22.10.14

Rita está a recomeçar a vida em França

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Rita das Neves adoeceu – caiu na cama. Está desempregada e está em França, sem casa, nem família, nem dinheiro. Não se queixa do sistema de protecção social. Queixa-se de falta de saúde. Tem 43 anos e está, em “alojamento de emergência”, a preparar-se para recomeçar a sua “vidinha”.

Estudou Teatro, Comunidade e Educação, na Universidade de Évora. Em Portugal, tinha cada vez mais dificuldade em encontrar trabalho na sua área. Trabalhou em centrais de atendimento, restaurantes, cafés. Fazia trabalho voluntário para não se perder do caminho que escolhera.

Ao vê-la naquela aflição permanente, alguns amigos desafiaram-na: “’Bora lá às vindimas em França!” Rita foi. Tinha 41 anos. “Estive dois anos a viver essa aventura. Já estou velha para andar, de mochila às costas, a fazer trabalho sazonal, pelo campo. Andei por toda a França, a dormir em campings ou em quintas, até ficar doente. Fui hospitalizada. Recorri a ajudas francesas.”

A legislação francesa prevê diversas medidas para ajudar pessoas em situação de pobreza com residência estável no país. Rita é beneficiária de Rendimento Solidariedade Activa (RSA), medida criada em 2009 no meio de um acalorado debate sobre o estigma que se abatera sobre o Rendimento Mínimo. Vive com o dinheiro contado. “Recebo 438 euros.”

Só com RSA não viveria na Bretanha de que tanto gosta. “O quarto custa 400 euros. Tenho ajuda para pagar isso. Do meu bolso saem à volta de 80 euros para o alojamento”, esclarece. Não é só. Quem tem poucos recursos, pode beneficiar de cobertura complementar do regime universal de cuidados de saúde. “Tenho médicos e medicamentos gratuitamente durante um ano. Estou a aproveitar para tratar da minha saúde de uma forma que não conseguiria em Portugal.”

Não se sente parada, à sombra do RSA, nem lhe passa pela cabeça que alguém a quisesse recambiar para Portugal por estar temporariamente incapaz de trabalhar. “Isto é para retomar a minha vidinha. Já tinha feito uma formação de dois meses em língua francesa. Estou a fazer uma segunda formação para aprimorar o meu francês, de forma a retomar o trabalho que fazia em Portugal. Dizem-me que em França há muitas oportunidades a esse nível, que tenho possibilidades de fazer valer as minhas competências mais facilmente. Quero retomar a minha vidinha.”

Faz parte de um conselho consultivo local da Rede Europeia Anti-Pobreza em França. Chegara havia pouco ao centro de acolhimento de urgência quando ouviu falar naquela estrutura e se dispôs a participar. “Ajuda-me um pouco a sair da questão que me coloco tantas vezes: ‘O que estou aqui a fazer?’ Ajuda-me a dar sentido à experiência que estou a ter. Os últimos dois anos foram muito duros. O trabalho no campo é muito duro. Sempre trabalhei na área social e, de repente, vi-me do outro lado, do lado inverso….” Sobre os migrantes nada a preocupa tanto como a sorte dos refugiados, que esperam anos a fio, numa espécie de limbo, por um estatuto que lhes permita trabalhar.

20.10.14

Um jovem pobre que faça tudo bem não ultrapassa um rico que faz tudo mal

por Joana Capucho, in Diário de Notícias

Um jovem pobre que faça tudo bem não ultrapassa um rico que faz tudo mal


Estudo apresentado em Boston revela que nem sempre o mérito escolar de alunos pobres é reconhecido, o que faz que haja um abandono escolar mais alto na classe baixa.

Mesmo que os jovens pobres façam tudo certo, não vão safar-se tão bem como os ricos que fazem tudo errado. A ideia foi defendida recentemente na Conferência Anual do Federal Bank of Boston, mas a desigualdade de oportunidades entre ricos e pobres é também uma realidade em Portugal, onde a classe média-alta tem mais hipóteses de conseguir um bom emprego.

De acordo com o The Washington Post, o estudo apresentado por Richard V. Reeves e Isabel V. Sawhill revela que nem sempre o mérito escolar de alunos pobres é reconhecido pelas entidades, o que faz que haja um abandono escolar mais alto na classe baixa. Já os alunos de classe alta, mesmo que não tenham boas notas, não abandonam a escola. E acabam muitas vezes a trabalhar nas empresas da família.

"Um miúdo de um bairro pobre não vai ter as mesmas oportunidades que tem um de classe alta. Aliás, regra geral, pouco mais conhece do que as imediações do bairro, onde tudo funciona como modelo", afirma Melanie Tavares, do Instituto de Apoio à Criança (IAC). Quem tem maior poder económico pode investir na formação e até em estágios não remunerados. "O programa Erasmus e outras experiências no estrangeiro também fazem diferença na hora de contratar. Não é preciso ser bom aluno, mas ter um bom currículo, e isso não se faz com as notas da escola", considera a coordenadora da mediação escolar do IAC.

Leia mais na edição impressa ou no e-paper

Este ano já foram mortas 26 mulheres em Portugal

por Patrícia Jesus e Rute Coelho, in Diário de Notícias

Um mulher de 47 e a filha de 16, assassinadas esta noite em Soure, são as mais recentes vítimas. Ataque deixou ainda filha mais nova, de 13 anos, em estado grave.

Um homem matou a mulher e a filha de 16 anos, deixando outra filha de 13 ferida com gravidade, esta noite em Soure, segundo fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra. Com mais estas duas mortes, sobe para pelo menos 26 o número de mulheres assassinadas este ano em Portugal.

Segundo apurou o DN junto de fonte policial, as duas vítimas de Soure foram atingidas com vários golpes de faca. A criança que escapou foi retirada da casa pela GNR, em estado grave, com um pulmão perfurado.

Meia hora antes do duplo homicídio, que aconteceu pela 1.30, o casal tinha feito uma caminhada por Soure com um casal amigo. No perfil do alegado homicida, um homem de classe média, calmo e sem antecedentes criminais, não havia nada que indicasse que seria capaz de atacar a família, segundo fonte policial.

O agressor, que atacou a família com uma faca de cozinha, também se encontra ferido com gravidade, segundo a mesma fonte. Quando a GNR foi chamada ao local, o homem de 49 anos estava barricado, acabando por se ferir antes de ser imobilizado pelos militares.

A Proteção Civil e os bombeiros foram alertados para uma situação de violência doméstica por telefonemas de vizinhos, à 01.35, conta o comandante dos Bombeiros de Soure, João Paulo Contente. "As primeiras equipas encontraram um cenário muito complicado. A mulher, de 47 anos, e uma adolescente de 16 foram encontradas logo à entrada, no corredor, com ferimentos de arma branca e ausência de sinais vitais." Ambas acabaram por morrer no local.

Minutos antes os vizinhos tinham ouvido uma discussão entre o casal seguida de gritos. As mulheres da casa pediram socorro e ainda houve moradores que se dirigiram à porta para as auxiliar. O homem nunca abriu a porta a ninguém, como descreveu fonte da GNR.

Segundo o comandante dos bombeiros, esta foi a primeira vez que os bombeiros foram alertados para uma situação de violência doméstica naquela família. Fonte da GNR também confirmou ao DN que nunca houve qualquer denúncia apresentada por alguém da família ou um vizinho no posto de Soure. Aliás, a situação causou estranheza nas autoridades. A família, que vive na Urbanização Encosta do Sol, é descrita como sendo pacata e de classe média. A mulher trabalhava como técnica informática e o homem na área da distribuição alimentar.

A criança de 13 anos foi transportada para o Hospital Pediátrico de Coimbra, em estado grave, enquanto o pai está no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

O Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou 24 femicídios e 27 tentativas só no primeiro semestre deste ano, lembra Elisabete Brasil, da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, que gere o OMA. No ano passado foram 33.

Mais pobres e a ganhar menos do que em 1974

in RR

Dados da Pordata. Quem recebe o salário mínimo ganha menos 12 euros do que em 1974, descontando a inflação. Portugal é o sexto país da União Europeia com maiores desigualdades de rendimentos.

Um em cada quatro portugueses está em risco de pobreza e quem recebe o salário mínimo ganha menos 12 euros do que em 1974, descontando a inflação, segundo os últimos dados divulgados pela base de dados Pordata.

Portugal era, em 2011, o nono país da União Europeia com uma taxa de risco de pobreza mais elevada. No ano passado, havia 360 mil pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção, quase metade delas com menos de 25 anos.

De acordo com a Pordata, o país é o sexto da União Europeia com maiores desigualdades de rendimentos.

Outros números, do Instituto Nacional de Estatística, indicam que 29,3 por cento da população infantil encontrava-se, no ano passado, em privação material, ou seja, sem acesso a três bens de uma lista de nove considerados importantes,

São os números que indicam que o risco de pobreza das famílias com crianças dependentes se tem vindo a agravar, tal como se tem agravado a taxa de intensidade de pobreza, e a diferença entre Portugal e a média da União Europeia.

No dia em que se assinala o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, a organização não-governamental Oikos lembra também que mais de mil milhões de pessoas passam fome em todo o mundo e há 200 milhões de desempregados.

Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social em Albufeira!

in Algarlife

A iniciativa Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que remonta ao ano de 2010, tem tido um grande sucesso no alertar para problemáticas relacionadas com a pobreza e exclusão social.
No ano de 2012, aderiram a esta iniciativa 209 entidades, espalhadas por todo o país, com diversas ações para relembrar a importância do combate à pobreza e à exclusão social, transformando este evento num acontecimento nacional marcante.

Em 2013, a Santa Casa da Misericórdia de Albufeira lançou a campanha “Albufeira de Mãos Dadas” e realizou-se o maior cordão humano com cerca de 500 participantes, na praia do Inatel, em Albufeira.

Durante o dia de hoje Albufeira será palco de cinco Flash Mobs, uma iniciativa que pretende alertar a população para a problemática da pobreza e da exclusão social. As atuações terão lugar em diversos locais:

14h00 – Albufeira Shopping ( Zona Comercial)
15h00 – Átrio em frente à Câmara Municipal de Albufeira
17h00 – Praça dos Pescadores
18h30 – Rua da Oura
20h00 – Algarve Shopping

O evento resulta de uma parceria entre a Santa Casa da Misericórdia de Albufeira, a EAPN (Rede Europeia Anti – Pobreza) – Núcleo Distrital de Faro e a Academia Soul.

