in Diário de Notícias
Números foram divulgados pelo Eurostat esta quarta-feira.
O rendimento real 'per capita' do agregado familiar na zona euro aumentou 0,9% no primeiro trimestre de 2015, face ao período homólogo, divulgou hoje o Eurostat.
Ainda segundo o gabinete de estatísticas europeu, nos países da zona euro, também o consumo 'per capita' aumentou entre janeiro e março, com uma variação positiva de 0,8%.
Em ambos os casos, estes valores ficam acima dos registados no último trimestre de 2014.
Quanto ao dados para o total dos 28 países da União Europeia (UE), tanto o rendimento como o consumo 'per capita' dos agregados familiares aumentaram cada um 0,9% entre janeiro e março de 2015.
O consumo real dos agregados familiares por habitante é definido como o rendimento bruto ajustado das famílias dividido pela população total.
O consumo real é definido como o consumo final dos agregados familiares, em termos nominais, dividido pela população total.
A ambos os indicadores são ainda aplicados os índices de preços.
29.7.15
Há menos cem mil fiadores em Portugal do que em 2011
Luís Villalobos, in Público on-line
O universo de fiadores e avalistas em Portugal tem vindo a descer deste Setembro de 2011, mas, ainda assim, ainda há um milhão e 359 mil pessoas que se responsabilizam por dívidas de outros.
Em Março deste ano, havia 1.358.836 fiadores e avalistas registados pelo Banco de Portugal, ligados a empréstimos às famílias. Este é o valor mais baixo dos últimos seis anos (a última data para a qual foi possível obter dados junto do banco central é de Março de 2009).
Desde Março de 2011 até agora, este universo encolheu em quase cem mil pessoas (95.788), após ter atingido o seu ponto mais alto em Setembro desse ano, altura em que havia 1.461.367 avalistas e fiadores registados.
Esta descida está ligada ao menor número de famílias com empréstimos bancários (pagamentos que chegam ao fim, e menor concessão de novos empréstimos), incluindo-se aqui, além do crédito para compra de habitação e para o consumo, o financiamento à actividade empresarial em nome individual.
Em Março de 2011, o número de fiadores e avalistas correspondia a 31% do valor total de famílias endividadas, percentagem que se mantém actualmente. Ainda assim, e numa altura que a concessão de crédito dá sinais de crescimento, o número de fiadores, para já, parece mostrar sinais de continuar a diminuir.
Entre Setembro e Dezembro do ano passado, verificou-se uma subida no número de créditos ao consumo (nomeadamente para aquisição de automóveis), sem que se registasse um aumento dos fiadores. Haverá várias razões que explicam esta questão, como maior atenção ao risco de crédito por parte do financiador mas, também, uma eventual menor disposição para alguém aceitar posicionar-se como fiador ou avalista, depois de a crise dos últimos anos ter arrastado não só o devedor como também quem se responsabilizou por ele.
Com o desemprego a subir para taxas superiores a 10%, com destaque os anos de 2012 e 2013, muitas famílias não conseguiram manter os pagamentos, fazendo subir os incumprimentos e levando as instituições financeiras a accionar as garantias prestadas por terceiros. Embora ambos sejam responsáveis por um terceiro, há diferenças entre ser avalista ou fiador. Este último está ligado à totalidade da dívida, e pode ser só afectado após o devedor ter sido responsabilizado, o mesmo não se passando com o avalista (ver texto ao lado). Actualmente, o rácio de incumprimento parte das famílias continua a subir, estando nos 5% do total de empréstimos concedidos (ver infografia).
No relatório referente a 2012, o gabinete do Mediador do Crédito, liderado por Clara Machado, destacava que havia uma situação que tinha vindo “a assumir uma posição mais significativa”: o caso de “fiadores que assumem os compromissos em relação a pessoa singulares ou colectivas, e que, face ao acréscimo dos níveis de incumprimento, poderão atingir alguma dimensão e necessitar de um acompanhamento especial”.
A situação, no entanto, acabou por não atingir uma dimensão tal que levasse ao referido acompanhamento especial. Mas os casos de fiadores e avalistas que pediam apoio, nomeadamente para reestruturar os créditos junto da banca, por estarem eles próprios em dificuldades criada pela exposição a terceiros, continuaram a chegar, e em maior número, à instituição criada pelo Governo em 2009.
No relatório de 2013, sublinhava-se que os processos abertos eram, na sua esmagadora maioria, referentes a pessoas singulares e que, nestes, havia “um aumento do número de pedidos apresentados por fiadores”.
Ao PÚBLICO, Clara Machado explicita que, nesse ano, “foram abertos 30 processos relativos a pedidos apresentados por fiadores/avalistas, dos quais 16 processos de mediação e seis processos de esclarecimentos”. Os outros oito acabaram por não ter seguimento por falta de elementos adicionais ou por ter havido acordo directo com a instituição de crédito em causa.
No ano passado, ainda de acordo com os dados enviados em resposta ao PÚBLICO, o Mediador do Crédito esclarece que abriu outros 29 processos relativos a pedidos apresentados por fiadores/avalistas, dos quais 15 foram processos de mediação e cinco foram processos de esclarecimento (nove foram arquivados).
Os casos que chegam ao gabinete de Clara Machado não estão só ligados a fiadores ou avalistas de particulares, mas também ao envolvimento destes com empresas, como as unipessoais ou de cariz familiar. Em 2013 e 2014 “foram apresentados 13 pedidos de fiadores/avalistas de empresas”, dos quais oito evoluíram para mediação em 2013 e sete em 2014.
Quanto aos que estão relacionados com compromissos assumidos com particulares, a maior parte dos processos analisados pelo Mediador do Crédito dizem respeito a créditos à habitação: nove processos (53%) em 2013, e nove processos (56%), em 2014, seguindo-se os ligados ao crédito ao consumo: oito processos (47%) em 2013, e sete processos (44%) no ano passado. Destes processos, e até à data, “a taxa de sucesso das mediações concluídas é de 63%, nos processos abertos em 2013, e 54%, nos processos abertos em 2014” refere Clara Machado, embora destaque que este dado “não pode ser considerado como amostra significativa em termos estatísticos”.
O universo de fiadores e avalistas em Portugal tem vindo a descer deste Setembro de 2011, mas, ainda assim, ainda há um milhão e 359 mil pessoas que se responsabilizam por dívidas de outros.
Em Março deste ano, havia 1.358.836 fiadores e avalistas registados pelo Banco de Portugal, ligados a empréstimos às famílias. Este é o valor mais baixo dos últimos seis anos (a última data para a qual foi possível obter dados junto do banco central é de Março de 2009).
Desde Março de 2011 até agora, este universo encolheu em quase cem mil pessoas (95.788), após ter atingido o seu ponto mais alto em Setembro desse ano, altura em que havia 1.461.367 avalistas e fiadores registados.
Esta descida está ligada ao menor número de famílias com empréstimos bancários (pagamentos que chegam ao fim, e menor concessão de novos empréstimos), incluindo-se aqui, além do crédito para compra de habitação e para o consumo, o financiamento à actividade empresarial em nome individual.
Em Março de 2011, o número de fiadores e avalistas correspondia a 31% do valor total de famílias endividadas, percentagem que se mantém actualmente. Ainda assim, e numa altura que a concessão de crédito dá sinais de crescimento, o número de fiadores, para já, parece mostrar sinais de continuar a diminuir.
Entre Setembro e Dezembro do ano passado, verificou-se uma subida no número de créditos ao consumo (nomeadamente para aquisição de automóveis), sem que se registasse um aumento dos fiadores. Haverá várias razões que explicam esta questão, como maior atenção ao risco de crédito por parte do financiador mas, também, uma eventual menor disposição para alguém aceitar posicionar-se como fiador ou avalista, depois de a crise dos últimos anos ter arrastado não só o devedor como também quem se responsabilizou por ele.
Com o desemprego a subir para taxas superiores a 10%, com destaque os anos de 2012 e 2013, muitas famílias não conseguiram manter os pagamentos, fazendo subir os incumprimentos e levando as instituições financeiras a accionar as garantias prestadas por terceiros. Embora ambos sejam responsáveis por um terceiro, há diferenças entre ser avalista ou fiador. Este último está ligado à totalidade da dívida, e pode ser só afectado após o devedor ter sido responsabilizado, o mesmo não se passando com o avalista (ver texto ao lado). Actualmente, o rácio de incumprimento parte das famílias continua a subir, estando nos 5% do total de empréstimos concedidos (ver infografia).
No relatório referente a 2012, o gabinete do Mediador do Crédito, liderado por Clara Machado, destacava que havia uma situação que tinha vindo “a assumir uma posição mais significativa”: o caso de “fiadores que assumem os compromissos em relação a pessoa singulares ou colectivas, e que, face ao acréscimo dos níveis de incumprimento, poderão atingir alguma dimensão e necessitar de um acompanhamento especial”.
A situação, no entanto, acabou por não atingir uma dimensão tal que levasse ao referido acompanhamento especial. Mas os casos de fiadores e avalistas que pediam apoio, nomeadamente para reestruturar os créditos junto da banca, por estarem eles próprios em dificuldades criada pela exposição a terceiros, continuaram a chegar, e em maior número, à instituição criada pelo Governo em 2009.
No relatório de 2013, sublinhava-se que os processos abertos eram, na sua esmagadora maioria, referentes a pessoas singulares e que, nestes, havia “um aumento do número de pedidos apresentados por fiadores”.
Ao PÚBLICO, Clara Machado explicita que, nesse ano, “foram abertos 30 processos relativos a pedidos apresentados por fiadores/avalistas, dos quais 16 processos de mediação e seis processos de esclarecimentos”. Os outros oito acabaram por não ter seguimento por falta de elementos adicionais ou por ter havido acordo directo com a instituição de crédito em causa.
No ano passado, ainda de acordo com os dados enviados em resposta ao PÚBLICO, o Mediador do Crédito esclarece que abriu outros 29 processos relativos a pedidos apresentados por fiadores/avalistas, dos quais 15 foram processos de mediação e cinco foram processos de esclarecimento (nove foram arquivados).
Os casos que chegam ao gabinete de Clara Machado não estão só ligados a fiadores ou avalistas de particulares, mas também ao envolvimento destes com empresas, como as unipessoais ou de cariz familiar. Em 2013 e 2014 “foram apresentados 13 pedidos de fiadores/avalistas de empresas”, dos quais oito evoluíram para mediação em 2013 e sete em 2014.
Quanto aos que estão relacionados com compromissos assumidos com particulares, a maior parte dos processos analisados pelo Mediador do Crédito dizem respeito a créditos à habitação: nove processos (53%) em 2013, e nove processos (56%), em 2014, seguindo-se os ligados ao crédito ao consumo: oito processos (47%) em 2013, e sete processos (44%) no ano passado. Destes processos, e até à data, “a taxa de sucesso das mediações concluídas é de 63%, nos processos abertos em 2013, e 54%, nos processos abertos em 2014” refere Clara Machado, embora destaque que este dado “não pode ser considerado como amostra significativa em termos estatísticos”.
México usa arte urbana para combater a violência e gerar emprego
in TSF
Um "arco-íris" de cor cobriu as paredes de um bairro degradado do México. O pedido veio do governo mexicano e os resultados estão à vista.
A "Germen Crew" é um coletivo de artistas urbanos que se especializou em nos últimos 13 anos em usar formas alternativas de comunicação - como o grafito ou o muralismo - para contribuir para a regeneração do tecido social através da reinterpretação da história e cultura mexicanas.
O governo mexicano pediu-lhes que reabilitassem a imagem do bairro de Palmitas, em Pachuca, no México, e o desafio foi aceite. Durante cinco meses as paredes de mais de 209 casas, habitadas por 452 famílias, foram cobertas de tinta, passando cada uma a ser uma pequena parte do mosaico que constitui o macro-mural com cerca de 20 mil metros quadrados.
O projeto macro-mural não se limitou a tornar o bairro mais bonito, mas também alavancou uma transformação social positiva: as famílias foram envolvidas no processo, promovendo a coexistência, criando uma herança cultural e também uma atração turística. Como resultado, a violência entre os jovens foi erradicada e foram criados postos de trabalho.
Fotogaleria de Ana António, fotografias cedidas por Germen Crew.
Um "arco-íris" de cor cobriu as paredes de um bairro degradado do México. O pedido veio do governo mexicano e os resultados estão à vista.
A "Germen Crew" é um coletivo de artistas urbanos que se especializou em nos últimos 13 anos em usar formas alternativas de comunicação - como o grafito ou o muralismo - para contribuir para a regeneração do tecido social através da reinterpretação da história e cultura mexicanas.
O governo mexicano pediu-lhes que reabilitassem a imagem do bairro de Palmitas, em Pachuca, no México, e o desafio foi aceite. Durante cinco meses as paredes de mais de 209 casas, habitadas por 452 famílias, foram cobertas de tinta, passando cada uma a ser uma pequena parte do mosaico que constitui o macro-mural com cerca de 20 mil metros quadrados.
O projeto macro-mural não se limitou a tornar o bairro mais bonito, mas também alavancou uma transformação social positiva: as famílias foram envolvidas no processo, promovendo a coexistência, criando uma herança cultural e também uma atração turística. Como resultado, a violência entre os jovens foi erradicada e foram criados postos de trabalho.
Fotogaleria de Ana António, fotografias cedidas por Germen Crew.
Portugal vai receber mais de 1400 refugiados
in Jornal de Notícias
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse, esta quarta-feira, que Portugal deverá acolher 1400 refugiados concentrados na Grécia e no sul de Itália.
"O Valor que tem estado em cima da mesa e que tem nesta altura a nossa concordância é pouco mais de 1400 [refugiados], mas seja como for, o nosso objetivo é encerrar esta discussão de forma a resolver o problema", declarou, esta quarta-feira, o primeiro-ministro em Málaga (Espanha), onde está em visita ao destacamento nacional que participa na operação Indalo, da agência Frontex, instituição com a qual Portugal colabora desde 2011 em operações conjuntas no âmbito da detenção de fluxos migratórios ilegais no Mediterrâneo.
A 26 de junho, no final do Conselho Europeu em Bruxelas, o primeiro-ministro tinha dito que Portugal defendeu um ajustamento dos critérios que indicam que o país deveria acolher 2400 pessoas.
Hoje, o chefe do executivo disse que "não é verdade que haja uma diminuição [do número de refugiados que Portugal deverá receber]. O que houve foi um trabalho feito na base voluntária entre todos os Estados para tentar atingir um volume global da União Europeia de recolocação e reinstalação de cerca de 50 mil imigrantes".
A Agenda para a Migração foi um dos temas que dominou o conselho europeu do final de junho com a reunião a dedicar várias horas à discussão da proposta da Comissão Europeia para o acolhimento de migrantes.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse, esta quarta-feira, que Portugal deverá acolher 1400 refugiados concentrados na Grécia e no sul de Itália.
"O Valor que tem estado em cima da mesa e que tem nesta altura a nossa concordância é pouco mais de 1400 [refugiados], mas seja como for, o nosso objetivo é encerrar esta discussão de forma a resolver o problema", declarou, esta quarta-feira, o primeiro-ministro em Málaga (Espanha), onde está em visita ao destacamento nacional que participa na operação Indalo, da agência Frontex, instituição com a qual Portugal colabora desde 2011 em operações conjuntas no âmbito da detenção de fluxos migratórios ilegais no Mediterrâneo.
A 26 de junho, no final do Conselho Europeu em Bruxelas, o primeiro-ministro tinha dito que Portugal defendeu um ajustamento dos critérios que indicam que o país deveria acolher 2400 pessoas.
Hoje, o chefe do executivo disse que "não é verdade que haja uma diminuição [do número de refugiados que Portugal deverá receber]. O que houve foi um trabalho feito na base voluntária entre todos os Estados para tentar atingir um volume global da União Europeia de recolocação e reinstalação de cerca de 50 mil imigrantes".
A Agenda para a Migração foi um dos temas que dominou o conselho europeu do final de junho com a reunião a dedicar várias horas à discussão da proposta da Comissão Europeia para o acolhimento de migrantes.
Angola é origem e destino de tráfico humano e "fornece" Portugal e Holanda
in SicNotícias
Um relatório do departamento de Estado dos Estados Unidos aponta Angola como país de "origem e destino" para tráfico de homens, mulheres e crianças para sexo e trabalhos forçados, também para Portugal, mas admite esforços governamentais
De acordo com o Relatório Global de Tráfico de Pessoas - 2015, consultado hoje pela Lusa, há angolanos "forçados a trabalhar" na agricultura, pesca, construção, serviços domésticos e exploração artesanal de diamantes no país.
Acrescenta o documento, de 27 de julho, que cidadãos chineses "exploram crianças angolanas" em "fábricas de tijolos, construção e atividades agrícolas" em Angola e que meninas a partir dos 13 anos são forçadas à prostituição.
Refere ainda que rapazes angolanos são levados para a Namíbia (fronteira sul) para trabalhar no "pastoreio de gado", enquanto outros são "forçados" a servir como "mensageiros" em redes ilegais de importação no comércio transfronteiriço.
"Mulheres angolanas e crianças são submetidas a servidão doméstica e escravidão sexual na África do Sul, Namíbia e países europeus, incluindo a Holanda e Portugal", lê-se no documento.
No sentido inverso, o departamento de Estado norte-americano reconhece que mulheres do Vietname e do Brasil são alvo de tráfico para prostituição em Angola, juntamente com chinesas e congolesas, estas também para trabalhos forçados no país e alvo de vários tipos de violência.
"O Governo de Angola não cumpre totalmente com os padrões mínimos para a eliminação do tráfico [de seres humanos], no entanto, está a fazer esforços significativos para tal. Durante o período do relatório (2014), o Governo demonstrou maior interesse sobre questões de tráfico de pessoas e fez esforços para melhorar a sua capacidade para lidar com este crime", refere ainda o relatório norte-americano.
Referindo-se a ações de formação de 400 agentes, policiamento e campanhas de sensibilização, o Governo norte-americano melhorou o nível da classificação angolana nesta matéria.
As autoridades angolanas identificaram 17 potenciais vítimas de tráfico humano entre crianças em 2014, mas os esforços para identificar e proteger vítimas adultas foram "insuficientes", observa ainda o relatório.
Além disso, acrescenta, nunca foi condenado um "ofensor" por tráfico, "apesar de anos de relatórios" sobre "empresas de construção envolvidas no trabalho forçado" e sem que o Governo investigue os "abusos no setor da construção em Angola" ou "responsabilize" os promotores do trabalho forçado a que são sujeitos angolanos e estrangeiros.
Nas recomendações a Angola, o relatório exorta à utilização das disposições do código penal revisto "para investigar e reprimir as infrações" no trabalho e no "tráfico sexual", bem como a "continuar a formar a polícia" e a "investigar sistematicamente o tráfico de trabalho no setor da construção".
Ainda a "desenvolver procedimentos sistemáticos para a identificação e encaminhamento das vítimas de tráfico", a formar funcionários governamentais, além de fornecer abrigo, aconselhamento e assistência médica para as vítimas, crianças e adultos, "diretamente ou em parceria com as Organizações Não Governamentais (ONG)", entre outras medidas.
Lusa
Um relatório do departamento de Estado dos Estados Unidos aponta Angola como país de "origem e destino" para tráfico de homens, mulheres e crianças para sexo e trabalhos forçados, também para Portugal, mas admite esforços governamentais
De acordo com o Relatório Global de Tráfico de Pessoas - 2015, consultado hoje pela Lusa, há angolanos "forçados a trabalhar" na agricultura, pesca, construção, serviços domésticos e exploração artesanal de diamantes no país.
Acrescenta o documento, de 27 de julho, que cidadãos chineses "exploram crianças angolanas" em "fábricas de tijolos, construção e atividades agrícolas" em Angola e que meninas a partir dos 13 anos são forçadas à prostituição.
Refere ainda que rapazes angolanos são levados para a Namíbia (fronteira sul) para trabalhar no "pastoreio de gado", enquanto outros são "forçados" a servir como "mensageiros" em redes ilegais de importação no comércio transfronteiriço.
"Mulheres angolanas e crianças são submetidas a servidão doméstica e escravidão sexual na África do Sul, Namíbia e países europeus, incluindo a Holanda e Portugal", lê-se no documento.
No sentido inverso, o departamento de Estado norte-americano reconhece que mulheres do Vietname e do Brasil são alvo de tráfico para prostituição em Angola, juntamente com chinesas e congolesas, estas também para trabalhos forçados no país e alvo de vários tipos de violência.
"O Governo de Angola não cumpre totalmente com os padrões mínimos para a eliminação do tráfico [de seres humanos], no entanto, está a fazer esforços significativos para tal. Durante o período do relatório (2014), o Governo demonstrou maior interesse sobre questões de tráfico de pessoas e fez esforços para melhorar a sua capacidade para lidar com este crime", refere ainda o relatório norte-americano.
Referindo-se a ações de formação de 400 agentes, policiamento e campanhas de sensibilização, o Governo norte-americano melhorou o nível da classificação angolana nesta matéria.
As autoridades angolanas identificaram 17 potenciais vítimas de tráfico humano entre crianças em 2014, mas os esforços para identificar e proteger vítimas adultas foram "insuficientes", observa ainda o relatório.
Além disso, acrescenta, nunca foi condenado um "ofensor" por tráfico, "apesar de anos de relatórios" sobre "empresas de construção envolvidas no trabalho forçado" e sem que o Governo investigue os "abusos no setor da construção em Angola" ou "responsabilize" os promotores do trabalho forçado a que são sujeitos angolanos e estrangeiros.
Nas recomendações a Angola, o relatório exorta à utilização das disposições do código penal revisto "para investigar e reprimir as infrações" no trabalho e no "tráfico sexual", bem como a "continuar a formar a polícia" e a "investigar sistematicamente o tráfico de trabalho no setor da construção".
Ainda a "desenvolver procedimentos sistemáticos para a identificação e encaminhamento das vítimas de tráfico", a formar funcionários governamentais, além de fornecer abrigo, aconselhamento e assistência médica para as vítimas, crianças e adultos, "diretamente ou em parceria com as Organizações Não Governamentais (ONG)", entre outras medidas.
Lusa
Um morto em nova incursão de 1.500 migrantes no Eurotúnel
in SicNotícias
Pelo menos uma pessoa morreu hoje no Eurótunel, no Canal da Mancha, perto de Calais (França), quando cerca de 1.500 migrantes tentaram fazer aquela travessia, após uma outra ofensiva na terça-feira com 2.000 ilegais.
Imprimir
"A nossa equipa encontrou um corpo hoje de manhã e os bombeiros confirmaram a morte dessa pessoa", indicou à agência noticiosa AFP o porta-voz da empresa que gere o túnel.
Com esta morte, eleva-se para nove o número de vítimas mortais naquela travessia desde o início de junho deste ano.
A vítima, de nacionalidade sudanesa, tinha "entre 25 e 30 anos" e foi atropelada por um camião, adiantou fonte policial.
