15.11.18

Secretário-geral da ONU diz que existe consenso para o fim da guerra no Iémen

in o Observador

António Guterres disse que existe um consenso entre as potências mundiais de que é preciso terminar a guerra no Iémen e a questão é agora convencer as partes de que ninguém pode ganhar neste conflito.

O secretário-geral da ONU disse esta segunda-feira que existe um consenso entre as potências mundiais de que é preciso terminar a guerra no Iémen e a questão é agora convencer as partes de que ninguém pode ganhar neste conflito.
“Hoje, todos os poderes estão de acordo que é preciso detê-la (a guerra)”, disse António Guterres numa entrevista à emissora de rádio “France Inter”, sublinhando que esta é uma posição compartilhada pela Rússia, pelos Estados Unidos, pela Europa e por “algumas potências da região”.

Por isso, considerou que “há uma oportunidade para fazer compreender aos atores diretos desse conflito (…) que finalmente é uma guerra que ninguém ganhará (…) e deve haver uma solução política”.
O problema é que, “por enquanto, a coligação (liderada pela Arábia Saudita) parece determinada a conquistar Hodeida”, um porto fundamental para o fornecimento de ajuda humanitária e cuja destruição criaria “uma situação absolutamente catastrófica”.

As palavras de Guterres ocorrem um dia depois de esta crise ser o tema das reuniões realizadas, no domingo, entre alguns dos líderes das grandes potências em Paris, por ocasião das cerimónias do centenário do armistício da Primeira Guerra Mundial.

O secretário-geral da ONU disse que a situação humanitária no Iémen é “absolutamente desastrosa”.

Guterres observou que a ONU oferece ajuda humanitária a oito milhões de pessoas naquele país, um número que pode aumentar para 14 milhões em 2019, mas que há o risco de ocorrer “a maior fome dos últimos anos”.
“Sem essa ajuda humanitária, teríamos uma fome de uma dimensão desconhecida neste século”, alertou.

Um Estado que inclui, uma economia que exclui

Alexandre Abreu, in Expresso

A taxa de risco de pobreza é o indicador mais habitualmente utilizado para analisar a evolução da pobreza ao longo do tempo na sociedade portuguesa. Corresponde à percentagem da população que pertence a agregados familiares cujo rendimento por adulto equivalente é menor do que 60% da mediana.1 Trata-se de um indicador de pobreza relativa, por contraste com os indicadores de pobreza absoluta de que são exemplo as taxas calculadas com referência aos limiares de pobreza de 1,90 dólares/dia ou 3,10 dólares/dia, mais comuns no contexto das análises do desenvolvimento global e da pobreza nos países do Sul.

No fundo, a taxa de risco de pobreza indica-nos a proporção da população que aufere um rendimento substancialmente abaixo do padrão normal da sua sociedade. Numa sociedade como a nossa, esta é efectivamente a forma mais relevante e apropriada de analisar e discutir pobreza: enquanto exclusão, por insuficiência de rendimento, da possibilidade de alcançar um nível mínimo de consumo consentâneo com o padrão dessa sociedade, com tudo o que isso implica em termos de acesso à habitação, transportes, cultura, etc.

A análise da evolução da taxa de risco de pobreza em Portugal nas últimas duas décadas (desde 1995, período para o qual temos dados disponíveis) permite retirar algumas conclusões importantes. Em primeiro lugar, verificamos – felizmente – que esta taxa tem tido uma tendência decrescente, de 23% em 1995 para 18,3% em 2017. Continuam a ser quase dois milhões os portugueses em situação de pobreza, o que deve envergonhar-nos a todos, mas apesar de tudo os progressos são assinaláveis. A principal excepção à tendência de redução da pobreza nos últimos vinte anos foram os anos entre 2011 e 2014, período em que a percentagem de pobres aumentou quase 2% (de 17,9% para 19,5%, correspondentes a cerca de 115.000 pobres adicionais).

Isto confirma, como tem também sido apontado por Carlos Farinha Rodrigues, provavelmente o maior especialista português nos problemas da pobreza e desigualdade, que as medidas de política económica associadas ao Programa de Assistência Económica e Financeira penalizaram especialmente os portugueses com menores rendimentos. Repare-se que, tratando-se de um indicador relativo, a taxa de pobreza ter-se-ia mantido inalterada mesmo em contexto de recessão se todos tivessem sido igualmente penalizados no seu rendimento; o facto de este indicador de pobreza relativa ter aumentado significativamente revela que, numa situação que foi de recuo generalizado do nível de vida, os portugueses com menores rendimentos sofreram com especial intensidade. É importante recordar tudo isto, contra as tentativas de reescrever a história por parte dos partidos que estavam nessa altura no poder.
Felizmente, a partir de 2015 a trajectória de redução da pobreza foi novamente retomada. Segundo o Eurostat, terão sido cerca de 59.000 pobres a menos em 2016, 73.000 a menos em 2017: um ritmo de redução mais lento do que deveria, mas seguramente passos na direcção certa, indissociáveis do aumento do salário mínimo, da actualização das pensões, da introdução da prestação social para a inclusão e das outras medidas de valorização de salários, pensões e apoios sociais levadas a cabo por este Governo.

Entretanto, existe um outro indicador relacionado com este que é menos frequentemente referido mas para o qual vale a pena olhar em conjunto: trata-se do mesmo indicador, a taxa de risco de pobreza, calculado antes de pensões e outras transferências sociais. No caso português, a diferença é impressionante: em 2016, a percentagem de pobres assim definidos passa de 18,3% (após transferências sociais) para 45,2% (antes de qualquer transferência). Quer isto dizer que, sem as pensões e apoios sociais do Estado, perto de metade da população portuguesa estaria em risco de pobreza. E ainda mais preocupante é o facto deste último indicador ter-se degradado bastante no decurso deste século, de 41% em 2003 para um máximo de 48% em 2013, ainda que tenha melhorado um pouco nos anos mais recentes

Tudo isto mostra bem a importância central da acção redistributiva do Estado, através das pensões e transferências sociais, para evitar o que de outro modo seria uma epidemia de pobreza de dimensões catastróficas. Revela também que, em Portugal, os mecanismos de distribuição primária do rendimento – aqueles que resultam das interacções de mercado – produzem tendencialmente pobreza generalizada e, nos últimos vinte anos, tem tido tendência a fazê-lo cada vez mais. Isto deve-se em parte ao envelhecimento da população e à sua resultante dependência crescente das pensões, mas também não pode deixar de ser relacionado com aspectos como as sucessivas alterações do código laboral no sentido da desprotecção da parte mais fraca.

A conclusão é necessariamente muito ambivalente. Temos um Estado bastante eficaz a incluir mas uma economia bastante eficaz a excluir. Um sistema de apoios sociais razoavelmente competente a combater a pobreza, mas uma enorme vulnerabilidade enquanto sociedade a alterações de política como as que foram impostas pelo Governo anterior.

Mais de 3.300 pais recorreram à APAV por serem vítimas de violência dos filhos

in Sicnoticias

Mais de 3.300 pais ou mães precisaram da ajuda da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) nos últimos cinco anos por terem sofrido agressões por parte dos filhos, entre casos de violação ou tentativa de homicídio.
Segundo dados divulgados hoje pela APAV, entre 2013 e 2017, 3.369 pessoas pediram ajuda à associação por serem vítimas de violência doméstica por parte dos filhos, registando-se 3.387 processos de apoio e 7.076 factos criminosos.

Só no ano passado, a APAV recebeu 765 pedidos de ajuda, menos 62 casos do que em 2016, mas mais 208 do que em 2013, o que representa um aumento de 37% em cinco anos.

Entre 2013 e 2017, em 2.752 casos a vítima era mulher, na maior parte com mais de 65 anos (44,6%), viúva (28,2%), e a viver num tipo de familiar nuclear com filhos (30,5%).

No total dos 7.076 crimes registados, 2.805 (39,6%) tinham a ver com maus tratos psíquicos, mas houve também 1.763 casos de maus tratos físicos, além de 1.130 casos de ameaça ou coação ou 688 de injurias ou difamação.
Entre os números menos expressivos, há registo de 179 casos de roubo, mas também três casos de violação ou três tentativas de homicídio.

“Tendo em conta o tipo de problemáticas existentes, prevalece o tipo de vitimação continuada em cerca de 80% das situações, com uma duração média entre os dois e os seis anos (13,2%)”, refere a APAV.
Destaca, por outro lado, que na maior parte dos casos (55,2%) as agressões ocorrem dentro da residência comum, apesar de o número de queixas/denúncias representar apenas 27,3% face ao total de autores de crimes assinalados.

Relativamente ao autor dos crimes, os dados da APAV mostram que em 68,6% dos casos são do sexo masculino e com idades entre os 36 e os 45 anos (17,7%), já que na maior parte das situações (1.255) não se conseguiu saber a idade do autor do crime.

A APAV ressalva ainda que, no total dos anos, o número de agressores (3.579) foi superior ao de vítimas.

Em comunicado, a associação de apoio à vítima explica que estes atos se inserem dentro da violência filioparental, que se caracteriza por “atos violentos e intencionais de filhos em relação aos pais” e que envolvem ameaça, intimidação e domínio para a obtenção de controlo e poder.

“A vergonha e a manutenção do mito da harmonia familiar favorecem o secretismo em torno do problema, o que tem contribuído para uma intervenção menos desenvolvida neste campo do que noutros tipos de violência intrafamiliar (como o abuso/negligência dos filhos ou a violência entre parceiros íntimos)”, diz a APAV.

Por outro lado, salienta que este tipo de violência “não é um problema individual ou uma questão restrita ao contexto familiar”, tratando-se antes de “problema social, de justiça e de saúde pública”, o que tem levado a associação “a alertar a sociedade portuguesa para esta realidade, ainda obscura, da violência doméstica praticada pelos filhos contra os pais”.

“A violência doméstica, também na forma da violência filioparental, é um crime público que não pode ser remetido ao silêncio”, defende.
Lusa

Resposta aos sem-abrigo de Lisboa está estagnada

Margarida David Cardoso e João Pedro Pincha, in Público on-line

Um quiosque de saúde fechou, a atribuição de cacifos está suspensa e a de casas também. Câmara de Lisboa nega atrasos na execução de programa municipal.

Quase uma dezena de projectos de apoio a pessoas sem-abrigo em Lisboa estão atrasados. A um mês e meio do fim do ano, momento em que devia estar plenamente em vigor o Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo 2016-2018 (PMSA), há iniciativas paradas a meio e outras que não chegaram a sair do papel. Algumas associações do sector queixam-se de “estagnação” mas também de “desinvestimento”, denunciando que há respostas a esta população que podem ter de acabar brevemente. A câmara de Lisboa aprova esta quinta-feira a continuidade de alguns protocolos até Outubro de 2019, nega atrasos e garante estar a trabalhar num novo PMSA.
"Não há atraso na implementação ou execução de medidas contidas no programa anterior. Trata-se de um documento estratégico que tinha, como todos os planos, natureza previsional: o que se verifica é a necessidade de adequar algumas das respostas, designadamente no que se refere ao Housing First, à realidade actual", respondeu o gabinete de Manuel Grilo, vereador dos Direitos Sociais, a perguntas do PÚBLICO.

A Crescer, associação responsável pelo Espaço Âncora, teme pelo futuro desta infra-estrutura da freguesia de Arroios frequentada por cerca de 400 pessoas por ano. Ali é disponibilizado acesso a material asséptico para consumo, cuidados de enfermagem, comida e roupa, balneários, computadores e televisão, assim como actividades ocupacionais.

