29.12.18

UNICEF diz que mundo voltou a falhar na protecção das crianças em 2018

in Sábado

Fundo das Nações Unidas para a Infância alertou que milhões de crianças "continuam a viver em zonas de conflito e a sofrer níveis extremos de violência" e aponta culpas aos líderes mundiais, que falharam na responsabilização dos autores de tais agressões.


A comunidade internacional não foi capaz de evitar em 2018 que milhões de crianças afetadas por conflitos continuassem a sofrer violações, e os líderes mundiais falharam na responsabilização dos autores de tais agressões, denunciou hoje a UNICEF.

"As crianças que vivem em zonas de conflito no mundo continuaram a sofrer níveis extremos de violência durante os últimos 12 meses e o mundo continuou a falhar-lhes", afirmou o diretor dos programas de emergência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Manuel Fontaine, num comunicado divulgado a partir de Nova Iorque.

Segundo a agência da ONU, "as crianças que vivem em países em guerra têm sido alvos diretos de ataques, têm sido usadas como escudos humanos, foram mortas, mutiladas ou recrutadas para combater".

Unicef não sabe de milhares de crianças rohingyas
E, acrescentou a organização, práticas como "violações, casamentos forçados e sequestros tornaram-se táticas comuns" em zonas marcadas por conflitos, como é o caso da Síria, Iémen, República Democrática do Congo, Nigéria, Sudão do Sul ou Myanmar (antiga Birmânia).

"Durante demasiado tempo, as partes em conflito têm cometido atrocidades com quase total impunidade e a situação está a piorar. Pode-se e deve-se fazer muito mais para proteger e cuidar das crianças", acrescentou Fontaine.

A organização sustenta tais declarações com vários dados recolhidos, dos quais destacou as cerca de 5.000 crianças mortas ou mutiladas no Afeganistão ou as 4,2 milhões de crianças em risco de desnutrição aguda grave na República Democrática do Congo.

A UNICEF também lembrou as 1.800 crianças recrutadas na Somália, os 870 menores mortos na Síria e os outros 1.427 menores mortos ou mutilados em ataques no Iémen.

À escala mundial, a organização apontou no mapa os países ou regiões onde o sofrimento de milhares de crianças é uma realidade: Afeganistão, Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Iraque, bacia do Lago Chade, Mali, Burkina Faso, Níger, Myanmar, nordeste da Nigéria, Palestina, Israel, Sudão do Sul, Somália, Síria, leste da Ucrânia e Iémen.

Perante tal cenário, a UNICEF apelou "a todas as partes em conflito para que cumpram o Direito Internacional Humanitário e que parem imediatamente as violências contra crianças", bem como pediu que os ataques contra "infraestruturas civis, como escolas, hospitais ou sistemas de água, deixem de ser um objetivo".

A organização, que recorda que em 2019 se assinala o 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, insistiu que "é necessário fazer muito mais para evitar as guerras e para travar os numerosos e desastrosos conflitos armados que estão a devastar a vida de crianças".

"Mesmo que as guerras continuem, nunca devemos aceitar ataques contra crianças", concluiu Manuel Fontaine.

4.12.18

Portugal nunca teve tão poucos pobres. Mas não entre os idosos

Joana Gorjão Henriques e Rita Marques Costa, in Publico on-line

A taxa de pobreza diminuiu e é na pobreza infantil que se notam progressos mais expressivos. Mas há grupos onde as melhorias tardam a chegar. Desempregados e idosos, por exemplo. Analistas interpretam dados divulgados pelo INE nesta sexta-feira.

Nunca em Portugal houve tão poucos pobres. Ainda assim, 17,3% da população está em risco de pobreza, menos um ponto percentual do que no ano anterior. Ela atinge menos as crianças. O número de trabalhadores pobres também desceu. E os indicadores gerais de desigualdade baixaram.
Desde 2003, quando foi pela primeira vez publicado, que o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), não mostrava dados tão positivos em vários destes indicadores. Mas, apesar de as subidas terem sido pequenas, não se pode dizer o mesmo da população idosa, cujo risco de pobreza geral aumentou, ou dos reformados. De fora das melhorias ficaram também os desempregados: neste grupo, a taxa de pobreza aumentou um ponto percentual.

África: um concurso de beleza para erradicar o preconceito contra os albinos
De acordo com o INE, a taxa de risco de pobreza em 2017 corresponde à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores a 5610 euros anuais, o que equivale a 468 euros por mês. Considera-se que está em risco de pobreza quem, após as transferências sociais, como abonos e subsídios, por exemplo, vive com rendimentos abaixo desse limiar.

Pobreza infantil
Dos indicadores mais positivos de 2017 destacam-se os da pobreza infantil. Primeiro: fazendo uma análise por grupo de famílias, foram os agregados com crianças dependentes que viram o risco de pobreza diminuir mais, passando de 19,7% para 18,1%. Segundo: a maior descida — de 9,8 pontos percentuais — deu-se nas famílias com três ou mais filhos, o grupo que tem mais dificuldades entre toda a população. Em 2016, 41,4% das famílias numerosas viviam com rendimentos abaixo do limiar de pobreza; no ano passado eram 31,6%.

