in RTP
O número de beneficiários de prestações de desemprego caiu em agosto 4,1% face a julho, mas subiu 0,4% quando comparado com o mesmo mês do ano passado, para 231.212, segundo as estatísticas mensais oficiais publicadas hoje.
"Com tendência decrescente, desde abril de 2021, o número de beneficiários com prestações de desemprego, em agosto de 2021, foi de 231.212, menos 9.776 em relação ao mês anterior (-4,1%), mas mais 918 face ao período homólogo (+0,4%)" indica a síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O número de beneficiários do subsídio de desemprego foi em agosto de 164.962, menos 3.550 subsídios considerando o mês anterior e menos 28.351 face ao período homólogo.
Já o subsídio social de desemprego inicial caiu 3,4% face ao mês anterior (menos 244 beneficiários) e diminuiu 36,7% comparando com agosto de 2020, chegando a 6.893 pessoas.
O subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 12.686 pessoas, um decréscimo de 2% face ao mês anterior e de 35,3% face ao período homólogo.
Por sua vez, a prorrogação do subsídio de desemprego registou um aumento mensal de 498 processamentos, totalizando 43.618 beneficiários em agosto.
De acordo com o GEP, o sexo feminino representava 59% dos beneficiários de prestações de desemprego, enquanto que o sexo masculino representava 41%.
Por grupo etário, os indivíduos com idades entre os 50 e os 59 anos e os 40 e os 49 anos apresentaram-se em maior proporção: 24,6% e 24,5%, respetivamente.
O valor médio mensal do subsídio por beneficiário foi de 538,71 euros em agosto.
De acordo com os dados também hoje divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no fim de agosto, estavam registados no continente e Regiões Autónomas 368.404 desempregados.
Quanto às pensões, em agosto existiam 2.060.589 de pensionistas, dos quais 52,9% do sexo feminino e 47,1% do sexo masculino.
Em termos homólogos houve uma diminuição de 0,2% do número de pensionistas e, em termos mensais, um aumento de 0,1%.
Já o número de beneficiários do subsídio por doença foi de 200.867 em agosto, menos 9,5% face a julho, mas mais 20,7% em relação ao período homólogo.
As prestações deste âmbito englobam o subsídio de doença, o subsídio de doença profissional, o subsídio de tuberculose, a concessão provisória de subsídio de doença, as baixas por contágio e o subsídio por isolamento profilático (do próprio) pelo novo coronavírus.
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30.6.21
Beneficiários de prestações de desemprego aumentam 19,8% em maio
in EcoOnline
Subiu para 276.665 o número de beneficiários de prestações de desemprego, mais 19,8% do que no período homólogo. Este é o valor mais elevados desde maio de 2015.
O número de beneficiários de prestações de desemprego subiu 19,8% em maio face ao mesmo mês de 2020, para um total de 276.665, sendo este o valor mais elevado desde maio de 2015, segundo as estatísticas da Segurança Social.
Desempregados inscritos no IEFP caem para 402 mil
De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira, as 276.665 prestações de desemprego registadas em maio traduzem um aumento de 2,7% face a abril (269.212 beneficiários), sendo este o sétimo mês consecutivo de subida. A série longa disponibilizada pela Segurança Social mostra que é necessário recuar a maio de 2015 para encontrar um universo de beneficiários mais elevado (havendo então 286.503 pessoas).
A análise da tipologia de prestações de desemprego revela, contudo, evoluções diferenciadas, em termos homólogos e mensais, dos subsídios de desemprego e social de desemprego – nas versões inicial e subsequente.
Em maio, o número de beneficiários do subsídio de desemprego foi de 195.743, refletindo um aumento de 463 destas situações face a maio de 2020 e de menos 13.282 por comparação com o mês anterior.
A síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, assinala, no entanto, que “na prorrogação da concessão do subsídio de desemprego, observou-se um acréscimo mensal de 6.265 beneficiários”, para um total de 35.743.
Já o subsídio social de desemprego inicial (dirigido a desempregados que não têm registo de remunerações suficiente para serem abrangidos pelo subsídio de desemprego) chegou a 9.471 pessoas, valor que traduz uma diminuição de 10,1% face a maio de 2020 e de 11,2% em relação ao mês anterior.