“Estamos completamente sem rede. Este executivo cortou no financiamento, mas cortou sem diálogo. Havia aqui uma relação de confiança que se perdeu”, diz Américo Nave, presidente da Crescer. Duarte Paiva, da ACA, denuncia a mesma dificuldade de comunicação: “Estamos sozinhos, sem ajuda. Hoje sentimos que somos o sustento do NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo), não parceiros da estratégia da cidade.” O presidente da Conversa Amiga diz ainda que tenta há vários meses reunir com a coordenação do NPISA, sem sucesso.

vereador Manuel Grilo diz que estas três respostas "não estavam consideradas no anterior PMPSA e eram avaliadas periodicamente e no âmbito de candidaturas pontuais". O eleito garante que está a fazer uma "análise tendo em vista a possibilidade de estarem contempladas no PMPSA com apoios mais consistentes".

Até Março do ano passado, o PMSA e o NPISA eram liderados pela mesma pessoa, João Marrana, que entretanto abandonou a pasta. Actualmente, o PMSA é coordenado pelo vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, do Bloco de Esquerda, que chegou ao cargo há poucos meses, substituindo Ricardo Robles. Já o NPISA é liderado por Teresa Bispo, depois de ter passado por pelo menos mais duas pessoas.

O gabinete de Manuel Grilo diz ainda que desconhece as queixas das associações sobre o NPISA. "Não temos qualquer conhecimento verbal ou documental de algum descontentamento com o NPISA, tanto mais que acabou de aprovar por unanimidade os dois novos eixos (Saúde e Alojamento/ Empregabilidade) e um alargado leque de novas candidaturas por parte de outras entidades, estando já a aguardar os procedimentos de novos pedidos de adesão."
A criação do NPISA, em Janeiro de 2015, mudou por completo a intervenção junto desta população. O facto de as associações estarem reunidas no mesmo espaço e partilharem bases de dados e recursos agilizou os processos de apoio, tornou mais fácil o encaminhamento para respostas de alojamento, cuidados de saúde, tratamento de dependências, e reduziu o risco de se repetirem intervenções. Instituiu-se a figura do gestor de caso, responsável por tudo o que diz respeito à intervenção junto das pessoas sem-abrigo que estão a seu cargo, e deu a todas as associações a possibilidade de requerer apoios à Santa Casa da Misericórdia.

As associações viram as suas respostas tornarem-se mais eficazes. E conseguiram chegar a franjas mais excluídas, que praticamente não tinham relação com a rede social. “Começámos efectivamente a tirar as pessoas da rua”, resume Madalena Curado, gestora de caso da Associação Ares do Pinhal.
O trabalho concertado pôs a cidade na linha da frente da estratégia nacional para a integração de pessoas sem-abrigo, num momento em que, primeiro Marcelo Rebelo de Sousa e depois o ministro Vieira da Silva assumiram a eliminação deste fenómeno como um desígnio nacional.
Atribuição de casas atrasada
A situação terá mudado entretanto. “Não se ofereceu nem mais uma cama à cidade, nem mais um projecto, nem mais um apoio. O que nasceu, morreu”, critica João Marrana. “Estamos outra vez no básico”, corrobora Duarte Paiva, da ACA. “Voltámos à Lisboa de há cinco anos, com a coordenação [do NPISA] a mostrar um completo desconhecimento da realidade”, afirma.

Desde o final do ano passado que a atribuição de 50 casas a pessoas sem-abrigo está apenas dependente da assinatura de um protocolo, denunciam João Marrana e confirmam as duas entidades envolvidas. As associações responsáveis por este projecto de Housing First (assente na ideia de que a autonomização das pessoas sem-abrigo começa com uma habitação digna) foram escolhidas por concurso em meados de 2017: a Crescer e a Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), as mesmas que gerem as 80 casas deste modelo já existentes em Lisboa. O PMSA previa que até ao final de 2018 a cidade tivesse mais 100 casas – metade criada em 2017, a outra metade este ano.
Teresa Duarte, presidente da AEIPS, não sentiu o desinvestimento de que se queixam as outras associações. Mas diz que o sucesso das 80 casas Housing First já existentes demonstra a necessidade de mais investimento. “A generalização desta resposta vai de encontro ao desígnio do Presidente da República de deixar de ter pessoas na rua até 2023. E para isso é preciso habitação”, afirma.

"O programa Housing First foi desenhado no anterior mandato, não tendo previsto o drástico aumento de preços da habitação no mercado privado. Neste âmbito, importa referir que os valores orçamentados para o actual PMPSA já não são suficientes e serão corrigidos no próximo programa", informa Manuel Grilo. "A subida de preços do mercado livre de habitação tornou a opção anteriormente tomada de arrendar em mercado livre muito onerosa para o município. A afectação de habitações municipais adicionais para utilização na área dos sem-abrigo, seja para projectos em modelo Housing First ou apartamentos partilhados é a solução para este problema."

Outros projectos, alguns com orçamento aprovado e prontos a executar, ficaram igualmente parados no último ano e meio. Quando, em Março de 2017, João Marrana deixou a pasta, “tinha na mão as chaves de quatro apartamentos T3 partilhados”, prontos a ser atribuídos à associação que os iria gerir. O antigo responsável ficou sem perceber porque nada avançou entretanto.

Estava igualmente preparado o concurso para a criação de quatro espaços de ocupação diurna, desenhada uma unidade móvel de saúde e higiene, cativo um espaço para criação de um centro de reconciliação familiar (para facilitar o contacto entre pessoas sem-abrigo e as suas famílias). Uma proposta de Plano de Saúde para a População em Situação de Sem-Abrigo, trabalho de vários meses de um grupo de associações, também ficou na gaveta.

Lurdes vive na carcaça de uma antiga escola. Para onde irá agora?
O vereador afirma que os pontos previstos neste plano "serão integrados no Plano de saúde, Qualidade de Vida e Bem-Estar de Lisboa, que ainda carece de finalização e aprovação em reunião de câmara".
Até ao final deste ano estava também prevista a abertura de três núcleos de apoio local (existem dois destes espaços onde as pessoas sem-abrigo podem comer, trocar de roupa e receber acompanhamento social), de um espaço de formação profissional e de um restaurante que seria um projecto de promoção de emprego. Para este último projecto, a câmara atribuiu a primeira parte do financiamento (60 mil euros), mas a associação responsável, a Crescer, espera desde o ano passado autorização para fazer as obras. Manuel Grilo espera que em 2019 a situação esteja resolvida.
Obras por avançar
Entre os projectos parados consta ainda a requalificação do centro de alojamento temporário do Beato, o maior da cidade, gerido pela associação Vitae. As obras e a mudança no modelo de intervenção estão previstas há vários anos. Com 271 camas, disponíveis para que a maioria das pessoas apenas ali pernoite, este centro funciona em moldes que já não se coadunam com a filosofia de intervenção assumida pela estratégia nacional para a população sem-abrigo. Esta advoga por uma redução das camas de emergência e o aumento das respostas de longa duração, com acompanhamento personalizado.

O plano pensado para o centro continua assente nesta filosofia, assegura Sónia Ferreira Gonçalves, presidente da Vitae. A visita e o “empenho demonstrado” pelo vereador Manuel Grilo no início deste mês deixou-a optimista de que, “apesar do impasse”, as obras avancem em breve. “Neste momento, o que fazemos fica aquém do que gostaríamos e do que estas pessoas merecem”, afirma. "Neste mandato, estamos finalmente a iniciar de uma forma concertada todo este processo de requalificação desta resposta", afiança Manuel Grilo.

As propostas que se discutem esta quinta-feira em reunião de câmara são a extensão do financiamento a algumas respostas em vigor: housing first, Núcleo de Apoio Local de Arroios e equipas técnicas de rua. Nos documentos a votação lê-se que, daqui a um ano, “estará em pleno vigor o novo plano municipal”.
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“Agora o NPISA está numa fase mais mexida, porque a coordenação teve que ir descobrir tudo o que estava a ser feito. Está agora a descobrir os prazos para cumprir e parece-me que tenta reunir todos os esforços para conseguir concretizar o trabalho”, afirma Madalena Curado, da Ares do Pinhal.

Fruto do que diz ser o desinvestimento recente, João Marrana tem a percepção de que a população sem-abrigo aumentou. Compara o cenário actual com as contagens feitas em 2013 e 2015: “Zonas que não tinham pessoas na rua como Benfica, Campo de Ourique, Graça, agora começam a ter”.

Assembleia da República premeia pela primeira vez associação cigana com medalha de ouro

in Jornal de Notícias

A associação Letras Nómadas ganhou uma das medalhas de ouro atribuídas pela Assembleia da República no âmbito do Prémio Direitos Humanos 2018, tornando-se na primeira associação de pessoas ciganas a ser distinguida.

A medalha será entregue em 10 de dezembro, numa cerimónia na Assembleia da República, no âmbito do Prémio Direitos Humanos, que este ano foi atribuído à Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos pelo seu trabalho junto da população reclusa, "contribuindo para a humanização do sistema prisional e a reinserção dos reclusos".

Dentro do mesmo prémio, a Assembleia da República atribui medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma das quais atribuída à associação Letras Nómadas, pelo seu trabalho de promoção da escolaridade e da empregabilidade nas comunidades ciganas e a formação nas áreas da história e cultura ciganas, algo inédito até agora.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da associação disse que não esperavam a distinção, mas que ficaram "muito gratos", apesar de sublinhar que a associação não trabalha para as medalhas.

"Trabalhamos sim para a inclusão das comunidades ciganas e para que haja reconhecimento da diversidade cultural nesta sociedade, de que a comunidade cigana há séculos faz parte, mas onde muitas vezes tem vindo a ser maltratada", defendeu Bruno Gonçalves.

Acrescentou que o objetivo da Letras Nómadas é o de ajudar cidadãos ciganos a tornar a sociedade portuguesa cada vez mais rica e mais tolerante.
"Mas claro que ficamos sempre contentes com esta homenagem que nos vão fazer, o que nos traz mais responsabilidade para o futuro, porque sermos condecorados com esta medalha de ouro é sinal de que temos de fazer mais e melhor", sublinhou.

Sobre o facto de esta ser a primeira vez que uma associação de pessoas ciganas ser distinguida pela Assembleia da República, Bruno Gonçalves disse esperar que não seja a última vez, apontando que o atual Governo tem vindo a dar "uma abertura e uma outra visibilidade aos portugueses ciganos" que não tinha existido até agora.

A esse propósito lembrou que em 2017 a associação teve uma reunião com Eduardo Cabrita, à época ministro Adjunto do primeiro-ministro António Costa, algo inédito até então.
"Foi muito importante e foi um marco histórico porque nos outros governos, por muitas tentativas, nunca se concretizou", denunciou.

Ainda a propósito da medalha, Bruno Gonçalves defendeu que é "super importante a visibilidade que dá aos portugueses ciganos", indo contra todas as "ventanias" na Europa com o aumento dos movimentos nacionalistas.

Admitiu ainda que esta distinção vai ser muito boa para o currículo da Letras Nómadas, reforçando o peso da associação, por exemplo, para futuras candidaturas e ajudando a abrir outras portas e "isso é importante".

Além da associação Letras Nómadas, a Assembleia da República atribuiu também medalha de ouro à Orquestra geração, "vocacionada para combater o insucesso e abandono escolar através do ensino da música", e à jornalista Joana Gorjão Henriques, pelo seu trabalho sobre o racismo em Portugal.

