25.6.14

Portugal abaixo da média nos indicadores da OCDE sobre bem-estar

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

OCDE lança site para conhecer e comparar o bem-estar em 362 regiões de 34 países

As sete regiões definidas para Portugal apresentam valores comparativos muito abaixo da média Público

Em “oito dimensões do bem-estar das pessoas” – assim são apresentados os temas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) – o site OECD Regional Well-Being compara regiões do mesmo país e entre países, mostra se houve melhoria relativamente a meados dos anos 2000 e permite pintar no mapa grandes disparidades. Lisboa é uma das sete zonas de Portugal identificadas como regiões no mapa interactivo de dados divulgado esta terça-feira – sendo as outras o Alentejo e o Algarve, o Centro e o Norte de Portugal, os Açores e a Madeira. Todas são classificadas de acordo com uma tabela de temas: educação, saúde, rendimento, emprego, segurança, ambiente, participação cívica e acesso a serviços.

As sete regiões definidas para Portugal apresentam valores comparativos muito abaixo da média nas áreas da educação e participação cívica, mas também emprego e rendimento. Em Lisboa, por exemplo, 70,3% das casas têm acesso à Internet de banda larga e em média uma família dispõe, por ano, de 12500 euros depois de impostos. Os dados são os disponíveis para 2013 e 2011 respectivamente – ou anteriores a esses anos – e servem como indicadores para classificar as oito dimensões do bem-estar.

A página principal do site permite, de início, escolher em mapas interactivos uma região dentro de um país, e dentro de cada país entrar numa página, como quem entra numa janela que abre para um mundo – o mundo dessa região, descrito por indicadores que permitem medir, comparar e posicionar em rankings de acordo com uma pontuação de 0 a 10.

Cruzando dados, segundo a OCDE, viver no Norte de Portugal é comparável a viver no Centro da Grécia ou na Sardenha. A ilha italiana do Mediterrâneo é comparável à Madeira, cujo bem-estar também se equipara aqui a Istambul. A capital da Turquia e as Ilhas Canárias assemelham-se aos Açores e o Centro de Portugal à Sardenha, Ilhas Canárias ou Irlanda do Norte.

Esse conhecimento, lê-se na apresentação do site, é “crucial para orientar medidas políticas e assim melhor concretizar os objectivos da sociedade”, tanto mais que mostram as tendências da última década. Todas as sete regiões definidas para Portugal apresentaram uma evolução negativa, nos últimos dez anos, em emprego e rendimento das famílias. Todas menos Lisboa também se alhearam mais ainda de uma participação cívica. A mesma evolução negativa é apontada nos Açores e na Madeira, onde a situação piorou em mais uma área: a segurança.

De anos recentes, que não são referidos de forma muito precisa, sobre Portugal calcula-se em 61,4% a participação em eleições, e outro dado aponta para 51% a percentagem de pessoas que concluíram o ensino secundário (no universo das que trabalham).

Este último indicador coloca Lisboa no conjunto das 19% piores regiões das mais de 300 identificadas pela OCDE, quando se trata de medir o desempenho na educação. Já no acesso a serviços, calculado pelo acesso à banda larga, Lisboa está nos 41% melhores.

Mundo dividido em dois
Num mundo composto apenas por estas 362 regiões de 34 países da OCDE, e dividido em dois, o Algarve, Madeira e Açores só estariam na metade considerada positiva na área do ambiente, recebendo nota negativa nos restantes sete temas. O Alentejo acrescentaria ao ambiente uma nota positiva apenas no tema segurança, medido em taxa de homicídios por cada 100 mil habitantes por ano. Todas as sete regiões, teriam nota negativa a participação cívica e educação. Saúde e rendimento conseguem nota positiva em Lisboa.

O Norte teria nota positiva em apenas três áreas: ambiente, saúde e segurança. O Centro acrescentaria uma a essas três: emprego. Madeira e Açores são as piores classificadas, em Portugal, em participação cívica e educação, estando ambas no fundo da tabela. Um pouco acima, o Norte está nos 8% mais baixos em educação, o Centro nos 9% , Alentejo nos 11%, na mesma área e o Algarve nos 14% mais baixos, enquanto Lisboa se encontra no grupo mais alargado dos 19% piores em educação das 362 regiões classificadas dos países da OCDE.

Austeridade, sacrifícios e empobrecimento: os erros da troika em Portugal

Vera Moutinho, in Público on-line

Rui Peres Jorge debruçou-se sobre as falhas do programa de ajustamento imposto pela Troika - Comissão Europeia, FMI e BCE. Em Os 10 erros da Troika em Portugal, o jornalista do Jornal de Negócios revela as fragilidades do programa que "exigiu uma factura desproporcionada em Portugal". Para o PÚBLICO, Rui Peres Jorge falou sobre três: a austeridade excessiva, a excessiva protecção dos bancos e um ajustamento laboral violento, radical e inconsistente.

Empresas que exijam compromissos para não engravidar devem ser "severamente punidas"

in Jornal de Notícias

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, disse, esta quarta-feira, desconhecer casos de empresas que obrigam trabalhadoras a assinar um compromisso de que não engravidarão nos próximos cinco anos, mas espera que se estes casos se existirem sejam "severamente punidos".

António Saraiva falava no final de uma reunião dos parceiros sociais com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para preparação do Conselho Europeu, que arranca na quinta-feira, no qual as questões da natalidade foram abordadas.

Na semana passada, em entrevista à Antena 1, o líder da comissão multidisciplinar, que o PSD encarregou de apresentar um plano de promoção da natalidade e cujas propostas vão ser conhecidas no final deste mês, Joaquim Azevedo, denunciou a existência de empresas que estão a obrigar as suas funcionárias a assinar por escrito o compromisso de que não vão engravidar nos próximos cinco anos.

O professor universitário da Católica não revelou, no entanto, o nome de nenhuma das empresas que praticam este ilícito.

"Mais do que denunciar é preciso provar os casos concretos onde isso acontece, sendo certo que que se estas práticas anómalas existirem a fiscalização tem que ser exercida e a penalização tem de ocorrer", disse o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) aos jornalistas.

António Saraiva diz, no entanto, desconhecer no seio das empresas que representa práticas deste género.

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse não ter conhecimento de casos concretos, mas referiu que caso estes existam são "uma ilegalidade que deve ser combatida com os meios policiais adequados".

Os parceiros sociais estiveram reunidos, esta quarta-feira, com o primeiro-ministro no âmbito do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, tendo Pedro Passos Coelho afirmado já que irá propor que promoção da natalidade seja uma prioridade da Comissão Europeia nos próximos cinco anos.

Professores portugueses sentem-se desvalorizados pela sociedade

in Jornal de Notícias

A maioria dos professores portugueses acredita na qualidade do seu trabalho, mas apenas 10,5% dos inquiridos num estudo da OCDE divulgado esta quarta-feira entende que a profissão é valorizada pela sociedade.

Os números constam do inquérito TALIS 2013 (Teaching and Learning International Survey) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta quarta-feira, e apontam para um sentimento de desvalorização profissional entre a classe docente, quando comparada com a média dos mais de 30 países envolvidos no estudo, que indica que 30,9% dos inquiridos acredita que a profissão docente é valorizada pela sociedade.

Apesar da perceção relativamente ao reconhecimento social do seu trabalho, os professores portugueses (94,1%) declaram-se satisfeitos com o seu trabalho, ficando mesmo acima da média de 91,1% da OCDE.

Os professores portugueses não aparentam também ter dúvidas quanto à qualidade do trabalho que desenvolvem: 99% acredita que está a ajudar os seus alunos a valorizar a aprendizagem (contra uma média de 80,7% da OCDE), e 97,5% acredita que está a ajudar a desenvolver o pensamento crítico dos alunos (80,3% média da OCDE).

O TALIS 2013 indica ainda que as 40 horas de trabalho semanais dos professores se dividem em 21 horas de aulas, 9 de preparação de aulas e 10 de correção de trabalhos dos alunos.

Nestas três componentes Portugal está sempre acima da média da OCDE, mas é no tempo despendido a corrigir trabalhos que os professores portugueses mais se afastam da média dos 30 países, que se fixa nas 5 horas semanais para este tipo de trabalho.

Quanto à utilização do tempo de duração das aulas, os professores portugueses afirmam que 25% se perde em tarefas administrativas, como a contabilização e registo de presenças, e a manter a ordem dentro da sala. Sobra 75% do tempo de aula para efetivamente lecionar, o que não representa uma realidade muito distante dos restantes países envolvidos no estudo, uma vez que a média 78,7% do tempo de aula dedicado ao ensino.

Aumento de chineses em Portugal resulta do reagrupamento familiar

in Jornal de Notícias

O diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Palos, disse esta segunda-feira que o aumento da comunidade chinesa em Portugal resulta essencialmente da necessidade do reagrupamento familiar.

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado esta segunda-feira na cerimónia que assinalou os 38 anos do SEF, indica que os chineses foram a comunidade estrangeira residente em Portugal que mais cresceu em 2013, tendo aumentado 6,8 por cento em relação a 2012, totalizando 18.637 imigrantes.

"Em termos de autorizações de residência para investimento (visto gold), temos perto das duas mil pessoas (chineses), obviamente que o aumento de cidadãos da China não é apenas por via deste mecanismo em particular, mas por via de outros mecanismos, como o reagrupamento familiar", disse à agência Lusa Manuel Palos, no final da cerimónia.

O diretor do SEF adiantou que os chineses que vivem há mais tempo em Portugal têm "um nível de integração significativo", o que faz com que o reagrupamento familiar tenha contribuído para o aumento.

Manuel Palos afirmou também que estes números não podem ser vistos "desgarrados daquilo que está a acontecer na União Europeia e o que são os movimentos de cidadãos chineses para a UE.

"Obviamente que Portugal, estando integrado neste espaço, não é alheio a este movimento mais global", sustentou.

O relatório do SEF avança ainda que a população estrangeira residente em Portugal diminuiu 3,8% em 2013, totalizando 401.320 imigrantes com título válido de residência.

A cerimónia comemorativa dos 38 anos do SEF contou ainda com a presença do secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida.

Governo anuncia "mais 934 camas" para os cuidados continuados em 2014

in Jornal de Notícias

O Governo anunciou, esta terça-feira, que vai autorizar a contratação de "mais 934 camas" para os cuidados continuados em 2014, "de forma a dar resposta às necessidades que se têm sentido nesta área assistencial".

Em comunicado divulgado ao início da madrugada, o Ministério da Saúde revela que a Região de Lisboa e Vale do Tejo, por ser "apontada como a mais deficitária do país", é a que vai receber mais camas (408), seguida da Administração Regional de Saúde (ARS) Norte, com 310, da ARS Centro, com 211, e da ARS Alentejo, com cinco camas.

"O Ministério da Saúde, em conjunto com o Ministério da Segurança Social, vai autorizar a contratação, para 2014, de mais 934 camas destinadas aos cuidados continuados, de forma a dar resposta às necessidades que se têm sentido nesta área assistencial", lê-se no comunicado divulgado hoje.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, "em 2012 foram abertas 316 novas camas e em 2013 abriram-se 731, num total de 1.047 camas em dois anos".

A disponibilização destas camas "representa um acréscimo de despesa anual de 13,5 milhões de euros por ano", refere o Ministério da Saúde no comunicado, acrescentando que "desde 2012, o acréscimo anual de despesa já foi de 14 milhões de euros".

"A atual rede é composta por 6.642 camas, o que representa um custo anual de 126 milhões de euros. No final da contratação de todas as camas já autorizadas, a rede ficará com quase 8.000 camas", acrescenta o Ministério da Saúde.

