“É um prémio que dou a mim mesma.” Aos 68 anos, Maria Sanches entra para os quadros como professora

Mariana Godet (Texto) e Henrique Lourenço (Imagem), in Público



Este ano, há mais 7983 professores nos quadros. Maria Inês Sanches é um deles. Vinculou-se pela primeira vez aos 68 anos, 50 anos depois de ter iniciado a sua carreira como professora.

Maria Inês começou a trabalhar como professora no ensino privado, aos 18 anos, enquanto estudava Direito. “Precisava de dinheiro e fui trabalhar. Depois, dei aulas a adultos que, no pós-25 de Abril, precisavam de formação para poderem subir nos seus serviços.” Foi assim que se descobriu professora e, desde então, dedicou-se exclusivamente ao ensino. Desistiu de Direito e licenciou-se “via ensino” em História, disciplina que lecciona ainda hoje. Em 1998, tornou-se professora no ensino público, como contratada. “Já dei aulas ao 3.º ciclo, ao ensino secundário e também estive muitos anos a trabalhar no [ensino] profissional.”


Passou por 15 escolas, todas em Lisboa. “Eu preferi ser mãe, exercer o papel, estar atenta e próxima do que concorrer para outras zonas do país onde tinha a certeza de que ia conseguir um horário de 22 horas. Nunca coloquei a minha carreira à frente da minha família.” Mas em Lisboa as vagas eram poucas. “Nos anos 1980, [Lisboa] tinha o maior número de candidatos e tinha uma população de professores muito alargada.”


Quando as filhas cresceram, voltou a investir, “mas não havia lugar”. Como muitos outros contratados, trabalhou em duas escolas ao mesmo tempo para conseguir fazer mais horas lectivas. “Fazia pouco tempo, por isso é que talvez o meu tempo de serviço não seja o ideal para ter uma boa reforma ou para ter uma reforma minimamente aceitável.” E é também por isso que Maria Inês, aos 68 anos, se prepara para iniciar mais um ano lectivo, o oitavo na Escola Camilo Castelo Branco, em Carnaxide, e o primeiro ano como vinculada.

E o que muda com a vinculação? Maria Inês ainda não sabe em que escalão da carreira ficará. “Agora tem de ser feita uma análise ao meu registo biográfico, mas tenho de ser reposicionada, obviamente. Em termos salariais, [as condições] têm de ser melhores”, o que também se vai reflectir nos cálculos para a reforma. Actualmente, recebe 1604,90€ brutos. Se for reposicionada no 2.º escalão, que admite que possa acontecer, receberá 1800,09€ brutos.

O percurso de Maria Inês no ensino público foi pautado por horários curtos e seis anos sem colocação em nenhuma escola. “A contratação tem este constrangimento. Concorremos aos horários completos, mas, de uma maneira geral, não nos são atribuídos, porque já estão ocupados por colegas do quadro da escola ou efectivos.” Durante toda a sua carreira, só conseguiu horários completos em cinco anos lectivos, o que prejudicava a graduação que ditava o seu posicionamento na lista de colocações, atirando-a para lugares mais baixos da tabela. Aconteceu várias vezes pedir mais horas às escolas onde estava, mas “o ministério preferia colocar colegas que ainda não tinham sido colocados”. Feitas as contas, apesar de ter 20 anos de trabalho no ensino público, contam apenas 17 anos para entrar nos quadros. “Daí a justificação, talvez, de a minha vinculação ser tardia.”

Continua no activo “sobretudo para tentar melhorar a reforma”. Actualmente, Maria Inês dá aulas ao 3.º ciclo e prepara-se para acompanhar, pelo terceiro ano consecutivo, a turma da qual é directora. “Não me sinto nada incapaz para continuar cá até aos 70, mas acho que temos de saber o momento em que devemos sair.” Esta turma está a terminar um ciclo e, com eles, também a professora fechará um capítulo. “Quero acabar com eles, este será o meu último ano no ensino.” O maior desejo de Maria Inês é “chegar ao fim com o mesmo espírito, com a mesma força e com a mesma alegria de dar aulas”.

Preocupada com o futuro do ensino

Não é por estar quase de saída que Maria Inês se preocupa menos com o futuro do ensino. Foi a uma manifestação pela primeira vez em 2022. “Chegou a altura de se fazer alguma coisa. Os professores nunca foram olhados como pessoas, foram olhados como números. Quem cria as normas já devia ter olhado bem para a falta de motivação de gente nova para a carreira docente.”

Acredita que os sindicatos tardaram a olhar para o problema e o Governo tardiamente agiu sobre ele. Não duvida de que os professores se vão vincular mais cedo, mas alerta que isso não chega. “Se não for resolvido o problema da fixação dos docentes nas escolas e se não for olhada a carreira em todas as suas vertentes, os jovens não vêm dar aulas.” Maria Inês lembra que a educação é um pilar para um país. “Se não formamos bons cidadãos, se não formamos jovens motivados, temos um país mais pobre.”

Nota: Após a entrevista, Maria Inês Sanches rectificou o número de anos de serviço no ensino público. Em vez dos 22 anos referidos no vídeo, são 20 anos ao serviço do Estado. Consequentemente, os anos considerados para entrar nos quadros são 17, em vez dos 19 referidos na entrevista.

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Portugal persiste em não solucionar os problemas

Pedro Patacho, opinião, in DN

Avida política nacional perde-se em querelas sem fim. As infindáveis lutas partidárias, de fraco conteúdo, retiram espaço à discussão profunda sobre os problemas do país, as razões do nosso atraso, bem como ao debate sobre o que há a fazer para o ultrapassar. Não se vislumbra estratégia que nos retire da pobreza em que nos encontramos e que reduza a condições dificílimas de existência de quase metade dos portugueses. Nem se vislumbram as condições políticas para que essa discussão venha a ter lugar, com vista à construção de pactos políticos firmes e duradouros, que deem um rumo ao país e garantam aos cidadãos segurança na governação. Parece que queremos ser pobres. Não admira que muitos dos jovens qualificados, sentindo que Portugal deles desistiu, desistam de Portugal.

Esta situação impede a solução dos problemas do país. A título de exemplo, retiro três, da esfera da Educação, a saber:


1. Luís Cabral, professor na New York University, veio às Conferências do Estoril dizer, entre outras coisas, que a Educação de Infância é possivelmente o nível com maior retorno potencial para o desenvolvimento económico das nações e para a construção de sociedades justas e sustentáveis. Constatou, por exemplo, as enormes diferenças de desenvolvimento que é possível identificar aos 2 ou 3 anos de idade, em crianças expostas a diferentes ambientes e estímulos. Há muito que Portugal já deveria ter uma rede universal e gratuita de educação para a infância, paralelamente a uma forte política de incentivo à natalidade e apoio às famílias.

2. A instabilidade da Educação Básica e Secundária mantém-se. Já foram anunciadas greves para o primeiro dia de aulas e ao longo do mês de setembro. Continua a contenda sobre o tempo de serviço congelado e não-devolvido aos docentes. Conhecidos os resultados da colocação de professores, restaram 858 horários por atribuir. Não há docentes suficientes para preencher as necessidades, o que se vai agravar com as aposentações e determinar que muitos alunos fiquem sem todos os professores (pelo menos profissionalizados). Retirados os créditos horários para a recuperação das aprendizagens, haverá menos condições de apoio aos mais penalizados pela turbulência escolar. A burocracia, que asfixia as escolas e os professores, orienta todos para a transição de ano. A avaliação externa, cada vez menos exigente, vai traduzindo os pobres resultados nas várias disciplinas.


3. Publicados os resultados da primeira fase do acesso ao Ensino Superior, ficámos a saber que foram colocados 49 438 estudantes. Quantos ficarão pelo caminho porque não conseguem alugar um quarto, ter acesso a uma residência ou suportar os custos da frequência universitária? As bolsas não são suficientes nem resolvem tudo. Os portugueses têm rendimentos baixíssimos face ao custo de vida, que continua a aumentar. Em 2022 foram 10,8% os estudantes que abandonaram as suas licenciaturas no 1.º ano. O sistema produz anualmente cerca de 94 000 diplomados. Mas, paradoxalmente, em apenas um ano abandonaram o país cerca de 128 000 trabalhadores com Ensino Superior, muitos deles jovens. Que sentido faz tudo isto?


Professor do Ensino Superior

Presidente da República promulga diploma sobre carreira dos professores

 in RTP

O presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo relativo à progressão dos professores. O texto foi reformulado após Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado a primeira versão.


"Atendendo à abertura, incluindo na presente legislatura, constante das últimas versões dos diplomas, para a questão da contagem do tempo de serviço, o presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário", divulgou o Palácio de Belém.

Na mesma nota, publicada no portal da Presidência da República, lê-se que o chefe de Estado promulgou também "o diploma do Governo que define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público".Marcelo Rebelo de Sousa havia já dado indicações de iria promulgar o diploma sobre a progressão da carreira dos professores. No passado dia 12 de agosto, afirmava esperar que o próximo ano letivo fosse "menos agitado".

O presidente da República vetou a 26 de julho o decreto do Governo que definia "os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário". Decisão que levou o Executivo a introduzir alterações ao diploma.
Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu, então, aspetos positivos no diploma - "alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da presidência da República" -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação "apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo", acrescentando que cria "uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira".

O chefe de Estado apontou também, entre as "várias justas reclamações dos professores", uma que considerou central: "a da recuperação do tempo de serviço suspenso, sacrificado pelas crises económicas vividas ao logo de muitos anos e muitos Governos".

Apontou como segunda questão a do "tratamento diferenciado de professores", considerando que a alguns é aplicável "uma certa antiguidade de serviço para progressão na carreira, em circunstâncias especificas, e não a outros", criando-se assim "novas desigualdades".

c/ Lusa

Professores já podem concorrer a casas de renda acessível, mas só há 29 e em duas cidades

Clara Viana, in Público online

Acesso de docentes a habitação acessível estreia-se este ano lectivo. Em apartamentos com três assoalhadas ou mais, serão obrigados a partilhar casa com outros professores.

“Andam a gozar connosco?” É esta a pergunta lançada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), nesta quinta-feira, a propósito da disponibilização de casas de renda acessível a docentes colocados longe de casa.

É a “novidade” dos concursos de professores abertos a 31 de Julho. A plataforma para a manifestação de preferências passou a integrar um campo para os docentes indicarem se estão ou não interessados no arrendamento acessível.

(...)

Partilha de casa

O regulamento para o acesso a estas casas agora publicado destina-se apenas aos professores. Fica-se a saber, por exemplo, que no caso de apartamentos com tipologias iguais ou superiores a um T2 (três assoalhadas) serão obrigados a partilhar a casa com outros docentes “sempre que não se fizerem acompanhar do seu agregado familiar”. A aceitação desta prerrogativa é uma das condições de elegibilidade para este programa.

Segundo informações já disponibilizadas pelo ME, em Lisboa estão disponíveis 14 apartamentos (dois T0, nove T1 e três T2). Em Portimão, existem 15 (13 T2, um T3 e um T4).

Em Lisboa, as rendas máximas no programa de apoio ao arrendamento oscilam entre 600 euros para um T0 e 1700 para um T5. Em Portimão, estes valores baixam, respectivamente, para 325 e 875 euros. Quanto às tipologias mais representadas, a renda máxima para um T1 é, em Lisboa, 900 euros. E, para um T2, está em 600 euros em Portimão.