Campanha 0% Pobreza assinalada na cidade

in Diário de Leiria

Campanha 0% Pobreza assinalada na cidade LEIRIA A Campanha 0% Pobreza, da Rede Europeia AntiPobreza/Portugal (EAPN Portugal), é assinalada na sexta-feira na cidade de Leiria com mensagens em vários locais, a partir das 14h00. “Em várias ruas, avenidas, jardins e praças, vamos encontrar estátuas vivas, com mensagens em cartazes”, informa a organização.
Pelas 15h00, na Praça Rodrigues Lobo, é distribuída e lida a mensagem do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. A iniciativa é uma parceria entre o Núcleo Distrital de Leiria da EAPN Portugal, a Câmara Municipal de Leiria e diversas entidades associadas.

Braga: Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

in TV Minho

No âmbito das comemorações do dia 17 de Outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a Câmara Municipal de Braga associa-se à ´EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza´ e promove a Campanha de sensibilização "0% Pobreza".

Nesse sentido, serão colocados cartazes a apelar à erradicação da pobreza em cinco monumentos da cidade: Estátua São Francisco Sanches, Estátua General Gomes da Costa, Estátua de D. Pedro V, Cruzeiro do largo da Senhora-a-Branca e no Jardim de Santa Bárbara. Esta é uma iniciativa que se realiza a nível nacional e que, de forma simples, pretende dar um importante contributo para a difusão da mensagem na sociedade.

Com esta campanha, como salientou Firmino Marques, vereador da Acção Social, pretende-se promover a responsabilidade social individual dos cidadãos, bem como a responsabilidade colectiva para a necessidade de se construir uma sociedade inclusiva, livre de pobreza e que assegure a dignidade e o respeito pelos Direitos Humanos, desconstruindo eventuais estereótipos e apelando a uma cultura de solidariedade e cooperação.

"Este é mais um passo para sensibilizar todos os cidadãos para as situações de pobreza e reconhecer o direito das pessoas a viver com dignidade e participar plenamente numa sociedade mais justa e coesa", afirmou Firmino Marques.

Dia Internacional para a erradicação da pobreza

Ana Elias de Freitas, in Rádio Pax

Nesta sexta-feira assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e há, na Casa da Cultura de Beja, "O Mercado do Usado 0% Pobreza".

O Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza tem a decorrer, igualmente, na Casa da Cultura, a "Semana do livro reutilizado". Trata-se de uma iniciativa inserida na “Semana pelo combate à pobreza e à exclusão social”, que começou no passado sábado e que culmina neste domingo, dia 19.

Os livros podem ser adquiridos a 1 euro, cada, e o valor a efetuar na venda das obras reverte a favor do Projeto Flores de Esperança, do Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.

Crianças mais expostas à pobreza desde 2010 em Portugal

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Riscos de pobreza ou exclusão social para as crianças foi sempre maior do que para a população total nos últimos anos, revelam dados do INE no Dia Internacional contra a Erradicação da Pobreza.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu em 2011 que Portugal só conseguiria sair da crise empobrecendo. E o país empobreceu. Os números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados por ocasião do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se assinala nesta sexta-feira, continuam a revelar isso mesmo.

E não só: mais do que um aumento da pobreza, o que mostram os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2013, sobre rendimentos de 2012, é um crescimento ainda mais acentuado da pobreza infantil.

As tabelas disponíveis são de 2012, mas marcam uma tendência de aumento da pobreza que vai manter-se até hoje, ao contrário do que garantiu o primeiro-ministro, já este ano, no Parlamento, de que os níveis de pobreza começavam a estabilizar. Quem o diz é Sérgio Aires, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Europa e director do Observatório de Luta contra a Pobreza de Lisboa.

Essa garantia dada pelo chefe do Governo não convence quem trabalha no terreno esta realidade, enfatiza. Para essas pessoas, “estes números [publicados esta quinta-feira] também não são nenhuma novidade”. Porém são “assustadores”, no sentido em que revelam “o quão estrutural é o problema da pobreza”. E comprovam uma coisa: “O futuro não é luminoso. Quando olhamos para as crianças, pensamos na sociedade que vamos ter daqui para a frente.” São elas as mais expostas.

Em Portugal, em 2012, o risco de pobreza passou a atingir 24,4% das crianças, quando essa proporção era de 21,8% em 2011. Na população total aumentou de 17,9% em 2011 para 18,7% em 2012.

Em sintonia com estes valores, também os relativos à pobreza consistente (que indica quem está simultaneamente em risco de pobreza e em situação de privação material) afectou uma proporção maior de crianças e jovens até aos 18 anos. Em 2013, atingia 15% das crianças e 10,4% da população total. Nesse mesmo ano, uma proporção maior de crianças (29,9%) relativamente à da população total (25%) estava em privação material.

Numa primeira leitura da evolução dos indicadores relativos à pobreza infantil, a professora universitária Maria João Valente Rosa, directora da Pordata – a base de dados sobre Portugal contemporâneo, organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos – lança uma explicação possível para o agravamento da situação das crianças: a diminuição dos apoios às crianças e às famílias, com as reduções das transferências sociais, que tem vindo a registar-se nestes anos de crise. “É uma questão a levantar”, sublinha. Até porque os casais com três ou mais filhos e as famílias monoparentais são os dois grupos mais vulneráveis”, ainda de acordo com as estatísticas relativas a 2012 publicadas esta quinta-feira. “As transferências sociais têm sofrido uma redução muito acentuada. E são muito importantes para aligeirar as situações de risco de pobreza”, salienta a professora universitária. Se não existissem, a taxa de pobreza em Portugal rondaria os 45,4%, quando actualmente ronda os 18%. “Se o Estado não existisse, cerca de metade da população seria pobre” de acordo com estes parâmetros de medição.

No mesmo sentido, para Sérgio Aires, “os números representam um retrocesso enorme no combate à pobreza” e não apenas em Portugal mas em muitos países europeus, sobretudo a Leste. “Perante estes dados, o desafio que está em cima da mesa para os governantes é alterar esta situação do ponto de vista político. A prioridade dos Estados-membros deveria ser ultrapassar esta situação”, sustenta, sobretudo olhando para a evolução recente. As pessoas que vivem num destes três cenários – em risco de pobreza ou em situação de privação material severa ou em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida – constituem o universo das população em risco de pobreza ou exclusão social. Essas características atingiam 25,3% da população em 2010 e em 2012; passaram a atingir 27,4% da população em 2013.

Em Portugal, a insuficiência de recursos da população em risco de pobreza, igualmente referida como taxa de intensidade da pobreza, também aumentou entre a população em geral, e ainda de forma mais visível entre a população infantil. Além disso, registou-se um agravamento considerável do afastamento desses valores em Portugal e dos registados, em média, na União Europeia.

Baixa qualificação escolar
Mas mais do que isto, Maria João Valente Rosa propõe um olhar atento sobre a extrema vulnerabilidade em que fica uma pessoa com baixa qualificação escolar. E considera que com isto, e quando o debate é sobre as apostas na educação, fica provado que “a escolaridade tem retorno do ponto de vista financeiro”. O aumento da escolaridade “pode ser uma boa protecção relativamente ao risco de pobreza”, sublinha a professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Segundo os dados do INE, “o risco de pobreza diminuiu com o aumento do nível de escolaridade completado pelos pais”. Ou seja: era de pouco mais de 4% para filhos de pais com habilitações académicas de nível superior, de pouco mais de 14% para crianças cujos pais concluíram o secundário ou pós-secundário. E finalmente, esse risco disparava para 37,5% no universo de crianças com pais que não tinham completado pelo menos o secundário.

Esta evolução mostra como “a questão da educação é importante”, reforça Maria João Valente Rosa, mas também ajuda a destapar uma realidade e a retirar dela uma ilação: “Se não é o Estado a dar protecção, tem que ser o indivíduo a encontrar alternativas para sair do ciclo de pobreza”.

Pobreza. Portugal vai demorar "muitos anos" até reparar danos do actual governo, diz Carlos Farinha Rodrigues

in iOnline


“Ao descurarmos a coesão social estamos a pôr em causa, não só a situação dos pobres, mas também a qualidade da nossa democracia e da nossa vida em comum”, apontou o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão

O economista Carlos Farinha Rodrigues responsabilizou o atual governo pelo agravamento da pobreza em Portugal e alertou que mesmo havendo uma mudança de políticas, o país vai demorar “muitos anos” até conseguir reparar os danos causados.

Em declarações à Lusa, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e dos Sem-abrigo, que se assinala a 17 de outubro, Carlos Farinha Rodrigues começou por apontar que o país vive “numa situação de forte contenção orçamental”, sublinhando que o corte nas transferências sociais pôs em causa a coesão social.

“Ao descurarmos a coesão social estamos a pôr em causa, não só a situação dos pobres, mas também a qualidade da nossa democracia e da nossa vida em comum”, apontou o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa.

Na opinião do economista, mesmo que haja uma inversão das atuais políticas e mesmo que o atual Governo seja substituído por outro disposto a combater a pobreza e a exclusão social, “vai demorar muitos anos até reparar os danos que ocorreram durante estes três ou quatro anos”.

“As políticas deste governo agravaram claramente a situação, em termos de pobreza”, considerou Farinha Rodrigues, apontando, por outro lado, que esse agravamento “não pode esconder que de há muitos anos a esta parte Portugal é dos países com maior índice de pobreza da Europa”.

Para o professor de economia, a justificação está no modelo económico que Portugal tem aplicado e que está “assente em baixos salários e assente em baixos níveis de qualificação”.

Por outro lado, entende que as próprias políticas sociais refletem uma visão de desresponsabilização do Estado, com a responsabilidade da luta contra a pobreza a ser passada para as instituições sociais.

Da leitura que faz dos dados estatísticos existentes, Farinha Rodrigues não tem dúvidas em afirmar que as crianças têm sido o grupo populacional mais afetado pela pobreza e avança algumas explicações.

“O forte agravamento do desemprego, em segundo lugar a contenção dos rendimentos, cortes nas pensões e salários e um terceiro aspeto, a redução dos apoios sociais, que entre 2010 e 2013 foi particularmente gravosa para as crianças”, defendeu.

Na opinião do economista, os cortes nas prestações sociais atingiram “fortemente os indivíduos mais pobres”, em particular as crianças, e deu como exemplo as alterações feitas à atribuição do Rendimento Social de Inserção, que fizeram com que “o peso das crianças passasse a valer menos”, penalizando mais “as famílias com crianças e em particular as famílias alargadas com crianças”.

“Há claramente um problema que qualquer política séria que vise reduzir com a pobreza em Portugal tem de começar por aí e encontrar medidas para acorrer em primeiro lugar às famílias com crianças”, defendeu, acrescentando que Portugal precisa de uma “estratégia consistente de combate à pobreza”.

Opinião partilhada pelo presidente da Cáritas Portugal, segundo o qual a pobreza infantil está a aumentar na Europa, com Portugal “na linha da frente”.

“Quando falamos de pobreza infantil é preciso ter a noção de que não estamos a falar de uma pobreza isolada de outras, porque uma criança pobre é pobre porque está numa família pobre”, apontou Eugénio Fonseca.

