21.2.17

Escolas privadas continuam a dar notas mais altas do que as públicas

in TSF

As diferenças, relativas ao ensino secundário, não são significativas nos exames nacionais, mas podem criar desigualdades no acesso ao ensino superior.

A diferença entre as notas dadas nas escolas privadas e públicas reduziu-se um pouco nos últimos dois anos, mas ainda há diferenças, que beneficiam os alunos do privado, segundo um estudo publicado no site da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
A jornalista Sara de Melo Rocha explica as conclusões do estudo

A diferença média foi de 0,67 valores em 2016, valor que contrasta com os 0,94 valores registados entre 2011 e 2014.

Nem todas as escolas privadas inflacionam as notas, mas é um desalinhamento persistente, diz o relatório, o que pode ser preocupante devido à equidade entre alunos no concurso nacional de acesso ao ensino superior, já que todas as décimas contam nos cursos mais concorridos.

O estudo incidiu também na diferença de disciplinas e mostra que os alunos de Humanidades têm em média classificações internas mais baixas do que os colegas de Ciências e Tecnologias.

Já no que diz respeito à zona geográfico do país, os alunos do concelho de Lisboa têm em média notas internas mais baixas do que os estudantes do Porto, com um desvio de 1,31 valores. O estudo justifica esta diferença pela dinâmica competitiva local no Porto entre estabelecimentos de ensino vizinho para evitar a perda de alunos.

Nos últimos 40 anos a sociedade tornou-se mais justa mas não mais solidária

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Mudanças nas políticas de Justiça sempre que muda um Governo não ajudam a resolver problemas. Obra com olhar retrospectivo sobre as últimas quatro décadas do sistema judicial é lançada esta terça-feira em Lisboa.

Ainda é cedo para perceber qual o efeito da recessão económica no sistema de justiça em Portugal. A crise teve o ponto alto em 2013 e o livro 40 Anos de Políticas de Justiça em Portugal, que vai ser lançado nesta terça-feira no Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE-IUL, começou a ser pensado em 2015.

Nesta obra, é possível reconhecer os avanços da Justiça nos últimos 40 anos, o respeito crescente pelos direitos dos cidadãos (através da intervenção do Tribunal Constitucional ou da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos), a maior exigência das pessoas ou a crescente tendência da Justiça para investigar e responsabilizar judicialmente os políticos.
“O tribunal tem de estar ciente das dificuldades da luta contra o terrorismo”


O livro reúne artigos de académicos, advogados, magistrados e os testemunhos de ex-ministros da Justiça e ex-secretários de Estado, ex-presidentes da Assembleia da República, ex-bastonários da Ordem dos Advogados, ex-procuradores-gerais da República, juízes-conselheiros, ex-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça ou do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, como foi Ireneu Barreto entre 1998 e 2011.

“Os testemunhos são em geral muito francos e cumprem essa função de olhar para o que se passou, de uma maneira aberta: para o que os [próprios responsáveis nos cargos] conseguiram ou não conseguiram fazer. É [uma leitura] importante para toda a gente, mas em especial para quem esteja agora no lugar deles”, diz o professor e investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, Pedro Magalhães, um dos coordenadores do projecto.

"O mais importante é que o livro não parte do princípio da crise [da Justiça]. Uma crise que dura várias décadas já não é uma crise, é uma condição estrutural. E tem que ser analisada de outra forma."

Além de Pedro Magalhães, a obra é coordenada pela ex-ministra da Educação e professora do Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE-IUL, Maria de Lurdes Rodrigues, e pelos professores e investigadores Nuno Garoupa da Texas A&M University School of Law e da Católica Global School of Law, Conceição Gomes, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Desconfiança nos tribunais

Numa entrevista conjunta, Pedro Magalhães e Rui Guerra da Fonseca partilharam algumas das principais mensagens deste livro que dá continuidade a projectos anteriores como 40 Anos de Políticas de Educação ou 40 Anos de Políticas de Ciência e de Ensino Superior, entre outros, coordenados por Maria de Lurdes Rodrigues e lançados pela Almedina.
Lei da liberdade de expressão "podia ser melhorada” em Portugal
Vídeo
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Começando pelos aspectos mais positivos: o facto de Portugal ter “uma Constituição liberal democrática e um poder judicial independente é uma realização extraordinária”, diz Pedro Magalhães.

Por outras palavras, considera Rui Guerra da Fonseca "é absolutamente inequívoco que quem tem problemas laborais, com a administração pública, ou problemas civis, tem mais facilidade de acesso à Justiça do que há 40 anos.” Essa facilidade também é maior agora do que há dez anos? “Isso é mais difícil de dizer.”

Em síntese: “O sistema de justiça trouxe-nos um contributo absolutamente incontornável para uma sociedade mais justa. Mais solidária ou não, isso já é outro assunto, porque há os “have” (os mais ricos) e os “have nots” (os mais pobres)”, acrescenta Guerra da Fonseca.

Ao longo das mais de mil páginas da obra, são feitas análises, num registo descritivo ou explicativo, sobre o bom funcionamento da Justiça ou as suas falhas. As pessoas não têm confiança na Justiça, "mas isso nós já sabíamos", frisa Pedro Magalhães.
Um julgamento da nossa justiça penal?
Um julgamento da nossa justiça penal?
Portugal e os outros

O livro pretende ir mais longe também neste tema. “Não é apenas o problema da celeridade que afecta a confiança nos tribunais. É também a percepção de que os tribunais não conseguem resolver a desigualdade entre os que têm mais e os que têm menos. Os tribunais reproduzem essa desigualdade. Também existe a ideia de que os tribunais não são independentes", acrescenta Pedro Magalhães

"É uma percepção muito aprofundada”. E aponta: “Os que têm contacto com o sistema têm a mesma percepção do que aqueles que não têm."

Dados publicados nos artigos mostram que algumas dessas ideias são reeflexo de uma realidade concreta. No seu artigo Justiça: desempenho, custos e financiamento, Célia Costa Cabral, da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, apresenta indicadores relativos aos 28 países da União Europeia (UE) calculados a partir das estatísticas da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa. Neles se constata que em Portugal o tempo (em média) de disputas civis, comerciais, administrativas e outras, até à decisão, em primeira instância, ultrapassou os mil dias (cerca de três anos) em 2010, muito cima do que aconteceu em todos os outros países nesse ano e nos seguintes.

A discrepância entre a (falta de) celeridade da Justiça em Portugal e nos restantes países da UE “não deixa margem para dúvidas relativamente à dimensão deste problema”, escreve a investigadora no artigo onde também se verifica, com base no mesmo tipo de estatísticas, que Portugal é o segundo mais lento – só ultrapassado pela Eslovénia – quando o indicador apresentado é o de processos pendentes civis, comerciais, administrativos e outros em primeira instância, por 100 mil habitantes.

Novo governo, diferente política

A descontinuidade nas políticas de justiça e as mudanças introduzidas sempre que mudam os governos não contribuem para atenuar os problemas. Um exemplo: o facto de este Governo reverter decisões tomadas pelo anterior no âmbito do novo mapa judiciário faz parte do conjunto de "mudanças frequentes" decididas "sem que as consequências do regime anterior tenham sido devidamente avaliadas", nota Pedro Magalhães. “Não quero pronunciar-me sobre a decisão concreta deste Governo. O que pergunto é: esta alteração baseou-se em que dados objectivos de avaliação do regime anterior? Não sei”, diz Pedro Magalhães.


As falhas da Justiça não podem ser apenas justificadas pela ausência, de recursos, juízes, funcionários, e por excesso dos processos que dão entrada nos em tribunais – esta é outra das leituras que se retiram do livro, indica Pedro Magalhães. Como mostra o artigo do professor e ex-governante João Tiago Silveira, mesmo quando o peso da litigância não aumenta, o desempenho dos tribunais continua a ser negativo, refere Pedro Magalhães. “O que o livro tenta fazer é apontar para outros caminhos”, diz o académico.

Por outro lado, acrescenta Guerra da Fonseca, "este conjunto de textos vem mostrar, em primeiro lugar, o reconhecimento para juristas e não juristas, do lugar central da Constituição e depois a importância da relação com o Conselho da Europa e com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos".

Pedro Magalhães reitera o que sugere o advogado Francisco Teixeira da Mota no seu testemunho: "As condenações de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos parecem ter melhorado, nalguns pontos de vista, o funcionamento da Justiça em Portugal e de alguma maneira a forma como os agentes judiciários estão despertos para estes problemas", diz o investigador.
Leis da austeridade

À luz da independência e legitimidade do poder judicial, e sobre as críticas do anterior Governo relativamente aos vetos dos juízes do Tribunal Constitucional, Pedro Magalhães considera que "as decisões de qualquer tribunal são para serem discutidas, elogiadas, criticadas, debatidas". E reforça: "Se não for assim é sinal de que o tribunal não é relevante."

Do tempo da crise (não da Justiça) mas da economia, Rui Guerra da Fonseca reconhece que "a jurisprudência da austeridade pôs à prova o Tribunal Constitucional, como nunca antes tinha acontecido".

Este livro, conclui o professor da Faculdade de Direito, vai aparecer aos juristas como “surpreendente”, “pela plêiade de autores com perspectivas diferentes, que apresentam dados diferentes, recolhidos de modo completamente diferente”. E também porque “vem lidar com uma realidade em que o debate é muito fechado”. A realidade das instituições do sistema de justiça.

Multas por racismo e xenofobia podem chegar aos 8420 euros, propõe Governo

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Vítimas terão direito a indemnização. Proposta entrou esta segunda-feira na Assembleia da República, será agora posta à discussão parlamentar. Tentativa e negligência também passam a ser multados


O racismo e a xenofobia vão ser punidos com multas que podem ir até aos 4210 euros, no caso de ser cometido por indivíduos, e até 8420 euros, se o for por pessoas colectivas. Esta é a nova proposta de lei do Governo de combate à discriminação racial e étnica e à xenofobia, que entrou esta segunda-feira na Assembleia da República, e vai ser posta à discussão parlamentar. Prevê também que a vítima tenha direito a indemnização.
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A tentativa de actos de discriminação, bem como a negligência, são igualmente puníveis, mas nesse caso os limites mínimos e máximos ficam reduzidos para metade, sugere a proposta.

Discriminação, para os autores do documento, acontece sempre que uma pessoa ou grupo de pessoas seja objecto de tratamento desfavorável por causa da sua origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem. Nela estão incluídas várias práticas como emitir uma declaração publicamente em que uma pessoa ou grupo seja ameaçado e insultado – ou seja, quem empunhar cartazes ou usar megafones em manifestações para ofender grupos específicos pode ter que pagar multa.

É ainda considerada discriminação em relação a alguém por causa da sua origem racial, étnica ou nacional a prática de actos como: recusar fornecer bens ou serviços colocados à disposição do público – por exemplo, barrar a entrada de alguém num bar por causa da sua origem étnica; recusar ou condicionar a venda ou arrendamento de casas; constituir turmas em estabelecimentos de ensino segundo critérios discriminatórios – por exemplo, a criação de turmas de ciganos como aconteceu na escola de Tomar em 2014, juntando exclusivamente alunos de etnia cigana, com idades entre os 7 e os 14 anos.
A multidiscriminação

A proposta, que foi aprovada em Conselho de Ministros a 9 de Fevereiro, prevê, pela primeira vez, os conceitos de multidiscriminação (por exemplo, alguém que é discriminado por ser mulher e negra) e de discriminação por associação (que acontece, por exemplo, se uma pessoa que não é cigana que se desloca com dois ciganos a um serviço público é mal atendida por estar com eles). Estes novos conceitos deverão ser tidos em conta por quem analisar as queixas de discriminação.
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Na proposta também está contemplada a questão do ónus da prova: sempre que se verifique um acto racista ou xenófobo, a vítima não tem necessidade de provar os critérios que os motivaram – ou seja, presume-se a intenção discriminatória, que pode ser rebatida nas entidades competentes.
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APAV apoiou 310 vítimas de discriminação em cinco anos

A lei prevê também mudanças institucionais, como o alargamento das competências do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) que irá coordenar a intervenção de todos os sectores "na prevenção, fiscalização e repressão de actos discriminatórios". Já a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) irá ser reforçada e passa a ter uma estrutura executiva, centralizando os processos que envolvem os vários sectores da administração pública.Serão da sua competência os processos de contraordenação ou a aplicação das multas e sanções.

