José Soeiro, opinião, in Expresso
"Já não sei qual é o sabor da carne. Normalmente janto pão ou, com sorte, bolachas” (Isaura, 71 anos). Esta frase é apenas uma de uma série de testemunhos que, pela mão de Miguel Januário, a Rede Europeia Anti Pobreza-Portugal transformou em cartazes. De 2019 para 2020, o número de pessoas em risco de pobreza aumentou 12,5% e aumentou também a desigualdade na distribuição do rendimento. Se há pessoas e redes antipobreza, também há muitos inimigos do combate à pobreza
“Já não sei qual é o sabor da carne. Normalmente janto pão ou, com sorte, bolachas” (Isaura, 71 anos). “Tenho um tempo inteiro e dois part-times. Só vejo os meus filhos aos domingos” (Mauro, 18 anos). “Se não fosse a menina do café que às vezes cá vem, já teria morrido de silêncio” (António, 87 anos). “Para os miúdos comerem de manhã, vamos nós trabalhar com o estômago vazio” (Maria, 35 anos). “Se não fosse pelos meus filhos, já tinha desistido há muito tempo” (Jorge, 36 anos).
Estas frases são apenas algumas de uma série de testemunhos que, pela mão de Miguel Januário, a Rede Europeia Anti Pobreza-Portugal transformou em cartazes. É um mosaico possível da realidade multifacetada da pobreza, que está por estes dias nos muros de várias cidades.
Se há pessoas e redes antipobreza, também há muitos inimigos do combate à pobreza. Um deles é o fatalismo, que encara como “natural” a existência de pobres e inevitáveis as desigualdades. Outro é o individualismo, que reduz o fenómeno a um azar subjetivo ou ao resultado da incompetência das vítimas da pobreza. Estes dois obstáculos à compreensão do problema ofuscam um facto fundamental: a pobreza é, acima de tudo, um produto de escolhas económicas, da estrutura de distribuição primária do rendimento e um efeito das políticas públicas em várias áreas, da saúde à habitação, da educação à energia. Há trajetórias individuais de exclusão? Claro. Mas é na política económica, na regulação do trabalho e na provisão dos bens essenciais que se joga o combate a esta violação dos direitos humanos.
Os dados divulgados esta semana mostram o poderoso efeito das escolhas políticas. Entre 2014 e 2019, houve uma redução da pobreza. Para isso contribuíram também, a partir de 2015, compromissos dos acordos à esquerda para o crescimento do emprego e para uma política de recuperação de rendimentos (particularmente no salário mínimo, pensões e algumas prestações sociais para velhice e infância), que permitiram reduzir a taxa de risco de pobreza. A partir de 2019, essas políticas estagnaram. A pandemia e a inflação, às quais o Governo respondeu de forma tíbia, pioraram tudo e foram um grande revelador da nossa precariedade estrutural, que não foi enfrentada.
De 2019 para 2020, o número de pessoas em risco de pobreza aumentou 12,5% (Portugal passou do 13.º para o 8.º lugar no ranking da população com mais pobres na UE a 27) e aumentou também a desigualdade na distribuição do rendimento. O segundo governo de António Costa (2019-2022) foi, no contexto europeu, dos que menos gastou com medidas de proteção na pandemia.
A paralisação do turismo conviveu com o atraso e a escassez dos apoios extraordinários para desempregados e trabalhadores precários e informais, que ficaram sem fonte de rendimento. Ao mesmo tempo, na habitação, os preços não pararam de aumentar (80% entre 2010 e 2022!), o que constitui uma verdadeira tragédia para milhares de pessoas. Não é de admirar que Portugal apareça como o segundo país da Europa com mais cidadãos a viver em alojamentos com más condições (25%).
De entre os grupos mais afetados pela pobreza, destacam-se os desempregados. Continuamos com regras nas prestações de desemprego que fazem com que cerca metade dos desempregados não tenha acesso ao subsídio - seja o regular, seja o social. Várias vezes a esquerda tentou mudar isto, pondo em cima da mesa uma transformação necessária na proteção social. Mas o PS nunca quis fazê-la e só chegou a admiti-la por conveniência retórica quando estava em minoria. E há também as famílias com filhos, designadamente as monoparentais. Entre os idosos, a pobreza reduzia-se consistentemente há alguns anos, mas essa tendência mudou e a política de pensões, a confirmar-se, poderá acentuá-la, mesmo com o Complemento Solidário para Idosos.
Em 2022, contraiu-se o rendimento real disponível para os trabalhadores e pensionistas e as desigualdades já se agravaram. Este foi um ano de perda para quase todos - embora a banca, a grande distribuição e as empresas de combustíveis nunca tenham lucrado tanto. Só com a inflação, desapareceu o valor de um salário ou de uma pensão mensal. Para o ano, com aumentos abaixo da inflação, a situação vai ser pior. É certo que o Indexante de Apoios Sociais será atualizado pela lei, ao contrário do que o Governo anunciou sobre as pensões. Mas não chega.
