28.2.13

Retrato das prisões. A cada dia que passa, 30 criminosos vão para a cadeia

Por Sílvia Caneco, in iOnline
População prisional ultrapassou em 2012 os 13 mil detidos. Desde 2004 que o recorde não era superado

A cada hora que passa, uma pessoa vai para a cadeia. E a cada dia, o número de crimes com sentença aplicada sobe para os 30. O sistema prisional está lotado como há muito não estava. Os dados do Ministério da Justiça mostram que, em 2012, o número de condenados a cumprir penas nas cadeias portuguesas ultrapassou os 13 mil. E a 15 de Janeiro deste ano, o cenário manteve-se inalterável: ao todo, entre detidos a tempo inteiro, condenados a passar fins-de-semana ou alguns dias da semana e ainda presos preventivos, os estabelecimentos prisionais portugueses albergam 13 671 reclusos. Em 2010 eram apenas 11 613 e, no ano passado, 12 681. O número actual de reclusos é o mais alto desde 2004.

Do total, 10 434 foram condenados a pena de prisão efectiva e a tempo inteiro e 485 só vão passar uns dias à cadeia. A estes números, juntam-se 2603 reclusos em prisão preventiva: 1917 aguardam julgamento e 686 já só esperam o trânsito em julgado da sentença. Há ainda 149 detidos dados como inimputáveis.

A capacidade do sistema prisional fica ainda mais apertada se for tida em conta a lotação das cadeias de segurança elevada. Ao contabilizar também os condenados por dias livres, a taxa de ocupação atinge 106,8%. No caso das cadeias de segurança média, há muito que essa fasquia foi ultrapassada e a lotação já está nos 133,9%. A segurança, por seu turno, é assegurada por 4444 guardas prisionais, o que significa que há um guarda para cada três reclusos.

Guerra de sexos Os homens ganham aos pontos às mulheres: eles representam 94,5% da população prisional. Elas são 5,5% do universo total: ou seja, 738. As reclusas não só cometem menos crimes, como são também são condenadas por motivos diferentes. Num ranking comparativo entre os delitos mais cometidos pelo sexo feminino e masculino, o tráfico de estupefacientes lidera a tabela para ambos. Mas se o roubo é o segundo crime mais comum entre os homens, o homicídio é o segundo crime que mais mulheres leva para a prisão. Em comparação, matar só aparece no quinto lugar para homens. Por outro lado, se os delitos rodoviários estão no quarto lugar do top 5 masculino, mas na tabela feminina esta categoria nem sequer surge. Os roubos e os furtos simples qualificados não têm sexo: estão entre os cinco crimes cometidos tanto por eles como por elas.

Não fazendo a distinção entre sexos, 18,5% dos reclusos foram condenados por tráfico de estupefacientes, seguidos de 14,4% de condenados por roubo e de 12,4% de condenados por furto simples e qualificado. As transgressões rodoviárias aparecem no quarto lugar da tabela dos crimes mais comuns – 9,7%. Será preciso esperar apenas pelo quinto lugar do ranking para encontrar o crime com a pena mais grave do ordenamento jurídico português: 9,7% da população prisional foi condenada por homicídio. Os condenados por incêndio aparecem em sexto lugar – (7,1%) – seguidos dos reclusos condenados por ofensas à integridade física: apenas 3%. Existem ainda 246 detidos que estão na prisão por abuso sexual, 203 por violação e 177 por violência doméstica (apenas quatro são mulheres).

Outras soluções O retrato do sistema prisional também se faz em sentido ascendente no que respeita a trabalho comunitário ou a vigilância electrónica. Se em 2008 11 818 pessoas cumpriram trabalho comunitário, em 2012 esse número quase duplicou: 20 683 pessoas condenadas pelos tribunais portugueses prestaram serviços à comunidade em substituição de uma pena. E se, em 2010, apenas 508 pessoas estavam sujeitas a vigilância electrónica, esse número subiu para 671 em 2011 e para 711 a 15 de Janeiro deste ano. A medida permite poupar dinheiro aos cofres do Estado. Se um preso custa 40 euros por dia, um detido em prisão domiciliária custa menos de metade: 16,35 euros por dia. Ou 25,7 euros diários se estiver a ser vigiado por suspeitas de violência doméstica. Ao todo, com os 13 671 reclusos das prisões portuguesas, o Estado gasta nem mais nem menos que 546 mil euros por dia.

Instituições de solidariedade disponíveis para receber carne de cavalo apreendida

Por Marta Cerqueira, in iOnline

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) está disponível para receber carne de cavalo apreendida pela ASAE, desde que as instituições e beneficiários sejam informados do que estão a receber e que a qualidade dos alimentos seja assegurada, avança o Diário de Notícias. A ASAE já apreendeu cerca de 79 toneladas de carne e 18 839 embalagens de produtos contendo carne de cavalo. Estes produtos não podem voltar a ser vendidos por não terem rótulo a indicar que contém carne de cavalo.

“Tudo o que puder ser usado é uma mais-valia e não deve ser destruído. O importante é que se garanta a máxima transparência e clareza no processo”, afirmou o padre Lino Maia, presidente CNIS.

O Ministério da Agricultura adiantou ao DN que está a avaliar essa possibilidade, apesar de esta não ser uma ideia partilhada por todas as instituições sociais.

Estes produtos poderiam ser distribuídos “a instituições que lidem com utentes residentes como lares ou infantários, onde é possível informar os utentes”, acrescentou O presidente da CNIS. Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a Fome, também aprova a ideia: “Se os produtos tiverem um autocolante com a informação de que contém carne de cavalo e desde que esteja acautelada a qualidade e a higiene, não vejo inconveniente no consumo”.

Já Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas, não se mostrou receptivo à ideia. “Pessoalmente não estou de acordo. Não me parece que seja uma medida razoável. Pode surgir a ideia de que para as instituições que atendem os pobres qualquer coisa podem servir”, explicou.

“São os piores saldos dos últimos 35 anos”

por Mara Dionísio, in RR

Termina esta quinta-feira mais uma temporada de saldos de Inverno. Na Baixa de Lisboa, o comércio - sobretudo o tradicional - sente a crise como nunca. “O poder de compra está em baixo”, dizem.

“São os piores saldos dos últimos 35 anos”, lamenta Hugo Félix, pequeno comerciante. “O poder de compra está muito em baixo e os portugueses já não vêm à Baixa fazer compras de saldos”, sustenta.

Herdou o negócio do pai, uma loja com mais de 35 anos. Nos bons tempos, recorda, “vendia para aí 10 ou 20 fatos”. Agora, nem as letras gordas a anunciar descontos de 50% chamam a clientela.

O ajustamento vai-se fazendo à medida das receitas. Já deu emprego a 50 pessoas. Hoje, são apenas oito e, no futuro, serão menos ainda. “Para ficar com os custos no mínimo, para tentar sobreviver”, justifica Hugo Félix.

A crise continua e vai-se fazendo sentir, sobretudo, no pequeno comércio. Só no ano passado, 5700 empresas fecharam portas. Grande parte delas nos distritos de Lisboa e Porto.


“Tudo muito fraco, a rua já nem parece a mesma”
Tem a idade do Papa, 86 anos, e desde os 25 que faz negócio na Baixa lisboeta. “Vim para esta firma em 1940. Naquela altura, eramos os marçanos e ganhava 90 escudos.”
De aprendiz de caixeiro, Jorge Gonçalves passou a gerente. Setenta anos passados atrás de um balcão e não se recorda de uma crise assim.

“Agora não vendo nada comparado com o que se vendia”, assevera Jorge Gonçalves. “Na altura do Natal, era quase preciso uma dúzia de empregados e mesmo assim os clientes ralhavam connosco”. “Diziam que a gente não tinha fazenda. Hoje com dois ou três empregados resolvemos o problema à vontade, à vontadinha”.

A idade já pesa e os clientes “vão envelhecendo também”. E os “nossos jovens”, reconhece, “não têm tempo para vir aos nossos estabelecimentos”. E vai resistir até quando? “Até Deus me deixar por cá, vamos lá ver”, atira o sábio marçano.


Actualização das rendas é mais uma dor de cabeça
Também na Baixa lisboeta, António Sousa “aguenta o barco sozinho”. “O trabalho é tão pouco, os clientes não aparecem, portanto, eu dou conta do recado”, explica.

Vai tentando “aguentar mais uns tempos, a ver se isto melhora”, mas admite: “Não sei se vou fechar”.

“Olhe”, confessa, “estou à espera principalmente da carta do senhorio por causa da renda”. “É porque esta loja paga 179 euros e não sei quanto é que o senhorio vai pedir”. A partir daí, conclui, “é que vou decidir se entrego a loja ou não”.

A actualização das rendas urbanas inscrita na nova lei é uma das preocupações da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal. Vasco Mello, vice-presidente da CCP, admite que a “actualização das rendas é outro factor importante”, que pode ditar o fecho de mais empresas.

A este problema acresce a “questão da facturação”. “Temos dito que o modo como está a ser implementado constitui um acrescento de custos administrativos, ao qual se acrescenta uma perspectiva económica muito negativa, que se agravou no último quartel de 2012 e se está a prolongar pelo primeiro quartel de 2013”, sublinha Vasco Mello.
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Portugal defende prioridade do plano “garantia jovem” aos países sob resgate

in Público on-line

Barroso pede aos governos que traduzam acordo para combater desemprego jovem em “acções concretas”. Pedro Mota Soares defende apoio prioritário aos países em maiores dificuldades.

Os ministros dos Assuntos Sociais e Emprego da União Europeia (UE) chegaram a acordo nesta quinta-feira sobre a “garantia jovem”, uma iniciativa da Comissão Europeia direccionada para os jovens até aos 25 anos que estão desempregados há, pelo menos, quatro meses. O programa pretende facilitar o acesso a estágios, ofertas de trabalho e formação.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, saudou o acordo alcançado em Bruxelas, apelando aos 27 Estados-membros para que traduzam o compromisso em “acções concretas” o mais depressa possível. O ministro português da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, defendeu que o pacote acordado deve dar prioridade aos países resgatados, onde se inclui Portugal.

Falando no final da reunião, onde representou Portugal, Mota Soares recordou que, no quadro do orçamento comunitário para 2014/2020 que está a ser negociado com o Parlamento Europeu, um envelope de seis mil milhões de euros destina-se à promoção do emprego.

As atenções devem estar nos países sob “que estão debaixo de assistência financeira, aos países onde este problema [do desemprego] é ainda maior”, defendeu Mota Soares.

Grécia, Espanha, Portugal, Itália, Eslováquia e Irlanda são os seis esatdos com as taxas de desemprego jovem mais elevadas da União Europeia. E, neste grupo, Grécia, Irlanda e Portugal estão sob intervenção externa; Espanha e Itália não estão formalmente sob resgate financeiro, mas viram-se forçadas pelos parceiros europeus a adoptar medidas de austeridade e de controlo orçamental com efeitos igualmente recessivos na economia que agravaram o nível de desemprego, já antes historicamente elevado.

