1612 portugueses, realizado entre 6 e 15 de Março deste ano. O estudo foi apresentado hoje na IV conferência dos Roteiros para o Futuro, organizada pela Presidência da República na Fundação Champalimaud.
"O apoio de familiares é a forma de subsistência mais frequente entre os jovens de 15 a 24 anos que se autodeclaram desempregados (63,9%), revelando a importância fundamental que as redes de solidariedade familiar adquirem em situações de vulnerabilidade social", pode ler-se no estudo.
O estudo refere que essa percentagem começa a cair logo na faixa etária seguinte para os 36,8% e o apoio familiar passa a ser equivalente a outras formas de suporte, como o subsídio de desemprego (21,2%) e outros apoios sociais (13,2%). Por outro lado, os jovens desempregados praticamente não recorrem a "biscates" para se sustentar (1,1%), uma percentagem mais alta nos escalões etários seguintes.
Esta é apenas uma das conclusões do estudo no capítulo sobre o emprego. O relatório nota que o desemprego jovem se arrisca a tornar-se estrutural, até porque "mais de 50% dos jovens adultos desempregados entre os 25-34 anos já se encontra nessa situação há mais de um ano".
Apesar disso, os jovens procuram diversificar mais activamente as suas estratégias de procura de trabalho em comparação com outras faixas etárias; e as qualificações superiores continuam a ser uma protecção importante contra a exclusão no mercado de trabalho.
O estudo conclui ainda que os jovens consideram que o principal obstáculo a encontrarem trabalho é o facto de "haver cada vez menos empregos para quem está a entrar no mercado de trabalho".
Os jovens portugueses sem trabalho dependem das suas famílias para subsistência. É, de longe, a sua principal forma de apoio.
Para quem tem 15 a 24 anos e acabou de ficar desempregado, a família é o principal suporte que os ajuda a atravessar esse período difícil. Esta conclusão faz parte dos resultados de um inquérito a 1612 portugueses, realizado entre 6 e 15 de Março deste ano. O estudo foi apresentado hoje na IV conferência dos Roteiros para o Futuro, organizada pela Presidência da República na Fundação Champalimaud.
"O apoio de familiares é a forma de subsistência mais frequente entre os jovens de 15 a 24 anos que se autodeclaram desempregados (63,9%), revelando a importância fundamental que as redes de solidariedade familiar adquirem em situações de vulnerabilidade social", pode ler-se no estudo.
O estudo refere que essa percentagem começa a cair logo na faixa etária seguinte para os 36,8% e o apoio familiar passa a ser equivalente a outras formas de suporte, como o subsídio de desemprego (21,2%) e outros apoios sociais (13,2%). Por outro lado, os jovens desempregados praticamente não recorrem a "biscates" para se sustentar (1,1%), uma percentagem mais alta nos escalões etários seguintes.
Esta é apenas uma das conclusões do estudo no capítulo sobre o emprego. O relatório nota que o desemprego jovem se arrisca a tornar-se estrutural, até porque "mais de 50% dos jovens adultos desempregados entre os 25-34 anos já se encontra nessa situação há mais de um ano".
Apesar disso, os jovens procuram diversificar mais activamente as suas estratégias de procura de trabalho em comparação com outras faixas etárias; e as qualificações superiores continuam a ser uma protecção importante contra a exclusão no mercado de trabalho.
O estudo conclui ainda que os jovens consideram que o principal obstáculo a encontrarem trabalho é o facto de "haver cada vez menos empregos para quem está a entrar no mercado de trabalho".
