4.4.20

Covid-19. Medidas são insuficientes para proteger os mais vulneráveis

in Expresso

Associação afirma a sua inquietação em relação aos mais vulneráveis, como sem-abrigo, comunidades ciganas, migrantes sem a situação regularizada, trabalhadores precários ou informais (como as empregadas domésticas), crianças institucionalizadas, idosos em lares e pessoas dependentes de rendimento mínimo ou ainda reclusos.

delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN Portugal) elogia algumas das medidas de proteção social tomadas pelo Governo no combate à pandemia de covid-19, mas considera-as ainda insuficientes na proteção a grupos mais vulneráveis. "A EAPN Portugal entende que deveriam ser reforçadas as medidas de proteção aos grupos que ainda estão desprotegidos apesar das novas medidas que, embora positivas, ainda são insuficientes", lê-se num comunicado divulgado esta sexta-feira.

A associação afirma a sua inquietação em relação aos mais vulneráveis, como sem-abrigo, comunidades ciganas, migrantes sem a situação regularizada, trabalhadores precários ou informais (como as empregadas domésticas), crianças institucionalizadas, idosos em lares e pessoas dependentes de rendimento mínimo ou ainda reclusos. Todos estes pertencem a grupos populacionais mais vulneráveis sofrer "os impactos socioeconómicos com maior intensidade" no âmbito da pandemia de covid-19, defende a EAPN Portugal.

"Referimo-nos à perda de rendimento, maior isolamento social, maior exposição ao vírus devido à falta de espaço para o isolamento social ou condições precárias de alojamento e dificuldades de acesso aos serviços e apoios, uma vez que algumas estruturas e organizações, por exemplo, de auxílio alimentar, viram-se forçadas a fechar e/ou a reduzir recursos humanos (remunerados e voluntários) na prestação de serviços", lê-se no comunicado.

A associação considera importante que se tenha garantido a renovação automática de prestações sociais como o Rendimento Social de Inserção, Complemento Social de Idosos e subsídio de desemprego, mas teme os efeitos de uma subida do desemprego junto dos trabalhadores mais precários e com menor proteção social e pede que o rendimento mínimo seja alargado a "mais famílias que terão carência de rendimentos decorrente da fragilidade económica de muitas empresas".

"Sublinhamos, também, caso seja aprovada a libertação de alguns reclusos, que seja acautelado, em tempo útil, o acesso a este tipo de rendimento", lê-se no comunicado.

Para a população sem-abrigo, que "inquieta especialmente" a EAPN Portugal, a associação pede "mais orientação, recursos e articulação" face às dificuldades das estruturas de apoio, desde logo nas limitações nas equipas de rua, em voluntários e equipamentos de proteção.

Sobre as crianças institucionalizadas, a EAPN Portugal lembra que existem em Portugal sete mil nesta situação e pede mais rastreios nesta população, mostrando-se ainda preocupada com as notícias que dão conta de que as crianças em risco não estão nesta fase a ter o mesmo acompanhamento.

No que diz respeito às famílias, a EAPN mostra preocupação com os custos que podem decorrer das moratórias bancárias, nomeadamente com juros, e critica a falta de apoios para famílias com crianças em idade escolar no período das férias da Páscoa.

"Consideramos, no entanto, insuficiente que as medidas de assistência à família por fecho das escolas e outros estabelecimentos, durante o período de férias escolares, apenas abranjam crianças com menos de três anos, uma vez que, anteriormente, as famílias possuíam respostas alternativas durante o período não letivo, atualmente inviáveis (avós, ATL, etc). O corte deste apoio durante as férias terá um impacto negativo no rendimento das famílias, sobretudo junto das famílias com menores recursos", escrevem no comunicado.

"Inquieta-nos a situação dos trabalhadores dos lares de idosos e outras residências que acolhem pessoas portadoras de deficiência que neste momento estão sobrecarregados e em risco de contrair o vírus, sendo necessário não só garantir a proteção adequada às equipas no terreno, mas também reforçá-las, permitindo a sua substituição", refere-se no comunicado.

Sobre as medidas para substituição destes trabalhadores aprovadas pelo Governo, que vão permitir o recrutamento de desempregados e trabalhadores colocados em 'lay-off', para além de voluntários", deixa um alerta.

"Embora reconheçamos ser uma medida necessária, levanta-nos uma preocupação com as competências e o acesso à formação específica, garante de qualidade de um trabalho diferenciado. É essencial que estas pessoas sejam bem selecionadas e não obrigadas a um trabalho que mal feito, terá consequências nefastas", conclui o comunicado.

3.4.20

ONU “continua preocupada” com violência contra as mulheres e discriminação racial em Portugal

Jéssica Sousa, in Económico

Na quinta edição do relatório que avalia a aplicação dos direitos humanos em Portugal, o Comité da ONU deu conta de melhorias no combate à corrupção e nas ações que visam acomodar um número crescente de migrantes. Porém, alerta para o agravamento de obstáculos sociais como a violência de género e a descriminação contra afrodescendentes e ciganos.

A violência doméstica contra mulheres, a discriminação racial contra ciganos e o acesso à educação, ao emprego e à moradia a cidadãos com ascendência africana são os principais problemas que o Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas deteta nas conclusões sobre a aplicação dos direitos civis e políticos em Portugal.

Na quinta edição do documento publicado, esta quinta-feira, o Comité confessa “continuar preocupado” com a evolução destes fatores e recomenda que sejam tomadas medidas para enfrentar esses problemas.

“O Comité (…) continuou preocupado com a violência doméstica contra as mulheres, discriminação racial contra os ciganos e ascendência africana na educação, emprego e moradia”, refere o comunicado.

O Comité alerta também para um aumento nos “relatos de intolerância, preconceito, discurso de ódio e crimes de ódio contra grupos vulneráveis e minoritários”, incluindo ciganos, descendentes de africanos, muçulmanos e pessoas LGBT, principalmente na comunicação social e nas redes sociais.

Quanto à violência contra as mulheres, o Comité considera que foram tomadas várias medidas importantes para combater a violência contra as mulheres, incluindo o Plano de Ação para Prevenir e Combater a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica. No entanto, preocupa-se que” a violência doméstica contra as mulheres persista”, estando particularmente “preocupado com o baixo nível de denúncias de violência de género e o baixo nível de acusação e condenação de autores”.

Porém, a entidade refere alguns pontos positivos na realidade social em Portugal. O Comité concluiu estar “satisfeito” por ver um aumento na elaboração de medidas que visam dar mais representação às mulheres nos vários setores profissionais, nomeadamente no público e um aumento nos apoios e “ações para acomodar um número crescente de migrantes”.

“O Estado deve continuar os seus esforços para aumentar a participação das mulheres nos setores público e privado e a representação nos níveis mais altos. Deve também fortalecer estratégias para aumentar a consciencialização do público com o objetivo de combater os estereótipos de género na família e na sociedade”, lê-se no documento.

Quanto ao combate à corrupção, as ações tomadas pelo governo português também foram aplaudidas. Em dezembro, o Executivo aprovou a criação de um “grupo de trabalho para a definição de uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”, que trabalhará “na dependência directa da Ministra da Justiça”, Francisca Van Dunem.

Aprovada em Conselho de Ministros, a estratégia a adoptar visa compreender “os momentos da prevenção e da repressão” e envolverá “a participação de diferentes entidades e profissionais”.

A avaliação da aplicação dos direitos humanos do Comité das Nações Unida foi também feita em países como Dominica, Uzbequistão, Tunísia e a Republica Central Africana.

Embora a redação do documento tivesse a previsão para terminar a 27 de março, acabou por ser suspensa em meados de março por causa do surto de Covid-19. Porém, de acordo com uma nota oficial, o Comité continuou as suas tarefas, incluindo a adoção de observações finais dos países acima mencionados. Tudo feito em regime teletrabalho.

​Escritórios improvisados, cozinhas, quartos, salas. Em teletrabalho tudo serve para trabalhar

Liliana Monteiro, in RR

A nova realidade vivida por quatro famílias. Estão todos em casa, há que encontrar novas formas de organização e e de convívio.

Muitas famílias estão em casa em teletrabalho, ao mesmo tempo que cuidam dos filhos. Pais e mães procuram os lugares mais calmos na habitação para se concentrarem e realizarem os trabalhos diários que têm de cumprir. Pai e mãe alternam entre o trabalho e cuidar dos filhos e das refeições, noutros casos apenas um dos progenitores assegura tudo isso. Damos a conhecer a realidade de quatro famílias.

O dia começa à mesma hora de sempre, cedo, para as crianças não perderem o ritmo da normalidade e para que os pais possam trabalhar e, mesmo estando em casa, cumprirem horários e funções.

O mote é "manter a normalidade do dia a dia", famílias inteiras procuram organizar-se e manter o ritmo da vida quotidiana mesmo sem saírem de casa.

Cláudia tem os dois filhos, a Maria de 5 anos e o Manuel de 9 anos, assim como o marido em casa. Diz que a tarefa é desafiante, mas vão tentando organizar-se.

"O meu marido precisa de picar efetivamente o ponto e fazer trabalho de call center e estar em reuniões com a equipa. Ele está fechado no escritório e consegue fazer o horário de sempre, começa bem cedo às 7h30 para depois sair também cedo. Eu montei tudo na sala, o computador e o que preciso. O meu filho Manuel está na mesma mesa, à minha frente a fazer trabalhos de casa e a Maria vai brincando, ou está no sofá a ver filmes com auscultadores", explica.

Sofia está também em casa com o filho Tiago de 5 anos. O marido, GNR, está em prontidão, sempre à espera de novas ordens. A sala é agora escritório dela e do mais pequeno. "Ocupei a sala, a divisão com mais luz. O meu filho de vez em quando vem aqui ver se está tudo bem (risos), outras vezes senta-se à minha frente e monta o seu escritório com os desenhos, as letras e trabalhos para fazer. Às vezes troco e vou para a cozinha e trabalho na mesa da cozinha".

Cátia e Inês estão habituadas a trabalhar por casa sempre que é necessário, nesse aspeto o cenário não é novo, não fosse terem os miúdos por perto e um novo vírus que causa algum nervosismo mesmo dentro de quatro paredes.

"Eu estou a trabalhar em casa e o meu marido também. O meu filho Afonso vai ter de brincar sozinho e ao fim do dia damos-lhe a atenção necessária. Tem de ser assim", lamenta Cátia que mesmo assim sublinha que há coisas positivas nesta nova rotina, "tentamos tomar o pequeno almoço juntos que é algo que habitualmente não fazemos porque eu me levanto sempre muito cedo".

Inês com dois filhos, a Maria com 9 anos e o Miguel de 4 anos, tenta tornar os dias dinâmicos e encaixar o papel de gestora de 4 projectos, de mãe, dona de casa e de educadora, "fazemos brincadeiras, desenhamos, fazemos ginástica e mantemo-nos informados 2 vezes por dia, mas só lemos noticias de órgãos crediveis!", revela.

Voltamos à casa de Cláudia. Uma vivenda com espaço exterior, que revela, tem dado imenso jeito para os miúdos não se sentirem fechados. É de resto na rua que têm passado grande parte do dia.

Conta que a limpeza era habitualmente feita por uma empregada duas vezes por semana, mas tal como é recomendado, a senhora não prestará esse serviço nos próximos tempos, mesmo assim a família tomou uma decisão, "vou pagar-lhe na mesma, não consigo não pagar. É uma pessoa com alguma idade e trabalhadora precária, que tal como os outros vão ser muito afectados. Enquanto eu puder, vou pagar à senhora".