Na UE, o desemprego jovem (dos 15 aos 24 anos) situava-se, em Dezembro, nos 23,4% da população activa, segundo o Eurostat. Os últimos dados da Grécia, de Outubro, apontavam para uma um nível de desemprego jovem de 57,6%. Em Espanha, dados de Dezembro, a taxa estava nos 55,6%. Entre os jovens, Portugal tinha um nível de desemprego de 38,3%, Itália de 36,6%, Eslováquia de 35,9% e Irlanda de 30,2%.

“Os problemas com que muitos países na Europa estão confrontados são semelhantes, nomeadamente o problema de termos hoje um elevado número de cidadãos europeus que não encontram um emprego, principalmente os mais jovens”, declarou o ministro português.

Também o comissário europeu responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão Social, Laszlo Andor, afirmou estar “muito satisfeito” com a aprovação da proposta da Comissão Europeia, considerando ser “extremamente importante” que os 27 coloquem em prática medidas que tornem a garantia jovem “uma realidade”.

O comissário disse que os fundos europeus podem ser uma ajuda, mas salientou que os Estados-membros devem investir fundos próprios para “evitar custos mais elevados no futuro”.

Países da OCDE com necessidades de financiamento mais altas em 2013

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

A OCDE prevê que a dívida pública suba para 111,4% do PIB nos países da organização e que o défice baixe para 4,6%


Sob pressão dos mercados e das agências de rating, as necessidades brutas de financiamento dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) deverão continuar a aumentar neste ano, ainda que ligeiramente, para os 10,9 biliões (milhões de milhões) de dólares (8,3 biliões de euros). E, entre si, vão disputar as poupanças de quem quer investir.


O nível da dívida pública do conjunto dos 34 Estados-membros da organização deverá atingir 111,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, prevêem os peritos da instituição num relatório divulgado nesta quarta-feira. E, entre as primeiras dez economias da OCDE, caminha-se para níveis de há quase 70 anos, ficando próximo do recorde registado depois da II Guerra Mundial (116% do PIB).

A percepção do risco dos países diminuiu (é o caso da zona euro, como ainda sublinhou nesta quarta-feira o presidente do BCE, Mario Draghi), mas nem por isso o custo do financiamento dos países deverá baixar em 2013.

A OCDE prevê não só que as necessidades de financiamento engrossem, mas também que as taxas de juro subam ou se mantenham “em níveis elevados”. Mas há, para a organização, uma “boa notícia” nestes dados: a de que “os rácios globais de dívida estão a aumentar muito mais lentamente do que no passado”. Contra uma subida de 11,5% entre 2008 e 2009, o aumento agora previsto é de 1,1% entre 2013 e 2014.

Já o défice dos 34 Estados-membros deverá baixar, embora se mantenha “próximo de níveis recorde”. Enquanto em 2012 terá ficado nos 5,5% do PIB (2,6 biliões de dólares), para este ano é previsto um recuo para 4,6% (2,3 biliões de dólares).

As economias consideradas mais frágeis na zona euro enfrentam dificuldades para cumprir as suas obrigações financeiras. No caso de Portugal, as necessidades líquidas de financiamento para este ano (11.500 milhões de euros) estão asseguradas, combinando o dinheiro dos empréstimos garantidos pela União Europeia e o FMI com emissões de dívida e outras operações de curto prazo.

Para a OCDE, Portugal deu já uma série de “passos importantes” para regressar aos mercados financeiros de longo prazo em Setembro. Mas a volatilidade na moeda única é ainda elevada e é preciso não esquecer o factor “incerteza” face ao abrandamento da economia global.

O “principal desafio” dos governos é, segundo a OCDE, obter fundos “ao custo mais baixo”. A maior parte das entidades responsáveis pela gestão da dívida pública (no caso português, o IGCP) “vão continuar a ajustar o seu portfólio, emitindo obrigações de longo prazo [e] reduzindo os títulos de curto prazo”.

Quem nesta quarta-feira foi ao mercado primário suportando juros mais altos para se endividar a cinco e a dez anos (6500 milhões de euros) foi Itália. Vista como uma reacção negativa dos investidores ao rescaldo das legislativas, a escalada que se fez sentir nos mercados é vista como um potencial factor de contágio. Preocupação que levou o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, a pedir a formação de um Governo estável que elimine as dúvidas dos mercados.

Inflação em Portugal é a segunda menor da Europa

Félix Ribeiro, in Público on-line
Inflação homóloga de 0,4% de Janeiro fica apenas à frente da inflação grega. Zona Euro e União Europeia agravam queda da inflação.

Portugal encontra-se apenas à frente da Grécia no que toca à taxa de inflação homóloga de Janeiro de 2012, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Eurostat. O gabinete de estatísticas da Comissão Europeia confirmou os 0,4% de crescimento do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor em Portugal, muito abaixo dos 2% da média da Zona Euro para Janeiro.

Só a Grécia, com uma variação nula nos preços do consumidor, é que tem uma taxa de inflação mais baixa do que a portuguesa.

Em Fevereiro, o Instituto Nacional de Estatística anunciou a mesma queda abrupta no Índice de Preços do Consumidor para Janeiro. De acordo com o gabinete de estatística nacional, este índice caiu para os 0,2% no primeiro mês de 2013. No que toca ao índice harmonizado para a comparação com outros países, este valor aumentou para os 0,4%.

A queda abrupta em relação à variação homóloga da inflação de Dezembro, que se situou nos 2,1%, é justificada pelo aumento da carga fiscal de Janeiro. Ou seja, a subida de preços de Janeiro de 2012 foi afectada pela subida do IVA e das taxas moderadoras, factores que não entraram em jogo em Janeiro de 2013.

A inflação média no total dos 27 Estados-membros da União Europeia foi 0,1 pontos superior à média da Zona Euro. Em comparação com o mesmo mês de 2011, a inflação homóloga da União Europeia foi 2,1%.

Tanto a Zona Euro como a União Europeia se encontram numa tendência descendente em termos de variação de preços. Em Outubro, a inflação homóloga da Zona Euro encontrava-se nos 2,5%, caindo depois para os 2,2% em Novembro e Dezembro e agravando a queda em Janeiro de 2013 para os 2%.

No caso da União Europeia, em Outubro a inflação estava nos 2,6%, havendo caído para os 2,4% em Novembro, para os 2,3% em Dezembro e, finalmente, para os 2,1% em Janeiro.

A Roménia, com uma inflação de 5,1%, a Estónia, com 3,7%, e a Holanda, com 3,2%, encontram-se no conjunto dos países com os valores mais altos de variação de preços.

A Espanha caiu da casa dos 3% de inflação harmonizada, para os 2,8% em Janeiro. Alemanha e França registaram também descidas na inflação, dos 2 e 1,5%, respectivamente, para os 1,9 e 1,4%.

Crise leva consumidores a reaproveitar bens em vez de comprar novo

in Público on-line

Época de saldos termina esta quinta-feira e comerciantes falam de uma quebra entre 20 a 30% nas vendas.

As pessoas estão hoje a reaproveitar produtos que noutras alturas poderiam descartar, como roupas, calçado ou até mesmo mobília, disseram à Lusa dirigentes de associações de comerciantes de Lisboa e Porto.

De acordo com a presidente da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS) de Lisboa, Carla Salsinha, é um fenómeno que “tem a ver com os momentos de crise e de menor capacidade de compra”, referindo, a título de exemplo, o ressurgir do trabalho de costura.

“Há uns anos, se eu tivesse um par de botas mais velho, falando como consumidora, compraria outras. Hoje as pessoas tentam reaproveitar”, explicou à Lusa a dirigente da UACS.

Por seu lado, o presidente da Associação de Comerciantes do Porto, Nuno Camilo, declarou que “as pessoas estão a apostar no refrescar dos seus produtos”, naquilo que classifica como “sinais evidentes de que existe uma mudança nos hábitos do consumidor”.

A época de saldos que hoje termina deverá ter registado quebras junto dos comerciantes de Lisboa e Porto na ordem dos 20 a 30% face a 2012, segundo as duas entidades.

Carla Salsinha ressalvou ainda não ter dados fechados para a época de saldos, mas as quebras em termos homólogos face a 2011 deverão rondar entre 20 a 30% e atingir os vários sectores comerciais de forma transversal.

Já Nuno Camilo explicou que as perdas sentidas deverão ultrapassar 30%, em termos médios, o que se for somado “às quebras dos anos anteriores começa a ser bastante volumoso”.

“Estamos numa situação de grande crise, mas principalmente de grande instabilidade e nas famílias, mesmo as que têm algum poder de compra, neste momento a palavra de ordem é travar o consumo a todos os níveis”, afirmou Carla Salsinha.

De acordo com a dirigente da UACS, ainda que o vestuário seja o sector mais atingido “por tradição”, as retracções estão a ser alargadas.

“As empresas não escoaram ‘stocks’ essencialmente porque há aquela questão: o que é que vai ser o vencimento das pessoas com os cortes que existiram? As pessoas têm vindo a reduzir drasticamente os consumos no que diz respeito ao comércio tradicional”, lamentou Nuno Camilo.

Na terça-feira, o vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Vasco Mello, afirmou à Lusa que os saldos de inverno, que terminam nesta quinta-feira, "não correram nada bem", fruto do "grande abrandamento no consumo".

Diversidade e luta contra o medo no Que se Lixe a Troika

por Lusa, publicado por Graciosa Silva, in Diário de Notícias

Estudantes, arquitetos, desempregados, gente que nunca se manifestou e os que vão a todas: é esta a diversidade do movimento "Que se Lixe a Troika", que no protesto de sábado quer ver o povo a perder o medo.

"O que mais me afetou nesta crise foi o clima de caos social. Sentir que as pessoas têm medo. Mas esse medo pode terminar no dia 02", avisa Adriano Campos, de 28 anos, um dos organizadores portuenses da manifestação "O Povo é quem mais ordena".

Neste segundo protesto da plataforma no Porto, há mais preparação, mais gente e muitos receios -- de perder a casa, a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde, do monstro do desemprego.

"Já nem sei desde quando vivo com o medo do desemprego. Eu e os meus amigos", desabafa Amarílis Felizes, estudante de teatro de 22 anos, atormentada com aquilo a que chama pavor "geracional".

Paula Sequeiros, outro dos elementos do "Que se lixe a Troika", sente nas pessoas "conformismo" e "acima de tudo algum medo", mas também "um outro lado" que "sairá à rua a 02 de março, numa manifestação como provavelmente Portugal já não vê há muito tempo".

Nuno Flores, um arquiteto de 33 anos que vai emigrar em abril, não quis ir embora sem "apoiar" o movimento "contra esta política da troika e a democracia 'partidocrática' em que os políticos, depois de eleitos, sentem que podem fazer o que quiserem".

Bolseiro de investigação, Adriano Campos saiu à rua pela primeira vez em nome da "Geração à Rasca", a 12 de março de 2011, envolveu-se na associação "Precários Inflexíveis" e esteve na organização da primeira manifestação do "Que se Lixe a Troika", a 15 de setembro.

