21.9.18

Tribunal invoca "sedução mútua" e "mediana ilicitude" em caso de jovem violada quando inconsciente

Fernanda Câncio, in DN

Relação do Porto mantém pena suspensa para dois funcionários de discoteca de Gaia condenados por terem tido "cópula" com jovem de 26 anos quando "incapaz de resistir". E fala em "danos físicos" sem "especial gravidade".

"A culpa dos arguidos [embora nesta sede a culpa já não seja chamada ao caso] situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade (não premeditação), na prática dos factos. A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo]."

As considerações pertencem a um acórdão da Relação do Porto, datado de junho e assinado pelos juízes Maria Dolores da Silva e Sousa (relatora) e Manuel Soares, dizendo respeito a um caso ocorrido em novembro de 2016, quando uma jovem de 26 anos - a quem se dará o nome de Maria -- foi, de acordo com o dado como provado, submetida, enquanto "incapaz de resistência" por estar muito embriagada, a relações sexuais "de cópula completa" por dois funcionários da discoteca Vice Versa, em Vila Nova de Gaia, na casa de banho da mesma e quando o estabelecimento se encontrava já encerrado, não havendo mais ninguém nele além dos arguidos e de Maria.
"A culpa dos arguidos [embora nesta sede a culpa já não seja chamada ao caso] situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade (não premeditação), na prática dos factos. A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo]."

Os homens, de 25 e 39 anos à data dos factos, respetivamente barman e porteiro/relações públicas da discoteca, Marcos e Paulo de primeiro nome, foram condenados a quatro anos e meio de prisão em acórdão de fevereiro do juiz 2 do Juízo Criminal Central de Nova de Gaia, que suspendeu a aplicação da pena, suspensão confirmada pela Relação. De acordo com esta última decisão - não foi possível consultar a da primeira instância, já que estas por norma não são disponibilizadas na net - a acusação feita pelo MP (que recorreu por não concordar com a suspensão da pena) não foi toda considerada procedente.

Os arguidos, que estiveram de fevereiro a junho de 2017 em prisão preventiva e depois em prisão domiciliária com pulseira eletrónica até ao julgamento, foram apenas condenados "pela prática, em autoria material, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência", descrito no artigo 165º do Código Penal e cujo enquadramento penal é de dois a dez anos de prisão.
"Ela estava toda desmaiada"
Não recorreram da condenação, apesar de, segundo o recurso do MP, não admitirem ter cometido o crime nem manifestarem "qualquer arrependimento pela prática dos factos": "Apenas reconheceram ter mantido relações sexuais com a ofendida, negando o estado de inconsciência em que a mesma se encontrava. (...) Apenas se limitam a mostrar arrependimento em função das consequências que para si próprios os factos praticados podem acarretar; ou seja um arrependimento focado e centrado nas suas pessoas."
Considerando que "ambos os arguidos desprezaram totalmente os mais elementares valores morais e jurídicos de respeito devido pela liberdade e autodeterminação sexual da ofendida, ao se aproveitarem do seu estado de inconsciência para com ela manterem relações sexuais de cópula", o MP frisa no recurso que a seguir ao crime o barman Marcos não mostrava dúvidas sobre o "estado de inconsciência da ofendida", referindo-o "em telefonemas intercetados na escuta ao seu telemóvel dizendo "(...) ela estava toda fodida (...)" e "(...) Não. Ela estava toda desmaiada no quarto de banho (...).""
O barman não mostrava dúvidas sobre o "estado de inconsciência da ofendida", referindo-o "em telefonemas intercetados na escuta ao seu telemóvel dizendo: "Ela estava toda fodida" e "Ela estava toda desmaiada no quarto de banho."
Aparentemente, a falta de arrependimento não foi valorizada pelo tribunal de recurso. Tão-pouco terá sido tida em conta a possibilidade de os arguidos serem condenados pela forma agravada do crime - a que prevê um aumento de um terço nos limites mínimo e máximo quando, nos termos do artigo 177º do CP, é "cometido conjuntamente por duas ou mais pessoas" -- e que, aparentemente, o tribunal inferior rechaçou argumentando "não se ter demonstrado o planeamento de uma decisão conjunta ou a sua execução com diferentes papéis atribuídos a cada um mas, em vez, duas resoluções autónomas e distintas."

Igualmente, o facto de pelo menos Paulo, o porteiro, não ter usado preservativo quando submeteu Maria a "cópula completa, ejaculando" - foram encontrado resíduos do seu sémen no exame forense que foi feito quer a Maria quer às suas roupas - não mereceu qualquer censura penal ou sequer menção na decisão, apesar de ser uma conduta que coloca a vítima em perigo acrescido.

"Os arguidos não demonstraram qualquer arrependimento pela prática dos factos. Apenas reconheceram ter mantido relações sexuais com a ofendida, negando o estado de inconsciência em que a mesma se encontrava. (...) Apenas se limitam a mostrar arrependimento em função das consequências que para si próprios os factos praticados podem acarretar."

Quanto a serem ambos funcionários do estabelecimento, facto que o MP frisa no seu recurso impor-lhes "um comportamento mais cuidadoso senão mesmo de proteção" dos clientes, "pelo que redobrado era o seu dever de não serem eles a abusar dessas situações [de excesso alcoólico], especialmente com comportamentos sexuais altamente reprováveis e dolosos" também não terá sido considerado relevante pelas duas instâncias - como, de resto, a evidência de estes terem mantido a vítima num local fechado, que controlavam, durante várias horas.

Diz a Relação: "Os factos demonstram que os arguidos estão perfeitamente integrados, profissional, familiar e socialmente e dão-nos conta de, pelo menos, grande constrangimento dos arguidos perante a situação que criaram. Os arguidos não têm qualquer percurso criminal. A leitura dos factos espelha personalidades com escassíssimo pendor para a reincidência."

Tribunais só viram atenuantes
"Todo o caso é apreciado no pré-entendimento de que eles não vão para a prisão. Tudo o que pode ser usado para atenuante é invocado, tudo o que devia ser agravante não é", comenta Inês Ferreira Leite, penalista, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro da direção da associação feminista Capazes.

"A falha começa pelo MP, que não fez uma acusação com todos os elementos que deveria ter usado. Deveria ter sido mencionado o não uso de preservativo e sido pedido que os arguidos fossem inscritos na lista de agressores sexuais e lhes fossem aplicadas as penas acessórias para pessoas que cometam crimes sexuais. Não deviam poder voltar a trabalhar em funções em que fiquem responsáveis por outras pessoas, nomeadamente em bares e discotecas. Isso não se consegue evitar só com o regime de prova [acompanhamento pelo Instituto de Reinserção Social com um plano específico] que o tribunal impôs no período da pena suspensa."
Não achando que "a pena seja necessariamente injusta no caso" ou que o acórdão seja "especialmente chocante", a jurista crê que deveria ter sido contemplada a agravação "por terem cometido o crime em conjunto, ter havido conjugação de esforços. Aliás o tribunal considera que não houve premeditação - e concordo que não houve -- mas pode considerar-se a possibilidade de concertação prévia. Porque é que o porteiro leva a amiga a casa e não as duas? Porque deixa a vítima sozinha com o barman?"
"Há sempre tolerância em relação a este tipo de arguidos, os acusados de crimes sexuais contra mulheres. São apresentados como boas pessoas, como não criminosos, que numa dada situação deram largas aos seus instintos sexuais."

Além disso, opina Ferreira Leite, "o que salta à vista no acórdão é a forma menorizante como se despacharam os efeitos do crime na vítima." Para além de só serem mencionadas as sequelas físicas, quando "é de conhecimento obrigatório que todos estes crimes têm um impacto psicológico e emocional muito grande", o facto de o acórdão mencionar "um ambiente de sedução mútua" surge-lhe incompreensível: "Não encontro na descrição quaisquer factos objetivos que demonstrem a sedução mútua." Acresce, sublinha, que "ou há ou não há consentimento para o ato sexual e se não há consentimento há crime, o que nada tem a ver com a existência ou não de um clima de sedução prévia. Sendo certo que ainda por cima o crime foi cometido pelos dois arguidos. Será que o tribunal está a dizer que a vítima seduziu os dois?"
E conclui: "Há sempre tolerância em relação a este tipo de arguidos, os acusados de crimes sexuais contra mulheres. São apresentados como boas pessoas, como não criminosos, que numa dada situação deram largas aos seus instintos sexuais. E se nem discordo da suspensão da pena é preciso ter em conta que temos em Portugal pessoas condenadas a prisão efetiva por crimes contra a propriedade ou por corrupção, sendo como estes arguidos primários [ou seja, sem condenações anteriores]."

"Este caso é o nosso La Manada"
"É o nosso La Manada", diz uma magistrada que pede para não ser identificada, referindo-se ao processo relativo à violação de uma jovem espanhola de 18 anos, também em 2016 e também quando embriagada, por cinco homens, nas festas de San Fermin, em Pamplona, e cuja sentença encheu as ruas de Espanha de protestos, por se ter considerado que não tinha sido usada violência na consumação do crime. "O que mais revolta é que quando estão em causa crimes contra mulheres o sinal que os tribunais dão é sempre este, de desculpabilização do comportamento dos agressores. O que era preciso para terem pena efetiva? Que já tivessem violado ou roubado antes?"
Como a penalista citada, considera que deveria ter sido valorizada a comissão em conjunto e o não uso de preservativo. Mas ao contrário dela crê que "a medida da pena demonstra que o crime foi desvalorizado. Há um sinal de impunidade para a comunidade. Uma mulher inconsciente foi violada duas vezes! Que humilhação para ela constatar que ficam com pena suspensa."

"O que mais revolta é que quando estão em causa crimes contra mulheres o sinal que os tribunais dão é sempre este, de desculpabilização do comportamento dos agressores. O que era preciso para terem pena efetiva? Que já tivessem violado ou roubado antes?"
A indignação sobe de tom: "E o acórdão refere que ela esteve a dançar na pista? Mas que importância tem isso? Que relevo, que relação? E de onde vem a "sedução mútua"? Esta mulher tinha vomitado e estava na casa de banho mal disposta. Provou-se que estava incapaz de resistir quando a violaram. Até se podia ter despido na pista, caramba. Está a tentar-se que recaia na vítima uma parte da responsabilidade. E que é isto da "baixa ilicitude"? O que seria alta ilicitude? Às vezes parece que a argumentação jurídica permite que a gente se perca e não veja a gravidade das coisas. Estamos a escudar-nos no argumento jurídico para branquear os factos."
Os factos, então. Voltemos atrás, à noite de sábado 26 de novembro. Maria, de quem pouco se sabe a partir do acórdão, tinha-se deslocado com uma amiga ao Vice Versa, que ambas frequentavam há alguns meses e de onde conheciam os arguidos. Pelas 3.30, havendo já no bar, lê-se na factualidade provada, "poucos clientes e aproximando-se a hora do seu encerramento - 4 horas da madrugada -, o arguido [barman] começou a servir à [vítima] vários "shots" - pelo menos três -, de bebidas alcoólicas (...) dizendo que era oferta, sendo certo que a ofendida já havia consumido várias bebidas também alcoólicas."

"De onde vem a "sedução mútua"? Esta mulher tinha vomitado e estava na casa de banho mal disposta. Estava incapaz de resistir quando a violaram. Está a tentar-se que recaia na vítima uma parte da responsabilidade."
Pouco depois, já após as quatro da manhã, a amiga de Maria mostrou-se mal disposta, sentando-se num sofá na zona Vip, acompanhada por Paulo. Maria juntou-se-lhes, acompanhada por Marcos, e começou também a sentir-se nauseada, sendo levada por Marcos ao exterior do bar (supõe-se que para apanhar ar). Perto das cinco da manhã, como não se sentisse melhor, Maria foi levada por Marcos à casa de banho feminina e aí sentou-se no chão, junto à sanita, e vomitou. Paulo foi também à casa de banho nessa altura e "aí verificou sinais de embriaguez" em Maria.