O subsídio social de desemprego subsequente (dirigido aos que terminam o subsídio de desemprego e preenchem a condição de recursos), por seu lado, abrangeu 16.591 pessoas, registando um decréscimo homólogo de 8,4% e de 13,3% face ao mês anterior.
O GEP indica que o sexo feminino representava 58% dos beneficiários de prestações de desemprego em maio e que as faixas etárias dos 40 aos 59 anos representavam 46,9% do total de beneficiários. Porém, na comparação com maio de 2020, os maiores acréscimos das prestações processadas continuam a registar-se nos grupos mais jovens: o grupo de 29 ou menos anos (+21,3%) e entre os 30 e os 39 anos (+25,6%). O valor médio do subsídio por beneficiário foi de 523,03 euros em maio.
Segundo os dados divulgados esta segunda-feira, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no final de maio, estavam registados, nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 402.183 desempregados, número que traduz um recuo de 1,7% em termos homólogos e de 5,1% face a abril.
Subiu para 276.665 o número de beneficiários de prestações de desemprego, mais 19,8% do que no período homólogo. Este é o valor mais elevados desde maio de 2015.
O número de beneficiários de prestações de desemprego subiu 19,8% em maio face ao mesmo mês de 2020, para um total de 276.665, sendo este o valor mais elevado desde maio de 2015, segundo as estatísticas da Segurança Social.
Desempregados inscritos no IEFP caem para 402 mil
De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira, as 276.665 prestações de desemprego registadas em maio traduzem um aumento de 2,7% face a abril (269.212 beneficiários), sendo este o sétimo mês consecutivo de subida. A série longa disponibilizada pela Segurança Social mostra que é necessário recuar a maio de 2015 para encontrar um universo de beneficiários mais elevado (havendo então 286.503 pessoas).
A análise da tipologia de prestações de desemprego revela, contudo, evoluções diferenciadas, em termos homólogos e mensais, dos subsídios de desemprego e social de desemprego – nas versões inicial e subsequente.
Em maio, o número de beneficiários do subsídio de desemprego foi de 195.743, refletindo um aumento de 463 destas situações face a maio de 2020 e de menos 13.282 por comparação com o mês anterior.
A síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, assinala, no entanto, que “na prorrogação da concessão do subsídio de desemprego, observou-se um acréscimo mensal de 6.265 beneficiários”, para um total de 35.743.
Já o subsídio social de desemprego inicial (dirigido a desempregados que não têm registo de remunerações suficiente para serem abrangidos pelo subsídio de desemprego) chegou a 9.471 pessoas, valor que traduz uma diminuição de 10,1% face a maio de 2020 e de 11,2% em relação ao mês anterior.
O subsídio social de desemprego subsequente (dirigido aos que terminam o subsídio de desemprego e preenchem a condição de recursos), por seu lado, abrangeu 16.591 pessoas, registando um decréscimo homólogo de 8,4% e de 13,3% face ao mês anterior.
O GEP indica que o sexo feminino representava 58% dos beneficiários de prestações de desemprego em maio e que as faixas etárias dos 40 aos 59 anos representavam 46,9% do total de beneficiários. Porém, na comparação com maio de 2020, os maiores acréscimos das prestações processadas continuam a registar-se nos grupos mais jovens: o grupo de 29 ou menos anos (+21,3%) e entre os 30 e os 39 anos (+25,6%). O valor médio do subsídio por beneficiário foi de 523,03 euros em maio.
Segundo os dados divulgados esta segunda-feira, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no final de maio, estavam registados, nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 402.183 desempregados, número que traduz um recuo de 1,7% em termos homólogos e de 5,1% face a abril.
22.2.17
Beneficiários de prestações de desemprego caem 1,6% para 222.066 em janeiro
in RTP
A Segurança Social pagou em janeiro prestações de desemprego a 222.066 beneficiários, o que corresponde a menos 2.423 beneficiários (-1,6%) face a dezembro de 2016, foi hoje divulgado.