Aliás, todos os indicadores da pobreza infantil melhoram. Apesar de a presença de crianças estar associada a um risco de pobreza acrescido, e de a taxa entre as famílias monoparentais com pelo menos uma criança dependente ser igualmente alta — de 28,2% — a distância da pobreza infantil para a pobreza em geral diminuiu. Fernando Diogo, sociólogo, professor da Universidade dos Açores, que se tem centrado na pobreza infantil, chama a atenção para o facto de esta distância ser três vezes menor em 2017 do que era em 2014.

Em Portugal, a taxa de pobreza infantil está sempre acima da registada quando consideramos toda a população do país. “As crianças não são titulares de rendimentos”, por isso, a taxa de pobreza deste grupo dos menores de 18 anos é influenciada pelo rendimento dos adultos. A melhoria da situação em 2017 pode explicar-se “com as políticas” adoptadas, nomeadamente o aumento do abono de família.

Do terreno, a secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Ana Cid Gonçalves, diz que os dados do INE são boas notícias. Mas não sabe se os pedidos de apoio às instituições têm diminuído. “Há muitas situações que não nos chegam.” Porém, seria melhor que a descida de dez pontos percentuais se registasse quando se analisam os rendimentos das famílias sem contabilizar as transferências sociais, pois, isso sim, seria sinal de que “as pessoas tinham saído do ciclo de pobreza”.

Tal como as crianças, também as mulheres são um grupo vulnerável e em 2017 não houve excepção. Quase 18% das mulheres estão em risco de pobreza, quando esse valor é de 16,6% entre os homens.

Resultados bons não chegam
A economista Manuela Silva, co-autora com Bruto da Costa do primeiro estudo nacional sobre pobreza em Portugal, publicado em 1986, diz que esta será a taxa de risco de pobreza mais baixa de sempre segundo os estudos que conhece de perto.

A descida é “compreensível porque as políticas de protecção social com este Governo voltaram a ser mais generosas do que no período da troika”, aliadas a um período de crescimento económico e de redução do desemprego. Mas vinca: “É sempre necessário voltar à resolução aprovada pelo Parlamento em 2008 em que se configura a pobreza como uma situação de violação de direitos humanos. Não nos devemos contentar com os resultados, mas trabalhar no sentido da erradicação total da pobreza.”

Também o especialista em pobreza Carlos Farinha Rodrigues alerta: “Apesar das melhorias, Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com níveis de fragilidade social, taxas de pobreza e desigualdade superiores à média.”

Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, relativiza a descida destes valores: diz que não é significativa. “No quotidiano, no território, não temos notado uma diminuição nos pedidos de apoio às instituições. Na população idosa e nas pessoas com deficiência não tem havido alteração significativa.”

Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, considera mesmo que o facto de a taxa de pobreza não ter diminuído entre os idosos e reformados mostra que “o aumento das pensões não foi suficiente para acompanhar o aumento dos custos de vida”. Interpreta a “diminuição generalizada” como resultado de políticas públicas: o aumento do emprego, do abono de família e do Rendimento Social de Inserção ajudam a explicar os dados positivos. “Estamos no caminho certo, é insistir.”

Já o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social fez saber que a estratégia para combater a pobreza entre desempregados e reformados “continua a passar pelo aumento do emprego, a valorização dos salários e do salário mínimo nacional, que em 2019 se fixará, pelo menos, em 600 euros, bem como as actualizações extraordinárias de pensões e o reforço do Complemento Solidário para Idosos”.

Açores, a região mais pobre
Pela primeira vez no seu relatório anual sobre as condições de vida dos portugueses, o INE publica dados regionais. E estes mostram grandes disparidades. A Área Metropolitana de Lisboa surge como a região com a mais baixa taxa de pobreza (12,3%), o Alentejo com dados inferiores à média nacional (17%) e as regiões autónomas são as mais afectadas: 31,5% nos Açores e 27,4% na Madeira. O Norte, Centro e Algarve mantêm-se nos 18,6%.
A percentagem de pessoas em risco de pobreza nos Açores é quase o dobro da taxa geral. Os dados estão em consonância com outros estudos, dizem especialistas. O sociólogo Fernando Diogo analisa: “Tem a ver com as especificidades regionais e com a distribuição de riqueza e emprego no território nacional. Mas também com as crianças: os Açores são a região mais jovem do país, e as crianças são a fatia da população com maior vulnerabilidade à pobreza”. Além disso, o tipo de emprego que existe nos Açores — agricultura, pesca, construção civil e turismo — é em sectores “onde se paga pior”. Por fim, os níveis de escolaridade, também associados a maior ou menor vulnerabilidade da população, são mais baixos do que no continente.

Carlos Farinha Rodrigues acrescenta: "Claro que quando utilizamos uma linha de pobreza nacional as regiões que têm níveis médios e medianos de rendimentos elevados terão tendência a ter uma diminuição da incidência da pobreza. Em contrapartida, nas regiões que têm níveis de rendimento mais baixos a taxa de pobreza tende a subir quando comparada com a linha de pobreza nacional."

