in Jornal de Notícias
O ministro da Solidariedade negou este sábado que esteja a ser estudado o aumento da idade da reforma mas admitiu que o futuro da Segurança Social pode passar por um sistema misto público/privado.
Luís Pedro Mota Soares frisou que os estudos que estão a ser feitos "não passam pelo aumento da idade da reforma" mas que seguem um caminho diferente.
A edição deste sábado do jornal "Expresso" referia que, em cima da mesa, está a possibilidade de no setor privado aumentarem as idades mínimas e máximas da reforma para os 57 e 67 anos.
O ministro adiantou que o Governo quer introduzir um limite máximo nas pensões pagas pelo Estado e mudanças que garantam uma base pública do sistema de Segurança Social mas também dê liberdade de escolha às novas gerações, anunciou o ministro da Solidariedade.
Pedro Mota Soares, que falava após a inauguração do Centro Social de Penude, em Lamego, referiu que o Governo está a proceder a um conjunto de estudos para lançar, ainda este ano, uma discussão sobre a sustentabilidade e a reforma da Segurança Social.
"É importante podermos introduzir mudanças que garantam uma base pública do sistema de Segurança Social, que a base essencial seja pública, mas que ao mesmo tempo seja dada liberdade de escolha, nomeadamente às novas gerações", salientou.
Liberdade de, disse o ministro, poder descontar-se para o sistema público ou para outros sistemas como mutualistas ou privados.
E isso, para Pedro Mota Soares, quer dizer "introduzir limites nas contribuições mas, acima de tudo, introduzir limites nas pensões que são pagas pelo Estado".
"É essencial que a base do sistema seja pública, mas quando falamos de pensões muito elevadas, aí verdadeiramente já não estamos a falar de equidade social, já estamos a falar de gestão de poupanças e essa porventura não deve ser feita pelo Estado", salientou.
O ministro lembrou as medidas as medidas já lançadas pelo Governo, que vão no caminho de moralizar as prestações sociais, como o exemplo do Rendimento Social de Inserção (RSI).
Segundo Mota Soares, tem havido um aumento significativo do tempo médio de permanência no RSI, que, em 2005, era de 15 meses e aumentou para os 32 meses em 2011.
"Este é um sinal de que algo está a falhar, nomeadamente na inserção social desses mesmos beneficiários", frisou.
Por isso, acrescentou, foram tomadas medidas que não permitem a renovação automática desta prestação, que exige a assinatura de um contrato que prevê um conjunto de direitos mas também deveres, como a prestação de trabalhos socialmente útil ou a procura de ativa de emprego ou formação profissional.
"Com uma medida como esta o Governo estima poupar cerca de 70 milhões de euros, que permite fazer um aumento ao nível da inflação as pensões mínimas, sociais e rurais, que o Governo já fez", sublinhou.
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14.4.12
12.4.12
FMI diz que idade da reforma deve aumentar à semelhança da esperança de vida
in Jornal de Notícias
O Fundo Monetário Internacional defendeu, esta quarta-feira, o aumento da idade de reforma em um ano sempre que a esperança média de vida aumentar por igual período, como solução para evitar a rutura dos sistemas de pensões.
José Viñals, diretor do departamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) para os mercados monetário e de capitais, alertou, em conferência de imprensa em Washington, que a "longevidade das pessoas foi consistentemente subestimada no passado".
"Precisamos de nos preocupar desde já com os riscos da longevidade futura, temos de começar a ajustar-nos agora para que os custos não nos assoberbem mais tarde", afirmou o responsável do FMI na atualização da primavera de um dos capítulos do Relatório sobre a Estabilidade Financeira Global.
Além do impacto económico do envelhecimento da população, o aumento da esperança média de vida traz "os custos financeiros e orçamentais adicionais das pessoas viverem mais do que o esperado" e o espectro de os pensionistas poderem "ficar sem dinheiro chegados à reforma".
Segundo Laura Kodres, adjunta de José Viñals, "quase todos os países têm continuamente subestimado, em média em 3 anos" a longevidade das suas populações e a dimensão do problema atinge hoje os "biliões de dólares".
Este é o custo de um "problema individual de finanças de reforma multiplicado por biliões vezes", estimado em 50% do PIB de 2010 nas economias avançadas e 25% do mesmo indicador nas emergentes, pelo que se exigem soluções imediatas, mesmo quando a situação "não está na primeira página" dos assuntos financeiros, adiantou.
"Quanto mais tempo for ignorado o risco longevidade, mais difícil se torna resolver. O tempo de agir é agora", disse Laura Kodres.
Além de recorrer mais aos mercados financeiros para "transferir riscos" através de estratégias e instrumentos próprios, existe a solução "eficaz" de "encorajar as pessoas a trabalhar mais", que pode ser alcançada ligando a idade de reforma a desenvolvimentos esperados na longevidade".
Erik Oppers, autor do capítulo do Relatório sobre a Estabilidade Financeira Global sobre o tema, aponta como "regra geral relativamente especifica", fazer corresponder a um aumento da longevidade em um ano, igual aumento da idade de reforma.
"Pode ser um guia prático muito bom e espera-se que automático nalguns casos", afirmou Erik Oppers.
O Fundo Monetário Internacional defendeu, esta quarta-feira, o aumento da idade de reforma em um ano sempre que a esperança média de vida aumentar por igual período, como solução para evitar a rutura dos sistemas de pensões.
