28.12.17

Emprego digno será prioridade de Costa em 2018

in Jornal de Notícias

Na mensagem de Natal deste ano, António Costa lembrou as vítimas dos incêndios, enalteceu a resiliência nacional e colocou o emprego digno nas prioridades de 2018.

Lembrou as vítimas. O luto. A dor. E a coragem. E a solidariedade. Lembrou 17 de junho, não esquecendo 15 de outubro. Falou da resiliência nacional. Introduzindo o tema do renascer da austeridade. Desfiando sucessos e estatística. Colocando o emprego, digno, no topo das prioridades do próximo ano. Eis a mensagem de Natal de António Costa aos portugueses. Não esquecendo a diáspora.

Se Marcelo Rebelo de Sousa passou o dia de Natal com as vítimas de Pedrógão Grande, o primeiro-ministro não se esqueceu de enumerar as sucessivas "visitas de trabalho que tem feito com frequência" e que lhe permitiram testemunhar o combate às negações: "Não desistir, não abandonar". E reconstruir. E prevenir. E evitar. Com um gravata a condizer com a típica árvore de Natal verde e vermelha, dirigiu a sua primeira parte da tradicional mensagem natalícia, esta segunda-feira à noite, às vítimas.

"Não esqueceremos nunca a dor e o sofrimento das pessoas, nem o nível de destruição desta catástrofe. "Nem esquecerá a "enorme onda de solidariedade", que se traduz em casas recuperadas, empresas a laborar, vidas a mexer, a seguir. Um tempo de "nova vida". Como a de todos os portugueses, afiança. Graças à "capacidade de superar e vencer a adversidade, conseguindo virar a página da crise".

E recua dois anos: "Muitos escutaram com ceticismo o meu triplo comprometimento de alcançarmos mais crescimento, mais emprego e maior igualdade". Os dois primeiros quantificou: "este ano, vamos ter o maior crescimento económico desde o início do século" e "as empresas já criaram 242 mil novos postos de trabalho". O terceiro não: "A pobreza e a desigualdade diminuíram". Para findar com o "défice mais baixo da nossa democracia".
E o alívio da dívida pública, que permitiu "libertar recursos para investir na melhoria do sistema de ensino [a sua prioridade da mensagem de 2016, centrada na educação e no conhecimento], do Serviço Nacional de Saúde". Na modernização de um país que se "libertou da austeridade e conquistou a credibilidade".

Pelo que chegou o tempo, acredita António Costa, "de vencer os bloqueios ao nosso desenvolvimento". O emprego, repete e volta a repetir, "está no centro da nossa capacidade de conquistar o futuro; não apenas mais, mas sobretudo melhor emprego". 2018 será, terá de ser, sinónimo de "emprego digno, salário justo e oportunidade de realização profissional". Sem nunca esquecer, porque um não vive sem o outro, o crescimento.

Município de Fornos de Algodres tem um programa para envelhecimento ativo

in Rádio F

O município de Fornos de Algodres tem no terreno um projeto que pretende dinamizar atividades para os idosos do Concelho. Trata-se de um programa denominado “Fornos Vida” e visa proporcionar um envelhecimento ativo aos seniores, com atividades desportivas e culturais, como contou à Rádio F, Alexandre Lote, vereador da Câmara Municipal de Fornos de Algodres. O programa já arrancou em outubro, mas a qualquer altura os interessados podem inscrever-se, na junta de freguesia da área de residência. O vereador Alexandre lote, destacou a importância desta resposta social por parte do Municipio, e acrescentou, que esta é também uma oportunidade para a empregabilidade dos mais jovens.

Pensões e subsídios: o que vai mudar em 2018?

in Diário de Notícias

Várias prestações sociais aumentam no próximo ano, entre as quais as pensões, o subsídio de desemprego e o abono, mas a idade da reforma volta a subir e o fator de sustentabilidade mantém-se para a maioria das pensões antecipadas.

Pensões aumentam entre 1% e 1,8%
As pensões vão aumentar por via legislativa, entre 1% e 1,8% em janeiro, segundo cálculos feitos com base nos valores da inflação publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
As pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 857,8 euros, onde se inclui a maioria dos pensionistas, aumentam 1,8% em janeiro. Já as pensões entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS (entre 857,8 euros e 2.573 euros) serão atualizadas em 1,3%, enquanto as pensões superiores a este montante deverão ter um aumento de cerca de 1%.

Segundo o Governo, cerca de 3,6 milhões de pensões, a que correspondem um total de 2,8 milhões de pensionistas, serão atualizadas em janeiro, com um impacto financeiro de cerca de 357 milhões de euros.
Além deste aumento de janeiro, em agosto haverá uma subida extraordinária entre seis e dez euros para pensionistas que recebam, no conjunto das pensões, até 643 euros, consoante tenha ou não existido atualização da pensão entre 2011 e 2015.

Este aumento extraordinário incorpora a atualização de janeiro e será aplicado por pensionista cujo conjunto das pensões não exceda 1,5 IAS, chegando a 1,6 milhões de pessoas. O custo com esta medida é estimado em 35,4 milhões de euros.

Idade normal de acesso à reforma passa para os 66 anos e quatro meses
No próximo ano, a idade normal de acesso à reforma volta a aumentar, fixando-se nos 66 anos e quatro meses. Além disso, mantém-se o fator de sustentabilidade para a grande maioria das reformas antecipadas que sofrem um corte de 14,5% devido ao fator de sustentabilidade.

A esta redução pela via do fator de sustentabilidade soma-se o corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade normal de aposentação (66 anos e quatro meses em 2018).
O fim do fator de sustentabilidade chegou a constar dos documentos do Ministério do Trabalho enviados aos parceiros sociais em abril de 2017, mas a medida não foi concretizada até agora, não se sabendo quando será retomada a discussão sobre a segunda fase da revisão das reformas antecipadas.

O fator de sustentabilidade foi, entretanto, eliminado apenas para as carreiras muito longas, ou seja, para as pessoas com 60 anos de idade e 48 anos de contribuições ou para quem começou a trabalhar antes dos 15 anos e conte 64 anos de descontos. Também as pensões de invalidez deixam de ter o fator de sustentabilidade a partir dos 65 anos.

Subsídio de desemprego deixa de ter corte de 10%
O subsídio de desemprego vai deixar de ter o corte de 10% que estava a ser aplicado após 180 dias a receber a prestação social. Segundo dados do Governo, em janeiro a medida custará cerca de 40 milhões de euros e vai beneficiar 91 mil beneficiários que estavam a sofrer esta redução. Além disso, os valores mínimo e máximo do subsídio de desemprego sobem no próximo ano devido à atualização em 1,8% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), para 428,9 euros e 1.072,25 euros, respetivamente.

Também o subsídio social de desemprego, atribuído a quem já esgotou o subsídio de desemprego ou a quem não reúne as condições de o obter também sobe devido à atualização do IAS, para 428,9 euros, no caso de beneficiários com agregado familiar e para 343 euros para os beneficiários a viver sozinhos.

Abono de família volta a aumentar
O abono de família vai voltar a aumentar no próximo ano para as crianças até 36 meses, no âmbito da medida que entrou em vigor em 2017 e que estabelece uma subida gradual desta prestação familiar até 2019. Segundo dados do Governo, a medida tem um custo de 70 milhões de euros no próximo ano e irá abranger 126 mil crianças.

Segundo um documento divulgado em outubro pelo Ministério do Trabalho, as crianças até 12 meses que se encontram no primeiro escalão de rendimentos passam a receber por mês 148 euros (contra os atuais 146 euros), entre 12 e 36 meses passam a ter direito a 92 euros no primeiro semestre (contra os atuais 73) e a 111 euros no segundo semestre. O objetivo é que, em 2019, todas as crianças até 36 meses, do primeiro escalão, recebam 148 euros.

Já no segundo escalão de rendimentos, o abono será de 122 euros para crianças até 12 meses (contra 121 euros atuais), de 76 euros entre 12 e 36 meses no primeiro semestre (passando para 92 euros no segundo semestre), para que, em 2019 todas as crianças do segundo escalão recebam 122 euros.

No terceiro escalão, os valores são de 96 euros para crianças até 12 meses, de 62 euros entre 12 e 36 meses no primeiro semestre, aumentando para 73 euros na segunda metade do ano. No final de 2019, todas as crianças do terceiro escalão até aos 36 meses passam a ter direito a 96 euros.

As crianças que se situam no quarto escalão terão direito a receber no primeiro semestre do ano 29 euros (contra os atuais 18,9 euros) e no segundo semestre 38,27 euros. No segundo semestre de 2019, o valor será de 57,6 euros para todas as crianças até 36 meses que se encontram neste escalão.

Os valores do abono serão ainda aumentados pela atualização do IAS e as famílias monoparentais e numerosas têm direito a uma majoração.

Reposto 25% do corte no Rendimento Social de Inserção (RSI)
Ao nível do Rendimento Social de Inserção (RSI), segundo o Orçamento do Estado para 2018, serão repostos mais 25% dos cortes que foram aplicados pelo anterior governo a partir de 2013, tal como acontece desde 2016. O valor de referência desta prestação social é atualmente de 183,84 euros, mas o montante mensal não é fixo, variando consoante a composição do agregado familiar e dos seus rendimentos. O valor poderá ainda ser aumentado devido à atualização do IAS.

A despesa com o RSI deverá aumentar 3% no próximo ano, para 357,3 milhões de euros, segundo dados do Ministério da Segurança Social.

CSI alargado a reformas antecipadas
O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) será atualizado a partir de 01 de janeiro de 2018 e quem se reformou antecipadamente a partir de 2014, com fortes penalizações nos últimos anos, poderá aceder a esta prestação social, independentemente da idade.

Pensões e subsídios: o que vai mudar em 2018?

in Diário de Notícias

Várias prestações sociais aumentam no próximo ano, entre as quais as pensões, o subsídio de desemprego e o abono, mas a idade da reforma volta a subir e o fator de sustentabilidade mantém-se para a maioria das pensões antecipadas.

Pensões aumentam entre 1% e 1,8%

As pensões vão aumentar por via legislativa, entre 1% e 1,8% em janeiro, segundo cálculos feitos com base nos valores da inflação publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
As pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 857,8 euros, onde se inclui a maioria dos pensionistas, aumentam 1,8% em janeiro. Já as pensões entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS (entre 857,8 euros e 2.573 euros) serão atualizadas em 1,3%, enquanto as pensões superiores a este montante deverão ter um aumento de cerca de 1%.

20.12.17

Jovens NEET - Jovens que não trabalham, nem estudam

Vasco Teixeira, in Correio do Minho

Balanço de 2017 e algumas tendências económicas
Afirmação do talento português

Há 7,5 milhões de jovens NEET (Nem-Nem) na União Europeia (UE) que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação (NEET, neither in employment, education or training), o que corresponde a 12,9 % dos jovens europeus (com idade entre os 15 e os 24 anos). Um relatório da OCDE, recentemente publicado, mostra que, em 2016, 20,8% dos jovens portugueses não estudava nem trabalhava. Em 2000, a taxa situava-se nos 11%. São dados muito preocupantes, atendendo a que mais de um em cada cinco jovens portugueses, dos 15 aos 29 anos, não trabalhava nem estudava em 2016. Portugal encontra-se na lista do top 6 dos países com os casos que apresentam taxas mais elevadas. O relatório também indica que cerca de 35% dos estudantes portugueses deixa a escola sem completar o ensino secundário.