De acordo com dados estatísticos disponibilizados na página da Segurança Social na internet, no primeiro mês deste ano foram registados 222.066 beneficiários de prestações de desemprego, quando no último mês de 2016 estavam registados 224.489 beneficiários de prestações de desemprego.
Em relação a janeiro de 2016, o número de beneficiários de prestações de desemprego decresceu 15,3%.
As prestações de desemprego incluem o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial e o subsequente, o prolongamento do subsídio social de desemprego e a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração.
Em janeiro, receberam o subsídio de desemprego 175.033 beneficiários, o que corresponde a menos 0,7% face ao mês anterior e menos 15,1% face a janeiro de 2016.
O subsídio social de desemprego inicial beneficiou 11.352 desempregados, o que equivale a menos 0,8% em relação a dezembro de 2016 e a menos 16,4% em relação a janeiro de 2016.
O subsídio social de desemprego subsequente foi pago a 32.794 desempregados, o que corresponde a uma diminuição de 5,8% comparativamente a dezembro e uma redução de 22,7% face a janeiro do ano passado.
No primeiro mês deste ano beneficiaram da medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração 2.847 pessoas, menos 367 pessoas do que em dezembro do ano passado.
O prolongamento do subsídio social de desemprego foi pago a 40 pessoas em janeiro, o que corresponde a menos cinco beneficiários do que em dezembro e mais 13 do que em janeiro do ano passado.
Segundo a estimativa provisória divulgada no fim de janeiro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego situou-se nos 10,2% em dezembro.
A Segurança Social pagou em janeiro prestações de desemprego a 222.066 beneficiários, o que corresponde a menos 2.423 beneficiários (-1,6%) face a dezembro de 2016, foi hoje divulgado.
De acordo com dados estatísticos disponibilizados na página da Segurança Social na internet, no primeiro mês deste ano foram registados 222.066 beneficiários de prestações de desemprego, quando no último mês de 2016 estavam registados 224.489 beneficiários de prestações de desemprego.
Em relação a janeiro de 2016, o número de beneficiários de prestações de desemprego decresceu 15,3%.
As prestações de desemprego incluem o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial e o subsequente, o prolongamento do subsídio social de desemprego e a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração.
Em janeiro, receberam o subsídio de desemprego 175.033 beneficiários, o que corresponde a menos 0,7% face ao mês anterior e menos 15,1% face a janeiro de 2016.
O subsídio social de desemprego inicial beneficiou 11.352 desempregados, o que equivale a menos 0,8% em relação a dezembro de 2016 e a menos 16,4% em relação a janeiro de 2016.
O subsídio social de desemprego subsequente foi pago a 32.794 desempregados, o que corresponde a uma diminuição de 5,8% comparativamente a dezembro e uma redução de 22,7% face a janeiro do ano passado.
No primeiro mês deste ano beneficiaram da medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração 2.847 pessoas, menos 367 pessoas do que em dezembro do ano passado.
O prolongamento do subsídio social de desemprego foi pago a 40 pessoas em janeiro, o que corresponde a menos cinco beneficiários do que em dezembro e mais 13 do que em janeiro do ano passado.
Segundo a estimativa provisória divulgada no fim de janeiro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego situou-se nos 10,2% em dezembro.
9.3.16
Apoio extra aos desempregados vai oscilar entre os 268 e os 335 euros
Raquel Martins, in "Público"
Segurança Social vai notificar os beneficiários que preenchem os requisitos para receber o novo subsídio.
O PCP e o PS chegaram a acordo quanto à introdução no Orçamento do Estado (OE) para 2016 de um apoio extraordinário para os desempregados de longa duração que perderam o direito ao subsídio social de desemprego (inicial ou subsequente). A nova prestação será atribuída por seis meses e corresponderá a 80% do último subsídio.
O valor subsídio social de desemprego varia, actualmente, entre os 335,38 euros (para os beneficiários a viver sozinhos) e os 419,22 euros (para os beneficiários com agregado familiar). Tendo como referência estes valores, a nova prestação ficará entre os 268,30 e os 335,38 euros.
A proposta partiu do PCP e estava há alguns dias a ser negociada com o PS. O acordo foi anunciado pela voz do líder do grupo parlamentar socialista, Carlos César, quando nesta sexta-feira apresentava algumas das 50 propostas de alteração ao OE da autoria do PS.