Os indicadores relativos à pobreza do INE são construídos com base no rendimento monetário anual líquido das famílias. Excluem-se outras fontes de rendimento, nomeadamente o salário em géneros e o autoconsumo. Este ano, o inquérito dirigiu-se a 15.618 famílias (foram analisados os rendimentos obtidos em 2017), das quais 13.717 com resposta completa, o que significa que houve recolha de dados sobre 33.942 pessoas. Objectivo: obter resultados para o conjunto de todos os indivíduos que residem no território nacional.


Quase toda a população do Iémen precisa de ajuda

in SicNotícias

A ONU reconheceu esta terça-feira, no apelo humanitário global para 2019, que quase toda a população do Iémen precisa de ajuda e proteção, estando à beira da fome,De acordo com estimativas da ONU, quase 80% da população (agora cifrada em cerca de 25 milhões de pessoas) precisa de alguma forma de proteção e de assistência humanitária.

Mark Lowcock, sub-secretário-geral da ONU para os Assuntos Humanitários, afirmou esta terça-feira, numa conferência de imprensa em Genebra, para apresentação do plano humanitário global para 2019, que “O país com maiores problemas em 2019 será o Iémen".
A Fome em todo o país

A ONU considera que "o Iémen nunca esteve tão perto da fome", depositando esperança nas negociações de paz marcadas para esta semana na Suécia, que procurarão uma solução para um conflito que já tem quatro anos e que matou milhares de pessoas.
Em todo o país, 18 milhões de pessoas estão em situação de "insegurança alimentar", dos quais 8,4 milhões sofrem de "fome extrema", segundo um relatório da ONU.

Se as negociações de paz em Estocolmo tiverem sucesso, "é possível que no segundo semestre do próximo ano" os iemenitas possam ver o seu sofrimento reduzido, afirmou Mark Lowcock.

A ONU diz que precisa de quatro mil milhões de dólares (cerca de 3,5 mil milhões de euros), para ajudar 15 milhões de pessoas no Iémen, ao longo do próximo ano.

O Conflito militar

O confito no Iémen opõe os Houthis, alinhados com o Irão, contra as outras forças iemenitas apoiadas por uma coligação leal ao Presidente Abd-Rabbu Hadi, liderada pela Arábia Saudita e pelos Estados Unidos.
Desde a intervenção da coligação militar sob comando saudita, os combates já mataram cerca de dez mil pessoas e feriram mais de 56 mil, segundo a Organização Mundial de Saúde.

Mas as organizações não-governamentais acreditam que o número real de vítimas diretas e indiretas será muito maior.

A insegurança na região de Hodeida, por onde passa 70% da ajuda do Programa Alimentar Mundial, tem deteriorado a situação humanitária no Iémen.

Inovação social e avaliação de impacto a partir da economia social e solidária

Marco Domingues, in Negócios on-line

Medir o impacto é cada vez mais uma exigência associada a processos de avaliação, nomeadamente aqueles que resultam de iniciativas de investimento social.

A importância da análise do retorno do investimento, nomeadamente nos projetos reconhecidos de inovação social que preconizam novas respostas e/ou mais eficazes para novos e velhos problemas sociais, é elementar para a melhoria da eficiência e eficácia na utilização dos recursos disponíveis. Na Animar, uma rede com 25 anos, constituída por organizações sociais oriundas de territórios geograficamente marginalizados à época, e que segundo um dos seus fundadores, o Prof. José Portela, "manifestavam a vontade de mudar o mundo a partir do chão", vontade essa, que perdura e vai sendo fortificada com ação sustentada e sustentável um pouco por todo o país, onde o impacto se gera por via de dinâmicas associativas e cooperativas, alicerçado em parcerias com o poder local, na procura de soluções aos vários desafios sociais, económicos, ambientais, culturais e políticos, consolidadas em lógicas de investigação-ação e com base na experiência refletida em inúmeras iniciativas de inovação social que contribuíram para o desenvolvimento das suas comunidades.

Sublinhe-se que entendemos a inovação social em duas dimensões. Numa primeira, ao nível do processo de construção e na relação entre setores, que resultou nas várias e diferentes parcerias entre a administração central e local e as organizações da economia social e solidária. Numa segunda dimensão, ao nível dos resultados, nas diferentes iniciativas inovadoras à sua época, e que resultaram na institucionalização positiva de respostas aos desafios sociais e que tanto contribuíram e contribuem para o desenvolvimento social. Reforçamos a relevância da inovação social enquanto processo consequente das relações de parceria e de trabalho em rede concebidas entre setores, numa primeira instância histórica entre o setor social e o publico, e mais recentemente, também entre estes com o setor privado com fins lucrativos. Estes três setores encontram-se no atual contexto socioeconómico, a procurar entre si novos formatos de relacionamento numa mesma missão social, mas com diferentes níveis de primazia e responsabilidade face à mesma.