Os contratos de arrendamento celebrados ao abrigo do regulamento citado caducam a 31 de Agosto, que é também o termo da colocação em horários anuais. Caso o docente obtenha nova colocação na mesma área geográfica, “pode solicitar ao IHRU” a renovação do contrato.

Para o acesso à casa, os candidatos são ordenados de acordo com três critérios: “A maior distância a percorrer em linha recta entre a sede do agrupamento e a sede do concelho onde tem residência permanente”; “o menor rendimento per capita do agregado familiar”; e “o menor número de ordem na lista da mobilidade interna ou da contratação inicial”. A lista graduada está ordenada sobretudo em função do tempo de serviço.

Os concursos de colocação de professores que estão a decorrer são os de contratação inicial, destinado a contratados, e o de mobilidade interna para docentes do quadro.

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Há mais 7983 professores no quadro, a maioria via “vinculação dinâmica”

Cristiana Faria Moreira, in Público

Maioria dos professores entra nos quadros através da recém-criada “vinculação dinâmica”, que permite aos docentes que tenham pelo menos três anos de trabalho em escolas públicas candidatarem-se.

No próximo ano lectivo há mais 7983 professores que deixarão de ter um contrato precário e passam para os quadros do Ministério da Educação. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo ministro da Educação João Costa, no dia em que são publicadas as listas definitivas do concurso.

De acordo com o governante, cerca de 5600 destes professores chegam aos quadros através da "vinculação dinâmica", uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores. Cerca de 2400 entram pela chamada norma-travão, que se aplica aos docentes que tenham pelo menos três anos com contratos sucessivos em horários anuais e completos.

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O que é a vinculação dinâmica?

No sistema de ensino existem cerca de 20 mil professores contratados. Ao abrigo deste processo de vinculação dinâmica, uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores, cuja negociação terminou sem acordo por parte dos sindicatos, o Ministério da Educação abriu 8223 vagas nos quadros.
Apresentaram-se a concurso 6159 professores, o que significa que 2064 docentes que reuniam as condições para entrarem nos quadros – terem completado o equivalente a três anos de trabalho em escolas públicas – optaram por não se candidatar.

Na base dessa decisão estará o facto de os professores que concorram a um lugar no quadro no âmbito da nova vinculação dinâmica ficarem no Quadro de Zona Pedagógica onde estão actualmente colocados durante mais um ano lectivo (2023/24).

No entanto, em 2024/2025 terão de ir a concurso e concorrer a todas as zonas do país, com uma forte probabilidade de ficarem colocados longe de casa, já que as maiores carências de professores estão nas regiões de Lisboa e do Algarve. Estes mais de 2000 professores não terão querido correr esse risco, optando por manter um vínculo precário com o Estado, concorrendo anualmente a um lugar numa escola mais próxima da sua área de residência.

“Há opções individuais”, justifica o ministro da Educação, João Costa, considerando esta “uma boa norma”, que criará “melhores condições” para a vida profissional dos professores.

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Habilitações para se ser professor vão voltar a baixar

Clara Viana, in Público online

Excepção aberta para contratar licenciados pós-Bolonha em 2022/2023 passa a definitiva e com requisitos ainda mais baixos do que os do ano passado para tentar reduzir falta de professores.

O Ministério da Educação vai baixar de novo os requisitos mínimos para se ser contratado como professor e desta vez para os tornar definitivos, em vez de serem uma “excepção” como sucedeu no ano lectivo que agora terminou.

Segundo o projecto de decreto-lei que consagra estas mudanças, e que será objecto de negociação com os sindicatos de professores nesta sexta-feira, os requisitos mínimos para os licenciados pós-Bolonha serem contratados para dar aulas baixarão de 120 para 90 créditos nas disciplinas de Matemática, História, Filosofia, Geografia, Informática, Ciências Agro-Pecuárias e Artes Visuais.

No projecto de diploma refere-se que é necessária uma qualificação igual à que permite a entrada no 2.º ciclo de estudos. Mas todos os mestrados em ensino exigem 120 créditos na área de formação em causa como condição de entrada

De acordo com o sistema de créditos (ECTS) instituído por Bolonha, os candidatos a professores poderão assim ter apenas três semestres de formação na área científica que irão leccionar. Recorde-se que uma licenciatura corresponde a 180 ECTS. Este nivelamento por baixo vigorará apenas na contratação directa pelas escolas.

Para minorar a falta de professores, o Governo abriu as portas à contratação de licenciados pós-Bolonha para o ano lectivo de 2022/2023. Até então, só podiam ser recrutados em contratação de escola os detentores de licenciaturas concluídas antes daquela reforma, que reduziu esta formação para três anos, e apenas quando não houvesse candidatos com a habilitação profissional para a docência.

Esta habilitação é conferida pelos mestrados em ensino e está definida como sendo "condição indispensável para o desempenho da actividade docente em Portugal". Continua a ser exigida para entrar na carreira e também para se concorrer aos concursos nacionais de professores.

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Também a Federação Nacional da Educação exigiu, na altura, que o Ministério da Educação assumisse “o compromisso de, no mais curto prazo de tempo possível, estabelecer medidas que garantam que as actividades docentes, a partir do ano lectivo 2023/2024, sejam asseguradas exclusivamente por candidatos portadores de habilitação profissional para a docência completa, correspondentes sempre ao nível de mestrado (pós-Bolonha)”.

Habilitações para se ser professor vão voltar a baixar
Nas negociações desta sexta-feira será também discutido o projecto de diploma para a vinculação de professores das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis.


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As crianças também podem ser “criadores de tecnologia”, é como ter um superpoder

Clara Viana, in Público online

Conseguir que os mais novos deixem de ser meros consumidores de tecnologia é um dos objectivos do ensino de programação que a Academia de Código está a desenvolver em centenas de escolas.

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75% dos alunos do secundário com tutorias passaram de ano em 2022

Cristiana Faria Moreira, in  Público


Maioria dos alunos do secundário com tutorias frequentava cursos científico-humanísticos. Medida visa “diminuir as retenções e o abandono escolar precoce”. E apoiá-los muito além das aprendizagens.

No ano passado, 74,9% dos 1581 alunos do ensino secundário que estavam integrados no programa de tutorias transitou de ano ou concluiu o curso em que estava matriculado. No entanto, há ainda 15,6% de estudantes com tutoria que não passaram de ano ou não o concluíram, sendo que 5,5% anulou a matrícula ou desistiu do curso quando fora da escolaridade obrigatória e 4% "chumbou" por faltas, revela um relatório elaborado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Este documento faz um balanço do Apoio Tutorial Específico dirigido aos alunos do Ensino Secundário no ano lectivo de 2021/2022 — ano em que, à semelhança do que acontecera nos dois anos lectivos anteriores por conta da pandemia, os exames nacionais não foram obrigatórios para a conclusão do ensino secundário, não tendo por isso peso nas notas finais dos alunos. Serviram apenas como prova de ingresso no ensino superior.

Estas tutorias foram criadas em 2016 como uma resposta ao mau aproveitamento de alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, nomeadamente aos que tivessem dois ou mais “chumbos” ao longo do seu percurso escolar. E foram também pensadas para substituir o ensino vocacional — que o Governo de então (liderado pelo PS) decidira terminar —, que desviava alunos com pior aproveitamento escolar para cursos vocacionais logo aos 13 anos.

Este sistema de tutorias tem, assim, como objectivo manter os alunos a frequentar o ensino regular, passando a ter um acompanhamento suplementar, e “diminuir as retenções e o abandono escolar precoce”. E ajudar os alunos a resolverem problemas que, por vezes, vão muito além das aprendizagens, tendo no professor-tutor uma figura de referência para os acompanhar a ultrapassar dificuldades.
Apoios chegam a 16.700 alunos

Depois de quatro anos lectivos dirigido exclusivamente aos alunos do básico, foi alargado em 2020 aos do secundário e aos alunos com retenção no ano anterior na sequência do contexto de pandemia de covid-19, que obrigou as escolas a fecharem e milhares de alunos a ter aulas à distância. E manteve-se no ano lectivo passado.

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Educação: mais de seis mil professores vão entrar nos quadros através do novo concurso, um quarto não quis concorrer

Isabel Leiria, in Expresso

As novas regras para a vinculação dinâmica de professores foram aprovadas pelo Ministério da Educação, mas com muita contestação dos sindicatos. Entrada nos quadros é agilizada, mas pode obrigar a que no próximo ano muitos sejam forçados a dar aulas longe de casa


as 8223 vagas nos quadros abertas pelo Ministério da Educação ao abrigo das novas regras do concurso de professores que possibilitam a vinculação dos professores que completem o equivalente a três anos de trabalho, 75% deverão ficar preenchidas.

Segundo os números da tutela enviados ao Expresso, 6159 docentes apresentaram-se a este novo concurso; os restantes dois mil que também reuniam as condições para se candidatar, mas que não o fizeram, terão receado uma das consequências previstas na lei e que muita contestação suscitou junto dos sindicatos, preferindo prolongar a sua situação de contratados.

Em causa está a obrigatoriedade de, em 2024, todos os que entrarem nos quadros por via desta vinculação dinâmica terem de concorrer para o ano a escolas de todo o país. Isto porque as vagas que vão ocupar já em setembro são provisórias e podem não ser as mesmas em que ficarão a dar aulas após o concurso obrigatório de 2024.

Na prática, quem ficar agora numa escola do norte, perto da sua residência, pode depois ser colocado no Algarve. Aliás, a maioria das vagas abertas apenas este ano concentram-se em quadros de zona pedagógica do Norte, mas é previsível que a maioria dos lugares para vinculação definitiva que abram em 2024 se localizem a sul, onde há mais falta de docentes.

Quem depois não aceitar terá uma penalização e ficará impedido de concorrer durante algum tempo. Já para quem vincular numa área longe da sua residência terá depois os concursos anuais para ir tentando uma aproximação a casa.

Esta é uma das condições que levou os sindicatos a considerar que a nova proposta, com esta maior facilidade de entrada nos quadros, era uma espécie de “presente envenenado” eque não acabaria com o tal “casa às costas” a que o ministro disse que queria por fim.
8500 VINCULAM ESTE ANO

O novo diploma permite acabar com muitas situações em que os professores se mantinham como contratados durante dez, quinze e até 20 anos por não conseguirem somar três anos de contratos anuais, sucessivos e completos – bastava falhar um destes critérios para o tempo deixar de contar e perpetuar a situação de precariedade. Só os que reuniam estes três requisitos é que conseguiam vincular através da chamada “norma-travão”.

Este mecanismo da “norma-travão” continua a funcionar para o próximo ano letivo e para as 2401 vagas abertas concorreu a quase totalidade dos professores em condições de o fazer: 2393, o equivalente a 99% das vagas.

Tudo somado, das 10.624 vagas abertas em quadros de zona pedagógica (regiões em que o mapa das escolas está dividido), 80% deverão ficar preenchidas após terminarem estes dois concursos. O que significa também que, entre norma-travão e vinculação dinâmica, entram nos quadros este ano um total de 8552 professores.

Os professores chegaram a pedir a Marcelo Rebelo de Sousa que não promulgasse o novo diploma dos concursos, muito por causa das regras associadas à vinculação dinâmica, nomeadamente a entrada nos quadros condicionada à obrigação de concorrer para longe de casa.

O Presidente promulgou, argumentando que se não o fizesse estaria a atrasar a vinculação de milhares de professores que tinham essa expectativa. Agora os números estão aí: 75% concorreram, 25% não quiseram arriscar e preferiram continuar na situação de contratados e tentar assim arranjar um horário numa escola que faça parte das suas escolhas.

