IC, in Jornal de Notícias
Estudo revela que cresceu 20% o recurso aos centros desaúde, com efeitos no aumento dos tempos de espera.
A Associação Nacional de Farmácias (ANF) conseguiu cumprir 51 de 60 compromissos assumidos em 2005. Definira-os como resposta ao Governo socialista recém-empossado e cujo primeiro anúncio fora a liberalização da propriedade da farmácia, à qual a ANF se opunha. Dos nove compromissos por cumprir, quatro devem-se à falta de cooperação do Governo. Entre eles estão dois dos que, até hoje, mais polémica têm causado, como a prescrição pelo nome da substância activa, para aumentar o consumo de genéricos. A medida foi, um ano depois, assumida pelo próprio Governo no Compromisso com a Saúde, mas mal saiu do papel. Apenas consta da legislação que entrou agora em vigor sobre dispensa de medicamentos em doses individualizadas, mas cuja aplicação depende da vontade das farmácias e só em Lisboa. Até ontem, não havia candidatos. Outra medida por realizar é a dispensa nas farmácias de fármacos só distribuídos nos hospitais. Está num projecto de diploma que está paralisado no Ministério da Economia.
A procura dos serviços públicos de saúde aumentou 20% em sete anos, o que poderá explicar "o prolongar das demoras das marcações" e "das listas de espera", conclui um estudo do sociólogo Manuel Villaverde Cabral.
O inquérito "Acesso, avaliação e atitudes da população portuguesa - evolução entre 2001 e 2008" envolveu 3039 entrevistas e visou traçar um retrato do "Estado da Saúde em Portugal". Além de avaliar a percepção dos portugueses sobre a sua própria saúde, procurou quantificar o acesso físico e económico aos serviços. E conclui que diminuiu o número de pessoas que dizem ter um bom estado de saúde. Uma percepção que pode explicar quer a maior procura dos serviços, quer o facto de ter subido 36% o número de pessoas que afirmam fazer algo para melhorar o estado de saúde, tal como aumentaram entre os portugueses com mais de 50 anos as medições da pressão arterial (de 84 para 91%) e do nível de colesterol (de 72 para 85%).
Assim, segundo o trabalho - ontem apresentado na sessão comemorativa dos 30 do Serviço Nacional de Saúde organizada pelo Ministério da Saúde -, 65,3% da população recorreu aos centros de saúde no ano passado, contra 54,3 em 2001. Uma "pressão acrescida" que "tem como consequência o prolongar das demoras das marcações e, às vezes, das listas de espera", analisa o autor do estudo, o sociólogo Manuel Villaverde Cabral.
E os resultados provam-no: enquanto em 2001 metade dos inquiridos diziam ter conseguido consulta no centro de saúde no mesmo dia da marcação, no ano passado foram apenas 30%. E se, há sete anos, 40% diziam que a espera pela consulta não fora demorada, em 2008 já só 18,2% revelavam essa condescendência. E metade disse mesmo entender que deveria ter sido visto pelo médico antes ou muito antes da consulta.
Quanto ao recurso a consultas hospitalares, cresceu de 21,7 para 27,6%, com correspondente aumento do tempo de espera. Esta percepção estende-se à espera por cirurgias: em 2001, cerca de 13% diziam aguardar mais de três meses, número que subiu para 31,6% em 2008. Além disso, é mais comum a necessidade de recorrer a um hospital mais afastado para consultas de especialidade, facto que Villaverde Cabral atribui à reorganização do sistema e consequente aumento da mobilidade dos doentes no sentido de ter consulta mais rapidamente.
Apesar disso, o sociólogo conclui que o acesso "melhorou sensivelmente": as queixas têm hoje um peso muito menor na avaliação global dos cuidados, tidos como "bons".
9.7.09
Lula alerta para agravamento da crise nos países mais pobres
in Diário de Notícias
O presidente do Brasil, Inácio Lula da Silva, alertou hoje em Paris que a actual crise económica mundial agrava a situação dos países mais pobres, mas mostrou-se optimista na resolução da situação através de um "esforço coordenado".
Lula da Silva recebeu o prémio da UNESCO Houphouet-Boigny numa cerimónia na capital francesa em que foram realçadas as suas qualidades a favor da Paz e Justiça.
"Vamos sair desta crise", disse o presidente brasileiro, acrescentando que "é o esforço coordenado" da comunidade internacional que irá ajudar a melhorar a actual situação.
Lula da Silva fez um apelo a favor da paz no mundo, defendendo que ela é ao mesmo tempo "causa e consequência da luta pela liberdade e democracia".
O Presidente do Brasil condenou "veementemente" o golpe de Estado que depôs o governo das Honduras e defendeu uma resposta dura e estrita contra os seus autores.
Por outro lado, saudou "as eleições pacíficas" na Guiné-Bissau realizadas no final de Junho.
Na mesa de honra da cerimónia da entrega do prémio da UNESCO estiveram, entre outros, José Sócrates, primeiro-ministro português, Mário Soares, ex-presidente de Portugal, Henri Konan Bédié, ex-Presidente da Costa do Marfim, Abdou Diouf, Ex-Presidente do Senegal, Pedro Verona Pires, Presidente de Cabo Verde e Abdoulaye Wade, Presidente do Senegal.
Lula da Silva lançou ainda um apelo à comunidade internacional para chegar a acordo sobre futuras reduções na emissão de dióxido de carbono nas conversações que terão lugar em Copenhaga no final do corrente ano.
"O Brasil está a fazer a sua parte e o nosso esforço tem de ser compatível com a luta contra a fome e a miséria", defendeu o presidente brasileiro.
O Prémio para a Paz Houphouet-Boigny 2008 foi atribuído a Inácio Lula da Silva "pela sua acção a favor da procura da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social, da igualdade de direitos, assim como pela sua grande contribuição na erradicação da pobreza e a protecção do direito das minorias".
O galardão foi criado em 1989 e é atribuído anualmente pela UNESCO para agraciar personalidades, instituições e organizações que contribuíram de uma forma determinante para a promoção, procura ou manutenção da paz, tendo em consideração a Carta das Nações Unidas e a Constituição da UNESCO.
Entre os laureados dos anos anteriores encontram-se Nelson Mandela e Frederik W. De Klerk da África do Sul; Yitzhak Rabin e Shimon Peres de Israel e Yasser Arafat da Palestina; Rei Juan Carlos de Espanha e o antigo presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter; presidente do Senegal Abdoulaye Wade e o antigo presidente da Finlândia Martti Ahtisaari.
O Prémio inclui um cheque de 122 mil euros, uma medalha em ouro e um diploma assinado pelo director-geral da UNESCO.
O laureado é escolhido por um júri internacional constituído por onze individualidades dos cinco continentes, entre os quais o ex-presidente português Mário Soares, presididos por Henry Kissinger, antigo secretário de estado norte-americano.
FPB.
Lusa
O presidente do Brasil, Inácio Lula da Silva, alertou hoje em Paris que a actual crise económica mundial agrava a situação dos países mais pobres, mas mostrou-se optimista na resolução da situação através de um "esforço coordenado".
Lula da Silva recebeu o prémio da UNESCO Houphouet-Boigny numa cerimónia na capital francesa em que foram realçadas as suas qualidades a favor da Paz e Justiça.
"Vamos sair desta crise", disse o presidente brasileiro, acrescentando que "é o esforço coordenado" da comunidade internacional que irá ajudar a melhorar a actual situação.
Lula da Silva fez um apelo a favor da paz no mundo, defendendo que ela é ao mesmo tempo "causa e consequência da luta pela liberdade e democracia".
O Presidente do Brasil condenou "veementemente" o golpe de Estado que depôs o governo das Honduras e defendeu uma resposta dura e estrita contra os seus autores.
Por outro lado, saudou "as eleições pacíficas" na Guiné-Bissau realizadas no final de Junho.
Na mesa de honra da cerimónia da entrega do prémio da UNESCO estiveram, entre outros, José Sócrates, primeiro-ministro português, Mário Soares, ex-presidente de Portugal, Henri Konan Bédié, ex-Presidente da Costa do Marfim, Abdou Diouf, Ex-Presidente do Senegal, Pedro Verona Pires, Presidente de Cabo Verde e Abdoulaye Wade, Presidente do Senegal.
Lula da Silva lançou ainda um apelo à comunidade internacional para chegar a acordo sobre futuras reduções na emissão de dióxido de carbono nas conversações que terão lugar em Copenhaga no final do corrente ano.
"O Brasil está a fazer a sua parte e o nosso esforço tem de ser compatível com a luta contra a fome e a miséria", defendeu o presidente brasileiro.
O Prémio para a Paz Houphouet-Boigny 2008 foi atribuído a Inácio Lula da Silva "pela sua acção a favor da procura da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social, da igualdade de direitos, assim como pela sua grande contribuição na erradicação da pobreza e a protecção do direito das minorias".
O galardão foi criado em 1989 e é atribuído anualmente pela UNESCO para agraciar personalidades, instituições e organizações que contribuíram de uma forma determinante para a promoção, procura ou manutenção da paz, tendo em consideração a Carta das Nações Unidas e a Constituição da UNESCO.
Entre os laureados dos anos anteriores encontram-se Nelson Mandela e Frederik W. De Klerk da África do Sul; Yitzhak Rabin e Shimon Peres de Israel e Yasser Arafat da Palestina; Rei Juan Carlos de Espanha e o antigo presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter; presidente do Senegal Abdoulaye Wade e o antigo presidente da Finlândia Martti Ahtisaari.
O Prémio inclui um cheque de 122 mil euros, uma medalha em ouro e um diploma assinado pelo director-geral da UNESCO.
O laureado é escolhido por um júri internacional constituído por onze individualidades dos cinco continentes, entre os quais o ex-presidente português Mário Soares, presididos por Henry Kissinger, antigo secretário de estado norte-americano.
FPB.
Lusa
8.7.09
Galiza e região Norte vão negociar directamente fundos com Bruxelas
José Augusto Moreira, Jornal Público
Acordo entre o novo presidente do governo galego e a CCDR-N avança para a criação de estruturas conjuntas com vista à programação para o período 2014-2020
Os presidentes da Junta da Galiza e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal (CCDR-N) assinaram ontem, no Porto, um protocolo de cooperação, cujo principal objectivo passa pela negociação dos fundos comunitários para o período entre 2014 e 2020. O mais significativo, no entanto, é que o documento firmado pelos representantes das duas regiões frisa o propósito de atribuir à Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal o papel de órgão político da euro-região, com o objectivo declarado de vir a assumir-se como interlocutor directo nas negociações com os órgãos da União Europeia (UE), em Bruxelas.
O documento frisa o "compromisso político inequívoco da Junta da Galiza e da CCDR-N" no sentido de preparar "as modificações operacionais e as novas linhas políticas que a Comunidade de Trabalho virá a assumir, enquanto órgão político da euro-região". Como objectivo final, a evolução no modelo de cooperação entre a Galiza e a região Norte deverá "vir a permitir configurar actuações junto das instâncias europeias, de modo a que as necessidades políticas e financeiras da euro-região se vejam reflectidas nas directrizes europeias para o próximo período de programação [de fundos] 2014-2020".
No final da cerimónia de assinatura, tanto o presidente do governo galego, Alberto Nuñes Feijóo, com o presidente da CCDR-N, Carlos Lage, aludiram ao longo historial de entendimento entre as duas regiões e aos laços históricos e linguísticos que desde sempre as uniram. Feijóo quis mesmo destacar o facto de o modelo de cooperação entre as duas regiões ser pioneiro dentro da UE e destacou a importância vital das ligações no modelo de integração das populações. Aproveitou para realçar a necessidade do rápido avanço da ligação ferroviária entre o Porto e Vigo, manifestando a convicção de que ambos os países não deixarão de respeitar os compromisso já assumidos sobre a matéria. "Basta olhar para o que representou a ligação por auto-estrada entre Ferrol [na Corunha] e o Algarve", disse, assinalando que em breve estará completa a ligação por auto-estrada até à Cantábria e ao País Basco, assim como está já em fase de acabamento a via rápida de ligação à fronteira de Chaves.
À assinatura do protocolo, que teve lugar na sede da CCDR-N, seguiu-se uma deslocação ao Museu de Serralves para um encontro com representantes de diversas corporações, instituições e universidades da região Norte. Carlos Lage destacou as vantagens competitivas que resultam da natural complementaridade que caracteriza os dois lados da euro-região, preconizando uma maior integração económica e cooperação científica entre as instituições de ambos os lados. No mesmo sentido foi a intervenção do governante galego, destacando o potencial que representa a actuação conjunta face à concorrência de outros mercados. Nesse sentido, chamou a atenção para a necessidade de os agentes económicos e culturais olharem para a euro-região como um espaço unificado, com iniciativas e oportunidades conjuntas.
Lembrando que é também essa a perspectiva oficial de Bruxelas, Nuñes Feijóo apontou para a integração do mercado económico e de emprego, assinalando que a competitividade se afirma hoje pelo conhecimento, criatividade e inovação e já não pelos baixos preços. "Juntos, o Norte de Portugal e a Galiza representam bem mais que a soma das partes, e isso significa que devemos olhar em conjunto para o que se passa com as mudanças nos mercados internacionais", disse, dando como exemplo a área da lusofonia, onde a euro-região tem "uma natural vantagem competitiva que ainda não soubemos rentabilizar devidamente".
Acordo entre o novo presidente do governo galego e a CCDR-N avança para a criação de estruturas conjuntas com vista à programação para o período 2014-2020
Os presidentes da Junta da Galiza e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal (CCDR-N) assinaram ontem, no Porto, um protocolo de cooperação, cujo principal objectivo passa pela negociação dos fundos comunitários para o período entre 2014 e 2020. O mais significativo, no entanto, é que o documento firmado pelos representantes das duas regiões frisa o propósito de atribuir à Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal o papel de órgão político da euro-região, com o objectivo declarado de vir a assumir-se como interlocutor directo nas negociações com os órgãos da União Europeia (UE), em Bruxelas.
O documento frisa o "compromisso político inequívoco da Junta da Galiza e da CCDR-N" no sentido de preparar "as modificações operacionais e as novas linhas políticas que a Comunidade de Trabalho virá a assumir, enquanto órgão político da euro-região". Como objectivo final, a evolução no modelo de cooperação entre a Galiza e a região Norte deverá "vir a permitir configurar actuações junto das instâncias europeias, de modo a que as necessidades políticas e financeiras da euro-região se vejam reflectidas nas directrizes europeias para o próximo período de programação [de fundos] 2014-2020".
No final da cerimónia de assinatura, tanto o presidente do governo galego, Alberto Nuñes Feijóo, com o presidente da CCDR-N, Carlos Lage, aludiram ao longo historial de entendimento entre as duas regiões e aos laços históricos e linguísticos que desde sempre as uniram. Feijóo quis mesmo destacar o facto de o modelo de cooperação entre as duas regiões ser pioneiro dentro da UE e destacou a importância vital das ligações no modelo de integração das populações. Aproveitou para realçar a necessidade do rápido avanço da ligação ferroviária entre o Porto e Vigo, manifestando a convicção de que ambos os países não deixarão de respeitar os compromisso já assumidos sobre a matéria. "Basta olhar para o que representou a ligação por auto-estrada entre Ferrol [na Corunha] e o Algarve", disse, assinalando que em breve estará completa a ligação por auto-estrada até à Cantábria e ao País Basco, assim como está já em fase de acabamento a via rápida de ligação à fronteira de Chaves.
À assinatura do protocolo, que teve lugar na sede da CCDR-N, seguiu-se uma deslocação ao Museu de Serralves para um encontro com representantes de diversas corporações, instituições e universidades da região Norte. Carlos Lage destacou as vantagens competitivas que resultam da natural complementaridade que caracteriza os dois lados da euro-região, preconizando uma maior integração económica e cooperação científica entre as instituições de ambos os lados. No mesmo sentido foi a intervenção do governante galego, destacando o potencial que representa a actuação conjunta face à concorrência de outros mercados. Nesse sentido, chamou a atenção para a necessidade de os agentes económicos e culturais olharem para a euro-região como um espaço unificado, com iniciativas e oportunidades conjuntas.
Lembrando que é também essa a perspectiva oficial de Bruxelas, Nuñes Feijóo apontou para a integração do mercado económico e de emprego, assinalando que a competitividade se afirma hoje pelo conhecimento, criatividade e inovação e já não pelos baixos preços. "Juntos, o Norte de Portugal e a Galiza representam bem mais que a soma das partes, e isso significa que devemos olhar em conjunto para o que se passa com as mudanças nos mercados internacionais", disse, dando como exemplo a área da lusofonia, onde a euro-região tem "uma natural vantagem competitiva que ainda não soubemos rentabilizar devidamente".
Papa quer refundação da ONU e uma autoridade para a globalização
António Marujo, in Jornal de Notícias
Bento XVI diz que o mercado não é "puro", alerta contra "desregulamentação laboral e pede uma "planificação global do desenvolvimento"
Uma autêntica refundação da ONU. Apesar de nunca utilizar a palavra, o Papa Bento XVI, na sua terceira encíclica - a primeira de carácter social -, ontem publicada depois de meses de expectativa, defende a existência de uma autoridade mundial que seja eficaz no "governo da economia". O Papa fala mesmo da "urgência de uma reforma" quer da ONU "quer da arquitectura económica e financeira internacional" - Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Organização Mundial do Comércio.
No texto da Caritas in Veritate (Caridade na verdade), Bento XVI alerta ainda para a necessidade de os mais pobres não ficarem de fora na globalização, grita que é necessário eliminar a fome para preservar a paz, avisa contra a desregulamentação do mercado de trabalho, diz que o mercado não é puro e defende uma "planificação global do desenvolvimento", pede aos sindicatos que sejam criativos e afrontem a tensão entre a pessoa-trabalhadora e a pessoa-consumidora e diz que a preservação do ambiente deve ter em conta o problema energético.
Muitas das ideias do texto, que tem o subtítulo "Sobre o desenvolvimento humano integral na caridade e na verdade", não são novas no pensamento social católico. Outras, vinham sendo referidas pelo próprio Papa ao longo dos últimos meses e mereceram mesmo referência numa carta aos líderes do G-8 que hoje se reúnem em Itália (ver PÚBLICO de domingo). Mas neste texto os diferentes temas são pela primeira vez sistematizados por Bento XVI, que os actualiza, tendo em conta também a actual crise internacional. E fá-lo com um grande vigor de linguagem.
O Papa Ratzinger aponta as tarefas que deveriam incumbir à autoridade mundial proposta: "Para o governo da economia mundial, para sanar as economias atingidas pela crise (...), para realizar um oportuno e integral desarmamento, a segurança alimentar e a paz, para garantir a salvaguarda do ambiente e para regulamentar os fluxos migratórios."
Esta autoridade mundial deveria ser também "reconhecida por todos, gozar de poder efectivo para garantir a cada um a segurança, a observância da justiça" e do direito. E deveria "fazer com que as partes respeitem as próprias decisões, bem como as medidas coordenadas e adoptadas nos diversos fóruns internacionais".
Sem defender a substituição da ONU - o Vaticano tem mantido sempre a posição de uma reforma profunda da organização -, o Papa vai ao encontro das posições dos que têm defendido umas Nações Unidas organizadas de forma mais democrática. Ao falar da autoridade mundial, da ONU e da "planificação global do desenvolvimento" (ideia já sugerida por João Paulo II para a era pós-Guerra Fria), Bento XVI está também a pedir uma governação mundial mais democrática - ou seja, o mundo não tem que ser governado por G-8 ou outras instâncias de países mais fortes.
Vários outros temas são trazidos por Bento XVI à encíclica a partir da realidade actual. Desde logo, o papel do mercado, a função da empresa e a desregulação laboral.
O mercado, "em estado puro, não existe", escreve o Papa, que mantém a defesa do mercado livre, feita tradicionalmente pela doutrina social católica. Mas ele pode ser "orientado de modo negativo, não porque isso esteja na sua natureza, mas porque uma certa ideologia pode dirigi-lo em tal sentido". E "toma forma a partir das configurações culturais que o especificam e orientam". E acrescenta que a economia pode ser mal usada por quem tiver referências "egoístas".
Novas formas de competição entre Estados foram também trazidas pelo mercado, escreve ainda Ratzinger. O que provocou a "desregulamentação do mercado de trabalho", a fragilização das redes de segurança social e "graves perigos para os direitos dos trabalhadores". A mobilidade laboral é positiva, diz o Papa. Mas "quando se torna endémica a incerteza sobre as condições de trabalho", acabam por se gerar "formas de instabilidade".
Estes mecanismos têm também consequências a nível internacional. Os diferentes papas, recorda Bento XVI, vêm alertando para esse facto, pelo menos desde 1967, quando Paulo VI escreveu a Populorum Progressio (O progresso dos povos) - cujos 40 anos de publicação esta nova encíclica de Ratzinger pretende assinalar, embora com atraso.
O Papa recorda a "insegurança extrema de vida" que deriva da carência alimentar; diz que "a fome ceifa ainda muitas vidas". E não tem dúvidas em dizer que "eliminar a fome no mundo tornou-se, na era da globalização, também um objectivo a alcançar para preservar a paz e a subsistência da terra". Uma frase que recorda a de Paulo VI: "Os povos da fome dirigem-se hoje, de modo dramático, aos povos da opulência."
Neste capítulo, Bento XVI refere de novo a necessidade de instâncias internacionais que garantam o acesso de todos à alimentação e à água, e que enfrentem as carências de necessidades primárias, bem como a emergência de crises alimentares. E que eliminem as "causas estruturais que o provocam" - enunciando depois um enorme conjunto de tarefas necessárias, entre as quais uma "equitativa reforma agrária".
Bento XVI diz que o mercado não é "puro", alerta contra "desregulamentação laboral e pede uma "planificação global do desenvolvimento"
Uma autêntica refundação da ONU. Apesar de nunca utilizar a palavra, o Papa Bento XVI, na sua terceira encíclica - a primeira de carácter social -, ontem publicada depois de meses de expectativa, defende a existência de uma autoridade mundial que seja eficaz no "governo da economia". O Papa fala mesmo da "urgência de uma reforma" quer da ONU "quer da arquitectura económica e financeira internacional" - Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Organização Mundial do Comércio.
No texto da Caritas in Veritate (Caridade na verdade), Bento XVI alerta ainda para a necessidade de os mais pobres não ficarem de fora na globalização, grita que é necessário eliminar a fome para preservar a paz, avisa contra a desregulamentação do mercado de trabalho, diz que o mercado não é puro e defende uma "planificação global do desenvolvimento", pede aos sindicatos que sejam criativos e afrontem a tensão entre a pessoa-trabalhadora e a pessoa-consumidora e diz que a preservação do ambiente deve ter em conta o problema energético.