Já na madrugada de terça-feira cerca de dois mil migrantes ilegais tentaram entrar no túnel com o objetivo de chegar ao território britânico.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, declarou-se hoje preocupado com a tentativa de entrada, na quarta-feira, de cerca de dois mil migrantes ilegais no túnel sob o canal da Mancha, perto de Calais, para chegarem ao território britânico.
"É muito preocupante", declarou Cameron, à margem de uma visita a Singapura. "Trabalhamos em estreita colaboração" com as autoridades francesas para lidar com a situação.
Na terça-feira, o grupo Eurotúnel classificou o incidente como "a maior tentativa de incursão [de migrantes] do último mês e meio".
A proximidade com o Reino Unido atrai anualmente para a localidade francesa de Calais muitos imigrantes que tentam atravessar de forma ilegal o Eurotúnel e chegar ao território britânico.
Pelo menos uma pessoa morreu hoje no Eurótunel, no Canal da Mancha, perto de Calais (França), quando cerca de 1.500 migrantes tentaram fazer aquela travessia, após uma outra ofensiva na terça-feira com 2.000 ilegais.
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"A nossa equipa encontrou um corpo hoje de manhã e os bombeiros confirmaram a morte dessa pessoa", indicou à agência noticiosa AFP o porta-voz da empresa que gere o túnel.
Com esta morte, eleva-se para nove o número de vítimas mortais naquela travessia desde o início de junho deste ano.
A vítima, de nacionalidade sudanesa, tinha "entre 25 e 30 anos" e foi atropelada por um camião, adiantou fonte policial.
Já na madrugada de terça-feira cerca de dois mil migrantes ilegais tentaram entrar no túnel com o objetivo de chegar ao território britânico.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, declarou-se hoje preocupado com a tentativa de entrada, na quarta-feira, de cerca de dois mil migrantes ilegais no túnel sob o canal da Mancha, perto de Calais, para chegarem ao território britânico.
"É muito preocupante", declarou Cameron, à margem de uma visita a Singapura. "Trabalhamos em estreita colaboração" com as autoridades francesas para lidar com a situação.
Na terça-feira, o grupo Eurotúnel classificou o incidente como "a maior tentativa de incursão [de migrantes] do último mês e meio".
A proximidade com o Reino Unido atrai anualmente para a localidade francesa de Calais muitos imigrantes que tentam atravessar de forma ilegal o Eurotúnel e chegar ao território britânico.
Único caminho capaz de terminar com a pobreza
Henrique Pinto, fundador da Impossible - Passionate Happenings, in Visão
Por uma revolução interior de cada um, de todas as organizações e poderes
Não é possível erradicar a pobreza:
1. Sem que cada um se dispa dos seus excessos, num corajoso abraço a uma revolução interior;
2. Sem que cada um viva a felicidade do suficiente - não são as coisas que nos fazem felizes, mas a qualidade das nossas relações;
3. Sem que nos libertemos da solidariedade burguesa da esmola, a dos bancos alimentares, a da moeda, a dos sacos de comida e tantas sobras;
4. Sem que os excessos se tornem disponíveis para fomentar a formação e a criação de postos de trabalho;
5. Sem que formação não eduque para a dignidade de todas as coisas, significando a dignidade o total respeito por si, a autenticidade e a responsabilidade ética e moral;
6. Sem que o direito a não ser pobre não compreenda antes de mais o dever de não ser pobre;
7. Sem que cada um, no respeito por si, procure fazer da sua vida uma vida bem-sucedida (que não é a mesma coisa que dizer uma vida de sucesso);
8. Sem que quem vive e decida viver a felicidade dos excessos não seja severamente taxado pelo Estado e esses impostos sirvam não os subsídios, mas a educação e o trabalho;
9. Sem que as organizações da sociedade civil deixem de ter dinheiros parados e investidos em capitalizações, acções;
10. Sem que quem governa consiga mínimos de bem-estar ou de bem comum para todos;
11. Sem que um dia a pobreza se criminalize como mãe de todos os males e violadora de deveres e direitos fundamentais.
Com total otimismo, não acredito:
- Na grande maioria das organizações de hoje, oriundas de uma economia burguesa, neoliberal, e por isso também elas burguesas, neoliberais;
- Nas organizações que dizem querer o fim da pobreza, mas não se despem dos seus excessos;
- Nas estratégias nacionais de combate à pobreza, quando servem sobretudo para distribuir dinheiros pelas organizações e fomentar a subsidiodependência;
O que actual Papa Francisco diz não é mais que o que milhares de vozes no terreno dizem e fazem há já muito tempo, no quadro apenas desta nossa e minha geração, sem no entanto, e infelizmente, encontrarem, nos líderes de organizações, líderes religiosos, políticos e em tantos outros, a coragem de serem seus reais e verdadeiros porta-vozes.
Por isso, hoje há que ouvir menos quem está no poder e ouvir mais as nossas avós e as crianças, quem no terreno luta por uma justiça para todos. Ali sim devem estar os jornais, as rádios, as televisões, os media, as redes sociais...
Ler mais: http://visao.sapo.pt/unico-caminho-capaz-de-terminar-com-a-pobreza=f826242#ixzz3hGrJ60XW
Por uma revolução interior de cada um, de todas as organizações e poderes
Não é possível erradicar a pobreza:
1. Sem que cada um se dispa dos seus excessos, num corajoso abraço a uma revolução interior;
2. Sem que cada um viva a felicidade do suficiente - não são as coisas que nos fazem felizes, mas a qualidade das nossas relações;
3. Sem que nos libertemos da solidariedade burguesa da esmola, a dos bancos alimentares, a da moeda, a dos sacos de comida e tantas sobras;
4. Sem que os excessos se tornem disponíveis para fomentar a formação e a criação de postos de trabalho;
5. Sem que formação não eduque para a dignidade de todas as coisas, significando a dignidade o total respeito por si, a autenticidade e a responsabilidade ética e moral;
6. Sem que o direito a não ser pobre não compreenda antes de mais o dever de não ser pobre;
7. Sem que cada um, no respeito por si, procure fazer da sua vida uma vida bem-sucedida (que não é a mesma coisa que dizer uma vida de sucesso);
8. Sem que quem vive e decida viver a felicidade dos excessos não seja severamente taxado pelo Estado e esses impostos sirvam não os subsídios, mas a educação e o trabalho;
9. Sem que as organizações da sociedade civil deixem de ter dinheiros parados e investidos em capitalizações, acções;
10. Sem que quem governa consiga mínimos de bem-estar ou de bem comum para todos;
11. Sem que um dia a pobreza se criminalize como mãe de todos os males e violadora de deveres e direitos fundamentais.
Com total otimismo, não acredito:
- Na grande maioria das organizações de hoje, oriundas de uma economia burguesa, neoliberal, e por isso também elas burguesas, neoliberais;
- Nas organizações que dizem querer o fim da pobreza, mas não se despem dos seus excessos;
- Nas estratégias nacionais de combate à pobreza, quando servem sobretudo para distribuir dinheiros pelas organizações e fomentar a subsidiodependência;
O que actual Papa Francisco diz não é mais que o que milhares de vozes no terreno dizem e fazem há já muito tempo, no quadro apenas desta nossa e minha geração, sem no entanto, e infelizmente, encontrarem, nos líderes de organizações, líderes religiosos, políticos e em tantos outros, a coragem de serem seus reais e verdadeiros porta-vozes.
Por isso, hoje há que ouvir menos quem está no poder e ouvir mais as nossas avós e as crianças, quem no terreno luta por uma justiça para todos. Ali sim devem estar os jornais, as rádios, as televisões, os media, as redes sociais...
Ler mais: http://visao.sapo.pt/unico-caminho-capaz-de-terminar-com-a-pobreza=f826242#ixzz3hGrJ60XW
28.7.15
Muros que dividem o mundo
in RR
Duas décadas após a queda do muro de Berlim, ainda há barreiras físicas a dividir países, sociedades e culturas. O mais recente começou a ser construído na Hungria em Julho. Mas há muitos outros. Conheça-os aqui.
Duas décadas após a queda do muro de Berlim, ainda há barreiras físicas a dividir países, sociedades e culturas. O mais recente começou a ser construído na Hungria em Julho. Mas há muitos outros. Conheça-os aqui.
Mediterrâneo. Encontrados 13 cadáveres em barco que transportava mais de 500 migrantes
in iOnline
Embarcação foi interceptadas por navio militar irlandês e pelo Dingnity I, dos Médicos Sem Fronteiras.
Treze cadáveres foram encontrados a bordo de uma embarcação em que viajavam outros 522 migrantes e que navegava nas águas do canal da Sicília, disseram fontes da Guarda Costeira italiana.
Os corpos foram encontrados esta segunda-feira, quando a embarcação foi interceptada pelo navio militar irlandês 'L.E.Niamh', que faz parte do dispositivo comunitário Triton, e pelo “Dignity I”, dos Médicos Sem Fronteiras, segundo noticiou a agênica Efe.
Embarcação foi interceptadas por navio militar irlandês e pelo Dingnity I, dos Médicos Sem Fronteiras.
Treze cadáveres foram encontrados a bordo de uma embarcação em que viajavam outros 522 migrantes e que navegava nas águas do canal da Sicília, disseram fontes da Guarda Costeira italiana.
Os corpos foram encontrados esta segunda-feira, quando a embarcação foi interceptada pelo navio militar irlandês 'L.E.Niamh', que faz parte do dispositivo comunitário Triton, e pelo “Dignity I”, dos Médicos Sem Fronteiras, segundo noticiou a agênica Efe.
Quase 5900 doentes já fizeram os novos tratamentos para a hepatite C
Romana Borja-Santos, in Público on-line
Dia Mundial das Hepatites assinala-se nesta terça-feira, quase seis meses depois do acordo assinado pelo Ministério da Saúde para tratar todos os doentes com hepatite C. Fomos saber como está Paulo e conhecer João.
Paulo Oliveira ainda está a fazer o tratamento, mas as análises já são negativas Nuno Ferreira Santos
O dia 6 de Fevereiro de 2015 vai ficar para sempre na memória de Paulo Oliveira, mas não apaga o ano de sofrimento e de espera. Foi nesse dia que o Ministério da Saúde assinou com o laboratório norte-americano Gilead um acordo para tratar todos os portugueses com hepatite C. Até essa altura o preço pedido pela farmacêutica impedia que o novo medicamento fosse dado em larga escala e as negociações arrastaram-se quase um ano. Durante esse período, o fármaco foi reservado para os casos de risco de vida. “A minha cirrose ainda não é suficientemente má”, referiu Paulo numa entrevista ao PÚBLICO, publicada em Janeiro, quando aguardava por uma solução. Agora, com o acordo, já faz parte dos 5870 doentes que receberam autorização em 2015 para começar os tratamentos com os novos medicamentos.
Desde Janeiro e até ao final de Julho, “foram autorizados no total 5870 tratamentos para a hepatite C, dos quais 5420 com os medicamentos Sofosbuvir ou Ledipasvir + Sofosbuvir”, ambos da Gilead, segundo os dados enviados ao PÚBLICO pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). Os que não recebem estes fármacos são tratados com medicamentos inovadores equivalentes que outras farmacêuticas, no âmbito de ensaios, disponibilizaram gratuitamente ao SNS. “Cerca de 3000 tratamentos encontram-se a decorrer, a grande maioria com os dois medicamentos supra mencionados”, acrescentou o Infarmed. Outros já terminaram visto que há casos em que só são necessárias 12 semanas. A esmagadora maioria destas autorizações aconteceram a partir de 6 de Fevereiro.
Paulo Oliveira foi buscar o seu tratamento no início de Maio, mas só termina em Outubro, devido à cirrose causada pelo vírus e ao facto de as tentativas com os medicamentos mais antigos terem falhado. Espera conseguir esquecer o passado. “Com hepatite C, no meu caso, um dia normal de trabalho fica reduzido a quatro horas, porque nas primeiras, até eu conseguir arrancar, sinto-me completamente esgotado. Ter hepatite C é como carregar um telemóvel durante três dias e a bateria ir-se numa hora”, relatava em Janeiro. Agora, as primeiras análises de Paulo vieram negativas, mas ainda é cedo para falar em cura. Está a recuperar, mas o tratamento ainda dificulta que consiga trabalhar normalmente e o desemprego atravessou-se no seu caminho. “O balanço tem sido positivo por parte de todos, mas ainda é cedo para gritarmos vitória, pois ainda estamos quase todos a fazer tratamento”, explica.
Do lado oficial a resposta é a mesma: “Ainda não há resultados quanto aos tratamentos bem-sucedidos, atendendo à conclusão recente dos mesmos”, adiantou o Infarmed. O acordo – que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, definiu como “histórico” – previa numa das suas cláusulas que o Serviço Nacional de Saúde só suportasse os custos dos tratamentos que curassem os doentes, uma vez que os ensaios clínicos prometiam resultados próximos dos 100%. A ideia era tratar os cerca de 13 mil doentes identificados em três anos, com uma capacidade anual de 5000 tratamentos, mas o ritmo está a ser superior. O preço final nunca foi divulgado, até porque a confidencialidade era uma das exigências do laboratório. Mas sabe-se que inicialmente chegaram a ser pedidos perto de 48 mil euros e que o preço para Portugal terá ficado pelos 20 mil euros, abaixo do de Espanha, logo depois do debate ter sido acelerado com a morte de uma mulher que esperava pelo medicamento e com um doente a interromper Macedo na Assembleia da República.
A tutela prometeu reforçar o orçamento dos hospitais para aguentarem o aumento da despesa. Aliás, os dados do Infarmed mostram que nos primeiros cinco meses do ano a factura dos hospitais com medicamentos subiu 68 milhões de euros, para 479 milhões, o que representa mais 16,9% – apesar de as quantidades consumidas só terem aumentado 1,3%. Na categoria dos antivíricos (hepatite e VIH/sida) a despesa cresceu 52% em relação ao mesmo período de 2014. Só com a hepatite C o valor disparou em mais 49 milhões de euros.
Paulo Oliveira considera que o seu tratamento chegou demasiado tarde – depois do processo doloroso da morte do pai com um cancro muito agressivo. “O testemunho que vou dar não é muito entusiasmante, pois com a morte do meu pai houve muitos problemas. Claro que recebi o tratamento com agrado, mas não com a felicidade que devia. Chegou tarde e a más horas. O meu pai não estava presente, ele que me deu tanto apoio para conseguir ir à luta”, justifica. Desde a morte do pai que Paulo, com 45 anos, tem tido mais dificuldades em pagar as contas e ajudar a mãe e a mulher. Sente que a saúde se degradou demasiado e que o mercado de trabalho não ajuda. Mesmo assim garante: “Vou em frente e espero um desfecho feliz”.
Mais perto desse final feliz está João. Tem 48 anos e é funcionário público. Foi das poucas centenas de portugueses que conseguiram ter acesso aos tratamentos inovadores antes de Fevereiro. Não esquece a data em que começou os tratamentos: 11 de Dezembro de 2014. E garante que só conseguiu o fármaco, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, porque foi persistente. “Mexi-me. Perguntei, escrevi ao hospital, ao ministro, à administração regional de saúde. Sentia que tinha pouco tempo de vida pela frente. Os outros tratamentos antigos não me fizeram nada. Estava a piorar e na fila para um transplante”, explica. O ano de 2014 foi de “ansiedade” e de internamentos com hemorragias devido a varizes no esófago – um dos efeitos do avanço do vírus da hepatite C.
João já terminou o ciclo de 12 semanas. Meio ano depois do início do caminho as análises continuam negativas. Pouco a pouco ficaram para trás as feridas no corpo, as articulações inchadas e o cansaço excessivo não é tão acentuado. “Sinto-me outra pessoa.” Porém, para trás não ficou ainda o estigma. João não arrisca dar mais dados sobre si, por sentir que, mesmo com o debate e indignação que a hepatite C gerou, “socialmente a doença não é aceite”. Foi inventando justificações ao longo dos anos para os sintomas que a infecção diagnosticada há 20 anos lhe deixou no corpo. A transmissão é feita através de sangue, ou seja, “basicamente de uma eventual transfusão ou de seringas”. A possibilidade de transmissão sexual é diminuta. “É por isso que o estigma é pior do que no VIH”, diz.
Paulo e João fazem (ou faziam) parte dos 13 mil doentes com hepatite C identificados em Portugal. Mas as estimativas apontam para que possam existir pelo menos 50 mil pessoas com a doença, já que é possível permanecer assintomática durante largos anos. Há mesmo quem fale em mais de 100 mil doentes. Tanto os especialistas como as plataformas de doentes, como a SOS Hepatites, têm defendido a realização de um rastreio nacional para todos os que nasceram entre 1950 e 1980.
Entre 1961 e 1974, Portugal teve quase um milhão de pessoas que foram para África, durante o período da Guerra Colonial, e por isso terão corrido um maior risco de exposição ao vírus devido a ferimentos e à falta de condições de tratamento. Foi também altura no país muito marcada pela partilha de seringas. Por isso, a SOS Hepatites, no Dia Mundial das Hepatites, que se assinala no dia 28 de Julho, terça-feira, vai fazer alguns rastreios na Praia de Santo Amaro de Oeiras e sensibilizar a população com a ajuda de figuras públicas com o slogan “Faça o Rastreio. Salve o seu Fígado”.
Dia Mundial das Hepatites assinala-se nesta terça-feira, quase seis meses depois do acordo assinado pelo Ministério da Saúde para tratar todos os doentes com hepatite C. Fomos saber como está Paulo e conhecer João.
Paulo Oliveira ainda está a fazer o tratamento, mas as análises já são negativas Nuno Ferreira Santos
O dia 6 de Fevereiro de 2015 vai ficar para sempre na memória de Paulo Oliveira, mas não apaga o ano de sofrimento e de espera. Foi nesse dia que o Ministério da Saúde assinou com o laboratório norte-americano Gilead um acordo para tratar todos os portugueses com hepatite C. Até essa altura o preço pedido pela farmacêutica impedia que o novo medicamento fosse dado em larga escala e as negociações arrastaram-se quase um ano. Durante esse período, o fármaco foi reservado para os casos de risco de vida. “A minha cirrose ainda não é suficientemente má”, referiu Paulo numa entrevista ao PÚBLICO, publicada em Janeiro, quando aguardava por uma solução. Agora, com o acordo, já faz parte dos 5870 doentes que receberam autorização em 2015 para começar os tratamentos com os novos medicamentos.
Desde Janeiro e até ao final de Julho, “foram autorizados no total 5870 tratamentos para a hepatite C, dos quais 5420 com os medicamentos Sofosbuvir ou Ledipasvir + Sofosbuvir”, ambos da Gilead, segundo os dados enviados ao PÚBLICO pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). Os que não recebem estes fármacos são tratados com medicamentos inovadores equivalentes que outras farmacêuticas, no âmbito de ensaios, disponibilizaram gratuitamente ao SNS. “Cerca de 3000 tratamentos encontram-se a decorrer, a grande maioria com os dois medicamentos supra mencionados”, acrescentou o Infarmed. Outros já terminaram visto que há casos em que só são necessárias 12 semanas. A esmagadora maioria destas autorizações aconteceram a partir de 6 de Fevereiro.
Paulo Oliveira foi buscar o seu tratamento no início de Maio, mas só termina em Outubro, devido à cirrose causada pelo vírus e ao facto de as tentativas com os medicamentos mais antigos terem falhado. Espera conseguir esquecer o passado. “Com hepatite C, no meu caso, um dia normal de trabalho fica reduzido a quatro horas, porque nas primeiras, até eu conseguir arrancar, sinto-me completamente esgotado. Ter hepatite C é como carregar um telemóvel durante três dias e a bateria ir-se numa hora”, relatava em Janeiro. Agora, as primeiras análises de Paulo vieram negativas, mas ainda é cedo para falar em cura. Está a recuperar, mas o tratamento ainda dificulta que consiga trabalhar normalmente e o desemprego atravessou-se no seu caminho. “O balanço tem sido positivo por parte de todos, mas ainda é cedo para gritarmos vitória, pois ainda estamos quase todos a fazer tratamento”, explica.
Do lado oficial a resposta é a mesma: “Ainda não há resultados quanto aos tratamentos bem-sucedidos, atendendo à conclusão recente dos mesmos”, adiantou o Infarmed. O acordo – que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, definiu como “histórico” – previa numa das suas cláusulas que o Serviço Nacional de Saúde só suportasse os custos dos tratamentos que curassem os doentes, uma vez que os ensaios clínicos prometiam resultados próximos dos 100%. A ideia era tratar os cerca de 13 mil doentes identificados em três anos, com uma capacidade anual de 5000 tratamentos, mas o ritmo está a ser superior. O preço final nunca foi divulgado, até porque a confidencialidade era uma das exigências do laboratório. Mas sabe-se que inicialmente chegaram a ser pedidos perto de 48 mil euros e que o preço para Portugal terá ficado pelos 20 mil euros, abaixo do de Espanha, logo depois do debate ter sido acelerado com a morte de uma mulher que esperava pelo medicamento e com um doente a interromper Macedo na Assembleia da República.
A tutela prometeu reforçar o orçamento dos hospitais para aguentarem o aumento da despesa. Aliás, os dados do Infarmed mostram que nos primeiros cinco meses do ano a factura dos hospitais com medicamentos subiu 68 milhões de euros, para 479 milhões, o que representa mais 16,9% – apesar de as quantidades consumidas só terem aumentado 1,3%. Na categoria dos antivíricos (hepatite e VIH/sida) a despesa cresceu 52% em relação ao mesmo período de 2014. Só com a hepatite C o valor disparou em mais 49 milhões de euros.
Paulo Oliveira considera que o seu tratamento chegou demasiado tarde – depois do processo doloroso da morte do pai com um cancro muito agressivo. “O testemunho que vou dar não é muito entusiasmante, pois com a morte do meu pai houve muitos problemas. Claro que recebi o tratamento com agrado, mas não com a felicidade que devia. Chegou tarde e a más horas. O meu pai não estava presente, ele que me deu tanto apoio para conseguir ir à luta”, justifica. Desde a morte do pai que Paulo, com 45 anos, tem tido mais dificuldades em pagar as contas e ajudar a mãe e a mulher. Sente que a saúde se degradou demasiado e que o mercado de trabalho não ajuda. Mesmo assim garante: “Vou em frente e espero um desfecho feliz”.
Mais perto desse final feliz está João. Tem 48 anos e é funcionário público. Foi das poucas centenas de portugueses que conseguiram ter acesso aos tratamentos inovadores antes de Fevereiro. Não esquece a data em que começou os tratamentos: 11 de Dezembro de 2014. E garante que só conseguiu o fármaco, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, porque foi persistente. “Mexi-me. Perguntei, escrevi ao hospital, ao ministro, à administração regional de saúde. Sentia que tinha pouco tempo de vida pela frente. Os outros tratamentos antigos não me fizeram nada. Estava a piorar e na fila para um transplante”, explica. O ano de 2014 foi de “ansiedade” e de internamentos com hemorragias devido a varizes no esófago – um dos efeitos do avanço do vírus da hepatite C.