Há 8233 vagas para a “vinculação dinâmica” de professores a contrato

Clara Viana, in Público



O maior número de candidatos com os requisitos à vinculação dá aulas no Norte do país. Portaria foi publicada ao início da noite desta quarta-feira.


8233. É este o número total de vagas abertas para a entrada no quadro por via do concurso de vinculação dinâmica criado pelo novo regime de recrutamento. A portaria com a fixação das vagas foi publicada ao início da noite desta quarta-feira em Diário da República.


O ministro da Educação, João Costa, anunciou por várias vezes que mais de 10.500 professores a contrato iriam entrar para o quadro em 2023. Esse número é alcançado juntando as vagas da vinculação dinâmica aos lugares abertos no âmbito da norma-travão (2401), o dispositivo que desde 2015 tem regulado a entrada nos quadros.

Na vinculação dinâmica os docentes não precisam de três contratos sucessivos, nem que estes sejam com horários completos e anuais. O que é exigido na norma-travão e leva a que professores com 20 anos de serviço ainda não tenham conseguido vincular. Isto porque o modo como estava regulamentado o concurso de professores faz com que seja muito difícil um docente contratado conseguir três consecutivos com horários completos e anuais.

Na vinculação dinâmica mantém-se o limiar de três anos de contrato, mas estes podem resultar do somatório do tempo de serviço já prestado em qualquer altura desde que o professor estivesse a dar aulas a 31 de Dezembro de 2022. E cai a exigência dos horários completos e anuais.

O Quadro de Zona Pedagógica com mais docentes em condições de entrar para o quadro na vinculação dinâmica é o QZP 1 (3204), que abrange Braga, Viana do Castelo, Porto e Tâmega, a que se segue o QZP 7 que abrange a região de Lisboa e de Setúbal. (1537). O que tem menos candidatos à vinculação é o QZP 9 (Alentejo).

Por grupos de recrutamento (disciplina), o do 1.º ciclo é o que tem mais professores para vincular (1524), seguindo-se-lhe Português (639) e Educação Física (552). Tanto o 1.º ciclo, como Educação Física têm sido os grupos com mais pedidos de professores nos concursos de colocação que se mantêm abertos todos os anos.

Os docentes que concorrerem à vinculação dinâmica ficarão no próximo ano lectivo no agrupamento de escolas onde se encontram, mas em 2024 terão de concorrer a todo o país. Esta é uma das premissas do novo regime de recrutamento, que entrou em vigor nesta terça-feira, que tem sido mais criticado por professores, que acusam o ministro de prolongar o regime de docentes de “casa às costas”, cuja dimensão o novo diploma iria alegadamente reduzir, segundo anunciou.

A distribuição das vagas confirma as críticas feitas. Há mais candidatos à vinculação na região Norte, mas a maior escassez de professores está a Sul, antecipando-se que seja entre Lisboa e Algarve que abrirão mais lugares para colocação em 2024.

João Costa anunciou esta terça-feira que a portaria das vagas seria publicada nesse mesmo dia e que os concursos abririam esta quarta-feira. Mas a portaria só foi publicada em Diário da República ao princípio da noite e ainda não se encontra publicado o aviso de abertura dos concursos.

Professores, médicos, polícias - Quando os preços das casas lhes mudam a vida

Ana Maia (texto), Sónia Trigueirão (texto), Idálio Revez (texto), Daniel Rocha (fotografia) e Nelson Garrido (fotografia), in Público online

Os preços das casas levam oficiais de justiça e polícias a ponderar deixar a profissão. Fazem médicos fugir de Lisboa. Obrigam professores a partilhar apartamentos como quando eram estudantes.

Os custos com a habitação dispararam e estão a levar funcionários públicos a abandonar cidades como Lisboa. Outros optam mesmo por mudar de profissão. Estamos a falar de carreiras essenciais, como as das forças policiais, os médicos, os oficiais de justiça, os enfermeiros. Em algumas, não há opção: faz parte da missão ser “deslocado”. Muitos assumiram compromissos com empréstimos que começam a ter dificuldades em pagar. Há quem esteja prestes a emigrar. Na semana em que o Governo anunciou um grande pacote para atenuar a crise da habitação, fomos ouvir histórias de actuais ou antigos funcionários do Estado para quem a casa se tornou um problema.

Fomos alertados pelo gestor da conta que a Euribor a 12 meses — a revisão vai acontecer em Maio — ia subir. Em vez de 800 euros, a mensalidade passaria para 1300.
Carlos Santos
Médico

Decidiu emigrar. Tem sonhos para concretizar

Em Setembro, Carlos Santos deixa Portugal rumo à Noruega para não desistir do sonho de ser médico especialista. Parte com o plano de regressar, no máximo, em dez anos, mas sem a certeza das voltas que a vida ainda pode dar. E a sua já deu várias. A última foi impulsionada pelo custo da habitação, que primeiro fez com que saísse da zona da Grande Lisboa e em breve o empurrará para fora do país.

O sonho teve início aos 33 anos, já depois de ter tirado dois cursos na Escola Superior de Tecnologias da Saúde, em Lisboa: Saúde Ambiental e Radiologia.

Carlos Santos, agora com 39 anos, começou a trabalhar aos 15, enquanto estudava, para ajudar os pais. Tinham vindo de Angola no pós-25 de Abril “sem nada”, viviam no Seixal, precisavam e ainda precisam do seu apoio.

Sempre estudou e trabalhou em simultâneo, até ir para o Algarve, em 2016, estudar Medicina. Vendeu o que tinha para suportar os gastos e regressou a Lisboa para terminar o curso quando a filha entrou para a escola primária. Primeiro alugou um T1 por 560 euros mensais na zona do Seixal e depois, ainda com o apoio do seu pé-de-meia, em 2019, comprou um T2 em Almada, com uma mensalidade ao banco de 450 euros mensais.

Fez o ano comum no Hospital Garcia de Orta, a ganhar cerca de 1200 euros líquidos, e em 2021 conseguiu entrar na especialidade de Medicina geral e familiar, “na unidade que queria e com a tutora que queria”. Aos pouco mais de 1300 euros que ganhava como interno, juntou um rendimento extra de 500 euros mensais — entretanto diminuiu para 350 euros — das aulas que passou a dar na mesma escola superior onde se formou inicialmente.

Com este rendimento extra podia pagar um pouco mais e eu e a minha namorada começámos a pensar em comprar uma casa para a família. Começámos a ver casas, mas não conseguimos encontrar um T3 que pudéssemos pagar. Era tudo perto dos 400 mil euros.

Decidiram apostar em Torres Vedras, onde fizeram um contrato de compra de uma moradia T4 por 340 mil euros, com uma mensalidade de 800 euros. Em Maio do ano passado concretizaram a compra. “Mas logo a seguir recebemos a notícia que a minha namorada ia ser despedida.” Entre os gastos da casa, pensão de alimentos da filha, alimentação e transportes e um rendimento a dois de cerca de 2700 euros, “já não tínhamos margem para fazer grande coisa”.

A “grande reviravolta” veio pouco depois. “Fomos alertados pelo gestor da conta que a Euribor a 12 meses — a revisão vai acontecer em Maio — ia subir. Em vez de 800 euros, a mensalidade passaria para 1300. Não temos possibilidade de pagar este valor, eu com o salário de interno e ela estando desempregada. Tive de tomar uma decisão em dez dias. Rescindi contrato com o SNS, desisti da especialidade que sempre quis e tornei-me prestador de serviço de clínica geral."

Ainda não conseguiu vender a vivenda para voltar a um apartamento na zona de Almada. Mas estar como prestador de serviço (os chamados "médicos tarefeiros" que não têm que ter a formação de uma especialidade concluída) dá-lhe uma “vida tranquila” em termos financeiros. Tem cinco empregos, faz um “um pouco mais de 40 horas semanais” e traz para casa entre 2500 e 4 mil euros líquidos.

Como prestador de clínica geral, é o único médico de uma extensão do Centro de Saúde de Torres Vedras, que atende cerca de 2 mil utentes, e ganha o dobro do que ganhava. E esse é um dos seus lamentos. “Apercebi-me de que as condições de futuro no SNS não são boas. Não é uma questão de querer ser rico. É de ter dinheiro para pagar as contas e dar uma boa vida à família.”

Por isso vai emigrar. “Portugal não me oferece a possibilidade de ser o médico que quero. A Noruega dá-me a possibilidade de escolher uma especialidade de acordo com o meu currículo.” Vai apostar em Radiologia.

Já contactou com a embaixada, com portugueses a residir naquele país, já tem a aplicação onde vai vendo a oferta de internatos e tem emprego garantido como médico de clínica geral. Receberá um salário entre os 7 mil e os 8 mil euros por 37,5 horas semanais. “Vai garantir-me dinheiro para apoiar os meus pais e a minha filha e voltar com a segurança de que posso estar cá a trabalhar como especialista sem estar preocupado com estas questões.”

Segundo os últimos dados disponíveis no “bilhete de identidade” dos cuidados de saúde primários, em Janeiro deste ano havia mais de 1,5 milhões de utentes sem médico de família atribuído. Destes, cerca de 1 milhões na região de Lisboa e Vale do Tejo. Também tem sido nesta região que muitos hospitais do SNS têm mostrado dificuldades em conseguir completar escalas para as urgências.

Voltei a casa dos pais, mas pelo menos não ando a contar o dinheiro, porque tenho menos despesas...
Vasco Coelho
Ex-oficial de Justiça

A casa consumia-lhe boa parte do salário, voltou a viver com os pais

Vasco Coelho tem 37 anos, é licenciado em Direito e está prestes a concluir o estágio no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), onde vai ser técnico superior, em Coimbra. Para trás deixa a carreira de oficial de justiça no distrito de Lisboa. “Gostaria muito de ser oficial de justiça, fui colocado num sítio perto da praia, mas depois de pagar a renda e as despesas não tinha dinheiro para nada.”

Quando, em 2017, foi colocado no Tribunal de Cascais, encontrou alojamento em Alcabideche, a menos de seis quilómetros de carro. Pagava 380 euros mais despesas por um T0, mas rapidamente o senhorio decidiu subir a renda para 400. O que se tornou incomportável para um salário de pouco mais de 700 euros.

Procurou outra solução. Um quarto numa casa partilhada foi o melhor que conseguiu. Pagava 350 euros mais despesas, mas estava em Carcavelos, a dez quilómetros do tribunal, mas pelo menos podia ver o mar.

Quando parecia estar mais ou menos estável, a sua situação no trabalho começou a tornar-se difícil. “Eu era o tapa-buracos. Como havia falta de funcionários, passava a vida a mudar de secção. Aquilo que um dia foi uma paixão estava a tornar-se num martírio.” O baixo salário contribuiu para o desamor.

Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, explica que os funcionários judiciais, “em primeira nomeação, são obrigados a aceitar os lugares para onde são nomeados”. “São colocados onde fazem falta, em Lisboa, nomeadamente na Comarca de Lisboa Oeste, que abrange tribunais como Sintra e Cascais, por exemplo.” Os altos preços das casas consomem-lhes boa parte do salário.

Foi nestas circunstâncias, “de um desgaste emocional e psicológico”, que Vasco começou a concorrer para outros ministérios. Conseguiu um lugar no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), mas, em vez de melhorar a sua condição, piorou. “Não conseguia casa em Lisboa. Então fiquei onde estava [Carcavelos], mas passei a ter mais despesa com transportes”, nos quais perdia várias horas por dia.