Muitas das ideias do texto, que tem o subtítulo "Sobre o desenvolvimento humano integral na caridade e na verdade", não são novas no pensamento social católico. Outras, vinham sendo referidas pelo próprio Papa ao longo dos últimos meses e mereceram mesmo referência numa carta aos líderes do G-8 que hoje se reúnem em Itália (ver PÚBLICO de domingo). Mas neste texto os diferentes temas são pela primeira vez sistematizados por Bento XVI, que os actualiza, tendo em conta também a actual crise internacional. E fá-lo com um grande vigor de linguagem.
O Papa Ratzinger aponta as tarefas que deveriam incumbir à autoridade mundial proposta: "Para o governo da economia mundial, para sanar as economias atingidas pela crise (...), para realizar um oportuno e integral desarmamento, a segurança alimentar e a paz, para garantir a salvaguarda do ambiente e para regulamentar os fluxos migratórios."
Esta autoridade mundial deveria ser também "reconhecida por todos, gozar de poder efectivo para garantir a cada um a segurança, a observância da justiça" e do direito. E deveria "fazer com que as partes respeitem as próprias decisões, bem como as medidas coordenadas e adoptadas nos diversos fóruns internacionais".
Sem defender a substituição da ONU - o Vaticano tem mantido sempre a posição de uma reforma profunda da organização -, o Papa vai ao encontro das posições dos que têm defendido umas Nações Unidas organizadas de forma mais democrática. Ao falar da autoridade mundial, da ONU e da "planificação global do desenvolvimento" (ideia já sugerida por João Paulo II para a era pós-Guerra Fria), Bento XVI está também a pedir uma governação mundial mais democrática - ou seja, o mundo não tem que ser governado por G-8 ou outras instâncias de países mais fortes.
Vários outros temas são trazidos por Bento XVI à encíclica a partir da realidade actual. Desde logo, o papel do mercado, a função da empresa e a desregulação laboral.
O mercado, "em estado puro, não existe", escreve o Papa, que mantém a defesa do mercado livre, feita tradicionalmente pela doutrina social católica. Mas ele pode ser "orientado de modo negativo, não porque isso esteja na sua natureza, mas porque uma certa ideologia pode dirigi-lo em tal sentido". E "toma forma a partir das configurações culturais que o especificam e orientam". E acrescenta que a economia pode ser mal usada por quem tiver referências "egoístas".
Novas formas de competição entre Estados foram também trazidas pelo mercado, escreve ainda Ratzinger. O que provocou a "desregulamentação do mercado de trabalho", a fragilização das redes de segurança social e "graves perigos para os direitos dos trabalhadores". A mobilidade laboral é positiva, diz o Papa. Mas "quando se torna endémica a incerteza sobre as condições de trabalho", acabam por se gerar "formas de instabilidade".
Estes mecanismos têm também consequências a nível internacional. Os diferentes papas, recorda Bento XVI, vêm alertando para esse facto, pelo menos desde 1967, quando Paulo VI escreveu a Populorum Progressio (O progresso dos povos) - cujos 40 anos de publicação esta nova encíclica de Ratzinger pretende assinalar, embora com atraso.
O Papa recorda a "insegurança extrema de vida" que deriva da carência alimentar; diz que "a fome ceifa ainda muitas vidas". E não tem dúvidas em dizer que "eliminar a fome no mundo tornou-se, na era da globalização, também um objectivo a alcançar para preservar a paz e a subsistência da terra". Uma frase que recorda a de Paulo VI: "Os povos da fome dirigem-se hoje, de modo dramático, aos povos da opulência."
Neste capítulo, Bento XVI refere de novo a necessidade de instâncias internacionais que garantam o acesso de todos à alimentação e à água, e que enfrentem as carências de necessidades primárias, bem como a emergência de crises alimentares. E que eliminem as "causas estruturais que o provocam" - enunciando depois um enorme conjunto de tarefas necessárias, entre as quais uma "equitativa reforma agrária".
G8 "esquece" a crise e aposta numa conclusão rápida da ronda de Doha
Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Divididos nas estratégias de combate à crise e limitados pelo novo poder do G20, os líderes do G8 apostam no comércio internacional e na ajuda ao desenvolvimento
A economia mundial ainda está a atravessar a maior recessão dos últimos sessenta anos, mas os líderes das principais potências mundiais já parecem dispostos, durante os próximos três dias em Itália, a fazer a cimeira do G8 regressar aos temas habituais antes da crise. Combater a crise mundial já não é, como em todas as cimeiras internacionais realizadas desde Setembro do ano passado, uma questão de emergência.
O ambiente que se vive na cidade de L'Aquila, em Itália, onde hoje se inicia o encontro dos líderes das oito maiores potências do mundo industrializado, é em tudo diferente daquele que se vivia em Londres há apenas três meses atrás. Nessa altura, a cimeira do G20 foi apresentada como a última oportunidade para salvar o mundo de uma iminente catástrofe económica e financeira. Agora, o discurso da urgência desapareceu e os avanços neste encontro do G8 - que terá como convidados vários líderes das economias emergentes e em desenvolvimento - deverão encontrar-se na conclusão da ronda de Doha do comércio internacional - que se prolonga há sete anos - e na redefinição da ajuda aos países mais pobres, uma tarefa discutida há décadas.
O que mudou de Londres para L'Aquila? Em primeiro lugar, o facto de os indicadores económicos no mundo desenvolvido, embora ainda em terreno negativo, terem deixado de estar em queda livre. Depois, no sistema financeiro, embora muitos avisem que os problemas ainda não estão resolvidos, a verdade é que o clima de medo e desconfiança que se viveu a seguir à falência do banco Lehman Brothers já se desanuviou.
Mas há outra razão, talvez ainda mais decisiva, para que os membros do G8 não apostem agora numa discussão das políticas combate à crise: as diferenças de posicionamento entre os países são muito significativas. Por exemplo, enquanto os EUA continuam a colocar a hipótese de lançarem um novo pacto de estímulo económico com mais despesa e investimento público, a Alemanha está já a dar início a uma estratégia de correcção das finanças públicas. Chegar a uma posição de conjunto sobre o que fazer agora seria muito difícil, algo que acontece igualmente no que diz respeito à reforma do sistema de regulação do sistema financeiro.
Mais complicadas ficam ainda as coisas se se tiver em conta que o G8, como fórum de discussão, perdeu, devido à crise, largo terreno em relação ao G20. Qualquer decisão importante nestas matérias tem agora de contar com um consenso mais alargado do que no passado.
E até mesmo em Roma, o Papa fez questão de, na sua primeira encíclica social, defender a criação de uma "autoridade política mundial" e uma reforma urgente da Organização das Nações Unidas (ver pág. 20).
Comércio, comida e dólares
Restam por isso os temas em que é possível chegar a algum tipo de acordo. Segundo a agência Reuters, uma versão preliminar do comunicado final da cimeira, já a circular entre as delegações, aponta para que os membros do G8 - em coordenação com o denominado G5 (as principais economias emergentes) - garantam que se irá chegar, até 2010, a uma conclusão "ambiciosa, extensa e equilibrada" da ronda de Doha, que permita contrariar a tendência para políticas mais proteccionistas a que se tem assistido nos últimos meses.
Outro tema em que se esperam avanços - e que constitui uma aposta da Administração Obama e dos britânicos - é o da ajuda ao mundo subdesenvolvido. A mesma versão preliminar do comunicado assinala que a tendência de descida na ajuda ao desenvolvimento "tem de ser invertida". Os EUA querem que, em vez da entrega directa de alimentos, se aposte no desenvolvimento das capacidades de produção agrícola dos países mais pobres, estando proposto um compromisso de ajuda que ascenda aos 15 mil milhões de dólares.
Em debate estará também, por insistência da Rússia (e o apoio da China e do Brasil), o papel do dólar como divisa de reserva internacional. Não se esperam, contudo, decisões significativas sobre esta matéria.
Divididos nas estratégias de combate à crise e limitados pelo novo poder do G20, os líderes do G8 apostam no comércio internacional e na ajuda ao desenvolvimento
A economia mundial ainda está a atravessar a maior recessão dos últimos sessenta anos, mas os líderes das principais potências mundiais já parecem dispostos, durante os próximos três dias em Itália, a fazer a cimeira do G8 regressar aos temas habituais antes da crise. Combater a crise mundial já não é, como em todas as cimeiras internacionais realizadas desde Setembro do ano passado, uma questão de emergência.
O ambiente que se vive na cidade de L'Aquila, em Itália, onde hoje se inicia o encontro dos líderes das oito maiores potências do mundo industrializado, é em tudo diferente daquele que se vivia em Londres há apenas três meses atrás. Nessa altura, a cimeira do G20 foi apresentada como a última oportunidade para salvar o mundo de uma iminente catástrofe económica e financeira. Agora, o discurso da urgência desapareceu e os avanços neste encontro do G8 - que terá como convidados vários líderes das economias emergentes e em desenvolvimento - deverão encontrar-se na conclusão da ronda de Doha do comércio internacional - que se prolonga há sete anos - e na redefinição da ajuda aos países mais pobres, uma tarefa discutida há décadas.
O que mudou de Londres para L'Aquila? Em primeiro lugar, o facto de os indicadores económicos no mundo desenvolvido, embora ainda em terreno negativo, terem deixado de estar em queda livre. Depois, no sistema financeiro, embora muitos avisem que os problemas ainda não estão resolvidos, a verdade é que o clima de medo e desconfiança que se viveu a seguir à falência do banco Lehman Brothers já se desanuviou.
Mas há outra razão, talvez ainda mais decisiva, para que os membros do G8 não apostem agora numa discussão das políticas combate à crise: as diferenças de posicionamento entre os países são muito significativas. Por exemplo, enquanto os EUA continuam a colocar a hipótese de lançarem um novo pacto de estímulo económico com mais despesa e investimento público, a Alemanha está já a dar início a uma estratégia de correcção das finanças públicas. Chegar a uma posição de conjunto sobre o que fazer agora seria muito difícil, algo que acontece igualmente no que diz respeito à reforma do sistema de regulação do sistema financeiro.
Mais complicadas ficam ainda as coisas se se tiver em conta que o G8, como fórum de discussão, perdeu, devido à crise, largo terreno em relação ao G20. Qualquer decisão importante nestas matérias tem agora de contar com um consenso mais alargado do que no passado.
E até mesmo em Roma, o Papa fez questão de, na sua primeira encíclica social, defender a criação de uma "autoridade política mundial" e uma reforma urgente da Organização das Nações Unidas (ver pág. 20).
Comércio, comida e dólares
Restam por isso os temas em que é possível chegar a algum tipo de acordo. Segundo a agência Reuters, uma versão preliminar do comunicado final da cimeira, já a circular entre as delegações, aponta para que os membros do G8 - em coordenação com o denominado G5 (as principais economias emergentes) - garantam que se irá chegar, até 2010, a uma conclusão "ambiciosa, extensa e equilibrada" da ronda de Doha, que permita contrariar a tendência para políticas mais proteccionistas a que se tem assistido nos últimos meses.
Outro tema em que se esperam avanços - e que constitui uma aposta da Administração Obama e dos britânicos - é o da ajuda ao mundo subdesenvolvido. A mesma versão preliminar do comunicado assinala que a tendência de descida na ajuda ao desenvolvimento "tem de ser invertida". Os EUA querem que, em vez da entrega directa de alimentos, se aposte no desenvolvimento das capacidades de produção agrícola dos países mais pobres, estando proposto um compromisso de ajuda que ascenda aos 15 mil milhões de dólares.
Em debate estará também, por insistência da Rússia (e o apoio da China e do Brasil), o papel do dólar como divisa de reserva internacional. Não se esperam, contudo, decisões significativas sobre esta matéria.
Cimeira do G8 tem de mostrar a sua importância
Lígia Silveira, in Agência Ecclesia
Promessas de combate à pobreza por cumprir devem ser retomadas
A Caritas Internationalis e a CIDSE, plataforma católica para o desenvolvimento, afirmam que os países do G8, que se reúnem em Itália, precisam retomar promessas que ficaram por cumprir nos últimos anos, se quiserem recuperar a autoridade no combate à pobreza.
Os líderes de França, Estados Unidos da América, Grã-Bretanha, Itália, Canadá, Japão e Rússia reúnem-se em L'Aquila, cidade italiana, entre os dias 8 e 10 de Julho, para discutir a crise económica e financeira, as alterações climáticas, o comércio, a alimentação e a ajuda humanitária.
A cimeira do G8 acontece num ano crítico para o desenvolvimento internacional, sublinha a CIDSE. A crise económica global ameaça os ganhos alcançados na redução da pobreza nos últimos 10 anos.
Cerca de 100 milhões de pessoas vão permanecer na pobreza ou tornar-se pobres como resultado da crise. Esta organização alerta para o facto de as negociações sobre alterações climáticas não estarem a progredir tal como necessário para alcançar um acordo adequado em Copenhaga, em Dezembro.
O G8 precisa "reafirmar os seus alvos de ajuda e comprometer-se com calendários que mostrem o seu compromisso com os objectivos. As esperanças não são altas", lamenta a CIDSE.
"Os países do G8 retrocederam nas promessas de ajuda, em especial a Itália e a França, citando a crise como uma desculpa. Contudo, a despesa militar mundial atingiu um novo máximo de 1464 biliões de dólares em 2008 enquanto que 8.7 triliões de dólares foi gasto pelos Estado para ajudar os bancos.
A secretária geral da Caritas Internationalis, Lesley Anne Knight, afirmou que "se o G8 tiver credibilidade, tem de recuperar as promessas que ficaram por cumprir. Isto significa um compromisso com um calendário firme para cumprir as ajudas estabelecidas anteriormente".
"Cortar orçamentos para ajuda e injectar biliões em sistemas bancários falidos é como roubar a um pobre para alimentar um rico", sublinha a Caritas Internationalis que acrescenta ainda ser esta a oportunidade do G8 para mostrar "uma real liderança na luta contra a pobreza global. Se falhar, vai mostrar ser irrelevante".
O secretário geral da CIDSE, Bernd Nilles, recorda o falhanço dos países do G8 no cumprimento das metas estabelecidas para a emissão de gases com efeito de estufa de forma a evitar perigosas alterações climáticas. "Os países falharam também na promessa estabelecida para ajudar os países em vias de desenvolvimento no apoio para se adaptarem ao impacto que as alterações climáticas provocam e para criarem caminhos sustentáveis de desenvolvimento".
Bernd Nilles afirma ainda que se a cimeira do G8 é um dos poucos momentos em que os líderes dos países mais ricos se encontram para discutir o acordo de Copenhaga, "deveria ter um papel crucial no desbloquear conversações paradas e chegar a um acordo".
A CIDSE pede que Cimeira do G8 se comprometa com um mínimo de 40% de corte na emissão dos gases até 2020 e em "fornecer uma parte equitativa do financiamento para a adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento".
Alguns estimativas indicam que será necessário cerca de 153 biliões de dólares para mitigar e adaptar os países em vias de desenvolvimento às alterações climáticas até 2020.
A CIDSE é uma aliança de organizações católicas para o desenvolvimento. Os seus membros partilham uma estratégia comum de erradicação da pobreza e o estabelecimento da justiça global. As áreas em que a CIDSE intervém são governação global, recursos para o desenvolvimento, alterações climáticas, trocas e segurança alimentar, políticas de desenvolvimento da União Europeia, direitos humanos.
Em Portugal, a CIDSE tem como parceira a Fundação Evangelização e Culturas.
Apoio aos pequenos agricultores
A CIDSE pede que as discussões da Cimeira do G8 sobre crise alimentar devem ir para além de um apoio monetário e dar também prioridade às políticas alimentares e agrícolas que melhorem a situação dos pequenos agricultores, em especial, das mulheres.
Esta plataforma católica, em parceria com o IATP - Instituto para a Agricultura e Políticas de Troca, enaltecem o aumento da quota de financiamento dedicado ao desenvolvimento da agricultura e o foco dado aos pequenos agricultores e grupos vulneráveis dado pelos governos do G8, assim como o seu interesse em explorar viabilidade de estabelecer um sistema de reserva de alimentos e alertam para uma activa coordenação que discipline a especulação dos preços dos alimentos.
"Um bilião de pessoas a sofrer de fome deveria ser suficiente para accionar ajuda séria. Os países do G8 precisam coordenar o seu apoio para que os países em vias de desenvolvimento possam alcançar a segurança alimentar. As políticas agrícolas, desenhadas com os representantes das organizações agrícolas são necessárias para equilibrar uma economia sustentável e uma justiça sócio-ecológica", expressou Bernd Nilles.
Recentemente a CIDSE e a IATP identificaram o contributo dos maiores líderes do G8 para a criação da crise alimentar. Dessa avaliação recomendam "respostas globais inclusivas para a crise alimentar", reforçando o papel das Nações Unidas e o estabelecimento de vinculativos para acabar com a fome. O relatório afirma ainda que "o direito aos alimentos deve guiar a elaboração de políticas sobre a agricultura, os alimentos e o desenvolvimento rural". As duas organizações pedem ainda um reforço do papel da "agricultura na sustantabilidade ecológica e social, acesso a terra e água para os pequenos produtores e mulheres, assim como o uso de sementes locais".
Deveria ainda ser dada ênfase ao desenvolvimento de infra-estruturas para mercados locais e regionais. Por último apontam ser necessário "desenvolver regras para enfrentar a volatilidade dos preços, incluindo as reservas alimentares e regulamentação mais rigorosa sobre a especulação".
A cimeira do G8 em L'Aquila decorre na altura em que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), anuncia que um sexto da humanidade é subnutridas e que os preços dos alimentos aumentam desde Janeiro.
Promessas de combate à pobreza por cumprir devem ser retomadas
A Caritas Internationalis e a CIDSE, plataforma católica para o desenvolvimento, afirmam que os países do G8, que se reúnem em Itália, precisam retomar promessas que ficaram por cumprir nos últimos anos, se quiserem recuperar a autoridade no combate à pobreza.
Os líderes de França, Estados Unidos da América, Grã-Bretanha, Itália, Canadá, Japão e Rússia reúnem-se em L'Aquila, cidade italiana, entre os dias 8 e 10 de Julho, para discutir a crise económica e financeira, as alterações climáticas, o comércio, a alimentação e a ajuda humanitária.
A cimeira do G8 acontece num ano crítico para o desenvolvimento internacional, sublinha a CIDSE. A crise económica global ameaça os ganhos alcançados na redução da pobreza nos últimos 10 anos.
Cerca de 100 milhões de pessoas vão permanecer na pobreza ou tornar-se pobres como resultado da crise. Esta organização alerta para o facto de as negociações sobre alterações climáticas não estarem a progredir tal como necessário para alcançar um acordo adequado em Copenhaga, em Dezembro.
O G8 precisa "reafirmar os seus alvos de ajuda e comprometer-se com calendários que mostrem o seu compromisso com os objectivos. As esperanças não são altas", lamenta a CIDSE.
"Os países do G8 retrocederam nas promessas de ajuda, em especial a Itália e a França, citando a crise como uma desculpa. Contudo, a despesa militar mundial atingiu um novo máximo de 1464 biliões de dólares em 2008 enquanto que 8.7 triliões de dólares foi gasto pelos Estado para ajudar os bancos.
A secretária geral da Caritas Internationalis, Lesley Anne Knight, afirmou que "se o G8 tiver credibilidade, tem de recuperar as promessas que ficaram por cumprir. Isto significa um compromisso com um calendário firme para cumprir as ajudas estabelecidas anteriormente".
"Cortar orçamentos para ajuda e injectar biliões em sistemas bancários falidos é como roubar a um pobre para alimentar um rico", sublinha a Caritas Internationalis que acrescenta ainda ser esta a oportunidade do G8 para mostrar "uma real liderança na luta contra a pobreza global. Se falhar, vai mostrar ser irrelevante".
O secretário geral da CIDSE, Bernd Nilles, recorda o falhanço dos países do G8 no cumprimento das metas estabelecidas para a emissão de gases com efeito de estufa de forma a evitar perigosas alterações climáticas. "Os países falharam também na promessa estabelecida para ajudar os países em vias de desenvolvimento no apoio para se adaptarem ao impacto que as alterações climáticas provocam e para criarem caminhos sustentáveis de desenvolvimento".
Bernd Nilles afirma ainda que se a cimeira do G8 é um dos poucos momentos em que os líderes dos países mais ricos se encontram para discutir o acordo de Copenhaga, "deveria ter um papel crucial no desbloquear conversações paradas e chegar a um acordo".
A CIDSE pede que Cimeira do G8 se comprometa com um mínimo de 40% de corte na emissão dos gases até 2020 e em "fornecer uma parte equitativa do financiamento para a adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento".
Alguns estimativas indicam que será necessário cerca de 153 biliões de dólares para mitigar e adaptar os países em vias de desenvolvimento às alterações climáticas até 2020.
A CIDSE é uma aliança de organizações católicas para o desenvolvimento. Os seus membros partilham uma estratégia comum de erradicação da pobreza e o estabelecimento da justiça global. As áreas em que a CIDSE intervém são governação global, recursos para o desenvolvimento, alterações climáticas, trocas e segurança alimentar, políticas de desenvolvimento da União Europeia, direitos humanos.
Em Portugal, a CIDSE tem como parceira a Fundação Evangelização e Culturas.
Apoio aos pequenos agricultores
A CIDSE pede que as discussões da Cimeira do G8 sobre crise alimentar devem ir para além de um apoio monetário e dar também prioridade às políticas alimentares e agrícolas que melhorem a situação dos pequenos agricultores, em especial, das mulheres.
Esta plataforma católica, em parceria com o IATP - Instituto para a Agricultura e Políticas de Troca, enaltecem o aumento da quota de financiamento dedicado ao desenvolvimento da agricultura e o foco dado aos pequenos agricultores e grupos vulneráveis dado pelos governos do G8, assim como o seu interesse em explorar viabilidade de estabelecer um sistema de reserva de alimentos e alertam para uma activa coordenação que discipline a especulação dos preços dos alimentos.
"Um bilião de pessoas a sofrer de fome deveria ser suficiente para accionar ajuda séria. Os países do G8 precisam coordenar o seu apoio para que os países em vias de desenvolvimento possam alcançar a segurança alimentar. As políticas agrícolas, desenhadas com os representantes das organizações agrícolas são necessárias para equilibrar uma economia sustentável e uma justiça sócio-ecológica", expressou Bernd Nilles.