Um dos mecanismos atuais, importado e em fase de validação, e que permite depreender a causalidade e determinar o impacto de um programa, projeto ou iniciativa, procurando uma maior credibilidade e contribuindo para uma cultura organizacional promotora da melhoria contínua, define-se de "avaliação de impacto". É aqui que a Animar considera fundamental o desenvolvimento de uma nova metodologia de avaliação do impacto social, a partir da experiência e ADN da economia social e solidária, nomeadamente, a partir da definição de indicadores que garantam a análise da participação dos grupos, comunidades e instituições nos processos de tomada de decisão que os envolvam, que avaliem a igualdade de oportunidades e tratamento na diversidade e na diferença, que garantam a equidade para uma maior coesão social e territorial e, por fim, que avaliem a boa governança dos recursos disponíveis, incluindo os recursos naturais de uma mesma "casa comum". Este, é mais um desafio de inovação social abraçado pela Animar, a conceção de um modelo de impacto social a partir da experiência e princípios da economia social e solidária.

A importância das IPSS em Portugal

O estudo "A Importância Económica e Social das IPSS em Portugal" vai ser apresentado no dia 4 de dezembro, pelas 15 horas, no auditório do Museu do Dinheiro do Banco de Portugal, em Lisboa. Esta iniciativa é organizada pela CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e consta da intervenção de Paula Casimiro sobre "O que podemos esperar de uma central de balanços? A experiência do Banco de Portugal" e da apresentação do estudo a cargo de Américo Carvalho Mendes, coordenador da Área Transversal da Economia Social da Universidade Católica Portuguesa - Porto.

Pós-Graduação em Economia Social em Esposende

Arrancou, na semana passada, a 8.ª edição da Pós-Graduação em Gestão de Organizações de Economia Social, promovida pelo Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa e que conta com o apoio da Associação Mutualista Montepio Geral.

Ao mesmo tempo, teve início, em Esposende, a primeira edição do mesmo curso de Pós-Graduação, numa parceria entre aquela universidade o Município de Esposende, com vista à formação, capacitação e qualificação de 35 profissionais e dirigentes de 14 Instituições Particulares de Solidariedade Social daquele concelho.

Presidente da ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local e docente da Escola Superior de Educação de Castelo Branco

Vieira da Silva considera dados da pobreza “globalmente positivos”

in Diário do Minho

O indicador que melhor contribui para reduzir as desigualdades e os níveis de pobreza “é a criação de emprego”, explicou o ministro.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou hoje que os dados sobre os níveis de pobreza em Portugal são “globalmente muito positivos”, destacando que cerca de 100 mil portugueses deixaram de estar abaixo da linha de pobreza.

“Estes dados são globalmente muito positivos já que, apesar de ter evoluído em 3% o chamado limiar de pobreza, a percentagem de portugueses que está abaixo desse limiar caiu um ponto percentual, o que significa, mais ou menos, 100 mil portugueses”, disse o ministro Vieira da Silva.

O governante, que falava aos jornalistas à entrada de uma reunião da Concertação Social, reagia aos dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que indicam que 17,3% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2017, menos um ponto percentual do que em 2016.

O valor dos níveis de pobreza é “o mais baixo da série”, afirmou o ministro do Trabalho, acrescentando que houve também uma redução “talvez ainda mais significativa dos indicadores da desigualdade”.

Segundo disse, todos os indicadores da desigualdade “evoluíram positivamente”, com destaque para aquele que se refere à relação entre o rendimento dos 10% mais ricos face ao rendimento dos 10% dos mais pobres.

“Essa relação era de 10 para 1 e passou para 8,9, ou seja, houve uma aproximação significativa, ainda que mantendo uma distância grande”, sublinhou.

“Obviamente que Portugal continua a ter problemas de pobreza, principalmente problemas de desigualdade”, mas os dados hoje divulgados “apontam no sentido de reforçar o nosso otimismo sobre a capacidade de coletivamente sermos um país mais coeso, mais igual, mais desenvolvido”, afirmou o ministro.

Já do lado da proteção social, o governante lembrou que há medidas em curso para reforçar a melhoria, como é o caso do reforço do abono de família para as crianças mais jovens (até aos 6 anos), uma vez que as famílias com mais crianças continuam a ser as que têm mais risco de ficarem abaixo do limiar da pobreza.

OCDE reconhece reformas nas pensões mas defende mais poupança individual

in Notícias ao Minuto

A OCDE reconhece que os sistemas de pensões estão mais robustos devido às alterações feitas pelos países para garantir a sua sustentabilidade, mas defende que as pessoas precisam de poupar mais para complementar as reformas.

o relatório sobre pensões de 2018, hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que, nas últimas décadas, os países-membros reformaram as suas politicas de pensões, para garantir a sustentabilidade dos sistemas, e salienta que vários deles introduziram mecanismos automáticos que ajustam os benefícios das pensões ao desenvolvimento económico e demográfico, ao mesmo tempo que tomaram medidas para prevenir o empobrecimento dos mais velhos.