Acabou por concorrer a um lugar no IMT, em Coimbra, e foi colocado. “Voltei a casa dos pais, mas pelo menos não ando a contar o dinheiro, porque tenho menos despesas...”

No país todo faltam mais de mil funcionários judiciais. Só nas três comarcas de Lisboa faltam 483, segundo os sindicatos do sector.

Se queria ir a casa ver a minha mãe, eram mais uns 200 euros em viagens.
Teresa Fernandes
Oficial de Justiça

“Lágrimas nos olhos.” Só vê o marido aos fins-de-semana

“Vivo em solidão, entre quatro paredes, para ganhar pouco e em prol de uma carreira em que não somos valorizados.” É assim que Tânia Fernandes, de 31 anos, descreve o que sente por ser oficial de justiça, profissão que abraçou em 2019 e que a fez deixar Braga.

Licenciou-se em Solicitadoria e Administração, trabalhou numa loja de vestuário e depois numa empresa de contabilidade, mas tinha um fascínio que não sabe bem descrever, que a puxava para a Justiça. Sabia que em início de carreira os oficiais de justiça são, por norma, colocados onde há mais necessidade, nomeadamente no distrito de Lisboa, mas tinha uma amiga que, ao fim de três meses, tinha conseguido uma permuta e regressara para perto de casa. “Pode ser que eu tenha a mesma sorte...”, pensou. “Entre amigos, dizíamos que lhe tinha saído o Euromilhões. Hoje, quase quatro anos depois, percebo o verdadeiro significado dessa frase e também percebo como é difícil ganhar esse Euromilhões...”

Veio de Braga, portanto, para ocupar um lugar de oficial de justiça no Tribunal de Sintra. Começou por ganhar pouco mais do que 700 euros por mês. Teve de se contentar com um quarto pelo qual pagava 360 euros por mês, mais despesas e sem recibo. “Se queria ir a casa ver a minha mãe, eram mais uns 200 euros em viagens.”

Hoje recebe cerca de 900 euros. Paga 300 já com despesas incluídas e vive numa casa com melhores condições, que partilha com mais duas pessoas. Ou seja, na prática, continua a viver num quarto. E longe de casa. “Gosto muito do meu trabalho, mas a minha família é a minha família. Perdi o meu pai cedo e a minha mãe fez muitos sacrifícios por mim e pela minha irmã. Se ela precisar de mim, o que tenho para lhe dar?”

No ano passado, casou-se. Os domingos à tarde são passados “de lágrimas nos olhos e coração apertado”. Regressa a Lisboa e deixa o marido em Braga. “E só o volto a ver na sexta-feira seguinte.”

Tânia diz que tem sonhos que quer concretizar e que só serão compatíveis com o facto de ser oficial de justiça se conseguir colocação no Porto. O próximo concurso é em Abril. “Quero construir uma casa e quero muito ser mãe, mas só conseguirei isso se for para mais perto de casa”, afirmou, revelando que o marido, que trabalha numa carpintaria, também ponderou vir para Lisboa. Candidatou-se à PSP e à GNR e foi chamado, mas acabou por desistir. “Percebemos que com os preços das casas em Lisboa e mesmo nos arredores, Sintra e Amadora, seria muito difícil para nós e, além disso, um primo do meu marido, que é da PSP, explicou-lhe o que era estar deslocado.”

Tânia sabe o que é estar deslocada e ganhar pouco: “É levar comida numa marmita para o tribunal para não gastar a ir comer fora, é ir para casa ao fim do dia, muitas vezes depois de muitas horas de trabalho porque há falta de oficiais de justiça, é chegar a um quarto vazio e ficar sozinha durante cinco dias e ansiar por sexta-feira para fazer sete horas de viagem num autocarro e chegar a casa às 23h e abraçar o meu marido.”

Se em Abril, quando concorrer ao próximo movimento de oficiais de justiça, não lhe sair o tão esperado “Euromilhões”, provavelmente desiste e escolhe a família, ser mãe e construir uma casa.

Os casos de desistência são, de resto, comuns. Hugo Ornelas, de 26 anos de idade, licenciado em Direito, ganha 900 euros, paga uma renda por um quarto de 350 euros em Rio de Mouro e só pensa voltar à terra, na Madeira. “A falta de funcionários judiciais na zona de Lisboa é gritante e isso dificulta os movimentos para outras zonas do país”, diz. Conta que tem um colega que decidiu mesmo abandonar a profissão e outro que está de baixa já há uns seis ou sete meses. “Tem 44 anos e tem a família na Madeira. Foi-se abaixo. Gosto muito de ser oficial de justiça, mas sinto que estou a pagar um preço pessoal muito alto.”

Só se fala dos professores, mas também passamos dificuldades.
Sónia Gomes
Oficial de Justiça

Vive num quarto de 450 euros, vale-lhe a ajuda dos pais

Sónia Gomes, de 32 anos, natural de Santa Maria da Feira, está há quatro anos e meio colocada como oficial de justiça no Tribunal de Cascais. Sabia que não estava a enveredar por uma profissão fácil. Os protestos e reivindicações destes profissionais por melhores salários e uma valorização da carreira já têm décadas e parecem repetir-se num sem-fim ao longo dos anos, sem resolução à vista.

“Mas há sempre uma esperança”, diz com confiança. Afinal, já está no terceiro ano do curso de Direito e os sacrifícios que faz ao tentar conciliar estudos com o trabalho têm de ter um retorno.

No início da carreira, recebia pouco mais de 700 euros, agora são 980, mas, mesmo assim, é complicado gerir o dinheiro com tantas contas para pagar. “Os preços das casas também sobem e os alimentos... Desde que cheguei não consegui passar de um quarto. Pago 450 euros com despesas à parte e não tenho recibo. Vivo no Estoril para estar perto do tribunal. Mais longe, pagaria também mais em transportes”, conta. Vale-lhe a ajuda dos pais. Sempre que pode ir a Santa Maria da Feira, traz comida da casa de família.

Comer fora é um luxo para o qual o meu salário não chega”, diz. “Não temos uma copa ou uma sala onde fazer refeições e por isso almoçamos na secretária”, prossegue. “Só se fala dos professores, mas nós, os oficias de justiça, também passamos muitas dificuldades.

Sónia não esconde que já pensou deixar a profissão. “Viver num quarto, estar sempre a contar o dinheiro e olhar para as mãos e vê-las cheias de nada não é vida”, sublinha. “Com 32 anos, é muito complicado e cansativo estar a partilhar casa com desconhecidos e a viver na precariedade.”

Tenho colegas que trocaram a farda por um camião
José Luís
Polícia

"O alojamento deve ser acautelado pelo Estado"

As dificuldades em pagar uma casa em Lisboa, aliadas aos baixos salários, são uma realidade para muitos funcionários públicos que, pelas características da sua profissão, estão deslocados em todo o país, muitas vezes longe das famílias. Aos oficiais de Justiça juntam-se, por exemplo, polícias e professores.

Na PSP, o problema do alojamento arrasta-se há muito, diz Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP). Em Lisboa, onde dados recentes mostram que o valor das rendas já é superior ao registado em cidades como Madrid, é especialmente grave. “Um polícia, quando termina o curso, é colocado em Lisboa e na quase totalidade dos casos permanece lá muitos anos”.

“A ASPP/PSP considera necessário olhar o problema da pré-aposentação de forma integrada com as admissões, para que tenha reflexos também na mobilidade. Se assim acontecer, evitamos ter polícias em Lisboa por tanto tempo, mitigando o problema do alojamento”, prossegue. Para além disso, “o alojamento deve ser acautelado pelo Estado, face às especificidades que decorrem da condição policial, e há condições para tal, através do muito património do Estado que existe”.

Recentemente, o Governo anunciou que esperava disponibilizar, “até à Primavera”, entre 240 e 280 vagas de alojamento para polícias em três residências na região de Lisboa, que vão permitir aos agentes deslocados aceder a habitação a preços controlados. Paulo Santos alega que é um número “manifestamente insuficiente”.

José Luís, nome fictício, tem 25 anos e é do Porto, só beneficiou do alojamento dos serviços sociais da PSP durante um ano. “Quando acabamos o curso, ninguém nos disse que havia essa possibilidade de ter um alojamento dos Serviços Sociais e na altura recorremos a uma imobiliária para encontrar uma casa. Fiquei com três colegas num apartamento. Dava uns 300 euros a cada um, mas sem contar com as despesas. E, quando iniciei funções, recebia à volta de 809,13 euros mensais. Como era muito caro, começámos a procurar outra solução e foi aí que soubemos que havia casas dos serviços sociais, mas só podemos ficar um ano”, relatou.

Segundo este agente, nos serviços sociais pagava 125 euros já com despesas. Depois encontrou um quarto por 200 euros sem despesas e sem factura, mas mesmo assim diz-se grato porque, a este preço, “é um achado”.

O seu objectivo é sair de Lisboa e conseguir colocação no Porto — “O custo de vida em Lisboa é muito alto.” Já “meteu os papéis” e com sorte, diz, em sete ou oito anos terá resposta. “As colocações, às vezes, demoram anos. Por exemplo, mudar para Viana do Castelo demora mais. Tenho colegas que esperaram 20 anos. Depende do sítio.”

“Chegou-se à conclusão de que o desinvestimento no alojamento dos polícias foi um erro. Porquê? Porque 100% dos polícias que saem do curso vêem trabalhar para Lisboa e ficam cá muitos anos”, diz o presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), Armando Ferreira. Ficam, ou desistem. “Há cada vez mais colegas a colocar licenças sem vencimento e vão para o estrangeiro e não voltam. Tenho colegas que trocaram a farda por um camião. Ganham mais, muito mais”, diz José.

Estava cansada de trabalhar só para as despesas
Natacha Abreu
Médica

Saiu de Lisboa porque estava cansada de trabalhar só para as despesas

“Tenho saudades de muita coisa, mas já não seria capaz de viver em Lisboa”, confessa Natacha Abreu, de 42 anos.

Natural do Funchal, tirou o curso de Medicina em Coimbra, onde fez também o ano comum. A especialidade, fê-la em Lisboa, que trocou por Sever do Vouga no início de 2021, onde conseguiu comprar uma casa e ganhar outra qualidade de vida.

Os primeiros tempos vividos em Lisboa foram num T1 alugado com o namorado — e depois marido — que estava a estagiar para advogado. Pagavam 650 euros mensais de renda, que depois passaram a 800 quando se mudaram para um T2 +1 com a chegada do primeiro filho. O segundo nasceu em 2012. “O meu marido trabalhava em casa [onde recebia alguns clientes como advogado] e, na altura, eu era interna da especialidade a ganhar cerca de 1200 euros. A renda do apartamento eram 850. Com a crise, ele começou a perder alguns clientes, outros não conseguiam pagar, precisávamos de uma empregada por causa dos meninos, mas era difícil mantê-las, algumas ganhavam mais do que eu à hora como interna. Vimos creches: o mais barato que encontrei eram 500 euros por cada criança.”

Nasceu o terceiro filho. Arranjaram um T2 no Bairro Alto por 1150 euros. “Era praticamente o meu ordenado, mas foi o mais barato que encontrámos”, diz. Os três filhos dormiam em beliches. Um dos quartos era o escritório do marido, onde atendia clientes. Ganhava 2000 euros brutos, mais coisa, menos coisa. Mas com o boom do turismo tiveram de sair. “Levar os miúdos à escola era um inferno e era insustentável estar a fazer noites e depois não conseguir descansar com o barulho na rua.”