Recentemente a CIDSE e a IATP identificaram o contributo dos maiores líderes do G8 para a criação da crise alimentar. Dessa avaliação recomendam "respostas globais inclusivas para a crise alimentar", reforçando o papel das Nações Unidas e o estabelecimento de vinculativos para acabar com a fome. O relatório afirma ainda que "o direito aos alimentos deve guiar a elaboração de políticas sobre a agricultura, os alimentos e o desenvolvimento rural". As duas organizações pedem ainda um reforço do papel da "agricultura na sustantabilidade ecológica e social, acesso a terra e água para os pequenos produtores e mulheres, assim como o uso de sementes locais".
Deveria ainda ser dada ênfase ao desenvolvimento de infra-estruturas para mercados locais e regionais. Por último apontam ser necessário "desenvolver regras para enfrentar a volatilidade dos preços, incluindo as reservas alimentares e regulamentação mais rigorosa sobre a especulação".
A cimeira do G8 em L'Aquila decorre na altura em que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), anuncia que um sexto da humanidade é subnutridas e que os preços dos alimentos aumentam desde Janeiro.
7.7.09
Protocolo com a UE leva 150 para o desemprego
por M.J.E., in Diário de Notícias
Governo está a estudar adesão a um acordo em que deixa de ser necessária a tradução para português das patentes
Cerca de 150 pessoas ficarão no desemprego caso o Governo de José Sócrates adira a um protocolo europeu em que deixa de ser necessária a tradução para português das patentes europeias. Quem o diz é Gonçalo Sampaio, secretário-geral da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial (ACPI).
"Inglaterra, França e Alemanha criaram um protocolo em que deixa de ser necessária a tradução das patentes europeias em todas as línguas. Caso o Governo adira a este acordo, que está em estudo, as entidades que traduzem as patentes para português ficam sem trabalho", denuncia Gonçalo Sampaio. Além de colocar cerca de 150 pessoas no desemprego, tal medida colocaria ainda entre "50 a 75 pessoas numa situação precária", pois "são áreas muito técnicas".
Outra consequência da adopção deste protocolo é que as "empresas vão deixar de inovar". "Um custo que elas só teriam no fim - de traduzir a patente em várias línguas - passam a ter à partida", pois as empresas, quando querem inovar, têm de estudar os produtos já existentes. "Há muitos casos em que depois de lerem as patentes, as empresas percebem que não vale a pena. Os estudos que fizemos indicam que se este protocolo for para a frente, só à partida, as empresas vão ter de gastar entre 30 a 50 mil euros", salienta o secretário-geral.
Por fim, Gonçalo Sampaio alerta ainda que este protocolo se traduzirá num "ataque à língua portuguesa", pois esta deixa de existir nas patentes europeias.
Quanto ao provável sentido da decisão do Governo, que "não pediu pareceres a nenhuma entidade", Gonçalo Sampaio sabe que a decisão está a ser estudada e que o Executivo pondera aderir ao protocolo. "Os governantes de outros países afirmam que Portugal admite assinar o acordo", diz, sendo que para tal bastam as assinaturas do ministro da Justiça e do primeiro-ministro.
Governo está a estudar adesão a um acordo em que deixa de ser necessária a tradução para português das patentes
Cerca de 150 pessoas ficarão no desemprego caso o Governo de José Sócrates adira a um protocolo europeu em que deixa de ser necessária a tradução para português das patentes europeias. Quem o diz é Gonçalo Sampaio, secretário-geral da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial (ACPI).
"Inglaterra, França e Alemanha criaram um protocolo em que deixa de ser necessária a tradução das patentes europeias em todas as línguas. Caso o Governo adira a este acordo, que está em estudo, as entidades que traduzem as patentes para português ficam sem trabalho", denuncia Gonçalo Sampaio. Além de colocar cerca de 150 pessoas no desemprego, tal medida colocaria ainda entre "50 a 75 pessoas numa situação precária", pois "são áreas muito técnicas".
Outra consequência da adopção deste protocolo é que as "empresas vão deixar de inovar". "Um custo que elas só teriam no fim - de traduzir a patente em várias línguas - passam a ter à partida", pois as empresas, quando querem inovar, têm de estudar os produtos já existentes. "Há muitos casos em que depois de lerem as patentes, as empresas percebem que não vale a pena. Os estudos que fizemos indicam que se este protocolo for para a frente, só à partida, as empresas vão ter de gastar entre 30 a 50 mil euros", salienta o secretário-geral.
Por fim, Gonçalo Sampaio alerta ainda que este protocolo se traduzirá num "ataque à língua portuguesa", pois esta deixa de existir nas patentes europeias.
Quanto ao provável sentido da decisão do Governo, que "não pediu pareceres a nenhuma entidade", Gonçalo Sampaio sabe que a decisão está a ser estudada e que o Executivo pondera aderir ao protocolo. "Os governantes de outros países afirmam que Portugal admite assinar o acordo", diz, sendo que para tal bastam as assinaturas do ministro da Justiça e do primeiro-ministro.
Número de novos subsídios de desemprego cresce 58%
por Catarina Almeida, in Diário de Notícias
A atribuição de novas prestações de apoio à situação de desemprego continua a crescer de forma expressiva, mas menos acentuada do que o que foi registado no início do ano. Há pelo menos 165 mil desempregados sem acesso ao apoio do Estado.
Os novos subsídios de desemprego continuam a aumentar a um ritmo significativo, mas mais baixo do que foi registado nos primeiros meses do ano. Em Maio foram atribuídas 21569 novas prestações, valor que representa um aumento de 58% em relação ao que foi registado no mesmo mês do ano anterior. A variação é expressiva mas está ainda assim abaixo dos 68% verificados desde o início do ano, mostram os dados da Segurança Social.
Há agora quase 324 mil beneficiários de uma prestação que ronda, em média, os 461 euros por mês. A avaliar pelos registos administrativos do Instituto de Emprego e Formação Profissional - os únicos com dados já disponíveis para Maio -, a percentagem de desempregados que recebe subsídio tem vindo a aumentar desde Fevereiro. Uma evolução que não foi, contudo, suficiente para aumentar de forma inequívoca a cobertura da prestação: em Maio do ano passado, e de acordo com os mesmos dados oficiais, 69,3% dos desempregados tinham acesso ao subsídio; a proporção é agora de 66%, com pelo menos 165 mil pessoas sem trabalho e sem apoio do Estado (ver gráfico).
Num contexto de forte subida do desemprego - a taxa disparou no primeiro trimestre para 8,9% -, o Governo tem limitado as medidas de alargamento da prestação a beneficiários dependentes e de baixos rendimentos. O subsídio social de desemprego foi alargado por mais seis meses para os beneficiários que vejam esgotada a prestação este ano. Por outro lado, foram alargados os critérios de acesso a esta prestação social. No início deste mês, passaram a ter acesso ao subsídio social beneficiários de agregados com um rendimento por pessoa de 461 euros, em vez dos 365 euros anteriormente previstos.
A baralhar a lógica seguida até aqui está a intenção de atribuir o subsídio de desemprego a pequenos empresários. Ontem, Vieira da Silva admitiu que estes beneficiários podem vir a escapar ao período obrigatório de descontos que é exigido aos trabalhadores por conta de outrem (ver texto ao lado)
Apesar do reforço de 200 milhões de euros decidido no início do ano, as despesas com desemprego estão a crescer acima do previsto. De Janeiro a Maio, o Estado gastou 791 milhões de euros, tal como o DN já noticiou. O aumento é de 21%, contra os 12% previstos no Orçamento rectificado.
A atribuição de novas prestações de apoio à situação de desemprego continua a crescer de forma expressiva, mas menos acentuada do que o que foi registado no início do ano. Há pelo menos 165 mil desempregados sem acesso ao apoio do Estado.
Os novos subsídios de desemprego continuam a aumentar a um ritmo significativo, mas mais baixo do que foi registado nos primeiros meses do ano. Em Maio foram atribuídas 21569 novas prestações, valor que representa um aumento de 58% em relação ao que foi registado no mesmo mês do ano anterior. A variação é expressiva mas está ainda assim abaixo dos 68% verificados desde o início do ano, mostram os dados da Segurança Social.
Há agora quase 324 mil beneficiários de uma prestação que ronda, em média, os 461 euros por mês. A avaliar pelos registos administrativos do Instituto de Emprego e Formação Profissional - os únicos com dados já disponíveis para Maio -, a percentagem de desempregados que recebe subsídio tem vindo a aumentar desde Fevereiro. Uma evolução que não foi, contudo, suficiente para aumentar de forma inequívoca a cobertura da prestação: em Maio do ano passado, e de acordo com os mesmos dados oficiais, 69,3% dos desempregados tinham acesso ao subsídio; a proporção é agora de 66%, com pelo menos 165 mil pessoas sem trabalho e sem apoio do Estado (ver gráfico).
Num contexto de forte subida do desemprego - a taxa disparou no primeiro trimestre para 8,9% -, o Governo tem limitado as medidas de alargamento da prestação a beneficiários dependentes e de baixos rendimentos. O subsídio social de desemprego foi alargado por mais seis meses para os beneficiários que vejam esgotada a prestação este ano. Por outro lado, foram alargados os critérios de acesso a esta prestação social. No início deste mês, passaram a ter acesso ao subsídio social beneficiários de agregados com um rendimento por pessoa de 461 euros, em vez dos 365 euros anteriormente previstos.
A baralhar a lógica seguida até aqui está a intenção de atribuir o subsídio de desemprego a pequenos empresários. Ontem, Vieira da Silva admitiu que estes beneficiários podem vir a escapar ao período obrigatório de descontos que é exigido aos trabalhadores por conta de outrem (ver texto ao lado)
Apesar do reforço de 200 milhões de euros decidido no início do ano, as despesas com desemprego estão a crescer acima do previsto. De Janeiro a Maio, o Estado gastou 791 milhões de euros, tal como o DN já noticiou. O aumento é de 21%, contra os 12% previstos no Orçamento rectificado.
Economia, alterações climáticas e Irão no centro da cimeira do G8
in Jornal de Notícias
A crise da economia mundial, a reforma do sistema financeiro, as alterações climáticas e a situação no Irão são as questões centrais da cimeira do G8 que decorre em L'Aquila, Itália, de quarta-feira até sexta-feira.
L'Aquila, "capital da dor, vai tornar-se a capital do mundo", afirmou quinta-feira o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que decidiu mudar a cimeira da Sardenha para esta cidade, atingida a 6 de Abril por um forte sismo que provocou a morte de 299 pessoas e a destruição de grande parte da cidade.
Segundo o Governo italiano, os estragos causados pelo sismo estão avaliados em 12 mil milhões de euros.
Sexta-feira, a terra voltou a tremer nesta região do centro de Itália, provocando alguma inquietação.
A esta reunião, que decorre numa altura em que a legitimidade do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia e ainda a União Europeia) é posta em causa com o protagonismo do G20, a Itália decidiu associar 17 países e várias organizações.
A grave crise económica que afecta o mundo será um dos assuntos mais importantes na agenda da reunião, numa altura em que a retoma ainda é incerta, mas o pior já parece ter passado.
O presidente norte-americano, Barack Obama, que participará na reunião, advertiu há dias que "é preciso mais do que alguns meses" para se sair da actual situação.
Segundo John Kirton, investigador da Universidade de Toronto, a cimeira será a ocasião para "um vivo debate" sobre a estratégia para a saída da crise e para pôr fim aos planos de apoio que têm feito aumentar os défices públicos.
A Itália quer fazer avançar a implementação de uma série de regras comuns no sector financeiro e pretende ainda desbloquear o ciclo de Doha sobre a liberalização do comércio mundial.
No segundo dia dos trabalhos, quinta-feira, o G8 abordará questões climáticas, tendo em vista impulsionar um acordo na cimeira que decorrerá em Dezembro em Copenhaga, juntando-se ao grupo o G5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México), a Austrália, a Indonésia e a Coreia do Sul.
Os oito países mais industrializados totalizam 13 por cento da população mundial e 40 por cento das emissões de gases com efeito de estufa.
No plano diplomático, a crise no Irão depois da contestada reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad, será um assunto importante a discutir nesta reunião, assistindo-se a um aumento da tensão entre os países ocidentais e Teerão.
O Irão, que o Ocidente acusa de pretender dotar-se de armas nucleares, estará também no centro das discussões sobre não-proliferação, bem como a Coreia do Norte, que efectuou um ensaio nuclear no final de Maio e lançou vários mísseis no passado sábado.
Sexta-feira, vários países africanos, incluindo Angola, vão estar presentes na cimeira e deverão lembrar aos líderes do G8 as promessas de ajuda que têm sido feitas aos países menos desenvolvidos.
Durante a cimeira, estão previstas manifestações em L'Aquila e em Roma, onde serão instalados fortes dispositivos de segurança.
A cimeira do G8 realizada em Génova em 2001 ficou marcada por violentos confrontos e pela morte de um manifestante.
A reunião é também vista como um teste à credibilidade do próprio Berlusconi, que aos 72 anos preside pela terceira vez ao G8, numa altura em que a sua imagem é atingida por escândalos em torno da sua vida privada.
Em vésperas da cimeira, o presidente italiano, Giorgio Napolitano, um antigo comunista respeitado pela classe política, apelou a "uma trégua" nas polémicas atendendo ao "importante e delicado encontro internacional" que decorrerá no país de 8 a 10 de Julho.
A crise da economia mundial, a reforma do sistema financeiro, as alterações climáticas e a situação no Irão são as questões centrais da cimeira do G8 que decorre em L'Aquila, Itália, de quarta-feira até sexta-feira.
L'Aquila, "capital da dor, vai tornar-se a capital do mundo", afirmou quinta-feira o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que decidiu mudar a cimeira da Sardenha para esta cidade, atingida a 6 de Abril por um forte sismo que provocou a morte de 299 pessoas e a destruição de grande parte da cidade.
Segundo o Governo italiano, os estragos causados pelo sismo estão avaliados em 12 mil milhões de euros.
Sexta-feira, a terra voltou a tremer nesta região do centro de Itália, provocando alguma inquietação.
A esta reunião, que decorre numa altura em que a legitimidade do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia e ainda a União Europeia) é posta em causa com o protagonismo do G20, a Itália decidiu associar 17 países e várias organizações.
A grave crise económica que afecta o mundo será um dos assuntos mais importantes na agenda da reunião, numa altura em que a retoma ainda é incerta, mas o pior já parece ter passado.
O presidente norte-americano, Barack Obama, que participará na reunião, advertiu há dias que "é preciso mais do que alguns meses" para se sair da actual situação.
Segundo John Kirton, investigador da Universidade de Toronto, a cimeira será a ocasião para "um vivo debate" sobre a estratégia para a saída da crise e para pôr fim aos planos de apoio que têm feito aumentar os défices públicos.
A Itália quer fazer avançar a implementação de uma série de regras comuns no sector financeiro e pretende ainda desbloquear o ciclo de Doha sobre a liberalização do comércio mundial.
No segundo dia dos trabalhos, quinta-feira, o G8 abordará questões climáticas, tendo em vista impulsionar um acordo na cimeira que decorrerá em Dezembro em Copenhaga, juntando-se ao grupo o G5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México), a Austrália, a Indonésia e a Coreia do Sul.
Os oito países mais industrializados totalizam 13 por cento da população mundial e 40 por cento das emissões de gases com efeito de estufa.
No plano diplomático, a crise no Irão depois da contestada reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad, será um assunto importante a discutir nesta reunião, assistindo-se a um aumento da tensão entre os países ocidentais e Teerão.
O Irão, que o Ocidente acusa de pretender dotar-se de armas nucleares, estará também no centro das discussões sobre não-proliferação, bem como a Coreia do Norte, que efectuou um ensaio nuclear no final de Maio e lançou vários mísseis no passado sábado.
Sexta-feira, vários países africanos, incluindo Angola, vão estar presentes na cimeira e deverão lembrar aos líderes do G8 as promessas de ajuda que têm sido feitas aos países menos desenvolvidos.
Durante a cimeira, estão previstas manifestações em L'Aquila e em Roma, onde serão instalados fortes dispositivos de segurança.
A cimeira do G8 realizada em Génova em 2001 ficou marcada por violentos confrontos e pela morte de um manifestante.
A reunião é também vista como um teste à credibilidade do próprio Berlusconi, que aos 72 anos preside pela terceira vez ao G8, numa altura em que a sua imagem é atingida por escândalos em torno da sua vida privada.
Em vésperas da cimeira, o presidente italiano, Giorgio Napolitano, um antigo comunista respeitado pela classe política, apelou a "uma trégua" nas polémicas atendendo ao "importante e delicado encontro internacional" que decorrerá no país de 8 a 10 de Julho.
Prestação social para pequenos empresários
in Jornal de Notícias
Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admite criar até ao final da legislatura uma prestação social para pequenos empresários em situação de desemprego.
"O Governo tem vindo a trabalhar com as associações empresariais no sentido de estudar a possibilidade de criar uma prestação social para empresários que vejam a sua situação degradada em virtude do encerramento das suas empresas", referiu o ministro do Trabalho, à margem de um almoço-debate promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa.
"Naturalmente que estamos a falar de pequenas e médias empresas", referiu Vieira da Silva, explicando "não ser fácil tecnicamente criar esta prestação dada a dificuldade de provar a involuntariedade do desemprego".
Para Vieira da Silva "não é um compromisso assumido chegar ao fim da legislatura com esta prestação social", mas pretende tê-la preparada.
A possibilidade de os empresários poderem ter direito a protecção social em caso de desemprego está consignada no Código Contributivo, cuja discussão pela comissão parlamentar da especialidade começa terça-feira.
Durante o almoço, o governante falou sobre o tema "Reformas Estruturais em Tempo de Crise" onde sublinhou a necessidade de investir no domínio das qualificações, quer ao nível da formação inicial quer ao nível da formação ao longo da vida e da certificação de competências.
Questionado sobre os sectores de aposta para sair da crise, Vieira da Silva disse que o país tem que explorar "todas as oportunidades do mercado que se lhe colocarem", mas frisou ser necessário que se esteja atento à sustentabilidade dos negócios, apostando em bens transaccionáveis com valor acrescentado.
"O têxtil técnico ou de moda é sustentável, mas a produção de t-shirts não é", disse.
Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admite criar até ao final da legislatura uma prestação social para pequenos empresários em situação de desemprego.
"O Governo tem vindo a trabalhar com as associações empresariais no sentido de estudar a possibilidade de criar uma prestação social para empresários que vejam a sua situação degradada em virtude do encerramento das suas empresas", referiu o ministro do Trabalho, à margem de um almoço-debate promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa.
"Naturalmente que estamos a falar de pequenas e médias empresas", referiu Vieira da Silva, explicando "não ser fácil tecnicamente criar esta prestação dada a dificuldade de provar a involuntariedade do desemprego".
Para Vieira da Silva "não é um compromisso assumido chegar ao fim da legislatura com esta prestação social", mas pretende tê-la preparada.
A possibilidade de os empresários poderem ter direito a protecção social em caso de desemprego está consignada no Código Contributivo, cuja discussão pela comissão parlamentar da especialidade começa terça-feira.
Durante o almoço, o governante falou sobre o tema "Reformas Estruturais em Tempo de Crise" onde sublinhou a necessidade de investir no domínio das qualificações, quer ao nível da formação inicial quer ao nível da formação ao longo da vida e da certificação de competências.
Questionado sobre os sectores de aposta para sair da crise, Vieira da Silva disse que o país tem que explorar "todas as oportunidades do mercado que se lhe colocarem", mas frisou ser necessário que se esteja atento à sustentabilidade dos negócios, apostando em bens transaccionáveis com valor acrescentado.
"O têxtil técnico ou de moda é sustentável, mas a produção de t-shirts não é", disse.
Desemprego afugenta pessoas de Espanha
in Jornal de Notícias
A comunidade portuguesa em Espanha está a ser directamente afectada pela crise, com o desemprego a aumentar e os dados dos registos oficiais a apontarem uma descida no número de trabalhadores lusos em terra espanhola.
No primeiro trimestre deste ano, o número de portugueses a residir em Espanha desceu 10%, para 140 mil. Os dados mais recentes confirmam, por exemplo, que o número de portugueses registados como trabalhadores na Segurança Social espanhola continua a cair, registando uma descida de 3,5%, desde o início do ano. Continua assim a tendência do último ano, com a queda total no número de portugueses a ultrapassar os 22%, desde o início de 2008.
Apesar da fuga dos portugueses, o número global de imigrantes no país vizinho tem crescido, ainda que ligeiramente. Em Março, estavam registados como trabalhadores mais 0,05% de estrangeiros. O número, contudo, continua bastante aquém do valor que se registava no mesmo mês em 2008 (menos 8,5%). A redução no número de portugueses entre Janeiro e Março surge depois de uma queda de 4,46% que já se tinha registado desde Dezembro.
No final de Março, estavam registados como trabalhadores em Espanha um total de 63.623 portugueses, dos quais a maior fatia no regime geral (49.482), seguindo-se o sector agrário (7.401) e o de mar (5.132).
No que toca especificamente ao desemprego, no início do ano atingia já mais de oito mil portugueses em Espanha, ou cerca de 15,3% da população activa, um valor que chegou a ser ainda mais elevado em Setembro do ano passado, quando atingiu os 21,5%. Ou seja, a taxa de desemprego dos portugueses em Espanha é de cerca do dobro da registada em Portugal.
Bastante flutuante, a taxa de desemprego entre os portugueses residentes em Espanha chegou, no final de 2007, a registar o seu nível mais baixo desde 2005 - 5,07% ou 2.700 trabalhadores num universo de 53 mil.
O Sindicato da Construção Vivil do Norte (área que emprega grande número de portugueses em Espanha), já há muito que vem avisando para as consequências da crise económica espanhola para os trabalhadores lusos.
A comunidade portuguesa em Espanha está a ser directamente afectada pela crise, com o desemprego a aumentar e os dados dos registos oficiais a apontarem uma descida no número de trabalhadores lusos em terra espanhola.
No primeiro trimestre deste ano, o número de portugueses a residir em Espanha desceu 10%, para 140 mil. Os dados mais recentes confirmam, por exemplo, que o número de portugueses registados como trabalhadores na Segurança Social espanhola continua a cair, registando uma descida de 3,5%, desde o início do ano. Continua assim a tendência do último ano, com a queda total no número de portugueses a ultrapassar os 22%, desde o início de 2008.