Entretanto, no mesmo dia o SOS Racismo emitiu um comunicado a criticar o facto de a lei não ter sido objecto de discussão pública ampla na sociedade, fora dos circuitos institucionais, sem que a sociedade civil e as vítimas dessem o seu contributo, "quando o próprio governo, pela voz da Secretária do Estado para a Cidadania e a Igualdade havia prometido uma discussão pública ampla". Na quarta-feira, o SOS Racismo fará a apresentação do livro Racismo e Discriminação: a impunidade está na lei, na Assembleia da República, às 18h. Contactada pelo PÚBLICO a Secretaria de Estado da Igualdade não conseguiu responder a esta crítica em tempo útil.

Cerca de 1,4 milhões de crianças podem morrer de fome este ano

in SicNotícias

A UNICEF alertou hoje que a má nutrição aguda que afeta a Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iémen coloca este ano em "iminente" risco de morte 1,4 milhões de crianças devido à fome que existe naqueles países.

."O tempo está a esgotar-se para mais de um milhão de crianças, mas podemos salvar muitas vidas", afirmou, em comunicado, o diretor executivo do Fundo da ONU para a Infância, Anthony Lake.No caso da Nigéria, a UNICEF calcula que durante este ano o número de crianças que sofrem de má nutrição aguda chegue às 450.000, devido aos conflitos armados na região norte do país.

A seca na Somália provocou que 6,2 milhões de pessoas, a metade da população do país, atravesse uma "aguda insegurança alimentar" e teme-se que ao longo do ano cerca de 185.000 menores sofram de má nutrição.

No Sudão do Sul, os conflitos armados e a pobreza do país provocaram que 270 mil crianças estejam gravemente mal nutridos, enquanto no Iémen as guerras que afetam o país provocaram má nutrição aguda em 462.000 crianças."A má nutrição e a fome são provocadas na sua maior parte pelo homem", afirmou o diretor-executivo da UNICEF, salientando que a humanidade precisa de ações rápidas.

Pessoas que parecem estar presas à rua

Ana Cristina Pereira (texto), Paulo Pimenta e Ana Marques Maia (vídeo), in Público on-line

O Porto mobilizou-se ainda antes de haver Estratégia Nacional para a Integração dos Sem-Abrigo 2009-2015 e está num impasse, a aguardar a reedição prometida até fim de Março.

O Presidente da República não teve ocasião de servir jantar a Nuno M., esta quinta-feira, no Restaurante Solidário, no Porto, quando vestiu a camisola de voluntário e chamou a atenção para a falta de Estratégia Nacional para a Integração dos Sem Abrigo, mas serviu o do casal que dorme a uns metros dele, numa barraca de cartão – para melhor se esconder do mundo e se livrar do vento.
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Foge dos holofotes, este homem encorpado, encasacado, de barba espessa. É um dos vultos que se perpetuam nas ruas do Porto, noite após noite, semana após semana, mês após mês, ano após ano. Como se estivessem presos à rua ou, pelo contrário, como se só estivessem livres na rua. E que, de repente, se cruzam com outros, ainda a aprender a viver na rua, como aquele casal.
“O país inteiro está a cometer os erros que nós já cometemos” em Lisboa
“O país inteiro está a cometer os erros que nós já cometemos” em Lisboa

“É um fenómeno dinâmico”, avisa Raquel Rebelo, coordenadora do Porto Escondido, o projecto móvel dos Médicos do Mundo. As noites nunca são iguais. Algumas pessoas acumulam fragilidades – desemprego, ruptura familiar, problemas relacionados com saúde mental, consumo de drogas ou álcool. E “basta que acumulem duas”, um problema de saúde mental e uma dependência, para parecer que estão presas à rua ou, pelo contrário, que só estão livres na rua.

Já foi menos difícil sair da rua. Os centros de alojamento de emergência estão lotados. Com o andar da crise, a Acção Social limitou a verba que permitia recorrer a quartos de pensão. O Instituto de Segurança Social garante que continua a atribuí-la. Apenas nas situações mais extremas, atestam diversas fontes ouvidas pelo PÚBLICO. E há quem fique à espera – na rua.

O Porto até foi pioneiro. O Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA) da cidade começou a formar-se há oito anos, ainda antes de ser aprovada a primeira Estratégia Nacional. E juntou 64 organizações formais e informais decididas a motivar pessoas que estão na rua, a ajudá-las a encontrar alternativas, a acompanhá-las até à inserção efectiva.

No início de 2009, quando a Estratégia Nacional arrancou, o diagnóstico social do Porto apontava para 2500 pessoas a pernoitar em espaço aberto, casas devolutas, barracas, arrumos, carros abandonados, varandas, centros de acolhimento temporário, quartos de pensão pagos pela Acção Social. Para que todos pudessem trabalhar em rede, de forma idêntica, o NPISA desenhou um circuito de articulação técnica e garantiu alguma formação. Foi criada uma plataforma de Triagem e Acompanhamento Social: um atendimento de primeira linha, assegurado, à vez, por técnicos de 12 organizações parceiras. O técnico de serviço devia ouvir a pessoa, traçar-lhe um pré-diagnóstico e encaminhá-la para um albergue ou uma pensão, conforme julgasse mais apropriado.
Recomeçar do zero num albergue temporário

Naquela altura, podia acontecer não haver vaga no albergue, mas ia havendo verba na Acção Social. Até Abril de 2010, cerca de 1500 pessoas saíram das ruas. Algumas seguiram para os territórios de origem, com relatório social, técnico atribuído. Outras foram alojadas em albergues, comunidades de inserção, quartos de pensão ou quartos de casa. Agora, que falta verba, há que esperar mais tempo – na rua.

O casal que dorme ao pé de Nuno espera há mais de dois meses. “Fomos à Segurança Social. Mandaram-nos para a Cáritas”, conta a mulher, de 32 anos, que se identifica, mas prefere não ser identificada. Era lá que estava a funcionar a triagem. “A técnica disse que ele poderia ir para um albergue no Porto e que eu tinha de ir para um albergue longe. Quando a nossa vida melhorasse, aí, sim, poderíamos viver juntos.”

Indignados, queixaram-se à enfermeira Francisca Jesus e ao educador de pares Jorge Garcez, que por ali passam a fazer educação para a saúde, distribuição de preservativos, troca de seringas, diagnósticos de doenças sexualmente transmissíveis, referenciação, apoio social. A equipa de rua dos Médicos do Mundo indicou-lhes duas comunidades de inserção que aceitam casais: a CAS – Centro de Alojamento Social, da Santa Casa da Misericórdia do Porto, e o Centro Comunitário São Cirilo, criado pelos jesuítas. Não há vagas – nem numa, nem noutra. Ficaram a aguardar – na rua.

Esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa usou a expressão “buraco”. A Estratégia Nacional para a Integração dos Sem-Abrigo 2009-2015 já terminou. “Há muitas instituições que estão à espera [de uma nova]. É uma necessidade”, declarou. O Ministério da Segurança Social informa que está a trabalhar na reedição da estratégia e que deverá apresentar um plano de acção “até ao final de Março”. “Eu espero que rapidamente seja possível ter uma resposta do governo português”, disse o Presidente.
"As pessoas estão fartas. Do preconceito. Das notícias. Das promessas"
"As pessoas estão fartas. Do preconceito. Das notícias. Das promessas"

A Estratégia Nacional nunca teve financiamento próprio. Funcionou apenas com recursos disponibilizados pelos parceiros. Não há coordenação nacional desde meados de 2011. Os parceiros dos 15 NPISA do país nem sempre cumprem o acordado. O NPISA-Porto, por exemplo, não reúne desde Março de 2016, altura em que 39 organizações formalizaram a parceria e a coordenação saiu da equipa técnica para a direcção da Unidade de Desenvolvimento Social e de Programas do Centro Distrital da Segurança Social. O número de técnicos destacados para acompanhar os sem-abrigo foi diminuído. Há quem responda por mais de cem casos.

Equipas técnicas, como aquela dos Médicos do Mundo, e grupos de voluntários, como os da associação Saber Compreender, continuam a dobrar a noite a sinalizar os casos à Segurança Social, a garantir às pessoas que há uma alternativa, que outra vida é possível, e a tentar encontrar uma via para as ajudar a sair da rua (ver vídeo). Algumas vão sendo alojadas, apesar das dificuldades. Outras vão chegando à rua. Ainda há 100 a 150 a dormir ao relento e algumas centenas em barracas ou casas devolutas.

Há sítios inimagináveis. Na zona ocidental da cidade, perto de três bairros marcados pelo tráfico e pelo consumo, Christian Georgescu e Isaque Palmas, voluntários da Saber Compreender, acendem uma lanterna e seguem por um caminho estreito e escorregadio. Debaixo do viaduto, meia dúzia de homens dentro de tendas montadas entre desperdícios. Chamam-nos para a estrada, onde esperam, dentro de carros particulares, outros voluntários com cobertores, roupas quentes, alguma comida e muita vontade de falar.

O mais velho é um homem de longas barbas brancas. Augusto parece muito velho, mas só tem 57 anos e lixo entranhado na pele e nas unhas. “Era picheleiro. Vivia com os meus pais. Fiquei sem os meus pais, fiquei sem nada. Vim para aqui. Já paro aqui há 20 e tal anos. Vinha aqui fumar e tudo, mas viver é há quatro anos. Tem de ser.” Não preferia um albergue? “Não me dou com isso. Eu sou um bocado livre. Eu sou um bocado solitário. Gosto de conviver, mas gosto de ter os meus momentos a sós.”
Marcelo Rebelo de Sousa serviu jantar a sem-abrigo do Porto
Marcelo Rebelo de Sousa serviu jantar a sem-abrigo do Porto

Augusto não tem documentos. Não recebe qualquer apoio. A voluntária Dora Matos toma nota do seu nome, da sua data de nascimento, promete ajudá-lo. No dia seguinte já terá enviado um e-mail à equipa da Segurança Social. Volvido um dia, ter-lhe-ão respondido que Augusto tem de dirigir-se a uma equipa de rua. Augusto não o fará. E Dora Matos avisará os Médicos do Mundo, que se comprometerão a procurá-lo.

Há que distinguir casos de desabrigo temporário, pessoas que saem da rua na primeira oportunidade, como aquele casal que dorme numa barraca de cartão, de casos crónicos, persistentes, como Nuno ou Augusto. “Os sem-abrigo de muitos anos acabam por não encaixar em lado algum”, observa Raquel Rebelo.

“Os primeiros tempos de sem-abrigo são horríveis”, comenta Nuno. “Uma pessoa não faz ideia do que isto é.” Tem de descobrir que apoios existem, onde, quando. “Anda, anda, sente-se maçada dos pés. As filas das carrinhas incomodam, o andamento das pessoas incomoda, a pessoa sente-se isolada no meio da sociedade. Depois, com o tempo, habitua-se. Pelo menos comigo foi assim. Fui-me habituando...”