Nesse sentido, defendeu que o combate à pobreza infantil só pode ser feito se forem encontradas respostas que “levem à erradicação da pobreza na sua vertente mais ampla”.

“A pobreza infantil compromete o futuro, porque mesmo que possamos ir resolvendo problemas de carência alimentar, e tem havido um esforço muito grande para que isso aconteça, nós temos que ver e fazer a analogia entre o aumento da pobreza, os níveis de insucesso escolar e de abandono escolar”, alertou.

Concelho de Viana do Alentejo adere à semana de luta contra a pobreza

in Local.pt

VIANA DO ALENTEJO – De 13 a 20 de outubro decorre no distrito de Évora a Focus Week Distrital de Luta Contra a Pobreza 2014.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Distrital de Évora da EAPN Portugal (Rede Europeia Anti Pobreza) e pretende mobilizar os diversos concelhos para a realização de atividades diferenciadas com o intuito de assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
O Concelho de Viana do Alentejo é um dos 10 concelhos que integram a Focus Week de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.

De 13 a 21 de outubro decorrem no concelho de Viana do Alentejo ações de curta duração sobre procura ativa de emprego, bem como a divulgação de oportunidades de emprego. Para os jovens que abandonaram os estudos e para aqueles que se encontram em situação de desemprego realiza-se uma rede de orientação profissional e vocacional.

Destaque ainda para os ateliers de competências “Nós e a Comunidade”, em Alcáçovas e Viana do Alentejo e para uma atividade similar em Aguiar.

No dia 16, na freguesia de Alcáçovas, realiza-se um fórum com a participação de cidadãos em situação de pobreza e/ou exclusão social.
Para Viana do Alentejo está marcado para dia 17, no Cineteatro Vianense, um desfile de moda entre gerações no âmbito do 2º aniversário da Loja Social.

Em Alcáçovas, no dia 18, decorre uma caminhada pelo combate à pobreza.

Rede Social contra a pobreza e exclusão social

in Local.pt

PÓVOA DE VARZIM – A pobreza e a exclusão social foram debatidas, ontem à tarde, num Encontro promovido pela Rede Social da Póvoa de Varzim.

Andrea Silva, Vereadora da Coesão Social e Presidente do Núcleo Executivo da Rede Social da Póvoa de Varzim, referiu que o tipo de situações mais complicado no concelho está relacionado com dificuldades financeiras das famílias para pagar alimentação, casa, água e luz.

Eram convidadas deste workshop “Em Rede Contra a Pobreza e Exclusão Social”, Sandra Ribeiro, Presidente da CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, que descreveu o desequilíbrio social nas questões de género e Fátima Veiga, Representante EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, que deu conta do trabalho da organização a que pertence.

O workshop teve como objetivo sensibilizar a população para a compreensão dos fenómenos da pobreza e exclusão social e visa ser um espaço de partilha, reflexão e aprendizagem sobre as problemáticas subjacentes às desigualdades do género, nomeadamente no que concerne às boas práticas que promovam a igualdade de género e de oportunidades por forma a contribuir para a inversão de trajetórias de exclusão social.

A iniciativa Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social, que remonta ao ano de 2010, Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, teve como principal objetivo reafirmar e reforçar o empenho político na tomada de medidas sociais, tendo em vista a irradicação da pobreza.

Em 2014 esta iniciativa é promovida por uma organização conjunta de várias entidades nacionais – AMI, Amnistia Internacional, Animar, Comissão Social de Freguesia de Santos-o-Velho, EAPN-Portugal – e tem como principais objetivos, manter a sua expressão nacional e sensibilizar a população para a compreensão dos fenómenos da pobreza e exclusão social enquanto violações de Direitos Humanos. A Organização pretende transformar este evento como um evento nacional marcante para o qual muito contribui a organização de várias atividades a nível

Mulheres rurais as mais discriminadas

in Fátima Missionária

As mulheres que vivem em meio rural são responsáveis por metade da produção de alimentos a nível mundial. Mas continuam a ficar mais pobres e mais vulneráveis às violações de direitos humanos


Apesar dos índices de fome e da pobreza terem diminuído nas últimas décadas a nível mundial, o número de mulheres pobres aumentou, sobretudo na América Latina e Caribe, revela a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), sublinhando que nesta região 58 milhões de mulheres vivem em zonas rurais e 4,5 milhões são produtoras agropecuárias, o que as torna indispensáveis na segurança alimentar.

Segundo o representante regional da FAO para a América Latina e Caribe, Raúl Benítez, «na América Latina, 40 por cento das mulheres rurais maiores de 15 anos não têm rendimentos próprios e mais de metade das trabalhadoras agrícolas vivem abaixo da linha de pobreza».

Dado que as mulheres têm menos acesso que os homens à propriedade da terra, aos serviços financeiros e a outros meios para aumentar a produção agrícola, todos ficam a perder, pois se as produtoras agrícolas tivessem as mesmas condições que os homens, seria possível alimentar mais 150 milhões de pessoas no mundo, destaca o responsável.

Para reverter a situação, é fundamental «mudar ideias arcaicas e profundamente arraigadas sobre os papéis do homem e da mulher, que impedem a plena participação das mulheres na adoção de decisões e no desenvolvimento social e económico», defende Raúl Benítez, citado pela agência Adital.

Banco Alimentar de Setúbal com lista de espera de dez mil pessoas

in Público on-line

Actualmente são apoiadas 30 mil pessoas do distrito de Setúbal, mas a pobreza continua a aumentar, diz o responsável local pelo Banco Alimentar Contra a Fome.

O Banco Alimentar Contra Fome de Setúbal distribui alimentos para mais de 30.000 pessoas, mas há mais 10.000 em lista de espera e este número não para de aumentar, revela o presidente da instituição, António Alves.

"Não é um aumento exponencial, como tinha sido até há um ano, mas tem havido algum aumento. Neste momento, temos entre 50 a 60 instituições em lista de espera, o que dá cerca de 10.000 pessoas", concretizou.

António Alves afirma que o Banco Alimentar não consegue chegar a todos os que precisam de ajuda e afirma que a pobreza continua a aumentar na região de Setúbal. Uma opinião corroborada por Manuel Cardoso, coordenador do grupo sócio-caritativo da Paróquia de São Brás, no Samouco, concelho de Alcochete, uma das muitas instituições de solidariedade social da região que ajudam centenas de famílias, com o apoio do Banco Alimentar Contra a Fome.

"No grupo sócio-caritativo de São Brás servimos, neste momento, em frescos, 44 famílias, mas temos inscritas 66, que recebem cabazes de produtos secos. Esta ajuda do Banco Alimentar é uma dádiva para as famílias carenciadas", disse Manuel Cardoso. O Banco Alimentar de Setúbal, entrega a instituições de todo o distrito mais de quatro mil toneladas de alimentos por ano, o que equivale a cerca de cinco milhões de euros", disse António Alves.

A cidade, o emprego e o empreendedorismo dos jovens

in Correio do Minho

Na actualidade Portugal tem a juventude mais qualificada da sua história, com 371.000 alunos matriculados, em 2013, em todos os estabelecimentos de ensino superior (Universidades e Institutos Superiores Politécnicos públicos e privados) e ainda regista 761.650 mil diplomados com o ensino superior na última década. Regista no entanto, uma taxa de desemprego muito elevada, a rondar os 15% da população ativa. O desemprego na população jovem ultrapassou já os 44%.

Portugal possui assim vários problemas que requerem medidas concretas de solução. A economia nacional, por si só, não tem demonstrado capacidade para inverter a situação em que nos encontramos. O tecido empresarial é escaço face às necessidades do país nomeadamente no que concerne ao combate ao desemprego jovem. Muitos jovens seguiram o caminho de seus avós e partiram à procura de construir uma vida nova com emprego noutros países. Muitos jovens decidiram arriscar o empreendedorismo ainda que sem condições favoráveis proporcionais à coragem demonstrada.

É sabido que o sucesso do lançamento de micro-empresas por parte de jovens é diminuto e na sua maioria as micro-empresas não ultrapassa o segundo ano de vida. As estatísticas nacionais nesta matéria são um bom indicador da elevada taxa de insucesso. A nível mundial os indicadores apontam no mesmo sentido. Estes indicadores exigem mais da sociedade, dos decisores e sobretudo das famílias. Não é justo, nem eticamente correto, “empurrar” os jovens para desafios que, sabemos todos, partida serem quase inultrapassáveis.

Exige-se por isso, concertação de vontades, concertação de políticas e seriedade de quem está incumbido de mobilizar os jovens. Um projecto empresarial requer atitude, vontade, acompanhamento e apoio. Requer muito apoio de amigos, família e das organizações públicas que têm a obrigação de desenvolver as políticas de fomento do empreendedorismo.

Em artigos anteriores, transmiti a necessidade de o desemprego necessitar de políticas municipais próprias e de longo alcance. Referi mesmo que um desempregado, começa por ser desempregado num município antes de se tornar um número nacional. Manifestei também que os municípios têm de desenvolver políticas ativas de ataque ao desemprego local para conquistar maior equilíbrio social e maior desenvolvimento.
Lisboa compreendeu que este exército de desempregados qualificados é um desastre civilizacional, ou seja, os jovens qualificados não estão a aplicar as suas competências e as empresas não estão a qualificar-se ao nível dos seus recursos humanos. Sem recursos humanos qualificados, temos menos capacidade, menos inteligência empresarial e menos produtividade.

Muitos mu nicípios, não tiveram o discernimento de olhar o desemprego de forma inteligente e como consequência têm perdido consecutivamente qualidades e serviços. Veja-se o que acontece com o envelhecimento precoce das localidades, arrastadas pela saída dos jovens e pelo envelhecimento acelerado das suas populações.

Muitos municípios lutam hoje para atrair e fixar pessoas. Lisboa é um município que está a perder população e que empobrece se nada fizer para inverter esta realidade. É neste contexto que concentra energias na preparação de programas que pretende integrar em projetos de fixação de população.

O objetivo de aumentar a população é tal, que está a trabalhar na concertação de dois objetivos específicos e convergentes, que se pretende materializar em manter a população existente e atrair nova. Para manter a população atual e atrair nova é essencial criar emprego e sobretudo emprego qualificado, para que a atração de nova população possa também contribuir para qualificar a vida social, económica e política da cidade. Lisboa apresenta uma visão estratégica neste âmbito que designa de “Mais Pessoas”, “Mais Emprego” e “Melhor Cidade”.
Está claro que para conquistar “Mais Pessoas” importa promover e favorecer “Mais Emprego”, só possível se reforçar o tecido económico e posicionar a cidade na economia global. Estes dois compromissos, só se concretizarão se coexistir a “ Melhor Cidade”, que só será possível se melhorar a qualidade de vida, promover a cidadania, valorizar e promover a interculturalidade e melhorar o funcionamento da cidade.
Assumindo este paradigma, como está patente no documento LX-Europa 2020, Lisboa conseguirá atrair novas empresas, o que levará a que mais habitantes escolham a cidade para viver e trabalhar.

