Câmara de Lisboa quer tirar todos os sem-abrigo da rua até 2021

João Pedro Pincha, in Público on-line

Vereador dos Direitos Sociais assume objectivo ambicioso durante a discussão do novo plano municipal. Oposição queria ver mais aposta na prevenção e mais dinheiro.

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um novo Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem Abrigo (PMSA) e o vereador dos Direitos Sociais assumiu o objectivo de tirar todas as pessoas da rua nos próximos dois anos. A oposição pediu mais investimento em prevenção e criticou não ter havido uma avaliação ao anterior PMSA, que terminou em Outubro de 2018.

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No fim do ano passado havia em Lisboa cerca de 2470 pessoas sem abrigo, das quais 361 a viver na rua e 1967 em centros de acolhimento. “A minha visão é retirar todas as 361 pessoas da rua no decorrer deste plano”, afirmou Manuel Grilo, eleito do BE com o pelouro dos Direitos Sociais, na reunião pública da autarquia.

O novo PMSA, que estará em vigor até 2021, traça como metas diminuir o número de sem-abrigo, alargar a rede de Núcleos de Apoio Local, melhorar a oferta de ocupação diurna e promover mais integração no mercado de trabalho, entre outras. Estão previstos 30 projectos e um investimento camarário de 4,3 milhões de euros.

O valor previsto foi um dos pontos de discórdia na discussão do plano. “A câmara tem um orçamento, em 2019, de 1140 milhões de euros. Isto é uma gota de água no orçamento para tratar um flagelo da cidade”, criticou Nuno Rocha Correia, do CDS, que ainda criticou a inexistência de metas quantitativas no plano. “Não sabemos de quantas pessoas estamos a falar. Faltam métricas. Só com métricas podemos ver se as nossas acções resultaram.”

“Todos os dias saem pessoas da rua para respostas de acolhimento. Admito que todos os dias cheguem pessoas à rua”, admitiu Manuel Grilo. “Estamos a ser muito conservadores: estas verbas são as estritamente necessárias para manter o que estava no plano anterior”, disse o vereador, garantindo que elas serão maiores por via de um apoio da Segurança Social. “O nosso obstáculo não é o dinheiro”, disse depois Fernando Medina. “O problema está em como é que chegamos a cada uma dessas 361 pessoas, que têm muitas vezes uma relação muito deteriorada com a sociedade”, afirmou o autarca.

Outro ponto em que toda a oposição pôs a tónica foi a inexistência de uma aposta clara na prevenção. “Deve ser feito um investimento profundo, também financeiro mas sobretudo político”, disse Jorge Alves, do PCP. “Não é com uma perspectiva assistencialista que se resolve este problema”, defendeu. “O grande eixo de prevenção é ter uma política económica que não destrua empregos em massa”, respondeu Medina. “Prevenção a sério faz-se com diminuição do desemprego.”

Pelo PSD, João Pedro Costa criticou o que disse ser “uma excessiva dependência do arrendamento no mercado livre”. Tanto o programa Housing First como o de apartamentos partilhados, que funcionam como respostas depois da passagem por centros de acolhimento, assentam no arrendamento de casas dispersas, um pouco por toda a cidade. O social-democrata defendeu que devia haver “um papel mais activo da câmara, disponibilizando casas a preços mais baixos” às pessoas sem abrigo, porque estas “não têm condições de autonomizar-se com os preços das rendas hoje praticados”.