Sete anos passaram desde que o pai morreu e Nuno ficou na rua. “Não estou consecutivo. Estou num albergue, venho para a rua. Estou num quarto, venho para a rua. Não é fácil dar a volta à situação de sem-abrigo. Pelo menos para mim. Tenho um problema de psiquiatria. E uma situação de toxicodependência.”

Há muito que, diz Raquel Rebelo, se fala na necessidade de haver uma estrutura mais flexível do que os albergues. “A pessoa hoje era contactada pela equipa de rua e dizia: ‘Sim, aceito ir.’ Levávamos. Alguém abria a porta.” Não importava a hora, nem o efeito de estupefacientes ou de bebidas alcoólicas. Não ficaria inibida, se estivesse duas ou três noites sem aparecer. “Um dia ia. Ficava dois dias sem ir. Depois ia outra vez. Ia-se criando empatia. E a pessoa começava a acreditar. Quem está no fim de linha não acredita que há alternativa. E estar na rua é o expoente da liberdade. Voltar a entrar num processo de acompanhamento é voltar a estabelecer objectivos e, eventualmente, voltar a falhar. Na rua, já ninguém olha, ninguém critica.”

“Nós tentamos identificar onde havia mais carências”, conta o vereador da Habitação e da Coesão Social da Câmara do Porto, Manuel Pizarro. O executivo aprovou em Julho de 2016 o Programa Porto de Abrigo – Estratégia Local de Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo. “Tentamos fazer uma intervenção articulada com a Rede Social para fornecermos uma resposta adicional.” O centro de emergência – aprovado pela autarquia no Verão – só “no final de Março ou no início de Abril” deverá abrir as portas nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano. Por que tarda? “Normas da contratação pública”, justifica.

A última vaga de frio serviu para fazer o teste. “Esteve a funcionar em condições precárias, com voluntários, mas cumpriu a missão”, afirma o vereador. Prepararam-se para receber 28 pessoas. Chegaram a acolher 44. “Se existir uma alternativa as pessoas até podem sair da rua. Não sairão, se não existir alternativa.”

Aquele será o passo entre a rua e os albergues ou as comunidades de inserção. Todas essas estruturas têm um prazo. E depois? “Há pessoas que nunca vão ficar autónomas pela via do trabalho e que estão a entupir essas estruturas”, lamenta Raquel Rebelo. “Pessoas com 55 ou 60 anos, com pouca ou nenhuma escolaridade, sem hábitos de trabalho, doentes. Quando é que vão ser autónomas? Nem pela via do trabalho, nem quando forem pensionistas.”
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Há muito que, dentro do NPISA, se reclama alojamento de longa duração ou permanente. A resposta é diminuta. Há uns anos, a associação mutualista Benéfica Providente cedeu dois apartamentos, que acolhem cinco pessoas. Agora, a Santa Casa da Misericórdia do Porto cedeu outros dois, com lotação para oito. E seis casas, que estão a ser requalificadas e podem acomodar 12. A câmara, por sua vez, prometeu utilizar algumas casas para alojamento definitivo.

Visto do alpendre, da rua Alves da Veiga, onde Nuno se prepara para dormir, a cidade não faz o suficiente. “Há carrinhas de voluntários a distribuir alimentação, sim senhora. Agora, há um refeitório. Já está melhor qualquer coisita. Mas os alojamentos ainda não estão com as condições necessárias para dar o tipo de apoio que cada pessoa precisa. Não há especialização técnica para ver a situação de cada um, para ajudar a pôr a pessoa como deve ser.”

Não monta uma barraca de cartão para se esconder do mundo e se livrar do vento, como o casal que dorme a uns metros. Basta-lhe uns cobertores bem esticados debaixo de um alpendre. Frio? "Não! Já estou habituado."

O "LisbonLiving+" quer "contribuir de forma afirmativa para a melhoria do bem-estar da população"

Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Consórcio entre universidades, empresas e entidades públicas tem por objetivo promover o envelhecimento ativo. O pró-reitor da Universidade de Lisboa, Rogério Gaspar antecipa a primeira conferência do consórcio que se realiza esta segunda-feira

Qual o objetivo deste consórcio?
O consórcio Lisbon Living + (LL+) foi formado, em outubro de 2013, para desenvolver atividades inovadoras no âmbito social e económico, baseadas na transferência e valorização do conhecimento, como contributo significativo para a promoção da vida saudável e do envelhecimento ativo. O consórcio foi instituído para responder a estes desafios societais pondo em prática a abordagem protagonizada pelo EIT (European Institute for Innovation and Tecnhology) na constituição de redes europeias dedicadas à inovação e ao empreendedorismo em áreas temáticas, as KIC (Knowledge and Innovation Communities). Um dos seus aspetos basilares é a constituição em cada região (nó da rede) de uma colaboração ativa entre os setores académico, de investigação e empresarial, sob a forma de um "triângulo do conhecimento" (TC).

Quantas entidades estão envolvidas?
Estão envolvidas 35 entidades dos setores académico, empresarial e social, envolvendo também câmaras municipais e empresas internacionais de grande dimensão.

Já há algum projeto em funcionamento?
Existem vários projetos desenvolvidos pelos parceiros no quadro da sua livre iniciativa e associação, envolvendo parceiros da plataforma a geometrias variáveis. A plataforma é também inovadora porque não impõe a criação de uma entidade jurídica própria, com custos de infraestrutura que seriam um desperdício de recursos valiosos, e promove interações mais do que dirige projetos. No entanto, gostaria de destacar o ALHTOUR, projecto financiado pelo Horizon 2020 ("TWINNING") e que está a criar um Living Lab (comunidade de práticas e com vocação demonstrativa orientada para a inovação) na área das tecnologias assistidas para o turismo de saúde, com parceria internacional de três grandes centros europeus, dois dos quais membros do EIT-Health oriundos da Bélgica e Holanda. O espírito de colaboração entre as entidades envolvidas promoveu também alterações de pensamento estratégico e de orientações para atividades inovadoras nesta área que realinharam a atividade de vários dos parceiros.

Em síntese, diria que para além do que já foi realizado no âmbito de concretização em projetos, o mais importante foi criar uma comunidade e um pensamento estratégico que permitirá muito mais realizações no futuro próximo e um alargamento geográfico e de áreas de intervenção, capaz de incrementar o potencial transformador do espírito desta plataforma.

Como é que Lisboa se pode afirmar como exemplo no envelhecimento ativo?
Lisboa possui um plano estratégico para esta área iniciado pela Câmara Municipal de Lisboa há vários anos, ainda antes do atual Portugal 2020. Faltava juntar as capacidades de colocar conhecimento e intervenção no terreno, aliadas num momento espaço e com um mesmo plano estratégico. Esse é um trabalho de construção em curso, já muito consolidado, mas nunca acabado. O quadro estratégico da RIS3 de Lisboa (estratégia inteligente de especialização regional) contribui para consolidar esses diferentes aspetos no quadro das tecnologias e saúde, do turismo e das indústrias criativas, mas pode ter também uma determinante inclusiva no âmbito da mobilidade e transportes olhando para espaços urbanos precocemente envelhecidos.

Que papel pode ter o processamento de dados de grande volume (big data)?
As características fundamentais daquilo a que se convencionou chamar "big data" terão muito a ver com os seus quatro "V" (volume, variedade, velocidade e veracidade ou validação). A sua implementação em aspetos concretos da vida quotidiana é uma realidade. O que gostaríamos de ver surgir na área da saúde e em Portugal, é a colaboração internacional estruturada que se torna necessária e que vem sendo desenvolvida de forma ocasional neste ou naquele projeto. A questão central, para além das questões óbvias de cibersegurança, são as relacionadas com a validação de dados para a sua utilização com "veracidade". O grande risco é um fenómeno de "trash- in/ trash-out", ou seja, se carrego dados inúteis ou errados, as respostas serão desastrosas. O papel dos investigadores da área da saúde e das ciências sociais, ao lado dos engenheiros e dos matemáticos, é determinante para a validação dos dados e do seu contexto. A Universidade de Lisboa atual que percebeu bem esta equação no quadro da fusão das duas anteriores universidades, ocorrida há quase quatro anos, estará sempre na primeira linha destas parcerias multidisciplinares e de vocação internacional. As parcerias com empresas e outros players em espaços alargados de inovação como o EIT Health serão sempre absolutamente essenciais.

Quais os próximos passos e apostas deste consórcio?
A plataforma "Lisbon Living +" constitui-se num momento de oportunidade perante um desafio em concreto mas rapidamente encontrou um desafio maior que é o de contribuir de forma afirmativa para a melhoria do bem-estar da população, através da promoção de estilos de vida saudável e do enquadramento de um envelhecimento ativo, perante desafios sociais e demográficos exigentes, e com alcance para as próximas décadas. A sua atual centralidade na região de Lisboa e Évora resulta apenas de circunstancialismos históricos decorrentes da sua formação e poderá em breve alcançar uma dimensão geográfica mais ampla, envolvendo todos aqueles que querem contribuir de forma ativa para os seus objetivos e missão. Estamos particularmente atentos aos novos desafios colocados pelos últimos três anos do Horizon 2020 e o arranque do futuro FP9, mas igualmente à procura de estabilizar uma plataforma colaborativa em torno de todos aqueles que podem contribuir para criar impacto na vida diária das populações, através de intervenções em que a inovação tecnológica estará presente, mas as determinantes sociais e de saúde são o núcleo central de preocupações. Sempre no quadro do espírito fundador do "triângulo do conhecimento" do EIT (European Institute of Innovation and Technology) e desenvolvendo soluções próximas de chegar à vida quotidiana de todos nós (no jargão do EIT com TRLs de 6-9, ou seja desenvolvendo soluções que estejam a 2-3 anos da sua aplicabilidade e implementação no terreno).

INATEL desafia desempregados a criar negócio ruinoso e recusa-se a pagar indemnização

João Ricardo de Vasconcelos, António Antunes, Pedro Ribeiro, Carlos Felgueiras, Ruben Sousa, Rafael Pina, in RTP

É um projeto ruinoso feito com a chancela de uma fundação que recebe 11 milhões de euros da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia todos os anos. Trata-se da Fundação Inatel e do projeto Franchising Social.

Esta iniciativa desafiou desempregados e jovens à procura do primeiro emprego a criar um negócio de parceria com a Inatel. O projeto incluía cantinas, comida para fora e agências de viagens.

Mas de todos os estabelecimentos restam apenas três abertos. Os restantes não abriram ou já declararam insolvência.

A Inatel desativou o projeto mas recusa-se a pagar os prejuízos daqueles que investiram as poupanças de uma vida no sonho crédulo de que estavam a comprar uma senha para abandonar o desemprego e serem empresários por conta própria.


[aceda aqui à reportagem na íntegra]

Voluntários contra a solidão em Caminha

Maria Cerqueira, Pedro Miguel Gomes, in RTP

Os idosos das freguesias da Serra de Arga, em Caminha, recebem voluntários em casa para uma tarde de leitura.

O projeto de voluntariado "Em sua casa, histórias e companhia" oferece leitura, conversa e afetos. E ajuda também a combater a solidão.

[aceda aqui à reportagem]

17.2.17

Chama-se “Violentómetro”, nasceu há três meses e já tem listas de espera

Lucília Monteiro, in Visão

Tem a forma de uma régua, identifica trinta atitudes agressivas na escalada da violência doméstica e já existem 56 escolas e vários municípios em lista de espera para o receber. Que fenómeno é este?