"Todas estas reformas tornaram os sistemas de pensões mais robustos" e seguros, diz a OCDE.

Mas, segundo a organização, apesar das mudanças, as pessoas precisam de aumentar as suas poupanças para garantir uma reforma mais confortável economicamente, sobretudo devido ao aumento da esperança média de vida.
Defende ainda que "as reformas nas pensões precisam de ser melhor comunicadas para que os seus efeitos se tornem claros", porque "as pessoas precisam de as compreender melhor para confiar nos sistemas de pensões".

Para a OCDE é importante que os políticos que definem os sistemas de pensões reflitam sobre os seus objetivos (o combate à pobreza, a redistribuição, a sustentabilidade) e sobre os seus riscos (demográfico, social, laboral, macroeconómico e financeiro).

"Um sistema de pensões bem desenhado precisa de mecanismos automáticos que alinhem os benefícios com a realidade económica e demográfica. Os sistemas devem ser sustentáveis financeiramente" e, para tal, devem prever adaptações nos benefícios, considera a organização.

A par disto, os países devem promover incentivos financeiros para as pessoas pouparem durante a vida ativa para a reforma, nomeadamente ao nível dos impostos.

"A OCDE encoraja os países a diversificar as fontes de rendimento dos reformados", misturando o rendimento das pensões, públicas ou privadas, com rendimentos complementares.

Para explorar esta complementaridade, os decisores políticos têm de compreender como é que o sistema nacional faz face aos objetivos e aos riscos das pensões.

Só assim estarão em condições de determinar qual o melhor suporte para as pensões, o público ou o privado.

Para verem a melhor combinação entre o sistema público e o privado, os decisores têm de ter ainda em consideração se se trata de um sistema obrigatório ou voluntário.

"O primeiro objetivo dos sistemas de pensões é assegurar que os recursos dos idosos estão seguros", considera a OCDE, acrescentando que nos países que a integram é da responsabilidade dos Estado proteger as pessoas de caírem na pobreza após a vida ativa.

Assim, a OCDE considera que enquanto os sistemas públicos de pensões estão bem capacitados para cumprir o objetivo de prevenir a pobreza, a manutenção do nível de vida dos reformados pode ser conseguida com outros sistemas complementares.

O estudo analisa 42 países com sistemas de contribuições obrigatórios públicos, obrigatórios privados e voluntários.

De acordo com um dos gráficos do relatório, em 2016 a maioria dos países tinha sistemas mistos, 17 tinham apenas sistema obrigatório público, entre os quais Portugal, e dois (Chile Austrália) tinham sistema obrigatório privado.

Segundo o relatório, os trabalhadores da maioria dos países da OCDE contam que sejam as pensões públicas a maior fonte de rendimento da sua reforma.

No entanto, segundo a OCDE, nos últimos 15 anos o volume de fundos de pensão privados aumentou consideravelmente na maioria dos países que a integram, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento das reformas, em linha com o que a OCDE tem defendido.

Para a OCDE, as pensões públicas do regime não contributivo são a forma mais eficiente de combater a pobreza e assegurar a equidade.

Tal como as pensões de sobrevivência continuam a ter um importante papel e continuam a ser necessárias para manter o nível de vida de quem enviúva.

A OCDE considera, no entanto, que estes dois tipos de pensões não podem ter um efeito negativo nos incentivos à integração no mercado de trabalho, quando os beneficiários ainda estão em idade ativa.

RRA // CSJ

Linha de Apoio Sénior reativada este mês

in SicNotícias


Pobreza em Portugal diminuiu, mas não para todos

Catarina Reis com Lusa, DN

Boas notícias na pobreza infantil e aumentos para idosos, reformados e desempregados. Estudo do INE referente a 2017 revela ainda que os residentes na Madeira e Açores são os mais afetados pelo risco de pobreza.

Casal de cegos e filho menor 'vivem' em parque de campismo após despejo

Desde que foi publicado o primeiro Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2003, que Portugal não recebia tão boas notícias. No geral, de acordo com um inquérito divulgado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a percentagem de pessoas em risco de pobreza em Portugal baixou para 17,3% em 2017, menos 1% que no ano anterior. A população portuguesa já não é tão pobre, mas ainda há setores em risco. Para os idosos, reformados e desempregados, os números continuam pouco otimistas. Já na pobreza infantil, há progressos.

Segundo o padrão adotado pelo INE, no ano transato, a taxa de risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores a 5610 euros anuais, o equivalente a 468 euros por mês. Este limiar, ou linha de pobreza relativa, corresponde a 60% da mediana, situada nos 9351 euros, da distribuição dos rendimentos líquidos equivalentes.

Apesar de a proporção de menores de 18 anos em risco de pobreza ter reduzido, este indicativo aumentou para a população idosa - 17,7%, mais 0,7% que em 2016 - e também reformados - mais 0,6% em relação a 2016, situando-se agora nos 15,7%.