Seis meses depois, juntaram-se à organização "cada vez mais pessoas, muito diferentes e com percursos distintos, de todos os quadrantes políticos, partidários e da vida social", em busca de "um rumo alternativo e políticas diferentes", descreve o responsável, frisando que o movimento "apartidário" não é "apolítico".

Ativista estudantil desde o início da década de 70 do século XX, a investigadora Paula Sequeiros entregou-se "completamente ao 25 de abril [de 1974] e aos 57 anos tem como "grande esperança" como avó "recuperar muitas das conquistas de abril" e evitar que outras se percam.

Olhar para o dia-a-dia como uma "mera sobrevivência" é uma das coisas que angustia Tatiana Moutinho, mãe solteira de 40 anos, que deixou de poder "visitar a família em Coimbra" por não ter dinheiro "para o bilhete de comboio".

A bolseira juntou-se ao "Que se Lixe a Troika" quando percebeu que a manifestação de 15 de setembro ia acontecer no Porto. Nunca tinha participado em nada do género, mas agora a vontade de ajudar surgiu naturalmente: "Já não podia ser doutra maneira".

Sem se recordar do momento exato em que decidiu sair à rua e colaborar com o "Que se Lixe a Troika", a estudante Amarílis Felizes sabe que já não consegue "ficar em casa sabendo que anda gente na rua a colar cartazes ou a distribuir panfletos".

"A democracia somos todos nós e "todos temos de ser cidadãos", sustenta.

Afligem-na os "cortes nos salários dos pais, as propinas de valores completamente insustentáveis, o abandono escolar enorme no ensino superior".

Aspirações políticas? "Construir um mundo melhor", garante.

Durão Barroso diz que Portugal é culpado pela sua crise

por Dinheiro Vivo

Durão Barroso transmitiu a ideia de que "com muitos sacrifícios e com muita coragem" Portugal vai conseguir ultrapassar as dificuldades. Foi este a mensagem que o presidente da Comissão Europeia (CE) enviou às conferências da TSF.

Durão Barroso diz que a "União Europeia (UE) não foi a causa da crise, a crise foi criada ou por comportamentos erráticos ou por acumulação de erros em termos de acumulação de dívidas". No entanto, o presidente destaca ainda que "a crise tem permitido algum progresso para o futuro", acrescentando que vai "permitir a Portugal financiar-se a sim mesmo sem a União Europeia".

O presidente da CE refere que o "patamar nacional não chega e o patamar europeu" está "numa fase de transição" que acarreta diversas "preocupações".

Destacando os últimos 25 anos da Europa, Durão Barroso fala ainda da importância da entrada do país para a UE e do estatuto que o Euro ganhou, sendo hoje "uma das duas grandes moedas de referência".

Portugal reduziu défice alimentar em 15%

in Jornal de Notícias

A ministra da Agricultura e Mar, Assunção Cristas, afirmou, esta quarta-feira, que Portugal conseguiu reduzir o défice da balanço agroalimentar em 15% no ano passado, o que corresponde a 500 milhões de euros.

"Os dados indicam que, no ano passado, o défice agroalimentar diminuiu 15%, isto significa 500 milhões de euros, à custa das exportações, essencialmente", sublinhou a governante, após uma visita ao SISAB (Salão do Setor Alimentar e Bebidas), que decorre no Pavilhão Atlântico, em Lisboa.

Assunção Cristas frisou que este é "um setor vivo, dinâmico e a crescer", apontando o facto da oferta do SISAB, que conta com cerca de 550 empresas e 6.000 marcas e referências nacionais, ter aumentado este ano em 50%.

Questionada sobre se o escândalo da carne de cavalo, que afeta vários países europeus, pode ter um impacto negativo sobre as exportações, a ministra considerou que não se trata de um problema de segurança alimentar, e sim de fraude económica, e salientou que Portugal tem defendido a valorização da origem dos produtos, mesmos quando são transformados.

"Nós, enquanto país, só temos a ganhar com isso", frisou.

Assunção Cristas disse ainda que o Governo está a trabalhar no sentido de ultrapassar barreiras que se colocam à exportação de alguns produtos, nomeadamente para o Brasil.

"Resolvemos dois problemas que estavam em cima da mesa, o do azeite e o vinho, vamos ver se conseguimos resolver o problema de alguns frutos que ainda têm dificuldades na exportação para o Brasil", adiantou.

A ministra congratulou-se com a valorização internacional dos produtos portugueses, dando como exemplo o arroz Carolino que, às vezes é "preterido" a favor de arrozes de grão mais longo, mas está a ser exportado para vários países, incluindo a China.

Mulheres europeias trabalham mais 59 dias para terem o mesmo ordenado dos homens

in Jornal de Notícias

As mulheres europeias precisam de trabalhar mais 59 dias do que os homens para conseguir ter o mesmo ordenado, revela a Comissão Europeia, segundo a qual Portugal está entre os menos discriminatórios e a Alemanha no lado oposto.

Os dados foram revelados, esta quarta-feira, na véspera de se assinalar mais um Dia Europeu da Igualdade Salarial, mas são com base em valores do Eurostat de 2010 e mostram que a disparidade salarial média entre homens e mulheres europeus é de 16,2%.

"Este evento à escala da União Europeia assinala o número de dias extra que as mulheres têm de trabalhar para atingir o mesmo montante auferido pelos homens: atualmente 59 dias, o que significa que, este ano, calha a 28 de fevereiro", lê-se no comunicado da Comissão Europeia.

A disparidade salarial média de 16,2% revela uma ligeira diminuição observada nos últimos anos, já que se chegou a registar cerca de 17%. No entanto, a tendência para a diminuição pode ser explicada pelo impacto da recessão económica nos diferentes setores, nomeadamente naqueles que são dominados pelos homens, como a construção civil.

"Por conseguinte, esta diminuição não se deve de um modo generalizado a um aumento dos salários e à melhoria das condições de trabalho das mulheres. Ao mesmo tempo, a percentagem de homens a tempo parcial ou com salários mais baixos aumentou nos últimos anos", diz a Comissão Europeia.

Olhando para a tabela que acompanha os dados divulgados, é possível perceber que a discrepância salarial em Portugal, em 2010, era de 12,8%, abaixo dos 16,2% da média europeia e bastante distante dos 22,3% registados na Alemanha.

De acordo com os mesmos dados, o país com a menor discrepância salarial é a Eslovénia (0,9%), logo seguida da Polónia (4,5%), da Itália (5,3%) e do Luxemburgo (8,7%). Portugal aparece em sétimo lugar.

No lado oposto aparece a Estónia como o país com a maior discrepância salarial, com 27,7%, à frente da Áustria (24%), da Alemanha (22,3%) e da Grécia (22%), sendo que os dados para a Grécia são de 2008.

A Comissão Europeia diz querer apoiar os empregadores nos seus esforços para corrigir as disparidades salariais entre homens e mulheres e dá como exemplo o projeto "A igualdade compensa", que visa sensibilizar as empresas para a questão da igualdade de género e de remuneração.

"O projeto visa contribuir para o objetivo da estratégia Europa 2020 que consiste em aumentar a taxa de emprego para 75% - pelo que é essencial uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho", adianta a Comissão Europeia.

Nesse âmbito, a Comissão vai realizar um fórum empresarial, em Bruxelas, a 21 de março, para 150 empresas de toda a Europa, ao mesmo tempo que está a preparar um relatório sobre a aplicação da diretiva europeia referente à igualdade de remuneração.
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Pobreza extrema vai afetar mil milhões em 2015

in Jornal de Notícias

Mil milhões de pessoas vão viver na pobreza extrema em 2015 em todo o planeta, segundo estimativas da ONU e do Banco Mundial, difundidas em Bogotá durante uma conferência sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

O número foi revisto em alta, já que, até 2011, estimava-se que em 2015 as condições extremas de vida afetariam 883 milhões de pessoas a nível global, noticia a agência espanhola Efe.

Os dados foram divulgados pela diretora global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, e o diretor do Banco Mundial, Mahmoud Mohieldin, que participam na conferência de avaliação do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Na conferência, que as Nações Unidas celebram durante dois na capital colombiana, está prevista a definição dos objetivos após 2015, que deverão ter mais presentes o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.


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Cáritas está a rebentar pelas costuras

Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias

Em oito postos de recolha, a Cáritas atendeu em janeiro 2622 pessoas, mais de metade das atendidas em 85 postos no mesmo mês de 2012 (4415). Os pedidos de socorro são tantos que deixam a rede sem resposta.

Ao todo, no ano de 2012 a Cáritas auxiliou 158 mil indivíduos, em 20 Cáritas diocesanas e em 65 paróquias. "O aumento relativamente a 2011 foi de 40%", revelou Eugénio Fonseca, presidente daquela instituição, na véspera do peditório que hoje tem lugar. para este ano espera um cenário bem pior, "até por causa do desemprego crescente".

Cavaco aponta coesão social como ativo precioso em momento difícil

in Jornal de Notícias

O presidente da República apontou, esta quianta-feira, a coesão social como um ativo precioso para vencer as adversidades no "momento difícil que Portugal atravessa".

"Coesão territorial, coesão social e coesão geracional. Estes são três desafios que se colocam ao presente", refere o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa mensagem enviada para a abertura da conferência "Portugal: A Soma das Partes", que assinala os 25 anos da TSF e decorre em Lisboa.

Defendendo que "a coesão nacional é uma causa comum, que a todos deve unir", Cavaco Silva notou que a coesão nacional é, também, coesão social.

"No momento difícil que Portugal atravessa, o valor da coesão social é um ativo precioso para vencermos as adversidades do presente", disse.

Por outro lado, acrescentou o chefe de Estado, a coesão é também intergeracional, tanto mais no momento em que Portugal enfrenta um "sério problema demográfico", decorrente da quebra da taxa de natalidade.

"Se a isto juntarmos o crescimento de fatores como o desemprego ou as situações de pobreza, concluiremos facilmente que é da maior urgência valorizarmos a coesão entre as gerações", frisou.

À coesão social e geracional, o presidente da República juntou ainda a coesão territorial, reconhecendo que fenómenos como o despovoamento e a desertificação do interior atingem atualmente "uma dimensão preocupante".

Por isso, defendeu, é fundamental contribuir ativamente para o desenvolvimento do interior do país, através de "uma estratégia de coesão territorial apostada na redescoberta das potencialidades do mundo rural, numa renovação do tecido empresarial e na exploração sustentada de novas formas de turismo".

"A coesão nacional é uma causa comum, que a todos deve unir", concluiu o chefe de Estado.

Linha de Crédito só chega para metade das IPSS candidatas

in Jornal de Notícias

Mais de 270 instituições particulares de solidariedade social em desequilíbrio financeiro concorreram à segunda linha de crédito apoiada pelo Ministério da Segurança Social, perfazendo cerca de 25 milhões de euros, o dobro do montante global da linha, de 12,5 milhões de euros.

De acordo com fonte da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), o Instituto de Segurança Social recebeu 273 candidaturas à segunda linha de crédito apoiada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), no valor de 12,5 milhões de euros.

