31.10.11

Quer poupar? Aprenda com a família Ferreira

por Mara Dionísio, in RR

Hoje celebra-se o Dia Mundial da Poupança. A família Ferreira, que tem trabalhado em articulação com a DECO, dá a cara pela poupança.

Atacar o desperdício, ter um estilo de vida racional e sustentável não é tão difícil quanto parece. A família Ferreira decidiu há um ano associar-se à DECO e deixa aqui pequenos truques que fazem diferença na carteira no final de cada mês.

"A nível da electricidade, trocámos a lâmpadas incandescentes por lâmpadas economizadoras, com menos potência e a mesma luminosidade. Logo aí tivemos uma poupança considerável", conta à Renascença Nuno Ferreira.

Colocar blocos de tomadas com botão para desligar o LCD e a caixa de televisão por cabo foi outro truque utilizado, bem como optar pela tarifa bi-horária na electricidade. “Aproveitamos o ciclo onde a hora é vazia para lavar a roupa ou a loiça”, conta Nuno Ferreira. "Aprendemos também a abrir o frigorífico apenas e só quando necessário."

Ao nível do consumo do gás, o problema resolve-se com painéis solares e na água os truques são bastante simples. “Colocámos redutores de caudal, que se instalam nas torneiras da casa de banho, da cozinha e nos chuveiros, e que nos permite, com um caudal inferior, ter a mesma quantidade de água”, explica.

E até os pequenos gémeos, Rodrigo e Santiago, de quatro anos, ganharam consciência do que significa poupar. “Por exemplo, já começam a ter percepçã que não podem - e eles gostam - tomar banho de banheira cheia. Começam a perceber que não é uma boa prática, não só pela água que gastamos e pela questão monetária, como para o meio ambiente”, relata o o pai Nuno.

São pequenos truques que ao final do mês fazem diferença na carteira. “Na energia, nós conseguimos poupar mais ou menos 15 a 18 euros mês. Na água, também se conseguiu reduzir bastante. No consumo de combustíveis, foi quase na ordem dos 70 euros”, diz.

"Se não acontecer nada, a população portuguesa fica pobre, velhinha e trôpega"

por Ricardo Vieira, in RR

No dia em que o mundo ultrapassou os sete mil milhões de habitantes, a Renascença olhou para o futuro demográfico de Portugal. O sociólogo Manuel Villaverde Cabral admite que o cenário pode ser “horripilante”. A demógrafa Maria Filomena Mendes alerta para o futuro da Segurança Social.

É uma dupla perspectiva: somos mais, mas vamos ser menos. A primeira análise é válida quando se perspectiva o mundo inteiro: a população mundial ultrapassou hoje os sete mil milhões de habitantes - somos mais. Por outro lado, e segundo as previsões da ONU, Portugal vai registar a segunda taxa de fecundidade mais baixa do mundo, com 1,3 filhos por mulher - vamos ser menos. Para onde caminha Portugal?

“Se não acontecesse nada daqui até ao final do século XXI, a população portuguesa ficava reduzida a 15% ou 20%, ainda por cima pobre, velhinha e trôpega. Esse cenário é de tal maneira horripilante que eu penso que vai acontecer alguma coisa”, argumenta Manuel Villaverde Cabral, director do Instituto do Envelhecimento.

O sociólogo acusa os políticos de ignorarem o problema da baixa fertilidade e do envelhecimento e alerta para as consequências das “políticas liberais” que estão a ser implementadas para baixar o défice e o endividamento do país.

“As medidas que são tomadas são medidas desfavoráveis à natalidade. Acho que se devia ir buscar onde fosse necessário e não possível para, de facto, começarmos a promover medidas favoráveis às mulheres jovens e às crianças pequenas, porque é por aí que se pode rectificar.”

Manuel Villaverde Cabral sustenta ainda que é preciso criar condições para que as mulheres possam conciliar a maternidade com a carreira profissional, o que passa pela criação de equipamentos, como creches, e por uma maior flexibilidade laboral, preconiza.

O problema da Segurança Social
A presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD), Maria Filomena Mendes, adianta que a diminuição da imigração e o aumento da emigração são outros factores “duplamente penalizadores para Portugal em termos de envelhecimento”.

E como vai ser então o país dentro de algumas décadas, se nada mudar? Um aumento significativo da proporção de idosos, lembra a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, traz consequências para o sistema de Segurança Social, de Saúde e ao nível do mercado de trabalho. "Adaptação a uma nova realidade" deve ser a mensagem de ordem, sublinha Maria Filomena Mendes.

Para compensar o aumento de encargos da Segurança Social, Manuel Villaverde Cabral defende que já devia ter sido introduzido um “tecto” mais baixo para as pensões e considera que o factor de sustentabilidade introduzido em Portugal é um corte cego. “Ninguém quis fazer nada e por isso é que estamos onde estamos. Não é por causa da crise financeira internacional. A crise é um revelador dos erros que cometemos.”

Portugal, refere o director do Instituto do Envelhecimento, “tem muito pouca confiança em si próprio e isso, de alguma maneira, é trágico e esperemos que, ao batermos no fundo, haja um sobressalto e que as coisas se alterem, embora seja mais um voto do que uma perspectiva, porque a perspectiva é muito, muito, muito problemática”.

Como poupam os portugueses em tempo de crise

in Diário de Notícias

A crise está a obrigar o país a reaprender a poupar. O DN quis saber como e foi perguntar aos portugueses onde estão a pensar em cortar para enfrentar os tempos difíceis que se avizinham.

Embora a queda de rendimentos esteja a fazer baixar a quantidade do aforro, há cada vez mais portugueses a apostarem em depósitos bancários face às actuais taxas de juro praticadas pela Banca. Ora, como poupar é essencial para uma sociedade, pois é assim que se garante dinheiro para investir, o DN associa-se ao Dia Mundial da Poupança com uma edição especial que fala tanto de tostões como de milhões.

Pendentes nos centros de emprego devem-se à "inércia" do promotor

in Jornal de Notícias

A maioria dos processos pendentes nos Centros de Emprego prende-se com a "inércia" do promotor e o principal motivo de indeferimento dos projectos relaciona-se com a sua inviabilidade económica, segundo um relatório da Provedoria de Justiça.

Na sequência de inúmeras queixas apresentadas por desempregados ou pessoas à procura do primeiro emprego, o Provedor de Justiça determinou, em Março de 2010, a realização de uma acção inspectiva aos Centros de Emprego (CTE) para aferir os procedimentos adoptados para atribuição de apoios financeiros a projectos destinados à criação de emprego.

Entre Dezembro de 2010 e Janeiro foram realizadas dez visitas a CTE pertencentes a três delegações regionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) - Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo -- seleccionadas, essencialmente, em função do critério do número de reclamações recebidas.

Foram analisados o cumprimento e as formas de controlo dos prazos legais de decisão sobre as candidaturas entradas em cada CTE entre Janeiro de 2008 e Setembro de 2010 e, entre essas, as que foram aprovadas, indeferidas e as que ainda estavam pendentes de decisão.

"Ao nível da pendência, as razões apresentadas pelos CTE, prendem-se, essencialmente, com a inércia da parte do promotor (111 processos), isto é, a não junção de elementos instrutórios essenciais, seguida da demora da acumulação de serviço em cada Centro (64) e da emissão de pareceres por parte de entidades externas ao IEFP (41)", refere a síntese do Relatório das Inspecções aos Centros de Emprego, a que a agência Lusa teve acesso.

O motivo que fundamenta a esmagadora maioria das decisões de indeferimento relaciona-se com a falta de viabilidade económica e financeira dos projectos (366 processos), seguido de longe pela falta de preenchimento dos requisitos legais relativos aos projectos, quando, por exemplo, a execução dos projectos for iniciada prematuramente ou quando a actividade proposta não for legalmente admissível (190) ou o promotor não poder ser qualificado como desempregado (150).

Nos 209 processos consultados nas visitas, 126 não foram decididos no prazo máximo de 90 dias.

Ouvido pela Provedoria a este respeito, o presidente do IEFP alegou que "(...) os motivos para o não cumprimento dos prazos de decisão na concessão dos apoios ao nível de projectos de emprego, prendiam-se mais com o volume de trabalho dos CTE e com dificuldades de afectação de recursos humanos a estas tarefas, do que propriamente com o desconhecimento dos prazos legais (...)".

Por esse motivo, acrescentou, a sugestão da Provedoria de Justiça para que fossem dadas instruções aos CTE para cumprirem os prazos legais, "já não terá acolhimento no actual enquadramento das medidas activas de emprego".

O principal motivo que conduz à declaração de uma situação de incumprimento de um projecto de emprego relaciona-se com a não manutenção dos postos de trabalho pelo período mínimo legalmente exigível (127 processos), que suplanta em muito as restantes razões relacionadas com a execução deficiente (60) e com a inelegibilidade das despesas (dois), entre outras.

A realidade constatada nas visitas aponta ainda para dificuldades na execução do "modelo de colaboração" entre o IEFP e a Segurança Social que, teoricamente, passaria pelo acesso, através de um interface informático aos ficheiros dos candidatos para saber o estado do pedido de pagamento antecipado da totalidade das prestações de desemprego.

Acolher desempregado de longa duração pode valer mais 42 euros

in Jornal de Notícias

O Governo admite majorar em 10% o apoio financeiro de 420 euros, para 462 euros, que vai ser concedido à contratação de desempregados, desde que se tratem de desempregados de longa duração ou com menores possibilidades de empregabilidade.

De acordo com a proposta de medida activa de emprego "Estímulo 2012" que o Governo vai discutir, esta segunda-feira, com os parceiros sociais, o apoio financeiro mensal a atribuir às empresas que contratem desempregados há mais de 6 meses pode ser majorado no caso de contratações sem termo ou de contratações de desempregados há mais de um ano.

A majoração pode ainda ser aplicada quando os desempregados a contratar são beneficiários do Rendimento Social de Inserção, são portadores de deficiência ou doença crónica, têm capacidade de trabalho reduzida, ou são mulheres com nível de escolaridade inferior ao terceiro ciclo do ensino básico.

O ministro da Economia e Emprego anunciou no final de Setembro que o Governo iria lançar um programa no valor de cerca de 100 milhões de euros para incentivar a contratação de 35 mil desempregados há mais de seis meses.

Esta medida vai agora ser discutida em sede de concertação social.

No documento que o Governo enviou aos parceiros sociais, a que a agência Lusa teve acesso, o Executivo determina que, durante o período de concessão do apoio financeiro, a empresa proporcione um período mínimo de 50 horas de formação ao trabalhador contratado com o objectivo de reforçar a sua qualificação e promover a sua reconversão profissional.

Para obterem este apoio as empresas têm de ter as suas contribuições para o fisco e a segurança social em dia e registar uma variação líquida positiva do número de trabalhadores durante o período em que recebem o subsídio.

A reunião de concertação social de hoje tem como tema base a competitividade da economia portuguesa e neste âmbito serão discutidas políticas de competitividade, o aumento do tempo de trabalho e a possibilidade de alteração do calendário dos feriados.

Ministro da Economia admite estudar redução dos dias de férias

Luís Reis Ribeiro, in Jornal de Notícias

A redução do número de dias de férias será também analisada no âmbito do novo pacote laboral, admite o ministro da Economia.

"Estamos disponíveis para ouvir todas as propostas dos parceiros sociais",disse Álvaro Santos Pereira, à saída de uma reunião de concertação social em que foi debatida o alargamento do horário de trabalho em meia-hora por dia.

