A lei entra em vigor no início de setembro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, informou esta terça-feira que promulgou a amnistia a jovens, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.
"Vou dar uma notícia. Acabei de promulgar a amnistia. Vou promulgar mais alguns [diplomas]. Eu continuo a trabalhar", disse o chefe de Estado aos jornalistas no Parque Eduardo VII, explicando que essa lei entra em vigor a 1 de setembro.
Pouco depois destas palavras, surgiu o comunicado no site da Presidência da República: "Considerando o mérito da amnistia e perdão de penas no contexto da visita do Papa e a larguíssima maioria parlamentar que aprovou este diploma, e não obstante a contradição entre o limite etário para a sua aplicação a crimes, mas sem limite de idade para a sua aplicação a contraordenações, não querendo prejudicar os beneficiários já previstos no âmbito da lei, embora lamentando que a amnistia não tenha efeitos imediatos, pois só entrará em vigor a 1 de setembro, o Presidente da República decidiu promulgar a Lei da Amnistia, sem prejuízo da avaliação posterior da questão do respeito pelo princípio da igualdade, com o objetivo de poder ser alargado o seu âmbito sem restrições de idade."
Em declarações à RTP3, momentos antes do início da missa de abertura, Marcelo admitiu que irá pensar sobre a possibilidade de, "depois das jornadas", alargar a idade de aplicação da Lei da Amnistia: "Ainda vou pensar se no futuro não vou levantar o problema."
Acompanhado pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, o Presidente da República recordou a reação que teve quando foi anunciado que a JMJ viria a Portugal e só havia uma dúvida, entretanto já dissipada.
"Sinto-me muito feliz por ter tido essa reação no Panamá quando isso se confirmou. Depois era saber se Lisboa estava à altura. E está", referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que não se recorda "de uma maré jovem assim" em Portugal: "Eu não vi um dos jovens senão maravilhado."
"O mês de agosto, normalmente é morto e o que tem de turistas passa por Lisboa e vai para outros sítios do país", argumenta.
Sobre a vinda do papa a Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa dá os louros ao cardeal-patriarca de Lisboa.
"Manuel Clemente esteve nas duas vindas do papa a Portugal. É muito raro um papa ir duas vezes ao mesmo país. Esteve na base da vinda a Fátima e agora. Há aqui um esforço muito grande para Portugal merecer estas duas tão longas vindas do papa", explica o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que o papa "vai ver como vale a pena esta vinda a Portugal e a Lisboa, porque encontra um país que mobiliza o mundo todo num momento de guerra".