A juventude é hoje uma das grandes prioridades da União Europeia. A UE defronta-se atualmente com elevadas taxas de desemprego entre jovens. Cerca de 30,1% dos desempregados com menos de 25 anos na UE estão sem emprego há mais de 12 meses. Em face desta situação a Comissão Europeia (CE) adotou medidas e programas que visam promover a criação de emprego e combater a marginalização e a exclusão dos cerca de 5,5 milhões de jovens que estão desempregados e dos mais de 7,5 milhões de jovens até 25 anos que não estão a trabalhar nem estão inseridos no sistema educativo e formativo.

Investir no capital humano que os jovens europeus representam, trará benefícios a longo prazo e contribuirá para um crescimento económico duradouro e inclusivo. A União Europeia será capaz de tirar pleno proveito de uma mão-de-obra ativa, inovadora e qualificada, ao mesmo tempo que evitará os custos muito elevados de ter jovens NEET que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação, os quais representam atualmente 1,2 % do PIB. Estima-se que os jovens NEET custem à UE 153 mil milhões de euros por ano em termos de subsídios e de perdas de rendimentos e impostos. A Iniciativa para o Emprego dos Jovens já apoiou diretamente mais de 1,6 milhões de jovens em toda a UE

O programa Garantia para a Juventude tornou-se uma realidade em toda a UE e já contribuiu para melhorar as vidas de milhões de jovens europeus. Desde janeiro de 2014, 16 milhões de jovens participaram em programas associados à Garantia para a Juventude. Dez milhões de jovens aceitaram uma oferta no quadro desta iniciativa, na sua maioria ofertas de emprego.
Em Portugal, e segundo dados do INE (1º trimestre de 2017) existem 175.900 jovens NEET até aos 30 anos que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação profissional. Destes, 108.300 são desempregados, ou seja, efetuam de forma regular diligências de procura ativa de emprego. Por outro lado, 67.500 jovens não estudam, não trabalham, nem frequentam formação profissional, e, em geral, não procuram respostas nestes domínios.

Em Portugal, o programa da UE designa-se Garantia Jovem e é coordenado e implementado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Tem como principal objetivo proporcionar aos jovens entre os 15 e os 29 anos que não se encontrem a estudar nem a trabalhar, uma oportunidade para apostar na sua qualificação e estar em contacto com o mercado de trabalho, no prazo de quatro meses após a inscrição no site ou nos seus parceiros. Portugal decidiu alargar a faixa etária até aos 29 anos, considerando que tinha, à data, uma taxa de desemprego jovem superior à média da UE.

O Programa Garantia Jovem é uma iniciativa interministerial de prevenção e combate ao desemprego jovem que visa proporcionar a todos os jovens com menos de 30 anos de idade uma oportunidade de educação e formação, estágio ou emprego, no prazo de 4 meses após ficarem desempregados ou terem saído do sistema educativo e formativo. A Garantia Jovem surge na sequência de uma Recomendação da Comissão Europeia para que todos os Estados-Membros garantam aos jovens com menos de 25 anos uma oportunidade de qualidade de emprego, educação e formação ou estágio, no prazo de 4 meses após terem saído do sistema educativo/formativo ou terem ficado desempregados. Esta Recomendação foi precedida de outras iniciativas da Comissão Europeia no sentido de os Estados-Membros adotarem políticas destinadas a reduzir as taxas de desemprego jovem, a promover a empregabilidade dos jovens e a sua entrada no mercado de trabalho, tendo como finalidade contribuir para alcançar as metas fixadas na Estratégia 2020.
No âmbito da Estratégia Europa 2020, a criação de emprego foi assumida como uma das prioridades da estratégia para um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, considerando-se que a nova agenda deveria permitir alcançar níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social.

A CE propôs grandes objetivos a alcançar em 2020, destacando-se dois ligados diretamente a emprego:
i) 75% da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deverá estar empregada; e
ii) pelo menos 40% dos jovens devem ter um diploma de ensino superior.

O Programa Garantia Jovem tem 3 grandes objetivos:
-Aumentar as qualificações dos jovens;
-Facilitar a transição para o mercado de trabalho;
-Reduzir o desemprego jovem.

No âmbito do programa Garantia Jovem, o IEFP apresentou a Estratégia Nacional de Sinalização, um plano a 4 anos, para encontrar soluções para os jovens que não trabalham e não estudam. Até 2020, pretende-se diminuir para 30.000 o número de jovens que não estudam, não trabalha, não frequentam qualquer formação e que não estão inscritos nos centros de emprego.

18.12.17

António Costa considera redução do desemprego jovem positiva mas insuficiente

in TSF

O secretário-geral do PS diz ser "com particular satisfação" que regista que onde o desemprego mais baixou foi entre os jovens, considerando, contudo, que estes "sinais positivos" não chegam.

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"Porque ninguém se pode conformar, nem ninguém pode conviver de consciência tranquila quando sabemos que, apesar de termos reduzido já bastante, ainda há 100 mil jovens desempregados e 100 mil jovens desempregados significa que o país está a perder e a desperdiçar a capacidade mais produtiva, mais criativa e mais bem qualificada de que dispõe. Não, não podemos viver tranquilos com 100 mil jovens desempregados", afirmou António Costa.

Costa falava no encerramento do XX Congresso da JS, que elegeu como líder o jovem deputado socialista Ivan Gonçalves, de 29 anos, natural de Almada, Setúbal, e licenciado pelo Instituto Superior Técnico em engenharia biológica. Era o único candidato à sucessão do também deputado João Torres na liderança dos jovens socialistas.

"Depois de ter atingido nos piores momentos do Governo da direita 42,5%, reduzimos este ano de 32,8 para 26,1% o número de jovens desempregados. Mas se estes sinais são positivos não podem convidar-nos a ficar acomodados, têm de nos dizer que estamos no caminho certo, mas temos de fazer mais e temos de fazer melhor", disse.

Segundo António Costa, ficou demonstrado que "não é preciso andar a financiar falsos estágios e falsas contratações para diminuir a estatística do desemprego. Com as políticas que estamos a seguir não precisamos de disfarçar, porque as estatísticas estão a melhorar, não com base em truques, mas com base na criação efetiva de postos de trabalho dignos e não precários".

"Vamos agora apresentar o plano nacional de combate à precariedade, vamos aumentar o número de fiscais na Autoridade para as Condições de Trabalho para fiscalizar efetivamente os abusos que são cometidos em matéria de precariedade. Vamos avançar com o 'contrato geração' em duas modalidades, a modalidade de contratação simultânea de um jovem desempregado com um desempregado de longa duração e a modalidade de possibilidade de quem mais anos trabalhou poder ter uma reforma a tempo parcial em contrapartida da criação de um posto de trabalho a tempo inteiro para um jovem que esteja desempregado", afirmou.
E acrescentou: "Esta é a sociedade de gerações que queremos construir, este é o contrato de gerações que vamos introduzir".

O líder socialista lembrou que "este primeiro ano foi muito centrado naquilo que se pode designar a resposta de emergência ao estado em que o PSD e o CDS deixaram o país, em matéria de rendimento das famílias, em matéria de reconstrução do que são serviços públicos essenciais, resposta àquilo que são os desafios da crispação da sociedade, desrespeito e violação permanente e continuada da Constituição".
"O balanço deste primeiro ano é um balanço positivo, porque cumprimos o que nos comprometemos em matéria de reposição de rendimentos, vamos cumprir o que nos comprometemos em matéria de redução do défice, estamos a cumprir em matéria de criação de postos de trabalho e em redução do desemprego", sublinhou.

Para o próximo ano, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro apontou como "política emblemática, a política de habitação", por considerar que "a habitação é uma questão chave, é uma questão essencial e que é transversal, porque mobiliza desde logo um setor que foi diabolizado e destruído durante quatro anos, que foi o setor da construção".

"É um setor essencial para que muita gente da minha geração possa reencontrar oportunidades de trabalho, mas é absolutamente essencial para que a vossa geração possa encontrar alternativas que sejam compatíveis com o acesso à habitação e, simultaneamente, de renovarmos e rejuvenescermos as nossas cidades. Sabemos bem que não há futuro para as nossas cidades se o centro dessas cidades não for reocupado pela vossa geração", disse.
E para que isso aconteça, salientou António Costa, é necessário dar "prioridade à reabilitação, mas é necessário, também, dar prioridade à criação de mecanismos de arrendamento acessível, para que seja possível as novas gerações tomarem conta das cidades, que não podem continuar a envelhecer de quem cá vive e só a rejuvenescer de quem cá passa como Erasmus ou a passar um fim de semana".

"É preciso e é fundamental que tomem conta das nossas cidades e essa tem de ser uma das grandes prioridades do PS nas políticas nacionais e nas políticas autárquicas nas próximas eleições de outubro de 2017", acrescentou.

A última entrevista de Armando Leandro à frente da Comissão Nacional da Proteção das Crianças

in RTP

Armando Leandro foi durante 12 anos o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. No dia 16 de novembro deixou a presidência deste organismo público, sendo substituído por Rosário Farmhouse.

Armando Leandro acumulava esta função na CNPDPCJ com a de presidente, administrador e gerente da instituição privada, a Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família/CrescerSer.
Trata-se de uma Associação com sete lares privados de acolhimento de crianças em risco, cujos corpos sociais são compostos por outras figuras do Estado.

A última entrevista de Armando Leandro, enquanto presidente da CNPDPCJ, foi concedida ao programa Linha da Frente.

Veja a entrevista na íntegra, realizada na sede da CrescerSer.

15.12.17

Responsabilidade Social: como uma consciência social pode atrair e reter talento

Marco Barbosa, in o Observador

Estudo revela que 84% dos Millennials admitem que ter um impacto positivo no mundo é mais importante do que o reconhecimento profissional. Mas o que significa isso para as empresas?

Os Millennials superam já qualquer outra geração na força de trabalho e, até 2020, representarão mais de metade do seu total. E, ao contrário de muitos de seus predecessores, os Millennials são mais motivados por melhorar o mundo que os rodeia, do que por cargos de prestígio ou empregos com remuneração elevada.

De acordo com um estudo da Universidade de Bentley, 84% dos Millennials admitem que ter um impacto positivo no mundo é mais importante do que o reconhecimento profissional. Mas o que significa isso para as empresas que tentam atrair e reter os melhores talentos? Se a recompensa monetária e o reconhecimento profissional não funcionam como incentivos, o que funcionará?

A resposta: responsabilidade social e ambiental
A ideia de que conseguimos mudar o sistema de dentro para fora parece ter morrido juntamente com a crise financeira, mas os Millennials entendem que conseguem usar o seu poder de influência para encorajar as empresas a contribuirem positivamente para o mundo que as rodeia. O Millennial Impact Report descobriu que mais de metade dos Millennials são motivados em trabalhar em empresas cuja missão é transformar o mundo.

Isso levou a uma mudança incremental na forma como as empresas se apresentam e a uma redução em atividades geradoras de desperdício, tais como o excesso de impressão em papel. Mas as empresas precisam de ter uma visão mais abrangente do que apenas poupanças na eficiência – é necessário que demonstrem um compromisso com a promoção de mudança no mundo. Isto trará a solidariedade social para o primeiro plano tornando-a um aspeto-chave para todas as empresas nos próximos anos.

O relatório Global CEO Survey da PwC mostra que 64% das empresas consideram que as suas políticas de solidariedade social são um aspeto fundamental do seu negócio. No entanto, apenas 29% das empresas se focam na responsabilidade social como estratégia para atrair e reter os melhores talentos na sua força de trabalho.
As empresas que demonstrem compromisso a longo prazo, implementando bons processos e plataformas para gerir as suas políticas de responsabilidade social, superarão outras em termos de aquisição e retenção de talentos, produtividade e vendas.