Actualmente, o mínimo legal de férias é de 22 dias por ano a que acresce um máximo de três dias caso o trabalhador nunca tenha faltado e tenha cumprido de forma impecável os seus deveres.

Mas o Governo, que está muito preocupado com a falta de produtividade e de competitividade da economia, não rejeita olhar também para a questão das férias, como forma de aliviar o custo de muitas empresas.

A diminuição das férias é um ponto de debate que foi levado à mesa das negociações pela Confederação do Comércio e Serviços. O seu presidente, João Vieira Lopes, considera que esta medida seria muito mais eficaz para este sector - o mais importante da economia portuguesa em termos de emprego e de criação de riqueza - do que a medida da meia-hora de trabalho extra e não paga por dia.

Esta última, terá sobretudo impacto nos sectores que produzem em série e com recurso a trabalho por turnos, alegou Vieira Lopes à saída da concertação.

Os sindicatos - CGTP e UGT - consideram as propostas levadas à reunião pelo Governo como "inqualificáveis" e "ultrajantes".

O alargamento do horário de trabalho é uma medida que visa substituir a redução da Taxa Social Única, que não foi em frente porque lesava imenso a receita fiscal e contributiva, pondo em risco as metas do défice público.

Já somos sete mil milhões: O que vai acontecer ao preço dos alimentos

in Dinheiro Vivo

É uma menina. Chama-se Danica May Camacho e nasceu na capital das Filipinas, Manila, e foi escolhida pelas Nações Unidas para marcar simbolicamente o habitante 7 mil milhões do planeta Terra.

Nos últimos 50 anos, a população mundial tem crescido rapidamente, e nos últimos 13 anos foram acrescentados mais de mil milhões de seres humanos à Terra. Com o aumento da procura de mais mercadorias (comodidades) nos mercados, como arroz, cevada, milho, trigo, seria de esperar que os preços dos alimentos tivessem aumentado, mas isto não se tem verificado, de acordo com o Financial Times.

A década de 90 do século passado foi paradigmática, tendo sido marcada por um período de comodidades a baixo preço à medida que a população global registava o maior aumento nos tempos recentes - com o aumento de mil milhões de pessoas em apenas 11 anos e passando dos 4 mil milhões para os 5 mil milhões em 1998.

A fraca ligação entre o rápido crescimento da população e o baixo preço das comodidades nos anos 80 e 90 foi a razão pela qual Julian Simon, um economista conservador, venceu uma aposta no valor de mil dólares contra um ecologista de nome Ehrlich, sobre o impacto da população sobre o valor das mercadorias.

A aposta foi feita nos anos 80, quando os fizeram uma aposta sobre o preço real de cinco metais sobre um período de dez anos - crómio, cobre, níquel, latão e tungesténio. Em 1990, Ehrlich escreveu um cheque a Julian Simon de 567.07 dólares, representando a queda no valor dos metais ao longo da década, as comodidades não aumentaram de preço, mas pelo contrário, o seu valor caiu, concluindo os apostadores que uma maior procura não significa necessariamente um aumento dos preços.

Para os Cornucópios (os crentes na capacidade da ciência em desenvolver-se o mais rapidamente para alimentar o mundo) a aposta levou à seguinte conclusão: os Maltúsios - que estabeleciam o rápido crescimento da população com os preços elevados da mercadoria com escassos recursos naturais - estavam errados.

A última década provou que o debate está longe de estar resolvido. O preço das mercadorias reagem a várias factores, com a população a ser apenas um deles.

A década de 1980 e de 1990 viu outras forças a entrar em jogo: os efeitos recessivos dos preços elevados do petróleo, a reacção em cadeia do crescimento da oferta aos elevados preços anteriores e ao impacto da mudança tecnológica, com a agricultura a ser um dos principais beneficiados deste.

A Revolução Verde, que levou a um aumento na produtividade das quintas, baixou o preço das mercadorias de comida apesar da população global ter aumentado para o dobro de 1959 para 1998.

O que realmente interessa para as mercadorias não é o tamanho da população mas a sua riqueza.

O que tornou o início do século tão diferente foi que uma grande parte da população mundial assistiu a um rápido aumento no rendimento económico. Um mundo de 76 mil milhões de dólares pode gozar de preços moderados nas comodidades só se metade da sua população permanecer pobre e se cerca de um quinto continuar à fome.

Gestão da meia hora extra não obriga patrão a informar empregados

in Jornal de Notícias

A gestão da meia hora de trabalho extra proposta pelo Governo, durante o período de vigência da ajuda financeira a Portugal, será feita pelo empregador sem que seja necessário o acordo do trabalhador.

De acordo com a proposta do Governo, o trabalhador passará a trabalhar mais meia hora por dia, ou seja, terá um acréscimo de 2.30 horas por semana e de dez horas por mês.

A questão que se coloca é a de saber como este tempo extra será imposto ao trabalhador que, "a não ser que trabalhe por turnos fixos", não terá opção de escolha.

Segundo explicou aos jornalistas fonte do gabinete do ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, " o trabalhador poderá entrar meia hora mais cedo, sair meia hora mais tarde ou ver reduzida em meia hora a pausa de almoço".

Esclareceu ainda que o trabalhador não será ouvido, "a não ser que trabalhe em regime de turno".

O único momento em que o trabalhador terá de ser ouvido e poderá ter algum poder de decisão prende-se com uma eventual decisão por parte da empresa para que este cumpra, por exemplo, uma hora num dia, acumulando a meia hora obrigatória correspondente a dois dias de trabalho, segundo a mesma fonte.

A empresa poderá também optar por exigir ao trabalhador o cumprimento de dez horas [total acumulado por mês] num dia de descanso semanal obrigatório, como por exemplo, um domingo.

O trabalhador terá de cumprir a imposição já em 2012, conforme pretende o Governo.

Entrevista com Nuno Crato: "Vai haver forte contenção na contratação de professores"

in Público on-line

Em entrevista ao PÚBLICO, publicada hoje, segunda-feira, na edição em papel e na edição online exclusiva para assinantes, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, admite que a reorganização e racionalização dos currículos também é apresentada como uma medida de poupança.

Quando questionado sobre se o ensino em Portugal tem professores a mais, o ministro é taxativo: "É preciso dizer isto com clareza: não estamos em época de contratar mais professores do que o estritamente necessário. Isto significa que vamos ter uma grande contenção na contratação de professores."

Numa entrevista centrada sobre os cortes previstos na educação para 2012, e as opções para os alcançar, são também abordados, entre outros temas, a futura contenção na contratação de professores, a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, as obras na Parque Escolar, o financiamento e a racionalização da rede das instituições do ensino superior e o que representaram para o ministro estes primeiros quatro meses de mandato.

Desemprego vai disparar com novas regras das indemnizações

Por Ana Rute Silva, in Público on-line

Martin Merrkerk, consultor da norte-americana Mercer, é claro: o tempo dos bónus chorudos não terminou. Os executivos vão continuar a ser encarados pelos accionistas como a chave essencial para obter lucro e, por isso, os altos salários desta classe profissional vão manter-se.

O responsável da consultora norte-americana Mercer para a área de capital humano na Europa, Médio Oriente e África - inclui gestão de talentos ou definição de políticas salariais - esteve em Lisboa a propósito de uma conferência sobre salários e benefícios oferecidos pelas empresas aos trabalhadores (como um seguro de saúde ou telemóvel de serviço, por exemplo). E garante que o desemprego vai disparar com a redução do valor das indemnizações.

Nestes tempos de grande aperto financeiro ainda há empresas que estão a optar por melhorar os benefícios que dão aos trabalhadores, já que não aumentam salários?
Não. Em geral, o que vemos é uma enorme contenção de custos. A tendência é cortar quer nos benefícios, que nos salários. A nível regional, na maioria das economias europeias, os benefícios dispendiosos estão a cair de forma rápida. Numa altura em que aumenta a idade da reforma, os planos de pensões estão a ser substituídos por esquemas de compensação que transferem o risco do empregador para o trabalhador. Os planos de saúde e outros benefícios estão a ser continuamente revistos. A única excepção será na compensação variável (bónus, por exemplo), ligada aos resultados da empresa e ao desempenho individual: assistimos a um aumento de esquemas de bónus.

Haverá mais bónus?
Significa que cada vez mais pessoas terão bónus. Depois dos executivos e dos gestores, agora também os trabalhadores mais qualificados terão bónus. Substituem benefícios. É tudo uma questão de transferir risco para os colaboradores.

Um trabalhador tem de provar, mais do que nunca, o seu valor para a empresa?
Estes sistemas de bónus funcionam de duas formas: por um lado, o trabalhador tem de atingir os objectivos para o obter; por outro, a empresa precisa de atingir determinado lucro (para que também possa financiar esses bónus).

Mas nem todos os trabalhadores contribuem directamente para a obtenção de lucro; são administrativos, por exemplo.
Depende como desenharem os seus esquemas de bónus. Em última análise, é possível ter um sistema de recompensa para secretárias, por exemplo, mais qualitativo e subjectivo.

Nas regiões de África e América do Sul o cenário é outro.
Sim, é de crescimento e não de recessão. Se uma empresa encontrar alguém, contrata e paga. A tendência é muito diferente, mas mesmo dentro da Europa também há situações muito distintas. Se compararmos o mercado de trabalho e a produtividade de Itália com Alemanha ou os países nórdicos, há grandes diferenças. Nestes países há grande falta de talentos qualificados e a guerra pelos melhores também está a acontecer, claro que não da forma intensiva que está a acontecer na China ou no Brasil. Nos países do Sul da Europa, o cenário é mais de desemprego.

A preocupação é manter o posto de trabalho?
Exacto. Howard Davis, que foi director da London School of Economics fez um estudo onde concluiu que a diferença entre a produtividade e o custo por trabalhador na Alemanha agora, em comparação com há dez anos, mostra que os alemães vencem os italianos e os portugueses em cerca de 25%. Ou seja, o seu custo de trabalho desceu e são muito mais competitivos.

Significa que, tendo em conta custo versus produtividade, sai mais barato contratar um alemão do que um português?
Sim, em termos da entrega final. Mas se olharmos para o custo real, um alemão é duas vezes mais dispendioso. O que se passa é que a produtividade de uma fábrica na Alemanha é três vezes superior à de uma portuguesa. E as multinacionais que querem investir não estão só a olhar para estes mercados, mas também para o Brasil e para a China. A produtividade nestes países está a crescer, há mais qualificação. Numa economia global, a decisão de abrir ou fechar uma fábrica depende destes factores. Assistimos a movimentações das grandes empresas, que são muito flexíveis a mudar de localização, especialmente desde que este tipo de operações deixou de ser tão dependente do investimento em mão-de-obra.

Mas o nível salarial também influencia essas decisões.
Sim, o pacote salarial tem de ser competitivo na economia global. Mas não se trata só de reduzir salários. Esta não é uma posição sustentável a longo prazo. Não se pode chegar ao nível salarial de uma África subsariana! É preciso construir uma procura local, que só é desencadeada quando as pessoas têm um bom salário. É mais uma questão de produtividade. É preciso investir em pessoas qualificadas, em inovação, porque esta é a forma de aumentar a produtividade e, assim, pagar melhores salários. Outra realidade que vemos em toda a Europa é a necessidade de termos um mercado laboral mais flexível.