João já terminou o ciclo de 12 semanas. Meio ano depois do início do caminho as análises continuam negativas. Pouco a pouco ficaram para trás as feridas no corpo, as articulações inchadas e o cansaço excessivo não é tão acentuado. “Sinto-me outra pessoa.” Porém, para trás não ficou ainda o estigma. João não arrisca dar mais dados sobre si, por sentir que, mesmo com o debate e indignação que a hepatite C gerou, “socialmente a doença não é aceite”. Foi inventando justificações ao longo dos anos para os sintomas que a infecção diagnosticada há 20 anos lhe deixou no corpo. A transmissão é feita através de sangue, ou seja, “basicamente de uma eventual transfusão ou de seringas”. A possibilidade de transmissão sexual é diminuta. “É por isso que o estigma é pior do que no VIH”, diz.
Paulo e João fazem (ou faziam) parte dos 13 mil doentes com hepatite C identificados em Portugal. Mas as estimativas apontam para que possam existir pelo menos 50 mil pessoas com a doença, já que é possível permanecer assintomática durante largos anos. Há mesmo quem fale em mais de 100 mil doentes. Tanto os especialistas como as plataformas de doentes, como a SOS Hepatites, têm defendido a realização de um rastreio nacional para todos os que nasceram entre 1950 e 1980.
Entre 1961 e 1974, Portugal teve quase um milhão de pessoas que foram para África, durante o período da Guerra Colonial, e por isso terão corrido um maior risco de exposição ao vírus devido a ferimentos e à falta de condições de tratamento. Foi também altura no país muito marcada pela partilha de seringas. Por isso, a SOS Hepatites, no Dia Mundial das Hepatites, que se assinala no dia 28 de Julho, terça-feira, vai fazer alguns rastreios na Praia de Santo Amaro de Oeiras e sensibilizar a população com a ajuda de figuras públicas com o slogan “Faça o Rastreio. Salve o seu Fígado”.
"Estado entregou a sua responsabilidade social às instituições"
in Notícias ao Minuto
O líder do PS/Madeira, Carlos Pereira, afirmou hoje que o atual Governo PSD/CDS "abandonou a construção de um Estado social" e entregou as suas responsabilidades às instituições de solidariedade social.
"Percebemos que este Governo do PSD/CDS abandonou a construção de um Estado social, de políticas e intervenção sociais que resolvam o problema da desigualdade social e pobreza", disse o responsável socialista após ter reunido com responsáveis de instituições de solidariedade na Madeira, no âmbito de uma iniciativa que denominou de 'roteiro social'.
Segundo Carlos Pereira, o atual Governo central "está, aos poucos, a entregar essas tarefas importantes a entidades que demonstram capacidade de intervenção grande e, por outro lado, revelam que o Estado tem lavado as suas mãos e abandonado estas tarefas".
O responsável do PS/M apontou que as famílias portuguesas estão confrontadas com uma situação financeira difícil e "a pobreza está a crescer", verificando-se um "aumento de instituições de solidariedade que têm aparecido na região para tentar resolver problemas que Estado não tem sido capaz de fazer".
Na opinião de Carlos Pereira, as políticas sociais devem ser "um eixo fundamental da governação".
"O PS não está minimamente de acordo com as políticas que têm cortado nas prestações sociais, nos salários, diminuindo o rendimento, retirando direitos às pessoas e assim tornado a pobreza uma realidade cada vez maior", argumentou o dirigente socialista insular.
Carlos Pereira considerou que estas políticas têm vindo a colocar as "famílias em situação cada vez mais difícil porque o Estado não demonstra capacidade para criar emprego e isso agrava mais a situação".
O líder do PS madeirense defendeu ainda que o próximo Governo nacional, o que vai sair das próximas eleições legislativas que estão agendadas para 04 de outubro, deve
"Colocar no centro da atenção a política social e deve garantir uma maior coordenação de todas estas entidades de solidariedade", para evitar que na sua atuação "se atropelem e não concorram entre si, mas se complementem, a par de uma política social interventiva".
O líder do PS/Madeira, Carlos Pereira, afirmou hoje que o atual Governo PSD/CDS "abandonou a construção de um Estado social" e entregou as suas responsabilidades às instituições de solidariedade social.
"Percebemos que este Governo do PSD/CDS abandonou a construção de um Estado social, de políticas e intervenção sociais que resolvam o problema da desigualdade social e pobreza", disse o responsável socialista após ter reunido com responsáveis de instituições de solidariedade na Madeira, no âmbito de uma iniciativa que denominou de 'roteiro social'.
Segundo Carlos Pereira, o atual Governo central "está, aos poucos, a entregar essas tarefas importantes a entidades que demonstram capacidade de intervenção grande e, por outro lado, revelam que o Estado tem lavado as suas mãos e abandonado estas tarefas".
O responsável do PS/M apontou que as famílias portuguesas estão confrontadas com uma situação financeira difícil e "a pobreza está a crescer", verificando-se um "aumento de instituições de solidariedade que têm aparecido na região para tentar resolver problemas que Estado não tem sido capaz de fazer".
Na opinião de Carlos Pereira, as políticas sociais devem ser "um eixo fundamental da governação".
"O PS não está minimamente de acordo com as políticas que têm cortado nas prestações sociais, nos salários, diminuindo o rendimento, retirando direitos às pessoas e assim tornado a pobreza uma realidade cada vez maior", argumentou o dirigente socialista insular.
Carlos Pereira considerou que estas políticas têm vindo a colocar as "famílias em situação cada vez mais difícil porque o Estado não demonstra capacidade para criar emprego e isso agrava mais a situação".
O líder do PS madeirense defendeu ainda que o próximo Governo nacional, o que vai sair das próximas eleições legislativas que estão agendadas para 04 de outubro, deve
"Colocar no centro da atenção a política social e deve garantir uma maior coordenação de todas estas entidades de solidariedade", para evitar que na sua atuação "se atropelem e não concorram entre si, mas se complementem, a par de uma política social interventiva".
Mais vale rico que inteligente. Estudo mostra que família rica é fator mais importante para sucesso
in Diário de Notícias
Um estudo que acompanhou as vidas de 17 mil pessoas mostrou que as crianças ricas tinham maior probabilidade de sucesso do que as pobres mesmo que fossem menos inteligentes.
As crianças que nascem e crescem em famílias ricas têm maior probabilidade de serem bem-sucedidas do que as crianças de famílias pobres, mesmo que as crianças desfavorecidas sejam mais inteligentes. A conclusão é de um estudo realizado no Reino Unido pela Comissão para a Mobilidade Social e Pobreza Infantil, revelado esta segunda-feira.
O estudo analisou as vidas de 17 mil pessoas que tinham nascido na mesma semana em 1970, comparando o que essas pessoas tinham conseguido aos 42 anos. Concluíram que mesmo quando as crianças, aos 5 anos, se tinham saído mal em testes cognitivos, tinham maior probabilidade de ser bem-sucedidas se fossem ricas do que crianças de famílias desfavorecidas que tinham bons resultados nesses testes.
As crianças de famílias ricas tinham 35 por cento maior probabilidade de virem a ganhar bem na sua vida adulta do que crianças mais inteligentes nascidas em famílias pobres. "Existe uma vantagem clara para as crianças que estudam em escolas privadas", lê-se no estudo, que também encontrou uma correlação entre o nível de educação dos pais e o futuro sucesso das crianças nas suas carreiras.
"Se os políticos estão a falar a sério acerca do seu desejo de aumentar a mobilidade social no Reino Unido, precisam de lidar com as barreiras que impedem as crianças de atingir o seu potencial total, e de remover as barreiras que bloqueiam a mobilidade social para baixo", acrescentam os investigadores da Comissão que realizou o relatório.
Com o termo "mobilidade social para baixo", os investigadores referem-se à dificuldade que existe em mudar de classe social para uma menos favorecida quando se pertence a famílias muito ricas. Tal como é difícil para as crianças pobres alcançarem estatutos socioeconómicos superiores ao longo da vida, existe aquilo a que chamam um "chão de vidro" que impede que as crianças de famílias ricas sejam significativamente menos bem sucedidas que as famílias, mesmo que sejam menos inteligentes que as restantes.
Um estudo que acompanhou as vidas de 17 mil pessoas mostrou que as crianças ricas tinham maior probabilidade de sucesso do que as pobres mesmo que fossem menos inteligentes.
As crianças que nascem e crescem em famílias ricas têm maior probabilidade de serem bem-sucedidas do que as crianças de famílias pobres, mesmo que as crianças desfavorecidas sejam mais inteligentes. A conclusão é de um estudo realizado no Reino Unido pela Comissão para a Mobilidade Social e Pobreza Infantil, revelado esta segunda-feira.
O estudo analisou as vidas de 17 mil pessoas que tinham nascido na mesma semana em 1970, comparando o que essas pessoas tinham conseguido aos 42 anos. Concluíram que mesmo quando as crianças, aos 5 anos, se tinham saído mal em testes cognitivos, tinham maior probabilidade de ser bem-sucedidas se fossem ricas do que crianças de famílias desfavorecidas que tinham bons resultados nesses testes.
As crianças de famílias ricas tinham 35 por cento maior probabilidade de virem a ganhar bem na sua vida adulta do que crianças mais inteligentes nascidas em famílias pobres. "Existe uma vantagem clara para as crianças que estudam em escolas privadas", lê-se no estudo, que também encontrou uma correlação entre o nível de educação dos pais e o futuro sucesso das crianças nas suas carreiras.
"Se os políticos estão a falar a sério acerca do seu desejo de aumentar a mobilidade social no Reino Unido, precisam de lidar com as barreiras que impedem as crianças de atingir o seu potencial total, e de remover as barreiras que bloqueiam a mobilidade social para baixo", acrescentam os investigadores da Comissão que realizou o relatório.
Com o termo "mobilidade social para baixo", os investigadores referem-se à dificuldade que existe em mudar de classe social para uma menos favorecida quando se pertence a famílias muito ricas. Tal como é difícil para as crianças pobres alcançarem estatutos socioeconómicos superiores ao longo da vida, existe aquilo a que chamam um "chão de vidro" que impede que as crianças de famílias ricas sejam significativamente menos bem sucedidas que as famílias, mesmo que sejam menos inteligentes que as restantes.
Maioria das prestações sociais continua em queda
Andreia Sanches, in Público on-line
O primeiro semestre do ano, comparado com período homólogo, revela que menos pessoas são abrangidas por abono, RSI e CSI. Mais há mais gente com baixa por doença.
Há mais crianças e jovens com abono de família do que no início do ano: em Junho, eram 1.140.988 os titulares, mais 13.400 do que em Janeiro. Ainda assim, este universo não chega perto dos valores do ano passado. Em Junho de 2014 havia mais 46 mil beneficiários. A Segurança Social divulgou na sexta-feira os mais recentes dados sobre prestações sociais — dados que permitem fazer um balanço do que foi o primeiro semestre de 2015, face a igual período de 2014. E na generalidade das prestações o número de beneficiários diminuiu, uma vez mais.
O número de famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI), por exemplo, tem-se mantido, nestes primeiros meses do ano, relativamente estável (92.790 em Junho). Mas no primeiro semestre do ano passado havia mais (rondaram sempre as 95 mil por mês). O valor médio de apoio ronda os 215,16 euros por agregado familiar.
Também no que diz respeito aos beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI), a tendência continua a ser de queda. Estas duas últimas prestações — RSI e CSI — destinam-se especificamente a garantir mínimos a quem tem muito baixos rendimentos (ou reformas abaixo do limiar de pobreza). Vá-se ao mês de Junho de cada ano: em Junho de 2012 havia 233.593 idosos abrangidos pelo CSI; em Junho de 2013, 225.715; um ano depois, 172.758 e, em Junho último, 166.399 (menos 3252 do que em Janeiro).
No que diz respeito ao RSI, o mesmo exercício: em Junho de 2012 havia 127.886 famílias beneficiárias; em Junho de 2013, um total de 109.793; um ano depois, 93.731; e no passado mês de Junho, 92.790.
Estas têm sido algumas das prestações sociais que têm sofrido cortes, nos últimos anos, fruto de alteração de regras várias. No caso do RSI, por exemplo, o primeiro ocorreu ainda em 2010, com a alteração das condições de acesso. Em 2012, reduziu-se o montante atribuído. Em 2013, baixaram os valores que determinam quem é elegível para o apoio.
No abono de família — que tem como missão “compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens” — as regras também mudaram. Desde logo, em 2010, as famílias do 4.º e do 5.º escalão de rendimentos deixaram de receber e só as que têm muito baixos rendimentos são abrangidas: um casal com 2 filhos está no 1.º escalão de abono se tiver rendimentos ilíquidos de até 8800 euros por ano e está no 3.º se tiver até 26.400 euros ilíquidos por ano; o primeiro, recebe 140,76 euros mensais por cada criança até aos 12 meses e o segundo casal recebe 92. Entre Janeiro de 2010, quando havia mais de 1 milhão e 700 mil titulares de abono de família, e 2013 houve uma quebra de mais de meio milhão de crianças com abono.
Relativamente a outras prestações, o cenário era este em Junho último: 266.900 pessoas com prestações de desemprego (menos 45 mil do que em Janeiro e menos 61 mil do que em Junho do ano passado); 31.160 pessoas com prestações de parentalidade, incluindo o subsídio inicial, de 4 ou 5 meses, e o subsídio alargado, de 6 meses (menos 1948 do que em Janeiro mas mais 450 do que em Junho do ano passado); e cerca de 107.800 com subsídio por doença — menos 3969 do que em Janeiro mas mais 13 mil do que em Junho do ano passado.
As estatísticas do Instituto de Segurança Social, que podem ser consultados no seu site, actualizam ainda o número de pensionistas por invalidez (253.789) e por velhice: 2.004.830.
O primeiro semestre do ano, comparado com período homólogo, revela que menos pessoas são abrangidas por abono, RSI e CSI. Mais há mais gente com baixa por doença.
Há mais crianças e jovens com abono de família do que no início do ano: em Junho, eram 1.140.988 os titulares, mais 13.400 do que em Janeiro. Ainda assim, este universo não chega perto dos valores do ano passado. Em Junho de 2014 havia mais 46 mil beneficiários. A Segurança Social divulgou na sexta-feira os mais recentes dados sobre prestações sociais — dados que permitem fazer um balanço do que foi o primeiro semestre de 2015, face a igual período de 2014. E na generalidade das prestações o número de beneficiários diminuiu, uma vez mais.
O número de famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI), por exemplo, tem-se mantido, nestes primeiros meses do ano, relativamente estável (92.790 em Junho). Mas no primeiro semestre do ano passado havia mais (rondaram sempre as 95 mil por mês). O valor médio de apoio ronda os 215,16 euros por agregado familiar.
Também no que diz respeito aos beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI), a tendência continua a ser de queda. Estas duas últimas prestações — RSI e CSI — destinam-se especificamente a garantir mínimos a quem tem muito baixos rendimentos (ou reformas abaixo do limiar de pobreza). Vá-se ao mês de Junho de cada ano: em Junho de 2012 havia 233.593 idosos abrangidos pelo CSI; em Junho de 2013, 225.715; um ano depois, 172.758 e, em Junho último, 166.399 (menos 3252 do que em Janeiro).
No que diz respeito ao RSI, o mesmo exercício: em Junho de 2012 havia 127.886 famílias beneficiárias; em Junho de 2013, um total de 109.793; um ano depois, 93.731; e no passado mês de Junho, 92.790.
Estas têm sido algumas das prestações sociais que têm sofrido cortes, nos últimos anos, fruto de alteração de regras várias. No caso do RSI, por exemplo, o primeiro ocorreu ainda em 2010, com a alteração das condições de acesso. Em 2012, reduziu-se o montante atribuído. Em 2013, baixaram os valores que determinam quem é elegível para o apoio.
No abono de família — que tem como missão “compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens” — as regras também mudaram. Desde logo, em 2010, as famílias do 4.º e do 5.º escalão de rendimentos deixaram de receber e só as que têm muito baixos rendimentos são abrangidas: um casal com 2 filhos está no 1.º escalão de abono se tiver rendimentos ilíquidos de até 8800 euros por ano e está no 3.º se tiver até 26.400 euros ilíquidos por ano; o primeiro, recebe 140,76 euros mensais por cada criança até aos 12 meses e o segundo casal recebe 92. Entre Janeiro de 2010, quando havia mais de 1 milhão e 700 mil titulares de abono de família, e 2013 houve uma quebra de mais de meio milhão de crianças com abono.
Relativamente a outras prestações, o cenário era este em Junho último: 266.900 pessoas com prestações de desemprego (menos 45 mil do que em Janeiro e menos 61 mil do que em Junho do ano passado); 31.160 pessoas com prestações de parentalidade, incluindo o subsídio inicial, de 4 ou 5 meses, e o subsídio alargado, de 6 meses (menos 1948 do que em Janeiro mas mais 450 do que em Junho do ano passado); e cerca de 107.800 com subsídio por doença — menos 3969 do que em Janeiro mas mais 13 mil do que em Junho do ano passado.
As estatísticas do Instituto de Segurança Social, que podem ser consultados no seu site, actualizam ainda o número de pensionistas por invalidez (253.789) e por velhice: 2.004.830.
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Solidariedade. 276 portugueses partem em missão pelo mundo
in Sol
Este ano, há 900 portugueses envolvidos em ações missionárias: 276 preparam-se para partir em missão e 624 voluntários vão participar em projectos no país, segundo dados da Fundação Fé e Cooperação que dinamiza a Rede de Voluntariado Missionário publicados no site Ecclesia.
A grande maioria dos que vão em missão são estudantes, entre os 18 e os 30 anos. Mas de acordo com Catarina António, da Fundação Fé e Cooperação, há também quem aproveite as férias para realizar acções de voluntariado e até quem deixe o emprego para partir em missão.
Os países de destino são maioritariamente de língua e expressão portuguesa, como Moçambique, Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe, Brasil e Guiné-Bissau. Além destes, este ano, a Fundação registou a partida de voluntários para a Bolívia e Perú.
Os missionários portugueses vão integrados em grupos específicos que têm contacto com a realidade e são inseridos em projetos que já estão em curso.
Este ano, há 900 portugueses envolvidos em ações missionárias: 276 preparam-se para partir em missão e 624 voluntários vão participar em projectos no país, segundo dados da Fundação Fé e Cooperação que dinamiza a Rede de Voluntariado Missionário publicados no site Ecclesia.
A grande maioria dos que vão em missão são estudantes, entre os 18 e os 30 anos. Mas de acordo com Catarina António, da Fundação Fé e Cooperação, há também quem aproveite as férias para realizar acções de voluntariado e até quem deixe o emprego para partir em missão.
Os países de destino são maioritariamente de língua e expressão portuguesa, como Moçambique, Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe, Brasil e Guiné-Bissau. Além destes, este ano, a Fundação registou a partida de voluntários para a Bolívia e Perú.
Os missionários portugueses vão integrados em grupos específicos que têm contacto com a realidade e são inseridos em projetos que já estão em curso.
Erro das câmaras obriga professores a devolver subsídio de desemprego
in Diário de Notícias
Câmara de Braga foi a primeira a assumir erro na declaração dos descontos de professores, que devem agora reembolsar subsídio. Em alguns casos, montante a devolver chega aos 7000 euros.
Centenas de professores estão a ser contactados pelo Instituto da Segurança Social de Braga, no sentido de procederem a uma retificação no número de dias de trabalho declarados. São docentes que lecionaram - entre janeiro de 2011 e junho de 2013 - atividades extracurriculares no primeiro ciclo das escolas do concelho, e que devem agora, por consequência da retificação solicitada, devolver o valor de subsídio de desemprego que receberam, devido a um erro da Câmara Municipal de Braga que não declarou os descontos conforme um decreto regulamentar que entrou em vigor a 3 de janeiro de 2011.
O decreto prevê que, nas situações de trabalho parcial, se declare um dia de trabalho por cada seis horas, em vez de os descontos serem declarados com base nas 35 horas semanais, como acontecia até então. Segundo explicou o presidente da Câmara de Braga ao Jornal de Notícias, "do erro resulta que vários docentes tenham recebido indevidamente o subsídio de desemprego, que estava inerente às alegadas condições contratuais que não tinham".
Fonte da Segurança Social de Braga revelou ao jornal que o caso não é único e também aconteceu, no ano passado, em Guimarães. O presidente do município de Braga terá também afirmado, em reunião do Executivo, que o problema se estende à Câmara do Porto e de Matosinhos, sendo que a Federação Nacional de Professores irá agora averiguar se há situações semelhantes noutros distritos do país.
A autarquia de Braga, que só terá sido alertada para o erro em 2013, diz ter recebido já 45 queixas de professores confrontados com o reembolso dos subsídios, mas dado o número de docentes contratados anualmente - entre os 300 e os 400 - as queixas deverão aumentar. Em alguns casos, os reembolsos chegam aos 7000 mil euros, o que levou o vereador da CDU, Carlos Almeida, a propor que fosse a Câmara a assegurar o valor. A proposta foi recusada pelo presidente, que prometeu no entanto "diligenciar junto da Segurança Social" para acautelar a situação dos professores.
Câmara de Braga foi a primeira a assumir erro na declaração dos descontos de professores, que devem agora reembolsar subsídio. Em alguns casos, montante a devolver chega aos 7000 euros.
Centenas de professores estão a ser contactados pelo Instituto da Segurança Social de Braga, no sentido de procederem a uma retificação no número de dias de trabalho declarados. São docentes que lecionaram - entre janeiro de 2011 e junho de 2013 - atividades extracurriculares no primeiro ciclo das escolas do concelho, e que devem agora, por consequência da retificação solicitada, devolver o valor de subsídio de desemprego que receberam, devido a um erro da Câmara Municipal de Braga que não declarou os descontos conforme um decreto regulamentar que entrou em vigor a 3 de janeiro de 2011.
O decreto prevê que, nas situações de trabalho parcial, se declare um dia de trabalho por cada seis horas, em vez de os descontos serem declarados com base nas 35 horas semanais, como acontecia até então. Segundo explicou o presidente da Câmara de Braga ao Jornal de Notícias, "do erro resulta que vários docentes tenham recebido indevidamente o subsídio de desemprego, que estava inerente às alegadas condições contratuais que não tinham".
Fonte da Segurança Social de Braga revelou ao jornal que o caso não é único e também aconteceu, no ano passado, em Guimarães. O presidente do município de Braga terá também afirmado, em reunião do Executivo, que o problema se estende à Câmara do Porto e de Matosinhos, sendo que a Federação Nacional de Professores irá agora averiguar se há situações semelhantes noutros distritos do país.