Mas como ninguém é feliz apenas se viver para trabalhar, a cidade tem também de garantir condições para a vida familiar. Pretende-se por isso uma cidade ambientalmente responsável e que disponibiliza uma oferta habitacional amiga da evolução familiar, ou seja, amiga dos idosos e amiga das crianças.

Será que nesta matéria Braga, já tem o trabalho de casa preparado ao nível dos objetivos para a cidade na Europa 2020? A empregabilidade e o empreendedorismo não podem por isso estar hermetizados em conceitos “yupis”, devem assentar numa política integrada de fazer cidade com as pessoas. Dignificar e reconhecer o tecido empresarial existente deve ser desde logo um objetivo primordial, que ajude a mobilizar novos paradigmas como o da esperança. Fazer cidade é fazer pessoas felizes, e os jovens são necessários para a construção de um futuro melhor.

Braga: Dia Internacio​nal para a Erradicaçã​o da Pobreza

in Local.Pt

BRAGA – No âmbito das comemorações do dia 17 de Outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a Câmara Municipal de Braga associa-se à ´EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza´ e promove a Campanha de sensibilização “0% Pobreza”.

Nesse sentido, serão colocados cartazes a apelar à erradicação da pobreza em cinco monumentos da cidade: Estátua São Francisco Sanches, Estátua General Gomes da Costa, Estátua de D. Pedro V, Cruzeiro do largo da Senhora-a-Branca e no Jardim de Santa Bárbara. Esta é uma iniciativa que se realiza a nível nacional e que, de forma simples, pretende dar um importante contributo para a difusão da mensagem na sociedade.

Com esta campanha, como salientou Firmino Marques, vereador da Acção Social, pretende-se promover a responsabilidade social individual dos cidadãos, bem como a responsabilidade colectiva para a necessidade de se construir uma sociedade inclusiva, livre de pobreza e que assegure a dignidade e o respeito pelos Direitos Humanos, desconstruindo eventuais estereótipos e apelando a uma cultura de solidariedade e cooperação.

“Este é mais um passo para sensibilizar todos os cidadãos para as situações de pobreza e reconhecer o direito das pessoas a viver com dignidade e participar plenamente numa sociedade mais justa e coesa”, afirmou Firmino Marques.

Caminhada pelos afetos e pela solidariedade esta quinta-feira em Santarém

By João Baptista, in o Ribatejo

O Núcleo Distrital de Santarém da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza vai comemorar esta quinta-feira, 17 de outubro, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e neste dia, irá realizar a “Caminhada pelos afetos e pela Solidariedade” com a população sénior do Distrito e com as crianças do 1º ciclo do ensino básico, e comunidade em geral.

O trajecto será do Jardim da Liberdade até ao Largo do Seminário com visita prevista ao Museu de Arte Sacra e almoço partilhado, com as IPSS presentes.

Percurso:

10h00 – Ponto de encontro no Jardim da Liberdade em frente á Sala de Leitura Bernardo Santareno.

10h30 – Partida – Jardim Liberdade – Rua João Afonso – Rua Capelo e Ivens – Seminário de Santarém

11h00 – Chegada ao Seminário e encerramento da Caminhada com apresentação das canções e outros produtos das entidades presentes (propostas à EAPN até dia 10/10/2014)

11h45 – Partida das crianças para as escolas.

11H45 – Visita guiada ao museu de Arte Sacra (preço especial para participantes seniores da Caminhada de 2,40€ acordado com a Diocese (requer inscrição prévia para a EAPN até dia 10/10/2014)

12h20 – Almoço partilhado com os idosos das IPSS nos claustros das Palmeiras – Seminário (o espaço é coberto, e tem bancos e cadeiras disponíveis)

Para a participação de cada Entidade/Escola é só necessário:

1º) inscreverem-se para santarem@eapn.pt ou telefone: 243 306279

2º) trazer vestido uma camisola encarnada ou branca OU lenço nestas cores

Ainda neste dia, será lançada no Distrito a Campanha Nacional: Campanha 0% Pobreza (apoiada pelo especialista em Marketing, Miguel Januário) na qual foram seleccionadas as estátuas das personalidades mais representativas em cada distrito, com a colocação de mensagens específicas associadas às diferentes personalidades.

Levar a tribunal os culpados pela pobreza. Será uma ideia impossível?

Por: Redação / Catarina Pereira, in TVI24

Movimento quer tornar a pobreza ilegal. Petição e música vão ajudar a divulgar a causa que pretende «uma nova Humanidade». Esta sexta-feira comemora-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza


A voz de Tânia (nome fictício) carrega o peso de 56 anos de uma vida de pobreza. A maior parte dela passada na rua, na prostituição, «um caminho», como lhe chama, que trouxe consigo o HIV. Vive, ou sobrevive, com o apoio social de uma instituição, com 178 euros do rendimento mínimo e um subsídio de 180 euros da Santa Casa da Misericórdia. Gosta muito do quarto que alugou e para o qual paga de renda 290 euros. Feitas as contas, tem 72 euros por mês e pergunta: «Como é possível viver assim?»

A resposta, difícil, que obriga a refletir, fica para depois. Esta sexta-feira, vidas como a de Tânia dão o mote ao Movimento Pobreza Ilegal, que pretende responsabilizar os políticos pelas decisões que tornam os pobres mais pobres e vigiar as instituições que não os estão a ajudar como deviam.

«O Estado vai gastando no que não é urgente, mas há uma total indiferença para quem está mal. Se há dinheiro para tapar buracos dos bancos, os Governos têm de dar à população os mínimos de qualidade de vida e, se não dão, devem ser responsabilizados por isso», explicou à TVI24 Henrique Pinto, ex-presidente da CAIS e agora responsável pela associação «IMPOSSIBLE – Passionate Happenings», que organiza esta sexta-feira uma conferência sobre «Pobreza e Desigualdade».

A conferência chegou a ter como convidados vários nomes ligados à sociedade e à política, mas, segundo fonte da organização, houve bastante «resistência» ao tema da criminalização da pobreza. «Os partidos à direita estão naturalmente mais fechados, mas arrepia-me que os partidos à esquerda, defensores da causa, fiquem estranhos quando ouvem falar da pobreza criminalizada. Enquanto ela for legal, seremos tolerantes e indiferentes», lamentou Henrique Pinto.

Crianças são as mais afetadas pelo aumento da pobreza

Para «obrigar o Parlamento a ter que debater esta ideia», a associação vai pedir uma reunião com todos os partidos e lançar uma petição online. Enquanto isso, Tânia continuará a ir à psicóloga da instituição, onde tenta «aceitar o passado e reduzir o tabaco». É esse o seu vício. Chegou a ir à consulta anti-tabágica, mas não conseguiu seguir em frente. «Deixar de fumar não era bom para mim. Faço cigarros para conseguir aguentar», desabafa.

Tânia tem um diagnóstico de osteopenia, precursora da osteoporose. É a mesma instituição que a ajuda com os medicamentos. A família não pode, devido a problemas financeiros e de saúde. Tânia quer, mas não pode trabalhar. Tentou receber uma pensão de invalidez, que não lhe foi atribuída. Com o 8º ano, faz umas formações «que aparecem» e ganha «alguns trocos» que dão para viver: «Não digo bem, mas melhor».

O apoio que recebe de uma instituição social não é suficiente para tirar Tânia da pobreza. «Há pessoas que estão 10 anos numa organização e entram pobres e saem pobres. Queremos que as organizações ajudem mais. Há recursos, há dinheiro, que não estão a servir para apoiar as pessoas», denunciou Henrique Pinto.

Mais de um quarto da população em privação material em 2013

O Movimento Pobreza Ilegal defende que estas instituições, como as IPSS e as ONG, devem ser obrigadas a uma certificação e a auditorias externas ao seu funcionamento. No fundo, tratar-se-ia de «medir o impacto» do seu trabalho nas pessoas: «Há instituições que não fazem o que deviam e nós queremos obrigar as que existem a fazer o seu papel. Quando estas instituições se candidatassem a dinheiros públicos, ia ver-se se tinham reduzido ou não a pobreza das pessoas que ajudaram, justificando ou não o investimento».

O ex-presidente da CAIS conhece demasiados casos de «lares que não tratam bem os idosos e de instituições onde as crianças órfãs crescem com pouca qualidade». Henrique Pinto conhece até quem «castigue os pobres», como o exemplo de uma pessoa que ficou sem comida numa instituição porque não foi imediatamente buscar o jantar… já que estava a almoçar. Ou outro caso, de uma pessoa que foi apanhada a roubar na instituição e cujo castigo foi voltar para a rua durante uma semana. «Há organizações que não deviam existir…», constatou.

Sendo esta sexta-feira o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a associação «IMPOSSIBLE – Passionate Happenings» lançou uma canção, com a qual pretende também angariar fundos. «Parece impossível, mas o mundo é feito de loucos e de utopias», disse Henrique Pinto à TVI24. A música «Bora Lá» é da autoria do próprio, com arranjos de Tozé Novais e produzida com jovens músicos de Seia, tentando ser «um grito vindo do interior idoso, abandonado, sem jovens, sem oportunidades». O objetivo é «criar uma onda nacional com o gesto Bora Lá».

O ex-presidente da CAIS espera que a iniciativa ajude a combater a pobreza e, quem sabe até, a erradicá-la. «Muitos escravos sonharam com a liberdade e nem a viram. Ficarei contente se daqui a 100 ou 200 anos esta ideia se conseguir. Se a pobreza se tornasse ilegal, seríamos obrigados a erradicá-la, seríamos uma nova Humanidade, como depois da abolição da escravatura». No entanto, avisa os portugueses que «o combate à pobreza passa pela casa de cada um».

Na casa de Tânia, aliás, no quarto de Tânia, a pobreza continua. Tânia vai fazendo algum croché e está animada com as formações que está a fazer de apoio ao idoso. Pode ser que alguém lhe dê trabalho num lar. Pode ser que sim, pode ser que não. Porque sim, é possível viver com 72 euros por mês. Mas talvez não devesse ser. «Houve um tempo em que estive só fechada em casa. Depois juntei-me à CAIS, mas aquilo fez-me mal, porque fui confrontada com situações piores do que a minha. Não gosto de ver os outros mal… Preocupo-me mais com eles do que comigo».

EAPN assinala Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

in Rádio Pax

EAPN assinala Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza


O Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-pobreza leva a cabo um conjunto de iniciativas na Casa da Cultura de Beja para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra hoje dia 17 de Outubro.

Feira do livro reutilizado, exposições de fotografias, mercado de artigos usados, construção de um jardim florido, animação musical e yoga intergeracional são as actividades que decorrem durante esta sexta-feira.

