13.8.15

Estado falha na proteção de bebés de toxicodependentes que não vão às consultas

por Rute Coelho, in Diário de Notícias

Estado falha na proteção de bebés de toxicodependentes que não vão às consultas


A mãe que fugiu do hospital e ali deixou os gémeos teve uma gravidez sem acompanhamento, o que impediu medidas preventivas

A mulher de 38 anos, toxicodependente, que fugiu do hospital de Vila Real no domingo de manhã, tendo ali deixado os dois gémeos recém nascidos, foi ontem localizada pela PSP em Chaves. Este caso é mais um entre muitos a denunciar uma falha gravíssima do sistema: "Quando estas grávidas toxicodependentes não têm uma gravidez vigiada ninguém sabe de nada. Logo não são sinalizadas durante a gestação", explicou ao DN Teresa Espírito Santo, da equipa técnica da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR).

Significa que os fetos ficam expostos ao perigo sem qualquer proteção do Estado. "Muitas vezes estas mulheres deslocam-se aos hospitais já no limite da gravidez e com medo dos riscos para a saúde. Só então é que os núcleos de proteção de crianças e jovens em risco dos hospitais sinalizam os casos para os serviços sociais e, se for necessário, para o Ministério Público", adiantou a técnica.

Teresa Espírito Santo, que já esteve à frente da CPCJ de Lisboa Ocidental - que estava em articulação com todos os hospitais da capital - assegura que "estas situações aconteciam todas as semanas nos hospitais. Mais grave é quando estas mulheres levam os filhos com elas na fuga".

Espaços Cidadão nos CTT chegam a 900 mil pessoas

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

A partir desta terça-feira será possível tratar de burocracias relacionadas com o Estado ou ter ajuda para navegar na Internet em 103 novos locais, em todo o país.

Depois de uma experiência-piloto que envolveu 24 Espaços do Cidadão em lojas dos CTT, hoje o serviço arranca em 103 outras estações do correio, abrangendo mais de 900 mil pessoas.

Passarão a ser assim 127 as lojas dos CTT onde as pessoas poderão alterar a morada do cartão de cidadão, renovar a carta de condução, formalizar denúncias à Autoridade para as Condições no Trabalho ou à Direção-Geral do Consumidor, requerer subsídios à Caixa Geral de Aposentações, subscrever ou renovar certidões ao registo predial, registar a compra e venda de motorizadas ou criar empresas online, entre outros. É possível ainda ter ajuda para navegar em páginas da Internet de serviços como a ADSE, o Net Emprego ou o Portal do Utente (saúde).

Rendas já devem subir um pouco em 2016

Luís Reis Ribeiro, in Jornal de Notícias

Cerca de 700 mil rendas de casa em Portugal já deverão ter um aumento marginal em 2016, deixam antever dados sobre a inflação.

Tendo em conta a tendência recente (desde início do ano) dos preços sem a componente de habitação, a taxa oficial de atualização das rendas, ao longo do ano que vem, pode muito bem cair no intervalo de 0,2% a 0,3%. A 10 de setembro, quando o INE publicar a inflação até agosto, será possível confirmar o número final. Até 30 de outubro, sai o aviso oficial.

Os dados, que de acordo com a lei servem de base à atualização das rendas, dizem respeito à inflação média dos últimos 12 meses, sem a componente de habitação, apurada até agosto de cada ano. Segundo o INE, o valor de julho já permite antever uma subida ligeira.

No mês passado, a variação média dos preços sem a componente residencial foi 0,06%. Este valor veio em todo o caso interromper um ciclo de 13 meses consecutivos em que a variação foi negativa.

Quando se analisa a tendência dos últimos meses percebe-se que a referida taxa tem vindo a acelerar ao ritmo de uma décima por mês. Se repetir o acréscimo de julho (14 décimas), a taxa de agosto acelera para perto de 0,2%.

Recorde-se que, ao longo deste ano, porque a medida de inflação foi negativa até agosto de 2014 (-0,31%), as rendas do mercado livre de arrendamento (posteriores a 1990) e as dos contratos mais antigos (anteriores a 1990, mas em que já existe convergência com as novas regras) ficaram congeladas. A lei não permite quebras no valor a cobrar pelos senhorios em caso de inflação negativa. Já os aumentos, repercutem-se sempre.

Ao todo serão visados cerca de 700 mil contratos, dos quais meio milhão assinados a partir de 1990. Os restantes 200 mil serão anteriores a 1990, mas que, por acordo entre senhorio e inquilino, entraram no novo regime de atualização extraordinária.

Segundo o Governo, nos contratos celebrados antes de 1990, "a atualização assenta num mecanismo de negociação da renda pelas partes, sendo, porém, salvaguardadas as situações de carência económica e de arrendatários com 65 ou mais anos de idade ou com deficiência grave". Mas após um período de cinco anos, a renda já pode ser atualizada.

As novas regras foram a resposta do PSD/CDS à reforma do arrendamento urbano do PS (2006). Segundo a maioria, esta foi ineficaz a dinamizar o mercado, não resolvendo os seus "principais problemas", relacionados com "os contratos com rendas anteriores a 1990", com a "dificuldade de realização de obras de reabilitação" e com "um complexo e moroso procedimento de despejo". Nos casos em que não houve recurso ao regime de atualização extraordinária, o aumento pode chegar a 0,3%.

12.8.15

Amnistia Internacional passa a defender descriminalização da prostituição

in o Observador

A decisão é polémica e a votação dividiu-se. Para além do fim da repressão contra os trabalhadores do sexo, a Amnistia também vai lutar pelo fim da repressão contra clientes e proxenetas.

"A nossa política não tem a ver com proteger os proxenetas", justifica a Amnistia

A organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) votou hoje a favor da defesa da despenalização da prostituição, clientes e proxenetas incluídos, apesar da controvérsia em torno desta iniciativa.

O projeto de resolução apela ao estabelecimento “de um quadro legal no qual todos os elementos do trabalho do sexo serão despenalizados” foi adotado durante o Conselho internacional da ONU, que reuniu em Dublin cerca de 400 delegados, anunciou a AI. A ONG discutiu o tema durante dois anos e não quis precisar o número de delegados que votaram a favor da moção. A secção francesa, por exemplo, tinha colocado diversas reservas.

“É um dia histórico para a Amnistia Internacional. Esta não foi uma decisão fácil de tomar, e agradecemos a todos os nossos membros no mundo inteiro, como a todos os grupos que consultámos, pela sua contribuição para este debate”, reagiu em comunicado Salil Shetty, secretário-geral da organização de defesa dos direitos humanos.

Ao considerar que “a criminalização do trabalho do sexo entre adultos com consentimento pode conduzir a um aumento das violações dos direitos dos trabalhadores do sexo”, a ONG vai desencadear uma campanha pela supressão da repressão contra os prostitutos e prostitutas, mas também contra os clientes e os proxenetas.

Este ponto foi o que motivou a principal controvérsia. Assim, a ONG Equality Now, que defende os direitos das mulheres, está de acordo para que termine a repressão contra os trabalhadores do sexo, mas opõe-se firmemente a que esse seja o caso para clientes, proxenetas e proprietários das casas. “Legalizar aqueles que exploram pessoas prostituídas não é a melhor forma de proceder”, considerou Esohe Aghatise, da Equality Now, porque “a procura comercial pelo sexo alimenta o tráfico” de seres humanos.

A Amnistia reconhece ser um tema “extremamente complexo” mas considera que os trabalhadores do sexo, “um dos grupos mais marginalizados do mundo”, beneficiarão com a despenalização. E esclarece que esta política não tem a ver com proteger os proxenetas”. A ONG também sublinha que esta resolução não põe em causa o seu envolvimento contra o trabalho forçado e o tráfico de seres humanos.
Descriminalização, não legalização

A diversidade de legislação na Europa comprova tratar-se de um assunto longe de ser consensual. Há dois meses, a França juntou-se à minoria de países europeus que sancionam os clientes de prostitutos ou prostitutas, onde se incluem Suécia e Noruega. Na maioria dos restantes países da Europa, que na generalidade punem o proxenetismo, a prostituição é regulamentada (Alemanha, Áustria, Holanda, Bélgica), ou tolerada.

Em Portugal, a prostituição não é uma atividade ilegal. No entanto, não é permitido a terceiros lucrar, promover, encorajar ou facilitar a prostituição, o que faz com que a prostituição organizada (bordeis, grupos de prostituição ou outras formas de proxenetismo) seja ilegal.

Descriminalizar a prostituição significa que “os trabalhadores do sexo já não estão a violar a lei. Não são forçados a viver à margem da lei e há uma maior possibilidade de os seus direitos humanos serem protegidos”, explica a Amnistia na sua página. Nos casos em que a prostituição é legalizada, o Estado entra no jogo com leis e políticas de regulamentação. É por isso que a ONG afirma que os trabalhadores do sexo que consultou preferem a descriminalização, embora deixe claro que a Amnistia não se opõe a uma possível legalização.

Mais fome em Agosto

Rita Carvalho, in Sol

Em Agosto, as famílias que recebem ajuda alimentar passam grandes dificuldades porque muitas instituições sociais fecham para férias. O alerta é da presidente do Banco Alimentar de Lisboa, onde neste período só 60% das organizações vão buscar alimentos para distribuir às famílias. Em Setúbal, menos de metade o fazem, sendo que este é um fenómeno que ocorre em todo o país.

“Neste mês as pessoas passam pior”, reconhece Isabel Jonet, lembrando que o problema se repete todos os anos porque as instituições precisam de dar férias ao pessoal e escolhem o mês em que creches e outras valências sociais fecham. Também as conferências de São Vicente de Paulo, que trabalham com voluntários junto de centenas de paróquias, funcionam apenas com serviços mínimos, diz o presidente António Correia de Saraiva. “É um mês complicado para as famílias em situação de pobreza crónica, porque as outras ainda vão conseguindo alguns trabalhos temporários”.

Antecipar a distribuição de Agosto e fornecer em Julho o dobro dos alimentos é uma solução encontrada por muitas instituições. É isso que se faz no Banco Alimentar da Cova da Beira, que apoia 5.500 pessoas. Mas é uma solução com riscos, admite o presidente, Paulo Pinheiro, pois “muitas famílias não sabem gerir os bens” ao longo do tempo. É por isso mesmo que Isabel Jonet não defende a aplicação desta regra em Lisboa.

Em Setúbal também se opta por fazer a distribuição dupla dos alimentos não perecíveis (arroz, massa ou feijão) às organizações que não abrem neste mês de férias, embora o banco não feche e mantenha a capacidade para apoiar 40 mil pessoas. Mas o banco de Setúbal serve uma população que se estende até Odemira e, num mês a meio gás, às instituições pode quase nem compensar fazer 400 quilómetros para ir abastecer.

Alimentos da UE não chegaram

A dificultar também o apoio a quem passa fome está o atraso no Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAC), que substituiu o programa comunitário dos excedentes alimentares da União Europeia. Várias instituições contactadas pelo SOL confirmam que, ao contrário de 2014, este ano ainda não foram distribuídos alimentos. “Neste momento há uma grande escassez de alimentos uma vez que a vinda de produtos do FEAC está prevista apenas para Setembro e este ano ainda não foi realizada nenhuma distribuição substancial de cabazes alimentares”, alerta o presidente da AMI.

Fernando Nobre diz ainda ao SOL que, nos últimos anos do antigo programa comunitário, as quantidades doadas foram decaindo. Por exemplo, em 2010 a AMI recebeu 1315 toneladas de alimentos, e em 2014 só 350. “Prevemos, por isso, que este ano as quantidades provenientes deste fundo sejam muito menores”, diz Fernando Nobre.

Já as cantinas sociais funcionam todo o ano e a distribuição de refeições não é interrompida nas férias. O Instituto da Segurança Social garantiu ao SOL que a sua capacidade é até reforçada para fornecer refeições às crianças referenciadas pelas escolas e recebem o pequeno-almoço durante o ano lectivo.

Os últimos dados disponíveis, de Dezembro do ano passado, mostram que diariamente são confeccionadas quase 50 mil refeições.



