Inês Schreck, in JN
As farmácias vão receber 2,5 euros por cada vacina contra a gripe e contra a covid-19 que administrarem a pessoas com mais de 60 anos no âmbito da campanha de vacinação sazonal Outono-Inverno, que arranca na sexta-feira.
A portaria que define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias na campanha de imunização sazonal 2023-2024 e a respetiva remuneração deverá ser publicada hoje em “Diário da República”.
De acordo com o diploma, a que o JN teve acesso, pelo serviço de administração de cada vacina - com registo na Plataforma Nacional de Registo e Gestão da Vacinação - VACINAS e indicação do lote da vacina administrada -, a farmácia é remunerada em 2,5 euros, valor isento de IVA. Para o utente não há qualquer custo.
Deduzir encargos
Ao que o JN apurou, do valor as farmácias terão de deduzir os custos com fornecedores, que podem variar em função da capacidade negocial, com os consumíveis (seringas, pensos, máscaras e luvas para os profissionais de saúde) e com a rede de frio, entre outros.
Com exceção do período pandémico, em que participaram na testagem à covid-19 e foram pagas por esse serviço, é a primeira vez que, numa situação normal, as farmácias são remuneradas pela prestação de serviços de intervenção em saúde pública.
Segundo a portaria, o apuramento do valor em dívida será feito pelas farmácias mensalmente e conferido pela SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, através do Centro de Controlo e Monitorização do SNS.
A despesa relativa à remuneração das farmácias será suportada por verbas inscritas no orçamento da Administração Central do Serviço de Saúde (ACSS), que assegura as transferências para as administrações regionais de Saúde efetuarem os pagamentos, num processo semelhante ao das comparticipações dos medicamentos.
A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a covid-19, que este ano decorre nas farmácias para os maiores de 60 anos, começa no dia 29, sendo que nos primeiros dias haverá alguma escassez de vacinas.
Como o JN noticiou no final da semana passada, as farmácias foram informadas que, entre os dias 29 de setembro e 10 de outubro, receberiam apenas 175 mil doses de vacinas contra a gripe e 205 mil contra a covid-19. A limitação, que resulta de um atraso na distribuição da vacina da gripe, obrigou várias farmácias a adiarem as marcações de utentes. As reservas podem ser feitas presencialmente ou na plataforma “farmaciasportuguesas.pt”.
Portugueses têm mais alternativas para imunização
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, apela à imunização e lembra que há 2300 farmácias a aderir à vacinação contra a gripe e a covid-19, que se inicia na sexta-feira para maiores de 60 anos. “Se acrescentarmos mais de mil locais de vacinação nos cuidados de saúde primários, vemos que os portugueses têm muitas alternativas para a vacinação”.