Em geral, a política económica, social e salarial do governo vai produzir mais pobres e mais super-ricos. Ou seja, mais desigualdade. Nenhuma medida setorial, por si só, consegue inverter esta orientação global. Crescerá assim provavelmente, também, a injustiça, o desalento, o sofrimento social e individual - todas essas dimensões de que dão conta os testemunhos com que comecei este texto.
Há quase um ano, foi apresentada uma estratégia nacional para o combate e a erradicação da pobreza. Agora, o Governo nomeou uma pessoa para coordená-la. Sandra Araújo irá diretamente da direção executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza para a coordenação da estratégia nacional. Desejo-lhe toda a sorte e inspiração para a difícil missão. Estará corajosamente ao leme de um barco a puxar para um lado, mas num mar de escolhas políticas e económicas que puxam para o outro.
Mostrar mensagens com a etiqueta Estratégia nacional. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Estratégia nacional. Mostrar todas as mensagens
20.10.22
26.3.14
Adriano Moreira. Falta a Portugal um conceito estratégico nacional
in Online
A inclusão do ensino e da investigação científica e técnica como matérias decisivas do conceito de estratégia nacional tinha já sido antes sublinhado na sua intervenção
O professor e ensaísta Adriano Moreira advertiu hoje durante um debate em Lisboa que falta a Portugal, desde 1974, um "conceito estratégico nacional", que não deve ser confundido com a “teologia do mercado”.
O académico, 91 anos, presidente do Instituto de Altos Estudos da Academia de Ciências de Lisboa foi o orador convidado num almoço-debate promovido pelo “International Club of Portugal” com o tema “Conceito Estratégico Português”.
Ao frisar as diferenças face ao conceito estratégico de segurança e defesa, para o qual existem duas formulações, Adriano Moreia considerou, à margem do debate, que o conceito estratégico nacional deveria surgir previamente, por significar “a definição dos valores espirituais e materiais que são fundamentais para que a identidade portuguesa se mantenha e o seu lugar, com igual dignidade na comunidade das nações, seja mantido”.
O professor e ensaísta, que se dirigiu a uma plateia onde predominavam empresários, embaixadores e responsáveis políticos como o veterano dirigente do PS Almeida Santos, considerou que não houve preocupação em Portugal com este aspeto, um “descuido” onde o país é “acompanhado pela União Europeia (UE), que também não tem conceito estratégico próprio”.
A UE “vive naquela hesitação de objetivo final e o meu receio é que se a UE não resolver essa hesitação a voz da Europa deixa de ser ouvida no globalismo em que vivemos”, afirmou.
Apesar de admitir que Portugal sempre necessitou de “apoio externo” para garantir uma “posição de igual dignidade na comunidade das nações” e de reconhecer que “neste momento esse único amparo é a UE”, Adriano Moreira considerou que Bruxelas não possui um conceito estratégico definido, um projeto cada vez mais difícil de definir devido aos sinais de divisão internos entre alguns Estados-membros, e que se “multiplicam”.
Assim, defendeu que o país deve valorizar o que definiu como “janelas de liberdade de Portugal”, numa referência à Comunidade dos Países e Língua Portuguesa (CPLP) e à extensão da plataforma continental.
“Insisto nisso, e devo dizer que o público geral não sabe, que além de investigações de serviços oficiais, as próprias universidades em que destaco, sem querer cometer injustiças, a de Aveiro, do Algarve e dos Açores, têm aumentado os nossos conhecimentos de uma maneira extraordinária. Só que não faz parte do programa de nenhum partido”, afirmou.
A inclusão do ensino e da investigação científica e técnica como matérias decisivas do conceito de estratégia nacional tinha já sido antes sublinhado na sua intervenção.
“Pertencem à soberania definida para o século sem bússola em que estamos a viver, e não a teologia do mercado que ameaça todas as estruturas indispensáveis e a esperança da comunidade pelo abandono do conceito de Estado social”, assinalou.
Adriano Moreira insistiu na "necessidade indispensável, inadiável”, de formular um conceito “que não temos desde 1974, que não se confunde com a teologia de mercado, o neoliberalismo repressivo e a limitação do projeto a um orçamentalismo que lembra a ética do pirata em toda a Europa, incluindo a que não tem fronteiras marítimas”.
O académico disse que a “abundância de conceitos estratégicos e de defesa nacional” coincide com o “enfraquecimento progressivo do aparelho militar terrestre, aéreo, naval, com o habitual abuso da semântica a tornar difícil a visibilidade da situação real de Portugal, exíguo, exógeno, em protetorado”.
Para Adriano Moreia, como frisou com particular ênfase na intervenção, uma “estratégia integrada” que possa “definir, esclarecer e fortalecer” o conceito estratégico de segurança e defesa constitui “base indispensável para conseguir o consenso, até hoje impossível, das forças políticas sobre a maneira portuguesa de estar no mundo, isto é, o interesse nacional por todos participado”.