E porque o estar em isolamento abre um novo mundo de possibilidades, Cláudia aproveita também para relaxar e aliviar a tensão e encontrou uma solução, "hoje tenho o meu primeiro treino em live streaming com a treinadora, ela está no espaço físico da aula e cada uma de nós do grupo está em casa a treinar com ela".

Todas nos confessam que este isolamento tem-nas feito refletir sobre a vida e Inês confessa, "temos que parar para pensar e agradecer cada dia pelo qual estamos bem junto de quem mais gostamos e por termos saúde".

Claudia diz mesmo que esta Quaresma tem um sentido ainda mais especial, "este é um tempo de Quaresma diferente, em quarentena, em que o que nos é pedido é renunciar à liberdade em prol de um bem comum, façamo-lo!".

Não podiamos terminar esta reportagem sem dar a conhecer a técnica que Tiago de 5 anos usa para lavar as mãos e manter-se afastado o Covid 19, "'lavar as mãos e contar até 20 enquanto estamos a esfregá-las. Depois secamos e pomos desinfetante e depois cantamos os parabéns duas vezes. Ficam bem lavadinhas".

Coronavírus. UGT quer garantia de pagamento do subsídio de refeição em teletrabalho

in RR

A confederação sindical defende que em teletrabalho se deve manter, segundo o princípio de igualdade e não discriminação previsto no Código do Trabalho para este regime.

A UGT propõe uma alteração legislativa que garanta o pagamento do subsídio de refeição em regime de teletrabalho e pede ao Governo que intervenha já para “pôr cobro imediato às situações injustas” que se estão a verificar.

Em comunicado divulgado hoje, a UGT defende que “o valor do subsídio de refeição deve continuar a ser pago aos trabalhadores” em teletrabalho, segundo o princípio de igualdade e não discriminação previsto no Código do Trabalho para este regime.

Porém, “a existência de dúvidas quanto a este pagamento tem originado o não pagamento do subsídio de refeição por muitos empregadores, num momento em que a prestação de teletrabalho nem sequer é uma opção do trabalhador, uma vez que é motivada pelo atual estado de emergência” devido à pandemia do novo coronavírus, sublinha a central sindical.

Para a UGT, “impõe-se que o Governo ponha fim às dúvidas e incertezas existentes, e ao prejuízo que se está a causar aos teletrabalhadores, estabelecendo um regime claro que ponha cobro ao não pagamento do subsídio de refeição pelos empregadores”.

A central sindical liderada por Carlos Silva defende que “o Código do Trabalho deve ser alterado no sentido de o princípio de igualdade de tratamento de trabalhador em regime de teletrabalho tornar indubitável tal interpretação”.

Tendo em conta que uma alteração legislativa “poderá não ter a celeridade necessária”, a UGT sublinha que cabe “ao Governo pôr cobro imediato às situações injustas e injustificadas que se vêm verificando”.

“A não ser possível assegurar tal alteração urgente, impõe-se porventura uma intervenção de caráter mais excecional que garanta a resolução de tal problema”, pode ler-se no documento da central sindical.

A UGT diz que o Governo pode “desde já e no quadro ou desenvolvimento da legislação que impõe o teletrabalho como obrigatório e sem prejuízo da necessária clarificação do Código do Trabalho, elaborar norma excecional a estabelecer a obrigatoriedade de pagamento do subsídio de refeição aos teletrabalhadores”.

O decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência devido à pandemia da covid-19, publicado em 18 de março, torna “obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam”.

Na administração pública, o entendimento é de que o subsídio de refeição deve ser pago aos trabalhadores que estiverem em regime de teletrabalho.

“O trabalhador mantém sempre o direito ao subsídio de refeição a que teria direito caso estivesse a exercer as suas funções no seu posto de trabalho”, indica a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) na sua página ‘online’.

Associação Animar pede medidas urgentes de apoio à comunidade cigana

in Notícias ao Minuto

A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (Animar) defendeu hoje medidas urgentes de apoio à comunidade cigana, tendo em conta a suas características socioeconómicas, para fazer face à pandemia da covid--19.

Em comunicado, a Animar advoga a execução de medidas excecionais, de apoio financeiro, que visem colmatar a falta de rendimentos das comunidades ciganas, bem como de outras famílias que vivem, financeiramente, da prática da venda ambulante em feiras e mercados e que têm, atualmente, a sua atividade comprometida.


Estas recomendações de medidas foram enviadas ao Governo e surgem do trabalho desenvolvido pela Animar com um conjunto de organizações e pessoas com intervenção junto das comunidades ciganas e outras minorias.

O grupo de trabalho trata do tema das comunidades ciganas em contexto escolar desde janeiro deste ano.

No que respeita às famílias nómadas as organizações consideram fundamental disponibilizar "parques nómadas", em cada distrito com acesso gratuito a água, com instalações sanitárias e de cozinha, um apoio sanitário que permita o diagnóstico e isolamento sanitário quando necessário, bem como apoio social para alimentação, roupa e artigos de higiene.

Por outro lado, considerando as famílias que vivem em habitações sociais, a Animar e outras organizações pertencentes ao mesmo grupo de trabalho consideram fundamental a suspensão do pagamento das rendas de casa e para as famílias que vivem aglomeradas em barracas.

"Devem ser contempladas habitações condignas e o acesso a bens de primeira necessidade, que permitam o cumprimento do isolamento previsto e exigido pelo atual estado de emergência", afirmam.

Relativamente às famílias ciganas que mantém a prática do culto religioso presencial e coletivo, as organizações alertam que é fundamental a suspensão da liberdade desta prática.

Nas recomendações é ainda sugerida a ativação do mediador intercultural existente em muitos concelhos, para que sejam fontes de informação junto das comunidades ciganas, explicando as medidas inerentes ao estado de emergência.

Estes mediadores, defende a Animar, devem também ser envolvidos pelas autarquias na definição de planos de contingência específicos para as comunidades ciganas locais.

A Animar considera que "o papel destes agentes é essencial na medida em que conseguem comunicar de forma mais eficaz com as comunidades e por isso ajudam a preservar a saúde destes grupos sociais que nem sempre dominam a linguagem social usada nos decretos e comunicados".

Quanto às crianças ciganas é solicitado que seja garantido o acesso a meios e recursos para a continuidade dos seus estudos neste período.

As organizações referem também que têm tido conhecimento de recentes notícias que dão conta da situação de várias famílias expulsas de Espanha para Portugal sem qualquer concertação.

Em 24 de março a Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal (AMEC) referia temer que as restrições à realização de feiras e mercados devido à pandemia de covid-19 pudessem trazer fome às comunidades ciganas, alertando que em Portugal já há ciganos "com muitas dificuldades".

A AMEC enviou um e-mail à comunidade cigana com um conjunto de alertas e recomendações de comportamento com base nas orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), pedindo cuidados de higiene, isolamento, desaconselhando atividades de grupo e viagens.

O e-mail foi a forma encontrada pela associação para chegar a esta comunidade que, disse à Lusa o presidente da AMEC, Prudêncio Canhoto, não recebeu contactos, visitas ou esclarecimentos de qualquer autoridade.

Segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, em Portugal registam-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

Dos infetados, 1.042 estão internados, 240 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 68 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até ao final do dia 17 de abril.

Autarquia de Beja preocupada com saúde da comunidade cigana

Antena 1

Em Beja, a autarquia está atenta aos dois bairros onde mora uma comunidade de quase 600 pessoas de etnia cigana.

Uma comunidade mais exposta aos riscos de infecção, como lembrou esta manhã na Antena 1, a associação de mediadores ciganos em Portugal.

Paulo Arsénio, o presidente da Câmara, refere medidas imediatas que vão ser tomadas, para prevenir a infecção pela Covid-19, no seio desta comunidade.

Existe apenas uma bica de água no segundo bairro criado e ocupado por esta comunidade cigana em Beja.

O autarca Paulo Arsénio admite a instalação de mais.

1.200 presos podem ser libertados. Saiba como e porquê

Redação com Lusa, RR

Perdão não abrange os crimes mais graves, nomeadamente homicídio, violência doméstica, roubo qualificado, associação criminosa, corrupção, branqueamento de capitais, incêndio ou tráfico de estupefacientes.

O Governo decidiu esta quinta-feira propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a antecipação da liberdade condicional e saídas administrativas, medidas de proteção contra a pandemia por convid-19 nas cadeias.

Em comunicado, o Ministério da Justiça considera que as quatro medidas propostas são “fundamentais para proteger” a saúde dos reclusos e de todos os que exercem funções no sistema prisional, nomeadamente, guardas prisionais, pessoal de saúde e técnicos de reinserção social.


Segundo a proposta de lei referente às prisões, que será submetida à Assembleia da República, os reclusos com penas até dois anos de cadeia poderão vê-las perdoadas, assim como aqueles cujo período que lhes falta cumprir for igual ou inferior a dois anos.

Contudo, ressalva o Ministério, o perdão “não abrange os crimes mais graves, nomeadamente, homicídio, violência doméstica, maus tratos, crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual, roubo qualificado, associação criminosa, corrupção, branqueamento de capitais, incêndio e tráfico de estupefacientes (excetuado o tráfico de menor gravidade). Fora do perdão da pena estão também os crimes cometidos por titular de cargo político ou de alto cargo público, no exercício de funções ou por causa delas, as forças policiais e de segurança, ou funcionários e guardas dos serviços prisionais, no exercício das suas funções, envolvendo violação de direitos, liberdades e garantias pessoais dos cidadãos.

Esta remissão da pena é concedida sob a condição de o beneficiário não praticar infração dolosa durante o ano a seguir à entrada em vigor da presente lei. Caso o beneficiário cometa alguma infração com dolo à pena aplicada, à infração acrescerá a perdoada.

Prisões. Costa anuncia saídas precárias de reclusos e perdões de penas até dois anos
ESTADO DE EMERGÊNCIA

Prisões. Costa anuncia saídas precárias de reclusos e perdões de penas até dois anos
O Conselho de Ministros está a ultimar as normas n(...)

Ver mais
Esta quinta-feira noite, na RTP 3, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que estas medidas podem abranger cerca de 1.200 presos, ou seja, "cerca de 10%" da população prisional portuguesa. Portugal tem atualmente 12.729 reclusos, 800 dos quais com mais de 60 anos, em 49 estabelecimentos prisionais.

A ministra da Justiça ressalvou ainda que “não há obrigatoriedade de sair”, ou seja, os reclusos só sairão por sua vontade e se tiverem condições para tal.
No que toca às saída precárias, os reclusos só regressarão à prisão “na altura em que a situação estiver estabilizada”. “Temos de garantir que estas pessoas quando regressarem ao espaço prisional não vão infetar outro”, disse. Grande parte destas pessoas irá ficar com pulseira eletrónica, explicou também Francisca Van Dunem.

Quanto aos indultos, totais ou parciais, que são da competência exclusiva do Presidente da República, o Governo propõe um regime especial da pena de prisão aplicada aos reclusos que tenham 65 ou mais anos e sejam portadores “de doença, física ou psíquica, ou de um grau de autonomia incompatível com a normal permanência em meio prisional, no contexto desta pandemia” por covid-19.