Logo que a medida entre em vigor - o que deverá acontecer em Abril juntamente com a lei do OE - os desempregados que tenham deixado de receber o subsídio social há um ano (360 dias) poderão aceder a uma nova prestação, explicou ao PÚBLICO o deputado do PCP, João Oliveira.
O novo subsídio poderá chegar a “cerca de 40 mil pessoas” e custará 29 milhões de euros, adiantou.
João Oliveira precisou ainda que se trata de uma medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração que estão numa situação “mais vulnerável” e que não conseguiram voltar ao mercado de trabalho ou não reuniam as condições para se reformarem, depois de verem terminado o subsídio.
Na nota justificativa que acompanha a proposta, o PCP alerta que a “desprotecção social dos desempregados é um dos muitos problemas relacionados com o desemprego” e aponta as “limitações hoje existentes” na cobertura das prestações de desemprego. Dos 570.380 desempregados inscritos nos centros de emprego em Janeiro, apenas 260.986 recebia uma prestação de desemprego, o que significa que mais de metade dos desempregados (54%) não tinha qualquer protecção.
Segurança Social vai notificar beneficiários
Para terem acesso à prestação os beneficiários têm de preencher vários requisitos: terem cessado o subsídio social de desemprego há 360 dias, terem ficado sem trabalho involuntariamente e estarem inscritos nos centros de emprego. Além disso, o acesso ficará dependente da condição de recursos que é aplicada ao subsídio social de desemprego.
Como a medida terá como referência o subsídio social de desemprego (inicial ou subsequente), os desempregados que nunca receberam esta prestação estão, à partida, excluídos.
De acordo com o artigo 70.º- C que será aditado ao OE, a Segurança Social tem de notificar por escrito todos os beneficiários elegíveis, para que possam apresentar o requerimento da prestação. O pedido deve ser feito no prazo máximo de 90 dias, contados a partir do dia seguinte ao termo dos 360 dias.
A prestação social é devida a partir da data de apresentação do requerimento.
O PCP verá também aprovadas pelo PS as propostas relacionadas com a manutenção das amas familiares na Segurança social ou com as alterações à base de cálculo das contribuições pagas pelos trabalhadores com recibos verdes, além do congelamento do valor máximo das propinas.
Segurança Social vai notificar os beneficiários que preenchem os requisitos para receber o novo subsídio.
O PCP e o PS chegaram a acordo quanto à introdução no Orçamento do Estado (OE) para 2016 de um apoio extraordinário para os desempregados de longa duração que perderam o direito ao subsídio social de desemprego (inicial ou subsequente). A nova prestação será atribuída por seis meses e corresponderá a 80% do último subsídio.
O valor subsídio social de desemprego varia, actualmente, entre os 335,38 euros (para os beneficiários a viver sozinhos) e os 419,22 euros (para os beneficiários com agregado familiar). Tendo como referência estes valores, a nova prestação ficará entre os 268,30 e os 335,38 euros.
A proposta partiu do PCP e estava há alguns dias a ser negociada com o PS. O acordo foi anunciado pela voz do líder do grupo parlamentar socialista, Carlos César, quando nesta sexta-feira apresentava algumas das 50 propostas de alteração ao OE da autoria do PS.
Logo que a medida entre em vigor - o que deverá acontecer em Abril juntamente com a lei do OE - os desempregados que tenham deixado de receber o subsídio social há um ano (360 dias) poderão aceder a uma nova prestação, explicou ao PÚBLICO o deputado do PCP, João Oliveira.
O novo subsídio poderá chegar a “cerca de 40 mil pessoas” e custará 29 milhões de euros, adiantou.
João Oliveira precisou ainda que se trata de uma medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração que estão numa situação “mais vulnerável” e que não conseguiram voltar ao mercado de trabalho ou não reuniam as condições para se reformarem, depois de verem terminado o subsídio.