Emigração: o dinheiro que separa os pais dos filhos

Ana Maia, in Público on-line

"Behind the Absence" é o nome da série fotográfica desenvolvida por Myriam Meloni, na Moldávia, que retrata casos de famílias desmembradas pela necessidade de emigração e pelo flagelo do alcoolismo. O ponto de partida do projecto, disse em entrevista ao P3, foram os "pequenos gestos dirigidos a pessoas ausentes" a que assistiu da parte de uma mulher moldava que prestava auxílio à sua avó que sofre de Alzheimer. "Contava-me quanta falta sentia da sua família e quão difícil era manter uma relação com ela. Notava, em casa da minha avó, que ela por vezes esperava por determinada hora para fazer uma chamada no ‘Skype’ e falar com o filho; também como comprava algumas coisas para enviar para a Moldávia, quando tinha mais dinheiro." A tristeza da distância que observou levou-a a querer saber mais sobre a imigração de origem moldava em Itália, país onde acredita ser necessária uma "mudança de mentalidades" no que toca a este tipo específico de imigração. Cerca de 25% da população moldava vive e trabalha fora do país e as remessas que enviam representam uma larga fatia da economia familiar e nacional. Myriam desenvolveu o projecto durante um ano e meio, na Moldávia, e conheceu famílias com denominadores comuns: a ruptura, a distância, a saudade e a impotência. As crianças que vivem com os avós ou em orfanatos ambicionam desde cedo abandonar um país que poucas perspectivas de futuro lhes pode oferecer, alimentando assim um círculo de pobreza que parece não ter fim. A fotógrafa Myriam Meloni ganhou a bolsa "Firecracker" da European Women Photographers e um prémio do Sony Awards na categoria de Lifestyle em 2014.

Governo assina hoje protocolo contra violência doméstica e tráfico humano

in SicNotícias

O Governo assina hoje, com entidades gestoras de estruturas de apoio a vítimas de violência doméstica e de proteção às vítimas de tráfico de seres humanos, um protocolo que atribui mais de 200 mil euros em subvenções.

Os apoios serão formalizados numa cerimónia, na Assembleia da República, onde a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, vai presidir à assinatura de Cartas de Compromisso com representantes de entidades gestoras que integram a rede nacional de apoio e proteção a vítimas de violência doméstica, assim como de vítimas de tráfico de seres humanos.

A subvenção, no valor global de mais de 200 mil euros, vai ser atribuída a 11 entidades gestoras de estruturas de atendimento e acolhimento de vítimas de violência doméstica (dois Núcleos de Atendimento, oito entidades gestoras de Casas de Abrigo) e à entidade que gere as quatro equipas multidisciplinares de apoio e proteção às vítimas de tráfico de seres humanos, de acordo com informações da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

Com esta subvenção, "o Governo renova os apoios disponibilizados às entidades para reforço da prevenção e do combate à violência doméstica, designadamente através da proteção das suas vítimas e da promoção da sua integração social, e cria um novo apoio para as vítimas de tráfico", referia o comunicado do Governo.

Segundo o mesmo documento, parte desta verba destina-se ao financiamento na área do tráfico de seres humanos, custeando o regresso assistido das vítimas que pretendem voltar aos seus países de origem quando estas são oriundas de países da União Europeia.

A formalização desta Carta de Compromisso permitirá às "entidades que demonstraram já ter despendido as subvenções atribuídas anteriormente", o reforço do acolhimento de emergência de mulheres vítimas de violência doméstica e dos seus filhos menores, a melhoria das condições de habitabilidade e de conforto das Casas de Abrigo, assim como o processo de autonomização das vítimas, no momento em que deixam as casas de acolhimento, acrescenta.

Esta renovação da subvenção atribuída às estruturas de atendimento e acolhimento de vítimas de violência doméstica soma-se à quantia de mais de meio milhão de euros atribuídos em 2015 para prevenção, apoio e proteção a vítimas de violência doméstica proveniente das verbas dos Jogos Sociais, constituindo um financiamento suplementar que durante os últimos quatro anos ultrapassou os quatro milhões de euros, segundo o Governo.

Lusa

11.8.15

Taxa moderadora para aborto será de 7,5 euros

in Zap.aeiou

A taxa moderadora para a interrupção voluntária da gravidez (IVG) vai ser de 7,5 euros, valor que é igual ao aplicado numa consulta de especialidade.

Uma fonte oficial do Ministério da Saúde revelou à agência Lusa que decidiu “dar seguimento a um parecer da Direção-Geral da Saúde, no sentido de a taxa moderadora, a ser cobrada, vir a corresponder ao valor de uma consulta de especialidade”, ficando isentas os restantes procedimentos associados à interrupção.

“Tendo em conta o objetivo de promover o planeamento familiar e proteger a saúde da mulher grávida, a taxa moderadora para a IVG é apenas referente ao ato de interrupção da gravidez”, acrescenta o Ministério.

A proposta do Governo, que será operacionalizada depois de a lei entrar em vigor, garante que todo o acompanhamento médico até ao ato da interrupção da gravidez é gratuito, bem como a consulta posterior ou consulta de seguimento.

“Desta forma, pretende-se assegurar e promover um planeamento familiar informado, efetivo e seguro, sem comprometer o acesso à saúde, evitando futuras interrupções voluntárias de gravidez e IVG clandestinas e evitando também um retrocesso nesta matéria”, refere ainda o Ministério.

No passado dia 22 de julho, a maioria PSD/CDS-PP aprovou a introdução de taxas moderadoras para a IVG, assim como a obrigatoriedade de aconselhamento psicológico e social e de consultas de planeamento familiar às mulheres que recorrem a este ato e o fim do registo dos médicos objetores de consciência.

A aprovação destas alterações seguiu-se a um debate muito intenso no parlamento, que foi antecedido, no início da votação, por protestos nas galerias.

Aprovada a 17 de abril de 2007, na Assembleia da República, a Lei da IVG (16/2007) permite a interrupção da gravidez até às 10 semanas a todas as mulheres grávidas que o solicitem, desde que realizado em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido.

Entre 2008 e 2013 houve um decréscimo de 1,6% do número de abortos por opção da mulher e, em 2014, manteve-se a tendência decrescente – menos 9,5% em relação ao ano anterior.

Comissão Europeia aprova fundo de 2,4 mil ME para lidar com migrações

in RR

A AMI considera que a verba da UE para crise migratória é positiva, mas não responde às questões de fundo. Portugal irá receber destes fundos 38,6 milhões de euros.

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira a aprovação de 23 programas nacionais plurianuais ao abrigo do Fundo para Asilo, Migração e Integração (AMIF) e do Fundo de Segurança Interna (ISF), no valor global de 2,4 mil milhões de euros.

Em comunicado, a Comissão referiu que o financiamento total para os programas abrangerá o período entre 2014 e 2020. O dinheiro vai agora ser transferido para os Estados membros da União Europeia, como a Grécia, Itália e outros países, para lidar com a situação do aumento do fluxo migratório para a Europa.

Portugal irá receber destes fundos 38,6 milhões de euros, de acordo com o comunicado.

A Comissão tem trabalhado intensivamente com os Estados membros para garantir que os fundos comunitários sejam libertados com urgência, segundo a nota, que acrescenta que vinte e dois programas nacionais já haviam sido aprovados em março e outros 13 adicionais serão ainda aprovados este ano.

Em 2014, de acordo com a Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex), entraram de forma ilegal na Europa cerca de 280 mil pessoas. Este número, segundo a Frontex, é um recorde absoluto.

Do total das 280 mil, 220 mil entraram em território europeu através do Mar Mediterrâneo. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), já morreram cerca de 2.000 pessoas no Mediterrâneo, este ano, ao tentar chegar à Europa.

A AMI qualificou como "positiva" a decisão da Comissão Europeia de criar um fundo para enfrentar a crise migratória que atualmente afeta a Europa, alertando, porém, que a medida "não responde às questões de fundo que estão na origem das migrações", referiu a organização num comunicado, defendendo a criação de um 'Plano Marshall' (programa de recuperação) para África.

A par da importância de atuar internamente face à atual emergência humanitária, "reforçando a integração e o asilo dos migrantes que chegam aos Estados-Membros da União Europeia", a organização presidida por Fernando Nobre acredita ser sobretudo necessário "um plano que restaure a esperança das populações africanas" e que possibilite a permanência destas pessoas nos países de origem.

"Um projeto verdadeiramente solidário que possibilite o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação, emprego, habitação, água, entre outros", frisou a AMI.

AMI: Verba da UE para crise migratória é positiva, mas não responde às questões de fundo

in Negócios on-line

A AMI qualificou hoje como "positiva" a decisão da Comissão Europeia de criar um fundo para enfrentar a crise migratória que actualmente afecta a Europa, alertando, porém, que a medida "não responde às questões de fundo" do fenómeno.

"Apesar de a AMI [Assistência Médica Internacional] considerar como positiva a medida hoje anunciada pela Comissão Europeia de criar um fundo de 2,4 mil milhões de euros, esta não responde às questões de fundo que estão na origem das migrações", referiu a organização num comunicado, defendendo a criação de um 'Plano Marshall' (programa de recuperação) para África.

A par da importância de actuar internamente face à actual emergência humanitária, "reforçando a integração e o asilo dos migrantes que chegam aos Estados-Membros da União Europeia", a organização presidida por Fernando Nobre acredita ser sobretudo necessário "um plano que restaure a esperança das populações africanas" e que possibilite a permanência destas pessoas nos países de origem.

"Um projecto verdadeiramente solidário que possibilite o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação, emprego, habitação, água, entre outros", frisou a AMI.

Na mesma nota, a organização destacou a importância da comunidade internacional "aprender com os erros cometidos no Iraque, na Síria, na Líbia e na Ucrânia", mencionando que estes conflitos "incrementaram significativamente o fluxo migratório" e que, a termo, poderão "provocar o fortalecimento dos partidos xenófobos e colocar em risco a existência das democracias ocidentais".

"É fundamental actuar de forma preventiva nas causas dos movimentos migratórios e não apenas de forma reactiva a uma crise humanitária que será, de certeza, a maior tragédia que a Europa terá que enfrentar já nos próximos anos", concluiu a AMI.

A Comissão Europeia anunciou hoje a aprovação de 23 programas nacionais plurianuais ao abrigo do Fundo para Asilo, Migração e Integração (AMIF) e do Fundo de Segurança Interna (ISF), no valor global de 2,4 mil milhões de euros.

Em comunicado, a Comissão referiu que o financiamento total para os programas abrangerá o período entre 2014 e 2020.

O dinheiro vai agora ser transferido para os Estados-membros da União Europeia, como a Grécia, Itália e outros países, para lidar com a situação do aumento do fluxo migratório para a Europa.

Portugal irá receber destes fundos 38,6 milhões de euros, de acordo com o comunicado.

Em 2014, de acordo com a Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex), entraram de forma ilegal na Europa cerca de 280 mil pessoas. Este número, segundo a Frontex, é um recorde absoluto.

Do total das 280 mil, o Mar Mediterrâneo foi a porta de entrada de 220 mil entraram em território europeu.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), já morreram cerca de 2.000 pessoas no Mediterrâneo, este ano, ao tentar chegar à Europa.

O 'Plano Marshall' consistiu num programa norte-americano destinado a recuperar as economias dos países do ocidente e sul da Europa após a Segunda Guerra Mundial. «

Mais de 1.550 imigrantes socorridos hoje no Mediterrâneo

in DnNotícias.pt

Mais de 1.550 imigrantes a bordo de sete embarcações foram hoje recolhidos ao largo da Líbia, anunciou a guarda-costeira italiana, que coordena as operações de vigilância na zona.

Enquanto diversas centenas de imigrantes resgatados nos dias anteriores foram desembarcados no sul de Itália, o navio "Phoenix", fretado pela ONG Médicos Sem Fronteiras e a organização maltesa Moas, prestaram auxílio a duas barcaças com 230 pessoas a bordo.

O navio humanitário recuperou de seguida 125 outras pessoas socorridas a bordo de uma terceira embarcação pelo navio irlandês "Niamh".

O navio "Fenice" da marinha italiana socorreu outros 77 migrantes a bordo de uma quarta embarcação, e o "Fiorillo" da guarda-costeira deu abrigo a 345 que se encontravam num outro barco à deriva.