Atrair os melhores talentos
De acordo com o relatório Project ROI, 76% dos americanos não aceitariam um emprego numa empresa com má reputação, ainda que estivessem desempregados, e 45% dos Millennials declararam que aceitariam um corte salarial optando por trabalhar para uma empresa que tenha um impacto social ou ambiental positivo. Ao mesmo tempo, 78% dos Millennials dizem que a responsabilidade social influencia diretamente se eles trabalhariam em determinada empresa, 90% dizem que querem usar as suas competências para o bem, 75% dos colaboradores querem participar dos programas de filantropia e voluntariado da sua empresa e 93% dos colaboradores que se voluntariam estão felizes com o seu empregador. Estes dados reforçam a importância inequívoca de uma boa reputação em termos de responsabilidade social.

Segundo a Harvard Business Review, não é necessariamente oferecendo mais dinheiro que se conseguem atrair e reter os recursos humanos que “vestem a camisola” e acreditam na empresa. As empresas precisam de demonstrar que estão empenhadas em ter um impacto positivo, que os colaboradores são envolvidos nesse processo e que isso é um aspeto fundamental na sua operação.

O mesmo relatório descobriu ainda que responsabilidade social reduziu a taxa de rotatividade do pessoal em 25-50% – o mesmo efeito que um aumento salarial de 3.700 dólares por ano. Isto permite uma poupança nos custos de recrutamento de 90-200% do salário anual de um colaborador. Assim, a responsabilidade social não só ajuda a atrair os melhores talentos, mas contribui também para os reter.

Melhorar a produtividade
Segundo a Gallup, 17,2% dos colaboradores são “tóxicos” e cada um tem um custo de cerca de 12.000 dólares por ano em baixa produtividade. Simon Sinek defende que a motivação das pessoas assenta na razão pela qual as empresas fazem o que fazem, mais do que a forma como o fazem. Isso é útil de uma perspetiva de gestão de marca, mas também se transfere para o funcionamento diário do negócio.

Apesar do receio de que as políticas de responsabilidade social ocupem o tempo dos colaboradores com tarefas não diretamente imputáveis ao seu cargo, os programas de solidariedade social têm demonstrado ser capazes de melhorar a produtividade em cerca de 13%, de acordo com o Project ROI.

O grande desafio para os empregadores é encontrar uma forma de gerir eficientemente estas políticas. Dedicar demasiado tempo e atenção pode ser uma distração e anular os ganhos de produtividade, mas dedicar pouco tempo acarreta o risco de o compromisso social se perder. Algumas grandes empresas estão mesmo a recrutar diretores de responsabilidade social (muitas vezes em colaboração com diretores de RH e Marketing) para gerirem o seu impacto, donativos, e programas de voluntariado. No entanto, para empresas mais pequenas, tal poderá não ser necessário ou viável.

Habilitar o programa de responsabilidade social com tecnologia traduz-se numa gestão manual mínima, e é geralmente a melhor e mais fácil forma de envolver todos os colaboradores, possibilitar novas funcionalidade e analisar o impacto. Os colaboradores têm então o poder de decisão e as ferramentas para se envolverem, ou não, com as ações de voluntariado, ou angariação de fundos para causas pessoais ou sociais com as quais se identificam.

Aumentar as vendas
As políticas de solidariedade social são uma excelente forma para atrair, reter e inspirar os melhores talentos. Mas o impacto não se fica por aí: também os clientes são inspirados pelas políticas de responsabilidade social.

Nos Estados Unidos, 83% dos consumidores dizem querer consumir mais produtos e serviços de empresas que contribuem para uma causa social, e 62% dizem-se motivados a mudar de marca na ausência de um propósito social claro.
Como tal, as empresas com uma boa reputação social veem as suas vendas aumentar em até 20%, de acordo com o relatório Project ROI, e por cada dólar em contribuições filantrópicas podem gerar 6 dólares de receita (dentro da razoabilidade).

É claro que as vendas não aumentarão se os clientes não conhecerem o trabalho que a empresa realiza, por isso a divulgação é um aspeto crítico. Isso geralmente é mais fácil de dizer do que de fazer, mas um gestor de responsabilidade social ou plataforma tecnológica deve poder registar e analisar os donativos, horas de voluntariado, causas apoiadas, medir o impacto nos colaboradores, etc.. Esses factos ajudam a comparar o seu negócio com outros e demonstrar o seu compromisso, proporcionando um excelente material de marketing.

Marco Barbosa é empreendedor social e foi selecionado pela ‘Forbes 30 under 30’ na categoria de Empreendedorismo Social em 2016. O seu atual projeto é a eSolidar, uma plataforma tecnológica que liga empresas a instituições de solidariedade social, com o objetivo de promover o desenvolvimento de programas de responsabilidade social, filantropia e voluntariado

12.12.17

Há portugueses no Luxemburgo que ainda sentem “discriminação”

autoria Ana Marques Maia, in Público on-line

Sentem "discriminação, desdém, indiferença, repulsa e ingratidão". São emigrantes portugueses no Luxemburgo e representam, em conjunto com as suas famílias, cerca de 16,4% da população do país, segundo dados do Observatório da Emigração. O fotógrafo bracarense Luís Vilaça passou uma semana em Vianden, em Abril de 2017, onde pôde testemunhar e compreender os desafios de quem vive no local na condição de imigrante. O título do projecto, Scheiß Portugiesen, que o Google traduz como "maldito português", foi escolhido por consistir numa expressão que continua a ouvir-se com frequência no país. “Pude presenciar este facto enquanto lá estava”, garantiu o fotógrafo ao P3, em entrevista. “Aconteceu ver-me envolvido numa rixa entre duas comunidades e ouvir scheiß portugiesen.”
 
Nas décadas de 60 e 70 do século XX, mais de um milhão de portugueses rumaram ao centro da Europa para escapar à pobreza, à ditadura e à guerra colonial. Ao Luxemburgo chegaram, então, mais de 100 mil; foram encaminhados, sobretudo, para as áreas da construção civil, da hotelaria e do comércio. “Se é verdade que saíram de Portugal sem os conhecimentos necessários para poderem ser bem-sucedidos, também é verdade que o Luxemburgo não lhes facilitou a vida”, refere o fotógrafo, apontando problemas no acesso à nacionalidade luxemburguesa, discriminação de luso-descendentes em contexto escolar e imposições linguísticas no local de trabalho. “Nós estamos adaptados aqui, mas ainda é muito difícil conseguir estar bem”, disse um dos retratados ao fotógrafo. “No trabalho, por exemplo, não nos deixam falar português, obrigam-nos a falar outra língua. Não gostam. Principalmente os mais velhos.”
 
A questão da obtenção da nacionalidade luxemburguesa é outro obstáculo referido pelo fotógrafo. Isto porque as provas para aquisição de nacionalidade exigem o domínio do luxemburguês, que é apenas um dos três idiomas oficiais do país. “Nas escolas, o ensino é feito em alemão, em contexto laboral usa-se maioritariamente o francês. (…) Estamos perante um cenário em que o domínio da língua menos falada do país é a exigida para obtenção da nacionalidade”, conclui Vilaça. A obtenção da dupla nacionalidade é relevante por dar acesso a melhores empregos — uma carência entre os membros da comunidade portuguesa que se mantêm, não raramente, “reféns de trabalhos de exploração”.
 
A discriminação laboral, segundo o autor, tem uma raiz muito mais profunda: penetra o tecido escolar luxemburguês. “Os alunos de outras nacionalidades vêem-se, por vezes, prejudicados ao serem encaminhados para escalões de ensino inferiores e que darão, no futuro, acesso a empregos menos qualificados.”
 
Não foi a primeira vez que Luís Vilaça visitou o Luxemburgo. Em 2016 começou a aperceber-se da complexidade da vivência da comunidade portuguesa no local. “Em consequência das dificuldades que enfrentam, os portugueses criaram uma subcultura, um círculo onde se sentem acolhidos, onde se esforçam por que a realidade vá de encontro ao que sonharam. Esta é uma comunidade que existe dentro de outra muito maior, mas que vive, paradoxalmente, fora da dela. Os portugueses vêem-se a si próprios como órfãos: vivem sozinhos e distantes de tudo o que os completa.”
 
O trabalho de Luís Vilaça, assim como o de outros alunos finalistas do curso profissional do Instituto Português de Fotografia — como é o caso do de Adriana Boiça Silva, sobre escoliose idiopática —, esteve recentemente em exposição na Galeria Geraldes da Silva, no Porto.

11.12.17

"Uma justiça tardia não é justa nem digna do país"

in Diário de Notícias

Presidente da República diz que Portugal tem "dos mais elevados níveis de respeito" pelos Direitos Humanos, mas existem ainda "importantes limitações", como a pobreza, que merecem atenção, referindo também a morosidade do sistema judicial.

"Atingimos dos mais elevados níveis de respeito pela pessoa e pelos Direitos Humanos, em Liberdade e Democracia, mas há ainda importantes limitações, como a pobreza, e outras ameaças para as quais devemos estar atentos e vigilantes, cumprindo as exigências do Estado de direito democrático e social que nos orgulhamos de ser", refere uma mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa divulgada no sítio da internet da Presidência da República.

Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que hoje se comemora, o Presidente da República escolheu igualmente falar do "problema da Justiça".

Saliento também o problema da justiça, da confiança dos Cidadãos e da morosidade do sistema judicial. Uma justiça tardia não é justa nem digna do país desenvolvido que somos e aspiramos a ser cada vez mais
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, desde 10 de dezembro de 1948, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, "registaram-se progressos notáveis na salvaguarda dos Direitos Humanos em todo o planeta", mas também "houve retrocessos inesperados, e surgiram novas ameaças à dignidade da pessoa humana em vários pontos do globo".

Os avanços tecnológicos, por exemplo, "suscitam problemas quanto à defesa da privacidade e à intimidade de cada qual", continuou.

Nos países mais desenvolvidos, onde o envelhecimento da população "é uma realidade incontornável, a sustentabilidade dos sistemas de apoios sociais encontra-se sob grande pressão, do mesmo passo que surgem novas formas de discriminação quanto à chamada 'terceira idade', a ponto de muitos falarem já de 'idadismo', um fenómeno de exclusão e marginalização dos mais velhos semelhante ao racismo, ao sexismo ou à xenofobia", realçou ainda o Presidente da República.

Acrescentou que esta última "pode vir a aumentar nos países da Europa - e não só -, mercê do afluxo de refugiados e do crescimento de movimentos radicais e lideranças populistas".

O Presidente da República faz questão de agradecer a todos os cidadãos e organizações da sociedade civil que se empenham a favor dos Direitos Humanos.

Marcelo diz que ainda existem importantes limitações nos direitos humanos, como a pobreza

in DNotícias

O Presidente da República realçou hoje que Portugal tem “dos mais elevados níveis de respeito” pelos Direitos Humanos, mas existem ainda “importantes limitações”, como a pobreza, que merecem atenção, referindo também a morosidade do sistema judicial.

“Atingimos dos mais elevados níveis de respeito pela pessoa e pelos Direitos Humanos, em Liberdade e Democracia, mas há ainda importantes limitações, como a pobreza, e outras ameaças para as quais devemos estar atentos e vigilantes, cumprindo as exigências do Estado de direito democrático e social que nos orgulhamos de ser”, refere uma mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa divulgada no sítio da internet da Presidência da República.

Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que hoje se comemora, o Presidente da República escolheu igualmente falar do “problema da Justiça”.

“Saliento também o problema da justiça, da confiança dos Cidadãos e da morosidade do sistema judicial. Uma justiça tardia não é justa nem digna do país desenvolvido que somos e aspiramos a ser cada vez mais”, apontou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, desde 10 de dezembro de 1948, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, “registaram-se progressos notáveis na salvaguarda dos Direitos Humanos em todo o planeta”, mas também “houve retrocessos inesperados, e surgiram novas ameaças à dignidade da pessoa humana em vários pontos do globo”.