Apesar da fuga dos portugueses, o número global de imigrantes no país vizinho tem crescido, ainda que ligeiramente. Em Março, estavam registados como trabalhadores mais 0,05% de estrangeiros. O número, contudo, continua bastante aquém do valor que se registava no mesmo mês em 2008 (menos 8,5%). A redução no número de portugueses entre Janeiro e Março surge depois de uma queda de 4,46% que já se tinha registado desde Dezembro.
No final de Março, estavam registados como trabalhadores em Espanha um total de 63.623 portugueses, dos quais a maior fatia no regime geral (49.482), seguindo-se o sector agrário (7.401) e o de mar (5.132).
No que toca especificamente ao desemprego, no início do ano atingia já mais de oito mil portugueses em Espanha, ou cerca de 15,3% da população activa, um valor que chegou a ser ainda mais elevado em Setembro do ano passado, quando atingiu os 21,5%. Ou seja, a taxa de desemprego dos portugueses em Espanha é de cerca do dobro da registada em Portugal.
Bastante flutuante, a taxa de desemprego entre os portugueses residentes em Espanha chegou, no final de 2007, a registar o seu nível mais baixo desde 2005 - 5,07% ou 2.700 trabalhadores num universo de 53 mil.
O Sindicato da Construção Vivil do Norte (área que emprega grande número de portugueses em Espanha), já há muito que vem avisando para as consequências da crise económica espanhola para os trabalhadores lusos.
Crise económica compromete erradicação da fome e pobreza no mundo
in Sol
Os progressos na erradicação da fome e da pobreza começaram a abrandar devido à crise económica e alimentar, registando-se casos de inversão daquela tendência, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas sobre os Objectivos do Milénio
O documento, que é hoje apresentado em Genebra pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, adverte que, apesar de diversos êxitos, os progressos têm sido de um modo geral demasiado lentos para permitir alcançar todas as metas estipuladas até 2015.
«Não podemos permitir que um clima económico desfavorável ponha em causa os compromissos assumidos em 2000. A comunidade mundial não pode voltar as costas às pessoas pobres e vulneráveis», afirma Ban Ki-moon, no preâmbulo do relatório.
O secretário-geral da ONU acrescenta que os objectivos ainda podem ser alcançados, mesmo nos países pobres, desde que haja um forte empenhamento político e que sejam assegurados financiamentos suficientes de uma forma sustentada.
Segundo uma nota do Departamento de Informação Pública da ONU, no período entre 1990 e 2005, o número de pessoas com menos de 1.25 dólares por dia baixou de 1,8 mil milhões para 1,4 mil milhões.
«Mas os indicadores mostram que os avanços importantes na luta contra a pobreza deverão estagnar, embora ainda não existam dados sobre o verdadeiro impacto do recente abrandamento económico. Em 2009, calcula-se que haverá mais 55 a 90 milhões de pessoas a viver na pobreza extrema do que se previra antes da crise», afirma a ONU.
O relatório aponta ainda a existência de défices de fundos no que se refere a programas para melhorar a saúde materna e as dificuldades dos países em financiarem eles próprios os seus programas de desenvolvimento.
No que se refere a crianças, o documento da ONU indica que mais de um quarto das crianças das regiões em desenvolvimento têm peso insuficiente para a sua idade e que «os escassos progressos no domínio da alimentação infantil realizados entre 1990 e 2007 são insuficientes para permitir que seja atingida a meta fixada para 2015».
Quanto ao futuro, o relatório pede aos governos que dêem novo impulso aos esforços para assegurar um emprego digno para todas as pessoas, sublinhando que as oportunidades de emprego para mulheres no sul da Ásia, norte de África e Ásia ocidental «continuam a ser extremamente reduzidas».
Uma vez falhada a meta de eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, a ONU insta ainda os governantes a intensificarem os esforços no sentido de assegurar que todas as crianças frequentem a escola, sobretudo as que vivem em comunidades rurais.
Lusa / SOL
Os progressos na erradicação da fome e da pobreza começaram a abrandar devido à crise económica e alimentar, registando-se casos de inversão daquela tendência, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas sobre os Objectivos do Milénio
O documento, que é hoje apresentado em Genebra pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, adverte que, apesar de diversos êxitos, os progressos têm sido de um modo geral demasiado lentos para permitir alcançar todas as metas estipuladas até 2015.
«Não podemos permitir que um clima económico desfavorável ponha em causa os compromissos assumidos em 2000. A comunidade mundial não pode voltar as costas às pessoas pobres e vulneráveis», afirma Ban Ki-moon, no preâmbulo do relatório.
O secretário-geral da ONU acrescenta que os objectivos ainda podem ser alcançados, mesmo nos países pobres, desde que haja um forte empenhamento político e que sejam assegurados financiamentos suficientes de uma forma sustentada.
Segundo uma nota do Departamento de Informação Pública da ONU, no período entre 1990 e 2005, o número de pessoas com menos de 1.25 dólares por dia baixou de 1,8 mil milhões para 1,4 mil milhões.
«Mas os indicadores mostram que os avanços importantes na luta contra a pobreza deverão estagnar, embora ainda não existam dados sobre o verdadeiro impacto do recente abrandamento económico. Em 2009, calcula-se que haverá mais 55 a 90 milhões de pessoas a viver na pobreza extrema do que se previra antes da crise», afirma a ONU.
O relatório aponta ainda a existência de défices de fundos no que se refere a programas para melhorar a saúde materna e as dificuldades dos países em financiarem eles próprios os seus programas de desenvolvimento.
No que se refere a crianças, o documento da ONU indica que mais de um quarto das crianças das regiões em desenvolvimento têm peso insuficiente para a sua idade e que «os escassos progressos no domínio da alimentação infantil realizados entre 1990 e 2007 são insuficientes para permitir que seja atingida a meta fixada para 2015».
Quanto ao futuro, o relatório pede aos governos que dêem novo impulso aos esforços para assegurar um emprego digno para todas as pessoas, sublinhando que as oportunidades de emprego para mulheres no sul da Ásia, norte de África e Ásia ocidental «continuam a ser extremamente reduzidas».
Uma vez falhada a meta de eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, a ONU insta ainda os governantes a intensificarem os esforços no sentido de assegurar que todas as crianças frequentem a escola, sobretudo as que vivem em comunidades rurais.
Lusa / SOL
6.7.09
Pobreza extrema volta a aumentar
in Algarve Notícias
A recessão económica inverteu 20 anos de declínio da pobreza mundial e deve colocar em 2009 mais 90 milhões de pessoas no grupo dos que passam fome no planeta, um aumento de 6% em relação aos dados actuais, disse hoje a ONU.
A estimativa, apresentada num relatório sobre um programa desenvolvido há 10 anos pela ONU para conduzir países pobres ao desenvolvimento até 2015, indica que 17% dos 6,8 mil milhões de habitantes do mundo estarão classificados como extremamente pobres no final deste ano.
«Em 2009, entre 55 a 90 milhões de pessoas a mais do que o previsto antes da crise estarão a viver em extrema pobreza» refere o relatório.
Intitulado «Relatório de Metas de Desenvolvimento do Milénio», o documento também alerta para o facto de que o recente declínio na ajuda externa - apesar das promessas de países ricos de aumentar o fluxo de recursos - provavelmente vai causar mais doenças e agitação social no hemisfério sul.
Ban Ki-moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas, fez um apelo às nações industrializadas do Grupo dos Oito para que aumentem a ajuda, sobretudo para África, no próximo ano, afirmando que as promessas anteriormente feitas por eles ficaram aquém do anunciado.
As pessoas que vivem na pobreza são definidas pela ONU como as que têm rendimentos abaixo de 1,25 dólares por dia.
De acordo com dados da ONU, em 1990 a proporção de pessoas que passavam fome era de 20% da população mundial, mas em 2005 caíra para 16%.
A inversão começou em 2008, em parte como consequência do aumento dos preços dos alimentos no mundo.
A recessão económica inverteu 20 anos de declínio da pobreza mundial e deve colocar em 2009 mais 90 milhões de pessoas no grupo dos que passam fome no planeta, um aumento de 6% em relação aos dados actuais, disse hoje a ONU.
A estimativa, apresentada num relatório sobre um programa desenvolvido há 10 anos pela ONU para conduzir países pobres ao desenvolvimento até 2015, indica que 17% dos 6,8 mil milhões de habitantes do mundo estarão classificados como extremamente pobres no final deste ano.
«Em 2009, entre 55 a 90 milhões de pessoas a mais do que o previsto antes da crise estarão a viver em extrema pobreza» refere o relatório.
Intitulado «Relatório de Metas de Desenvolvimento do Milénio», o documento também alerta para o facto de que o recente declínio na ajuda externa - apesar das promessas de países ricos de aumentar o fluxo de recursos - provavelmente vai causar mais doenças e agitação social no hemisfério sul.
Ban Ki-moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas, fez um apelo às nações industrializadas do Grupo dos Oito para que aumentem a ajuda, sobretudo para África, no próximo ano, afirmando que as promessas anteriormente feitas por eles ficaram aquém do anunciado.
As pessoas que vivem na pobreza são definidas pela ONU como as que têm rendimentos abaixo de 1,25 dólares por dia.
De acordo com dados da ONU, em 1990 a proporção de pessoas que passavam fome era de 20% da população mundial, mas em 2005 caíra para 16%.
A inversão começou em 2008, em parte como consequência do aumento dos preços dos alimentos no mundo.
ONU alerta para cenário de extrema pobreza
Fábrica de Conteúdos
Mais 90 milhões de pobres estimados este ano
A ONU afirma que a recessão veio quebrar o ciclo de 20 anos de declínio da pobreza mundial. Ainda em 2009, mais 90 milhões de pessoas vão pertencer ao somatório dos que passam fome no mundo, número que regista um aumento de 6%, considerando os dados actuais.
A ONU revelou que a actual recessão económica fará aumentar a extrema pobreza a nível mundial. O relatório realizado no âmbito de um programa desenvolvido há dez anos pela organização, que visa conduzir os países pobres ao desenvolvimento até 2015, apresenta uma estimativa que indica que 17% dos 6,8 mil milhões de habitantes do mundo estarão em situação de extrema pobreza até ao fim de 2009.
O relatório, apresentado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, revelou que «em 2009, entre 55 a 90 milhões de pessoas a mais do que o previsto antes da crise estarão a viver em extrema pobreza».
A situação extrema levou Ban Ki-moon a pedir auxílio ao G8. O responsável pede ao grupo que explicite «como os doadores ampliarão a ajuda a África no próximo ano», cita a Reuters.
Mais 90 milhões de pobres estimados este ano
A ONU afirma que a recessão veio quebrar o ciclo de 20 anos de declínio da pobreza mundial. Ainda em 2009, mais 90 milhões de pessoas vão pertencer ao somatório dos que passam fome no mundo, número que regista um aumento de 6%, considerando os dados actuais.
A ONU revelou que a actual recessão económica fará aumentar a extrema pobreza a nível mundial. O relatório realizado no âmbito de um programa desenvolvido há dez anos pela organização, que visa conduzir os países pobres ao desenvolvimento até 2015, apresenta uma estimativa que indica que 17% dos 6,8 mil milhões de habitantes do mundo estarão em situação de extrema pobreza até ao fim de 2009.
O relatório, apresentado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, revelou que «em 2009, entre 55 a 90 milhões de pessoas a mais do que o previsto antes da crise estarão a viver em extrema pobreza».
A situação extrema levou Ban Ki-moon a pedir auxílio ao G8. O responsável pede ao grupo que explicite «como os doadores ampliarão a ajuda a África no próximo ano», cita a Reuters.
Alterações climáticas ameaçam combate à pobreza
in Iol Diário
Oxfam pede aos países desenvolvidos para reduzirem em 40 por cento as suas emissões até 2020
A extrema vulnerabilidade dos países mais pobres face às alterações climáticas é motivo de preocupação para a organização não governamental Oxfam que alertou esta segunda-feira para esse facto. A ONG exige que os países industrializados arranjem mais dinheiro para salvar da fome milhões de pessoas em todo o mundo.
As preocupações estão manifestadas no site da organização. Num relatório publicado a dois dias da cimeira do G8, onde vão reunir-se os sete países mais industrializados e a Rússia, a Oxfam avisa que os ganhos obtidos pelos países mais pobres na luta contra a pobreza nos últimos 50 anos «podem ser perdidos totalmente e de forma irreparável por causa das alterações climáticas».
De acordo com a Oxfam, citada pela AFP, o «verdadeiro custo» do fenómeno são os «milhões de vidas». A organização pede, por isso, aos países do G8 que se comprometam a reduzir pelo menos 40 por cento das suas emissões de gases com efeito de estufa até 2020.
Exigido aumento de investimento na adaptação aos efeitos climáticos
Para além disso, a organização exige destes países um aumento adicional dos apoios económicos para os países em desenvolvimento. A Oxfam pede um investimento de 150 mil milhões de dólares (107 mil milhões de euros) para ajudar os países pobres na adaptação aos efeitos climáticos e na redução das suas emissões poluentes.
De acordo com a organização, ajudar estes países é um dever dos G8.
O risco de «multiplicação das fomes» é a principal preocupação desta organização não governamental. Algumas culturas de base, como o milho e o arroz (vitais para as populações mais pobres) são muito sensíveis aos aumentos de temperatura e aos extremos climáticos.
Para elaborar o relatório, a Oxfam baseou-se nas conclusões de 2500 cientistas internacionais que se reuniram em Março, na Dinamarca. A organização cruzou depois estas previsões com os estudos das agências da ONU para a agricultura, refugiados e saúde.
Recorde-se que o clima vai ser um dos temas principais em destaque na cimeira dos oito países mais industrializados do mundo - Estados Unidos, Canadá, Rússia, Japão, França, Alemanha, Reino Unido e Itália que vai começar esta quarta-feira.
Oxfam pede aos países desenvolvidos para reduzirem em 40 por cento as suas emissões até 2020
A extrema vulnerabilidade dos países mais pobres face às alterações climáticas é motivo de preocupação para a organização não governamental Oxfam que alertou esta segunda-feira para esse facto. A ONG exige que os países industrializados arranjem mais dinheiro para salvar da fome milhões de pessoas em todo o mundo.
As preocupações estão manifestadas no site da organização. Num relatório publicado a dois dias da cimeira do G8, onde vão reunir-se os sete países mais industrializados e a Rússia, a Oxfam avisa que os ganhos obtidos pelos países mais pobres na luta contra a pobreza nos últimos 50 anos «podem ser perdidos totalmente e de forma irreparável por causa das alterações climáticas».
De acordo com a Oxfam, citada pela AFP, o «verdadeiro custo» do fenómeno são os «milhões de vidas». A organização pede, por isso, aos países do G8 que se comprometam a reduzir pelo menos 40 por cento das suas emissões de gases com efeito de estufa até 2020.
Exigido aumento de investimento na adaptação aos efeitos climáticos
Para além disso, a organização exige destes países um aumento adicional dos apoios económicos para os países em desenvolvimento. A Oxfam pede um investimento de 150 mil milhões de dólares (107 mil milhões de euros) para ajudar os países pobres na adaptação aos efeitos climáticos e na redução das suas emissões poluentes.
De acordo com a organização, ajudar estes países é um dever dos G8.
O risco de «multiplicação das fomes» é a principal preocupação desta organização não governamental. Algumas culturas de base, como o milho e o arroz (vitais para as populações mais pobres) são muito sensíveis aos aumentos de temperatura e aos extremos climáticos.
Para elaborar o relatório, a Oxfam baseou-se nas conclusões de 2500 cientistas internacionais que se reuniram em Março, na Dinamarca. A organização cruzou depois estas previsões com os estudos das agências da ONU para a agricultura, refugiados e saúde.
Recorde-se que o clima vai ser um dos temas principais em destaque na cimeira dos oito países mais industrializados do mundo - Estados Unidos, Canadá, Rússia, Japão, França, Alemanha, Reino Unido e Itália que vai começar esta quarta-feira.
Crise vai fazer aumentar pobreza no mundo em 6%
in RR
A recessão económica deve colocar este ano mais 90 milhões de pessoas no grupo dos que passam fome no mundo - um aumento de 6% em relação aos dados actuais.
É o que prevê o relatório da ONU sobre os Objectivos do Milénio, divulgado hoje em Genebra.
O documento diz mesmo que a actual crise fez inverter 20 anos de declínio da pobreza e erradicação da fome.
A recessão económica deve colocar este ano mais 90 milhões de pessoas no grupo dos que passam fome no mundo - um aumento de 6% em relação aos dados actuais.
É o que prevê o relatório da ONU sobre os Objectivos do Milénio, divulgado hoje em Genebra.
O documento diz mesmo que a actual crise fez inverter 20 anos de declínio da pobreza e erradicação da fome.
O financiamento público, por si só, não garante mais qualidade
Bárbara Wong, in Jornal Público
Consultor norte-americano critica falta de autonomia e criação de leis sem conhecer o que os outros países fazem de melhor
É professor de Política Educativa Internacional na Universidade de Vanderbilt, Tennessee, nos EUA. Trabalhou no Banco Mundial durante 22 anos e, nos últimos tempos, tem sido consultor internacional. "Apesar de ser americano, não represento os EUA", diz. Preocupa-se com o que a educação pode contribuir para a coesão social, a corrupção e os negócios em torno da educação. Tem estado em Portugal, a convite do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, no Porto, a estudar o sistema português. É preciso mais autonomia, defende.
Tem estudado o sistema de ensino superior português. Qual é a sua opinião?
É um sistema complicado. Tem ensino público e privado, o que não é muito vulgar na Europa. Tem uma agência de avaliação e acreditação, com seis meses de existência e que ainda não começou a avaliar. Tem feito muitas mudanças e há muito movimento no sistema. Por isso, é complicado.
Porque há instituições a mais?
O número de instituições não é a questão mais preocupante, mas sim as mudanças que se estão a fazer e o problema do financiamento. O que se passa é que todas as nações estão a lutar com três grandes pressões: a pressão da equidade, a de aumentar a percentagem dos que chegam ao ensino superior e a de aumentar a qualidade. Não se pode aumentar a qualidade só através do financiamento público. É preciso encontrar novas formas de financiamento.
Além das propinas?
Sim. Nas grandes universidades, que fazem investigação, as propinas equivalem a 16 por cento do financiamento. Os outros recursos são receitas, por exemplo, para uso das instalações, para desporto, concertos ou conferências. As universidades competem por bolsas públicas e privadas; por encomendas. Temos receitas de direitos de autor. E os que se diplomam, quase 50 por cento dos alunos, continuam a contribuir. Isto é o que as universidades portuguesas precisam de fazer.
Mas os diplomados portugueses não têm essa tradição.
É preciso começar. Os reitores também me dizem que os graduados não dão dinheiro, mas em Coimbra conseguiram que os antigos alunos colaborassem na reconstrução de um edíficio.
As mudanças que estão a ser feitas são as mais correctas?
Se me perguntar se as mudanças vão na direcção certa, eu digo que sim, mas nem todas terão sucesso. Ha áreas em que Portugal ainda não tocou. Por exemplo, houve três instituições que se candidataram a ser fundações, mas ninguém sabe do que realmente se trata. É importante que as pessoas percebam quais são as repercussões de serem fundações. O grande dilema é existir um conflito entre a governabilidade e a autonomia. E Portugal ainda não percebeu que a autonomia significa ser autónomo em tudo. Eles dizem que as instituições vão ser autónomas, mas os reitores não são livres para tomar decisões.
De quem é a culpa?
A resposta não é fácil porque parece que faz parte da cultura portuguesa. Os reitores receiam as consequências de ser autónomos e o Governo parece não querer dar essa autonomia. Este negócio do ensino superior...
É um negócio?
Pois, as pessoas não gostam da palavra. Bom, vamos chamar-lhe sector, uma honrada área de actividade económica. É complicado porque o ensino superior envolve muito dinheiro e o país depende deste sector. Há um longo historial de financiamento público e as universidades cresceram à sombra desse investimento. O problema é que não podem participar na reforma se não se reconsiderar essa relação e as fundações podem ser uma saída, mas ainda não foram longe o suficiente. Por exemplo, no Canadá, EUA e também na Austrália, as universidades públicas recebem 30 por cento de financiamento do Orçamento do Estado. Há outros dinheiros que continuam a vir do Governo, mas pelos quais as instituições têm que competir. Os salários são diferentes mesmo dentro do mesmo departamento.
Mas em Portugal há escalões para os salários dos professores.
Podem acusar-me de ser neoliberal e dizer-me que não podem fazer isso porque é preciso respeitar o princípio da equidade. Eu compreendo, mas vocês querem ser competitivos. O problema em Portugal é que ninguém tem formação em Administração em Ensino Superior. Outra coisa que me preocupa é que há muita legislação nova, mas ninguém estudou o que se passa noutras partes do mundo; é preciso saber como se faz lá fora para saber o que é importante mudar.
A aplicação de Bolonha responde a essa necessidade de competir?
É uma declaração de intenções, mas o modo como está a ser aplicado... Não sei. Não me parece que esteja a resolver os problemas de competitividade. O processo prevê a transferência de créditos e o reconhecimento de habilitações de umas universidades por outras, mas foi assinado pelos países. Há instituições de países fora da União Europeia em que é possível comprar diplomas.
Continua a acontecer?
Sim e está a piorar! Se sou reitor de uma instituição e o Governo me diz que tenho que aceitar um professor ou um aluno do Cazaquistão, vai ser complicado não o fazer porque o grau foi reconhecido por Bolonha. Portanto, ninguém pensou que as universidades da Europa Ocidental podem não querer ver posta em causa a sua qualidade.
Como é que se pode combater?
Através de testes. Reduz o risco, mas não o elimina. A Europa ainda não o faz e isso é um problema porque parece que não há pensamento estratégico sobre o assunto.
O processo de Bolonha também surgiu para competir com o modelo norte-americano. Está a conseguir?
Isso é o que eles dizem, mas Bolonha não tem nada a ver com autonomia de gestão ou de salários, por isso é um modelo que não tem nada de competitivo. No entanto, o que vejo que está a fazer a diferença é o papel da União Europeia que tem programas que apoiam o ensino superior como o Erasmus, o Erasmus Mundus, o Sócrates. São programas fabulosos que promovem a mobilidade dos professores e dos alunos. O dinheiro que vem desses programas é uma fonte de financiamento.
É interessante para um norte-americano vir estudar para a Europa?