João Martins, presidente do Núcleo de Beja, falou à Rádio Pax das preocupações levantadas pela Rede no âmbito deste dia. O desemprego jovem, a baixa taxa de natalidade e consequente envelhecimento da população e o “baixo” valor do salário mínimo nacional são algumas das matérias que merecem atenção.

João Martins classifica o novo quadro comunitário, que confere 20% do fundo social europeu para o combate a pobreza, como uma “oportunidade única”.

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

in Rostos on-line

EAPN Portugal lança campanha 0% POBREZA


A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, em parceria com outras instituições, está a organizar e a promover uma campanha nacional de sensibilização para as questões da pobreza, intitulada “0% POBREZA, lançada no âmbito do 17 de outubro – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala amanhã.

«Com esta campanha pretendemos ativar a responsabilidade social individual de cada cidadão, bem como a responsabilidade coletiva para a necessidade de construirmos uma sociedade inclusiva, livre de pobreza e que assegure a dignidade e o respeito pelos Direitos Humanos», explica Pe. Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal.
Os objetivos da campanha visam sensibilizar todos os cidadãos para as situações de pobreza que são mais visíveis no seu meio envolvente, desconstruindo eventuais estereótipos e apelando a uma cultura de solidariedade e cooperação e, também, apelar à consciencialização individual e coletiva sobre os factos e números relacionados com a pobreza e a exclusão social promovendo a responsabilidade de todos na resolução destes fenómenos.
«Queremos transmitir que a existência de uma sociedade mais justa e coesa é possível; e toda a sociedade beneficia com a erradicação da pobreza e da exclusão social e, ainda que o reconhecimento do direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e participar plenamente na sociedade tem de ser concretizado», explica o Pe. Jardim Moreira, sublinhando que a passagem destas mensagens é fundamental.

A pobreza numa família numerosa do Algarve

Mário Antunes, in RTP

O repórter Mário Antunes foi conhecer uma família pobre de seis pessoas.

No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza a Pordata revela que os pobres estão ainda mais pobres.

Nesta família algarvia, o salário mínimo que o pai recebe é o único sustento fixo desta família de Silves, no Algarve. O resto são pequenos biscates e trabalhos sazonais que só dão para que a comida não falte em cima da mesa.

Recorde-se que o salário mínimo diminui 12 euros comparativamente ao que se recebia em 1974, segundo a Pordata.

Número de desempregados inscritos baixa em setembro

in Notícias ao Minuto

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego diminuiu no mês passado, avança o Expresso. Ao todo, revelam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), foram menos 80.674 inscritos do que em igual mês do ano passado.

O número de desempregados inscritos em centros de emprego diminui em setembro.

Segundo os dados avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e citados pelo Expresso, em setembro existiam menos 7.608 inscritos do que em agosto deste ano. Ao todo eram 'pouco mais' de 616 mil.

Em relação ao mesmo mês do ano passado, a quebra apresenta-se ainda mais acentuada, cerca de 80.674. Contudo, os números mostram-se ainda mais expressivos se comparados com o ano de 2012: o desemprego registado em setembro de 2014 ficou 9,8% abaixou do registado dois anos antes, lê-se no semanário.

Presidente da Cáritas "estupefacto" com OE 2015

por Henrique Cunha, in RR

Gastar em educação, saúde e na protecção social “não é uma despesa, mas sim um investimento”, diz Eugénio da Fonseca, em declarações à Renascença.

O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, declara-se “estupefacto” com a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, defendendo que gastar em educação, saúde e na protecção social “não é uma despesa, mas sim um investimento”.

“Com pessoas cultas, saudáveis e com algum bem-estar na vida, evitam-se problemas que podem trazer custos maiores para Portugal”, diz Eugénio da Fonseca à Renascença.

Dados oficiais da Cáritas apontam para a concessão de apoio a quase 74 mil pessoas no primeiro semestre do ano, o que representa um aumento de 2,5%, face a período homólogo.

Este número diz respeito, apenas, aos atendimentos das Cáritas diocesanas. Os números “seriam bem maiores se a instituição tivesse possibilidade de registar os atendimentos feitos em milhares de paróquias de todo o país”.

O presidente da Cáritas reconhece mais dificuldades de ajuda e admite um aumento da pobreza infantil. Os pedidos mensais deste tipo de ajuda estão também a aumentar, diz.

A principal causa de pobreza é a falta de trabalho, refere, mas “os endividamentos também são maiores, não só para quem tem de pagar uma casa própria mas também nos consumos diários de água, luz, gás, propinas e medicamentos”.

Em Março deste ano, o INE revelava que o risco de pobreza no final de 2012 era de 18,7%.

Salário mínimo sobe hoje €20 na função pública - mas basta para fugir à pobreza?

Raquel Albuquerque, in Expresso

Funcionários públicos que recebem salário mínimo são a partir de hoje aumentados em 20 euros por mês. É o primeiro aumento em três anos. A proximidade do novo salário mínimo com o limiar de pobreza lembra que ter trabalho em Portugal não é garantia suficiente para não se ser pobre.

Os trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo começam a ver entrar na conta este mês o seu vencimento com o aumento de 20 euros. Se forem trabalhadores da administração pública, é a partir desta segunda-feira, dia 20, que começam a ver a diferença

Pela primeira vez desde 2011, os trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo começam a ver entrar na conta este mês o seu vencimento com o aumento de 20 euros. Se forem trabalhadores da administração pública é a partir desta segunda-feira, dia 20, que começam a ver a diferença. Só que mesmo com este aumento, depois de descontarem para a Segurança Social, o que entra na conta são 449,95 euros. Quem os recebe só não vive em risco de pobreza se não tiver mais ninguém a seu cargo que dependa desse salário.

Falar de como é que se vive com 449,45 euros por mês traz algumas perguntas. Quão mais alto deveria ser o salário mínimo para que cobrisse, garantidamente, todas as necessidades básicas de uma pessoa tendo em conta os custos de vida em Portugal? Os economistas justificam que não é possível responder a essa pergunta - por várias razões.

Olhar para o salário mínimo dessa forma é "pensar nele como uma espécie de rendimento mínimo garantido (RSI na nomenclatura atual)", ressalva o economista Pedro Pita Barros, coordenador da área de Políticas Sociais da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS). Também Carlos Farinha Rodrigues, economista e professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), lembra que "o salário mínimo é uma questão do funcionamento do mercado de trabalho" e que não deveria ter de ser associado a um valor mínimo necessário para sobreviver.

Ainda que tenha sido originalmente instituído "com o objetivo de promover um rendimento consistente com as necessidades", como lembra João Cerejeira, economista e professor na Universidade do Minho, a verdade é que o salário mínimo nunca foi estabelecido com base nos custos de um "cabaz de bens", que permitisse definir de forma objetiva o custo de determinadas condições de vida. Até porque a própria "necessidade material" também depende das pessoas e dos agregados familiares, impedindo esse cálculo exato e individual.

Apesar de não haver resposta para a pergunta, a verdade é que muitas vezes o salário mínimo nos leva a falar no risco de pobreza da população. Mas porquê? "Associamos o salário mínimo a uma situação de pobreza porque vemos que o salário não consegue garantir essa distância em relação à pobreza. A proximidade entre ambos é um sintoma da nossa fragilidade", considera Carlos Farinha Rodrigues.

115 euros separam o salário mínimo do limiar de pobreza
Também Frederico Cantante, investigador do Observatório das Desigualdades, sublinha que quando olhamos para o salário mínimo o problema é "estarmos a falar de um nível de rendimento salarial que não permite afastar significativamente estes trabalhadores do limiar da pobreza".

No caso de um trabalhador que viva sozinho e receba o salário mínimo, aquilo que o afasta do limiar de pobreza são 115 euros e dois cálculos permitem perceber essa distância.

Por um lado, estão os atuais 409 euros do limiar de pobreza, um valor mensal mínimo de que uma pessoa precisa para não viver em situação de pobreza. Mas este é um valor calculado de forma relativa, pois corresponde a 60% do rendimento mediano do país, e não a um cálculo objetivo com base nos custos específicos de uma lista de bens necessários.

Por outro lado, como refere Farinha Rodrigues, é necessário "perceber o que significa o salário mínimo". Se um trabalhador tiver um contrato de trabalho e receber o salário mínimo, será necessário multiplicar esse valor mensal líquido (449,45 euros) por 14 meses. Esse total é depois dividido por 12 meses, para que se saiba exatamente com quanto conta um trabalhador mensalmente, durante um ano. Feitas as contas são 524 euros mensais. E é aí que está a diferença de 115 euros entre o limiar de pobreza e o valor líquido do salário mínimo mensal, incluindo os subsídios.

"Para um indivíduo a viver sozinho, a linha de pobreza é de 409 euros. Com os 524 euros mensais do salário mínimo, essa pessoa fica um bocadinho acima." Só que basta que tenha um filho ou um cônjuge sem emprego, para que já viva em situação de pobreza, o que permite distinguir duas razões essenciais para um trabalhador ser pobre: o salário baixo e o tamanho da família. "Para um casal, a linha de pobreza são 614 euros e para um casal com um filho já são 736 euros. No caso de uma mãe solteira com um filho, a linha de pobreza é de 532 euros. Se a mãe receber o salário mínimo, é de certeza pobre."

O que os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram é que 18,7% da população vivia em risco de pobreza em 2012, o valor mais elevado desde 2009. Nos casos das famílias com filhos o risco é ainda maior (22,2%). Se olharmos para a pobreza e exclusão social, um indicador europeu que avalia se uma pessoa está abaixo da linha de pobreza, em situação de privação material ou de baixa intensidade de trabalho (bastando um destes fatores para estar em risco), então os dados mais recentes do Eurostat apontam que em 2013 essa era a situação de 27,4% da população em Portugal.

Ter trabalho não é suficiente
É difícil ir para além destas comparações de cálculos, sublinha Farinha Rodrigues. "O salário mínimo é um indicador individual e a pobreza depende da família." O que se conclui é que ter trabalho em Portugal não é uma garantia para que uma pessoa escape à pobreza, lembra.

Os números do Eurostat mostram que 10,5% da população empregada estava em risco de pobreza em 2012 e que 5,5% dos trabalhadores por conta de outrem viviam em privação material severa em 2013, ou seja, não conseguiam ter dinheiro para assegurar quatro indicadores numa lista de nove - incluindo pagar uma despesa inesperada, aquecer a casa, fazer uma refeição com peixe ou carne de dois em dois dias ou ter televisão, telefone fixo ou automóvel.

O facto de Portugal ser um dos países com maior número de trabalhadores pobres é "extremamente preocupante", na opinião de Susana Peralta, economista e professora na Nova School of Business and Economics. Ter muitos trabalhadores pobres acontece quando o acesso ao mercado de trabalho não é garantia suficiente para uma vida longe da pobreza, explica a economista, e aí Portugal está na cauda da Europa.