Portugal em terceiro lugar nos serviços públicos online

in Jornal de Notícias

Os serviços públicos eletrónicos em Portugal posicionam-se nos primeiros lugares em três dos quatro critérios analisados no estudo "European e-Government Benchmark" de Bruxelas.

O comunicado realizado pela secretária de Estado da Modernização Administrativa explica que o estudo considerou os serviços eletrónicos online de 33 países e tem por base dados de 2013.

Relativamente aos "serviços centrados no cidadão", Portugal alcança o segundo lugar. Já nós critérios "faciltadores-chave da tecnologias de informação (TI)" e nível de "transparência", ocupa a terceira posição.

Para o terceiro lugar dos "facilitadores-chave de TI" foram considerados "os mecanismos de autenticação do Cartão de Cidadão e a disponibilidade de alguns serviços nacionais na Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública", segundo a Secretaria de Estado.

A "mobilidade transfronteiriça" trata-se do critério em que Portugal não conseguiu integrar o top, ficando-se pelo "oitavo lugar na vertente dos serviços prestados às empresas, com 72%", mantendo-se acima da média europeia de 53%.

O estudo lançado em maio passado baseia-se na análise do comportamento dos serviços públicos online em certos eventos de vida, como por exemplo, quando se pretende "criar uma empresa" ou mudar de residência", segundo o comunicado.

Assim, a classificação mais elevada deste âmbito surge na "perda e procura de emprego" em que o país obtem uma avaliação de 85%, (a média europeia é de 61%), ocupando o segundo lugar.No evento de vida "ser proprietário e conduzir um veículo" obtém uma classificação de 73%, quando a media europeia é de 46%, o que corresponde à segunda posição.

Na análise da "criação de um negócio próprio" a nota é 86% (média europeia de 60%), ficando na terceira posição.Foram ainda destacados pela Secretaria de Estado a "mudança de residência/país" ocupa a quarta posição, com 83% (média europeia de 57%) e as "operações regulares de negócio", quinto lugar, com 82% contra a média europeia de 61%.

Portugal "apresenta valores acima da média europeia, obtendo em vários casos as melhores classificações entre os parceiros europeus" em todos os outros eventos de vida analisados, de acordo com o comunicado da Secretaria de Estado.

A comissão Europeia considerou que "a atenção dos governos europeus está ainda muito centrada na disponibilidade de serviços públicos, o que deixa um espaço grande para a melhoria em áreas como a rapidez e facilidade de utilização e a transparência".

"A falta de progresso nestas áreas pode desgastar a confiança dos cidadãos nos serviços públicos 'online' e impedir a sua utilização", explicaram os serviços de Bruxelas, em comunicado.

Desempregados, precários e desmotivados consomem mais álcool, tabaco e drogas

in iOnline

O estudo, feito pelo SICAD, introduz pela primeira vez à análise dos dados a questão dos consumos na população laboral e conclui que o consumo destas substâncias é maior entre esta população laboral quando comparada com a população geral

Os desempregados e os trabalhadores precários e insatisfeitos profissionalmente registam maiores consumos excessivos de álcool, tabaco, medicamentos e drogas, revela um estudo hoje divulgado e que, pela primeira vez, analisa o consumo de substâncias psicoativas na população laboral.

O estudo, feito no âmbito do III Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral 2012, introduz pela primeira vez, na análise dos dados, a questão dos consumos na população laboral e conclui que o consumo destas substâncias é maior entre esta população laboral, quando comparada com a população geral.

A investigação, promovida pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e das Dependências (SICAD), analisou o consumo diário de tabaco, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e de medicamentos no último mês e o uso de substâncias ilícitas no último ano.

O consumo de bebidas alcoólicas atingia os 53,2 por cento da população laboral (50,3 por cento na população geral) e o de tabaco situava-se nos 30 por cento (26,3 por cento na população geral).

O estudo, que tem uma amostra de 6.817 entrevistas validadas no continente, Açores e Madeira, e que inclui os desempregados na população laboral, revela consumos superiores de álcool (22,9 por cento entre os homens, contra 20,7 nos empregados, em particular), tabaco (53,3 por cento entre os homens, contra 33,8 por cento nos empregados).

Também entre os trabalhadores a tempo parcial, a prevalência destes dois consumos é superior à dos trabalhadores a tempo inteiro.

O consumo diário de tabaco atinge os 56,2 por cento entre os trabalhadores homens (22,4 por cento nas mulheres), a tempo parcial, e o consumo excessivo de álcool, os 20,3 por cento (4,9 por cento nas mulheres), contra os 35,9 (20,8 nas mulheres) e os 19,6 por cento (4,9 por cento das mulheres) dos trabalhadores a tempo inteiro.

O estudo regista também maiores consumos de álcool e tabaco entre os trabalhadores em situações laborais precárias, com 43,6 por cento dos homens sem vínculo contratual a consumirem tabaco diariamente. Valores que descem para os 35,6 por cento nos trabalhadores com ligação contratual.

No caso das mulheres, o consumo de tabaco é maior entre as trabalhadoras com vínculo laboral.

O consumo excessivo de álcool atinge 32,5 por cento dos homens com trabalhos precários e 10,6 por cento das mulheres (17,9 por cento e 8,0 por cento entre os trabalhadores com contrato).

O aumento de consumos é visível também entre os trabalhadores que se declaram insatisfeitos ou pouco satisfeitos profissionalmente: 44,4 por cento dos homens e 26,1 por cento das mulheres, que se declararam insatisfeitos com o trabalho, fumam diariamente, e 29,3 por cento dos homens e 23,3 por cento das mulheres, deste universo, bebem álcool em excesso.

Embora com percentagens menos expressivas, o consumo de medicamentos e de drogas ilícitas segue a mesma tendência com os desempregados e os trabalhadores precários a registarem, em regra, consumos superiores à população com emprego.

O estudo revela ainda que o consumo diário de tabaco e de drogas ilícitas é mais frequente na faixa etária entre os 15-34 anos, enquanto o álcool e os medicamentos são sobretudo consumidos pela população entre os 35 e os 64 anos.

Para o presidente do SICAD, João Goulão, os dados revelados pelo estudo estabelecem uma associação entre as situações laborais e determinados consumos, mas, para o responsável, não é possível estabelecer "qualquer nexo de causalidade entre esses comportamentos".

No mesmo sentido, Casimiro Balsa, do Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa, que coordenou o estudo, sublinhou a dificuldade de estabelecer essa relação, explicando que o estudo permite formular hipóteses que só serão confirmadas com um estudo feito em meio laboral.

"Há consumos que estão bem associados a situações de desemprego e precariedade, mas não podemos dizer que o desemprego e a precariedade conduzem ao consumo" disse.

João Goulão lembrou que se trata do primeiro estudo sobre esta área, sendo por isso preciso aprofundar a investigação destas questões.

Para o presidente do SICAD, estes são "dados importantes" para conhecer a realidade dos consumos aditivos no contexto laboral, uma prioridade do novo plano estratégico de intervenção do SICAD 2013-2015.

Comportamento aditivos nos idosos exigem "cada vez maior atenção"

in iOnline

João Goulão diz que, pela primeira vez, o plano estratégico do SICAD para abordagem dos comportamentos aditivos e das dependências contempla medidas específicas dirigidas a esta população, que tem uma “problemática muito própria”

O presidente do organismo de combate à droga em Portugal, João Goulão, defendeu hoje que os comportamentos aditivos na população idosa exigem “cada vez maior atenção” e uma reflexão acerca das “respostas possíveis” para combater este problema.

“Vamos ter que prestar cada vez maior atenção [a este problema]. Quando antes tínhamos franjas muito pouco significativas de pessoas nestas circunstâncias, hoje não será bem assim e é preciso refletir acerca das respostas possíveis”, disse à agência Lusa o presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Há algumas décadas, Portugal teve “um gravíssimo problema relacionado com o consumo de heroína” e, hoje, os antigos consumidores têm idades entre os 50 e 60 anos.

“São os consumidores que envelhecem, não os mais velhos que começam a consumir”, disse João Goulão, que falava à Lusa a propósito do congresso “Família, comportamentos aditivos, dependência e envelhecimento”, promovido pela Federação Portuguesa de Instituições Sociais Afetas à Prevenção de Toxicodependências (FPAT).

Contudo, há exceções a esta regra: “Há também pessoas que desenvolvem comportamentos aditivos em fases mais tardias da vida”, sublinhou.

João Goulão adiantou que estes comportamentos visam “potenciar o prazer em algumas circunstâncias ou aliviar o desprazer, que se traduz nas mais diversas formas de desagrado com o seu tipo de vida”.

“Seja porque acontecem dificuldades económicas, dificuldades familiares, isolamento, solidão, entre outras motivações, o que é facto é que existem pessoas já avançadas na idade que vêm desenvolver comportamentos, por exemplo, em relação ao jogo ou ao consumo de determinadas substâncias, nomeadamente o álcool”, acrescentou.

Apesar da idade, João Goulão disse que estas pessoas “procuram ajuda”.

Segundo dados dos Centros de Respostas Integradas e Unidades de Alcoologia, em 2012, mais de metade (53%) do total de utentes acompanhados tinham 40 ou mais anos.

Dos 24.234 utentes, 65% tinham entre os 40 e os 49 anos, 28% entre 50 e 59 anos e 7% tinham 60 ou mais anos.

Os dados referem que 63% dos utentes eram dependentes de substâncias ilícitas e 37% de álcool.

A grande maioria dos utentes são homens (83%) que apresentavam como “fatores de vulnerabilidade e risco”, a falta de autonomia, baixas habilitações literárias, inexistência de uma profissão, situação de desemprego e sem rendimentos.

João Goulão avançou que, pela primeira vez, o plano estratégico do SICAD para abordagem dos comportamentos aditivos e das dependências contempla medidas específicas dirigidas a esta população, que tem uma “problemática muito própria”.

“No que diz respeito aos dependentes de substâncias em fases mais precoces do seu ciclo de vida temos uma preocupação muito grande relativa à inserção laboral, mas em relação a estas pessoas existe outro tipo de problemática”, sublinhou.

A presidente da FPAT, Maria Helena Paes, disse que o congresso, que ocorre no dia em que se assinala o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, pretende ”alertar para os problemas patológicos que existem” nesta população, mas também para a sua prevenção, “procurando dar uma melhor qualidade de vida às pessoas”.

“A toxicodependência e o álcool são questões que se revestem da maior importância”, porque causam “um grande sofrimento” nas famílias.

Pessoas de várias áreas sociais apresentam Manifesto pela Erradicação da pobreza

in iOnline

Entre os subscritores estão Romão Lavadinho, José Pitacas (economista), Manuel Figueiredo (presidente da Voz do Operário), Deolinda Machado (CGTP) e Inês Fontinha (Associação "O Ninho")

Um grupo de pessoas que intervêm em diferentes áreas sociais e que estão em “permanente contato” com os dramas de milhares de portugueses apresentam hoje, em Lisboa, o “Manifesto pela Erradicação da pobreza”.

“Este é o apelo e o protesto de quem recusa que a pobreza e a exclusão social sejam uma fatalidade para a maioria da população, e a riqueza uma bênção que apenas chega a alguns”, refere o manifesto, assinado por um grupo de pessoas, entre os quais José Pitacas (economista), Manuel Figueiredo (presidente da Voz do Operário), Deolinda Machado (CGTP) e Inês Fontinha (Associação "O Ninho").