Esquerda une-se para travar exclusão de precários do Estado por falta de habilitações

Raquel Martins, in Público on-line

Projectos de resolução do BE e do PCP serão aprovados nesta sexta-feira e apelam ao Governo para resolver o impasse dos trabalhadores excluídos dos concursos do PREVPAP por não terem o 12.º ano. PS garante que o executivo mostrou-se “sensível” ao problema.


Os deputados do PS vão viabilizar os projectos de resolução do Bloco de Esquerda e do PCP que apelam ao Governo que resolva o impasse dos precários do Estado que estão a ser excluídos dos concursos de regularização por não terem o 12.º ano de escolaridade. A decisão foi tomada nesta quinta-feira durante a reunião da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social e resulta da avaliação que foi feita pelos socialistas no sentido de considerarem que a exclusão destes trabalhadores dos concursos abertos na sequência do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração pública (PREVPAP) é “uma falha processual”.

Tiago Barbosa Ribeiro, deputado socialista que coordena a área do Trabalho, confirmou ao PÚBLICO que os projectos dos dois partidos serão aprovados no plenário desta sexta-feira para exigir que o Governo emita “orientações claras” que garantam que os precários cuja situação foi objecto de parecer positivo por parte das Comissões de Avaliação Bipartida (CAB) “não são excluídos em fase de concurso com fundamento nas suas habilitações literárias”.

“Existe um programa extraordinário de regularização em curso que prevê que as pessoas sejam avaliadas pelas respectivas CAB para formalizarem o seu vínculo. A questão dos trabalhadores excluídos por falta da habilitações literárias depois de o seu processo ter sido ser validado pela CAB é uma falha processual. É assim que entendemos”, argumenta o deputado, lembrando que a lei geral do trabalho em funções públicas permite, em situações excepcionais, que o critério da escolaridade obrigatória seja suplantado pelo critério da experiência profissional. “O corolário lógico é que estas pessoas têm de ser vinculadas”, conclui Tiago Barbosa Ribeiro.

“O PS acompanha as preocupações [do BE e do PCP] e fica vinculado à resolução do problema”, acrescenta.
Questionado sobre se tem garantia do Governo de que o problema será resolvido, o deputado responde que o executivo “mostrou-se sensível à resolução do problema”, pelo que acredita que será encontrada uma solução.

Na origem da tomada de posição do BE e, alguns dias mais tarde, do PCP, estão os casos de vários trabalhadores precários do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) que foram excluídos dos concursos por não terem o 12.º ano, mesmo depois de ter sido reconhecido que exerciam funções permanentes sem vínculo adequado. O assunto foi levado ao Parlamento pelo Bloco de Esquerda em finais de Julho e o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, prometeu resolver a situação. Porém, em Setembro, numa nota enviada à comunicação social, o próprio Ministério da Saúde assumia uma posição diferente remetendo para uma interpretação mais restritiva da lei.

Quase metade dos jovens de Gaia considera legítimo controlar a pessoa com quem namora

in Diário de Notícias

Os rapazes legitimam mais a violência no namoro do que as raparigas, refere um estudo realizado em escolas de Gaia, segundo o qual 40% dos inquiridos considera que controlar o companheiro é um comportamento normal.

"É de salientar que, em todos os comportamentos avaliados, os rapazes legitimam mais a violência do que as raparigas. Em algumas situações, (...) a legitimação da violência é mais de três vezes superior nos rapazes", lê-se no estudo levado a cabo junto de rapazes e raparigas do concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

O controlo, que pode revelar-se em aspetos como proibir o namorado ou namorada de usar uma peça de roupa específica ou interferir nas amizades e companhias do parceiro, é o tipo de violência que os jovens inquiridos mais identificam nos namoros, com 40% a legitimar esse tipo de comportamentos.

Estes números, relativos a 2017, fazem parte um estudo hoje divulgado e que resulta do projeto "Art'themis +" levado a cabo pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) e pela Câmara de Vila Nova de Gaia.

Em traços gerais, o aspeto perseguição ganha relevância ao reunir 28% das respostas, com 35% dos rapazes e 19% das raparigas a considerar que estes comportamentos não são atos de violência no namoro.

O acesso a redes sociais por parte do companheiro, sem autorização, é também considerado um comportamento normal para 44% dos rapazes e 33% das raparigas das escolas de Gaia alvos do estudo.

A violência sexual, com 26%, a violência através das redes sociais, com 25%, e a violência psicológica, com 15%, também são comportamentos legitimados pelos alunos de Gaia, e referidos no estudo, no qual apenas 6% dos inquiridos considera legítima a violência física no namoro.

Estes dados, bem como números relacionados com questionários semelhantes feitos já este ano, vão ser apresentados hoje no auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia no seminário "Gaia, pela Prevenção do Assédio e Violência de Género".

Na mesma sessão está previsto ser apresentado um outro estudo que resulta de sessões e inquéritos levados a cabo em três escolas do distrito do Porto, não identificadas no documento.
Neste é descrito que os jovens têm "tendência para culpabilizar a vítima pelo assédio sexual".

No que respeita à intervenção, todos os grupos consideraram fundamental recorrer a um adulto para falar sobre a situação e pedir ajuda, ainda que os jovens do sexo masculino tenham respondido em maior percentagem que não se sentem à vontade neste aspeto.

"Foi ainda evidenciado que as barreiras para a intervenção são o medo de represálias, a falta de segurança e de coragem, não saberem identificar uma situação de assédio sexual e sentirem-se excluídos do grupo", lê-se nas conclusões.

20.9.18

Macron quer combater pobreza com plano de 8,5 mil milhões de euros

José Carlos Lourinho, in Económico

Executivo francês calcula que haja 8,8 milhões de pobres em França (sendo que praticamente um terço são crianças), o que representa cerca de 13,6% da população. Estes são os planos de Macron prevenir e precariedade e favorecer a autonomia.

Prevenir a precariedade e favorecer a autonomia através do emprego. Estas são as máximas da política de Emmanuel Macron, presidente francês, para combater a pobreza em França. Assim, o executivo gaulês vai destinar 8,5 mil milhões de euros nos próximos quatro anos para combater a pobreza que deverá, de acordo com os últimos dados conhecidos, afetar cerca de 8,8 milhões de residentes (um terço são crianças), quase 14% da população do país.

“Não se trata de ajuda os pobres a viver melhor na pobreza mas sim de acompanhá-los para que saiam dessa situação”, enalteceu Macron na apresentação em Paris desta estratégia de âmbito nacional.

As autoridades franceses pretendem desta forma evitar a perpetuação da pobreza entre gerações e lançam este plano que irá entrar em vigor em janeiro de 2019, após concluírem que os mecanismos existentes podiam ter contigo o problema, apesar de denotarem ineficiência para prevenir e ajudar as pessoas a sair destas situações.

O foco é global e presta uma atenção especial a menores ou mais jovens: segundo alguns cálculos, são necessários 180 anos para que os descendentes de uma criança pobre ascenda à classe média.

Assim, vão ser criadas 30 mil unidades de acolhimento em bairros desfavorecidos, a distribuição de pequenos-almoços em escolas básicas dessas zonas e a oferta de refeições com o custo de um euro nas cantinas escolares dos municípios mais pobres.

No que diz respeito aos planos para reduzir o abandono escolar, será instaurada a obrigação de oferecer aos ‘nem-nem’ (que não estuda nem trabalha) soluções de escolarização, formação ou emprego até aos 18 anos (em vez dos 16 anos atuais). De acordo com os media franceses, não se trata de escolarização obrigatória mas sim de impulsionar que os mesmos continuem em formação.

Como oportunidades iguais a ricos e pobres ajudaram Finlândia a virar referência em educação

Claudia Wallin, in BBC.com

Na Finlândia, alunos têm poucas provas
Os finlandeses só conheceram o asfalto na década de 1920. Até o começo do século 20, conheciam sobretudo a pobreza. Quando, em 1909, a avenida Paulista se tornou a primeira via asfaltada da cidade de São Paulo, a hoje rica Finlândia era uma economia substancialmente agrária, e seus primeiros 14 km de rodovia seriam inaugurados somente em 1963.

Mas, nos anos seguintes, o país foi transformado por um conjunto de políticas educacionais e sociais - que criaram um dos mais celebrados modelos de excelência em educação pública do mundo. No Brasil, enquanto isso, reduzir a imensa desigualdade de oportunidades educacionais que existe entre as crianças que nascem em famílias pobres e as mais ricas segue sendo um dos principais desafios do país.

É o conhecido milagre finlandês, iniciado na década de 70 e turbinado nos anos 90 por uma série de reformas inovadoras. Em um espaço de 30 anos, a Finlândia transformou um sistema educacional medíocre e ineficaz, que amargava resultados escolares comparáveis aos de países como o Peru e a Malásia, em uma incubadora de talentos que a alçou ao topo dos rankings mundiais de desempenho estudantil e alavancou o nascimento de uma economia sofisticada e altamente industrializada.

Trata-se, à primeira vista, de um enigma: os finlandeses estão fazendo exatamente o contrário do que o resto do mundo faz na eterna busca por melhores resultados escolares - e está dando certo. O receituário finlandês inclui reduzir o número de horas de aula e limitar ao mínimo os deveres de casa e as provas escolares.

Como a Finlândia, país referência em educação, está mudando a arquitetura de suas escolas
Delegações de educadores internacionais vasculham o paradoxal modelo finlandês em busca da fórmula do milagre. E ouvem, dos finlandeses, a seguinte resposta: a educação pública de alta qualidade não é resultado apenas de políticas educacionais, eles dizem, mas também de políticas sociais.

"O Estado de bem-estar social finlandês desempenha um papel crucial para o sucesso do modelo, ao garantir a todas as crianças oportunidades e condições iguais para um aprendizado gratuito e de qualidade", diz o educador Pasi Sahlberg, um dos idealizadores da reforma das políticas educativas da Finlândia nos anos 90, no livro Finnish Lessons (Lições Finlandesas, em tradução livre).

A preocupação em garantir que todos os finlandeses tenham oportunidades iguais de desenvolvimento é visível nas instalações da escola Viikki, um dos centros educacionais de ensino médio e fundamental da capital finlandesa, Helsinque. Como em todas as escolas finlandesas, ali o filho do empresário e o filho do operário estudam lado a lado.

No amplo refeitório, refeições fartas e saudáveis são servidas diariamente aos estudantes.

Serviços de atendimento médico e odontológico cuidam, gratuitamente, da saúde dos 940 alunos. Todo o material escolar é também gratuito. Equipes de pedagogos e psicólogos acompanham cuidadosamente o desenvolvimento de cada criança, identificando na primeira hora problemas como a dislexia de um aluno e fornecendo apoio imediato. Mensalidades escolares não existem.

Pasi Sahlberg destaca ainda o impacto fundamental exercido no ensino pelo modelo de igualdade e justiça social criado gradualmente pelos finlandeses a partir do pós-guerra: saúde, educação e moradia para todos, generosas licenças-paternidade para cuidar das crianças e creches altamente subsidiadas ou até gratuitas, além de uma vasta e solidária rede universal de proteção aos cidadãos.

"A desigualdade social, a pobreza infantil e ausência de serviços básicos têm um forte impacto negativo no desempenho do sistema educacional de um país", pontua Sahlberg.