A taxa de pobreza para a população em idade ativa foi de 16,7%, menos 1,4% que no ano anterior. Contudo, o INE revela que, apesar de a população desempregada continuar a diminuir, o aumento da linha de pobreza relativa refletiu-se em 2017 num novo aumento do risco de pobreza para a população em situação de desemprego, passando de 44,8% em 2016 para 45,7% em 2017.

Os números relativos ao risco de pobreza infantil são, contudo, uma das principais boas notícias do estudo referente a 2017. No ano passado, o risco de pobreza reduziu-se para os agregados sem crianças dependentes - 16,5%, menos 0,4% que em 2016 - e, mais acentuadamente, para agregados com crianças dependentes - 18,1%, menos 1,6% que no ano anterior.

O inquérito demonstra que o contributo das transferências sociais para a redução do risco de pobreza, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, foi de 5,4% em 2017 - ligeiramente superior ao registado em 2016. Desta forma, concluiu que, caso apenas fossem considerados os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,7% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2017.

Também os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência terão contribuído em 2017 para um decréscimo de 21% no risco de pobreza, resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 22,7%.

O estudo refere ainda que se mantém uma forte desigualdade na distribuição dos rendimentos, embora os principais indicadores de desigualdade se tenham reduzido novamente em 2017. O coeficiente de Gini, que tem em conta toda a distribuição dos rendimentos, refletindo as diferenças destes entre todos os grupos populacionais e não apenas os de menores e maiores recursos, registou um valor de 32,6%, menos 0,9% do que em 2016.

Pela primeira vez, o inquérito contém estimativas regionais, revelando que os residentes na área metropolitana de Lisboa foram os menos afetados pelo risco de pobreza em 2017 (12,3%), tendo em conta a linha de pobreza nacional. Neste domínio, os valores mais elevados de risco foram registados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente 31,5% e 27,4%. "No entanto, tendo em conta que há diferenças socioeconómicas significativas entre as regiões, foram complementarmente estimadas linhas de pobreza regionais que mostraram diferenças de proporções menos acentuadas entre as regiões", ressalvou o estudo.

Confrontado com os resultados do estudo, em declarações à Lusa, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou dados "globalmente positivos". "Obviamente que Portugal continua a ter problemas de pobreza, principalmente problemas de desigualdade", mas os dados divulgados "apontam no sentido de reforçar o nosso otimismo sobre a capacidade de coletivamente sermos um país mais coeso, mais igual, mais desenvolvido", afirmou o governante.

Entretanto, a estratégia económica de crescimento da União Europeia (UE) para a presente década, designada Europa 2020, define como objetivo a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na UE em, pelo menos, 20 milhões de pessoas até 2020.

População em risco de pobreza diminuiu em 2017

Raquel Albuquerque, in Expresso

A taxa de risco de pobreza baixou para 17,3%, o valor mais baixo desde 2003, segundo os dados do INE. Apesar de ter diminuído entre as crianças e jovens, aumentou entre os idosos. As desigualdades económicas também se reduziram, apesar de continuarem a ser grandes

A taxa de risco de pobreza voltou a descer no ano passado, para 17,3%, segundo os dados provisórios divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta taxa reflete a percentagem de pessoas em Portugal que, em 2017, viveram com um valor mensal inferior a 468 euros.

Comparando com anos anteriores, conclui-se que a taxa baixou um ponto percentual em relação a 2016 (18,3%), assim como também é mais reduzida do que no pico da crise, quando atingiu os 19,5% em 2013 e 2014. Segundo os dados disponíveis do INE, a taxa registada em 2017 é a mais baixa desde 2003. Ainda assim, tendo em conta a população residente, isso significa que aproximadamente 1,7 milhões de portugueses viveram no ano passado com menos de 468 euros por mês, ou seja, abaixo do limiar de pobreza.

As estatísticas recolhidas pelo INE com base no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2018 sobre rendimentos do ano passado, mostram que a percentagem de crianças e jovens em risco de pobreza também diminuiu (de 20,7% para 18,9%), embora seja reflexo de que quase um quinto dos jovens com menos de 18 anos são pobres.

Já entre a população idosa, outro dos grupos mais vulneráveis, a taxa de risco de pobreza aumentou de 17% para 17,7%, mais alto do que durante o período da crise.

Se entre a população empregada a pobreza diminuiu (de 10,8% para 9,7%), entre os desempregados voltou a aumentar. "Apesar da população desempregada continuar a diminuir, o aumento da linha de pobreza relativa refletiu-se num novo aumento do risco de pobreza: de 44,8% em 2016 para 45,7% em 2017", conclui o INE.

Os indicadores que medem a privação material, ou seja, a incapacidade de as pessoas adquirirem uma série de bens e darem resposta a várias necessidades económicas (por exemplo, ter aquecimento em casa ou conseguir incluir peixe e carne nas suas refeições), também diminuíram no ano passado.

A nível europeu, é usada a taxa de pobreza e exclusão social que inclui o número de pessoas em situação de pobreza, em privação material e com uma baixa intensidade laboral. Em 2017, havia 21,6% de portugueses nesta situação, abaixo dos 23,3% do ano anterior. Mesmo assim, isso significa que um em cada cinco portugueses vive nessa situação.