O último balanço do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) divulgado na semana passada refere que 240 mil migrantes chegaram à Europa, depois de atravessarem o Mediterrâneo, desde o início do ano -- 98.000 na Itália e 124.000 na Grécia -- e mais de 2.100 morreram durante a tentativa de travessia.

INE pondera fim da publicação de dados provisórios do desemprego

João Pedro Pereira, in Público on-line

Forte revisão em baixa da taxa de Maio acabou por colocar em cima da mesa a hipótese de haver apenas informação definitiva.

Na sequência da polémica que se seguiu à revisão em baixa da taxa de desemprego de Maio, o Instituto Nacional de Estatística (INE) abriu as portas à possibilidade de deixar de publicar dados provisórios, que desde o final do ano passado divulga mensalmente, passando a esperar pelos números definitivos, o que atrasará o acesso a estas estatísticas.

“O custo é [mais] um mês na disponibilização da informação”, observou a presidente do INE, Alda Carvalho, depois de ter convocado a imprensa para uma conferência em que foi explicada com alguma minúcia a metodologia por trás das estatísticas e em que a responsável deflectiu praticamente todas as questões de carácter não técnico com a leitura de passagens da missão da instituição – frases como “divulgar informação estatística oficial de qualidade”.

No entanto, Alda Carvalho frisou ter ouvido “vários stakeholders”, ou seja, partes interessadas em usar a informação do instituto, e afirmou que continuam a ter interesse nos dados provisórios. Isto inclui entidades públicas e privadas, que a responsável não quis especificar, mas que disse incluírem investigadores académicos e ministérios. A presidente do INE notou ainda que estes são utilizadores “conhecedores” da característica provisória da informação.

A hipótese de passar a divulgar apenas dados definitivos já tinha sido traçada na conferência de imprensa pela directora do serviço de estatísticas do mercado de trabalho, Sónia Torres. “O que poderá estar em causa é a maturidade desta sociedade para ter informação provisória”, afirmou.

Em causa está a discussão política que se seguiu à correcção dos números de Maio, que acabaram por apontar para uma descida do desemprego, quando inicialmente tinham indicado um aumento.

O ajuste foi feito no final do mês passado, quando o INE divulgou as estatísticas do desemprego para o mês de Junho. À semelhança do que fez anteriormente, publicou também os números definitivos para o mês anterior. Nessa revisão, a maior até agora, a taxa de desemprego de Maio passou de 13,2% (o que seria a primeira subida após três meses de queda), para 12,4%, um valor inferior aos 12,8% de Abril e que é também igual à taxa provisória apresentada para Junho.

Face às estatísticas, e quando se avizinham eleições em que o emprego será um tema quente, os partidos apressaram-se a apresentar diferentes interpretações sobre o mercado de trabalho. Numa conferência de imprensa marcada propositadamente para comentar os números do INE, o vice-presidente do PSD Marco António Costa afirmou que os dados provam que "o país está no rumo certo" e pode "ambicionar olhar para o futuro com mais esperança".

Por outro lado, a oposição apontou a redução do número de empregos e lembrou o fenómeno da emigração e das pessoas consideradas inactivas pelo INE, mas não desempregadas, por não estarem activamente à procura de emprego. Pelo meio, alguns funcionários da instituição sentiram-se beliscados na sua credibilidade e a comissão de trabalhadores emitiu um comunicado em que expressava “repúdio pelo aproveitamento político que tem sido feito da informação produzida pelo INE, pondo em causa a credibilidade e independência”.

Alda Carvalho admitiu no encontro desta sexta-feira com jornalistas que os 0,8 pontos percentuais da revisão relativa a Maio foram uma surpresa, mas rejeitou liminarmente a hipótese de um erro. “É verdade que ficámos surpreendidos com a última revisão”, reconheceu, acrescentando, no entanto, que esta “não é inédita” e que estas correcções também acontecem com o Eurostat, o gabinete de estatísticas da Comissão Europeia, que divulga dados mensais de desemprego.

Tal como já fez antes, o INE justificou com questões técnicas a discrepância entre o número provisório de Maio e o definitivo. As estatísticas publicadas a cada mês dizem respeito ao trimestre centrado nesse mês – ou seja, os números de Maio são relativos ao trimestre composto por Abril, Maio (para os quais já há dados definitivos, resultantes de inquéritos) e Junho (em que os valores são calculados por projecção). O resultado dos inquéritos de Junho acabou por ser invulgarmente diferente do previsto pelos modelos estatísticos de projecção.

Entretanto, nesta semana, o INE divulgou as estatísticas trimestrais de desemprego (Abril a Junho), que incidem sobre um universo etário diferente e que apontam para uma taxa de 11,9%.

Desemprego não é silly season

Rui Sá, in Jornal de Notícias

A forma como (parte d)o país anda a discutir a evolução do desemprego encaixa-se na definição de silly season mas, infelizmente, não o é. De facto, o maior problema social do país parece, agora, estar reduzido à discussão das metodologias de previsão do INE. E o PS contribui para o espetáculo do acessório com a novela dos seus cartazes em que as caras dos "testemunhos diretos" não correspondem a esses "testemunhos" e, pelos vistos, não autorizaram a utilização da sua imagem.

É evidente que o Governo aposta na confusão das estatísticas, porque quanto maior for o "ruído" menos se discute o essencial. E o PS parece apostado na velha máxima de que o que importa é que falem de nós, nem que seja para dizerem mal - o que me parece ser um grandessíssimo tiro no pé (se é que Costa ainda tem pés, tantos os tiros que neles já deu!...).

Mas, e desculpem-me o lugar-comum, quanto mais não seja por respeito àqueles e àquelas que estão no desemprego a discussão tem de ser sobre o essencial.

E para isso, antes de tudo, importa saber os números reais de pessoas desempregadas em Portugal. Eugénio Rosa, um economista que se tem dedicado ao estudo exaustivo destes números, coloca o dedo na ferida quando considera que, à taxa oficial de desemprego (ou seja, àqueles que estão formalmente inscritos nos centros de emprego - e que passaram de 675 para 752,8 mil desde o início da intervenção da troica) é necessário somar mais duas parcelas. Uma diz respeito àqueles que, estando em idade de trabalhar, deixaram de fazer prova de procura de emprego. Porque deixaram de receber subsídio de desemprego e não querem sujeitar-se à regra desta "prova". Ou por saberem que, pela sua idade e/ou nível de habilitações, arranjar emprego não passa de uma miragem (esta parcela passou de 143,8 para 257,7 mil portugueses). A outra parcela é a dos que aceitaram trabalhos em "part-time" (fazendo uns "biscates") para fazerem frente à situação desesperada em que se encontram e que não têm, verdadeiramente, um emprego (e que passaram de 147,7 para 251,7 mil).

Ou seja, temos hoje mais de 1,2 milhões de portugueses desempregados ou em subemprego! E, sabendo-se, que são menos de 300 mil a receber o subsídio de desemprego, dá para ter uma ideia do que por aí vai!...

É evidente que o Governo aposta na confusão das estatísticas, porque quanto maior for o "ruído" menos se discute o essencial.




Ainda vão sair seis indicadores sobre desemprego até às eleições

Marta Moitinho Oliveira e Denise Fernandes, in Económico

INE pondera deixar de publicar taxas de desemprego mensais provisórias e manter as definitivas.

A evolução do desemprego tem sido um tema central da pré-campanha para as legislativas e deverá continuar a aquecer o debate político. Até às legislativas ainda serão publicados seis indicadores sobre o desemprego que permitirão alimentar o combate entre a coligação e o PS. O Instituto Nacional de Estatística (INE), que já foi apanhado na guerra das legislativas, admitiu ontem deixar de publicar as estimativas provisórias mensais da taxa de desemprego, depois da forte revisão da taxa de Maio.

Até às eleições de 4 de Outubro, o INE ainda publicará duas vezes a taxa de desemprego mensal, não estando calendarizada a publicação de taxa trimestral do desemprego. Além disso, o Eurostat publica por duas vezes a taxa de desemprego nos países da União Europeia e o Instituto do Emprego e Formação Profissional publica, também por duas vezes, o número de desempregados inscritos no centro de emprego.

Tanto a coligação como o PS têm usado todos indicadores do desemprego no argumentário da pré-campanha. Mas há um - a taxa mensal de desemprego do INE - que gerou uma discussão mais acesa. A oposição acusou o Governo de ter contribuído para o aumento do desemprego entre Abril e Maio, mas a recente revisão em baixa da taxa em Maio - de 0,8 pontos percentuais para 12,4% - mostrou que afinal o desemprego tinha caído.

Na sexta-feira, o INE admitiu estar a ponderar deixar de publicar estatísticas mensais provisórias sobre o mercado de trabalho, embora sublinhe que as partes interessadas, como é o caso dos técnicos dos ministérios da Economia e do Emprego, preferem manter a publicação.

O anúncio foi feito pela presidente do INE, Alda Carvalho, numa conferência de imprensa, na sequência da polémica dos últimos dias sobre os dados do desemprego. Alda Carvalho começou por avisar os jornalistas que a conferência era apenas de carácter "técnico". De seguida, sublinhou que o INE tem por missão "produzir e divulgar, de forma eficaz, eficiente e isenta a informação estatística oficial relevantes para a sociedade".

A presidente do INE admitiu ter ficado surpreendida com a revisão dos últimos dados mensais da taxa de desemprego, referentes a Maio, mas destacou que "não foi um erro", mas sim da aplicação da metodologia usada. Alda Carvalho sublinhou que "as revisões são o preço a pagar por uma maior actualidade" da informação estatística. A directora do serviço de estatísticas do mercado de trabalho do INE, Sónia Torres, ressalvou que o organismo já tinha avisado que a informação é provisória, estando sujeito a revisões.

A revisão acontece porque os dados mensais são provisórios, uma vez que se trata de um trimestre móvel em que para os dois primeiros meses a recolha da informação do Inquérito ao Emprego já foi concluída, enquanto para o terceiro mês é feita uma projecção. Quando passam a definitivos podem sofrer alterações, já que a informação referente ao último mês deixa de ser provisória.

Sérgio Costa ganhou um prémio internacional a analisar o que falha no empreendedorismo

Samuel Silva, in Público on-line

Mudar “qb” é o conselho para as spin-offs do português que venceu o prémio Heizer 2015 e que durante um ano observou o comportamento de empresas nascidas em contexto universitário.

Quanto deve uma empresa mudar o seu plano de negócio nos primeiros anos de vida? “Em linguagem comum: nem muito, nem pouco”, responde Sérgio Costa. O modelo desenvolvido por este investigador do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC-Tec), permite perceber o equilíbrio entre as alterações à estratégia de uma firma e a sua performance. Este foi o motivo pelo qual lhe foi entregue, esta segunda-feira, o Heizer, um dos mais importantes galardões internacionais de estudos sobre empreendedorismo, que premia o seu trabalho de doutoramento feito no Reino Unido.

A análise feita por Costa permite perceber uma relação entre as alterações no modelo de negócio e a performance da empresa que, num gráfico, se desenha como um U invertido. Ou seja, as empresas que fazem muitas mudanças têm pior performance, mas também as mais estáticas alcançam maus resultados. O segredo é, portanto, aplicar mudanças “qb” para ir corrigindo a estratégia em função da interacção inicial com clientes e potenciais parceiros.

De acordo com este investigador sénior do INESC-Tec, os limites inferior e superior do gráfico de mudança nas firmas variam em função do tipo de indústria em que estas operam, criando pontos de equilíbrio diferentes para as tecnológicas ou sectores de indústria mais pesada. No entanto, “só os limites são diferentes. Muda a escala, mas a relação é sempre de um U invertido”, explica.

Esta é a principal conclusão de “Mudança no modelo de negócio em spin-offs universitárias na fase inicial” (“Business Model Change in Early-Stage University Spin-offs”) a tese de doutoramento que Sérgio Costa fez na Universidade de Strathclyde, em Glasgow (Escócia). No âmbito desse trabalho, o investigador acompanhou durante um ano oito empresas spin-offs nascidas no contexto daquela universidade britânica. A escolha sobre este género foi justificada pelo facto de se considerar que são organizações que operam num contexto de muita mudança, não só por estarem na fase inicial dos seus percursos, mas também por serem criadas e geridas por investigadores universitários, que têm altos níveis de conhecimento científico, mas a quem faltam geralmente os conhecimentos de gestão.