A autarquia de Braga, que só terá sido alertada para o erro em 2013, diz ter recebido já 45 queixas de professores confrontados com o reembolso dos subsídios, mas dado o número de docentes contratados anualmente - entre os 300 e os 400 - as queixas deverão aumentar. Em alguns casos, os reembolsos chegam aos 7000 mil euros, o que levou o vereador da CDU, Carlos Almeida, a propor que fosse a Câmara a assegurar o valor. A proposta foi recusada pelo presidente, que prometeu no entanto "diligenciar junto da Segurança Social" para acautelar a situação dos professores.
Portugal precisa de 20 anos para regressar ao desemprego que tinha antes da crise
Camilo Soldado, in Público on-line
Se não houver uma retoma com crescimento significativo, Portugal e Itália vão demorar duas décadas a reduzir a taxa de desemprego natural para os níveis pré-crise. Esta é uma das conclusões publicadas nesta segunda-feira no relatório anual sobre a zona euro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
O documento refere-se à taxa natural de desemprego, sem especificar, no entanto, as percentagens envolvidas. Comparativamente a Portugal, Espanha deve demorar metade do tempo a baixar a taxa de desemprego para níveis que registava nos anos anteriores a 2008. Mesmo assim, a taxa de desemprego espanhola vai “continuar acima de 15%”, sendo que precisa de mais 10 anos para voltar à percentagem de pré-crise.
Já a França enfrenta estimativas menos desanimadoras, com a instituição liderada por Christine Lagarde a prever que, em menos de 5 anos, a taxa natural de desemprego recue para valores idênticos aos verificados antes da crise desencadeada pelo colapso do banco norte-americano Lehman Brothers.
A taxa natural de desemprego é equivalente à NAIRU (acrónimo para Non-Accelerating Inflation Rate of Unemployment), um conceito de taxa de desemprego que está associada a uma taxa de inflação estável.
De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego em Portugal estava nos 13,7% no primeiro trimestre do ano quando em idêntico período de 2008 se tinha fixado em 7,6%. Apesar do regresso ao crescimento da economia portuguesa, o FMI estima que o desemprego se mantenha acima dos 10% até pelo menos 2020. O pico foi atingido nos primeiros três meses de 2013, quando chegou aos 17,5%.
“Olhando para alguns países chave da zona euro”, o fundo aponta também para a probabilidade de as taxas naturais de desemprego se manterem elevadas “durante algum tempo”. É o caso de Itália e da França.
No conjunto da zona euro, o cenário não é mais animador quando se olha para os indicadores do desemprego jovem e do desemprego de longa duração, que permanecem altos. O documento indica que tais previsões fazem com que se agrave o risco do chamado efeito de “histerese”, que significa que depois de uma recessão profunda a economia sai da crise, mas com uma taxa de crescimento mais baixa do que acontecia no passado.
O FMI nota que a percentagem de desempregados de longa duração continua a subir na Europa a 19, aumentando o risco de erosão de mão-de-obra qualificada e do enraizamento do desemprego. Igualmente preocupante é possibilidade de criação de uma “geração perdida”, resultado da “deterioração de potencial capital humano” causada pela permanentemente elevada taxa de desemprego jovem.
Na parte em que analisa o legado da crise que teve início em 2008 e traça projecções de futuro, o FMI aponta para a necessidade de maior investimento em “políticas que encorajem o mercado de trabalho”, especialmente quando destinadas ao aumento do emprego jovem.
Como consequência da conjugação destes indicadores, a instituição sedeada em Washington prevê que o crescimento da zona euro seja limitado, estimando que “cresça ligeiramente”. Entre os anos 2008 e 2014, o grupo de países da moeda única cresceu em média 0,7%, sendo que o relatório aponta para um crescimento 1,1% entre 2015 e 2020. O fundo lembra que, mesmo assim, esta taxa de crescimento é “significativamente mais baixa” que a registada no período 1999-2007, de 1,9%.
Num plano mais próximo, o FMI avalia que a recuperação económica da zona euro está a ser alavancada pelo aumento da procura doméstica, pela baixa dos preços do petróleo e por uma moeda mais fraca, bem como pelo programa de compra de títulos de dívida do Banco Central Europeu. A instituição defende que Portugal deve aproveitar a descida de juros desencadeada por este programa para pagar dívida pública.
No relatório, a previsão de crescimento do produto interno bruto da zona euro sobe de 1,5% em 2015 para 1,7% em 2016, mas apresenta o abrandamento do crescimento económico das economias emergentes, as tensões geopolíticas, a volatilidade dos mercados e um eventual contágio da situação na Grécia como factores que colocam estas estimativas em risco.
Se não houver uma retoma com crescimento significativo, Portugal e Itália vão demorar duas décadas a reduzir a taxa de desemprego natural para os níveis pré-crise. Esta é uma das conclusões publicadas nesta segunda-feira no relatório anual sobre a zona euro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
O documento refere-se à taxa natural de desemprego, sem especificar, no entanto, as percentagens envolvidas. Comparativamente a Portugal, Espanha deve demorar metade do tempo a baixar a taxa de desemprego para níveis que registava nos anos anteriores a 2008. Mesmo assim, a taxa de desemprego espanhola vai “continuar acima de 15%”, sendo que precisa de mais 10 anos para voltar à percentagem de pré-crise.
Já a França enfrenta estimativas menos desanimadoras, com a instituição liderada por Christine Lagarde a prever que, em menos de 5 anos, a taxa natural de desemprego recue para valores idênticos aos verificados antes da crise desencadeada pelo colapso do banco norte-americano Lehman Brothers.
A taxa natural de desemprego é equivalente à NAIRU (acrónimo para Non-Accelerating Inflation Rate of Unemployment), um conceito de taxa de desemprego que está associada a uma taxa de inflação estável.
De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego em Portugal estava nos 13,7% no primeiro trimestre do ano quando em idêntico período de 2008 se tinha fixado em 7,6%. Apesar do regresso ao crescimento da economia portuguesa, o FMI estima que o desemprego se mantenha acima dos 10% até pelo menos 2020. O pico foi atingido nos primeiros três meses de 2013, quando chegou aos 17,5%.
“Olhando para alguns países chave da zona euro”, o fundo aponta também para a probabilidade de as taxas naturais de desemprego se manterem elevadas “durante algum tempo”. É o caso de Itália e da França.
No conjunto da zona euro, o cenário não é mais animador quando se olha para os indicadores do desemprego jovem e do desemprego de longa duração, que permanecem altos. O documento indica que tais previsões fazem com que se agrave o risco do chamado efeito de “histerese”, que significa que depois de uma recessão profunda a economia sai da crise, mas com uma taxa de crescimento mais baixa do que acontecia no passado.
O FMI nota que a percentagem de desempregados de longa duração continua a subir na Europa a 19, aumentando o risco de erosão de mão-de-obra qualificada e do enraizamento do desemprego. Igualmente preocupante é possibilidade de criação de uma “geração perdida”, resultado da “deterioração de potencial capital humano” causada pela permanentemente elevada taxa de desemprego jovem.
Na parte em que analisa o legado da crise que teve início em 2008 e traça projecções de futuro, o FMI aponta para a necessidade de maior investimento em “políticas que encorajem o mercado de trabalho”, especialmente quando destinadas ao aumento do emprego jovem.
Como consequência da conjugação destes indicadores, a instituição sedeada em Washington prevê que o crescimento da zona euro seja limitado, estimando que “cresça ligeiramente”. Entre os anos 2008 e 2014, o grupo de países da moeda única cresceu em média 0,7%, sendo que o relatório aponta para um crescimento 1,1% entre 2015 e 2020. O fundo lembra que, mesmo assim, esta taxa de crescimento é “significativamente mais baixa” que a registada no período 1999-2007, de 1,9%.
Num plano mais próximo, o FMI avalia que a recuperação económica da zona euro está a ser alavancada pelo aumento da procura doméstica, pela baixa dos preços do petróleo e por uma moeda mais fraca, bem como pelo programa de compra de títulos de dívida do Banco Central Europeu. A instituição defende que Portugal deve aproveitar a descida de juros desencadeada por este programa para pagar dívida pública.
No relatório, a previsão de crescimento do produto interno bruto da zona euro sobe de 1,5% em 2015 para 1,7% em 2016, mas apresenta o abrandamento do crescimento económico das economias emergentes, as tensões geopolíticas, a volatilidade dos mercados e um eventual contágio da situação na Grécia como factores que colocam estas estimativas em risco.
Hepatite C "pode estar erradicada dentro de alguns anos"
in Diário de Notícias
No Dia Mundial da Luta Contra as Hepatites Víricas, o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia está otimista face aos avanços da investigação médica na área.
A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia considera que "podemos ser otimistas o suficiente para dizer que a hepatite C é uma doença que pode estar erradicada dentro de alguns anos", por ocasião do Dia Mundial da Luta Contra as Hepatites Víricas hoje assinalado.
José Cotter, presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) admitiu que os pacientes dispõem de tratamentos "com elevadíssima taxa de eficácia, muito próxima dos 95%", mas revelou preocupação face a "uma pequena franja de doentes [que] não responde a estes tratamentos".
"[Esses pacientes] necessitarão de medicamentos alternativos que neste momento ainda não estão aprovados do ponto de vista negocial pela tutela", informou o também diretor do serviço de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Alto Ave, afirmando que, no entanto, esta é "uma doença que pode estar erradicada dentro de alguns anos" face ao avanço da investigação médica nesta área.
O especialista alertou, ainda, para o carácter "silencioso" desta doença, que deve ser combatido através de "uma simples análise sanguínea", "pelo menos uma vez, na idade adulta".
"Se a infeção evoluir de modo silencioso, o que vai acontecer é que, quando houver sinais, já vai estar numa fase muito avançada" e trazer complicações como a cirrose ou o cancro do fígado, que pressupõem "tratamentos muito complicados", nos quais, na maioria dos casos, o transplante é "o único recurso".
A hepatite C associa-se mesmo a 25 a 30% dos casos de cancro do fígado a nível mundial e é hoje a principal indicação para transplante do fígado nos Estados Unidos da América e na Europa, referiu a SPG em comunicado, sublinhando a importância do rastreio para todos os casos de doença hepática.
No que toca aos casos de hepatite B, o presidente da SPG afirmou que se verifica um decréscimo a partir do momento em que a vacina entrou no Programa Nacional de Vacinação, não descurando a realidade de que "ainda existe uma parte substancial de cidadãos infetados".
"Dispomos de tratamentos eficazes, no sentido de não deixar avançar a infeção, nem deteriorar o fígado", referiu o especialista, admitindo que, "numa elevada percentagem de casos", não são a cura, mas sim um modo de controlar a doença e impedir que esta avance.
Em Portugal, a infeção pelo vírus da hepatite B pode atingir, segundo a SPG, 40.000 a 100.000 cidadãos, e estar presente em 15 a 20% dos doentes com cirrose hepática, "estádio final das doenças do fígado cujo único tratamento curativo será o transplante".
As hepatites víricas, "segunda causa mais frequente de cirrose em Portugal, atrás da cirrose de etiologia alcoólica", são, na ótica da SPG, "um problema de saúde pública mundial" que deve ser combatido através da "informação e sensibilização geral das populações, dos médicos de família, e de uma coordenada e eficaz resposta dos médicos especialistas em gastrenterologia e hepatologia [...], contando com um imprescindível empenhamento das instâncias estatais e governamentais".
Na senda do apelo de rastreio feito pela SPG, a SOS Hepatites vai estar hoje, na Praia de Santo Amaro de Oeiras, em Lisboa, entre as 10:00 e as 17:00, a oferecer rastreios à hepatite C a toda a população, como forma de assinalar o Dia Mundial das Hepatites.
Com o slogan "Faça o Rastreio. Salve o seu fígado", esta associação pretender também alertar para a necessidade de avaliar a situação do fígado, especialmente o dos portugueses nascidos entre 1950 e 1980.
No Dia Mundial da Luta Contra as Hepatites Víricas, o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia está otimista face aos avanços da investigação médica na área.
A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia considera que "podemos ser otimistas o suficiente para dizer que a hepatite C é uma doença que pode estar erradicada dentro de alguns anos", por ocasião do Dia Mundial da Luta Contra as Hepatites Víricas hoje assinalado.
José Cotter, presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) admitiu que os pacientes dispõem de tratamentos "com elevadíssima taxa de eficácia, muito próxima dos 95%", mas revelou preocupação face a "uma pequena franja de doentes [que] não responde a estes tratamentos".
"[Esses pacientes] necessitarão de medicamentos alternativos que neste momento ainda não estão aprovados do ponto de vista negocial pela tutela", informou o também diretor do serviço de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Alto Ave, afirmando que, no entanto, esta é "uma doença que pode estar erradicada dentro de alguns anos" face ao avanço da investigação médica nesta área.
O especialista alertou, ainda, para o carácter "silencioso" desta doença, que deve ser combatido através de "uma simples análise sanguínea", "pelo menos uma vez, na idade adulta".
"Se a infeção evoluir de modo silencioso, o que vai acontecer é que, quando houver sinais, já vai estar numa fase muito avançada" e trazer complicações como a cirrose ou o cancro do fígado, que pressupõem "tratamentos muito complicados", nos quais, na maioria dos casos, o transplante é "o único recurso".
A hepatite C associa-se mesmo a 25 a 30% dos casos de cancro do fígado a nível mundial e é hoje a principal indicação para transplante do fígado nos Estados Unidos da América e na Europa, referiu a SPG em comunicado, sublinhando a importância do rastreio para todos os casos de doença hepática.
No que toca aos casos de hepatite B, o presidente da SPG afirmou que se verifica um decréscimo a partir do momento em que a vacina entrou no Programa Nacional de Vacinação, não descurando a realidade de que "ainda existe uma parte substancial de cidadãos infetados".
"Dispomos de tratamentos eficazes, no sentido de não deixar avançar a infeção, nem deteriorar o fígado", referiu o especialista, admitindo que, "numa elevada percentagem de casos", não são a cura, mas sim um modo de controlar a doença e impedir que esta avance.
Em Portugal, a infeção pelo vírus da hepatite B pode atingir, segundo a SPG, 40.000 a 100.000 cidadãos, e estar presente em 15 a 20% dos doentes com cirrose hepática, "estádio final das doenças do fígado cujo único tratamento curativo será o transplante".
As hepatites víricas, "segunda causa mais frequente de cirrose em Portugal, atrás da cirrose de etiologia alcoólica", são, na ótica da SPG, "um problema de saúde pública mundial" que deve ser combatido através da "informação e sensibilização geral das populações, dos médicos de família, e de uma coordenada e eficaz resposta dos médicos especialistas em gastrenterologia e hepatologia [...], contando com um imprescindível empenhamento das instâncias estatais e governamentais".
Na senda do apelo de rastreio feito pela SPG, a SOS Hepatites vai estar hoje, na Praia de Santo Amaro de Oeiras, em Lisboa, entre as 10:00 e as 17:00, a oferecer rastreios à hepatite C a toda a população, como forma de assinalar o Dia Mundial das Hepatites.
Com o slogan "Faça o Rastreio. Salve o seu fígado", esta associação pretender também alertar para a necessidade de avaliar a situação do fígado, especialmente o dos portugueses nascidos entre 1950 e 1980.
27.7.15
Arquiteto cria micro cápsulas de madeira para os sem-abrigo
in o Observador
James Furzer, um jovem arquiteto britânico, pode ter uma solução para o problema dos sem-abrigo em Londres. Com 26 anos, projetou micro cápsulas de madeira de baixo custo.
O design valeu ao jovem arquiteto o primeiro prémio do concurso "Space for New Visions", no valor de 5.000 euros
Como acabar com o problema dos sem-abrigo na região central de Londres? O arquiteto britânico James Furzer parece ter arranjado uma solução. Com 26 anos, projetou as “Homes for the Homeless” (“Casas para os Sem-Abrigo”): pequenas cápsulas de madeira de baixo custo, que podem ser anexadas a edifícios existentes ficando suspensas do chão. O design já lhe valeu o primeiro prémio – no valor de 5.000 euros – da sexta edição do concurso anual “Space for New Visions”, que contou com 60 participantes.
As micro casas criadas vêm preparadas com um colchão, têm uma pequena sala de estar e espaço para arrumações. São feitas de madeira contraplacada e têm uma moldura de metal, usada para anexar a cápsula à parte exterior de qualquer edifício.
“Não são um hotel de cinco estrelas, mas são confortáveis – é literalmente um lugar quente, seco e seguro”, afirmou James Furzer do estúdio Spatial Design Architects, segundo o jornal britânico Telegraph. “Eu sei que não vai resolver o problema dos sem-abrigo ou sequer ajudar [a melhorar] o seu estilo de vida – não estou a dizer que tenho uma solução completa”, disse. Contudo, as cápsulas “podem dar [lhes] uma noite de descanso, um local para onde podem escapar durante algumas horas”, acrescentou. Estima-se que em Londres existam cerca de 800 pessoas sem-abrigo.
O concurso “Space for New Visions” (em português, “Espaço para Novas Visões”) foi organizado pelo fabricante de coberturas translúcidas e escadas, FAKRO, e pela revista A10 Magazine for European Architecture, escreve a ArchDaily. A competição é feita a nível global e escolhe o melhor projeto que incorpore produtos da FAKRO. Alguns dos parâmetros avaliados são a funcionalidade, o conforto, o impacto no ambiente e a iluminação natural.
James Furzer, um jovem arquiteto britânico, pode ter uma solução para o problema dos sem-abrigo em Londres. Com 26 anos, projetou micro cápsulas de madeira de baixo custo.
O design valeu ao jovem arquiteto o primeiro prémio do concurso "Space for New Visions", no valor de 5.000 euros
Como acabar com o problema dos sem-abrigo na região central de Londres? O arquiteto britânico James Furzer parece ter arranjado uma solução. Com 26 anos, projetou as “Homes for the Homeless” (“Casas para os Sem-Abrigo”): pequenas cápsulas de madeira de baixo custo, que podem ser anexadas a edifícios existentes ficando suspensas do chão. O design já lhe valeu o primeiro prémio – no valor de 5.000 euros – da sexta edição do concurso anual “Space for New Visions”, que contou com 60 participantes.
As micro casas criadas vêm preparadas com um colchão, têm uma pequena sala de estar e espaço para arrumações. São feitas de madeira contraplacada e têm uma moldura de metal, usada para anexar a cápsula à parte exterior de qualquer edifício.
“Não são um hotel de cinco estrelas, mas são confortáveis – é literalmente um lugar quente, seco e seguro”, afirmou James Furzer do estúdio Spatial Design Architects, segundo o jornal britânico Telegraph. “Eu sei que não vai resolver o problema dos sem-abrigo ou sequer ajudar [a melhorar] o seu estilo de vida – não estou a dizer que tenho uma solução completa”, disse. Contudo, as cápsulas “podem dar [lhes] uma noite de descanso, um local para onde podem escapar durante algumas horas”, acrescentou. Estima-se que em Londres existam cerca de 800 pessoas sem-abrigo.
O concurso “Space for New Visions” (em português, “Espaço para Novas Visões”) foi organizado pelo fabricante de coberturas translúcidas e escadas, FAKRO, e pela revista A10 Magazine for European Architecture, escreve a ArchDaily. A competição é feita a nível global e escolhe o melhor projeto que incorpore produtos da FAKRO. Alguns dos parâmetros avaliados são a funcionalidade, o conforto, o impacto no ambiente e a iluminação natural.
Direitos das mulheres com maior recuo desde o 25 de Abril
in iOnline
Os direitos fundamentais das mulheres enfrentam o maior recuo desde o 25 de Abril, defende um coletivo de organizações, para o qual a igualdade de género não é considerada de forma séria e o maior desafio está nas mentalidades.
A avaliação é feita pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), num relatório onde analisam os 20 anos da Plataforma de Ação de Pequim, aprovado em 1995, no decorrer da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, e que se traduziu no quadro de políticas mais amplo tendo em vista a igualdade de género, o desenvolvimento e a paz.
Em comunicado, a PpDM sublinha que, apesar das várias conquistas e dos progressos feitos, “os direitos fundamentais das mulheres enfrentam o maior recuo de sempre desde o 25 de abril de 1974, no que respeita às restrições à sua capacidade civil, ao seu livre arbítrio e à reserva da sua intimidade que constitui a aprovação das alterações à legislação sobre IVG [Interrupção Voluntária de Gravidez] ”.
Por outro lado, entendem que a igualdade de género não é considerada de forma séria e lembram que as previsões apontam para que, na ausência de medidas estruturais, “serão necessários mais de 100 anos para eliminar a disparidade de género no emprego, no trabalho remunerado e não remunerado”.
Para a PpDM, os estereótipos de género persistem e estão presentes em todas as esferas da sociedade.
“Estereótipos que moldam brinquedos, influenciam as escolhas, impedem mulheres de acederem a alguns empregos, e cargos de tomada de decisão, concentram sobre as mulheres a maioria do trabalho na esfera do privado e do cuidado, que têm impacto na saúde das mulheres e das raparigas, que legitimam a violência e o sexismo diário, que veiculam mensagens sobre o papel das mulheres na sociedade”, ressalvam.
O maior desafio continua a ser a mudança de mentalidades, sublinhando que apesar de a legislação ser fundamental, “não é suficiente e deve ser acompanhada por uma forte vontade política e ações promotoras de uma mudança real”.
Alertam também para o facto de os “sistemáticos decréscimos nos programas de apoio e cortes orçamentais” ameaçarem a existência das organizações de defesa dos direitos das mulheres.
Aproveitam a avaliação para fazerem um conjunto de exigências, nomeadamente que Portugal cumpra integralmente os compromissos internacionais assumidos ou que a elaboração do Orçamento do Estado seja feita tendo em conta uma afetação de recursos que garanta uma efetiva promoção da igualdade de mulheres e homens.
Pedem a paridade na tomada de decisão a todos os níveis, uma linguagem institucional inclusiva, uma análise feminista, em todas as políticas públicas, das relações hierarquizadas de poder e um conhecimento da realidade, através de dados qualitativos e quantitativos que permitam caracterizar a situação em todas as áreas críticas.
Querem igualmente que seja promovida a formação e informação de todos os agentes do Estado sobre as questões dos direitos das mulheres, inclusive na formação obrigatória para ingresso na administração pública, bem como mais cooperação entre o Estado e as organizações de direitos das mulheres.
Por último, pretendem que seja dado apoio financeiro e técnico às Organizações não-Governamentais (ONG) de direitos das mulheres, inclusivamente à própria PpDM, já que se trata da única plataforma de organizações de mulheres existente em Portugal.
Estas e outras conclusões são divulgadas hoje no decorrer do seminário “Das palavras à [monitoriz]ação: 20 anos da Plataforma de Ação de Pequim na perspetiva das organizações de mulheres em Portugal, que decorre no Centro Maria Alzira Lemos, em Lisboa.