É uma crítica frequente em relação a Portugal.
Portugal é muito famoso pelas suas leis laborais. O custo de um despedimento é muito elevado. Quando começamos a adoptar leis mais flexíveis, o que acontece de imediato é que a taxa de desemprego duplica. Há muitos trabalhadores em empresas que só lá estão porque é muito dispendioso mandá-los embora. Por isso, tirando as restrições e reduzindo as indemnizações, veremos um pico enorme no desemprego.

Esse é o cenário que Portugal irá enfrentar, já que o Governo introduziu alterações nesse sentido?
Sim. Podem esperar o dobro da taxa de desemprego de um dia para o outro. As empresas têm um grande número de pessoas que contrataram mas de que, na verdade, não precisam. Quando não for assim tão dispendioso despedir, é o que vão fazer. É por isso que os políticos não gostam de tomar estas medidas. Mas, em troca, as empresas ficam mais produtivas, porque produzem o mesmo com menos trabalhadores. Ficarão mais bem posicionadas para competir contra outros países. Voltando à questão do investimento estrangeiro, uma das coisas que as multinacionais têm em linha de conta quando tomam uma decisão é se é fácil sair do país onde investiram. Se houver pouca flexibilidade, nem sequer entram. É bom proteger todos os trabalhadores, mas isso reduz a produtividade e os futuros investimentos no país.

Mas é um problema centrado apenas no despedimento? É essa a preocupação das multinacionais?
Em grande parte, sim.

Quando uma empresa contrata já está a pensar quanto é que custará despedir esse trabalhador?
Sim. Em geral, sim. A Mercer, por exemplo, tem um centro de serviços partilhados em Portugal. Uma das razões que nos levaram a escolher Portugal foi o bom nível de qualificação e o custo. É menor do que, por exemplo, em Londres ou Frankfurt e isso é um incentivo. No entanto, também podemos fazer o mesmo na Polónia. Os níveis de qualificação e custos são semelhantes, mas há muito mais flexibilidade. Se for preciso despedir, há indemnizações, mas menores. Nessas decisões, a flexibilidade do mercado laboral pesa.

Defende que, a longo prazo, estas mudanças terão retorno?
Sim. Os políticos inteligentes deveriam ter feito estas mudanças em tempos de pleno emprego, quando a economia está em alta. Quando temos um mercado forte, podemos mudar as leis laborais e não há desemprego. Fazê-lo numa altura destas é perigoso. Se a taxa de desemprego subir muito, mais tarde ou mais cedo Portugal será semelhante à Grécia [com contestação social].

Tendo em conta este contexto, como é que uma empresa pode manter os trabalhadores motivados e produtivos?
É uma pergunta difícil. Numa empresa é preciso produzir resultados, mas dependemos dos trabalhadores. Se desmotivarmos as pessoas, isso não ajuda. A melhor forma de o fazer é aumentar a diferenciação, sobretudo se há funcionários na empresa que não são utilizados. É preciso distinguir as pessoas que fazem a diferença. O pouco dinheiro que tenham deve ser canalizado para os melhores. É preciso apostar na sua formação e dar-lhes planos de carreira muito claros. Quem tem essa perspectiva e olha para o salário que pode vir a ganhar dentro de, por exemplo, cinco anos aceita os cortes porque sabe que no futuro haverá uma evolução. Do lado da remuneração, a tendência é não haver aumentos no salário-base, mas sim um reforço da importância da compensação variável e do bónus.

E alguma empresa está hoje a dar perspectivas de carreira?
Em muitas empresas há planos de carreira, mas não são efectivos, estão apenas pendurados na parede. A implementação desses programas é o desafio, não só para as companhias em Portugal, mas também na Europa. É preciso cumprir as promessas e vemos demasiadas vezes casos em que se prometem promoções e os anos passam e nada acontece.

A tendência dos bónus chorudos vai continuar?
Sim, há ainda a ideia de que os executivos são quem gera o lucro às empresas e que é preciso mantê-los motivados com altos bónus ou esquemas de compensação através de acções ou outros.

Quer dizer que não aprendemos nada com os escândalos dos altos salários dos CEO das falidas Lehman Brothers ou Merryll Lynch?
Não. O tempo dos grandes bónus não acabou. Alguns destes esquemas de compensação tinham como intenção ligar a performance da organização ao salário dos executivos. Houve um caso em que o bónus de um gestor estava ligado ao número de pessoas que ele dispensava. Quanto mais ele despedia, maior era o seu bónus.Algumas práticas não mudaram, porque a prioridade dos accionistas é o desempenho financeiro da empresa.

Portugueses continuam a não usar Internet com frequência

in Público on-line

Apesar dos progressos feitos nos últimos anos em infraestruturas tecnológicas, os portugueses não usam a Internet com frequência, revela o Projecto Inclusão e Participação Digital, que aponta que são os mais jovens quem mais usa as novas tecnologias.

A investigação revela que Portugal “progrediu muito nos últimos anos no que se refere a infraestruturas tecnológicas e no acesso a meios digitais”, mas essa facilidade no acesso “não se traduziu num uso frequente da Internet por parte das crianças, jovens e suas famílias”.

“Os resultados obtidos junto de famílias portuguesas evidenciaram não só clivagens por idades, mas também diferenças entre o acesso a meios digitais e o seu uso frequente”, sendo que “os pais portugueses estão entre os que menos usam a Internet e, entre os que a usam, apenas um terço o faz com frequência”, revela o estudo, citado pela Lusa.

O Projecto Inclusão e Participação Digital, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, vai ser apresentado a 4 de Novembro, mas já foram tornadas públicas algumas conclusões preliminares. No âmbito deste estudo foram analisadas as práticas de utilização da Internet por mulheres e adultos com mais de 55 anos, crianças e jovens de meios desfavorecidos e imigrantes. Foram entrevistadas 65 famílias, levados a cabo inquéritos e feitas observações em meia centena de Espaços Internet em vários pontos do país durante dois anos.

Este Projecto Inclusão e Participação Digital faz ainda a comparação do uso destes meios digitais em Portugal e nos Estados Unidos da América, tendo este estudo sido feito em parceria entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Lisboa), a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e a Universidade do Texas (Austin).

Fosso entre homens e mulheres está a diminuir

O Projecto Inclusão e Participação Digital revela igualmente que o fosso digital entre homens e mulheres está a diminuir, mas conclui que “as mulheres estão em desvantagem no que diz respeito a uma penetração dessas tecnologias nas rotinas quotidianas”.

“Apesar de 77 por cento das mulheres entrevistadas nos Espaços Internet e em Centros de Emprego e Formação Profissional das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto declararem possuir computador portátil (contra 70 por cento dos homens), o fosso digital continua a existir no que respeita à qualidade e ao tempo da utilização dos meios”, revela a investigação.

No que diz respeito aos Espaços Internet, os dados mostram que estes espaços são sobretudo procurados por quem já sabe usar a Internet, nomeadamente jovens e adolescentes que aí se deslocam pela gratuitidade do acesso à rede.

O projecto de investigação dedicou também tempo aos “impactos por conhecer” do computador Magalhães e os investigadores criticam “a falta de atenção pública aos impactos desse pequeno computador, não só nas escolas, mas também nas famílias, nomeadamente nas de menos recursos”.

A coordenadora desta investigação, Cristina Ponte - da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas -, diz mesmo que “podem ter sido subestimadas as dificuldades educacionais e de inclusão digital dos pais das crianças e a falta de tempo para as acompanhar enquanto estão online”.

A apresentação de todos os resultados do Projecto Inclusão e Participação Digital está marcada para a conferência Diversidade Digital, agendada para 4 de Novembro no auditório da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Meia hora extra de trabalho vai depender apenas dos patrões

in Público on-line

A gestão da meia hora de trabalho extra proposta pelo Governo durante o período de vigência da ajuda financeira a Portugal será feita pelo empregador, sem que seja necessário concertar essa decisão com os trabalhadores, disse hoje fonte oficial do Executivo.

De acordo com a proposta do Governo, o trabalhador passará a trabalhar mais meia hora por dia, ou seja, terá um acréscimo de duas horas e meia por semana e de dez horas por mês.

A questão que se coloca é a de saber como este tempo extra será imposto ao trabalhador que, “a não ser que trabalhe por turnos fixos”, não terá opção de escolha.

Segundo explicou aos jornalistas fonte do gabinete do ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, “ o trabalhador poderá entrar meia hora mais cedo, sair meia hora mais tarde ou ver reduzida em meia hora a pausa de almoço”.

Esclareceu ainda que o trabalhador não será ouvido, “a não ser que trabalhe em regime de turno”.

O único momento em que o trabalhador terá de ser ouvido e poderá ter algum poder de decisão prende-se com uma eventual decisão por parte da empresa para que este cumpra, por exemplo, uma hora num dia, acumulando a meia hora obrigatória correspondente a dois dias de trabalho, segundo a mesma fonte.

A empresa poderá também optar por exigir ao trabalhador o cumprimento de dez horas [total acumulado por mês] num dia de descanso semanal obrigatório, como por exemplo, um domingo.

Em resumo, o trabalhador terá de cumprir a imposição já em 2012, conforme pretende o Governo.

O Estado Social "abandona" as grávidas a recibos verdes

Texto de Ana Maria Henriques, in P3 (Público on-line)

Quando teve a Camila, de nada serviram a Ana Sofia os vários anos de descontos do tempo em que estava a contrato. Teve de trabalhar logo nas primeiras semanas, mesmo sem poder receber

Ana Sofia Pereira não teve de "escolher entre a profissão e a maternidade" quando decidiu ter um bebé. "A Segurança Social não foi tida nem achada na minha maternidade, mas o que mais me custou é que os seis anos de descontos que tive não me serviram de nada quando necessitei. E só servirão para a reforma", diz.
É que esta geógrafa de 32 anos passou de uma situação contratual para recibos verdes e, quando engravidou da Camila, não tinha ainda cumprido os seis meses de contribuição mínima ("o chamado período de garantia"). Isto porque o ano de isenção de pagamento da contribuição para a Segurança Social (SS) é facultativo, algo que poderia ter ajudado a diminuir o fardo de Ana Sofia.
Esse ano de isenção de pagamento atribui ao Estado um ano e meio de isenção de protecção social, nomeadamente na maternidade", continua. Numa situação de "alguma fragilidade", Ana Sofia ficou, assim, a saber que não teria direito nem sequer a uma prestação social mínima, apenas à suspensão de pagamento da carga contributiva mensal.

Amamentar um bebé e espreitar o e-mail

Ficou uma verdadeira "expert" nos regulamentos e estupefacta com o que as pequenas alíneas podem fazer à vida de uma pessoa. Descobriu que os primeiros 42 dias de licença de maternidade têm de ser gozados pela mãe, mesmo que partilhada, pelo que o tal "período de garantia" tardaria em chegar ao fim. Se o pai da criança pudesse ter gozado esse período inicial, Ana Sofia poderia ter regressado ao trabalho e recebido a tal contribuição. "A igualdade de género não chegou à Segurança Social", reflecte a geógrafa.
A organização da mãe da Camila não se focalizou, assim, "em diminuir os encargos para poder viver, mas sim em continuar a trabalhar dentro do possível no pós-parto", situação à qual a entidade patronal não se opôs. "Na altura criou-se em mim um certo sentimento de revolta por todas as outras mães se poderem dedicar em exclusivo à maternidade e eu ter de arcar com a ideia de que era necessária noutro lado e que não estava ali a tempo inteiro", confessa.
À ansiedade natural de ser mãe pela primeira vez e "não ter ideia de como é que tudo se processa" juntou-se, no seu caso, a ansiedade "de estar a dar de mamar e ter que ver o e-mail ou pensar se, no dia seguinte, ia conseguir chegar a horas a uma reunião".
O facto de um trabalhador por conta de outrem "poder ter tantos meses de licença" indigna Ana Sofia, para quem as regalias "ou são para todos ou fomentam uma discrepância entre trabalhadores que não tem razão de existir". Espera que a actualização dos escalões de SS modifique este tipo de situações e que as "prestações sociais se coadunem com os rendimentos reais de cada" um. O trabalho liberal não deve, segundo Ana Sofia, ser encarado "como um mal e sim como uma opção com deveres e regalias próximos dos dos trabalhadores por conta de outrem".
Hoje Camila tem quase seis meses. A recém-mamã avalia: "O que me custou mais foi o facto de ser abandonada pelo Estado Social e ser remetida para uma possível dependência de familiares quando trabalho desde 2003. Pareceu-me e ainda me parece muito injusto."