Março vai ser o mês do “Violentómetro”, um projeto nascido no México para combater a violência doméstica que a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) adaptou para Portugal e fará chegar, em breve, a dezenas de escolas no País. Com um formato semelhante a uma régua de papel, o medidor da agressividade nas relações teve um impacto inesperado na população universitária transmontana quando, em finais de novembro, foram distribuídos os primeiros 1300 exemplares. “Houve uma procura muitíssimo superior ao esperado”, confirmou à VISÃO Ricardo Barroso, psicólogo e professor da UTAD. “As pessoas receberam os conteúdos do dispositivo com surpresa. Alguns comportamentos não são considerados agressivos e foi para nós evidente que ainda há muito por fazer na consciencialização relativa a este assunto”, explica aquele docente universitário, um dos mentores da versão portuguesa do projeto.

O “Violentómetro” pode também ser comparado a um marcador de livros, próprio para estar à mão ou guardar na carteira. Identifica trinta comportamentos, menos graves ou muito graves, cuja permissividade e escalada fazem aumentar o risco de maus tratos. Esses podem começar com piadas agressivas, chantagens, mentiras ou desprezo. E por aí acima, até á morte. “Quanto mais cedo estivermos atentos e travarmos a agressão, melhor. Por vezes, a violência começa com sinais muito ténues”, resume Ricardo Barroso.
Pedidos de todo o País

A notícia sobre este projeto correu célere e atulhou os serviços da UTAD com pedidos provenientes de todo o território nacional (de resto, quem o quiser fazer deve escrever para rorebelo@utad.pt).

Neste momento, há 56 escolas de todo o País, incluindo dos arquipélagos dos Açores e Madeira, em lista de espera para receber o “Violentómetro” e distribui-lo pelos alunos, confirmou à VISÃO Ricardo Barroso. Por esta altura, decorrem também conversações com três municípios da Grande Lisboa para que o projeto possa também chegar a outras franjas da população. “Os custos da impressão são integralmente assumidos pela UTAD, faz parte da nossa responsabilidade social enquanto universidade”.

Dentro de algumas semanas, mais um passo será dado.

No âmbito de um projeto-piloto com a autarquia de Alfândega da Fé será distribuído um “kit” de prevenção contra a violência doméstica nas escolas, que inclui, além do “Violentómetro”, um manual de boas práticas que será o instrumento para ações de formação e grupos de trabalho, envolvendo professores, psicólogos e alunos. “Vamos discutir tudo isto com os jovens”, assume Berta Nunes, presidente daquele município do nordeste transmontano, recentemente considerado a mais transparente do País. “Queremos vincar a ideia de que há uma escalada na violência. Temos de pará-la logo no início. Os ciúmes e as tentativas de controlar o outro não são sintomas de uma relação saudável e há um longo caminho a percorrer para estancar o problema”, explica a médica de formação.

Projeto “Agir Contra o Tráfico de Mulheres” chega ao Porto

Por Ana Catarina Peixoto, in JPN

O projeto ACT – Agir Contra o Tráfico de Mulheres – foi apresentado esta terça-feira pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM). As mulheres de todas as idades e os jovens são o alvo prioritário.
O projeto "Agir Contra o Tráfico de Mulheres" foi apresentado pelo Movimento Democrático de Mulheres. Foto: Ana Catarina Peixoto

Depois de Faro e Lisboa, foi a vez do Porto e Braga receberem o projeto “ACT – Agir Contra o Tráfico de Mulheres” durante 18 meses. A sessão de apresentação decorreu no salão nobre do Clube Fenianos Portuenses, acompanhado de uma exposição com dados sobre o tráfico de pessoas.

O “ACT” é um projeto criado pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM) e dirige-se principalmente às mulheres (de todas as idades) e aos jovens. O objetivo é aumentar o conhecimento e a consciência sobre o crime de tráfico de seres humanos, para assim alargar a prevenção e o combate.

O Movimento Democrático das Mulheres é uma associação não-governamental que surgiu em 1968 através das comissões eleitorais formadas em oposição ao regime de António de Oliveira Salazar.

Os objetivos da MDM centravam-se na defesa e implantação dos valores democráticos, hoje focam-se mais nos direitos da mulher.

Durante a apresentação, Olga Dias, coordenadora do projeto, revelou que vão ser feitas “ações de sensibilização e esclarecimento, workshops e debates”, de acordo com as parcerias estabelecidas. As escolas são um alvo prioritário, tendo em conta que “os jovens constituem 20% das vítimas de tráfico na Europa”. Para a campanha de sensibilização, o movimento “vai recorrer a materiais em suporte físico e virtual, em vários idiomas, com uma linha gráfica que combata estigmas e estereótipos de género, associados ao fenómeno”, acrescenta a coordenadora.

A necessidade de desenvolver o projeto no Porto e em Braga deve-se, em parte, à preocupação com o baixo número de sinalização de vítimas que, segundo Olga Dias, “se devem às poucas intervenções específicas nesta área”. Os dados de organizações não-governamentais no terreno revelam que estes distritos estão na rota de sinalizações de tráfico humano e “a realidade não é muito diferente da realidade do resto do país”, sublinha.

Uma das novidades na vinda do projeto para o Porto é a adaptação dos materiais a pessoas com deficiência, um grupo também considerado vulnerável ao tráfico humano. “Nós queremos adaptar todos os nossos materiais para que estejam em braille, para que estejam em língua gestual, para que sejam acessíveis a todas as pessoas”, conta ao JPN, Sandra Benfica, do secretariado do MDM.

Além das escolas, o projeto pretende também estabelecer parcerias com operadores turísticos, empresas transportadoras, polícia, sindicatos e outras organizações estratégicas que permitam alargar a rede de informação e sensibilização.

Mulheres, estrangeiras, na sua maioria jovens. É este o perfil da maior parte das vítimas, segundo os dados revelados pelo último relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH). Os dados mostram ainda que em Portugal, as vítimas de tráfico humano que estão sinalizadas são, na maior parte dos casos, associadas a fins de exploração sexual. Das 182 presumíveis vítimas sinalizadas no país, 27 são menores e 141 são adultos. Dentro dos adultos, 123 são mulheres.

Já a Comissão Europeia revelou que, anualmente, são traficadas para a Europa Ocidental um milhão de novas mulheres e jovens, levadas maioritariamente para fins de exploração sexual.

Para Sandra Benfica, se os dados já parecem ser preocupantes, podem não chegar para refletir o que se passa verdadeiramente. “Estes números correspondem apenas às sinalizações fornecidas por diferentes estruturas” e, na realidade, “os números são superiores”, acrescenta.

A falta de visibilidade do problema e a tolerância no que respeita à prostituição são um dos principais entraves à evolução. A secretária do MDM considera que “este combate não pode ser desligado das causas que alimentam um negócio altamente lucrativo, que vive da exploração dos corpos e dos sonhos das pessoas”, sublinhando que é necessário “ter olhos mais atentos, mais informação, mais sensibilização para quem tem a possibilidade de detetar, mas também numa perspetiva de evitar a entrada de pessoas numa situação de tráfico”.

Marcelo Rebelo de Sousa serviu jantar a sem-abrigo do Porto

Ana Cristina Pereira (texto), Adriano Miranda (fotos), in Público on-line

Presidente da República vestiu a camisola de voluntário, serviu jantar e lembrou que há instituições à espera de uma nova Estratégia Nacional de Integração de Pessoas Sem Abrigo.

Noutro dia qualquer, um atraso de minutos na abertura do Restaurante Solidário, na Baixa do Porto, bastaria para haver um reboliço na Rua de Cimo de Vila. Esta quinta-feira à noite, não. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ia vestir a camisola de voluntário da CASA – Apoio ao Sem Abrigo e servir o jantar.
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É o quarto momento público que o Presidente dedica às pessoas em situação de sem-abrigo no espaço de dois meses. E no passado dia 9 recebeu a Comunidade Vida e Paz, que lhe entregou uma petição com quatro mil assinaturas a reclamar uma nova estratégia nacional, que "capitalize as experiências positivas” da anterior e que garanta as “melhorias necessárias". E ele não se esqueceu disso. “O último plano terminou no final de 2015”, lembrou. “Em 2016, não houve plano, houve um prolongamento parcial do plano [2009-2015] e o Governo ficou de dar agora uma resposta em 2017. Há muitas instituições que estão à espera. É uma necessidade.”

À espera de um minuto com o Presidente estavam dois representantes da associação Uma Vida Como a Arte, composta em exclusivo por pessoas com experiência de vida de rua. Queriam dar-se a conhecer,pedir-lhe que os ajude a obter uma sede, mas também entregar-lhe uma carta – a defender que haja uma continuidade; que a nova estratégia seja dotada de recursos; que se cumpram, de forma articulada, as políticas públicas de habitação, saúde, emprego; que se ouça as pessoas sem-abrigo nos assuntos que lhes dizem respeito; que se troque os modelos assistencialistas por modelos virados para a inclusão; e que se combata o preconceito.

Surgiu como movimento dentro do Núcleo de Planeamento e Intervenção em Sem-Abrigo (NPISA) do Porto, que reúne 64 entidades formais e informais da cidade. E, desde o princípio desde mês, é uma associação. “Pensámos muito antes de formalizar a associação”, contara o presidente, António Ribeiro, horas antes, no início da reunião semanal. “Se calhar, a nossa voz vai ser ouvida de forma diferente do que era quando éramos um movimento informal”.

Não é um lugar fácil este que Marcelo Rebelo de Sousa escolheu para começar a noite de quinta-feira no Porto. Tantas queixas se ouvem na rua sobre o Restaurante Solidário, que era há muito reclamada pelo NPISA e que faz parte da "Estratégia Local de Apoio de Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo", aprovada pela autarquia em Julho de 2016.

– Meia malga de sopa, carne esfiada, massa que dá para colar blocos. Às vezes, massa branca com salchichas e uns ovos que nem sal têm – queixava-se um rapaz, 21 anos, há dois meses a viver na rua.
“Caló” até pode jantar três vezes
“Caló” até pode jantar três vezes


– O comer vem frio. A primeira coisa que uma pessoa que dorme na rua precisa é de um parto de comida quente – corroborava a namorada, de 32.

Não é um serviço municipal. É um projecto de parceria. A Ordem do Terço empresta o refeitório e a equipa de cozinha para preparar a comuida. A Câmara do Porto paga as despesas de manutenção do espaço e dos equipamentos e os alimentos em falta. As refeições são servidas por 400 voluntários da CASA, que rodam em grupos de 15 a 25, apoiados por voluntários do Colégio Nossa Senhora do Rosário e do Grupo de Acção Social do Porto.

O vereador da Habitação e da Coesão Social, Manuel Pizarro, que ali estava, conhece bem as queixas. “Temos dois problemas, que aliás se resumem a um”, explicara já ao PÚBLICO. “O restaurante tem muito mais gente do que prevíamos. Andámos semanas a contar as pessoas que se alimentavam nos dois espaços de rua que o restaurante pretendia substituir – a Praça da Batalha e as imediações da Estação de São Bento – e nunca ultrapassámos cem. Dimensionámos o restaurante para 130 a 140. Nalgumas noites temos mais de 200. Evidente que isso causa problemas.”

Como é que isto se resolve? “Abrindo um segundo restaurante na Baixa, que permita aliviar este”, retorquira o vereador. Não adiantou em que mês. Referiu apenas que será “neste semestre”. O plano é ter até quatro espalhados pela cidade. “Apresar das críticas, é melhor do que comer na rua”, acredita. Não é só uma questão de dignidade e de conforto. “Por razões de segurança e de qualidade alimentar, quero que deixe de haver serviço de alimentação nas ruas. E tenho de poder afirmar que todas as pessoas que precisam de uma refeição têm um sítio aonde podem ir comer”.

Por ora, é isto: acesso livre, número de pessoas que aparecem impossível de prever, a escassez estoura na mão dos voluntários de turno.