Na sua página da internet, a Assembleia da República explica que optou este ano por atribuir o Prémio Direitos Humanos em função de duas áreas temáticas -- a do apoio aos reclusos e a da luta contra o racismo e a xenofobia.

Menos bebés, mais casamentos e menos divórcios: a demografia em 2017

Raquel Albuquerque, in Expresso

A mortalidade infantil voltou a diminuir e o número de óbitos de bebés foi o mais baixo desde que há registos. As estatísticas do INE mostram que a população residente continua em declínio

A população residente em Portugal continua a diminuir e está cada vez mais próxima de passar para baixo da barreira dos 10 milhões de habitantes. Entre 2012 e 2017 perderam-se 192 mil residentes e neste momento contam-se 10,2 milhões, mostram as Estatísticas Demográficas de 2017, divulgadas esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Ao contrário da subida de nascimentos registada em 2016, o número voltou a descer no ano passado. Nasceram 86.154 bebés, menos 972 do que no ano anterior. Esse é um número já distante dos quase 90 mil nascimentos de 2012, registados ainda no início da crise económica e financeira que teve um impacto direto na demografia.

Apesar de terem nascido menos bebés, o índice sintético de fecundidade registou um “aumento ténue” para 1,37 filhos por mulher (1,36 em 2016), “verificando-se, pelo quarto ano consecutivo, uma ligeira recuperação”, explica o INE. Ainda assim, abaixo do limite mínimo necessário para a renovação das gerações (2,1 filhos por mulher).

Estas estatísticas mostram ainda que a mortalidade infantil desceu no ano passado para 229 óbitos, menos 53 óbitos que em 2016, o valor mais baixo observado em Portugal desde que há registos. A taxa de mortalidade infantil é a segunda mais baixa desde 1990 (só em 2010 se atingiu os 2,5%, abaixo dos atuais 2,7%).

Nas estatísticas agora divulgadas vê-se ainda um aumento do número de casamentos (33.634 em 2017) – mais 3,8% que no ano anterior (32.399). Já em 2016 tinha havido uma estabilização (apenas mais seis casamentos que em 2015), mas esta subida vem contrariar a tendência que está para trás.

O número de divórcios também desceu (menos 3,4% em relação ao ano anterior para 21.577), consolidando a tendência geral de queda que se tem vindo a verificar.

Na habitação social não tem de haver casas de segunda

Sebastião Almeida, in Público on-line

Obras no Bairro Padre Cruz, em Lisboa, prevêem a construção de 500 habitações para os moradores do maior bairro social da Península Ibérica. Dotar o bairro de habitação digna e "com os mais altos padrões de sustentabilidade" é uma das prioridades de Fernando Medina.

Joaquim Barata, de 79 anos, há muito que esperava uma casa digna de o abrigar. Não fosse um amigo acolhê-lo aquando de um acidente que lhe deixou marcas numa perna, teria continuado a viver numa casa devoluta com o telhado em risco de desabar, no Bairro Padre Cruz, em Lisboa. A partir de quinta-feira, numa das ruas do bairro, Joaquim tem um rés-do-chão reabilitado à sua espera, fruto do programa de investimento habitacional nos bairros sociais da câmara de Lisboa.

Fernando Medina fez questão de estar presente para entregar a chave ao novo morador da casa na Rua Professor Almeida Lima. “Espero durar mais uns anos para poder gozar o que me estão a oferecer”, goza Joaquim, sem esconder a emoção que o invade. O programa do município, no bairro junto a Carnide, construiu, numa primeira fase, 36 moradias, que são já habitadas por famílias. São casas térreas, dotadas de hortas e pensadas para reaproveitar ao máximo os recursos, sem descurar a versatilidade de transformação do interior.
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A próxima fase da intervenção passa pela construção de um quarteirão-piloto que permitirá realojar 200 pessoas, repartidas por 20 fogos. A obra, de acordo com o presidente da câmara, deverá estar concluída em Fevereiro de 2019 e pretende dotar o bairro de habitação condigna para os seus moradores. A preocupação foi construir novas habitações “com os mais altos padrões de sustentabilidade”. Como sublinha Medina, a “habitação social não tem de ser habitação de segunda”.

O projecto de construção foi delineado para aproveitar ao máximo os recursos energéticos e reduzir os custos dos agregados familiares. O prédio funcionará através de energia solar, proveniente dos painéis instalados no cimo do edifício, o que permitirá recorrer a energia eléctrica apenas quando a exposição solar for insuficiente. O isolamento térmico também foi uma preocupação, bem como a versatilidade da orientação das habitações propriamente ditas.

Em conversa com os jornalistas, o presidente reiterou a importância de os apartamentos, que vão desde T0 a T4, serem facilmente transformáveis e adaptáveis às necessidades de cada família. “São situações inteligentes que estamos a aplicar na habitação social”, frisou.

No Bairro Padre Cruz começou uma obra que "é um sonho" para os moradores
Se for necessário erguer uma parede para transformar determinada parte da casa num quarto, é possível. Há janelas e ligações eléctricas em todas as faces das casas, permitindo, assim, essa facilidade.
No Bairro da Boavista, estão já a ser construídas cerca de 138 casas, e, no Bairro da Cruz Vermelha, o processo também já está em marcha. Com estas medidas, o executivo de Fernando Medina mostra serviço, numa altura em que a situação da habitação na cidade atravessa um momento conturbado. Os preços altamente inflacionados e a pouca oferta de imóveis fazem do acesso à habitação um direito nem sempre assegurado.PUB

Elisete Andrade, 72 anos, é presidente da associação de moradores do bairro, e teve um papel preponderante na evolução de todo o processo. É que para realojar, é preciso colocar as pessoas em habitações de acolhimento temporário, e esse processo, por vezes, pode ser difícil. “Quando saem da zona de conforto, as pessoas retraem-se sempre”, afirma.
Joaquim foi um dos moradores realojado numa casa temporária. Mas, agora que encontrou um lar, não quer esperar pelo fim das obras do prédio a ser erguido, e não faz mal. É dada aos moradores a liberdade de decidirem ficar nas casas de alojamento intermediário ou de se mudarem para os novos apartamentos quando estiverem concluídos. A vaga, nesses casos, é transferida para outras pessoas das futuras fases de realojamento que ainda terão lugar.

Dentro de um ano, 50 famílias do Bairro da Boavista vão ter um novo tecto
Elisete saudou a câmara e todas as partes envolvidas. As decisões foram tomadas com base nas preocupações e desejos dos moradores, e por isso, justifica Medina, o processo de construção foi mais lento, mas privilegiou os interesses dos habitantes. “Está tudo feito de acordo com os moradores”.

Na terceira fase do projecto estabelecido para o bairro situado no extremo norte da cidade, está prevista a construção de habitação de tipologia baixa. Ao invés dos anteriores critérios de construção de habitação social praticados pela câmara, o executivo percebeu que esse modelo não trazia nada de bom.

Construir casas térreas aproxima os moradores e reduz custos de manutenção das estruturas. Os valores de construir em altura já não trazem nada de positivo. Quando as novas casas forem construídas, albergarão 46 famílias, que antes serão transferidas para habitação reabilitada e temporária.

Medina mostra as casas que já fez para os pobres e promete-as à classe média
Para o bairro, o investimento de construção de novos pólos habitacionais rondará os 40 milhões de euros. 2,5 milhões estão alocados à construção do quarteirão-piloto, que em breve receberá os novos moradores. Finalizado o processo, terão sido construídas cerca de 500 habitações num dos maiores bairros sociais da Península Ibérica.
Elisete aponta: “Ainda hoje foram aqui demolidas casas de uma vida. Vi pessoas a passarem pelos escombros com lágrimas nos olhos. Mas agora sabem que terão uma casa digna”.

Governo deixa cair travão às reformas antecipadas em 2019

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

O pagamento das reformas antecipadas deverá ascender a 676,6 milhões no próximo ano

Este regime poderá em janeiro ser usufruído por quem tem 63 ou mais anos de idade (o que implica que tenha pelo menos 43 anos de descontos) e desde que a pensão tenha data de início a partir do início de 2019. Em outubro, fica acessível aos que tenham 60 anos de idade e desde que a pensão seja atribuída a partir do dia 1 desse mês. Ainda que acabe com o corte do fator de sustentabilidade, esta entrada na reforma antes da idade legal pressupõe a contabilização da penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal – que em 2019 será de 66 anos e 5 meses. Ao contrário do que chegou a ser admitido pelo ministro Vieira da Silva, a chegada do novo regime não implica a revogação do que atualmente está em vigor que é mais penalizador, mas mais flexível.

“Quem queira pedir a antecipação da reforma mas não cumpra os requisitos do novo regime mantém a possibilidade de acesso ao regime em vigor em 2018”, refere o documento depois de recordar o que está em causa com o referido novo regime. Quais são as diferenças? Nas regras que agora balizam o acesso à reforma antecipada apenas se exige que a pessoa tenha pelo menos 60 anos de idade e pelo menos 40 de descontos, não sendo necessária dupla condição de ter 40 anos de descontos aos 60 de idade – o que implica que a pessoa tenha começado a trabalhar o mais tardar aos 20 anos de idade e não tenha interrupções na carreira contributiva.

Outra das diferenças é que as regras que agora vigoram somam ao fator de sustentabilidade uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal para a aposentação. O que significa que só por esta via, uma pessoa que se reforme com 61 anos deve contar com uma penalização mensal de 32%. Depois de numa primeira abordagem ter admitido que um regime substituiria outro, Vieira da Silva esclareceu mais tarde que haveria um período transitório em que ambos coexistiriam. Como nem um nem outro cenário avançarão em 2019, a versão final do OE2019 deverá inclui uma norma a clarificar que o novo regime não implicará a eliminação do atual. Governo admite alargar regras à CGA As regras de acesso reforma antecipada sem o corte pelo fator de sustentabilidade que constam do OE/2019 apenas se aplicam ao quem desconta para a Segurança Social – trabalhadores do setor privado e funcionários públicos admitidos de 2009 em diante. Mas o governo tem admitido a possibilidade de as alargar ao regime dos funcionários públicos.

Na função pública, a reforma antecipada é possível aos 55 anos de idade e 30 anos de contribuições, mas o recurso a esta solução caiu a pique nestes últimos anos pelo elevado corte que aplica no valor final da pensão – e que fica para o resto da vida. Um exemplo usado pelo economista Eugénio Rosa mostra que um funcionário público com direito a uma pensão de 1000 euros ficaria a receber 274 euros caso pedisse a reforma com aquela idade e anos de descontos. O governo tem, no entanto, dado sinais de que a convergência dos sistema que tem vindo a concretizar-se nos últimos anos, poderá também incluir as novas regras que vão entrar em vigor para o setor privado em janeiro de 2019. Os últimos dados oficiais disponíveis (através do parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado) indicam que em 2016 havia 161 530 reformas antecipadas em pagamento – um número inferior em 7,7% ao registado um ano antes e que se deve ao congelamento (entre 2012 e 2014) das saídas antecipadas da vida ativa no setor privado. Em 2017, deram entrada 21 300 pedidos e, este ano, segundo os últimos dados apresentados por Vieira da Silva, deram entrada 16 mil ao abrigo do regime para as carreiras contributivas muito longas. As restantes (com penalização) terão sido residuais.

Teatro - Uma Palmilha na engrenagem a mostrar a vida como ela é

Mariana Correia Pinto (texto) e Paulo Pimenta (fotografia), in Público on-line

Palmilha Dentada abriu portas a todos os artistas que quisessem integrar uma das suas criações. Precariedade, recibos verdes, ausência de políticas culturais. Uma peça-manifesto sobre a crise no teatro que é, na verdade, a crise de um país. Antes de Borla que Mal Pago está em cena até sábado, 17 de Novembro.