Os suspensórios pretos de Sérgio M. já têm um interessado

Por Catarina Gomes, in Público on-line


A ideia do portal é simples: quantos tarecos tem em casa que já não usa mas que lhe continuam a encher a casa? (DR)

O portal de doação de bens edição online dou.pt é lançado hoje para promover a reutilização e combater o desperdício. Tudo começou com "um computador que pifou".

Sérgio M. deu uns suspensórios de cor preta. "Estado: Usado mas funcional. Razão: Gosto de dar. Opções de entrega: Em mão, combinamos num café aqui perto." Este foi um dos primeiros bens colocados no portal de doações edição online dou.pt que encontrou um interessado. O mesmo aconteceu com o livro As Aventuras de Sherlock Holmes e um adaptador USB com porta para telefone. A plataforma online de troca de bens é lançada oficialmente hoje, Dia Mundial da Poupança, passando a estar disponível a todos os utilizadores interessados.

Em Loures há quem queira dar umas sabrinas cinzentas novas número 40; em Cascais, um carrinho de bebé; em Alpiarça, uns óculos de sol. Mas também já lá estão DVD, um portátil que só funciona ligado à corrente e um "casaco creme, muito quentinho, praticamente novo". Como opções de entrega, os doadores podem sugerir, além do encontro num café perto da casa de quem doa, a entrega "por correio, despesas de portes à cobrança no destino", ou "venha buscar a minha casa". Da lista de bens estão excluídos animais e géneros alimentares.

A ideia do portal é simples: quantos tarecos tem em casa que já não usa mas que lhe continuam a encher a casa? Quantos deles podem ser necessários a outras pessoas? Pedro Saraiva, o mentor deste projecto social, lembra que tudo começou um dia, em 2009, do lado de quem precisava: neste caso, "a placa gráfica do computador do meu pai pifou". Depois de muito procurar, encontrou um amigo de um amigo que lha deu porque tinha lá por casa "um computador avariado numa gaveta", mas a peça de que ele precisava estava boa. E a ideia nasceu: e se criasse uma plataforma online para unir quem já não quer uma coisa a quem precisa dela?

O conceito entusiasmou um primo, Filipe Saraiva, que é produtor de audiovisuais e agora acompanha a parte de software do site, e a ideia foi colhendo entusiastas. "Ao fim de um ano éramos 20", relembra Pedro, de 34 anos, consultor de desenvolvimento de negócios radicado em Espanha.

Um eBay das doações

"Muito do que nós guardamos em casa sem utilidade para nós, depois não sabemos a quem dar." Tomemos o caso de Pedro, que sempre foi dado a ir experimentando desportos que depois abandonava. Resultado? Acumulou por casa restos destas suas experiências e é no portal que ajudou a criar que lhes vai dar utilidade. Está a pensar na sua raquete de ténis, mas também na de squash, e vai dar os seus livros, "todos os que já li". Chama-lhe "um eBay das doações".

Este site que não é uma empresa - não é um negócio - demorou vários anos a criar e seguiu-se à análise de 300 sistemas que faziam coisas parecidas. "Não inventámos a roda, limitámo-nos a melhorá-la." O projecto teve o apoio da Fundação Gulbenkian e do Instituto de Empreendedorismo Social, entre outras organizações. Pedro tem agora no edição online dou.pt , ao lado de mais três dezenas de voluntários que doam pelo menos três horas por semana ao projecto, um exigente hobby.

Antes de arrancar, nos inquéritos que foram fazendo, perceberam que as categorias com mais bens disponíveis para doação são os livros, roupa (sobretudo para crianças), brinquedos e pequenos electrodomésticos. O portal "está pensado para levar 30 segundos a pôr um bem online" e, para aqueles que não encontrarem dono, o site fornecerá o local adequado para onde deverão ser enviados para reciclagem.

"O edição online dou.pt quer mudar a sociedade do consumo excessivo. Os nossos avós partilhavam mais do que nós, viviam numa sociedade mais simpática. O objectivo é começar a partilhar."

Os números do portal

30 segundos é o tempo aproximado que cada utilizador levará a colocar um bem no portal edição online dou.pt .

22 milhões de euros é a estimativa de poupança a três anos pela não- aquisição de bens potenciada pelo aparecimento do portal.500 mil utilizadores deverão estar inscritos no portal ao fim dos primeiros três anos de funcionamento.

700 mil toneladas de produtos que vão para o lixo todos os anos e que podem ser reutilizados (15% do lixo urbano).

O mundo já tem sete mil milhões de habitantes - Os extremos demográficos em números

Por Ricardo Garcia, in Público on-line

Todos os dados reportam-se a estimativas para 2010 (Jason Lee/Reuters)

O número é um só - sete mil milhões de habitantes – mas o mundo é de contrastes. Aqui está um rápido retrato dos extremos nas estatísticas demográficas da ONU. Todos os dados reportam-se a estimativas para 2010, para países com mais de 100.000 habitantes. Macau e Hong Kong – sendo regiões especiais administrativas da China – não são contabilizados.

O mais e o menos populoso
China: 1.341.335.000 habitantes
Tonga: 104.000 habitantes

O mais apertado e o mais desafogado
Singapura: 7447 habitantes por quilómetro quadrado
Mongólia: 2 habitantes por quilómetro quadrado

O mais jovem e o mais velho
Niger: 15,5 anos de média de idade
Japão: 44,7 anos

Com mais e com menos bebés
Niger: 49,5 nascimentos por 1000 habitantes
Alemanha: 8,4 nascimentos por 1000 habitantes

A população que mais cresce ou diminui
Qatar: 15,2% em 2010
Moldávia: -1,1%

Mães mais jovens e mais velhas
Índia: 25,3 anos, em média, ao primeiro filho
Líbia: 32,5 anos

As maiores e menores famílias
Niger: 7,19 filhos por mulher
Bósnia-Herzegovina: 1,18 filhos por mulher

Os mais urbanos e os mais rurais
Singapura: 100% de população urbana
Burundi: 11%

Os homens que contam viver mais e menos
Islândia: 79,5 anos de esperança de vida
República Centro Africana: 44,5 anos

As mulheres que contam viver mais e menos
Japão: 86,1 anos
Lesoto: 45,2 anos

Maior e menor mortalidade infantil
Afeganistão: 136 mortes por 1000 nascimentos
Islândia: duas mortes por 1000 nascimentos

Afinal, onde nasceu o bebé sete mil milhões?

Por Clara Barata, Ricardo Garcia, Romana Borja-Santos, in Público on-line

A ONU felicitou hoje simbolicamente uma filipina, Danica May Camacho, nascida com 2,5 quilogramas pouco depois da meia-noite em Manila, como o bebé sete mil milhões. No entanto, a escolha não é pacífica: Índia e Rússia também reclamam para si o título. Tecnicamente, ninguém sabe ao certo onde nasceu ou nascerá o habitante que assinala mais um degrau de mil milhões na escalada demográfica global.

Ainda assim, e apesar da contestação, funcionários das Nações Unidas já visitaram e presentearam os pais da pequena Danica com um bolo de chocolate onde se pode ler “bebé sete mil milhões”.

A menina, cujo nome significa “estrela da manhã”, contará ainda com uma bolsa que visa assegurar o seu acesso à educação e os pais vão receber ajuda financeira para poderem abrir uma loja. Os pais de Danica, que tem um irmão mais velho, mostraram-se surpreendidos com o feito e não resistiram a dizer que a menina é “linda” e “amorosa”.

As Filipinas contam com quase 95 milhões de habitantes, com 10% das raparigas entre os 15 e os 19 anos a serem mães. Enrique Ona, um dos responsáveis pela pasta da saúde no país, espera por isso que este marco ajude as Filipinas a resolver vários problemas relacionados com a população.

O bebé seis mil milhões e o bebé cinco mil milhões, da Bósnia e Croácia, respectivamente, já acusaram as Nações Unidas de os terem destacado na altura e ignorado ao longo das suas vidas. Em 1999, quando nasceu Adnam Nevic, o sérvio eleito como o habitante número seis mil milhões do planeta, o próprio secretário-geral da ONU, então Kofi Annan, pegou-o ao colo, numa cerimónia mediática.

A própria ONU reconhece porém que os seus cálculos não permitem dizer, com exatidão, se é hoje de facto que a população chega aos sete mil milhões, devido ao grau de incerteza das previsões demográficas. “Mesmo o melhor dos censos tem uma margem de erro de três por cento”, disse ao PÚBLICO Álvaro Serrano, coordenador da campanha “Sete Mil Milhões de Acções”, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a População.

Mesmo um por cento de margem de erro – admitido nas previsões demográficas da ONU – significa que o bebé sete mil milhões tanto pode nascer hoje, como ter nascido há seis meses ou vir a nascer até Abril de 2012. O Departamento de Censos dos Estados Unidos – uma das principais fontes de dados demográficos mundiais, além da Divisão de População das Nações Unidas – prevê para Março do próximo ano a meta dos sete mil milhões.

Ainda assim, com base na sua melhor estimativa, a ONU decidiu assinalar simbolicamente hoje – com uma conferência de imprensa do secretário-geral Ban Ki-moon esta tarde, em Nova Iorque – a chegada a um novo patamar da população mundial. E a filipina Danica Camacho apresentou-se primeiro para ficar com as honras da efeméride, reivindicada por pelo menos mais dois países.

A Índia é um deles, depois de a organização Plan International ter anunciado que o bebé sete mil milhões é uma menina chamada Nargis e nascida em Uttar Pradesh, onde há 11 novas crianças por minuto. Situação semelhante à que acontece na Rússia, onde há dois bebés candidatos ao título, das regiões de Kamtchatka e Kaliningrado.

Contagem decrescente
A contagem decrescente o dia de hoje começou há dez meses, no 19.º andar de um arranha-céus de Manhattan, o número 2 da Praça das Nações Unidas. Uma equipa de cinco demógrafos de várias nacionalidades, cada um encarregado de 40 países, territórios e áreas, começou a recolher e trabalhar dados – incluindo do Afeganistão, onde não se realiza um censo desde que a União Soviética invadiu o país, em 1979.