Na nota justificativa que acompanha a proposta, o PCP alerta que a “desprotecção social dos desempregados é um dos muitos problemas relacionados com o desemprego” e aponta as “limitações hoje existentes” na cobertura das prestações de desemprego. Dos 570.380 desempregados inscritos nos centros de emprego em Janeiro, apenas 260.986 recebia uma prestação de desemprego, o que significa que mais de metade dos desempregados (54%) não tinha qualquer protecção.
Segurança Social vai notificar beneficiários
Para terem acesso à prestação os beneficiários têm de preencher vários requisitos: terem cessado o subsídio social de desemprego há 360 dias, terem ficado sem trabalho involuntariamente e estarem inscritos nos centros de emprego. Além disso, o acesso ficará dependente da condição de recursos que é aplicada ao subsídio social de desemprego.
Como a medida terá como referência o subsídio social de desemprego (inicial ou subsequente), os desempregados que nunca receberam esta prestação estão, à partida, excluídos.
De acordo com o artigo 70.º- C que será aditado ao OE, a Segurança Social tem de notificar por escrito todos os beneficiários elegíveis, para que possam apresentar o requerimento da prestação. O pedido deve ser feito no prazo máximo de 90 dias, contados a partir do dia seguinte ao termo dos 360 dias.
A prestação social é devida a partir da data de apresentação do requerimento.
O PCP verá também aprovadas pelo PS as propostas relacionadas com a manutenção das amas familiares na Segurança social ou com as alterações à base de cálculo das contribuições pagas pelos trabalhadores com recibos verdes, além do congelamento do valor máximo das propinas.
27.7.15
Número de beneficiários de subsídios de desemprego em mínimos de 2003
in Jornal de Notícias
O número de beneficiários de apoios em situação de desemprego voltou a cair em junho, para 266.907 pessoas, sendo preciso recuar até novembro de 2003 para encontrar um valor mais baixo.
De acordo com os números de junho divulgados na página da Segurança Social, menos 12.656 pessoas receberam prestações de desemprego quando comparando com maio (o que corresponde a -4,5%) e menos 61.223 pessoas a beneficiar destes apoios face ao mesmo mês de 2014 (-18,6%).
Além destas quedas, o número de beneficiários de subsídios de desemprego está em mínimos de novembro de 2003, quando 266.953 beneficiavam desta prestação social.
É no Porto que o número de beneficiários de prestações de emprego é maior (57.385), seguindo-se Lisboa (55.926), Setúbal (22.891) e Braga (21.627).
Entre as prestações, o subsídio de desemprego é a mais representativa: em junho 209.997 pessoas recebiam este subsídio, menos 10.789 pessoas do que no mês anterior (-4,8%).
Este valor já não era tão baixo desde fevereiro de 2009, altura em que 202.450 pessoas beneficiavam deste subsídio.
O subsídio de desemprego é atribuído a trabalhadores que perderam involuntariamente o seu emprego, que estejam disponíveis para trabalhar e inscritos no centro de emprego da sua área de residência e tenham trabalhado por conta de outrem em 360 dias ao longo dos últimos 24 meses.
O número de beneficiários de apoios em situação de desemprego voltou a cair em junho, para 266.907 pessoas, sendo preciso recuar até novembro de 2003 para encontrar um valor mais baixo.
De acordo com os números de junho divulgados na página da Segurança Social, menos 12.656 pessoas receberam prestações de desemprego quando comparando com maio (o que corresponde a -4,5%) e menos 61.223 pessoas a beneficiar destes apoios face ao mesmo mês de 2014 (-18,6%).
Além destas quedas, o número de beneficiários de subsídios de desemprego está em mínimos de novembro de 2003, quando 266.953 beneficiavam desta prestação social.
É no Porto que o número de beneficiários de prestações de emprego é maior (57.385), seguindo-se Lisboa (55.926), Setúbal (22.891) e Braga (21.627).
Entre as prestações, o subsídio de desemprego é a mais representativa: em junho 209.997 pessoas recebiam este subsídio, menos 10.789 pessoas do que no mês anterior (-4,8%).
Este valor já não era tão baixo desde fevereiro de 2009, altura em que 202.450 pessoas beneficiavam deste subsídio.
O subsídio de desemprego é atribuído a trabalhadores que perderam involuntariamente o seu emprego, que estejam disponíveis para trabalhar e inscritos no centro de emprego da sua área de residência e tenham trabalhado por conta de outrem em 360 dias ao longo dos últimos 24 meses.