Modelo de sociedade mais justo é necessário
António Ferraz, in Correio do Minho
Como tenho dito em textos anteriores, com a crise económica e financeira global iniciada em 2008, houve um agravamento (e muito) das contradições inerentes as sociedade e economia de mercado. Desta forma, analisando o que se tem passado na Europa, em particular, na União Monetária Europeia ou Zona Euro (UME), podemos concluir que devido à existência de uma moeda única (euro), de políticas monetária e cambial comuns e de fortes constrangimentos à utilização da política orçamental enquanto instrumento importante de estabilização económica e de redistribuição do rendimento, os efeitos da crise têm sido intensos, em particular, nos países da Europa do Sul, Portugal incluído. E porquê? Porque a UME está longe de ser aquilo que os economistas designam por “Área Monetária Ótima”, dado estarmos a falar em países membros da UME com níveis de desenvolvimento económico muito assimétricos, desiguais. Por sua vez, à crise económica e financeira global veio mais tarde se juntar as chamadas “crises da dívida soberana”, mormente nos países da Europa do Sul, em razão, no essencial, de movimentos especulativos internacionais. A partir daí, seguiu-se a imposição às populações desses países de fortes programas de ajustamento, quer dizer, de medidas de austeridade excessiva, entre elas, cortes de salários e pensões, “enormes” aumentos de impostos, subidas inaceitáveis do desemprego, degradação dos serviços públicos básicos (afetando mais as pessoas com menores rendimentos: saúde, educação, etc.) e restrições cada vez maiores de acesso aos subsídios sociais seja aos trabalhadores desempregados seja às famílias mais carenciadas. Ainda hoje, a bem da verdade, se sentem os efeitos altamente negativos na vida das populações do agudizar da crise da economia de mercado, capitalista após 2008, tais como, níveis de dívida das famílias (e empresas) elevados, níveis de desemprego elevados (tanto mais grave quanto consideremos os desemprego juvenil e de longa duração) e mais pobreza e exclusão social.
Será bom de referir, a propósito, documentos divulgados há pouco tempo quer do INE (Lisboa) quer da Cáritas e o seu “Relatório da Crise da Cáritas Europa 2015”, onde se dá conta claramente do agravar da pobreza, exclusão social e desigualdade quer para Portugal quer para a Europa. No caso português, apesar das recentes previsões de recuperação económica, muito modesta diga-se (0,9% em 2014 e 1,6% em 2015), a verdade é que continua a aumentar a taxa de risco da pobreza e de exclusão social. Esse aumento atingiu mesmo o seu maior valor em 2014, com um aumento em Portugal de 2,1%, seguido da Grécia com 1,1%. A taxa de risco de pobreza e de exclusão social no País era de 19,5% em 2013 (dois milhões de portugueses!). Pior ainda, caso não se considere as “Transferências Sociais do Estado” (subsídios de desemprego e outros apoios sociais), pois em tal caso, o indicador da pobreza subiria para 47,8% da população. Isso mostra certamente a importância do papel do estado na regulação económica e na redistribuição do rendimento! Não deixa isso de ser paradoxal com a visão (neoliberal) do governo consubstanciada na tomada de sucessivas medidas de ataque ao papel fundamental do Estado enquanto garante da coesão económica e social de um país. Registe-se que recentes estatísticas (2014 e 2015) mostram continuar a tendência de agravamento dos indicadores de pobreza e exclusão social.
De igual forma, acentua-se a desigualdade social em Portugal. Somos o segundo país da UE-28 com mais elevada desigualdade social e, ainda, segundo o INE, em 2013, os 25% mais ricos possuíam uma riqueza equivalente a 10% do PIB! Para o aumento da pobreza e da exclusão social muito tem feito tanto a intensificação das dificuldades financeiras das famílias como o número crescente desempregados sem qualquer apoio social (mais de 40% de desempregados). Por fim, merecedor de séria reflexão é o facto de apesar de todos os enormes sacrifícios exigidos à população, Portugal continuar a possuir a segunda maior dívida pública externa na UE-28 (128% do PIB), logo a seguir da Grécia (175%). Este cenário pouco favorável é extensível à própria Europa, assim, de acordo com o documento da Cáritas, existiam na Europa, em 2013, 25 milhões de desempregados (mais 8,4 milhões do que em 2008) e 122,5 milhões em risco de pobreza (25% da população europeia)!