Lusa
Os direitos fundamentais das mulheres enfrentam o maior recuo desde o 25 de Abril, defende um coletivo de organizações, para o qual a igualdade de género não é considerada de forma séria e o maior desafio está nas mentalidades.
A avaliação é feita pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), num relatório onde analisam os 20 anos da Plataforma de Ação de Pequim, aprovado em 1995, no decorrer da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, e que se traduziu no quadro de políticas mais amplo tendo em vista a igualdade de género, o desenvolvimento e a paz.
Em comunicado, a PpDM sublinha que, apesar das várias conquistas e dos progressos feitos, “os direitos fundamentais das mulheres enfrentam o maior recuo de sempre desde o 25 de abril de 1974, no que respeita às restrições à sua capacidade civil, ao seu livre arbítrio e à reserva da sua intimidade que constitui a aprovação das alterações à legislação sobre IVG [Interrupção Voluntária de Gravidez] ”.
Por outro lado, entendem que a igualdade de género não é considerada de forma séria e lembram que as previsões apontam para que, na ausência de medidas estruturais, “serão necessários mais de 100 anos para eliminar a disparidade de género no emprego, no trabalho remunerado e não remunerado”.
Para a PpDM, os estereótipos de género persistem e estão presentes em todas as esferas da sociedade.
“Estereótipos que moldam brinquedos, influenciam as escolhas, impedem mulheres de acederem a alguns empregos, e cargos de tomada de decisão, concentram sobre as mulheres a maioria do trabalho na esfera do privado e do cuidado, que têm impacto na saúde das mulheres e das raparigas, que legitimam a violência e o sexismo diário, que veiculam mensagens sobre o papel das mulheres na sociedade”, ressalvam.
O maior desafio continua a ser a mudança de mentalidades, sublinhando que apesar de a legislação ser fundamental, “não é suficiente e deve ser acompanhada por uma forte vontade política e ações promotoras de uma mudança real”.
Alertam também para o facto de os “sistemáticos decréscimos nos programas de apoio e cortes orçamentais” ameaçarem a existência das organizações de defesa dos direitos das mulheres.
Aproveitam a avaliação para fazerem um conjunto de exigências, nomeadamente que Portugal cumpra integralmente os compromissos internacionais assumidos ou que a elaboração do Orçamento do Estado seja feita tendo em conta uma afetação de recursos que garanta uma efetiva promoção da igualdade de mulheres e homens.
Pedem a paridade na tomada de decisão a todos os níveis, uma linguagem institucional inclusiva, uma análise feminista, em todas as políticas públicas, das relações hierarquizadas de poder e um conhecimento da realidade, através de dados qualitativos e quantitativos que permitam caracterizar a situação em todas as áreas críticas.
Querem igualmente que seja promovida a formação e informação de todos os agentes do Estado sobre as questões dos direitos das mulheres, inclusive na formação obrigatória para ingresso na administração pública, bem como mais cooperação entre o Estado e as organizações de direitos das mulheres.
Por último, pretendem que seja dado apoio financeiro e técnico às Organizações não-Governamentais (ONG) de direitos das mulheres, inclusivamente à própria PpDM, já que se trata da única plataforma de organizações de mulheres existente em Portugal.
Estas e outras conclusões são divulgadas hoje no decorrer do seminário “Das palavras à [monitoriz]ação: 20 anos da Plataforma de Ação de Pequim na perspetiva das organizações de mulheres em Portugal, que decorre no Centro Maria Alzira Lemos, em Lisboa.
Lusa
Centenas de euros em manuais são um "pesadelo" anual para as famílias
Clara Viana, in Público on-line
É o terceiro ano consecutivo em que há manuais novos obrigatórios por causa da entrada em vigor das metas curriculares.
Um pesadelo. É assim que Joana Quintela descreve esta fase em que, todos os anos, se vê confrontada com os preços dos manuais para os seus sete filhos em idade escolar e em que deita mão a todas as alternativas para aliviar uma factura que facilmente ascende a muitas centenas de euros.
“Guardamos todos os manuais que podemos para passarem de filho para filho, recorremos aos bancos de troca, à família, aos amigos, aos amigos dos amigos, para ver quem tem livros que possam servir, mas muitas vezes não tem sido possível reutilizá-los por causa das mudanças aprovadas pelo Ministério da Educação nos últimos anos”, conta.
É um dilema partilhado por grande parte das famílias com filhos em idade escolar, numa altura em que, para aproveitar o máximo dos descontos propostos pelas editoras, estão a finalizar as encomendas dos manuais em vigor para o ano lectivo de 2015/2016.
Na véspera de falar com o PÚBLICO, Joana Quintela recorreu, precisamente, a um dos maiores bancos de trocas de livros a funcionar em Lisboa, o Dê p’ra troca, da Junta de Freguesia de Belém. Sem grande êxito: “Os manuais para deitar fora, porque já não estão em vigor, são muito mais do que os que estão nas prateleiras para serem reutilizados”.
A partir do 2.º ciclo de escolaridade, o preço dos manuais escolares por aluno ronda em média os 200 euros. No ano passado, quando os filhos de Joana em idade escolar eram seis, a factura em manuais rondou os 700 euros e só não foi bem superior porque conseguiu vários livros usados que ainda podiam ser utilizados. “Todos os anos é esta extorsão”, desabafa.
Dança de manuais
Desde 2006, os manuais passaram a ter um período de vigência de seis anos que, contudo, pode ser reduzido por decisão do Ministério da Educação na sequência da revisão dos programas ou metas curriculares que tenha aprovado. O próximo ano lectivo será, por isso, o terceiro consecutivo com mudanças obrigatória de manuais: em 2015/2016 há novos livros para a maioria das disciplinas do 9.º e 12.º ano; no 10.º também tiveram de ser adoptados novos livros para as disciplinas de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português.
“Já recolhemos milhares de manuais, mas a maior parte não é reutilizável por não serem os adoptados para este ano”, confirma Graça Margarido, da associação de pais do agrupamento de escolas Filipa de Lencastre, em Lisboa, responsável pelo banco de troca de livros que está ali a funcionar pelo quarto ano consecutivo.
“O que está em causa, em Portugal, é o incumprimento da Constituição e de várias leis da República”, alerta Henrique Cunha, do movimento Reutilizar, que está a preparar uma queixa para apresentar na Provedoria da Justiça, com vista a pôr termo à “extorsão” anual que é feita às famílias, aqui denunciada por Joana Quintela.
Henrique Cunha lembra que a Constituição apresenta como incumbências do Estado as de “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito” e “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”. “Ora, se um aluno é obrigado a ter livros escolares e eles não são grátis, então o ensino não é gratuito!”, contrapõe, precisando que, na opinião do seu movimento, a inversão desta situação “não significa que deva ser o Estado a comprar livros novos todos os anos, para todos os alunos”.
“A criação de um sistema de partilha de livros em cada escola e acessível a todos os alunos - previsto na lei desde 2006 - acabaria com este encargo para as famílias sem custos adicionais para o Estado”, defende, lembrando que já por três vezes, em 1989, 2006 e 2011, o Conselho Nacional da Educação, um órgão consultivo do Governo e da Assembleia da República, se pronunciou também no mesmo sentido, sem quaisquer efeitos práticos porque “todos os seus pareceres foram ignorados”.
“Ou seja, há 25 anos que os livros escolares mais não são do que um imposto encapotado sobre as famílias para financiar a indústria livreira perante a passividade cúmplice de todos os parceiros da educação”, denuncia o líder do Reutilizar.
É para tentar acabar com este estado das coisas que o movimento está a apelar aos pais para que apresentem testemunho das situações com que têm sido confrontados, para serem incluídos na queixa que será entregue na Provedoria da Justiça no dia 15 de Setembro. Para o efeito, foi criado, no início de Julho, um evento no Facebook (http://www.reutilizar.org/REUTILIZAR.ORG/REUTILIZAR.html), em que foram apresentadas, até ao momento, “70 denúncias muito relevantes”, a esmagadora maioria das quais apresentadas por mulheres, informa Henrique Cunha.
Sendo a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, “o que é estritamente necessário a um bom trabalho de aprendizagem dos alunos deve ser gratuito”, defende, a propósito, e o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, frisando que há ainda mais soluções que podem ser adoptadas de modo a reduzir os encargos das famílias, nomeadamente por via de alterações do sistema fiscal para garantir que as deduções das despesas com a educação sejam mais benéficas para as famílias. “Todos os intervenientes no sector da educação, onde se incluem as editoras, devem ser chamados a debater a situação e a encontrar soluções que garantam, de facto, a gratuitidade do ensino e a equidade entre os alunos”, acrescenta.
Bolsas para carenciados
A partir do ano lectivo 2013/2014, por decisão do Governo, foram também criadas nas escolas bolsas de manuais escolares destinadas aos alunos com Acção Social Escolar, cujas famílias recebiam até então comparticipações anuais do Estado para a aquisição dos manuais escolares. Só têm direito à Acção Social Escolar os agregados familiares com rendimentos mensais iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional.
A comparticipação na compra de manuais passou só a ser garantida no caso de não existirem livros disponíveis naquelas bolsas, cuja constituição é da responsabilidade das escolas e que obedecem a princípios diferentes daqueles que norteiam os bancos de trocas de manuais criados por associações de pais, juntas de freguesia e várias outras organizações.
A criação destas bolsas, só para agregados carenciados, foi criticada pela Confap: é uma medida que irá “aprofundar as diferenças entre alunos”, alertou. Também Henrique Cunha considera que, com esta medida, “o sr. ministro da Educação fez uma infeliz associação da reutilização com a pobreza, reforçando a discriminação daqueles que mais deveria proteger”.
No banco de troca de manuais do agrupamento de escolas Filipa de Lencastre, onde os alunos com Acção Social Escolar não representam mais de 8% do total, Graça Margarido tem constatado que não existem barreiras sociais na procura por livros usados. “Toda a gente vem ao banco de livros e muitos pais fazem-no também com intuitos educativos, para reforçar junto dos filhos a importância de reutilizar e reciclar os materiais usados. Não se trata só de procurar poupar dinheiro, mas sim de uma mudança de mentalidades e esse é um dos traços mais interessantes de projectos como este”, diz.
Joana Quintela fala também de educação ambiental, mas para sublinhar o paradoxo de existir tanto “desperdício” de livros por via da adopção de novos manuais: “Nas escolas estão sempre a falar aos alunos da necessidade de reciclar para depois existirem milhares de livros que não podem ser reutilizados. Não se pode dizer que isto seja educativo para as crianças”.
Já Graça Margarido frisa que o resultado dos bancos de trocas “vai sempre para alguma coisa boa”. Exemplos: muitos dos manuais são reencaminhados para países de língua portuguesa e os que não servem para mais nada acabam por ser encaminhados para os bancos alimentares no âmbito da campanha “Papel por Alimentos”, em que por cada tonelada de papel recolhido é doado o equivalente a 100 euros em produtos alimentares básicos.
É o terceiro ano consecutivo em que há manuais novos obrigatórios por causa da entrada em vigor das metas curriculares.
Um pesadelo. É assim que Joana Quintela descreve esta fase em que, todos os anos, se vê confrontada com os preços dos manuais para os seus sete filhos em idade escolar e em que deita mão a todas as alternativas para aliviar uma factura que facilmente ascende a muitas centenas de euros.
“Guardamos todos os manuais que podemos para passarem de filho para filho, recorremos aos bancos de troca, à família, aos amigos, aos amigos dos amigos, para ver quem tem livros que possam servir, mas muitas vezes não tem sido possível reutilizá-los por causa das mudanças aprovadas pelo Ministério da Educação nos últimos anos”, conta.
É um dilema partilhado por grande parte das famílias com filhos em idade escolar, numa altura em que, para aproveitar o máximo dos descontos propostos pelas editoras, estão a finalizar as encomendas dos manuais em vigor para o ano lectivo de 2015/2016.
Na véspera de falar com o PÚBLICO, Joana Quintela recorreu, precisamente, a um dos maiores bancos de trocas de livros a funcionar em Lisboa, o Dê p’ra troca, da Junta de Freguesia de Belém. Sem grande êxito: “Os manuais para deitar fora, porque já não estão em vigor, são muito mais do que os que estão nas prateleiras para serem reutilizados”.
A partir do 2.º ciclo de escolaridade, o preço dos manuais escolares por aluno ronda em média os 200 euros. No ano passado, quando os filhos de Joana em idade escolar eram seis, a factura em manuais rondou os 700 euros e só não foi bem superior porque conseguiu vários livros usados que ainda podiam ser utilizados. “Todos os anos é esta extorsão”, desabafa.
Dança de manuais
Desde 2006, os manuais passaram a ter um período de vigência de seis anos que, contudo, pode ser reduzido por decisão do Ministério da Educação na sequência da revisão dos programas ou metas curriculares que tenha aprovado. O próximo ano lectivo será, por isso, o terceiro consecutivo com mudanças obrigatória de manuais: em 2015/2016 há novos livros para a maioria das disciplinas do 9.º e 12.º ano; no 10.º também tiveram de ser adoptados novos livros para as disciplinas de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português.
“Já recolhemos milhares de manuais, mas a maior parte não é reutilizável por não serem os adoptados para este ano”, confirma Graça Margarido, da associação de pais do agrupamento de escolas Filipa de Lencastre, em Lisboa, responsável pelo banco de troca de livros que está ali a funcionar pelo quarto ano consecutivo.
“O que está em causa, em Portugal, é o incumprimento da Constituição e de várias leis da República”, alerta Henrique Cunha, do movimento Reutilizar, que está a preparar uma queixa para apresentar na Provedoria da Justiça, com vista a pôr termo à “extorsão” anual que é feita às famílias, aqui denunciada por Joana Quintela.
Henrique Cunha lembra que a Constituição apresenta como incumbências do Estado as de “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito” e “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”. “Ora, se um aluno é obrigado a ter livros escolares e eles não são grátis, então o ensino não é gratuito!”, contrapõe, precisando que, na opinião do seu movimento, a inversão desta situação “não significa que deva ser o Estado a comprar livros novos todos os anos, para todos os alunos”.
“A criação de um sistema de partilha de livros em cada escola e acessível a todos os alunos - previsto na lei desde 2006 - acabaria com este encargo para as famílias sem custos adicionais para o Estado”, defende, lembrando que já por três vezes, em 1989, 2006 e 2011, o Conselho Nacional da Educação, um órgão consultivo do Governo e da Assembleia da República, se pronunciou também no mesmo sentido, sem quaisquer efeitos práticos porque “todos os seus pareceres foram ignorados”.
“Ou seja, há 25 anos que os livros escolares mais não são do que um imposto encapotado sobre as famílias para financiar a indústria livreira perante a passividade cúmplice de todos os parceiros da educação”, denuncia o líder do Reutilizar.
É para tentar acabar com este estado das coisas que o movimento está a apelar aos pais para que apresentem testemunho das situações com que têm sido confrontados, para serem incluídos na queixa que será entregue na Provedoria da Justiça no dia 15 de Setembro. Para o efeito, foi criado, no início de Julho, um evento no Facebook (http://www.reutilizar.org/REUTILIZAR.ORG/REUTILIZAR.html), em que foram apresentadas, até ao momento, “70 denúncias muito relevantes”, a esmagadora maioria das quais apresentadas por mulheres, informa Henrique Cunha.
Sendo a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, “o que é estritamente necessário a um bom trabalho de aprendizagem dos alunos deve ser gratuito”, defende, a propósito, e o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, frisando que há ainda mais soluções que podem ser adoptadas de modo a reduzir os encargos das famílias, nomeadamente por via de alterações do sistema fiscal para garantir que as deduções das despesas com a educação sejam mais benéficas para as famílias. “Todos os intervenientes no sector da educação, onde se incluem as editoras, devem ser chamados a debater a situação e a encontrar soluções que garantam, de facto, a gratuitidade do ensino e a equidade entre os alunos”, acrescenta.
Bolsas para carenciados
A partir do ano lectivo 2013/2014, por decisão do Governo, foram também criadas nas escolas bolsas de manuais escolares destinadas aos alunos com Acção Social Escolar, cujas famílias recebiam até então comparticipações anuais do Estado para a aquisição dos manuais escolares. Só têm direito à Acção Social Escolar os agregados familiares com rendimentos mensais iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional.
A comparticipação na compra de manuais passou só a ser garantida no caso de não existirem livros disponíveis naquelas bolsas, cuja constituição é da responsabilidade das escolas e que obedecem a princípios diferentes daqueles que norteiam os bancos de trocas de manuais criados por associações de pais, juntas de freguesia e várias outras organizações.
A criação destas bolsas, só para agregados carenciados, foi criticada pela Confap: é uma medida que irá “aprofundar as diferenças entre alunos”, alertou. Também Henrique Cunha considera que, com esta medida, “o sr. ministro da Educação fez uma infeliz associação da reutilização com a pobreza, reforçando a discriminação daqueles que mais deveria proteger”.
No banco de troca de manuais do agrupamento de escolas Filipa de Lencastre, onde os alunos com Acção Social Escolar não representam mais de 8% do total, Graça Margarido tem constatado que não existem barreiras sociais na procura por livros usados. “Toda a gente vem ao banco de livros e muitos pais fazem-no também com intuitos educativos, para reforçar junto dos filhos a importância de reutilizar e reciclar os materiais usados. Não se trata só de procurar poupar dinheiro, mas sim de uma mudança de mentalidades e esse é um dos traços mais interessantes de projectos como este”, diz.
Joana Quintela fala também de educação ambiental, mas para sublinhar o paradoxo de existir tanto “desperdício” de livros por via da adopção de novos manuais: “Nas escolas estão sempre a falar aos alunos da necessidade de reciclar para depois existirem milhares de livros que não podem ser reutilizados. Não se pode dizer que isto seja educativo para as crianças”.
Já Graça Margarido frisa que o resultado dos bancos de trocas “vai sempre para alguma coisa boa”. Exemplos: muitos dos manuais são reencaminhados para países de língua portuguesa e os que não servem para mais nada acabam por ser encaminhados para os bancos alimentares no âmbito da campanha “Papel por Alimentos”, em que por cada tonelada de papel recolhido é doado o equivalente a 100 euros em produtos alimentares básicos.
Tráfico de seres humanos afeta quatro milhões por ano
Texto F.P., in Fátima Missionária
Há 20,9 milhões de pessoas sujeitas a condições de trabalho desumanas, a horários abusivos e a salários muito baixos ou inexistentes
O tráfico de pessoas e de migrantes movem anualmente perto de 35 mil milhões de euros, quase tanto como o comércio de drogas e armas, revela um estudo do Serviço Jesuítas aos Refugiados
Pelo menos quatro milhões de pessoas são vítimas todos os anos das redes de tráfico de seres humanos e ‘ajudam’ a alimentar um negócio que gera cerca de 35 mil milhões de euros, ou seja, quase tanto como o tráfico de drogas e de armas. A informação consta de um estudo do Serviço Jesuíta aos Refugiados (SJR) apresentado esta semana, no âmbito do Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, que se celebra a 30 de julho.
Segundo Maria José Reyero, uma das investigadoras, a forma de tráfico humano mais frequente (79 por cento) está relacionada com a exploração sexual, mas existem outras, como a exploração laboral ou o tráfico de orgãos. As mulheres e crianças são as principais vítimas. Estimativas da Organização Internacional para as Migrações, dão conta que todos os anos entram na Europa cerca de 500 mil mulheres para serem exploradas sexualmente.
Os responsáveis pelo recrutamento, de acordo com o estudo do SJR, chegam a cobrar 450 euros por mulher. Muitas, aceitam sair do seu país de origem pensando que vão trabalhar como modelos, secretárias ou funcionárias num país rico, mas algumas sabem que vão para a prostituição e contam com o consentimento e entusiasmo da família.
No que se refere ao tráfico para exploração laboral, a investigação recorre aos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para recordar que há 20,9 milhões de pessoas nesta situação, distribuídas pelos setores da construção, agricultura, têxtil, no serviço doméstico ou na mendicidade. Por norma, estão sujeitas a condições de trabalho desumanas, a horários abusivos e a salários muito baixos ou inexistentes.
Há 20,9 milhões de pessoas sujeitas a condições de trabalho desumanas, a horários abusivos e a salários muito baixos ou inexistentes
O tráfico de pessoas e de migrantes movem anualmente perto de 35 mil milhões de euros, quase tanto como o comércio de drogas e armas, revela um estudo do Serviço Jesuítas aos Refugiados
Pelo menos quatro milhões de pessoas são vítimas todos os anos das redes de tráfico de seres humanos e ‘ajudam’ a alimentar um negócio que gera cerca de 35 mil milhões de euros, ou seja, quase tanto como o tráfico de drogas e de armas. A informação consta de um estudo do Serviço Jesuíta aos Refugiados (SJR) apresentado esta semana, no âmbito do Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, que se celebra a 30 de julho.
Segundo Maria José Reyero, uma das investigadoras, a forma de tráfico humano mais frequente (79 por cento) está relacionada com a exploração sexual, mas existem outras, como a exploração laboral ou o tráfico de orgãos. As mulheres e crianças são as principais vítimas. Estimativas da Organização Internacional para as Migrações, dão conta que todos os anos entram na Europa cerca de 500 mil mulheres para serem exploradas sexualmente.
Os responsáveis pelo recrutamento, de acordo com o estudo do SJR, chegam a cobrar 450 euros por mulher. Muitas, aceitam sair do seu país de origem pensando que vão trabalhar como modelos, secretárias ou funcionárias num país rico, mas algumas sabem que vão para a prostituição e contam com o consentimento e entusiasmo da família.
No que se refere ao tráfico para exploração laboral, a investigação recorre aos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para recordar que há 20,9 milhões de pessoas nesta situação, distribuídas pelos setores da construção, agricultura, têxtil, no serviço doméstico ou na mendicidade. Por norma, estão sujeitas a condições de trabalho desumanas, a horários abusivos e a salários muito baixos ou inexistentes.
Desigualdade, imigração e hipocrisia
por Kenneth Rogoff | © Project Syndicate, 2008. www.project-syndicate.org, in Negócios on-line
A crise de migração na Europa expõe uma falha fundamental, se não uma gigantesca hipocrisia, no debate em curso acerca da desigualdade económica. Ou não deveria um verdadeiro apoio progressista garantir oportunidades iguais para todas as pessoas do planeta, e não apenas para aqueles que entre nós tiveram a sorte de nascer e crescer em países ricos?
Muitos líderes de pensamento de economias avançadas defendem uma mentalidade de direito/privilégio. Mas o direito termina na fronteira: embora eles defendam uma melhor redistribuição entre os países considerados individualmente, enquanto imperativo absoluto, pessoas que vivem em mercados emergentes ou países em desenvolvimento são deixadas de fora.
Se as preocupações actuais sobre desigualdade fossem colocadas unicamente em termos políticos, este enfoque introspectivo seria compreensível; afinal de contas, cidadãos de países pobres não podem votar nos países ricos. Mas a retórica do debate sobre a desigualdade nos países ricos trai uma certeza moral que convenientemente ignora milhares de milhões de pessoas que estão em condições muito piores noutros lugares.