Foram para um T3 alugado no Lumiar, por 1600 euros. Mais uma vez, “foi o mais barato” que conseguiram arranjar, com a vantagem de conseguir levar os filhos a pé para a escola.

Em 2019, Natacha Abreu terminou a especialidade e passou a receber um ordenado líquido de 1800 euros, quase tanto como a renda de casa. “Estava cansada de trabalhar só para as despesas. Não sabíamos se a senhoria ia subir a renda ou não e para tentar ter mais algum dinheiro tinha também de fazer serviço no privado. Mas, assim, não dava tempo para estar com os meus filhos.”

Em 2021, aproveitando as aulas online que aconteceram durante um período da pandemia e o quererem estar com a mãe do marido, que estava doente, ela e a família foram para Sever do Vouga. “Começámos a pensar que até nos dávamos bem aqui. Arrumámos a trouxa e viemos embora”, diz. Para trás deixou o lugar que ocupava num hospital do SNS na zona da Grande Lisboa. “Acabámos por arranjar uma casa mais perto do centro da vila. Pagamos 650 euros ao banco. É uma casa gigante. Temos um quarto para cada um, mais um para visitas, uma sala de estar, uma sala de jantar, um sótão e uma cave que está a ser arranjada para ser o escritório do meu marido. Temos um quintal com árvores de fruto, batatas...”

Rescindiu com o SNS e tornou-se prestadora de serviços. Em vez de estar cada vez mais pressionada pelas horas extras que tinha de fazer, consegue gerir o horário e trabalhar entre 30 e 35 horas por semana. Ganha à volta de 3700 euros líquidos. Por ter uma especialidade hospitalar, faz muitos quilómetros para trabalhar nas três unidades onde presta serviço. Mas nem esse esforço e os cerca de 900 euros que gasta em gasóleo e portagens a fazem recuar. “Acho que o balanço compensa.”

É a primeira vez na vida que partilho casa
Sandra Conceição
Professora

Partilhar casa e sair antes do Verão começar

Duas educadoras de infância deram um salto do tamanho do país: saíram de Chaves para leccionar em Albufeira. Onde encontrar casa para alugar, numa terra com milhares de apartamentos vazios? A pergunta poderá parecer descabida, mas faz sentido. “Os apartamentos existem, mas estão à espera dos turistas”, diz Sandra Conceição, adiantando que acabou por encontrar alojamento a três quilómetros da praia da Falésia.

A escola onde dá aulas situa-se na aldeia de Paderne, no interior do concelho. “É a primeira vez na vida que partilho casa”, diz, abrindo a janela da sala com vista para a piscina. “As aparências iludem...” O aluguer da casa acaba uma semana antes de as aulas terminarem. “Não sei para onde ir morar...”, diz, com preocupação. Alugar quarto num hotel? “O ordenado de um professor é inferior a 1200 euros, mal dá para as despesas...”

Mariana Silva, a colega de coabitação e de escola, já passou pela experiência de se ver na contingência de ficar sem tecto. Aconteceu há dois anos, quando esteve a dar aulas em Portimão. “Vivia num apartamento de umas pessoas amigas, mas chegou o fim de Junho, tive de agarrar na mala e partir...” Conseguiu alugar um T1 em Alvor, por 1000 euros, no mês de Julho. “Valeu-me a minha irmã, que veio passar férias e pagou metade da renda.”

A situação é recorrente: “Os senhorios não fazem contratos anuais”, lamenta Sandra. Quando o Verão se aproxima, chegam os turistas “disponíveis para pagar por uma semana de férias mais do que um salário de um docente”.

Da panela ao lume, na cozinha, solta-se um cheirinho a legumes frescos. “Estou a fazer sopa”, esclarece Mariana Silva. Não há vizinhos nas proximidades. As persianas das janelas, nas casas em redor, estão todas corridas, portas trancadas. “No Carnaval, tal como se verificou no Natal/Passagem de Ano, isto ganha alguma vida, o resto dos meses de Inverno é o deserto.”

O preço da renda, 500 euros por mês, “foi um achado”. Porém, há uma dúvida que não lhe sai da cabeça: “Para onde vão morar na última semana de Julho?” A colega partilha as mesmas preocupações e anseios: “Estabilidade profissional, e alojamento a preço acessível”.

Se tiverem a sorte de ficarem colocadas na mesma escola para o ano, e quiserem permanecer na mesma habitação, já foram avisadas: “A casa só estará disponível a partir do dia 10 de Setembro.”.

O filho de Sandra, que veio com a mãe, sonha vir a ser artista. Agarra na guitarra e desata a dedilhar. Das músicas preferidas, destaca: Encostas-te a mim, de Jorge Palma. “Socializa com muita facilidade”, diz a mãe. De resto, acrescenta, foi essa sua característica que lhe tem permitido “adaptar-se à vida que a mãe leva, “a saltitar de um lado para o outro”. No ano passado, exemplifica, só foi colocada em Fevereiro e esteve em três escolas diferentes: Lourinhã, Póvoa de Varzim e Vila Real. “Gostava de aproximar-me mais da minha área de residência [Chaves, onde está a pagar uma casa ao banco], mas sei que, neste momento, é impossível.”

Na terra podíamos ter uma horta, em cinco minutos chega-se a todo o lado, não ia pagar uma creche privada e a casa seria metade do que custa aqui.
Susana Nunes
Enfermeira

Enfrenta a subida do preço da casa com um pé-de-meia

É o trabalho de “formiga” dos últimos anos que está a permitir à enfermeira Susana Nunes e ao marido, que é polícia de segurança pública, enfrentar a subida galopante dos juros sem um enorme sobressalto. Mas sair de Lisboa para regressarem à terra natal de ambos — a Guarda — é um desejo. “Viver em Lisboa é mais difícil ao nível económico e faz-nos falta a família.”

Susana e o marido, na altura namorado, vieram para Lisboa depois de terem tirado os cursos. “Sempre quis ter acesso a muita informação e a Guarda é um meio mais pequeno. Na altura, muitos enfermeiros estavam a ir para o estrangeiro e optei por vir para Lisboa. Não me arrependo, mas agora, se pudesse, já lá estava. Pela qualidade de vida, para não estar longe dos pais e porque os custos também pesam”, conta. “Na terra podíamos ter uma horta, em cinco minutos chega-se a todo o lado, não ia pagar uma creche privada e a casa seria metade do que custa aqui.”

Em 2005, quando começou a trabalhar, Susana optou por “fazer duplo”. “Trabalhei em dois hospitais em simultâneo, num 35 horas semanais e noutro 40. O foco era juntar o máximo de dinheiro para não ter a corda ao pescoço. Na altura em que estamos, se não tivesse feito o que fiz, estaríamos pior”, conta. Em 2010, o casal avançou para a compra de uma casa, um T3 que, se fosse hoje, não conseguiriam adquirir. Há anos que os preços das casas sobem dramaticamente. No terceiro trimestre do ano passado, o preço mediano das casas vendidas em Portugal fixou-se em 1492 euros por metro quadrado, mais 13,5% face a igual período do ano anterior.

Em 2018, Susana trocou o trabalho num hospital público por um centro de saúde na sequência de um problema de saúde que surgiu com a gravidez e aproveitando um concurso de contratação para os cuidados de saúde primários aberto na altura. “Dava a oportunidade de entrar na função pública, de ficar com 35 horas semanais — no hospital estava com 40 —, ficava com um horário fixo e podia ter ADSE. Era a oportunidade de ter uma carreira, coisa que não tinha acontecido no hospital. Comecei em 2005 e nunca me aumentaram o ordenado...”

O vencimento só registou uma melhoria em 2019, quando passou a enfermeira especialista na área médico-cirúrgica. Sem descontos feitos, ganha um pouco mais de 1400 euros. Ainda está à espera de ser reposicionada na carreira – tem 23 pontos, o que lhe permitirá subir dois escalões e ficar com um vencimento de 1800 euros. “O que já me deixa muito confortável. Lisboa é uma cidade cara.”

Em relação à casa, começaram por pagar ao banco um valor mais elevado nos dois primeiros anos. “Desde sempre que tentámos fazer um pé-de-meia, para juntar mais algum dinheiro porque não sabíamos as despesas que íamos ter. Em Fevereiro do ano passado, o gerente ligou e aconselhou-nos a retirar algum dinheiro do PPR para amortizar na casa porque a mensalidade ia aumentar muito. Apontava para os 600 euros”, recorda. Foi o que fizeram. Ficaram a pagar 420, mas agora o valor já ronda os 500 euros.

Ainda tem margem para fazer frente a mais alguma subida, mas não dá para fugir do plano de despesas estipulado. A filha mais velha está na escola pública e o mais novo, com 11 meses, entrou agora para a creche privada, cuja mensalidade ronda os 350 euros. “Não conseguimos uma vaga no programa Creche Feliz. Pesquisámos vagas de berçário em Lisboa e não há...”

As actividades para a filha, a creche para o filho, a mensalidade ao banco, a água, luz, gás e alimentação representam “cerca de quatro quintos do orçamento familiar”, contabiliza. Fizeram as contas e foi a diferença de custos da alimentação de Janeiro de 2022 para este ano que mais a surpreendeu: “Aumentou mais ou menos 200 euros.” Reduziram-se as idas à Guarda, as refeições fora, as idas ao cinema ou ao teatro.

O marido fez o pedido de transferência em 2009, mas ainda não teve resposta, e Susana teria de pedir mobilidade, mas, por pertencer à função pública, acredita que seria mais fácil. Se optasse por trabalhar no privado, “ganharia quase o dobro”. Mas a realização profissional, assume, não seria a mesma, nem a bagagem formativa que o SNS garante.

Quase 33 mil professores são precários

Cynthia Valente, in DN

Existem 32.939 professores contratados. Em 2016, eram 50 mil. Diminuição é reflexo de mais vinculações ao abrigo da norma-travão, mas também, da falta de diplomados em ensino.

Em 2016, havia 50 mil professores contratados em Portugal. No último concurso (ano letivo 2022/2023), eram 32.939. Um número significativamente mais baixo que, segundo Davide Martins, professor de Matemática e colaborador no blogue ArLindo (um dos mais lidos no setor da Educação), se explica pela vinculação de cerca de dois mil docentes a cada ano, ao abrigo da norma-travão em vigor, mas também pela falta de diplomados em ensino.

Contas feitas, nos últimos seis anos, foram cerca de 12 mil os professores contratados que conseguiram vincular, mas o sistema perdeu mais de cinco mil novos candidatos para dar aulas. "Vão saindo docentes e não há novos a entrar. A lista está cada vez mais curta e, se tirarmos o Pré Escolar e os grupos de Educação Física, então o número é muito mais baixo. E dos professores precários disponíveis, apenas 6242 são jovens diplomados, sem nenhum dia de serviço", conta.

O ritmo acelerado de aposentações a cada ano traduz-se num saldo negativo. Em 2022, reformaram-se 2441 professores, mas a entrada de jovens está muito longe de compensar as saídas de docentes. Para atrair novos professores para a profissão, o Ministério da Educação (ME) tem implementado várias medidas e prometeu, nesta terceira ronda de negociações com os sindicatos, reduzir o número de precários.