Desigualdades fortes, mas mais reduzidas
Um dos indicadores que medem as desigualdades económicas, o coeficiente de Gini, diminuiu pelo quarto ano consecutivo (para 32,6%), atingindo o valor mais baixo desde que há registo do INE (2003). Ainda assim, e apesar de uma melhoria de todos os restantes indicadores de desigualdade, os rendimentos monetários em Portugal continuam a "pautar-se por uma distribuição fortemente assimétrica", como refere o INE.

Pela primeira vez, o INE divulga estimativas regionais sobre a pobreza. "Os residentes da Área Metropolitana de Lisboa foram os menos afetados pelo risco de pobreza em 2017 (12,3%), tendo em conta a linha de pobreza nacional. Esta proporção registou os valores mais elevados nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente 31,5% e 27,4%", conclui.

"No entanto, tendo em conta que há diferenças socioeconómicas significativas entre as regiões, foram complementarmente estimadas linhas de pobreza regionais que mostraram diferenças de proporções menos acentuadas entre as regiões."

É preciso "repensar os apoios e as políticas que temos para a população desempregada"

Rita Marques Costa, in Jornal Público

Carlos Farinha Rodrigues, professor e investigador na área da pobreza e desigualdades, encara a melhoria dos indicadores divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Esatística, como um desafio. Vê aspectos positivos, mas ainda há áreas a melhorar. Especialmente entre a população idosa e desempregada.

Os dados divulgados pelo INE mostram uma redução nunca antes registada da taxa de pobreza. Como podem ser lidos?
São globalmente muito positivos. Mesmo assim, há alguns aspectos negativos e algumas fontes de preocupação. Tivemos uma redução da taxa de pobreza de um ponto percentual e é de salientar que esta é a taxa de pobreza mais baixa registada em Portugal desde o início desta série, em 2003. Depois, a redução muito significativa na taxa de pobreza das crianças e a diminuição expressiva do indicador síntese utilizado pelo Eurostat que é a taxa de pobreza e exclusão social. É também extremamente positiva a redução verificada nos indicadores de desigualdade.

O que mudou?
As melhores condições económicas são um factor determinante, nomeadamente a redução da taxa de desemprego e o crescimento económico. Mas há aqui também uma inversão das políticas económicas que existiram até 2014 e que também se reflectem nestes indicadores. É o retomar das políticas sociais, que durante a crise foram esquecidas. Nomeadamente, as alterações no Rendimento Social de Inserção desde 2014 e no abono de família. O salário mínimo também aumentou com alguma expressão.

Há aqui uma inversão das políticas económicas que existiram até 2014 e que também se reflectem nestes indicadores

E o que é que aqui é menos positivo?
Tivemos um ligeiro agravamento na taxa de pobreza dos idosos. O que acontece é que registámos em 2017 um crescimento da linha de pobreza de três pontos percentuais — passou de 454 euros por mês para 468 euros. Quando analisamos a distribuição da população pobre é possível verificar que há uma larga camada de idosos com rendimentos muito próximos dessa linha e que são muito sensíveis a essa oscilação. Esta subida fez com que alguns idosos, que antes não eram considerados pobres, passassem a ser apesar da sua situação não se ter alterado. Também é de destacar que alguns dos nossos principais instrumentos dirigidos à pobreza dos idosos, precisam de ser reactualizados.

Portugal nunca teve tão poucos pobres. Mas não entre os idosos
A pobreza entre desempregados é também um factor que implica também a necessidade de repensar os apoios e políticas que temos para a população desempregada. Temos um sistema de apoio ao desemprego que é limitado no tempo e um conjunto muito significativo de desempregados de longa duração.
Tem de se pensar em formas concretas de atenuar o fenómeno [da pobreza]. Se há alguma coisa que estes números devem fazer é reforçar a nossa intenção de obter reduções ainda mais significativas na desigualdade e na pobreza para construir uma sociedade mais coesa socialmente e mais justa.

A pobreza não é uma fatalidade

Mariana Mortágua, in JN

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de risco de pobreza após transferências sociais caiu de 19,5% em 2013 para 17,3% em 2017.
É o valor mais baixo registado em quase 15 anos, mas continua alto demais. Se forem considerados os rendimentos antes de qualquer transferência social, a redução foi de 4,7 pontos percentuais (p.p.), e se a estes rendimentos forem acrescidas apenas as transferências relativas a pensões, então a queda foi de 4p.p.

A primeira nota é que a austeridade, ao contrário do que afirmam PSD e CDS, não foi "socialmente justa". O desemprego, os cortes nos apoios sociais e rendimentos, atiraram para a pobreza milhares de pessoas, agravando todos os indicadores de desigualdades, exclusão e privação.

Mas a reflexão que mais importa é sobre o presente e o futuro.