Em declarações à agência Lusa, Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonense e um dos signatários do manifesto, explicou que assinou o documento por ser uma forma de “poder apresentar, perante a sociedade, propostas que possam vir a resolver os problemas das pessoas, das famílias e o problema da pobreza”.

“A pobreza em Portugal não é uma questão genética (…) A pessoa nasceu pobre mas pode alterar essa situação, assim a sociedade lhe permita” o acesso ao emprego, à educação, à cultura e ao conhecimento, disse Romão Lavadinho.

Ressalvou que o grupo de pessoas que assinou o manifesto “não tem a pretensão de substituir outras instituições que já atuam no terreno, mas apenas a preocupação de mostrar que a pobreza em Portugal tem vindo a aumentar”.

Os subscritores afirmam no manifesto que, “a todo o momento”, são confrontados “com o desemprego de famílias inteiras, a fome e a miséria”, baixos ordenados e reformas, salários em atraso, o aumento das rendas de casa, as dificuldades de acesso a cuidados médicos e à “emigração forçada de filhos e outros familiares para conseguirem sobreviver”.

“Há cerca de três milhões de pessoas que vivem no limiar da pobreza numa autêntica espiral de empobrecimento que se alastra a novos segmentos da população portuguesa”, sublinham no manifesto, que vai ser apresentado ao final da tarde na Associação Portuguesa de Deficientes.

Os signatários afirmam que são “pessoas que procuram ser solidárias na vida e na prática” e, por isso, recusam “ficar parados e acomodados perante o afundamento” do país.

É o “apelo de quem acredita que é necessário e possível um novo rumo para o país, no respeito pela Constituição da República Portuguesa, onde as prioridades sejam o pão e os direitos de quem trabalha, a produção e a justa distribuição da riqueza, o direito ao trabalho, ao salário, à educação, à saúde e à segurança social públicas, universais e solidárias, e que são parte integrante e inalienável dos direitos humanos e do progresso social”.

Programa de ocupação de tempos não letivos de crianças ciganas ajuda os pais a frequentarem cursos de alfabetização

in Local.pt

BARCELOS – A Câmara Municipal de Barcelos vai apoiar os pais da comunidade cigana de Barqueiros que frequentam o curso de alfabetização na antiga Escola de Lagoa Negra, dinamizado pelo Instituto de Emprego, com um programa de ocupação de tempos livres das crianças daquela comunidade, durante o período não letivo.

O apoio será concretizado ao abrigo de um acordo de colaboração entre o Município, a Junta de Freguesia de Barqueiros e a Associação de Pais e Encarregados de Educação, aprovado por unanimidade na reunião do executivo municipal de 20 de junho.

A Câmara Municipal contribuirá com dois colaboradores do programa Contrato Emprego e Inserção, afetos aos serviços municipais, que exercerão tarefas inerentes à ocupação de tempos livres para as crianças e jovens e que vai decorrer nas instalações do Centro Escolar de Barqueiros.

A Junta de Freguesia assume as despesas e a logística inerente ao fornecimento das refeições e a Associação planifica e dinamiza as atividades, numa lógica de integração social e de igualdade de oportunidades.

Tertúlia sobre comunidades ciganas na Biblioteca Municipal

Esta ação insere-se no conjunto das políticas municipais de apoio à comunidade cigana e tem em vista a promoção da educação, igualdade de oportunidades e combate à discriminação e exclusão social, em estreita cooperação com instituições do concelho.

Neste sentido, o Município estabeleceu com a secção portuguesa da Rede Europeia Anti Pobreza uma parceria que tem permitido o desenvolvimentos de ações focadas neste grupo específico, numa perspetiva positiva e inclusiva, através de algumas iniciativas, como a exposição “Ciganas”, que está patente ao público na Biblioteca Municipal de Barcelos desde 20 de junho.

Trata-se de uma mostra de rostos de mulheres ciganas e que tem como objetivo sensibilizar a comunidade em geral para a urgência de “olhar” para as mulheres das comunidades ciganas como “Mulheres” e como “Cidadãs”.
Esta iniciativa, promovida pela rede de parceiros sociais, no âmbito do projeto do Mediador Municipal, também assinala as comemorações do Dia Nacional Cigano.

Ainda no contexto desta exposição, que poderá ser vista até 4 de julho, realiza-se na próxima quinta feira, 26 de junho, às 10h00, na Biblioteca Municipal, uma tertúlia com exibição de um documentário sobre as comunidades ciganas, financiado pela União Europeia.

Ações municipais de integração das comunidades ciganas

Mas há outras ações iniciativas a envolver a comunidade cigana.
O Município tem apostado na integração profissional de alguns elementos desta comunidade, nomeadamente através da sua integração em Contratos de Emprego e Inserção, uma aposta a reforçar no próximo no letivo com a inclusão de vários elementos da comunidade cigana em tarefas de apoio nos centros escolares.

Também este ano, o Município aumenta o apoio às crianças desta comunidade, elevando para dez as que frequentam a Colónia de Férias da Apúlia, uma ação no âmbito do programa do Mediador Municipal

Barcelos é um dos oito municípios portugueses escolhidos para implementar o programa ROMED 2, promovido pelo Conselho e pela Comissão Europeia, e que é desenvolvido por 40 municípios de dez países. Um programa que visa a participação dos ciganos na vida social e política, através da mediação e da construção de um compromisso político a nível local, desenvolvendo-se políticas que sirvam a integração deste grupo.

A participação do município consiste em promover a inclusão da comunidade cigana através da participação democrática; envolver a rede social em apoio à comunidade; designar uma pessoa para acompanhamento deste projeto; comparecer nos encontros sobre o desenvolvimento do programa e garantir o envolvimento dos serviços municipais construindo um plano de ação local.

Emprego voltou a aumentar no Norte, após cinco anos em queda

Abel Coentrão, in Público on-line

Taxa de desemprego recuou, mas aumentou a percentagem dos que estão sem trabalho há mais de um e dois anos.

Foram mais de cinco anos consecutivos sempre a cair. Para variar, a taxa de emprego na região Norte teve uma primeira inversão, positiva, no primeiro trimestre deste ano, em que aumentou 1,5%. Foi uma subida insuficiente para pôr este indicador (59,7%) ao nível do verificado no país, onde a taxa da população entre os 15 e os 64 anos que tem trabalho é de 61,7%.

Os dados são esmiuçados à lupa no relatório trimestral Norte Conjuntura, publicado esta semana pela Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDRN). Com base em estatísticas de vários organismos, a CCDRN percebeu que as grandes responsáveis por este aumento do emprego na região foram as empresas do sector transformador, que criaram 21 mil dos 22 mil novos empregos, com os quais alimentaram o seu fluxo de exportações. Estas, como no país, estão a crescer a um ritmo inferior ao dos trimestres anteriores, mas tiveram um desempenho melhor do que do país no seu todo, onde o abrandamento verificado foi superior.

A região ganhou mais trabalhadores por conta de outrem (+3,7%, em termos homólogos) e empregadores (+5,3%), mas perdeu trabalhadores isolados por conta própria (-7,8%). Por níveis de escolaridade, o maior aumento do emprego continuou a observar-se entre os trabalhadores com habilitação ao nível do ensino secundário (+23,3% face ao trimestre homólogo), enquanto o número de indivíduos empregados com escolaridade igual ou inferior ao ensino básico se manteve em queda (-6,3%). O relatório destaca ainda o facto de o emprego regional ter voltado a crescer entre os licenciados (+6,3%), depois de três trimestres em queda.

No 1.º trimestre de 2014, a taxa de desemprego na Região Norte recuou para 15,8%, valor que compara com 16,4% no trimestre anterior e com 18,5% no trimestre homólogo do ano passado. Em todo o caso, e como tem acontecido nos últimos anos, o nível de desemprego regional continuou a ser superior à média nacional, que foi de 15,1% no 1.º trimestre deste ano e, dado importante também, entre os 291 mil indivíduos sem emprego apontados pelo INE, é cada vez maior o peso dos que não encontram trabalho há um ano ou mais.

“O desemprego de longa duração atinge agora uma expressão nunca antes observada na Região do Norte. No 1.º trimestre de 2014, 68,2% dos desempregados desta região estavam há mais de um ano em situação de desemprego (valor que compara com 65,5% no trimestre anterior e com 60,8% no trimestre homólogo do ano passado). Desde há um ano, verifica-se também que aqueles indivíduos que estão desempregados há pelo menos dois anos representam mais de dois quintos do total de desempregados da Região Norte (42,8% no 1.º trimestre de 2014)”, lê-se no relatório.

O Norte continua a ser também uma das regiões mais assoladas pelo desemprego juvenil. A taxa de desemprego de jovens (dos 15 aos 24 anos) voltou a subir, chegando aos 36,6% no 1º trimestre de 2014 (resultado que compara com 35,7% no trimestre anterior e com 39,7% há um ano).

Outra leitura que resulta da análise dos dados do INE é que a população desempregada residente na Região Norte teve uma quebra de 54 mil pessoas, número muito superior ao aumento observado do lado do emprego (+22 mil empregados). Segundo a CCDRN isto acontece “num contexto em que também a estimativa de população residente na Região Norte com idade entre os 15 e os 64 anos de idade se apresenta em queda (-24 mil residentes, face ao trimestre homólogo do ano passado)”.

Olhando de novo para os sinais positivos, percebe-se, pela distribuição geográfica das melhores taxas de quebra de desemprego registado (dados do Instituto de Emprego), o peso da indústria transformadora, e do vestuário (responsáveis por dois quintos do aumento das exportações), para a tendência. Por local de residência, o município que, na média do 1.º trimestre de 2014, mais contribuiu para a descida do desemprego registado na Região Norte face ao trimestre homólogo do ano passado, foi Guimarães, com menos 1971 desempregados inscritos (variação homóloga de -13,9%). Seguem-se-lhe os municípios de Santo Tirso (com -1131 desempregados, representado -15,1%) e de Vila Nova de Famalicão (-1027 desempregados, ou -9,4%).

Pelo contrário, o Porto, (+1904 desempregados inscritos do que há um ano, representando +9,3%) e da Maia (com +726 desempregados) foram os concelhos com piores contributos para o desemprego registado na Região do Norte.

Sorbonne alerta para nova diáspora portuguesa «no limiar da precariedade»

in Diário Digital

A Universidade Sorbonne, em Paris, acolheu hoje um seminário que expõe "uma nova diáspora no limiar da precariedade, em condições péssimas", disse à Lusa Isabelle de Oliveira, diretora da Faculdade de Línguas Estrangeiras Aplicadas da Sorbonne.

"Praticamente todas as semanas recebo doutorandos ou doutorados que vêm bater à porta do meu gabinete para pedir ajuda. Este é o novo rosto da emigração portuguesa. Na emigração dos anos 60 e 70 ainda havia um espírito de solidariedade. Neste momento, essa solidariedade acaba um bocadinho por se atenuar", acrescentou Isabelle de Oliveira.

No discurso inaugural do seminário "Migrações. Que Perspetivas?", a professora da Sorbonne sublinhou que "em todas as análises dos tempos que correm duas palavras são constantes: mudança e crise", destacando que a nova emigração portuguesa em França está "muito distante dos clichés do passado".

Por sua vez, Manuela Aguiar, Presidente da Associação Mulher Migrante e antiga Secretária de Estado da Emigração, sublinhou que Portugal voltou a ser "um imenso país da emigração" e lamentou que "aquilo que o país ainda não nos deu é o direito de poder não emigrar".