Os avanços tecnológicos, por exemplo, “suscitam problemas quanto à defesa da privacidade e à intimidade de cada qual”, continuou.

Nos países mais desenvolvidos, onde o envelhecimento da população “é uma realidade incontornável, a sustentabilidade dos sistemas de apoios sociais encontra-se sob grande pressão, do mesmo passo que surgem novas formas de discriminação quanto à chamada ‘terceira idade’, a ponto de muitos falarem já de ‘idadismo’, um fenómeno de exclusão e marginalização dos mais velhos semelhante ao racismo, ao sexismo ou à xenofobia”, realçou ainda o Presidente da República.

Acrescentou que esta última “pode vir a aumentar nos países da Europa -- e não só --, mercê do afluxo de refugiados e do crescimento de movimentos radicais e lideranças populistas”.

O Presidente da República faz questão de agradecer a todos os cidadãos e organizações da sociedade civil que se empenham a favor dos Direitos Humanos.

Um terço dos jovens não está ligado à internet

Maria Augusta Casaca, in TSF

Um relatório da UNICEF aponta que é preciso tornar o mundo digital mais seguro e acessível a todas as crianças.

Milhões de crianças no planeta estão a ficar para trás no que diz respeito às tecnologias digitais. O relatório "Crianças num Mundo Digital", divulgado esta segunda-feira pela UNICEF, revela que um terço dos jovens no mundo, 346 milhões, não estão online.

A jornalista Maria Augusta Casaca falou com Francisca Magano, coordenadora do estudo em Portugal

Francisca Magano, coordenadora do estudo em Portugal, sublinha que esta situação vem agravar as desigualdades e reduzir a capacidade de participação desses jovens numa economia cada vez mais digital.
"Sabemos que os jovens africanos são os menos conectados - 3 em cada 5 jovens do Continente Africano estão offline, em comparação com 3 em cada 75 dos jovens na Europa", e as condições de pobreza, mas também de conflito ou catástrofes naturais são determinantes para que situações dessas aconteçam.

Se há benefícios no mundo que se abre com a internet, ela pode também trazer perigos para as crianças que a utilizam. Nomeadamente, levar ao ciberbullying ou à colocação indevida de informações pessoais on line.
As redes digitais, sublinha o relatório, são facilitadoras das piores formas de exploração e abuso, incluindo o tráfico e o abuso sexual infantil.

Por esse motivo, o relatório desafia os estados mas também as empresas a tomar medidas "que garantam a confidencialidade da criança, e que os dados são protegidos contra utilizações indevidas".

Dos Estados espera-se que invistam na educação para a literacia digital, para que as crianças aprendam a pesquisar, adquiram conhecimentos técnicos e a gerir a informação online, percebendo se ela é verdadeira ou falsa.
Neste relatório o diretor executivo da UNICEF, Anthony Lake, sublinha que a internet foi projetada para adultos mas afeta cada vez mais as vidas e o futuro das crianças.

Combater a miséria ao murro e a pontapé

Vasco Samouco, Jornal de Notícias

Francis Ngannou deixou os Camarões para fugir à pobreza, viveu na rua e agora vai lutar pelo título mundial de artes marciais.

Francis Ngannou podia perfeitamente ser só mais um entre as largas centenas de refugiados que, a um ritmo desolador, se despedem da vida entre os gritos desesperados de quem prefere a morte a uma existência destinada à miséria, material e moral. Mas teve sorte. O seu plano de fuga dos Camarões não ficou, para sempre, esquecido nas profundezas marítimas: cinco anos depois, está no topo do Mundo e vive desafogadamente.

Se pensarmos que Francis Ngannou só começou a praticar MMA (Artes Marciais Mistas) em 2013 e que hoje é achado como o favorito a conquistar o título mundial da modalidade, dissipam-se as dúvidas de que estamos perante um prodígio para a luta. O que não pode espantar muito, tendo em conta que este franco-camaronês, de 31 anos, dedicou praticamente toda a vida a isso. Primeiro contra a indigência absoluta, depois para erguer a carreira que já está nos píncaros à custa de feitos, uns atrás dos outros, nos ringues.

Logo que nasceu, em Batié, Francis tinha prometida uma existência remetida à pobreza. Afinal, tinha vindo ao Mundo num país onde o cidadão médio (sobre)vive com mil euros por ano e onde a educação até aos 12 anos era privilégio da elite. Começou a trabalhar quando devia estar a completar o ensino primário, fez tudo e mais alguma coisa, resistiu aos apelos do crime e aos 22 anos iniciou-se no boxe, o sonho que o movia.

E foi na procura dessa luz ao fundo do túnel que Ngannou gastou os últimos cartuchos contra o destino. Fez-se ao mar, amansou-lhe a fúria, tornou-se refugiado na Europa, até que chegou a Paris. Com ele, só a roupa que o agasalhava e uns trocos quase insignificantes. O céu foi, demasiadas vezes, o teto que o abrigava e só quando encontrou um ginásio para se revoltar com a vida e alimentar o sonho é que passou a ter algo a que chamar casa. Mas a bondade de Fernand Lopez também lhe disse que, se queria ganhar dinheiro, Francis devia apostar em MMA em vez do boxe...

O resto está resumido nas estatísticas. Em 12 combates, ganhou 11, sete por KO, o último deles no primeiro assalto. É dele também o murro mais poderoso do circuito UFC e tudo aponta para que se torne campeão mundial em 2018. Há lutas que valem a pena

Estratégia contra a pobreza é "oportunidade histórica" - Governo dos Açores

in Diário Notícias

O Governo dos Açores apresentou hoje o que pretende ser uma estratégia regional de combate à pobreza e exclusão até 2028, num plano que, advoga Vasco Cordeiro, é uma "oportunidade histórica" para a região "não deixar ninguém para trás".

"Desejo que este processo de auscultação e desafio possa alcançar um objetivo muito simples: que esta deixe de ser uma estratégia do Governo para ser a estratégia da Região", sustentou o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, na apresentação pública da proposta de "Estratégia regional e combate à pobreza e exclusão social 2018-2028".

A proposta, assinalou o governante, representa uma "oportunidade histórica" de pegar num "assunto verdadeiramente estrutural para o futuro dos Açores" e "não deixar ninguém para trás".

"Com a consolidação dos sinais de crescimento económico e a diminuição acentuadíssima do desemprego, este é o momento de não deixar ninguém para trás", prosseguiu Vasco Cordeiro, falando na Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

A estratégia hoje apresentada, e que segue para consulta pública onde se espera "o contributo de todos", não pretende ser, insistiu o presidente do executivo açoriano, "uma compilação de apoios sociais, um somatório de medidas", antes integrando o "objetivo amplo e ambicioso" de abarcar toda a região, concelhos, freguesias e associações.

"Isto não é um 'sprint', é uma maratona. Esta é uma aposta de longo prazo", declarou também Vasco Cordeiro.

A estratégia hoje apresentada, e com vários elementos do executivo açoriano na audiência, além de autarcas locais, divide-se em quatro prioridades estratégicas: assegurar um "processo de desenvolvimento integral e inclusivo" às crianças e jovens; reforçar a coesão social na região; promover uma intervenção territorializada; e garantir o conhecimento adequado sobre o fenómeno da pobreza na região.

A proposta hoje apresentada lembra que a pobreza, "em toda a sua multidimensionalidade, persiste como um problema estrutural" dos Açores, condicionando o desenvolvimento da Região.

Uma "ação concertada" entre políticos e sociedade civil é pedida no documento, estando assegurados planos de ação bianuais, com o primeiro a vigorar no biénio 2018-2019.

"Destes planos constará um conjunto de medidas, ações, metas a atingir e respetivos concursos a afetar", é referido.

Marcelo recebe pessoas em situação de pobreza em Belém

in Correio da Manhã

Presidente da República ouviu Rede Europeia Anti-Pobreza e conheceu casos de pobres.

O chefe de Estado recebeu esta segunda-feira o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza e dezenas de pobres, que sublinharam o empenhamento de Marcelo Rebelo de Sousa pela justiça e equidade.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Jardim Moreira, disse aos jornalistas que, na audiência no Palácio de Belém, pretenderam "sensibilizar para o que já está claro, assumido, pela parte do senhor Presidente: a preocupação por todos os portugueses, pelo desenvolvimento da sua dignidade, por justiça e equidade para todos".

"Viemos dizer ao senhor Presidente que é necessário que Portugal tenha cidadãos de uma só categoria, todos de categoria primeira, e não de primeira e de segunda, e quisemos que fossem os próprios pobres, pessoas em situação de pobreza, a expressar as suas situações vivenciais de injustiça ou exclusão", explicou.

Jaime Filipe foi uma das pessoas em situação de pobreza que contou a sua história a Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois de perder a casa num incêndio, Jaime Filipe ficou "como um 'zombie'", entregando-se ao alcool, e encontrou no núcleo de Setúbal da Rede Anti-Pobreza, o "interesse desinteressado" pela sua situação, que o animou a tentar "levantar-se".

Embora ainda viva numa "situação muito difícil", numa casa sem água nem luz, Jaime Filipe sente-se atualmente melhor e animado também para ajudar outros, sublinhando que a Rede Anti-Pobreza lhe deu "uma conceção" para "ultrapassar os vícios e o precipício em que estava deitado".

"A questão económica, a EPN [sigla em inglês] luta contra isso, mas isso depende do Estado, de muitas situações", frisou, sublinhando as palavras de empenhamento que ouviu de Marcelo Rebelo de Sousa.

Re-Food Coimbra celebra dois anos de atividade com vontade de crescer

por Notícias de Coimbra

Refood Coimbra celebra dois O núcleo de Coimbra da Re-Food, que celebra dois anos de atividade e assume vontade de crescer, anunciou hoje que necessita de um centro de operações e de mais voluntários para alargar a sua ação.

A organização sem fins lucrativos Re-Food, que combate os desperdícios alimentares, instalou-se em Coimbra no final de 2015 e, segundo os seus responsáveis, “desde então tem combatido o desperdício alimentar distribuindo excedentes por uma rede com cerca de 120 beneficiários”.

Até ao momento, a instituição distribuiu “mais de 4.000 pães e 3.500 bolos”, pois tem atuado essencialmente através da campanha “Pão e bolos”.

No entanto, segundo os gestores do Núcleo da Re-food Coimbra, “para estender o tipo de aproveitamento de excedentes é necessário encontrar instalações para um centro de operações e alargar o corpo de voluntários”.

O projeto funciona de forma regular e os seus parceiros são vários estabelecimentos da cidade relacionados com a restauração, que entregam excedentes alimentares para serem distribuídos diretamente por uma rede de beneficiários constituída por instituições de solidariedade social.

“Até ao momento, este projeto tem envolvido 14 fontes de alimentos e cerca de 120 beneficiários. Durante 2016, resgataram-se 1.590 pães e 1.278 bolos, em 2017 foram já distribuídos 2.673 pães e 2.391 bolos”, é referido numa nota hoje enviada à agência Lusa.
O projeto “Pão e bolos” tem sido “secundado por recolhas extraordinárias de alimentos excedentes, que tantas vezes surgem após jantares, festas ou cerimónias pontuais”, refere a fonte.

Segundo a Re-Food, todo o trabalho desenvolvido em Coimbra é realizado por voluntários “com sentido de cidadania, motivação e vontade de dedicar duas horas semanais ao combate ao desperdício alimentar”.

“O sucesso desta missão depende destas pessoas e, portanto, o convite à comunidade para integrar este projeto em regime de voluntariado mantém-se”, salientam os responsáveis.