Em todas as escolas finlandesas, ali o filho do empresário e o filho do operário estudam lado a lado

A transformação
Até o fim dos anos 1960, apenas 10% dos finlandeses completavam o ensino secundário. As oportunidades eram limitadas, e o acesso, desigual: muitas famílias não tinham condições de pagar por instituições privadas de ensino, e as escolas públicas eram insuficientes.
Um diploma universitário era considerado, na época,
um troféu excepcional - apenas 7% da população tinha educação superior. Em todas as faixas de aprendizado, a Finlândia era um símbolo de atraso.
Mas a História do país sempre foi marcada pela resiliência do seu povo, que só conquistou a independência em 1917 - depois de seis séculos sob o domínio do reino da Suécia e mais de cem anos como grão-ducado do Império Russo e seus cinco czares.

Pista de skate desta escola foi construída graças à ideia sugerida pelos alunos, que ajudaram até a desenhá-la

Na década de 70, a nação foi convocada a mudar. Uma educação pública estelar passou a ser percebida como a base fundamental para a criação de um futuro menos medíocre: desenvolver o capital humano do país tornou-se a missão primordial do Estado finlandês.

O princípio da igualdade e da inclusão social marcou o desenvolvimento nos anos 70 da nova peruskoulu, a educação obrigatória finlandesa, que abrange o ensino fundamental e médio. Em uma decisão histórica do Parlamento finlandês, todas as crianças, independentemente de background socioeconômico ou região de domicílio, passaram a ter acesso igualitário e gratuito a escolas de qualidade para cumprir os nove anos da educação básica.
O vital passo seguinte foi uma valorização sem precedentes do professor. A Finlândia lançou programas de formação de excelência para o magistério nas universidades do país, criou notáveis condições de trabalho e ampla autonomia decisória nas escolas, pagando razoavelmente bem seus professores. E a carreira de professor tornou-se uma das preferidas entre os jovens finlandeses - à frente de profissões da Medicina, do Direito e da Arquitetura.

Participação da sociedade
Nos anos 90, o país anunciou uma nova revolução do ensino. Associações de professores, políticos, pais, membros da academia e diferentes setores da sociedade foram chamados a participar da criação dos novos e revolucionários paradigmas da educação no país, que rejeitavam a fórmula convencional aplicada na maior parte do mundo como receita para melhorar o desempenho escolar.

"Particularmente significativo foi o papel desempenhado por variadas organizações da sociedade civil", destaca Pasi Sahlberg, que foi um dos conselheiros do Ministério da Educação finlandês nos anos 90.
A transformação do sistema foi profunda - e rápida. Como resultado, já no fim da década de 90 a peruskoulu finlandesa tornou-se líder mundial em matemática, ciências e interpretação.

Os primeiros resultados do PISA publicados em 2001 surpreenderam os próprios finlandeses: em todos os domínios acadêmicos, a Finlândia despontou no topo do ranking mundial. E permanece, até hoje, entre os mais destacados membros do clube.

A Finlândia diz ter aprendido uma lição: políticas de educação efetivas devem estar interligadas às demais políticas sociais. "As pessoas na Finlândia têm um profundo senso de responsabilidade compartilhada e importam-se não apenas com as próprias vidas, mas também com o bem-estar dos outros", observa Sahlberg no livro Finnish Lessons.

"Os cuidados com o bem-estar da criança começam antes mesmo de ela nascer e se estendem até a idade adulta. As creches públicas são um direito garantido para todas as crianças, que também têm acesso igualitário a todo tipo de serviço básico. A educação em nosso país é considerada um bem público. É, portanto, protegida, na Constituição do país, como um direito humano básico", acrescenta.

O investimento finlandês na educação também é considerado um dos motores centrais do desenvolvimento econômico e do fim da pobreza no país: cidadãos altamente capacitados alavancaram o crescimento da produção e a transformação da Finlândia em um dos principais pólos de inovação e tecnologia do mundo, com o nascimento de empresas como a gigante das telecomunicações Nokia.

As políticas educacionais cresceram ao lado das políticas sociais: a vasta rede de benefícios sociais na Finlândia é resultado da construção, a partir dos anos 70, de um generoso Estado de Bem-Estar social, financiado por uma das mais altas cargas tributárias do mundo. A taxa de imposto de renda individual no país é hoje de 51,6%, o que não impediu a Finlândia de aparecer, este ano, no topo do ranking dos países mais felizes do mundo elaborado pela ONU (World Happiness Report).

Desde o fim dos anos 30, a Finlândia oferece a todas as gestantes um kit-maternidade com cerca de 50 itens básicos para o bebê - um presente destinado a proporcionar a todos um começo de vida igual, independentemente da classe social.

Quando uma criança nasce na Finlândia, a mãe tem direito a 105 dias úteis de licença-maternidade. O pai recebe outros 54 dias úteis de licença. Além disso, os casais podem dividir entre si um período adicional de mais de cinco meses de licença parental.

Isso significa que a maioria das crianças finlandesas pode ter a atenção dos pais, em casa, durante seu primeiro ano de vida.

Após o período de licença-paternidade, um dos pais tem o direito de permanecer em casa com a criança, se assim preferir, e receber um subsídio de cerca de 450 euros por mês. Nesse caso, o pai ou a mãe poderão retornar ao mesmo emprego que tinham antes até a criança completar três anos de idade.

Os pais têm ainda a opção de retornar ao trabalho, mas com carga horária reduzida, e obter um subsídio parcial do Estado.

Uso de tecnologia e de métodos alternativos (como bolas no lugar de cadeiras) é incentivado nas escolas da Finlândia

A maior parte dos pais e mães volta eventualmente ao trabalho - e quando decidem fazer isso, o Estado oferece uma rede de creches especializadas e altamente subsidiadas para cuidar das crianças.

Pela lei finlandesa, todas as crianças de 0 a seis anos têm direito a um lugar na creche, seja em horário parcial ou integral. As taxas variam de acordo com a renda dos pais e da municipalidade onde a família reside. O valor máximo da mensalidade é atualmente de 290 euros (cerca de R$ 1.340).

Para famílias de menor renda, as creches são gratuitas.

Quando completam 6 anos de idade, todas as crianças finlandesas têm direito à educação pré-escolar – que é inteiramente gratuita. O objetivo dos centros pré-escolares é proporcionar a cada criança o aprendizado de habilidades e conhecimentos básicos, a fim de prepará-las para a vida escolar.

Com o acesso gratuito às universidades e instituições de ensino técnico e profissionalizante, a educação de nível superior também passou a ser uma oportunidade igual para todos: a educação na Finlândia é livre de mensalidades para todos, do pré-escolar ao PhD.

As estatísticas apontam o êxito da fórmula de aliar políticas educacionais a políticas sociais, diz Pasi Sahberg:
"As sociedades igualitárias têm cidadãos com grau de instrução mais elevado, raros casos de evasão escolar, menores taxas de obesidade, melhores indicadores de saúde mental e índices mais reduzidos de ocorrência de gravidez entre adolescentes, em relação aos países nos quais a distância entre ricos e pobres é maior", enfatiza o educador finlandês.

Inovar - sempre - é preciso, ensinam os finlandeses. Já nos anos 90, a reforma educacional conduzida pela Finlândia surpreendeu o mundo acadêmico com uma teoria paradoxal, que provaria ser visionária.
Paradoxo 1: Os alunos aprendem mais quando os professores ensinam menos
A experiência finlandesa desafia a lógica convencional, que prescreve mais horas de aula e maior quantidade de lições de casa como fórmula para turbinar o desempenho estudantil.

Os dias são mais curtos nas escolas da Finlândia: são menos horas de aula do que em todas as demais nações industrializadas, segundo estatísticas da OCDE, organização que reúne os países mais ricos do mundo.

"É importante que crianças tenham tempo de ser crianças", disse a professora Erja Schunk, na escola Viikki, situada em um campus da Universidade de Helsinque. "O mais importante é a qualidade do tempo em sala de aula, e não a quantidade".

Nos Estados Unidos, um professor gasta aproximadamente o dobro do tempo ensinando na sala de aula por semana, em comparação com um professor finlandês.

"Dar seis horas de aula por dia é uma tarefa árdua, que deixa os professores cansados demais para se dedicar a outras tarefas importantes no trabalho de um educador, como planejar, reciclar-se e dar assistência cuidadosa ao aluno", diz Sahlberg. Em uma típica escola finlandesa, os professores dão cerca de quatro aulas por dia.

"A preocupação central da escola finlandesa não é atingir recordes de desempenho escolar, e sim ajudar a desenvolver as aptidões de uma criança a fim de formar indivíduos capazes de viver vidas felizes, dentro e fora do trabalho", acrescenta Sahlberg.

A entrega da caixa de papelão com itens para recém nascidos é uma das bem-sucedidas políticas sociais do país
Professores finlandeses também não acreditam que aumentar a carga de trabalho de casa dos estudantes leva necessariamente a um melhor aprendizado - especialmente se as lições forem entediantes exercícios que não desafiam a capacidade criativa do aluno.

Pelas estatísticas da OCDE, os estudantes finlandeses gastam menos tempo fazendo trabalho de casa do que os colegas de todos os outros países: cerca de meia hora por dia.

"Os alunos aprendem o que necessitam saber na sala de aula, e muitos fazem o dever de casa aqui mesmo, na própria escola. Assim, eles têm tempo para conviver com os amigos e se dedicar às coisas que gostam de fazer fora da escola, o que também é importante", disse o professor Martti Mery na escola Viikki.

Na fase pré-escolar, a prioridade é desenvolver a autoconfiança das crianças: os dias na escola são preenchidos com tarefas como aprender a se orientar desacompanhadas em uma floresta, ou amarrar sozinhas seus patins de gelo.

Paradoxo 2: Os alunos aprendem mais quando têm menos provas e testes
Estudantes finlandeses não precisam se preocupar com provas: seu sistema educacional não acredita na eficácia de uma alta frequência de provas e testes, que por isso são aplicados com pouca regularidade. Apesar disso, a Finlândia brilha nos rankings globais de educação, ao lado dos países com melhor desempenho escolar do mundo.

Milagre? A filosofia finlandesa é de que o foco principal dos professores deve ser ajudar os alunos a aprender sem ansiedade, a criar e a desenvolver a curiosidade natural, e não simplesmente a passar em provas.
"A pressão do modelo tradicional de ensino traz consequências dramáticas para os alunos, como o medo, o tédio e o receio de correr riscos", afirma o educador Pasi Sahlberg.

Relatórios do PISA indicam que apenas 7% dos alunos finlandeses sentem-se ansiosos ao estudar matemática. Já no rígido sistema de ensino do Japão, que ostenta altos níveis de desempenho escolar enquanto registra recordes de suicídio entre estudantes, esse índice chega a 52%.

Nas salas de aula da escola Viikki, o ambiente é tranquilo e descontraído. Não há uniformes escolares, e os alunos estudam descalços – refletindo o clima das casas escandinavas, onde ninguém usa sapatos.
A escola primária é praticamente uma época livre de testes. A fim de evitar que as crianças sejam categorizadas de acordo com sua performance, o sistema finlandês virtualmente aboliu a avaliação por notas escolares nos cinco primeiros anos da peruskoulu.

Nos anos seguintes, a avaliação é feita com base em testes elaborados pelo professor e no desempenho do aluno em sala de aula, além de uma ampla avaliação de cada estudante realizada coletivamente pelos professores ao fim de cada semestre.

Os que precisam de maior assistência no ensino recebem atenção particular: a filosofia finlandesa preza a crença de que todas as crianças têm o potencial de aprender, se tiverem apoio e oportunidades adequadas.
O magistério na Finlândia tornou-se uma carreira de prestígio.