Esta linha de crédito, à semelhança da primeira, foi criada pelo MSSS para apoiar as IPSS em situação de rutura financeira, através de protocolo assinado com a CNIS, a União das Mutualidades Portuguesas (UM), a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em parceria com o Montepio Geral.

À agência Lusa, Eleutério Alves, da direção nacional da CNIS, revelou que deram entrada 273 candidaturas, repartidas entre 211 de associados da CNIS, 14 cooperativas, 33 da União das Misericórdias e 15 da União das Mutualidades.

"Só em candidaturas, já estamos a falar em cerca de 25 milhões de euros, que é precisamente o dobro da linha de crédito", referiu, apontando que o montante máximo de financiamento a cada instituição é de 100 mil euros.

O dirigente da CNIS admitiu, por isso, que a verba não chegue para todas as instituições e muitas acabem por ficar de fora, uma vez que das 273 candidaturas, 206 instituições pediram o montante máximo.

Eleutério Alves adiantou que cabe agora a cada uma das entidades credenciadas, CNIS, UMP e UM, fazer uma análise sobre a situação financeira e a viabilidade financeira de cada uma das candidaturas para ver se as instituições têm ou não capacidade para assumir e pagar o crédito.

Caberá depois à Segurança Social fazer a lista final das instituições que terão direito à verba, tendo em conta os critérios de viabilidade económica, montante de financiamento, certificação, sustentabilidade, nível de endividamento e fiabilidade dos dados.

Esta linha de crédito, segundo informação disponível no site do Instituto da Segurança Social, prevê uma taxa de juro bonificada (EUR3M + 3,75 pontos percentuais), e um prazo de vigência até 27 de dezembro de 2019, o qual enquadra um período inicial que pode ir até dois anos de carência de capital.

Bruto da Costa defende estudo nacional que traduza verdadeira situação de pobreza do país

in Expresso

O especialista Alfredo Bruto da Costa teceu hoje duras críticas aos dados do Eurostat, que indicam uma redução da taxa de risco de pobreza, e defendeu a realização de um estudo nacional, que "traduza a verdadeira situação do país".

"Se quisermos saber realmente a situação do nosso país e como está a evoluir, devem utilizar-se os dados do Eurostat apenas para um enquadramento geral, e fazermos um estudo e um inquérito que traduza, com maior segurança e consistência científica, a verdadeira situação do país", disse à Lusa o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz.

Dados divulgados esta semana pelo Eurostat, gabinete de estatística da União Europeia, indicam que, entre 2010 e 2011, o risco de pobreza ou exclusão social baixou de 25,3% da população, para 24,4% (2,6 milhões de portugueses), mas continua acima da média europeia (24,2%).

Pobreza extrema vai atingir mil milhões de pessoas em 2015

in TVI24

Estimativas da ONU e do Banco Mundial

Mil milhões de pessoas vão viver na pobreza extrema em 2015 em todo o planeta. As estimativas são da ONU e do Banco Mundial (BM) e foram reveladas na quarta-feira em Bogotá durante uma conferência sobre os objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

O número foi revisto em alta, já que, até 2011, estimava-se que em 2015 as condições extremas de vida afetariam 883 milhões de pessoas a nível global, noticia a agência espanhola Efe.

Os dados foram divulgados pela diretora global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, e o diretor do BM, Mahmoud Mohieldin, que participam na conferência de avaliação do cumprimento dos ODM.

27.2.13

Despedimentos coletivos sobem 28% em janeiro

por Lucília Tiago, in Diário de Notícias

O número de pessoas que ficou sem trabalho em janeiro na sequência de despedimento coletivo ascendeu a 1115, o que traduz uma subida de 28% face ao mês homólogo de 2012. E a tendência é para que estes números se agravem ainda mais ao longo do mês, uma vez que os processos já iniciados em 2013 são também mais elevados.

Em janeiro, foram 119 as empresas que concluíram processos de despedimento coletivo, que abrangeram 1115 trabalhadores. A maior parte destes casos aconteceu no Norte e em Lisboa e Vale do Tejo, onde vivem 990 destas pessoas.

Os dados agora publicados pela Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) revelam ainda que foram as empresas de média dimensão quem mais pessoas despediu através deste mecanismo de cessação do contrato de trabalho - que implica o pagamento de indemnização e assegura o acesso ao subsídio de emprego.

No primeiro mês de 2012, o número de pessoas abrangidas por despedimentos coletivos ascendeu a 871, num universo total de 118789 trabalhadores. Nessa altura, foram 108 as empresas que viram os processos concluídos.

Estes dados revelam que o problema do desemprego se está a agravar em 2013 e terão sido mais um dos indicadores usados pelos organismos que estão a fazer revisões em alta das suas projeções para o desemprego. Recorde-se que já esta semana a Comissão Europeia revelou que espera agora que a taxa de pessoas desempregadas em Portugal atinja os 17,3% no final deste ano. O Governo não avançou ainda com um novo valor, mas o ministro das Finanças já disse que a projeção que consta do Orçamento do Estado vai ser alterada.

Os casos de despedimento coletivo que já deram entrada na DGERT no primeiro mês deste ano indicam que a situação se vai agravar. Em janeiro, 119 empresas iniciaram processos desta natureza, visando o despedimento de 1226 pessoas.

Um ano antes, contaram-se 114 empresas a iniciar despedimentos coletivos, com vista ao despedimentos de 1130 trabalhadores.

Redução de portugueses em risco de pobreza "é ilusória"

por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão, Diário de Notícias

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) afirmou hoje que "são ilusórios" os dados europeus, que indicam uma diminuição ligeira do número de portugueses em risco de pobreza e exclusão social.

Dados divulgados esta semana pelo Eurostat, gabinete de estatística da União Europeia, indicam que, entre 2010 e 2011, o risco de pobreza ou exclusão social baixou de 25,3% da população, para 24,4% (2,6 milhões de portugueses), mas continua acima da média europeia (24,2%).

"Estes números têm uma explicação que é importante dá-la, porque o que está em causa é o método de análise sobre o critério da pobreza em cada Estado-membro da União Europeia", disse à Lusa o presidente da EAPN.

O padre Jardim Moreira explicou que, em Portugal, como nos outros países da União Europeia, é pela mediana dos salários que se encontra o nível do risco de pobreza.

"Em Portugal, em 2011, começou a haver muitas falências, baixaram muito os ordenados, houve muitos cortes e, naturalmente, baixou a mediana", adiantou.

"Ao baixar a mediana, parece que há uma ilusão de ter diminuído a pobreza, o que não é verdade". Pelo contrário, "tornámo-nos todos mais pobres", acrescentou.

O presidente da EAPN disse que é importante "explicar bem", aos portugueses, a leitura dos dados. Se isso não acontecer, corre-se "o risco de iludir, [dizer] que há uma melhoria da pobreza, e não há".

Os dados do Eurostat indicam também que, na UE27, as crianças estão em maior risco de pobreza ou exclusão social, do que o resto da população.

Em Portugal, esta situação atinge 28,6% das crianças, quando a média europeia é de 27%.

Segundo os dados, o número de idosos em risco de pobreza ou exclusão baixou cerca de 1,5 pontos percentuais, fixando-se nos 24,5%, acima da média europeia (20,5%).

Para o padre Jardim Moreira, a subida da percentagem das crianças portuguesas pobres representa "um risco grave, porque está em causa o futuro da sociedade portuguesa".

"As crianças deixam de ter uma alimentação saudável, deixam de frequentar a escola e [no futuro] vamos ter gente incapaz e excluída, para poder fazer uma participação ativa na inclusão social, no trabalho e no desenvolvimento coletivo", comentou.

Relativamente aos idosos, o presidente da EAPN afirmou que "não é verdade" que tenha baixado o número dos que estão em risco de pobreza ou exclusão.

Mais uma vez, "o que está em causa é a metodologia do encontro da mediana portuguesa. É preciso ter isso claro para não se criar a ilusão de que a vida dos portugueses melhorou, quando de facto piorou".

São consideradas em risco de pobreza ou exclusão social, as pessoas que são atingidas, pelo menos, por uma de três condições: risco de pobreza, carências materiais ou reduzida intensidade de trabalho.

A Comissão Europeia (CE) afirmou hoje que erradicar a pobreza e assegurar um desenvolvimento sustentável são dois desafios que "devem ser enfrentados de forma conjunta, através de uma abordagem concertada".

Numa comunicação intitulada "Uma vida digna para todos: erradicar a pobreza e dar ao mundo um futuro sustentável", apresentada hoje, a CE propõe "um quadro abrangente, que visa abordar ambas as temáticas, com vista a assegurar uma posição comum da UE, que alimentará o debate na ONU e à escala mundial".

"Está ao nosso alcance erradicar a pobreza extrema em todo o mundo, na época em que vivemos. Não se trata de uma questão de recursos, mas sobretudo de ter vontade política e o quadro adequado", afirmou o comissário europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs.

Desempregados e precários atingem já os três milhões

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

Os precários e os desempregados em Portugal são 2,989 milhões, revelou, esta terça-feira, a Associação contra a Precariedade - Precários Inflexíveis, na escadaria da Assembleia da República, com base em dados do quarto trimestre de 2012.

Segundo a Associação contra a Precariedade - Precários Inflexíveis (ACP-PI), desde o começo da intervenção da troika em Portugal que o cenário se tem agravado e, neste momento, 54% da população ativa estão sem trabalho, não constam nas listas dos centros de emprego mesmo estando desempregados, são subcontratados ou têm ligações precárias às entidades contratantes.

Ao JN, Ana Feijão, ativista da ACP, estimou que "19 mil pessoas perderam os seus postos de trabalho, em média, por cada mês, desde a chegada da troika".

"Este é o cenário que considerámos ser importante os senhores da troika conhecerem, num momento em que se preparam para a sétima avaliação do plano de austeridade", explicou.

"No último ano não só desapareceram postos de trabalho, como não se reabilitou a economia. Além de se registar uma acentuada diminuição do valor do salário direto", acrescentou, à margem daquela ação no Parlamento, que também serviu de apoio às manifestações agendadas para o dia 2 de março em vários pontos do país.

Economia do mar pode aumentar PIB em 3 a 4% até 2020

in Jornal de Notícias

O desenvolvimento da Economia do Mar vai permitir, até 2020, um aumento da contribuição direta do setor do mar em 50% para a criação de riqueza portuguesa, disse, esta quarta-feira, a ministra da Agricultura e do Mar.

No final da reunião interministerial para os Assuntos do Mar, Assunção Cristas afirmou que foi aprovado um documento de Estratégia Nacional para o Mar para o horizonte temporal de 2013-2014, que vai ser submetido à discussão pública e que prevê "uma contribuição direta do setor do mar em 50% para o crescimento da economia nacional, até 2020, o que corresponderá a valores entre 3 a 4% do Produto Interno Bruto português".

O Governo procurou com este documento "relançar e rever" o debate sobre a estratégia nacional para o Mar tendo uma visão "muito clara": "A de transformar o potencial que o mar português é neste momento, numa realidade para o aproveitamento de recursos e para a valorização do ponto de vista económico, social e ambiental, em benefício de todos os portugueses", salientou.

