in Público on-line
Apesar da legislação que estabelece um conjunto de direitos, as pessoas com deficiência mental continuam a ser vítimas de discriminação numa série de aspectos, na generalidade dos Estados-membros da UE, dizem dois relatórios da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), que acabam de ser apresentados em Copenhaga (Dinamarca), numa conferência sobre “Autonomia e inclusão”. Pior ainda: as medidas de austeridade estão a agravar a situação.
“Há ainda muito a fazer para tornar realidade os direitos dos 80 milhões de pessoas com deficiência na Europa”, diz o director da FRA, Morten Kjaerum, citado num comunicado da agência. “Os direitos fundamentais das pessoas com deficiência não acompanham as garantias jurídicas, em especial numa altura em que se começam a sentir os efeitos das medidas de austeridade”, acrescenta o responsável, que na próxima semana estará em Portugal, para contactos com responsáveis governamentais e organizações da sociedade civil.
Os dois relatórios, feitos a partir de entrevistas a pessoas com deficiência, retratam as experiências de exclusão ou discriminação de pessoas com deficiência intelectual ou com problemas de saúde mental.
A FRA identifica três áreas fundamentais em que a discriminação se faz sentir: “leis e políticas que não permitem que as pessoas com deficiência tenham uma vida autónoma; atitudes negativas e preconceito que não reconhecem o contributo dado à sociedade pelas pessoas com deficiência; e ausência de oportunidades de emprego, que gera dependência da ajuda e subsídios estatais.”
Nos relatórios, aponta-se ainda a necessidade de “passar da institucionalização a um modo de vida baseado na comunidade e de reformular a legislação e as políticas, de modo a torná-las mais inclusivas”. O director da FRA, Morten Kjaerum, diz que o trabalho feito pela agência “fornece uma base para discutir medidas práticas que farão uma diferença nas vidas quotidianas” destas pessoas.
A FRA sugere que a autonomia destas pessoas só se conseguirá se a desinstitucionalização, que está a ser seguida em vários países, for “acompanhada por uma reforma da política social nos domínios da educação, cuidados de saúde, emprego e opções de apoio pessoal”.
Outra chamada de atenção importante é a necessidade de “envolver as pessoas com deficiência no desenvolvimento” das políticas a elas destinadas. Um dos entrevistados, um búlgaro de 32 anos, diz: “As pessoas que trabalham nos ministérios e as autoridades deviam falar com pessoas como eu quando preparam legislação e políticas. Deviam perguntar-nos o que queremos e quais são as nossas necessidades em vez de tornarem as nossas vidas ainda mais difíceis.”
Num dos relatórios, trata-se da questão do internamento ou do tratamento compulsivo, alertando para a necessidade de garantir os direitos fundamentais da pessoa, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi ratificada pela União Europeia e por 20 dos seus Estados-membros. O relatório alerta para a existência de “experiências terrivelmente negativas de internamento ou tratamento compulsivos”, apesar de os Estados-membros terem garantias mínimas neste campo.
Os estudos pretendiam analisar a capacidade de vida autónoma de pessoas com deficiências intelectuais ou com problemas de saúde mental. Foram seleccionados nove países-membros, representando diferentes realidades geográficas e legislativas: Alemanha, Bulgária, França, Grécia, Hungria, Letónia, Reino Unido, Roménia e Suécia. Além das experiências recolhidas no trabalho de campo, os relatórios fazem uma análise comparativa da legislação dos 27 Estados-membros.
O director da FRA considera que a convenção das Nações Unidas aponta “um caminho ambicioso para melhorar a situação das pessoas com deficiência”. A convenção foi adoptada em 2008 e já ratificada por 20 Estados-membros da UE e pela própria União e é o primeiro instrumento internacional de direitos humanos juridicamente vinculativo de que a UE é parte.
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7.6.12
28.5.12
Reportagem: Rádio Aurora, a Outra Voz contra a discriminação na doença mental
Por Paula Torres de Carvalho, in Público on-line
Emitido a partir do Hospital Júlio de Matos, um programa de rádio dá voz a um grupo de pessoas com "cadastro psiquiátrico" para lutar contra o preconceito e mudar mentalidades.