A cada primavera, milhares de jovens se candidatam a uma vaga para estudar nos departamentos de formação de professores das universidades da Finlândia.

Mas apenas os melhores e mais preparados estudantes podem se tornar professores: no exigente sistema finlandês, apenas cerca de 10% dos candidatos são em geral aprovados para cursar o obrigatório mestrado na universidade.

Obter um mestrado tornou-se a qualificação básica e obrigatória de um professor para poder ensinar nas escolas finlandesas - mesmo na educação pré-escolar.

A escola primária é praticamente uma época livre de provas
As inovações continuam: o currículo escolar adotado em 2016 criou, por exemplo, o ensino baseado em fenômenos ou projetos, que atualiza a tradicional divisão por matérias e dá mais espaço para que determinados temas - como, por exemplo, a Segunda Guerra Mundial - sejam trabalhados conjuntamente por professores de diferentes disciplinas.
Todos os aspectos por trás do sucesso finlandês parecem ser, assim, o oposto do que se faz na maior parte do mundo, onde a competição, a alta carga de provas e aulas, a uniformização do ensino e a privatização são via de regra os princípios dominantes.
"Exercer controles rígidos sobre as escolas e os alunos, pagar os professores com base no desempenho dos estudantes, entregar a liderança das escolas a especialistas em gerenciamento ou converter escolas públicas em privadas são ideias que não têm lugar no repertório finlandês de desenvolvimento da educação", diz o educador Pasi Sahlberg.

Sahlberg resume assim o pensamento finlandês sobre a educação pública de qualidade:
"É uma obrigação moral, pois o bem-estar e em última análise a felicidade de um indivíduo depende do conhecimento, das aptidões e das visões de mundo que são proporcionadas por uma educação de qualidade. É também um imperativo econômico, uma vez que a riqueza das nações depende cada vez mais de know-how e conhecimento".

"Medidas experimentais para combater a pobreza nos Açores" é a manchete do Açoriano Oriental

in Açoriano Oriental

As 17 medidas experimentais do plano do Governo para combater a pobreza nos Açores e que deverão ser aplicadas nos próximos dois anos estão em destaque no Açoriano Oriental de quinta-feira, 20 de setembro de 2018.

O destaque fotográfico do jornal vai para a assinatura de um protocolo entre a Altice e a Associação do Alojamento Local dos Açores para aplicação de soluções tecnológicas que ajudam ao crescimento deste negócio.
"Escola do Carvão vai acolher sede de associações" e "Clusters potenciam ananás e Furnas" são outros destaques do jornal.

Número dos que vivem em pobreza extrema diminuiu 68 milhões em dois anos

in RTP

O número das pessoas consideradas em pobreza extrema, vivendo com menos de 1,9 dólares (1,6 euros) por dia, diminuiu 68 milhões entre 2013 e 2015, representando atualmente 10% da população mundial, indicou hoje o Banco Mundial.

"Nos últimos 25 anos, mais de 1.000 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema e a taxa de pobreza global é agora a mais baixa desde que existem registos. Esta é uma das maiores realizações do nosso tempo", disse o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim.

De acordo com um relatório do Banco Mundial divulgado hoje, em 2013, 804 milhões de pessoas viviam em pobreza extrema, número que diminuiu para os 736 milhões em 2015.

Por regiões, a África subsaariana continua a apresentar as maiores taxas de pobreza, com 423 milhões de pessoas nesta situação, o que representa 41% da população da região.

Segue-se o sudeste asiático, com 12% da população, cerca de 216 milhões.

Na América Latina e Caraíbas, 26 milhões de pessoas viviam em pobreza extrema em 2015, o que corresponde a 4,1% da população. Dois anos antes eram 28 milhões ou 4,6% da população regional.
O relatório alerta, no entanto, para a redução do ritmo de descida da taxa de pobreza global nos últimos anos.

Jim Yong Kim indicou que cerca de metade dos países do mundo têm taxas de pobreza abaixo dos 3%, mas, adiantou, "no conjunto, não é provável que se consiga atingir o objetivo (do Banco Mundial) de menos de 3% até 2030".

“A morte tornou-se obscena e por isso não se fala nela”

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

O professor e investigador Walter Osswald é hoje homenageado pelo Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa no qual dá aulas. Celebra 90 anos e mantém-se activo no meio académico acompanhando também estudantes de doutoramento

O médico, professor, investigador Walter Osswald é homenageado pelo Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa (UCP), no Porto, esta quinta-feira, dia em que celebra 90 anos. Já lhe fizeram outros tributos e ele sentiu-se sempre embaraçado. “A minha virtude principal é ter vivido muito”, diz.

Pensa muito na morte, apesar de tanto lhe celebrarem a vida. “Dada a minha provecta idade, o tema tem-me ocupado o pensamento muitas vezes”, começa por dizer. Escreveu até um pequeno ensaio intitulado Sobre a morte e o morrer, que a Fundação Francisco Manuel dos Santos editou em 2016.

Uma cidade de 8,5 milhões de pessoas totalmente deserta
Já perdeu a conta ao número de vezes que lhe pediram que se calasse ao ouvi-lo começar uma frase por “quando eu morrer”. Ainda há pouco um amigo mais novo reagiu: “É pá, está calado! Não me venhas com essas coisas!”

Esta não é uma conversa sobre depressões ou doenças incuráveis. É uma conversa sobre a inevitabilidade da morte. O médico cita um adágio popular: “A morte é certa, a hora é incerta”. E afirma: “A morte tornou-se obscena e, por isso, não se fala nela.”

Preocupa-o esta tendência para não se falar sobre a morte, para não se anunciar a morte, para se afastar a experiência da morte, para se marginalizar a morte. É que a participação de familiares, amigos ou vizinhos é fundamental para reduzir a solidão na hora da morte.

A morte no hospital

Quem é contra a eutanásia diz que Portugal "pode cuidar, não precisa de matar"
Em Portugal, mais de metade das pessoas morre num hospital. “E a morte num hospital pode ser desumana”, avisa. “Não tem de ser, mas pode ser se ocorrer durante a noite, sem ninguém presente, num abandono total do ponto de vista afectivo. A morte que muitos preferirão será a morte assistida.”

Que não haja equívocos. Walter Osswald tem assumido posições muito claras contra o suicídio assistido e contra a eutanásia. Quando usa a expressão “morte assistida” refere-se a “morte com assistência médica e assistência afectiva”.

Faz a defesa da morte em casa - desde que haja acompanhamento -, de uma cultura de humanização, de uma expansão dos cuidados paliativos. E do apoio aos cuidadores informais, amiúde em risco de exaustão. “Parece desejável que as pessoas não morram com angústia, com falta de ar, morram em paz, tranquilamente, na medida em que terminou aquele processo bioquímico e dinâmico a que chamamos a vida do corpo.”
No embalo da conversa, revela-se um crítico da “obstinação terapêutica” de alguns, que pode levar a prolongar a vida para lá do razoável. “Muitas vezes são as famílias. ‘Ó senhor doutor, faça tudo o que for preciso!’ Isto corresponde a um afecto grande, mas é um desejo irracional.”

Diz isto tudo no final da manhã de quarta-feira, na véspera da celebração da vida dele, do seu percurso profissional, da sua obra, agendada para as 19h, no campus da Foz da UCP, com uma missa e distribuição de um livro que reúne 90 textos seus. Assinou mais de 500 artigos científicos, é autor de três livros, co-editor de vários livros de Farmacologia e Bioética e editor do Prontuário Terapêutico.
Por regra, Walter Osswald chega ao campus da Foz às 11h. Até às 13h, está ali, disponível quer para os estudantes de doutoramento, quer para os colegas do instituto, que ajudou a criar e que começou por ser um simples Gabinete de Investigação em Bioética e que evoluiu para se adaptar aos desenvolvimentos da ciência e da tecnologia.

Lê e estuda em casa
À tarde, em casa, não calça as pantufas e se senta no sofá a ver os programas da tarde na televisão. Lê, estuda, toma notas, reflecte. “Mantenho-me a par das novidades dentro da bioética. Praticamente, já nem contacto com a minha especialidade médica que era a farmacologia.”

Walter Osswald – O Professor
Nasceu no Porto em 20 de Setembro de 1928. O pai saíra da Alemanha no rescaldo da segunda guerra mundial. A mãe era portuguesa, mas estudara Letras e tinha um grande interesse por literatura portuguesa e alemã. Licenciou-se na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 1951. Como terminou o curso com 19 valores, foi directo para doutoramento. E foi ali que fez carreira académica.

Reformou-se aos 65 anos. “Sou professor aposentado, não jubilado, porque jubilado é quem saiu aos 70 provavelmente para júbilo de quem os viu sair”, ri-se. “Aqui na Católica sou um colaborador livre, com muito gosto e muita honra.”

Encontrou na Universidade Católica a possibilidade de se manter activo, de ter acesso a uma biblioteca actualizada, de estar em contacto com pessoas novas, que lhe pedem ajuda, que ouvem os seus conselhos e que o desafiam. “Isto constitui para mim uma terapêutica – a exigência de estudar coisas novas, de pensar em coisas que não tinha pensado, de arguir teses de doutoramento.”

O Governo quer mudar a lei que obriga os funcionários públicos a aposentar-se quando completam 70 anos. E isso parece-lhe, por um lado, positivo, já que permite “preservar alguém que tem uma presença útil à sociedade, pelos seus conhecimentos, pela sua sabedoria, pela sua actividade”. E, por outro, negativo, já que abre a porta a uma eternização das pessoas nos lugares. “Estamos fartos de pessoas que se agarram aos lugares como lapas aos rochedos.”

No seu modo de ver, pondo tudo numa balança, o pêndulo pende para o lado negativo: “Ao permitir que essa ideia seja do próprio, abre-se a possibilidade de pessoas já gastas e incompetentes se manterem nos lugares simplesmente porque não querem sair, o que é absurdo. No limite, pessoas com demência podem dizer: ´Não, não, eu não saio.' Devia haver um controlo externo.”

Reformou-se no tempo certo
Acha que se reformou no tempo certo. “Tinha quatro professores catedráticos no meu grupo. Entendi que devia dar o lugar, permitir que houvesse outras orientações, ideias novas a circular”, recorda. A necessidade de renovação de chefias sempre se lhe afigurou evidente. Já foi director do Instituto de Farmacologia e Terapêutica da Faculdade de Medicina do Porto, director do Instituto de Bioética da Universidade Católica, membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e de outras comissões. E não se lembra de ter ficado mais de oito anos em cada função.
Está embaraçado com a homenagem. Fica sempre embaraçado com as homenagens. E já lhe fizeram várias. “Tenho tentado ter uma vida decente e boa, ou seja, uma vida vivida com satisfação, com auto-estima, que não é orgulho nem vaidade. Auto-estima é a gente olhar-se ao espelho de manhã e pensar: está aqui um tipo decente. Esforço-me. Nunca me considerei isento de problemas”, remata.

Um em cada 10 doentes em hemodiálise não tem rede de suporte

in o Observador

O estudo, que envolveu 3.114 doentes em tratamento em 25 clínicas de hemodiálise de todo o país em 2016, indica que a maioria da população em hemodiálise é masculina, com mais de 65 anos e casada.

Um em cada 10 doentes renais que faz hemodiálise não tem qualquer rede de suporte, concluiu um estudo sobre o perfil destes pacientes segundo o qual a maioria são homens com mais de 65 anos.
O estudo, realizado por um grupo de assistentes sociais, em coautoria com a investigadora Sónia Guadalupe do Instituto Superior Miguel Torga, adianta que quase 11% da população que faz hemodiálise não tem nenhuma rede de suporte. A maioria (72,2%) tem como principal fonte de apoio a família, os amigos e os vizinhos. Um grupo restrito destes doentes com insuficiência renal crónica depende exclusivamente de uma rede de apoio formal.
O estudo, que envolveu 3.114 doentes em tratamento em 25 clínicas de hemodiálise de todo o país em 2016, indica que a maioria da população em hemodiálise é masculina, com mais de 65 anos, casada, com casa própria e tem baixos níveis de escolaridade e pouca literacia em saúde.