23.2.15
Segurança Social gasta menos 500M€ em subsídios de desemprego
in TVI24
Há menos 71 mil beneficiários a receber as prestações. Existem 770 mil desempregados sem qualquer apoio
A Segurança Social gastou menos 499,7 milhões de euros em subsídios de desemprego no ano passado, com 304.393 beneficiários a receber a prestação, menos 71 mil que em 2013, escreve o Correio da Manhã.
Em 2013 o Estado pagou 2.737,7 milhões de euros em subsídios de desemprego. Em 2014, foram pagos 2.238 milhões, ou seja, menos 18,3%.
O Ministério explica a descida pelo facto de a população desempregada ter diminuído em 2014, cerca de 15,1% face a 2013.
Também as prestações sociais foram reduzidas: num ano, baixou uma média de 51 euros.
Há menos 71 mil beneficiários a receber as prestações. Existem 770 mil desempregados sem qualquer apoio
A Segurança Social gastou menos 499,7 milhões de euros em subsídios de desemprego no ano passado, com 304.393 beneficiários a receber a prestação, menos 71 mil que em 2013, escreve o Correio da Manhã.
Em 2013 o Estado pagou 2.737,7 milhões de euros em subsídios de desemprego. Em 2014, foram pagos 2.238 milhões, ou seja, menos 18,3%.
O Ministério explica a descida pelo facto de a população desempregada ter diminuído em 2014, cerca de 15,1% face a 2013.
Também as prestações sociais foram reduzidas: num ano, baixou uma média de 51 euros.
19.4.13
Todos os beneficiários de subsídio de desemprego e de doença vão reaver cortes
Raquel Martins e Sérgio Aníbal, in Público on-line
Devolução dos montantes retidos entre Janeiro e Abril deverá ocorrer na próxima semana.
A Segurança Social prepara-se para devolver a todos os beneficiários de subsídio de desemprego e de doença os cortes efectuados desde Janeiro. O PÚBLICO apurou que, independentemente do valor da prestação, o valor retido ao longo dos últimos meses será reposto na próxima semana ou, o mais tardar, na seguinte.
O Governo responde assim ao acórdão do Tribunal Constitucional (TC), que chumbou o artigo do Orçamento do Estado que prevê a aplicação de contribuições de 5% no subsídio de doença e de 6% no subsídio de desemprego. O TC até aceita que os subsídios estejam sujeitos a uma contribuição, mas inviabilizou a medida por não estarem salvaguardados os valores mínimos das prestações.
O calendário para o pagamento das prestações sociais, publicado no site da Segurança Social, prevê que os subsídios de desemprego e de doença sejam pagos a 22 e 23 de Abril, segunda e terça-feira da próxima semana. Nessa altura, os desempregados e trabalhadores de baixa receberão as prestações ainda com corte, tal como o Diário Económico avançou quarta-feira. Isso acontecerá porque o processamento das prestações ocorreu horas antes de se conhecer o acórdão do TC e não foi possível anular os procedimentos.
Mas o PÚBLICO apurou que nos próximos dias os beneficiários receberão os montantes retidos entre Janeiro e Abril.
Esta devolução acabará por reduzir o impacto orçamental da medida, inicialmente previsto pelo Governo. Dos 150 milhões de euros que deveriam entrar nos cofres da Segurança Social em 2013, 50 milhões correspondentes aos primeiros quatro meses de ano ficam já comprometidos.
O Governo já anunciou que o artigo chumbado pelo Tribunal Constitucional será reformulado, no âmbito do orçamento rectificativo, que não será apresentado antes de Maio.
O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares confirmou quinta-feira que as contribuições de 6% e de 5% vão manter-se, mas será introduzida "uma cláusula de salvaguarda" que assegura o pagamento de um valor mínimo aos beneficiários. Esse valor mínimo ainda está em dúvida, não se sabendo se irá respeitar o que estipula a lei. No caso do subsídio de desemprego, se o Governo optar por manter o limite mínimo previsto na lei, só ficará sujeito a contribuição quem receber mais de 419,22 euros por mês.