Não devemos esquecer que mesmo após um período de estagnação, a classe média nos países ricos continua a ser, sob uma perspectiva global, uma classe superior. Apenas cerca de 15% da população mundial vive em economias desenvolvidas. Ainda que os países avançados continuem a ser responsáveis por mais de 40% do consumo global e diminuição de recursos. Sim, impostos mais elevados sobre os mais ricos faz sentido na medida em que permite aliviar a desigualdade dentro de um país. Mas isso não resolve o problema da pobreza profunda no mundo em desenvolvimento.
Tão pouco resolve apelar a uma superioridade moral justificando que alguém que nasça no ocidente beneficia de muitas vantagens. Sim, instituições políticas e sociais sólidas são o alicerce do crescimento económico sustentado; na verdade, são condição sine qua non para todos os casos de desenvolvimento próspero. Mas a longa história europeia de colonialismo explorador torna difícil imaginar como poderiam ter-se desenvolvido as instituições africanas e asiáticas num universo paralelo em que os europeus surgissem apenas para comercializar, não para conquistar.
Mesmo questões políticas amplas são distorcidas quando vistas através de lentes que apenas focam a desigualdade doméstica e ignoram a desigualdade global. E mesmo o argumento marxista mediante o qual Thomas Piketty reclama que o capitalismo está a falhar devido ao crescimento das desigualdades domésticas, funciona exactamente ao contrário. Quando alguém pesa todos os cidadãos do mundo de forma igual, as coisas parecem muito diferentes. Em particular, as forças da globalização que contribuíram para salários da classe-média estagnados nos países ricos são as mesmas que retiraram centenas de milhões de pessoas da pobreza noutros lugares.
Sob vários pontos de vista, a desigualdade global tem sido reduzida de forma significativa ao longo das últimas três décadas, o que implica que o capitalismo teve um êxito espectacular. Possivelmente, o capitalismo erodiu rendas de que beneficiavam os trabalhadores em países desenvolvidos em virtude do sítio onde nasceram. Mas fez muito para ajudar os verdadeiros trabalhadores mundiais com salários médios na Ásia e nos mercados emergentes.
Permitir fluxos mais livres de pessoas entre fronteiras iria igualar as oportunidades com uma rapidez ainda maior do que o comércio, contudo a resistência é feroz. Os partidos políticos anti-imigração fizeram grandes incursões em países como a França e o Reino Unido e são hoje uma força maior também em muitos outros países.
É claro que milhões de pessoas desesperadas que vivem em cenários de guerra e estados falhados têm pouca escolha para além da procura de asilo em países ricos, seja qual for o risco. As guerras na Síria, Eritreia, Líbia e Mali têm sido um tremendo factor para o actual aumento de refugiados que tentam chegar à Europa. Mesmo que esses países estabilizassem, a instabilidade noutras regiões, provavelmente, ocuparia esse espaço.
As pressões económicas são outro factor potenciador da migração. Trabalhadores de países pobres agradecem a oportunidade de trabalhar em países avançados, mesmo pelo que parecem ser salários baixíssimos. Infelizmente, a maior parte do debate actual nos países ricos, quer à esquerda quer à direita, centra-se em como manter pessoas para lá da fronteira. O que pode ser prático, mas certamente não é defensável do ponto de vista moral.
E a pressão migratória vai aumentar marcadamente se o aquecimento global se desenrolar de acordo com as previsões de base dos climatologistas. Da mesma forma que as regiões equatoriais se tornam demasiado quentes e áridas para sustentar a agricultura, o aumento das temperaturas irá tornar a agricultura mais produtiva no norte. Os padrões de mudanças climáticas poderão então alimentar a migração para os países ricos em níveis que farão parecer a actual crise de imigração trivial, particularmente tendo em conta que os países pobres e os mercados emergentes estão, tipicamente, mais próximos do equador e mais vulneráveis ao clima.
Com a capacidade e tolerância à imigração já limitada nos países mais ricos, é difícil imaginar como poderá atingir-se pacificamente um novo equilíbrio na distribuição global da população. O ressentimento contra as economias desenvolvidas, responsáveis por uma vastamente desproporcionada fatia da poluição global e consumo de mercadorias, pode transbordar.
À medida que o mundo se torna mais rico, inevitavelmente a desigualdade vai emergir como uma questão muito mais importante do que a pobreza, algo a que me referi há mais de um decénio. Lamentavelmente, contudo, o debate sobre a desigualdade focou-se de forma tão intensa na desigualdade doméstica que a questão bem mais importante da desigualdade global foi ofuscada. O que é uma pena porque há muitas maneiras de os países ricos poderem fazer a diferença. Podem assegurar apoio médico e educacional grátis através da internet, mais ajuda ao desenvolvimento, amortizações de dívida, acesso aos mercados e uma melhor contribuição para a segurança global. A chegada de barcos com pessoas desesperadas às costas da Europa é um sintoma do seu falhanço em fazê-las.
Kenneth Rogoff, antigo economista-chefe do FMI, é professor de Políticas Económicas e Públicas na Universidade de Harvard
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2015.
www.project-syndicate.org
Tradução: David Santiago
A crise de migração na Europa expõe uma falha fundamental, se não uma gigantesca hipocrisia, no debate em curso acerca da desigualdade económica. Ou não deveria um verdadeiro apoio progressista garantir oportunidades iguais para todas as pessoas do planeta, e não apenas para aqueles que entre nós tiveram a sorte de nascer e crescer em países ricos?
Muitos líderes de pensamento de economias avançadas defendem uma mentalidade de direito/privilégio. Mas o direito termina na fronteira: embora eles defendam uma melhor redistribuição entre os países considerados individualmente, enquanto imperativo absoluto, pessoas que vivem em mercados emergentes ou países em desenvolvimento são deixadas de fora.
Se as preocupações actuais sobre desigualdade fossem colocadas unicamente em termos políticos, este enfoque introspectivo seria compreensível; afinal de contas, cidadãos de países pobres não podem votar nos países ricos. Mas a retórica do debate sobre a desigualdade nos países ricos trai uma certeza moral que convenientemente ignora milhares de milhões de pessoas que estão em condições muito piores noutros lugares.
Não devemos esquecer que mesmo após um período de estagnação, a classe média nos países ricos continua a ser, sob uma perspectiva global, uma classe superior. Apenas cerca de 15% da população mundial vive em economias desenvolvidas. Ainda que os países avançados continuem a ser responsáveis por mais de 40% do consumo global e diminuição de recursos. Sim, impostos mais elevados sobre os mais ricos faz sentido na medida em que permite aliviar a desigualdade dentro de um país. Mas isso não resolve o problema da pobreza profunda no mundo em desenvolvimento.
Tão pouco resolve apelar a uma superioridade moral justificando que alguém que nasça no ocidente beneficia de muitas vantagens. Sim, instituições políticas e sociais sólidas são o alicerce do crescimento económico sustentado; na verdade, são condição sine qua non para todos os casos de desenvolvimento próspero. Mas a longa história europeia de colonialismo explorador torna difícil imaginar como poderiam ter-se desenvolvido as instituições africanas e asiáticas num universo paralelo em que os europeus surgissem apenas para comercializar, não para conquistar.
Mesmo questões políticas amplas são distorcidas quando vistas através de lentes que apenas focam a desigualdade doméstica e ignoram a desigualdade global. E mesmo o argumento marxista mediante o qual Thomas Piketty reclama que o capitalismo está a falhar devido ao crescimento das desigualdades domésticas, funciona exactamente ao contrário. Quando alguém pesa todos os cidadãos do mundo de forma igual, as coisas parecem muito diferentes. Em particular, as forças da globalização que contribuíram para salários da classe-média estagnados nos países ricos são as mesmas que retiraram centenas de milhões de pessoas da pobreza noutros lugares.
Sob vários pontos de vista, a desigualdade global tem sido reduzida de forma significativa ao longo das últimas três décadas, o que implica que o capitalismo teve um êxito espectacular. Possivelmente, o capitalismo erodiu rendas de que beneficiavam os trabalhadores em países desenvolvidos em virtude do sítio onde nasceram. Mas fez muito para ajudar os verdadeiros trabalhadores mundiais com salários médios na Ásia e nos mercados emergentes.
Permitir fluxos mais livres de pessoas entre fronteiras iria igualar as oportunidades com uma rapidez ainda maior do que o comércio, contudo a resistência é feroz. Os partidos políticos anti-imigração fizeram grandes incursões em países como a França e o Reino Unido e são hoje uma força maior também em muitos outros países.
É claro que milhões de pessoas desesperadas que vivem em cenários de guerra e estados falhados têm pouca escolha para além da procura de asilo em países ricos, seja qual for o risco. As guerras na Síria, Eritreia, Líbia e Mali têm sido um tremendo factor para o actual aumento de refugiados que tentam chegar à Europa. Mesmo que esses países estabilizassem, a instabilidade noutras regiões, provavelmente, ocuparia esse espaço.
As pressões económicas são outro factor potenciador da migração. Trabalhadores de países pobres agradecem a oportunidade de trabalhar em países avançados, mesmo pelo que parecem ser salários baixíssimos. Infelizmente, a maior parte do debate actual nos países ricos, quer à esquerda quer à direita, centra-se em como manter pessoas para lá da fronteira. O que pode ser prático, mas certamente não é defensável do ponto de vista moral.
E a pressão migratória vai aumentar marcadamente se o aquecimento global se desenrolar de acordo com as previsões de base dos climatologistas. Da mesma forma que as regiões equatoriais se tornam demasiado quentes e áridas para sustentar a agricultura, o aumento das temperaturas irá tornar a agricultura mais produtiva no norte. Os padrões de mudanças climáticas poderão então alimentar a migração para os países ricos em níveis que farão parecer a actual crise de imigração trivial, particularmente tendo em conta que os países pobres e os mercados emergentes estão, tipicamente, mais próximos do equador e mais vulneráveis ao clima.
Com a capacidade e tolerância à imigração já limitada nos países mais ricos, é difícil imaginar como poderá atingir-se pacificamente um novo equilíbrio na distribuição global da população. O ressentimento contra as economias desenvolvidas, responsáveis por uma vastamente desproporcionada fatia da poluição global e consumo de mercadorias, pode transbordar.
À medida que o mundo se torna mais rico, inevitavelmente a desigualdade vai emergir como uma questão muito mais importante do que a pobreza, algo a que me referi há mais de um decénio. Lamentavelmente, contudo, o debate sobre a desigualdade focou-se de forma tão intensa na desigualdade doméstica que a questão bem mais importante da desigualdade global foi ofuscada. O que é uma pena porque há muitas maneiras de os países ricos poderem fazer a diferença. Podem assegurar apoio médico e educacional grátis através da internet, mais ajuda ao desenvolvimento, amortizações de dívida, acesso aos mercados e uma melhor contribuição para a segurança global. A chegada de barcos com pessoas desesperadas às costas da Europa é um sintoma do seu falhanço em fazê-las.
Kenneth Rogoff, antigo economista-chefe do FMI, é professor de Políticas Económicas e Públicas na Universidade de Harvard
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2015.
www.project-syndicate.org
Tradução: David Santiago
África não é só pobreza, sabia?
in o Observador
A iniciativa partiu de uma adolescente do Quénia que quer mostrar a África além da pobreza, das doenças e das desigualdades. Pede aos media para mostrarem a beleza do continente. E o Twitter apoia.
Se tiver que definir “África” numa só palavra, qual é a primeira que lhe vem à cabeça? Talvez “pobreza” ou “fome” sejam duas opções. Mas há um projeto que quer mostrar o continente africano além das desigualdades sociais, da proliferação de doenças ou das limitações no desenvolvimento. Tudo começa com a hashtag #theafricathemedianevershowsyou (A África que os media nunca te mostram) a que se junta uma fotografia de uma paisagem bela, de um prato apetecível, de um monumento icónico ou de uma situação inesperada.
A ideia é divulgada pelo El País e pelo Mashable. Partiu de Rachel, uma adolescente de 17 anos que vive no Gana e está “farta de ver os media a falarem dos ‘sofrimentos africanos’ e a esconderem a beleza” do continente. Desde 23 de junho, o dia do desabafo, já foram publicados mais de 100 mil tweets sobre o assunto e 50 mil imagens com aquela hashtag.
“Comecei esta campanha porque sentia que estava na altura de mostrar ao mundo a verdade sobre os africanos, de ouvir as histórias e de ver a África que nós conhecemos, em vez da África que a maioria dos media mostra. Estando no Gana, e sendo africana no geral, sei que há muito mais do que pobreza, guerras étnicas e doenças. O mundo merece saber que há mais além disso”, explicou a rapariga ao Mashable.
Estas são algumas imagens partilhadas por utilizadores no Twitter, que mostram outra África além da subnutrição, do Ébola e da sida.
A iniciativa partiu de uma adolescente do Quénia que quer mostrar a África além da pobreza, das doenças e das desigualdades. Pede aos media para mostrarem a beleza do continente. E o Twitter apoia.
Se tiver que definir “África” numa só palavra, qual é a primeira que lhe vem à cabeça? Talvez “pobreza” ou “fome” sejam duas opções. Mas há um projeto que quer mostrar o continente africano além das desigualdades sociais, da proliferação de doenças ou das limitações no desenvolvimento. Tudo começa com a hashtag #theafricathemedianevershowsyou (A África que os media nunca te mostram) a que se junta uma fotografia de uma paisagem bela, de um prato apetecível, de um monumento icónico ou de uma situação inesperada.
A ideia é divulgada pelo El País e pelo Mashable. Partiu de Rachel, uma adolescente de 17 anos que vive no Gana e está “farta de ver os media a falarem dos ‘sofrimentos africanos’ e a esconderem a beleza” do continente. Desde 23 de junho, o dia do desabafo, já foram publicados mais de 100 mil tweets sobre o assunto e 50 mil imagens com aquela hashtag.
“Comecei esta campanha porque sentia que estava na altura de mostrar ao mundo a verdade sobre os africanos, de ouvir as histórias e de ver a África que nós conhecemos, em vez da África que a maioria dos media mostra. Estando no Gana, e sendo africana no geral, sei que há muito mais do que pobreza, guerras étnicas e doenças. O mundo merece saber que há mais além disso”, explicou a rapariga ao Mashable.
Estas são algumas imagens partilhadas por utilizadores no Twitter, que mostram outra África além da subnutrição, do Ébola e da sida.
Número de beneficiários de subsídios de desemprego em mínimos de 2003
in Jornal de Notícias
O número de beneficiários de apoios em situação de desemprego voltou a cair em junho, para 266.907 pessoas, sendo preciso recuar até novembro de 2003 para encontrar um valor mais baixo.
De acordo com os números de junho divulgados na página da Segurança Social, menos 12.656 pessoas receberam prestações de desemprego quando comparando com maio (o que corresponde a -4,5%) e menos 61.223 pessoas a beneficiar destes apoios face ao mesmo mês de 2014 (-18,6%).
Além destas quedas, o número de beneficiários de subsídios de desemprego está em mínimos de novembro de 2003, quando 266.953 beneficiavam desta prestação social.
É no Porto que o número de beneficiários de prestações de emprego é maior (57.385), seguindo-se Lisboa (55.926), Setúbal (22.891) e Braga (21.627).
Entre as prestações, o subsídio de desemprego é a mais representativa: em junho 209.997 pessoas recebiam este subsídio, menos 10.789 pessoas do que no mês anterior (-4,8%).
Este valor já não era tão baixo desde fevereiro de 2009, altura em que 202.450 pessoas beneficiavam deste subsídio.
O subsídio de desemprego é atribuído a trabalhadores que perderam involuntariamente o seu emprego, que estejam disponíveis para trabalhar e inscritos no centro de emprego da sua área de residência e tenham trabalhado por conta de outrem em 360 dias ao longo dos últimos 24 meses.
O número de beneficiários de apoios em situação de desemprego voltou a cair em junho, para 266.907 pessoas, sendo preciso recuar até novembro de 2003 para encontrar um valor mais baixo.
De acordo com os números de junho divulgados na página da Segurança Social, menos 12.656 pessoas receberam prestações de desemprego quando comparando com maio (o que corresponde a -4,5%) e menos 61.223 pessoas a beneficiar destes apoios face ao mesmo mês de 2014 (-18,6%).
Além destas quedas, o número de beneficiários de subsídios de desemprego está em mínimos de novembro de 2003, quando 266.953 beneficiavam desta prestação social.
É no Porto que o número de beneficiários de prestações de emprego é maior (57.385), seguindo-se Lisboa (55.926), Setúbal (22.891) e Braga (21.627).
Entre as prestações, o subsídio de desemprego é a mais representativa: em junho 209.997 pessoas recebiam este subsídio, menos 10.789 pessoas do que no mês anterior (-4,8%).
Este valor já não era tão baixo desde fevereiro de 2009, altura em que 202.450 pessoas beneficiavam deste subsídio.
O subsídio de desemprego é atribuído a trabalhadores que perderam involuntariamente o seu emprego, que estejam disponíveis para trabalhar e inscritos no centro de emprego da sua área de residência e tenham trabalhado por conta de outrem em 360 dias ao longo dos últimos 24 meses.
“Não temos propriamente emprego mal remunerado na economia austríaca”
Raquel Martins (Texto) e Adriano Miranda (Foto), in Público on-line
Mario Steiner é sociólogo, investigador do Instituto de Estudos Avançados de Viena e tem centrado a sua actividade na análise das transições entre a escola e o mercado de trabalho.
Além da tradição do ensino dual (em que os alunos passam três ou quatro dias na empresa e um ou dois na escola), há outras razões que explicam a reduzida taxa de desemprego na Áustria. Para Mario Steiner, a explicação está também na elevada participação dos jovens na educação e no "enorme investimento" em políticas activas de emprego.
O sistema de aprendizagem (ou ensino dual) que ocupa 40% dos jovens é apontado como uma das principais razões para a reduzida taxa de desemprego jovem na Áustria. É assim?
Há várias razões que explicam os números. A primeira tem a ver com a elevada participação dos jovens na educação — cerca de 87% de jovens entre os 15 e os 19 anos estão integrados no sistema de educação e, por essa razão, não fazem parte da população activa. A segunda razão tem a ver com o sistema de aprendizagem que ocupa entre 25% a 30% dos jovens [nesta faixa etária]. A terceira razão tem a ver com a transição suave entre o sistema de aprendizagem e o mercado de trabalho: a maior parte dos jovens que termina a sua formação numa empresa consegue um contrato de trabalho praticamente de um dia para o outro. Uma quarta razão tem a ver com o enorme investimento em políticas activas de emprego para os jovens. O Estado austríaco gasta à volta de 360 milhões de euros por ano com as pessoas entre os 15 e os 24 anos. É a combinação destas quatro razões que ajuda a explicar a realidade do desemprego jovem na Áustria.
Quem são os jovens que estão desempregados? É um problema sobretudo das minorias e dos imigrantes?
Não temos propriamente um problema de minorias na Áustria, temos sim muitos imigrantes que têm um peso elevado no grupo dos jovens. O risco de desemprego e de não terem terminado o ensino obrigatório entre os imigrantes é muito maior do que entre os jovens que nasceram e foram criados na Áustria. A questão não é apenas se estão empregados ou não, mas a educação que têm. Temos de olhar para os números do abandono escolar precoce e, apesar de a Áustria ter uma posição relativamente confortável em comparação com uma grande parte dos países da Europa, os números revelam apenas metade da realidade. Os dados europeus são baseados num inquérito e não são totalmente verdadeiros, nem para a Áustria nem para os outros países. É um problema maior que que pensamos.
Em Portugal, além do elevado desemprego, temos também o problema do emprego precário e mal pago associado às camadas mais jovens da população. Esse é um problema que também se coloca na Áustria?
Também temos algumas preocupações nesse sentido. A economia na Áustria está a aumentar as suas expectativas em relação à formação educacional dos jovens. A probabilidade de ficar desempregado, se não tiver um certificado, está a crescer cada vez mais. Comparando com outras economias, não temos propriamente emprego mal remunerado na economia austríaca. O problema que enfrentamos tem a ver, isso sim, com a entrada dos jovens, mesmo os que têm elevados níveis educacionais, no mercado de trabalho. Assiste-se à necessidade de os trabalhadores mais velhos permanecerem mais tempo empregados e isso tem consequências e coloca problemas aos jovens que querem entrar no mercado. Tem vindo a aumentar o número de jovens que trabalham como voluntários por seis meses ou um ano. É trabalho qualificado e não pago.
A probabilidade de ficar desempregado, se não tiver um certificado, está a crescer cada vez mais, mas não temos propriamente emprego mal remunerado na economia austríaca, comparado com outras economias.
Esse trabalho qualificado que não é pago pode levar os jovens a pensar que não vale a pena investir na sua formação?
Os números mostram que quanto mais elevada é a formação dos jovens, menor é a taxa de desemprego. É assim na Áustria como em Portugal, os pontos de partida é que são diferentes. Na Áustria, a taxa de desemprego dos jovens que acabam a universidade é de 2% ou 3%; é de 5% nos jovens que terminaram uma aprendizagem (ensino dual) ou o ensino vocacional numa escola e é de 8% a 10% entre os jovens que não terminaram ou apenas têm o ensino obrigatório.
O sistema de aprendizagem é apresentado como a solução para o problema do desemprego dos jovens, mas há também quem critique o sistema por se destinar sobretudo às classes mais desfavorecidas. Faz sentido haver um sistema educacional que separa desde cedo os bons alunos dos menos bons?
O sistema é uma alternativa educacional para as classes mais baixas, é uma oportunidade para se integrarem e é usado enquanto tal. Nos países com este sistema temos taxas de abandono escolar mais baixas, porque o sistema dual é uma oportunidade para os que de outra forma teriam interrompido o seu percurso escolar. Não produz desigualdade.
Uma família austríaca de classe média preferirá que os seus filhos sigam percursos académicos…
Sim, é verdade. Mas temos de pensar no que aconteceria se não tivéssemos este sistema. Estes jovens teriam abandonado a escola. Na Áustria, o sistema dual funciona de forma diferente de países que também o têm (a Alemanha, por exemplo). Não temos apenas o sistema de aprendizagem nas empresas, temos também milhares de jovens em escolas profissionais integradas no sistema de ensino.
Mas faz sentido ter um sistema para as classes mais baixas?
O sistema dual não é per se um sistema para as classes mais baixas, mas, se olharmos para os jovens que escolhem ir para aprendizagem, são sobretudo os que provêm de classes mais baixas. Eu preferiria uma estrutura completamente misturada, mas é melhor ter este sistema do que ter níveis mais elevados de jovens arredados da escola e a engrossar o número dos que não fazem nada. É a segunda melhor solução.
Nas conversas que tenho com os empregadores, eles dizem que não precisam de pessoas vindas directamente da escola e que pensem apenas numa direcção. Precisam de pessoas com bases abrangentes e que possam ser formadas pela empresa, tendo em conta as suas necessidades e os avanços tecnológicos.