Outra das medidas propostas para a área prisional é um regime extraordinário de licença de saída administrativa de reclusos condenados. Assim, o Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais pode conceder ao preso uma licença de saída pelo período de 45 dias, renovável, em prisão domiciliária sob vigilância dos serviços de reinserção social e dos órgãos de polícia criminal e respondendo aos contactos periódicos, ainda que por via telefónica.
Porém, a proposta de lei exige que cumulativamente se verifiquem vários requisitos, entre os quais a inexistência de qualquer situação de evasão, ausência ilegítima ou revogação da liberdade condicional nos 12 meses antecedentes. É necessário também que haja a fundada expectativa de que o recluso não cometa crimes durante o período de saída e que tenha já gozado de pelo menos uma licença de saída jurisdicional, para os que cumprem penas em regime aberto ou o gozo prévio de duas saídas jurisdicionais para quem cumpre pena em regime comum.

A quarta medida do Governo recomendada para o meio prisional diz respeito à possibilidade de uma antecipação da liberdade condicional, a determinar pelo Tribunal de Execução das Penas, por um período máximo de seis meses. Também aqui, o recluso sairá da cadeia, mas ficará em prisão domiciliária sob vigilância dos serviços de reinserção social e dos órgãos de polícia criminal.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

O país encontra-se em estado de emergência desde as 00h00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até 17 de abril.

Covid-19. Proibida circulação fora do concelho de residência na Páscoa

in Notícias ao Minuto

De acordo com a RTP3, já são conhecidas duas medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros, sendo que uma delas diz respeito à proibição de circulação fora do concelho de residência permanente de 9 a 13 de abril.

O Conselho de Ministros está reunido, na tarde desta quinta-feira, para aprovação do diploma que regulamenta a prorrogação do Estado de Emergência que será decretado pelo Presidente da República. E, como avança a RTP3, já são conhecidas duas medidas limitativas da circulação aprovadas pelo Conselho de Ministros.

Uma delas diz respeito à circulação no período da Páscoa. Será proibida a circulação fora do concelho de residência permanente de 9 a 13 de abril. Fonte do Executivo confirmou também à agência Lusa que esta limitação à mobilidade dos cidadãos, durante um período de cinco dias, foi já aprovada na reunião do Conselho de Ministros que decorre no Palácio da Ajuda.

Além da medida de confinamento dos cidadãos aos seus concelhos de residência, o Governo vai também limitar a duas pessoas a capacidade de transporte em veículos ligeiros, exceção feita a familiares diretos. "Esta medida vai vigorar durante o período de renovação do Estado de Emergência, ou seja, 15 dias", adiantou à agência Lusa a mesma fonte do Executivo.

O primeiro-ministro, António Costa, presta declarações aos jornalistas por volta das 17h30 sobre as decisões do Conselho de Ministros, seguindo depois para o Palácio de Belém, onde às 18h00 se reunirá com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na quarta-feira, na SIC, o primeiro-ministro preveniu logo que o Governo iria "apertar um bocadinho" e clarificar as regras de circulação, sobretudo no período da Páscoa, e avisou que abril vai ser um mês "perigosíssimo" em termos de propagação da Covid-19.

"Vamos adotar medidas mais claras para que as pessoas percebam que no período da Páscoa não podem mesmo andar a circular e devem ficar na sua residência permanente. Acho que vamos ter de apertar um bocadinho, dando um sinal mais claro de que não é mesmo época para andarmos de um lado para o outro", declarou o primeiro-ministro.

Já hoje, no Parlamento, o primeiro-ministro considerou "absolutamente imprescindível" a renovação do Estado de Emergência em Portugal por mais 15 dias para combater a pandemia da Covid-19, advertindo que o contrário seria dar "um sinal errado" quando existem riscos acrescidos.

"Se há quinze dias era necessário decretar o Estado de Emergência, hoje é absolutamente imprescindível renová-lo. Não porque tenha sido por causa do Estado de Emergência que os portugueses demonstraram uma notável disciplina na autolimitação na sua capacidade de circulação, e não porque ao longo destes 15 dias não tenham acatado aquilo que são as limitações impostas - houve apenas 22 violações de confinamento e 11 violações da ordem de encerramento de estabelecimento", disse.

Para o primeiro-ministro, não renovar hoje o Estado de Emergência "seria dar a mensagem errada quando há 15 dias se considerou essencial que o Estado de Emergência fosse decretado".

"Seria dar a entender que aquilo que há 15 dias era necessário, hoje deixou de o ser. Ora, não é verdade. Continua a ser até mais necessário. Conforme o tempo vai decorrendo o risco vai aumentando, desde logo do risco da própria fadiga da autocontenção", justificou.

2.4.20

Metro do Porto reforça segurança para prevenir falta de civismo

in JN

A Metro do Porto revelou, esta quinta-feira, estar "particularmente atenta a eventuais fenómenos de incivilidade", determinando um "reforço de fiscalização e segurança", após receber "algumas queixas" de utentes, quando se verifica a redução de utilizadores devido à Covid-19.

"Mais ainda do que em circunstâncias normais, a Metro do Porto está particularmente atenta a eventuais fenómenos de incivilidade na sua rede, tendo determinado o reforço das equipas de fiscalização e de segurança", disse fonte oficial da empresa, numa resposta escrita enviada à Lusa a propósito de algumas denúncias sobre sentimentos de insegurança face ao uso do metro para realização de atividades alegadamente ilícitas, como o eventual tráfico de droga.

A empresa recusa falar em atividades marginais, referindo apenas ter recebido "algumas queixas" e "relatos" de "alguma incivilidade" na rede, num contexto em que verifica "uma quebra de cerca de 90% na procura", explicou à Lusa fonte oficial.

"Atendendo à quebra na procura dos transportes públicos que decorrem da situação de pandemia, e da consequente vigência do Estado de Emergência, verifica-se também uma diminuição nos níveis de utilização e ocupação do Metro do Porto", refere a Metro do Porto na resposta escrita.

Sem especificar números, fonte da empresa esclarece que, tendo em conta a redução de passageiros, o rácio de seguranças por cliente é, atualmente, mais elevado do que era antes da pandemia causada pelo novo coronavírus.

A Metro do Porto apelou na quarta-feira ao carregamento da assinatura mensal de abril dos clientes para ajudar a manter o serviço "operacional", apesar de os validadores da rede estarem desligados devido à Covid-19.

Numa nota informativa que tem sido divulgada aos utentes que questionam como proceder devido à suspensão das validações, a empresa pede responsabilidade: "Ajude-nos a manter o Metro operacional e a corresponder ao trabalho de quem, todos os dias, o põe a funcionar para si", refere-se na comunicação.


"Sabemos que podemos contar com a sua responsabilidade, com a sua atitude cívica e com o seu apoio. Temos que manter as distâncias, mas estamos juntos na mobilidade diária de todos os que precisam de continuar a deslocar-se. Carregue a sua assinatura mensal na rede multibanco ou na Loja Andante de Campanhã", acrescenta a empresa.

A empresa destaca que "a validação dos títulos de assinatura mensal continua a não ser possível nem obrigatória", mas "o metro permanece aberto e em funcionamento".

Isto, "todos os dias, 19 horas por dia, em todas as suas seis linhas e nos sete municípios em que opera".

"Com mais de três centenas de pessoas no terreno, a conduzir o Metro, a cuidar da manutenção, da limpeza, da desinfeção e da segurança", acrescenta.

O Metro do Porto começou a 23 de março a circular com veículos duplos em todas as linhas entre as 06:00 e as 20:00, reduzindo a frequência de passagem nas estações devido à pandemia de covid-19.

As frequências passaram a ser de "30 minutos em todas as linhas, exceto na Linha Amarela (D)", que tem uma frequência de "cerca de 15 minutos".

Na semana de 16 de março, altura em que o Governo decretou o encerramento das escolas, a empresa registou uma quebra de 80% na procura do transporte, passando de uma média de 270 mil clientes diários em janeiro e fevereiro para pouco mais de 50 mil.

Os validadores da empresa foram, entretanto, desligados a 18 de março.

No último dia em que os validadores estiveram ligados, a empresa registou "pouco mais de 50 mil" clientes.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até ao final do dia 17 de abril.

Crianças e jovens vítimas de maus tratos enviadas de regresso a casa e sem visitas de rotina dos técnicos

Rita Penela, in O Observador

Visitas dos técnicos das CPCJ estão a ser substituídos por chamadas ou videochamadas e há instituições a devolver as crianças e jovens às famílias às quais foram retirados por ordem da Justiça.

O acompanhamento de crianças e jovens em risco feito através das visitas de rotina dos técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) cingem-se, neste momento, ao “estritamente necessário e urgente”. Os profissionais encontram-se em regime de teletrabalho, mas a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, respondeu por escrito ao Público que a proteção das crianças e jovens continua garantida.

“Os técnicos das CPCJ, sempre que possível, encontram-se em regime de teletrabalho, tal como o resto da sociedade, continuando a garantir a presença rotativa e assegurando em pleno as suas funções de proteção dos direitos das crianças e dos jovens”, afirmou Rosário Farmhouse.

Também os processos que dizem respeito a crianças que estão na alçada dos tribunais de família estão sujeitas ao mesmo tipo de restrições. Segundo o Conselho Superior de Magistratura são assegurados, pelas Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais, os “atos presenciais estritamente essenciais para salvaguardar a proteção das crianças e jovens”. Há “especial atenção às situações urgentes que careçam de intervenção imediata”, mas os restantes processos são acompanhados através de “telefone ou videochamada”, por exemplo.

As dificuldades na sinalização de novos casos são várias e os contactos através dos contactos à distância são um deles. Há responsáveis de instituições a reconhecer as limitações neste tipo de contacto que, “em bom rigor” não conferem às crianças o mesmo tipo de proteção. O facto de as aulas (os professores são muitas vezes os primeiros agentes a sinalizar qualquer tipo de alteração no comportamento das crianças e jovens que indiciem negligência parental) estarem a ser lecionadas à distância é também outro dos impedimentos para novas sinalizações de crianças e jovens em risco.

Covid-19: como ser solidário em tempos de pandemia
À Rádio Observador, Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança recorda que a linha de apoio à criança (SOS Criança) “está a funcionar em pleno”, através do número 116111, e que “sempre que há um alerta” as instituições são ativadas.

Salesianos de Mirandela devolvem 40 crianças às famílias a quem tinham sido retirados
As CPCJ receberam a informação na terceira semana de março, ainda que o documento dos Salesianos de Mirandela tenha sido assinado a 13 de março, mesmo antes de Marcelo Rebelo de Sousa decretar o estado de emergência para o país. as crianças foram devolvidas às famílias a que a Justiça tinha decidido retirar, avança o Correio da Manhã.

A instituição justifica a decisão de enviar para casa as cerca de 40 crianças como “medida preventiva” devido à pandemia e acrescenta que deu “formação às famílias” através do telefone tendo também entregue um panfleto sobre as medidas a adotar na fase de isolamento social, com especial enfoque nos cuidados de higiene que devem ser tomados pelas famílias das crianças.

O Observador tentou contactar os Salesianos de Mirandela, mas até ao momento não teve sucesso.

Relativamente à devolução de crianças às famílias, Fernanda Salvaterra frisa que devia ter sido encontrada “outra solução”. “Se essas instituições não conseguem dar apoio às crianças temos que pensar nas várias formas, o essencial é que as crianças têm que ficar protegidas”, afirmou notando que as crianças só são retiradas às famílias “em situações de perigo”.

“Quando a criança é retirada é uma situação de perigo, é grave. Se é retirada é porque não tem condições para viver na família. Teriam que ser encontradas outras soluções”, afirmou Fernanda Salvaterra.