João Costa, ministro da Educação avançou com a vontade de vincular 10500 professores contratados. Um número que, a acontecer, significaria a redução de um terço dos docentes precários. Mas a informação dada por João Costa ainda carece de explicação na sua redação final. O que se sabe é que os professores terão de ter dado 1095 dias de aulas (corresponde a três anos de serviço) e terão de estar, neste ano letivo, colocados num horário completo. Por esclarecer estão ainda questões de "pormenor" que permitam perceber quem "encaixa" na medida, nomeadamente, se o horário completo tem de ser anual ou equiparado a anual (caso os docentes tenham ficado colocados até à Reserva de Recrutamento 3), ou se os horários podem ser ou não temporários.

Contudo, Davide Martins explica ao DN a dificuldade em encontrar o número avançado pelo responsável do Ministério da Educação (ME). "Se a condição for, para além dos 1095 dias, a colocação este ano, em horário completo e anual, existem 8753 docentes colocados pela lista nacional. Para os 10.500 teriam de existir quase dois mil colocados em Contratação de Escola até ao início do ano letivo. Há só 946 docentes nestas condições", refere. O especialista diz ainda que "não há uma maneira óbvia de chegar aos 10500, mesmo contabilizando os docentes colocados em contratos anuais até 15 de novembro de 2022".

Davide Martins alerta também para a continuidade da precariedade para docentes com 15 ou mais anos de serviço, pois muitos "podem não cumprir os requisitos por não estarem, este ano, em horário completo". "Se distribuir por Quadro de Zona Pedagógica (QZP), as zonas de Lisboa e Algarve têm praticamente 90 por cento de todos os horários possíveis para vincular pelas novas regras. A vincular, 90 por cento será a Sul. Aquele número de precários com 15 ou 20 anos de serviço vão manter-se a Norte e vão manter-se precários. No QZP 1 (zona do Porto), por exemplo, são apenas 600 os horários completos em todos os grupos de recrutamento", avança.


Norte também já regista acentuada falta de professores

Lisboa e Algarve são as zonas onde se regista a maior escassez de professores. Contudo, a zona Norte também já dá sinais de alerta e é nesta zona do país onde se regista o maior número de aposentações. "O problema está a bater à porta no Norte. Na RR 8 (a 21 de outubro de 2022) já havia 7 grupos de recrutamento sem candidatos no Norte e a tendência é para aumentar. Olhando para a lista de aposentados, são na maioria do Norte e, daqui a uns anos, teremos não só Norte, como o país todo com esse problema. Não tenho dúvidas. Há disciplinas muito problemáticas, como TIC, Português, as línguas e Educação Moral", explica.

Previsão de enchente na manifestação

Segundo os docentes contactados pelo DN, as alterações no concurso, onde se incluem as novas regras para vincular professores contratados, vão provocar "muitas injustiças", com ultrapassagens na vinculação por parte de professores com menos tempo de serviço. Esta situação soma-se às dezenas de queixas dos docentes, que estão em protesto e greve desde dezembro. E muitas das razões que têm motivado as queixas dos professores ganharam forma no Relatório Estado da Educação 2021 (Edição 2022), do Conselho Nacional de Educação (CNE), que traça, à semelhança do ano anterior, um cenário complicado da escola pública em Portugal, nomeadamente no que se refere à falta de docentes.

Dificuldades na carreira e na atratividade da mesma que levam hoje a uma nova manifestação de docentes e não docentes, em Lisboa. Convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), que mantém uma greve por tempo indeterminado, a marcha contará também com alunos e encarregados de educação. Para Davide Martins, apesar de o ME e os sindicatos estarem em negociações, "a manifestação faz sentido porque tem de estar bem presente na cabeça do ministro que os professores não vão aceitar negociações escondidas". "Gato escaldado de água fria tem medo. Neste momento, mesmo que haja boa-fé, os professores já não confiam no ministro. Até haver decisões concretas e claras, não podemos baixar a guarda e a luta deve continuar", conclui.

Recorde-se que, na última manifestação convocada pelo STOP - a 14 de janeiro - milhares de pessoas marcharam entre o Marquês e o ME. O STOP afirma que foram mais de 100 mil pessoas, a Polícia contrapôs com 20 mil. Está também marcada outra manifestação, a 11 de fevereiro, convocada pela FENPROF, estrutura sindical que tem em marcha greves diárias por distrito.

Governo “não tem dinheiro” para tudo o que professores querem, avisa Marcelo

Mariana Tiago, in Eco.pt

Após o início da terceira ronda negocial entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor, o

Presidente da República destaca a existência de “um ponto de partida”, defendendo que é preciso continuar a negociar. “Desejo que o diálogo continue. Não para que se chegue a uma conclusão perfeita – que é difícil -, mas para que agrade no maior número de pontos e ao maior número de interessados”.

Confrontado pelos jornalistas no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se satisfeito pela existência de um ponto de partida nas negociações. “Agora sabemos qual é o ponto de partida. Sabemos qual é o caderno reivindicativo dos sindicatos — que é muito variado e não é exatamente igual para todos — e sabemos que o Governo aceita falar“, disse.

O chefe de Estado enumerou as principais propostas apresentadas pelo titular da pasta da Educação, como a redução das deslocações para um máximo de 50 quilómetros; a abertura para rever a sobrecarga burocrática; o aumento do número de vinculados; e a possibilidade da progressão na carreira. No total, o pacote de medidas apresentado por João Costa rondará os 100 milhões de euros. Mas ainda há sindicatos descontentes.

Recuperar tempo de serviço é “mais complicado”

Para Marcelo Rebelo de Sousa, há um ponto que se destaca por ser “o mais complicado: a recuperação do tempo perdido, em que se sente uma diferença muito grande entre os dois lados”. O chefe de Estado refere-se ao tempo de serviço dos docentes que não foi contabilizado nem remunerado aquando do congelamento das carreiras, e que tem sido um tema elementar para os sindicatos.

Os sindicatos têm muitas propostas, mas “o talento está em encontrar um meio caminho”. “Não é fazer tudo o que os sindicatos querem porque o Governo diz que não tem dinheiro“, argumentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado sobre a possibilidade de decretar serviços mínimos e a possível continuação das greves, o Presidente da República limitou-se a dizer que é altura de “esperar o parecer da Procuradoria-Geral da República”. “O que interessa é não radicalizar posições”, concluiu.

A escola deixou de ser um lugar feliz: “As salas de professores parecem um velório”

Manuela Micael, in TVI

Mara tem 13 anos, um sorriso fácil, irradia boa disposição e apresenta um discurso coerente e escorreito, de quem sabe bem o que quer. Estuda no 7º ano no Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, em Óbidos, e é atleta de alta competição. Depois de um intenso dia de aulas e do treino de natação, já a noite vai adiantada, Mara arranja tempo para nos falar da escola. Queixa-se do peso dos horários e dos currículos escolares.

“Temos demasiados trabalhos de casa, pouco tempo livre e pouco tempo para nós. E não é exclusivo do meu ano. Tenho colegas mais velhos, que já estão no 9º ano, que também dizem que se sentem cansados”, relata.

E, confessa, gostava de encontrar mais compreensão dos professores em relação a este assunto: “Tenho a sensação que, às vezes, não se colocam no nosso lugar. Não pensam na quantidade de trabalhos que nos dão e na carga horária que temos.”

“E gostas da escola, Mara?”

“Depende dos dias. Dos horários, dos professores que tenho nesse dia.”

Mara sabe que os professores também estão cansados e desmotivados e que isso se reflete no ensino. Professores sem tempo e sem capacidade para dar espaço à inovação e à criatividade, fatores imprescindíveis para a motivarem a ela e aos colegas.

Corpo docente envelhecido

Joana Marcão, mãe de Mara, até já foi professora. Foi educadora de infância e depois professora de ensino especial. Mas desistiu de andar a percorrer o país, com a casa às costas. Andou por Felgueiras, Vila Nova de Santo André, Santiago do Cacém e Lisboa. A família ia ficando sempre em Óbidos e nas Caldas da Rainha.

Há cinco anos, disse “basta!”. Tirou um curso de design de interiores e agora tem um atelier em Óbidos e trabalha com decoração de interiores e com gestão de alojamentos locais.

Como mãe que agora olha para o ensino público com preocupação: “Sinto que o corpo docente está muito envelhecido e cansado, o que é legítimo, mas impede os professores de acompanhar os alunos nas novas tecnologias, nos ecrãs, por exemplo. E essa é a linguagem deles agora. Os professores mais novos, quando são colocados, até vêm com uma lufada de ar fresco, mas depois não têm condições para trabalhar e depressa desmotivam.”

“Os professores estão em luta e eu apoio completamente. Ou isto muda, ou dentro de muito pouco tempo a qualidade do ensino público está em risco”, acrescenta.

Ricardo Silva, 58 anos, professor de História na Escola Secundária D. Carlos I, em Sintra, agradece o apoio e pede a todos os pais que se juntem aos docentes nesta luta pela escola pública. Reconhece a desmotivação e o cansaço dos professores e lembra: “Se não ganharmos esta luta, são os nossos filhos que perdem, porque estamos aqui a lutar também pela escola pública.”

“Um país que não investe na educação é um país sem futuro”, sublinha.
Professores “em sofrimento a dar aulas”

Ricardo está no sétimo escalão da carreira docente. Mas teve a carreira congelada muito tempo e duvida que algum dia chegue ao topo. O salário que vê na conta parece ter congelado também: “Em 2010, levava limpos para casa 1605 euros. Doze anos depois, levo 1625 euros líquidos”.

E reconhece algum privilégio, tendo em conta o panorama geral. “Os contratados estão a trabalhar um ano ou 20 anos e o salário é o mesmo!”, realça.

O discurso de Ricardo reflete a mágoa, o cansaço e o desalento. Mas é também o espelho do amor à profissão. Não desiste porque a escola é a sua paixão. “Mas já começamos a reservar as nossas forças para dentro das salas de aula. Entregamo-nos de coração e damos o melhor aos nossos alunos”, confessa.

“Tenho colegas em sofrimento a dar aulas, com depressões profundas. E não podem meter baixa, porque o salário já é curto. E em vez de os colocarem com componente não letiva a fazer outros serviços fundamentais nas escolas e para os quais seriam muito válidos, insistem em pô-los diante de turmas com 30 alunos”, acrescenta.

“As salas de professores, hoje em dia, parecem um velório. Os professores estão deprimidos e doentes”, retrata.

Assistentes operacionais: paus para toda a obra, poucos, sem formação e mal pagos

Ricardo Silva é também presidente da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE). A mulher também é professora. Ambos conhecem bem a escola pública. E não é só nos professores que se reflete a carência do ensino público.

“Sinto-me mal quando entro numa escola e olho para os assistentes operacionais, sabendo o que eles ganham. Estão há 20 anos numa escola, vem um colega novo e vem ganhar o mesmo que eles”, lamenta Ricardo.

Isabel Nunes confirma. Tem 64 anos, é assistente operacional há 35 e está há 32 na Escola Secundária Alfredo dos Reis, no Seixal. “Desde a troika que estrangularam vencimentos, carreiras, tabelas remuneratórias. No mês passado, trouxe para casa mais cinco euros do que o ordenado mínimo nacional”, conta.

“Nós agora para chegarmos ao topo da nossa carreira temos de descontar 100 anos. Ninguém desconta 100 anos. Eu trabalho há 35 anos e não estou no topo da carreira e nem vou lá chegar. Qualquer assistente operacional que inicia agora inicia no índice 5, os outros 4 foram engolidos. A diferença entre quem entra agora e quem lá está há 30 anos é de cinco euros. Isso tira-nos o brio”, acrescenta.