O que se faz quando a comida não chega para todas as pessoas que fazem fila à porta? “Temos de arranjar algum remedeio”, responde Pedro Pedrosa, coordenador da CASA. “Temos aqui uma pequena copa e um pequeno almazém. Há sempre atum, salchichas… Às vezes, os voluntários têm de fazer massa ou arroz.”

Não há nada que atrapalhe tanto a voluntária Cristina Ramirez, uma formadora de 48 anos, quetrabalha no Porto e mora em Ovar, como estes desarranjos. “Para mim, é complicado ter de dizer a alguém: ‘Não há comida, vamos tentar arranjar qualquer coisa’. Também é complicado quando alguém quer repetir e a gente tem de dizer: ‘Olhe, vamos ver se conseguimos dar.’”

Esta quinta-feira, com Marcelo Rebelo de Sousa na sala, não havia de faltar comida. Uma malga de caldo verde, um pão, um prato de bacalhau espiritual, uma mousse de chocolate, um bolo de bolacha ou um pouco de arroz doce de sobremesa, um café e ainda uma maçã para levar no bolso. “Vamos ouvir bocas”, temia a voluntária Joana Mota. Comida melhorada? “Sim. E mais quantidade do que é costume.”

Depois de dar abraços e beijos aos voluntários, Marcelo Rebelo de Sousa tirou o casaco, vestiu a T-shirt de voluntário e saltitou de mesa em mesa, sorridente. Algumas pessoas comiam com as caras fechadas, de costas, com os bonés ou os gorros enfiados, para melhor escaparem às câmaras dos jornalistas amontoados a um canto. Outras interagiam o mais possível.

– Senhor Presidente, uma sopa – pediu Rui Salvador, activo membro de Uma Vida Como a Arte.
– Quer mais ou quer menos?
– Cheia, senhor Presidente.
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Fernanda Fernandes estava encantada. “Acho muito bem que aqui esteja. Acho muito bem. Devia de ser mais vezes." Já dormiu na rua, já dormiu num centro de acolhimento temporário e agora está num quarto, com o companheiro, com acesso a cozinha, mas sem dinheiro para comprar alimentos. "O meu homem é uma pessoa de sustento. E nós, com as carrinhas, levávamos comida para casa, não é? Aqui não, não deixam. Leva-se uma maçã, mais não. O Presidente devia vir mais vezes para ver se a gente pelo menos tinha uma refeição melhor. Quando é que a gente aqui come mousse de chocolate? Que eu me lembre, nunca.”

Marcelo Rebelo de Sousa parecia estar a par de tudo o que ali se passa. “Rodaram já 36 pessoas”, disse, no fim do primeiro grupo. “Acaba a comida a determinada altura. É esticar, esticar, esticar”, referiu. “Há umas instituições mais à-vontade e outras muito menos à-vontade para cumprir esta missão. E esta missão ainda é uma missão com peso. Além dos sem-abrigo propriamente ditos, temos aqueles que têm casa mas não têm condições para confeccionar uma refeição. Têm uma casa precária, vivem num quarto de pensão”, explicou ainda.

Dali, partiu para o parque de estacionamento da Trindade, onde, todas as quintas-feiras, o grupo de voluntários Amor Perfeito distribui uma refeição completa a quem aparece. E aparecem famílias inteiras. Homens, mulheres, idosos e crianças, muitas crianças fazem fila para comer, conviver, arrecadar alguma roupa. Uma mulher pediu-lhe, aos gritos, que lhe arranjasse uma casa. Isso, respondeu o Presidente, "tem de pedir à câmara".

Inovação social: a nova forma de resolver problemas difíceis

Sónia Sapage, in Público on-line

Nos últimos anos, Portugal tem apostado na inovação social - sobretudo ao nível das empresas, das autarquias e do chamado terceiro sector - para resolver problemas que já não têm solução fácil através dos mecanismos tradicionais. Os subsídios não são a única resposta possível para a pobreza, o desemprego, a exclusão social ou o insucesso escolar, e é por isso que, até 2020, o Governo pretende investir 150 milhões de euros (fundos estruturais) para financiar estas soluções inovadoras, sem pôr em causa a função social do Estado.

Entre os exemplos de inovação que o Governo tem dado nas iniciativas organizadas sobre esta matéria há pelo menos cinco que vale a pena conhecer.

Um deles é a Academia de Código Junior, nascida em 2013, que tem como objectivo melhorar o sucesso escolar dos alunos do ensino básico, através da aprendizagem de programação informática. Além de alunos, esta empresa social também dá apoio a desempregados. É o primeiro título português de impacto social em Portugal (os títulos são uma espécie de acções negociadas numa bolsa especial, a Bolsa de Valores Sociais).

Outro é a plataforma digital Patiente Innovation que pretende criar uma rede de partilha à escala global em que os pacientes, e não só, partilham entre si inovações no tratamento de doenças raras.

A Speak é mais um dos exemplos de inovação social que o Governo elogia. Em 2015, venceu o Big Impact Award por ter desenvolvido um modelo de inclusão de imigrantes através do ensino de línguas e cultura em cidades por todo o país.

Do Porto vem outra boa prática. Trata-se de Mundo a Sorrir (MaS), uma organização não-governamental criada por um jovem dentista do Porto que trabalha na área da prevenção e tratamento da saúde oral para jovens oriundos de situações económicas desfavorecidas. A MaS também tem protocolos com escolas e venceu o prémio de empreendedorismo social do INSEAD em 2014.

Finalmente, o quinto projecto merecedor de destaque (até mundial) chama-se ColorAdd e implicou a criação de uma espécie de código universal que transforma cores em símbolos, facilitando a inclusão social de daltónicos.






"As casas para crianças em perigo não estão preparadas para as acolher"

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Os jovens com comportamentos graves são no fundo "crianças aflitas", diz Rui Godinho

Rui Godinho é psicólogo, com um percurso de anos no acolhimento e intervenção junto de crianças e jovens em perigo. Foi director da Casa da Alameda até 2014 e fez parte da equipa central que coordenou o Plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças criado em 2008 para capacitar as equipas e as casas de acolhimento. Esteve um ano no gabinete de Agostinho Branquinho, secretário de Estado da Segurança Social e Solidariedade do governo de Passos Coelho. Desde Abril de 2016, é o director para a Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). "Estamos numa fase de mudança muito significativa", diz. O programa CARE - Capacitar (os técnicos), Autonomizar (os jovens), Reconfigurar (as casas) e Especializar, que está a ser lançado para a área de Lisboa, é muito semelhante ao Plano DOM, que foi concebido para todo o país mas foi interrompido em 2012. O CARE pretende mudar dinâmicas e "dotar as casas de um modelo terapêutico e efectivamente protector das crianças" em perigo.

Em 2008 foi lançado o Plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças para melhorar o acolhimento de crianças e jovens em perigo, mas o programa foi interropido a meio. O que garante que a melhoria prevista para o acolhimento da SCML não será também interrompida?

Com as alterações legais de 2015 deram-se passos muito significativos e o que estamos a fazer na SCML é operacionalizar essas mudanças. Por um lado, impulsionar o acolhimento familiar para as crianças com menos de seis anos, e por outro, no que diz respeito ao acolhimento residencial, converter a dinâmica da intervenção numa dinâmica mais terapêutica. O projecto CARE foi aprovado há seis meses para as casas de acolhimento da SCML. A nova lei de protecção diz que as crianças com menos de seis anos não podem estar em instituições, têm de estar em famílias de acolhimento. Mas não há famílias de acolhimento. Nós temos um projecto para desenvolver essa opção do acolhimento em famílias. Por outro lado, o objectivo é dotar todas as casas de um modelo terapêutico e de um modelo efectivamente protector destas crianças. Vamos ter dois meses, no início deste ano, para fazer a contratualização casa a casa. E vamos ter dois anos para aplicar essa mudança. O problema é que as casas cristalizaram nas crianças que já não existem. A casa é que tem que adaptar-se às necessidades e não as crianças à casa.

Qualificação de equipas e melhoria do acolhimento suspensos

O que não está a correr bem?

De acordo com a lei que tínhamos antes de 2000, as casas de acolhimento estavam preparadas para acolher os órfãos, as crianças das famílias mais pobres ou numerosas, de famílias que não tinham dinheiro para os filhos estudarem, e que os colocavam na Casa Pia na esperança de lhes dar uma oportunidade. A lógica era dar o apoio social para pessoas desvalidas. Era esta a cultura das casas de acolhimento, na altura lares. A lei foi alterada e as casas de acolhimento passaram a ser para crianças em perigo. O problema é que nunca foi feita uma adaptação das casas à nova realidade.

O Plano DOM deu resultados em mais de uma centena de casas de acolhimento do país inteiro, mas foi interrompido. Foi por falta de verbas?

Não são só as verbas, é o conceito. As casas de acolhimento não estão preparadas para acolher e a ideia do Plano DOM foi fazer o processo de qualificação, contratar quadros superiores para as equipas técnicas e qualificar as casas. As pessoas que lá trabalhavam tinham as mesmas práticas de sempre, só que uma criança vítima de abuso sexual ou com comportamentos delinquentes ou com uma psicopatologia requer uma intervenção completamente distinta. Nós começámos esse processo com o Plano DOM. Depois houve mudança de Governo e foi escolhido um outro caminho. Houve mudança de estratégia. Não foi apenas uma questão de verbas. Abrir as portas à família, por exemplo, não custa dinheiro. É uma mudança de paradigma que está a acontecer em todos os países da Europa. Abrir as portas às famílias, não separar irmãos, prevenir a retirada da família e evitar que as crianças mudem de instituição. Por outro lado, muitas das vezes temos casas com equipas acolhedoras mas pouco qualificadas, pessoas que agem na base da boa-fé, da intuição, da boa vontade, e isso não chega.

De que tipo?

Temos de ter casas com menos crianças. Uma coisa é termos 12 jovens, outra é termos 20 jovens, outra ainda é termos 45 como acontece em muitas instituições. O efeito multidão é avassalador. É impossível, nem vale a pena pensar que é possível. Estes jovens precisam de uma intervenção individualizada, precisam de tempo, de disponibilidade, de competência técnica. O problema dos adolescentes é particularmente grave. E uma intervenção para adolescentes tem de ser uma intervenção especializada e terapêutica. Nós não podemos ter auxiliares e equipas muito reduzidas a intervir com estes adolescentes. Quando eles chegam com 16 anos, já trazem uma história muito prolongada de abandono, de maus tratos. Conforme foram crescendo, com o desamparo, eles próprios, que foram vítimas, passaram a agressores e a vitimadores.

O problema também é como se olha para estas crianças?

Estas crianças mesmo de 16 anos, com esses comportamentos graves, são crianças aflitas. Dentro delas têm um menino pequenino que não foi cuidado. E muitas vezes nós estamos preocupados com os comportamentos agressivos, e não estamos preocupados em reparar o que está lá atrás. Estes meninos não tiverem os pais a contar-lhes histórias quando adormeciam, não tiveram os abraços quando estavam tristes. Chegam aos 16 anos e não conhecem essa linguagem. Os comportamentos delinquentes são sintoma do sofrimento psíquico.Nós temos de reparar as agruras que ficaram para trás. Para isso é preciso termos equipas, do ponto de vista quantitativo e qualitativo, adequadas. Temos de ter pessoas que saibam transformar as dinâmicas destes jovens.

Os próprios jovens rejeitam as casas onde estão acolhidos?

Há casas que são conventos e ninguém vive num convento. Há casas que parecem uma prisão. Temos de ter casas normalizadoras e não instituições. O próprio modelo de intervenção é um modelo punitivo. E há rejeição dos próprios jovens. As equipas, perante a incapacidade ou a frustração de não conseguirem alterar os comportamentos, defendem-se com modelos punitivos. Só que a punição não traz a aprendizagem. O que acontece com estes jovens é que, enquanto estão neste registo punitivo, nós conseguimos condicionar o comportamento, mas quando deixa de existir a punição, voltam ao mesmo. O foco não pode ser no comportamento e no sintoma, tem de ser na transformação interna e na reparação. Para isso, temos que ter equipas altamente qualificadas. Este é um problema transversal a todas as casas de acolhimento do país inteiro.

