in SIC
“A imigração segura e ordenada é boa para as nossas economias”, disse o Presidente dos EUA
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apelou, na abertura da IX Cimeira das Américas, a um pacto migratório regional para controlar a atual vaga de imigração ilegal.
“A imigração segura e ordenada é boa para as nossas economias, inclusive a dos Estados Unidos, onde pode ser um catalisador para o crescimento sustentável. Mas a imigração ilegal é inaceitável”, declarou o presidente, em Los Angeles.
O objetivo da cimeira é selar um pacto regional que responda às pessoas que fogem dos seus países e que contenha uma “nova abordagem”, na qual todas as nações do continente assumam a sua responsabilidade, acrescentou Biden.
O líder norte-americano defendeu a inclusão de “medidas contundentes contra traficantes que se aproveitam das pessoas”.
“A declaração representará um compromisso de todos para encontrar uma solução razoável e melhorar a estabilidade”, acrescentou.
“DECLARAÇÃO DE LOS ANGELES SOBRE MIGRAÇÃO” ASSINADA NA SEXTA-FEIRA
A chamada “Declaração de Los Angeles sobre Migração”, que deverá incluir compromissos concretos para gerir os fluxos migratórios, envolvendo países da região e também Espanha, será assinada na sexta-feira.
Na terça-feira, a vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, tinha anunciado na cimeira apoios de 1,9 mil milhões de dólares (1,77 mil milhões de euros) para criar emprego na América Central e diminuir o êxodo migratório para os Estados Unidos.
A medida pretende “dar esperança ao povo da região para construir vidas prósperas e seguras nos seus países”, detalhou a Casa Branca em comunicado.
Este apoio, vindo de empresas privadas, junta-se aos 1,2 mil milhões de dólares (1,12 mil milhões de euros) prometidos no ano passado para El Salvador, Guatemala e Honduras, os chamados países do Triângulo Norte de onde partem regularmente caravanas de migrantes para os EUA.
EUA EXCLUEM CUBA, VENEZUELA E NICARÁGUA DA CIMEIRA DAS AMÉRICAS
A Cimeira das Américas começou sem o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que decidiu não participar no evento devido à exclusão da Venezuela, da Nicarágua e de Cuba, por reservas dos EUA quanto à “falta de espaço democrático” e do “respeito pelos direitos humanos”.
Sem se referir diretamente às ausências, Biden disse na quarta-feira que a democracia é “um elemento essencial para o futuro das Américas”.
“A nossa região é grande e diversificada. Nem sempre concordamos em tudo. Mas porque somos democracias, abordamos as nossas diferenças com respeito mútuo e diálogo”, sublinhou.
“Nesta cimeira, temos a oportunidade de nos reunir em torno de ideias ousadas, ações ambiciosas e de demonstrar ao nosso povo o incrível poder das democracias para oferecer benefícios concretos e tornar a vida melhor para todos”, acrescentou Biden.
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10.5.16
Serviços sociais não devem partilhar dados de migrantes irregulares com autoridades
In "Renascença"
O Conselho da Europa teme que a partilha de informações viole os direitos fundamentais dos migrantes, de que gozam mesmo aqueles que se encontram ilegalmente nos países.
O Conselho da Europa recomenda aos Estados membros que proíbam os serviços sociais de partilhar informação ou dados pessoais de migrantes irregulares com as autoridades de imigração, para salvaguardar os direitos destas pessoas.
Num comunicado publicado esta terça-feira, o Conselho da Europa defende que, para prevenir que as instituições e organismos tanto do sector público como privado neguem os direitos dos migrantes, os serviços sociais sejam proibidos de partilhar informação pessoal dos migrantes com as autoridades de imigração.
Nesse sentido, defende que seja criada legislação, orientações políticas ou outras medidas que proíbam as instituições públicas ou privadas de reportar ou partilhar com as autoridades migratórias informação pessoal ou informação sobre migrantes suspeitos de estarem em situação irregular.
Para o Conselho da Europa, estas medidas devem aplicar-se em todas as circunstâncias, salvo casos excepcionais, definidos por lei, mas sujeitas a revisão judicial e direito de recurso.
No conjunto de recomendações que divulgou, o Conselho da Europa pede que seja assegurado que todos os migrantes irregulares – mulheres, homens e crianças – sejam totalmente protegidos contra qualquer forma de discriminação.