Pensamos, assim, ser necessário que se avance para a construção de um “modelo social mais justo”, que tente dar uma solução face à crise atual. Para tal fim, deveriam ser tomadas medidas visando, por um lado, a garantia de um rendimento mínimo para todas as famílias e que as permitam “viver com dignidade” e, por outro, que as políticas económicas governamentais deixem o foco central na austeridade e se centralizem no crescimento económico e na geração de emprego. Também, é fundamental que a riqueza criada no futuro seja distribuída “de uma forma justa”, que se combata com as fraude e evasão fiscais, que os impostos tenham “taxas justas e equilibradas”, que os sacrifícios, se necessários, sejam, ao contrário do verificado até aqui, equitativamente repartidos pela sociedade e, finalmente, que se dê mais atenção e apoio às famílias mais carenciadas e aos grupos sociais mais vulneráveis. Ainda outra questão importante a reter sobre este assunto é o da qualidade dos empregos disponíveis, onde se deve tornar o emprego tendencialmente permanente, combatendo o flagelo da cada vez maior precariedade laboral, incluindo a atual proliferação de estágios profissionais financiados por fundos europeus (e muito querido pelo governo português), mas que mascaram o volume de desemprego efetivo e possuem efeitos práticos quase nulos na criação de autênticos empregos.
Quer dizer, na construção de um “modelo social mais justo” dever-se-ia ter em conta os seguintes aspectos: (1) que uma economia de mercado livre (capitalismo neoliberal) apresenta, como a história nos tem revelado, ineficiências e falhas. Ineficiências, por um lado, porque a lógica das necessidades da sociedade quase sempre contradizem a mera lógica do lucro privado e, por outro porque a economia de mercado (capitalista) não garante por si só um crescimento económico estável, mas sim, com flutuações cíclicas, e, logo, com fases de recessão económica mais ou menos graves e que trazem consigo todo um cotejo de efeitos perversos: miséria, desemprego, criminalidade e toxicodependência, etc.; Falhas, porque a economia de mercado, capitalista, tende a gera situações de injustiça social ou desigualdade na distribuição do rendimento, de degradação do meio ambiente, etc.; (2) que o Estado deve ter um papel intervencionista e regulador fundamental atuando na estabilização económica e na redistribuição do rendimento, combatendo a desigualdade, a pobreza e a generalização da precariedade laboral; (3) que se fortaleça os sistemas de proteção social de forma a dar dignidade as famílias mais carenciadas e grupos mais vulneráveis da sociedade; (4) que haja vontade política objetivando a estabilidade do emprego e, assim, combatendo a disseminação da precarização laboral e do trabalho temporário; (5) que haja alteração no atual desenho da UEM, tornando-a mais flexível de forma a se obter a tão imprescindível convergência real entre as economias dos seus Estados Membros; (6) que é fundamental para a recuperação económica na Europa a prossecução de grandes projetos de investimento (à escala europeia) financiados basicamente por fundos de origem comunitária; (7) que haja uma mudança fundamental das políticas económicas e sociais internas, tornando-as políticas de “não austeridade”, mais sim, de “crescimento económico e geradora de emprego”; (8) que seja premente o apoio à economia social (terceiro sector).
Encerramos a nossa narrativa citando Bruto da Costa e outros (“Um Olhar sobre a Pobreza”, Gradiva, 2008): “Houve sempre quem considerasse a pobreza como uma fatalidade nas sociedades humanas. Entre os que assim pensam existiu sempre de igual forma quem considerasse que, embora inevitável, deveria ser aliviada. E existiu também sempre quem pensasse que podia ser evitada. Para impedir os efeitos dramáticos pobreza extrema foram criadas, ao longo dos tempos, várias formas de providência ou de apoio social, de iniciativa de associações de solidariedade, de igrejas ou de outras instituições (públicas e privadas). Ao mesmo tempo movimentos sociais têm vindo a protagonizar confrontos interessantes, desde a luta contra a escravatura até aos movimentos operários e populares modernos, de contestação a desigualdade e a pobreza”.