Sobre a fuga de cérebros, o deputado socialista Paulo Pisco disse à Lusa que se trata de "um mau sintoma, porque houve um esforço muito grande por parte da sociedade para qualificar os portugueses para desenvolver o país e limitar os fluxos migratórios", que qualificou como um dos "dramas nacionais" de Portugal.

Porém, Carlos Gonçalves, deputado do PSD, salientou, à Lusa, que "não convém esconder com uma árvore a floresta porque o grosso do contingente de portugueses que emigram para o estrangeiro tem uma situação contrária", especificando que "não têm competências profissionais para serem competitivos no mercado de trabalho em que se instalam".

"Portugal viveu uma crise económica e o país viveu uma situação muito complicada, particularmente, no emprego jovem. Sendo um país que hoje forma mais pessoas do que no passado, é evidente que o número de pessoas a entrar no mercado de trabalho com formação académica é superior", lembrou Carlos Gonçalves, convidado para intervir no debate sobre Cidadania Europeia e Identidade nacional no seio da UE.

O socialista Paulo Pisco também participou neste tema, alertando que "nas últimas eleições para o Parlamento Europeu houve um ganho de influência da extrema-direita que não é apenas contra a emigração exterior à União Europeia mas contra a própria emigração europeia".

O seminário, organizado em parceria com a associação portuguesa Mulher Migrante, enquadra-se num ciclo de colóquios sobre a temática "O 25 de abril e a liberdade de emigrar", iniciada em abril no Palácio das Necessidades, em Lisboa, e que já passou pela Universidade de Berkeley, na Califórnia, pela Universidade Aberta, em Lisboa, devendo continuar até outubro em instituições portuguesas e estrangeiras.

Outros temas em debate foram "Emigração e os Direitos Sociais em Tempos de Crise, "A Nova Emigração Portuguesa" e "Mulheres Migrantes - as novas tendências migratórias".

O colóquio acontece uma semana depois de o Instituto Nacional de Estatística ter revelado que Portugal perdeu quase 60 mil habitantes em 2013 por causa do aumento do número de portugueses a emigrar e da redução de nascimentos.

Diário Digital com Lusa

Passos pede iniciativas contra desemprego "insuportavelmente elevado"

in iOnline

Pedro Passos Coelho deixou este desafio numa sessão em que foi apresentado um programa da Nestlé destinado a combater o desemprego dos jovens na Europa

O primeiro-ministro considerou hoje que, embora haja "sinais encorajadores" de diminuição do desemprego dos jovens em Portugal, este continua num nível "insuportavelmente elevado", e pediu às empresas que lancem iniciativas para inverter essa situação.

Pedro Passos Coelho deixou este desafio numa sessão em que foi apresentado um programa da Nestlé destinado a combater o desemprego dos jovens na Europa, que contou com a presença do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e se realizou na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Para além de apelar a que esta iniciativa da Nestlé sirva "de exemplo para que outras iniciativas deste tipo possam multiplicar-se em Portugal", o chefe do executivo PSD/CDS-PP elogiou "o papel que a Comissão Europeia veio desempenhando ao longo destes últimos anos" e cumprimentou de forma "muito amiga" e "agradecida" Durão Barroso.

Estiveram também presentes nesta sessão, da parte do Governo português, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e ainda três secretários de Estado.

Na sua intervenção, Passos Coelho defendeu que, "na hora da verdade, são as empresas que têm essa capacidade para criar o emprego, e não o Estado", a quem cabe "promover as reformas que são necessárias" para um "ambiente económico competitivo".

Por outro lado, disse que "é possível" as empresas combinarem "geração de riqueza" com "responsabilidade social".

"Felicito, portanto, uma vez mais, a Nestlé, por esta extraordinária iniciativa, bem como todos os seus parceiros europeus e portugueses, e daqui lanço um desafio a muitas outras empresas em Portugal para que possam seguir este exemplo", reforçou.

Dirigindo-se aos representantes das empresas presentes nesta sessão, o primeiro-ministro acrescentou: "Nós também vivemos disso, vivemos do trabalho de formiguinha que vamos realizado, mas depois também vivemos da dinâmica que com isso conseguimos criar e gerar, e essa dinâmica está muito também nas vossas mãos".

No início do seu discurso, Passos Coelho alegou que em Portugal as "perspetivas de recuperação económica se vão confirmando" e "os esforços que vêm sendo desenvolvidos para atacar o problema do desemprego, e em particular o desemprego jovem, começam também a mostrar sinais encorajadores".

Mais à frente, acrescentou: "Claro que, não obstante isso, nós continuamos a ter um nível de desemprego muito elevado, eu direi insuportavelmente elevado, sobretudo quando atendemos às qualificações dos jovens portugueses hoje e à sua necessidade de poderem ter uma mobilidade muito maior do que aquela que têm conseguido encontrar em termos laborais".

No plano europeu, Passos Coelho sustentou que, nos últimos anos, a Comissão Europeia presidida por Durão Barroso foi "um motor" para que "os países europeus adquirissem mais responsabilidade e pudessem dispor também de novos mecanismos à escala europeia, mecanismos de alerta, mecanismos de correção", deixando-lhe por isso, um agradecimento.

Risco de pobreza extrema para 400 milhões de pessoas

Ana Gaspar, in Jornal de Notícias

Garantir que até 2022 ninguém viva com menos de 1,25 dólares por dia é uma das metas apresentadas pela Oxfam. A ONG diz que a concentração da riqueza é atualmente uma "desigualdade sem precedentes".

O fosso entre ricos e pobres continua a ser cada vez maior. Em janeiro, segundo a organização não governamental (ONG) Oxfam, as 85 pessoas mais ricas do mundo tinham os mesmos recursos económicos que a metade mais pobre da população mundial - cerca de 3,5 milhões de cidadãos.
Na última semana, a mesma ONG revelou que em 2030 haverá 400 milhões de pessoas a viver em pobreza extrema, caso a trajetória de crescimento que fomenta a desigualdade não seja alterada.

Podem consultar aqui o relatório da OXFAM


20.6.14

EUA enfrenta vaga sem precedentes de clandestinos menores

Yemeli Ortega e Noe Leiva, in Público on-line

Tentam dar o salto sozinhos, do México para “o sonho americano”. São crianças e adolescentes dispostos a arriscar tudo para ganhar um punhado de dólares. São cada vez mais. São milhares.

Gabriel, um jovem mexicano, não sonha um dia vir a ser um grande jogador de futebol ou uma estrela da música pop. Aos 17 anos, ele só quer trabalhar nos Estados Unidos para ajudar a sua família e, para fazer isso, arrisca a vida em perigosas peregrinações clandestinas.

“Tens que dormir na montanha, andar sem parar, descer, subir. As patrulhas fronteiriças podem ver-te ou perceber por onde passaste, e, se te apanham, tudo isto não serviu para nada”, conta Gabriel, poucas horas depois de ter sido expulso dos Estados Unidos para a cidade fronteiriça mexicana de Tijuana, acusado de tentativa de passagem ilegal da fronteira.

Cada vez mais crianças e adolescentes aventuram-se sozinhos, vindos do México ou da América Central, a tentar entrar nos Estados Unidos. Uma situação de crise humanitária, já reconhecida como tal pelo Governo de Barack Obama. Entre os dias 1 de Outubro e 31 de Maio, as patrulhas fronteiriças americanas interceptaram 47.017 menores sem documentos, mais do dobro do número registado num ano, entre Outubro de 2012 e Setembro de 2013.

“Aquilo que eu quero é trabalhar. Lá, nos Estados Unidos, tu podes economizar para depois comprar uma pequena casa, um pequeno carro. Aqui só consegues o mínimo para te alimentares”, diz Gabriel com um ar sério de adulto.

Ao longo do seu percurso clandestino, os menores são muitas vezes alvo de grupos criminosos, arriscando-se a ser roubados, raptados para serem vendidos a redes de prostituição ou servir de novos recrutas. Florecita, uma pequena de nove anos das Honduras, foi recolhida pelo instituto hondurenho da infância (INFHA), um refúgio de Tegucigalpa destinado aos menores que são expulsos dos EUA.

“Um homem apontou-me uma grande pistola, tive muito medo”, conta Florecita, que ainda não sabe a diferença entre um revólver e uma espingarda, mas que foi sequestrada pelo cartel mexicano dos Zetas quando tentava chegar aos EUA, em companhia da sua tia. Muito assustada, ela afirma, no entanto, que não foi sujeita a maus tratos durante o seu sequestro.

“A menina esteve sequestrada dez dias. A sua mãe, que vive nos Estados Unidos, teve que pagar 10 mil dólares para que fosse libertada”, explica a directora do programa de reinserção do INFHA, Marcela Rivera. Uma vez em liberdade, depois de o resgate ter sido pago, Florecita foi entregue aos serviços de imigração mexicanos, que a devolveram, juntamente com outras crianças, às autoridades das Honduras.

António, um menor que está em Tijuana, assegura que o traficante a quem pagou para fazer a travessia da fronteira era tão novo como ele. “Também era um puto”, diz. “Muitos jovens são contratados para o tráfico de pessoas na fronteira”, uma vez que não podem ser condenados pela justiça, explica Javier Urbano, da Universidade Iberoamericana do México.

Ao longo dos quatro primeiros meses de 2014, mais de 6000 crianças e adolescentes foram expulsos dos Estados Unidos. Muitos deles já tinham tentado atravessar a fronteira mais de cinco vezes.

Perante a amplitude do problema, o Governo americano reabilitou três bases militares e transformou-as em albergues de acolhimento de menores. Mas Jeh Johnson, secretário americano de Segurança Interna, sublinhou que os menores que conseguiram atravessar a fronteira ao longo dos últimos meses não vão ser legalizados nos EUA. Pelo contrário, serão considerados “prioritários” para extradição.

O México, por seu lado, já extraditou, no mesmo período, 8.577 menores migrantes para os respectivos países, principalmente da América Central. “Há as leis, há a segurança e há regras, é preciso compreender isso”, explica José Luis Valles, um responsável do instituto nacional de migração do México.

Portugal. Preços estão abaixo da média da UE mas salários ainda mais

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

Média de preços praticados em Portugal equivalem a 86% da média da União Europeia mas portugueses ganham apenas 55% da média da UE

O nível médio dos preços praticados na economia portuguesa equivale a 86% dos valores médios praticados nos 28 da União Europeia, o que é o mesmo que dizer que um produto que se compra por 100 euros em média na UE28 em Portugal custa 86 euros.

Os dados sobre os preços no espaço europeu foram ontem revelados pelo Eurostat, mas não devem ser considerados sem olhar para outro dado relevante: quanto é que valem os ganhos dos portugueses face à média da UE? Não mais de 55% - ou seja, um trabalhador que ganhe 1000 euros na UE28 em Portugal ganha 550 euros. Os portugueses têm assim um rendimento 45 pontos abaixo do europeu - 55% vs. 100% - mas pagam preços que estão apenas 14 pontos abaixo - 86% vs. 100%. Ainda assim, a austeridade do governo tem apostado em subidas de preços, por via fiscal, e em cortes de salários, aumentando assim o fosso entre as condições de vida em Portugal e na UE28.

Através dos dados de preços e salários - todos do Eurostat -, nota-se que Portugal é o sexto país europeu com o pior diferencial no cruzamento entre valores para salários e preços médios em relação à UE. Os portugueses ganham 54,6% da média da UE e pagam preços equivalentes a 86% da média, uma diferença de 31,4 pontos face ao equilíbrio teórico - média face à UE equivalente nos salários e nos preços. Pior registo que o português só mesmo os da Roménia (-43 pontos), Lituânia (-36,6), Letónia (-42), Croácia (-32,6) e Estónia (-41). No total, são 15 os países dos 28 que apresentam valores negativos na relação entre o salário e os preços face à média de ambas as rubricas praticadas na UE. O mesmo será dizer que há 15 países na UE28 cujos ganhos das famílias estão aquém dos preços praticados.