No final, arriscou abordar o atual estado do mundo e as perspetivas para o futuro. “Juízos de certeza são impossíveis, juízos de probabilidade são uma audácia, juízos de possibilidade obrigam-nos a estar sempre à espera que apareça aquele cisne negro a que se referiu [Karl] Popper, e que nos impede de dizer que todos os cisnes são brancos”.
E concluiu: “A única coisa que posso dizer é que na minha convicção o imprevisível está à espera de uma oportunidade.
A inclusão do ensino e da investigação científica e técnica como matérias decisivas do conceito de estratégia nacional tinha já sido antes sublinhado na sua intervenção
O professor e ensaísta Adriano Moreira advertiu hoje durante um debate em Lisboa que falta a Portugal, desde 1974, um "conceito estratégico nacional", que não deve ser confundido com a “teologia do mercado”.
O académico, 91 anos, presidente do Instituto de Altos Estudos da Academia de Ciências de Lisboa foi o orador convidado num almoço-debate promovido pelo “International Club of Portugal” com o tema “Conceito Estratégico Português”.
Ao frisar as diferenças face ao conceito estratégico de segurança e defesa, para o qual existem duas formulações, Adriano Moreia considerou, à margem do debate, que o conceito estratégico nacional deveria surgir previamente, por significar “a definição dos valores espirituais e materiais que são fundamentais para que a identidade portuguesa se mantenha e o seu lugar, com igual dignidade na comunidade das nações, seja mantido”.
O professor e ensaísta, que se dirigiu a uma plateia onde predominavam empresários, embaixadores e responsáveis políticos como o veterano dirigente do PS Almeida Santos, considerou que não houve preocupação em Portugal com este aspeto, um “descuido” onde o país é “acompanhado pela União Europeia (UE), que também não tem conceito estratégico próprio”.
A UE “vive naquela hesitação de objetivo final e o meu receio é que se a UE não resolver essa hesitação a voz da Europa deixa de ser ouvida no globalismo em que vivemos”, afirmou.
Apesar de admitir que Portugal sempre necessitou de “apoio externo” para garantir uma “posição de igual dignidade na comunidade das nações” e de reconhecer que “neste momento esse único amparo é a UE”, Adriano Moreira considerou que Bruxelas não possui um conceito estratégico definido, um projeto cada vez mais difícil de definir devido aos sinais de divisão internos entre alguns Estados-membros, e que se “multiplicam”.
Assim, defendeu que o país deve valorizar o que definiu como “janelas de liberdade de Portugal”, numa referência à Comunidade dos Países e Língua Portuguesa (CPLP) e à extensão da plataforma continental.
“Insisto nisso, e devo dizer que o público geral não sabe, que além de investigações de serviços oficiais, as próprias universidades em que destaco, sem querer cometer injustiças, a de Aveiro, do Algarve e dos Açores, têm aumentado os nossos conhecimentos de uma maneira extraordinária. Só que não faz parte do programa de nenhum partido”, afirmou.
A inclusão do ensino e da investigação científica e técnica como matérias decisivas do conceito de estratégia nacional tinha já sido antes sublinhado na sua intervenção.
“Pertencem à soberania definida para o século sem bússola em que estamos a viver, e não a teologia do mercado que ameaça todas as estruturas indispensáveis e a esperança da comunidade pelo abandono do conceito de Estado social”, assinalou.
Adriano Moreira insistiu na "necessidade indispensável, inadiável”, de formular um conceito “que não temos desde 1974, que não se confunde com a teologia de mercado, o neoliberalismo repressivo e a limitação do projeto a um orçamentalismo que lembra a ética do pirata em toda a Europa, incluindo a que não tem fronteiras marítimas”.
O académico disse que a “abundância de conceitos estratégicos e de defesa nacional” coincide com o “enfraquecimento progressivo do aparelho militar terrestre, aéreo, naval, com o habitual abuso da semântica a tornar difícil a visibilidade da situação real de Portugal, exíguo, exógeno, em protetorado”.
Para Adriano Moreia, como frisou com particular ênfase na intervenção, uma “estratégia integrada” que possa “definir, esclarecer e fortalecer” o conceito estratégico de segurança e defesa constitui “base indispensável para conseguir o consenso, até hoje impossível, das forças políticas sobre a maneira portuguesa de estar no mundo, isto é, o interesse nacional por todos participado”.
No final, arriscou abordar o atual estado do mundo e as perspetivas para o futuro. “Juízos de certeza são impossíveis, juízos de probabilidade são uma audácia, juízos de possibilidade obrigam-nos a estar sempre à espera que apareça aquele cisne negro a que se referiu [Karl] Popper, e que nos impede de dizer que todos os cisnes são brancos”.
E concluiu: “A única coisa que posso dizer é que na minha convicção o imprevisível está à espera de uma oportunidade.
Subscrever:
Mensagens (Atom)