Mesmo sendo impossível encontrar uma resposta simples à pergunta sobre quão mais alto deveria ser o salário mínimo, há uma questão que se levanta: "É o salário mínimo a melhor forma de resolver a questão da pobreza?" Carlos Farinha Rodrigues dá duas respostas. "Sim, porque o facto de Portugal ter taxas de pobreza elevadas tem a ver com um modelo económico assente em salário baixos. Não, porque até poderíamos ter salários baixos, mas um sistema social que colmatasse esse intervalo."

As opiniões dividem-se. João Cerejeira sublinha que em Portugal o valor do salário mínimo e do rendimento mediano estão próximos, o que significa que "quando se faz um aumento do salário mínimo, isso afeta muita gente". O problema está no que depois acontece dentro das empresas pois, para o economista, o aumento do salário desincentiva uma empresa a contratar, o que pode trazer um aumento do desemprego. A alternativa poderia ser uma descida da fiscalidade sobre os salários baixos, até porque "não é por fixar um salário mínimo que se beneficia os pobres".

Frederico Cantante tem a posição oposta. "O salário mínimo não é ainda uma garantia para que os trabalhadores não se encontrem em situação de pobreza." O sociólogo acredita que aumentar o poder de compra destes trabalhadores terá, "quase de forma mecânica, um impacto no consumo das famílias e, portanto, na procura."

Susana Peralta sublinha não haver consenso nas opiniões nem na literatura em relação ao assunto. "Se o salário mínimo tem efeito na população mais pobre, então o aumento pode diminuir a pobreza, mas se tiver esse efeito no trabalho menos qualificado, tem o efeito contrário na pobreza."

Pobreza. Uma vergonha para a democracia

Raquel Abecassis, in RR

Mais do que vivermos obcecados com o défice e com a dívida, deveríamos viver obcecados com o objectivo nacional de diminuir drasticamente a taxa de pobreza e défice educativo.

Os últimos números conhecidos sobre a pobreza em Portugal, dando conta de que um quarto da população vive em situação de pobreza e 29,2% das crianças são afectadas por este flagelo, não conseguindo comer uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias, são o maior falhanço destes 40 anos de democracia.

É certo que a situação de crise em que vivemos nos últimos anos tem agravado e muito o problema, mas também é certo que a democracia não nos retirou o rótulo de país pobre e culturalmente atrasado.

Com a excepção de alguns anos dourados em que o crédito fácil realizou muitos sonhos, sobretudo materiais, Portugal não tem conseguido fazer aquilo a que se chama a mobilidade social, ou seja, permitir que as novas gerações sejam mais qualificadas e com um nível social e económico mais alto do que as gerações anteriores.

É verdade que nas últimas décadas houve mudanças de fundo no país, mais por via das alterações da estrutura económica, em que o sector rural deu lugar ao sector industrial e dos serviços, do que propriamente por via de uma melhoria cultural.

Mais do que vivermos obcecados com o défice e com a dívida, deveríamos viver obcecados com o objectivo nacional de diminuir drasticamente a taxa de pobreza e défice educativo.

É por isso que, de tudo, talvez o mais grave deste orçamento seja a decisão de cortar mais 700 milhões na área da educação, um sector que tanto tem dado que falar nos últimos tempos, pelos piores motivos.

EAPN Portugal lança campanha 0% POBREZA

in Local.pt

LISBOA – A EAPN Portugal, em parceria com outras instituições, está a organizar e a promover uma campanha nacional de sensibilização para as questões da pobreza, intitulada “0% POBREZA, lançada no âmbito do 17 de outubro – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala amanhã.

«Com esta campanha pretendemos ativar a responsabilidade social individual de cada cidadão, bem como a responsabilidade coletiva para a necessidade de construirmos uma sociedade inclusiva, livre de pobreza e que assegure a dignidade e o respeito pelos Direitos Humanos», explica Pe. Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal.

Os objetivos da campanha visam sensibilizar todos os cidadãos para as situações de pobreza que são mais visíveis no seu meio envolvente, desconstruindo eventuais estereótipos e apelando a uma cultura de solidariedade e cooperação e, também, apelar à consciencialização individual e coletiva sobre os factos e números relacionados com a pobreza e a exclusão social promovendo a responsabilidade de todos na resolução destes fenómenos.

«Queremos transmitir que a existência de uma sociedade mais justa e coesa é possível; e toda a sociedade beneficia com a erradicação da pobreza e da exclusão social e, ainda que o reconhecimento do direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e participar plenamente na sociedade tem de ser concretizado», explica o Pe. Jardim Moreira, sublinhando que a passagem destas mensagens é fundamental.
Partilhar:

Feira do Livro Reutilizado termina hoje

in Rádio Pax

O Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) promoveu durante esta semana a Feira do Livro Reutilizado, na Casa da Cultura de Beja.

A iniciativa reverte a favor do projecto Flores de Esperança.

Os livros reutilizados estão à venda pelo valor simbólico de 1 euro. A feira surge no seguimento do sucesso da feira realizada no Instituto Português do Desporto e da Juventude em Agosto.

João Martins, presidente do Núcleo de Beja, fala na promoção da leitura e na dinamização dos livros usados enquanto veículos de conhecimento.

A Feira do Livro Reutilizado integra-se nas comemorações da Semana pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social. O núcleo de Beja continua a receber manuais escolares e livros de leitura utilizados.

Évora: Ações de rua alertam para a pobreza e exclusão social

in Diana FM

Hoje é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Para alertar para o problema, no distrito de Évora, estão programadas 43 acções abertas ao público que vão de caminhadas a workshop's de empoderamento. Nesta sexta-feira, grande parte das ações irão decorrer na cidade de Estremoz, ao longo do dia. Amanhã Évora irá acolher diversas ações de alerta para a pobreza. Um mercado de brincadeiras e a construção de um mural da história estão entre diversas ações que vão decorrer no jardim público. As iniciativas são organizadas pelo núcleo distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza.

Conselho Nacional de educação, Educação, Alunos, Inclusão

Natália Faria, Público on-line

David Rodrigues, presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, diz que as AEC estão a tornar-se “absolutamente desinteressantes”. E avisa que, se as escolas não começarem a integrar a diferença, estaremos a "organizar sociedades completamente estanques e ofensivas em relação umas às outras"

O professor universitário David Rodrigues, que preside à Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, participa hoje, em Lisboa, na segunda conferência “A inclusão nas Escolas”, promovida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Ao PÚBLICO aponta a “grande carência de políticas públicas de apoio aos alunos com dificuldades”, critica as “poupanças” nos subsídios por educação especial e lamenta que as Actividades Extracurriculares, base de sustentação da escola a tempo inteiro, estejam muitas vezes entregues a “pessoas pouco qualificadas”. Os professores, defende, deviam receber mais formação em tempo de serviço e os directores das escolas também. Para aprenderem a integrar a diferença.

A que ponto o combate ao insucesso e ao absentismo pode justificar medidas como a criação de uma turma composta exclusivamente por alunos de etnia cigana, como aconteceu recentemente em Tomar?
A inclusão é um termo com tantos sentidos que muitas vezes fazemos exclusão em nome de inclusão e separamos as crianças. Nós devemos procurar modificar a escola, as estratégias, os conteúdos, as formas de interacção, de maneira a que todas as crianças possam aprender em conjunto e ser enriquecidas na sua aprendizagem pela experiência umas das outras. No que respeita aos alunos de etnia cigana, não é a primeira vez que isto se passa. Já no célebre caso de Barcelos, em que os meninos ciganos foram postos num contentor, uma responsável do Ministério da Educação dizia que aquilo era um caso de inclusão intermédia. Como é que separar as pessoas, colocá-las num contentor fora da escola, poderia ser um caso de inclusão? Como medida de partida, não considero que isso possa ser uma medida equitativa nem justa em relação aos meninos ciganos. A escola deve educá-los como os restantes meninos que pertencem à sua comunidade geográfica.

Do lado das escolas, o argumento é que estas crianças provêm de contextos diferentes e, portanto, trata-se de procurar uma resposta mais personalizada, nomeadamente para prevenir o insucesso e o absentismo.
Em primeiro lugar era preciso saber o que é que a escola fez objectivamente para acolher essas crianças, isto é, se realmente foi feito um esforço para que o currículo fosse diferenciado, para que esses alunos fossem ouvidos, para que eles tivessem uma participação na escola, ou se, pelo contrário, a escola se colocou numa posição de ‘Eu estou aqui e vocês têm de vir até mim’, em vez de fazer um esforço para ser ela a chegar aos alunos. Uma segunda questão é que o facto de os alunos serem diferentes não é uma justificação para eles serem segregados. Há uns anos, havia turmas masculinas e turmas femininas, e, na altura, não se imaginava que rapazes e raparigas pudessem ser educados conjuntamente, porque eram de tal maneira diferentes – imaginava-se – que tinham de ser educados diferentemente. E continuamos a reproduzir esta ideia de que a boa escola é a escola homogénea e de que, quanto mais homogénea, for melhor a escola é. E a nossa perspectiva é exactamente ao contrário: quanto mais heterogénea a escola for, melhor ela vai ser. E compete à escola fazer esse esforço de aproximação às crianças provenientes de outras culturas, com outras vivências e outros códigos de linguagem. E aí é que realmente a escola tem que mudar.

Ao promover esta separação, a escola está a desistir de se tornar inclusiva?
Há uma certa desistência, sim. Se nós começarmos com este caminho, de quantas escolas vamos precisar? Uma para rapazes, outra para raparigas, uma para cabo-verdianos, uma para ciganos, uma para meninos pobres, outra para meninos ricos. Isto é insano. Se não insistirmos na modificação da escola, vamos organizar sociedades que são completamente estanques e eventualmente ofensivas em relação umas às outras.

Esperar que a escola seja capaz de dar resposta diferenciada a estas diferentes necessidades não é esperar demasiado, atendendo à realidade que conhecemos?
É, mas já pensou que nós esperamos demasiado do sistema de saúde ao continuarmos a dizer que um dia havemos de ter um sistema de saúde que trate de nós? E a esperar demasiado do Estado e da democracia e a dizer que um dia haveremos de ter uma democracia que seja participativa e que funcione? Por que é que a escola não devia ser utópica? A escola é intrinsecamente utópica e é-o desde a sua fundação, no século XIX.