Madu leva uma música ensaiada, procura mostrar o timbre afinado. O casting, entra e sai de talento mais ou menos evidente, é um palco de ansiedades e medos, de oportunidade e sonhos. Vítor, o encenador, interrompe a melodia: “Já pagas IVA?”. E perante o desentendimento da actriz, troca por miúdos: “Se já atingiste os dez mil euros?”. “Eu já tenho actividade há cinco anos, mas acho que ainda não”, responde hesitante. “Eu dizia dez mil por ano, não é acumulado”, aponta o encenador. “Dez mil num ano? É possível? Uau!”. A plateia manifesta-se em gargalhada. A seriedade do assunto fica latente. Parece invenção de teatro, a ficção a dar asas ao exagero. Mas em Antes de Borla Que Mal Pago, produção da Palmilha Dentada, qualquer semelhança com a realidade não é pura coincidência. Mesmo quando, por vezes, pareça demasiado absurdo para ser verdade. “É tudo real”, sublinha o encenador Ricardo Alves. E tudo pode ser visto até este sábado, 17 de Novembro, no Armazém 22, em Vila Nova de Gaia.

As políticas culturais do Estado central e das autarquias foram plantando a tristeza nos dias de Ricardo Alves. O encenador, nestas andanças há mais de duas décadas e “pai” da quase maior de idade Palmilha Dentada, estava cansado de ver “tanto talento desperdiçado” e testemunhar a aposta em políticas de cartão. Condenadas a ruir, sem futuro possível. E desse desencanto fez nascer um apelo no Facebook: a “estudantes de artes cénicas, actores profissionais desempregados, criativos que não querem ou não conseguem criar uma estrutura ou companhia, gente a fazer-se à vida, gente que acredita que mais vale fazer de borla do que mal pago e pessoas que não conseguem ou não querem andar a trabalhar três meses numa criação para apresentar uma vez num qualquer teatro municipal”. Em regime de “trabalho intensivo”, a Palmilha convocava artistas para vestirem um manifesto, numa peça politicamente incorrecta. Remédio para gargalhadas instantâneas e depressão pós-visualização.

Ricardo Alves recorda o “melhor elogio” alguma vez recebido para ilustrar o que gostava de produzir com esta “comédia à Palmilha”. Um dia, depois de ver Cidades que Partem, um amigo contou-lhe os efeitos do espectáculo: tinha adorado, dado umas boas risadas e chegado a casa deprimido. “O objectivo da arte é esse”, instrui, “entreter, comunicar, aquecer e levar um lastro para casa que pode não ser tão simpático”.

A peça, em cena desde 25 de Outubro e até sábado (21h46, cinco euros ou 7,5 para amigos), é uma reflexão sobre o actual momento das artes performativas em Portugal e no Porto em particular. Mas boa parte do país corre o risco de se ver ao espelho nas dores da cultura. “Falamos da realidade do teatro, mas é a mesma de outras profissões”, diz Ricardo Alves: “Há uma quantidade de esquemas para atrasar a entrada dos jovens na vida profissional que são atrozes. Estamos fartos de desperdiçar talento. Devemos ter os caixas de supermercado mais qualificados do mundo. Mas não conseguem singrar neste país porque está tudo a construir CCB e ninguém quer construir teatro de bairro.”

A metodologia foi em boa parte o improviso e ergueu um espectáculo num tempo recorde de cerca de três semanas. Nos dois primeiros dias, conversou-se. Ouviram-se as histórias mais surrealistas, as feitas cómicas de tão trágicas que são, as mais comuns. Fizeram-se improvisos à volta da ideia de um casting, baptizou-se a banda que acompanharia a peça de Penhorados, homenagem aos muitos artistas com dívidas à Segurança Social, criou-se uma “solução” de palcos em rotundas por todo o país. O texto, com base nesse “laboratório”, foi depois trabalhado por Ricardo Alves. É trágico e cómico. Às vezes cáustico. A vida como ela é.

A Palmilha volta a dar uma “dentada” na condição humana

“É também de referir a deriva ziguezagueante do poder central no que às políticas de apoio às artes diz respeito. Sem uma visão política estruturada e sem um modelo de apoio que pudesse ser instrumento dessa política, tem-se optado por tornar a ferramenta na própria essência política, assumindo como principal objectivo a longo prazo a navegação em mar tranquilo, tentando ao máximo dar resposta às antiguidades estabelecidas de forma a evitar o mar revolto”, anuncia uma das actrizes numa suposta conferência de imprensa. E, ao lado, alguém traduz: “Diz-nos a Mariana que ninguém pensa na merda que é preciso fazer, e que só querem que não aconteça merda da grande."

Há dívidas à segurança social, castings onde se revelam egos maiores do que palcos, gente a quem o cachet é dado sob a forma de convites para venderem, artistas incrédulos com a possibilidade de atingir 10 mil euros de rendimento num ano, actores que têm de ser cozinheiros, motoristas, promotores, assessores. “Mesmo a situação absurda do político dizer ‘peguem lá as chaves e não me chateiem mais’ é o mais real que acontece na política para a cultura em Portugal”, lamenta o encenador da Palmilha Dentada, companhia com “casa emprestada” no Armazém 22 e sem apoios estatais ou camarários.

Ricardo Alves, entusiasta da comédia e crente da possibilidade de nos rirmos de tudo, não gosta de ver a política para a cultura parecer uma brincadeira de gente grande. Governos e autarquias. O Estado, critica, “tem vindo a demitir-se e a querer que cada grupo seja quase um ministeriozinho da Cultura, com sector educativo, teatro para a infância, reciclagem de actores, preocupação com o público e ainda espectáculos sobre integração das mulheres, deficiência, contra o racismo.”

No Porto, os espaços para as companhias actuarem são cada vez menos. E as estruturas vão caindo, perante a missão impossível de sobreviver sem apoios. O Pé de Vento perdeu recentemente o Teatro da Vilarinha após o fim de uma parceria de mais de vinte anos. As Boas Raparigas fecharam. Muitos grupos perderam a casa depois do fecho da Fábrica, num processo envolto em polémica. Por causa de uma política de apresentação das peças em apenas dois ou três dias, construídas em dois ou três meses de trabalho, Ricardo Alves escreveu há tempos “o elogio da cadeira vazia”, tentativa de combater a “ânsia de encher plateias da forma mais selvagem possível” porque “é preciso haver cadeiras vazias para alguém se decidir a ocupá-las”.

Fechou a Fábrica e “a produção artística da cidade ficou mais pobre”
Uma mudança estrutural é urgente. Mas se não vier a revolução, venha ao menos uma evolução: “1% para a cultura, não sei se serve de muito mas é um salto”, começa Ricardo Alves, a sublinhar a necessidade de uma mudança no olhar: “Temos de parar de encarar a cultura como um gasto, vê-la como se vê a saúde e a educação. A cultura é a única coisa que nos pode salvar da barbárie e da não-civilização, da falta de empatia e solidariedade”. E uma outra estratégia: prescindir das “coisas faraónicas e grandes” e apostar em “trabalho de lapa”, fazendo os políticos implementar “medidas que darão frutos a 30 anos”.
Da plateia informal do A22, com bar aberto durante o intervalo, vêem-se as tristezas, desilusões, angústias e medos. Por três semanas de ensaio e 12 noites de palco, faz-se da tragédia comédia. Dá-se lugar ao riso e ao sonho. No final, conta-se a receita de bilheteira e divide-se entre os 16 em palco e mais uns na retaguarda. É pouco, mas decente. E não é conivência com o mercado, é um manifesto: porque antes de borla do que mal pago.

SNS 24 volta a ter linha sénior e vai contactar 65 mil idosos

Ana Maia, in Publico on-line

Serviço é dirigido a pessoas com 75 e mais anos em situação de vulnerabilidade. Projecto arranca já em Dezembro em dois agrupamentos de centros de saúde. Idosos que aceitem integrá-lo terão acompanhamento telefónico semanal.

A linha sénior, apoio telefónico prestado a pessoas com 75 ou mais anos pelo centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde — SNS 24, vai ser reactivada três anos depois de ter deixado de funcionar. O "serviço biopsicossocial" vai arrancar em Dezembro. Começará por contactar 65 mil idosos de dois agrupamentos de centros de saúde (ACES), um no Norte e outro em Lisboa e Vale do Tejo.

A Palmilha subiu ao palco para fazer um manifesto
O novo arranque do serviço está previsto para a “primeira quinzena de Dezembro”, com os primeiros contactos a serem feitos aos idosos inscritos nos ACES Oeste Sul e ACES Porto Oriental, explicou ao PÚBLICO a responsável pelo SNS 24, referindo que a intenção é alargar o programa, “progressivamente, para outras zonas do país”. “O serviço iniciar-se-á com uma primeira fase de aferição de ‘fragilidade’ do idoso na qual serão contactadas 65.000 pessoas."

Micaela Monteiro adiantou que nesta primeira fase irão contactar toda a população com idade igual ou superior a 75 anos pertencente aos dois ACES que integram o projecto. “Com a autorização do próprio, será feita uma avaliação para aferir a sua vulnerabilidade.” Os idosos identificados como "vulneráveis" serão convidados para participar no programa.
“A partir daí, haverá um acompanhamento telefónico regular dos idosos vulneráveis pelo SNS 24, que articula sempre com os cuidados de saúde primários. Estes intervêm de acordo com as necessidades de saúde e, sempre que necessário, articulam com as forças de segurança em redes de intervenção local existentes”, acrescentou a responsável, referindo que quer os ACES como a GNR e a PSP foram envolvidos no desenho deste modelo de intervenção.

Os contactos com os idosos integrados no programa serão semanais. "Uma das peças basilares da nova estratégia é entender o SNS24 como prestador de serviços de saúde à distância, por telefone ou acesso digital, mas em estreita articulação com os serviços presenciais, como os cuidados de saúde primários, os hospitais, os lares, etc." Trabalhando em rede, acredita Micaela Monteiro, é mais fácil responder aos "problemas cada vez mais complexos de uma população em envelhecimento".
Cuidados para o Inverno

Telefonemas não atendidos nos centros de saúde serão encaminhados para o SNS 24
A linha sénior foi criada em Abril de 2014 e chegou a contactar 20 mil idosos, com chamadas quinzenais. Mas acabou suspensa em Dezembro de 2015. Na altura a Direcção-Geral da Saúde alegou necessidade de mobilizar recursos para fazer face ao aumento da procura da Linha Saúde 24 devido à gripe, mas também por questões orçamentais. Em Janeiro de 2016 uma resolução da Assembleia da República recomendou ao Governo a reactivação do serviço.

Nessa primeira versão cabia aos idosos tomarem a iniciativa de telefonar para o call center do SNS e dizerem que pretendiam passar a ser acompanhados. Agora será um pouco diferente. “Não se prevê que o próprio se inscreva, até porque queremos ser proactivos e identificar os que mais precisam: aqueles que se encontram num estado de maior vulnerabilidade.”

Os protocolos que os enfermeiros vão usar no novo "serviço biopsicossocial sénior" já estão desenvolvidos. Nesta fase inicial, “a intervenção irá incidir em conteúdos relacionados com os cuidados a ter durante o Inverno: nutrição, prevenção de acidentes, baixas temperaturas e síndrome gripal”. Micaela Monteiro ressalvou que este aconselhamento aos idosos não deve ser confundido com a triagem, aconselhamento e encaminhamento para centros de saúde ou hospitais que o SNS 24 faz de forma geral a toda a população, essencialmente em situações de doença aguda.