Se 2011 for o ano certo para este novo marco, a população global então terá aumentado mil milhões de habitantes em apenas 12 anos. Os primeiros mil milhões assinalaram-se em 1804 e os demais saltos deram-se em 1927 (123 anos depois), 1960 (33 anos) e 1974 (14 anos), 1987 (13 anos) e 1999 (12 anos). Depois da explosão demográfica do século XX, o ritmo de aumento está a abrandar. Ainda assim, a população mundial deverá chegar a 9,3 mil milhões em 2050 e aos 10 mil milhões em 2100, segundo as mais recentes projecções da ONU.

escalada populacional ocorrerá quase que exclusivamente no mundo em desenvolvimento, em particular nas nações onde as mulheres ainda têm muitos filhos – 39 países em África, nove na Ásia, seis na Oceania e quatro na América Latina. A curto prazo, a Índia irá ultrapassar a China, tornando-se o país mais populoso do mundo. Quanto à China, enfrentará a médio prazo o problema do envelhecimento. Por ora, ainda tem a maior fatia de população activa do mundo (74,5%), o que tem sido um factor decisivo para o seu crescimento económica entre 1965 e 2005.Mas esse período está a acabar, por causa da política de filho único seguida desde os anos 70. A preferência por filhos do sexo masculino levou também a uma grave distorção nos nascimentos: 118 rapazes para cada 100 raparigas, quando a taxa natural ronda 104 meninos por 100 meninas.

Se os cenários da ONU se mostrarem certos, a população mundial chegará aos oito mil milhões dentro de 13 anos, em 2024.

Desemprego subiu para 12,5% em Setembro

Por Paulo Miguel Madeira, in Público on-line

A taxa de desemprego em Portugal subiu ligeiramente em Setembro, para 12,5%, segundo dados divulgados hoje pelo Eurostat, que estima em 10,2% o desemprego na zona euro.

Os valores registados pelo Eurostat para o desemprego em Portugal tinham atingido 12,6% em Abril e Maio, tendo caído em Junho para 12,5% e em Julho para 12,4%, valor que se manteve em Agosto. A subida do mês passado não constitui surpresa, atendendo ao momento económico no país.

Na zona euro e na UE, a taxa de desemprego em Setembro subiu também uma décima de ponto percentual, para 10,2%, e 9,7%, respectivamente

Os valores hoje divulgados pelo Eurostat incluem uma revisão em alta dos valores relativos a Portugal em Julho e Agosto, que no comunicado do final de Setembro estavam ambos em 12,3%.

Os valores para a zona euro e para a UE foram também revistos em alta em 0,1 pontos percentuais nesses dois meses, para 10,1% e 9,6% respectivamente.

Os dados do desemprego do Eurostat para Portugal baseiam-se na informação do INE, que só calcula valores trimestrais e cujo dado mais recente é o de uma taxa de 12,1 por cento relativa ao segundo trimestre do ano (após 12,4% de Janeiro a Março).

“Foi aprovada em 21 de Setembro a Lei de Bases da Economia Social, segundo Projecto de Lei do PSD e PP.

Este Projecto de Lei define economia social como “o conjunto das actividades económicas e empresariais, livremente levadas a cabo por entidades que actuam de acordo com os princípios referidos no artigo 5.º, cuja missão vise o interesse geral económico ou social da Comunidade ou o interesse dos seus membros, utilizadores e beneficiários, com respeito pelo interesse geral da Comunidade” e enumera como entidades da economia social, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de natureza associativa, fundacional ou equiparadas, Organizações não Governamentais, Fundações e Associações com fins altruísticos que desenvolvam a sua actividade no âmbito científico, cultural e da defesa do meio ambiente, Cooperativas, Outras formas associativas ou empresariais.

Prevê-se como desenvolvimentos legislativos posteriores a revisão dos regimes jurídicos destas entidades, a revisão do Estatuto do Mecenato e do Estatuto de Utilidade Pública e a criação do regime jurídico das empresas sociais.

A Lei de Bases encontra-se em discussão em especialidade, podendo o seu processo, em termos da proposta, debate parlamentar e comissões, ser acompanhado aqui.

A Lei surge no seguimento de uma tentativa efectuada pelo PSD na anterior legislatura de fazer aprovar uma Lei de Bases da Economia Social a qual foi então rejeitada (ver proposta e debates). Na mesma altura, outra proposta do BE sobre uma Lei da Economia Social e Solidária não chegou a ser discutida na AR (ver proposta e debates).

Os debates políticos em torno destas propostas revelam uma proeminência inédita da Economia Social na agenda política, sendo também ilustrativos da diversidade de olhares sobre a economia social e, mais profundamente, da diversidade da mesma”.

Fonte: http://mestradoisie.wordpress.com/2011/09/30/lei-de-bases-da-economia-social/

"A Igreja tem metido muita água na luta contra a pobreza"

in Correio dos Açores

Padre Jardim Moreira: O assistencialismo “não é solução para a pobreza”

Leia aqui o artigo na íntegra.

Como poupam os portugueses em tempo de crise

in Diário de Notícias


A crise está a obrigar o país a reaprender a poupar. O DN quis saber como e foi perguntar aos portugueses onde estão a pensar em cortar para enfrentar os tempos difíceis que se avizinham.

Embora a queda de rendimentos esteja a fazer baixar a quantidade do aforro, há cada vez mais portugueses a apostarem em depósitos bancários face às actuais taxas de juro praticadas pela Banca. Ora, como poupar é essencial para uma sociedade, pois é assim que se garante dinheiro para investir, o DN associa-se ao Dia Mundial da Poupança com uma edição especial que fala tanto de tostões como de milhões.

"A Igreja vive melhor que a sociedade"

in Jornal de Notícias

Leia aqui o artigo na íntegra [artigo com Pe. Jardim Moreira]

Trabalho: Mercados devem estar ao serviço do emprego - OIT

in Expresso

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defendeu hoje que os mercados devem estar ao serviço do emprego e advertiu que a desaceleração das principais economias irá ter um impacto "rápido e marcante" no setor laboral dentro de seis meses.

Num documento elaborado pelo Instituto Internacional de Estudos Laborais (IIEL), citado pela agência noticiosa EFE, a OIT considera possível "romper o círculo vicioso" da desaceleração económica, seguido de um aumento das desigualdades e descontentamento social, e do atraso da recuperação da economia, através de uma mudança de mentalidade e de políticas.

A OIT diz que não foi colocada "atenção suficiente" no potencial que os empregos têm para impulsionar a recuperação económica e critica o excessivo empenho dos governos, sobretudo nas economias avançadas, em "tranquilizar" os mercados financeiros.

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/trabalho-mercados-devem-estar-ao-servico-do-emprego-oit=f684489#ixzz1cMwQF8sW

Trabalho: Vão faltar 40 milhões de empregos nos próximos dois anos - OIT

in Expresso

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou hoje que faltarão 40 milhões e empregos no mundo dentro de dois anos, pedindo aos países do G20 maior coordenação de políticas económicas para enfrentar a crise.

"Estimamos que, nos próximos dois anos, as necessidades de emprego da economia mundial chegarão a 80 milhões (...) para atingir a mesma taxa de emprego que existia antes da crise", em 2007, declarou o diretor do Instituto Internacional de Estudos Sociais da OIT, Raymond Torres, numa conferência de imprensa.

Mas "se as tendências se confirmarem", acrescentou, "a economia mundial vai criar apenas 40 milhões de empregos", que equivalem a metade dos necessários


Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/trabalho-vao-faltar-40-milhoes-de-empregos-nos-proximos-dois-anos-oit=f684490#ixzz1cMvv06V

29.10.11

Jean-Claude Trichet“Crise ainda não acabou”O ainda presidente do BCE acredita que a Zona Euro vai sair da crise.

in RR

A crise ainda não acabou. O alerta é do presidente do Banco Central Europeu (BCE) que, no entanto, se mostra confiante na capacidade da zona euro para ultrapassar esta fase.

Numa entrevista que será publicada amanhã, por um jornal alemão, Jean-Claude Trichet sublinha ainda que é decisivo que as medidas acordadas esta semana pelos líderes europeus sejam implementadas de forma rápida e eficaz.

A poucos dias de ser substituído na presidência do BCE, Jean Claude Trichet assegura ainda a independência da instituição nas decisões que tem tomado.

Portugal não se pode dar ao luxo de ter uma depressão

in Destak

O ex-presidente da República Jorge Sampaio alertou hoje que Portugal não se pode dar ao "luxo" de ter uma "depressão" e realçou a importância de "olhar para a criação de emprego" e de "encontrar renovados consensos políticos e sociais".

À margem da reunião de hoje do Conselho Geral da Fundação Cidade de Guimarães, órgão a que preside, Jorge Sampaio comentou a realidade de Portugal dizendo que se vão "atravessar momentos muito difíceis".

Para Sampaio é "preciso encontrar renovados consensos políticos e sociais" pois "se assim não for vamos ter uma desilusão".

O ex-presidente da República apontou ainda como sendo necessário "mais diálogo do ponto de vista político, mais presença e ação dos parceiros sociais porque as alternativas não surgem de um dia para o outro".

Jorge Sampaio disse ter "esperança" que Portugal "ultrapasse estes tempos difíceis" alertando que o país "não pode ter nenhuma depressão" pois "não se pode dar ao luxo disso embora”, reconheceu, "as pessoas sofram e interrogam-se sobre o futuro".

Sobre o futuro, Sampaio realçou a "possibilidade de se olhar para a criação de emprego e de iniciativas que possam dar respostas às ansiedades dos jovens".

Alias, sobre os jovens, o ex-chefe de Estado afirmou ainda não gostar "de os ver imigrar à procura de emprego"

Por fim, terminou dizendo que "não vale a pena pregar continuamente sobre as tristezas e a situação" em que Portugal está.

"Vale a pena ver é como a podemos superar".

Cavaco defende que há falta de regulação dos mercados e apela à concertação internacional

in Destak

O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje que a insuficiência de regulação e de transparência está a colocar mesmo as economias mais desenvolvidas "à mercê da volatilidade dos mercados" e apelou à concertação internacional.

Numa intervenção na XXI Cimeira Ibero-Americana, que termina hoje em Assunção, no Paraguai, Cavaco Silva considerou que "é essencial que os líderes mundiais estejam conscientes da sua responsabilidade histórica, uma responsabilidade perante os cidadãos do presente, mas também perante as gerações vindouras".

"O mundo atual vive tempos de incerteza, que vêm testar a forma como os estados se organizam e como conduzem as suas políticas de desenvolvimento. Mesmo as economias mais desenvolvidas se encontram à mercê da volatilidade dos mercados e de interesses que tiram partido da insuficiência de regulação e da falta de transparência", afirmou.

Segundo o chefe de Estado português, "esta realidade tem implicações muito sérias" para as "políticas de desenvolvimento, na medida em que o combate aos seus efeitos conduz ao desperdício de importantes recursos que deveriam ser canalizados para a promoção do crescimento económico e para a criação de emprego".

Cavaco Silva concluiu que "uma resposta adequada é, por isso, urgente, o que implica que os Estados se organizem de forma a favorecer a concertação internacional que se impõe e sem a qual as medidas se revelarão ineficazes".

No final do seu discurso, o Presidente da República passou a palavra ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, referindo que este iria desenvolver, "em maior detalhe, a posição portuguesa" sobre o tema desta cimeira, "Transformação do Estado e Desenvolvimento".

Antes, Cavaco Silva lembrou a sua participação como primeiro-ministro de Portugal na primeira Cimeira Ibero-Americana, em Guadalajara, no México, em 1991.

"Invocar o espírito de Guadalajara implica recordar alguns dos compromissos que nessa altura assumimos: a defesa dos valores democráticos e dos direitos dos nossos cidadãos, a promoção do bem-estar e do desenvolvimento económico e social das nossas populações", disse.