Há, no entanto, um grupo de doentes que apresenta indicadores que apontam para situações de vulnerabilidade social, refere o estudo, que pretendeu “conhecer a fundo” a população em hemodiálise, disse à agência Lusa Marta Olim, assistente social e uma das autoras do estudo, a par de Sónia Guadalupe do Instituto Superior Miguel Torga.

O estudo, publicado no National Kidney Foundation of Nephrology Social Work, salienta que a percentagem de doentes desempregados, que residem em habitações precárias, que vivem sozinhos ou em famílias monoparentais e de pacientes que foram deslocados dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) ou que não têm nenhum apoio informal ou formal é “altamente relevante”. Entre os desempregados, destacavam-se os de longa duração, já sem benefícios sociais, o que se deve à dificuldade de encontrarem um trabalho compatível com as suas limitações e com os dias de tratamento.

Marta Olim adiantou que, tendo em conta que as dificuldades sociais têm um “impacto clínico determinante”, a investigação quis “perceber os perfis maioritários e minoritários” destes doentes para poder intervir “o melhor possível” junto desta população. “Isso tem que ver com o conhecimento das suas famílias, dos seus recursos económicos e de como, por exemplo, vivem”, disse a investigadora.

Segundo o estudo, o primeiro a retratar esta realidade em Portugal, 10% dos doentes são oriundos dos PALOP (Países de Língua Oficial Portuguesa), maioritariamente de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé. Vêm para Portugal ao abrigo de acordos de saúde e chegam em “condições muito frágeis”, precisando de ser “muito apoiados e suportados”, disse Marta Olim.

Chegam com uma “fragilidade psicossocial enorme e com um desenraizamento muito significativo”, sustentou a assistente social, contando que vêm a pensar que a sua estada em Portugal é “muito temporária e a maior parte das vezes é para a vida toda”. O facto de não terem apoios formais, de estarem deslocados do seu país, e as exigências do tratamento dificultam a criação laços sociais informais, o que os torna uma população vulnerável e um alvo especial para intervenções de assistência social, salienta o trabalho.

A maioria dos doentes (53,8%) tem o primeiro ciclo, mas ainda há muitos analfabetos (10,18%). Apenas 7% tinham o ensino superior. São pessoas que “têm pouco acesso, pouca informação, pouca literacia em saúde” e recorrem aos serviços em situações “muito mais avançadas de doença”, disse Marta Olim, explicando que existe uma associação direta entre a baixa escolaridade, o acesso aos cuidados de saúde e o facto de entrarem em situações de doença crónica.

Também por isso há uma população maioritária de homens em diálise. “Esta é uma doença silenciosa e os homens culturalmente vão ao médico muito mais tarde, só quando a dor aperta, a mulher começa a ir mais cedo”, por exemplo na gravidez, em que se deteta diabetes e hipertensão, que são as duas grandes patologias que desencadeiam a doença crónica.

Para as autoras do estudo, o conhecimento do perfil sociológico destes doentes é decisivo para melhorar programas específicos de intervenção de serviço social, bem como medidas de política organizacional e social capazes de satisfazer as necessidades dos doentes e de promover o seu bem-estar individual e social.

19.9.18

Associações de imigrantes recebem apoio de 200 mil euros para projetos

in DN

Vinte e uma associações de apoio aos imigrantes, espalhadas por todo o país, vão receber cerca de 200 mil euros no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante, que pretende ajudar projetos sobre acolhimento, diversidade ou mérito.

Em comunicado, o Alto Comissariado para as Migrações adianta que o Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) vai apoiar 65 atividades, de 21 associações de imigrantes de todo o país e ilhas, divididas em três áreas: "Acolhimento e Integração", "Valorização da Diversidade" e "Reconhecido Mérito".

Dentro destas áreas, há iniciativas ao nível do Apoio Psicossocial, Formação e Inserção Profissional, Saúde e Prevenção e Luta Contra a Mutilação Genital Feminina, entre outras.

O ACM explica que este programa só tem em consideração as associações reconhecidas por este organismo, entre as quais a Associação dos Amigos da Mulher Angolana, a Solidariedade Imigrantes, a Associação de Imigrantes de Gondomar, Casa do Brasil de Portugal, Estrela da Lusofonia, Centro Cultural Moldavo, Associação Balodiren, entre muitas outras.

Os protocolos vão ser assinados hoje à tarde, na presença da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, em Lisboa.

"Na Bulgária, caçar refugiados é um desporto"

Reportagem de Ricardo J. Rodrigues (texto) e Rui Oliveira (fotos), na Bulgária, in DN

Viagem à fronteira mais ignorada da Europa, no sul da Bulgária, onde há grupos paramilitares de patrulha, campos de refugiados que são um desespero, deportações e detenções inexplicáveis. Daqui percebe-se um continente inteiro. Os refugiados são para manter longe de vista. Custe o que custar

"Hoje é um bom dia para ir à caça", e Dinko Valev, 31 anos, avalia o céu de Yambol, no sul da Bulgária - está limpo. É ele o dono deste ferro-velho e é com o dinheiro que aqui fatura que financia o exército paramilitar de que é líder - e que denominou de Movimento Nacionalista Búlgaro.

"Comecei sozinho há três anos a vigiar a fronteira de moto todo-o-terreno. Agora somos 50 homens, temos sete tanques e um helicóptero." O que é que fazem exatamente? "Caçamos refugiados, na Bulgária é um desporto", diz. "Chamem-lhe migrantes, chamem-lhe refugiados, chamem-lhe o que quiserem, que para mim eles são potenciais terroristas que põem a Europa em perigo. Não os podemos, nem vamos, deixar entrar."

Dinko tornou-se famoso na Bulgária há dois anos quando, depois de entregar 12 sírios às autoridades, o canal de televisão bTV o apresentou como "o super-herói que está a lutar pela pátria." Dias depois, o primeiro-ministro veio agradecer publicamente a ajuda dos civis que apoiam a polícia na monitorização da fronteira: "O vosso contributo é bem-vindo", disse então Boyto Borisov.

Em 2016, Bruxelas pagou seis mil milhões à Turquia para travar o fluxo de refugiados para a Europa, depois de quase dois milhões de pessoas terem entrado na União no ano anterior. E foi nesse momento que os grupos paramilitares do país vizinho ganharam espaço para crescer. "A Bulgária construiu um muro e passou a impedir entradas sem atender a causas humanitárias nem a pedidos de asilo", diz Martin Dimitrov, jornalista do diário búlgaro 24 Horas e especialista em questões de imigração. "A palavra de ordem agora é expulsar, doa a quem doer."

Dinko Valev e o seu exército têm hoje carta-branca para caçar os refugiados que quiserem. Na sucata que também é centro de operações, o homem apressa-se nos contactos, amanhã é dia de ir ter com as patrulhas. Um bom dia para a caça, como ele disse antes. Há hoje menos gente a passar a fronteira? "Há cada vez mais." Mesmo com o muro? "Eles cortam o arame, mas nós não os deixamos entrar." O que fazem aos refugiados que encontram? "Entregamos à polícia, mas se resistirem damos-lhes uma sova." Já mataram alguém? Uma pausa, Dinko não responde. A conversa acaba aqui.

A fronteira mais esquecida
A aldeia de Rezovo não tem mais de uma vintena de casas, mas tem mais de uma centena de bandeiras búlgaras penduradas nas janelas, nos postes elétricos, nas árvores. Tem um monumento que assinala onde estamos: no extremo sudeste da União Europeia. Um pequeno ribeiro, altamente vigiado pela polícia marítima, separa a Bulgária da Turquia. Na margem norte, mesmo encostada à água, há uma enorme vedação, e essa é uma imagem estranha - um curso de água murado, para que ninguém o atravesse.

Há uma vedação ao longo de toda a fronteira com a polícia, há brigadas policiais a controlar a raia e milícias civis a travar o fluxo de entradas. Os refugiados não entram.
© Rui Oliveira/Global Imagens
"Temos a fronteira mais bem guardada da Europa", orgulhava-se em junho deste ano o primeiro-ministro búlgaro no Parlamento Europeu. "Proponho que a Europa feche todas as suas fronteiras como nós fechámos, para que mais nenhum refugiado possa entrar." Estes 267 quilómetros de raia com a Turquia estão vedados por arame farpado, de três a quatro metros de altura. Há unidades policiais em todas as aldeias do sul e há as milícias civis, toleradas pelo governo de Sófia.
Quando toda a gente estava a olhar para os refugiados que atravessavam o Mediterrâneo pela Itália e sobretudo pela Grécia, ou que eram travados por terra na Croácia e na Hungria, a Bulgária foi-se mantendo fora do radar - apesar de lhe pertencer a maior fronteira terrestre com a Turquia. Entre os refugiados, no entanto, aquela passagem era conhecida como a mais cruel.
"Eu queria salvar-me na Europa e afinal a Europa tratava-me como se eu nem sequer fosse humano"

Keyhan Yusefi, um jornalista curdo de 37 anos, decidiu há três anos que só tinha uma hipótese de se manter vivo: chegar à Europa. "Quando o Daesh chegou ao Iraque, os jornalistas tinham a cabeça a prémio e eu não era exceção", conta agora ao DN. "No dia em que fui à escola buscar o filho de um colega meu que tinha sido assassinado tomei uma decisão. Tinha chegado a hora."
Largou a pé de Duhok e atravessou a fronteira com a Turquia - 12 horas, sem problemas de maior. "Depois meti-me num autocarro para Istambul e acabei por ficar lá um mês, a preparar o salto." Na noite de 28 para 29 de dezembro de 2015 chegou ao norte do país, tentou entrar por Rezovo. "Lembro-me que nevava intensamente e que fui perdendo de vista as pessoas que tentavam passar comigo. Muitas foram apanhadas na fronteira e mandadas voltar para trás. Morreram de frio na floresta."

Ele e mais três rapazes conseguiram passar a rede. Começaram a subir os montes quando lhes apareceu um grupo de homens mal encarados - eram os guardas do Movimento Nacionalista de Dinko Valev. "Eu só gritava que era jornalista, mas fui espancado até não ter forças para resistir. Depois entregaram-me à polícia." Durante três noites não o deixaram dormir, conta, mantinham-no acordado à base de murros e pontapés.

"Depois prenderam-me dez dias num campo de refugiados, de onde não podia sair." Lembra-se que as casas de banho estavam imundas, que os chuveiros não funcionavam, nada. "Eu queria salvar-me na Europa e afinal a Europa tratava-me como se eu nem sequer fosse humano." No primeiro dia em que lhe foi dada permissão de saída do campo fugiu.

Keyan Yusefi, jornalista curdo, espera encontrar a salvação na Europa. Afinal encontrou um mundo onde faltam direitos e sobram abusos.
© Rui Oliveira/Global Imagens
Durante três meses percorreu o continente oculto até chegar à Suécia, onde tinha família. Aí, entregou-se às autoridades. "Mandaram-me de volta para a Bulgária porque era aqui que tinha o primeiro registo. Então voltaram a espancar-me e torturar-me. Mas o facto de ir para a Suécia permitiu que eu tivesse uma oportunidade de pedir de asilo." Se receber resposta positiva, garante, sairá imediatamente do país.