José Viñals, diretor do departamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) para os mercados monetário e de capitais, alertou, em conferência de imprensa em Washington, que a "longevidade das pessoas foi consistentemente subestimada no passado".
"Precisamos de nos preocupar desde já com os riscos da longevidade futura, temos de começar a ajustar-nos agora para que os custos não nos assoberbem mais tarde", afirmou o responsável do FMI na atualização da primavera de um dos capítulos do Relatório sobre a Estabilidade Financeira Global.
Além do impacto económico do envelhecimento da população, o aumento da esperança média de vida traz "os custos financeiros e orçamentais adicionais das pessoas viverem mais do que o esperado" e o espectro de os pensionistas poderem "ficar sem dinheiro chegados à reforma".
Segundo Laura Kodres, adjunta de José Viñals, "quase todos os países têm continuamente subestimado, em média em 3 anos" a longevidade das suas populações e a dimensão do problema atinge hoje os "biliões de dólares".
Este é o custo de um "problema individual de finanças de reforma multiplicado por biliões vezes", estimado em 50% do PIB de 2010 nas economias avançadas e 25% do mesmo indicador nas emergentes, pelo que se exigem soluções imediatas, mesmo quando a situação "não está na primeira página" dos assuntos financeiros, adiantou.
"Quanto mais tempo for ignorado o risco longevidade, mais difícil se torna resolver. O tempo de agir é agora", disse Laura Kodres.
Além de recorrer mais aos mercados financeiros para "transferir riscos" através de estratégias e instrumentos próprios, existe a solução "eficaz" de "encorajar as pessoas a trabalhar mais", que pode ser alcançada ligando a idade de reforma a desenvolvimentos esperados na longevidade".
Erik Oppers, autor do capítulo do Relatório sobre a Estabilidade Financeira Global sobre o tema, aponta como "regra geral relativamente especifica", fazer corresponder a um aumento da longevidade em um ano, igual aumento da idade de reforma.
"Pode ser um guia prático muito bom e espera-se que automático nalguns casos", afirmou Erik Oppers.
11.4.12
UGT: «Governo aumenta idade da reforma unilateralmente»
in Agência Financeira
O secretário-geral da UGT acusa o Governo de ter aumentado a idade de reforma unilateralmente e de pretender fazer alguma poupança à custa da redução das prestações sociais.
«O Governo aumentou a idade de reforma unilateralmente, ao impedir que os trabalhadores com longas carreiras contributivas possam reformar-se antes dos 65 anos», disse João Proença aos jornalistas, no final de uma reunião de cerca de duas horas com o ministro da Solidariedade.
O sindicalista lembrou os casos de trabalhadores com 46 anos de descontos para a Segurança Social que podiam reformar-se sem penalização antes dos 65 anos e que agoram não podem fazê-lo, pelo menos até 2014.
Proença criticou também o facto de os desempregados com mais de 55 anos, que esgotaram o subsídio de desemprego, tenham também perdido a possibilidade de se reformar, mesmo com penalização.
O tema agendado para a reunião com o ministro Pedro mota Soares era a proposta de alteração às prestações sociais, que foi apresentada na semana passada na Concertação Social e que deve ser aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, mas a UGT aproveitou para manifestar o seu desagrado pela proibição das reformas antes dos 65 anos.
E também manifestou a sua recusa às propostas de alteração das prestações sociais, por considerar que o Governo vai reduzir importantes prestações numa altura em que os beneficiários mais precisam de apoio.
O Governo vai reduzir, nomeadamente, de 65% para 55% o subsidio de doença para incapacidades até 30 dias.
«Estamos a falar de mais de 70% das baixas por doença e de mais de 50% dos custos com baixas».
O secretário geral da UGT estima uma poupança da ordem do milhão e meio de euros. «Vai haver alguma poupança à custa das pessoas receberem menos».
O secretário-geral da UGT acusa o Governo de ter aumentado a idade de reforma unilateralmente e de pretender fazer alguma poupança à custa da redução das prestações sociais.
«O Governo aumentou a idade de reforma unilateralmente, ao impedir que os trabalhadores com longas carreiras contributivas possam reformar-se antes dos 65 anos», disse João Proença aos jornalistas, no final de uma reunião de cerca de duas horas com o ministro da Solidariedade.
O sindicalista lembrou os casos de trabalhadores com 46 anos de descontos para a Segurança Social que podiam reformar-se sem penalização antes dos 65 anos e que agoram não podem fazê-lo, pelo menos até 2014.
Proença criticou também o facto de os desempregados com mais de 55 anos, que esgotaram o subsídio de desemprego, tenham também perdido a possibilidade de se reformar, mesmo com penalização.
O tema agendado para a reunião com o ministro Pedro mota Soares era a proposta de alteração às prestações sociais, que foi apresentada na semana passada na Concertação Social e que deve ser aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, mas a UGT aproveitou para manifestar o seu desagrado pela proibição das reformas antes dos 65 anos.
E também manifestou a sua recusa às propostas de alteração das prestações sociais, por considerar que o Governo vai reduzir importantes prestações numa altura em que os beneficiários mais precisam de apoio.
O Governo vai reduzir, nomeadamente, de 65% para 55% o subsidio de doença para incapacidades até 30 dias.
«Estamos a falar de mais de 70% das baixas por doença e de mais de 50% dos custos com baixas».
O secretário geral da UGT estima uma poupança da ordem do milhão e meio de euros. «Vai haver alguma poupança à custa das pessoas receberem menos».
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