"Ninguém fica para trás". Campanha em Lisboa quer ajudar os mais afetados pela pandemia

Paula Freitas Ferreira com Lusa, DN

Há cartazes pela cidade. Dizem: "Saúde para toda a gente", "Casas para toda a gente", "Gratuidade dos serviços essenciais", "Rendimento social de quarentena" e "Indulto de presos por crimes menores".

A campanha "Ninguém fica para trás" nasceu em Lisboa e pretende criar "uma vaga de fundo" que apoie os mais prejudicados pelas consequências socioeconómicas da pandemia da covid-19, em áreas fundamentais como a habitação e o emprego.

"O objetivo é mesmo não deixar ninguém para trás e, por isso, elegemos algumas áreas prioritárias, nas quais é necessário o apoio: saúde, habitação, gratuitidade de alguns serviços, emprego e o indulto para crimes menores", explicou Antonio Gori, um dos criadores do movimento, à agência Lusa. Gori é italiano, nascido perto de Florença e vive em Portugal há vários anos.

A campanha nasceu nos bairros lisboetas de Arroios, Areeiro e São Vicente, e junta cerca de 60 pessoas, a maioria das quais trabalhadores precários de call centers e das áreas do turismo e da cultura.

"Poucos dias antes da declaração do estado de emergência, percebemos que tudo isto iria afetar muita gente e, por isso, decidimos avançar com estas demandas, primeiro nas redes sociais e agora também com cartazes que colocámos na rua, quando interrompemos a nossa quarentena para ir ao supermercado ou ajudar alguém do bairro", explicou Antonio Gori.

Os cartazes que espalharam defendem algumas medidas assentes em seis áreas: "Saúde para toda a gente", "Casas para toda a gente", "Gratuidade dos serviços essenciais", "Rendimento social de quarentena", "Manutenção dos postos de trabalho" e "Indulto de presos por crimes menores e dignidade para todos".

Nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram, a campanha, que junta também várias associações culturais, está, segundo Antonio Gori, "a ter muito sucesso".

"Temos recebido muitas mensagens de apoio e de pessoas a perguntar como podem ajudar", contou o italiano, que vive em Portugal há vários anos, garantindo que o objetivo "é criar uma vaga de fundo para levar a mensagem a quem tem o poder de decidir".

Grupo começou por ajudar os sem abrigo
"Sabemos que as consequências socioeconómicas desta pandemia vão durar muito tempo, por isso, é preciso criar uma solidariedade global para os que mais precisam", explicou, admitindo que a "campanha pode juntar muitas pessoas na rua, quando isso for possível".

Durante alguns dias, os criadores da campanha prestaram ajuda aos sem-abrigo dos bairros onde vivem confecionando e distribuindo comida e, segundo Antonio Gori, só pararam com essa atividade quando perceberam que o "Estado e o exército estavam a dar-lhes o apoio necessário".

Atualmente, explicou, ainda existem "brigadas de solidariedade para apoiar os mais idosos".


Antonio Gori, que trabalha como freelancer na área da edição de livros, acredita que, no que diz respeito à pandemia da covid-19 Portugal tomou medidas "mais cedo do que a Itália", onde já morreram mais de 12.400 pessoas.

"Creio que isto não teria acontecido com esta dimensão se os nossos países não tivessem desinvestido no serviço nacional de saúde", afirmou o italiano.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 866 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 43 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 172.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.


Em Portugal, segundo o balanço feito esat quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera (+16,9%), e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira (+10,9%).

Proximidade em tempo de isolamento

Emanuel Câmara, Jornal da Madeira

Por muito que nos esforcemos e que mantenhamos a calma e a serenidade, essenciais em cenários como aquele a que atualmente assistimos, os tempos que se vivem são difíceis e exigem do nosso psicológico grande capacidade de resistência.

Por estes dias, para salvaguardar a nossa vida e a nossa saúde, ou não fossem eles os bens mais preciosos, vemo-nos privados de gestos banais e de tal forma entranhados no nosso quotidiano que à maioria de nós, há seis meses atrás, não nos passava pela cabeça que tal reviravolta pudesse suceder.

Em menos de nada, por imperiosa necessidade, vemo-nos mergulhados no silêncio e no isolamento, cenário paradoxal num concelho como o Porto Moniz onde, nos últimos anos, de forma dedicada, tem sido levado a cabo um trabalho sério, expresso num leque de atividades promotoras do envelhecimento ativo e cujos frutos já eram bem visíveis.

A população idosa do concelho do Porto Moniz estava fora de casa e convivia mais do que nunca, mas porque a sua saúde está em primeiro lugar nem hesitamos quando chegou a hora de aconselharmos os nossos séniores a se manterem em casa, e diga-se que a maioria tem cumprido tal pedido de forma exemplar.

Estamos desejosos por voltarmos a ver os nossos idosos nas ruas do nosso concelho e de sorriso no rosto. Estamos desejosos por voltarmos a abraçá-los e a recebermos as suas constantes manifestações de reconhecimento e agradecimento pelo trabalho que fazemos, tão simplesmente, por sabermos ser esse o nosso dever.

As novas tecnologias, que nos últimos anos nos separaram uns dos outros, invertem agora a sua função e são o meio privilegiado para mantermos contacto, embora sem a proximidade física.

Por incrível que pareça, sinto que o isolamento nos deixou, em alguns aspetos, muito mais próximos. Paramos para dar valor às coisas pequenas e para percebermos que nada é um dado adquirido. Fomos obrigados a parar e isso mostra-nos que a correria da vida, muitas vezes, nos impede de termos tempo para o que realmente importa.

As crianças e os jovens estão em casa, longe do tão saudável ambiente escolar, é certo, mas próximos dos seus pais, alguns mais próximos do que alguma vez estiveram.

Os nossos idosos estão em casa, mas continuamos em contacto com eles, sentem-nos presentes porque sabem que estamos e estaremos lá para o que precisarem. Nem poderia ser de outra maneira.

As ruas estão vazias, mas sabemos que há muitos que continuam a trabalhar para que nada falte a todos e quem sabe não seja este o tempo certo para que nos saia mais vezes da boca, de forma sincera e abnegada, um “Obrigado” dirigido a todos os profissionais de saúde, aos bombeiros, às forças de segurança, aos que viabilizam o funcionamento de farmácias e estabelecimentos de venda de bens alimentares, aos funcionários municipais que continuam a garantir os serviços básicos e que nos permitem que continuemos a ter conforto nas nossas casas.

Não nos esqueçamos, contudo, que a melhor forma de agradecermos a quem continua a trabalhar por e para nós é mostrarmos respeito pelo seu trabalho, e isso, nesta altura, apenas se manifesta de uma forma: ficando em casa.

As ruas estão vazias, mas é importante que continuemos de coração cheio, aguardando os dias em que tudo voltará ao normal, sabendo-se de antemão que muita coisa deixará de ser da mesma forma que era antes de nos vermos mergulhados nesta realidade avassaladora que nos desafia a todos, sem exceção.

Desemprego na Eurozona recua a 7,3% em fevereiro... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2020/04/01/desemprego-na-eurozona-recua-a-73-em-fevereiro.htm?cmpid=copiaecola

in UOLBrasil

Bruxelas, 1 Abr 2020 (AFP) - O índice de desemprego na Eurozona registrou um leve recuo em fevereiro a 7,3% (12 milhões de pessoas), o menor nível desde março de 2008, antes da adoção de medidas de confinamento para combater o novo coronavírus, anunciou a agência Eurostat.

A Holanda registrou o menor nível dos 19 países da Eurozona, a 2,9%, um décimo a menos que em janeiro, seguida pela Alemanha, a maior economia da Europa, que estável em 3,2%. O desemprego na Eurozona não para de cair desde setembro de 2016, quando voltou a ficar abaixo da barreira simbólica de 10%. De abril a junho de 2013 atingiu o recorde de 12,1%, em plena crise da dívida. O risco de recessão provocada pelo... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2020/04/01/desemprego-na-eurozona-recua-a-73-em-fevereiro.htm?cmpid=copiaecola

Associação avense dispobiliza equipamentos para combater a pandemia

in Santo Tirso TV

A Associação Portuguesa de Busca e Salvamento cedeu material e recursos próprios para ajudar os profissionais que lutam diariamente contra a Covid-19.

Como forma de dar resposta à pandemia da Covid-19, a Associação Portuguesa de Busca e Salvamento, sediada em Vila das Aves, está a colaborar com diversas bolsas de voluntariado, nomeadamente o Exército Português e a Proteção Civil.

Até ao momento, a associação disponilibizou:

- Dezoito camas ao Exército Português para montagem de um Hospital de Campanha;
- Dois geradores e respetivos sistemas de iluminação;
- Um sistema de ar condicionado para climatização,
- Um monitor de avaliação de sinais vitais para monitorização de doentes críticos com Covid-19;
- Dois operacionais de socorro que, visto serem profissionais de saúde, são essenciais no combate à pandemia;
- Um drone de captura de imagem e de transmissão de mensagens para a população.

Para além destes apoios, a Associação de Busca e Salvamento encontra-se em plena articulação com a bolsa de voluntários do serviço municipal de Proteção Civil de Santo Tirso, para auxiliar todos os que necessitarem de cuidados nesta pandemia.

Está ainda a ser finalizada a estrutura para ajuda no transporte e cuidado de animais domésticos pertencentes a doentes infetados no concelho.

Um milhão de euros destinado à inclusão social no concelho

in A Voz de Trás-os-Montes

O programa CLSD-4G de Mogadouro destinado à promoção da inclusão social entrou hoje em funcionamento, por um período de três anos, sendo um projeto promovido pelo município, coordenado pela Misericórdia e dotado de 500 mil euros.

"O Programa CLDS-4G tem por finalidade promover a inclusão social dos cidadãos através de ações, a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate das situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, da exclusão social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades"m indicou à Lusa o provedor da Misericórdia de Mogadouro, João Henriques.

Este programa social criou quatro postos de trabalhos, "em altura de crise", destinados a técnicos qualificados.

"Os principais eixos do projeto passam por promover a inclusão social dos cidadãos, aumentar a empregabilidade e qualificação, combater situações críticas de pobreza, particularmente a infantil, da exclusão social e promover a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade", o responsável.

O programa CLDS - 4G de Mogadouro, designado "MoGadouro, Gentes, Gestos e Garra" é financiado pelo Instituto de Segurança Social, que permitirá minimizar a exclusão social por ser um instrumento que visa intervir numa lógica de proximidade.

"Sendo um projeto para, e com, a comunidade, pretende-se potenciar parcerias e promover uma intervenção e ação integradas considerando os objetivos previstos, que abrangem áreas como o envelhecimento, desemprego, capacitação e empreendedorismo", vincou João Henriques.

Os principais eixos do projeto passam por promover a inclusão social dos cidadãos, aumentar a empregabilidade e qualificação, combater situações críticas de pobreza, particularmente a infantil, da exclusão social e promover a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade.

O CLDS - 4G é considerado pelos seus promotores "uma nova geração contratos sociais", com um enfoque alargado aos territórios especialmente afetados pelo desemprego e em os territórios marcados por situações críticas de pobreza, em especial a pobreza infantil.

Os contratos têm vindo a ser implementados "de modo paulatino desde 2007" e durante este período foi possível identificar alguns "constrangimentos" à concretização das ações contempladas em plano de ação e que se prendem, sobretudo, com "a desadequação dos atuais normativos reguladores face à conjuntura socioeconómica contemporânea".