Por outro lado, quer que sejam respeitados os direitos fundamentais destas pessoas, seja em matéria de educação, saúde, habitação, segurança e assistência social, trabalho, protecção e justiça.
Nesse sentido, quer que os Estados membros separem as competências de controlo de imigração da prestação de serviços e garantia de direitos dos migrantes, com vista a acautelar não só que os direitos destas pessoas são salvaguardados, como a aliviar as autoridades cujas responsabilidades estão noutras áreas.
No comunicado, o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, defende que todos os migrantes, incluindo os que estão em situação irregular, têm direitos fundamentais que devem ser garantidos na lei e na prática, sem discriminação, enquanto as pessoas estão sob jurisdição dos Estados membros.
“Os migrantes têm de ser tratados como seres humanos, independentemente do seu estatuto legal”, disse o responsável.
Segundo Thorbjorn Jagland, os Estados membros devem criar directrizes claras para separar o trabalho dos prestadores de serviços sociais do controlo de imigração.
“Situações em que, por exemplo, os médicos são obrigados a comunicar suspeitas sobre migrantes irregulares não pode ter como consequência a negação do direito à saúde a esse migrante”, exemplificou.
As recomendações do Conselho da Europa trazem também directrizes em matéria de educação, saúde, trabalho, habitação ou justiça criminal, pedindo, por exemplo, que os Estados membros garantam o acesso à escola, desde o pré-escolar ao secundário.
O Conselho da Europa teme que a partilha de informações viole os direitos fundamentais dos migrantes, de que gozam mesmo aqueles que se encontram ilegalmente nos países.
O Conselho da Europa recomenda aos Estados membros que proíbam os serviços sociais de partilhar informação ou dados pessoais de migrantes irregulares com as autoridades de imigração, para salvaguardar os direitos destas pessoas.
Num comunicado publicado esta terça-feira, o Conselho da Europa defende que, para prevenir que as instituições e organismos tanto do sector público como privado neguem os direitos dos migrantes, os serviços sociais sejam proibidos de partilhar informação pessoal dos migrantes com as autoridades de imigração.
Nesse sentido, defende que seja criada legislação, orientações políticas ou outras medidas que proíbam as instituições públicas ou privadas de reportar ou partilhar com as autoridades migratórias informação pessoal ou informação sobre migrantes suspeitos de estarem em situação irregular.
Para o Conselho da Europa, estas medidas devem aplicar-se em todas as circunstâncias, salvo casos excepcionais, definidos por lei, mas sujeitas a revisão judicial e direito de recurso.
No conjunto de recomendações que divulgou, o Conselho da Europa pede que seja assegurado que todos os migrantes irregulares – mulheres, homens e crianças – sejam totalmente protegidos contra qualquer forma de discriminação.
Por outro lado, quer que sejam respeitados os direitos fundamentais destas pessoas, seja em matéria de educação, saúde, habitação, segurança e assistência social, trabalho, protecção e justiça.
Nesse sentido, quer que os Estados membros separem as competências de controlo de imigração da prestação de serviços e garantia de direitos dos migrantes, com vista a acautelar não só que os direitos destas pessoas são salvaguardados, como a aliviar as autoridades cujas responsabilidades estão noutras áreas.
No comunicado, o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, defende que todos os migrantes, incluindo os que estão em situação irregular, têm direitos fundamentais que devem ser garantidos na lei e na prática, sem discriminação, enquanto as pessoas estão sob jurisdição dos Estados membros.
“Os migrantes têm de ser tratados como seres humanos, independentemente do seu estatuto legal”, disse o responsável.
Segundo Thorbjorn Jagland, os Estados membros devem criar directrizes claras para separar o trabalho dos prestadores de serviços sociais do controlo de imigração.
“Situações em que, por exemplo, os médicos são obrigados a comunicar suspeitas sobre migrantes irregulares não pode ter como consequência a negação do direito à saúde a esse migrante”, exemplificou.
As recomendações do Conselho da Europa trazem também directrizes em matéria de educação, saúde, trabalho, habitação ou justiça criminal, pedindo, por exemplo, que os Estados membros garantam o acesso à escola, desde o pré-escolar ao secundário.
18.9.14
Empurrados para a morte. Sobreviventes relatam massacre de imigrantes no Mediterrâneo
in RR
Entre 650 e 850 pessoas terão morrido nos últimos dias quando tentavam chegar à Europa.