Em março deste ano, a comissão parlamentar europeia de Liberdades Civis visitou a fronteira da Bulgária com a Turquia. O relatório final é bastante claro: "Os abusos dos direitos humanos mantêm-se persistentes." Além dos casos de espancamento e tortura, "agora os refugiados veem-se empurrados para trás sem oportunidade sequer de fazer um pedido de asilo". Martin Dimitrov, jornalista búlgaro, resume o estado das coisas neste momento: "Batemos nuns quantos refugiados e deixamos que muitos morram. Os outros, simplesmente, tratamo-los mal."
Um campo para fantasmas
Muros altos com vedações eletrificadas. Três blocos de edifícios robustos, com as paredes descascadas. Um posto de vigia com vista para o enorme terreiro onde um rapaz sírio, vestido com uma camisola de Cristiano Ronaldo, e esta ainda é do Real Madrid, se torna todas as tardes estrela local de futebol. Isto é o campo de refugiados de Harmanli, o maior do país, a 40 quilómetros da fronteira turca. Isto também é uma antiga prisão, convertida em albergue improvisado em 2015. Isto continua a ser uma prisão, dizem os que lá vivem.

Crianças que perderam ou se perderam dos pais são uma boa parte dos que sobram em Hamanli. Os habitantes da vila chamam-lhe "os fantasmas".
© Rui Oliveira/Global Imagens
Até ao final de 2016, a Bulgária tinha acolhido oficialmente 60 mil refugiados (o governo calcula que um número dez vezes superior tenha atravessado o país sem registo) e mais de 25 mil pessoas foram colocadas aqui, apesar de as instalações não terem capacidade para mais de sete mil. Na vila de Harmanli, que não tem mais de dez mil habitantes, as tensões começaram a notar-se. Uma das medidas mais simbólicas foi o facto de os búlgaros proibirem os refugiados de pendurar publicamente - em árvores e em estações de autocarro - o anúncio dos seus mortos.

No outono de 2016, a extrema-direita organizou uma série de manifestações a exigir o encerramento do campo e a deportação dos estrangeiros. Em novembro, houve um motim entre os refugiados, que se queixavam da falta de condições sanitárias e de estarem presos sem culpa formada. A polícia marchou sobre a multidão, centenas de estrangeiros foram detidos e, depois, deportados.

Saleha Naimi é um dos 264 fantasmas que sobram em Hamanli. É essa a alcunha que os habitantes da vila dão hoje aos poucos refugiados que ainda permanecem no campo - são sobretudo crianças que chegaram aqui sozinhas e gente à espera de resposta a pedidos de asilo e reunificações familiares. Na Bulgária, em 90% dos casos, diz o relatório publicado no início de agosto pela Fundação de Acesso aos Direitos, uma organização não governamental que defende os direitos civis dos refugiados, esses pedidos são recusados.

Afegã, 60 anos, Saleha era professora e, precisamente por ser mulher, instruída e a ensinar outras mulheres a escrever, tinha a cabeça a prémio pelos talibãs. "Eu morava numa das zonas mais conservadoras do país e tive de mudar-me para Cabul. Nós chamamos-lhe Caboom, por causa das bombas e dos atentados." Ali, apesar de tudo, podia dar aulas. Mas as coisas complicaram-se no final de 2015, quando o marido quis casar a sua filha, de 16 anos, com um homem de 64.
Pegou imediatamente na rapariga e fez-se ao caminho. Com a ajuda de alguns trabalhadores internacionais chegou ao Irão e daí passou de autocarro a fronteira para a Turquia. "Depois estive quatro noites na floresta, sem qualquer comida e apenas um cantil de água, até conseguir entrar na Bulgária." Foi apanhada pela polícia na fronteira e nem quiseram saber a sua história. "Fiquei presa, em total isolamento, durante 22 dias." Só quando saiu percebeu que estava em Hamanli.

Sahena é professora, fugiu do Afeganistão para poder ensinar mulheres a ler e para impedir que o seu marido casasse a filha de 16 anos com um homem de 64. Dois anos depois, espera asilo.
© Rui Oliveira/Global Imagens
Como tinha uma filha menor pôde pedir asilo. Está há dois anos e meio à espera da resposta. No início de 2017, à medida que o campo se esvaziava, pediu para ocupar uma das salas livres e fazer ali uma escola para as crianças refugiadas. "Quando comecei tinha 200 alunos, agora não são mais de 20. Não tenho qualquer apoio ou materiais de trabalho. Mas, se não fizer este esforço, estas crianças - que estão sozinhas - não vão ter quaisquer ferramentas para se defender do mundo."
Ivan Cherescharov, presidente da Caritas búlgara, diz que não há hoje qualquer apoio para os três mil refugiados que sobram no país. "Somos nós que damos 100% das ajudas, mas o governo deixou de nos dar qualquer financiamento." O relatório da Fundação de Acesso aos Direitos também não deixa dúvidas: "Os refugiados não têm acesso a direitos básicos e estão a ser expulsos da Bulgária em total desrespeito pelos direitos europeus." O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados já condenou este abandono búlgaro. Ivan diz que está em marcha um plano europeu: "Se ninguém os vir, eles não existem."
Não voltarás
Hoje houve várias pessoas a receber resposta aos seus pedidos de asilo e o desespero toma conta dos fantasmas de Hamanli. Ahmad Waheed e a mulher, Shaimamuri, estão preocupados. Têm ambos 70 anos e o seu pedido de estatuto foi rejeitado. "Voltar ao Afeganistão não é uma opção", diz o homem num inglês sem mácula. "Mas também não temos forças para andar a tentar passar a fronteira outra vez."

Ahmad Waheed e a mulher, Shaimamuri, tiveram de fugir do Afeganistão porque o filho era tradutor das Forças Armadas britânicas. Têm a cabeça a prémio, mas receberam ordem de deportação.
© Rui Oliveira/Global Imagens
Muitos dos que são deportados tentam voltar a entrar na Europa, mas a maioria acaba por ficar na Turquia, onde há três milhões de refugiados. "O problema é que na Turquia entram grupos radicais que também nos perseguem", diz o homem. O seu crime não foi seu, foi do filho: foi tradutor das tropas britânicas durante dois anos. O rapaz foi morto pelo Daesh e os velhotes fizeram-se à estrada. Pensaram que Londres podia acolhê-los, mas nem o Reino Unido nem a Bulgária os querem. Agora não sabem o que fazer.
Num quarto ali ao lado há uma família que se abraça num longo choro. Hamid Mohammadi, um sírio de 35 anos, acabou de receber ordem de deportação para casa - consideraram que tinha imigrado por questão económica. Sumaya, 28, é a sua mulher. Ela vai poder ficar com os dois filhos do casal - Suhil, de 6 anos, e Avshia, de 3. Mas agora hesita: "Volto contigo, a nossa família lutou demasiado para se manter unida."

Fugiram da Síria, quando atravessaram a fronteira os passadores tentaram ficar com as crianças para pagarem a dívida. Conseguiram salvar-se e pedir asilo. As notícias que chegam são cruéis: o pai vai ser deportado, a mãe e os filhos podem ficar.

Vieram há dois anos, quando elementos do Daesh começaram a ameaçar Hamid por trabalhar para uma empresa de cimento ucraniana e, aos olhos do grupo terrorista, estava a compactuar com os infiéis. "Não foi fácil atravessar a Turquia com uma criança de 1 ano e outra de 4. Mas o pior foi chegar à fronteira." Pagaram três mil euros a um passador que os fez caminhar durante dez horas até passarem a vedação. "Quando chegámos à Bulgária, ele disse que afinal o preço era de oito mil euros. Disse-lhe que não tinha dinheiro e ele disse que ia ficar com os meus filhos para os vender." Ao seu lado, Sumaya chora e confirma tudo.

Hamid começou a gritar: "Help, help, help." E diz que teve uma sorte danada porque, passados uns minutos, apareceu um grupo de vigilantes - o homem não consegue determinar se era o movimento de Dinko Valev ou qualquer outro. "Deram-me uns pontapés, fiquei preso um mês, mas pelo menos a minha família permaneceu junta." Agora, a Europa que eles acreditaram poder mantê-los a salvo é a Europa que os obriga a separar-se. "Há um provérbio no meu país que diz que, se gritares, alguém acabará por te ouvir", diz Sumaya. "Mas como é que podemos ser ouvidos se nos em

Guineenses em pobreza extrema baixam para 35% em 2050

in o Observador

A percentagem de habitantes da Guiné-Bissau em pobreza extrema vai diminuir dos atuais 58% para 35% em 2050. Dados são da Fundação Bill e Melinda Gates, citados pelo Wall Street Journal.

A percentagem de habitantes da Guiné-Bissau em pobreza extrema vai diminuir dos atuais 58% para 35% em 2050, indicam dados da Fundação Bill e Melinda Gates citados esta terça-feira pelo Wall Street Journal.
“A África subsaariana como um todo vai ser a casa de 86% das pessoas em situação de pobreza extrema em 2050, a não ser que algo seja feito, como educar mais mulheres e dar-lhes acesso a contracetivos”, lê-se no artigo do jornal norte-americano, que cita um relatório elaborado pela fundação liderada pelo antigo patrão da Microsoft, no qual se afirma que a percentagem, em 2017, era de 57%.

“Precisamos de investir em capital humano – saúde, nutrição, educação, produtividade da agricultura, acesso a ferramentas de saúde reprodutiva, para que a população jovem de África se torne um ativo e não um fardo para esses países”, disse Bill Gates na entrevista ao Wall Street Journal.

De acordo com os dados, apenas dois países – a Nigéria e a República Democrática do Congo – vão albergar 44% das pessoas que viverão em pobreza extrema em 2050 se a tendência continuar, o que compara com os 20% atualmente.
Entre os dez países com maiores percentagens de pobreza extrema, todos verão o valor reduzir-se nas próximas décadas, mas o crescimento demográfico faz com que apesar da percentagem ser menor, o valor absoluto pode, nalguns casos, ser maior, o que significa que haverá mais pessoas nesta situação do que atualmente.

O Banco Mundial, que esta semana vai lançar o seu próprio relatório sobre pobreza, define ‘pobreza extrema’ como pessoas a viver com menos de 1,90 dólares por dia.

18.9.18

Portugal tem a segunda taxa mais baixa de ofertas de emprego da Zona Euro

Joana Nabais Ferreira, in EcoOnline

A República Checa, a Bélgica, a Holanda e a Alemanha são os países que registaram as taxas mais elevadas de postos de trabalho. Portugal está entre os países com menos ofertas.

Entre os vários países da Zona Euro, Portugal apresenta uma das taxas mais baixas no que toca à oferta de emprego registada durante o segundo trimestre deste ano. Juntamente com a Bulgária e Espanha, os três países registaram uma taxa de 0,9%. Do lado oposto, República Checa, Bélgica, Holanda e Alemanha são os países com mais ofertas de postos de trabalho, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat).

Eurostat

Portugal apresenta a segunda taxa mais baixa dos 24 países analisados pelo Eurostat e os números têm sido estáveis. Tanto no trimestre anterior como no período homólogo, a taxa de Portugal foi de 0,9%. Os valores ficam muito abaixo da média da zona euro, que registou uma taxa de 2,1% no segundo trimestre de 2018, mais 1,2 pontos percentuais que Portugal.