Nos EUA, um em cada três alunos passam pelo menos um semestre fora da sua instituição. Muitas universidades na Europa continuam longe deste paradigma que pode ser aproveitado em termos financeiros pela própria instituição. Falta às escolas avançar para o mercado, encorajar esta mudança e oferecer programas em inglês. As universidades têm que ter mais-valias que atraiam os alunos para vir para Portugal. Também falta às instituições uma maior relação com as empresas e autarquias locais.
Consultor norte-americano critica falta de autonomia e criação de leis sem conhecer o que os outros países fazem de melhor
É professor de Política Educativa Internacional na Universidade de Vanderbilt, Tennessee, nos EUA. Trabalhou no Banco Mundial durante 22 anos e, nos últimos tempos, tem sido consultor internacional. "Apesar de ser americano, não represento os EUA", diz. Preocupa-se com o que a educação pode contribuir para a coesão social, a corrupção e os negócios em torno da educação. Tem estado em Portugal, a convite do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, no Porto, a estudar o sistema português. É preciso mais autonomia, defende.
Tem estudado o sistema de ensino superior português. Qual é a sua opinião?
É um sistema complicado. Tem ensino público e privado, o que não é muito vulgar na Europa. Tem uma agência de avaliação e acreditação, com seis meses de existência e que ainda não começou a avaliar. Tem feito muitas mudanças e há muito movimento no sistema. Por isso, é complicado.
Porque há instituições a mais?
O número de instituições não é a questão mais preocupante, mas sim as mudanças que se estão a fazer e o problema do financiamento. O que se passa é que todas as nações estão a lutar com três grandes pressões: a pressão da equidade, a de aumentar a percentagem dos que chegam ao ensino superior e a de aumentar a qualidade. Não se pode aumentar a qualidade só através do financiamento público. É preciso encontrar novas formas de financiamento.
Além das propinas?
Sim. Nas grandes universidades, que fazem investigação, as propinas equivalem a 16 por cento do financiamento. Os outros recursos são receitas, por exemplo, para uso das instalações, para desporto, concertos ou conferências. As universidades competem por bolsas públicas e privadas; por encomendas. Temos receitas de direitos de autor. E os que se diplomam, quase 50 por cento dos alunos, continuam a contribuir. Isto é o que as universidades portuguesas precisam de fazer.
Mas os diplomados portugueses não têm essa tradição.
É preciso começar. Os reitores também me dizem que os graduados não dão dinheiro, mas em Coimbra conseguiram que os antigos alunos colaborassem na reconstrução de um edíficio.
As mudanças que estão a ser feitas são as mais correctas?
Se me perguntar se as mudanças vão na direcção certa, eu digo que sim, mas nem todas terão sucesso. Ha áreas em que Portugal ainda não tocou. Por exemplo, houve três instituições que se candidataram a ser fundações, mas ninguém sabe do que realmente se trata. É importante que as pessoas percebam quais são as repercussões de serem fundações. O grande dilema é existir um conflito entre a governabilidade e a autonomia. E Portugal ainda não percebeu que a autonomia significa ser autónomo em tudo. Eles dizem que as instituições vão ser autónomas, mas os reitores não são livres para tomar decisões.
De quem é a culpa?
A resposta não é fácil porque parece que faz parte da cultura portuguesa. Os reitores receiam as consequências de ser autónomos e o Governo parece não querer dar essa autonomia. Este negócio do ensino superior...
É um negócio?
Pois, as pessoas não gostam da palavra. Bom, vamos chamar-lhe sector, uma honrada área de actividade económica. É complicado porque o ensino superior envolve muito dinheiro e o país depende deste sector. Há um longo historial de financiamento público e as universidades cresceram à sombra desse investimento. O problema é que não podem participar na reforma se não se reconsiderar essa relação e as fundações podem ser uma saída, mas ainda não foram longe o suficiente. Por exemplo, no Canadá, EUA e também na Austrália, as universidades públicas recebem 30 por cento de financiamento do Orçamento do Estado. Há outros dinheiros que continuam a vir do Governo, mas pelos quais as instituições têm que competir. Os salários são diferentes mesmo dentro do mesmo departamento.
Mas em Portugal há escalões para os salários dos professores.
Podem acusar-me de ser neoliberal e dizer-me que não podem fazer isso porque é preciso respeitar o princípio da equidade. Eu compreendo, mas vocês querem ser competitivos. O problema em Portugal é que ninguém tem formação em Administração em Ensino Superior. Outra coisa que me preocupa é que há muita legislação nova, mas ninguém estudou o que se passa noutras partes do mundo; é preciso saber como se faz lá fora para saber o que é importante mudar.
A aplicação de Bolonha responde a essa necessidade de competir?
É uma declaração de intenções, mas o modo como está a ser aplicado... Não sei. Não me parece que esteja a resolver os problemas de competitividade. O processo prevê a transferência de créditos e o reconhecimento de habilitações de umas universidades por outras, mas foi assinado pelos países. Há instituições de países fora da União Europeia em que é possível comprar diplomas.
Continua a acontecer?
Sim e está a piorar! Se sou reitor de uma instituição e o Governo me diz que tenho que aceitar um professor ou um aluno do Cazaquistão, vai ser complicado não o fazer porque o grau foi reconhecido por Bolonha. Portanto, ninguém pensou que as universidades da Europa Ocidental podem não querer ver posta em causa a sua qualidade.
Como é que se pode combater?
Através de testes. Reduz o risco, mas não o elimina. A Europa ainda não o faz e isso é um problema porque parece que não há pensamento estratégico sobre o assunto.
O processo de Bolonha também surgiu para competir com o modelo norte-americano. Está a conseguir?
Isso é o que eles dizem, mas Bolonha não tem nada a ver com autonomia de gestão ou de salários, por isso é um modelo que não tem nada de competitivo. No entanto, o que vejo que está a fazer a diferença é o papel da União Europeia que tem programas que apoiam o ensino superior como o Erasmus, o Erasmus Mundus, o Sócrates. São programas fabulosos que promovem a mobilidade dos professores e dos alunos. O dinheiro que vem desses programas é uma fonte de financiamento.
É interessante para um norte-americano vir estudar para a Europa?
Nos EUA, um em cada três alunos passam pelo menos um semestre fora da sua instituição. Muitas universidades na Europa continuam longe deste paradigma que pode ser aproveitado em termos financeiros pela própria instituição. Falta às escolas avançar para o mercado, encorajar esta mudança e oferecer programas em inglês. As universidades têm que ter mais-valias que atraiam os alunos para vir para Portugal. Também falta às instituições uma maior relação com as empresas e autarquias locais.
Deficientes terão serviço de transporte porta a porta
Inês Schreck, in Jornal de Notícias
Plano Municipal da Deficiência, a cumprir até 2013, quer criar 75 postos de trabalho
Mais de 6% dos matosinhenses são deficientes. O número mereceu a atenção do Executivo que elaborou o Plano Municipal para a Deficiência. O documento aponta metas até 2013, incluindo a criação de um serviço de transportes alternativo.
Uma vez que a rede de transportes "não é totalmente acessível", o plano propõe a criação de um transporte "porta a porta" para pessoas com deficiências, que não podem usar os transportes colectivos regulares, mesmo que estes sejam completamente acessíveis a deficientes. Para isso, explicou Guilherme Pinto, será feita uma parceria com corporações de bombeiros e outros prestadores de serviços.
A ideia de criar um Plano Municipal para a Inclusão Social das Pessoas com Deficiências ou Incapacidades nasceu em Julho do ano passado num encontro promovido pela Autarquia com os profissionais das instituições que lidam diariamente com as dificuldades dos deficientes.
O trabalho começou por uma radiografia do concelho (ler ficha acima) e terminou em propostas concretas para os próximos anos. É apresentado hoje com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz.
Tendo em conta a baixa taxa de população activa (25,6%) e de que se trata de um "grupo vulnerável à pobreza", o documento aponta, entre outros objectivos, a criação, até 2013, de 75 postos de trabalho. "É ambicioso, mas vamos tentar cumprir", afirmou o presidente da Câmara, rejeitando a ideia de que o plano seja apenas um "manual de intenções".
A par da integração no mercado profissional, deverá ser feito um esforço na área da formação, tanto ao nível da loja do emprego, como nas escolas, onde está previsto, em 2010, um levantamento das necessidades de material e equipamentos adaptados a deficientes .
Por outro lado, já no próximo ano, deverá ser realizado um levantamento das barreiras e dificuldades de mobilidade nas ruas, jardins e passeios do município. Nas instituições sociais do concelho vão ser avaliadas as necessidades de adaptar espaços para favorecer a mobilidade e, até final 2011, criadas as condições para acesso dos deficientes aos tanques das piscinas municipais e às praias do concelho.
Plano Municipal da Deficiência, a cumprir até 2013, quer criar 75 postos de trabalho
Mais de 6% dos matosinhenses são deficientes. O número mereceu a atenção do Executivo que elaborou o Plano Municipal para a Deficiência. O documento aponta metas até 2013, incluindo a criação de um serviço de transportes alternativo.
Uma vez que a rede de transportes "não é totalmente acessível", o plano propõe a criação de um transporte "porta a porta" para pessoas com deficiências, que não podem usar os transportes colectivos regulares, mesmo que estes sejam completamente acessíveis a deficientes. Para isso, explicou Guilherme Pinto, será feita uma parceria com corporações de bombeiros e outros prestadores de serviços.
A ideia de criar um Plano Municipal para a Inclusão Social das Pessoas com Deficiências ou Incapacidades nasceu em Julho do ano passado num encontro promovido pela Autarquia com os profissionais das instituições que lidam diariamente com as dificuldades dos deficientes.
O trabalho começou por uma radiografia do concelho (ler ficha acima) e terminou em propostas concretas para os próximos anos. É apresentado hoje com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz.
Tendo em conta a baixa taxa de população activa (25,6%) e de que se trata de um "grupo vulnerável à pobreza", o documento aponta, entre outros objectivos, a criação, até 2013, de 75 postos de trabalho. "É ambicioso, mas vamos tentar cumprir", afirmou o presidente da Câmara, rejeitando a ideia de que o plano seja apenas um "manual de intenções".
A par da integração no mercado profissional, deverá ser feito um esforço na área da formação, tanto ao nível da loja do emprego, como nas escolas, onde está previsto, em 2010, um levantamento das necessidades de material e equipamentos adaptados a deficientes .
Por outro lado, já no próximo ano, deverá ser realizado um levantamento das barreiras e dificuldades de mobilidade nas ruas, jardins e passeios do município. Nas instituições sociais do concelho vão ser avaliadas as necessidades de adaptar espaços para favorecer a mobilidade e, até final 2011, criadas as condições para acesso dos deficientes aos tanques das piscinas municipais e às praias do concelho.
Escolas rejeitam alunos mais pobres
Pedro Araújo, in Jornal de Notícias
Despacho faz lista de escolas onde a Acção Social Escolar está muito abaixo da média nacional
O Ministério da Educação enviou um alerta às direcções regionais sobre as escolas com baixo número de alunos beneficiários da Acção Social. Objectivo: dissuadir a discriminação social nas matrículas e inscrições.
Num despacho de cinco páginas, ao qual o JN teve acesso, o secretário de Estado da Educação diz às Direcções Regionais de Educação (DRE) que estas devem "proceder ao acompanhamento e monitorização das matrículas e inscrições nas escolas referidas" numa listagem que perfaz um total de 47 unidades orgânicas - 27 do Básico e 20 do Secundário.
O referido despacho data de 26 de Junho último e Valter Lemos diz mesmo às DRE que a Inspecção Geral de Educação deverá estar atenta e actuar se necessário.
De tema de múltiplos estudos no âmbito da Sociologia da Educação, a discriminação dos alunos em função da respectiva origem social e perfil (violência, reprovações acumuladas, raça, entre outros indicadores) passou agora a preocupação efectiva por parte do Governo.
O Ministério da Educação (ME) procedeu a uma recolha de dados inédita: o apuramento da percentagem de alunos beneficiários da Acção Social Escolar (ASE) por unidade orgânica, contrastando depois os dados com as médias nacionais. Os resultados mostraram alguns fossos abissais. A média no Básico é 44,7% e o ME encontrou casos de escolas com ASE entre 3,43 e 15,95%. A média nacional no Secundário é de 26,5%, mas foram detectados casos de escolas com uma percentagem de alunos com ASE entre 3,50 e 10,64%.
O ranking de escolas secundárias elaborado pelo JN, publicado em Outubro do ano passado, revelava que o sector privado continua a obter melhores resultados nos exames nacionais. A primeira escola pública da listagem (19.ª no ranking) era a Infanta D. Maria, precisamente uma das visadas no despacho de 26 de Junho, uma vez que conta com apenas 6,80% de alunos com ASE (ver caixa ao lado). As restantes escolas secundárias públicas melhor posicionadas no ranking exibem também uma baixa quota de alunos beneficiários da ASE e, logo, provenientes das classes sociais mais desfavorecidas.
A discriminação no acesso acontece muitas vezes através de mecanismos informais de selecção, um fenómeno amplamente tratado no livro "Democratização do Ensino, Desigualdades Sociais e Trajectórias Escolares", que está no prelo das edições Gulbenkian, da autoria do sociólogo João Sebastião, mas ao qual o JN teve acesso antecipado. Os mecanismos de "empurrar" de uma escola para a outra são, por vezes, muito subtis.
No Porto, uma aluna da escola Carolina Michaëlis, viu recusada a sua matrícula no 12.º ano, na última sexta-feira. A aluna era beneficiária da ASE. No entanto, a escola não se contentou com a habitual declaração da Segurança Social e pediu o IRS e folha de vencimento dos pais. Se a mãe, que a acompanhava, quisesse resolver o assunto de imediato bastaria pagar 19,75 euros. Na segunda-feira, a aluna terá de pagar uma multa de cinco euros. O caso foi relatado ao JN por Albino Almeida, presidente da Confederação de Associações de Pais (Confap). "É inacreditável que as escolas usem destes mecanismos ilegais para discriminar alunos nas matrículas ou inscrições", sublinhou.
Primeira escola públicado ranking JN explica motivos
A presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, Rosário Gama, entende que a baixa taxa de Acção Social Escolar da escola (4,7%) se deve à localização e ao tipo de alunos que a frequenta. "O nível sócio-económico é médio/alto, também pela zona em que se encontra (na Solum, em frente ao Estádio Cidade de Coimbra), é a única razão que vejo", afirma.
A responsável da escola garante que cumpre todos os requisitos legais na admissão de alunos. "Em primeiro lugar, os alunos com necessidades educativas especiais, em segundo se têm irmãos na escola, e o terceiro critério é a proximidade do local de residência ou trabalho.
Se adoptássemos critérios com base em factores sociais estaríamos logo em tribunal", assegura. Localizada a cerca de 50 metros da Infanta D. Maria, a Escola Secundária Avelar Brotero tem uma taxa de acção social escolar mais elevada. Rosário Gama entende que tal se deve à existência de cursos profissionais na escola. "Não digo que não haja alunos de classe média/alta a procurar estes cursos, mas são mais direccionados a quem quer entrar mais depressa no mercado de trabalho".
A tradição da Avelar Brotero em cursos profissionais faz com que as tentativas de os implementar na D. Maria tenham sido infrutíferas. "Já tentámos, mas não tínhamos alunos. Também não temos equipamento nem professores para tal", justifica Rosário Gama.
Despacho faz lista de escolas onde a Acção Social Escolar está muito abaixo da média nacional
O Ministério da Educação enviou um alerta às direcções regionais sobre as escolas com baixo número de alunos beneficiários da Acção Social. Objectivo: dissuadir a discriminação social nas matrículas e inscrições.
Num despacho de cinco páginas, ao qual o JN teve acesso, o secretário de Estado da Educação diz às Direcções Regionais de Educação (DRE) que estas devem "proceder ao acompanhamento e monitorização das matrículas e inscrições nas escolas referidas" numa listagem que perfaz um total de 47 unidades orgânicas - 27 do Básico e 20 do Secundário.
O referido despacho data de 26 de Junho último e Valter Lemos diz mesmo às DRE que a Inspecção Geral de Educação deverá estar atenta e actuar se necessário.
De tema de múltiplos estudos no âmbito da Sociologia da Educação, a discriminação dos alunos em função da respectiva origem social e perfil (violência, reprovações acumuladas, raça, entre outros indicadores) passou agora a preocupação efectiva por parte do Governo.
O Ministério da Educação (ME) procedeu a uma recolha de dados inédita: o apuramento da percentagem de alunos beneficiários da Acção Social Escolar (ASE) por unidade orgânica, contrastando depois os dados com as médias nacionais. Os resultados mostraram alguns fossos abissais. A média no Básico é 44,7% e o ME encontrou casos de escolas com ASE entre 3,43 e 15,95%. A média nacional no Secundário é de 26,5%, mas foram detectados casos de escolas com uma percentagem de alunos com ASE entre 3,50 e 10,64%.
O ranking de escolas secundárias elaborado pelo JN, publicado em Outubro do ano passado, revelava que o sector privado continua a obter melhores resultados nos exames nacionais. A primeira escola pública da listagem (19.ª no ranking) era a Infanta D. Maria, precisamente uma das visadas no despacho de 26 de Junho, uma vez que conta com apenas 6,80% de alunos com ASE (ver caixa ao lado). As restantes escolas secundárias públicas melhor posicionadas no ranking exibem também uma baixa quota de alunos beneficiários da ASE e, logo, provenientes das classes sociais mais desfavorecidas.
A discriminação no acesso acontece muitas vezes através de mecanismos informais de selecção, um fenómeno amplamente tratado no livro "Democratização do Ensino, Desigualdades Sociais e Trajectórias Escolares", que está no prelo das edições Gulbenkian, da autoria do sociólogo João Sebastião, mas ao qual o JN teve acesso antecipado. Os mecanismos de "empurrar" de uma escola para a outra são, por vezes, muito subtis.
No Porto, uma aluna da escola Carolina Michaëlis, viu recusada a sua matrícula no 12.º ano, na última sexta-feira. A aluna era beneficiária da ASE. No entanto, a escola não se contentou com a habitual declaração da Segurança Social e pediu o IRS e folha de vencimento dos pais. Se a mãe, que a acompanhava, quisesse resolver o assunto de imediato bastaria pagar 19,75 euros. Na segunda-feira, a aluna terá de pagar uma multa de cinco euros. O caso foi relatado ao JN por Albino Almeida, presidente da Confederação de Associações de Pais (Confap). "É inacreditável que as escolas usem destes mecanismos ilegais para discriminar alunos nas matrículas ou inscrições", sublinhou.
Primeira escola públicado ranking JN explica motivos
A presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, Rosário Gama, entende que a baixa taxa de Acção Social Escolar da escola (4,7%) se deve à localização e ao tipo de alunos que a frequenta. "O nível sócio-económico é médio/alto, também pela zona em que se encontra (na Solum, em frente ao Estádio Cidade de Coimbra), é a única razão que vejo", afirma.
A responsável da escola garante que cumpre todos os requisitos legais na admissão de alunos. "Em primeiro lugar, os alunos com necessidades educativas especiais, em segundo se têm irmãos na escola, e o terceiro critério é a proximidade do local de residência ou trabalho.
Se adoptássemos critérios com base em factores sociais estaríamos logo em tribunal", assegura. Localizada a cerca de 50 metros da Infanta D. Maria, a Escola Secundária Avelar Brotero tem uma taxa de acção social escolar mais elevada. Rosário Gama entende que tal se deve à existência de cursos profissionais na escola. "Não digo que não haja alunos de classe média/alta a procurar estes cursos, mas são mais direccionados a quem quer entrar mais depressa no mercado de trabalho".
A tradição da Avelar Brotero em cursos profissionais faz com que as tentativas de os implementar na D. Maria tenham sido infrutíferas. "Já tentámos, mas não tínhamos alunos. Também não temos equipamento nem professores para tal", justifica Rosário Gama.
Na Baixa, "é tudo mais caro e velho"
Carla Soares, in Jornal de Notícias
Família da Sé mudou para Gondomar porque vivia em más condições. Jovem gestora vai reabilitar um edifício degradado no centro para regressar às origens
Do Centro Histórico do Porto para Rio Tinto, em Gondomar, a família de Augusto Magalhães saiu porque não tinha lugar para os filhos dormirem e comprar outra casa ficava muito caro. Se uns partem para sempre, outros regressam para concretizar um sonho. Rita Macedo, que vive com os pais em Gaia, está a recuperar um edifício em plena Baixa portuense, para voltar à cidade onde nasceu, cresceu e estudou.
Augusto e a mulher, Maria Lúcia, moraram 18 anos na Sé, primeiro na Rua de S. Sebastião, junto a uma casa de fados e, depois, na Rua dos Pelames. Num caso pagavam "800 escudos" e, no outro, "um conto e duzentos de renda", recorda o casal. O primeiro prédio era velho e o segundo não era melhor. "Saímos de lá porque não havia condições para os nossos filhos", conta Maria Lúcia, hoje com 59 anos de idade e quase 16 de residência em Gondomar.
No rés-do-chão da Rua dos Pelames, faziam da sala um quarto para todos, com cortinas a dividir. "Não tínhamos quarto e havia água a passar lá dentro", explicou Augusto, lembrando que ali existia uma mina. Na casa de banho, uma sanita e o lavatório. Tomar banho "era na bacia", disse Maria Lúcia que, apesar disso, gostou de morar na Sé. Até porque "estava perto de tudo e do trabalho".
Na altura, pediram uma casa à Câmara. "Deram-nos um T4 num bairro, mas para duas famílias. Não quisemos", disse Augusto, explicando que, na Pasteleira, iam ter de "partilhar a cozinha e a casa de banho". Foi assim, "no tempo de Fernando Gomes", que saíram e optaram por adquirir casa própria. E por que não compraram no Porto? "Porque lá é tudo mais caro e mais velho", explicou o marido.
Inscreveram-se para a cooperativa das Areias. Ficaram com um T3: um quarto para eles, outro para os dois rapazes e outro para a filha, que saíram de casa mas ainda moram em Gondomar e Valongo. Também por isso, o casal não deverá voltar para o Porto, onde as casas "continuam muito caras".
Hoje, as condições já são boas. Porém, Augusto pergunta por que razão, "na Sé e na Ribeira, as casas estão todas fechadas". Mas gostariam de regressar: "Eu não, habituei-me a este sítio", garantiu Maria Lúcia. "Ai, eu voltava", contrapôs o marido, recordando o tempo em que descia até à Ribeira para pescar. "O povo lá era um espectáculo", concordou a mulher.
