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17.2.17

"As casas para crianças em perigo não estão preparadas para as acolher"

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Os jovens com comportamentos graves são no fundo "crianças aflitas", diz Rui Godinho

Rui Godinho é psicólogo, com um percurso de anos no acolhimento e intervenção junto de crianças e jovens em perigo. Foi director da Casa da Alameda até 2014 e fez parte da equipa central que coordenou o Plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças criado em 2008 para capacitar as equipas e as casas de acolhimento. Esteve um ano no gabinete de Agostinho Branquinho, secretário de Estado da Segurança Social e Solidariedade do governo de Passos Coelho. Desde Abril de 2016, é o director para a Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). "Estamos numa fase de mudança muito significativa", diz. O programa CARE - Capacitar (os técnicos), Autonomizar (os jovens), Reconfigurar (as casas) e Especializar, que está a ser lançado para a área de Lisboa, é muito semelhante ao Plano DOM, que foi concebido para todo o país mas foi interrompido em 2012. O CARE pretende mudar dinâmicas e "dotar as casas de um modelo terapêutico e efectivamente protector das crianças" em perigo.

Em 2008 foi lançado o Plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças para melhorar o acolhimento de crianças e jovens em perigo, mas o programa foi interropido a meio. O que garante que a melhoria prevista para o acolhimento da SCML não será também interrompida?

Com as alterações legais de 2015 deram-se passos muito significativos e o que estamos a fazer na SCML é operacionalizar essas mudanças. Por um lado, impulsionar o acolhimento familiar para as crianças com menos de seis anos, e por outro, no que diz respeito ao acolhimento residencial, converter a dinâmica da intervenção numa dinâmica mais terapêutica. O projecto CARE foi aprovado há seis meses para as casas de acolhimento da SCML. A nova lei de protecção diz que as crianças com menos de seis anos não podem estar em instituições, têm de estar em famílias de acolhimento. Mas não há famílias de acolhimento. Nós temos um projecto para desenvolver essa opção do acolhimento em famílias. Por outro lado, o objectivo é dotar todas as casas de um modelo terapêutico e de um modelo efectivamente protector destas crianças. Vamos ter dois meses, no início deste ano, para fazer a contratualização casa a casa. E vamos ter dois anos para aplicar essa mudança. O problema é que as casas cristalizaram nas crianças que já não existem. A casa é que tem que adaptar-se às necessidades e não as crianças à casa.

Qualificação de equipas e melhoria do acolhimento suspensos

O que não está a correr bem?

De acordo com a lei que tínhamos antes de 2000, as casas de acolhimento estavam preparadas para acolher os órfãos, as crianças das famílias mais pobres ou numerosas, de famílias que não tinham dinheiro para os filhos estudarem, e que os colocavam na Casa Pia na esperança de lhes dar uma oportunidade. A lógica era dar o apoio social para pessoas desvalidas. Era esta a cultura das casas de acolhimento, na altura lares. A lei foi alterada e as casas de acolhimento passaram a ser para crianças em perigo. O problema é que nunca foi feita uma adaptação das casas à nova realidade.

O Plano DOM deu resultados em mais de uma centena de casas de acolhimento do país inteiro, mas foi interrompido. Foi por falta de verbas?

Não são só as verbas, é o conceito. As casas de acolhimento não estão preparadas para acolher e a ideia do Plano DOM foi fazer o processo de qualificação, contratar quadros superiores para as equipas técnicas e qualificar as casas. As pessoas que lá trabalhavam tinham as mesmas práticas de sempre, só que uma criança vítima de abuso sexual ou com comportamentos delinquentes ou com uma psicopatologia requer uma intervenção completamente distinta. Nós começámos esse processo com o Plano DOM. Depois houve mudança de Governo e foi escolhido um outro caminho. Houve mudança de estratégia. Não foi apenas uma questão de verbas. Abrir as portas à família, por exemplo, não custa dinheiro. É uma mudança de paradigma que está a acontecer em todos os países da Europa. Abrir as portas às famílias, não separar irmãos, prevenir a retirada da família e evitar que as crianças mudem de instituição. Por outro lado, muitas das vezes temos casas com equipas acolhedoras mas pouco qualificadas, pessoas que agem na base da boa-fé, da intuição, da boa vontade, e isso não chega.

De que tipo?

Temos de ter casas com menos crianças. Uma coisa é termos 12 jovens, outra é termos 20 jovens, outra ainda é termos 45 como acontece em muitas instituições. O efeito multidão é avassalador. É impossível, nem vale a pena pensar que é possível. Estes jovens precisam de uma intervenção individualizada, precisam de tempo, de disponibilidade, de competência técnica. O problema dos adolescentes é particularmente grave. E uma intervenção para adolescentes tem de ser uma intervenção especializada e terapêutica. Nós não podemos ter auxiliares e equipas muito reduzidas a intervir com estes adolescentes. Quando eles chegam com 16 anos, já trazem uma história muito prolongada de abandono, de maus tratos. Conforme foram crescendo, com o desamparo, eles próprios, que foram vítimas, passaram a agressores e a vitimadores.