Em relação ao trimestre anterior, a taxa da zona euro manteve-se estável. Mas, se comparada com o segundo trimestre de 2017, a taxa aumentou 0,2 pontos percentuais, de 1,9% para 2,1%.
Portugal regista a 2.ª menor taxa de oferta de emprego da UE

Crédito às famílias já ultrapassa os dez mil milhões este ano. Metade vai para comprar casa

Catarina Melo, in Ecoonline

As instituições financeiras disponibilizaram 11,03 mil milhões de euros em empréstimos às famílias nos primeiros sete meses do anos. Mais de metade foi para comprar casa.
Foi quebrada uma nova barreira psicológica no crédito às famílias. O montante dos empréstimos concedidos já ultrapassa os dez mil milhões de euros, no acumulado deste ano, superando os níveis de concessão registados em períodos comparáveis dos anos anteriores. Por cada dia que passou, os portugueses foram buscar, em média, mais de 50 milhões de euros por dia ao setor financeiro.
As estatísticas do Banco de Portugal mostram que, entre habitação, consumo e outros fins, os bancos e as financeiras disponibilizaram um total de 9.369 milhões de euros entre o início de janeiro e o final de junho, ou seja, no semestre. Com os dados de julho, o valor disparou. Passou os dez mil milhões, cifrando-se em 11.026 milhões de euros em novo crédito.

Este volume representa um aumento de 18%, ou de 1.696 milhões, quando comparado com os 9.331 milhões de euros concedidos em igual período do ano passado. De salientar que, em 2017, ano em que foi concedido um total de 16,9 mil milhões, apenas em setembro foi possível atingir os níveis de concessão acumulados nos primeiros sete meses deste ano.
Mesmo com travão do BdP, crédito da casa supera 900 milhões

Mais de metade dos montantes disponibilizados este ano têm como destino a compra de casa. Até julho, os bancos cederam 5.693 milhões de euros com essa finalidade. Trata-se de 52% do total do financiamento às famílias, representando ainda um acréscimo de 26% quando comparado com a quantia disponibilizada no mesmo período do ano passado.
Já no que respeita ao consumo, os empréstimos concedidos pelos bancos e pelas financeiras ascenderam até julho a 4.283 milhões de euros. Este montante representa um aumento de 17% face ao verificado nos primeiros sete meses do ano passado.

A categoria de outros empréstimos é a única a contrariar o movimento de subida nos níveis de concessão de empréstimos às famílias. Entre o início de janeiro e o fim de julho, os bancos concederam 1.050 milhões de euros em empréstimos com essa finalidade. Ou seja, 9% abaixo do verificado em igual período do ano passado.

Acelerador a fundo no crédito mantém-se
Assiste-se a um crescimento acelerado na concessão de novo crédito às famílias que tem gerado preocupação a várias entidades, entre as quais o Banco de Portugal. A entidade liderada por Carlos Costa avançou mesmo com um conjunto de recomendações aos bancos no sentido de terem em conta três tipos de limitações na hora de dar crédito à habitação e consumo. Esses limites incidem sobre as maturidades dos empréstimos, os rácios de financiamento e o serviço da dívida.

Julho foi o primeiro mês em que entraram em vigor essas recomendações por parte dos bancos, mas ainda não parecem estar a surtir grande efeito. Nesse mês, ocorreu uma quebra ligeira nos montantes do crédito disponibilizado, tanto para a compra de casa como para consumo face a junho, mas, numa base homóloga, a tendência de crescimento manteve-se.

As instituições financeiras concederam 919 milhões de euros em empréstimos para a compra de habitação, em julho. Este montante representa uma diminuição de 71 milhões (1,2%) face aos 990 milhões registados em junho — o valor mais elevado em mais de oito anos –, mas é o segundo mais alto do ano. Face ao ao mesmo mês do ano passado, o nível de concessão registado no último mês de julho aumentou 34,8%.

Já no caso do crédito ao consumo, em julho, os bancos e as financeiras disponibilizaram 595,3 milhões de euros. Este valor representa um decréscimo de 35,6 milhões (-5,6%) quando comparado com o nível de concessão registado em junho. Mas, em termos homólogos, corresponde a uma subida de 52 milhões de euros (9,6%).
er comentar.



OCDE. Região de Lisboa liderou criação de emprego nos anos da crise

Sónia Santos Pereira, in Dinheiro Vivo

O estudo da OCDE evidencia as desigualdades laborais no interior dos países e alerta para o desafio da inclusão num mundo tecnológico

Entre 2011 e 2016, os anos agudos da crise económica e financeira, a região de Lisboa liderou a criação de emprego, com “mais de 60% da criação líquida de postos de trabalho em Portugal”, avança um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Em oposição, a região norte foi a mais penalizada pela perda de emprego. Os dados constituem um alerta quanto às assimetrias no território nacional e os seus efeitos no mercado laboral, onde o progresso da digitalização e robotização é imparável. Num mundo globalizado, a viver um processo crescente de incorporação tecnológica e de automatização, e sob a sombra da introdução de 1,4 milhões de robots industriais já em 2019, as oportunidades serão muitas, mas levantam-se também inúmeras questões sobre o novo paradigma do trabalho.

O estudo da OCDE “Criação de emprego e desenvolvimento económico local 2018: preparar o futuro do trabalho”, hoje apresentado no Porto, vem apontar o dedo às enormes discrepâncias de desenvolvimento dentro dos países e aos novos modelos de trabalho. O documento sublinha que o perigo da automatização varia em mais de nove vezes entre as regiões em 21 dos 31 países da OCDE. Cerca de 14% dos empregos nos países da OCDE são altamente automatizáveis e 32% serão transformados neste processo. Há regiões, como a Eslováquia ocidental, onde a robotização poderá colocar em risco 40% dos atuais empregos e, pelo contrário, ter um impacto residual de 4% em cidades como Oslo (Noruega). O documento adianta que “as regiões com menor risco de automatização caracterizam-se por um maior número de trabalhadores com níveis elevados de escolaridade, um grande peso de empregos na área dos serviços e fortemente urbanizadas”. Ainda assim, a OCDE destaca que, desde 2011, 60% das regiões conseguiram criar empregos com menor risco de automatização do que os perdidos em setores onde as máquinas podem facilmente substituir o Homem. Para reduzir as diferenças no território, o organismo liderado por Mari Kiviniemi defende políticas nacionais alinhadas com as realidades locais para promover a produtividade, a automação e a digitalização, em paralelo com a inclusão.

Aumento da precariedade A economia digital tem potenciado a criação de trabalhadores por conta própria e de part-times, um fenómeno que tem contribuído para formas precárias de trabalho, com pouca ou nenhuma proteção. Durante a última década, registou-se o aumento do trabalho temporário, muito centrado em mulheres, jovens ou pessoas com baixas qualificações. Mais, uma vez, diz a OCDE, são os habitantes de zonas rurais os mais afetados pela precariedade laboral. O organismo defende a formação e requalificação dos trabalhadores, incentivos à criação de novas atividades económicas com maior valor acrescentado e um apoio à economia social como ferramentas de inclusão. A OCDE promove, até amanhã, no Porto, Braga e Viana do Castelo, a 14ª edição do Local Economic and Employment Development Forum, um evento que reúne decisores políticos, autoridades locais, empresários, e outras entidades para debater o emprego e os caminhos para o futuro.

Números da mortalidade infantil melhoram mas continuam inaceitáveis - ONU

Por Expresso das Ilhas

A situação da mortalidade infantil no mundo apresenta melhorias assinaláveis desde 1990, mas a situação permanece inaceitável, alertou hoje a Organização das Nações Unidas (ONU) ao divulgar um relatório produzido por várias das suas agências.

Em 2017 morreram 5,4 milhões de crianças com menos de cinco anos, menos de metade dos 12,6 milhões de óbitos registados em 1990, segundo o documento do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Organização Mundial da Saúde, Divisão da ONU para a População e Banco Mundial.

A maior quantidade de mortes (2,5 milhões) ocorreu no primeiro mês de vida, com mais 1,6 milhões a ocorrerem entre um e 11 meses e outros 1,3 milhões entre um e quatro anos. Entre 5 e 14 anos morreram mais 900 mil crianças no ano em causa.

No documento salientou-se que "estas mortes reflectem o acesso limitado de crianças e comunidades a condições básicas de saúde, como vacinação, tratamento médico de doenças infecciosas, alimentação adequada, água limpa e saneamento".

Os autores do texto salientaram que "é inaceitável que 15 mil crianças tenham morrido todos os dias em 2017, na sua maioria de causas evitáveis e doenças tratáveis".

Metade das mortes ocorreu na África subsariana e 30% no sudeste asiático.

"As crianças estão a morrer por causa do que são e do ambiente em que nasceram, sejam famílias pobres ou comunidades marginalizadas", apontou-se na análise.

Em particular, as crianças nascidas em famílias pobres têm o dobro da possibilidade de morrer do que se tiverem nascido em famílias abastadas, o risco de morte nas áreas rurais é 1,5 vezes superior ao das áreas urbanas e os filhos de mães sem educação têm uma probabilidade 2,6 vezes superior de morrer do que se fossem filhos de mães com o ensino secundário ou superior. A qualidade do ar também discrimina nestas mortes, em particular em algumas regiões da África subsariana.

Se a tendência actual se mantiver, os autores do documento estimam que entre 2018 e 2030 vão morrer mais 56 milhões de crianças, metade das quais recém-nascidas.

Entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), os números indicam uma tendência generalizada de melhoria, mas com situações diferentes.

Assim, em relação a crianças mortas com menos de cinco anos por mil nados vivos, Portugal passou de 15 em 1990 para quatro em 2017.

Entre os outros integrantes da CPLP a situação pior é a da Guiné-Bissau, que passou de 224 para 84, e a melhor a do Brasil, que reduziu de 63 para 15. No meio estão Angola (de 224 para 81), Moçambique (de 240 para 72), Timor-Leste (de 174 para 48) e Cabo Verde, que passou de 63 para 17.

Regiões mais castigadas pelo desemprego são as que mais sofrem com a robotização

in Expresso

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) alertou hoje que o crescimento da automação nas empresas pode pôr em risco postos de trabalho, sobretudo em regiões onde a taxa de desemprego já é elevada

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) alertou esta terça-feira que o crescimento da automação nas empresas pode pôr em risco postos de trabalho, sobretudo em regiões onde a taxa de desemprego já é elevada.

De acordo com o estudo sobre o risco da automação do trabalho, apresentado hoje no Porto, "por um lado, a automação é necessária para promover o crescimento da produtividade, mas, por outro lado, aumenta o espetro de novas perdas de emprego em regiões que já sofrem com o alto índice de desemprego".

Entre os 36 países considerados no estudo, e onde se inclui Portugal, a percentagem de empregos que apresentam um risco elevado de automação varia entre 4% e 40%.

Eslováquia (com 33,6% dos trabalhadores), Eslovénia (25,7%), Grécia (23,4 %), Espanha (21,7%), Chile (21,6%) e Lituânia (21%) são os países que registam uma maior percentagem de alto risco de automação, aquela em que cada trabalhador tem 70% ou mais de possibilidade de ser substituído por um computador.

Já no que diz respeito ao "risco significativo de mudança" (entre 50% e 70%), o topo da tabela é ocupado pela Turquia, a Lituânia, o Japão, a Alemanha, a Rússia, a Itália, Grécia e França.
Espanha também surge na lista, com 30,2% dos trabalhadores em risco significativo de mudança.

Diferenças que podem ser ainda mais expressivas entre regiões do mesmo país onde as disparidades são, frequentemente, mais de cinco ou de dez pontos percentuais.

Entre as regiões com melhor e pior desempenho está o Canadá, onde esses valores diferem em apenas um ponto percentual e a Espanha que regista uma diferença de 12 pontos percentuais.

Em Portugal, e segundo a OCDE, não foi possível, por falta de informação, apresentar uma estimativa de empregos em risco de automação, mas apenas traçar um perfil das condições de trabalho no país.