As conclusões deste trabalho permitem traçar um retrato de um spin-off de sucesso. As empresas com maior performance têm mercados-alvo e aplicações das tecnologias desenvolvidas mais concentradas. São também estas firmas que tendem a interagir mais intensivamente e mais cedo com potenciais clientes e peritos na indústria, bem como a fazer mais parcerias com uma variedade ampla de actores. “Em tudo o resto, são empresas que se mantêm muito estáveis”, valoriza Costa.

Pelo contrário, as empresas com pior performance tendem a percepcionar que têm mais falta de recursos de todo o tipo. Por isso estão sempre a fazer pequenos ajustes e esse “excesso” de mudança vai revelar-se fatal para a sua performance. Daí que Sérgio Costa saliente a importância do início da vida das spin-offs universitárias: “É preciso começar bem, com objectivos bem definidos e fazendo uma série de interacções que permitam acertos. Quem começa mal, queima recursos, queima tempo, e rapidamente começa a haver algum descrédito junto dos investidores”.

A forma de análise desenvolvida pelo investigador durante o seu doutoramento é ainda exploratória, pelo este considera “prematuro” falar num modelo final para explicar como funcionam estas empresas na sua fase de lançamento. O que este trabalho permitiu desenvolver foi “um conjunto de preposições teóricas, que podem agora ser testadas com uma amostra muito maior de empresas”, explica Costa. É esse o próximo passo: aplicar este modelo a uma amostra maior de spin-offs universitários e generaliza-lo gradualmente, para empresas tecnológicas e outro tipo de empresas que têm uma grande incerteza de mercado.

Este modelo tem originalidades que foram reconhecidas com o prémio Heizer, em particular ao nível da metodologia. Por um lado, o estudo de Sérgio Costa é mais detalhado do que habitualmente acontece nesta área, já que se baseia num quadro de referência de nove elementos (do segmento de cliente à proposta de valor, passando pelas parcerias desenvolvidas), em lugar de analisar o modelo de negócio como um todo.

Por outro lado, este estudo é o primeiro a acompanhar os processos de mudança nas empresas “em tempo real”. Os estudos realizados até agora nesta área têm partido de dois tipos de análise: ou a partir de um único ponto do tempo da história da firma ou fazendo a avaliação longitudinal retrospectiva dos processos, o que introduz limitações aos resultados conseguidos. O que o investigador do INESC-Tec fez foi avaliar as firmas com base uma recolha mensal de informação ao longo de um ano. “Neste período, percebem-se hesitações e mudanças. Os empreendedores estão cheios de incertezas, há várias possibilidades e não sabem o que vai funcionar”, diz.

O que é o prémio Heizer
O prémio Heizer para a melhor dissertação de estudos em empreendedorismo que distingue o trabalho de doutoramento de Sérgio Costa é considerado um dos mais importantes do mundo na área. O galardão é atribuído pela divisão de empreendedorismo da Academy of Management, uma associação profissional internacional, que reúne académicos que trabalham nas áreas de gestão e organizações. Esta instituição está sediada em Nova Iorque, nos Estados Unidos e foi fundada em 1936, agregando actualmente cerca de 120 mil membros efectivos em 115 países do mundo.

O Heizer Best Dissertation Award premeia a melhor tese original de estudos sobre empreendedorismo que tenha sido publicada durante o último ano. Sérgio Costa tinha sido anunciado, em Junho, como um dos três finalistas seleccionados pela Academy of Managment, depois de uma selecção baseada nos resumos dos trabalhos. Na fase final, o júri avaliou o trabalho completo de cada um dos investigadores, tendo escolhido o do investigador de Barcelos, que é o primeiro português a ser distinguido com este galardão.

O prémio Heizer 2015 foi entregue ao investigador do INESC-Tec esta segunda-feira, durante a 75ª conferência anual da Academy of Managment, que decorre durante toda a semana em Vancouver, no Canadá.

48 mil portugueses comem todos os dias em cantinas sociais

por Jornal de Negócios, in Negócios on-line

No primeiro semestre de 2015, as 843 cantinas sociais do País serviram cerca de 48 mil refeições todos os dias, noticia a edição desta manhã do Jornal de Notícias (JN).

Este número, referente aos primeiros seis meses do ano, representa uma ligeira diminuição face ao mesmo período do ano passado, essencialmente devido a um desagravamento nas áreas menos urbanas. Contudo, como sublinha o presidente da União das Misericórdias, "ainda há um número muito significativo de pessoas que vão às instituições".

Manuel Lemos acrescenta ao JN que o Estado só paga as refeições efectivamente servidas (2,5 euros cada uma) e nota que o Programa de Emergência Alimentar foi uma solução rápida e eficaz para responder à crise, recorrendo à capacidade instalada e dando resposta às situações de pobreza envergonhada.

O Algarve é uma das regiões onde esse tipo de pobreza é mais comum, com uma elevada sazonalidade no emprego. Faro é o sexto distrito do País com maior número de cantinas, com 46 dos 843 protocolos com a Segurança Social. Mais que o Porto ou Setúbal.

"Há formas de solucionar o endividamento sem o custo da pobreza"

POR Notícias Ao Minuto

Mariana Mortágua conta uma fábula para explicar economia, na edição desta terça-feira do Jornal de Notícias.

Mariana Mortágua usa o seu espaço de opinião do Jornal de Notícias desta terça-feira para contar uma fábula. Um conto para exemplificar a importância de um mercado dinâmico que não seja conseguido a expensas da pobreza e do desemprego.

A deputada bloquista conta a história de um homem que deixa, certa vez, uma nota de 100 euros aos cuidados de uma estalajadeira, desaparecendo pouco depois. A mulher, deixando passar o tempo adequado, decide usar o dinheiro para pagar uma dívida antiga ao talhante.

O talhante, aliviado, entrega os 100 euros à mulher para pagar a conta da modista. A modista paga, por sua vez, ao seu senhorio. Assim, numa catadupa de dívidas saldadas, os 100 euros voltam à estalajadeira, pelas mãos do senhorio que lhe devia uma estadia num dos quartos.

Quando o dono inicial dos 100 euros volta à estalagem já a estalajadeira tem o dinheiro para lhe devolver. Ele enrola-o e usa-o para acender o cigarro explicando que a nota era falsa.

“A fábula não é minha”, escreve Mariana, indicando que se trata de uma história que aconteceu mesmo. A moral da história, defende, não é a falsificação de dinheiro. “Apenas demonstrar, pela enésima vez, que a economia de um país não tem nada a ver com a gestão de um orçamento familiar. E que há muitas formas de solucionar a armadilha do endividamento sem o custo da pobreza, da recessão e do desemprego. O problema não está na inevitabilidade da economia, ou dos seus instrumentos. Trata-se apenas de vontade política”, termina.

A emigração que separa famílias

Texto de Ana Marques Maia, in Público on-line (P3)

A fotógrafa italiana Myriam Meloni demorou um ano e meio a desenvolver o projecto "Behind the Absence", na Moldávia, que retrata famílias desmembradas pela emigração em massa num país marcado pela pobreza extrema e pelo registo da segunda maior taxa de consumo de álcool no mundo

Em 1991, a Moldávia (situada entre a Roménia e a Ucrânia e antigo território da ex-União Soviética) tornou-se um país independente. As dificuldades económicas que atravessa desde o seu nascimento arrastaram centenas de milhares de moldavos para fora do país — perto de 700 mil, cerca de 25% da população segundo dados de 2008 da International Organization for Migration of Moldova. A mesma organização aponta como destinos preferenciais dos moldavos a Rússia, a Ucrânia e a Roménia, a leste, e a Alemanha e Itália, a oeste.

"Pequenos gestos dirigidos a pessoas ausentes"

A avó da fotógrafa italiana Myriam Meloni sofre de Alzheimer e a pessoa que lhe presta apoio domiciliário é de origem moldava. O projecto de fotografia documental “Behind the Absence” (“Por detrás da Ausência”, tradução livre) surgiu da oportunidade de conhecê-la melhor. “Contava-me quanta falta sentia da sua família e quão difícil era manter uma relação com ela”, disse Myriam ao P3, em entrevista via Skype. “Notava, em casa da minha avó, que ela por vezes esperava por determinada hora para fazer uma chamada no Skype e falar com o filho; também notava como comprava algumas coisas para enviar para a Moldávia quando tinha mais dinheiro. Eram pequenos gestos dirigidos a pessoas ausentes. Este foi o ponto de partida do projecto.”

Durante um ano e meio Myriam fez três viagens à Moldávia e teve contacto com diversas famílias desmembradas pela emigração. Para poder estabelecer um paralelo com a realidade italiana, deu especial atenção a casos relacionados com emigração direccionada a ocidente. “Fotografei em diversos locais, dependendo do tipo de problemática. Fiz algumas das imagens num orfanato. Enquanto visitava uma escolar alguns professores disseram-me que muitos dos estudantes viviam num orfanato.” O facto levou-a a dirigir-se a uma instituição outrora destinada a órfãos da Segunda Guerra Mundial. Myriam constatou que 70% das crianças residentes tinham pais vivos. “Muitas das crianças viviam lá por consequência directa e indirecta de emigração."

“O alcoolismo e a emigração têm efeito nas relações familiares”

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a Moldávia é o país que apresenta o segundo maior consumo de álcool anual ‘per capita’ a nível mundial, com média de consumo de 16,8 litros de álcool por habitante. É ultrapassada apenas pela Bielorrússia, com 17,5 litros (segundo dados de 2014 da OMS).

“Um dos problemas da Moldávia é o alcoolismo. O alcoolismo e a emigração têm efeito nas relações familiares e, em larga escala, na sociedade” constata Myriam Meloni. “Quando são detectados casos de alcoolismo numa família, é comum que as crianças sejam retiradas dos pais pela assistência social e colocadas num orfanato. Quando um dos pais vive e trabalha no exterior e o outro cai na adição, o mesmo acontece. Ouvi bastantes histórias assim e é por isso que os orfanatos estão cheios.”

Quando as crianças não são entregues a orfanatos, os avós assumem o papel de educadores. “Ditam as regras sociais e culturais na Moldávia que a tarefa de cuidar da família é da responsabilidade da mulher. Quando uma mulher emigra, deixa os seus filhos com os avós, se forem vivos [,e não com o pai]. Na Moldávia a esperança média de vida é menor do que na Europa ocidental, as pessoas vivem menos tempo. Isso por vezes representa um entrave a esta solução.” Segundo a fotógrafa, manter as crianças com os avós permite-lhes desfrutar de afecto e atenção que considera ausentes numa instituição.

“Tratam de outra família, não da sua própria família”

“Conheci uma avó que tomava conta de três netos. A mãe trabalhava na Alemanha. Eram originalmente uma família muito pobre. Na altura os pais não conseguiam arranjar emprego e por isso não conseguiam sustentar as crianças. O governo decidiu então retirá-las e colocá-las num orfanato, onde passaram três anos até que a mãe decidiu emigrar para a Alemanha de forma a poder recuperar a custódia. Quando finalmente conseguiu recuperar as crianças estava numa posição financeira favorável, mas não conseguiu arranjar trabalho na Moldávia. Neste momento, continua a trabalhar na Alemanha e quem toma conta das crianças é a avó.” São vários os motivos porque não pode fazer-se acompanhar dos filhos na Alemanha. “Muitas destas mulheres trabalham na área dos cuidados domiciliários. Trabalham dentro de uma casa, vivem com uma família. Seria também muito complicado trazer as crianças para a casa onde vivem e seria demasiado caro arrendar um apartamento." Visitam poucas vezes o seu país natal, vêem poucas vezes a família. "Não é o tipo de trabalho que permita longos períodos de férias porque as pessoas dependem delas. Têm medo de ausentar-se durante duas semanas e de serem substituídas.”

“Creio que este círculo [de emigração] será difícil de romper. Muitas crianças crescem com os pais ausentes e valorizam o seu esforço. Quando essa ausência se converte em algo positivo, as crianças sentem-se motivadas por estudar. Quando procuram lugar para estudar, geralmente fazem-no já fora da Moldávia. Existe emigração só direccionada para a educação. Sentir-se-ão frustrados, certamente, se se especializarem e tentarem trabalhar no seu país, dada a falta de emprego. As famílias que continuam a auferir salários relativamente baixos têm maior propensão a comprar coisas, uma vez que parte do estatuto de emigrante é mostrar o que se é capaz de comprar quando se trabalha fora do país. Existe, nesses casos, um certo consumismo entre os adolescentes que se sentem atraídos por abandonar o país na busca de condições económicas que permitam esse estilo de vida. O estado não faz nada para quebrar o círculo porque grande parte do seu orçamento provém das remessas dos emigrantes."