"Há fórmulas tradicionais de fazer rádio e depois há a Rádio Aurora a Outra Voz." É a voz de um doente que se ouve, numa varanda do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa. Está a ser gravada à mistura com os chilreios dos passarinhos e o som do vento que passa entre as folhas das majestosas árvores em volta. E anuncia que este é o primeiro programa, em Portugal, realizado por pessoas com "cadastro psiquiátrico".
Sobre uma pequena mesa colocada na varanda da unidade de convalescença do Júlio de Matos estão colocados um computador e uma mesa de mistura. À volta, 12 pessoas diagnosticadas com patologias psiquiátricas consideradas "pesadas", como psicoses, esquizofrenias ou doença bipolar. São eles que vão gravar o programa de hoje, que tem como tema a gratidão.
"Gratidão é mostrarmo-nos felizes do fundo do coração por aquilo que nos dão. Por todos os bons momentos que a vida nos proporciona. E, quanto aos maus, não devemos desesperar, porque muitas vezes são uma oportunidade de mudar e de aprender a viver com mais humanidade", diz uma das doentes ao microfone.
O responsável pela gravação do programa é o psicólogo clínico Nuno Faleiro da Silva, de 38 anos. A ideia de criar o programa foi sua e de uma colega, a psicóloga Isabel Moura-Carvalho, há quatro anos. Trabalhavam então no Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, e estavam em Barcelona quando viram um documentário sobre um programa radiofónico semelhante. Resolveram então avançar com a ideia. "Houve muita reserva e muitas dúvidas em termos institucionais", diz Nuno Faleiro. Mas as resistências não demoveram os psicólogos de avançar com a iniciativa.
Em Julho de 2009, o programa foi emitido, pela primeira vez, em Barcelona, em castelhano. Foi o início de um caminho cujos progressos são evidentes hoje. Com a contribuição da equipa formada pelos doentes, Nuno Faleiro realizou um programa-piloto que enviou, primeiro, para uma rádio universitária, depois para uma local. Ligaram-lhes de Alenquer e começaram a emitir em FM. Hoje, o Rádio Aurora, a Outra Voz é emitido a partir do Júlio de Matos, semanalmente, em 20 estações de rádio de todo o país. O principal objectivo é "dar voz" às pessoas com doenças psiquiátricas e combater "a discriminação e o preconceito" que existem relativamente a elas, explica o psicólogo.
O microfone vai circulando entre aqueles que querem exprimir a sua ideia acerca da gratidão, tema central do programa: "A vida tem-me ensinado a ser cada vez mais grata e a ser mais sensível aos outros e a dar mais valor às pequenas coisas e ao facto de estar viva." "Eu acho que a vida é ingrata e o mundo é injusto." "As pessoas que têm problemas de saúde mental são muito difíceis de aturar (...), tenho de agradecer aos técnicos a possibilidade que me estão a dar de ser tratado (...) porque o que fizeram não tem preço."
A participação no programa é aberta aos doentes internados, em ambulatório e a outras pessoas que queiram simplesmente juntar-se à equipa.
Além de contribuir para combater o preconceito, a participação no programa tem um efeito terapêutico, considera Nuno Faleiro da Silva. "Estimula o pensamento, combate o medo de falar e a liberdade é sempre terapêutica", nota o psicólogo.
Ao longo dos últimos três anos, foram muitos os temas dos programas. A política de saúde mental em Portugal foi um dos assuntos que levaram recentemente à varanda do Júlio de Matos o médico psiquiatra Caldas de Almeida, responsável pelo Plano Nacional de Saúde Mental. Por lá têm também passado muitos músicos, escritores e pintores para falar de arte.
O programa sobre a gratidão será transmitido num outro dia. "Estou grata ao público que nos ouve, são capazes de mudar de posto mas não façam isso. Ouçam-nos porque nós merecemos", diz uma das participantes.
O psicólogo também participa: "Sinto-me privilegiado e grato por termos construído este programa. Sinto uma enorme gratidão por fazer parte desta aventura." Uma aventura que já existe noutros países e que se reúne num projecto europeu, o Projecto SOV (Sounds and Voices), no âmbito do qual se realizará um encontro no mês de Outubro, em Lisboa. E no qual terá um papel especial o Rádio Aurora, a Outra Voz, um "programa para pessoas com mente aberta", como o definiu um dos elementos da equipa.
Emitido a partir do Hospital Júlio de Matos, um programa de rádio dá voz a um grupo de pessoas com "cadastro psiquiátrico" para lutar contra o preconceito e mudar mentalidades.