“Ao longo do projecto serão utilizados instrumentos de avaliação que permitirão sinalizar necessidades e riscos individuais do idoso. Possibilitarão, assim, uma intervenção dirigida e personalizada”, afirmou. O caderno de encargos, válido para os três anos de contrato que a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde tem com a Altice (operadora vencedora), prevê que possam ser abrangidos por este apoio biopsicossocial até 100 mil idosos.

Será possível criar uma Netflix de saúde para idosos?
O mesmo caderno de encargos prevê também a criação de serviços de acompanhamento a grávidas e puérperas e a doentes com diabetes, podendo abranger até 20 mil utentes. Está igualmente previsto apoio aos fumadores que queiram deixar de fumar, que também poderá chegar aos 20 mil beneficiários. O SNS 24 já prestou este apoio, mas aquém do que era desejado.

Nenhum destes serviços está ainda em funcionamento. Micaela Monteiro explicou que “têm que ser pensados e desenhados de modo integrado com as restantes respostas do SNS”. E neste último ano “têm sido desenvolvidos outros serviços específicos que se enquadram dentro das tipologias previstas em caderno de encargos, nomeadamente serviços informativos de saúde oral, sobre sangue e transplantação e vale-cirurgia”. Houve também a integração do serviço de saúde pública que anteriormente estava com as administrações regionais de saúde.

Santarém formaliza projecto de apoio aos sem-abrigo

in o Mirante

A Câmara Municipal de Santarém assinou um protocolo com diversas entidades, no âmbito da Rede Social de Santarém.

A Câmara Municipal de Santarém assinou no dia 7 de Novembro um protocolo com diversas entidades, no âmbito da Rede Social de Santarém, que visa a formalização do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo - NPISA de Santarém.

O NPISA de Santarém prevê a disponibilização de equipas multidisciplinares interserviços, transporte e espaços de acolhimento, bem como assistência médica, integração profissional e social das pessoas consideradas sem-abrigo.

Estão também envolvidos neste projecto social o Instituto da Segurança Social, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Hospital Distrital de Santarém, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Santa Casa da Misericórdia de Santarém, Associação Picapau, Cruz Vermelha Portuguesa Santarém-Cartaxo e Lar Evangélico Nova Esperança.

Confederações patronais CIP e CCP recusam salário mínimo acima de 600 euros

in DN

Patrões consideram que o valor do salário mínimo nacional tem de estar indexado à produtividade, crescimento económico e inflação.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva (ao centro na foto) preside à reunão plenária desta tarde da Comissão Permanente da Concertação Social © JOÃO RELVAS/LUSA

As confederações patronais CIP e CCP defenderam esta terça-feira que o salário mínimo nacional em 2019 não deverá ficar acima de 600 euros, considerando que as propostas das centrais sindicais CGTP e UGT são inviáveis para as empresas.

Os parceiros sociais falavam aos jornalistas à entrada da reunião da Concertação Social, onde esta tarde começa a ser discutido o aumento do salário mínimo nacional para 2019 e que é atualmente de 580 euros. O Governo tem previsto um valor de 600 euros em 2019 no seu programa.

O presidente da CIP -- Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, que em julho admitiu que as empresas poderiam ir além dos 600 euros, considerou que afinal não há condições para ultrapassar esse valor.

"Esperava com alguma expectativa que o Orçamento do Estado nos trouxesse agradáveis surpresas e motivos para que as empresas, ajudadas desde logo em sede fiscal, o pudessem fazer, como isso não aconteceu frustraram-se as minhas expectativas e desapareceu o meu otimismo em relação ao tema", defendeu o presidente da CIP.

Para António Saraiva, as propostas da CGTP e da UGT, que reclamam 650 euros e 615 euros, respetivamente, "não são viáveis porque os indicadores têm que ser mensuráveis e a política salarial e dentro dela o salário mínimo nacional, tem de ser indexado à produtividade, ao crescimento económico e à inflação".

"Aguardamos por isso que o Governo, honrando aquilo que tem honrado em outros instrumentos nomeadamente no banco de horas individual e na segmentação dos contratos de trabalho, honrando o seu compromisso programático que apresente o valor de 600 euros", disse António Saraiva.

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, reafirmou que o aumento do salário mínimo "tem de ser indexado à produtividade, ao crescimento económico e à inflação", defendendo que o valor de 600 euros "está acima até dessas perspetivas".

Porém, disse que a CCP aceitará esse valor, recusando um montante superior.

"Acima disso é complicado, não para todas as empresas, mas para algumas", afirmou Vieira Lopes, acrescentando ter a expectativa de ver o que o Governo possa "aliviar a carga fiscal" para as empresas no Orçamento do Estado.
Do lado das centrais sindicais, tanto a UGT como a CGTP continuam a defender que "há condições" para aumentar o salário mínimo acima de 600 euros no próximo ano.

"Era importante que neste último ano de legislatura houvesse a capacidade de a Concertação Social dar um passo para além dos 600 euros", sublinhou o líder da UGT, Carlos Silva.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu que "é necessário aumentar o salário mínimo", frisando que 650 euros é "um valor adequado".

"A exclusão de imigrantes e refugiados pode trazer novos riscos para a segurança"

Valentina Marcelino, in DN

João Estevens é investigador do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, doutorando em Estudos da Globalização. Durante dois anos analisou as políticas europeias de segurança em relação às migrações e concluiu que há riscos "sérios e complexos" se não for feita uma integração das novas comunidades.

Qual foi o ponto de partida para este estudo?
As migrações são um dos grandes temas dos últimos anos. A crise migratória, que se seguiu a uma grave crise financeira e económica na generalidade dos países da União Europeia (UE), veio acentuar divisões e pôr em causa valores humanitários, solidários e de proteção dos direitos humanos, que sempre foram muito caros ao projeto europeu. O meu interesse veio da sua atualidade e complexidade.

Encerra em si uma dimensão humanitária, ao mesmo tempo que põe em evidência as interdependências do mundo global e as tensões existentes sobre o funcionamento da UE e a relação entre os Estados membros.

Há sinais claros de que os tempos são outros, tempos com novas prioridades, em que a memória histórica das elites políticas e das populações sobre acontecimentos passados se desvanece.

A questão migratória e a separação entre o nacional e o não nacional - o "outro" - tem sido um dos temas preferenciais nas narrativas de alguns movimentos populistas em ascensão, também presentes na última campanha presidencial norte-americana, que culminou com a eleição de Donald Trump, ou no referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, que determinaria o brexit.

O que quis entender na relação segurança/migrações?
Em concreto, aferir se os países que acolhem mais refugiados e recebem um número de pedidos de asilo mais elevado apresentam maiores preocupações de segurança face à recente crise migratória do que os restantes; e perceber o objeto da segurança: se o Estado, o seu território e os seus cidadãos ou se a pessoa humana em maiores condições de insegurança.

E o que concluiu?
Os Estados membros securitizam a questão migratória de forma muito diferenciada, mas com um denominador comum: nunca, ou raramente, o foco da segurança se coloca no migrante, refugiado ou requerente de asilo. Ou seja, apesar de muito se falar em sociedades sem fronteiras e interdependentes, a segurança mantém-se muito centrada no Estado. A intensidade deste processo é, logicamente, maior em países onde a pressão migratória é maior.

E a UE serve para equilibrar essas diferenças?
A UE, de facto, assinala o desafio humanitário e as dificuldades na gestão dos requerentes de asilo. Mas estamos a falar de uma organização cuja atuação se encontra limitada pelos Estados membros, que têm posições muito distintas. Assim se compreende a forma como foi gerida a crise migratória e de refugiados nos últimos anos, com respostas comunitárias tardias e muitas vezes contraditórias entre os Estados membros.

Há uma ideia, que descreve no seu trabalho, que gostava que desenvolvesse: como é que a exclusão pode representar um risco maior para a segurança do que os próprios fluxos migratórios?
A maioria dos estudos recentes aponta para isso sim, que a exclusão das comunidades imigrantes e de refugiados pode trazer novos riscos associados a essa exclusão - potencialmente mais sérios e complexos para os países do que a crise migratória. Aliás, a crise migratória não tem necessariamente de se colocar enquanto uma questão de segurança. A forma como é gerida a crise migratória é que pode originar alguns desafios para a segurança. São ideias distintas.

Por isso é que é importante que haja respostas articuladas e conjuntas, para que os fluxos de entrada em cada país possam ser relativamente sustentáveis, de modo a que os países tenham capacidade e disponibilidade para trabalhar na integração destas pessoas.

A circulação de pessoas é histórica, não é um fenómeno recente, que foi acentuada com o desenvolvimento de crescentes interdependências económicas, sociais e culturais. E o sentido dos fluxos não é somente sul-norte, atualmente o volume dos fluxos sul-sul já são superiores. O encurtamento de ideias de tempo e de espaço é uma realidade.

As pessoas circulam por trabalho e lazer e continuarão a fazê-lo. Como continuarão a existir conflitos, exclusões de grupos sociais por motivos políticos, guerras e desastres ambientais, que farão que haja grandes fluxos de refugiados e requerentes de asilo. A exclusão enquanto princípio que gere a política migratória parece-me um mau princípio e difícil de pôr em prática no mundo de hoje.

Vivemos numa situação híbrida, em que, por um lado, somos cidadãos globais e estamos presentes, física e digitalmente, numa escala transnacional, ao mesmo tempo que mantemos uma nacionalidade e respondemos politicamente e legalmente a um país.

Não me parece nem bem nem mal, é apenas um diagnóstico de uma situação que me parece híbrida. Ora, se as migrações são processos com raízes históricas que nos acompanharão no futuro, é responsabilidade das sociedades pensar, planear e antecipar possíveis situações de crise.

É desta forma preventiva que se deve pensar a segurança. Esse planeamento é precisamente para se estar mais preparados em situações de crise, algo que não sucedeu quando a crise migratória emergiu.
Na prática, conjugar essa preocupação humanitária com a segurança é complexo…

É obviamente difícil para uma sociedade receber, acolher e integrar fluxos migratórios tão intensos num tão curto espaço de tempo. Não há preparação política, nem condições materiais para dar resposta aos desafios existentes.

Um dos principais riscos de segurança que se tem falado é a possibilidade de infiltração de possíveis membros de células terroristas nestes fluxos e que levou a um reforço do controlo fronteiriço com novas colaborações entre forças policiais e os serviços de informações.
Em boa verdade, a presença de membros de células terroristas em território europeu aconteceu sem que houvesse necessidade de recorrer a infiltrados que se aproveitassem da crise migratória para chegar aos países da União.

E em muitos casos são pessoas com cidadania de países europeus, Estados membros da UE. Como é sabido, o problema do terrorismo na Europa tem estado muito mais associado à falta de integração económica, social e cultural de algumas comunidades imigrantes, levando a que cidadãos nacionais, provenientes de segundas e terceiras gerações de imigrantes, tenham sido aliciados em participar em organizações ou iniciativas terroristas.
Não é excluindo imigrantes e refugiados que deixa de haver mais ou menos atentados terroristas. A exclusão é, de facto, um mau princípio até do ponto de vista da segurança. É cada vez mais difícil sustentar uma segurança nacional duradoura sem uma forte resposta às condições que geram insegurança humana.