O Presidente da República fez um balanço positivo da "diplomacia ibero-americana" desenvolvida nestes 20 anos, considerando que esta "é hoje uma referência da vida internacional e constitui um ativo de valor estratégico que deve ser aproveitado e desenvolvido, em particular num tempo de profundas incertezas".

"De facto, é indesmentível que o relacionamento ibero-americano valoriza a posição de cada um dos nossos países na cena internacional e no seio dos blocos regionais a que pertencemos e só esta constatação já justificaria todo o esforço no sentido da consolidação e reforço deste processo", acrescentou.

Cavaco Silva insiste em “reforma profunda” na justiça

in Público on-line

O Presidente da República, Cavaco Silva, volta a pedir uma “reforma profunda” na justiça, alertando que o momento que o país atravessa pede que o sector se adapte “a novos parâmetros e critérios de aplicação do direito a uma realidade em mudança”.

Numa mensagem dirigida aos participantes no 9.º Congresso dos Juízes Portugueses, que começou hoje em Ponta Delgada, Cavaco Silva sublinhou também que os “constrangimentos” colocados à justiça portuguesa a tornam num dos sectores nacionais em que “faz sentido, de modo mais intenso, a necessidade de uma reforma profunda”.

O chefe de Estado reconheceu igualmente haver uma consciência generalizada de que “os magistrados portugueses devem ser prestigiados e que o seu esforço quotidiano tem de ser reconhecido”. E acrescentou: “O prestígio da função jurisdicional depende da dignidade das magistraturas”.

Cavaco, que vem repetindo ser um inconformado com o estado da justiça portuguesa, sustentou ainda que “é de trabalho, trabalho árduo e persistente, de labor discreto e permanente que Portugal necessita no momento que atravessa”.

No congresso, que até segunda-feira junta em Ponta Delgada 400 participantes, ficou uma ressalva do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, sobre o “pequeno papel” da justiça na resolução das crises.

“O Direito não provocou por si crises económicas nem nunca as resolveu. Tudo depende das opções económicas, que são opções políticas”, afirmou Noronha Nascimento, embora sublinhando a importância dos institutos do direito na “regulação da economia”.

Além de insistir que o “direito pode ter um pequeno papel, como o de uma formiga a arranhar um elefante”, levantou reservas sobre o possível julgamento de decisores políticos por decisões económicas erradas. A explicação: os “políticos funcionam quase como mandatários da sociedade, porque são escolhidos”, sendo abrangidos por um princípio comum a todos os estados democráticos surgidos depois do século XVIII segundo o qual os titulares de cargos políticos não podem responder judicialmente.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, desafiou, por seu lado, os magistrados a “encarar seriamente a defesa dos direitos dos cidadãos e da cidadania, ainda que correndo o risco de ser acusados de ‘ativismo judiciário’”.

Vendedor: Há profissão mais difícil em tempos de crise?

in Diário de Notícias

O negócio anda mal. Dos carros aos seguros, os vendedores tentam adaptar-se e encontrar novas formas de convencer os clientes a comprar. Sete vendedores contam as suas histórias e deixam conselhos para quem sofre os efeitos da crise que afecta o consumo.

José Miranda aprendeu a ser uma pessoa positiva em 23 anos desta vida, "para cima e para baixo". Primeiro vendeu equipamento de escritório, desde 1996 é vendedor de carros. Tem 51 anos. "Está difícil, mas há saídas. Sobreviverão os melhores e os que trabalharem mais. Vender sempre foi uma luta. Até Julho correu mais ou menos, depois foi abaixo, mas agora tem vindo a melhorar. Há uma queda no mercado de 20% a 30%." As vendas de carros caíram em Setembro 34,3%, nos ligeiros a queda foi de 33,8%.

Leia mais no e-paper do DN.

Poupanças de famílias portuguesas abaixo da média europeia

in Jornal de Notícias

Taxa de poupança dos portugueses está abaixo da média europeia

A taxa de poupança dos portugueses está abaixo da média europeia, e a Alemanha é o país com a taxa de poupança mais elevada da Europa, segundo dados do Eurostat.

A média da taxa de poupança (percentagem do rendimento disponível das famílias que é aforrado) para a União Europeia (UE) em 2010 foi 12,3 % -- bem acima dos 9,8% registados em Portugal, segundo números do gabinete estatístico da Comissão Europeia.

A divergência agravou-se em 2011. Os dados mais recentes divulgados pelo Eurostat revelam que a taxa de poupança média dos 27 estava nos 12,6% no segundo trimestre deste ano (13,9% nos 17 da Zona Euro). Números do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a taxa de poupança portuguesa no segundo trimestre caiu para 9,3% do rendimento disponível.

Ao longo da última década, a taxa de poupança da UE tem rondado os 12% -- com a taxa portuguesa a ficar dois a quatro pontos percentuais mais abaixo.

Por comparação, o povo mais poupado da Europa costuma ser o alemão. Em 2010, a taxa de poupança da Alemanha atingiu os 17%.

Entre os países para os quais o Eurostat tem dados disponíveis para 2010, seguiam-se à Alemanha na lista dos mais poupados a Bélgica (16,2%), a Eslovénia (15,7%) e a França (15,6%).

No extremo oposto da escala vinham a Hungria (8,2%) e os três países bálticos (Estónia, 9,6%) Lituânia, 7,9%; Letónia, 4,2 %).

O Eurostat não dispunha de dados para a Espanha em 2010 -- em 2009, a taxa de poupança espanhola chegou aos 18 % (dados recentes do Instituto de Estatística espanhol estimavam a taxa de poupança no segundo trimestre de 2011 em 13,2%).

Também o Reino Unido não consta dos dados para 2010 -- mas, em 2009, a taxa de poupança britânica estava nos 6%, um nível muito baixo, como em anos anteriores.

O Eurostat não divulga quaisquer dados para a Grécia. Os números mais recentes citados pelo jornal grego Kathimerini apontam para uma taxa na ordem dos 8 % em 2006.

Segunda-feira, 31 de Outubro, é o Dia Mundial da Poupança.

DECO recomenda certificados do tesouro para poupanças

in Jornal de Notícias

DECO faz recomendações para poupanças


Certificados do tesouro, depósitos a prazo e fundos de investimentos são as recomendações de poupança dos técnicos da associação de defesa do consumidor DECO, que desaconselha investir em certificados de aforro, PPR e seguros de capitalização.

"Não recomendamos certificados de aforro neste momento. Têm muito baixo rendimento [2,6%], por isso o conselho é resgatar e transferir a poupança para certificados do tesouro, desde que saiba que não vai resgatar [precisar] o dinheiro nos próximos cinco anos", disse à Lusa António Ribeiro, técnico da Proteste Investe, uma das publicações da DECO.

A associação também já deixou de recomendar os PPR (Planos de Poupança Reforma), devido ao fim dos benefícios fiscais.

A DECO recomenda agora uma diferente estratégia de poupança, nomeadamente a pensar na reforma: "Quem tiver menos de 50 anos deve aplicar as poupanças em produtos com um potencial de rendimento superior, apesar de terem maior risco, como fundos de investimento".

Se o capital a aplicar for maior, a associação recomenda que o investimento seja diversificado para uma carteira de fundos ou, estando em causa um capital mais pequeno, aplicar num fundo misto e fazer reforços sempre que possível.

"O que não recomendamos é os seguros de capitalização, porque embora sejam produtos para cinco anos ou mais, por causa da vantagem fiscal, no entanto ficam bastante atrás dos certificados do tesouro. Além disso têm comissões, por entrega, por resgate antecipado, e de gestão", disse António Ribeiro.

O técnico da Proteste Investe recomenda, por isso, investir em certificados do tesouro, que têm um rendimento superior aos dos seguros de capitalização e não têm custos.

Quanto aos depósitos a médio e longo prazo, o técnico recorda a última edição da Prosteste Investe, uma nova publicação da DECO, que tem um dossier sobre depósitos a prazo.

"Encontrámos nesse estudo que publicámos 83 depósitos a prazo, uns de taxa fixa outro variável, alguns dos quais com taxas até sete por cento, mas que na verdade o rendimento efectivo era bastante mais baixo. É preciso ter atenção", advertiu.

Para as poupanças feitas com o objectivo de ter o dinheiro disponível, e com bastante liquidez, a DECO recomenda os depósitos a prazo até um ano, mas adverte para a importância de uma procura pelos melhores produtos.

"Um dica importante: Tente negociar a taxa de juro. A maioria dos bancos aceita negociar e podem conseguir-se propostas muito benéficas", disse, recomendando a realização de reforços na conta sempre que possível.

Os super depósitos, oferecidos mais pelos pequenos bancos para cativar novos clientes, com taxas de juros que chegam a ultrapassar os seis por cento, são também recomendados pela DECO, embora reconhecendo os efeitos negativos que poderá ter a decisão desta semana do Banco de Portugal com o objectivo de tentar travar uma espiral de subida das taxas de juro.

Presidente da Rede Anti-pobreza critica Igreja por não ir "além de dar o euro"

in Jornal de Notícias

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza "há 20 anos", padre Jardim Moreira, considerou, este sábado, que o "empobrecimento, neste momento, "é inevitável" e criticou ainda a Igreja por não ir além de "dar o euro" aos que são pobres.

"A Igreja devia estar mais capaz de se inserir na mudança da sociedade e às vezes fica também a dar o euro e pouco mais e isso não chega", disse Jardim Moreira à comunicação social, no final de uma conferência sobre o tema "Do sonho europeu à realidade da crise: os novos pobres", promovida pela Universidade Lusófona do Porto.

O pároco disse que "o cristão é que aquele que ama o seu próximo, não lhe dá um euro, e se interessa pela solução dos problemas do seu semelhante, não é pela manutenção do pobre, e na sua dependência".

Jardim Moreira afirmou ainda que, na luta contra a pobreza, "a Igreja tem metido muita água" e acrescentou haver "bispos" que já lhe deram respostas "estúpidas" sobre essa mesma questão.

Sobre o tema que o levou até à Lusófona, o responsável começou por referir que "a Europa enfrenta neste momento a pior crise desde os anos 30 do século passado", o crescimento económico e o emprego caíram e "a percentagem dos novos pobres tende a aumentar cada dia".

"Portugal sofre também as consequências directas de um sistema capitalista selvagem ou neoliberal, que levou a que os nossos governantes deixassem de governar, mas sim a governarem-se", apontou.

Jardim Moreira afirmou que "o país, mais do que de tanga, está na miséria e a taxa de desemprego irá agravar-se e quebrar a fasquia dos 13%, em grande medida devido aos efeitos recessivos das medidas de austeridade".

"Ouvi peritos dizer que pelo menos estes dois últimos anos foram de uma grave irresponsabilidade de governação. Os responsáveis por esta situação deviam ser responsabilizados e pedir-lhes contas do que andaram a fazer com o dinheiro do bem público", sustentou.

O presidente da REAP considera que "o empobrecimento, "neste momento, é inevitável, tendo acrescentando que "vai certamente passar por ter de cortar muitas despesas secundárias".

"Não há solução à vista porque não há rendimentos, portanto, como temos vivido acima das nossas capacidades e da nossa riqueza, vamos ter de viver com a realidade natural de cada pessoa, de cada família e do país", resumiu.

A solução para o problema não é o "assistencialismo", no seu entender.

"Manter a pessoa no assistencialismo é ofendê-la e humilhá-la", disse, citando o actual Papa, Bento XVI, porque a "obriga estar constantemente de braço estendido a pedir aquilo a que tem direito".