Estes instrumentos de política social, em funcionamento em mais de 60 concelhos, têm sido, por isso, ajustados às concretas necessidades das pessoas e dos territórios, sendo capazes de acompanhar os desafios sociais atuais.

Direitos e saúde de refugiados e migrantes devem ser protegidos em meio à pandemia

in ONU

Diante da crise de COVID-19, todos somos vulneráveis. O vírus mostrou que não discrimina – mas muitos refugiados, deslocados à força, apátridas e migrantes estão em maior risco.

O alerta foi feito em comunicado conjunto publicado na terça-feira (31) por Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Muitos vivem em acampamentos superlotados, assentamentos, abrigos improvisados ​​ou centros de acolhimento, onde não têm acesso adequado a serviços de saúde, água potável e saneamento.”

Segundo as organizações, a situação dos refugiados e migrantes mantidos em locais de detenção formais e informais, em condições de isolamento e insalubres, é particularmente preocupante.

“Considerando as consequências letais que um surto de COVID-19 teria, elas precisam ser liberadas sem demora. As crianças migrantes e suas famílias e as pessoas detidas sem uma base legal suficiente devem ser imediatamente libertadas.”

Para as agências da ONU, a doença poderá ser controlada apenas se houver uma abordagem inclusiva que proteja os direitos de cada indivíduo à vida e à saúde.

“Migrantes e refugiados são desproporcionalmente vulneráveis ​​à exclusão, estigma e discriminação, principalmente quando não documentados. Para evitar uma catástrofe, os governos devem fazer todo o possível para proteger os direitos e a saúde de todos.”

A proteção dos direitos e da saúde de todas as pessoas ajudará, de fato, a controlar a propagação do vírus, salientaram.

“É vital que todos, incluindo todos os refugiados e migrantes, tenham acesso igual aos serviços de saúde e sejam efetivamente incluídos nas respostas nacionais à COVID-19, incluindo prevenção, testes e tratamento.”

A inclusão ajudará não apenas a proteger os direitos dos refugiados e migrantes, mas também servirá para proteger a saúde pública e conter a disseminação global da COVID-19, afirmaram as organizações.

“Embora muitas nações protejam e hospedem populações de refugiados e migrantes, elas geralmente não estão preparadas para responder a crises como a de COVID-19.”

“Para garantir que refugiados e migrantes tenham acesso adequado aos serviços nacionais de saúde, os Estados podem precisar de apoio financeiro adicional. É aqui que as instituições financeiras do mundo podem desempenhar um papel de liderança na disponibilização de recursos.”

As organizações lembraram que, enquanto os países fecham suas fronteiras e limitam os movimentos transfronteiriços, existem maneiras de gerenciar tais restrições de uma maneira que respeite os padrões internacionais de direitos humanos e de proteção de refugiados, incluindo o princípio da não devolução, por meio de quarentena e exames de saúde.

“Mais do que nunca, como a COVID-19 representa uma ameaça global à nossa humanidade coletiva, nosso foco principal deve estar na preservação da vida, independentemente do status”, afirmaram.

“Esta crise exige uma abordagem internacional coerente e eficaz que não deixe ninguém para trás. Neste momento crucial, todos nós precisamos nos unir em torno de um objetivo comum, combater esse vírus mortal. Muitos refugiados, deslocados, apátridas e migrantes têm habilidades e recursos que também podem fazer parte da solução.”

“Não podemos permitir que o medo ou a intolerância minem os direitos ou comprometam a eficácia das respostas à pandemia global. Nós estamos todos juntos nisso. Só podemos derrotar esse vírus quando todos e cada um de nós estiver protegido”, concluíram as agências das Nações Unidas.

Em Estado de Emergência bancos públicos de Olhão estão assim

in Algarve Primeiro

Trata-se de uma iniciativa da Junta de Freguesia de Olhão, que apela à população para que respeite as ordens de isolamento social, reduzindo os efeitos da pandemia por Covid.19.

A interdição dos bancos públicos está assinalada em toda a Avenida da República bem no centro da cidade, mas serve para todos os outros bancos, sensibilizando para o cumprimento das normas vigentes da Direção-Geral da Saúde.

Também o Município de Olhão decidiu colocar pelo concelho, lonas com mensagens, alertando para os riscos de não ficar em casa. São várias as mensagens, algumas com recurso às lendas de Olhão e outras mais expressivas.

O Presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina, diz que estas medidas são mais um alerta sobre a fase mais crítica da pandemia, e «aí todos nós somos uma fronteira, todos os cuidados são poucos e não vale a pena pedir aquilo que é o trabalho de cada um de nós».

O Autarca adiantou que houve o cuidado de reorganizar os serviços do Município com planos de contingência, garantindo os serviços mínimos, também a abertura de um centro de atendimento à Covid.19, no Centro de Saúde de Olhão, não esquecendo as respostas sociais do concelho. António Miguel Pina assegurou que está a ser criada uma rede de voluntariado para apoiar as IPSS's do concelho.

Enquanto presidente da AMAL, assinalou o apoio dado pelos 16 municípios do Algarve, «que juntaram 1 milhão e 300 mil euros para a compra de 30 ventiladores e material de proteção individual para os profissionais de saúde, e a aprovação de um plano de apoio à população e às empresas».

O edil agradeceu a postura cívica dos algarvios, referindo que «o sucesso para ultrapassarmos esta situação difícil, como povo e como nação, depende do respeito que devemos ter pela nossa fronteira e a do outro».

Sebenta para "alimentar a alma" dos idosos gratuita e online

in RR

"Não podemos preocupar-nos [só] com o estado de saúde, a alimentação, é preciso algo mais e daí surgiu a Sebenta da Quarentena, com 40 ideias para aproveitar o tempo."

A Sebenta da Quarentena, destinada a "alimentar a alma" dos idosos, numa altura em que o isolamento foi potenciado devido à pandemia da Covid-19, junta atividades criadas por 40 autores portugueses, é gratuita e está disponível 'online'.

A ideia partiu da plataforma artística Mistaker Maker, fundada por Lara Seixo Rodrigues, criadora dos workshops de graffiti para idosos Lata 65, que surgiram em 2012 em Lisboa e desde então têm chegado a várias localidades portuguesas do mundo.

"Aquilo que temos conhecimento, de fazer os workshops, é de um isolamento total, um abandono que existe em muitas famílias e com muitos idosos, e de repente vemos isto agravado. Decidimos que tínhamos de fazer qualquer coisa, porque já se estava a aproximar o estado de emergência, e queríamos fazer algo que os acompanhasse", contou Lara Seixo Rodrigues, em declarações à Lusa.

"Num dia estávamos a ter a ideia e no seguinte a convidar os artistas. O repto que lhes lançámos foi de criarem algo capaz de despertar empatia no idoso, que fosse capaz de arrancar um sorriso, de os levantar do sofá, de lhes firmar um pensamento positivo, de lhes alimentar a alma, porque também tem que ver com isto. Não podemos preocupar-nos [só] com o estado de saúde, a alimentação, é preciso algo mais e daí surgiu a Sebenta da Quarentena, com 40 ideias para aproveitar o tempo", disse.

Entre os 40 autores estão ilustradores como Tiago Galo, João Fazenda, Mariana a Miserável, Clara Não e Mariana Rio, e artistas urbanos como Catarina Glam, GonçaloMAR, Pantónio, Samina, Oker e Miguel Januário (±maismenos±), que criaram "um compêndio de ilustrações para pintar (com histórias, mensagens, conversas), charadas, quebra-cabeças, palavras ilustradas e sopas de letras", e "que tenta transmitir sempre, de uma forma muito leve e muito positiva, que é um tempo que pode ser bem passado".

Consciente de que "acima dos 65 anos há muita gente que não tem acesso a novas tecnologias, à Internet", a Mistaker Maker teve a preocupação de arranjar parceiros que conseguissem imprimir a Sebenta da Quarentena, para ser entregue em mãos. "Temos três parceiros - no Porto, em Lisboa e na Covilhã - que já estão a imprimir a Sebenta, que vamos entregar a partir da próxima semana a vários sítios. Estamos a fazer um reconhecimento dos sítios onde podemos ir entregar", referiu Lara Seixo Rodrigues.

Quem quiser ajudar neste projeto, pode entrar em contacto com a Mistaker Maker através do site www.sebentadaquarentena.com, que é também onde a Sebenta da Quarentena está disponível para ser descarregada.

Um Palácio só para eles: bicharada "ocupa" jardim deserto do Porto

Mariana Correia Pinto, in Público on-line

Habituamo-nos a vê-los por ali. Pavões, patos, galinhas e galos, gaivotas e pombas. Os jardins do Palácio de Cristal, no Porto, são “casa” para muitos deles e a bicharada raramente estranha a presença humana. Por estes dias, no entanto, a “casa” não só é deles como é apenas deles.

Com o encerramento do jardim ao público por causa do surto de coronavírus, ficaram com a exclusividade do espaço e circulam mais livres do que nunca. Se alguém se aproxima, é possível que seja brindado com um passo no mesmo sentido. Talvez em busca do alimento a que alguns os habituaram, apesar de não ser aconselhável fazê-lo.

A Câmara do Porto sublinha que nada mudou: os bichos não eram alimentados antes e não o são agora. Simplesmente porque “sobrevivem pelos próprios meios, encontrando alimento nos recursos naturais”. Noutras cidades, como Madrid, Barcelona ou Roma, há relatos de “assaltos” da bicharada à cidade. No Porto, para já, pavões, patos e galinhas parecem satisfeitos com o espaço: um Palácio só para eles.

​Não há coronavírus que trave a solidariedade. Saiba como pode ajudar

Dina Soares, in RR

Da Rede de Emergência Alimentar a costureiras que fazem máscaras de proteção, passando por voluntários que ensinam os mais novos. Em tempos de pandemia de Covid-19, instituições, empresas e cidadãos não param na ajuda a quem precisa. E todos podemos contribuir, na medida das nossas possibilidades e disponibilidade.

Distrair as crianças enquanto os pais trabalham, fazer máscaras de proteção para as instituições da região, reinventar formas de fazer o auxílio chegar a quem precisa. Em tempos de pandemia, instituições, empresas e cidadãos não param na ajuda a quem precisa.

E que tal começar esta semana? Quinta-feira, 15h30: Inês Mendes Andrade, médica veterinária, vai fazer uma pausa no seu trabalho para ensinar os mais pequenos a viajarem sem saírem da sala de estar. A Inês é uma entre mais de 50 voluntários que desde o início da semana puseram em marcha o programa “Sharing is Caring”, uma iniciativa online da Porto Business School que desafia alunos e ex-alunos, professores e a comunidade em geral a darem um pouco do seu tempo para ajudarem os pais a organizar atividades para os seus filhos nestes tempos de confinamento.

O Miguel tem quatro anos e prefere o cantinho da leitura. “Ele gosta muito de estar a ouvir uma história e de ver todos os outros meninos que estão também em suas casas a ouvir a mesma história”, conta à Renascença o pai, Daniel. Muitas vezes, o Miguel partilha este momento com a irmã do meio, Isabel, que tem seis anos. As atividades estão organizadas por faixas etárias e algumas são adequadas para ambos.