Rita Macedo, gestora bancária de 28 anos, comprou um prédio degradado de três pisos na Lapa, com uma típica fachada de azulejo. Para Rita, é "um retorno às origens". "Esta é a cidade onde nasci e passei grande parte do tempo", recorda. Além de ter vivido com os pais no Porto, ali perto moravam os avós paternos e maternos.
Uma das avós colocou no mercado as casas que tinha e, como a da Lapa era "a mais difícil de vender", surgiu a oportunidade. "Entusiasmei-me e fiquei com ela", explicou Rita, que vai manter a inquilina do rés-do-chão. Pagou 50 mil euros, preço de família. Mas as obras ficam por 135 mil, se não tiver apoio do Recria, que poderá rondar os 50%. O projecto já foi entregue na Câmara em Março e o processo corre, igualmente, na Porto Vivo. Quando começam as obras? "Assim que me deixarem", diz Rita. Também um dos responsáveis pelo seu projecto, Pedro Monteiro, dos "Arquitectos Aliados", está a reabilitar uma casa para morar no centro.
Família da Sé mudou para Gondomar porque vivia em más condições. Jovem gestora vai reabilitar um edifício degradado no centro para regressar às origens
Do Centro Histórico do Porto para Rio Tinto, em Gondomar, a família de Augusto Magalhães saiu porque não tinha lugar para os filhos dormirem e comprar outra casa ficava muito caro. Se uns partem para sempre, outros regressam para concretizar um sonho. Rita Macedo, que vive com os pais em Gaia, está a recuperar um edifício em plena Baixa portuense, para voltar à cidade onde nasceu, cresceu e estudou.
Augusto e a mulher, Maria Lúcia, moraram 18 anos na Sé, primeiro na Rua de S. Sebastião, junto a uma casa de fados e, depois, na Rua dos Pelames. Num caso pagavam "800 escudos" e, no outro, "um conto e duzentos de renda", recorda o casal. O primeiro prédio era velho e o segundo não era melhor. "Saímos de lá porque não havia condições para os nossos filhos", conta Maria Lúcia, hoje com 59 anos de idade e quase 16 de residência em Gondomar.
No rés-do-chão da Rua dos Pelames, faziam da sala um quarto para todos, com cortinas a dividir. "Não tínhamos quarto e havia água a passar lá dentro", explicou Augusto, lembrando que ali existia uma mina. Na casa de banho, uma sanita e o lavatório. Tomar banho "era na bacia", disse Maria Lúcia que, apesar disso, gostou de morar na Sé. Até porque "estava perto de tudo e do trabalho".
Na altura, pediram uma casa à Câmara. "Deram-nos um T4 num bairro, mas para duas famílias. Não quisemos", disse Augusto, explicando que, na Pasteleira, iam ter de "partilhar a cozinha e a casa de banho". Foi assim, "no tempo de Fernando Gomes", que saíram e optaram por adquirir casa própria. E por que não compraram no Porto? "Porque lá é tudo mais caro e mais velho", explicou o marido.
Inscreveram-se para a cooperativa das Areias. Ficaram com um T3: um quarto para eles, outro para os dois rapazes e outro para a filha, que saíram de casa mas ainda moram em Gondomar e Valongo. Também por isso, o casal não deverá voltar para o Porto, onde as casas "continuam muito caras".
Hoje, as condições já são boas. Porém, Augusto pergunta por que razão, "na Sé e na Ribeira, as casas estão todas fechadas". Mas gostariam de regressar: "Eu não, habituei-me a este sítio", garantiu Maria Lúcia. "Ai, eu voltava", contrapôs o marido, recordando o tempo em que descia até à Ribeira para pescar. "O povo lá era um espectáculo", concordou a mulher.
Rita Macedo, gestora bancária de 28 anos, comprou um prédio degradado de três pisos na Lapa, com uma típica fachada de azulejo. Para Rita, é "um retorno às origens". "Esta é a cidade onde nasci e passei grande parte do tempo", recorda. Além de ter vivido com os pais no Porto, ali perto moravam os avós paternos e maternos.
Uma das avós colocou no mercado as casas que tinha e, como a da Lapa era "a mais difícil de vender", surgiu a oportunidade. "Entusiasmei-me e fiquei com ela", explicou Rita, que vai manter a inquilina do rés-do-chão. Pagou 50 mil euros, preço de família. Mas as obras ficam por 135 mil, se não tiver apoio do Recria, que poderá rondar os 50%. O projecto já foi entregue na Câmara em Março e o processo corre, igualmente, na Porto Vivo. Quando começam as obras? "Assim que me deixarem", diz Rita. Também um dos responsáveis pelo seu projecto, Pedro Monteiro, dos "Arquitectos Aliados", está a reabilitar uma casa para morar no centro.
Pequenos empréstimos para grandes negócios
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Se a ideia é boa mas não se arranja dinheiro, o microcrédito pode ser um primeiro passo.
Tem que estar desempregado, ou em vias disso, não ter condições para pedir dinheiro ao banco, nem ter tido problemas com a Banca, estar rodeado de pessoas que o ajudem nos maus momentos e querer mesmo trabalhar por sua conta e risco.
Nos últimos dez anos, mais de um milhar e meio de pessoas nestas condições contactou a Associação Nacional do Direito ao Crédito (ANDC) e viu apoiada a sua ideia para trabalhar por conta própria. O termo oficial é microcrédito e já teve direito a um Prémio Nobel da Paz. Na prática, são pequenos empréstimos para grandes ideias, que, muitas vezes, são simplesmente o que a pessoa melhor sabe fazer.
Faz este mês uma década, a associação assinou o primeiro contrato de financiamento. Os contactos começaram no Porto, mas rapidamente Lisboa se impôs como a cidade onde mais as pessoas excluídas aderiram a empréstimos pequenos (até sete mil euros no arranque) e ao apoio da associação, conta José Centeio, secretário-geral da associação.
Não é para dar lucro, mas também não apoia projectos que acredita estarem votados ao fracasso. Por isso, dos seis mil contactos recebido no ano passado, e dos mil que chegaram a dar alguns passos, só 254 resultaram num contrato de financiamento. "Isto não é caridade, não podemos ter a pretensão de fazer tudo e ajudar todos", justifica José Centeio.
Uma boa ideia não chega para que o negócio siga adiante. Se o candidato a empresário é casado, por exemplo, e a cara-metade não acreditar no projecto, dificilmente será aprovado. "Já recusámos boas ideias por causa do ambiente em torno da pessoa", diz. A triagem feita a candidatos e ideias é só o início do processo. Depois, a associação ajuda na burocracia, fala de marketing e vantagens competitivas, "mas em português que toda a gente entenda", e vai acompanhando todas as semanas, para saber como corre.
O acompanhamento é uma das razões pelas quais a larga maioria dos negócios acaba por vingar. Só uma em cada dez falha, muito menos do que a média das restantes empresas (um terço fecha ao fim de um ano).
Quase todos os que passaram pelo microcrédito recomendam-no, de acordo com um estudo sobre microcrédito em Portugal feito pelo professor da Católica Américo Mendes. Até as pessoas a quem o negócio correu mal. "O drama não é recusar um projecto, é o depois", admite José Centeio. Quem se lança por conta própria também o faz por sua conta e risco. Um empresário (ainda que micro) não recebe subsídio de desemprego, se a empresa fechar.
José Centeio e Américo Mendes concordam que deviam ter um estatuto próprio. Por exemplo, que os primeiros meses fossem de formação para que a pessoa não perdesse o subsídio de desemprego, se o negócio falhar. "Não podemos falar de combate à exclusão social e depois tratar as pessoas como se fossem incluídas", pensa Américo Mendes.
1. Quem pode concorrer?
Desempregados, ou com um emprego precário, sem acesso a empréstimo bancário normal. Não pode ter tido problemas com a Banca e tem que encontrar fiador para 20% do crédito.
2. Quanto se pode pedir?
Numa primeira fase, sete mil euros. Poderá subir até aos 10 mil, mas só quando a empresa já está a funcionar e é necessário reforçar o investimento inicial.
3. Quais as condições?
O juro cobrado é a Euribor a 3 meses mais um "spread". A CGD cobra 2%, além da Euribor, e permite pagar em 36 meses. O Millennium também cobra mais 2%, mas dá 48 meses para saldar a dívida. O BES exige mais 3% e permite o reembolso em 48 meses.
5. A Banca também tem?
O Millennium é o único a ter a sua própria proposta, além do acordo com a associação. Empresta até 17.500 euros por 48 meses, mas não diz quanto cobra de juros.
Se a ideia é boa mas não se arranja dinheiro, o microcrédito pode ser um primeiro passo.
Tem que estar desempregado, ou em vias disso, não ter condições para pedir dinheiro ao banco, nem ter tido problemas com a Banca, estar rodeado de pessoas que o ajudem nos maus momentos e querer mesmo trabalhar por sua conta e risco.
Nos últimos dez anos, mais de um milhar e meio de pessoas nestas condições contactou a Associação Nacional do Direito ao Crédito (ANDC) e viu apoiada a sua ideia para trabalhar por conta própria. O termo oficial é microcrédito e já teve direito a um Prémio Nobel da Paz. Na prática, são pequenos empréstimos para grandes ideias, que, muitas vezes, são simplesmente o que a pessoa melhor sabe fazer.
Faz este mês uma década, a associação assinou o primeiro contrato de financiamento. Os contactos começaram no Porto, mas rapidamente Lisboa se impôs como a cidade onde mais as pessoas excluídas aderiram a empréstimos pequenos (até sete mil euros no arranque) e ao apoio da associação, conta José Centeio, secretário-geral da associação.
Não é para dar lucro, mas também não apoia projectos que acredita estarem votados ao fracasso. Por isso, dos seis mil contactos recebido no ano passado, e dos mil que chegaram a dar alguns passos, só 254 resultaram num contrato de financiamento. "Isto não é caridade, não podemos ter a pretensão de fazer tudo e ajudar todos", justifica José Centeio.
Uma boa ideia não chega para que o negócio siga adiante. Se o candidato a empresário é casado, por exemplo, e a cara-metade não acreditar no projecto, dificilmente será aprovado. "Já recusámos boas ideias por causa do ambiente em torno da pessoa", diz. A triagem feita a candidatos e ideias é só o início do processo. Depois, a associação ajuda na burocracia, fala de marketing e vantagens competitivas, "mas em português que toda a gente entenda", e vai acompanhando todas as semanas, para saber como corre.
O acompanhamento é uma das razões pelas quais a larga maioria dos negócios acaba por vingar. Só uma em cada dez falha, muito menos do que a média das restantes empresas (um terço fecha ao fim de um ano).
Quase todos os que passaram pelo microcrédito recomendam-no, de acordo com um estudo sobre microcrédito em Portugal feito pelo professor da Católica Américo Mendes. Até as pessoas a quem o negócio correu mal. "O drama não é recusar um projecto, é o depois", admite José Centeio. Quem se lança por conta própria também o faz por sua conta e risco. Um empresário (ainda que micro) não recebe subsídio de desemprego, se a empresa fechar.
José Centeio e Américo Mendes concordam que deviam ter um estatuto próprio. Por exemplo, que os primeiros meses fossem de formação para que a pessoa não perdesse o subsídio de desemprego, se o negócio falhar. "Não podemos falar de combate à exclusão social e depois tratar as pessoas como se fossem incluídas", pensa Américo Mendes.
1. Quem pode concorrer?
Desempregados, ou com um emprego precário, sem acesso a empréstimo bancário normal. Não pode ter tido problemas com a Banca e tem que encontrar fiador para 20% do crédito.
2. Quanto se pode pedir?
Numa primeira fase, sete mil euros. Poderá subir até aos 10 mil, mas só quando a empresa já está a funcionar e é necessário reforçar o investimento inicial.
3. Quais as condições?
O juro cobrado é a Euribor a 3 meses mais um "spread". A CGD cobra 2%, além da Euribor, e permite pagar em 36 meses. O Millennium também cobra mais 2%, mas dá 48 meses para saldar a dívida. O BES exige mais 3% e permite o reembolso em 48 meses.
5. A Banca também tem?
O Millennium é o único a ter a sua própria proposta, além do acordo com a associação. Empresta até 17.500 euros por 48 meses, mas não diz quanto cobra de juros.
Microcrédito: Um primeiro degrau
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Nem todos têm o que é preciso para trabalhar por conta própria. Mas mesmo quem tem precisa sempre de ajuda.
Era para ser uma empresa de gestão de condomínios, com pequenas reparações à mistura, e chamar-se D. Branca, nome da ex-secretária, ex-estudante de cursos do Instituto de Emprego e, na altura, desempregada com mais de 35 anos, o habitual limite imposto por quem contrata.
Depois de passar o crivo da Associação do Direito ao Crédito (ANDC), nem o tipo de negócio nem o nome sobreviveram.
Ter sido secretária numa imobiliária, disseram-lhe, não chegava para dominar o impenetrável e concorrido mundo das empresas de condomínio. E baptizar a empresa com o seu nome podia fazer lembrar outra D. Branca, de "honestidade duvidosa", lembra. Acabou por se chamar Resultados Geniais (um bocado por acaso) e fazer só pequenas obras, arte há anos dominada por Antero Magalhães, companheiro de Branca e actual seu empregado.
Numa sala de um edifício de escritórios no Porto que estão a tornar habitável, Branca, Antero e o seu sobrinho dizem não ter mãos a medir. O negócio corre bem, muito por causa da reputação que Antero tinha no meio das pequenas obras. Mas o facto de trabalhar "solto" não o deixava chegar a certo tipo de clientes, como a empresa para a qual está a remodelar o escritório. A Resultados Geniais arrancou em Agosto do ano passado e o dinheiro do empréstimo serviu para comprar o furgão e substituir algumas máquinas mais antigas.
Branca não se tinha imaginado a trabalhar como "moço", mas ganhou-lhe o gosto e, pelo que diz Antero, não faz fraca figura. "A necessidade faz o engenho", responde a empresária.
Que o diga Sandra Costa, terceira filha de uma família de Cucujães, Oliveira de Azeméis, e uma veterana do microcrédito. Não houve intervalo entre o 9.º ano e o trabalho. Não queria vida de fábrica, foi para um cabeleireiro, tinha 14 ou 15 anos, já nem se lembra, do alto dos 28 que tem hoje. Mas ganhava mal e uma reviravolta na vida levou-a a mudar de rumo. "Nasceu a minha filhota e conheci o meu companheiro, que me deu a ideia de abrir um salão". Mudaram-se para Paços de Brandão, onde tinham visto a loja ideal. A confiança no projecto era tal que o arrendaram. "Vai fazer agora quatro anos", lembra.
O pior foi depois. Foi ao banco. "Bati à porta de quase todos. Mas a uma mãe solteira com o salário mínimo, quem é que empresta?" Até o crédito rápido (e juros assustadores) tentou. "Se fosse para ir de férias emprestavam", ri. Falaram-lhe do microcrédito, mas o primeiro contacto foi uma desilusão. "Só me aceitavam se tivesse a loja legal. E só a podia legalizar se fizesse obras. Mas como não tinha dinheiro...".
O círculo vicioso foi quebrado por um tio e um irmão. Entre eles, arranjaram as verbas. Fizeram-se as obras, veio a licença e, com ela, o microcrédito. Pagou a dívida à família e conseguiu outra coisa importante: "Agora tenho as portas do banco abertas, mandam-me cheques para casa e tudo", conta.
Este mês pagará a última prestação, mas continuará a pôr o dinheiro de lado, para quando se mudar para um espaço maior. "É o meu sonho, um salão grande". Para isso, precisa de aprender mais. O nono ano só lhe deu acesso a um curso de ajudante de cabeleireira e esteticista, demasiado curto para os objectivos de Sandra. Está no Novas Oportunidades, a tirar o 12.º.
As frases fortes repetidas ao longo da conversa mostram o treino em marketing dado pelo IPAM de Matosinhos, ao virar da esquina do escritório onde montou a Fora D'Horas. Tinha trabalhado na entrega de refeições ao domicílio, mas só de dia. "Vi a oportunidade e aproveitei-a". Pedro Ribeiro acredita que, eventualmente, "a noite será dia". Por isso, a ideia é: sete dias por semana, das oito da noite às quatro da manhã, no Porto e em Matosinhos, levar a casa ou ao emprego fraldas para bebé, cervejas, snacks, preservativos e um outras coisas que podem fazer falta. Os preços estão no site www.foradhoras.net.
Arrancou na véspera de S. João, um ano depois de ter recusado um emprego "certinho" na empresa do pai e saído à rua como um licenciado, sem bens nem rendimentos, à procura de dinheiro para montar o seu "projecto de vida". Do pai, e do resto da família, recebeu orientação no labirinto burocrático que teria que percorrer. Do microcrédito, dinheiro para o carro, a renda, o frigorífico e a arca e algum stock. "Esta secretária era minha, o computador também, fui às gavetas buscar telemóveis antigos". Gasta-se o menos possível, dá-se "um passo de cada vez", explica.
"Sempre disse que o dia em que abrir será o dia certo". Nem tarde nem cedo. O negócio está agora a começar, mas a ambição nota-se no sorriso. À despedida, desafia ao JN, e a si próprio: "Voltem daqui a uns anos, a parede vai estar coberta de frigoríficos".
Não são frigoríficos que cobrem a parede do Sapateiro do Ilhéu, no Porto, mas uma série de reproduções de quadros. Carlos Rui Lopes gosta de pintura e de fotografia, mas a arte do arranjo de calçado foi a primeira a chegar, aos nove anos, quando teve que fazer pela vida, no Asilo do Terço. Arte porque o que faz é artesanato: no tempo livre, fabrica sapatos, para gente grande (como umas sandálias para a filha) ou em miniatura, porque sim.
Entrou no Terço aos sete anos, saiu aos 19. Fala desse tempo com saudade, mas só a que traz as recordações da juventude. "Era uma vida difícil, um regime quase militar". Os tempos eram outros e aos 13, já aprendida a arte da testeira e do contraforte, das capas e meias-solas, entrou na primeira fábrica. Depois foi para outra, passou para sapateiros grandes, "com seis ou sete a trabalhar". Até dar com um emprego nos Clérigos, onde pagavam "mal e a más horas". Estava vai não vai para fechar e por isso qualificou-se para o microcrédito.
Antes foi ao banco e até lhe emprestava 4300 euros, mas os juros de 14% desanimaram-no. Com a ANDC, a prestação era comportável. Abriu em Janeiro e tem clientela suficiente para pagar as contas, mas pouco mais. "Este ramo dá para uma pessoa só". Ainda assim, Carlos Rui acha que ganha mal. "Já pedi um aumento ao patrão", brinca. E o patrão que disse? "Que a vida tá difícil", responde.
Mas difícil não é impossível. Faz de tudo: "varro o chão, trato das contas, atendo os clientes", é uma banda de um homem só, diferente do tempo em que ia até ao JN, pelo Natal, com um trombone e os outros músicos, agradecer a ajuda do jornal ao Terço.
Música, gastronomia, tradição, cultura. Mais do que uma escola da línguas, Ângela Lopes quer mostrar a um estrangeiro o que é ser lusitano. Chamou-lhe Oficina de Português e propõe-se acolher gente de além fronteiras (como o norte-americano que acabou agora o curso) e dar aulas intensivas da língua e cultura, incluindo visitas às caves de Vinho do Porto, à Ribeira, a cidades como Guimarães ou Coimbra, por exemplo.
Ângela tem 31 anos, é licenciada em Inglês e Alemão. Chegou a dar aulas no público e, depois, num instituto privado. "Nunca tive falta de trabalho, mas a vida de professora não é fácil". Chegou a um ponto em que acreditava não poder continuar. "A perspectiva de trabalhar para mim e não para outros é mais motivadora". E, sem falsa modéstia, admite: "Achei que podia fazer melhor".
Começou a pensar no que fazer e, quando chegou ao microcrédito, só faltava burilar pormenores. Montou o negócio mas manteve as explicações, para ajudar ao orçamento. Admite continuar assim um ano ou dois. "Melhores dias virão e eu vou trabalhar para isso", diz.
Nem todos têm o que é preciso para trabalhar por conta própria. Mas mesmo quem tem precisa sempre de ajuda.
Era para ser uma empresa de gestão de condomínios, com pequenas reparações à mistura, e chamar-se D. Branca, nome da ex-secretária, ex-estudante de cursos do Instituto de Emprego e, na altura, desempregada com mais de 35 anos, o habitual limite imposto por quem contrata.
Depois de passar o crivo da Associação do Direito ao Crédito (ANDC), nem o tipo de negócio nem o nome sobreviveram.
Ter sido secretária numa imobiliária, disseram-lhe, não chegava para dominar o impenetrável e concorrido mundo das empresas de condomínio. E baptizar a empresa com o seu nome podia fazer lembrar outra D. Branca, de "honestidade duvidosa", lembra. Acabou por se chamar Resultados Geniais (um bocado por acaso) e fazer só pequenas obras, arte há anos dominada por Antero Magalhães, companheiro de Branca e actual seu empregado.
Numa sala de um edifício de escritórios no Porto que estão a tornar habitável, Branca, Antero e o seu sobrinho dizem não ter mãos a medir. O negócio corre bem, muito por causa da reputação que Antero tinha no meio das pequenas obras. Mas o facto de trabalhar "solto" não o deixava chegar a certo tipo de clientes, como a empresa para a qual está a remodelar o escritório. A Resultados Geniais arrancou em Agosto do ano passado e o dinheiro do empréstimo serviu para comprar o furgão e substituir algumas máquinas mais antigas.
Branca não se tinha imaginado a trabalhar como "moço", mas ganhou-lhe o gosto e, pelo que diz Antero, não faz fraca figura. "A necessidade faz o engenho", responde a empresária.
Que o diga Sandra Costa, terceira filha de uma família de Cucujães, Oliveira de Azeméis, e uma veterana do microcrédito. Não houve intervalo entre o 9.º ano e o trabalho. Não queria vida de fábrica, foi para um cabeleireiro, tinha 14 ou 15 anos, já nem se lembra, do alto dos 28 que tem hoje. Mas ganhava mal e uma reviravolta na vida levou-a a mudar de rumo. "Nasceu a minha filhota e conheci o meu companheiro, que me deu a ideia de abrir um salão". Mudaram-se para Paços de Brandão, onde tinham visto a loja ideal. A confiança no projecto era tal que o arrendaram. "Vai fazer agora quatro anos", lembra.