A Economia do Mar emprega em Portugal mais de 100.000 pessoas que produzem uma riqueza superior a 8.000 milhões de euros, enfatizou a ministra.

"Estamos no momento de transformar o potencial em real", assinalou a ministra da Agricultura, Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), lembrando ainda que a economia do Mar representa 2,4% da produção nacional e 2,3% do emprego.

Com a agenda 2020 da Estratégia Nacional para o Mar, pretende-se elevar a contribuição do setor do mar para valores entre os 3 e 4% do Produto Interno Bruto (PIB), dependendo, no entanto, do comportamento das economias com as quais Portugal se relaciona, explicou.

"Pela primeira vez em muitos anos, o Governo assumiu o Mar como uma prioridade Nacional. A Estratégia Nacional para o Mar resulta de um estudo profundo das potencialidades do Mar de Portugal e responde à expectativa criada junto dos cidadãos", disse.

O documento, que vai estar em discussão pública a partir de 1 de março, por um período de tempo de 90 dias, convoca os portugueses a acrescentar "a sua visão" do que deve ser o futuro do mar de Portugal, pelo que a seguir incorporará os novos contributos e será aprovado em nova reunião.

Para Assunção Cristas, a gestão das oportunidades do mar é, em particular, "uma atividade transversal aos vários ministérios económicos do Governo" e depende, em última análise, da mobilização das empresas.

Quando se fala de pesquisa de gás e hidrocarbonetos, da energia eólica off shore ou da energia das ondas, da exploração de minérios no fundo do mar, da pesca e aquicultura, do transporte marítimo ou do turismo de costa e de cruzeiros, está-se a falar de um conjunto de atividades económica integradas pela Estratégia Nacional para o Mar.

Como prioridades estratégicas da política do mar da União Europeia para 2013/2014 são contemplados cinco eixos fundamentais: energia azul, aquicultura, turismo marítimo, costeiro e de cruzeiros, recursos minerais marinhos e biotecnologia azul.

O Governo vai ainda promover um debate alargado em universidades e institutos politécnicas de todo o país, incluindo cidades do interior, com o propósito de envolver as sociedades académica e civil de cada uma dessas cidades no grande projeto para o Mar de Portugal.
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Crianças faltam à escola para pedir esmola

por Margarida Davim, in Sol

As novas regras do Rendimentos Social de Inserção (RSI) estão a levar crianças a faltar às aulas para pedir nas ruas. «O número de faltas tem disparado, e eu já vi (e outros professores também) que os alunos faltam para andarem pelas ruas a mendigar». O relato está num e-mail enviado por uma docente ao director de uma escola do Norte, que não quis ser identificado.
O director explica que o problema está nos cortes do RSI. «Como muitas pessoas perderam os apoios e só podem voltar a candidatar-se daqui a um ano, a escola fica sem argumentos para os convencer a trazer os filhos», explica, admitindo que «muitos só estavam na escola para garantir que recebiam o RSI ou o abono de família».

No e-mail, a professora que junta uma lista de alunos do 1.º ciclo que deixaram de ir às aulas, relata o encontro que teve com uma das meninas: «Estava com a mãe e perguntei-lhe por que estava a faltar. Disse-me que não tinham nada para comer e tinham de andar a pedir».

O caso já foi relatado à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). O director da escola teme que a resposta tarde: «Nós reportamos tudo, mas a lei está desequilibrada para o lado das famílias porque a CPCJ só pode actuar se houver consentimento dos pais e os casos acabam por se arrastar porque têm de ir para o Tribunal de Menores».

Os dados da Comissão Nacional de Protecção de Menores não estão, porém, suficientemente actualizados para perceber se há um aumento da mendicidade com crianças. Os números mais recentes são do primeiro semestre de 2012, altura em que foram reportados 56 casos. Em 2011, tinham sido contabilizados 255.

Sem dinheiro para o passe

No Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto, as novas regras dos apoios sociais também já estão a ter consequências. «Dois alunos deixaram de vir às aulas porque os pais perderam o RSI e não têm dinheiro para o passe», conta Manuel Oliveira, o director que quase todos os dias detecta situações que reporta à CPCJ. «No meu agrupamento, cerca de 70% dos alunos recebe apoios sociais. Temos de estar muito atentos». A comunicação com a CPCJ é constante, mas nem por isso a actuação é tão rápida como seria desejável «Os processos são muito morosos porque não há capacidade de resposta», lamenta Manuel Oliveira, explicando que, apesar de dirigir uma TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária), tem apenas um psicólogo do quadro, duas assistentes sociais e uma educadora social para 2.250 alunos. «É complicado».

O mesmo problema tem Luís Sottomaior Braga, director do Agrupamento de Escolas de Darque, uma TEIP em Viana do Castelo. «Tenho ‘meia’ psicóloga porque a partilho com o agrupamento do lado».

O responsável defende, aliás, mais meios para as CPCJ. «É preciso saber se têm carros para se deslocarem e se têm telemóveis», diz, lembrando que estas estruturas «dependem da boa vontade e da capacidade de cada concelho, não há uma rede nacional a funcionar toda da mesma maneira». O director acredita que a falta de meios está a fazer com muitos casos de menores em risco sejam conhecidos demasiado tarde. «Mais de 90% dos casos sinalizados são de alunos do 2.º e 3.º ciclo e isso é porque, nestes anos de escolaridade, o facto de haver vários professores e um director de turma ajuda a detectar situações de risco. Estou convencido de que há uma cifra negra de casos que as escolas não reportam no 1.º ciclo».

4.553 sinalizados por escolas

Teresa Paula, subdirectora do Agrupamento de Maximinos, em Braga, diz ter «uma relação bastante boa com a CPCJ», mas admite que o tratamento dos casos «nem sempre é tão célere quanto devia». Garante que, «nos casos de maior perigo para o menor» a actuação é muito rápida, o problema é quando o risco não é tão evidente e «as situações arrastam-se por falta de meios e burocracia».

A professora de Braga diz, de resto, que a crise está a fazer multiplicar os casos de emergência social nas escolas. E isso vê-se nos números: 28% dos 4.533 casos de perigo comunicados às CPCJ no primeiro semestre de 2012 tiveram origem em estabelecimentos de ensino.

Padre Jardim Moreira Redução de portugueses em risco de pobreza "é ilusório"

in Notícias ao Minuto

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), o padre Jardim Moreira, afirmou esta quarta-feira que “são ilusórios” os dados europeus, que indicam uma diminuição ligeira do número de portugueses em risco de pobreza e exclusão social.

Dados divulgados esta semana pelo Eurostat, gabinete de estatística da União Europeia, indicam que, entre 2010 e 2011, o risco de pobreza ou exclusão social baixou de 25,3% da população, para 24,4% (2,6 milhões de portugueses), mas continua acima da média europeia (24,2%).

“Estes números têm uma explicação que é importante dá-la, porque o que está em causa é o método de análise sobre o critério da pobreza em cada Estado-membro da União Europeia”, disse à Lusa o presidente da EAPN.

O padre Jardim Moreira explicou que, em Portugal, como nos outros países da União Europeia, é pela mediana dos salários que se encontra o nível do risco de pobreza.

“Em Portugal, em 2011, começou a haver muitas falências, baixaram muito os ordenados, houve muitos cortes e, naturalmente, baixou a mediana”, adiantou.

“Ao baixar a mediana, parece que há uma ilusão de ter diminuído a pobreza, o que não é verdade”. Pelo contrário, “tornámo-nos todos mais pobres”, acrescentou.

O presidente da EAPN disse que é importante “explicar bem”, aos portugueses, a leitura dos dados. Se isso não acontecer, corre-se “o risco de iludir, [dizer] que há uma melhoria da pobreza, e não há”.

Os dados do Eurostat indicam também que, na UE27, as crianças estão em maior risco de pobreza ou exclusão social, do que o resto da população.

Em Portugal, esta situação atinge 28,6% das crianças, quando a média europeia é de 27%.

Segundo os dados, o número de idosos em risco de pobreza ou exclusão baixou cerca de 1,5 pontos percentuais, fixando-se nos 24,5%, acima da média europeia (20,5%).

Para o padre Jardim Moreira, a subida da percentagem das crianças portuguesas pobres representa “um risco grave, porque está em causa o futuro da sociedade portuguesa”.

Redução do número de portugueses em risco de pobreza 'é ilusório'

in Sol

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) afirmou hoje que “são ilusórios” os dados europeus, que indicam uma diminuição ligeira do número de portugueses em risco de pobreza e exclusão social.

Dados divulgados esta semana pelo Eurostat, gabinete de estatística da União Europeia, indicam que, entre 2010 e 2011, o risco de pobreza ou exclusão social baixou de 25,3% da população, para 24,4% (2,6 milhões de portugueses), mas continua acima da média europeia (24,2%).

“Estes números têm uma explicação que é importante dá-la, porque o que está em causa é o método de análise sobre o critério da pobreza em cada Estado-membro da União Europeia”, disse à Lusa o presidente da EAPN.

O padre Jardim Moreira explicou que, em Portugal, como nos outros países da União Europeia, é pela mediana dos salários que se encontra o nível do risco de pobreza.

“Em Portugal, em 2011, começou a haver muitas falências, baixaram muito os ordenados, houve muitos cortes e, naturalmente, baixou a mediana”, adiantou.

“Ao baixar a mediana, parece que há uma ilusão de ter diminuído a pobreza, o que não é verdade”. Pelo contrário, “tornámo-nos todos mais pobres”, acrescentou.

O presidente da EAPN disse que é importante “explicar bem”, aos portugueses, a leitura dos dados. Se isso não acontecer, corre-se “o risco de iludir, [dizer] que há uma melhoria da pobreza, e não há”.

Os dados do Eurostat indicam também que, na UE27, as crianças estão em maior risco de pobreza ou exclusão social, do que o resto da população.

Em Portugal, esta situação atinge 28,6% das crianças, quando a média europeia é de 27%.

Segundo os dados, o número de idosos em risco de pobreza ou exclusão baixou cerca de 1,5 pontos percentuais, fixando-se nos 24,5%, acima da média europeia (20,5%).

Para o padre Jardim Moreira, a subida da percentagem das crianças portuguesas pobres representa “um risco grave, porque está em causa o futuro da sociedade portuguesa”.

“As crianças deixam de ter uma alimentação saudável, deixam de frequentar a escola e [no futuro] vamos ter gente incapaz e excluída, para poder fazer uma participação activa na inclusão social, no trabalho e no desenvolvimento colectivo”, comentou.

Relativamente aos idosos, o presidente da EAPN afirmou que “não é verdade” que tenha baixado o número dos que estão em risco de pobreza ou exclusão.

Mais uma vez, “o que está em causa é a metodologia do encontro da mediana portuguesa. É preciso ter isso claro para não se criar a ilusão de que a vida dos portugueses melhorou, quando de facto piorou”.