O problema também é como se olha para estas crianças?

Estas crianças mesmo de 16 anos, com esses comportamentos graves, são crianças aflitas. Dentro delas têm um menino pequenino que não foi cuidado. E muitas vezes nós estamos preocupados com os comportamentos agressivos, e não estamos preocupados em reparar o que está lá atrás. Estes meninos não tiverem os pais a contar-lhes histórias quando adormeciam, não tiveram os abraços quando estavam tristes. Chegam aos 16 anos e não conhecem essa linguagem. Os comportamentos delinquentes são sintoma do sofrimento psíquico.Nós temos de reparar as agruras que ficaram para trás. Para isso é preciso termos equipas, do ponto de vista quantitativo e qualitativo, adequadas. Temos de ter pessoas que saibam transformar as dinâmicas destes jovens.

Os próprios jovens rejeitam as casas onde estão acolhidos?

Há casas que são conventos e ninguém vive num convento. Há casas que parecem uma prisão. Temos de ter casas normalizadoras e não instituições. O próprio modelo de intervenção é um modelo punitivo. E há rejeição dos próprios jovens. As equipas, perante a incapacidade ou a frustração de não conseguirem alterar os comportamentos, defendem-se com modelos punitivos. Só que a punição não traz a aprendizagem. O que acontece com estes jovens é que, enquanto estão neste registo punitivo, nós conseguimos condicionar o comportamento, mas quando deixa de existir a punição, voltam ao mesmo. O foco não pode ser no comportamento e no sintoma, tem de ser na transformação interna e na reparação. Para isso, temos que ter equipas altamente qualificadas. Este é um problema transversal a todas as casas de acolhimento do país inteiro.

Mas as mudanças só estão previstas para Lisboa.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pelo peso histórico e responsabilidade social que tem, deve estar na linha da frente. Se a realidade se tornou mais complexa, também temos de adaptar-nos à realidade e imprimir essa dinâmica de mudança. A intervenção que nós queremos não é para tomar conta das crianças. É para que estas crianças tenham as mesmas oportunidades de facto para a vida que nós queremos que tenham os nossos filhos. Queremos uma intervenção que vá ao encontro não dos sintomas mas dos problemas e no sentido de impedir que se repitam os ciclos de exclusão que os seus pais e avós tiveram.






3.4.14

Mais de oito mil crianças e jovens acolhidos em instituições

in Correio da Manhã

Cada vez mais jovens entre os 15 e os 17 anos acolhidos.

Um total de 8.445 crianças e jovens estavam, em 2013, em instituições de acolhimento, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social divulgado esta quarta-feira.

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2013, hoje entregue na Assembleia da República, revela um ligeiro decréscimo do número de crianças e jovens acolhidas (menos 112), uma tendência frequente nos últimos anos. Uma análise de 2006 a 2013 aponta para uma diminuição de 31 por cento.

Cada vez mais jovens entre os 15 e os 17 anos acolhidos

O número de jovens entre os 15 e os 17 anos em instituições de acolhimento tem vindo a aumentar, ao contrário do que acontece nas restantes faixas etárias.

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2013, hoje entregue na Assembleia da República, revela um ligeiro decréscimo do número global de crianças e jovens acolhidas (menos 112), uma tendência frequente nos últimos anos, exceto na faixa etária dos 15 aos 17 anos

18.11.13

Instituições de acolhimento de crianças recorrem a parcerias, vendas e padrinhos para contornar a crise

Samuel Silva, in Público on-line

Especialistas alertam para riscos de algumas estratégias que podem estar a colocar em causa os direitos das crianças.

Redução de donativos privados e falta de apoio do Estado estão a fazer com que as organizações tentem quase tudo para conseguir verbas. A parceria é um dos exemplos das formas alternativas encontradas por estas instituições para captar financiamento que permita fazer frente à dificuldades trazidas pela crise. A venda de produtos e o apadrinhamento são outras das estratégias testadas.

No entanto, este tipo de estratégias inovadoras de captação de fundos tem riscos, avisa Natália Fernandes, professora do departamento de Ciências sociais da Educação da Universidade do Minho. Desde logo porque “alimentam uma ideia de assistencialismo”. O Estado não tem aumentado os apoios a este tipo de organismos e o recurso sistemático a donativos privados “desresponsabiliza” os poderes públicos, que têm deveres para com estas crianças, avisa a especialista.

Outro perigo é o de, algumas vezes, as iniciativas chocarem com o direito à imagem e à privacidade dos menores. “Isto vale para todas as crianças, mas em crianças em acolhimento temos que ter muito mais cuidado”, aponta.