Mas as mudanças só estão previstas para Lisboa.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pelo peso histórico e responsabilidade social que tem, deve estar na linha da frente. Se a realidade se tornou mais complexa, também temos de adaptar-nos à realidade e imprimir essa dinâmica de mudança. A intervenção que nós queremos não é para tomar conta das crianças. É para que estas crianças tenham as mesmas oportunidades de facto para a vida que nós queremos que tenham os nossos filhos. Queremos uma intervenção que vá ao encontro não dos sintomas mas dos problemas e no sentido de impedir que se repitam os ciclos de exclusão que os seus pais e avós tiveram.






Portugal já recebeu mais de mil refugiados

Hugo Franco, Raquel Moleiro, in Expresso

São 1001 os migrantes recolocados em Portugal pela União Europeia. Os últimos oito chegaram esta quarta-feira de Itália

Portugal acolheu até ao momento 1001 refugiados ao abrigo do programa de recolocação União Europeia (UE), que começou há pouco mais de um ano. Segundo fonte do Ministério da Administração Interna, chegaram, no total, 722 migrantes provenientes da Grécia e 279 de Itália.
O último grupo, de oito pessoas, veio de Itália esta quarta-feira e permitiu que Portugal ultrapassasse a barreira simbólica dos mil refugiados. Recorde-se que o Governo se comprometeu a receber 4500 pessoas neste programa da UE no prazo de dois anos.

Este é um dos temas abordados na entrevista à ministra da Administração Interna ao Expresso, que será publicada este sábado.

O gabinete do ministro adjunto, Eduardo Cabrita, responsável pela integração dos refugiados em Portugal, especifica que os requerentes de proteção humanitária acolhidos por Portugal são 673 adultos e 328 crianças; 322 chegaram sozinhos e os restantes compõem 166 agregados familiares. Vivem atualmente em 89 municípios, de norte a sul do país.

Na última semana, o "Diário de Notícias" revelou que cerca de 200 refugiados já saíram do país.

Alunas da UMinho implementam projecto de voluntariado

in Correio do Minho

Um grupo de alunas da Universidade do Minho parte no próximo domingo, dia 15, para Cabo Verde no âmbito de uma acção de voluntariado que tem como principal objectivo ajudar cerca de cinquenta crianças carenciadas. O projecto 'Atelier dos Pikis', traduzindo do crioulo 'Atelier dos pequenotes', visa prestar apoio escolar a estas crianças e proporcionar actividades extracurriculares. Será implementado em Pedra Badejo, uma das localidades mais pobres da ilha de Santiago.

As responsáveis pelo projecto, Inês Carrola, Bárbara Araújo (ambas do curso de Ciências da Comunicação), Marisa Lopes (Educação) e Raquel Curto (Economia), pretendem quebrar a rotina pós-escolar das crianças cabo-verdianas, com idades entre os 6 e os 12 anos, com a realização de diversas iniciativas desde sessões de explicação, aulas de dança, ciclos de cinema, workshops e jogos educacionais. O espaço vai ser cedido pelo Centro Enfermeiro Lindo, uma instituição de acolhimento de menores com carências económicas e em situação de vunerabilidade social, parceiro na primeira fase do projecto.

O 'Atelier dos Pikis' tem como duração inicial meio ano, mas pretende que se prolongue mais tempo, com mais voluntários portugueses e outras parcerias. As promotoras contam já com o apoio futuro da Escola Secundária de Pedra de Bandejo, a Universidade da Praia e o Centro de Recuperação deToxicodependentes 'El Shadda'. O contentor parte do Porto rumo à ilha de Santiago no dia 23, carregado com centenas de livros, canetas, brinquedos, roupa, calçado, electrodomésticos e acessórios para a casa para serem depois distribuidos pelas instituições sociais da localidade de Pedra de Bandejo.

Esta acção solidária surgiu na sequência de um programa de voluntariadado, no Centro de Recursos para a Cooperação da UMinho, no qual Inês Carrola e Marisa Lopes participaram em agosto de 2015. Inês lançou o documentário 'Nha Storia' aquando o seu regresso a Portugal, nomeado em dezembro para os Prémios Sophia Estudante, da Academia Portuguesa de Cinema. O documentário conta a história de uma das famílias cabo-verdianas com quem conviveu durante o programa de voluntariado.

Para mais informações ou para saber como apoiar esta causa poderá visitar a página www.facebook.com/atelierdospikis ou através do e-mail atelierdospikis@gmail.com.

“Mesmo quando estamos a escolher para preencher critérios de paridade, estamos a escolher os melhores”

Carolina Reis, in Expresso

Ex-deputada do PSD Mónica Ferro defende a aprovação da proposta de lei do Governo que pretende criar paridade homens/mulheres nas empresas. “Sempre afirmei publicamente que não sentia o meu mérito em nada beliscado, por exemplo, quando estive deputada e o estive porque havia uma política de paridade que se traduzia num patamar mínimo de representação para cada um dos géneros”

Cem personalidades e 50 organizações subscreveram uma carta aberta a pedir ao Parlamento a aprovação de quotas de paridade nas empresas. Mónica Ferro, ex-deputada do PSD especialista em questões internacionais e professora universitária, é uma das caras de direita que se destaca. Feminista, defensora da igualdade, garante que a paridade é uma questão de Direitos Humanos - não é nem de esquerda nem de direita.

Porque assinou a carta aberta em defesa da aprovação de quotas de paridade?
Estas iniciativas que vêm da sociedade civil e que interpelam o Governo e os partidos políticos no sentido de promover iniciativas legislativas em relação à paridade são sempre de apoiar quando concordamos com o conteúdo. Temos a ideia do exercício da política muito confinada aos partidos e isto é uma manifestação de política de um grupo de cidadãos e de cidadãs que se junta em torno de uma causa. Isso colhe logo a minha simpatia. E acredito, profundamente, que a paridade é um objetivo, um valor, que quer do ponto de vista dos Direitos Humanos, quer do ponto de vista económico, tem de ser impulsionado. Ainda é preciso mais medidas, mais debate sobre estas matérias.

Falta de alimentos provoca «crise como nunca vimos»

Texto J.B., in Fátima Missionária

Pessoas de quatro países estão em sofrimento devido à escassez de alimentos a um nível sem precedentes

Dez milhões de pessoas estão a passar fome no Iémen, Sudão do Sul, Nigéria e Somália devido a conflitos nestes Estados. Apesar do total de doações ser atualmente seis vezes superior ao de há 20 anos, tendo alcançado um valor recorde em 2016, as carências ultrapassam as ofertas e o financiamento chega apenas a cerca de metade dos necessitados, aponta Stephen O`Brien, coordenador de Assuntos Humanitários da ONU.

A organização humanitária «Save the Children» é um dos organismos que se encontra a estender ao máximo os seus recursos. «Estamos num momento crítico», referiu Gareth Owen, diretor da organização, adiantando que existem «quatro países onde a fome é eminente, o que é uma ideia verdadeiramente assustadora».

Para além da falta de alimentos nestes quatro países, existem ainda milhões de pessoas na Etiópia e no Quénia em situação de insegurança alimentar. «Isto está a criar uma preocupação real de que estejamos a enfrentar uma crise grave como nunca vimos», demonstrou o responsável que trabalha há 25 anos na região do Corno de África, em declarações do jornal «The Guardian».

Cáritas apela ao voluntariado

in Rádio Pax

O peditório nacional da Cáritas decorre de 16 a 19 de Março e a Cáritas Diocesana de Beja apela à participação de voluntários.
Todos os que queiram ajudar a reforçar a acção de rua da Cáritas devem dirigir-se ou contactar a Instituição.

O peditório nacional visa recolher fundos para dar continuidade ao trabalho de apoio às muitas famílias e pessoas em situação de fragilidade que procuram a ajuda da Cáritas.

No ano passado, em todo o país, estiveram envolvidos mais de 4 mil voluntários e foram angariados cerca de 265 mil euros. Durante o ano de 2016 a Cáritas apoiou mais de 70 mil pessoas.

Fátima Prazeres, vice-presidente da Cáritas de Beja, deixa o apelo aos voluntários e refere a importância dos mesmos para o sucesso do peditório.

A extensão da Diocese faz com que seja necessário um número elevado de voluntários, nomeadamente nas paróquias de menor dimensão.

Marcelo “voluntário” distribuiu sopas e um alerta: País precisa de plano urgente para os sem-abrigo

in RR

Há quase um ano que não existe um plano nacional de apoio. Há um "buraco", disse o Presidente no Porto, onde esteve a distribuir refeições, na abertura do primeiro restaurante solidário.

Há "um buraco" no plano nacional de apoio a pessoas sem-abrigo, instrumento fundamental para algumas instituições poderem sobreviver. O alerta é deixado pelo Presidente da República na noite de quinta-feira.

"O último plano terminou no final de 2015, em 2016 não houve plano, mas sim um prolongamento parcial do plano e, este ano, o Governo ficou de apresentar um novo plano nacional, estando algumas instituições à espera porque é uma necessidade", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, após distribuir refeições no primeiro restaurante solidário do Porto.

Esperando que o executivo de António Costa dê uma resposta "rapidamente", o chefe de Estado salientou que é necessário fazer o levantamento das necessidades em todo o país, sobretudo nos grandes centros urbanos, e saber quais as instituições de apoio existentes e o que fazem para poder apoiá-las.

"Tem de haver um plano geral de apoio a estas instituições senão não sabem como sobreviver", considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que há "um buraco", nomeadamente no apoio às pessoas sem-abrigo.

À chegada ao restaurante, coordenado pelos voluntários do Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (C.A.S.A), onde de segunda-feira a domingo são servidas cerca de 170 refeições diárias a pessoas carenciadas, o Presidente da República despiu o casaco, vestiu a camisola de voluntário, calçou as luvas e distribuiu comida.

Enquanto ia perguntando às pessoas se queriam mais sopa, se a comida estava boa ou as ajudava a sentar, dada a mobilidade reduzida, Marcelo Rebelo de Sousa ia ouvindo as suas queixas.

"É importante chamar à atenção para este problema, há instituições que vivem situações muito complicadas", frisou, sublinhando que ajudar estas pessoas é uma "missão de peso".

Esta sua presença visa transmitir uma mensagem de esperança a esta gente e mostrar-lhes que não estão esquecidas, abandonadas e marginalizadas, explicou.

"Não se podem sentir discriminadas porque têm o seu papel na sociedade", ressalvou.

Pobreza diminui "um pouquinho"

O problema dos cidadãos sem-abrigo é mais grave em Lisboa do que no Porto, considerou.

A noite do Presidente da República não terminou no restaurante, tendo ainda ido para o parque de estacionamento junto à Estação de Metro da Trindade distribuir mais refeições, mas agora em contexto de rua.

Todas as quintas-feiras, um grupo de amigos, sob o nome "Amor Perfeito", distribuem refeições e bens alimentares a pessoas com as mais diferentes dificuldades.

Acarinhado por todos, o chefe de Estado lembrou que a pobreza diminuiu "um pouquinho" em 2016, mas continua a existir muita porque há muitas pessoas que tinham um certo nível de vida e, de repente, este caiu a pique.
Enquanto esperava por uma malga de massa de bacalhau, uma das pessoas na fila recomendou, em jeito de brincadeira, "cuidados" ao Presidente da República porque estava a ficar com a barriga "muito grande".