Terá sido a maior tragédia dos últimos anos no Mediterrâneo a envolver imigrantes ilegais e está envolta em contornos macabros. Quem viveu para contar diz que foi literalmente empurrado para a morte por traficantes sem escrúpulos.
Pelo menos 500 pessoas terão perdido a vida só num dos incidente dos vários ocorridos na última semana passada, a meio caminho entre o Norte de África e a Europa. Os testemunhos recolhidos e divulgados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) denunciam premeditação.
A viagem começou no Egipto e deveria acabar no Velho Continente, mas a meio os traficantes exigiram que os imigrantes trocassem de barco e prosseguissem a jornada em embarcações mais pequenas e frágeis.
Quando as pessoas recusaram a mudança de barco, por temerem pela sua segurança, os contrabandistas passaram à violência.
“Depois de abalroarem o nosso barco esperaram para garantir que a embarcação naufragava completamente antes de deixarem o local. E riam-se”, contou um dos sobreviventes aos elementos da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
“Quando o barco foi atingido pela primeira vez, um dos passageiros suicidou-se em desespero”, disse a mesma testemunha, que foi resgatada das águas do Mediterrâneo ao fim de vários dias e levada para a ilha grega de Creta.
Dois sobreviventes palestinianos contaram às equipas da OIM que trataram dos procedimentos para a viagem num “escritório” da Faixa de Gaza. Pagaram cerca de dois mil dólares e o destino seria Itália.
Foram levados de autocarro para o porto de Damietta, no Egipto, e embarcaram num navio onde estariam cerca de 500 pessoas, cerca de uma centena seriam crianças.
“Se os relatos dos sobreviventes se confirmarem, este será o pior naufrágio de imigrantes em anos, não uma tragédia acidental, mas o afogamento deliberado de imigrantes por grupos criminosos que extorquem dinheiro”, afirmou o porta-voz da OIM, Leonard Doyle.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), entre 650 e 850 imigrantes terão morrido nos últimos dias em vários incidentes com embarcações no Mediterrâneo, tornando a última semana uma das mais fatais para quem tenta chegar ilegalmente à Europa.
Entre 650 e 850 pessoas terão morrido nos últimos dias quando tentavam chegar à Europa.
Terá sido a maior tragédia dos últimos anos no Mediterrâneo a envolver imigrantes ilegais e está envolta em contornos macabros. Quem viveu para contar diz que foi literalmente empurrado para a morte por traficantes sem escrúpulos.
Pelo menos 500 pessoas terão perdido a vida só num dos incidente dos vários ocorridos na última semana passada, a meio caminho entre o Norte de África e a Europa. Os testemunhos recolhidos e divulgados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) denunciam premeditação.
A viagem começou no Egipto e deveria acabar no Velho Continente, mas a meio os traficantes exigiram que os imigrantes trocassem de barco e prosseguissem a jornada em embarcações mais pequenas e frágeis.
Quando as pessoas recusaram a mudança de barco, por temerem pela sua segurança, os contrabandistas passaram à violência.
“Depois de abalroarem o nosso barco esperaram para garantir que a embarcação naufragava completamente antes de deixarem o local. E riam-se”, contou um dos sobreviventes aos elementos da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
“Quando o barco foi atingido pela primeira vez, um dos passageiros suicidou-se em desespero”, disse a mesma testemunha, que foi resgatada das águas do Mediterrâneo ao fim de vários dias e levada para a ilha grega de Creta.
Dois sobreviventes palestinianos contaram às equipas da OIM que trataram dos procedimentos para a viagem num “escritório” da Faixa de Gaza. Pagaram cerca de dois mil dólares e o destino seria Itália.
Foram levados de autocarro para o porto de Damietta, no Egipto, e embarcaram num navio onde estariam cerca de 500 pessoas, cerca de uma centena seriam crianças.
“Se os relatos dos sobreviventes se confirmarem, este será o pior naufrágio de imigrantes em anos, não uma tragédia acidental, mas o afogamento deliberado de imigrantes por grupos criminosos que extorquem dinheiro”, afirmou o porta-voz da OIM, Leonard Doyle.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), entre 650 e 850 imigrantes terão morrido nos últimos dias em vários incidentes com embarcações no Mediterrâneo, tornando a última semana uma das mais fatais para quem tenta chegar ilegalmente à Europa.
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