No entanto, para alargar o leque de ação e conseguir que o aproveitamento de excedentes chegue a um maior número de pessoas, a Re-Food Coimbra lembra que tem procurado um espaço que possa servir como centro de operações.
“À semelhança do que já acontece noutros núcleos da Re-Food, este espaço permitirá a logística para tratar e manipular mais excedentes e, desta forma, uma redistribuição mais abrangente pelos beneficiários”, explica na nota.

A instituição procura um espaço – “no coração de Coimbra, próximo dos voluntários e dos parceiros, mas sobretudo próximo dos beneficiários” – que tenha cerca de 100 metros quadrados de área, facilidade de acesso e que permita o funcionamento de máquinas industriais para a preparação, acondicionamento e armazenamento das refeições.

A Re-Food é uma organização sem fins lucrativos, criada por Hunter Halder, em 2011, com o objetivo de reaproveitar excedentes alimentares e ajudar a alimentar quem mais precisa.

28.11.17

Cerca de 40% dos reclusos tiveram algum tipo de actividade laboral em 2015

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Relatório de 2015 revela que mais de 80% de reclusos tinham formação educativa e 22% participararam em actividades de voluntariado artístico como espectáculos de ópera. Integração de jovens depois de medidas é superior a 50%

Cerca de 60% dos reclusos não estavam integrados em nenhuma actividade laboral em 2015, mas mais de 80% frequentavam algum tipo de acção de formação, revela o Relatório de Actividades e Autoavaliação 2015, da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).


No documento com mais de 450 páginas, que apresenta dados de 2015 e explica alguns aspectos do sistema prisional, fica a saber-se que 5442 reclusos estiveram envolvidos em algum tipo de trabalho, ou seja, 40% da população prisional. Em relação a 2014, isto representa um aumento de 9%. Mais de 8000 beneficiaram de formação escolar e 2824 de formação profissional.

A actividade laboral é uma das ferramentas que visam "criar, manter e desenvolver no recluso capacidades e competências para exercer uma actividade laboral após a libertação”, sublinha o relatório. Uma parte (1506) dos que tiveram trabalho, fizeram-no para entidades externas à prisão, sobretudo (84% dos casos) para entidades privadas, nomeadamente no sector do alojamento e restauração.

A maioria das actividades são, contudo, organizadas pelos próprios estabelecimentos prisionais — predominam as tarefas administrativas e serviços de apoio. Mas não só. No Estabelecimento Prisional de Sintra, por exemplo, foram criados postos de trabalho para “reparação da maquinaria agrícola, serralharia e carpintaria” e “limpeza e reparação de equipamentos na cozinha”.

Da ópera ao cante
Nas prisões há ainda projectos de voluntariado em várias áreas. Mais de um quinto dos reclusos estiveram envolvidos em acções sócioculturais e artísticas e um pouco mais (24%) em actividades de voluntariado na área do desporto. No primeiro caso contabilizam-se em 2015 um total de 71 projectos. Destacam-se três: em Leiria, reclusos participaram em espectáculos da ópera D. Giovanni, um na prisão (envolveu 26 reclusos), outro no Teatro Miguel Franco (com 16) e outro ainda na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde actuaram para o público em geral. Em Beja, 16 integraram um projecto de cante alentejano. Em Castelo Branco, 15 tiveram formação num projecto de música electrónica.  

No final de 2015 as prisões tinham 14.070 reclusos, mais do que a sua capacidade: a taxa de ocupação estava estimada em 114%. Por existirem 152 inimputáveis, internados em estabelecimentos psiquiátricos não prisionais, o total de pessoas a cumprir pena foi de 14.222. A grande maioria (13.360) pertencia ao sexo masculino.

Os crimes contra o património são os que têm o maior peso (3150) na hora de analisar a razão pela qual estas pessoas estão na prisão — nestes, predominaram o furto simples e qualificado (1482) e o roubo (1463).
Em segundo lugar aparecem os crimes contra as pessoas (3051) — com predomínio dos homicídios (1076). E, em terceiro, os crimes relativos a estupefacientes (2294), sobretudo de tráfico (1847). A condução sem carta (890) dominou os “outros crimes” (1726) sendo que 1184 reclusos cumpriam pena por crimes contra a vida em sociedade.

O relatório da DGRSP faz ainda um ponto de situação sobre as medidas tutelares educativas (impostas a quem comete crimes até aos 16 anos) em curso em 2015. Abrangeram 2443 jovens, dos quais 85% do género masculino. Entre estas medidas, o acompanhamento educativo e a frequência de programas formativos teve mais destaque (35,7%), seguindo-se o internamento em centros educativos com 14,7% do total.

Três meses após o termo da medida, a DGRSP avaliou a integração dos jovens na sociedade para perceber o impacto da intervenção. Concluiu que no caso de acompanhamento educativo o nível de integração em escola, curso de formação profissional ou trabalho foi de 65,8%. Já em relação aos jovens que tinham sido alvo de internamento, 57,3% dos jovens estavam “em situação comprovada no sistema educativo/profissional ou actividade laboral”.  
Sobre os programas de execução na comunidade — “que são as alternativas às penas de prisão de curta duração ou à continuidade da execução de penas de prisão mais longas”, como se lê no relatório da DGRSP — o número total de arguidos/condenados que os frequentaram foi de 1489, sendo o programa mais aplicado o STOP, dirigido a condutores em estado de embriaguez.

21.11.17

Prestação Social para a Inclusão atribuída a 13.129 pessoas no primeiro mês

in Público on-line

Esta nova prestação é atribuída a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80% e visa garantir o cumprimento dos direitos destas pessoas em situação de igualdade de oportunidades.

A Prestação Social para a Inclusão, em vigor há um mês, já apoiou 13.129 pessoas com deficiência ou incapacidade, revelam dados do Instituto da Segurança Social (ISS) divulgados nesta segunda-feira. As estatísticas do ISS incluem pela primeira vez esta nova prestação que visa garantir às pessoas com deficiência ou incapacidade o cumprimento dos seus direitos em situação de igualdade de oportunidades.

Esta prestação "visa compensar os encargos gerais acrescidos que resultam da situação de deficiência, tendo em vista promover a autonomia e inclusão social da pessoa com deficiência, combater a pobreza das pessoas com deficiência e compensar encargos específicos resultantes da situação de deficiência", adianta o Gabinete de Estratégia e Planeamento na síntese estatística que acompanha os dados.

"No mês da implementação da componente base, registaram-se 13.129 processamentos", sublinha o documento. A maior parte dos beneficiários da Prestação Social para a Inclusão reside em Lisboa (3277), seguindo-se o Porto (2478), Braga (1141) e Aveiro (968).

A Prestação Social para a Inclusão, com uma componente base de 264 euros, é atribuída a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80%. A componente base poderá ser acumulada com rendimentos de trabalho e será atribuída independentemente do nível de rendimentos dos beneficiários, no caso de pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80%.

Para graus de incapacidade iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%, a componente permite a acumulação com rendimentos da pessoa com deficiência ou incapacidade. O valor de referência para a componente base é de 3171,84 euros por ano e o limiar de acumulação para rendimentos de trabalho é de 8500 euros anuais, valor acima do qual há direito a benefícios fiscais. O limiar de acumulação com rendimentos não profissionais é de 5084,30 euros por ano.

A atribuição da prestação depende da apresentação de requerimento, em modelo próprio, junto das entidades gestoras competentes da segurança social, devidamente instruído com os elementos de prova relativos às condições de atribuição. O titular da prestação deve declarar os seus rendimentos, bem como a composição do seu agregado familiar e respectivos rendimentos. A prova de deficiência e a atribuição do grau de incapacidade é efectuada através de atestado médico de incapacidade multiuso.

Jovens representam mais de 35% dos desempregados do mundo, alerta OIT

in ONUBR

A juventude representa mais de 35% da população desempregada em todo o mundo, segundo relatório lançado nesta segunda-feira (20) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Apesar de o número estimado de 70,9 milhões de jovens desempregados este ano representar uma melhora frente ao auge da crise em 2009, a OIT estima que esse volume deve aumentar em mais 200 mil em 2018, atingindo um total de 71,1 milhões.

A juventude representa mais de 35% da população desempregada em todo o mundo em 2017, segundo relatório lançado nesta segunda-feira (20) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Enquanto em 2016 a taxa global de desemprego juvenil ficou estável em 13%, a expectativa é que ela aumente levemente para 13,1% este ano, segundo o documento “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017”.

O número estimado de 70,9 milhões de jovens desempregados em 2017 é uma melhora significativa em relação ao auge da crise em 2009, quando existiam 76,7 milhões de jovens desempregados no mundo. No entanto, a OIT estima que esse volume deve aumentar em mais 200 mil em 2018, atingindo um total de 71,1 milhões.
Globalmente, os aumentos consideráveis nas taxas de desemprego juvenil observadas entre 2010 e 2016 no norte da África, nos Estados árabes e na América Latina e no Caribe foram compensados por melhorias nos mercados de trabalho juvenil na Europa, na América do Norte e na África subsaariana.

O crescimento econômico geral continua desconectado do crescimento do emprego e a instabilidade econômica ameaça reverter os avanços observados no emprego juvenil. A diferença nas taxas de desemprego entre jovens e adultos quase não mudou na última década, ilustrando as desvantagens enraizadas e extensivas que a juventude enfrenta no mercado de trabalho.

O relatório também destaca as vulnerabilidades contínuas das mulheres jovens no mercado de trabalho. Em 2017, a taxa global de participação delas na força de trabalho é 16,6 pontos percentuais menor que a dos homens jovens.

As taxas de desemprego das mulheres jovens também são significativamente maiores do que as dos homens jovens. Além disso, a diferença de gênero na taxa de jovens que não estão trabalhando nem estudando ou recebendo treinamento é ainda maior: globalmente, essa taxa é de 34,4% das mulheres jovens, comparado a 9,8% dos homens jovens.

Em 2017, 39% dos 160,8 milhões de jovens trabalhadores no mundo emergente e em desenvolvimento vivem em pobreza moderada ou extrema, ou seja, com menos de 3,10 dólares por dia.

Atualmente, mais de dois em cada cinco jovens na força de trabalho estão desempregados ou estão trabalhando enquanto continuam na pobreza, uma realidade impressionante que afeta sociedades do mundo todo.

Para muitos deles, presente e futuro estão na economia informal. Três em cada quatro jovens mulheres e homens empregados estão no emprego informal, em comparação com três em cada cinco adultos. Nos países em desenvolvimento, essa proporção chega a 19 em cada 20 jovens mulheres e homens.
O desafio do emprego juvenil não é, portanto, apenas sobre a criação de emprego, mas também — e principalmente — sobre a qualidade do trabalho e empregos decentes para a juventude.

“Lidar com esses persistentes desafios sociais e do mercado de trabalho enfrentados por jovens mulheres e homens é crucial, não só para alcançar um crescimento sustentável e inclusivo, mas também para o futuro do trabalho e a coesão social”, disse a diretora-geral adjunta para políticas da OIT, Deborah Greenfield.

Outros resultados
O relatório também revela que os setores com algumas das maiores taxas de crescimento de emprego juvenil na última década incluem finanças, comércio e saúde.
Os jovens são relativamente mais fluentes em tecnologia do que os trabalhadores mais velhos e aproveitam isso cada vez mais para ganhar a vida, embora existam diferenças entre as regiões, dependendo da taxa de difusão e do acesso digital.

As habilidades demandadas também estão mudando. Houve um declínio na busca por capacidades de nível médio, enquanto a procura por trabalhadores altamente qualificados e menos qualificados está crescendo, contribuindo para uma maior polarização no mercado de trabalho.

A demanda por jovens altamente qualificados cresceu fortemente em países de renda alta, enquanto nos países em desenvolvimento e emergentes houve um aumento no trabalho de baixa habilidade.