À semelhança de Isabel, Sónia Almeida faz um retrato de uma profissão que é pau para toda a obra: “Limpa o chão, limpa as lágrimas, limpa as feridas, ouve desabafos… somos multifunções”.

Sónia tem 36 anos e 15 de serviço. A escola onde trabalha é um "paraíso", reconhece, comparada com relatos de colegas que vai ouvindo. Sabe que há escolas onde não há profissionais e a formação é escassa. “Lidamos com casos sociais complicados – fome, assédios sexuais… Aqui, ainda vamos tendo psicólogos, nutricionistas e formação. Mas há escolas onde isso não acontece”, diz.

Isabel corrobora: “Muitas vezes somos os primeiros psicólogos deles. Connosco é que eles vêm ter. Se o pai foi duro, se não têm dinheiro para lanchar… às vezes estamos lá para colocar um pouco de bom senso na cabeça deles. Já me aconteceu jovens que iam iniciar a sua vida sexual virem ter comigo pedir conselhos.”

“A escola pública é inclusiva, tem de ter todos os alunos, com especificidades muito variadas e nós não estamos preparados. Não estamos preparados para lidar com as educações especiais e com o que elas necessitam, por exemplo”, acrescenta Isabel Nunes, lamentando o “esquecimento” a que são votados os assistentes operacionais.

Sónia diz que é confrontada muitas vezes com a possibilidade de mudar de profissão: "Dizem-me muitas vezes 'és nova, porque não mudas?' e eu respondo 'porque gosto!". Está de baixa, a recuperar de uma cirurgia, e sente tanta falta da escola que pondera pedir ao médico para regressar ao trabalho.
“Há uns 30 computadores e só uns oito funcionam”

Mara ouve estas queixas das assistentes operacionais diariamente. E assina por baixo: “Há só uma assistente operacional para cada bloco. E, às vezes, acontecem coisas aos alunos e não encontro adultos para ajudar”.

Mas há mais. Mara queixa-se de falta de Internet. “Não há replicadores de sinais e há muitas salas onde não há sinal de Internet e não conseguimos sequer abrir um site”.

“Se eu pudesse, mudava a carga horária e punha tecnologia mais avançada na nossa escola. Na sala de TIC, há uns 30 computadores e só uns oito é que funcionam”, contam.

O professor Ricardo Silva assina por baixo. Fala em escolas com “computadores lentos, muito antigos, sem software, sem antivírus”, em “projetores com mais de 15 anos”, em que “as luzes já deram a volta ao conta quilómetros várias vezes”.

“Há aquecimento, mas não se pode ligar porque não há dinheiro para pagar o acréscimo na conta da eletricidade. As escolas até têm ar condicionado, mas os quadros não suportam os aparelhos a funcionar. Para arranjar um estore, a escola tem de pedir um ticket à autarquia. Demora, às vezes, meses a arranjar”, relata Ricardo Silva.

O professor sublinha que “tudo isto prejudica a aprendizagem” e tudo isto adensa o fosso da desigualdade.

A importância do bem-estar

David Rodrigues é um profundo conhecedor da escola pública, da qual se confessa “defensor feroz e comprometido”. Também ele professor, é especialista em educação e presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. David Rodrigues resume as carências da escola pública em três grandes áreas que vê como fundamentais:

“Desde logo, a autonomia. A importância de fortalecer a autonomia das escolas. É um fator extremamente importante de qualidade e de adequação às necessidades que a escola tem de responder. E a autonomia do currículo – a escola poder escolher melhor o currículo que melhor serve aos seus alunos e a forma de apoio aos alunos com mais dificuldades”, começa por enumerar.

“Mas há ainda a carência de meios. Meios humanos - precisaríamos de mais adultos, mais meios humanos nas escolas para responder a mais necessidades e a mais áreas de enriquecimento curricular. E mais recursos materiais - muitas escolas equipamentos laboratoriais e informáticos com problemas grandes”, acrescenta.

“E falta bem-estar. O bem-estar docente – os professores sentirem-se estimados e bem na sua carreira. O bem-estar dos alunos – as crianças e os jovens sentirem-se acolhidos na escola. E o bem-estar de todos os outros técnicos”, remata.

A falta de psicólogos

E o bem-estar emocional dos agentes escolares é outra das preocupações. Até porque é apontada à escola pública uma carência de psicólogos, que foi acentuada pela pandemia. “Tivemos uma crise pandémica e uma guerra com as consequentes crises económicas. Triplicaram o número de sinalizações de casos de saúde mental”, destaca Sofia Ramalho, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

À falta de psicólogos nas escolas, soma-se a escassez de recursos nos centros de saúde. E muitas crianças e jovens têm necessidades de intervenção individual clínica. “Os psicólogos estão mais sobrecarregados ainda. Veem-se a braços com a necessidade de fazer intervenção clínica dentro das escolas, que é algo que não compete ao psicólogo escolar”, acrescenta.

Para Sofia Ramalho, é também importante um olhar transversal para a distribuição dos psicólogos no país: “Algumas comunidades são mais afetadas pelas consequências socioeconómicas e essa particularidade não é tida em conta na maior parte dos casos”.

A participação das famílias

David Rodrigues sublinha também a importância da participação das famílias e exorta as escolas a “criar ambientes que não sejam abrasivos”.

“A escola tem um estatuto benigno. Podemos desenvolver nas escolas ideias que não sejam discriminatórias, mas sim humanistas. As escolas têm de criar modelos que os aproximem das famílias. Muitas vezes, a nossa relação com as famílias é muito formal. Podemos ir buscar exemplos práticos a outros países, promover encontros de pais que não sirvam só para falar dos filhos, promover os lanchinhos… é preciso que as escolas levem os pais às escolas não só para falar dos comportamentos dos filhos e do horário do ano seguinte”, exemplifica.

Ricardo Silva também pede a colaboração dos pais e das famílias. Mas pede, acima de tudo, confiança. O professor de História fala da importância do “triângulo Alunos, Professores e Famílias, que tem de funcionar de forma harmoniosa, e onde cada um tem de saber quais os seus limites”.

“Qualquer encarregado de educação, hoje em dia, tem liberdade para dar palpites sobre métodos de ensino, sobre forma de dar aulas. Não vejo isto a acontecer com outros profissionais. Ninguém diz a um médico como fazer um diagnóstico”, exemplifica.

David Rodrigues e Ricardo Silva destacam a importância de uma escola pública sólida na sociedade. Elimina desigualdades e acolhe todos, sem olhar a estratos sociais. “A escola pública nunca pode ser substituída por uma escola privada. Porque nós nunca fazemos seleção de alunos”, diz Ricardo Rilva.

“É importante falarmos também dos méritos da escola pública. Tem dado as referências da nossa educação. Não é da escola privada que vêm as referências da nossa educação, a inclusão, o perfil de saída dos alunos, a escola em tempo integral, os 12 anos de educação, combate à desigualdade. Balizas que são depois seguidas pelas escolas privadas”, acrescenta David Rodrigues.

Para o especialista em Educação, “quem desvaloriza este mérito só o pode fazer por despeito ou frete político”.

Nunca houve tantos professores no superior. Números também mostram envelhecimento e precariedade

Samuel Silva, in Público online

Perto de 39 mil docentes estão ao serviço de universidades e politécnicos, tendo aumentado 20% em sete anos. Mas pouco mais de metade tem vínculo a tempo inteiro e poucos chegam ao topo da carreira.

Nunca houve tantos docentes a dar aulas no ensino superior como no ano lectivo passado. Quase 39 mil professores estiveram ao serviço de universidades e politécnicos, o que significa um aumento de 20% nos últimos sete anos. O resto do retrato é feito no relatório Perfil do Docente, publicado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), é menos benigno: a classe está envelhecida, há muitos contratos precários e poucos chegam ao topo da carreira.

Em 2021/22, trabalharam 23.564 professores nas universidades e 15.103 em politécnicos. Ao todo, havia 38.667 docentes. É o número mais elevado desde o início do século, de acordo com a série estatística disponibilizada pela DGEEC, que começa em 2001/2002. Mas atendendo ao crescimento que o ensino superior teve nas ultimadas décadas, este será também o maior número de professores no sector de sempre.

O anterior máximo de docentes no superior tinha-se verificado em 2010/11. Eram então 38.063 professores. De então em diante, fruto dos cortes orçamentais por que o sector passou durante a crise económica e o período da intervenção da troika, esse número desceu consecutivamente até 2014/15 (32.346). A recuperação posterior foi constante e, no espaço de sete anos, o número de profissionais no sector aumentou 20%.

Este crescimento no número de professores “fez-se com base na contratação a tempo parcial”. “É esse tipo de vínculos que está a aumentar”, aponta a presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Mariana Gaio Alves. Outros dados da DGEEC revelam que o número de professores com contrato a tempo integral com dedicação exclusiva, isto é, aqueles que têm vínculos a 100%, tem vindo a diminuir. Em 2012/13 representaram 65,5% do corpo de docentes. Em 2018/19, o último ano para o qual há dados sobre este indicador, eram pouco mais de metade do total (53,1%).

O Perfil do Docente mostra também que as carreiras estão praticamente paralisadas. Apesar de um aumento do número de professores de 20% nos últimos anos, o número de professores catedráticos, o topo da carreira para os docentes universitários, está praticamente estável – são 1512, menos dez do que em 2015/16. Já o total de professores assistentes, a categoria de entrada na carreira, aumentou quase 10%. São agora 10.529 nas universidades, 45% do total dos que trabalham nas universidades.

Há uma “lógica de precarização do trabalho e de contratação a tempo parcial”, afirma também a presidente do Snesup. Há hoje “uma massa imensa de professores contratados a tempo parcial”, afirma, acusando as universidade e politécnicos de recorrerem a esse tipo de contratação para “contratarem os professores por menos dinheiro”, já que o vencimento de um contrato a tempo parcial é inferior ao dos docentes a tempo integral. “Temos colegas com muita experiência que continuam a tempo parcial o que significa muitas vezes receber salários inferiores a 1000 euros”, lamenta.
Contratos a tempo parcial

A presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, recusa a ideia de que haja “um abuso” do recurso a contratos a tempo parcial e no recurso à figura do docente convidado. “Estes professores têm uma missão importante, trazem um conhecimento exterior à academia”, defende, ainda que reconheça que as instituições têm sido “prudentes” na abertura de posições permanentes na carreira, “antecipando a quebra de alunos que pode vir a haver nos próximos anos” por motivos demográficos.

O crescimento do número de professores no ensino superior nos últimos anos foi maior nos politécnicos (mais 25%), algo que a presidente do CCISP relaciona com o aumento de estudantes nos cursos técnicos superiores profissionais, formações superiores de dois anos que são um exclusivo deste subsector. Actualmente, há cerca de 18 mil inscritos nesta oferta, criada em 2015/16. “Contratámos muitos docentes para estes cursos, mas estes não podem ser professores de carreira. Pretende-se que sejam pessoas das empresas, que tragam a sua experiência para as aulas práticas”, contextualiza Maria José Fernandes.