São consideradas em risco de pobreza ou exclusão social, as pessoas que são atingidas, pelo menos, por uma de três condições: risco de pobreza, carências materiais ou reduzida intensidade de trabalho.

A Comissão Europeia (CE) afirmou hoje que erradicar a pobreza e assegurar um desenvolvimento sustentável são dois desafios que “devem ser enfrentados de forma conjunta, através de uma abordagem concertada”.

Numa comunicação intitulada “Uma vida digna para todos: erradicar a pobreza e dar ao mundo um futuro sustentável”, apresentada hoje, a CE propõe “um quadro abrangente, que visa abordar ambas as temáticas, com vista a assegurar uma posição comum da UE, que alimentará o debate na ONU e à escala mundial”.

“Está ao nosso alcance erradicar a pobreza extrema em todo o mundo, na época em que vivemos. Não se trata de uma questão de recursos, mas sobretudo de ter vontade política e o quadro adequado”, afirmou o comissário europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs.

Transportes perderam 45,7 milhões de passageiros em 2012

Margarida Madaleno e Raquel Almeida Correia, in Público on-line

O tráfego nos transportes diminuiu cerca de 10% em 2012, o que significou uma perda absoluta de 45,7 milhões de passageiros, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.

Foi no metro que se assistiu à maior queda, num total de 25,1 milhões de viagens, o que correspondeu a 54,9% da descida global nos transportes. Face a 2011, este recuo significou uma redução percentual de 11%.

No quarto trimestre de 2012, o abrandamento acentuou-se, alcançando 12,6%. Esta tendência teve muito mais expressão em Lisboa, onde o metropolitano registou uma queda de 16,3% no número de deslocações. No Porto, a descida foi de apenas 0,3%.

Apesar de em termos absolutos a queda mais acentuada ter sido protagonizada pelo metro, foram os transportes fluviais que registaram a maior diminuição percentual com 12% menos viagens em relação a 2011. Isto correspondeu a menos 3,8 milhões de deslocações.

Os transportes ferroviários registaram uma queda semelhante de 11% com menos 17 milhões de passageiros face ao período homólogo. Esta diminuição notou-se também no transporte de mercadorias, havendo o registo de menos 387 mil toneladas transportadas, ou seja, cerca de 4% menos que no ano 2011.

Apesar do recuo generalizado em 2012, houve uma área que escapou à queda no movimento de passageiros. Tratou-se do transporte aéreo, cujo tráfego cresceu 1% para 31,6 milhões. Ainda assim, tratou-se de uma subida ligeira, que correspondeu a um ganho líquido de apenas 258 mil viagens.

A fuga de passageiros registada no ano passado está relacionada com fenómenos como o desemprego, cuja escalada para 16,9% até ao final de 2012 tem tido impactos no número de deslocações. Além disso, os transportes públicos sofreram aumentos acentuados nos últimos meses, que se situam numa média de 20% para empresas como a CP ou a Carris.

Pagamentos em atraso aos formadores do IEFP serão regularizados em Março

Raquel Martins, in Público on-line

Instituto de Emprego e Formação Profissional garante que na primeira quinzena de Março a “maioria” dos pagamentos em atraso ficará resolvida.

Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) garante que os atrasos no pagamento a alguns formadores externos do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa derivam de “situações excepcionais” e, “na sua maioria”, serão regularizados “num curto espaço de tempo, previsivelmente no decorrer da primeira quinzena de Março”.

O organismo reagiu assim à denúncia, feita por um sindicato da Frente Comum, de que cerca de 200 formadores do centro estavam com honorários em atraso desde Dezembro e corriam o risco de não receber o valor em dívida.

Em resposta às questões colocadas pelo PÚBLICO, o IEFP garante que nem todos os formadores daquele centro estão nessa situação e que “foram efectuados pagamentos a vários formadores externos”, tanto em Dezembro, como em Janeiro e Fevereiro.

“O IEFP lamenta eventuais perturbações causadas a alguns formadores externos do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, em consequência da necessidade imperativa de reconstituição dos respectivos processos de aquisição de serviços, mas assegura que irá proceder à regularização de todos os pagamentos em atraso com a maior brevidade possível, na sua maioria já no próximo mês de Março”, destaca fonte do gabinete de imprensa do IEFP.

O instituto realça que o atraso no pagamento das prestações de serviços está relacionado com a gestão da anterior direcção do Centro de Centro de Formação do Sector Terciário – entretanto integrado no novo Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa – que praticou “um conjunto de actos administrativos considerados ilegais” e que estão a ser alvo de investigação judiciária.

Entre as irregularidades detectadas, que afectaram o cumprimento “de alguns pagamentos”, explica o IEFP, encontram-se a ausência de processos de aquisição de serviços de acordo com o Código de Contratação Pública, a inexistência de contratos e a falta de declarações que atestam a ausência de dívidas às finanças e à segurança social por parte de alguns formadores.

O IEFP alega que a nova direcção do centro está “a fazer um esforço notável para reconstituir os processos administrativos”, para depois proceder ao pagamento “do que é devido aos formadores externos”.

O instituto, presidido por Octávio Oliveira, nada diz sobre o conteúdo de um e-mail trocado entre a actual directora do centro de emprego e os formadores. Mas garante, na resposta enviada ao PÚBLICO, que “todos os pagamentos em atraso” serão regularizados.

Na mensagem enviada esta segunda-feira a cerca de 200 formadores, a responsável dá três dias para que os formadores enviem a informação que falta. Se não o fizerem “o processo será dado como anulado, não havendo lugar à percepção de quaisquer montantes pelas horas dadas até à presente data, por não reunirem as condições necessárias à adjudicação dos serviços prestados”.

“Para os prevaricadores, será uma maneira de fazermos uma selecção natural”, acrescenta ainda a directora Luz Pessoa e Costa.

Misericórdia do Porto “disponível” para assumir Centro de Reabilitação do Norte

in Público on-line

O provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto disse esta terça-feira que a instituição “já fez sentir” ao Governo disponibilidade para assumir a gestão do Centro de Reabilitação do Norte, que está concluído mas ainda por abrir.

À margem de uma conferência sobre a Sustentabilidade do Estado Social, em Braga, António Tavares disse à Lusa que a Misericórdia do Porto está “à espera” da resposta do Governo.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, avisou, a 19 de Junho de 2012, que aquela valência, em Valadares (Vila Nova de Gaia) só abrirá quando tiver claramente assegurada a sua viabilidade económico-financeiro”. Na semana passada, afirmou que este equipamento decorreu de falta de planeamento, numa declaração que indignou os dois candidatos à presidência da Câmara do Porto: o actual presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes (PSD) e o ex-secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro (PS).

Hoje, António Tavares afirmou que “a Misericórdia do Porto tem uma grande tradição na área da medicina física e da reabilitação [adquirida no Hospital da Prelada, no Porto] e, como é evidente, já fez sentir ao Governo, na pessoa do ministro da Saúde, a disponibilidade para estar do lado da solução que o Governo precise”. O provedor adiantou que o “ministro disponibilizou-se para avaliar a proposta” e que a instituição está “à espera de ver se há ou não disponibilidade do Governo” para a solução proposta, sem, no entanto, adiantar o termos dessa mesma solução.

A obra do novo Centro de Reabilitação do Norte (CRN) foi lançada em Junho de 2010 pela então ministra da Saúde, Ana Jorge, para quem este espaço iria preencher “uma lacuna” no âmbito da reabilitação em internamento e intervenção terapêutica na região.
A empreitada apresentava então um custo previsto de cerca de 32 milhões de euros e deveria estar concluída em “22 a 24 meses”.
O Centro de Reabilitação do Norte é uma unidade que visa beneficiar os utentes portadores de défices, incapacidades e limitações, de programas de reabilitação validados cientificamente. Instalado no antigo Sanatório de Gaia, com uma área de cerca de 50 mil metros quadrados, visa servir a área geográfica da Região de Saúde do Norte, com uma população superior a 3700 mil pessoas.

“Pobreza estendeu-se” em Portugal

in RFM

Rede Europeia Anti-Pobreza contraria organismo estatístico da União Europeia, segundo o qual a percentagem da população portuguesa em risco de pobreza diminuiu em 2011.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considera ilusório acreditar numa diminuição do risco de pobreza em Portugal, em reacção aos últimos números do Eurostat.

O padre Jardim Moreira garante, em declarações à Renascença, que o critério europeu que define o risco de pobreza em cada Estado-membro da União Europeia tem pouca adesão com a realidade.

“O critério é, normalmente, a mediana dos salários de cada país. Em 2011 houve muitas empresas que fecharam, muita gente que começou a receber dinheiro do subsídio de desemprego, a viver do RSI [Rendimento Social de Inserção], outros tiveram cortes nos salários e então sabemos que os vencimentos baixaram, a mediana fica mais homogénea e dá a impressão técnica de que os portugueses não ficaram tão pobres, mas a verdade é que a pobreza estendeu-se.”

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza alerta, por outro lado, que as diferenças culturais e até religiosas entre os Estados que ditam as regras e os países periféricos do Sul da Europa estão a contribuir, a prazo, para uma desagregação do projecto europeu.

“Se esta imposição do sistema anglo-saxónico, alemão, etc… vai haver uma catástrofe, porque eu penso que estamos numa guerra, numa luta, desigual de culturas e de pensamento. Há que saber governar o que é diferente de forma diferente”, afirma o padre Jardim Moreira.

O comentário do Padre Jardim Moreira, presidente da rede europeia anti-pobreza no dia em que o gabinete estatístico da União Europeia divulgou os dados sobre o risco de pobreza.

A percentagem da população portuguesa em risco de pobreza diminuiu em 2011, por comparação com o ano anterior, mas continua a atingir quase um em cada quatro cidadãos nacionais, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira pelo Eurostat.

O organismo estatístico da União Europeia indica que, actualmente, 24,4% dos portugueses vivem em risco de pobreza ou exclusão social, quando essa percentagem em 2010 era de 25,3%

Crise está a ajudar à construção da cidadania europeia

por Eva Gaspar, in Jornal de Negócios

A jurisprudência tem consolidado as liberdades económicas inerentes à pertença à União Europeia. A crise estará a ajudar à construção de uma consciência política colectiva.

[Artigo na íntegra aqui]

População portuguesa em risco de pobreza desceu em tempo de crise, diz Eurostat

Autor: Álvaro Cerqueira, in PT Jornal

Segundo o Eurostat, o risco de pobreza desceu em Portugal, entre 2010 e 2011, passando de 25,3 para 24,4 por cento. Estes números representam o valor mais baixo desde 2004 e reportam a um período em que o país enfrenta uma crise.

Trata-se de um aparente contrassenso: os riscos da população portuguesa enfrentar situações de pobreza e de exclusão social decresceram entre 2010 e 2011, de acordo com dados divulgados hoje pelo Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia.

A queda portuguesa, na ordem de 0,9 por cento, é o valor mais alto de sempre e segue em contraciclo com o que se verifica na Europa a 27, onde os riscos de pobreza continuam a crescer. Apesar de tudo, Portugal ainda apresenta riscos de pobreza acima da média da União Europeia.

Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou um estudo que revelava que há 1,8 milhões de portugueses em situação de risco de pobreza, o que corresponde a 18 por cento da população.

No Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, concluiu-se que houve um aumento de 0,1 por cento em 2010, comparativamente com o ano de 2009 (17,9 pontos percentuais). Cruzando estes dados com os do Eurostat, assinala-se uma redução dos riscos de pobreza, numa altura em que Portugal atravessava uma crise (que persiste).

Já no que diz respeito a famílias com famílias dependentes, o estudo do INE apresentava um aumento superior: situa-se nos 20,1 por cento, mais um ponto do que em 2009.

Os riscos de pobreza crescem quando os agregados familiares são formados por um adulto e uma criança dependente, ou por dois adultos e mais do que duas crianças dependentes. No primeiro caso, o risco atinge os 27,9 por cento, enquanto no segundo estava, em 2010, nos 34,5 por cento.

A única franja da população que assinala um decréscimo é a população idosa: em 2010, 20 por cento dos idosos enfrentavam riscos de pobreza, segundo o INE, menos um ponto do que o ano de 2009.

Relativamente aos menores de idade, os riscos situam-se nos 22,4 por cento, enquanto na população ativa aumentaram de 15,7 de 2009 para 16,2 por cento verificados em 2010, neste inquérito às condições de vida.

MyNeighborhood. A vizinhança de proximidade está de regresso à Mouraria

por Catarina Falcão, in iOnline

Projecto para criar Facebook local arrancou ontem, com mais três cidades europeias, e investimento de 5 milhões de euros

Quatro cidades europeias querem provar que a tecnologia não é sinónimo de isolamento e para isso estão apostadas em criar uma nova rede social para aproximar bairros e tornar vizinhos em amigos.

O projecto MyNeiborhood – co-financiado pela Comissão Europeia – vai investir 5 milhões de euros para aproximar as pessoas através das novas tecnologias, criando redes de suporte locais para combater os problemas das grandes cidades. Da solidão à poluição, passando pelo de-senvolvimento sustentável, a aposta do programa é ajudar os cidadãos a construir a sua cidade em conjunto.

O MyNeighborhood – idealizado e coordenado pela empresa portuguesa Alfamicro – quer, através da utilização das novas tecnologias, reconstruir as relações de proximidade que existiam nas vizinhanças de antigamente, primeiro no mundo virtual, trazendo numa fase posterior os laços criados entre vizinhos para o mundo real: de algo tão simples como ir de férias e não ter a quem deixar o animal de estimação a ajudar um idoso que já não consegue ir às compras, este projecto vai criar plataformas online nas cidades – algo que se assemelhará a um Facebook de bairro – que não só resolva através da internet a situação embaraçosa de já não se dizer “olá” ao vizinho do lado, mas também permita sinalizar idosos doentes ou pessoas desaparecidas.

Parceiros e soluções Aalborg, Birmingham, Lisboa e Milão são as cidades-piloto que concordaram experimentar este projecto e cada uma o integrou por razões bem diferentes. Aalborg, na Dinamarca, quer fazer frente às dificuldades da população envelhecida e por isso quer interligá-la de modo a ter idosos mais activos. Birmingham quer acabar com as filas de trânsito intermináveis e tentar que haja menos carros nas ruas. Milão quer retomar as tradições do Sul, promovendo uma vizinhança mais interactiva, fundando um banco de horas com serviços voluntários e ao mesmo tempo promover o emprego numa zona mais difícil da cidade – Quarto Oggiaro. Em Lisboa quer-se travar um combate à solidão numa das zonas mais envelhecidas da cidade, a Mouraria, e ao mesmo tempo potenciar o empreendedorismo no bairro.

A partir do arranque do programa, que aconteceu ontem nos Paços do Concelho, em Lisboa, as autarquia e as associações locais envolvidas no projecto terão a assistência técnica de várias empresas de software que construirão uma plataforma à medida de cada um.

A coordenação e o desenvolvimento das soluções tecnológicas ficam a cargo da Alfamicro, que juntamente com o Politécnico de Milão – universidade italiana com forte componente científico-tecnológica –, a SINTEF – a maior organização de pesquisa industrial e de tecnologia da Escandinávia – e a Sociedade Portuguesa de Inovação vão fornecer as bases de apoio às cidades para se começar a edificar o MyNeighborhood. As aplicações criadas para este projecto ficarão em open source para poder ser utilizadas por outra cidades em todo o mundo, assim como a documentação de toda a experiência nas quatro cidades-piloto.

Desafios A escolha da Mouraria, em Lisboa, não foi casual: Álvaro de Oliveira, CEO da Alfamicro, encarou o bairro como um desafio: viu nas notícias os promotores do Orçamento Participativo – que a Mouraria já ganhou duas vezes – e determinou que tinha de entrar em contacto com eles. “É a comunidade certa, não queremos comunidades que já têm tudo. A Mouraria é um desafio”, sublinha Álvaro de Oliveira.

Questionado sobre como se envolve uma população tão diversa, com mais de 50 nacionalidades, com dificuldades financeiras e baixa instrução tecnológica num projecto como este, o CEO da Alfamicro não hesita em partilhar uma história que conheceu nas suas visitas regulares ao Brasil, onde a empresa presta serviços de consultoria a projectos de desenvolvimento tecnológico: “Na Amazónia os altos níveis de mortalidade levaram a que uma associação criasse o conceito de bebé da comunidade, em que toda a comunidade acarinhava o recém--nascido, partilhando os cuidados de saúde e o bem-estar da criança. Tudo através de dispositivos manuais. E assim reduziu um terço os níveis de mortalidade. Quis que viessem a Bruxelas partilhar esta história de sucesso e algumas empresas ofereceram-se para partilhar aplicações para smartphones de modo a optimizar o programa. O problema é que eles não os tinham. Contactei então a Nokia e a Samsung Brasil, que ofereceram à população os dispositivos necessários. Há sempre maneira de conseguir realizar projectos deste género”, conclui Álvaro de Oliveira.

CIP: Redução de 4,5 mil milhões vai trazer “graves problemas sociais”

por Rita Faria, in Negócios on-line

António Saraiva acredita que prolongamento do prazo para Portugal cumprir as metas do défice será superior a um ano.

O presidente da CIP, António Saraiva, considera que Portugal precisa de mais tempo para cumprir as metas do défice, e que esse prolongamento do prazo tem de ser superior a um ano.

“É necessário alargar o prazo, retirar pressão, diluir a consolidação do défice. Quando pedimos tempo à troika não é para fazermos mais do mesmo, tem de ser para corrigir as anomalias”, disse António Saraiva aos jornalistas, no final da reunião com o líder do PS.

O representante dos patrões acredita que um ano a mais “não será suficiente mas é melhor do que nada”. “Além do ano espero que possamos ter mais algum tempo. Provavelmente a seguir ao ano teremos outro ano, temos de ter tempo para corrigir as assimetrias e resolver os nossos problemas.

“Não nos peçam milagres, e pedir uma redução de 4,5 mil milhões vai trazer graves problemas sociais”, adiantou o responsável.

Segundo o presidente da CIP, a solução para Portugal deve partir da própria União Europeia, que está a apostar numa política económica errada. “A União Europeia tem de funcionar como tal, e Portugal tem de ter os benefícios de pertencer a essa união. A Europa está a definhar e a perder competências”.

“Tirar a esperança aos portugueses pode levar a alguma conflitualidade social que ninguém deseja, temos de manter estabilidade política e social”, concluiu o responsável.

Lagarde diz a Seguro que equilíbrio entre ajustamento e crescimento é difícil

in Público on-line

Directora do FMI respondeu à carta do líder do PS, defendendo uma difícil harmonia entre ajustamento e crescimento. Até agora, nenhum outro líder da troika respondeu a Seguro.

Christine Lagarde respondeu à carta enviada por António José Seguro aos líderes da troika e afirmou ao dirigente socialista que o equilíbrio entre o crescimento e o emprego face ao ajustamento orçamental é importante, mas que é difícil atingi-lo.

“A política económica em Portugal precisa manter um difícil equilíbrio – fazendo progressos no necessário ajustamento fiscal, mas também evitando tensões indevidas na produção e no emprego”, afirmou a directora do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao líder socialista, de acordo com a Lusa, que teve acesso a um trecho da carta.

A delegação do FMI em Portugal tem como objectivo, aliás, assegurar esse equilíbrio entre ajustamento, crescimento e emprego, garantiu Christine Lagarde na mesma carta.

A Lusa cita ainda um responsável do Partido Socialista, que adianta que a líder do FMI diz também na carta que “a sustentabilidade das finanças públicas é essencial para evitar uma crise económica mais profunda que poderia criar ainda mais tensões na sociedade portuguesa”.

Sem fazer referência ao corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado, Christine Lagarde assegura que os responsáveis da troika querem evitar aprofundar estas tensões dentro da sociedade portuguesa.

No passado dia 17 de Fevereiro, António José Seguro enviou uma carta aos líderes das três instituições que compõem a troika: Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia.

O líder do Partido Socialista pediu a presença de “responsáveis políticos com capacidade de decisão” em Portugal para acompanharem a sétima avaliação da troika ao programa de ajustamento português, que teve início nesta segunda-feira.

"A próxima avaliação é crucial para a vida dos portugueses. Exige-se que seja uma avaliação política tendo em conta a grave situação económica e social”, escreveu António José Seguro na carta endereçada à troika.

Na segunda-feira, Seguro avançou que havia recebido uma resposta do FMI à missiva enviada no dia 17 de Fevereiro. O responsável não adiantou então qual o teor da resposta da instituição nem se esperava respostas da parte do BCE e Comissão Europeia.

Clima económico e confiança dos consumidores saem de mínimos históricos

Félix Ribeiro, in Público on-line

Consumidores estão menos pessimistas em relação à situação económica do país, mas mostram-se mais comedidos face ao desemprego e situação familiar.

A confiança dos consumidores e o clima económico em Portugal aumentaram em Janeiro e Fevereiro, depois de ambos haverem atingido um mínimo histórico em Dezembro. Os indicadores rompem assim com a queda ininterrupta que se registara desde Setembro de 2012, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O indicador do clima económico aumentou 0,1 pontos entre Dezembro e Janeiro, dos 4,4 negativos para os 4,3 negativos. Entre Janeiro e Fevereiro, este valor aumentou outros 0,1 pontos, para os 4,2 pontos negativos.

Este indicador é calculado através de inquéritos de conjuntura distribuídos pelo INE à indústria transformadora, ao comércio, à construção e obras públicas e aos serviços.

Já o indicador de confiança dos consumidores saiu da marca negativa dos 59 pontos negativos de Dezembro, aumentando para os 58,7 pontos negativos em Janeiro e para os 56,3 negativos em Fevereiro.

A confiança dos consumidores aumentou particularmente em relação à situação económica do país nos próximos 12 meses. Neste indicador, o INE registou uma melhoria de mais de seis pontos, dos 71,6 negativos de Dezembro para os 65,1 pontos em Fevereiro.