Jardim Moreira considerou que há instituições, em Portugal, que praticam assistencialismo, tendo mencionado o Banco Alimentar Contra a Fome, "porque é mais cómodo e têm depois uma certa projecção sobre os fracos".

"É equívoco chamar luta contra a pobreza àquilo que é assistencialismo", argumentou.

No Governo actual, o responsável encontra "duas coisas" positivas, embora com "alguma reserva: em primeiro lugar, "fala verdade e isso é importante" e, em segundo, "aposta na dignidade das pessoas".

Portugal: Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considera empobrecimento "inevitável" e critica Igreja

in Expresso

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza "há 20 anos", padre Jardim Moreira, considerou hoje que o "empobrecimento, neste momento, "é inevitável" e criticou ainda a Igreja por não ir além de "dar o euro" aos que são pobres.

"A Igreja devia estar mais capaz de se inserir na mudança da sociedade e às vezes fica também a dar o euro e pouco mais e isso não chega", disse Jardim Moreira à comunicação social, no final de uma conferência sobre o tema "Do sonho europeu à realidade da crise: os novos pobres", promovida pela Universidade Lusófona do Porto.

O pároco disse que "o cristão é que aquele que ama o seu próximo, não lhe dá um euro, e se interessa pela solução dos problemas do seu semelhante, não é pela manutenção do pobre, e na sua dependência".

28.10.11

Workshop sobre novo conceito de «sem-abrigo» em Setúbal

in Rostos on-line

Apresentação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo

O novo conceito de sem-abrigo e a estratégia adotada de combate a este fenómeno, a nível nacional e local, são dois dos temas a desenvolver num workshop que se realiza no dia 9, na Casa da Baía, em Setúbal.

O encontro, com início às 09h30, é promovido pelo NPISA – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, entidade criada em 2010, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração do Sem-Abrigo.

A sessão de abertura do workshop, intitulado “Tecer a Mudança”, está a cargo da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, do presidente da Cáritas Diocesana, Eugénio Fonseca, e da diretora regional do Instituto de Segurança Social, Fátima Lopes.

Segue-se, às 10h00, a apresentação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, pelo GIMAE – Grupo de Implementação Monitorização e Avaliação da Estratégia.

Antes de um espaço para o debate, é apresentado, às 11h00, pelas entidades parceiras, o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de Setúbal.

O NPISA, que desenvolve no concelho de Setúbal todo um trabalho de prevenção, intervenção e acompanhamento de sem-abrigo, é composto por diversas instituições, como o Agrupamento dos Centros de Saúde de Setúbal e Palmela, a Associação CASA – Delegações de Setúbal e Azeitão, a Câmara Municipal de Setúbal, a Cáritas Diocesana de Setúbal, o Centro Hospitalar de Setúbal e a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Setúbal.

As outras instituições que fazem parte do NPISA são Direção-Geral de Reinserção Social – Equipa de Setúbal 1, IEFP – Centro de Emprego de Setúbal, Instituto da Droga e da Toxicodependência, Instituto da Segurança Social, IP – Centro Distrital de Setúbal, Polícia de Segurança Pública e Rede Europeia Antipobreza/Portugal.

Depois do almoço, às 14h00, a ação do NPISA é o tema central do painel que aborda as questões sobre o conceito, os instrumentos de trabalho, o papel do gestor de caso e a circulação de informação.

Antes de finalizar este workshop, às 16h00, procede-se à análise de casos práticos de procedimento em situações de sem-abrigo.

Estado Social à alemã

Cristina Casalinho, in Jornal de Negócios

O Estado Social é uma relativa novidade em Portugal – a criação da actual Segurança Social data de 1982.

Na Alemanha – criadora do conceito, remonta ao final do século XIX. Nos anos 1950 e 1960, o Estado Social viveu os seus anos dourados, suportados por uma demografia favorável e fortes acréscimos de produtividade reflectidos em aumentos de rendimento. O modelo social germânico assenta num mecanismo de protecção social generoso indissoluvelmente relacionado com a estrutura produtiva.

A redução da pobreza nos exemplos por excelência do Estado Social – os países nórdicos, Alemanha, Áustria e Países Baixos – esteve associada a estratégias nacionais de promoção do trabalho bem remunerado (evitando empregos com baixos salários), privilegiando a especialização industrial em sectores geradores de elevado valor acrescentado e com potencialidade exportadora.

O seu sucesso radicou em exportações de produtos com alto conteúdo tecnológico e com pouca sensibilidade do preço, capitalizando vantagens competitivas ancestrais. Dado o alto valor acrescentado incorporado, os salários pagos eram elevados, limitando a incidência de pobreza associada ao factor trabalho: numa visão que se distingue do modelo anglo-saxónico, menos protector e mais flexível.

Nos anos 70, a crise petrolífera desferiu um rude golpe nas economias no Norte da Europa, as quais na maioria dos casos, com os países nórdicos à cabeça, numa tentativa de aumento da produtividade e reciclagem das suas indústrias, promoveram uma renovação geracional da força de trabalho mediante esquemas massivos de reformas antecipadas, que engrossaram os beneficiários da Segurança Social, num momento em que as taxas de fertilidade atingiam patamares mínimos.

Nos anos 80, a dívida e os défices públicos revelaram-se insustentáveis, dando azo a crises graves e posterior reforma da Segurança Social. Impuseram-se significativos cortes dos benefícios, evoluiu-se no sentido de esquemas de capitalização de contributo definido, e repensaram-se os incentivos à natalidade. Em paralelo, no mercado de trabalho, a legislação foi alterada com vista à obtenção de maior flexibilidade nos despedimentos e formação dos desempregados (nascimento da flexigurança).

Na Alemanha, as reformas foram mais tardias, mas consubstanciaram-se em medidas semelhantes (excepto natalidade). Antecipando a concorrência asiática e contrariando previsões de futuro recessivo, nos anos 90 e 2000, reformulam-se os mecanismos de protecção social e a força de trabalho suportou perdas de rendimento nominal.

Entre 2000 e 2008, os custos unitários do trabalho na Alemanha caíram (5%). No mesmo período (cumulativamente), subiram 20% em Portugal, 25% em Itália, 30% em Espanha e Grécia, e 35% na Irlanda. Contudo, nos sectores manufactureiros, a realidade foi muito diversa. Na Alemanha e Irlanda, desceram 10%; enquanto em Portugal aumentaram 10%; em Espanha e Itália subiram 30% e 55% na Grécia. Desta forma, não será surpreendente o comportamento das exportações portuguesas nos últimos anos e o facto da Grécia ser o país com menor contributo das exportações para o PIB e o maior desequilíbrio externo na área do euro.

O ajustamento do Estado Social em curso em Portugal, mas também em Espanha, Itália e Grécia, consiste numa compressão temporal (mais notória em Portugal onde a Segurança Social chegou mais tarde) do processo observado na Europa do Norte ao longo dos últimos trinta anos. Como os países nórdicos, também Portugal viveu o seu apogeu das reformas antecipadas nos anos 90 para promoção de produtividade e modernização da estrutura produtiva. Hoje, defronta rácios de dependência insustentáveis.

Recorde-se que, em 1982, existiam cerca de sete contribuintes para um beneficiário; hoje existem pouco mais de três por cada pensionista e, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012, serão menos de dois por cada beneficiário em 2050. A pressão manifesta-se no acréscimo do peso das prestações sociais: desde 1977, subiram de 8% do PIB para 21% em 2010. A despesa pública corresponde a cerca de 50% do PIB, dos quais 42% são prestações sociais e 23% são remunerações de empregados. A composição não difere, contudo, substancialmente da observada na média da UE.

A sustentabilidade do Estado Social não se esgota com a reforma da Segurança Social, falta a componente associada às estruturas produtivas e à demografia. A esse respeito, os progressos demográficos são inexistentes; mas constatam-se avanços materiais ao nível da orientação produtiva para sectores com vantagens competitivas e sua capacidade de conquista de mercados internacionais, como o desempenho recente do sector exportador revela. Falta-lhes escala suficiente (necessidade de maior investimento: logo, poupança; sendo que o crédito é um canal de transferência de poupanças) para promover a criação de empregos associados a elevada produtividade e salários compatíveis, suficientes para combater a fragilidade e assimetria sociais.

Este é o receituário que a Europa do Norte pretende que a Europa do Sul perfilhe; criando, segundo a chanceler Merkel uma "união de estabilidade" por contraponto a uma "união de transferências ou de dívidas"; ou seja, um Estado Social europeu à luz do conceito original germânico (esquecendo, todavia, os diferentes pontos de partida de rendimento por habitante).

Coimbra: Empreendedorismo Social para cidadãos sem abrigo

in Cnotícias

A Associação Hemisférios Solidários já levantou do chão a instalação “Faz Xeque–Mate à Pobreza”, mas já está a levantar do chão outras iniciativas. Actualmente decorre em Riga, Letónia, o Projecto Europeu de Empreendedorismo Social “Change Laboratory”, em que os Hemisférios Solidários estão a participar e são representados por duas assistentes sociais de Coimbra, Susana Pinto e Rita Coelho.

Este Projecto Europeu iniciou-se no dia 27 de outubro e decorre até 31 de outubro. Junta mais de 30 jovens e especialistas de organizações europeias da Letónia, Polónia, Estónia, Eslováquia, Lituânia, Eslovénia, República Checa, Hungria, Suécia, Grécia, Roménia, e Portugal (Hemisférios Solidários) com o objectivo de conjuntamente desenvolverem um projecto formativo sobre o empreendedorismo social. Este projecto promove a cidadania activa e a participação dos jovens através do desenvolvimento das suas capacidades e competências ao nível do empreendedorismo social nas organizações da sociedade civil.

Os Hemisférios Solidários já apresentaram os seus projectos, designadamente o seu Laboratório das Artes, a Republica Social e a nossa primeira marca de empreendedorismo com sem abrigo intitulada “Com-sigo”.

Este Projecto tem ainda como objectivo encorajar os jovens à auto-iniciativa e ao desenvolvimento de capacidades de analisar obstáculos e oportunidades dentro do sector social e identificar estratégias que potenciem a mudança no 3º Sector.

O Projecto está construído na base do modelo de aprendizagem experiencial e está focado no desenvolvimento de hábitos de pensamento independente, empreendedorismo e sentido de responsabilidade para com a comunidade em que habitam.

O modelo de aprendizagem experiencial integra casos práticos que vão ao encontro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio enquanto enquadramento para uma mudança positiva e efectiva da nossa sociedade.

Passos diz que próximo ano será o mais difícil do ajustamento, mas será o bilhete para sair da crise

in iOnline

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, admitiu hoje, em Brasília, que 2012 deverá ser o ano "mais difícil" dentro do plano de ajustamentos que o país está a implementar.

"O próximo ano será porventura o ano mais difícil do ajustamento que vamos realizar, mas vale a pena fazê-lo porque é nossa bilhete para sair da crise", afirmou à Lusa o primeiro-ministro, após encontro com o presidente do Congresso brasileiro, José Sarney.

Questionado sobre o adiamento da discussão e votação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, o primeiro-ministro minimizou o atraso.

"O importante é que dentro dos prazos, que estavam acertados pelo próprio Parlamento, pudéssemos chegar até ao final do mês de novembro com o orçamento aprovado. Isso é um bom sinal para fora de Portugal e também para os portugueses, de que entraremos o ano com um orçamento [aprovado]", declarou.

A conferência de líderes parlamentares decidiu hoje adiar por uma semana, para os dias 10 e 11 de novembro, a discussão e votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2012.