Por que razão os astronautas parecem saltar em câmara lenta?
Já a Adriana, do alto dos seus 11 anos, procura atividades mais complexas. Por exemplo, no campo da Ciência, pode aprender por que razão os astronautas parecem saltar em câmara lenta, como funciona a gravidade ou porque é que ela é diferente na Terra e na Lua.

Também pode criar o seu próprio site, aperfeiçoar o xadrez, ou conhecer melhor o corpo humano. E quando chega a hora de fazer os trabalhos da escola, o site também providencia explicações a quem ficou com dúvidas sobre a matéria.

“Há atividades para todas as idades, entre os quatro e os 15 anos, por isso é fácil encaixá-los”, explica o pai Daniel, que reconhece que, como está a trabalhar em casa, esta ajuda é preciosa.

Por isso mesmo, já se inscreveu como voluntário para poder devolver aos outros pais o que tem recebido deles. “Vou ensinar a fazer um herbário com as folhas das plantas que eles têm em casa ou que possam apanhar em pequenos passeios. Recolher as folhas, secá-las, colá-las e, por fim, aprender a identificá-las.”

O atelier de Daniel começa na próxima semana. Tal como acontece com todos os outros, terá hora marcada, é gratuito, mas requer inscrição no site “Sharing is Caring”. Apesar de ser muito recente, este site já tem 150 pais inscritos e 87 atividades planeadas.

Costureiras unidas na confeção de máscaras
Em tempos de exceção, a vontade de ajudar não tem limites e a imaginação também não. Diana Pires é dona da Ihcare, uma startup de base tecnológica dedicada à investigação, desenvolvimento e comercialização de soluções na área da saúde.

Quando surgiu a pandemia de covid-19, estava a trabalhar com tecidos na área médica. A ideia de fazer máscaras surgiu de forma natural. “Lancei um apelo e apareceram logo 50 pessoas interessadas em fazer máscaras, entre costureiras e pessoas que sabem alguma coisa de costura e têm máquinas em casa.”

Como está sedeada em Penela, perto de Coimbra, Diana conseguiu de imediato o apoio da Câmara local para comprar os tecidos e um mecenas para fornecer o molde da máscara, que depois é seguido pelas costureiras. As primeiras 200 estão feitas e aguardam certificação para seguirem para a esterilização.

Mantém-se o apelo a mais apoios. “Já temos garantido o auxílio da Câmara da Lousã e acredito que vamos ter mais parceiros”, afirma à Renascença Diana Pires, que tem a ambição de chegar às 20 mil máscaras, todas destinadas às instituições sociais e de saúde da sua região.

Banco Alimentar reinventa-se
As iniciativas espontâneas de voluntariado vêm juntar-se às das instituições que, apesar de terem grande experiência no terreno, vivem agora uma situação inédita. É o caso do Banco Alimentar contra a Fome. Vocacionado para a ajuda às instituições que apoiam os mais desfavorecidos, ficaram de repente sem uma grande parte dos seus interlocutores quando as creches, ATL e centros de dias começaram a fechar para evitar a propagação do coronavírus.

Isabel Jonet, presidente da instituição, teve que procurar novas formas de fazer chegar a ajuda a quem precisa, uma espécie de reinvenção da rede.

“Procurámos que as juntas de freguesia assumissem o papel das instituições que tiveram que encerrar e que outras instituições, que se mantêm abertas, passassem a acolher mais pessoas”, explica à Renascença Isabel Jonet.

A Rede de Emergência Alimentar conta já com 487 voluntários, que atuam nas respetivas áreas de residência, para tentarem responder aos mais de dois mil pedidos de ajuda que se vão acumulando.

“A ajuda não pode parar” – garante a presidente do Banco Alimentar – “por isso, mesmo com meios diferentes, já conseguimos responder a 30% dos pedidos, sobretudo em Lisboa, Porto e Setúbal, e vamos responder aos outros.”

As doações, vindas sobretudo da indústria alimentar, mantêm-se. Só que, atualmente, são todas entregues no MARL, o mercado abastecedor de Lisboa, de onde são depois recolhidas.


Câmara de Lisboa cria "exército de voluntários"
O confinamento e o isolamento social provocaram uma grande redução no número de pessoas que habitualmente se dedicam ao voluntariado. Para tentar minorar esse problema, a Câmara Municipal de Lisboa criou uma bolsa de voluntários destinada a dar apoio às juntas de freguesia, serviços sociais do município e outras instituições que estejam impedidas de fazer o seu trabalho por falta de pessoas.

Manuel Grilo, vereador dos Direito Sociais, disse à Renascença que em apenas uma semana, receberam a inscrição de 1.200 voluntários.

“Inicialmente, destinavam-se apenas a auxiliar as juntas de freguesia da sua área de residência, agora com mais trabalho, em tarefas como a distribuição de refeições e medicamentos a pessoas idosas ou com problemas de saúde que vivam sozinhas ou não tenham que as ajude”, explica o vereador.

Só que, rapidamente, as necessidades aumentaram. “Neste momento, já temos uma centena de voluntários a trabalharem nos quatro centros de apoio às pessoas sem abrigo da Câmara de Lisboa – Pavilhão da Tapadinha, Casa do Lago, Pavilhão do Casal Vistoso e Pavilhão do Clube Nacional de Natação – que servem as refeições e se ocupam do tratamento e distribuição das roupas”.

Há também quem esteja a trabalhar em instituições que ficaram sem voluntários, como a Norfátima e o centro de apoio ao sem-abrigo Casa. Os restantes formam uma equipa de retaguarda e podem ser chamados a qualquer momento, por exemplo, para render as equipas no terreno.

As iniciativas de cidadãos, instituições e empresas crescem e multiplicam-se todos os dias. Os artistas oferecem a sua arte. Os restaurantes “mimam” os profissionais de saúde com uma refeição quente. As fábricas param o que estavam a fazer para produzirem material de combate ao vírus e a capacidade de organização de quem nunca se tinha aventurado no mundo do voluntariado ultrapassa os limites da imaginação.

Dar e Receber, dentro e fora da Escola

Ilda Rei Lima, in Observador

Eu acredito que, como professores, temos uma profissão única. E ver o sorriso estampado naquelas crianças irresistíveis deu-me uma energia extra para fazer mais e melhor.

Enquanto dormia - o Miguel Pinheiro ou a Filomena Martins preparam para si um guia resumido do que se passa, logo de manhã pelas 9h00, todos os dias úteis.

O clube ‘Dar e Receber’, que iniciei na minha escola, faz 10 anos. No início, havia apenas a ideia simples do voluntariado semanal. Mas rapidamente cresceu para todas as escolas do Agrupamento e tornou-se uma fonte de boa energia, com muita ajuda e com uma rede de parceiros em quem acreditamos. Que felicidade, sempre que mais alguém se junta ao clube! Mais alunos, professores, assistentes operacionais, pais, amigos.

Quando parece que estamos a cair na rotina, acontecem coisas lindas que nos enchem de vontade de continuarmos. Há dois anos, aderimos a um projeto, Living Peace International, pois acreditamos que a paz começa em cada um de nós e porque o seu percursor, Carlos Palma, cilindra-nos com a sua experiência de guerra e de esperança. No ano seguinte, a coordenadora do pré-escolar pediu para estar alguém do projeto na primeira reunião do ano, porque queriam trabalhar a paz. Como não ficar feliz quando, no final do 1º período, já se notavam mudanças nas crianças?

Em Março, fui contactada por dois pais de meninos do pré-escolar, que no ano anterior tinham participado na caminhada pela paz, que vão fazer de bicicleta a estrada n.º 2, do Norte ao Sul, com o objetivo de levar uma mensagem de paz e recolher material para ajudar uma causa. Tudo para dar o exemplo aos seus filhos e a todos os coleguinhas. Como não apoiar e perceber que só é preciso começar?

No decorrer da campanha para o Banco de Leite do Frei Ventura, fui a outro centro escolar recolher o material. Tive a oportunidade de falar com os meninos das 3 salas do pré-escolar, ouvir as suas canções e, mais importante, saber pela educadora que, dentro do projeto Living Peace, estas crianças apesar de pequenas fazem diariamente o minuto de silêncio pelas crianças que estão em países de guerra e vivem a paz, lançando o dado da paz. Saí dali com a certeza que estamos a contribuir para um mundo melhor e o coração quase a rebentar.

Recentemente, a coordenadora de um centro escolar do nosso agrupamento pediu para ir com os nossos amigos mais velhos do centro paroquial cantar para os 200 alunos. Que momento tão lindo e tão importante para os mais velhos e para as crianças. Vamos com certeza fazer isto mais vezes. Como não ficar de coração cheio?

Eu acredito que, como professores, temos uma profissão única. E ver o sorriso estampado naquelas crianças irresistíveis deu-me uma energia extra para fazer mais e melhor. Sempre que um colega vem ter comigo e partilha que a sua turma está empenhada numa campanha, tenho a certeza que valeu a pena começar.

Quando fui nomeada para o Global Teacher Prize Portugal 2019, diziam-me que este projeto só era possível por eu estar à frente. Não tenho essa opinião. Acho que qualquer escola pode pegar neste projeto, desenvolvê-lo e começar a ver a bola de neve a crescer. Ainda acho mais. Este projeto pode ser implementado num prédio, numa rua, numa aldeia, numa vila ou numa empresa. Aliás, valeria ainda mais a pena ter escrito este artigo se alguém, depois de lê-lo, o imprimisse e o pusesse no placar da entrada do prédio, da empresa, da junta, com algo como: “às quintas, das 18 às 19 horas, voluntariamente ensino a tocar guitarra, ou ensino a trabalhar com o computador, ou ofereço-me para ir às compras para algum vizinho que não consiga”.

São estes pequenos gestos que se transformam em algo muito maior. Nestes 10 anos, graças a uma pequena ideia, tive a honra de conhecer muitas pessoas especiais. Sou grata porque recebi muitos mais do que dei. E escrever este texto sobre o clube ‘Dar e Receber’ só é possível porque, há um ano, colegas com um coração do tamanho do mundo fizeram em segredo uma candidatura ao Global Teacher Prize. Ao ter ficado nos 10 nomeados, ficou a certeza de que o futuro da educação passava obrigatoriamente pela solidariedade, voluntariado e pelo cuidar e estar atento ao outro. A nomeação por uma razão tão simples e tão bonita serviu-nos de força extra para acreditarmos que estamos no bom caminho.

Professora. Finalista do Global Teacher Prize Portugal 2019.

‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.

Covid-19: numa semana, Raquel e 36 voluntários fizeram sete mil máscaras para 140 lares. Não estão sós

Rita Robalo Rosa, in Público on-line

Movimento Máscara Solidária faz cerca de 25 mil. O núcleo de Raquel Rodrigues assegurou máscaras para distribuir em lares de 22 freguesias de Lisboa, Porto e Beira Interior.

Tudo começou na Lourinhã, com Carlos Valeriano, formador em design e confecção, que desenhou um modelo de máscara, a pensar na covid-19 — ainda não há certezas sobre se o uso protege efectivamente do contágio. Depois da terra dos dinossauros, a Máscara Solidária chegou à vizinha Torres Vedras pela mão da associação Oceanos sem Plásticos. E foi assim que Raquel Rodrigues, em Lisboa, descobriu o projecto. No espaço de uma semana, reuniu 22 costureiras, de todo o país, e 14 voluntários para fazer a distribuição. As sete mil máscaras já feitas chegarão a 140 instituições. Esta terça-feira, foi a primeira entrega.