Como tenho dito em textos anteriores, com a crise económica e financeira global iniciada em 2008, houve um agravamento (e muito) das contradições inerentes as sociedade e economia de mercado. Desta forma, analisando o que se tem passado na Europa, em particular, na União Monetária Europeia ou Zona Euro (UME), podemos concluir que devido à existência de uma moeda única (euro), de políticas monetária e cambial comuns e de fortes constrangimentos à utilização da política orçamental enquanto instrumento importante de estabilização económica e de redistribuição do rendimento, os efeitos da crise têm sido intensos, em particular, nos países da Europa do Sul, Portugal incluído. E porquê? Porque a UME está longe de ser aquilo que os economistas designam por “Área Monetária Ótima”, dado estarmos a falar em países membros da UME com níveis de desenvolvimento económico muito assimétricos, desiguais. Por sua vez, à crise económica e financeira global veio mais tarde se juntar as chamadas “crises da dívida soberana”, mormente nos países da Europa do Sul, em razão, no essencial, de movimentos especulativos internacionais. A partir daí, seguiu-se a imposição às populações desses países de fortes programas de ajustamento, quer dizer, de medidas de austeridade excessiva, entre elas, cortes de salários e pensões, “enormes” aumentos de impostos, subidas inaceitáveis do desemprego, degradação dos serviços públicos básicos (afetando mais as pessoas com menores rendimentos: saúde, educação, etc.) e restrições cada vez maiores de acesso aos subsídios sociais seja aos trabalhadores desempregados seja às famílias mais carenciadas. Ainda hoje, a bem da verdade, se sentem os efeitos altamente negativos na vida das populações do agudizar da crise da economia de mercado, capitalista após 2008, tais como, níveis de dívida das famílias (e empresas) elevados, níveis de desemprego elevados (tanto mais grave quanto consideremos os desemprego juvenil e de longa duração) e mais pobreza e exclusão social.
Será bom de referir, a propósito, documentos divulgados há pouco tempo quer do INE (Lisboa) quer da Cáritas e o seu “Relatório da Crise da Cáritas Europa 2015”, onde se dá conta claramente do agravar da pobreza, exclusão social e desigualdade quer para Portugal quer para a Europa. No caso português, apesar das recentes previsões de recuperação económica, muito modesta diga-se (0,9% em 2014 e 1,6% em 2015), a verdade é que continua a aumentar a taxa de risco da pobreza e de exclusão social. Esse aumento atingiu mesmo o seu maior valor em 2014, com um aumento em Portugal de 2,1%, seguido da Grécia com 1,1%. A taxa de risco de pobreza e de exclusão social no País era de 19,5% em 2013 (dois milhões de portugueses!). Pior ainda, caso não se considere as “Transferências Sociais do Estado” (subsídios de desemprego e outros apoios sociais), pois em tal caso, o indicador da pobreza subiria para 47,8% da população. Isso mostra certamente a importância do papel do estado na regulação económica e na redistribuição do rendimento! Não deixa isso de ser paradoxal com a visão (neoliberal) do governo consubstanciada na tomada de sucessivas medidas de ataque ao papel fundamental do Estado enquanto garante da coesão económica e social de um país. Registe-se que recentes estatísticas (2014 e 2015) mostram continuar a tendência de agravamento dos indicadores de pobreza e exclusão social.
De igual forma, acentua-se a desigualdade social em Portugal. Somos o segundo país da UE-28 com mais elevada desigualdade social e, ainda, segundo o INE, em 2013, os 25% mais ricos possuíam uma riqueza equivalente a 10% do PIB! Para o aumento da pobreza e da exclusão social muito tem feito tanto a intensificação das dificuldades financeiras das famílias como o número crescente desempregados sem qualquer apoio social (mais de 40% de desempregados). Por fim, merecedor de séria reflexão é o facto de apesar de todos os enormes sacrifícios exigidos à população, Portugal continuar a possuir a segunda maior dívida pública externa na UE-28 (128% do PIB), logo a seguir da Grécia (175%). Este cenário pouco favorável é extensível à própria Europa, assim, de acordo com o documento da Cáritas, existiam na Europa, em 2013, 25 milhões de desempregados (mais 8,4 milhões do que em 2008) e 122,5 milhões em risco de pobreza (25% da população europeia)!