A discussão e votação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, que estavam marcadas para 03 e 04 de novembro, foram adiadas devido a dúvidas de legalidade e constitucionalidade sobre a possibilidade de se proceder formalmente à abertura da discussão orçamental sem que o Governo tenha apresentado as Grandes Opções do Plano.

Sobre a proposta orçamental do Governo, Pedro Passos Coelho admitiu ainda tratar-se de um orçamento "difícil" e "muito exigente".

"[A proposta de Orçamento para 2012] é um orçamento difícil, muito exigente, mas que é também um princípio da saída dessa crise", reforçou.

Passos Coelho participou hoje, em Brasília, num almoço oferecido pelo ex-presidente brasileiro e atual presidente do Congresso e do Senado, José Sarney.

O primeiro-ministro viaja hoje ainda para São Paulo, de onde parte para Assunção, no Paraguai, para participar da XXI Cimeira Ibero-Americana.

"A minha empresa não me paga há dois meses. O que posso fazer?"

in Dinheiro Vivo

A recessão e os problemas de liquidez estão a afectar a tesouraria das empresas. Muitas atrasam o pagamento de salário, outras deixam simplesmente de pagar. Conheça um caso enviado por um dos nossos leitores e saiba quais são as suas opções legais

"A empresa onde trabalho, com a qual tenho um contrato sem termo, está em falta para comigo na questão de pagamentos de vencimento."

"À data de hoje ainda não recebi subsidio de férias - que veio discriminado no recibo de vencimento de Julho e Vencimento de Setembro. Esta não é uma situação geral na empresa. Apenas os "chefes de departamento" como eu, têm o vencimento de Setembro em atraso e apenas alguns desses mesmos chefes tem o subsidio de férias em atraso."

"Ao longo destes últimos meses os atrasos no pagamento de ordenados tem sido uma constante na empresa para todos os funcionários o que já provocou a saída de diversas pessoas havendo agora bastantes a saírem com acordo para o fundo de desemprego".

"Gostaria de saber com base no que acima expliquei se existe justificação para requerer a resolução de contrato com justa causa, eu se tenho direito a usufruir de subsidio de desemprego?"

A falta culposa de pagamento pontual da retribuição constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador. Considera-se culposa, nos termos do n.º 5 do artigo 394.º do Código de Trabalho, a falta de pagamento pontual da retribuição que se prolongue por período de 60 dias, ou quando o empregador, a pedido do trabalhador, declare por escrito a previsão de não pagamento da retribuição em falta, até ao termo daquele prazo. O trabalhador deve comunicar a resolução do contrato ao empregador, por escrito, com indicação sucinta dos factos que a justificam, nos 30 dias subsequentes ao conhecimento dos factos. No caso a que se refere o n.º 5 do artigo 394.º, o prazo para resolução conta-se a partir do termo do período de 60 dias ou da declaração do empregador.

"E se tiver justa causa sou considerado junto do IEFP como um desempregado involuntário?"
A cessação do contrato de trabalho que decorra de resolução por justa causa por iniciativa do trabalhador com base em salários em atraso é considerada uma situação de desemprego involuntário, conferindo o direito ao subsídio de desemprego.

As respostas são da responsabilidade do sócio Tiago Cortes, da Área de Prática Fiscal da sociedade de advogados PLMJ

Leia todas as respostas sobre Direito do Trabalho no nosso Guru.

Trabalhadores reivindicam melhores condições

in Diário de Notícias

Os trabalhadores do Pingo Doce estão hoje concentrados em algumas lojas do país, exigindo aumentos salariais, cumprimento dos horários definidos semestralmente, melhores condições de higiene e a atribuição de um cartão de descontos para funcionários.

A loja de Algés, em Oeiras, foi uma das escolhidas para estas concentrações. No local, estiveram dez trabalhadores a distribuir panfletos informativos aos clientes, envergando também com bandeiras do CESP (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal).

"Estamos aqui para reivindicar aumentos salariais: queremos para 2012 um aumento de um euro por dia e queremos que o nosso subsídio de alimentação sofra um aumentozinho para passar para os 5,65 euros. Gostávamos que nos fosse dado o cartão funcionário que já muitas empresas da concorrência têm, que atribui aos funcionários um desconto de oito por cento nas compras feitas em loja", disse Elisabete Santos, trabalhadora do Pingo Doce.

A sindicalista, que trabalha no Pingo Doce desde 1994 e está actualmente no CESP a tempo inteiro, referiu ainda que, apesar de os horários dos trabalhadores estarem organizados a seis meses e "afixados para a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] ver", "na realidade, os praticados são muito diferentes e todos os dias [os funcionários] têm horários diferentes", o que viola o definido no Acordo da Empresa.

A higiene é outro dos problemas apontados pelos trabalhadores. Elisabete Santos disse à Lusa que há várias lojas que não asseguram as condições mínimas de higiene aos funcionários: "Nesta loja (Algés), por exemplo, temos falta de higiene nas casas de banho, sobretudo na das mulheres", sendo frequente a ocorrência de infecções urinárias.

A empresa, diz a sindicalista, não tem dialogado com os trabalhadores: "Antes de convocar a concentração, enviámos uma carta à empresa para nos receber. A resposta foi um ofício a dizer que não tinham disponibilidade nas datas que tínhamos proposto mas também não apresentaram alternativas", contou Elisabete Santos.

A sindicalista disse ainda que a última vez que trabalhadores e empresa se reuniram foi "no ano passado, no Ministério do Trabalho", coisa que não voltou a acontecer desde então e que já não acontecia "há vários anos".

As concentrações de trabalhadores da cadeia de supermercados do grupo Jerónimo Martins fazem parte das iniciativas organizadas pela Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP), que convocou uma "Semana de Luta", que hoje termina.

A Lusa tentou contactar a Jerónimo Martins mas até ao momento não foi possível obter uma resposta.

Cimeira europeia: As nove questões pendentes

in Dinheiro Vivo

Depois de uma maratona negocial de cerca de dez horas, os líderes dos 17 estados-membro da zona euro chegaram a acordo para perdoar em 50% a dívida grega, para recapitalizar a banca europeia, e para alargar o fundo europeu de resgate em um bilião de euros.

Depois do acordo muitas dúvidas ficaram no ar. Conheças as nove questões pendentes depois da cimeira europeia.

1 - Como é que vai funcionar o fundo de resgate?
O comunicado é particularmente ambíguo quando fala sobre o fundo, e o valor de um bilião de euros são declarações de políticos, não há nada acordado.

O comunicado só cita as duas propostas que estavam em cima da mesa: as garantias dos países com problemas que emitem dívida e colocar em marcha de um veículo de investimento que capte dinheiro de outros países, do FMI ou de investidores privados para comprar dívida no mercado primário e secundário. A combinação dos dois sistemas e a opção mais viável.

2 - Qual o tamanho do fundo de resgate?
O tamanho não está definido por dois motivos: o dinheiro que seja utilizado para apoiar o encaixe da dívida grega não está fechado (embora se calcule em 30 mil milhões de euros) e não é conhecido se pode haver a participação de terceiros no veículo de investimento (provavelmente deve-se acordar algum tipo de investimento de dinheiro no encontro do G20 na próxima semana).

Segundo o Credit Suisse existe outra incógnita. Se Espanha e Itália não oferecem garantias (não faz sentido assegurarem-se a si próprios), o banco calcula que o fundo tem disponíveis 200 mil milhões de euros. Com isso assegura-se 20% das perdas de um possível incumprimento de Espanha ou Itália, e assim cobre-se um bilião de euros.

O fundo também deve dar apoio ao veículo de investimento que convida a China e outros países, e talvez ter dinheiro disponível para injectar nos bancos. Assim, diz a Credit Suisse, não há dinheiro para assegurar todas as emissões da Europa periférica até 2013 (segundo calculam 1,2 biliões de euros).

A Schröders, acredita que assim é suficiente o bilião de euros. De qualquer forma, será crucial a participação exterior no desenho final do fundo.

3 - O que vai acontecer quando se colocar em marcha o fundo?
Quando o veículo de investimento estiver operacional e se puder comprar dívida no mercado secundário, poderá assumir o papel que hoje assume o BCE apoiando a dívida espanhola e italiana. Apesar de que o banco terá que seguir sustentando os preços destes activos se os ataques do mercado continuarem.

4 - Está resolvido o caso da dívida grega?
Nem por isso.Chegava-se a um compromisso com o IIF, associação internacional dos bancos, para modificar as condições de encaixe acordadas em Julho, mas não há detalhes. Segundo a imprensa grega, oferece-se aos bancos para trocar a dívida por títulos a 30 anos com uma taxa de 35%, um cupão de 6% anual e um pago efectivo de 15%. Isso suponha reduzir a dívida pública grega detida pela banca de 205 mil milhões para metade.

5 - Será obrigatório o perdão?
Este é teoricamente, voluntário. Mas convencer os detentores de dívida grega de que os que o aceitem será complicado (foi em Julho quando o perdão era de 21%).

De resto, para que a aceitação seja elevada serão necessárias medidas coercivas que podem fazer com que o encaixe não seja entendido como voluntário e se activem os contratos de credit default swap (CDS) ou seguros de incumprimento, o que pode despertar receios de novos episódios de instabilidade bancária.

6 - Como afecta o perdão grego ao resto dos pontos de acordo?
Este é um ponto chave. Da forma que se executar o encaixe da dívida grega vai depender as necessidades de capital sobre a banca. Sobretudo a grega. E o mesmo acontece com o fundo de estabilidade, assim como se resolver o perdão e as garantias que existirem vai haver mais ou menos dinheiro para o corta-fogos europeu.

Este é um jogo de equilíbrios: quanto maior o perdão aceite pela banca, maior necessidade existe de recapitalizá-la, mas menos dinheiro tem que ser dispensado para ajudar a Grécia.

Mas se a banca aceitar um perdão demasiado elevado, podem ser activados os CDS que podem gerar novas fugas de capital.


7 - Será a Grécia sustentável depois do perdão?


Ainda não se sabe. Mas assim atrasa-se um eventual incumprimento incontrolado da dívida. Ao menos, a Grécia vai ter liquidez. Com o défice estrutural e com o baixo crescimento da Grécia, uma dívida pública de 120%, como se espera alcançar, não é nenhuma garantia.

Segundo a Schröders, este nível foi alcançado para que o nível de dívida pública italiana, de 120%, pareça menos perigoso.

8 - Será suficiente a recapitalização bancária?
Aqui é onde houve menos surpresas. A contabilização dos títulos de dívida obrigatoriamente convertíveis beneficia os bancos, mas ao não contabilizar as provisões genéricas (que são capazes de absorver perdas) prejudica-os. A maior parte dos analistas considera razoável aplicar descontos à dívida pública aos descontos que sejam cotados no mercado, descontos que geraram 70 mil dos 100 mil milhões de défice de capital (o resto obedece ao rácio de 9%). Mas a resposta a se o rácio de capital de 9% é suficiente e está, não obstante, em mãos do mercado.

9 - Vão haver mais mecanismos de apoio à banca?
O texto contempla programas de apoio através da garantia para emissões da dívida da banca, de modo a que tenham acesso ao mercado. Mas não existe nenhum detalhe mais além do que estes programas deveriam ser coordenados e de uma referência à necessidade de que participem o BCE, a Comissão Europeia, a EBA e o BCE manterá o seu programa de empréstimo ilimitado à banca, de forma a evitar o fechar da torneira do crédito à economia.