O pior foi depois. Foi ao banco. "Bati à porta de quase todos. Mas a uma mãe solteira com o salário mínimo, quem é que empresta?" Até o crédito rápido (e juros assustadores) tentou. "Se fosse para ir de férias emprestavam", ri. Falaram-lhe do microcrédito, mas o primeiro contacto foi uma desilusão. "Só me aceitavam se tivesse a loja legal. E só a podia legalizar se fizesse obras. Mas como não tinha dinheiro...".
O círculo vicioso foi quebrado por um tio e um irmão. Entre eles, arranjaram as verbas. Fizeram-se as obras, veio a licença e, com ela, o microcrédito. Pagou a dívida à família e conseguiu outra coisa importante: "Agora tenho as portas do banco abertas, mandam-me cheques para casa e tudo", conta.
Este mês pagará a última prestação, mas continuará a pôr o dinheiro de lado, para quando se mudar para um espaço maior. "É o meu sonho, um salão grande". Para isso, precisa de aprender mais. O nono ano só lhe deu acesso a um curso de ajudante de cabeleireira e esteticista, demasiado curto para os objectivos de Sandra. Está no Novas Oportunidades, a tirar o 12.º.
As frases fortes repetidas ao longo da conversa mostram o treino em marketing dado pelo IPAM de Matosinhos, ao virar da esquina do escritório onde montou a Fora D'Horas. Tinha trabalhado na entrega de refeições ao domicílio, mas só de dia. "Vi a oportunidade e aproveitei-a". Pedro Ribeiro acredita que, eventualmente, "a noite será dia". Por isso, a ideia é: sete dias por semana, das oito da noite às quatro da manhã, no Porto e em Matosinhos, levar a casa ou ao emprego fraldas para bebé, cervejas, snacks, preservativos e um outras coisas que podem fazer falta. Os preços estão no site www.foradhoras.net.
Arrancou na véspera de S. João, um ano depois de ter recusado um emprego "certinho" na empresa do pai e saído à rua como um licenciado, sem bens nem rendimentos, à procura de dinheiro para montar o seu "projecto de vida". Do pai, e do resto da família, recebeu orientação no labirinto burocrático que teria que percorrer. Do microcrédito, dinheiro para o carro, a renda, o frigorífico e a arca e algum stock. "Esta secretária era minha, o computador também, fui às gavetas buscar telemóveis antigos". Gasta-se o menos possível, dá-se "um passo de cada vez", explica.
"Sempre disse que o dia em que abrir será o dia certo". Nem tarde nem cedo. O negócio está agora a começar, mas a ambição nota-se no sorriso. À despedida, desafia ao JN, e a si próprio: "Voltem daqui a uns anos, a parede vai estar coberta de frigoríficos".
Não são frigoríficos que cobrem a parede do Sapateiro do Ilhéu, no Porto, mas uma série de reproduções de quadros. Carlos Rui Lopes gosta de pintura e de fotografia, mas a arte do arranjo de calçado foi a primeira a chegar, aos nove anos, quando teve que fazer pela vida, no Asilo do Terço. Arte porque o que faz é artesanato: no tempo livre, fabrica sapatos, para gente grande (como umas sandálias para a filha) ou em miniatura, porque sim.
Entrou no Terço aos sete anos, saiu aos 19. Fala desse tempo com saudade, mas só a que traz as recordações da juventude. "Era uma vida difícil, um regime quase militar". Os tempos eram outros e aos 13, já aprendida a arte da testeira e do contraforte, das capas e meias-solas, entrou na primeira fábrica. Depois foi para outra, passou para sapateiros grandes, "com seis ou sete a trabalhar". Até dar com um emprego nos Clérigos, onde pagavam "mal e a más horas". Estava vai não vai para fechar e por isso qualificou-se para o microcrédito.
Antes foi ao banco e até lhe emprestava 4300 euros, mas os juros de 14% desanimaram-no. Com a ANDC, a prestação era comportável. Abriu em Janeiro e tem clientela suficiente para pagar as contas, mas pouco mais. "Este ramo dá para uma pessoa só". Ainda assim, Carlos Rui acha que ganha mal. "Já pedi um aumento ao patrão", brinca. E o patrão que disse? "Que a vida tá difícil", responde.
Mas difícil não é impossível. Faz de tudo: "varro o chão, trato das contas, atendo os clientes", é uma banda de um homem só, diferente do tempo em que ia até ao JN, pelo Natal, com um trombone e os outros músicos, agradecer a ajuda do jornal ao Terço.
Música, gastronomia, tradição, cultura. Mais do que uma escola da línguas, Ângela Lopes quer mostrar a um estrangeiro o que é ser lusitano. Chamou-lhe Oficina de Português e propõe-se acolher gente de além fronteiras (como o norte-americano que acabou agora o curso) e dar aulas intensivas da língua e cultura, incluindo visitas às caves de Vinho do Porto, à Ribeira, a cidades como Guimarães ou Coimbra, por exemplo.
Ângela tem 31 anos, é licenciada em Inglês e Alemão. Chegou a dar aulas no público e, depois, num instituto privado. "Nunca tive falta de trabalho, mas a vida de professora não é fácil". Chegou a um ponto em que acreditava não poder continuar. "A perspectiva de trabalhar para mim e não para outros é mais motivadora". E, sem falsa modéstia, admite: "Achei que podia fazer melhor".
Começou a pensar no que fazer e, quando chegou ao microcrédito, só faltava burilar pormenores. Montou o negócio mas manteve as explicações, para ajudar ao orçamento. Admite continuar assim um ano ou dois. "Melhores dias virão e eu vou trabalhar para isso", diz.
Milhões para apoio social ainda não foram utilizados
Tiago Rodrigues Alves e Pedro Araújo, in Jornal de Notícias
Governo aumentou dotação financeira em 2009, mas em ano e meio nem se gastou valor atribuído para 2008.
Apenas foram atribuídos, até Junho, 29 milhões de euros dos mais de 67 milhões que o Fundo de Socorro Social tinha para distribuir em 2008 e 2009. A CNIS diz que a ajuda é muito útil, mas que não tem sido bem divulgada.
No ano passado, o Governo decidiu aproveitar o Fundo de Socorro Social (FSS), sob a tutela do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, para, através das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), apoiar e melhorar a rede de equipamentos sociais portugueses. Logo nesse ano efectuou uma dotação de 31 milhões de euros para serem distribuídos junto das IPSS e 145 mil euros junto das famílias. Para o corrente ano, aquele valor aumentou para 33 milhões de euros e 990 mil euros, respectivamente.
Todavia, desde 2008 e até agora, apenas chegaram ao FSS 741 pedidos de apoio vindos de instituições, e ainda 16 pedidos vindos das famílias, tendo sido recusados 92 pedidos (649 concedidos a instituições). Contas feitas, em 2008, o FSS providenciou apoio a 575 instituições e, este ano, a outras 74 (total de 649). No total, gastou 29, 7 milhões de euros, valor inferior ao orçamento previsto para o ano de 2008.
"Infelizmente, o Fundo não tem sido bem divulgado", admitiu ao JN o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). "Às vezes, ainda há algum secretismo sobre apoios e recursos, por isso, ultimamente tenho falado muito dele às instituições porque é importante que as pessoas tenham conhecimento deste fundo", acresentou. Ainda para mais quando é o próprio a reconhecer que, nos dias de hoje, "há instituições que estão em dificuldades e algumas até correm um grande risco de fechar".
Para Lino Maia, o FSS "é muito útil e importante e as IPSS devem utilizá-lo para continuar a prestar os bons serviços à comunidade que vêm prestando e porque não pode haver uma instituição a encerrar por causa de dificuldades financeiras".
Normalmente, para usufruir deste fundo, as instituições têm recorrido à CNIS que, depois, junto do Governo, finaliza esse pedido. E, segundo revela Lino Maia, contrariamente ao que seria de supor, até é um processo que nem envolve muita burocracia.
"As instituições têm de fazer chegar ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS) o seu pedido, bastando uma carta relatando a situação e o porquê, que, depois, automaticamente, os serviços ministeriais procuram averiguar a situação, emitem uma parecer e o despacho de financimento. Às vezes é moroso, mas não é dificil", explicou.
Já com mais de 60 anos - foi criado em 1945 - o FSS originalmente destinava-se a combater a mendicidade, prestar outros auxílios e socorros urgentes e acudir às vítimas de calamidades e sinistros. Com o passar dos anos, as IPSS tornaram-se o principal intermediário entre o Fundo e as famílias e os apoios que até há alguns anos eram também utilizados para apoiar obras de remodelação e de equipamentos das IPSS. Por vezes, até serviam para levar a cabo obras de raiz.
Todavia, com a criação, a 20 de Junho de 2008, da Medida de Apoio à Segurança dos Equipamentos Sociais (MASES), as ajudas monetárias passaram a ser utilizadas, na sua grande maioria, para o melhoramento da rede de equipamentos sociais.
Governo aumentou dotação financeira em 2009, mas em ano e meio nem se gastou valor atribuído para 2008.
Apenas foram atribuídos, até Junho, 29 milhões de euros dos mais de 67 milhões que o Fundo de Socorro Social tinha para distribuir em 2008 e 2009. A CNIS diz que a ajuda é muito útil, mas que não tem sido bem divulgada.
No ano passado, o Governo decidiu aproveitar o Fundo de Socorro Social (FSS), sob a tutela do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, para, através das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), apoiar e melhorar a rede de equipamentos sociais portugueses. Logo nesse ano efectuou uma dotação de 31 milhões de euros para serem distribuídos junto das IPSS e 145 mil euros junto das famílias. Para o corrente ano, aquele valor aumentou para 33 milhões de euros e 990 mil euros, respectivamente.
Todavia, desde 2008 e até agora, apenas chegaram ao FSS 741 pedidos de apoio vindos de instituições, e ainda 16 pedidos vindos das famílias, tendo sido recusados 92 pedidos (649 concedidos a instituições). Contas feitas, em 2008, o FSS providenciou apoio a 575 instituições e, este ano, a outras 74 (total de 649). No total, gastou 29, 7 milhões de euros, valor inferior ao orçamento previsto para o ano de 2008.
"Infelizmente, o Fundo não tem sido bem divulgado", admitiu ao JN o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). "Às vezes, ainda há algum secretismo sobre apoios e recursos, por isso, ultimamente tenho falado muito dele às instituições porque é importante que as pessoas tenham conhecimento deste fundo", acresentou. Ainda para mais quando é o próprio a reconhecer que, nos dias de hoje, "há instituições que estão em dificuldades e algumas até correm um grande risco de fechar".
Para Lino Maia, o FSS "é muito útil e importante e as IPSS devem utilizá-lo para continuar a prestar os bons serviços à comunidade que vêm prestando e porque não pode haver uma instituição a encerrar por causa de dificuldades financeiras".
Normalmente, para usufruir deste fundo, as instituições têm recorrido à CNIS que, depois, junto do Governo, finaliza esse pedido. E, segundo revela Lino Maia, contrariamente ao que seria de supor, até é um processo que nem envolve muita burocracia.
"As instituições têm de fazer chegar ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS) o seu pedido, bastando uma carta relatando a situação e o porquê, que, depois, automaticamente, os serviços ministeriais procuram averiguar a situação, emitem uma parecer e o despacho de financimento. Às vezes é moroso, mas não é dificil", explicou.
Já com mais de 60 anos - foi criado em 1945 - o FSS originalmente destinava-se a combater a mendicidade, prestar outros auxílios e socorros urgentes e acudir às vítimas de calamidades e sinistros. Com o passar dos anos, as IPSS tornaram-se o principal intermediário entre o Fundo e as famílias e os apoios que até há alguns anos eram também utilizados para apoiar obras de remodelação e de equipamentos das IPSS. Por vezes, até serviam para levar a cabo obras de raiz.
Todavia, com a criação, a 20 de Junho de 2008, da Medida de Apoio à Segurança dos Equipamentos Sociais (MASES), as ajudas monetárias passaram a ser utilizadas, na sua grande maioria, para o melhoramento da rede de equipamentos sociais.
Proteger os pobres e o planeta é prioridade moral
R.O., Jornal de Notícias
Os países do G8, os mais ricos do Mundo, vão reunir-se nos próximos dias 8 a 10, em L'Aquila, Itália.
Tendo em conta a crise financeira e económica global, os episcopados dos oitos países (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Grã-Bretanha e Estados Unidos) escreveram-lhes uma carta. Pedem aos "grandes" que honrem os compromissos estabelecidos para "aumentar a ajuda ao desenvolvimento, reduzir a pobreza global e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, especialmente nos países africanos". Sugerem também "medidas destinadas a proteger os mais pobres e assistir os países em desenvolvimento". Sublinham que os pobres são os que "menos contribuíram para a crise económica", mas, apesar disso, são os que mais a sofrem. A carta recorda, ainda, que os países mais ricos têm a "responsabilidade de promover o diálogo com as outras potências económicas", prevenindo mais crises. Os bispos indicam ser necessário aprofundar a parceria com os países pobres, para que estes sejam "responsáveis pelo seu crescimento, participem nas reformas políticas, governamentais, económicas e sociais, ao serviço do bem comum". Referem, igualmente, a questão climática: "Os países pobres correm maiores riscos com as graves consequências das alterações climáticas". Proteger os pobres e o planeta azul é hoje uma inadiável prioridade moral.
Os países do G8, os mais ricos do Mundo, vão reunir-se nos próximos dias 8 a 10, em L'Aquila, Itália.
Tendo em conta a crise financeira e económica global, os episcopados dos oitos países (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Grã-Bretanha e Estados Unidos) escreveram-lhes uma carta. Pedem aos "grandes" que honrem os compromissos estabelecidos para "aumentar a ajuda ao desenvolvimento, reduzir a pobreza global e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, especialmente nos países africanos". Sugerem também "medidas destinadas a proteger os mais pobres e assistir os países em desenvolvimento". Sublinham que os pobres são os que "menos contribuíram para a crise económica", mas, apesar disso, são os que mais a sofrem. A carta recorda, ainda, que os países mais ricos têm a "responsabilidade de promover o diálogo com as outras potências económicas", prevenindo mais crises. Os bispos indicam ser necessário aprofundar a parceria com os países pobres, para que estes sejam "responsáveis pelo seu crescimento, participem nas reformas políticas, governamentais, económicas e sociais, ao serviço do bem comum". Referem, igualmente, a questão climática: "Os países pobres correm maiores riscos com as graves consequências das alterações climáticas". Proteger os pobres e o planeta azul é hoje uma inadiável prioridade moral.
Oxfam: alterações climáticas podem reduzir a nada 50 anos de luta contra pobreza
in Público Última Hora
As alterações climáticas arriscam-se a reduzir a nada 50 anos de luta contra a pobreza, alertou hoje a organização humanitária Oxfam, num relatório publicado a dois dias da cimeira do G8 em Itália.
“O verdadeiro custo das alterações climáticas não se mede em dólares mas em milhões de vidas”, considera a organização que apela aos países industrializados para se comprometerem imediatamente com uma redução de, pelo menos, 40 por cento das suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2020.
O clima está em cima da mesa dos oito países mais industrializados do mundo – Estados Unidos, Canadá, Rússia, Japão, França, Alemanha, Reino Unido e Itália – na cimeira que começa quarta-feira, a cinco meses da eventual conclusão de um novo acordo mundial contra o aquecimento global, em Copenhaga.
Para elaborar o relatório “O custo humano das alterações climáticas”, a Oxfam apoiou-se nas conclusões de 2500 cientistas internacionais que se reuniram em Março na Dinamarca. Depois, cruzou estas previsões com os estudos das agências da ONU para a agricultura, refugiados e saúde e constatou que as alterações climáticas já afectam os países onde trabalha.
Os impactos das secas, inundações e fenómenos extremos que acompanham os desequilíbrios do clima serão especialmente severos na alimentação e saúde dos países do Sul, com graves repercussões a nível da segurança, prevê a Oxfam.
”Multiplicação das fomes” é a principal preocupação
Para a Oxfam, a principal preocupação é o risco de “multiplicação das fomes” porque algumas culturas de base, com o milho e o arroz, vitais para os mais pobres, são especialmente sensíveis aos aumentos de temperatura e aos extremos climáticos.
Por cada 1ºC a mais, o rendimento do arroz cairá dez por cento. O Banco Asiático para o Desenvolvimento prevê que a produção de arroz nas Filipinas possa cair entre 50 e 70 por cento até 2020.
O milho, alimento de base para mais de 250 milhões de africanos e elemento essencial da alimentação do gado no mundo, recuará 15 por cento até 2020 em grande parte da África subsaariana e Índia. A perda poderá atingir os dois mil milhões de dólares (1,4 mil milhões de euros) por ano para a África. A Oxfam lembra que no Verão de 2003, quando a Europa sofreu um aumento de temperatura fora do normal, a produção caiu 20 por cento em França e até 36 por cento em algumas regiões de Itália.
O trigo deverá beneficiar do aumento da temperatura na Europa do Norte e Canadá mas algumas regiões da Ásia poderão assistir a reduções de mais de 50 por cento até 2050, ameaçando a segurança alimentar de 200 milhões de pessoas.
A organização não esquece que as alterações climáticas fazem-se acompanhar de um aumento das doenças tropicais, transmitidas pela água e insectos.
“Se não agirmos de imediato, o aquecimento global poderá atingir os 4ºC com todas as consequências sociais e ecológicas desastrosas que isso implica”, prevê Diana Liverman, da Universidade de Oxford, na introdução do relatório.
O G8 deverá chegar a acordo para reconhecer a fronteira dos 2ºC de aumento da temperatura média do planeta, em relação aos níveis pré-industriais.
As alterações climáticas arriscam-se a reduzir a nada 50 anos de luta contra a pobreza, alertou hoje a organização humanitária Oxfam, num relatório publicado a dois dias da cimeira do G8 em Itália.
“O verdadeiro custo das alterações climáticas não se mede em dólares mas em milhões de vidas”, considera a organização que apela aos países industrializados para se comprometerem imediatamente com uma redução de, pelo menos, 40 por cento das suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2020.
O clima está em cima da mesa dos oito países mais industrializados do mundo – Estados Unidos, Canadá, Rússia, Japão, França, Alemanha, Reino Unido e Itália – na cimeira que começa quarta-feira, a cinco meses da eventual conclusão de um novo acordo mundial contra o aquecimento global, em Copenhaga.
Para elaborar o relatório “O custo humano das alterações climáticas”, a Oxfam apoiou-se nas conclusões de 2500 cientistas internacionais que se reuniram em Março na Dinamarca. Depois, cruzou estas previsões com os estudos das agências da ONU para a agricultura, refugiados e saúde e constatou que as alterações climáticas já afectam os países onde trabalha.
Os impactos das secas, inundações e fenómenos extremos que acompanham os desequilíbrios do clima serão especialmente severos na alimentação e saúde dos países do Sul, com graves repercussões a nível da segurança, prevê a Oxfam.
”Multiplicação das fomes” é a principal preocupação
Para a Oxfam, a principal preocupação é o risco de “multiplicação das fomes” porque algumas culturas de base, com o milho e o arroz, vitais para os mais pobres, são especialmente sensíveis aos aumentos de temperatura e aos extremos climáticos.
Por cada 1ºC a mais, o rendimento do arroz cairá dez por cento. O Banco Asiático para o Desenvolvimento prevê que a produção de arroz nas Filipinas possa cair entre 50 e 70 por cento até 2020.
O milho, alimento de base para mais de 250 milhões de africanos e elemento essencial da alimentação do gado no mundo, recuará 15 por cento até 2020 em grande parte da África subsaariana e Índia. A perda poderá atingir os dois mil milhões de dólares (1,4 mil milhões de euros) por ano para a África. A Oxfam lembra que no Verão de 2003, quando a Europa sofreu um aumento de temperatura fora do normal, a produção caiu 20 por cento em França e até 36 por cento em algumas regiões de Itália.
O trigo deverá beneficiar do aumento da temperatura na Europa do Norte e Canadá mas algumas regiões da Ásia poderão assistir a reduções de mais de 50 por cento até 2050, ameaçando a segurança alimentar de 200 milhões de pessoas.
A organização não esquece que as alterações climáticas fazem-se acompanhar de um aumento das doenças tropicais, transmitidas pela água e insectos.
“Se não agirmos de imediato, o aquecimento global poderá atingir os 4ºC com todas as consequências sociais e ecológicas desastrosas que isso implica”, prevê Diana Liverman, da Universidade de Oxford, na introdução do relatório.
O G8 deverá chegar a acordo para reconhecer a fronteira dos 2ºC de aumento da temperatura média do planeta, em relação aos níveis pré-industriais.
5.7.09
Restaurar o património pode ser uma das saídas para a crise e para o desemprego
Alexandra Prado Coelho, in Jornal Público
Há países que já incluíram nas medidas de estímulo à economia a recuperação do património, que pode combater o desemprego
Colocar pessoas em andaimes a limpar a fachada de uma catedral gótica do século XIV pode ser uma solução para ajudar a Europa a sair da crise económica. Foi isso que viu um jornalista da Economist ao passar pela cidade francesa de Beauvais - e foi esse o exemplo que escolheu para um longo artigo sobre a crise e sobre como "os franceses fazem as coisas de forma diferente".
Mas, se calhar, os franceses não fazem as coisas de uma forma assim tão diferente. Os responsáveis pelo património de 28 países europeus apelaram recentemente - numa declaração comum saída do 4.º Encontro do Fórum Europeu de Responsáveis pelo Património, que decorreu em Viena - aos governos para que apostem na recuperação do património como uma das respostas para sair da crise e definam pacotes de apoio específicos. Esta é "uma solução sustentável de sucesso garantido para fazer face à recessão económica", defendem.
Elísio Summavielle, director do Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) repete o apelo em Portugal, e lembra que aqui há um caminho a percorrer maior do que noutros países. "A média europeia de percentagem de trabalho de recuperação dentro da construção civil é de 40 por cento, na Holanda está já nos 75 por cento, e em Portugal, segundo dados da Aecops (Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas) é de 6,5 por cento", diz. Apesar disso, a evolução tem sido positiva: em 1992, era apenas de um por cento. "A tendência é para haver cada vez mais negócio na área da reconstrução e a construção civil está a voltar-se para essa área".
Outro dado positivo, segundo Summavielle, é o facto de 70 por cento do investimento público em recuperação ser feito pelas autarquias, que "perceberam que há aqui um nicho de negócio ligado ao turismo cultural e à preservação dos centros históricos". O que pede agora ao Governo, à semelhança dos seus homólogos europeus, é que avance para um pacote financeiro destinado à recuperação do património (e não apenas do classificado, mas do que se encontra em zonas de protecção, por exemplo).