Já o aumento de confiança face à situação familiar, ao desemprego e à capacidade de poupança foi mais ténue.

Os valores recolhidos pelo INE para Janeiro e Fevereiro mostram que houve também um aumento de confiança face a todos os sectores económicos considerados pelo INE.

Na indústria transformadora o indicador aumentou para os 18,1 negativos em Fevereiro, vindo dos 21,4 negativos de Dezembro; no sector da construção, a confiança aumentou dos 70,7 negativos para os 66,7 entre os mesmos meses; em relação à confiança do comércio, o INE aponta para 18,5 negativos em Fevereiro frente a 19,9 negativos em Dezembro; e, face ao sector dos serviços, os 31 pontos negativos de Fevereiro representam uma melhoria diante dos 35,2 pontos negativos de Dezembro.

Jovens pouco preparados para o mercado de trabalho

Margarida Madaleno, in Público on-line

Num seminário organizado pela UGT discutiu-se a empregabilidade dos quadros qualificados portugueses em tempo de crise. Em grande relevo esteve a situação precária dos jovens, afligidos por uma taxa de desemprego de 40% - cerca do dobro da taxa geral.

Juntamente com o combate ao desemprego, João Proença, secretário-geral da UGT, define que a prioridade do Governo deverá ser combater o emprego precário que aflige a grande maioria dos recém-licenciados. Em particular, Proença refere que a maioria dos jovens empregados encontra-se em empregos temporários ou a ganhar o ordenado mínimo.

De acordo com o secretário de estado do trabalho, Pedro Roque Oliveira, estas dificuldades devem-se em grande parte ao desajustamento entre a formação académica dos jovens e as necessidades das empresas; os jovens portugueses não estão a ser formados para acompanhar os requisitos do mercado laboral.

Segundo José Almeida Cesário, secretário de estado das comunidades Portuguesas, a falta de formação adequada ao mercado de trabalho estende-se ao estrangeiro, havendo muitos jovens portugueses sem preparação adequada para competir internacionalmente. A este desfasamento, refere Roque Oliveira, junta-se a dessincronização entre a procura e a oferta de trabalho – os poucos trabalhos que existem não estão a ser encontrados pelos jovens mais qualificados.

As conclusões do secretário de Estado apontam para uma clara necessidade de fomentar alianças mais fortes entre instituições académicas e empresas, incutindo a experiência profissional nos meios universitários.

Contudo, a situação actual do emprego deve-se principalmente à espiral recessiva em que nos encontramos. Maria Helena André, deputada à assembleia da República, refere que o modelo português de desenvolvimento é baseado nas exportações e não no mercado interno. Isto tem levado empresários a seguir políticas de trabalho de baixo custo, levando à diminuição do consumo privado e contraindo o número de postos disponíveis.

Assim, uma das principais medidas para combater o desemprego passa não pela austeridade, mas sim pelo investimento público e privado.


Segurança Social Governo "está determinadíssimo" em combater a exclusão social

in Notícias ao Minuto

O secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, afirmou, esta terça-feira, em Braga, que o Governo “está determinadíssimo” em combater a exclusão social, apontando como exemplos os programas de emergência social e alimentar.

“O Governo está determinadíssimo, todos os dias, em combater a exclusão social”, vincou Marco António Costa, quando confrontado com o relatório do Eurostat que conclui que um em cada quatro portugueses está em risco de pobreza e exclusão social.

“Independentemente dos dados que hoje foram conhecidos, para nós o que é determinante é fazer o trabalho que estamos a fazer”, acrescentou.

Marco António Costa apontou o caso do programa de emergência social criado pelo Governo e que “responde em várias frentes a necessidades extraordinárias” que os portugueses atravessam.

Destacou o aumento das pensões mínimas, pelo segundo ano consecutivo, beneficiando 1,132 milhões de portugueses que vivem com pensões abaixo dos 280 euros.

“Em dois anos, fizemos um aumento de 4,2 por cento das pensões mínimas”, referiu, lembrando que “noutras circunstâncias e noutros tempos, quando o país supostamente vivia um momento de fartura financeira, o Governo congelou essas mesmas pensões.

26.2.13

Portugal e Espanha estão a escapar a aumento do suicídio, apesar da crise e desemprego, dizem psiquiatras

in iOnline

O psiquiatra espanhol Jose Luis Ayuso e o português Ricardo Gusmão consideram que os suicídios em Portugal e Espanha não estão a aumentar com a crise nem a acompanhar o crescimento do desemprego.

Em declarações à agência Lusa, Jose Luis Ayuso diz basear-se em estatísticas oficiais para afirmar que as mortes por suicídio “não tiveram um aumento nem em Espanha nem em Portugal”, segundo dados de 2010 e 2011, respetivamente.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, o psiquiatra espanhol, que participou recentemente numa conferência em Portugal, confirma que, globalmente, existe uma relação entre desemprego e depressão.

“Desde há vários anos são muitos os estudos que têm vindo demonstrar que o desemprego se associa à presença da depressão”, disse o diretor de Psiquiatria e Saúde da Universidade Autónoma de Madrid.

Contudo, em Portugal e Espanha não se confirma o que seria de esperar: mais desemprego, logo mais suicídio.

Aliás, em Portugal, a morte por suicídio em pessoas em idade ativa, até aos 64 anos, não cresceu nem acompanhou o ritmo da subida do desemprego, segundo dados a que a Lusa teve acesso.

O psiquiatra português Ricardo Gusmão admite que a crise iniciada em 2007 não teve o impacto esperado no aumento do suicídio nos anos subsequentes.

“A crise ainda não acabou e 2012 e 2013 poderão ser anos economicamente mais gravosos do que os anteriores”, justificou, adiantando que muitos dos efeitos da crise poderão ser diferidos no tempo.

Para o especialista, será de esperar que em Portugal possam ocorrer “mais perturbações de adaptação a circunstâncias adversas”, que poderão desencadear depressões. Ou seja, é legítimo esperar que a saúde mental da população se deteriore.

Apesar de Espanha e Portugal terem em comum um não aumento de casos de suicídio, como seria expectável, os dois países registam algumas diferenças, com Portugal a ter o dobro da taxa de suicídio provável (suicídios registados e ainda mortes violentas indeterminadas).

Além disso, em Portugal as prevalências anuais de depressão e de patologia mental comum são mais elevadas, segundo Ricardo Gusmão.

Com base nestes critérios, o psiquiatra diz ser possível calcular que em Espanha ainda há “gente vulnerável, mas saudável” que continua a adoecer, enquanto em Portugal a maioria dos vulneráveis já terá adoecido.

Para Ricardo Gusmão, é necessário estudar se Portugal e Espanha têm um suporte social informal que “protege” as pessoas dos efeitos da crise.

“Provavelmente existe uma estrutura social e um suporte social informal que são protetores e que parecem compensar os efeitos da crise nos que perdem mais rendimento e status social de forma brusca”.

Consumidores podem forçar descida do preço da electricidade

Por Ana Suspiro, in iOnline

DECO organiza leilão entre as eléctricas para promover a baixa do preço da electricidade aos consumidores domésticos. O pré-registo termina no dia 30 de Abril e o leilão realiza-se a 2 de Maio


Apesar dos recordes alcançados, mês após mês, no número de consumidores domésticos que fecham contrato com um fornecedor, no final de Janeiro ainda havia 4,7 milhões de clientes na tarifa regulada. Na mesma altura tinham já mudado mais de 1,2 milhões de famílias, mas representavam apenas 21% do consumo total do segmento residencial.

Há uma larga maioria de portugueses que resiste a aderir ao mercado. E antes que a conta chegue mais alta no segundo trimestre do ano, a DECO lança uma iniciativa inovadora que pretende fazer “mexer o mercado” de electricidade, já que as respostas das eléctricas não estão a ser verdadeiramente competitivas.

O objectivo é juntar o maior número possível de consumidores domésticos numa bolsa de procura que tenha dimensão para estimular a concorrência entre os comercializadores. A oferta limita-se para já à electricidade porque não houve disponibilidade dos operadores para uma coisa mais arrojada que incluísse o gás, adiantou ao i Rita Rodrigues, da associação de defesa do consumidor – embora isso possa a prazo concretizar-se.

O primeiro passo é fazer o pré--registo e nos dias seguintes comunicar os dados sobre o consumo, a potência contratada e a factura. Esta fase de recolha de intenções decorre até 30 de Abril. O leilão, para o qual a DECO já obteve manifestações de interesse dos comercializadores, realiza-se a 2 de Maio. Os resultados serão apurados nos 15 dias seguintes e depois cada aderente será informado de qual será a poupança no seu caso, em função das condições resultantes do leilão.

A entidade que ganhar terá de aceitar as condições contratuais validadas pela DECO, que asseguram um preço válido por um ano num contrato que permitirá ao cliente sair antecipadamente sem penalização. Outra condição para concorrer é garantir uma oferta nacional em todo o território continental, o que aliás travou a expansão da iniciativa ao mercado do gás, porque limitaria o número de potenciais fornecedores.

O preço e as condições do contrato serão asseguradas independentemente do número de clientes que aderirem a esta oferta, acrescentou Rita Rodrigues. Ontem às 18 horas, primeiro dia do lançamento da campanha, já tinham feito o pré-registo mais de 6 mil clientes potenciais.

Além das vantagens para quem aderir, a DECO quer contribuir para divulgar o tema, reconhecendo que não tem sido feito o suficiente por parte das autoridades, e lembrar que os consumidores que permanecerem na tarifa regulada enfrentam o risco de sofrer aumentos de preços trimestrais.

Enquanto o governo não lança a prometida campanha de divulgação, a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) considera “positivas todas as iniciativas que tenham por objectivo dinamizar o mercado liberalizado de energia, uma vez que as mesmas contribuem para atingir um mercado de energia mais participado e concorrencial”.

Misericórdias discutem em Braga a sustentabilidade do Estado social

por Isabel Pacheco, in RR

Ideia é fazer uma publicação com as conclusões e entregá-la ao Presidente da República, ao Governo e aos grupos parlamentares.

A sustentabilidade do Estado Social é tema de debate, em Braga. Uma iniciativa que quer ser um contributo das Misericórdias Portuguesas para a reflexão sobre as funções do Estado. O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, avança que as conclusões do debate farão parte de uma publicação a apresentar ao Governo e ao Presidente da República.

“Já vamos no quarto ou quinto debate. O nosso objectivo é no fim fazermos uma publicação, que entregaremos ao Governo, aos grupos parlamentares, ao senhor Presidente da República, enfim um contributo das Misericórdias e das pessoas que têm colaborado connosco e que são, felizmente, muitas”, diz à Renascença.

O Arcebispo Primaz de Braga, D. Jorge Ortiga, o ex-secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, bem como o presidente do conselho de administração do Montepio, Tomás Correia, são, entre outros, as presenças na sessão que discute a sustentabilidade do Estado Social.

Uma organização da União das Misericórdias Portuguesas e da Santa Casa do Porto que acontece no auditório S. Marcus, às 18h00, no âmbito dos 500 anos da Santa Casa de Braga.





















































































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