Que riscos há sem essa resposta à "insegurança humana"?
A não integração de imigrantes e de refugiados pode contribuir para muitas situações de insegurança humana, que podem levar à expansão da pobreza, à necessidade de apoios sociais que pressionam o Estado social, ao aumento das atividades na economia paralela, ao desenvolvimento de pequenas redes de criminalidade organizada em diversas áreas, à guetização urbana e marginalização em grandes cidades e, em menor escala, ao terrorismo.
Estes são alguns dos riscos para a segurança, em sentido alargado, apontados em muitos estudos, que me parecem muito mais difíceis de securitizar e gerir quando comparado com o acolhimento de imigrantes e de refugiados provenientes da atual crise migratória. Cuidar da segurança humana, que é um conceito que surgiu no âmbito das Nações Unidas nos anos noventa, e que articula direitos humanos, desenvolvimento e segurança, é alimentar a segurança nacional.

Nas nossas sociedades, a segurança é muito mais do que a ausência de conflitos e de guerras. Só trabalhando uma visão alargada de segurança é que podemos esperar alcançar condições que permitam a paz e a estabilidade dos regimes políticos democráticos no futuro.
Em resumo, parece-me mais fácil gerir a necessidade de integração dos fluxos de entrada no país de acolhimento e as assimetrias étnicas e religiosas de uma população residente multicultural do que os outros possíveis riscos que mencionava.

E como pode um país prevenir as ameaças à segurança sem pôr em causa a questão humanitária?
Precisamente pelo que disse anteriormente. Com a perceção de que a segurança vai para além de uma dimensão político-militar. Na atualidade, excluir a questão humanitária e o respeito pelos direitos humanos só seria possível com um movimento de retrocesso social tão grande que nos levasse de volta para o Estado-Nação e que nos confinasse às fronteiras nacionais, penso.

Eu acho que é normal que em períodos de crise sejam naturais a existência de tensões entre movimentos globalistas e movimentos nacionalistas, que possam defender a primazia do Estado-Nação. Mas a verdade é que a segurança é grandemente coletiva e cooperativa, daí a existência de uma série de organizações internacionais de segurança.

Atualmente, o sistema internacional reconhece que os Estados não são os únicos atores. Os Estados competem e cooperam entre si em função de interesses estratégicos e alianças políticas, económicas ou securitárias, sendo certo que a política de um Estado pode influenciar o que se passa noutro. Logo, na mesma linha, a segurança preventiva de um Estado pode trazer riscos de segurança para outro Estado.
Ambos atuam no interior de um sistema dinâmico e complexo. E ainda que um ou outro Estado possa, em determinado contexto social e político, ignorar a questão humanitária, sem ela não conseguiremos ter estabilidade na segurança nacional.

Dito isto, é inegável afirmar que faltou ​​​​​​​um pensamento mais humanitário nas elites políticas e se calhar em todos nós, enquanto sociedade, que não fomos capazes de as pressionar no contexto desta crise migratória. Ainda assim, penso que esse comportamento decorreu muito mais das circunstâncias políticas em que a crise acontece do que propriamente de uma visão política que já não assenta num pensamento humanista.
Para concluirmos um eventual declínio desse pensamento humanista enquanto base das relações políticas e sociais existentes no Ocidente, penso que será necessário mais tempo. Neste momento, as questões humanitárias são fundamentais em muitos países, em muitas instituições internacionais, em muitas ONG e para muitos cidadãos.

E a crise migratória também mostrou este lado. Mostrou uma forte mobilização de vários setores da sociedade civil em torno da necessidade de uma intervenção humanitária junto de migrantes e refugiados.
No atual contexto político internacional e na própria Europa, com os populismos e extremismos a ganharem um espaço cada vez maior, como se pode convencer a sociedade sobre a importância de haver políticas de integração?
É claramente mais difícil e os resultados eleitorais dos últimos anos mostram isso mesmo, assinalando que esta é uma grande questão na sociedade de hoje. A indiferença face ao outro, o distanciamento face à dor do outro e a falta de empatia por uma situação limite é algo que nos deverá fazer refletir enquanto sociedade. São questões estruturais da sua construção e da nossa vida coletiva. Somos os protagonistas das nossas vidas, mas o mundo é maior do que as nossas vidas.

A partir do momento em que se perde esse plano maior e uma dimensão coletiva da organização social, parece-me que será sempre mais difícil convencer a sociedade do que quer que seja. Já agora, quando falamos da crise migratória, é importante não esquecer que estes fluxos são compostos por pessoas em fuga numa tentativa de sobrevivência, muito mais do que aquelas que procuram melhores condições de vida.
É uma confusão comum que se tem feito ao longo deste processo. Ainda assim, acho que há uma necessidade de maior esclarecimento junto das populações, cuja maior responsabilidade é do poder político, dos media e da academia.

Estes são canais de comunicação abrangentes para tentar desconstruir ideias e fomentar pensamento crítico na sociedade sobre as mais diversas questões. Há uma culpabilização excessiva das comunidades imigrantes por falhas de um modelo de desenvolvimento económico e político, que em nada se deve às populações imigrantes.

As fragilidades da integração económica, a corrupção ou a crise dos partidos políticos em democracias consolidadas em nada se deve às populações imigrantes. É necessário desconstruir ideias instaladas de que quem chega vem roubar um posto de trabalho, vem para participar em redes de criminalidade ou para perpetrar um atentado terrorista. Estas são ideias que existem deste exato modo na cabeça de muitas pessoas e que contribuem para a criação de um estigma sobre os imigrantes.

Ainda que em menor escala no caso português, as sociedades de hoje são multiculturais. É uma realidade inegável. O contributo económico, social e cultural das populações com diferentes origens culturais é semelhante à restante população, se em condições semelhantes.

Estatisticamente, em geral, não há mais desempregados não nacionais do que nacionais, não há mais subsídios para não nacionais do que nacionais, não há mais crimes praticados por não nacionais do que por nacionais. Ou seja, por um lado, esta distinção (nacional vs. não nacional) em si mesma não faz muito sentido, e, por outro lado, as narrativas que as alimentam são recorrentemente movidas por sentimentos nacionalistas e exclusivistas e, em alguns casos, xenófobos.

Penso que é fundamental tratar a população residente como um todo, trabalhar na integração das comunidades imigrantes e trabalhar, também, na receção dessas mesmas comunidades. Em qualquer relação, há um trabalho a ser feito pelos dois lados, nos dois sentidos. Qualquer mudança cultural leva tempo a sentir-se, mas deve ser incentivada de cima para baixo, com programas em diversas áreas, com legislação e com educação para uma cidadania ativa multicultural.

E a solução para o problema?
A complexidade do tema estende-se às duas soluções mais evidentes. Por um lado, a solução dependerá da estabilidade política no Médio Oriente e norte de África; e por outro, da evolução política da União Europeia, atualmente a braços, para além da crise migratória, com a ascensão de forças políticas de extrema-direita e eurocéticas em vários países, muitos deles com forte impacto político (França ou Alemanha) ou na linha da frente da crise migratória (Itália).

Não querendo parecer pessimista, nesse caso a esperança é quase nula, ou não?
Acho que a experiência da crise migratória não pode ser vista como una. Houve momentos distintos aos quais corresponderam diferentes fases e diferentes respostas. Uma primeira fase mais negativa e, atualmente, uma fase mais equilibrada. Ainda se continuam a registar muitas mortes de pessoas em trânsito, quer em terra quer no mar.

O que quer dizer que há seguramente ainda muitas coisas por fazer. A estabilidade política no Médio Oriente, no norte de África e, também, no Sahel continua a ser uma questão hoje e não me parece que ficará resolvida de um momento para o outro, pois as clivagens existentes são complexas e fruto de um processo de desenvolvimento social e político tardio sobre os quais não se pode ignorar os séculos de experiência colonizadora por parte de vários países europeus.
Por outro lado, a ação europeia também tardou em chegar e aparenta ser hoje muito mais ágil, atuando com programas em diversos níveis, o que me parece muito positivo, pois a mitigação dos efeitos negativos da crise migratória está dependente de um conjunto de respostas multinível que estão hoje em curso e nas quais não se pode ignorar o papel da União.

Penso que esta crise migratória veio acentuar as tensões que já eram conhecidas e a falta de integração do projeto (já tinha sucedido na crise do Euro), mais evidente após os últimos alargamentos. As divisões na União Europeia não são apenas norte-sul, mas, nesta questão, sobretudo este-oeste, com particular destaque para os países do Grupo de Visegrado.

Ainda assim, ao mesmo tempo em que a crise evidenciou as fragilidades europeias, também mostrou que era necessária uma resposta europeia sob pena de a ausência de resposta determinar o falhanço do projeto europeu tal como o conhecemos. Ainda que de modo parcial, penso que essa resposta tem surgido.

A própria alteração de discurso de Angela Merkel parece-me paradigmática sobre esta questão, quando discursou neste verão, na cimeira de Bruxelas, apelando a consensos e afirmando que a forma como se lidasse com a crise migratória podia determinar o futuro da União Europeia.

Penso que, no mínimo, foi um alerta que levou a que os partidos políticos europeístas fizessem um esforço maior nos seus países para conseguirem alguns consensos nacionais e europeus. Apesar disso, um mês depois, o ministro do Interior italiano proibia o desembarque de migrantes na Sicília.

Ainda que haja muitos pontos negativos, há hoje uma atuação conjunta com países de origem, países de trânsito e alguns dos países de chegada, que terá muitas falhas, mas que representa um passo em frente na gestão da crise migratória. Resumindo, tenho hoje mais esperança do que tinha quando iniciei o estudo, em 2016.

Como caracteriza a política portuguesa nesta matéria, comparativamente com a dos restantes países europeus?
Na relação securitária, que é sobre o que posso falar melhor, parece-me que Portugal é um país que pensa de forma abrangente a segurança. Pensa a segurança nacional e a segurança humana da sua população, não só em Portugal mas também no estrangeiro.

O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), enquanto elemento estruturante da política nacional, é disso um bom exemplo. Menciona a necessidade de relações estratégicas com os países das comunidades imigrantes e emigrantes, a promoção de ações de combate a redes de imigração clandestina e de tráficos de seres humanos, a premência de planos de atração de imigrantes para mitigar o envelhecimento demográfico, desenvolvendo, em simultâneo, políticas de integração.

Ainda assim, há países que depuram muito mais a questão das migrações nas suas estratégias de segurança, como os casos da Alemanha, da Espanha, da Finlândia, da Grécia, da Hungria, da República Checa ou do Reino Unido, assinalando não só os possíveis riscos para a segurança nacional como as interdependências com outros domínios da sociedade e as formas de cooperação multilateral, em particular com a União, na resposta a estes desafios.
Do ponto de vista securitário, Portugal faz uma exploração intermédia desta relação. Mas a análise institucional portuguesa não se esgota no CEDN. Paralelamente, há planos de integração de imigrantes, há um Plano Estratégico para as Migrações recente e ambicioso, há relatórios de monitorização da integração de imigrantes, do Observatório das Migrações, com indicadores positivos, pelo que há uma clara intervenção política sobre as questões migratórias, que articula diferentes instituições, conseguindo estabelecer uma atuação coerente e consistente.

O poder central tem atuado e ainda que mais possa ser feito, grande parte da integração decorrerá de processos micro, com a frequência escolar, a socialização com a comunidade residente local, e os programas de apoio específicos para habitação e atividades económicas alicerçados no poder e nas estruturas locais.

Há algum Estado membro que consiga ter uma política equilibrada e com sucesso nesta matéria?
Os países menos pressionados pelos fluxos migratórios e com um sistema político em que a expressão de partidos ou movimentos populistas de extrema-direita é baixa ou residual, parecem-me estar numa posição mais confortável para efetuar uma gestão política mais equilibrada.