Os valores referentes aos rendimentos europeus foram retirados do Eurostat e dizem respeito aos ganhos médios por agregado familiar que, para Portugal, aponta um ganho de 8323 euros anuais por membro do agregado - contra os 15 253 euros de média da UE28. Os valores são do final de 2012, os últimos disponíveis.

Quem ganha mais do que paga? Dinamarca, Alemanha, Áustria ou Holanda são alguns dos 13 países onde a média de preços face à UE28 está abaixo do nível salarial praticado no país. Os dinamarqueses, por exemplo, têm um nível de preços equivalente a 140% da média da UE mas os rendimentos no país equivalem a 174,3% do valor médio que um europeu ganha por ano - diferencial positivo de 34,3 pontos. Segue-se a Suécia, onde os preços são 130% da UE e os rendimentos 161,5%, ou a Alemanha, onde os preços estão quase em linha com a média europeia, 102%, mas os rendimentos estão acima, em 128,4%.

Há ainda um pequeno grupo de países que está próximo do equilíbrio entre o valor dos preços e salários em relação à média da UE. Em Itália, por exemplo, os ganhos equivalem a 105% da média da UE e os preços a 103%. Também na Eslovénia a média salarial (79,5%) está próxima dos preços (83%), contando-se ainda Malta e Irlanda com diferenças inferiores a dez pontos entre as duas rubricas.




Governo facilita apoios para usar 5 mil milhões

por Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

O Governo vai facilitar o acesso a apoios que podem ser usados por empresas e entidades públicas para para financiar a sua parte em projetos que comparticipados por fundos comunitários.

Os 950 milhões de euros que estão disponíveis pretendem assegurar que a economia portuguesa absorverá, até ao final de 2015, a totalidade dos 5 mil milhões de de fundos do QREN que estão ainda por executar.

Na linha da frente das novas regras estão 450 milhões de euros que foram colocados à disposição de entidades públicas, nomeadamente empresas maioritariamente detidas pelo Estado, universidades, IPSS ou municípios, e que lhes permitirão financiar os 15% de contrapartida nacional que lhes cabem. Esta medida possibilitará um investimento global da ordem dos 3 mil milhões de euros.

As condições de acesso e utilização destes 450 milhões de euros estão fixadas num despacho conjunto dos secretários de Estado do Tesouro e do Desenvolvimento Regional, prevendo um regime de taxas de juro e spreads mais baixos. Esta linha de financiamento resulta do empréstimo quadro assinado com o Banco Europeu de Investimento (BEI), em dezembro de 2011.

Ao mesmo tempo, o Governo decidiu também melhorar as condições de acesso à linha Investe QREN, no montante de 500 milhões de euros, destinada a empresas privadas, baixando os spreads e criando prazos de financiamento mais longos quando estão em causa projetos já aprovados.

Assim, a par de uma taxa de juro variável, as empresas poderão contar com um spread que varia entre 2,18% e 2,68% (caso sejam de pequena e média dimensão), e com um período de carência de capital de 1 a 3 anos. As novas regras do Investe QREN preveem ainda o alargamento do prazo de financiamento para 10 anos e a eliminação do limite de 4 milhões de euros como montante máximo de financiamento por empresa.

A conjugação do montante disponível e de a comparticipação média das empresas nos investimentos apoiados pelo QREN rondar os 25% deverá permitir a execução de um investimento privado da ordem dos 2 mil milhões de euros.

Numa altura em que se aproxima o fim do prazo para a execução deste quadro comunitário de apoio, o objetivo é criar condições e garantir que nenhuma das verbas disponíveis para financiar investimentos, fica por aproveitar.

"É prioritário colocar os fundos públicos ao serviço do investimento produtivo", referiu ao DN/Dinheiro vivo o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, acentuando que o a melhoria das condições e dos montantes disponíveis para facilitar o financiamento da comparticipação nacional irá permitir assegurar a realização de investimentos, quer públicos, quer privados.

Os projetos de investimento já aprovados permitem absorver a totalidade das verbas do QREN que restam, mas as dificuldades de tesouraria das empresas e de acesso ao crédito travaram a sua execução. Com estas novas regras, criam-se condições para que a totalidade dos fundos disponíveis até 31 de dezembro de 2015 sejam canalizados para a economia.


Clima económico e atividade económica atingem novos máximos em Portugal

in Jornal de Notícias

O indicador de clima económico em Portugal aumentou em maio para o valor mais elevado desde setembro de 2010 e o indicador de atividade económica acelerou em abril para o máximo desde o final de 2000, divulgou, esta sexta-feira, o Instituto Nacional de Estatística.

Segundo a síntese económica de conjuntura de maio hoje publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de clima económico "voltou a recuperar em maio, prolongando o perfil ascendente observado desde o início de 2013" e "apresentando o valor mais elevado desde setembro de 2010".

Já o indicador de atividade económica "acelerou em abril, atingindo o máximo desde o final de 2000, na sequência da trajetória positiva iniciada em junho de 2012", referem.

Em abril, a informação proveniente dos Indicadores de Curto Prazo (ICP) revelou "uma diminuição homóloga da atividade económica nos serviços, na construção e obras públicas e na indústria".

Já o indicador quantitativo do consumo privado apresentou "um crescimento homólogo mais expressivo em abril, refletindo sobretudo o aumento do contributo positivo da componente de consumo duradouro", e atingiu a taxa máxima desde agosto de 2010.

No mesmo mês, o indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) registou uma diminuição "menos significativa em abril, retomando o perfil ascendente iniciado em março de 2013 e atingindo o valor mais elevado desde julho de 2010".

Segundo o INE, a evolução deste indicador "refletiu sobretudo o contributo positivo mais expressivo da componente de material de transporte, mas também da componente de máquinas de equipamentos, e o contributo negativo menos intenso da componente de construção".

Relativamente ao comércio internacional de bens, em termos nominais, as exportações e importações apresentaram variações homólogas de -0,8% e -0,1% em abril (que comparam com 1,5% e 5,5% no mês anterior, respetivamente).

Em maio, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) apresentou uma variação homóloga mensal de -0,4% (-0,1% em abril), apresentando taxas de -1,2% na componente de bens (-1,0% no mês anterior) e de 0,7% na de serviços, menos 0,3 pontos percentuais (p.p.) do que em abril.

A síntese do INE reporta ainda uma diminuição homóloga do desemprego de 5,8% em abril, o que compara com a redução de 4,4% observada em março. Contudo, sem a utilização das médias móveis de três meses, o desemprego registado nos centros de emprego passou de uma variação homóloga de -16,3% em março para -4,0% em abril.

Em abril, o indicador de emprego dos IPC "manteve o perfil ascendente observado desde fevereiro de 2013, registando uma variação homóloga de -1,5% (2,0% em março) e atingindo a taxa mais elevada desde novembro de 2008.

Em Portugal, o Produto Interno Bruto (PIB) registou um crescimento homólogo em volume de 1,3% de janeiro a março, após a variação de 1,5% no quarto trimestre de 2013, "suspendendo a trajetória crescente observada desde o 2.º trimestre de 2013".

Já a variação em cadeia do PIB foi de -0,6% no primeiro trimestre (0,5% no último trimestre de 2013), "devido ao contributo negativo mais acentuado da procura externa líquida e da redução do contributo positivo da procura interna".

Site com taxas de desemprego e abandono dos cursos vai ajudar instituições a “melhorar”

Maria João Lopes, in Público on-line

Cerca de 24 mil dos diplomados estão inscritos no IEFP. Secretário de Estado defende que não se pode “alimentar desperdício”, que um curso com poucos alunos “não vai ter qualidade” e que a taxa de abandono tem de ser estudada.

O Portal Infocursos, lançado nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação e da Ciência, reúne um conjunto de dados que têm como objectivo, segundo o ministro Nuno Crato, ajudar não só os candidatos ao ensino superior a escolher o curso como “melhorar” as instituições, permitindo que se comparem “umas com as outras”. Alguns desses dados incluem a taxa de desemprego e, ainda, o número de estudantes que, ao fim de um ano, não foram encontrados no ensino superior – 12,2% no caso das licenciaturas do sector público. Apesar de admitir que é um número que “deve ser estudado”, o secretário de Estado do Ensino Superior defende que não há dados que permitam atribuir o abandono a problemas económicos.

Alguns dos dados reunidos no site mostram que 8% dos licenciados do ensino público estão desempregados enquanto no privado são 9,5% - dos 231.267 diplomados formados entre 2007 e 2012 no ensino público, 18.545 estavam registados no Instituto de Emprego e Formação Profissional, em Dezembro de 2013. Já no privado há 5769 desempregados num universo de 60.365. Nuno Crato insistiu, porém, que não é “pelo facto de haver jovens com curso superior no desemprego não vale a pena tirar um curso superior”. Outros dados revelam que 45,8% dos jovens entrou, em 2012/2013, na primeira opção.

De acordo com o subdirector-geral da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, João Baptista, agora, em infocursos.mec.pt, é possível saber, curso a curso, o que aconteceu aos alunos ao fim de um ano: se se mantêm, se mudaram de curso, de instituição, ou se não se encontram no ensino superior. No caso do sector privado, há 16,3% estudantes que, ao fim de um ano, não foram encontrados no ensino superior nacional. No que se refere às licenciaturas do primeiro ciclo do público, o número situa-se nos 12,2%.

Porém, segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, não é possível dizer se tal desaparecimento do sistema ou desistência, acontece, por exemplo, por terem saído do país, por erros na introdução dos dados, ou se esse abandono foi motivado por questões económicas.

O governante admite que é “um ponto sensível”, que o “número deve ser estudado” e que “há famílias com dificuldades”: “A pergunta é saber se há abandono em concreto na sequência das dificuldades e o que tenho dito sobre este problema é que não temos um estudo completo”, afirmou, defendendo que o abandono acontece sobretudo por dificuldades escolares e não económicas. E citou ainda um estudo da Universidade do Porto, segundo o qual a taxa de abandono entre estudantes com e sem bolsa é “essencialmente” a mesma.

Nuno Crato diz que gostaria de ter mais dados sobre a relação entre o abandono e as dificuldades económicas, mas não tem: “Temos falado com senhores reitores sobre isso, temos pedido inquéritos sobre esse assunto, temos tentado recolher estatísticas.”

Desemprego
Sobre a questão da empregabilidade, Crato sublinhou que não se pretende “condicionar as escolhas dos jovens”, mas os estudantes “têm direito” a conhecer as taxas. A taxa de desemprego apresentada em cada curso é a registada no IEFP e pode ser comparada com a da área de formação e com a existente a nível nacional no sector público.

Apesar de ressalvar que o site reúne muitas informações para além desta, Crato sublinhou que o programa do Governo previa “uma melhoria dos mecanismos de informação sobre a empregabilidade dos cursos” e salientou que o portal também ajudará as instituições a “melhorar”, a compararem-se “umas com as outras e com as metas que estabeleceram para si próprias”.