Já outros ficavam positivamente surpreendidos com a sua presença, elogiando a sua solidariedade, desejando que todos os políticos lhe seguissem o exemplo.

Todas as semanas, o "Amor Perfeito" distribui cerca de 150 refeições e uns sacos com bens alimentares oferecidos a famílias com crianças, a idosos, a sem-abrigo ou desempregados em dificuldades.

16.2.17

Cáritas Portuguesa visita refugiados na Grécia

Ana Lisboa, in RR

Uma equipa liderada pelo presidente do organismo, Eugénio Fonseca, parte esta quinta-feira.

A Cáritas Portuguesa vai visitar refugiados apoiados pela congénere grega a quem dão ajuda financeira.

“Mais do que conhecer, vamos viver melhor a situação que está a ser sentida por aquela pobre gente. Depois vamos também avaliar a aplicação que está a ser feita dos recursos que temos enviado até agora no programa da PAR, a Plataforma de Apoio aos Refugiados, que se chama 'Linha da Frente'”, afirma o presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca.

Nestas declarações à Renascença, garante que a Cáritas quer "criar condições às pessoas dos campos e também criar condições de maneira a que as pessoas fiquem no seu país, porque é isso que elas querem”.

Eugénio Fonseca adianta que já há uma ideia onde vai ser investido o dinheiro angariado na operação "10 Milhões de Estrelas", iniciativa que destinou 35% do total de donativos recolhidos.

“Já sabemos que em princípio, para além dos apoios nos campos, nós vamos ter que dar ajuda à Cáritas grega para manter os dois hotéis, a construção já existia, portanto, foi adaptado para refugiados, para que se possa fazer melhor a transição entre os campos e os países de destino. E esse trabalho é um trabalho que está a ser feito de excelência, faz-se um apoio psicológico mais contínuo, dá-se outras hipóteses de conforto, conversa-se com as pessoas para amenizarmos, muitas vezes, ressentimentos que esta situação injusta está a gerar nas pessoas”, descreve.

A equipa da Cáritas vai estar até segunda-feira na Grécia. No programa está, entre outras visitas, uma deslocação ao campo de Lesbos.

A violência no namoro ​é normal. Um em cada quatro jovens acha isto

in RR

Controlo? Qual controlo? Violência? Qual violência? Estudo da UMAR revela dados que mostram uma “naturalização” da violência no namoro.

Um em cada quatro jovens legitima a violência no namoro, considerando normais ou aceitáveis actos de violência física, psicológica e sexual, entre outros tipos, indica um estudo nacional apresentado esta terça-feira pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

O estudo – que tem como amostra 5.500 jovens com uma média de idades de 15 anos provenientes de todo o território nacional – revela também dados sobre vitimização. Cerca de um quinto dos inquiridos (19%), com maior incidência nas raparigas, disseram que tinham sido vítimas de algum comportamento de violência psicológica.

Em conferência de imprensa, a presidente da UMAR, Maria José Magalhães, vincou a importância da realização de estudos e de campanhas sobre violência no namoro. "Sabendo o que elas e eles pensam, podemos trabalhar a legitimação que é um indicador de uma eventual violência doméstica no futuro", disse.

O estudo desenvolvido pela UMAR inclui também, e pela primeira vez, análises sobre violência através das redes sociais e sobre actos de perseguição.

O estudo revela que 28% dos inquiridos não reconhece como violência situações de controlo como proibir de sair sem o companheiro ou de falar e estar com um amigo, bem como obrigar a trocar determinada peça de roupa.

No que se refere à violência sexual, 24% legitimam este tipo de violência e 13% consideram normal a pressão para ter relações sexuais, sendo a maioria rapazes (22%) face às raparigas (5%).

Quanto à vitimização, 19% dos inquiridos admitiram terem sido vítimas de violência psicológica, 15% de perseguição, 11% de violência via redes sociais, 10% de controlo e 6% de violência sexual.

Focando-se na violência através das redes sociais, o estudo revela que há uma maior prevalência de rapazes a afirmar sofrer estas formas de violência (12%), ainda que também as raparigas (11%) digam ser vítimas.

Sobre o insulto e humilhação “online”, 11% dos inquiridos, sem grandes diferenças entre rapazes e raparigas, dizem ter sido vítimas.
"Estes comportamentos de abuso 'online' são inquietantes" na medida em que cruzam aspectos de actos de insulto que se tornam públicos e podem tornar-se virais e ter persistência no tempo, tendo um "potencial de dano muito alto e indicam um uso das redes sociais como canais de abuso e opressão", refere o relatório.

“Naturalização da violência”
A UMAR também apresentou uma comparação com os números do ano passado - mas frisando sempre que a amostra de 2017 abrange inquiridos de um território mais alargado, uma vez que inclui Portugal Continental e ilhas – registando-se um aumento de 10 pontos percentuais na vitimização psicológica (de 9% em 2016 para 19% este ano) e de três pontos percentuais no controlo (de 7% para 10%).

Em jeito de análise aos dados, Maria José Magalhães, lamentou que "a naturalização da violência esteja presente na sociedade em geral" e lançou alertas aos pais, educadores, docentes e instituições.

"A sociedade adulta é responsável pelas mensagens que são passadas à geração seguinte", disse a presidente da UMAR.

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, frisou, por sua vez, que "há uma cultura de violência que tem de ser combatida", sendo a "grande aposta a prevenção e a consciencialização".

Sim, há sexo e do bom depois dos 80

Rosa Ruela, in Visão

Leia este artigo a ouvir em repeat a canção Eu Sei Que Vou Te Amar, de Tom Jobim. Também pode ser nas versões de Caetano Veloso ou de Creuza com Vinicius de Morais. Importante é confirmar que a atividade sexual é possível até com 80 ou mais anos. E tem impacto na qualidade de vida, na saúde física e no bem-estar subjetivo

Não fomos nós que inventámos. O que vai ler parte de uma análise que um psicólogo social e uma enfermeira fizeram dos resultados de um inquérito sobre relações sexuais, incluído no English Longitudinal Study of Ageing (ELSA, dados recolhidos junto de uma amostra representativa da população do Reino Unido com 50 anos até mais de 90).

O principal objetivo de David Lee, investigador na Universidade de Manchester, e Josie Tetley, também professora universitária, era o de perceber se o sexo é importante para a saúde e o bem-estar geral dos mais velhos. Para isso tinham de varrer desde logo um estereótipo – o de que nem elas nem eles querem saber dos prazeres de cama, um trabalho facilitado pelo Inquérito sobre Relações Sexuais, realizado pelo ELSA a mais de 7 mil pessoas, entre 2012 e 2013.

Já se esperava que as mulheres se queixassem de falta de líbido e da secura vaginal, e que os homens estivessem sobretudo preocupados com as dificuldades de ereção. Mas, além de responderem com cruzinhas a uma série de perguntas, os participantes tinham espaço livre para comentários finais. E foi aí que surgiram as informações mais surpreendentes.

Para começar, os investigadores constataram que, apesar de a atividade sexual ir se alterar com o avançar dos anos, a relação amorosa pode continuar satisfatória e recompensadora. Escreveu uma mulher de 60-69 anos: “Para mim e o meu parceiro, a motivação para embarcarmos numa atividade sexual juntos (além dos beijos e das carícias) diminuiu bastante depois da menopausa, mas isso não nos preocupa!” E um homem, com mais de 80 anos, contou: “Eu e a minha mulher dormimos na mesma cama, beijamo-nos e abraçamo-nos antes de adormecer. Gostamos muito da companhia um do outro.”

Quanto ao equilíbrio nas relações sexuais, as diferenças entre os sexos são notórias, independentemente da idade. Elas referem mais vezes sentirem-se “obrigadas”, e eles reportam com maior frequência que não têm os mesmos gostos e aversões das suas parceiras. Mas, seja com mais ou menos vontade, o sexo continua a acontecer, lê-se.

“Penso que o sexo é muito importante para ter uma vida feliz, independentemente da idade. Na verdade, quando estamos a fazer amor podemos ter a idade que queremos, não nos sentimos velhos.” (Mulher, 70-79 anos)

“Estou extremamente contente com a relação sexual que tenho com a minha mulher, e muito satisfeito por, apesar da idade, o sexo para ambos continuar a ser tão bom como sempre foi.” (Homem, 70-79 anos)

Com a idade, o sexo não tem de ser obrigatoriamente sinónimo de penetração. Mas se estão ambos interessados em manter a qualidade da relação amorosa, tudo corre bem até na cama, concluiu-se ao ler o que escreveu, separadamente, um casal:
“Sempre tive uma relação sexual satisfatória com o meu maravilhoso e querido marido, mas com a idade, e em parte por causa dos medicamentos, a nossa atividade sexual foi-se esvanecendo aos poucos. Mas ainda mostramos afeto com frequência – ou seja, todos os dias, a toda a hora.” (Mulher, 70-79 anos)

“Se estamos mesmo apaixonados pela nossa parceira, não temos vontade ou sequer pomos a hipótese de ter relações sexuais com outra pessoa. E eu e a minha mulher estamos ainda tão apaixonados como estávamos quando casámos.” (Homem, 80+ anos)

A grande novidade, notam os investigadores, é que ter a perceção de que a vida sexual é boa leva a uma sensação de bem-estar e que esse bem-estar subjetivo tem, por sua vez, implicações diretas na saúde física. Há lá desculpa melhor?

Insultar a namorada é violência? Não, respondem 30% dos rapazes

in Público on-line

Proibir uma namorada de sair sozinha é violência? E impedir o outro de estar com um amigo de que não se gosta? E vetar uma determinada peça de roupa que o parceiro quer usar, pode ser considerado um comportamento violento? Não, não e não, responderam 32%, 31% e 41% dos 5500 jovens inquiridos num estudo sobre violência no namoro, divulgado nesta terça-feira pela organização não-governamental UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta.

Com uma média etária de 15 anos, os jovens inquiridos neste estudo deixaram claro, para a secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, que "há uma cultura de violência na sociedade que tem de ser combatida".

Porque "ninguém acorda um dia transformado em agressor ou vítima", a secretária de Estado insistiu na ideia de que a chave está na prevenção. "Só assim conseguiremos mais tarde não ter números tão assustadores em termos de homicídios conjugais e não andarmos sempre a correr atrás do prejuízo em termos de violência doméstica", enunciou.

As elevadas percentagens de jovens que encaixam como "normais" comportamentos violentos entre namorados são, ainda na óptica de Catarina Marcelino, "assustadoras". Na pormenorização dos dados sobre a legitimação da violência, conclui-se que 14% dos jovens não reconhecem como actos de violência num contexto de namoro várias atitudes que são na verdade violência psicológica (o insulto numa discussão, a ameaça, a humilhação, o rebaixar do outro). O acto mais legitimado é mesmo o insulto, com 30% dos rapazes inquiridos a classificarem este comportamento como normal, contra 18% das raparigas que consideraram o mesmo. Já as ameaças são legitimadas por 12% dos rapazes e apenas 6% das raparigas.

Igualmente preocupante é que o controlo do outro numa relação também é tido como manifestação de amor numa relação entre dois jovens, na opinião de 28% dos inquiridos (2558 rapazes e 2965 raparigas). Dentro desta categoria, 32% dos inquiridos classificaram como normal que um rapaz ou uma rapariga proíbam o namorado ou namorada de sair sem eles. Quanto à proibição do outro vestir determinada peça de roupa, 41% sustentaram que tal não configura um comportamento violento.