Nos últimos anos, o número de jovens aprendizes tem vindo a diminuir. O sistema está em crise?
A aprendizagem está a perder terreno e a tendência vai no sentido de os jovens seguirem vias mais académicas. Há, contudo, diferenças entre as grandes cidades e as zonas mais rurais, onde o sistema dual tem uma boa imagem. Tem havido políticas para tentar melhorar a imagem do sistema dual, combinando-o com níveis educacionais mais elevados e tornando-o mais atractivo para os jovens. É o chamado lehrling mit Matura e que permite seguir para a universidade. Mas a tendência é que os jovens que não teriam tido uma educação há 20 anos agora escolhem um percurso de aprendizagem; e os que seguiriam a aprendizagem, agora escolhem ir para a universidade.
É possível exportar o sistema para outros países?
O sistema começou na Idade Média e tem uma longa tradição — não é fácil exportar 500 anos de tradição. Tem que haver, sobretudo, aceitação na população e empresas que queiram investir neste sistema.
E as empresas querem?
Nas conversas que tenho com os empregadores, eles dizem que não precisam de pessoas vindas directamente da escola e que pensam apenas numa direcção. Precisam de pessoas com bases abrangentes e que possam ser formadas pela empresa, tendo em conta as suas necessidades e os avanços tecnológicos.
Mario Steiner é sociólogo, investigador do Instituto de Estudos Avançados de Viena e tem centrado a sua actividade na análise das transições entre a escola e o mercado de trabalho.
Além da tradição do ensino dual (em que os alunos passam três ou quatro dias na empresa e um ou dois na escola), há outras razões que explicam a reduzida taxa de desemprego na Áustria. Para Mario Steiner, a explicação está também na elevada participação dos jovens na educação e no "enorme investimento" em políticas activas de emprego.
O sistema de aprendizagem (ou ensino dual) que ocupa 40% dos jovens é apontado como uma das principais razões para a reduzida taxa de desemprego jovem na Áustria. É assim?
Há várias razões que explicam os números. A primeira tem a ver com a elevada participação dos jovens na educação — cerca de 87% de jovens entre os 15 e os 19 anos estão integrados no sistema de educação e, por essa razão, não fazem parte da população activa. A segunda razão tem a ver com o sistema de aprendizagem que ocupa entre 25% a 30% dos jovens [nesta faixa etária]. A terceira razão tem a ver com a transição suave entre o sistema de aprendizagem e o mercado de trabalho: a maior parte dos jovens que termina a sua formação numa empresa consegue um contrato de trabalho praticamente de um dia para o outro. Uma quarta razão tem a ver com o enorme investimento em políticas activas de emprego para os jovens. O Estado austríaco gasta à volta de 360 milhões de euros por ano com as pessoas entre os 15 e os 24 anos. É a combinação destas quatro razões que ajuda a explicar a realidade do desemprego jovem na Áustria.
Quem são os jovens que estão desempregados? É um problema sobretudo das minorias e dos imigrantes?
Não temos propriamente um problema de minorias na Áustria, temos sim muitos imigrantes que têm um peso elevado no grupo dos jovens. O risco de desemprego e de não terem terminado o ensino obrigatório entre os imigrantes é muito maior do que entre os jovens que nasceram e foram criados na Áustria. A questão não é apenas se estão empregados ou não, mas a educação que têm. Temos de olhar para os números do abandono escolar precoce e, apesar de a Áustria ter uma posição relativamente confortável em comparação com uma grande parte dos países da Europa, os números revelam apenas metade da realidade. Os dados europeus são baseados num inquérito e não são totalmente verdadeiros, nem para a Áustria nem para os outros países. É um problema maior que que pensamos.
Em Portugal, além do elevado desemprego, temos também o problema do emprego precário e mal pago associado às camadas mais jovens da população. Esse é um problema que também se coloca na Áustria?
Também temos algumas preocupações nesse sentido. A economia na Áustria está a aumentar as suas expectativas em relação à formação educacional dos jovens. A probabilidade de ficar desempregado, se não tiver um certificado, está a crescer cada vez mais. Comparando com outras economias, não temos propriamente emprego mal remunerado na economia austríaca. O problema que enfrentamos tem a ver, isso sim, com a entrada dos jovens, mesmo os que têm elevados níveis educacionais, no mercado de trabalho. Assiste-se à necessidade de os trabalhadores mais velhos permanecerem mais tempo empregados e isso tem consequências e coloca problemas aos jovens que querem entrar no mercado. Tem vindo a aumentar o número de jovens que trabalham como voluntários por seis meses ou um ano. É trabalho qualificado e não pago.
A probabilidade de ficar desempregado, se não tiver um certificado, está a crescer cada vez mais, mas não temos propriamente emprego mal remunerado na economia austríaca, comparado com outras economias.
Esse trabalho qualificado que não é pago pode levar os jovens a pensar que não vale a pena investir na sua formação?
Os números mostram que quanto mais elevada é a formação dos jovens, menor é a taxa de desemprego. É assim na Áustria como em Portugal, os pontos de partida é que são diferentes. Na Áustria, a taxa de desemprego dos jovens que acabam a universidade é de 2% ou 3%; é de 5% nos jovens que terminaram uma aprendizagem (ensino dual) ou o ensino vocacional numa escola e é de 8% a 10% entre os jovens que não terminaram ou apenas têm o ensino obrigatório.
O sistema de aprendizagem é apresentado como a solução para o problema do desemprego dos jovens, mas há também quem critique o sistema por se destinar sobretudo às classes mais desfavorecidas. Faz sentido haver um sistema educacional que separa desde cedo os bons alunos dos menos bons?
O sistema é uma alternativa educacional para as classes mais baixas, é uma oportunidade para se integrarem e é usado enquanto tal. Nos países com este sistema temos taxas de abandono escolar mais baixas, porque o sistema dual é uma oportunidade para os que de outra forma teriam interrompido o seu percurso escolar. Não produz desigualdade.
Uma família austríaca de classe média preferirá que os seus filhos sigam percursos académicos…
Sim, é verdade. Mas temos de pensar no que aconteceria se não tivéssemos este sistema. Estes jovens teriam abandonado a escola. Na Áustria, o sistema dual funciona de forma diferente de países que também o têm (a Alemanha, por exemplo). Não temos apenas o sistema de aprendizagem nas empresas, temos também milhares de jovens em escolas profissionais integradas no sistema de ensino.
Mas faz sentido ter um sistema para as classes mais baixas?
O sistema dual não é per se um sistema para as classes mais baixas, mas, se olharmos para os jovens que escolhem ir para aprendizagem, são sobretudo os que provêm de classes mais baixas. Eu preferiria uma estrutura completamente misturada, mas é melhor ter este sistema do que ter níveis mais elevados de jovens arredados da escola e a engrossar o número dos que não fazem nada. É a segunda melhor solução.
Nas conversas que tenho com os empregadores, eles dizem que não precisam de pessoas vindas directamente da escola e que pensem apenas numa direcção. Precisam de pessoas com bases abrangentes e que possam ser formadas pela empresa, tendo em conta as suas necessidades e os avanços tecnológicos.
Nos últimos anos, o número de jovens aprendizes tem vindo a diminuir. O sistema está em crise?
A aprendizagem está a perder terreno e a tendência vai no sentido de os jovens seguirem vias mais académicas. Há, contudo, diferenças entre as grandes cidades e as zonas mais rurais, onde o sistema dual tem uma boa imagem. Tem havido políticas para tentar melhorar a imagem do sistema dual, combinando-o com níveis educacionais mais elevados e tornando-o mais atractivo para os jovens. É o chamado lehrling mit Matura e que permite seguir para a universidade. Mas a tendência é que os jovens que não teriam tido uma educação há 20 anos agora escolhem um percurso de aprendizagem; e os que seguiriam a aprendizagem, agora escolhem ir para a universidade.
É possível exportar o sistema para outros países?
O sistema começou na Idade Média e tem uma longa tradição — não é fácil exportar 500 anos de tradição. Tem que haver, sobretudo, aceitação na população e empresas que queiram investir neste sistema.
E as empresas querem?
Nas conversas que tenho com os empregadores, eles dizem que não precisam de pessoas vindas directamente da escola e que pensam apenas numa direcção. Precisam de pessoas com bases abrangentes e que possam ser formadas pela empresa, tendo em conta as suas necessidades e os avanços tecnológicos.
Áustria: quando o desemprego jovem é baixo e mesmo assim nem tudo está bem
Raquel Martins (texto, na Áustria), Adriano Miranda (fotografia, na Áustria), Frederico Batista (vídeo) e José Alves (infografia), in Público on-line
Emprego jovem
A aposta no ensino profissional e na formação dos alunos pelas empresas pode ajudar a combater o desemprego jovem? Na Áustria a experiência mostra que sim e o país tem hoje a segunda taxa mais baixa de jovens desempregados da União Europeia, logo a seguir à Alemanha. Alunos, professores e especialistas mostram o muito que Portugal pode aprender com ela.
No ano passado, taxa de desemprego jovem na Áustria era de 10,3%. Um número de fazer inveja a países como Portugal, que tinha 34,7% das pessoas dos 15 aos 24 anos sem trabalho. Parte do sucesso deve-se à aposta no ensino vocacional e a uma economia que durante a crise cresceu acima da média europeia
Pub
A Mariahilfer Strasse, a maior rua comercial de Viena, está cheia de gente. Saltam à vista grupos de jovens que entram e saem das lojas, passam de skate e trotineta ou param nas esplanadas, tentando escapar aos 40 graus que se abateram sobre a capital austríaca. As férias escolares começaram há poucos dias. Mas não para todos. Nos arredores de Viena, do outro lado do rio Danúbio, algumas dezenas de alunos continuam a acordar às seis da manhã para assistirem às aulas num dos centros do Jugend am Werk (JaW), um organismo criado em 1945, imediatamente a seguir à Segunda Guerra Mundial, quando foi preciso estruturar a educação e a formação do país.
É lá que se encontra Onkar Singh, 18 anos. Foi encaminhado para o curso de pedreiro da JaW pelo centro de emprego. Deixou a escola com 15 anos, no final do ensino obrigatório. “Nunca gostei das aulas”, diz, enquanto limpa o suor que lhe escorre pela cara. “Sempre quis trabalhar.” O pai é pedreiro e ele também quer ser. “Está-me no sangue”, justifica-se, tentando evitar o olhar trocista dos colegas que o rodeiam. Não fala muito, mas pouco a pouco vai-se entusiasmando e conta que, há umas semanas, ajudou a erguer uma réplica do Taj Mahal na zona do armazém onde nos encontramos e onde normalmente decorrem as aulas práticas. O formador, Andreas Grosse, um alemão com perto de 60 anos, tenta desafiar os alunos com projectos interessantes. É a forma de os cativar para uma profissão que nem todos querem, diz.
O JaW é um dos organismos espalhados por toda a Áustria e que têm protocolos com o serviço público de emprego (Arbeitsmarktservice, ou AMS) para receberem jovens desempregados ou que desistiram da escola e não conseguem encontrar lugar numa empresa para fazerem o tradicional ensino dual, feito nas empresas em articulação com a escola. Esta cooperação é, de resto, a mais importante medida que o AMS disponibiliza em alternativa ao sistema dual. A diferença é que a parte prática é dada em centros de formação como o que Onkar frequenta, onde se recria o ambiente empresarial. Em 2014, 11 mil aprendizes estavam em centros como este, financiados pelos 130 milhões de euros anuais que o AMS reserva para esta medida no âmbito do programa garantia jovem.
Onkar está no primeiro ano. Tal como acontece no ensino dual feito em ambiente empresarial, a semana é dividida entre o centro de formação e a escola: três dias de prática e dois de teoria. Recebe perto de 300 euros por mês, um valor que passará para os 680 euros no terceiro e último ano. Nessa altura poderá inscrever-se no exame que lhe dará o certificado de pedreiro, explica o mestre Andreas. Ao fundo do armazém, junto a uma grande janela, um dos aprendizes do terceiro ano está sentado à secretária de livro na mão. Está a estudar para o exame teórico. De manhã esteve a treinar a construção de uma sanca, um dos exercícios que lhe será pedido no exame prático.
A ideia destes cursos é que os alunos, depois do primeiro ano, continuem a sua formação numa empresa. Em metade dos casos é o que acontece e, quando não é assim, o serviço público de emprego dispõe de apoios para subsidiar os salários dos jovens, tentando convencer as empresas a darem-lhes, elas próprias, a formação prática e a ficar com alguns deles.
Dos 15 alunos que iniciaram as aulas em 2014, já só restam seis. Cinco são descendentes de emigrantes turcos, egípcios e indianos. Só um é oriundo de uma família austríaca. Esta diversidade de nacionalidades reflecte um dos problemas com que a Áustria se debate actualmente: o abandono escolar e o desemprego é mais frequente entre os filhos de imigrantes vindos de países fora da União Europeia (UE) e de meios socioeconómicos mais desfavorecidos do que entre os jovens de famílias austríacas. Como a oferta de trabalho para os que não têm qualificações está a encolher, estes jovens correm o risco de ficar encurralados entre a falta de qualificação e a ausência de emprego.
Sophie Kirchner, 25 anos, é fotógrafa e trabalha por conta própria. O seu objectivo é conseguir viver da fotografia
São problemas semelhantes aos que enfrentam outros países da UE. Porém, em escalas bem diferentes. Basta olhar para os dados globais do desemprego jovem. A Áustria era, no final de 2014, o país com a segunda taxa de desemprego mais baixa da União Europeia (10,3%), a seguir à Alemanha. E, nos anos da crise, chegou a estar abaixo dos 9%. São números que fazem inveja a países como Portugal que, no ano passado, tinha 34,7% dos jovens entre os 15 e os 24 anos sem trabalho.
A principal explicação para estes dados está na economia e na grande articulação com os parceiros sociais. Durante a crise, a Áustria conseguiu manter níveis de crescimento acima da média europeia (enquanto Portugal enfrentou uma recessão) à custa de alguns investimentos públicos feitos pelo governo de coligação liderado pelo chanceler Werner Faymann e de um acordo com sindicatos e empregadores para a redução do tempo de trabalho.
Orçamento “invejável”
Johannes Kopf, responsável pelo AMS austríaco, já perdeu a conta às entrevistas que deu a jornais internacionais para tentar explicar qual é, afinal, o segredo dos números do desemprego jovem na Áustria. Ao longo de toda a conversa (feita por telefone em vésperas de ir de férias) apresenta números e dados, aos quais tem acesso em tempo real no ecrã do seu computador. “Fizemos um grande investimento no sistema de informação. Neste momento, posso dizer exactamente os resultados de cada medida; quantas das pessoas que fizeram uma formação encontraram trabalho ao fim de três meses; quanto ganham e quantas continuam desempregadas”, relata.
Para este responsável, a posição da Áustria nos rankings internacionais é o resultado de um sistema de ensino que tradicionalmente privilegia a via vocacional (quase 80% dos jovens entre os 15 e os 18 anos frequentam o chamado ensino dual nas empresas ou o ensino profissional e só uma pequena parte vai para a universidade), o que torna mais fácil a transição entre a escola e o mercado de trabalho. “Tanto quanto sabemos, esta parece ser a melhor maneira de formar os jovens”, diz.
“Se olhar para os anúncios nos jornais, todos pedem no mínimo um ou dois anos de experiência. Essa é uma das razões para o elevado desemprego dos jovens: as empresas pedem experiência e eles não a têm. Na Áustria, uma grande parte dos alunos não tem de procurar emprego, porque mais de 50% fica nas empresas onde fez a formação”, exemplifica.
Outra razão, acrescenta Johannes Kopf, é que a legislação laboral é flexível ao nível dos despedimentos. Porém, do outro lado desta flexibilidade, reconhece, está um grande investimento em políticas activas de emprego. “Em 2012, as estatísticas dizem que a Áustria gastava 0,179% do seu PIB para combater 1% do desemprego. Portugal, tanto quanto sei, gasta 0,046%”, remata. O próprio AMS tem um orçamento “invejável” de mil milhões de euros anuais.
Em média, um desempregado leva 97 dias até voltar a entrar no mercado de trabalho; se tiver menos de 25 anos demora menos tempo, à volta de 69 dias. Em Portugal, os dados mais recentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional apontam para uma média de 396,7 dias para o total dos desempregados e de 161,7 dias para os jovens com menos de 25 anos.
Não é o caso de Raphaael Muster, 20 anos, que procura trabalho há já seis meses. À luz dos critérios austríacos, já é considerado um desempregado de longa duração. Está como uma amiga (que não quis falar com o PÚBLICO), que também procura trabalho e veio inscrever-se no centro de emprego. Embora o AMS tenha várias agências espalhadas pela cidade de Viena, os jovens entre os 15 e os 21 anos têm um serviço específico, o Arbeitmarkservice Jugendliche (centro de emprego para a juventude), situado ao lado da estação de metro de Gumpendorfer Strasse e paredes-meias com um centro de apoio a toxicodependentes.
Enquanto esperam para entrar, Raphaael conta, num inglês misturado com algumas expressões em alemão, que desde muito cedo foi encaminhado para o ensino vocacional. Acabou o curso de tecnologias de informação no sistema dual há seis meses (um dos cursos mais populares entre os jovens), mas a empresa não quis ficar com ele e, por isso, não faz parte dos tais 50% de lerhling (a expressão usada para denominar os jovens aprendizes) que continuaram o seu percurso profissional no local onde fizeram a formação.
Apesar do seu aspecto descontraído, olha para o futuro com apreensão. O que quer fazer? Trabalhar. Vai dar mais um tempo — sair do país talvez seja uma hipótese. Não sabe é se os outros países não estarão em pior situação do que o seu, ironiza. Ali, pelo menos, recebe um subsídio de 800 euros (depende do valor do último salário), pago pelo AMS, com o qual complementa a pensão de invalidez do pai, que era polícia, e o trabalho a tempo parcial da mãe. Em troca tem de provar que procura trabalho e frequentar as formações que lhe são propostas.
Num gabinete do último andar do Arbeitmarkservice Jugendliche, Peter Dominkovits, responsável pelo departamento de emprego, explica que têm cada vez mais casos como este. “No passado, fazia-se a aprendizagem numa empresa e ficava-se lá a vida toda até à idade da reforma. Agora é como em toda a Europa, há uma maior mobilidade das pessoas”, destaca.
Mas o que realmente o preocupa são os miúdos que lhe chegam apenas com o ensino obrigatório ou que nem sequer o conseguiram concluir, situações que estão muitas vezes associadas a contextos familiares complicados e a meios desfavorecidos. Em Viena representam 77% dos quase 13.500 jovens que naquele momento estão inscritos no centro de emprego. “É preciso evitar que entrem num beco sem saída”, alerta Dominkovits. Um dos projectos em curso, e distinguido pela União Europeia, são os chamados Space Lab, locais onde os jovens podem ir para conversar ou participar em projectos de valorização pessoal, tendo direito a um incentivo de dez euros por cada vez que lá vão. A ideia é ganhar a sua confiança, para depois convencê-los a fazer uma formação mais longa, de 16 ou 30 horas, que lhes dará direito a 300 euros por mês.
São apenas alguns exemplos de medidas e apoios, muitos deles criados no âmbito do programa europeu Garantia Jovem, que Portugal também está a desenvolver. Na prática, todas estas medidas contribuem para que os jovens encontrem trabalho, mas também para que saiam das estatísticas do desemprego. “Se tivermos disponibilidade financeira para pôr no terreno medidas muito variadas, pode-se ‘esconder’ muitas pessoas que, de outro modo, estariam desempregadas”, reconhece Peter Dominkovits.
Raphaael Muster, 20 anos, fez um curso de tecnologias de informação no ensino dual e está desempregado há seis meses
Uma questão de imagem
O sistema de aprendizagem nas empresas, muito comum na Áustria, na Alemanha e na Suíça, tem vindo a ser desenvolvido há mais de 500 anos, recriando a situação dos mestres que recebiam nas suas oficinas os aprendizes e lhes ensinavam o ofício. Muitos dirigentes europeus visitam a Áustria para perceber como funciona e como aplicá-lo nos seus países. O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, foi um deles. Esteve em Viena em 2013, numa altura em que se falava na necessidade de alargar as experiências já feitas em Portugal por algumas empresas e associações de empregadores.
“Estamos numa posição confortável, porque desenvolvemos o sistema durante centenas de anos, mas é difícil aplicá-lo noutros países”, alerta o presidente do AMS, Johannes Kopf.
Porém, nem tudo está bem “no país dos certificados” (a descrição é de Dominkovits). Apesar das vantagens e da elevada empregabilidade, internamente o sistema dual sofre de um problema de imagem, sobretudo nas zonas urbanas, e tem de competir com os cursos profissionais oferecidos pelas escolas do ensino regular, num contexto em que o problema demográfico também se começa a colocar. A estes constrangimentos soma-se um outro: é cada vez mais difícil encontrar empresas que aceitem aprendizes.
Michael Landertshammer, responsável pelo departamento de educação da Câmara Económica Federal da Áustria (WKO), diz que há um trabalho a fazer na melhoria da imagem do sistema dual.
“Historicamente, as empresas sabem que é melhor poderem influenciar o que se aprende e como é ensinado, mas queixam-se cada vez mais que os jovens que chegam do ensino obrigatório muitas vezes não sabem sequer interpretar o que lêem. O ensino precisa de reformas, mas nada é mais difícil do que reformar o sistema escolar na Áustria”, diz.
Onkar Singh, 18 anos, frequenta o primeiro ano do curso de pedreiro num centro de formação financiado pelo Estado
Alexander Prischl, da OGB, a federação que junta todos os sindicatos da Áustria, concorda que é preciso mudar, mas não aceita a avaliação que é feita. “Os jovens não mudaram assim tanto, a economia é que mudou e tornou-se mais exigente. Antigamente, para se ser mecânico de automóveis, tinham de saber mecânica e ponto final. Actualmente é preciso falar inglês para ler os livros de instruções dos motores”, exemplifica.
Os relatórios internacionais alertam para a necessidade de reformas no sistema de ensino na Áustria e têm criticado a separação “demasiado precoce” das crianças consoante as suas notas. Aos dez anos, quando terminam a escola primária, as crianças são separadas entre o Gymnasium, que as prepara para a universidade e que termina com o Matura (o exame que encerra este ciclo de estudos e dá acesso à universidade), e a Hauptschule, que as prepara para o ensino vocacional. No final da escolaridade obrigatória, que é aos 15 anos, já tudo está praticamente decidido, e são poucos os que contrariam o destino que lhes foi traçado aos dez. Entre os aprendizes que terminaram o ensino dual ou profissional só 4% a 5% prosseguem os estudos.
O actual governo comprometeu-se a apresentar um pacote de reformas para o sistema de ensino em Novembro, um trabalho que está a ser feito com a participação dos sindicatos, dos representantes dos empregadores e de especialistas.