“Quando comecei a ver este trabalho através do Tiago Duarte [responsável da Oceanos sem Plásticos] pensei que alguém pudesse fazer o mesmo em Lisboa e decidi patrocinar as primeiras mil máscaras”, conta Raquel Rodrigues ao PÚBLICO.

No sábado passado começou a recolher o material — tecido não tecido (TNT) e elásticos — e esta terça-feira fez a primeira entrega na Casa Nossa Senhora da Vitória, em Lisboa, onde Raquel Rodrigues fez voluntariado durante seis anos. “Em conversa com a directora percebi que estão em ruptura do stock”, conta, revelando o desejo de fazer crescer este movimento até abranger todo o país. O mais importante é “defender os idosos” – população com maior risco de infecção pelo novo coronavírus.

Entrega de máscaras a um lar no Chiado, Lisboa. É a primeira entrega do grupo de Raquel Rodrigues - foto cedida ao PÚBLICO pela própria
Porém, fazer as máscaras acarreta algum investimento. Segundo o vídeo partilhado no YouTube por Carlos Valeriano é necessário: TNT, elásticos e atilhos ou arame para a máscara se ajustar ao nariz. Em nota partilhada no Facebook, a Câmara Municipal da Lourinhã, que recebeu as primeiras máscaras confeccionadas por Valeriano e mais 90 voluntários, indica que estas “são produzidas com TNT à base de polipropileno, impedindo assim a passagem de partículas ou gotas de fluidos contaminados, tornando-as reutilizáveis se lavadas a 90 graus”.

Segundo a nota, o município “pediu parecer à Direcção-Geral da Saúde, através da delegada de saúde da Lourinhã, que se mostrou favorável à sua utilização”. No entanto, até ao momento, não há dados suficientes para haver uma orientação oficial sobre as máscaras feitas em casa. A Organização Mundial de Saúde só recomenda o uso de máscara aos doentes de covid-19 ou aqueles que estiveram em contacto com algum caso de infecção.

Se há algo “menos mau” nesta pandemia é o ressuscitar da entreajuda, que muitos achavam estar perdida, considera Raquel Rodrigues que, embora esteja em teletrabalho, tem dedicado cerca de quatro horas por dia à Máscara Solidária. “Temos muita vontade de ajudar e de fazer chegar máscaras a toda a gente”, justifica.

Segundo o município da Lourinhã, entre os cerca de 90 voluntários estão alunos de Carlos Valeriano, do curso socioeducativo de costura, promovido pela autarquia. A Oceanos sem Plástico, na sua página de Facebook, fala-se em cem costureiras, sem contar com os voluntários que ajudam na distribuição das máscaras. O núcleo de Raquel é mais pequeno: são 22 costureiras por todo o país e 14 voluntários na distribuição. Ao todo falamos de cerca de 25 mil máscaras, entre as já feitas e as que estão no momento em fase de produção, calcula Raquel Rodrigues.

“Temos ainda o apoio voluntário de uma transportadora, a GLS, que nos está a facilitar a chegada de material ao Porto e à Beira Interior”, informa Raquel Rodrigues. As sete mil máscaras já feitas serão distribuídas por 140 lares e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), em diversas freguesias e concelhos da região de Lisboa e Vale do Tejo, Porto e Beira Interior.

PÚBLICO -Foto
Sónia Sousa, uma das costureiras que se aliou a Raquel, que patrocinou a produção de cerca de mil máscaras
A voluntária apoiou-se na sua rede pessoal de contactos para pôr de pé esta ideia. Queria chegar a mais sítios então pôs mãos à obra: “Desafiei cada responsável de freguesia ou de concelho a assumir a sua própria freguesia de residência, quer com voluntariado de costura ou com um investimento de 50 euros, e, depois a ligar para as juntas de freguesia para saber quais as IPSS e lares que existiam.”

Na Lourinhã, a autarquia indica estar em condição de entregar “500 máscaras [por dia] às juntas de freguesia, que irão articular a distribuição junto da população”, mas espera aumentar para mil unidades diárias. Em Torres Vedras, a Oceanos sem Plásticos afirma estar a produzir nove mil máscaras semanais, que já estão a chegar um pouco a todo o país. Entretanto, em Sintra, a associação Plano de Evasão também já se juntou à Máscara Solidária.

Suer a associação torriense, quer Raquel Rodrigues apelam não só ao voluntariado, mas também a donativos para continuar a produção. A voluntária explica ao PÚBLICO que o material para fazer as máscaras tem vindo a encarecer: O TNT custar dois euros o metro e a semana passada o preço era de 1,50 euros. O mesmo para os elásticos, que aumentaram cinco cêntimos, chegando aos 0,15 euros. Raquel Rodrigues começou com um investimento de 50 euros, depois mais 150, “sem contar com portagens”, já que o seu fornecedor é da Lourinhã. No total, com a ajuda de amigos, já contabiliza um investimento de cerca de mil euros.

Quem quiser ajudar pode contactar a Oceanos sem Plástico, a Plano de Evasão ou Raquel Rodrigues, que diz que não é preciso ter uma máquina de costura para ajudar, apenas vontade. A ajuda poderá ser monetária ou voluntariado na parte de recolha de materiais ou distribuição das máscaras.


Alijó disponibiliza 140 camas para situações de emergência

Agência Lusa, in o Observador

As camas estão distribuídas pelo pavilhão gimnodesportivo e pela pousada da juventude do município. Vai ainda ser disponibilizado um apoio financeiro anual a todas as IPSS do concelho.

A autarquia do distrito de Vila Real disse que continua a “ser proativa na adoção de medidas de combate à pandemia de Covid-19 e de apoio às entidades que estão na linha na frente em todo o território concelhio”. Nesse sentido, preparou 140 camas “para dar resposta a situações em que seja necessário assegurar o isolamento profilático, eventuais casos de contágio por Covid-19, que não necessitem de internamento hospitalar, e outros casos relativos às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que necessitem deste tipo de apoio”.

As camas estão distribuídas pelo pavilhão gimnodesportivo e pela pousada da juventude, que se disponibilizou para colaborar com a autarquia. O município de Alijó decidiu também desbloquear os apoios financeiros às juntas e IPSS “para permitir uma atuação mais eficaz por parte destas entidades”.

Segundo informou, a partir desta quarta-feira vai “disponibilizar o apoio financeiro anual a todas as IPSS do concelho, eliminando a burocracia de instrução de candidatura” e, nos próximos dias, “será feito um adiantamento de 60% do apoio financeiro anual a todas as 14 juntas que desempenham um papel de proximidade junto de todas as aldeias”.

A Câmara referiu ainda que o FabLab – um laboratório de fabricação digital – antecipou a sua entrada em funcionamento e está a produzir viseiras de proteção, que serão disponibilizadas aos profissionais das IPSS, centro de saúde e corporações de Bombeiros, que estão na linha da frente no combate à Covid-19. A autarquia adquiriu também álcool gel, 10 mil máscaras cirúrgicas e 4 mil máscaras tipo FFP2, que serão distribuídas esta semana por aquelas instituições, “para fazer face a uma carência imediata deste material”.

Disse ainda que comprou máquinas de desinfeção de ar para espaços interiores, que utilizam um “sistema de ozonização”, que vai atribuir a cada uma das IPSS locais. A par destas medidas, a Câmara de Alijó criou um serviço de apoio à população mais vulnerável e sem retaguarda familiar, assegurando a entrega de alimentos e medicamentos, e abriu um banco local de voluntariado. Lançou também a aplicação “Alijó em Casa” que disponibiliza informação sobre os serviços com entrega ao domicílio no concelho.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 828 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 41 mil. Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito na terça-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 160 mortes, mais 20 do que na véspera, e 7.443 casos de infeções confirmadas.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 0h de 19 de março e até às 23h59 de 02 de abril.

“Nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda”. Uma viagem na noite dos sem-abrigo em Lisboa

Miguel Morgado, in Sapo25

A Comunidade Viva e Paz ajuda os sem-abrigo, que clamam que não os abandonem nestes dias de distanciamento social. Lisboa está deserta, sem viva alma. A não ser quem vive nas ruas num T0 de cartão, ao lado de carros de supermercado, enfiados em sacos cama, encostados a paredes, colados à linha férrea, debaixo de pontes e palas. Escutámos o Henrique, que foi médico e o Henrique que quer ser Uber. E a Maria, que conversa com Deus.

A sede da instituição Comunidade Viva e Paz (CVP), rua R. Domingos Bontempo 7, em Lisboa, quatro carrinhas são abastecidas com refeições. Divididas pelas letras de A a D, são preparadas para quatro rondas noturnas no apoio aos sem-abrigo.

Gestos mecânicos feitos por quem ali está voluntariamente. Dobram caixas de cartão, montam cestos, colocam sacos com comida e bebida, e transportam o “takeaway” para as viaturas. Há novos voluntários. “Viemos por causa de uma reportagem onde se falou que havia falta de apoios”, afirma Alexandre Vieira. “Achámos que era a altura ideal para arregaçar mangas e dar o nosso contributo”, refere Catarina Almeida.

Nuno Fraga, voluntário há mais de 10 anos, explica o grito de alerta. Com a declaração do estado de emergência a cidade fechou-se em si mesmo. “Algumas instituições não estavam a ir para a rua. Estávamos todos focados no Eu e em estar em casa de quarentena”, recorda. “Num dia normal, os sem-abrigo ganhavam uns trocos a arrumarem uns carros, teriam ajuda de supermercados, restaurantes, da Refood ... de um momento para o outro, tudo isso parou. Partilhei o meu sentimento de angústia”.

José Lopes inicia o briefing. Na palestra descreve a adaptação à “nova metodologia da rua”, em que passaram de “400 refeições para mais de 800”. Não esquece quem está na retaguarda que preparam o que será distribuído e deixam “mensagens e rebuçados”. Juntos, voluntários de casa e de rua fazem “toda a diferença”, relembra. “Não voltem com sobras. E em caso de alguém necessitar de ajuda, ligar 112. Não se mede pulsos, nem nada”, remata Margarida. Há luvas e máscaras para todos.

O SAPO24 seguiu na carrinha C. Nuno Fraga, José Rosinha e Sarah Pimenta, voluntários. Nuno roda a chave na ignição. “O nosso modelo é diferente. Mais do que dar comida, é ajudar a tirar pessoas da rua e mudarem de vida. Queremos conversa. Sporting, Benfica ou telenovela. Mas não só. O senhor Nélson fala connosco de Brexit. Não é só famílias desestruturadas que estão na rua. Há de tudo”, garante.

Primeira paragem: Olivais. Vítor é sem-abrigo. Está deitado, tapado por mantas e sacos cama. “Boa noite, comunidade Vida e Paz”, anuncia Nuno Fraga. Vítor, natural de Cabo Verde, levantou-se lentamente. Deixa metade do corpo a descoberto. Encosta-se aos vidros da loja que lhe serve de encosto. Vive debaixo das arcadas de um prédio.

Não fala. Não está para conversas. Abana a cabeça e sorri. Nuno Fraga tenta arrancar palavras. Recorda a visita que Carlos Mané, jogador de futebol, então ao serviço do Sporting Clube de Portugal, fez com a CVP. Promete voltar com a miss Cabo Verde. Uma promessa à qual Vítor respondeu com os braços ao céu e as mãos, que lentamente, desceram pelo rosto, destapando um sorriso.

A visita não demorou mais de dois minutos. “Uns falam, outros não. Num dia normal, há tendência para ficar a conversar. O nosso objetivo é criar empatia mais do que distribuir comida. É criar relação”, adianta. A atualidade dita outra realidade.