Apesar de o ministro ter ressalvado que a cerimónia era para apresentar o portal e não para definir políticas para o ensino superior, quando questionado sobre se estes dados podiam servir para a tutela encerrar mais cursos com poucos alunos, o secretário de Estado voltou a defender que é necessário satisfazer as necessidades “dos jovens, da sociedade e do mercado de trabalho”: “E temos de o fazer de uma maneira eficiente, não podemos alimentar desperdício. Seguramente que um curso que recebe um número muito pequeno de alunos, não vai ter qualidade, não há competição interna naquela micro sociedade que se estabelece com cinco ou dez alunos. E vai ter um custo unitário muito alto”, disse, explicando que o que se pretende é “discutir” e “acordar” com as instituições de ensino superior a oferta educativa de cada região.

A plataforma foi desenvolvida pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e pela Direcção-Geral do Ensino Superior e reúne informação sobre todos os cursos de licenciatura e mestrado integrado ministrados em Portugal registados na Direcção-Geral do Ensino Superior até 31 de Dezembro de 2013. Apesar de reunir dados sobre o público e o privado, este tem menos informações disponíveis e os dois sectores não podem ser comparados.

O portal permite saber, em cada curso, quais as classificações à saída, o número de portugueses e estrangeiros inscritos, a distribuição por idades, o número de diplomados, entre outros dados. A título de exemplo, João Baptista referiu que o curso com o “percentil” mais alto em Portugal é o de Comunicação na Universidade Nova (92%), o que significa que aqueles alunos estão, em média, 92% acima dos outros que fizeram a mesma prova de ingresso.

G77 declara que mundo deve erradicar pobreza até 2030

Da France Presse

Encontro de países em desenvolvimento terminou neste domingo (15).

Erradicar a fome e pobreza deve ser prioridade mundial, segundo o grupo.


Países em desenvolvimento reunidos na cúpula G77+China, que chegou ao fim neste domingo (15) na Bolívia, traçaram um novo caminho para uma ordem mundial mais justa e pedem que a ONU mantenha como prioridade mundial a meta de erradicar a fome e pobreza para 2030.

"A erradicação da pobreza é o maior problema que afronta o mundo e uma condição indispensável do desenvolvimento sustentável", diz a declaração, que teve seu resumo lido na sessão plenária do G77 pelo embaixador boliviano na ONU, Sacha Llorenty, no segundo dia da cúpula em Santa Cruz.

"Estamos fortemente convencidos de que a agenda para o desenvolvimento 2015 deve reforçar o compromisso da comunidade internacional de erradicar a pobreza para o ano de 2030", defendeu a declaração previamente consensualizada em Nova York pelo maior bloco da ONU.

"Ressaltamos que a erradicação da pobreza deve continuar sendo o objetivo central e condutor da agenda para o desenvolvimento depois de 2015", enfatizou Llorenty.

A declaração do G77 foi debatida em Nova York durante "mais de 90 horas de negociação em aproximadamente 30 sessões de trabalho, e expressa a vontade dos 133 países-membros do grupo e da China", pontuou o funcionário boliviano.

O documento também faz referência a diversos temas, como as estratégias sobre desenvolvimento sustentável, a melhoria das práticas da democracia e a soberania nacional sobre os recursos naturais.

Acrescenta que "o problema da desigualdade é mais grave do que nunca devido à prevalência da riqueza extrema enquanto se continua padecendo de fome e pobreza".

"A pobreza é uma afronta à dignidade humana, e destacamos que a erradicação da pobreza é o maior problema que afronta o mundo na atualidade", afirma a declaração final.

Após o presidente boliviano Evo Morales ter defendido, neste sábado (14), a eliminação do Conselho de Segurança da ONU, a declaração da cúpula se limita a fazer "um chamado à uma reforma 'mater' do Conselho de Segurança".

O presidente do Uruguai, José Mujica, e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, defenderam no plenário a necessidade de criar maior igualdade no sistema internacional.

"Uma nova ordem mundial para viver melhor tem de abordar um novo sistema para todos os países", disse Cristina, argumentando que um sistema unilateral não é adequado para a segurança global, como demonstra o ressurgimento da crise no Iraque.

A cúpula declarou também que "as crises da dívida costumam ser custosas e perturbadoras" e denunciou que os fundos "abutres" constituem "um perigo para todos os processos futuros de reestruturação da dívida".

Além disso, a extensa declaração faz alusão ao impacto das mudanças climáticas como "um dos mais graves problemas mundiais".

O encontro internacional celebra os 50 anos de criação do bloco que hoje conta com 133 nações em desenvolvimento e que, em 1964, era formado por 77 países que buscavam um maior equilíbrio Norte-Sul.

Além das nações latino-americanas, boa parte dos membros do G77 é de países africanos que vivem o drama da fome e da extrema pobreza.

"Temos de deixar as diferenças de lado, buscar a unidade e a cooperação que são o único caminho para nos desenvolvermos", disse o vice-presidente da Assembleia Popular da China (Legislativo), Chen Zhu, que representou o país na ausência do presidente Xi Jinping.

- Ausências de Dilma e Bachelet - Estiveram ausentes da cúpula a presidente Dilma Rousseff e a mandatária chilena, Michelle Bachelet, cujo governo atualmente mantém relações tensas com a Bolívia por uma disputa marítima que La Paz levou à Corte de Haia. Juan Manuel Santos também não compareceu ao encontro, já que tenta neste domingo a reeleição no segundo turno das eleições presidenciais da Colômbia.

Afecto Mais

in TSF


No ano em que se comemora o 20º aniversário do Ano Internacional da Família, o Prémio Manuel António da Mota está de regresso, associando-se à efeméride para distinguir instituições que actuem no domínio da valorização, defesa e apoio à família nas mais variadas áreas. O objectivo é contribuir para o reconhecimento do valor que o trabalho das mesmas representa na sociedade portuguesa.

O Prémio Manuel António da Mota é uma iniciativa da Fundação Manuel António da Mota e da Mota/Engil em parceria com a TSF, de segunda a sexta, depois das 7:30 e das 17:30.

As candidaturas ao Prémio podem ser apresentadas até 15 Julho em www.fmam.pt.

[Aceda aqui à entrevista áudio]

Desde a II Guerra Mundial que não havia tantos refugiados no mundo

Ana Fonseca Pereira, in Público on-line

São 50 milhões as pessoas forçadas a deixar as suas casas. Metade são crianças.

A informação é avançada como um choque, numa tentativa para que conseguir que algo mude num mundo onde “os conflitos cada vez mais se multiplicam” e pouco tem sido feito para os resolver. Pela primeira vez desde a II Guerra Mundial, há mais de 50 milhões de pessoas que foram obrigadas a deixar as suas casas, diz o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Se houvesse um país só para eles seria o 24º mais populoso do mundo, com mais habitantes do que Espanha, Colômbia ou África do Sul.

Ao todo, revela o ACNUR no Dia Mundial do Refugiado, são 51,2 milhões de pessoas – mais seis milhões do que em 2012 – que por causa da guerra, de perseguições várias, da fome ou da falta de água tiveram que deixar para trás as suas vidas, as suas famílias e muitas vezes os seus mortos. Metade são crianças e entre elas há cada vez mais a viajar sozinhas ou com outras crianças – só no ano passado foram registados 25 mil pedidos de asilo de menores não acompanhados.

A Síria, guerra fratricida e sanguinária a que o mundo já se habituou, é a principal responsável pelo “aumento maciço” de pessoas deslocadas, revelam as estatísticas da agência das Nações Unidas.

Até Dezembro, nove milhões de sírios – 40% da população – foram obrigados a fugir aos combates, dos quais quase 2,5 milhões atravessaram a fronteira, passando de deslocados a refugiados (as duas categorias que, a par dos candidatos a asilo, integram a contagem do ACNUR).

Os que entretanto se lhes juntaram terão sido já suficientes para dar à Síria o recorde que durante décadas pertenceu ao Afeganistão, país que continua a ter mais de 2,5 milhões de cidadãos a viver fora das suas fronteiras, a vasta maioria no Paquistão.

Mas à “mais grave crise humanitária da actualidade” juntaram-se no último ano novos conflitos, como o do Sudão do Sul ou o da República Centro Africana, que estão a provocar novos êxodos e a colocar as capacidades de resposta das agências humanitárias no limite.

“Estamos a ser confrontados com os imensos custos de não pormos fim às guerras, de falharmos ou não conseguirmos evitar um conflito”, alertou António Guterres, alto-comissário para os refugiados, destacando que em 2013 se assistiu a um “salto quântico no número de pessoas deslocadas à força”. O antigo primeiro-ministro português fala mesmo num “perigoso défice de paz no mundo”, com a “multiplicação de novas crises, ao mesmo tempo que as velhas crises parecem não terminar”.

Lamentando “a paralisia do Conselho de Segurança em muitas crises cruciais”, Guterres avisa que as agências humanitárias estão a chegar ao limite das suas capacidades e acrescenta: “Não há uma solução humanitária. A solução é política e a solução passa por resolver os conflitos que tem gerado estes níveis dramáticos de deslocados”. “Sem isso, o número alarmante de conflitos e sofrimento maciço que estes números reflectem vai continuar”.

19.6.14

Aveiro: SEF identifica mais de 20 cidadãos ilegais

in Sol

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou mais de 20 cidadãos estrangeiros numa fiscalização feita no distrito de Aveiro, sendo que três deles não possuíam qualquer documento que os habilitasse a permanecer em território nacional.

Um dos estrangeiros ilegais foi detido e presente no tribunal de Ílhavo, sendo obrigado a deslocar-se diariamente ao SEF/Aveiro até à conclusão do processo de afastamento do território nacional, referiu o organismo em comunicado hoje divulgado.

Um outro cidadão estrangeiro, que não tinha qualquer documento, foi colocado num centro de instalação temporária, enquanto o SEF procura obter identificação para processar a sua expulsão.

Por não ser possuidor de visto válido ou título de residência, foi um outro cidadão estrangeiro notificado a abandonar o país no prazo de 20 dias.

Os processos de contra-ordenação aplicados às entidades patronais em incumprimento apresentam valores entre os 8.000 e os 40.000 euros.

As acções a decorrer nestes sectores profissionais têm, segundo o comunicado do SEF, como objectivo o combate ao emprego e exploração de mão-de-obra ilegal estrangeira.

Lusa/SOL

Projecto privado de combate ao insucesso escolar tem como horizonte chegar a todo o país

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Os "bons resultados" do programa Mediadores para o Sucesso Escolar, revelados esta terça-feira na Assembleia da República, quiseram mostrar que é mais vantajoso prevenir do que combater o insucesso escolar. Num universo de 13 mil alunos apoiados, mais de 1700 conseguiram passar de ano.

Nos últimos seis anos, Margarida Brandão conheceu dezenas de alunos no agrupamento de escolas Barbosa du Bocage, de Setúbal. Conheceu-os e acompanhou-os como mediadora no âmbito do projecto lançado pela Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social, criado em 2006 para prevenir o abandono e insucesso escolar.

A ex-professora de Educação Musical, que antes trabalhava noutra escola, foi uma das pessoas a partilhar o seu testemunho na conferência promovida pela EPIS na Sala do Senado da Assembleia da República, onde foram apresentados os resultados dos Mediadores para o Sucesso Escolar.

“A Epis criou 1700 novos bons alunos” em 60 municípios portugueses desde que foi lançado em 2007, sintetizou ao PÚBLICO o director-geral da associação, Diogo Simões Pereira. Ou seja, do universo de 13 mil alunos apoiados desde o início, mais 1700 alunos, relativamente àquilo que eram os números antes da intervenção dos mediadores, tiveram aproveitamento escolar e passaram de ano. Em média, todos os anos, a proporção de alunos que passaram de ano aumentou em 12 pontos percentuais.