Segundo o INE, excluindo já as pensões, quase 23% da população está em risco de pobreza. Em 2017, as prestações sociais - o abono de família, o rendimento social de inserção, a prestação social para a inclusão ou o complemento solidário para idosos - reduziram esta percentagem em 5,3 p.p. São por isso instrumentos essenciais no combate à pobreza. A aposta que fizemos, ao longo desta legislatura, no seu reforço depois dos cortes da Direita foi acertada.

Mas a pobreza não é um fenómeno que se combata apenas com prestações sociais. Em 2014, a taxa de risco de pobreza entre a população trabalhadora era 10,9%. Ou seja, mais de um em cada dez trabalhadores não ganhava o suficiente para não ser pobre. Em 2017 esta taxa reduziu-se para 9,7%, e o aumento do salário mínimo nacional em muito deve ter contribuído para isso.

Os resultados são positivos, e devemos aprender com eles. Mas se o aumento das prestações sociais e do salário mínimo foram essenciais para retirar o país da situação de emergência social, a erradicação da pobreza e o combate estrutural às desigualdades não podem ficar pela política de mínimos.

A qualidade e universalidade dos serviços públicos, que são uma forma indireta de rendimento, e a legislação laboral, que protege o salário e o emprego, são dois elementos centrais dessa estratégia. Em ambos, a atuação do Governo, limitado pelas suas próprias escolhas ideológicas e orçamentais, deixa muito a desejar. Não tinha que ser assim, sobretudo porque há no Parlamento uma maioria que permitiria fazer diferente. Mas ainda há tempo para mudar algumas coisas. Esta ainda pode ser a legislatura em que limpamos a troika do código laboral e protegemos o SNS com uma nova lei de bases. Se tal não acontecer, a responsabilidade será exclusivamente do Partido Socialista.

3.12.18

"Somos a última geração que pode parar o aquecimento global"

por Alexandre R. Malhado, in Sábado

Quase 200 lideres mundiais reúnem-se a partir desta segunda-feira na Polónia para tomar "acções decisivas" contra a "ameaça urgente" do aquecimento global.

Tanto as Nações Unidas como vários estudos usam termos como "catástrofe" e "ponto de não retorno" para classificar aquilo o cenário que se avizinha a nível ambiental. Citada pelo The Guardian, a CEO do Grupo Banco Mundial, Kristalina Georgieva, disse que "somos claramente a última geração que poderá mudar o rumo do aquecimento global, mas também a primeira a sentir as suas consequencias". É por isso que quase 200 lideres mundiais se reúnem a partir desta segunda-feira em Katowice, Polónia, na cimeira do clima 24.ª Conferência da Partes (COP24) da Convenção-Quadro das Nações Unidas Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), para tomar "acções decisivas" contra a "ameaça urgente" do aquecimento global.

A conferencia junta os representantes das partes da UNFCCC e é organizada pela Polónia pela terceira vez, juntando na fase final, entre 11 e 14 de dezembro, líderes de vários países. "O mundo está numa encruzilhada e a acção decisiva nos próximos dois anos é crucial para enfrentar essas ameaças urgentes", disseram os líderes, em nota enviada à imprensa, em referência aos efeitos das alterações climáticas. Portugal estará representado oficialmente pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes. Ambientalistas e especialistas em alterações climáticas portugueses participam também na COP24.

O objectivo destes líderes é enviar uma "mensagem inequívoca" a todos os países para a redução das suas emissões de dióxido de carbono e acelerar a transformação da energia de suas economias para abandonar completamente os poluentes de combustíveis fósseis. "Que aquilo que os ministros e outros líderes disserem e fizerem em Katowice na COP24 ajude a determinar os esforços dos próximos anos (...). Qualquer atraso só tornará mais difícil enfrentar a resposta à mudança climática", alertaram.

Ecologistas em pânico com escolhas de Trump
Transformar em realidade os valores combinados em 2015 no Acordo de Paris para cortar as emissões de dióxido de carbono. As negociações desta segunda-feira acontecem sob um panorama negro: o calor tem batido recordes nos últimos quatro anos e as emissões globais têm aumentado outra vez, precisando de ser metade do que é actualmente em 2030. Enquanto estas notícias surgem, governos cépticos quanto ao aquecimento global aparecem, como é o caso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro.

De acordo com a agenda da 24.ª Conferência da Partes (COP24) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), começam hoje os primeiros encontros plenários, embora apenas na segunda-feira aconteça a cerimónia de abertura oficial do encontro mundial, que se prolonga até 14 de dezembro.

Contribuições para o Banco Alimentar vão ajudar milhares de famílias

in Sicnotícias

Termina este domingo o segundo dia de campanha do Banco Alimentar Contra a Fome nos supermercados de todo o país. Só no sábado foram recolhidas mais de mil toneladas de alimentos, que vão ajudar mais de 400 mil famílias.

Fórum TSF: Os políticos e o empobrecimento da classe média

in TSF

Que lições podemos tirar da revolta dos coletes amarelos em França? O mal-estar da classe média sobrecarregada de taxas e impostos é um fenómeno francês, ou é um problema que também nos afeta?

O mal-estar da classe média...
É um fenómeno francêsÉ um problema que também nos afetaSem opinião

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