O emprego de jovens trabalhadores semiqualificados diminuiu na maioria dos países, em todos os níveis de desenvolvimento. Essa tendência de polarização do trabalho pode ser acentuada pelas novas tecnologias e potencialmente exacerbar as desigualdades existentes.

Um número crescente de jovens à procura de emprego e de jovens empreendedores está recorrendo à Internet — ou seja, à economia sob demanda das plataformas digitais, conhecida como gig economy — onde encontram formas novas e diversas de emprego.

Um exemplo disso é o crowd-work realizado remotamente através de plataformas online, que pode oferecer flexibilidade e expandir as oportunidades de obtenção de renda. No entanto, existem riscos importantes, incluindo baixos rendimentos, nenhuma garantia de continuidade no emprego ou de renda e falta de acesso a benefícios relacionados ao trabalho.

Os jovens muitas vezes iniciam suas vidas profissionais em empregos temporários, sabendo que talvez nunca consigam conquistar “segurança no t
trabalho”.

Eles são mais propensos a fazerem a transição para empregos estáveis e satisfatórios nas economias desenvolvidas e emergentes do que nos países em desenvolvimento.

Mais investimentos em educação de qualidade e desenvolvimento de habilidades são críticos, pois quanto mais tempo uma pessoa jovem estuda, menor é o tempo de transição para o emprego, mostrou o relatório.

O documento também destaca a necessidade de políticas que levem em conta as rápidas mudanças nas características do mundo do trabalho, impulsionadas pela tecnologia, e que permitam que mulheres e homens jovens estejam à frente da curva.

“Investir em mecanismos de aprendizagem ao longo da vida, habilidades digitais e estratégias setoriais que expandam o trabalho decente e abordem as vulnerabilidades dos mais desfavorecidos deve ser a prioridade das políticas nacionais”, disse a diretora do Departamento de Políticas de Emprego da OIT, Azita Berar Awad.

O relatório fez ainda um chamado por parcerias estratégicas com múltiplos atores no âmbito da Iniciativa Global sobre Empregos Decentes para a Juventude e da plataforma da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, no sentido de aumentar a ação e o impacto sobre o emprego juvenil.

Homens ganham mais 17,8% do que as mulheres em Portugal

in o Observador

Em Portugal, os homens ganham mais que as mulheres. Segundo Vera Jourová, a comissária para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, as disparidades devem acabar.

Os homens ganham, em Portugal, mais 17,8% do que as mulheres, acima da disparidade salarial média na União Europeia (UE 16,3%), segundo dados de 2015, divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat.

A disparidade salarial é definida como a diferença entre os vencimentos anuais entre homens e mulheres, mas quando se tem em conta as três desvantagens que estas têm que enfrentar – menor salário por hora, menos horas de trabalho em empregos pagos e taxas de emprego mais baixas – a disparidade de género chegava, em 2014, aos 26,1% em Portugal (UE 39,6%).

No âmbito da promoção da igualdade de géneros, a Comissão Europeia anunciou neste dia um plano de ação para acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres, que deverá estar aplicado até ao final do mandato do colégio, em 2019.

O plano de ação prevê o respeito pelo princípio da igualdade salarial, avaliando a possibilidade de alterar a diretiva (lei europeia) sobre a igualdade de género.

Bruxelas quer ainda reduzir o efeito penalizante dos cuidados familiares, apelando ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros que adotem rapidamente a proposta de diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, de abril de 2017.

“As mulheres continuam a estar sub-representadas nos cargos de chefia, tanto na política como nas empresas”, disse a comissária Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová.

A comissária acrescentou que “as disparidades salariais entre homens e mulheres devem acabar porque a independência económica das mulheres é a sua melhor proteção contra a violência”.

Na África subsariana há 224 milhões de pessoas que sofrem de subnutrição

in o Observador

Na África subsariana 224 milhões de pessoas passam fome, 12% a mais que aos números relatados em 2016. Ali, a fome tem aumentado nos últimos tempos, tal como noutras

Na África subsariana 224 milhões de pessoas passam fome, 12% a mais que aos números relatados em 2016. Ali, a fome tem aumentado nos últimos tempos, tal como noutras partes do globo. Os dados foram lançados num relatório publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, na quinta-feira.

Em outubro, um outro estudo da mesma organização revelou que a subnutrição afetou, o ano passado, 38 milhões de pessoas – a publicação mais recente indica que 24 desses milhões se concentram na região da África subsariana.

Entre 2015 e 2016, a subnutrição aumentou, naquela região, de 20,8% para 22,7%, o que significa que, dos 815 milhões que passam fome no mundo, 224 milhões vivem na África subsariana – segundo o relatório “Panorama regional de segurança alimentar e nutrição em África”.

De acordo com o que o jornal El País noticia, estes números rompem com a tendência registada na primeira década do milénio – em que o continente africano mostrou progressos no que à fome diz respeito -, tendo vindo a sofrer um aumento do número de pessoas com alimentação deficiente nos últimos anos.

As principais causas apontadas no estudo são os conflitos e crises políticas (como guerras civis), mas também as alterações climáticas que se têm vindo a verificar em todo o globo. A fome aumentou em países como a Somália, Nigéria e Sudão do Sul, que se encontram constantemente em conflito: a prevalência de pessoas desnutridas em países que sofrem crises prolongadas é quase o dobro do que noutras partes do mundo.

Em 2016, uma grande parte – 489 milhões – dos 815 milhões de pessoas desnutridas viviam em países devastados pelos conflitos. Neste mesmo ano, mais de um terço das crises consideradas mais violentas do planeta ocorrem precisamente na África subsariana – em 19 países afetados, 13 situam-se nesta região.
Bukar Tijani, representante regional desta organização em África, falou sobre “as condições climáticas adversas”, que impedem as populações de recorrer à agricultura para se alimentarem, pois estas regiões são constantemente afetas por grandes períodos de secas e inundações.

Leonor Teles: «A ideia mais errada é acharem que os ciganos são todos ladrões»

Texto de Ana Patrícia Cardoso | Fotografia de Reinaldo Rodrigues, in NotíciasMagazine

A propósito do Dia Mundial da Tolerância, Leonor Teles, a jovem realizadora que ganhou um Urso de Ouro no Festival de Berlim, fala da sua herança cigana e de como é viver com esse preconceito.

Queria ter ido para a Força Aérea mas, no último ano do secundário, mudou de ideias e o cinema ganhou uma realizadora e já conta com reconhecimento e prémios internacionais.

O primeiro trabalho surgiu em 2013, quando lançou a curta Rhoma Acans sobre as jovens que crescem dentro da comunidade cigana. A personagem principal, Joaquina, tinha 15 anos, um casamento falhado e queria sair da comunidade cigana para ser modelo. O trabalho ganhou o prémio Take One!, do Festival Internacional Curtas Vila do Conde, em 2013, e uma menção honrosa no Indie Lisboa.

O tema é-lhe familiar. O pai deixou a comunidade cigana de Vila Franca de Xira para casar com a mãe. Leonor estudou, formou-se em Cinema na Escola Superior de Teatro e Cinema e concluiu um mestrado em Audiovisual e Multimédia. Apesar disso, tem ligação com a avó. «As pessoas pensam que são todos “ladrões”. E friso o “todos”, porque o erro está na generalização. Não é só na comunidade cigana que há ladrões. Há em todas», justifica.

Nem toda a gente sabe que Leonor tem um pai cigano, mas a jovem diz já ter sofrido preconceito. «Já ouvi coisas como ‘ah, mas tu és diferente, ou ‘tu não contas’. As pessoas acabam por achar um facto curioso, como se fosse uma característica extra e não propriamente inerente. Para mim, essa descendência é enriquecedora.»

Em 2016, continuou a usar o cinema como arma para combater o preconceito. Lançou a curta-metragem Balada de um Batráquio e conquistou Urso de Ouro, no Festival de Berlim. No documentário, Leonor é interveniente direta na ação e entra nos estabelecimentos comerciais de Lisboa e parte os sapos de louça que estão nas montras.

O que muita gente desconhecia é que este animal é utilizado para afastar ciganos, uma vez que a comunidade acredita que estes estão associados a rituais de bruxaria e que trazem azar para os negócios e família. A realizadora percebeu que pouca gente sabia deste costume e colocou-o em filme. E tinha razão.
«Essa foi a melhor “vitória” do filme: quem não sabia dos sapos começou a vê-los em todo o lado!»

«A primeira reacção (a nível internacional) foi perguntar se isto acontecia mesmo em Portugal e as pessoas não sabiam da existência deste fenómeno. Em Portugal, algumas pessoas desconheciam os sapos e o seu significado e mostraram-se bastante surpreendidas quando a partir do filme começaram a reparar que existiam sapos em todo a parte. E essa foi a melhor “vitória” do filme: quem não sabia dos sapos começou a vê-los em todo o lado!»

Mulheres são especialmente discriminadas e vítimas de fome e abusos sexuais

in Público on-line

Painel de direitos humanos das Nações Unidas mostra preocupação pelas mulheres norte-coreanas. Em causa estão maus-tratos nos estabelecimentos prisionais, violência doméstica, violência sexual no trabalho e penas leves para os agressores.

As mulheres da Coreia do Norte são privadas de educação e oportunidades laborais e, muitas vezes, são objecto de violência em casa e violência sexual no local de trabalho, avisou esta segunda-feira o painel dos direitos humanos das Nações Unidas (ONU).

Após uma avaliação dos registos de Pyongyang, o Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres mostrou preocupação pelos maus-tratos e violações das mulheres detidas, especialmente as que são repatriadas após fugirem para o estrangeiro.

As mulheres norte-coreanas estão “sub-representadas e desfavorecidas” na educação superior, no poder judicial, na polícia e restantes forças de segurança, bem como em posições de liderança e de gestão “em todas as áreas não tradicionais”, disse o painel de especialistas.

A violência doméstica predomina e existe uma “consciência muito limitada” sobre o problema e uma falta de serviços legais, de apoio psicológico e social e de abrigos disponíveis para as vítimas, foi referido.

A Coreia do Norte disse ao painel no dia 8 de Novembro que se encontrava a trabalhar para preservar os direitos das mulheres e a igualdade de géneros mas que as sanções impostas pelas grandes potências, devido ao seu programa nuclear, estariam a ter um forte impacto nas mães e crianças vulneráveis.
O painel disse que de facto as sanções económicas tinham um impacto desproporcional nas mulheres. As mulheres norte-coreanas sofrem de “elevados níveis de desnutrição”, com 28% de grávidas e lactantes a serem afectadas.

O relatório da ONU descobriu também que as sanções por crime de violação sexual na Coreia do Norte não são equiparadas ao grau de crime, e por isso, muitas vezes são impunes. As alterações legais de 2012 reduziram as penas para algumas formas de violação, incluindo as cometidas contra crianças, cometidas por um supervisor laboral ou violação em grupo.

A alteração da lei levou à “redução da pena por forçar uma mulher numa posição subordinada a ter relações sexuais, de quatro para três anos”, lê-se no relatório.

Mulheres traficadas no estrangeiro e que regressam à Coreia do Norte “são alegadamente enviadas para campos de trabalho ou prisões, acusadas de passar ilegalmente a fronteira, e poderão ser expostas a futuras violações dos seus direitos humanos, incluindo violência sexual por parte de oficiais de segurança e forçadas a abortar”, aponta ainda o relatório.

As mulheres norte-coreanas que vivem na China podem passar a sua nacionalidade para os filhos, mas muitas não o fazem “por medo de serem repatriadas à força”.

Número de beneficiários de prestações de desemprego caiu 14,2% em outubro

in RTPNotícias

O número de beneficiários de prestações de desemprego em outubro foi o mais baixo desde dezembro de 2001, abrangendo um total de 180.164 beneficiários, revelam as estatísticas mensais da segurança Social divulgadas hoje.