Olivais Velho. Duas casas sem luz e dois sem-abrigo numa habitação que não lhes pertence. Um abre a pequena janela. Acede a dois dedos de conversa. O Sporting poderia ser pano para mangas. A pedido, mostra placas e emblemas leoninos de outros tempos. O verde está demasiado esbatido. Recua com a refeição quente (bacalhau) e o amor da sua vida. Dois passos ao lado, Nuno Fraga anuncia. “Boa noite, Comunidade Vida e Paz”. Um rosto rasga o quadrado de vidro, estende a mão, solta “obrigado” e desaparece na escuridão. Sem mais comentários.

“Estamos todos os dias na rua. 354 dias, 96 pontos da cidade”, assegura Nuno Fraga. Dirigimo-nos para o Parque das Nações. Não há música no Altice Arena. Não há concertos, nem filas. Não há ninguém a não ser quem vive na rua. Nas imediações, um sem-abrigo, de cigarro na boca, pega no saco e deambula pela rua. Senta-se mais à frente para jantar. Há amontoado de sacos cama salpicados na paisagem.

Arrancámos. Estacionamos ao lado de duas carrinhas dos Paramédicos de Catástrofe Internacional, Unidade de Cuidados Intensivos. Estão equipados de fatos brancos, coletes amarelos identificativos ao corpo a que pertencem, luvas, máscaras, óculos e uma boina. Há algo de apocalíptico na indumentária. Preparam-se para servir sumos que receberam de outras instituições. E ajuda médica a quem necessite.

“Onde é que estão os meus amigos?”
No Pavilhão de Portugal são distribuídas “20 e tal refeições”, enumera. Uma sem-abrigo, de sacos na mão, pergunta pelos amigos. “Onde é que estão os meus amigos?”. Não sabe. Tinha encontro combinado. “Onde é que estão os meus amigos?”, repetiu.

À volta da pala de Siza Vieira há vários T0. 2 metros quadrados. Pé direito de um metro. Sem janelas, mas com paredes “ecológicas” feitas de cartão. Carrinhos de supermercado servem de dispensa. Multiplicam funcionalidades e serventias. Servem de ponto de nó para atar cobertores, que, por sua vez, funcionam como uma divisão.

Numa zona de restaurantes não há uma única porta aberta. “Obrigado, se não fossem vocês ... muito obrigado”, agradece uma voz anónima. Fala com um cigarro colado no canto da boca. Pede mais um saco para um “rapaz que deve estar a chegar”. Aponta para outros esconderijos. “Há ali, daquele lado, há ali mais uns”, alerta. Prossegue a conversa com os seus vizinhos que se juntaram à volta de uma garrafa de vinho.

Abastecimento feito. Seguimos. O interior da Estação do Oriente deixou de servir de teto. A Web Summit assim o ditou. A carrinha da Comunidade Vida e Paz estaciona perto de uma paragem de autocarro. Seres mutantes, saídos do nada, dirigem-se, em fila, para o porta-bagagem. São perto de três dezenas. É um “toca e foge”. O gesto é mecânico. Esticam braços e recolhem a comida. A maioria são homens. A maior parte move-se em silêncio. Pedem mais um saco para alguém que não está ali.

Antes da nossa viagem pela noite dos sem-abrigo, José Rosinha, voluntário com muitas voltas nos ombros, tinha avisado. “No Oriente, temos um médico na rua”. Lá estava ele. É o Henrique. “Médico de clínica geral e doenças infetocontagiosas”, informa. Não diz muito mais. “Não vale a pena falar”, avisa. Quebra o que disse e deixa escapar. “Fiz um acordo com Deus de não fumar e não beber”. O cigarro na boca contraria-o.

Caminha com a ajuda de muletas. Curvado. Sem conseguir olhar nos olhos de quem quer que seja. As roupas pertencem a outro corpo. Estão demasiado largas. Caem pelos ombros e cintura abaixo. O cabelo, não conhece mises, está enrolado e preso num carrapito. Parece uma palmeira em cima da cabeça.

Nuno Fraga não se cansa de avisar que o Casal Vistoso, pavilhão disponibilizado pela câmara municipal de Lisboa, está aberto a partir das 18h00. Aparecem dois interessados. Fraga liga para os virem buscar. Só um se desloca para o ponto de recolha. O outro desaparece sem deixar rasto.

Às 22h20 deixamos um Parque das Nações às escuras. No Beato e Xabregas o cenário é desolador. Lugar demasiado inóspito, ausência de sinais de vida a mais numa capital europeia. A monstruosidade de um futuro hub, em carcaça arquitetónica, à vista desarmada, não ajuda. Os semáforos funcionam indiferentes à ausência de carros.

Ao lado de restaurantes, perto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Nuno Fraga bate a uma porta. Vai entregar a refeição a um cliente habitual. “É fanático pelo Sporting”, diz, ele mesmo sócio do clube de Alvalade. A chegada a um prédio abandonado é feita ao som da buzina. Identifica a instituição e espreita para o fosso que separa um muro da casa à procura de sem-abrigo. Sem sucesso.

“Não é difícil vir parar a sem-abrigo. Basta não pagar a casa”
O navio cruzeiro MSC Fantasia, está atracado no Cais de Santa Apolónia. Está de quarentena e às escuras. Transportava 1338 passageiros.

Na estação de Santa Apolónia, assistimos a um remake do que se viu no Oriente. As luzes da carrinha anunciam a chegada. Há quem esteja já à espera, sentado, numa paragem de autocarro. Nuno Fraga aponta o local de estacionamento. Sobe o passeio e quase cola à estação de comboios. À esquerda e à direita, aparecem do nada. Segundos antes, eram cinco ou seis. Multiplicaram e são mais de 20.

“Olha, tem aí bacalhau”, exclama Sarah Pimenta, que se estreia no voluntariado. Pegam no saco e seguem. Uns aproveitam e entram no autocarro com o letreiro Oriente. Mais à frente viemos a saber que não andaram mais do que uma paragem.

Henrique aproxima-se. “Não é difícil vir parar a sem-abrigo. Basta não pagar a casa”, alertou. Deixa-se fotografar, sem vergonha de assumir a situação.

Sarah dá um conselho estético. “Tem de cortar a barba”. A barba farta encontra uma explicação na lei da vida. “É para impedir o bicho”, sorri. Promete mudanças quando “isto acabar”, antecipa-se. “Vou lavar-me com sabão azul e branco e faço pente 4”.

Lamenta não conseguir visitar a mãe, 85 anos, em Porto de Mós. Vive com o sobrinho, “filho do meu irmão que se separou cedo da mulher”. Recorda a aldeia que o viu nascer, onde “pais e a vizinhança tomavam conta de nós”. Fala da vida, da preferência clubística (“sou do Sporting”) e dos sonhos. “Queria ser Uber, mas agora deixo-me estar. Estou velhote e gostava de ter família”, atira. Despede-se e caminha para lado nenhum ao lado de um amigo da rua que promete ir ao Casal Vistoso “para a semana”.

“Falo todos os dias com o Deus e Ele fala comigo”
Na discoteca Lux não há filas para entrarem, nem porteiros a selecionar. Cinco pessoas vivem ali, debaixo da saliência do piso superior, num pequeno passeio que divide duas faixas de rodagem. Mais à frente, uma ponte rodoviária esconde mais de 15 pessoas. Há mesas-de-cabeceira, cadeiras, paletes, carrinhos de supermercado, tendas, bicicletas, candeeiros, caixas de cartão e cobertores num caos decorativo organizado. Coabitam num caldeirão cultural.

Um cidadão nepalês, de turbante na cabeça e chinelos nos pés, fala em língua inglesa e agradece com as mãos no peito. Um brasileiro pergunta, educadamente, entre risos, se há “lagostim, caviar e chocolate quente”. O romeno, que se apresenta como tendo feito parte da elite que circulava à volta do antigo líder, Nicolae Ceauşescu, recolhe o jantar, acena e deita-se. Maria, a portuguesa, fala até a deixarem falar. Das idas ao “banco” e ao “supermercado”. Mas o tema principal gira à volta da “praga lançada à terra pelo Diabo”, dos “milhares de Anjos no Céu” que foram enganados e da “outra peste, aquela de há 100 anos”. Sossega-nos. “Falo todos os dias com o Deus e Ele fala comigo.” Ele “sabe que 40% da população é religiosa (católica) e que virá à terra salvar-nos e às outras pessoas”. Entrelaça a conversa de Deus e o Diabo com citações bíblicas. “Nenhuma praga chegará à tua tenda”, solta. Sarah completa. “Nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda” (Salmo 91:10,11).

Na zona da Fábrica da Nacional, do lado da linha de comboio, fomos em busca de pontos de passagem entre as carruagens de contentores. Subimos e descemos, subimos, de novo. Demos de caras com três sem-abrigo deitados num minúsculo balcão na parede à distância de metro e meio da montanha de ferro. Atmosfera é sufocante e claustrofóbica para quem vem fora, segura para quem ali dorme. “Há mais?”, questiona Nuno Fraga. Resposta afirmativa. O braço serve de GPS. Saltámos do comboio e demos a volta. Caixas de televisores XL servem de paredes de duas “casas”.

Em plena Ribeira das Naus, espaço de reencontro com o Tejo e com a história da cidade, não há registo de um movimento, exceção feita aos autocarros e à polícia municipal. Ninguém passeia. Não se vê ninguém. A Doca Seca esconde duas vidas. Um sem-abrigo acorda. Vive quase encostado à parede. Aproveitou um relevo daquele local quinhentista para montar casa. A cabeça de um cão mantém-nos a uma margem maior do distanciamento social recomendado. Ao lado, quatro pedras por cima de uma manta pendurada indiciam que o inquilino não está. Não foi deixado saco.

A Humanidade num Rossio abandonado às suas fontes
Uma vida dormia debaixo do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. Os litros de vinho explicam o sono profundo. O jantar fica para quando acordar. O mercado da Ribeira impressiona. Deserto e limpo. Sem vestígios de copos da noite ou legumes da manhã. A Rua de São Paulo, Chiado e Sé parece um filme a preto e branco percorrido entre os carris do elétrico.

A rota faz uma pausa no Rossio, na praça abandonada às suas fontes. Sinais de vida só mesmo na entrada do Teatro Dona Maria II onde pernoitam quem não tem outro local para dormir. A palavra Humanidade nas arcadas ganha significado bíblico.

A Avenida da Liberdade é feita aos soluços. Há quem estenda as mãos a pedir como se estivesse num restaurante. Agradecem e seguem caminho. “O Saldanha é das zonas com mais gente”, lamenta Nuno Fraga. Sente-se que por lá andou outra equipa, mas há que cumprir o mandamento de não levar sobras. No Arco do Cego, à volta da escola Filipa de Lencastre, Fraga, sabe quase de cor todos os esconderijos onde pode ajudar.

0:59. Fim de ronda. Encontro fortuito com outra equipa. Os voluntários despendem-se.

“Ser voluntário em estado de emergência, ou fora deste estado, é de destacar. Não somos heróis. Somos humanos mais atentos aos outros”, elogia. “O maior ativo do país são as pessoas e empresas socialmente responsáveis. Sem saber o que será o dia de amanhã, as empresas apoiaram e as pessoas saíram para a rua”, refere contente e orgulhoso. “Não me sai da cabeça uma frase: não nos abandonem”, remata.