Myriam desenvolveu este projecto também para dar a conhecer a realidade específica destas mulheres à população italiana. “Fi-lo por considerar importante alterar mentalidades na sociedade italiana. Presenciei demasiadas situações em que mulheres moldavas que trabalhavam em famílias italianas ouviam comentários inapropriados. Existem muitos aspectos importantes na vida das pessoas que trabalham para nós.” No caso da empregada da avó de Myriam (e de outras mulheres moldavas em posição semelhante), “trata-se de alguém que vive na tua casa, que cuida da tua família e não da dela. Na realidade, elas fazem o trabalho que gostariam de fazer nas suas casas, mas aqui fazem-no por outra família. Todos estes aspectos psicológicos devem ser considerados porque enquanto sociedade é simples facilitar a vida de outras pessoas com pequenos gestos. Esta história pretende sensibilizar as pessoas, é um trabalho sobre amor e família. As imagens devem suscitar sentimentos básicos e comuns de compaixão."

Transplantes de medula. Procurar vida na vida do outro

in RR

Fátima sofria de um subtipo de síndrome mielodisplásica, doença em que a medula é incapaz de produzir células sanguíneas funcionais.

Em Portugal, a cada ano, fazem-se cerca de 80 transplantes de medula óssea de dadores sem laços familiares com o doente. Cada potencial dador traz novo alento àqueles a quem a doença não deixou outra opção senão a de procurar vida na vida do outro.

A sala de espera do serviço de transplantação de medula óssea do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto enche-se de rostos parcialmente escondidos. Sorrisos e angústias contidos pela máscara de protecção. A nu, apenas os olhares ansiosos de quem aguarda o resultado de mais umas análises.

As janelas, enormes, existem para estar fechadas. A indicação "Não abrir, por favor" é cumprida à risca. O contacto com o mundo acontece através de vidros, telemóveis, máscaras e desinfectantes. Ao longo de cerca de um ano são muitas as restrições para quem é alvo de um transplante de medula.

Sérgio e Fátima conhecem bem esta realidade. Apesar da vida em clausura, consideram-se "sortudos" por terem encontrado um dador compatível que lhes trouxe a esperança de um futuro.

Da doença ao transplante
Sérgio é estudante de Engenharia Ambiental. Durante o Verão do ano passado, começou a sentir-se cada vez mais cansado. Atribuía a culpa ao excesso de trabalho (trabalhava num bar). Entretanto, somaram-se outros sintomas. A palidez e o cansaço muscular excessivo levaram-no ao médico. Fez exames e na véspera do aniversário recebeu "uma prenda bonita", como lhe chama: Sérgio descobriu nesse dia, 22 de Setembro, que tinha leucemia. Fazia 22 anos no dia seguinte.

Entre as sessões de quimioterapia e os internamentos que se seguiram, o que mais o assustou foi a ideia de fazer um transplante de medula. O transplante em si nem era o problema, já que "é apenas um saco de soro". O que preocupava verdadeiramente Sérgio era "o que vinha depois, os efeitos que tinha e o facto de poder rejeitar".

Todos os anos surgem cerca de mil novos casos de leucemia em Portugal. Sérgio foi um deles

Fátima também ficou receosa quando a aconselharam a fazer um transplante. Na altura, confessa, não sabia "nada, nada, nada" sobre transplantes. Com anemias sucessivas que não respondiam à medicação, há vários anos, a educadora de infância de 50 anos descobriu, após um exame mais exaustivo, que sofria de uma síndrome rara que poderia evoluir para leucemia. Sofria de um subtipo de síndrome mielodisplásica, doença em que a medula é incapaz de produzir células sanguíneas funcionais

Como forma de prevenção, optou pelo transplante. "Ou fazia ou corria o risco de ficar com leucemia e já não tinha hipótese", desabafa.

A procura pelo dador compatível
Fátima depositou a esperança de encontrar um dador compatível no único irmão, já que a probabilidade de dois irmãos serem compatíveis é de aproximadamente 25%. Após algumas análises sanguíneas, soube que ele poderia ser a sua cura. Os olhos sorriem enquanto conta: "Foi aqui um turbilhão na minha cabeça, eu não sabia se havia de chorar, se havia de rir, porque não estava à espera, não estava à espera que ele fosse compatível."

Já Sérgio tem duas irmãs da parte da mãe e um irmão da parte do pai. Porém, explica, "meio-irmão não dá". A alternativa seria o recurso ao Registo de Dadores Voluntários. Nunca duvidou que surgisse alguém compatível, mas acreditava que o processo iria demorar "para aí dois anos, dois anos e meio".

No entanto, em apenas dois meses a boa-nova chegou: tinha sido encontrado um dador compatível com Sérgio. "Foi espectacular!", confessa. E considera-se ainda mais "sortudo" por ter encontrado um dador de nacionalidade portuguesa, uma vez que "há mais probabilidade de não rejeitar o transplante".

O Registo Nacional de Dadores Voluntários de Células de Medula Óssea é considerado o segundo melhor da Europa e o terceiro melhor, por milhão de habitantes, a nível mundial. O director do serviço de transplantação do IPO Porto, António Campos Júnior, realça, no entanto, que é preciso ir arranjando sempre "gente novapara repor aqueles que saem".

Actualmente, o registo conta com cerca de 300 mil inscritos. Desses, por ano, à volta de 100 são mobilizados para fazer uma dádiva.

Assim aconteceu com Cláudia, 25 anos, que se inscreveu como dadora potencial durante uma campanha de recolha na universidade. Três anos depois ligaram-lhe do IPO: havia a possibilidade de ser compatível com alguém. "Eu tinha a esperança de ser chamada, porque a intenção é sempre ajudar alguém, mas na altura disseram-me que a probabilidade era mesmo pequena, então, não estava à espera", admite.

Depois de fazer análises mais detalhadas, foi dada como certa a compatibilidade com o doente. Seguiu-se um "check-up básico" para verificarem as condições de saúde de Cláudia e o agendamento da doação.

"Qualquer problema é muito insignificante ao lado da vida de uma pessoa"
Cláudia compareceu no dia marcado. Tinha curiosidade em conhecer a pessoa que iria receber a sua medula, gostava de lhe poder desejar "tudo de bom". Porém, não houve qualquer contacto, nem houve, sequer, qualquer troca de informação.

Campos Júnior esclarece que, "por lei, é obrigatório que a dádiva seja feita em sistema de duplo anonimato". Ou seja, nem o dador sabe para quem dá, nem o receptor sabe quem deu.

A partir do momento em que é comprovada a compatibilidade, o dador passa a ser "apenas um número", diz Cláudia. E, para evitar troca de informação, o hospital está "como que dividido": "Os que tratam o doente não sabem de quem eu sou [dadora], não lidam comigo; e os que tratam o dador não sabem quem é o doente."

A doação aconteceu numa sala junto com outros dois dadores. Cláudia retrata o processo como "muito simples". A colheita dura cerca de duas horas e meia e é feita através de circulação extracorporal: "O sangue sai por um braço, passa numa máquina que retira a parte da medula óssea e volta a entrar no outro braço".

O processo de doação pelo qual Cláudia optou – a aférese – é "o mais seguro e o mais utilizado", tal como sublinha o director do serviço de transplantação do IPO. Existe, contudo, outra forma de doação possível, que passa pela colheita de medula através de punção dos ossos pélvicos. Realiza-se em bloco operatório e é mais complexa e arriscada, uma vez que implica anestesia geral.

De acordo com Campos Júnior, o médico responsável pelo programa de transplante dá indicação ao centro de colheita acerca do procedimento que prefere, em função da situação clínica do doente. No entanto, o dador pode respeitar o aconselhamento médico ou não. A escolha final cabe sempre a quem doa.

Campos Júnior alerta, porém, para os riscos de ambos os procedimentos. "Todos estes procedimentos não são de risco zero". Mesmo a aférese, o procedimento mais simples, pode gerar alguns problemas.

Apesar das possíveis complicações, em momento algum Cláudia sentiu vontade de recuar. Diz que teve sempre "sentido de missão". "Eu odeio agulhas e antes disto até desmaiava, mas tudo parece tão pequeno quando se pode ajudar a salvar a vida de alguém. Qualquer problema é muito insignificante ao lado da vida de uma pessoa".

Nova vida dentro de uma embalagem
Fátima recorda-se bem do dia em que recebeu o transplante. O irmão doou de manhã, ela recebeu à tarde. Acordou a chorar, emocionada, mas depois passou-lhe. "Foi o dia em que estive mais bem-disposta, e foi assim uma paz. Tinha a cabeça vazia, parecia que estava no céu. Não tinha dores, não tinha nada, não custou nada."

Compara o processo a uma transfusão sanguínea. Eram "372 mililitros de células" que, aos olhos de Fátima, tinham "uma cor muito bonita, uma cor de tijolo, não era a cor de sangue". Esteve deitada, a conversar com o enfermeiro, enquanto recebia o conteúdo daquela embalagem cheia de células e esperança.

Sérgio desmistifica o processo de transplantação: "As pessoas não se deviam assustar tanto". O transplante demorou apenas 20 minutos, "a fazer soro e a ver o canal Odisseia". A ansiedade, contudo, foi inevitável. Afinal, o que o assustava era "o que vinha depois".

Isolados do mundo
Após o transplante, o sistema imunitário do doente fica gravemente comprometido. O risco de contrair infecções obriga o transplantado a ficar em isolamento.

Durante um mês e meio, Sérgio permaneceu fechado num quarto do IPO, com visitas condicionadas. "As pessoas têm que se vestir com o material todo, tirar a roupa toda e é tudo muito bem desinfectado. Há pessoas que só podem falar através do vidro." Para Sérgio, a pior parte de todo o tratamento, "pior que os sintomas da quimio e do transplante”, é mesmo o isolamento.

Fátima concorda. Confessa que o isolamento foi o que lhe "custou mais". "As pessoas entram com máscara, todas tapadas, nós só vemos os olhinhos e ouvimos a voz, isso fazia-me muita confusão", desabafa.

Durante o internamento, recebeu apenas o marido e a filha no quarto. Explica que tinham de entrar à vez. As restantes visitas ficavam "do lado de fora", e falavam através de um intercomunicador. "Psicologicamente, temos de estar muito bem preparados para entrar num isolamento daqueles."

Sérgio conta que, após a alta hospitalar, a clausura perseguiu-o até casa. Tinha de ficar fechado no quarto e ter, de preferência, uma casa de banho só para ele. A limpeza de toda a casa também tem de ser constante e minuciosa.
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Fátima conta ainda que só recebe visitas de familiares, e logo de seguida a mãe "passa o paninho no chão" nas zonas por onde atravessaram. O contacto com os amigos tem sido via telefónica, para a "resguardar".

No que respeita à alimentação, a palavra "cautela" é elevada a outro nível. A comida não pode ficar exposta durante muito tempo, explica Sérgio. "Abrindo hoje uma melancia, amanhã já não a posso comer, por exemplo". Fátima também teve de readaptar as suas rotinas de preparação de alimentos. Nenhum pormenor pode ser descurado.

Ao longo de um ano, os transplantados não podem frequentar sítios fechados, como cafés ou centros comerciais, que são potenciais focos de infecção para o seu sistema imunitário enfraquecido. No entanto, de entre todas as restrições, para a educadora de infância a mais penosa é estar impedida de trabalhar durante um ano. "O estar em casa custa-me, eu era uma pessoa muito activa, trabalhava com 20 a 25 crianças das 9h00 às 17h00".

Acompanhamento vitalício
Transplantados recentemente, Fátima e Sérgio vão ao IPO do Porto duas vezes por semana.

Fátima fica "muito ansiosa" na noite anterior às consultas. São as únicas vezes em que sai de casa. De máscara, sempre, para se proteger. Primeiro, vai ao gabinete de enfermagem colher sangue para análise. Depois, aguarda pela consulta médica. Aí saberá o resultado das análises, que ditam aquilo que poderá ou não fazer. Na consulta seguinte, o ciclo repete-se.