"Falta de mão-de-obra"
Uma das áreas em que é urgente investir é a da formação. "Temos falta de mão-de-obra qualificada. Quanto mais se está a recuperar, pior está a ser a qualidade da recuperação. Faltam marceneiros, canteiros, gente que trabalhe com estuques, faltam artesãos mestres." Além disso, este estímulo beneficiaria também, frisa o responsável do Igespar, a exploração de materiais e de técnicas de construção tradicionais.
Alguns países já avançaram. É o caso da Noruega, onde o Parlamento votou em Janeiro um pacote de medidas para combater a crise a partir de propostas apresentadas por todos os ministérios. Foram escolhidos projectos que tivessem "um rápido efeito no mercado de trabalho".
De um total de 526 milhões de euros, a maior fatia (153 milhões) foi para a reparação e desenvolvimento das linhas ferroviárias, mas em quinto lugar, com 40 milhões, surge a "gestão da natureza e da herança cultural" (destes, 26,5 milhões são para a "herança cultural", incluindo obras em edifícios protegidos privados, património industrial, arqueologia e medidas de prevenção de incêndios em edifícios históricos de madeira).
Em França, segundo a Economist, o pacote de estímulo lançado pelo Governo, no valor de 26 mil milhões de euros para cerca de mil projectos, inclui dois milhões de euros para restauro de património. "Para além de esquemas mais convencionais, como auto-estradas, portos e TGV, o estímulo francês", explica a revista, "inclui a limpeza de catedrais históricas e igrejas".
Há países que já incluíram nas medidas de estímulo à economia a recuperação do património, que pode combater o desemprego
Colocar pessoas em andaimes a limpar a fachada de uma catedral gótica do século XIV pode ser uma solução para ajudar a Europa a sair da crise económica. Foi isso que viu um jornalista da Economist ao passar pela cidade francesa de Beauvais - e foi esse o exemplo que escolheu para um longo artigo sobre a crise e sobre como "os franceses fazem as coisas de forma diferente".
Mas, se calhar, os franceses não fazem as coisas de uma forma assim tão diferente. Os responsáveis pelo património de 28 países europeus apelaram recentemente - numa declaração comum saída do 4.º Encontro do Fórum Europeu de Responsáveis pelo Património, que decorreu em Viena - aos governos para que apostem na recuperação do património como uma das respostas para sair da crise e definam pacotes de apoio específicos. Esta é "uma solução sustentável de sucesso garantido para fazer face à recessão económica", defendem.
Elísio Summavielle, director do Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) repete o apelo em Portugal, e lembra que aqui há um caminho a percorrer maior do que noutros países. "A média europeia de percentagem de trabalho de recuperação dentro da construção civil é de 40 por cento, na Holanda está já nos 75 por cento, e em Portugal, segundo dados da Aecops (Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas) é de 6,5 por cento", diz. Apesar disso, a evolução tem sido positiva: em 1992, era apenas de um por cento. "A tendência é para haver cada vez mais negócio na área da reconstrução e a construção civil está a voltar-se para essa área".
Outro dado positivo, segundo Summavielle, é o facto de 70 por cento do investimento público em recuperação ser feito pelas autarquias, que "perceberam que há aqui um nicho de negócio ligado ao turismo cultural e à preservação dos centros históricos". O que pede agora ao Governo, à semelhança dos seus homólogos europeus, é que avance para um pacote financeiro destinado à recuperação do património (e não apenas do classificado, mas do que se encontra em zonas de protecção, por exemplo).
"Falta de mão-de-obra"
Uma das áreas em que é urgente investir é a da formação. "Temos falta de mão-de-obra qualificada. Quanto mais se está a recuperar, pior está a ser a qualidade da recuperação. Faltam marceneiros, canteiros, gente que trabalhe com estuques, faltam artesãos mestres." Além disso, este estímulo beneficiaria também, frisa o responsável do Igespar, a exploração de materiais e de técnicas de construção tradicionais.
Alguns países já avançaram. É o caso da Noruega, onde o Parlamento votou em Janeiro um pacote de medidas para combater a crise a partir de propostas apresentadas por todos os ministérios. Foram escolhidos projectos que tivessem "um rápido efeito no mercado de trabalho".
De um total de 526 milhões de euros, a maior fatia (153 milhões) foi para a reparação e desenvolvimento das linhas ferroviárias, mas em quinto lugar, com 40 milhões, surge a "gestão da natureza e da herança cultural" (destes, 26,5 milhões são para a "herança cultural", incluindo obras em edifícios protegidos privados, património industrial, arqueologia e medidas de prevenção de incêndios em edifícios históricos de madeira).
Em França, segundo a Economist, o pacote de estímulo lançado pelo Governo, no valor de 26 mil milhões de euros para cerca de mil projectos, inclui dois milhões de euros para restauro de património. "Para além de esquemas mais convencionais, como auto-estradas, portos e TGV, o estímulo francês", explica a revista, "inclui a limpeza de catedrais históricas e igrejas".
4.7.09
Carta Estratégica de Lisboa pede políticas estáveis e administração por bairros
Inês Boaventura, in Jornal Público
O arquitecto Graça Dias, um dos comissários da iniciativa, sugere transformação de fogos municipais em oficinas, escritórios, indústrias, espaços culturais, comerciais ou estacionamentos
A estabilidade das principais políticas públicas ao longo de diferentes mandatos e uma nova divisão administrativa da cidade em que o bairro seja a unidade estruturante são dois dos "pontos cardeais" propostos na Carta Estratégica de Lisboa, que ontem foi apresentada e que António Costa quer pôr em discussão pública até ao fim do período eleitoral.
O comissário-geral da carta definiu-a como "um instrumento de orientação que nos permite navegar resolutamente entre 2010 - o centenário da República - e 2024 - o cinquentenário da conquista da liberdade -, datas de enorme significado e importância". Na perspectiva de João Caraça, aquilo que o documento propõe é "um caminho coerente, afirmativo, de oportunidade, de descoberta".
Já o presidente da Câmara de Lisboa frisou que a carta "quer ser uma fonte de inspiração, mobilização e orientação para os próximos 15 anos", salvaguardando que, apesar de esta abarcar três mandatos autárquicos, "não é nem podia ser um programa que condicione ou limite a expressão da vontade popular, que é periodicamente reafirmada".
A expectativa de António Costa é que o documento, que, segundo diz, "recusa o imediatismo fácil e a simplificação propagandística", seja "intensamente debatido" na campanha eleitoral e depois aprovado pelos novos órgãos autárquicos.
O autarca sublinhou a importância de, como sugere a carta que vai ser agora sujeita a discussão pública, se promover "uma estabilidade temporal das grandes orientações e das políticas públicas" - aquilo a que chama "cumulatividade" -, em detrimento de "políticas fragmentadas, contraditórias e casuísticas de diversos mandatos autárquicos". Quanto a uma nova divisão administrativa, António Costa defendeu que as freguesias devem crescer "para ganhar a dimensão do bairro", assumindo algumas das competências que actualmente estão nas mãos da câmara, que, por sua vez, deverá apropriar-se de poderes actualmente nas mãos da administração central.
Os "pontos cardeais" da Carta Estratégica de Lisboa, que incluem também a assunção da sua centralidade e a afirmação enquanto cidade da descoberta, resultam da resposta a seis questões que, segundo João Caraça, "constituem os actuais desafios estratégicos no planeamento da cidade". Cada uma delas foi trabalhada por um comissário, entre os quais se incluem Ana Pinho, Augusto Mateus, Simonetta Luz Afonso, Tiago Farias e João Seixas.
A Manuel Graça Dias coube perceber como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva, meta que não é ainda uma realidade devido sobretudo aos "excessos cometidos pelas demasiado omnipresentes soluções viárias". Ontem o arquitecto apresentou um conjunto de propostas concretas para "revivificar os bairros mais periféricos e problemáticos", que incluem a transformação de fogos camarários "em edifícios em open-space, a alugar para oficinas, escritórios ou indústrias" e a libertação dos pisos térreos de edifícios municipais para albergarem "espaços culturais, comerciais, oficinais, industriais ou de estacionamento".
O arquitecto Graça Dias, um dos comissários da iniciativa, sugere transformação de fogos municipais em oficinas, escritórios, indústrias, espaços culturais, comerciais ou estacionamentos
A estabilidade das principais políticas públicas ao longo de diferentes mandatos e uma nova divisão administrativa da cidade em que o bairro seja a unidade estruturante são dois dos "pontos cardeais" propostos na Carta Estratégica de Lisboa, que ontem foi apresentada e que António Costa quer pôr em discussão pública até ao fim do período eleitoral.
O comissário-geral da carta definiu-a como "um instrumento de orientação que nos permite navegar resolutamente entre 2010 - o centenário da República - e 2024 - o cinquentenário da conquista da liberdade -, datas de enorme significado e importância". Na perspectiva de João Caraça, aquilo que o documento propõe é "um caminho coerente, afirmativo, de oportunidade, de descoberta".
Já o presidente da Câmara de Lisboa frisou que a carta "quer ser uma fonte de inspiração, mobilização e orientação para os próximos 15 anos", salvaguardando que, apesar de esta abarcar três mandatos autárquicos, "não é nem podia ser um programa que condicione ou limite a expressão da vontade popular, que é periodicamente reafirmada".
A expectativa de António Costa é que o documento, que, segundo diz, "recusa o imediatismo fácil e a simplificação propagandística", seja "intensamente debatido" na campanha eleitoral e depois aprovado pelos novos órgãos autárquicos.
O autarca sublinhou a importância de, como sugere a carta que vai ser agora sujeita a discussão pública, se promover "uma estabilidade temporal das grandes orientações e das políticas públicas" - aquilo a que chama "cumulatividade" -, em detrimento de "políticas fragmentadas, contraditórias e casuísticas de diversos mandatos autárquicos". Quanto a uma nova divisão administrativa, António Costa defendeu que as freguesias devem crescer "para ganhar a dimensão do bairro", assumindo algumas das competências que actualmente estão nas mãos da câmara, que, por sua vez, deverá apropriar-se de poderes actualmente nas mãos da administração central.
Os "pontos cardeais" da Carta Estratégica de Lisboa, que incluem também a assunção da sua centralidade e a afirmação enquanto cidade da descoberta, resultam da resposta a seis questões que, segundo João Caraça, "constituem os actuais desafios estratégicos no planeamento da cidade". Cada uma delas foi trabalhada por um comissário, entre os quais se incluem Ana Pinho, Augusto Mateus, Simonetta Luz Afonso, Tiago Farias e João Seixas.
A Manuel Graça Dias coube perceber como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva, meta que não é ainda uma realidade devido sobretudo aos "excessos cometidos pelas demasiado omnipresentes soluções viárias". Ontem o arquitecto apresentou um conjunto de propostas concretas para "revivificar os bairros mais periféricos e problemáticos", que incluem a transformação de fogos camarários "em edifícios em open-space, a alugar para oficinas, escritórios ou indústrias" e a libertação dos pisos térreos de edifícios municipais para albergarem "espaços culturais, comerciais, oficinais, industriais ou de estacionamento".
Igreja Católica afronta falta de "ética" na política e economia
António Marujo, in Jornal Público
Comissão Nacional Justiça e Paz quer repensar dimensão ética da crise, que tem sido secundarizada. Seminário realiza-se hoje em Lisboa
A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica, irá hoje confrontar a política e a economia com a "crise ética" que as atinge, durante um seminário em Lisboa. "Verificamos que a dimensão ética da crise nacional e internacional tem sido claramente secundarizada", diz ao PÚBLICO Alfredo Bruto da Costa, presidente da CNJP.
"A crise mostra claramente que os paradigmas dominantes nos tempos recentes têm que ser modificados", afirma Bruto da Costa, citando uma intervenção recente do Papa Bento XVI.
Uma nova encíclica social está anunciada para terça-feira próxima, depois de ter sido assinada pelo Papa segunda-feira passada.
O presidente da CNJP recorda ainda que, há quase 50 anos, o Papa João XXIII defendia a urgência do conceito de "bem comum mundial". "Se nessa altura era urgente, hoje é pão para a boca", acrescenta Alfredo Bruto da Costa.
Papel da ONU
A representatividade dos países pobres e emergentes numa nova instituição ou numa instituição renovada entre as que já existem é um dos pontos que o presidente da CNJP entende como prioritário. E sublinha que o papel do Conselho de Segurança da ONU deverá ser repensado, tendo em conta esses factores. Adriano Moreira e José Manuel Pureza intervirão de manhã sobre estes temas.
"Tenho as maiores dúvidas sobre a possibilidade de as pessoas que geriram as instituições que levaram a esta crise, com critérios claramente neoliberais, continuarem responsáveis dessas instituições", diz o presidente da CNJP.
Duas outras preocupações que o seminário de hoje procurará afrontar são a do ambiente e da "sobrevivência do planeta" e o trabalho como factor "fundamental na construção humana". "O pensamento da Igreja não tem nada a ver com o que se tem feito no âmbito do trabalho", diz Alfredo Bruto da Costa. E instituições católicas como a Comissão Nacional Justiça e Paz devem "sublinhar os grandes valores do trabalho", diz o seu presidente. "Reabilitar o trabalho" é o tema cuja discussão será aberta por Ulisses Garrido. A iniciativa da CNJP, que surge mês e meio depois do simpósio da Conferência Episcopal sobre "reinventar a solidariedade", decorre no auditório da estação de metropolitano do Alto dos Moinhos, em Lisboa, entre as 9h30 e as 17h00.
Comissão Nacional Justiça e Paz quer repensar dimensão ética da crise, que tem sido secundarizada. Seminário realiza-se hoje em Lisboa
A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica, irá hoje confrontar a política e a economia com a "crise ética" que as atinge, durante um seminário em Lisboa. "Verificamos que a dimensão ética da crise nacional e internacional tem sido claramente secundarizada", diz ao PÚBLICO Alfredo Bruto da Costa, presidente da CNJP.
"A crise mostra claramente que os paradigmas dominantes nos tempos recentes têm que ser modificados", afirma Bruto da Costa, citando uma intervenção recente do Papa Bento XVI.
Uma nova encíclica social está anunciada para terça-feira próxima, depois de ter sido assinada pelo Papa segunda-feira passada.
O presidente da CNJP recorda ainda que, há quase 50 anos, o Papa João XXIII defendia a urgência do conceito de "bem comum mundial". "Se nessa altura era urgente, hoje é pão para a boca", acrescenta Alfredo Bruto da Costa.
Papel da ONU
A representatividade dos países pobres e emergentes numa nova instituição ou numa instituição renovada entre as que já existem é um dos pontos que o presidente da CNJP entende como prioritário. E sublinha que o papel do Conselho de Segurança da ONU deverá ser repensado, tendo em conta esses factores. Adriano Moreira e José Manuel Pureza intervirão de manhã sobre estes temas.
"Tenho as maiores dúvidas sobre a possibilidade de as pessoas que geriram as instituições que levaram a esta crise, com critérios claramente neoliberais, continuarem responsáveis dessas instituições", diz o presidente da CNJP.
Duas outras preocupações que o seminário de hoje procurará afrontar são a do ambiente e da "sobrevivência do planeta" e o trabalho como factor "fundamental na construção humana". "O pensamento da Igreja não tem nada a ver com o que se tem feito no âmbito do trabalho", diz Alfredo Bruto da Costa. E instituições católicas como a Comissão Nacional Justiça e Paz devem "sublinhar os grandes valores do trabalho", diz o seu presidente. "Reabilitar o trabalho" é o tema cuja discussão será aberta por Ulisses Garrido. A iniciativa da CNJP, que surge mês e meio depois do simpósio da Conferência Episcopal sobre "reinventar a solidariedade", decorre no auditório da estação de metropolitano do Alto dos Moinhos, em Lisboa, entre as 9h30 e as 17h00.
Fim da crise mundial não garante retoma rápida a Portugal, avisam economistas
Ana Rita Faria e Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Quatro ex-ministros dizem que Portugal precisa de mais empreendedorismo, inovação
e poupança se quiser evitar aterragem brusca da economia
Défice externo crónico, aterragem brusca das finanças públicas, poupança forçada para os particulares e crescimento económico reduzido durante muito tempo. Os economistas presentes ontem no Congresso da Sedes dificilmente poderiam ter traçado um cenário mais assustador para a evolução da economia portuguesa, mesmo depois de ficar resolvida a crise internacional.
Portugal, avisaram um conjunto de ex-ministros, está a braços com uma crise de competitividade e com crescentes dificuldades em financiar-se no exterior e vai, no momento em que a conjuntura internacional começar a melhorar, demorar muito a concretizar uma retoma forte da economia, com efeitos negativos para as finanças públicas e com uma persistência prolongada de níveis elevados de desemprego.
João Salgueiro, que agora abandona o cargo de presidente da Associação Portuguesa de Bancos, garantiu, na sua intervenção, que "a página da crise internacional pode ser virada, mas a crise nacional irá permanecer". Para este economista, que já foi ministro das Finanças, Portugal, à semelhança de outros países europeus e dos Estados Unidos, enfrenta "um défice crónico na balança de pagamentos", que se arrasta há quase uma década e que resulta de uma crise de competitividade. Para resolver este problema, Salgueiro defende a necessidade de criar condições ao empreendedorismo que, afirma, "tem sido uma espécie para caça sem período de reserva".
Daniel Bessa, ex-ministro da Economia, centrou a sua intervenção no evento no que diz ser o principal problema da economia portuguesa: a oferta. "Não produzimos o suficiente. É daquelas questões que ultrapassam a política", afirmou o economista, para quem a única solução, face aos constrangimentos competitivos externos em termos de custos, passa por uma aposta na inovação, especialmente ao nível dos serviços. Daniel Bessa mostrou também pouco entusiasmo com uma estratégia de aposta no investimento, dizendo que "o país investiu de mais" e que o problema esteve na falta de qualidade dessa despesa.
A mesma opinião não é partilhada por Silva Lopes. Apesar de criticar os megaprojectos na área das infra-estruturas, este economista defendeu que não só é preciso fazer investimentos rápidos agora para contrariar a contracção da economia e o desemprego, como a prazo é necessário elevar a taxa de investimento para 20 por cento. Actualmente este valor está situado na ordem dos 18 por cento. No entanto, avisa, para fazer isso e ao mesmo tempo corrigir o défice externo é necessário aumentar bastante a taxa de poupança, o que significa mais sacrifícios para os portugueses. A possibilidade de, no futuro, se terem de adoptar medidas de poupança forçada, como a entrega do 14.º mês em títulos do tesouro, foi mesmo lançada pelo ex-ministro das Finanças.
Campos e Cunha, na intervenção final de síntese do Congresso, destacou também os problemas que Portugal poderá vir a enfrentar para se financiar no exterior, encontrando "apenas um caminho": aumentar a poupança nacional. E deu, como aviso para Portugal, o exemplo do Estado de Nova Iorque nos anos 80: "De um momento para o outro tiveram uma redução brutal da despesa pública e dos serviços públicos."
Estes quatro economistas estão entre os autores do denominado "manifesto dos 28", documento em que é defendida a suspensão dos megaprojectos de investimento.
Quatro ex-ministros dizem que Portugal precisa de mais empreendedorismo, inovação
e poupança se quiser evitar aterragem brusca da economia
Défice externo crónico, aterragem brusca das finanças públicas, poupança forçada para os particulares e crescimento económico reduzido durante muito tempo. Os economistas presentes ontem no Congresso da Sedes dificilmente poderiam ter traçado um cenário mais assustador para a evolução da economia portuguesa, mesmo depois de ficar resolvida a crise internacional.
Portugal, avisaram um conjunto de ex-ministros, está a braços com uma crise de competitividade e com crescentes dificuldades em financiar-se no exterior e vai, no momento em que a conjuntura internacional começar a melhorar, demorar muito a concretizar uma retoma forte da economia, com efeitos negativos para as finanças públicas e com uma persistência prolongada de níveis elevados de desemprego.
João Salgueiro, que agora abandona o cargo de presidente da Associação Portuguesa de Bancos, garantiu, na sua intervenção, que "a página da crise internacional pode ser virada, mas a crise nacional irá permanecer". Para este economista, que já foi ministro das Finanças, Portugal, à semelhança de outros países europeus e dos Estados Unidos, enfrenta "um défice crónico na balança de pagamentos", que se arrasta há quase uma década e que resulta de uma crise de competitividade. Para resolver este problema, Salgueiro defende a necessidade de criar condições ao empreendedorismo que, afirma, "tem sido uma espécie para caça sem período de reserva".
Daniel Bessa, ex-ministro da Economia, centrou a sua intervenção no evento no que diz ser o principal problema da economia portuguesa: a oferta. "Não produzimos o suficiente. É daquelas questões que ultrapassam a política", afirmou o economista, para quem a única solução, face aos constrangimentos competitivos externos em termos de custos, passa por uma aposta na inovação, especialmente ao nível dos serviços. Daniel Bessa mostrou também pouco entusiasmo com uma estratégia de aposta no investimento, dizendo que "o país investiu de mais" e que o problema esteve na falta de qualidade dessa despesa.
A mesma opinião não é partilhada por Silva Lopes. Apesar de criticar os megaprojectos na área das infra-estruturas, este economista defendeu que não só é preciso fazer investimentos rápidos agora para contrariar a contracção da economia e o desemprego, como a prazo é necessário elevar a taxa de investimento para 20 por cento. Actualmente este valor está situado na ordem dos 18 por cento. No entanto, avisa, para fazer isso e ao mesmo tempo corrigir o défice externo é necessário aumentar bastante a taxa de poupança, o que significa mais sacrifícios para os portugueses. A possibilidade de, no futuro, se terem de adoptar medidas de poupança forçada, como a entrega do 14.º mês em títulos do tesouro, foi mesmo lançada pelo ex-ministro das Finanças.
Campos e Cunha, na intervenção final de síntese do Congresso, destacou também os problemas que Portugal poderá vir a enfrentar para se financiar no exterior, encontrando "apenas um caminho": aumentar a poupança nacional. E deu, como aviso para Portugal, o exemplo do Estado de Nova Iorque nos anos 80: "De um momento para o outro tiveram uma redução brutal da despesa pública e dos serviços públicos."
Estes quatro economistas estão entre os autores do denominado "manifesto dos 28", documento em que é defendida a suspensão dos megaprojectos de investimento.
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