Que diagnóstico faz da escola portuguesa nesta óptica da inclusão?
No eixo dos alunos, era muito importante termos um apoio preventivo das dificuldades, isto é, não deixar que os alunos comecem a experienciar dificuldades e que essas dificuldades se instalem de maneira a que eles descolem, desistam e tenham insucesso na escola. Outra questão que me parece importante é melhorar as AEC [Actividades Extracurriculares] que se estão a tornar absolutamente desinteressantes. São feitas muitas vezes por pessoas pouco qualificadas, não existe controlo, não existe investimento da escola nas AEC. Estas começaram por ser um programa fundamental na escola a tempo inteiro mas estão a ser negligenciadas. Vamos por aí e encontramos preparadores físicos nas AEC que põem os meninos a dar voltas à escola porque não há mais nada para fazer. Se há tantos professores desempregados, por que é que eles não são contratados pelas escolas? É como se houvesse dois mundos completamente diferentes, uma coisa é a escola e outra coisa são as AEC. Isso não pode ser porque as crianças estão na escola durante as AEC e os pais confiam que elas estão na escola com um objectivo educativo. Deviam estar a fazer expressão cultural, música, teatro, a conhecer a comunidade que está à volta. Por último, temos as necessidades educativas especiais. Foi feita uma redução brutal do subsídio de educação especial para milhares de alunos, que os condenou a uma situação de menor atendimento, de menor qualidade de atendimento e pomos até em causa que as terapias que vão às escolas estejam a ser feitas no melhor modelo.

Tem alguma explicação para o facto de a despesa com os subsídios por educação especial ter baixado dos 26,3 milhões de euros em 2012/2013 para apenas 12,9 milhões no ano lectivo passado?
Há aqui uma “engenharia” que vai contra a lei, porque a lei não foi alterada e incluía um conjunto de famílias que agora foram arbitrariamente privadas destes subsídios.

E em relação aos eixo dos professores?
Os professores são profissionais muito desamparados para os desafios que têm de encarar, precisavam de formação em serviço e precisavam que as escolas encorajassem dinâmicas cooperativas, de maneira a que os professores pudessem encontrar em conjunto soluções para os problemas que têm e ter uma perspectiva mais colegial em relação à gestão da sua profissão. Outra questão muito importante é a formação dos directores das escolas e dos responsáveis das escolas, porque muitos directores não têm uma formação que lhes permita desenvolver uma escola equitativa e capaz de responder à diversidade dos alunos. E aqui interessam-nos os alunos com necessidades educativas especiais, mas interessam-nos também os alunos que provêm de meios muito pobres, que tiveram falhas importantes na sua escolarização, que vêm de famílias sem capital cultural para os apoiar na sua escolaridade. Todos estes alunos são particularmente vulneráveis ao insucesso e ao abandono da escola. E esta necessidade é tanto maior quanto sabemos que muitas vezes há esforços feitos de baixo para cima em relação à inclusão que são pouco compreendidos pelas direcções das escolas.

Em Julho, o Conselho Nacional de Escolas apontava falhas como o facto de alunos cegos só terem acesso a manuais em braille no fim do ano lectivo.
Portugal tem dos maiores índices de alunos com dificuldades na escola regular de toda a Europa - 97% dos alunos com dificuldades estão na escola regular - e isso é fantástico, mas é preciso que eles não estejam só lá, é preciso que eles estejam lá com qualidade, com os técnicos, com os apoios, com a diferenciação de currículo que lhes permita progredir.

Isso não estará a acontecer em boa parte dos casos?
Sim, sem dúvida, a escola está a regredir em relação às questões da inclusão. A nossa tese é que a inclusão está muito dependente da melhoria da escola regular. E existem muitas dificuldades. Se a escola for indiferente às diferenças, isto não funciona. E, portanto, há uma grande carência de políticas públicas efectivas de apoio aos alunos com dificuldades.

Registou-se um aumento considerável dos alunos com necessidades educativas especiais a frequentar os diferentes ciclos. Há alguma explicação?
Nós temos cerca de 62 mil alunos e esse número tem vindo a aumentar. A nossa interpretação é que a lei prevê que só os alunos com necessidades educativas de tipo permanente é que tem um apoio e isso é de tal maneira imprudente que deixou a descoberto um grande número de alunos. O que está a acontecer é que as escolas começaram a fazer uma regulação suplementar que inclui muitos alunos que precisam de apoio mas não cumprem integralmente aqueles critérios.

13.10.14

Dez pessoas contam como suportaram três orçamentos muito duros

Ana Cristina Pereira, Graça Barbosa Ribeiro, Raquel Almeida Correia, Samuel Silva, Ana Rute Silva, Natália Faria, Raquel Martins, Romana Borja-Santos, Mário Lopes e Andreia Sanches, in Público on-line

Portugueses de diversas áreas profissionais e com diferentes situações laborais contam como (sobre)viveram nos três últimos anos de austeridade.

Há sorrisos, mas também muitas dores nestes retratos de dez portugueses e do que mudou nas suas vidas com os últimos três orçamentos.

“É fácil atacar os reformados. Se fizerem greve, não há problema”

António Correia, 69 anos
Cascais

Considera que teve uma vida profissional “estimulante” e “intensa” e só se reformou em 2008, aos 63 anos, por uma razão: “Fiz simulações e constatei, face à fórmula de cálculo que estava em vigor, que quanto mais tempo ficasse a trabalhar piores seriam as condições para me reformar.” António Correia, hoje com 69, é economista, ex-funcionário numa empresa privada do sector da construção. Quando se lhe pede um testemunho sobre como viu a sua vida afectada pela austeridade dos últimos Orçamentos de Estado, apresenta gráficos de barras e cálculos. Vício profissional, provavelmente.

Contas, então: do último salário que recebeu, em Dezembro de 2008, para o primeiro mês de reforma, em Janeiro de 2009, viu o seu rendimento baixar 33%. É mau, mas com isso contava; o que não podia prever era o resto — cresceu e envelheceu a pensar que a pensão, para a qual contribuiria com 44 anos de descontos, era uma coisa garantida, “como um depósito no banco, uma propriedade”.

O valor líquido da sua pensão baixou todos os anos — primeiro pouquinho (menos 2% num ano, menos 3% noutro), mas em 2013 já recebia apenas 81% do que em Janeiro de 2009. E isto tendo em conta, apenas, sublinha, “a conjugação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade com a sobretaxa do IRS”.

Claro que há casos piores, diz António, um dos dinamizadores do núcleo da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados em Cascais. Prefere não revelar o valor da sua reforma, mas diz que, tendo sido obrigado a readaptar a sua vida — “travão a fundo nos jantares fora, na compra de livros, nos fins-de-semana, nas férias...” —, não passa dificuldades. “Adaptei-me.” Mas diz que conhece quem se revolte por, ao fim de uma vida de trabalho, não conseguir manter um padrão com o qual contava.

“Quando uma pessoa pede a reforma, os encargos mantêm-se, ao contrário do que por vezes se pensa: há que pagar a habitação, os transportes, a saúde — e com a idade é natural que os gastos com a saúde aumentem. E, por vezes, é ainda preciso dar apoio aos filhos e aos netos.”

O suposto fim da CES de que se tem falado, para 2015, alivia-o. Mas na verdade defende mais: o fim da sobretaxa do IRS. Teme, contudo, que os reformados continuem a ser um alvo. “Atacar os reformados é o mais fácil. Se fizerem greve, não há problema nenhum.” Andreia Sanches

A funcionária pública não vê isto risonho, mas não se deixa vencer

Mariana Vieira, 55 anos
Almada

Na casa de Mariana Vieira vivem dois funcionários públicos. Têm sentido na pele, como a maioria dos portugueses, o aumento da carga fiscal, a que somam os cortes impostos à função pública desde 2011. Com um salário abaixo dos 1500 euros brutos, Mariana ficou a salvo dos cortes nas remunerações, mas o marido, que é guarda prisional, estima que tenha perdido à volta de 300 euros por mês.

De 2012 para cá teve de ajustar a sua vida ao rendimento disponível. A viver em Almada, o carro passou a ficar à porta e, durante a semana, usa os transportes públicos. Com uma doença crónica, Mariana conta que perdeu a isenção nos hospitais públicos, mas, como tem ADSE (o subsistema de saúde da função pública), passou a utilizar os serviços particulares, embora muitos dos exames não sejam comparticipados.

Para fazer face aos últimos três anos, decidiu arrendar a casa que tinha no Ribatejo, aonde ia ao fim-de-semana e nas férias. Na mercearia, em vez de um quilo, passou a trazer apenas três ou quatro maçãs.

Mas não são estes ajustamentos na sua vida que a revoltam. “Não me deixo vencer, mas sei que provavelmente o futuro não é risonho”, diz pelo telefone. O que a preocupa “é ver que o país está pior e sem rumo”. Como trabalha num serviço da Segurança Social, tem uma percepção muito próxima da realidade e dos problemas, que vê com uma dimensão que nunca imaginou possível. É por isso que não estranha que muitos jovens e “menos jovens” tenham de sair do país, como aconteceu com a filha, que entretanto regressou, mas deixou o marido no estrangeiro.

Critica o estado a que a administração pública chegou e que desanima os funcionários. Acha que o Governo devia ter investido numa reforma séria do Estado, “em vez de ter posto os trabalhadores a pagar, do seu bolso”, as ineficiências e os erros. No caso da Segurança Social, receia que as anunciadas reestruturações tragam más notícias. Apreensiva quanto ao próximo ano? “Já estou numa idade em que estou por tudo. Mas coisa boa não vem aí”, responde. Raquel Martins

Apesar dos mais de 40 anos de trabalho, no final no mês recebe o salário mínimo

Júlia Araújo, 51 anos
S. Mamede de Infesta, Matosinhos

Júlia Araújo tem 51 anos e trabalha desde os 11. Já foi ama e empregada doméstica, mas é sobretudo em fábricas que tem trabalhado. “Estou há 26 anos numa confecção de lingerie em Ermesinde. Sou revistadeira, ou seja, quando as peças vêm das costureiras, vejo se está tudo bem e se pode ser embalado, para não chegar com defeitos às clientes”. Na prática, certifica a qualidade do produto, “mas o contrato é de revistadeira, para o salário ser mais baixo”, explica. Apesar dos mais de 40 anos de actividade, no final no mês recebe o ordenado mínimo. Pela primeira vez, no final de Outubro, com o aumento de 20 euros, receberá mais de 500 euros.

Para Júlia, os cortes dos últimos três anos não trouxeram impactos directos no seu rendimento, mas o desemprego temporário do marido e os trabalhos precários do filho “pesam” no orçamento da família. “Era uma firma que pagava acima da média, mas depois nunca mais houve aumentos. Posso até dizer que há dez anos recebia mais. Agora não pagam horas extraordinárias e os sábados já não são pagos a triplicar. Isso fazia muita diferença e dava-nos outro ânimo”, conta.

Já o ambiente de trabalho, esse, sim, foi afectado. Júlia nunca se atrasou na chegada à fábrica e sabe que, se isso acontecer, há um preço. “Se me atrasar um minuto que seja a passar o cartão às 8h, tiram-nos logo os 3,25 euros de subsídio de alimentação, e isso faz muita diferença”, conta.