Os dados mostram que, em outubro, o número de beneficiários caiu 14,2% comparando com o mesmo mês do ano passado e 4,7% face ao mês anterior.

Segundo as estatísticas, o número registado em outubro é o mais baixo desde dezembro de 2001, mês em que atingiu 177.100 beneficiários.

O número de beneficiários do subsídio de desemprego foi de 146.226, uma redução homóloga de 11,8% e de 5,3% face a setembro.

No subsídio social de desemprego inicial verificou-se uma redução de 18,4% comparando com outubro de 2016 e uma queda de 1,9% no número de beneficiários, relativamente a setembro, num total de 6.750 subsídios atribuídos.

Já o número de desempregados com subsídio social de desemprego subsequente foi de 25.489, menos 26,3% face ao mês homólogo e menos 1,2% comparando com setembro.

A medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração abrangeu, em outubro, 2.599 indivíduos.

Numa análise comparativa com o período homólogo, por sexo, verificaram-se decréscimos no número de beneficiários do sexo feminino e masculino com prestações de desemprego: menos 9,3% e menos 19,3%, respetivamente.

Por idades, houve uma diminuição das prestações processadas em praticamente todos os grupos etários considerados, mais expressiva entre 45 e 54 anos e com 24 ou menos anos.

O valor médio do subsídio por beneficiário fixou-se em 462,05 euros em outubro, refletindo um decréscimo de 1% face ao mês homólogo e uma redução de 0,6% face ao mês anterior.

Os dados da Segurança Social mostram ainda que em outubro foram pagos 126.018 subsídios por doença, uma subida de 14% comparando com o mês homólogo e de 12,3% face ao mês anterior.

Braga: «'Pobre', 'sem-abrigo' ou 'faminto' não são nomes» - D. Jorge Ortiga

in Agência Ecclesia

Mensagem do Arcebispo de Braga para o I Dia Mundial dos Pobres quer "devolver a esperança cristã"

Braga, 18 nov 2017 (Ecclesia) - O Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, quer “devolver a esperança cristã”, chamando os pobres pelo nome, como escreveu na sua mensagem para o I Dia Mundial dos Pobres, a assinalar este domingo. 

““Pobre”, “sem-abrigo” ou “faminto” não são nomes. Gostaria que nos aproximássemos deles, que os olhássemos nos olhos e os chamássemos pelo nome. Este é o primeiro passo para devolver a esperança cristã”, escreveu o prelado.

Na sua mensagem intitulada “Da esperança ao encontro interventivo” o arcebispo de Braga pediu aos cristãos e às comunidades arquidiocesanas que “nunca se esqueçam dos nomes das pessoas a precisarem de ajuda”.

Citou a frase do Padre Américo “Se cada paróquia cuidasse dos seus pobres, não teríamos pobres” e apontou a urgência de “provocar encontros com os pobres”.
“Falam da pobreza como um problema académico e não se apercebem que por detrás da realidade estão rostos concretos, pessoas com nome e com dignidade”.
“A pessoa é o centro da nossa atenção, cuidado e ternura”.

Para o prelado “o indivíduo e a comunidade são co-responsáveis na expectativa vigilante, na pronta acção e no acompanhamento discreto”.
O I Dia Mundial dos Pobres, instituído pelo Papa Francisco, é para D. Jorge Ortiga uma possibilidade de compromisso.

“São muitos os rostos marcados pela pobreza. Teremos de ouvir os seus gritos e comprometermo-nos a tirá-los da situação em que se encontram”.
“Reconhecer as diversas formas de pobreza e experimentar momentos de encontro, de solidariedade e de ajuda concreta é o compromisso a retirar desta celebração”, pode ler-se.

Aveiro: «Jovens vivem nova forma de pobreza» - D. António Moiteiro

in Agência Ecclesia

Mensagem do bispo diocesano para a Semana dos Seminário pede aposta no discernimento vocacional

O bispo de Aveiro, D. António Moiteiro, afirma na mensagem para a Semana dos Seminários, que termina este domingo, que a “realidade dos jovens constitui uma nova forma de pobreza”. 

“Os jovens de hoje vivem num mundo marcado por uma cultura técnica e de informação, que responde muitas vezes ao “como se faz” e cada vez menos ao “para quê”.

D. António Moiteiro escreveu que esta circunstância leva a “uma certa sensação de vazio ou de incerteza, realidade que se constitui como uma nova forma de pobreza” e que a Igreja não se pode “furtar a responder à sua emergência”.

Uma chamada de atenção presente na sua mensagem para esta semana dos Seminários, com o título “Fazei o que Ele vos disser” e onde reafirma que a diocese de Aveiro está empenhada para que os “jovens oiçam a voz de Deus e respondam com generosidade, através de um seguimento cada vez maior”.

Na sua mensagem o bispo de Aveiro destacou a importância das comunidades acompanharem “aqueles que mostram interesse em querer conhecer o Seminário” .
Pretende ainda “criar um grupo para acompanhar aqueles com mais de 18 anos e que se vão interrogando pelo seu sentido de vida e não excluem a hipótese do ministério ordenado”, pode ler-se.

No âmbito da semana dos Seminários a diocese tem duas celebrações, este sábado, pelas 21h30, na igreja paroquial de São Bernardo, e no domingo, dia 19 de novembro, a Eucaristia na igreja do Seminário de Aveiro, pelas 16h00.
 

D. Jorge Ortiga quer clero preocupado com os pobres

Jorge Oliveira, in Diário do Minho

D. Jorge Ortiga presidiu à Abertura dos Seminários, que coincidiu no dia em que a Igreja celebrou o I Dia Mundial dos Pobres.

O Arcebispo de Braga pediu aos seminaristas e aos clérigos que se façam «pobres com os pobres e ricos com a misericórdia de Deus».

D. Jorge Ortiga deixou este apelo na sessão de Abertura dos Seminários, que teve lugar no Seminário Conciliar e coincidiu no dia em que a Igreja celebrou o I Dia Mundial dos Pobres.

«Olho, de modo, particular, para o drama da pobreza. Como é possível  que numa sociedade evoluída e próspera persista o drama da pobreza e não se unam vontades para acabar com este escândalo? Isto é verdade em países subdesenvolvido mas também entre nós. As franjas da carência do essencial são variadas e transformam o rosto das nossas cidades e aldeias. A pobreza mora ao lado nosso e não nos damos conta», observou o prelado.

Papa almoça com 1500 pobres e rejeita "indiferença" face à pobreza

in Público on-line

Iniciativa fez parte do programa do primeiro Dia Mundial dos Pobres, instituído por Francisco.

O Papa Francisco almoçou neste domingo com 1500 pobres no Salão Paulo VI do Vaticano, depois de celebrar uma missa na Basílica de São Pedro durante a qual rejeitou a "indiferença" para com os que se encontram em situação da pobreza.

A iniciativa converteu pela primeira vez o enorme auditório papal projectado pelo arquitecto italiano Pier Luigi Nervi numa sala de jantar, com mesas circulares organizadas em torno de outra central, onde o pontífice estava sentado.

A missa no Vaticano e o almoço fizeram parte do programa da celebração do primeiro Dia Mundial dos Pobres, instituído pelo Papa como alerta aos cristãos para ajudar as pessoas em situação desfavorecida.

Na homilia, Francisco disse que a "indiferença" é o "maior pecado contra os pobres" e que, para os cristãos, é um "dever evangélico" cuidar deles.

"Nós temos talentos, somos talentosos aos olhos de Deus. Por consequência, ninguém pode pensar que é inútil, ninguém pode dizer que é tão pobre ao ponto de não poder dar alguma coisa aos outros", declarou durante a missa na basílica de São Pedro, à qual assistiam cerca de 7000 necessitados.
"Temos frequentemente a ideia de não ter feito nada de mal e por isso contentamo-nos, presumindo sermos bons e justos. Mas não fazer nada de mal não chega. Porque Deus não é um controlador à procura de notas, é um pai à procura de filhos a quem confiar os seus bens e os seus projectos", sublinhou.
Para o chefe da Igreja de Roma, esta "omissão também é um grande pecado contra os pobres, assume um nome preciso: indiferença". É dizer: "Isso não me diz respeito, isso não é assunto meu, é culpa da sociedade".

Muitos dos pobres que assistiam são acompanhados por organizações de ajuda aos necessitados, que vieram principalmente de países europeus, embora também existissem refugiados de outras partes do mundo.

A banda da guarda do Vaticano e o coro Le dolci note animaram a o almoço, servido por cerca de 150 voluntários de diferentes dioceses e paróquias.
O menu foi preparado por um conhecido restaurante na cidade de Bassano del Grappa, na região do Veneto (Nordeste da Itália) e foi composto de gnochetti da Sardenha com tomate, azeitonas e queijo Collina Veneta, guisado com legumes, polenta e brócolos e tiramisu para a sobremesa.

Cerca de 2500 pessoas que participaram na missa foram convidadas a almoçar em cantinas de seminários e instituições católicas em Roma, como a Comunidade de Sant'Egidio, Cáritas, o Circolo di San Pietro ou o Pontifício Colégio Americano.

Durante esta semana, foram oferecidas consultas médicas com especialistas em cardiologia, dermatologia, doenças infecciosas, ginecologia e andrologia, gratuitamente, com o apoio de diferentes instituições médicas em Roma e no Vaticano, informou o Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização.
A assistência aos pobres, além do almoço oferecido no Vaticano, segue as iniciativas lançadas nos últimos anos durante o pontificado de Francisco, com o objectivo de ajudar as pessoas desfavorecidas nas imediações da Cidade do Vaticano.

A pobreza “não pode justificar” a retirada de uma criança à família

Andreia Sanches, in Público on-line

Marta Santos Pais, representante especial das Nações Unidas em matéria de Violência contra Crianças, diz que é preciso ouvir mais os jovens que vivem experiências de acolhimento: “A maior lacuna, dizem eles, é a falta de afecto e de amor.”

Em alguns países “há a tentação de decidir retirar a criança para um ambiente alternativo porque a família é pobre e não tem recursos económicos”, diz Marta Santos Pais que é desde 2009 representante especial das Nações Unidas em matéria de Violência contra Crianças. A ex-directora do Centro de Investigação Innocenti da Unicef defende que a prioridade dos Estados deve ser apoiar as famílias mais vulneráveis. E é esse o conselho que deixa também a Portugal.

Mas quando é mesmo preciso afastar as crianças, a aposta deve ser a integração em famílias de acolhimento, devidamente acompanhadas, e não em instituições. O modelo português, que se baseia sobretudo em ter as crianças em lares e centros de acolhimento, “não é o ideal”, nota Marta Santos Pais que esteve nesta quinta-feira em Lisboa para participar na conferência internacional sobre Acolhimento de Jovens em Instituição, promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian, onde explicou que o risco de uma criança ser alvo de violência numa instituição de acolhimento é seis vezes mais elevado do que para as crianças colocadas no seio de uma família de acolhimento.

Segundo os números que apresentou, todos os anos, só no continente europeu, cerca de 18 milhões de crianças são vítimas de abuso sexual, 44 milhões sofrem maus tratos físicos e 55 milhões sofrem violência psicológica...

Temos pouca informação sobre a incidência da violência na criança, na Europa e no mundo em geral. Os estudos das Nações Unidas e de académicos dão apenas uma indicação limitada da realidade. Por exemplo, em relação a esses dados para a Europa, a Organização Mundial da Saúde considera que provavelmente correspondem apenas a cerca de 10% das situações.