Pensamos, assim, ser necessário que se avance para a construção de um “modelo social mais justo”, que tente dar uma solução face à crise atual. Para tal fim, deveriam ser tomadas medidas visando, por um lado, a garantia de um rendimento mínimo para todas as famílias e que as permitam “viver com dignidade” e, por outro, que as políticas económicas governamentais deixem o foco central na austeridade e se centralizem no crescimento económico e na geração de emprego. Também, é fundamental que a riqueza criada no futuro seja distribuída “de uma forma justa”, que se combata com as fraude e evasão fiscais, que os impostos tenham “taxas justas e equilibradas”, que os sacrifícios, se necessários, sejam, ao contrário do verificado até aqui, equitativamente repartidos pela sociedade e, finalmente, que se dê mais atenção e apoio às famílias mais carenciadas e aos grupos sociais mais vulneráveis. Ainda outra questão importante a reter sobre este assunto é o da qualidade dos empregos disponíveis, onde se deve tornar o emprego tendencialmente permanente, combatendo o flagelo da cada vez maior precariedade laboral, incluindo a atual proliferação de estágios profissionais financiados por fundos europeus (e muito querido pelo governo português), mas que mascaram o volume de desemprego efetivo e possuem efeitos práticos quase nulos na criação de autênticos empregos.
Quer dizer, na construção de um “modelo social mais justo” dever-se-ia ter em conta os seguintes aspectos: (1) que uma economia de mercado livre (capitalismo neoliberal) apresenta, como a história nos tem revelado, ineficiências e falhas. Ineficiências, por um lado, porque a lógica das necessidades da sociedade quase sempre contradizem a mera lógica do lucro privado e, por outro porque a economia de mercado (capitalista) não garante por si só um crescimento económico estável, mas sim, com flutuações cíclicas, e, logo, com fases de recessão económica mais ou menos graves e que trazem consigo todo um cotejo de efeitos perversos: miséria, desemprego, criminalidade e toxicodependência, etc.; Falhas, porque a economia de mercado, capitalista, tende a gera situações de injustiça social ou desigualdade na distribuição do rendimento, de degradação do meio ambiente, etc.; (2) que o Estado deve ter um papel intervencionista e regulador fundamental atuando na estabilização económica e na redistribuição do rendimento, combatendo a desigualdade, a pobreza e a generalização da precariedade laboral; (3) que se fortaleça os sistemas de proteção social de forma a dar dignidade as famílias mais carenciadas e grupos mais vulneráveis da sociedade; (4) que haja vontade política objetivando a estabilidade do emprego e, assim, combatendo a disseminação da precarização laboral e do trabalho temporário; (5) que haja alteração no atual desenho da UEM, tornando-a mais flexível de forma a se obter a tão imprescindível convergência real entre as economias dos seus Estados Membros; (6) que é fundamental para a recuperação económica na Europa a prossecução de grandes projetos de investimento (à escala europeia) financiados basicamente por fundos de origem comunitária; (7) que haja uma mudança fundamental das políticas económicas e sociais internas, tornando-as políticas de “não austeridade”, mais sim, de “crescimento económico e geradora de emprego”; (8) que seja premente o apoio à economia social (terceiro sector).
Encerramos a nossa narrativa citando Bruto da Costa e outros (“Um Olhar sobre a Pobreza”, Gradiva, 2008): “Houve sempre quem considerasse a pobreza como uma fatalidade nas sociedades humanas. Entre os que assim pensam existiu sempre de igual forma quem considerasse que, embora inevitável, deveria ser aliviada. E existiu também sempre quem pensasse que podia ser evitada. Para impedir os efeitos dramáticos pobreza extrema foram criadas, ao longo dos tempos, várias formas de providência ou de apoio social, de iniciativa de associações de solidariedade, de igrejas ou de outras instituições (públicas e privadas). Ao mesmo tempo movimentos sociais têm vindo a protagonizar confrontos interessantes, desde a luta contra a escravatura até aos movimentos operários e populares modernos, de contestação a desigualdade e a pobreza”.