É o que terá acontecido com o programa de “apadrinhamento” de cerca de duas dezenas de crianças acolhidas na Mundos de Vida, de Famalicão. Na “loja dos Abraços”, no site da instituição, foram colocadas as fotografias dos menores, com uma pequena nota biográfica e uma lista das necessidades mais urgentes de cada um. Era então feito um apelo a particulares para que pudessem contribuir com uma verba fixa entre os 20 e 30 euros mensais, durante um determinado período de tempo.

A iniciativa causou, porém, mal-estar junto de especialistas e técnicos da Segurança Social, que fizeram chegar as críticas à instituição. Nas últimas semanas a página foi, por isso, sofrendo várias correcções. Primeiros as fotografias foram alteradas – as imagens reais dos menores mantêm-se no site, mas foram trabalhadas digitalmente de modo a assemelharem-se a uma ilustração –, as histórias pessoais reduzidas e os nomes desaparecerem, sendo substituídos apenas por iniciais.

“Estamos sempre a fazer alterações”, comenta Manuel Araújo, da Mundos de Vida, recusando que as alterações tenham sido motivadas pelas críticas recebidas. O dirigente da IPSS assegura que os nomes que chegaram a estar no site “nunca foram reais”, ao contrário das fotografias. “O uso de fotografias de banco de imagens seria demasiado artificioso”, justifica. A ideia da instituição era criar uma campanha que fosse “sobretudo educativa”, explica e toda a campanha foi feita com o acordo dos pais das a quem estas foram retiradas. Apesar da polémica, a iniciativa foi um sucesso e, em poucas semanas, todas as crianças foram apadrinhadas, com os contributos a chegarem um pouco de todo o lado, de Famalicão aos Estados Unidos.

Trabalhar o triplo para conseguir metade
Nos últimos anos, Movimento ao Serviço da Vida, a IPSS que gere a Casa das Cores, viu os donativos privados sofrerem uma redução drástica. Mesmo mantendo o número de contribuições estável, o seu valor desceu mais de 50% e a campanha anual de angariação de fundos recolheu este ano menos 40% das verbas que no ano anterior. “Estamos a ressentir-nos da crise ao mesmo tempo que aumenta o número de solicitações”, conta a presidente da instituição, Madalena Vasconcelos.

Por isso, o organismo teve que encontrar forma de chegar a novos públicos para tentar manter a sua actividade. A parceria com o Hard Rock é disso exemplo. Os tons garridos da Casa das Cores vão percorrer as ruas da cidade de Florença no próximo domingo (24 de Novembro). Será durante a maratona daquela cidade italiana, em que uma barmaid do Hard Rock de Lisboa vai vestir uma t-shirt do centro de acolhimento de menores em risco para o promover. A participação na maratona faz parte de uma iniciativa global do “franchising” de bares, a “Hard Rock Runners”, ao abrigo da qual cada estabelecimento escolhe uma pessoa da sua equipa para correr por uma causa local. A parceria engloba também workshops de cocktails e um concerto solidário, que acontece no bar da Avenida da Liberdade, em Lisboa, na próxima quarta-feira , com a receita de bilheteira a reverter para a instituição.

Num âmbito distinto, a AMA – Associação de Amigos do Autismo, uma IPSS de Viana do Castelo, será responsável pelo renascimento do festival de Vilar de Mouros, no próximo Verão, fazendo reverter os lucros para a construção da sua nova sede, orçada em 3,5 milhões de euros. Na próxima semana (20 a 27 de Novembro), será possível praticar várias modalidades como yoga, pilates ou natação no Centro de Desporto da Universidade do Porto, em troca de duas embalagens de bens alimentares não perecíveis ou bens de higiene pessoal, que reverterão para a Associação Protectora da Criança.

Face às dificuldades “é preciso trabalhar o triplo para conseguir metade”, diz Madalena Vasconclelos, da Casa das Cores. A instituição lançou recentemente um livro infantil – “Juca, amigo guardião da Casa das Cores”, com texto de Pedro Branco e ilustração de Vera Guedes – apostando na sua venda na quadra do Natal, que se junta à gama de t-shirts que vai vendendo no seu site. Aquela instituição faz uso também de um canal no Youtube e uma página no Facebook para tentar fazer chegar a mensagem a outros públicos.

Também nisso que pensou a Ajuda de Berço, em Lisboa, quando criou a sua página na rede popular mais popular. A instituição vai enfrentando as dificuldades com os proveitos de uma campanha lançada há três anos, quando esteve na iminência de encerrar uma das suas casas de acolhimento. Hoje, os donativos são praticamente nulos e o dinheiro em caixa “só chega para enfrentar 2014”, diz Sandra Anastácio, fundadora e dirigente da instituição há 15 anos. Por isso teve que inovar. Mas a aposta no Facebook foi um fracasso. “Era bom para a marca, mas prejudicial para as crianças acolhidas”, conta. Isto porque havia quem utilizasse a página institucional para ir criticar e comentar decisões judiciais envolvendo crianças institucionalizadas e as suas famílias. “Convém ter muita cautela porque estamos a falar de crianças”, sublinha Sandra Anastácio.