As consultas têm uma frequência de duas vezes por semana nos três primeiros meses após o transplante. Entretanto, até aos seis meses, realizam-se semanalmente. Depois, até perfazer um ano, acontecem quinzenalmente. A partir daí, admite Campos Júnior, "depende da forma como o doente estiver".

O director do serviço de transplantação refere ainda que, por norma, ao fim de um ano a maioria dos transplantados já se consideram "com grande probabilidade de estar curados". Contudo, serão seguidos em consultas periódicas até ao resto da vida.

Sérgio aguarda com ansiedade por Março de 2016, período em que completará um ano de transplante e em que irá deixar de tomar a maior parte dos medicamentos. Mas sabe que nunca poderá respirar totalmente de alívio. "Vou ter de ter sempre atenção, fazer exames pelo menos duas vezes por ano. Vai ter de ser porque pode voltar a aparecer."

Apesar de todos os condicionamentos, Sérgio encara este ano como a oportunidade de um "início novo". E remata: "Eu se calhar andava muito parado no último ano antes da leucemia e isto ajudou-me a acordar. Ou seja, agora é preparar-me para o resto que tenho pela frente."

Como e quem pode solicitar subsídio de renda?

por Hugo Monteiro, in RR

O valor mínimo deste apoio será de 20,95 euros. Os primeiros começam a ser atribuídos no final de 2017, por períodos de dois anos, renováveis. Saiba como candidatar-se.

O subsídio de renda já foi publicado em “Diário da República”. Trata-se de um conjunto de regras para garantir um apoio do Estado aos arrendatários, cujo valor mínimo é de 20.95 euros.

Podem candidatar-se inquilinos com mais de 65 anos ou com uma deficiência que determine incapacidade igual ou superior a 60%. Para que seja atribuído o subsídio, o rendimento anual bruto do agregado não pode ultrapassar 2.945 euros por mês, ou seja, cinco rendimentos mínimos. Por isso, todas as pessoas que vivam na casa têm de autorizar o acesso aos rendimentos.

Devem ter contratos anteriores a 18 de Novembro de 1990 e que tenham sido alvo de uma actualização.

Estes inquilinos passam a usufruir de um regime transitório de cinco anos, precisamente o intervalo que tem de existir entre a primeira actualização da renda e o pedido de subsídio.

O valor do apoio corresponde à diferença entre a verba que foi fixada para o período transitório - definido tendo em conta o rendimento da família - e o valor da nova renda. Assim, o arrendatário não verá a sua renda agravada, uma vez que o subsídio suporta a diferença.

Os primeiros apoios começam a ser atribuídos no final de 2017, por períodos de dois anos, renováveis.

Podem ser utilizados pelos inquilinos para um contrato de arrendamento já em vigor ou, então, para um novo contrato.

O apoio pode ser utilizado mesmo que o inquilino mude de casa, mas não pode ser superior ao montante atribuído para a habitação anterior.

Este subsídio deve ser requerido nos serviços da Segurança Social e será pago até ao dia 8 de cada mês.

7.8.15

Emigração pode ter ajudado a baixar taxa de desemprego

por Hugo Monteiro, in RR

Taxa de desemprego está nos 11,9%. Dados do INE revelam também que o universo de trabalhadores com dois ou mais empregos aumentou, tal como o de contratados a prazo.

A crescente emigração, sobretudo da população jovem, é um dos factores a ter em consideração quando se analisa a redução da taxa de desemprego anunciada na quarta-feira.

Em 2013, emigraram, pelo menos, 110 mil portugueses e entre 2012 e 2013 a população residente em Portugal diminuiu 0,5%. No total, estavam emigrados em 2013 entre dois milhões e 2,3 milhões de portugueses – ou seja, mais de 20% dos cidadãos vive fora do país em que nasceu. Os dados são do último relatório do Observatório da Emigração.

Portugal é, assim, e em termos relativos, o segundo país da União Europeia com maior número de emigrantes.

O Instituto Nacional de Estatística (INE), publicou na quarta-feira os números actualizados do desemprego em Portugal, revelando uma diminuição em 1,8 pontos percentuais face ao trimestre anterior e 2,0 pontos percentuais abaixo do trimestre homólogo de 2014. A taxa de desemprego fixou-se, assim, entre Abril e Junho, nos 11,9%.

Segundo os mesmo dados, no segundo trimestre de 2015, o emprego em “part-time” aumentou 9,1% – mais de 25 mil casos do que igual período do ano passado. Há também mais 68.700 contratados a prazo do que em igual período do ano passado.

O universo de trabalhadores com dois ou mais empregos também aumentou. De acordo com o INE, o número de pessoas com uma actividade laboral secundária cresceu quase 5%, para um total de mais de 216 mil casos.

A trabalhar por turnos, há mais 33 mil pessoas.

Negócio dos lares cresceu 25 milhões em três anos

por João Carlos Malta, in RR

Num total de quase 90 mil lugares disponíveis de Norte a Sul, o distrito de Lisboa é a região que conta com a maior capacidade de residências lucrativas, com 207 centros e 5.768 lugares em à frente de Setúbal, Leiria e Porto. Foto: DR

A capacidade das 2.271 residências para idosos em Março deste ano rondava 90 mil lugares.

A população portuguesa estar a envelhecer com rapidez parece ser uma evidência, mas essa realidade arrasta consigo algumas consequências económicas. Uma delas tem a ver com o crescimento do negócio dos lares de terceira idade. Entre os anos de 2012 e 2014, esta actividade passou a facturar mais 25 milhões de euros.

Os dados mostram que em três anos surgiram mais 130 novas residências para idosos. As contas da Renascença foram feitas através dos dados fornecidos pela consultora D&B “Setores Portugal: Residências para a terceira idade”.

A investigação encontra dois factores determinantes para esta evolução que tem por base o aumento da procura de serviços assistenciais para a terceira idade nos últimos anos, em Portugal: a tendência de envelhecimento da população; e a crescente incorporação da mulher no mercado de trabalho.

Em consequência, a facturação agregada das residências lucrativas situou-se, no ano 2014, em 165 milhões de euros. Ou seja, traduziu-se num incremento de 6,5% relativo a 2013, ano em que tinha havido um crescimento de 9,2%.

Mas além deste crescimento do negócio, o estudo da D&B aponta para um aumento tanto do número de centros como da capacidade. Assim entre Março de 2012 e Março de 2015, o número de residências lucrativas passou de 537 para 667. Ou seja, nasceram 130 novos espaços em três anos.

Outro dado significativo é que o crescimento da capacidade das estruturas residenciais aumentou cerca de cinco mil lugares.

O estudo traça ainda o cenário deste sector em Portugal, sendo que em Março de 2015 operavam 2.271 residências para a terceira idade, das quais 667 eram lucrativas e 1.604 pertenciam a entidades não lucrativas. Entre estas últimas destaca-se a posição das Misericórdias, as quais geriam, nessa data, 486 lares.

Num total de quase 90 mil lugares disponíveis de Norte a Sul, o distrito de Lisboa é a região que conta com a maior capacidade de residências lucrativas, com 207 centros e 5.768 lugares em à frente de Setúbal, Leiria e Porto.

Desemprego e falta de pessoal

Francisco Sarsfield Cabral, in RR

É ridículo desvalorizar a melhoria registada na taxa de desemprego. Os números confirmam uma certa recuperação económica. Mas a estrutura da nossa economia mudou.

São positivos os números do INE sobre desemprego no segundo trimestre deste ano: é a maior queda trimestral desde que há registo, colocando o desemprego em 11,9% da população activa. Há quebras significativas no desemprego jovem e no desemprego de longa duração.

É ridículo desvalorizar esta melhoria, como fizeram alguns políticos da oposição. Até porque o emprego aumentou 1,5% em relação ao primeiro trimestre de 2014. E aí já não contam os que emigraram nem os que desistiram de procurar trabalho.

Estes dados confirmam uma certa recuperação económica, com os empresários a preverem agora um aumento das exportações em 2015 superior ao que estimavam em Novembro.

Mas seria insensato esperar grandes baixas no desemprego nos próximos tempos. Não só porque o crescimento económico ainda é modesto, como sobretudo por causa da mudança estrutural da nossa economia: agora menos assente em sectores de mão-de-obra barata e mais em actividades que requerem menos pessoas.

E pessoas com boa formação, que nem sempre se encontram em Portugal. Por isso, há desemprego e falta de pessoal em várias empresas.

Números do desemprego: os bons, os maus e os vilões

Francisco Madelino, in Público on-line

A última polémica sobre os dados do desemprego é normal. Quem mede o desemprego é o inquérito trimestral do INE. Os outros dados ou complementam (os do IEFP e da Segurança Social) ou tentam prevê-los (incluindo aqui os mensais do mesmo Instituto). O inquérito não dá apenas uma variável, a taxa de desemprego, fornece-nos mais uma dezenas de variáveis, e todas elas devem ser analisadas. A polémica e o escrutínio públicos percebem-se então.

Nos números conhecidos há assim os bons, os mais e os vilões.Os bons reflectem o estancamento dum ciclo infernal de destruição de postos de trabalho. Durante 11 trimestres consecutivos, a seguir à crise das dívidas soberanas, Portugal empobreceu. Assistiu-se à maior recessão dos seus últimos 70 anos. É bom, então, ter havido uma ligeira subida do emprego, 66 mil num ano, depois de a crise ter sido prolongada por políticas exageradamente recessivas. Com um crescimento próximo de 1,5%, o mercado de trabalho começa a dar sinais. Para este crescimento os vetos do Tribunal Constitucional e as políticas do BCE ajudaram, mas logo as contas externas manifestaram sinais negativos, porque as ditas reformas estruturais competitivas foram uma ilusão.

Há, contudo, números do mercado de trabalho que são e têm sido bastante maus. Nos últimos anos deixou de haver uma simetria entre desemprego e emprego, sendo a causa desta realidade a emigração. Tudo indica que esta continue, pois a população activa baixou acima de 42 mil pessoas, embora se tenha assistido já a regressos de Angola. A emigração atingiu centenas de milhares e tornou-se normal nos jovens qualificados. Desde a assinatura do Memorando, quando o actual Governo entrou em funções, foram destruídos quase 220 mil empregos. Hoje há muito menos emprego, face a 2011.

A este emagrecimento do mercado de trabalho associa-se uma descrença enorme em encontrar trabalho, pelos desempregados, que se traduz nos indicadores de desencorajamento. É por isso que se acresceu a diferença entre as taxas de desemprego lato e estrito. Pela primeira, há hoje 1,128 milhões portugueses desempregados, mais 87,5 mil que em 2011.

Por fim, há também os vilões nesta história de números. Certamente que não é o INE. Esta é uma entidade competente, necessária e cuja independência tem de ser mantida. O que mede o desemprego são as estatísticas trimestrais, aqui e na Europa. As mensais tentam antecipar estas. Estas projecções têm tido grandes alterações entre os dados provisórios e os definitivos. A culpa está, contudo, na forma pouco recomendável como tem sido usadas as medidas ocupacionais de emprego e de formação profissional e os serviços públicos de emprego, porque introduziram uma ruptura na sazonalidade. Desde Junho, sobretudo, assiste-se à intensificação, sem precedentes, das convocatórias, próxima dos 50%, de forma a anular os registos e, sobretudo, a ocupar pessoas em formação, sendo evidente o acréscimo de mudanças de categoria dos desempregados e o número anormal de cursos iniciados em pleno mês de Agosto. Os últimos dados, do desemprego registado, onde os dados em fluxo aumentaram 6,1%, mas em stock diminuíram 12,7%, é uma manifestação e prova claras destes procedimentos. Professor do ISCTE e ex-presidente do IEFP

“A vida é a sala de espera da morte”

Sandra Maximiano, in Expresso on-line

Há cerca de 40 mil idosos a viverem sozinhos ou isolados em Portugal, cerca de mais 5 mil do que o ano passado. A estes milhares juntam-se ainda outros tantos que sobrevivem nos hospitais, nas casas de saúde, nos lares e que, apesar de não estarem completamente sós, enfrentam também, na maioria das vezes, uma solidão profunda. E como se a solidão não bastasse, junta-se a ela a pobreza, que resulta da escassez de rendimento e do défice educacional. Portugal tem mais de um milhão e meio de pensionistas com reformas inferiores ao salário mínimo, e cerca de um terço daqueles que têm mais de 65 anos não tem qualquer grau de escolaridade completo. Somos dos países da União Europeia com a maior percentagem de idosos a viverem sozinhos ou isolados e abaixo do limiar de pobreza.

