O Ministério das Finanças confirmou e reforçou o que António Costa já tinha esclarecido. Porém, fica o aviso de que a decisão poderá vir a ser alterada nos próximos anos.
Fernando Medina garante que quem ganha o Salário Mínimo Nacional vai continuar sem pagar IRS no próximo ano, confirmando o que o primeiro-ministro disse esta semana no Parlamento.
O ministro das Finanças já veio confirmar o que o primeiro-ministro António Costa acautelou na Assembleia da República, no debate da moção de censura: quem aufere o salário mínimo nacional não irá pagar IRS em 2024.
"O que ficará claro no Orçamento é que não haverá nenhum caso raro, isto é, não haverá tributação efetiva para ninguém que receba o salário mínimo nacional. Em abono da verdade, admitimos que pudesse haver casos particulares em que, não havendo nenhuma dedução, isso pudesse acontecer. O que ficará claro no Orçamento do Estado é que em nenhum caso isso acontecerá e, por isso, aqueles que têm salário mínimo não terão tributação no ano de 2024", esclareceu Fernando Medina em conferência de imprensa.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta quarta-feira que quem ganha o salário mínimo não vai pagar IRS no próximo ano. No entanto, o governante admite que nos anos seguintes a isenção poderá acabar.
A ideia da isenção de IRS para o salário mínimo terminar já em 2024 surgiu do Ministério das Finanças, mas o chefe do Governo desmentiu, lembrando que não há espaço para essa alteração até porque “contraria o objetivo do Orçamento do Estado”.
A discussão parece fechada para 2024 mas fica em aberto para os anos seguintes. Costa admite que no futuro mesmo quem ganha o salário mínimo poderá ter de pagar IRS.
Fernando Medina garante que quem ganha o Salário Mínimo Nacional vai continuar sem pagar IRS no próximo ano, confirmando o que o primeiro-ministro disse esta semana no Parlamento.
O ministro das Finanças já veio confirmar o que o primeiro-ministro António Costa acautelou na Assembleia da República, no debate da moção de censura: quem aufere o salário mínimo nacional não irá pagar IRS em 2024.
"O que ficará claro no Orçamento é que não haverá nenhum caso raro, isto é, não haverá tributação efetiva para ninguém que receba o salário mínimo nacional. Em abono da verdade, admitimos que pudesse haver casos particulares em que, não havendo nenhuma dedução, isso pudesse acontecer. O que ficará claro no Orçamento do Estado é que em nenhum caso isso acontecerá e, por isso, aqueles que têm salário mínimo não terão tributação no ano de 2024", esclareceu Fernando Medina em conferência de imprensa.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta quarta-feira que quem ganha o salário mínimo não vai pagar IRS no próximo ano. No entanto, o governante admite que nos anos seguintes a isenção poderá acabar.
A ideia da isenção de IRS para o salário mínimo terminar já em 2024 surgiu do Ministério das Finanças, mas o chefe do Governo desmentiu, lembrando que não há espaço para essa alteração até porque “contraria o objetivo do Orçamento do Estado”.
A discussão parece fechada para 2024 mas fica em aberto para os anos seguintes. Costa admite que no futuro mesmo quem ganha o salário mínimo poderá ter de pagar IRS.