"Há fórmulas tradicionais de fazer rádio e depois há a Rádio Aurora a Outra Voz." É a voz de um doente que se ouve, numa varanda do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa. Está a ser gravada à mistura com os chilreios dos passarinhos e o som do vento que passa entre as folhas das majestosas árvores em volta. E anuncia que este é o primeiro programa, em Portugal, realizado por pessoas com "cadastro psiquiátrico".
Sobre uma pequena mesa colocada na varanda da unidade de convalescença do Júlio de Matos estão colocados um computador e uma mesa de mistura. À volta, 12 pessoas diagnosticadas com patologias psiquiátricas consideradas "pesadas", como psicoses, esquizofrenias ou doença bipolar. São eles que vão gravar o programa de hoje, que tem como tema a gratidão.
"Gratidão é mostrarmo-nos felizes do fundo do coração por aquilo que nos dão. Por todos os bons momentos que a vida nos proporciona. E, quanto aos maus, não devemos desesperar, porque muitas vezes são uma oportunidade de mudar e de aprender a viver com mais humanidade", diz uma das doentes ao microfone.
O responsável pela gravação do programa é o psicólogo clínico Nuno Faleiro da Silva, de 38 anos. A ideia de criar o programa foi sua e de uma colega, a psicóloga Isabel Moura-Carvalho, há quatro anos. Trabalhavam então no Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, e estavam em Barcelona quando viram um documentário sobre um programa radiofónico semelhante. Resolveram então avançar com a ideia. "Houve muita reserva e muitas dúvidas em termos institucionais", diz Nuno Faleiro. Mas as resistências não demoveram os psicólogos de avançar com a iniciativa.
Em Julho de 2009, o programa foi emitido, pela primeira vez, em Barcelona, em castelhano. Foi o início de um caminho cujos progressos são evidentes hoje. Com a contribuição da equipa formada pelos doentes, Nuno Faleiro realizou um programa-piloto que enviou, primeiro, para uma rádio universitária, depois para uma local. Ligaram-lhes de Alenquer e começaram a emitir em FM. Hoje, o Rádio Aurora, a Outra Voz é emitido a partir do Júlio de Matos, semanalmente, em 20 estações de rádio de todo o país. O principal objectivo é "dar voz" às pessoas com doenças psiquiátricas e combater "a discriminação e o preconceito" que existem relativamente a elas, explica o psicólogo.
O microfone vai circulando entre aqueles que querem exprimir a sua ideia acerca da gratidão, tema central do programa: "A vida tem-me ensinado a ser cada vez mais grata e a ser mais sensível aos outros e a dar mais valor às pequenas coisas e ao facto de estar viva." "Eu acho que a vida é ingrata e o mundo é injusto." "As pessoas que têm problemas de saúde mental são muito difíceis de aturar (...), tenho de agradecer aos técnicos a possibilidade que me estão a dar de ser tratado (...) porque o que fizeram não tem preço."
A participação no programa é aberta aos doentes internados, em ambulatório e a outras pessoas que queiram simplesmente juntar-se à equipa.
Além de contribuir para combater o preconceito, a participação no programa tem um efeito terapêutico, considera Nuno Faleiro da Silva. "Estimula o pensamento, combate o medo de falar e a liberdade é sempre terapêutica", nota o psicólogo.
Ao longo dos últimos três anos, foram muitos os temas dos programas. A política de saúde mental em Portugal foi um dos assuntos que levaram recentemente à varanda do Júlio de Matos o médico psiquiatra Caldas de Almeida, responsável pelo Plano Nacional de Saúde Mental. Por lá têm também passado muitos músicos, escritores e pintores para falar de arte.
O programa sobre a gratidão será transmitido num outro dia. "Estou grata ao público que nos ouve, são capazes de mudar de posto mas não façam isso. Ouçam-nos porque nós merecemos", diz uma das participantes.
O psicólogo também participa: "Sinto-me privilegiado e grato por termos construído este programa. Sinto uma enorme gratidão por fazer parte desta aventura." Uma aventura que já existe noutros países e que se reúne num projecto europeu, o Projecto SOV (Sounds and Voices), no âmbito do qual se realizará um encontro no mês de Outubro, em Lisboa. E no qual terá um papel especial o Rádio Aurora, a Outra Voz, um "programa para pessoas com mente aberta", como o definiu um dos elementos da equipa.
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