Ainda que haja muito por fazer, em termos relativos, a gestão política de Portugal parece-me equilibrada e com algum sucesso, em particular com algumas iniciativas como a colocação de jovens imigrantes e refugiados no ensino universitário e a fixação de população jovem e adulta em regiões altamente envelhecidas. Talvez por isso, num estudo publicado pelo Eurobarómetro neste ano, Portugal era o segundo país da União Europeia com uma perceção mais positiva sobre a integração dos imigrantes.

Como se inspira e motiva para uma investigação destas?
No geral, ao fazer ciência, o objetivo é sempre o mesmo, designadamente gerar conhecimento, acreditando que esse conhecimento pode auxiliar o decisor político aquando da tomada de decisão ou contribuir para um debate esclarecedor e fundamentado junto da sociedade civil. São sempre estas as minhas motivações para desenvolver trabalho científico. Acredito que há um valor, nem sempre possível de mensurar, criado para a sociedade e do qual todos e todas acabaremos por direta ou indiretamente beneficiar. Poder participar, ainda que de forma muito reduzida, neste processo é a minha fonte de inspiração.

Fórum TSF: O salário mínimo deve ficar acima dos 600 euros?

in TSF

O Governo deve ceder aos patrões, que exigem contrapartidas para ultrapassarem este valor? Se não houver acordo na Concertação Social, o Governo deve ir além dos 600 euros como pedem os sindicatos?

A TSF lembra que devido ao elevado número de participantes no Fórum, nem todas as opiniões aqui deixadas poderão ser lidas em antena. Para participar ligue 808 202 173.

O Fórum TSF Online tem uma política de gestão de comentários mais restrita que nos restantes espaços de comentário disponíveis no site da TSF.

Como tal, e em linha com as regras adotadas para a sua emissão na antena, lembramos que os comentários no Fórum TSF Online devem ser sempre identificados com um primeiro e último nomes; comentários anónimos nunca serão lidos em antena; comentários que contenham linguagem imprópria, obscena e difamatória, insultos, acusações de caráter criminal quer a pessoas quer a empresas, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência ou que preconizem violações dos direitos humanos serão apagados deste espaço.

Açores com mais de 80 ações previstas até 2019 no I Plano de Ação de Combate à Pobreza

in Açoriano Oriental

O Plano de Ação de Combate à Pobreza e Exclusão Social para 2018-2019 nos Açores tem previstas 83 ações, 60% das quais "já em curso e em monitorização", envolvendo vários departamentos do Governo Regional e parceiros.

A informação foi hoje avançada no âmbito da sessão de apresentação, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, do I Plano de Ação de Combate à Pobreza e Exclusão Social para 2018-2019 na região, que integra a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social até 2028.

O Governo dos Açores aprovou este ano um plano de ação de combate à pobreza para o biénio 2018-2019 que preconiza, entre outras medidas, o acesso universal aos cuidados de saúde, em especial para crianças e jovens, mas também estratégias na área da educação.

Aquele plano surge no seguimento da aprovação da Estratégia de Combate à Pobreza e Exclusão Social, que traça metas a longo prazo.
“A pobreza é o principal obstáculo ao sucesso escolar. E, por isso, entre as medidas de combate à pobreza, a escolarização dos povos tem de estar na primeira linha”, afirmou o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, em declarações aos jornalistas.

O governante falava após a apresentação do plano em São Miguel, salientando que a escolarização na primeira infância, com o aumento da rede de creches e de amas, no pré-escolar e o aumento das taxas de frequência dos terceiro e quarto anos, são algumas das metas desta estratégia de combate à pobreza e exclusão social.

Avelino Meneses elencou também que, em relação ao ensino básico e secundário, é preciso que "cada vez mais os alunos açorianos completem a escolaridade obrigatória no tempo próprio com as devidas aprendizagens".
“Temos também de ter uma educação para a vida toda. Estamos numa sociedade de transformações muito rápidas”, sustentou o titular pela pasta da Educação nos Açores, salientando que a estratégia regional de combate à pobreza e à exclusão social “é transversal” a várias áreas do executivo açoriano e da sociedade civil.

O secretário regional frisou, assim, que "tudo isso justifica que a educação tenha um peso extraordinário neste combate à pobreza".

“E, hoje em dia, a riqueza dos países, das regiões e dos próprios indivíduos depende fundamentalmente do acesso que tenham ao conhecimento”, salientou.
Avelino Meneses alertou que "a pobreza não escolhe vítimas".

"Por isso, é preciso estarmos em alerta constante, mas há grupos mais vulneráveis, as crianças, jovens e idosos", acrescentou.
Mas, "o tempo passou e apareceu uma nova pobreza, aparecem os sem abrigo. Aparecem os problemas socais na redondeza das cidades dos Açores, daí a necessidade de fazer estas estratégia", defendeu.






Rendas na cidade de Lisboa estão em máximos de oito anos

Nuno Ferreira Santos, in Público on-line

A constante tendência de “subidas intensivas nos últimos dois anos” levou o arrendamento residencial da capital ao patamar mais elevado desde 2010, segundo a Confidencial Imobiliário. Face a 2013, os preços situam-se agora 71% acima daquele ano da crise.

No segundo trimestre deste ano, a subida das rendas das casas em Lisboa, “face a igual período do ano passado, ficou em 17%, desacelerando face aos 20% de variação homóloga que tinham sido registados no trimestre anterior”, segundo o Índice de Rendas Residenciais da Confidencial Imobiliário, divulgado esta quarta-feira.
Na comparação em cadeia, no segundo trimestre deste ano, as rendas das casas na cidade de Lisboa aumentaram 1,8%, face ao trimestre anterior, “confirmando a desaceleração no ritmo de crescimento trimestral que se faz sentir desde final do ano passado”.

Aumento das rendas em 2019 será o maior dos últimos seis anos

A variação trimestral do valor das rendas na capital passou de 7,4% no quarto trimestre de 2017 para 4,6% no primeiro trimestre deste ano, culminando nos 1,8% agora registados, segundo os dados do índice, que indicam que “este abrandamento trimestral está já também a afectar o desempenho das rendas a nível homólogo, cujo crescimento também se suavizou, embora mantendo-se bastante intenso”.

Oito trimestres a subir a dois dígitos
“Ainda assim”, sublinha a Confidencial Imobiliário, “este é já o oitavo trimestre consecutivo em que o aumento homólogo das rendas habitacionais em Lisboa se realiza a dois dígitos, com o crescimento mais expressivo de 22% a ser atingido no segundo trimestre de 2017.”

Neste sentido, os dados do Índice de Rendas Residenciais revelam que “tal percurso de subidas intensivas nos dois últimos anos coloca as rendas em máximos de oito anos, com os níveis agora alcançados a posicionarem-se 38% acima dos observados em 2010 (ano base do índice)”. É referido que, ao longo deste período, o nível mais baixo das rendas foi atingido há cinco anos [no segundo trimestre de 2013, penúltimo ano da vigência da troika], “face ao qual o actual momento apresenta já uma recuperação de 71%”.

Rendas das casas registam "subida mais acentuada dos últimos oito anos"

Efeito de contágio para as cidades vizinhas

Nos outros concelhos da Grande Lisboa, o valor das rendas das casas cresceu 14%, em termos homólogos, e 3%, em termos trimestrais, no segundo trimestre deste ano, “crescimentos idênticos aos registados no trimestre anterior”.

“O contágio do desempenho das rendas na capital à restante região começou a ser visível sobretudo no último ano, com o Índice de Rendas Residenciais a exibir variações homólogas entre 12% e 14% há cinco trimestres consecutivos”, adianta a Confidencial Imobiliário.

Com base neste índice, que acompanha a evolução das rendas residenciais contratadas no país desde 2010, no total de Portugal continental as rendas residenciais subiram 11,2%, em termos homólogos, “desacelerando (em cerca de 1,8%) face à variação homóloga registada no trimestre anterior”.

Em termos trimestrais, a subida das rendas em Portugal continental foi de 2,4% nos meses de Abril, Maio e Junho deste ano, valor abaixo do registo de 3,6% no primeiro trimestre deste ano.
De acordo com a Confidencial Imobiliário, a performance das rendas residenciais em Portugal continental robusteceu-se em 2017, “com excepção da subida homóloga de 9% verificada no terceiro trimestre de 2017”, já que “no período entre o segundo trimestre do ano passado e o deste ano o Índice de Rendas Residenciais nacional apresentou sempre variações de dois dígitos, as quais oscilaram entre 10% e 13%”.

Afinal, o que a União Europeia já fez por nós? O Parlamento Europeu responde

in Público on-line

Que presença tem a Europa nas nossas vilas, cidades ou regiões? Que impacto tem nos nossos empregos, famílias, viagens, saúde ou segurança? O novo site “O que a Europa faz por mim” dá exemplos concretos dos contributos da União Europeia para a vida dos seus cidadãos.

Numa região ou na vida de cada cidadão, quais são afinal os benefícios de uma Europa unida? A maioria dos europeus sabe que existem efeitos positivos (um Eurobarómetro publicado no mês passado revelou que 68% dos inquiridos considera que o seu país beneficiou da adesão à União Europeia). No entanto, muitos não saberão apontar exemplos concretos.

A Palmilha subiu ao palco para fazer um manifesto
Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu, apresentou esta quarta-feira um novo site que responde à pergunta "sem jargões", e que se pretende que funcione com um “instrumento valioso para aproximar a Europa dos cidadãos”.

O site já está disponível nos diversos idiomas da UE, apresentando exemplos organizados em várias secções.

A secção “Na minha região” permite seleccionar o local em que vive ou trabalha, explicando como a Europa está presente nessa cidade ou região, através do financiamento de projectos e infra-estruturas, por exemplo.

Já na secção “Na minha vida” são partilhadas informações sobre o impacto que a UE relativamente a famílias, cuidados de saúde, viagens, segurança, educação ou direitos sociais, ou em áreas profissionais específicas, como a dos apicultores ou dos camionistas, e ainda em actividades de lazer como o desporto ou a música.
Numa terceira secção, intitulada “Em destaque”, surgem informações mais detalhadas sobre políticas europeias ou os grandes temas em debate no Parlamento Europeu discutidos na actual legislatura.

14.11.18

Pobreza Infantil: 25 milhões de crianças em risco de pobreza e exclusão social na Europa

in ACEGIS

Atualmente, quase 25 milhões de crianças na União Europeia vivem em agregados familiares com baixos rendimentos, em que as condições de vida são inaceitáveis e a fome é frequente.

Embora os 28 Estados-Membros estejam atualmente a recuperar da crise, a pobreza e a exclusão continuam a ser uma realidade.

Na União Europeia, 113 milhões de pessoas estão em risco de pobreza ou de exclusão social. As crianças e os jovens são os mais afetados, em comparação com o resto da população: a pobreza afeta a vida de 25 milhões de crianças na Europa.

Combater a pobreza infantil: uma questão de direitos fundamentais

De acordo com o último relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), a inadequação dos sistemas de educação e de cuidados de saúde ameaça os direitos fundamentais das crianças, privando-as da oportunidade de escapar ao ciclo de pobreza.

«A pobreza infantil não tem cabimento na Europa, uma das regiões mais ricas do mundo», afirma o Diretor da FRA, Michael O’Flaherty.

«Temos os meios necessários para ajudar a pôr fim às condições deploráveis enfrentadas por um grande número de crianças europeias. É necessário adotar medidas para que a UE e os respetivos Estados-Membros honrem os seus compromissos de defesa dos direitos das crianças para lhes dar um futuro melhor.»