Precisa-se compromisso entre forças políticas para erradicar a pobreza
por Henrique Cunha, in RR
Principais partidos políticos discutem tema no Parlamento. Em 2014, uma em cada quatro pessoas residentes em Portugal vivia em risco de pobreza ou exclusão social.
Criar uma estratégia nacional para combater a pobreza e a exclusão social. Este é o apelo que a Rede Europeia Anti-Pobreza leva a debate esta segunda-feira no Parlamento, apelando um compromisso entre os diferentes partidos.
A Rede Europeia Anti-Pobreza quer que o assunto marque a agenda da próxima campanha eleitoral. “Penso que todos terão o desejo de encontrar um consenso num texto que a todos mobilize para esse projecto”, disse à Renascença o Padre Jardim Moreira.
O programa visa “dar apoio e resposta” aos dois milhões de portugueses que vivem em situação de pobreza e exclusão social.
Todos os partidos com assento parlamentar aceitaram participar numa mesa redonda promovida por este organismo. No final, a economista Manuela Silva apresentará um documento com as conclusões que todos devem subscrever.
Para o padre Jardim Moreira, “todos os partidos deverão querer estar do lado da Justiça e do lado social, até para conquistar votos”.
“Portugal enfrenta enormes desafios" devido ao “agravamento do desemprego e das situações de pobreza e exclusão social em Portugal” decorrentes das “políticas macroeconómicas baseadas na austeridade”, lembra o organismo.
Em 2014, uma em cada quatro pessoas residentes em Portugal vivia em risco de pobreza ou exclusão social, segundo números preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE), que revelam uma deterioração das condições de vida desde 2011.
Entre 2010 e 2014, ficaram em risco de pobreza ou exclusão social mais de 200 mil pessoas, uma vez que este indicador passou dos 24,4% da população residente em 2011 para 27,5% em 2013, estimando o INE que esta proporção se tenha mantido no ano passado.
Principais partidos políticos discutem tema no Parlamento. Em 2014, uma em cada quatro pessoas residentes em Portugal vivia em risco de pobreza ou exclusão social.
Criar uma estratégia nacional para combater a pobreza e a exclusão social. Este é o apelo que a Rede Europeia Anti-Pobreza leva a debate esta segunda-feira no Parlamento, apelando um compromisso entre os diferentes partidos.
A Rede Europeia Anti-Pobreza quer que o assunto marque a agenda da próxima campanha eleitoral. “Penso que todos terão o desejo de encontrar um consenso num texto que a todos mobilize para esse projecto”, disse à Renascença o Padre Jardim Moreira.
O programa visa “dar apoio e resposta” aos dois milhões de portugueses que vivem em situação de pobreza e exclusão social.
Todos os partidos com assento parlamentar aceitaram participar numa mesa redonda promovida por este organismo. No final, a economista Manuela Silva apresentará um documento com as conclusões que todos devem subscrever.
Para o padre Jardim Moreira, “todos os partidos deverão querer estar do lado da Justiça e do lado social, até para conquistar votos”.
“Portugal enfrenta enormes desafios" devido ao “agravamento do desemprego e das situações de pobreza e exclusão social em Portugal” decorrentes das “políticas macroeconómicas baseadas na austeridade”, lembra o organismo.
Em 2014, uma em cada quatro pessoas residentes em Portugal vivia em risco de pobreza ou exclusão social, segundo números preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE), que revelam uma deterioração das condições de vida desde 2011.
Entre 2010 e 2014, ficaram em risco de pobreza ou exclusão social mais de 200 mil pessoas, uma vez que este indicador passou dos 24,4% da população residente em 2011 para 27,5% em 2013, estimando o INE que esta proporção se tenha mantido no ano passado.
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