Face ao que considera serem os bons resultados do projecto, a associação defende ser altura de o estender a todo o país, com mais mediadores em mais escolas. E essa defesa teve eco entre outros intervenientes.

“É preciso dar força ao projecto” na Assembleia da República e “vincular os governos a uma agenda de qualificação” dos recursos humanos, disse Celso Manuel Gomes Pereira, presidente da Câmara de Paredes. O concelho já esteve entre os 10 piores em insucesso escolar de todo o país.

“Esta metodologia devia ser urgentemente alargada a todas as escolas do país, porque resulta”, enfatizou, apelando ao Ministério da Educação para entender a importância desta prática para a redução do insucesso escolar: “Estamos a falar da competitividade do nosso país. E esta mede-se pela formação dos seus recursos humanos.”

O projecto dispõe hoje de 84 mediadores. Esse número vai duplicar no próximo ano, para cobrir 10% do território nacional, actualmente apenas coberto em 6%. Dos 84 mediadores em funções até agora, 18 foram alocados pelo Ministério da Educação que se comprometeu a disponibilizar mais 50 mediadores no próximo ano.

Além de autarcas e deputados, na conferência desta terça-feira participaram também representantes de escolas, alunos e pais, e estiveram presentes, os ex-ministros da Educação como Marçal Grilo e Roberto Carneiro, o juiz e presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, entre representantes de outras entidades, para ouvir os testemunhos de quem tem a experiência de pessoas directamente envolvidas no projecto.

Margarida Brandão chegou a ter mais de cem alunos num só ano. A média, no entanto, para um mediador é acompanhar entre 70 a 80 alunos por ano – alunos a quem se dedica 30 minutos de duas em duas semanas, para incutir hábitos de estudo, valores, regras, motivação e dar sentido e um objectivo ao que se faz na escola. “Ao início, resistem um pouco”, conta. “É importante começar por perceber, com eles, por que têm maus resultados.”

Acreditar nas capacidades

A maioria dos alunos que conheceu apresentava aquele que é o quadro mais frequente em jovens com risco de insucesso ou abandono escolar – “não sabiam estudar ou não acreditavam nas suas capacidades".

Mas entre os muitos alunos que acompanhou desde o primeiro ano lectivo como mediadora – 2008/2009 – também conheceu jovens que assistiam diariamente a cenas de violência doméstica e outros que deixavam de ter água ou luz em casa porque os pais tinham ficado, ambos, desempregados. “Isso notou-se muito em Setúbal”, diz sobre os anos em que se agravou a crise do país e a situação económica das famílias.

Para uns como para outros, era preciso um acompanhamento. E para todos eles, os mediadores tentam "diminuir os factores de risco" e "potenciar os factores de protecção". Como aconteceu com Miguel Pereira, de 14 anos, para quem neste ano, passou de uma perspectiva de um chumbo quase certo, com as 5 negativas no 1.º trimestre, para a forte probabilidade de conseguir, afinal, passar para o 9.º ano.

Ou como João Ramalho, de 18 anos, que na Escola Sebastião da Gama, em Setúbal, com um histórico de quatro anos reprovados, conseguiu provar a professores que é possível inverter percursos. “A minha cabeça mudou”, diz do momento em que passou a ser acompanhado por um mediador, Nuno Palma, que também nesta conferência, considera que casos como o de João Ramalho “podem inspirar os outros mais novos” a melhorar as perspectivas de vida. E conta o caso de uma turma de 22 alunos, com um histórico de 80 retenções (chumbos) entre todos, que alterou completamente a trajectória depois de entrar no projecto. Do conjunto, 21 alunos vão agora transitar para o ensino secundário.

Contributos e ganhos

Também partilhada foi a mensagem de que o ganho das empresas pode ser proporcional ao seu contributo. E muitas delas, localmente, apoiam este projecto, como parceiros ou associados, estando entre os principais algumas empresas nacionais como a Unicer, Fundação EDP, Iberdrola, entre outras.

“Estamos a falar de inovação centrada nas pessoas”, disse Sérgio Figueiredo, presidente da Fundação EDP. “Estamos a trabalhar com pessoas concretas. Pais, alunos, autarcas. É um processo inovador” e de sustentabilidade. “Está-se a trabalhar em resultados de longo prazo. E sendo de sustentabilidade, é uma questão de competitividade para as empresas.”

Também o vereador da Educação da Câmara de Matosinhos, António Correia Pinto, explicou frente aos deputados da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, por que este projecto de “intervenção precoce merece toda a atenção da administração educativa”. Sabendo-se que uma turma custa 100 mil euros ao Estado por ano (custando um aluno cerca de quatro mil euros) e quando em Matosinhos se recuperam 300 alunos, em risco de chumbar, todos os anos, poupam-se 1,2 milhões de euros por ano com os 150 mil euros que a câmara disponibiliza do orçamento para este projecto.

Várias mulheres questionaram CITE sobre empresas que exigem compromisso de não engravidar

Natália Faria, in Público on-line

Em 2013 a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) recebeu 150 pedidos de pareceres prévios relacionados com o despedimento de grávidas, puérperas e lactantes ou de homens em gozo de licença parental. Daqueles, 36% foram considerados ilegais

Dos 150 pedidos de parecer sobre despedimento de grávidas, 36% foram considerados ilegais João Guilherme (arquivo)
A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) diz que nunca recebeu nenhuma queixa formal relativa a mulheres coagidas pela entidade empregadora a assinar uma declaração comprometendo-se a não engravidar nos anos seguintes. No entanto, à linha de esclarecimento jurídico gratuito que aquele organismo tem a funcionar têm chegado vários pedidos de esclarecimento. E estes, segundo as informações da CITE ao PÚBLICO, questionam sobretudo “a legalidade da solicitação às candidatas a emprego, por parte de uma empresa, aquando de uma situação de recrutamento, de uma declaração em como se comprometem a não engravidar durante os próximos três, quatro ou cinco anos”.

Perante pedidos deste género, a CITE aconselha as mulheres a não assinarem tal compromisso. “É não só ilegal como também inconstitucional”, sublinha a CITE, cuja presidente, Sandra Ribeiro, acrescenta que, apesar de estas mulheres terem sido instadas a apresentar uma queixa formal, tal nunca chegou a acontecer. Assim, “a CITE não tem nenhuma queixa nem tem conseguido actuar sobre nenhuma situação em concreto”, justificou Sandra Ribeiro, nas respostas que enviou por escrito às perguntas do PÚBLICO.

Perante a existência de queixas formais, compete à CIT instaurar o respectivo processo jurídico, “no âmbito do qual ouvirá a empresa e a candidata a trabalhadora e elaborará um parecer com vista ao fim da situação”, após o que cabe à Autoridade para as Condições do Trabalho a aplicação da respectiva coima.

Em 2013, a CITE recebeu 309 pedidos de pareceres prévios, dos quais 150 se referiam a despedimentos de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes ou de homens em gozo de licença de parentalidade. Daqueles, 36% foram considerados ilegais, sendo que apenas 2% se referiam a trabalhadores do género masculino.

Na maioria dos restantes casos, os despedimentos de mulheres grávidas enquadravam-se num contexto de dificuldades económicas das entidades empregadoras “e não com motivações discriminatórias em função do género ou da parentalidade”. Assim, a maioria das decisões da CITE “consubstanciaram-se na não oposição à inclusão das trabalhadoras em causa nos respectivos despedimentos".

Joaquim Azevedo, o líder da comissão multidisciplinar que o PSD encarregou de apresentar um plano de promoção da natalidade, denunciou esta quarta-feira, numa entrevista à Antena1, que há empresas que estão a obrigar as suas funcionárias a assinar por escrito o compromisso de que não vão engravidar nos próximos cinco anos. O professor universitário da Católica não revelou, no entanto, o nome de nenhuma das empresas que praticam este ilícito.

“É preciso criar condições aos empresários para que aqueles pelo menos se vão consciencializando que isto [promoção da natalidade] é importante e, sobretudo, para que os outros não coloquem obstáculos de monta, nomeadamente obrigando mulheres a assinar declarações de que não vão engravidar nos próximos cinco ou seis anos”, disse Joaquim Azevedo.


Empresas obrigam mulheres a prometer não engravidar

por Dinheiro Vivo

A denúncia partiu de Joaquim Azevedo, o homem escolhido por Passos Coelho para liderar um grupo de trabalho sobre a natalidade

Existem empresas portuguesas que estão a obrigar as suas trabalhadoras a comprometerem-se a não engravidar durante vários anos. A denúncia partiu de Joaquim Azevedo, o homem escolhido por Passos Coelho para liderar um grupo de trabalho para, primeiro, travar a queda e, depois, aumentar a natalidade em Portugal.

O professor da Universidade Católica denunciou que em Portugal existem empresas que obrigam "as mulheres a assinar declarações" para não engravidarem "nos próximos cinco ou seis anos".

Nos microfones da Antena 1, Joaquim Azevedo avançou que tem conhecimento de "casos concretos" que estão atualmente a acontecer em Portugal.

"O que era importante era que o país assumisse esse compromisso e que ninguém tirasse o pé do acelerador durante 20 anos", afirmou durante a entrevista.

Devido a esta situação, o antigo secretário de Estado de Cavaco Silva considera que também é "preciso criar condições aos empresários" para ajudar a combater a quebra na natalidade.

As previsões são desoladoras. O INE divulgou recentemente estimativas a avisar que Portugal pode chegar a 2060 com apenas 6,3 milhões de habitantes, menos quatro milhões que atualmente.

"As projeções do INE não são invenções. Estão a criar um país que não vai ter a mínima sustentabilidade. Dentro de 40 ou 50 anos não tem sustentabilidade", apontou.

"Nem sei se isto é vendável nessa altura como país.Nem é preciso piorarmos nenhum indicador basta continuar como temos agido até hoje", apontou.

Os números mais recentes também são reveladores da gravidade da situação. Desde a chegada da troika em 2011 que nasceram menos 13 mil bebés em Portugal.

Se nada for feito, a situação promete agravar-se nas próximas décadas, alerta Joaquim Azevedo. "Nem sei se Portugal é vendável nessa altura [2060] como país.Nem é preciso piorarmos nenhum indicador basta continuar como temos agido até hoje".

Leia também: Nascimentos em Portugal caíram mais de 26% em apenas dez anos

Comissão Europeia afirma que Europa deve fechar a porta à austeridade

in Jornal de Notícias

O vice-presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, aconselhou no sábado os países europeus a "fecharem a porta" aos programas de austeridade e a concentrarem-se na promoção do crescimento económico.

Em Assunção, no final de uma viagem pela América Latina, Antonio Tajani afirmou que a Europa está a "chegar ao fim da crise" e que a prioridade deve ser "trabalhar mais a favor da economia real".

"Os sacrifícios sem crescimento económico são inúteis, causam danos", afirmou aos jornalistas na capital do Paraguai, a paragem final de uma viagem que o levou também ao Panamá e à Argentina.

António Tajani sublinhou ainda que é "impossível reduzir a dívida pública" se não houver crescimento económico e falou numa "reindustrialização" da Europa, contando com as pequenas e médias empresas como as principais impulsionadoras na criação de emprego.

Quanto à posição da Comissão Europeia em relação à Ucrânia, o político italiano disse que a Europa "não pode fechar a porta" à Rússia, apesar dos "erros" de Moscovo, pedindo prudência e uma solução diplomática.

"A posição europeia não é a mesma que a dos Estados Unidos", alertou, tendo em conta a presença de muitas empresas europeias na Rússia e o facto de cerca de trinta por cento do petróleo e gás consumidos na Europa serem provenientes desse país.