Mas disse também que o risco de uma criança ser alvo de violência numa instituição de acolhimento é seis vezes mais elevado do que para as crianças colocadas no seio de uma família de acolhimento. Em Portugal há mais de 8000 crianças institucionalizadas, que foram retiradas às famílias biológicas por se considerar que estavam em perigo. A maioria dessas crianças estão em lares e centros de acolhimento. As chamadas famílias de acolhimento constituem uma resposta muito residual. Já em países como a Irlanda ou o Reino Unido é o contrário: as crianças vão essencialmente para famílias de acolhimento e não para instituições. É este o modelo que deve ser seguido?

O modelo a seguir é garantir que o Estado investe na protecção da família biológica. Essa deve ser uma prioridade nacional, para impedir que seja necessário considerar qualquer medida que implique a colocação da criança fora do seu ambiente familiar natural.

Há inúmeras razões que levam a que seja preciso retirar as crianças, situações de alcoolismo, de violência doméstica, por exemplo. Mas em alguns países há a tentação de decidir retirar a criança para um ambiente alternativo porque a família é pobre e não tem recursos económicos para satisfazer necessidades básicas da criança, como a sua alimentação e saúde. O que queremos promover é esta reflexão: isso não é necessário se o Estado apoiar as famílias com maiores necessidades, que se encontram em situações de maior vulnerabilidade. Porque os laços afectivos e o ambiente de apoio e afecto que pode ser garantido por uma família biológica é naturalmente muito mais forte do que numa família alternativa.

Pobreza e miséria não justificam o afastamento das crianças do seu ambiente familiar?
Não pode justificar. Agora, voltando à sua pergunta inicial: quando tem mesmo de se afastar a criança da sua família biológica, a solução deve ser encontrar um ambiente familiar alternativo. Uma família que acolhe, com o apoio do Estado e com a avaliação dos serviços do Estado. Esse ambiente é sempre mais rico do que o de uma da instituição. Uma instituição deve ser a última solução.

O modelo português é, sobretudo, o de colocar em instituições. Devemos encontrar outro?
Esse não é o modelo ideal. A colocação das crianças numa instituição dilui a relação personalizada, que é fundamental para garantir o estímulo, o desenvolvimento mental da criança. Colocar numa instituição uma criança até aos 3 anos vai comprometer o seu desenvolvimento, a sua capacidade relacional, que nasce com o contacto outras pessoas, com o ter uma relação de confiança com adultos. Isto tem um custo económico e social elevado para os países. Não é bom para a criança. E não é bom para a família biológica que se vê privada da criança que, normalmente, é querida.

E como devem ser as famílias de acolhimento?
Devem ser apoiadas pelo Estado, financeiramente, com orientação, com avaliação, para que as crianças não corram riscos de maus tratos, de negligência, de discriminação. Para que não andem de família de acolhimento em família de acolhimento, porque há esse risco. Estive recentemente na Noruega numa reflexão com jovens que passaram por situações de acolhimento que insistiram muito que não sentiam qualquer relação de afecto, e de amor, e de ser querido. E que disseram que ninguém lhes tinha explicado por que é que tinham sido obrigados a sair de um contexto, para outro — estou a falar de jovens que tinham mudado de família de acolhimento, quatro, cinco vezes, até mais. Isto é extraordinariamente traumatizante. Passa a mensagem: “És um problema, és difícil, ninguém consegue dar-te a mão.” Sentem-se colocados como uma peça de mobiliário.

No ano passado 368 crianças e jovens que estavam no sistema de acolhimento português viram ser-lhes decretada pelos tribunais uma medida que lhes permite entrar no sistema de adopção, para poderem ser adoptados. Muitos estavam havia mais de quatro anos em instituições. Estes tempos de espera são também uma forma de violência?
Para os adultos, dois anos, cinco anos, pode parecer algo difícil mas é superável. Para uma criança de 3 anos, 5 anos, 10 anos, um dia, uma semana, um mês são uma eternidade. E quando essa dimensão é acompanhada por um profundo sentimento de incerteza, é ainda mais traumático. Do ponto de vista da criança, sim, é uma forma de violência.

Mas, por outro lado, não podemos deixar de lembrar que é muito importante avaliar até que ponto é que a solução que se preconiza é a melhor para a criança. Há garantias que têm de ser salvaguardadas. Temos de encontrar um equilíbrio entre o tempo mínimo e o tempo que garante os direitos das crianças. E em todos estes processos temos de escutar o querer da criança. Tem de ser bem escutado, com a ajuda de um psicólogo que saiba entender a criança A criança pode exprimir-se através de um desenho, até. Pode exprimir-se através de um silêncio. É muito importante criar o espaço necessário para que a criança possa pensar connosco a melhor solução.
Portanto quando digo que há crianças há 4, 5, 6 anos em instituições em Portugal...
É excessivo, temos de tentar reduzir esses tempos.

Em que países na Europa há mais problemas em instituições de acolhimento?
Todos nos lembramos nos anos 90, quando a Cortina de Ferro desanuviou, das imagens de centenas de crianças do Leste depositas em circunstâncias dramáticas em instituições, com profissionais sem qualquer capacidade. Creio que neste momento não temos isso, dado o debate que se gerou e a promoção de novos princípios e instrumentos jurídicos. Há hoje uma pressão muito grande para que tenhamos um olhar diferente para as condições das instituições e para a forma como as pessoas que aí trabalham o fazem. Mas, surpreendentemente, temos desafios em todos os países. Nos países nórdicos tem sido desenvolvida uma experiência muito promissora que é a de reconhecer que as crianças que passaram pelo sistema de acolhimento têm de ser parte do processo que enforma a formulação das leis, das políticas, os mecanismos de avaliação de qualidade e a formação profissional. Em vez de serem considerados utentes, estes jovens são considerados profissionais, como o são os trabalhadores sociais ou os psicólogos. A Finlândia e a Noruega são dois países onde isto se passa assim.

E são ouvidos com que idades?
Reconhece-se que mesmo a criança muito jovem tem uma avaliação a fazer. E há coisas fantásticas que eles sublinham: a maior lacuna, dizem eles, é a falta de afecto e de amor, o facto de e os profissionais [que trabalham no sistema de acolhimento] terem uma cara de pau, uma cara de pedra, que está ali, até parece que quer ouvir, mas quando eles começam a tentar abrir o coração para contar a sua história são automaticamente catalogados: “Este é um tipo de problema, aquele pertence àquela categoria de família.” Estes jovens são hoje ouvidos pelos membros do Governo, pelos membros do Parlamento, pelos universitários que estudam estas matérias. E isto ajuda a que toda esta temática seja parte do debate público muito frequentemente.
No Sul da Europa ainda não se fala muito destas questões. Acho que todos nós temos de contribuir para ultrapassar esta cortina de silêncio. Não para estigmatizar as crianças, mas para perceber o que levou estas crianças a estarem naquela situação, para perceber o que podemos fazer para prevenir. E também para ultrapassar a falta de diálogo que existe entre profissionais, o psicólogo, o procurador da República, o assistente social...

Como assim?
Temos assistido a situações dramáticas em que determinado serviço de apoio social, por exemplo, identifica uma família como sendo de risco, porque existe um alto nível de violência doméstica, e de dependência do álcool, porque as crianças são testemunhas e vítimas. Há um profissional que faz um relatório, que acaba por ficar mais ou menos na gaveta de alguém e todos os demais serviços não olham para a criança em conjunto...

Também se passa em Portugal?
Acho que se passa em Portugal, apesar da boa vontade dos profissionais. Trabalhamos nas nossas torres de marfim, nas nossas disciplinas, quando uma maior articulação permitiria ser mais eficaz e intervir mais cedo e em diálogo com a criança.
O Parlamento irlandês aprovou esta quinta-feira uma lei que proíbe todos os castigos físicos. Em Portugal também não são permitidos. Mas quando os casos chegam aos tribunais há por vezes decisões díspares. No ano passado, o Tribunal da Relação do Porto absolveu pais que castigaram filho com um cinto.

Mudar a lei é só um primeiro passo? E depois?
A Irlanda soma-se agora aos 48 países que já têm legislação desta natureza. É muito importante. Mas claro que a legislação não é mágica. Existe ainda muito arraigada a percepção de que a criança pertence à família, e que cabe a cada família escolher a melhor forma de garantir a disciplina e a educação. A utilização do castigo físico, do puxão de orelhas, da palmada, ou do cinto para bater, é tolerada em todas as sociedades. De acordo com um estudo muito recente da Unicef, a cada ano há mil milhões de crianças entre os 2 e os 14 anos que sofrem maus tratos no seio da família. A nossa preocupação é esta: como é que o Estado pode ajudar a formar a ideia de que podemos educar e disciplinar com medidas de disciplina positiva, de reflexão sobre o que a criança fez mal, de discussão com a criança, para que a criança reconheça o que fez, para seu próprio bem? Se não investirmos no apoio aos pais, numa parentalidade positiva e apoiante da criança, não vamos ultrapassar esta tradição.

Deixe-me sublinhar um ponto: há dois meses foi adoptada a nova Agenda do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Um dos objectivos é justamente a eliminação de todas as formas de violência contra as crianças até 2030. A violência contra as crianças custa cada ano quase 10% do produto global bruto da economia mundial. Estamos a falar de milhares de milhões de euros. Se investirmos na eliminação de todas as formas de violência contra as crianças, em 2030, provavelmente, não vamos ter guerras, porque encontrámos um novo paradigma para solucionar as divergências de opinião, os conflitos e as tensões.

A Europa enfrenta uma crise de refugiados. Como vê a situação das crianças?
Neste momento não há uma posição europeia de garantia dos direitos humanos, de registo das pessoas que chegam, de acompanhamento das crianças que chegam. A imagem da criança surge só quando aparece mais um corpo de alguma que morreu ao tentar chegar, mas nas imagens que passam todos os dias na televisão dos refugiados é como se as crianças se diluíssem, como se fizessem parte do cenário, como se não exigissem um acompanhamento e uma protecção especial. Há um contraste claro entre o tempo que os governos têm tomado para encontrar uma solução e a iniciativa e a profunda solidariedade manifestada pelas populações, incluindo a de Portugal, nesta crise. A crise dos refugiados e dos requerentes de asilo são um teste ao nosso verdadeiro compromisso com os direitos humanos.

Dados sobre acolhimento em Portugal, em 2014
Mais crianças: um total de 8470 crianças e jovens encontravam-se em situação de acolhimento, um aumento de 0,3% face a 2013. Destas, 63,6% estão em lares de infância e juventude, 24,3% em centros de acolhimento temporário e 4,5% em famílias de acolhimento. As restantes encontram-se noutro tipo de instituições, como comunidades terapêuticas.

Principais razões para o acolhimento: falta de supervisão e acompanhamento familiar (60% de situações em que e a criança é deixada só, entregue a si própria ou com irmãos igualmente crianças, por largos períodos de tempo); exposição a modelos parentais desviantes (35% de situações em que o adulto potencia na criança padrões de condutas desviantes ou anti-sociais bem como perturbações do desenvolvimento, embora não de uma forma manifestamente intencional); negligência dos cuidados de educação e saúde (32% e 30%) e ausência temporária de suporte familiar (11,2%); prática de comportamentos desviantes (9,36%) e exposição a mau trato físico (7,36%).

Regressos: 949 crianças e jovens que já tinham estado acolhidas e saído do sistema de acolhimento, acabaram por voltar, sendo que 629 voltaram em anos anteriores a 2014 e 320 em 2014. A maioria das reentradas no sistema ocorreram após a aplicação das medidas “apoio junto dos pais” e “apoio junto de outro familiar”.

Adopção: foi aplicada a 368 crianças (4,3%), a medida de promoção e protecção de confiança à instituição com vista a futura adopção.
Fugas: 76 processos de promoção e protecção foram arquivados por fuga prolongada.
Fonte: Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (2014).