Há cidadãos "invisíveis" nas cidades que podem estar a ser vítimas de tráfico humano

in Público on-line

A presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres alertou hoje que há muitos cidadãos “invisíveis” a viver nas cidades “em condições quase infra-humanas” e que podem estar a ser vítimas de redes de tráfico de seres humanos.

“Há um nível de invisibilidade de cidadãos em Lisboa que é um bocadinho assustador e que não acreditamos que o Censos tenha vindo resolver”, afirmou Margarida Medina Martins no seminário europeu sobre “Prostituição e tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual”, que decorre em Lisboa.

Todos os potenciais instrumentos que existem em Portugal “terão que ter em conta esta realidade da invisibilidade de muita gente que está nas cidades, a começar por Lisboa, possivelmente em condições quase infra-humanas e que está potencialmente sequestrada”, defendeu.

Numa reunião que manteve com juntas de freguesias antes da realização do Censos, Margarida Martins ouviu relatos de técnicas, segundo as quais há uma diferença substancial entre as pessoas que estão registadas e a realidade no terreno.

“Elas têm, por exemplo, 5.000 pessoas inscritas e 10.000 que não estão inscritas em lado nenhum”, elucidou a responsável, salientando o papel das juntas de freguesias para detecção destes casos por estarem mais próximas das famílias

Como presidente da Associação Mulheres Contra a Violência, Margarida Martins afirmou que, pontualmente, tem conhecimento de pessoas que estão a ser traficadas, mas os casos não estão a chegar aos serviços, nem às entidades especializadas.

“Há uma consciência política da invisibilidade de que há muita coisa a acontecer”, frisou, adiantando: “Há muitas coisas que estão a acontecer nas estradas, nas pensões, nas ruas que nós, enquanto sociedade, não estamos ver”.

“Estamos se calhar a ser muito flexíveis, muito conciliadores ou pouco conscientes. De facto, se calhar aquelas pessoas estão a ser traficadas”, sublinhou.

Presente no seminário, a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Teresa Fragoso, afirmou que a diferença entre a realidade observada e os dados oficiais é “um enorme desafio”.

A exploração laboral foi o principal motivo para que, em 2010, fossem registadas mais vítimas masculinas que femininas do crime de tráfico de seres humanos, segundo o relatório do Observatório.

Para Teresa Fragoso, estes dados devem-se ao facto do crime de exploração laboral ser o que tem mais visibilidade e, por isso, surgem mais homens sinalizados e confirmados.

Por outro lado, adiantou, quando o caso chega à barra dos tribunais já não aparece como crime de tráfico de seres humanos mas como lenocínio porque “a prova e as testemunhas muitas vezes enfraquecem a possibilidade de condenação por tráfico de seres humanos".

“Estamos atentos à questão de que os dados ainda não são fidedignos e que é preciso sensibilizar as magistraturas na aplicação das penas”, frisou.

Joana Daniel-Wrabetz, do Observatório de Tráfico de Seres Humanos, salientou, por seu turno, que “Portugal é um país de origem, trânsito e destino de pessoas traficadas”.

Entre 2008 e 2011, 435 pessoas foram sinalizadas, das quais 91 foram confirmadas como vítimas de tráfico de seres humanos, das quais 57% eram mulheres.

Segundo a responsável, “há questões críticas” sobre a recolha de dados: ausência de definições comuns entre as várias fontes de dados e de informação, ausência de metodologia comum, falta de dados sobre outras formas de tráfico, sem ser para exploração sexual, das mulheres e crianças.