Governo anuncia redução da carga fiscal no preço dos combustíveis

Carolina Quaresma, in TSF


Esta redução será feita através da "devolução da receita adicional do IVA", o que se traduz numa "redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina".


OMinistério das Finanças anunciou, esta segunda-feira, uma redução da carga fiscal no preço dos combustíveis, através da "devolução da receita adicional do IVA".


"Face à evolução dos preços dos combustíveis, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, traduzindo-se na redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina", pode ler-se num comunicado enviado às redações.

Num esclarecimento enviado à TSF, o Ministério das Finanças adianta que esta medida de redução da carga fiscal dos combustíveis entrará em vigor esta terça-feira.

O Governo afirma que "o desconto no ISP ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina".
"Adicionalmente, face à evolução dos preços dos combustíveis, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono), pelo que - tendo em conta todas as medidas em vigor - a redução dos impostos aplicáveis ascende a um total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina", explica o Ministério das Finanças.


No que toca ao setor agrícola, "mantém-se a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola".

O mesmo comunicado refere que "as medidas adotadas têm em vista conciliar o apoio às famílias com os objetivos ambientais, num quadro de alinhamento do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro", sublinha.

O consumo de combustíveis nos primeiros oito meses de 2023 atingiu o recorde da última década. O consumo de combustíveis rodoviários até agosto regista um crescimento acumulado de cerca de 8% face ao período homólogo. Além disso, segundo a Comissão Europeia, a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da zona euro: 6% no gasóleo e 5% na gasolina.