Segundo o estudo, o desempenho da economia portuguesa que cresceu 1,3 pontos percentuais entre 2011 e 2016, "mascara grandes diferenças ao nível regional", já que durante este período "a maioria dos postos de trabalho foi criada na região de Lisboa, representando mais de 60% da criação líquida de postos de trabalho em Portugal. Em contraste, a região Norte registou a maior perda de empregos, representando cerca de 64% de um declínio de empregos líquidos na economia".

De acordo com a OCDE, estima-se que em 2019 a instalação mundial de 1,4 milhões de 'robots' industriais contribuirá muito significativamente para a transformação tecnológica das empresas, o que trará repercussões a médio prazo na economia local.

A OCDE sublinha, contudo, que "desde 2011, a maioria das regiões (60%) conseguiu criar mais empregos com menor risco de automação do que os empregos perdidos em setores de alto risco de automação".

As regiões com uma parcela menor de empregos em risco de automação, acrescenta, "são aquelas que têm trabalhadores altamente qualificados, um forte setor de serviços comercializáveis e que são altamente urbanizadas".
Para aquela organização, "o impacto desigual da automação entre as regiões pode potencialmente ampliar as desigualdades nas condições de emprego", pelo que cabe aos decisores políticos encontrar soluções de equilíbrio "entre a necessidade de promover a automação para aumentar a produtividade e a necessidade de gerenciar perdas de emprego a curto ou médio prazo provenientes da automação".

Uma das preocupações espelhadas no estudo prende-se com o trabalho precário, nomeadamente os "falsos recibos verdes", que "na maioria dos países da OCDE dissimula grandes diferenças regionais dentro dos países".
Consequentemente, defende a OCDE, as políticas que combatem o falso emprego ajudarão a melhorar a qualidade global do trabalho independente, que garantam o acesso a um mercado de trabalho inclusivo e a oportunidades profissionais de boa qualidade para todos independentemente da região onde vivem.

No relatório, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico que escolheu o Porto para acolher a 14ª edição do LEED Fórum sobre as novas tendências do mundo de trabalho, sublinha ainda que "devido aos recentes desenvolvimentos tecnológicos no campo da inteligência artificial, o ritmo da automação deve acelerar".

Enquanto anteriormente eram, sobretudo, as profissões que exigiam baixas ou médias qualificações, que poderiam ser automatizadas.

Atualmente, e à luz das novas tecnologias, abrem a porta, num futuro próximo, à automatização de funções altamente qualificadas.

O objetivo do LEED Fórum é juntar responsáveis locais, nacionais e internacionais para debater com empresários e inovadores sociais quais as novas exigências do mundo do trabalho e de que forma será possível conseguir uma maior harmonia entre a formação e a preparação dos trabalhadores com as novas oportunidades laborais.

Portugal está no top 10 dos países com melhores políticas de desenvolvimento

Ricardo Alexandre, in TSF

O Commitment to Development mede o compromisso de 27 dos países mais ricos do mundo com as políticas de desenvolvimento que beneficiam as populações nos países mais pobres.

Portugal é vem em 9.º lugar na lista dos países que mais ajudam ao desenvolvimento, de acordo com o ranking Commitment to Development , do Centro para o Desenvolvimento Global. A tabela é liderada pela Suécia.
Em 2.º lugar ficou a Dinamarca, seguida pela Finlândia, a Alemanha, o Luxemburgo, a Holanda, a França e o Reino Unido.

Depois de Portugal, a lista dos dez melhores é completada pela Bélgica.

No ranking elaborado por esta organização com sede em Washington, o Commitment to Development destaca, no caso de Portugal, a performance especialmente forte quanto à tecnologia (Portugal é o terceiro país em termos de ajuda), migrações e ambiente.

Portugal está na média dos 27 países quanto a políticas de finanças e e de segurança, nas pode melhorar no comércio com os países em desenvolvimento (está em 20.º lugar) - fator que levou agora à queda face ao ranking de 2017.

Os avaliadores têm reconhecido ao país méritos, por exemplo, na transparência internacional, mas diz a organização dirigida por Lawrence Summers (que dirigiu o Conselho Nacional Económico na Administração Obama entre 2009 e 2011), que ainda há caminho a fazer na forma como Portugal ajuda os países em desenvolvimento.

OMS. Tabaco, álcool e obesidade dificultam progressos de saúde na Europa

in RR

Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos, no entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade".

O alerta é lançado no Relatório de Saúde Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS): o tabaco, o álcool, o excesso de peso, a obesidade e baixas coberturas vacinais estão a dificultar o progresso em alguns países europeus e podem reverter os ganhos alcançados no aumento da esperança de vida.

O texto destaca a continuação do aumento da esperança de vida na região europeia, a redução da mortalidade prematura e o facto de alguns países europeus registarem os maiores níveis de "satisfação com a vida".
No entanto, "discrepâncias significativas entre países em vários indicadores-chave e a incapacidade de travar ou reverter substancialmente os efeitos negativos do tabagismo, do consumo de álcool, do excesso de peso e obesidade, e as baixas taxas de vacinação constituem causas para uma preocupação real", sublinha.

"As taxas de vacinação das crianças estão, em geral, a melhorar em toda a Europa, mas os recentes surtos de sarampo e rubéola em alguns países estão a comprometer a capacidade da região de eliminar estas doenças", adverte o relatório que analisa as tendências significativas na saúde pública e os comportamentos sociais que impulsionam a saúde e o bem-estar em toda a região europeia, que engloba 53 países.

Publicado a cada três anos, o relatório mostra que "a maioria dos países europeus tomou medidas significativas para atingir os objetivos chave estabelecidos pela saúde 2020, contribuindo assim para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde da agenda 2030", mas também demonstra que "o progresso é desigual, tanto dentro como entre países, entre os sexos e através das gerações", afirma a diretora regional da OMS, Zsuzsanna Jakab, em comunicado.

Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos. Contudo, há ainda 11,5 anos de diferença entre os países com a maior e a menor esperança de vida.

O relatório assinala os "grandes progressos" alcançados na redução das mortes por todas as causas, em todas as idades, desde o início do milénio, com uma redução de cerca de 25% em 15 anos.

"Globalmente, a Europa está a ultrapassar o objetivo de reduzir as mortes prematuras pelas quatro principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancro, diabetes mellitus e doenças respiratórias crónicas) em 1,5% anualmente até 2020", com os últimos dados a apontar para uma descida, em média, de 2% por ano.

Estilo de vida e a mortalidade
No entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade por estas causas permanecem uma grande preocupação e podem retardar ou mesmo reverter os ganhos na esperança de vida se não forem controlados", alerta.

"As taxas de tabagismo são as mais altas do mundo, com uma em cada três pessoas com mais de 15 anos a fumar", assim como o consumo de álcool em adultos, que é "o mais alto do mundo", com os níveis de consumo a variarem entre os países, oscilando de um a 15 litros per capita a cada ano, numa altura em que o consumo está em "declínio global".

O relatório destaca ainda que mais de metade da população tem peso a mais e que "as tendências para o excesso de peso e a obesidade em adultos estão em curva ascendente na maior parte da Europa, com variações consideráveis entre os países".

As mortes por causas externas de lesão ou intoxicação diminuíram progressivamente em cerca de 40% em cinco anos, sendo três vezes superiores nos homens.

"A maioria dos países europeus está a demonstrar um verdadeiro empenho em melhorar a saúde das suas populações, definindo metas, adotando estratégias e medindo progressos", como ficou demonstrado num inquérito realizado em 2016, ao qual responderam 88% dos países.

Segundo o inquérito, 42 dos 53 países tinham estratégias em vigor para abordar as desigualdades em comparação com apenas 29 países em 2010.

O relatório é lançado dias antes da reunião anual do Comité Regional da OMS para a Europa, que decorrerá entre 17 e 20 de setembro em Roma, Itália.

Nos dados por países que estão disponíveis no site da OMS, Portugal tem bons indicadores na redução da mortalidade prematura, na esperança de vida à nascença e na vacinação, mas quanto ao excesso de peso e ao consumo de álcool os indicadores não são tão positivos.

"Cigano, africano ou brasileiro?" Pais denunciam "inquérito racista" nas escolas

Paula Dias, in TSF

Alto Comissariado para as Migrações investiga inquérito entregue aos pais, acusado de conter perguntas discriminatórias, referentes à ascendência dos alunos. Investigadora garante que inquérito foi autorizado por DGE.

O Jornal de Notícias conta que um dos pais que fez queixa terá ido levar o filho à Escola Básica Estádio do Mar, em Matosinhos, esta segunda-feira, tendo-lhe sido entregue um envelope com uns papéis, indicando que fora selecionado para participar numa investigação. Mas no entender do pai do aluno, o questionário é "tolo" e contém "perguntas racistas".

Os pais podem recusar-se a responder ao inquérito, mas têm de justificar a decisão, esclarecer se costumam ir às reuniões da escola e responder qual consideram ser o papel da ciência na melhoria da qualidade de vida.
Diana Orghian, responsável pelo estudo organizado por uma empresa de consultadoria em economia comportamental, garantiu ao Jornal de Notícias que o objetivo é melhorar os métodos educativos nas escolas. A responsável assume, no entanto, que "algumas coisas não correram bem".

Os inquéritos foram entregues em várias escolas de Lisboa e do Porto antes do prazo estipulado (24 de setembro). Os investigadores afirmam que pretendiam, até à data de entrega do inquérito, retirar do documento a referência à palavra "cigana".

Incomodados com as perguntas, alguns pais denunciaram o estudo junto da Secretaria de Estado da Cidadania e Igualdade, da Comissão para a Igualdade e Discriminação Racial e ainda no Alto Comissariado para as Migrações.
O Alto-comissário Pedro Calado garante que vai investigar o caso de imediato, para averiguar se houve discriminação.
O inquérito foi autorizado pela Direção-Geral da Educação, mas uma fonte do organismo garantiu ao Jornal de Notícias que "nada tema ver com o estudo", que também recebeu luz verde da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

17.9.18

Dalai Lama admitiu saber há décadas de casos de abusos de mestres budistas

in Público on-line

Líder espiritual dos tibetanos e do budismo encontrou-se na Holanda com elementos do grupo #metooguru e prometeu agir.

De visita à Holanda, o Dalai Lama deu uma entrevista à televisão pública NOS, em que admitiu saber, há várias décadas, de casos de abusos por parte de professores budistas e onde revelou que em 1993 chegou a discutir o assunto com líderes budistas ocidentais.

As declarações surgem um dia depois de o líder espiritual tibetano, de 83 anos, ter recebido testemunhos escritos de 12 alegadas vítimas de abusos físicos e psicológicos por vários professores budistas tibetanos.
Na sexta-feira, o Dalai Lama esteve reunido cerca de 20 minutos com quatro representantes do grupo de vítimas, que pediram para que usasse da sua autoridade moral para influenciar a fé.

Na entrevista de sábado, o Dalai Lama disse que aqueles relatos "não eram novos", porque "já sabia dessas coisas", nomeadamente das acusações contra Sogyal Rimpoché, um polémico mestre budista, acusado desde 1992 de todo o tipo de abusos a alunos em retiros na Europa, em particular em França, que está em investigações.

O líder espiritual tibetano, Nobel da Paz em 1989, afirmou que as vítimas "devem tornar as suas histórias públicas", denunciando a identidades dos agressores.
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O grupo que fez as denúncias usou o hashtag #metooguru e reuniu cerca de 1300 assinaturas numa petição online, a pedir uma reunião com o líder espiritual dos budistas para que fossem recebidos os testemunhos das alegadas vítimas.

O Dalai Lama ter-se-á comprometido a agir e disse que iria apresentar os relatos das 12 alegadas vítimas durante uma reunião com professores budistas sobre os abusos sexuais, físicos e psicológicos.