A solidão que salva e que mata

Todos nós, em algum momento da nossa vida, já nos sentimos sós e não há nada de errado com a experiência transitória de solidão. De acordo com teorias evolucionistas, a solidão é funcional, faz parte do nosso sistema de alerta, tal como a sensação de fome, de frio e calor, de outras dores e desconfortos. Deste modo, a solidão é um alerta para uma possível necessidade de mudança, quer na vida profissional, quer pessoal, e para a importância de nos ligarmos àqueles que nos protegem emocionalmente e financeiramente, garantindo assim a sobrevivência e reprodução da espécie humana.

Mas quando a solidão vem para ficar, tornando-se numa situação crónica, em vez de salvar pode matar. Psicólogos da Brigham Young University, nos Estados Unidos, através da análise conjunta de diversos estudos, verificaram que a solidão crónica, percecionada ou real, pode ser mais mortal que a obesidade. Mais especificamente, a solidão aumenta o risco de morte prematura em mais de 14%.

A solidão é um problema social e económico

A solidão crónica conduz a problemas de saúde tais como a depressão, ansiedade, tensão arterial elevada, distúrbios no sono e menor resistência imunitária. Há estudos que indicam, também, que os idosos que sofrem de solidão têm o dobro do risco de desenvolverem a doença de Alzheimer. Mais, a solidão parece também afetar a autonomia dos idosos, reduzindo a sua capacidade para atividades relacionadas com a higiene diária e a alimentação. John Cacioppo, psicólogo da Universidade de Chicago, que tem desenvolvido um largo trabalho nesta área, apresenta um resultado de certa forma chocante: os médicos aparentam prestar melhores cuidados de saúde a pacientes que têm suporte familiar e que não estão socialmente isolados.

Há ainda que salientar que os idosos que nunca se encontram com amigos ou familiares têm mais dificuldades em receber ou prestar ajuda. Confiar nos outros é algo que se aprende com a convivência em sociedade e que se desaprende com situações de isolamento prolongado. O nível de confiança numa sociedade é uma forma de capital social que está positivamente correlacionado o desenvolvimento económico. A nível microeconómico, vários estudos na área da economia experimental têm mostrado que a confiança é um mecanismo que permite chegar a resultados eficientes do ponto de vista económico e social.

A solidão prolongada nos idosos tem consequências negativas no crescimento económico. As pessoas que vivem sozinhas e isoladas entram, muitas vezes, num processo de autoproteção e defesa, tornam-se mais avessas ao risco e menos predispostas ao investimento e ao consumo. O isolamento, tendo efeitos negativos ao nível cognitivo, conduz também a maiores enviesamentos no processo de decisão e a decisões menos racionais do ponto de vista económico.

Combater a solidão nos idosos é uma questão de política pública

Combater a solidão nos idosos não proporciona apenas melhor saúde e bem-estar a este grupo populacional. Por um lado, permite reduzir as despesas públicas com a saúde, por outro, a felicidade dos idosos gera comportamentos económico-sociais, como novos padrões de consumo, que podem trazer consequências positivas para a economia e sociedade como um todo. Mas combater a solidão dos idosos numa sociedade que está cada vez mais envelhecida e só, e onde milhares de jovens adultos emigraram, é um desafio. Há que educar as novas gerações não apenas para a importância de manter relações de solidariedade para com os seus familiares mais velhos, mas também educar para a necessidade de uma solidariedade intergeracional independente dos laços de sangue. Num mundo global, onde tantos jovens emigram, muitos constituindo novas famílias a milhares de quilómetros de distância, há que promover relações de interajuda e reciprocidade indireta.

Nestes últimos anos, temos sido bombardeados com notícias e discursos sobre o envelhecimento populacional, e na sua maioria pela negativa. Em Portugal, a perceção dos idosos como um fardo é maior do quem em muitos outros países europeus, sobretudo naqueles onde os idosos tem mais autonomia, mais participação social, e onde os indicadores de isolamento são menores (de acordo com dados do Eurobarómetro – Intergenerational Solidarity). Há que mudar a perceção dos idosos como sendo pessoas passivas, conservadoras, inflexíveis, com doenças físicas e mentais, que comportam um pesado custo para a economia. É importante representar os idosos como pessoas competentes, sociáveis, autónomas, com conhecimentos e experiências de vida que importam transmitir a gerações mais novas. Esta representação mais positiva poderá fazer com que os idosos adotem esta postura e não vejam a vida que lhes resta como a sala de espera da morte.


O título deste texto é da autoria da minha avó Silvina Maximiano. Escreveu esta frase entre versos e poemas. Como muitos idosos deste país, vivia há muitos anos sozinha e, embora com o apoio e solidariedade familiar, tinha momentos em que a solidão faziam da vida uma sala de espera. Passou os últimos 11 anos a desenhar, para ela um passatempo, para nós uma relíquia.

Parricídio é quase sempre praticado por inimputáveis

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Investigadores analisaram 3154 relatórios psiquiátricos forenses feitos na delegação Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses entre 1986 e 2011. Nestes 25 anos registaram-se 39 casos de homicídios de pai, mãe, irmão ou filho.

Homens, solteiros, com idades compreendidas entre os 36 e os 45 anos, desocupados, com alguma doença psiquiátrica grave que, nem que seja só por uns momentos, os pode deixar sem capacidade de crítica e julgamento. Eis o retrato-robot de quem mata familiares de primeiro grau.

Não é assunto sobre o qual se saiba muito. O número de estudos feitos em Portugal é reduzido e o conhecimento científico fraccionado, refere o artigo Homicidas de familiares de primeiro grau, publicado na última edição da revista Psiquiatria, Psicologia & Justiça, editada pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. O pouco que existe ou é sobre parricídio ou patricídio ou matricídio ou fratricídio ou filicídio e parte de amostras mínimas.

Daniela Faria, da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, em Viana do Castelo, e Victor Mota, do Hospital de Magalhães Lemos, no Porto, passaram a pente fino 3154 relatórios de avaliação psiquiátricos forenses feitos na delegação Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses entre 1986 e 2011 e seleccionaram todos os casos em que o examinado era acusado de matar um familiar de primeiro grau.

Não é algo frequente na vida profissional de polícias e técnicos forense. Ao longo daqueles 25 anos, os peritos somaram 39 casos, o que corresponde a 1,2% de todos os homicídios avaliados no Hospital Conde Ferreira (1986/2001) o no Hospital Magalhães Lemos (2002/2011) – 25 na forma consumada e 14 na forma tentada. Dois terços correspondiam a parricídio – um terço patricídio, outro matricídio.

Sem surpresa, os investigadores perceberam que quase sempre o arguido era homem (95%), solteiro (75%) e desocupado (60%). Com surpresa, chegaram a uma idade média de 40,6 – a maior parte dos examinados contava entre 36 e 45 anos (30,8%). A literatura internacional tende a apontar idades inferiores. Talvez por não lhe conferiram grande relevância, não procuraram explicação para esta particularidade.

Mais pertinente na amostra é a elevada prevalência de doenças psiquiátricas. Quase todos sofriam de alguma perturbação psicótica (80%), em particular de esquizofrenia (64%). Muitos tinham um historial de abuso de consumo de bebidas alcoólicas ou de drogas ilícitas (28%). E havia casos de debilidade mental (18%), perturbações depressivas (7,7%) ou de personalidade (5,1) e até alguma demência (2,6%). Só num deles não foi encontrada qualquer patologia.

“A associação entre os homicídios de primeiro grau e doença mental foi descrita por vários autores”, escrevem. “A doença mental, em especial a esquizofrenia seguida das perturbações depressivas, e o abuso de álcool e outras substâncias são considerados factores de risco para parricídio.”

Perante o tribunal, 84,6% tinham sido declarados inimputáveis, isto é, sem “capacidade de crítica e julgamento para avaliar a ilicitude do acto cometido”, tão-pouco “de se determinar de acordo com essa avaliação”. E isso, no entender dos investigadores, tem a ver com a prevalência de doenças psiquiátricas, mas não só: “A alegação de insanidade mental dos parricidas é muitas vezes requisitada pela defesa e passível de ser aceite pelo juiz e júri por se tratar de um crime relativamente inconcebível”.

Segundo explicam no artigo, a prevenção “é tarefa difícil”, mas não impossível: “Uma cuidadosa avaliação dos factores de risco parece constituir a chave”. Alertam, nos casos de parricídio, para “as descompensações psicóticas, incluindo aquelas motivadas pela descontinuação da terapia farmacológica, a existência de uma rede social de apoio pobre, o uso de substâncias e o desemprego”.

Na área da prevenção, os investigadores apontam a intervenção dos profissionais de saúde e de técnicos de serviço social, no sentido de garantir o acompanhamento médico e o apoio em matéria de inserção familiar e social.

O artigo completo pode ser lido no site da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. A revista, cujo editor-chefe é Fernando Almeida, psiquiatra do Hospital Magalhães Lemos, era anual. No ano passado, a direcção decidiu publicar dois números anuais: um em Janeiro e outro em Julho.

Portugal tem "almofada" financeira de 15,9 mil milhões

in Jornal de Notícias

O Fundo Monetário Internacional recomendou que Portugal mantenha "uma almofada financeira ampla", uma vez que as necessidades de financiamento de médio prazo "continuam elevadas".

No relatório divulgado esta quinta-feira, relativo à segunda missão de monitorização pós-programa, que teve lugar de 4 a 12 de junho, o FMI afirma que "as condições de financiamento pioraram desde março", embora considere que "continuam geríveis".


A instituição liderada por Christine Lagarde recorda que Portugal já executou três quartos das emissões de dívida previstas para 2015, que as recompras de dívida de curto prazo ajudaram a suavizar o perfil de amortização de dívida e que as autoridades portuguesas tinham em maio uma almofada financeira de 15,9 mil milhões de euros, "suficiente para cobrir as necessidades de financiamento até março de 2016".

Para o Fundo, "vai ser essencial manter a credibilidade política para assegurar condições de financiamento favoráveis", apontando a Grécia como um fator de risco a ter em conta.

"Com o aumento da volatilidade dos mercados financeiros no contexto dos desenvolvimentos na Grécia, é crucial garantir que os investidores continuam confiantes nas políticas económicas", adverte o FMI, destacando ainda que esta maior volatilidade "implica riscos significativos em torno do plano de financiamento inicial".

Além da Grécia, a instituição identifica o elevado 'stock' de dívida pública, privada e externa como "uma fonte de vulnerabilidade".

Por isso, a instituição reitera que Portugal deve "continuar a reter uma almofada financeira ampla para manter a flexibilidade na implementação do seu programa de financiamento".

Na resposta, o Governo disse estar confiante de que Portugal está isolado de qualquer volatilidade de curto prazo relacionada com a Grécia e que a almofada financeira do país "é suficiente para navegar com sucesso a turbulência de curto prazo do mercado", reiterando que o ajustamento orçamental e as reformas adotadas "reforçaram tanto a credibilidade dos investidores como a resiliência da economia".

Além disso, o executivo de Pedro Passos Coelho garantiu ao FMI que pretende "manter uma almofada suficiente para cobrir pelo menos seis meses de necessidades brutas de financiamento numa base contínua até 2017".

Horas extras explicam criação de empregos

Luís Reis Ribeiro, in Jornal de Notícias

O emprego recuperou muito à custa de turnos, serões e de segundos empregos.

A economia portuguesa conseguiu criar 66,2 mil postos de trabalho (mais 1,5%) no segundo trimestre, face a igual período de 2014, embora o balanço de quatro anos (que coincide com o que já decorreu da atual legislatura, iniciada em julho de 2011) seja ainda bastante negativo - foram destruídos, em termos líquidos, quase 219 mil empregos.