Índice de consumo em Portugal ficou 24% abaixo da média europeia

in Jornal de Notícias

Portugal tem um índice de consumo individual efetivo 24% abaixo da média da União Europeia, segundo dados de 2013, divulga, esta quarta-feira o Eurostat.

Segundo o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), Portugal apresenta um nível de consumo individual efetivo de 76%, ficando no mesmo grupo da Lituânia, Eslovénia, Polónia, Eslováquia e República Checa - o dos países entre 20% e 30% abaixo da média da UE (100%).

Com níveis até 10% abaixo da média da UE estão a Irlanda, a Itália, Chipre e a Espanha, enquanto Malta e Grécia estavam, em 2013, com um consumo individual entre 10% e 20% abaixo da média.

A Letónia, a Estónia, a Hungria e a Croácia registaram níveis entre 30% e 40% abaixo da média e a Roménia e a Bulgária com cerca de 50% menos.

No extremo oposto, o nível mais alto de consumo individual efetivo foi registado no Luxemburgo (38% acima da média da UE), seguindo-se a Alemanha (25% acima), Áustria, Suécia, Dinamarca, Bélgica, Finlândia, França e Reino Unido (entre 10% e 20% acima) e a Holanda (quase 10% acima da média da UE).

A zona euro, com 106% de consumo expresso em paridades de poder de compra, também está acima da média da UE.

Trabalho suplementar é mais barato que trabalho normal

in Jornal de Notícias

O especialista em direito do trabalho Jorge Leite considera que atualmente o trabalho extraordinário é mais barato que o trabalho normal, graças às últimas alterações da legislação laboral, que agravaram a desvalorização.

"Hoje o trabalho suplementar é mais barato que o trabalho normal porque o seu valor foi reduzido para metade e deixou de ser também compensado com tempo de descanso", disse o professor jubilado da Universidade de Coimbra citado pela agência Lusa.

Segundo Jorge Leite, atualmente é mais barato para o empregador pagar uma hora de trabalho suplementar do que uma hora de trabalho normal.

É que o trabalho normal dá direito a outras remunerações, como o subsídio de férias e o de Natal, enquanto o trabalho suplementar até baixou de valor, explicou.

O especialista em direito do trabalho responsabilizou por esta situação a lei 23 de 2012, que introduziu "as mais recentes e mais profundas alterações ao Código do Trabalho, cujo resultado é seguramente a desvalorização do trabalho, que se opera através de três ou quatro medidas".

"Ainda mais escandaloso nesta lei, é o trabalho prestado em dia feriado que passou a ser pago pela metade do valor de um dia normal", disse.

De acordo com o professor de direito do trabalho, "por mais estranho que pareça, não há qualquer acréscimo" quando se trabalha num dia feriado, e o trabalhador não estaria obrigado a trabalhar nesse dia.

Por isso, Jorge Leite considerou que "os trabalhadores têm toda a razão para fazer greve ao trabalho em dia feriado".

A redução de quatro feriados do calendário nacional e do número de dia de férias foi considerada pelo professor como "trabalho gratuito" e mais uma forma de "transferência do rendimento do trabalho para o empregador".

"É uma espécie de tributo que o trabalhador paga ao empregador, o que é perfeitamente injusto", afirmou.

"A transferência de rendimentos do trabalho para o capital" é o tema de um colóquio que se realiza esta quinta-feira em Lisboa e que terá Jorge Leite como orador.

Jorge Leite irá abordar a desvalorização do trabalho no encontro, promovido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Portugal perdeu quase 60 mil pessoas em 2013

Dora Mota, in Jornal de Notícias

No ano passado, Portugal perdeu 59.988 residentes, em resultado de menos nascimentos e de mais emigração. Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgadas esta segunda-feira, os portugueses a residir no país são agora 10.427.301.

Para o balanço demográfico negativo de menos quase 60 mil habitantes, contribuíram o saldo natural negativo (- 23.756) e a emigração (-36.232). Apesar de ter havido menos óbitos (menos 1055 do que em 2012), esse facto não compensou a quebra de nascimentos. Nasceram menos 7,9% crianças, o que dá menos 7054 bebés do que em 2012. No total, nasceram 82.787 crianças em Portugal em 2013.

De acordo com as estatísticas divulgadas pelo INE, percebe-se que, no ano passado se acentuaram as tendências negativas que se iniciaram em 2010. A taxa de crescimento efetivo da população foi de - 0,57%. O índice de fecundidade de 2013 foi o maus baixo dos últimos 10 anos: 1,21 (filhos por mulher), depois de ter baixado de 1,35 em 2011 para 1,28 em 2012.
O retrato é o de um país envelhecido, com cada vez menos bebés e mais idosos dependentes. O índice de renovação da população activa também tem vindo a baixar progressivamente desde 2003, tendo descido dos 100 pela primeira vez em 2010. Em 2013, foi de 86,2.

Região Norte foi a que mais habitantes perdeu em 2013

in Jornal de Notícias

A região Norte, a mais populosa do país, foi a que mais habitantes perdeu em 2013, cerca de 22 mil, segundo as Estimativas da População Residente em Portugal divulgadas, esta segunda-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística.

De acordo com os dados do INE, o Norte (que tem 3,64 milhões de habitantes) perdeu 22039, contribuindo com quase 37% para a redução do número de residentes em Portugal, que em 2013, e face ao ano anterior, se cifrou em menos cerca de 60 mil pessoas.

No mesmo período, a região de Lisboa (que integra a Grande Lisboa e a Península de Setúbal), onde residem cerca de 2,8 milhões de pessoas, perdeu 10863 habitantes.

A terceira região mais populosa é o Centro, com 2,28 milhões de pessoas e que em 2013 perdeu, face a 2012, 17774 residentes, um valor semelhante ao verificado no ano anterior.

No Alentejo residiam menos 5393 pessoas em 2013 face ao ano anterior, no Algarve menos 2032 pessoas e na Região Autónoma da Madeira menos 1778.

Os Açores, onde residem cerca de 247 mil pessoas, são a única região portuguesa onde o número de habitantes se mantém estável: diminuiu 109 residentes em 2013 face ao ano anterior mas em 2012 tinha aumentado 355 em relação a 2011, caso singular a nível nacional.

Para a redução do número de residentes em Portugal contribui o saldo natural (a relação entre o número de nascimentos e de óbitos) que em 2013 manteve valores negativos, a exemplo do saldo migratório, "uma vez que o número estimado de emigrantes voltou a aumentar", assinala o INE.

De acordo com os dados divulgados, o número de nascimentos com vida, de mães residentes em Portugal, voltou a diminuir em 2103 (82787, menos 7,9% do que em 2012), enquanto o número de óbitos de residentes em Portugal foi de 106543, menos um por cento do que em 2012 (107598).

Portugal registou menos 7.054 nascimentos em 2013

in Jornal de Notícias

Portugal registou menos 7054 nascimentos em 2013, ano em que a queda do número de mortes foi menos acentuada (1055), agravando o envelhecimento da população, segundo estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgadas esta segunda-feira.

De acordo com as Estimativas da População Residente em Portugal, o número de nascimentos com vida voltou a diminuir no passado, atingindo o valor de 82787, menos 7,9% face a 2012 (89841).

Devido, sobretudo, a um novo decréscimo do número de nados vivos, o saldo natural manteve-se com valor negativo em 2013 (menos 23756 pessoas), quando em 2003 era um saldo positivo de 3720 pessoas.

Já o número óbitos caiu um por cento, passando de 107598 em 2012 para 106543 em 2013.

Na última década, o índice sintético de fecundidade - número médio de crianças nascidas vivas por mulher ao longo de um ano - apresentou "uma tendência de declínio, ainda que com ligeiras oscilações", atingindo no ano passado um novo mínimo: 1,21 filhos por mulher", adianta o INE.

Já a esperança de vida tem vindo a aumentar continuadamente, tendo passado, no caso das mulheres, de 80,21 anos no triénio 2001-2003 para 82,79 anos em 2011-2013.

Nos homens, a esperança de vida à nascença, embora mais baixa, também aumentou, tendo passado de 73,55 para 76,91 anos, respetivamente.

Os dados do INE referem também que continua a acentuar-se o envelhecimento demográfico em consequência "da descida da natalidade, do aumento da longevidade e, mais recentemente, do impacto da emigração".

Entre 2003 e 2013, aumentou o número de pessoas com 65 ou mais anos, diminuiu o número de jovens até 15 anos e o número de pessoas com idades entre os 15 e os 64 anos.

Segundo o INE, o índice de envelhecimento passou de 106 para 136 idosos por cada 100 jovens.

Em 2013 a população residente em Portugal foi estimada em 10.427.301 pessoas (4958020 homens e 5469281 mulheres), o que representa uma diminuição da população residente de 59988 habitantes face ao ano anterior.

Taxa de mortalidade é mais do dobro no interior do país

in Jornal de Notícias

A taxa de mortalidade por mil habitantes situava-se em 10,2 a nível nacional no final de 2013, mas em 24 concelhos do interior esse valor mais do que duplicava, segundo dados revelados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.

O município com maior taxa de mortalidade a 31 de dezembro de 2013 era Vila Velha de Ródão (Castelo Branco), com 28,8 óbitos por mil habitantes, um número quase três vezes superior à média nacional e cinco vezes maior do que o município de Vizela, o que menos mortes (5,7) apresentava por mil habitantes.

Alcoutim, no interior algarvio, junto à fronteira espanhola, registou 28 óbitos por mil habitantes, Crato e Gavião, ambos em Portalegre, registaram, 26,1 e 25,5, respetivamente, e o Sabugal, no distrito da Guarda, 25 mortes por cada mil habitantes.

Outros 19 concelhos, todos do interior, apresentam dados duas vezes superiores à média nacional: dez no interior Centro, nos distritos da Guarda (Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo), Castelo Branco (Oleiros, Proença-a-Nova, Vila de Rei, Idanha-a-Nova e Penamacor), Santarém (Mação), Leiria (Pedrógão Grande) e Coimbra (Pampilhosa da Serra), sete no Alentejo (Alter do Chão, Arronches, Fronteira, Mora, Nisa, Almodôvar e Viana do Alentejo) e dois em Bragança (Freixo de Espada à Cinta e Vimioso).

Já a taxa bruta de natalidade, cuja média nacional se cifrava, no final de 2013, em 7,9 nascimentos por mil habitantes, foi largamente ultrapassada no município de Ribeira Grande (Açores), líder a nível nacional, com 12,8 nascimentos por cada mil pessoas.

Alvito (11,4), Odivelas (10,9), Campo Maior (10,5), Lisboa (10,3), Alcochete e Montijo (ambos com 10,2) seguem-se na lista que inclui ainda, acima dos dez nascimentos por cada mil habitantes os concelhos da Amadora e Loures.

No extremo oposto, Torre de Moncorvo, com 2,5 nascimentos por mil habitantes, foi o município onde a taxa bruta de natalidade foi menor em 2013, seguido de Vila Velha de Rodão (que possui a mais alta taxa de mortalidade), Miranda do Douro (3,4) e Vila Pouca de Aguiar (3,6).

Ainda de acordo com os dados do INE, o concelho do Corvo, nos Açores, registou em 31 de dezembro 2013, face a 2012, um saldo natural (que mede a relação entre os nascimentos e os óbitos) de zero.

A população do Corvo aumentou 15 pessoas no mesmo período - de 448 para 463 - à custa da chegada à ilha de 15 novos habitantes, tendo-se registado três nascimentos e três óbitos.