O dirigente da OGB reconhece que a mobilidade social é um dos principais problemas que é preciso resolver. Uma opinião que o representante da WKO traduz em números: “Uma das desvantagens do nosso sistema escolar é que se os pais têm uma licenciatura, 80% dos jovens prosseguem os estudos. Se não tiverem, só 40% passam do ensino secundário.”
Outro dos desafios passa por melhorar a imagem do ensino dual, que está muito associado às classes mais baixas. Michael Landertshammer conta que ainda recentemente se viu confrontado com esse preconceito. Tem quatro filhos, dois já estão na universidade e o terceiro deve entrar este ano. A filha mais nova, de 15 anos, comunicou-lhe que talvez quisesse ser chef de cozinha e ele levou as mãos à cabeça. A decisão ainda não foi tomada e para já fica no Gymnasium, que lhe dará acesso ao ensino superior. Depois logo se verá.
Mas também há os que deixam a escola a que em Portugal chamaríamos regular e entram na via vocacional. Foi o que aconteceu com Alex Todorovic, 19 anos, que deixou o ensino secundário sem concluir o Matura e está agora no primeiro ano do curso de desenho técnico no JaW. Fala inglês fluentemente. Era bom aluno, queria seguir arquitectura, “perdeu-se” e deixou a escola. Entrou no curso por iniciativa própria e sente que está “onde devia estar”. Recebe 300 euros por mês e isso deixa-o também satisfeito. Sonhos para o futuro? Os mesmo que qualquer pessoa: um emprego estável, família, filhos. “Ter uma boa vida!”, resume com um sorriso, enquanto volta para o computador e para o exercício em Autocad que o professor lhe passou.
À procura de um futuro
Emprego estável é o que falta a Sophie Kirchner, 25 anos, fotógrafa. Procura, como muitos jovens da sua idade, um futuro que lhe permita ter a profissão com que sempre sonhou. “O meu mantra é fazer o que gosto”, diz enquanto beberica uma limonada, na esplanada do Blue Box, um restaurante vegetariano numa rua paralela à Mariahilfer Strasse.
Natural da região de Salzburgo, terminou o Gymnasium, fez o Matura e foi seis meses para a Austrália trabalhar como au pair. Quando voltou tentou entrar no curso de fotografia da Universidade de Viena. Sem sucesso. Eram 30 vagas disponíveis e uma rigorosa selecção de portfólios.
Sophie acabou por fazer o curso na Die Graphische, uma escola superior, e nos últimos dois anos tem intercalado reportagens fotográficas para revistas de desporto, trabalho em cafés e lojas de roupa, um estágio na Alemanha num estúdio de fotografia. Há uns meses decidiu concentrar-se no que realmente gosta. Faz trabalhos para revistas e é assistente de uma fotógrafa. De uma coisa tem a certeza: não quer transformar-se em fotógrafa de casamentos.
Está registada como trabalhadora independente e, como o seu rendimento não excede os 30 mil euros anuais, não paga impostos. Vive em Viena num apartamento dos pais e, por isso, também não tem de se preocupar com uma renda para pagar. O pai é médico e a mãe é assistente dele, mas fez um curso de moda. Neste momento não pensa num prazo. “Se tens uma casa onde morar é mais fácil não pensar num deadline.” Não fecha nenhuma porta. Por agora, gosta de estar em Viena e acabou de lançar um site para dar a conhecer o seu trabalho. Sair para outro país é também uma hipótese.
Embora o melhor seguro contra o desemprego seja ter uma qualificação elevada, entrar na universidade na Áustria não é fácil. “É difícil, mas temos licenciados com elevados standards de qualidade”, justifica Johannes Kopf. “A universidade não é solução para toda a gente. Há pessoas que são especialistas em trabalho manual. É preciso um grande equilíbrio entre a formação superior e a formação intermédia” realça.
Simon Kamp é o primeiro a tirar uma licenciatura na família. Tem um mestrado em Ciência Política, uma área onde a possibilidade de encontrar emprego é, tal como em Portugal, difícil. Simon teve sorte e contactos. Não levou mais do que dois meses até ter duas propostas de trabalho em cima da mesa e é assessor do Parlamento austríaco. Sempre trabalhou nas férias, mesmo enquanto estudava. Essa é, de resto, uma característica que os austríacos gostam de destacar. A relação que têm com o trabalho e a necessidade de ter um trabalho.
Emprego jovem
A aposta no ensino profissional e na formação dos alunos pelas empresas pode ajudar a combater o desemprego jovem? Na Áustria a experiência mostra que sim e o país tem hoje a segunda taxa mais baixa de jovens desempregados da União Europeia, logo a seguir à Alemanha. Alunos, professores e especialistas mostram o muito que Portugal pode aprender com ela.
No ano passado, taxa de desemprego jovem na Áustria era de 10,3%. Um número de fazer inveja a países como Portugal, que tinha 34,7% das pessoas dos 15 aos 24 anos sem trabalho. Parte do sucesso deve-se à aposta no ensino vocacional e a uma economia que durante a crise cresceu acima da média europeia
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A Mariahilfer Strasse, a maior rua comercial de Viena, está cheia de gente. Saltam à vista grupos de jovens que entram e saem das lojas, passam de skate e trotineta ou param nas esplanadas, tentando escapar aos 40 graus que se abateram sobre a capital austríaca. As férias escolares começaram há poucos dias. Mas não para todos. Nos arredores de Viena, do outro lado do rio Danúbio, algumas dezenas de alunos continuam a acordar às seis da manhã para assistirem às aulas num dos centros do Jugend am Werk (JaW), um organismo criado em 1945, imediatamente a seguir à Segunda Guerra Mundial, quando foi preciso estruturar a educação e a formação do país.
É lá que se encontra Onkar Singh, 18 anos. Foi encaminhado para o curso de pedreiro da JaW pelo centro de emprego. Deixou a escola com 15 anos, no final do ensino obrigatório. “Nunca gostei das aulas”, diz, enquanto limpa o suor que lhe escorre pela cara. “Sempre quis trabalhar.” O pai é pedreiro e ele também quer ser. “Está-me no sangue”, justifica-se, tentando evitar o olhar trocista dos colegas que o rodeiam. Não fala muito, mas pouco a pouco vai-se entusiasmando e conta que, há umas semanas, ajudou a erguer uma réplica do Taj Mahal na zona do armazém onde nos encontramos e onde normalmente decorrem as aulas práticas. O formador, Andreas Grosse, um alemão com perto de 60 anos, tenta desafiar os alunos com projectos interessantes. É a forma de os cativar para uma profissão que nem todos querem, diz.
O JaW é um dos organismos espalhados por toda a Áustria e que têm protocolos com o serviço público de emprego (Arbeitsmarktservice, ou AMS) para receberem jovens desempregados ou que desistiram da escola e não conseguem encontrar lugar numa empresa para fazerem o tradicional ensino dual, feito nas empresas em articulação com a escola. Esta cooperação é, de resto, a mais importante medida que o AMS disponibiliza em alternativa ao sistema dual. A diferença é que a parte prática é dada em centros de formação como o que Onkar frequenta, onde se recria o ambiente empresarial. Em 2014, 11 mil aprendizes estavam em centros como este, financiados pelos 130 milhões de euros anuais que o AMS reserva para esta medida no âmbito do programa garantia jovem.
Onkar está no primeiro ano. Tal como acontece no ensino dual feito em ambiente empresarial, a semana é dividida entre o centro de formação e a escola: três dias de prática e dois de teoria. Recebe perto de 300 euros por mês, um valor que passará para os 680 euros no terceiro e último ano. Nessa altura poderá inscrever-se no exame que lhe dará o certificado de pedreiro, explica o mestre Andreas. Ao fundo do armazém, junto a uma grande janela, um dos aprendizes do terceiro ano está sentado à secretária de livro na mão. Está a estudar para o exame teórico. De manhã esteve a treinar a construção de uma sanca, um dos exercícios que lhe será pedido no exame prático.
A ideia destes cursos é que os alunos, depois do primeiro ano, continuem a sua formação numa empresa. Em metade dos casos é o que acontece e, quando não é assim, o serviço público de emprego dispõe de apoios para subsidiar os salários dos jovens, tentando convencer as empresas a darem-lhes, elas próprias, a formação prática e a ficar com alguns deles.
Dos 15 alunos que iniciaram as aulas em 2014, já só restam seis. Cinco são descendentes de emigrantes turcos, egípcios e indianos. Só um é oriundo de uma família austríaca. Esta diversidade de nacionalidades reflecte um dos problemas com que a Áustria se debate actualmente: o abandono escolar e o desemprego é mais frequente entre os filhos de imigrantes vindos de países fora da União Europeia (UE) e de meios socioeconómicos mais desfavorecidos do que entre os jovens de famílias austríacas. Como a oferta de trabalho para os que não têm qualificações está a encolher, estes jovens correm o risco de ficar encurralados entre a falta de qualificação e a ausência de emprego.
Sophie Kirchner, 25 anos, é fotógrafa e trabalha por conta própria. O seu objectivo é conseguir viver da fotografia
São problemas semelhantes aos que enfrentam outros países da UE. Porém, em escalas bem diferentes. Basta olhar para os dados globais do desemprego jovem. A Áustria era, no final de 2014, o país com a segunda taxa de desemprego mais baixa da União Europeia (10,3%), a seguir à Alemanha. E, nos anos da crise, chegou a estar abaixo dos 9%. São números que fazem inveja a países como Portugal que, no ano passado, tinha 34,7% dos jovens entre os 15 e os 24 anos sem trabalho.
A principal explicação para estes dados está na economia e na grande articulação com os parceiros sociais. Durante a crise, a Áustria conseguiu manter níveis de crescimento acima da média europeia (enquanto Portugal enfrentou uma recessão) à custa de alguns investimentos públicos feitos pelo governo de coligação liderado pelo chanceler Werner Faymann e de um acordo com sindicatos e empregadores para a redução do tempo de trabalho.
Orçamento “invejável”
Johannes Kopf, responsável pelo AMS austríaco, já perdeu a conta às entrevistas que deu a jornais internacionais para tentar explicar qual é, afinal, o segredo dos números do desemprego jovem na Áustria. Ao longo de toda a conversa (feita por telefone em vésperas de ir de férias) apresenta números e dados, aos quais tem acesso em tempo real no ecrã do seu computador. “Fizemos um grande investimento no sistema de informação. Neste momento, posso dizer exactamente os resultados de cada medida; quantas das pessoas que fizeram uma formação encontraram trabalho ao fim de três meses; quanto ganham e quantas continuam desempregadas”, relata.
Para este responsável, a posição da Áustria nos rankings internacionais é o resultado de um sistema de ensino que tradicionalmente privilegia a via vocacional (quase 80% dos jovens entre os 15 e os 18 anos frequentam o chamado ensino dual nas empresas ou o ensino profissional e só uma pequena parte vai para a universidade), o que torna mais fácil a transição entre a escola e o mercado de trabalho. “Tanto quanto sabemos, esta parece ser a melhor maneira de formar os jovens”, diz.
“Se olhar para os anúncios nos jornais, todos pedem no mínimo um ou dois anos de experiência. Essa é uma das razões para o elevado desemprego dos jovens: as empresas pedem experiência e eles não a têm. Na Áustria, uma grande parte dos alunos não tem de procurar emprego, porque mais de 50% fica nas empresas onde fez a formação”, exemplifica.
Outra razão, acrescenta Johannes Kopf, é que a legislação laboral é flexível ao nível dos despedimentos. Porém, do outro lado desta flexibilidade, reconhece, está um grande investimento em políticas activas de emprego. “Em 2012, as estatísticas dizem que a Áustria gastava 0,179% do seu PIB para combater 1% do desemprego. Portugal, tanto quanto sei, gasta 0,046%”, remata. O próprio AMS tem um orçamento “invejável” de mil milhões de euros anuais.
Em média, um desempregado leva 97 dias até voltar a entrar no mercado de trabalho; se tiver menos de 25 anos demora menos tempo, à volta de 69 dias. Em Portugal, os dados mais recentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional apontam para uma média de 396,7 dias para o total dos desempregados e de 161,7 dias para os jovens com menos de 25 anos.
Não é o caso de Raphaael Muster, 20 anos, que procura trabalho há já seis meses. À luz dos critérios austríacos, já é considerado um desempregado de longa duração. Está como uma amiga (que não quis falar com o PÚBLICO), que também procura trabalho e veio inscrever-se no centro de emprego. Embora o AMS tenha várias agências espalhadas pela cidade de Viena, os jovens entre os 15 e os 21 anos têm um serviço específico, o Arbeitmarkservice Jugendliche (centro de emprego para a juventude), situado ao lado da estação de metro de Gumpendorfer Strasse e paredes-meias com um centro de apoio a toxicodependentes.
Enquanto esperam para entrar, Raphaael conta, num inglês misturado com algumas expressões em alemão, que desde muito cedo foi encaminhado para o ensino vocacional. Acabou o curso de tecnologias de informação no sistema dual há seis meses (um dos cursos mais populares entre os jovens), mas a empresa não quis ficar com ele e, por isso, não faz parte dos tais 50% de lerhling (a expressão usada para denominar os jovens aprendizes) que continuaram o seu percurso profissional no local onde fizeram a formação.
Apesar do seu aspecto descontraído, olha para o futuro com apreensão. O que quer fazer? Trabalhar. Vai dar mais um tempo — sair do país talvez seja uma hipótese. Não sabe é se os outros países não estarão em pior situação do que o seu, ironiza. Ali, pelo menos, recebe um subsídio de 800 euros (depende do valor do último salário), pago pelo AMS, com o qual complementa a pensão de invalidez do pai, que era polícia, e o trabalho a tempo parcial da mãe. Em troca tem de provar que procura trabalho e frequentar as formações que lhe são propostas.
Num gabinete do último andar do Arbeitmarkservice Jugendliche, Peter Dominkovits, responsável pelo departamento de emprego, explica que têm cada vez mais casos como este. “No passado, fazia-se a aprendizagem numa empresa e ficava-se lá a vida toda até à idade da reforma. Agora é como em toda a Europa, há uma maior mobilidade das pessoas”, destaca.
Mas o que realmente o preocupa são os miúdos que lhe chegam apenas com o ensino obrigatório ou que nem sequer o conseguiram concluir, situações que estão muitas vezes associadas a contextos familiares complicados e a meios desfavorecidos. Em Viena representam 77% dos quase 13.500 jovens que naquele momento estão inscritos no centro de emprego. “É preciso evitar que entrem num beco sem saída”, alerta Dominkovits. Um dos projectos em curso, e distinguido pela União Europeia, são os chamados Space Lab, locais onde os jovens podem ir para conversar ou participar em projectos de valorização pessoal, tendo direito a um incentivo de dez euros por cada vez que lá vão. A ideia é ganhar a sua confiança, para depois convencê-los a fazer uma formação mais longa, de 16 ou 30 horas, que lhes dará direito a 300 euros por mês.
São apenas alguns exemplos de medidas e apoios, muitos deles criados no âmbito do programa europeu Garantia Jovem, que Portugal também está a desenvolver. Na prática, todas estas medidas contribuem para que os jovens encontrem trabalho, mas também para que saiam das estatísticas do desemprego. “Se tivermos disponibilidade financeira para pôr no terreno medidas muito variadas, pode-se ‘esconder’ muitas pessoas que, de outro modo, estariam desempregadas”, reconhece Peter Dominkovits.
Raphaael Muster, 20 anos, fez um curso de tecnologias de informação no ensino dual e está desempregado há seis meses
Uma questão de imagem
O sistema de aprendizagem nas empresas, muito comum na Áustria, na Alemanha e na Suíça, tem vindo a ser desenvolvido há mais de 500 anos, recriando a situação dos mestres que recebiam nas suas oficinas os aprendizes e lhes ensinavam o ofício. Muitos dirigentes europeus visitam a Áustria para perceber como funciona e como aplicá-lo nos seus países. O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, foi um deles. Esteve em Viena em 2013, numa altura em que se falava na necessidade de alargar as experiências já feitas em Portugal por algumas empresas e associações de empregadores.
“Estamos numa posição confortável, porque desenvolvemos o sistema durante centenas de anos, mas é difícil aplicá-lo noutros países”, alerta o presidente do AMS, Johannes Kopf.
Porém, nem tudo está bem “no país dos certificados” (a descrição é de Dominkovits). Apesar das vantagens e da elevada empregabilidade, internamente o sistema dual sofre de um problema de imagem, sobretudo nas zonas urbanas, e tem de competir com os cursos profissionais oferecidos pelas escolas do ensino regular, num contexto em que o problema demográfico também se começa a colocar. A estes constrangimentos soma-se um outro: é cada vez mais difícil encontrar empresas que aceitem aprendizes.
Michael Landertshammer, responsável pelo departamento de educação da Câmara Económica Federal da Áustria (WKO), diz que há um trabalho a fazer na melhoria da imagem do sistema dual.
“Historicamente, as empresas sabem que é melhor poderem influenciar o que se aprende e como é ensinado, mas queixam-se cada vez mais que os jovens que chegam do ensino obrigatório muitas vezes não sabem sequer interpretar o que lêem. O ensino precisa de reformas, mas nada é mais difícil do que reformar o sistema escolar na Áustria”, diz.
Onkar Singh, 18 anos, frequenta o primeiro ano do curso de pedreiro num centro de formação financiado pelo Estado
Alexander Prischl, da OGB, a federação que junta todos os sindicatos da Áustria, concorda que é preciso mudar, mas não aceita a avaliação que é feita. “Os jovens não mudaram assim tanto, a economia é que mudou e tornou-se mais exigente. Antigamente, para se ser mecânico de automóveis, tinham de saber mecânica e ponto final. Actualmente é preciso falar inglês para ler os livros de instruções dos motores”, exemplifica.
Os relatórios internacionais alertam para a necessidade de reformas no sistema de ensino na Áustria e têm criticado a separação “demasiado precoce” das crianças consoante as suas notas. Aos dez anos, quando terminam a escola primária, as crianças são separadas entre o Gymnasium, que as prepara para a universidade e que termina com o Matura (o exame que encerra este ciclo de estudos e dá acesso à universidade), e a Hauptschule, que as prepara para o ensino vocacional. No final da escolaridade obrigatória, que é aos 15 anos, já tudo está praticamente decidido, e são poucos os que contrariam o destino que lhes foi traçado aos dez. Entre os aprendizes que terminaram o ensino dual ou profissional só 4% a 5% prosseguem os estudos.
O actual governo comprometeu-se a apresentar um pacote de reformas para o sistema de ensino em Novembro, um trabalho que está a ser feito com a participação dos sindicatos, dos representantes dos empregadores e de especialistas.
O dirigente da OGB reconhece que a mobilidade social é um dos principais problemas que é preciso resolver. Uma opinião que o representante da WKO traduz em números: “Uma das desvantagens do nosso sistema escolar é que se os pais têm uma licenciatura, 80% dos jovens prosseguem os estudos. Se não tiverem, só 40% passam do ensino secundário.”
Outro dos desafios passa por melhorar a imagem do ensino dual, que está muito associado às classes mais baixas. Michael Landertshammer conta que ainda recentemente se viu confrontado com esse preconceito. Tem quatro filhos, dois já estão na universidade e o terceiro deve entrar este ano. A filha mais nova, de 15 anos, comunicou-lhe que talvez quisesse ser chef de cozinha e ele levou as mãos à cabeça. A decisão ainda não foi tomada e para já fica no Gymnasium, que lhe dará acesso ao ensino superior. Depois logo se verá.
Mas também há os que deixam a escola a que em Portugal chamaríamos regular e entram na via vocacional. Foi o que aconteceu com Alex Todorovic, 19 anos, que deixou o ensino secundário sem concluir o Matura e está agora no primeiro ano do curso de desenho técnico no JaW. Fala inglês fluentemente. Era bom aluno, queria seguir arquitectura, “perdeu-se” e deixou a escola. Entrou no curso por iniciativa própria e sente que está “onde devia estar”. Recebe 300 euros por mês e isso deixa-o também satisfeito. Sonhos para o futuro? Os mesmo que qualquer pessoa: um emprego estável, família, filhos. “Ter uma boa vida!”, resume com um sorriso, enquanto volta para o computador e para o exercício em Autocad que o professor lhe passou.
À procura de um futuro
Emprego estável é o que falta a Sophie Kirchner, 25 anos, fotógrafa. Procura, como muitos jovens da sua idade, um futuro que lhe permita ter a profissão com que sempre sonhou. “O meu mantra é fazer o que gosto”, diz enquanto beberica uma limonada, na esplanada do Blue Box, um restaurante vegetariano numa rua paralela à Mariahilfer Strasse.
Natural da região de Salzburgo, terminou o Gymnasium, fez o Matura e foi seis meses para a Austrália trabalhar como au pair. Quando voltou tentou entrar no curso de fotografia da Universidade de Viena. Sem sucesso. Eram 30 vagas disponíveis e uma rigorosa selecção de portfólios.
Sophie acabou por fazer o curso na Die Graphische, uma escola superior, e nos últimos dois anos tem intercalado reportagens fotográficas para revistas de desporto, trabalho em cafés e lojas de roupa, um estágio na Alemanha num estúdio de fotografia. Há uns meses decidiu concentrar-se no que realmente gosta. Faz trabalhos para revistas e é assistente de uma fotógrafa. De uma coisa tem a certeza: não quer transformar-se em fotógrafa de casamentos.
Está registada como trabalhadora independente e, como o seu rendimento não excede os 30 mil euros anuais, não paga impostos. Vive em Viena num apartamento dos pais e, por isso, também não tem de se preocupar com uma renda para pagar. O pai é médico e a mãe é assistente dele, mas fez um curso de moda. Neste momento não pensa num prazo. “Se tens uma casa onde morar é mais fácil não pensar num deadline.” Não fecha nenhuma porta. Por agora, gosta de estar em Viena e acabou de lançar um site para dar a conhecer o seu trabalho. Sair para outro país é também uma hipótese.
Embora o melhor seguro contra o desemprego seja ter uma qualificação elevada, entrar na universidade na Áustria não é fácil. “É difícil, mas temos licenciados com elevados standards de qualidade”, justifica Johannes Kopf. “A universidade não é solução para toda a gente. Há pessoas que são especialistas em trabalho manual. É preciso um grande equilíbrio entre a formação superior e a formação intermédia” realça.
Simon Kamp é o primeiro a tirar uma licenciatura na família. Tem um mestrado em Ciência Política, uma área onde a possibilidade de encontrar emprego é, tal como em Portugal, difícil. Simon teve sorte e contactos. Não levou mais do que dois meses até ter duas propostas de trabalho em cima da mesa e é assessor do Parlamento austríaco. Sempre trabalhou nas férias, mesmo enquanto estudava. Essa é, de resto, uma característica que os austríacos gostam de destacar. A relação que têm com o trabalho e a necessidade de ter um trabalho.
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