6.8.15

Câmara de Abrantes lamenta fim do projecto de integração da comunidade cigana

in o Mirante

Não aconteceu só com a mediadora cigana de Abrantes. Todos os mediadores acabaram os contratos! Com tanto dinheiro que está disponível desde dois mil e treze e depois de tanto trabalho que tiveram e de tantas acções de formações, é pena. Afinal o trabalho feito serviu para quê? Dinheiro jogado fora para agora as pessoas voltarem para a venda nas feiras. E logo numa altura em que as feiras já não são o que eram e não dão para o sustento das famílias. O governo diz para estudarem e integrarem. É desta forma que se mostra que há vontade de integração? Valorizar esta etnia? Fomentar o empreendedorismo? Ganhar cidadania? Cada vez acredito menos ou nada nos políticos. Fico por aqui para não perder a razão.

Adérito Montes


O fim do apoio para mediadores ciganos é o reconhecimento de mais uma das famosas políticas de integração daquela etnia. Os ciganos não querem ser integrados. Não querem deixar de ser ciganos. Querem viver com os seus hábitos, costumes e leis de vida. Ainda não desapareceram porque não aderiram em massa às políticas de planeamento familiar e aos métodos de contracepção. As pessoas que pensam que este é um problema fácil de resolver, nomeadamente as que defendem soluções de força para pôr, como dizem, os ciganos a “trabalhar” não compreendem nada deste fenómeno. Nós, os não ciganos, abdicamos da nossa liberdade diariamente sem luta. É natural que queiramos arrasar os que resistem ao denominado progresso e integração e que teimam em ser livres, como os ciganos. Os incas, os astecas, os índios americanos e as tribos amazónicas são um bom exemplo do preço a pagar para ser ser livre e para se viver como se escolheu viver e não como nos querem obrigar a viver. Nós cá vamos andando com a canga no pescoço a puxar a carroça da civilização do dinheiro. Falta acabarem-nos com a poesia e o sonho porque são coisas que não são rentáveis.

Maria Teresa Centeio

Estado Islâmico vende crianças de 1 a 9 anos como escravas sexuais por 150 euros

in Zap.aeiou.pt

A Organização das Nações Unidas (ONU) confirma a veracidade da lista que há muito corre pela Internet com os preços que o Estado Islâmico paga por mulheres e crianças, incluindo bebés, para serem usados como escravos sexuais.

Essa lista divulgada em vários sites detalha em dinares iraquianos o preço pago por crianças de 1 a 9 anos (incluindo rapazes e raparigas), respectivamente, pouco mais de 150 euros.

As jovens com idades entre os 10 e os 20 anos são vendidas por cerca de 113 euros, as que têm mais de 20 anos custam menos e as mulheres com mais de 40 anos são leiloadas por 37 euros.

A representante do Secretário-Geral da ONU para a Violência Sexual em Conflito, Zainab Bangura, confirma à Bloomberg que estes números são autênticos.

“As raparigas são vendidas como barris de petróleo. Uma rapariga pode ser vendida e comprada por cinco ou seis homens diferentes. Às vezes, estes combatentes vendem de novo estas jovens às suas famílias por milhares de dólares de resgate“, conta Zainab Bangura.

A ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa refere que quanto mais novas as raparigas, mais valorizadas são pelos combatentes.

Não há dados concretos quanto ao número de mulheres capturadas pelo Estado Islâmico nas regiões do Iraque e da Síria que estão sob seu controle.

A estratégia do grupo terrorista passa por matar os homens, capturar os rapazes mais jovens para os levar para os seus campos de treino, onde lhes ensina, nomeadamente, a arte de decapitar com bonecas, e sequestrar as mulheres e as crianças para serem usadas como escravas sexuais.

Elas são leiloadas, como no tempo dos escravos, e há uma hierarquia para se fazerem as licitações, conforme revela Zainab Bangura. Os comandantes das milícias do Estado Islâmico escolhem primeiro, seguem-se os civis estrangeiros endinheirados e, finalmente, os restantes combatentes.

A representante da ONU considera que é praticamente impossível terminar com esta prática da escravidão sexual.

“Eles têm uma maquinaria, têm um programa. Têm um manual de como se tratam estas mulheres. Têm um gabinete de casamentos que organiza todos estes ‘casamentos’ e a venda das mulheres”, conta Zainab Bangura que alerta que não estamos a falar de “um grupo rebelde qualquer”.

“Isto é diferente. Eles têm a combinação de um Estado convencional militar bem gerido e bem organizado”, conclui.

No fim de 2014, surgiu na Internet um panfleto que ensina aos combatentes do grupo terrorista como devem tratar as suas escravas sexuais.

Esse documento inclui a justificação da captura das mulheres por serem “infiéis”, ou seja, não crentes no Islamismo, e a ideia de que, quando são virgens, os combatentes podem manter relações sexuais com elas de imediato. Quando não o são, devem “purificar o seu útero“.

No panfleto fala-se ainda do “bater disciplinador” como prática normal e justificável, frisando-se que apenas a face da mulher é intocável.

SV, ZAP

«Constatar factos não é dizer mal!»

Por Jorge Manuel Taylor, in Rostos on-line

«CONSTATAR FACTOS NÃO É DIZER MAL!»
Por Jorge Manuel Taylor
Moita38 anos responsáveis pelo desemprego, pela fome que atinge cada vez mais familias, pela pobreza que alastra, pela perda de direitos sociais e laborais, pela delapidação do nosso património coletivo e pela fragilização dos serviços públicos.

Ao ler o artigo da edição de agosto da revista Exame, sobre “Os 25 mais ricos de Portugal, com Américo Amorim no topo, seguido de Alexandre Soares dos Santos e depois por Belmiro de Azevedo, com um património avaliado em cerca de 14,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 8,5% do PIB nacional (173 mil milhões de euros) ”, reforço ainda mais a minha indignação com o tipo de política praticada nos últimos anos.

Apesar da crise, há pessoas que enriquecem de forma desigual ao mesmo tempo que batemos records de pobreza, ao atingirmos os 3 milhões, cerca de 30% da população, como afirmava, em 2012, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza. É ofensivo!

O Governo está, apenas, nítida e claramente preocupado em procurar formas de se manter no poder, em como tudo transformar em mercadoria, tudo transformar em lucro, sendo visiveis as ligações do poder económico ao poder politico e de que a privatização da EGF é o exemplo mais claro. Ora, esta forma de encarar os cidadãos, cujo pressuposto assenta na rentabilidade das empresas e não na prestação de um serviço publico, na satisfação de um direito, penaliza fortemente as populações, quando devia merecer mais consideração dos Governos quando decidem privatizar as empresas.

Não existe o mínimo interesse em trabalhar, em realizar um trabalho realmente construtivo em que o POVO venha em primeiro lugar, ou em segundo, ou até mesmo em terceiro, mas que se pense nele. É imprescindível centrar a política no povo e nas necessidades de desenvolvimento sustentável do País.

A par de alguns desvios de verbas públicas injustificadas, de um Presidente da República inativo, de um governo desorientado pelas mentiras e marcado pelo favoritismos, de alguns políticos com assento, também, em empresas são os mesmos que elaboram leis, que favorecem o compadrio, de uma sociedade a estimular a corrupção recorde-se, os casos do Freeport, dos Sobreiros, dos Submarinos, dos Vistos Gold e tantos outros, o que se tem visto nos últimos anos trata-se basicamente do resultado de 38 anos de politicas de direita que continuam a destruir o país, a empobrecer os portugueses, a permitir que as grandes empresas, como o “Pingo Doce”, coloquem a sua sede fiscal no estrangeiro para não pagarem impostos sobre os rendimentos que sacam no nosso País, a “amparar” os bancos, que quando dão lucro, dividem os lucros entre os acionistas, quando dão prejuizo, o Governo chama o povo para pagar a factura da irresponsabilidade dos banqueiros.

38 anos responsáveis pelo desemprego, pela fome que atinge cada vez mais familias, pela pobreza que alastra, pela perda de direitos sociais e laborais, pela delapidação do nosso património coletivo e pela fragilização dos serviços públicos.

38 anos de ineficiência que todos nos lembramos: do PSD de Cavaco Silva; do PS de Gueterres; do PSD-CDS de Durão Barroso; do PS de José Sócrates e, finalmente, do PSD-CDS de Passos Coelho e Paulo Portas que prometiam na campanha eleitoral que não aumentariam impostos e que os subsidios eram intocáveis, todavia, uma das primeiras medidas, depois das eleições, foi aumentar impostos de quem trabalha, cortes nos subsidios de férias, natal, salários e pensões e mais horas de trabalho semanal. Despedimentos no sector público, facilidades nos despedimentos do privado e cortes nos apoios sociais. A par da extinção de freguesias, aumento das taxas moderadoras, das propinas e privatização de importantes empresas como, a título meramente demostrativo, ANA, CTT, ENVC, PT, EDP e das privatizações que estão na agenda, TAP, EMEF, CP, Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo, Soflusa, STCP, Metro do Porto e as Pousadas de Juventude, entre outras.

Este universo de cortes, sacrificios e mentiras, que seriam de natureza provisória, só enquanto a Troika cá estivesse, foi mais uma mentira! O que tinha caracter provisório passou a definitivo! A Troika foi embora mas as politicas de austeridade ficaram. Os sacrificios das pessoas contrastam com os volumosos recursos financeiros que continuam a ser canalizados para a banca e por fim, as mentiras, “diziam que não havia dinheiro para repor salários e pensões ou para aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho”, porém, nunca faltou dinheiro para a banca.

Onde está o pleno exercício do dever constitucional de governar para o povo? Onde estão os projetos e leis que beneficiam o país num todo? Ninguém sabe!

É este o resultado de todas as politicas de austeridade que interessa avaliar:

• A austeridade destruiu a nossa produção. Entre 2008 e 2014 o PIB caiu 6,6%;
• Foram destruidos mais de meio milhão de postos de trabalho;
• 400 mil portugueses emigraram;
• Aumentou o número de falências de empresas, sobretudo as Micro, Pequenas e Médias Empresas;
• Diminuiram serviços públicos;
• Empobrecimento generalizado das familias, enquanto que 1% da população detém cerca 25%, da nossa riqueza nacional, 5% da população acumula 50% da riqueza;
• Os salários da Administração Pública caíram 26% e os do sector privado caíram 13%, simultaneamente, as empresas do PSI-20 distribuiram aos seus acionistas, em 2014, 1,89 mil milhões de euros em dividendos respeitantes aos lucros de 2013, mais 170 milhões do que o montante distribuído no ano anterior. Sendo que algumas dessas empresas pagaram dividendos superiores ao valor dos seus lucros, como o caso da Sonae SGPS, ZON/NOS, EDP e PT;
• Os 25 mais ricos de Portugal têm um património avaliado em cerca de 14,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 8,5% do PIB nacional (173 mil milhões de euros).

É o resultado das politicas dos últimos 7 anos que importa reter, depois de tantos sacrificios a divida pública, que era de 68,9% em 2008, passou para 130,2% do PIB em 2014. Uma divida insustentável. Tantos sacrificios, tanta austeridade para quê?

Porém, “Os Verdes” têm soluções e alternativas para o País:

• A renegociação da dívida, a única forma de criar condições para pagar 9 mil milhões de euros por ano. Montante que é fundamental para devolver salários, pensões, bem como, para canalizar recursos para pôr a economia a andar, para pôr o País a produzir. Por isso é essencial renegociar a dívida de forma a libertar recursos para a economia, para podermos produzir, criar riqueza e criar condições para pagar a dívida.
• A recuperação da nossa soberania, tendo em conta que esta perda de soberania levou a que as questões essenciais da vida do País, deixassem de estar na mão dos portugueses, para estarem a ser ditadas por uma europa muito pouco democrática, transformada num instrumento do neoliberalismo ao serviço dos senhores do dinheiro. Uma europa que é cada vez mais dos mercados. É necessário, igualmente, libertarmo-nos do Tratado Orçamental, para recolocar as pessoas e os problemas do País em 1.º lugar e para que possamos definir as nossas prioridades orçamentais, sem os actuais constrangimentos e limitações impostas pelas regras do Tratado Orçamental.

Constatar factos não é dizer mal. É querer romper com este ciclo de alternância política de injustiça, de empobrecimento e fragilização económica, para que os portugueses possam respirar de novo! Está nas nossas mãos...

Jorge Manuel Taylor
*Dirigente Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” .