Onde sindicatos e responsáveis das instituições de ensino estão de acordo é no “problema” que representa para o sector o envelhecimento dos corpos docentes. De acordo com os números publicados pela DGEEC, a média etária dos docentes ao serviço de universidades e politécnicos passou de 41 anos de idade, em 2001/2002, para 48 anos no último ano lectivo. “O aumento do número de professores não é suficiente para inverter a tendência de envelhecimento que temos estado a verificar”, nota a dirigente do Snesup Mariana Gaio Alves

“Precisamos de uma renovação. A pandemia revelou muitas das dificuldades dos professores mais velhos para se adaptarem às mudanças que precisamos de fazer no ensino”, afirma, por seu turno, Maria José Fernandes do CCISP.

Professores: novo regime de mobilidade por doença “é perverso” diz Fenprof

in Rádio Voz da Planície

O Conselho de Ministros anunciou a aprovação de um decreto-lei que altera o regime que permite aos professores com doenças incapacitantes, ou familiares próximos nessa situação, mudar para uma escola mais próxima. As novas regras são para aplicar no próximo ano letivo, 2022/23.

As novas regras, que entram em vigor já no próximo ano letivo, definem uma área geográfica a partir da qual os docentes podem pedir a mudança de escola e fazem depender a sua colocação da capacidade de acolhimento dos estabelecimentos de ensino.

Em reação à aprovação do diploma, a Fenprof considerou que as alterações ao regime são perversas, argumentando que os critérios introduzidos vão acabar por “penalizar muitos dos professores que, por razões de doença, mais necessitavam de ser deslocados”.

“Para a Fenprof, de imediato, o mais importante seria criar meios de fiscalização/comprovação das situações existentes e aprovar mecanismos que, efetivamente, garantissem a mobilidade de todos os que necessitassem”, escrevem em comunicado.

A federação sindical já se tinha manifestado contra a intenção do Governo, tendo rejeitado todas as alterações apresentadas pela tutela ao longo das três reuniões negociais, na última das quais entregou ao Ministério da Educação um conjunto de propostas alternativas.

Com a medida agora oficialmente aprovada pelo Conselho de Ministros, a Fenprof assegura que irá apoiar os professores com doenças incapacitantes, promovendo iniciativas junto das delegações regionais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares onde haja professores que não conseguiram colocação numa escola próxima de casa ou de onde recebem tratamento e acompanhamento médico.

Referem também que já contactaram a Presidência da República e os grupos parlamentares, para alertar “para os aspetos perversos deste novo regime e solicitando a sua eventual alteração”.

Além da Fenprof, também a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) já se manifestou contra a aprovação do novo regime que classificou como “uma corrida de obstáculos” para os professores com doenças incapacitantes.

“A ASPL lamenta a aprovação em Conselho de Ministros de legislação que não só é desadequada para cumprir os objetivos que o governo se propõe (…) como será altamente injusta”, escreve a associação, que considera ainda que a medida será também “altamente lesiva para o sistema público, pois empurra para baixas médicas muitos professores que farão falta no próximo ano letivo”.

Durante a apresentação do diploma, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Educação justificou as alterações, explicando que o objetivo era o equilíbrio entre a proteção dos docentes e “uma distribuição mais eficaz e racional dos recursos humanos”.

Professores entregam esta terça-feira petição pelo fim da precariedade

in Público

Professores entregam esta terça-feira na Assembleia da República uma petição com cerca de vinte mil assinaturas a pedir medidas como um regime específico de aposentação ou a eliminação da precariedade.

A iniciativa é da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que escolheu o primeiro dia de aulas do terceiro período para entregar o documento intitulado “Reclamamos justiça, efectivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”.

A recomposição da carreira docente, uma “avaliação justa”, um regime específico de aposentação, a eliminação da precariedade e “o fim dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho” são algumas das mudanças pedidas no abaixo-assinado.

Os subscritores estão contra o processo de municipalização da educação em curso e pedem a “democratização da gestão das escolas e agrupamentos”, lê-se na petição.

Na petição, os signatários reafirmam o seu zelo no cumprimento dos deveres profissionais, recordam o esforço que têm feito para não deixarem qualquer aluno para trás e confirmam o empenho colocado na sua actividade profissional, seja ela presencial ou a distância.

De acordo com a Fenprof, a petição dirige-se à Assembleia da República mas também ao governo, “devendo ser entregue oportunamente ao ministro da Educação”.

De acordo com o Ministério da Educação, a nova equipa governativa convocou todos os sindicatos representativos para reuniões, que deverão realizar-se em 27 de Abril.

"É preferível do que alunos sem aulas." Ministro admite que há professores a lecionar sem habilitação específica

in TSF, Lusa

Em declarações à TSF, o Ministro da Educação, João Costa, diz que é "preferível termos alguém na escola com uma boa formação científica do que ter alunos sem aulas".

Há professores que estão a lecionar em substituição sem habilitação própria", revelou Ana Araújo, professora de português na Escola Preparatória Nuno Gonçalves, em Lisboa, à TSF.

Nos últimos anos, a situação tem-se agravado, lembra a professora, mas isto, segundo a docente, "não é uma surpresa para a maior parte das pessoas".

À TSF, o Ministro da Educação, João Costa, confirmou que existem docentes apenas com "formação científica adequada", mas que terão de a "complementar com a sua formação profissional adequada."

"É preferível termos alguém na escola com uma boa formação científica do que ter alunos sem aulas", explica o ministro, dizendo que "pior seria termos pessoas absolutamente subqualificadas, e só seria mau se estivéssemos a perspetivar que estas pessoas têm acompanhamento pelos seus coordenadores de departamento (pessoas mais experientes), e se não estivéssemos a desenhar estes modelos de formação ao longo dos desempenhos de funções destes professores", conclui.

Falta formação para desenvolver a educação inclusiva nas escolas

Clara Viana, in Público

Avaliação da OCDE destaca que legislação portuguesa sobre educação inclusiva é “das mais abrangentes dos países da OCDE”, mas alerta para obstáculos à sua aplicação nas escolas.

Uma mediadora de etnia cigana tem ajudado o Agrupamento de Escolas de Santo António, no Barreiro, a integrar os mais de 100 alunos daquela comunidade que ali estão inscritos. A experiência é destacada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) como um exemplo de boas práticas no desenvolvimento da educação inclusiva em Portugal.

O agrupamento do Barreiro integra o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), dirigido a escolas localizadas em zonas carenciadas e marcadas pela exclusão social. Tem cerca de 1500 alunos de 22 nacionalidades. Na escola prevalece a “valorização da cultura de cada um, integrando as suas experiências de vida nas diversas aprendizagens desde a educação pré-escolar ao ensino secundário”, conta a sua directora Manuela Espadinha.




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A mediadora de etnia cigana integra o gabinete de intervenção social e psicológica do agrupamento. “Supervisiona os pátios, ajuda no preenchimento da documentação, dinamiza actividades, desloca-se ao bairro de etnia cigana para colaborar no combate ao absentismo escolar, mediando conflitos e desenvolvendo projectos de integração dos alunos na comunidade escolar”, descreve Manuela Espadinha.

“Entre outros resultados, o absentismo decresceu e há mais raparigas de etnia cigana a permanecerem na escola até aos 18 anos”, refere a OCDE num relatório de avaliação sobre a aplicação do novo diploma de educação inclusiva, aprovado em 2018. Onde se salienta que “a existência de mediadores de etnia cigana é considerada, a nível europeu, como uma das práticas mais efectivas para reduzir o fosso entre as comunidades ciganas e as instituições públicas, como as escolas”.

O Agrupamento de Escolas de Santo António foi um dos seis visitados pela equipa de avaliação da OCDE em 2021. Foram realizados também 62 encontros com cerca de 200 estruturas educativas. Conclusão principal: apesar de a legislação sobre educação inclusiva ser “das mais abrangentes dos países da OCDE”, continuam a subsistir dificuldades na sua aplicação que estão a afectar aquela que é a sua principal “inovação” — ser dirigida a todos os estudantes e não apenas aos que apresentam necessidades educativas especiais. Frisa também que “as práticas em sala de aula variam consideravelmente no interior das próprias escolas e de escola para escola”, criando assim desigualdades.


Segundo dados do Alto Comissariado para as Migrações, o número de estudantes estrangeiros nas escolas portuguesas rondava os 68 mil em 2019/2020, representando 7% do total de alunos, enquanto a média na OCDE é de 13%. A equipa de avaliação da OCDE aponta que nas escolas aonde foi constatou a existência de “um ambiente genuinamente inclusivo”. Só que alargando o universo abrangido, Portugal apresenta outra face: a segregação dos alunos imigrantes nas escolas é “mais prevalecente” do que na maioria dos países da OCDE.

 



Inclusão está fora da formação inicial

E continua a faltar preparação para desenvolver a inclusão. A começar pela formação inicial de professores. Nos cursos para professores “não existem conteúdos obrigatórios com o objectivo de prepararem os novos docentes para lidar com a diversidade, equidade e inclusão”, o que leva a que estes se sintam “impreparados e incapazes de lidar com a diversidade na sala de aula”. Os professores portugueses “sentem, em particular, que não estão apoiados nem bem preparados para implementar” o novo diploma da educação inclusiva (DL n.º 54/2018).

Também no que respeita à formação contínua, Portugal é dos países da OCDE que apresenta uma das taxas mais baixas de professores com formações na área da educação inclusiva, entendida no seu sentido mais lato. Por outro lado, e apesar de o Ministério da Educação (ME) ter desenvolvido “esforços consideráveis para providenciar formação nas áreas relacionadas com a inclusão, as acções promovidas são sobretudo teóricas e não fornecem aos professores as ferramentas necessárias para lidar com as várias dimensões da diversidade estudantil”.


Em resposta ao PÚBLICO, o ME salienta que o estudo da OCDE foi feito a seu pedido. E lembra que na apresentação pública desta avaliação, ocorrida no final de Março, o então secretário de Estado e agora ministro da Educação, João Costa, “enfatizou a importância transversal do regime da educação inclusiva no sistema de educação, frisando, contudo, que este é um trabalho em curso, que exige um trabalho continuado e empenho de todos no sentido de garantir que ninguém fica para trás e que cada aluno é levado ao máximo do seu potencial.”

A investigadora da Universidade Católica, Marisa Carvalho, que tem trabalhado na área da educação inclusiva, diz que “não poderia concordar mais com algumas das conclusões do relatório da OCDE quanto à educação inclusiva em Portugal”. Defende que deve ser repensado “o desenvolvimento profissional de todos os profissionais das escolas, privilegiando modalidades de formação que facilitem a reflexão acerca dos sentimentos, preocupações e sentido de eficácia para trabalhar com e para a diversidade, bem como a partilha de práticas e aprendizagem colaborativa”.

Sublinha que, com o novo diploma, “parece haver uma compreensão mais profunda e mais ampla acerca da diversidade nas escolas (e na sociedade), bem como da necessidade da escola se organizar para garantir a participação e a aprendizagem de todos os alunos”. Mas nota também que “persiste um discurso (que se reflecte nas práticas) centrado nas impossibilidades e nas barreiras”, onde avultam as reclamações de muitos docentes quanto “às condições necessárias para uma melhor operacionalização de práticas mais inclusivas”.

Na sua avaliação, a OCDE destaca ainda que existe “falta de transparência no sistema de financiamento e na coordenação dos recursos humanos”. No que respeita aos recursos, aponta que “o desafio fundamental pode estar na capacidade de alguns municípios fornecerem meios adicionais às escolas para que promovam a inclusão”. Sendo assim, a descentralização de competências para as autarquias pode vir a criar “uma grande desigualdade nos apoios dados às escolas”.