Menos receita
Seja qual for o limite, a medida implicará sempre uma redução do número de beneficiários abrangidos e, consequentemente, da receita arrecadada. Ainda para mais porque as novas normas só entrarão em vigor em meados do ano, com a entrada em vigor do rectificativo.
Em Outubro, no Parlamento, o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, justificou que as contribuições sobre os subsídios foram criadas porque "quem está a auferir uma prestação como esta, continua a contar direitos para a sua pensão de reforma, mas na realidade não faz qualquer desconto". Segundo o ministro, tratava-se de uma discriminação em relação a quem continua a descontar, porque continua a trabalhar, e põe em causa a sustentabilidade da Segurança Social".
Numa primeira versão da norma, o Governo previa que os montantes mínimos ficassem a salvo das contribuições, mas a proposta acabou por ser alterada e abranger todos os beneficiários de subsídio de desemprego e de doença.
Devolução dos montantes retidos entre Janeiro e Abril deverá ocorrer na próxima semana.
A Segurança Social prepara-se para devolver a todos os beneficiários de subsídio de desemprego e de doença os cortes efectuados desde Janeiro. O PÚBLICO apurou que, independentemente do valor da prestação, o valor retido ao longo dos últimos meses será reposto na próxima semana ou, o mais tardar, na seguinte.
O Governo responde assim ao acórdão do Tribunal Constitucional (TC), que chumbou o artigo do Orçamento do Estado que prevê a aplicação de contribuições de 5% no subsídio de doença e de 6% no subsídio de desemprego. O TC até aceita que os subsídios estejam sujeitos a uma contribuição, mas inviabilizou a medida por não estarem salvaguardados os valores mínimos das prestações.
O calendário para o pagamento das prestações sociais, publicado no site da Segurança Social, prevê que os subsídios de desemprego e de doença sejam pagos a 22 e 23 de Abril, segunda e terça-feira da próxima semana. Nessa altura, os desempregados e trabalhadores de baixa receberão as prestações ainda com corte, tal como o Diário Económico avançou quarta-feira. Isso acontecerá porque o processamento das prestações ocorreu horas antes de se conhecer o acórdão do TC e não foi possível anular os procedimentos.
Mas o PÚBLICO apurou que nos próximos dias os beneficiários receberão os montantes retidos entre Janeiro e Abril.
Esta devolução acabará por reduzir o impacto orçamental da medida, inicialmente previsto pelo Governo. Dos 150 milhões de euros que deveriam entrar nos cofres da Segurança Social em 2013, 50 milhões correspondentes aos primeiros quatro meses de ano ficam já comprometidos.
O Governo já anunciou que o artigo chumbado pelo Tribunal Constitucional será reformulado, no âmbito do orçamento rectificativo, que não será apresentado antes de Maio.
O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares confirmou quinta-feira que as contribuições de 6% e de 5% vão manter-se, mas será introduzida "uma cláusula de salvaguarda" que assegura o pagamento de um valor mínimo aos beneficiários. Esse valor mínimo ainda está em dúvida, não se sabendo se irá respeitar o que estipula a lei. No caso do subsídio de desemprego, se o Governo optar por manter o limite mínimo previsto na lei, só ficará sujeito a contribuição quem receber mais de 419,22 euros por mês.
Menos receita
Seja qual for o limite, a medida implicará sempre uma redução do número de beneficiários abrangidos e, consequentemente, da receita arrecadada. Ainda para mais porque as novas normas só entrarão em vigor em meados do ano, com a entrada em vigor do rectificativo.
Em Outubro, no Parlamento, o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, justificou que as contribuições sobre os subsídios foram criadas porque "quem está a auferir uma prestação como esta, continua a contar direitos para a sua pensão de reforma, mas na realidade não faz qualquer desconto". Segundo o ministro, tratava-se de uma discriminação em relação a quem continua a descontar, porque continua a trabalhar, e põe em causa a sustentabilidade da Segurança Social".
Numa primeira versão da norma, o Governo previa que os montantes mínimos ficassem a salvo das contribuições, mas a proposta acabou por ser alterada e abranger todos os beneficiários de subsídio de desemprego e de doença.
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