O relatório «Combating child poverty: an issue of fundamental rights» destaca o facto de uma em cada quatro crianças com menos de 18 anos estar em risco de pobreza ou de exclusão social, em toda a UE.

Em alguns Estados-Membros, como a Roménia, a situação é mais grave, esse número sobe para uma em cada duas crianças.
O risco afeta as crianças europeias de uma maneira global, mas é pior em alguns grupos, nomeadamente entre as comunidades ciganas e os migrantes.

Embora todas as crianças possam ser afetadas pela pobreza, alguns grupos, como as crianças de etnia cigana e migrantes, enfrentam um risco ainda maior, mais de 90% das crianças de etnia cigana em nove Estados-Membros vivem em situação de pobreza.

Centenas de migrantes começaram a chegar à fronteira dos EUA

Alexandre Martin, in Público on-line

O Presidente Trump reforçou a presença militar na fronteira e o secretário da Defesa, James Mattis, visita as tropas esta quarta-feira.

Sempre que se aproximavam da vedação, os poucos migrantes que tinham saltado para o lado norte-americano voltavam a subir para regressarem ao território mexicano.

Trump suspende direito de asilo a imigrantes sem documentos
Ninguém sabe ao certo quantas pessoas partiram das Honduras a pé, no dia 13 de Outubro, em direcção à fronteira entre o México e os Estados Unidos, numa viagem de quase cinco mil quilómetros. O número mais vezes citado aponta para cerca de cinco mil pessoas, e a grande maioria delas está ainda a semanas de chegar ao destino, a uns 1400 quilómetros de distância.
Mas vários grupos, mais pequenos, conseguiram chegar mais depressa à fronteira viajando em autocarros disponibilizados por associações mexicanas. É o caso dos três grupos que chegaram a Tijuana entre domingo e esta quarta-feira.

O primeiro dos três grupos tinha 80 pessoas, a maioria da comunidade LGBT das Honduras e da Guatemala, que é alvo de violência e discriminação nos países de origem.
Uma das pessoas que fez parte desse grupo, Cesar Mejia, disse que os migrantes LGBT decidiram separar-se do resto da caravana porque estavam a ser vítimas de discriminação por parte de outros migrantes e de cidadãos mexicanos.

"Sempre que chegávamos a um posto de controlo, a comunidade LGBT era a última a ser tratada. O nosso objectivo era mudar essa situação e resolvemos que, desta vez, iríamos ser os primeiros a chegar", disse Mejia numa conferência de imprensa improvisada, no domingo, transmitida na página do Facebook do jornal mexicano Frontera.

Dois dias depois, na terça-feira, chegou a Tijuana um grupo muito maior, de entre 350 e 400 pessoas. E esta quarta-feira chegaram outras 343 pessoas, em oito autocarros.

A chegada destes migrantes é indesejada pela Casa Branca, mas também por muitos cidadãos mexicanos que vivem na zona de fronteira. Para estes, a recusa dos Estados Unidos em abrir as portas aos migrantes vai fazer com que a maioria deles fique em Tijuana, ou noutros locais da fronteira, ao cuidado do Estado mexicano, esperando outras oportunidades.

Os migrantes que chegaram nos últimos dias a Tijuana estão a ser tratados por associações de defesa dos direitos humanos. O primeiro grupo está alojado numa casa arrendada por essas associações e o segundo foi distribuído por vários sítios da cidade, mas ninguém sabe o que vai acontecer quando os restantes migrantes da caravana chegarem à fronteira.

Todos os anos há migrantes das Honduras e da Guatemala a tentarem entrar nos Estados Unidos através do México, mas os grupos maiores não costumam ter mais do que algumas centenas de pessoas.

Este ano, a partida de um grupo de cerca de mil pessoas nas Honduras foi partilhada no Facebook por um conhecido ex-político do país, e a partir daí o grupo foi crescendo até chegar a pelo menos sete mil pessoas – desde então, cerca de duas mil pessoas desistiram da caminhada e regressaram aos países de origem ou pediram asilo no México.

E nem todas as que vão chegar à fronteira com os Estados Unidos querem tentar entrar de forma ilegal.

"Queremos fazer tudo pela lei, de forma correcta. Estamos à espera dos nossos representantes", disse Cesar Mejia, o porta-voz do grupo que chegou no domingo. A ideia é pedirem asilo nos pontos de entrada oficiais, em San Ysidro e Otay Mesa.

Pela lei dos Estados Unidos, todos eles têm direito a serem ouvidos pelas autoridades se pedirem asilo, quer entrem de forma legal, quer sejam apanhados em território norte-americano sem documentos.
Mas esse direito ficou suspenso na sexta-feira passada, quando o Presidente Donald Trump assinou um documento que tem como objectivo negar o direito de asilo às pessoas que entrem no país sem documentos através da fronteira com o México.

A decisão de Trump foi apresentada sob a forma de uma proclamação presidencial, que funciona como uma declaração, e é um instrumento diferente do decreto presidencial, que funciona como uma directiva. Várias associações norte-americanas já anunciaram que vão contestar a validade dessa declaração nos tribunais, mas até que haja uma decisão os agentes têm ordens para deterem quem entre nos Estados Unidos de forma ilegal para os devolver aos seus países de origem – um processo que não é fácil, principalmente porque o eventual regresso terá de ser acordado com o Governo mexicano, e que poderá demorar muito tempo a ser concretizado.
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A viagem desta caravana de migrantes em direcção à fronteira foi um dos temas mais referidos pelo Presidente Trump na campanha para as eleições intercalares da semana passada. Nos comícios e no Twitter, Trump e outras figuras do Partido Republicano disseram, sem apresentar provas, que na caravana seguem pessoas "do Médio Oriente" – sugerindo que são terroristas.
A Casa Branca ordenou o envio de nove mil soldados para ajudarem a controlar a fronteira, antecipando a chegada da maioria dos migrantes. Esta quarta-feira, os militares receberam a visita do secretário da Defesa, James Mattis – uma presença rara nestas situações e que a Casa Branca usa como mais um sinal de força.

Seis mil portugueses carenciados têm medicamentos grátis

Eduardo Pinto, in Diário de Notícias

Associação Dignitude e o executivo da Câmara de Alijó assinaram protocolo

São já 100 os concelhos portugueses nos quais cerca de seis mil pessoas carenciadas podem ter comparticipação total na aquisição de medicamentos prescritos pelo médico. Os dois últimos municípios a celebrarem um acordo com a Associação Dignitude, esta semana, foram os de Torre de Moncorvo e Alijó.

Esta ajuda é garantida por parcerias entre a Associação Dignitude, através do programa Abem (Rede Solidária do Medicamento), câmaras, juntas de freguesia e instituições particulares de solidariedade social.
Entre os cerca de seis mil beneficiários de todo o país, divididos por mais de três mil famílias, 75% são idosos e o resto são crianças e jovens até aos 18 anos. Já foram comparticipadas mais de 120 mil embalagens de medicamentos.

Francisco Faria, presidente da Dignitude e vice-presidente da Associação Nacional das Farmácias, diz que que se trata de um "patamar notável e importantíssimo", que "diz bem do trajeto que tem vindo a ser feito" pelo programa que está no terreno há três anos. Explicou que os beneficiários têm acesso a "todos os medicamentos prescritos e comparticipados de forma completamente gratuita nas 540 farmácias aderentes".

De acordo com o responsável, "um em cada cinco portugueses não tem possibilidade para adquirir os medicamentos que mais precisa". Lembra que "o pior momento foi o da crise económica", na primeira metade desta década, e que com os protocolos entre a Dignitude e as autarquias e outros parceiros se tenta "minimizar o impacto que crise teve e continua a ter". Ao mesmo tempo, este projeto garante o anonimato dos beneficiários. "O estigma de carência das pessoas não pode acompanhar os beneficiários", salienta.

As entidades parceiras comparticipam financeiramente o programa Abem, enquanto toda a operação logística fica a cargo da Associação Nacional de Farmácias, Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, Cáritas Portuguesa e Plataforma Saúde em Diálogo. Os restantes apoios são concedidos através de um fundo para o qual contribuem as entidades parceiras e ainda iniciativas como campanhas de doações.
Os dois últimos municípios a celebrarem um acordo com a Dignitude, esta semana, foram os de Torre de Moncorvo e Alijó. Segundo o presidente alijoense, José Paredes, o programa arranca no seu concelho em janeiro de 2019 para "atingir, numa primeira fase, 500 pessoas carenciadas". No entanto, prevê que este número possa pecar por defeito. José Paredes não disse quanto a Câmara vai investir, por "não achar relevante", mas julga que será um "ótimo investimento na qualidade de vida e na saúde das pessoas".

Para além de Alijó e Torre de Moncorvo, em Trás-os-Montes e Alto Douro também já é parceira, a Câmara de Carrazeda de Ansiães e está no bom caminho um acordo idêntico com a de Mirandela.

Quer pagar menos IVA na energia? Baixe a potência contratada, sugere o Governo

José Milheiro, in TSF

O ministro da Transição Energética apelou aos consumidores para que reduzam a potência contratada de eletricidade no sentido de beneficiarem da redução do IVA na energia.

Para o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, é possível que as famílias possam viver numa casa com a potência contratada mais baixa, que vai beneficiar de um IVA de
Questionado pelo deputado do Bloco de Esquerda (BE), Jorge Costa, sobre "o facto de o Governo ter limitado aos 3,45 kVA [Kilovoltampere] de potência contratada a redução do IVA faz com que dois milhões de consumidores domésticos com potências contratadas e normais que são os 6,9 kVA, utilizados em grande escala no país, fiquem privados do beneficio da descida do IVA".

Na resposta, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, contrapõe com a ideia de que "a potência contratada mais baixa é um bom exemplo de eficiência energética e de uso".

A potência de 3,45 kVA alimentam numa casa energia para um frigorifico, uma máquina de lavar, uma televisão e um computador. Se tiver micro-ondas não pode funcionar ao mesmo tempo do ferro de engomar ou do aspirador.
Mas para o ministro do Ambiente e da Transição Energética "Uma família com quatro pessoas pode mesmo viver com essa potência contratada mais baixa e aquilo que é comum é as pessoas contratarem uma potência, por conforto, acima daquilo que é a sua verdadeira necessidade".

Outra questão lançada pelo Bloco de Esquerda tem a ver com a chamada CESE, a Contribuição Extraordinária para o Setor Energético que no Orçamento de Estado para 2019 passa a ser alargada aos produtores de energia renovável mas aqui estão excluídas as centrais atribuídas por concurso o que deixa desconfortável o deputado Jorge Costa.

"Isto reduza a receita potencial desta medida, que está prevista pelo Governo em 30 milhões de euros, para metade desse valor ou menos. Admitimos que posse ter havido um lapso e uma falha na redação dessa norma que isenta as centrais atribuídas por concurso", defende o deputado bloquista.

O ministro não admite que tenha havido um lapso no OE, como sugere o Bloco de Esquerda, mas João Pedro Matos Fernandes não quer misturar conceitos.

"Ao estender a CESE às renováveis não nos equivoquemos e nada façamos que incentive um menor investimento. E, por isso é da maior importância que no reforço de potência das velhas unidades de produção eólica haja uma isenção da CESE durante 2 anos e o mesmo é válido para o sobrequipamento. Nós temos mesmo que distinguir de vez rendas excessivas e energias renováveis e se nós persistirmos nesta equivoco não vamos cumprir as nossas metas", argumenta João Pedro Matos Fernandes.

A meta do Governo é a descarbonização total da economia até 2050.