Pornografia de vingança

Combate à violência de género e estereótipos vai chegar às salas de aula

A violência nas redes sociais foi pela primeira vez estudada neste inquérito da UMAR e as conclusões também não são muito animadoras. É que 24% dos jovens não consideram as situações e controlo e abuso nas redes sociais como violência. Exemplos? Partilhar mensagens ou fotos do namorado sem o respectivo consentimento é tido como normal por 15% dos inquiridos. Isto mostra, por si só, "uma grande vulnerabilidade à violência no namoro online e a uma possível exposição a comportamentos de pornografia de vingança", alertam as autoras do estudo, depois de terem sublinhado que a informação colocada nas redes é "persistente" e pode ser replicada sem qualquer tipo de controlo.

Nas diferenças entre os géneros, o estudo especifica que os rapazes são mais propensos a considerar que partilhar conteúdos íntimos sem autorização não constitui violência: 20% dos rapazes responderam assim, contra apenas 10% das raparigas. Do mesmo modo, o insulto verbal online não é percepcionado como violência para 16% dos jovens.

Quanto à violência sexual nas relações de namoro, o retrato tra a-se em poucas linhas: 36% dos jovens consideram legítima a pressão para beijar à frente dos amigos (47% dos que o defendem são rapazes e 27% raparigas) e 13% vão ainda mais longe ao apontar como legitima a pressão sobre o outro para ter relações sexuais.

Por outro lado, a perseguição, durante ou logo após o namoro, também é tida como demonstração de amor, sobretudo entre os rapazes (33%). Já esbofetear e empurrar o outro sem deixar marca é normal para uma imensa minoria dos inquiridos: 9% dos rapazes e 4% das raparigas não reconhecem tais comportamentos como actos de violência.

Nas perguntas sobre vitimação, cuja amostra se reduziu para os 3471 inquiridos (ou seja, aqueles que estavam ou já tinham estado numa relação de namoro), 19% responderam que já tinham vivenciado situações de violência psicológica, 15% tinham sido alvo de perseguição e 11% disseram-se vítimas de violência nas redes sociais. Este último é um número "alarmante" para as autoras do estudo. Que sublinha ainda um dado curioso: há mais rapazes a dizerem-se vítimas deste tipo de violência (12%) do que raparigas (11%). Quanto à proibição de estar ou de falar com alguém, 24% das raparigas afirmaram já terem sido controladas a esse nível.

As percentagens dos jovens que se disseram vítimas de algum tipo de violência aumentaram comparativamente com o ano anterior, no que aos diferentes tipos de violência diz respeito. Mas não é certo que a violência entre os jovens tenha aumentado. A amostra foi maior e, por outro lado, pode ter-se apurado entre os jovens a percepção do que é violento numa relação a dois.





Congresso pelo bem-estar dos portugueses

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

Sandra Araújo, diretora executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal

O Congresso Nacional de Serviço Social vai reunir em Beja esta classe profissional pela «defesa dos direitos humanos» e pela «promoção do bem-estar de todos» os cidadãos

A diretora executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (EAPN – Portugal), Sandra Araújo, vai intervir no quarto Congresso Nacional de Serviço Social, que vai realizar-se no Instituto Politécnico de Beja (IPB), dias 23 e 24 de março, sob o tema «Serviço social e direitos sociais no limiar do século XXI – Desafios para os/as assistentes sociais».
 
O encontro será uma ocasião para festejar o Dia Mundial do Serviço Social, debatendo e discutindo a profissão e propostas em «tempos de transformação das políticas públicas e crescente risco de questionamento dos direitos humanos». Além de Sandra Araújo, vão intervir Edmundo Martinho, vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Cristina Louro, vice-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Octavio Aguado, professor titular da Universidade de Huelva (Espanha), entre outros.
 
Por confirmar, está a participação de Agostinho Moreira, sacerdote e presidente da EAPN – Portugal. Entre outros assuntos, vão abordar um tema como a «Pobreza e desigualdade e o papel do assistente social, na promoção de comunidades sustentáveis». O Congresso Nacional de Serviço Social é organizado pela Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS), em parceria com o IPB e a EAPN – Portugal.

Os organizadores apelam à «participação ativa» dos profissionais do setor para «que este congresso possa mostrar a força e o empenho de toda uma classe profissional, na defesa dos direitos humanos e na promoção do bem-estar de todos os nossos concidadãos». As inscrições podem ser feitas online. A iniciativa terá lugar no auditório um, do Edifício da Presidência do IPB.

A chave para erradicar a pobreza e a fome

Texto Miguel Marujo, in Fátima Missionária

A incapacidade de atuar agora para tornar os sistemas alimentares mais resistentes às mudanças climáticas comprometerá seriamente a produção de alimentos em muitas regiões, o que por sua vez poderá pôr em causa as metas de desenvolvimento do milénio

Os esforços internacionais para acabar com a fome e a pobreza extrema até 2030 podem estar em causa com a atual incapacidade de agir a tempo de produzir alimentos em quantidades suficientes para as populações, tornando os sistemas alimentares mais resistentes às alterações climáticas.

«A agricultura é a chave para resolver dois dos maiores problemas que a humanidade enfrenta atualmente: erradicar a pobreza e a fome e contribuir para manter as condições climáticas estáveis ​​nas quais a civilização possa prosperar», disse o diretor-geral da Organização da Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla inglesa), José Graziano da Silva, falando de alterações climáticas. O diretor-geral da FAO sublinhou em especial a necessidade de apoiar os pequenos agricultores nos países em desenvolvimento para se adaptarem a essas alterações climáticas.

Há abordagens inovadoras que podem ajudá-los a melhorar rendimentos e a construir a sua resiliência, disse Graziano da Silva, dando como exemplos a «adubação verde», um maior uso de culturas de cobertura fixadoras de nitrogénio, melhor gestão sustentável do solo e a integração da produção animal e técnicas agroflorestais nos sistemas de cultivo.

14.2.17

Combate à violência de género e estereótipos vai chegar às salas de aula

Natália Faria, in Público on-line

Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade anunciou esta terça-feira que temas vão ser tratados no contexto da educação para a cidadania, do pré-escolar ao 12º ano, já a partir do próximo ano lectivo.

A questão da violência e dos estereótipos de género vai começar a ser tratada nas salas de aula, do pré-escolar ao 12.º ano, já a partir do próximo ano lectivo. “Estas questões têm que começar a ser trabalhadas no pré-escolar, para que as crianças as encarem como negativas desde muito cedo, tal como hoje fazem a reciclagem a partir dos três anos”, anunciou a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.

Contra uma “cultura de violência que está instalada” nas relações entre homens e mulheres e que leva a que todos os anos dezenas de mulheres apareçam mortas às mãos dos actuais ou antigos companheiros, Catarina Marcelino apontou a prevenção como caminho a seguir na estratégia governamental. “É no pré-escolar, entre os três e os cinco anos, que nós, enquanto seres sociais, integramos de uma forma quase definitiva o que é ser homem e o que é ser mulher. E, portanto, trabalharmos os estereótipos nestas idades produz efeitos”, insistiu, antecipando assim a filosofia norteadora da estratégia de Educação para a Cidadania que, a partir do próximo ano lectivo, vai chegar às escolas de todo o país. "A proposta visa trabalhar na sala de aula os temas dos direitos humanos e dos estereótipos de género, onde se inserem as questões da violência e da desigualdade, com profissionais de educação. Estamos ainda a estudar se haverá o envolvimento de outras organizações", concretizou a governante, numa antevisão da iniciativa que deverá ser apresentada "em breve", conjuntamente com o Ministério da Educação.

No mesmo dia em que a campanha de combate à violência no namoro “Muda de Curso”, iniciada em Outubro de 2016, chegou aos outdoors de todas as cidades com politécnicos ou universidades – naquela que é a segunda fase da campanha –, Catarina Marcelino anunciou ainda o lançamento de uma linha de financiamento até 50 mil euros de projectos que venham a ser desenvolvidos por associações ou federações académicas e que, “de uma forma disruptiva e impactante”, combatam o fenómeno. “Cada projecto pode ser financiado até um máximo de cinco mil euros e a ideia desta linha é promover iniciativas criativas dentro das universidades que permitam trabalhar estes temas com os jovens”, explicou, acrescentando que as iniciativas podem ir de TEDtalks a conferências, teatro, conferências, momentos musicais ou produção de merchandising.

A estas iniciativas, apresentadas no dia dos namorados, Catarina Marcelino somou ainda a notícia de que sete projectos desenvolvidos por organizações não-governamentais passaram a contar com financiamento governamental. Destinados todos eles a "desmistificar quer as questões da violência quer as questões de género nas relações de poder", nomeadamente no namoro, os projectos chegam no seu conjunto a 15 mil jovens, dispondo de um financiamento global da ordem dos 650 mil euros.

O crime de violência no namoro ganhou explicitação no Código Penal em 2014, ano em que foi acrescentada uma alínea específica ao artigo 152º, relativo ao crime de violência doméstica. E, naquele ano, as autoridades registaram um aumento significativo das queixas. Entre 2015 e 2016, PSP e GNR registaram um aumento de 6% no número de queixas. Foram 1975 em 2016. Já em 2014 tinham sido registadas 1691 queixas. Até então, apenas a PSP dispunha de dados susceptíveis de permitirem a monitorização da violência entre namorados e, no caso desta força policial, as queixas haviam aumentado de 1049 em 2013 para as 1550 de 2014.

Violência sem classe

Paula Ferreira, in Jornal de Notícias

Uma vida marcada na primeira chantagem, na primeira agressão. E que se repete, sempre. Até ao dia em que ela ou ele furam o bloqueio do silêncio imposto pelo medo, pela vergonha. Têm a coragem de se assumir como vítimas. Hoje celebra-se o Dia dos Namorados, tempos de corações vermelhos trespassados por setas de Cupido, dia de troca de rosas. Ou mensagens lamechas. E, enfim, do comércio faturar mais do que o normal.

O Dia de S. Valentim - o santo que desafiou Cláudio, o imperador adverso ao casamento dos jovens antes de entrar no seu exército - transformou-se, também, num dia de denúncia. Nunca é de mais lembrar: chantagem e posse são palavras interditas numa relação a dois. Mas a realidade amorosa, em certos casos, é dura, e os sinais surgem muito mais cedo do que seria expectável. Como o JN revela na edição de hoje, há crianças de 13 anos vítimas de violência no namoro. Os resultados de um inquérito desenvolvido pela UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) deixam a nu uma realidade preocupante. Por exemplo, 24 por cento dos jovens ouvidos consideram normal partilhar, nas redes sociais, fotos íntimas ou insultar. Normal, a posse; normal, o insulto. E uma percentagem menor - mas ainda muito mais jovens do que seria razoável - legitima a violência psicológica.

Um longo caminho foi, no entanto, feito. A perceção de que a violência existe é a grande conquista, embora jovens e também adultos considerem apenas como ato violento a agressão física. Nada mais perigoso. Estudos recentes, em que a UMAR e a Associação de Apoio à Vítima assumem papel fundamental na denúncia e na pedagogia, revelam algo escondido durante muitos anos. Na violência não existe classe social, e nem diminui à medida que as habilitações académicas aumentam. Não deixa de ser surpreendente alguém, formado e informado, independente e autónomo, permitir que o outro controle os seus passos, as suas amizades, o comprimento da saia ou a parte do corpo que fica a descoberto. Não deixa de ser surpreendente que alguém formado e informado, independente e autónomo, seja maltratado, hospitalizado, uma, duas, três vezes... perca a conta das agressões e continue a sofrer em silêncio. O Dia de S. Valentim é ridículo, soa a falso. Mas continuaremos a celebrá-lo para que as vítimas daqueles que lhes deveriam dar afeto possam acordar e inverter a velha máxima: o silêncio é de ouro. O silêncio é o inimigo, o principal aliado de quem agride e humilha. Assim, além de fomentar o negócio, o santo casamenteiro, nos novos tempos, desperta também as consciências.