António Barreto: "Os empresários não têm liberdade para dizer e fazer o que querem"

por Sílvia de Oliveira e Hugo Neutel (TSF), in Dinheiro Vivo

É um dos mais respeitados sociólogos e pensadores da cultura portuguesa e autor de numerosas obras de história e de sociologia. Passou pelo Partido Comunista antes de aderir ao Partido Socialista, foi ministro, deputado no final dos anos 80, mas cedo abandonou a política. Mais recentemente foi presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, onde criou a base de dados Pordata. Demitiu-se em abril.

Passámos o período de resgate a ouvir dizer que o que se estava a operar não era apenas uma transformação económica, mas também uma transformação cultural e que o português médio iria sair da crise diferente. Isso aconteceu?

É muito cedo para avaliar os efeitos e consequências do tratamento de choque da troika. E o tratamento ainda não acabou. Estou convencido de que vamos ter mais um, dois ou três anos, ou quatro ou cinco, em que será necessário, por outros meios, manter uma tensão grande sobre os níveis de endividamento, despesa, investimento público e finanças públicas. Portanto, os resultados verdadeiros só serão conhecidos mais tarde. Por outro lado, tudo o que diz respeito às mentalidades e costumes são as últimas coisas que mudam numa sociedade. Demora muito tempo. É mais fácil assinar um cheque para comprar um carro do que mudar os comportamento e as mentalidades. Quando um político não sabe o que há de dizer, diz logo que o que é preciso é mudar as mentalidades. Isso, em geral, quer dizer que não faz a mínima ideia do que é que está a falar nem o que vai fazer. Vivemos, nestes três anos, uma grande crise de necessidade. As pessoas perderam empregos, rendimentos, casa, as condições de vida que tinham e a ideia, que alguns defendem, de que se começou a ter consumos mais racionais, que se vai ver o que é a pegada ecológica, se se está a prejudicar as gerações futuras, isso, para já, são devaneios.

Precipitações.

Muitas pessoas emigraram, outras reformaram-se ou tiveram de ir para o desemprego, por exemplo, com 45 ou 50 anos e nunca mais vão ter trabalho sério, regular na vida, essas pessoas mudaram. Muitas delas, que ficaram cá, estão talvez mais amargas, resignadas. As que emigraram talvez não, talvez tenham uma espécie de ressurreição. Passado um primeiro embate de dificuldades, as pessoas habituaram-se a fazer um esforço de sobrevivência, a lutar pela vida, pelos filhos, por eles próprios. O que isso vai dar nos próximos anos ainda não sabemos, é muito cedo. A esperança que cada um de nós tem - cidadãos, empresas, bancos e Estado - é de que ficássemos com um pouco mais de consciência do que é o endividamento. Um alto endividamento é escravidão.

Não se pode viver com o que não se tem.

Há a ideia de que são só os pobres que estão endividados, mas não, são sobretudo os ricos, as empresas, o Estado. Toda a gente se endividou. O endividamento pode retirar-nos a independência - já tirou a maior parte -, pode tirar-nos a liberdade e o bem--estar.

Há dias, soubemos que no primeiro semestre o crédito ao consumo, tão diabolizado pela troika, cresceu 17%. Este não é um facto que deita por terra a ideia de uma espécie de revolução cultural, de higienização das finanças pessoais?

Cresceu tão fortemente também porque tinha baixado. E as pessoas estão a tentar recuperar um bocadinho. Uma pessoa que está habituada a comer certo tipo de carne, não necessariamente bife do lombo do mais caro, e que teve de baixar para coelho, depois para frango e depois para salsichas, e que na primeira oportunidade que tem para voltar a comer um bocado de frango não posso dizer que essa pessoa está a exagerar no consumo. Isso é uma loucura. Talvez a classe média queira recuperar níveis de consumo. Temos de esperar para ver.

Mas este indicador não revela que não se aprendeu com o passado?

Se isso significa endividamento, a minha conclusão então é pessimista, muito cética, quer dizer que as pessoas continuam a pensar que podem viver mais endividadas.

E agora, após a intervenção da troika, o que é que o país ganhou? É uma dúvida de muitas pessoas.

Era necessário fazer grande parte do que foi feito. Mas foi mal feito, com maus prazos, maus níveis de juros, más maturidades, más escolhas, de bater nos pobres ou nos ricos, na classe média, nos velhos ou nos novos. Foi tudo feito à força, à bruta. Muitas coisa podiam ter sido feitas com mais seletividade, mais organização, mais explicação. O governo não explicou bem o que estava a fazer, não pediu solidariedade, cumplicidade, apoio, agiu muito no eu quero posso e mando, tem de ser, é a necessidade, e isso não se deve fazer. O que não impede que uma parte do que foi feito tivesse de ser feito. Não tínhamos crédito, não tínhamos finanças públicas e não basta dizer que a Europa tem de pagar e que nós vamos sair do euro. Há muita gente a dizer muitas coisas muito irresponsáveis. A minha convicção é de que vamos ter mais três a cinco anos de dificuldade. Não sei qual vai ser o sistema, não sei se será um novo resgate, uma nova maneira de fazer austeridade, de reavaliar a dívida e de reestruturar. Tudo isso dependerá da capacidade negocial do próximo governo junto das instâncias internacionais e da própria situação europeia. As notícias da UE são todas más. Nada leva a crer que Portugal possa ser ajudado. E nestas coisas já percebemos, mais do que uma vez, que ninguém ajuda ninguém, a não ser que esteja interessado. Quanto a nós, importa zelar o mais rapidamente pelas condições políticas de gestão das dificuldades económicas e financeiras, uma coisa muito mal feita até agora. Não houve um compromisso interpartidário. Falharam os partidos - os dois grandes -, falhou o Presidente da República, toda a gente. Agora, há que zelar muito seriamente pelas condições políticas da gestão futura da economia e das finanças, que continuarão a ser muito duras. Estamos há três ou quatro anos numa espécie de transferência de rendimentos. Os pobres pagaram mais do que os ricos, a classe média pagou muito mais do que os ricos, a economia pagou muito mais do que as finanças, os pensionistas pagaram muito mais do que os ativos. Nos grandes dilemas nacionais, foram sempre as partes fracas a perder, tal como na Europa, onde também se tem assistido a uma transferência permanente de recursos dos devedores para os credores, do Sul para o Norte, dos pobres para os ricos, do trabalho para o capital. Isso foi reproduzido em Portugal em condições ainda piores. Era importante que as condições políticas dos próximos cinco anos pusessem um travão a isto.

A troika saiu, o salário mínimo aumentou, o IRS vai provavelmente descer e em 2015 há eleições. Há uma ligação entre estes factos?

Para já sim, mas quero ainda comprovar, esperar pelo próximo Orçamento para ver se, de facto, o governo resiste a esta espécie de chaga demagógica que nos habita há 30 ou 40 anos.

É preferível não descer impostos?

Há um número do Henrique Medina Carreira que sintetiza muito bem a situação em que estamos. A economia permite que o Estado gaste cerca de 70 mil milhões. Há quatro anos, chegámos a gastar 90 mil milhões. Foi o princípio do caos e da bancarrota. Atualmente, estamos a gastar 80 mil milhões. Faltam tirar 10 mil milhões. É preciso muita seriedade.

Seria preferível não aumentar salário mínimo e descer impostos?

Não consigo tudo ao mesmo tempo. Por um lado, tenho as pensões e as reformas, o salário mínimo, por outro, o IRS, o IRC, o IVA, tenho várias quantidades. Interessa saber o que posso aliviar sem recomeçar com a demagogia. A pergunta é inevitável: porque é que isto não foi feito um ano antes ou um ano depois e sim neste, que coincide com o mandato eleitoral? Os políticos portugueses não resistem à demagogia eleitoral. É assim há cem anos e vai continuar a ser assim.

O PS tem um novo líder, António Costa, que tem um perfil diferente de António José Seguro. Mas o PS de Costa será assim tão diferente, no conteúdo, do PS de Seguro?

Mais uma vez, temos de esperar, é cedo. De António José Seguro sabíamos um pouco mais. De António Costa não sabemos exatamente o que é que ele pretende fazer. António Costa parece trazer um maior capital de tradição partidária, seja republicana, socialista, de extrema esquerda socialista, maçónica, "soarista", "socratiana".

Isso não pode ser um tiro que sai pela culatra ao PS?

Isto quer dizer que ele tem uma grande base de apoio. Mas, agora, António Costa tem de ser secretário-geral, tem de ter um programa de governo, vai ter de ganhar as eleições e vai ter de dizer onde é que vai buscar os recursos para as finanças públicas. Até agora tem-se limitado a dizer que a Europa paga. Isto não faz sentido. Paga o quê, como, quando e onde? Ele nunca afirmou muito claramente a sua política de alianças e o número de encenação com o partido Livre é um fenómeno novo. O partido Livre é o mais pequenino deles todos, portanto, é o que compromete menos, mas António Costa pôs o dedo numa questão importantíssimo. O PS é geneticamente anticomunista e deixar de ser anticomunista e passar a ser amigo ou aliado do comunismo, do Bloco de Esquerda, ou do Livre, põe problemas seríssimos. Não digo que não nem que sim, eu não o faria. Esta impossibilidade foi uma espécie de seguro de vida da direita e não é saudável que a direita tenha um seguro de vida deste género.

Mas acha que Costa pode chegar ao Partido Comunista?

Ele já deu vários sinais. Sinceramente, não sei. E Costa não esclareceu. As boas frases, ambíguas e equívocas, são as que deixam interpretações possíveis. Quando ele diz "é tempo de acabar com uma esquerda que não se sabe somar"... Agora, esta discussão tem de ser séria. António Costa não quis dizer diretamente o que quer fazer. Acho que vai esperar pelos resultados do debate, mas ele está a correr o risco de perder o próprio partido, porque a força anticomunista do PS é muito grande.

Se António Costa vencer as legislativas, terá condições de fazer diferente e melhor, ou a presença da troika continuará a pressionar e nada acontecerá de diferente?

Ele vai tentar fazer diferente, melhor, vai tentar puxar por todas as hipóteses da solidariedade europeia que existem, que são muito poucas. Não sei se vai conseguir fazer melhor.

Mas há condições para um governo verdadeiramente socialista, menos liberal?

Não sei se temos condições para isso, se temos dinheiro para isso, se há recursos suficientes. O pior de tudo é que estamos numa espécie de oscilação e hesitação entre a independência e a liberdade. Se queremos muita liberdade, temos de nos proteger e só a União Europeia nos protege. Se queremos muito a independência, vamos perder a liberdade, porque teríamos de sair do euro, da União Europeia e deixar de ter amigos lá fora. Tenho a minha saída pessoal e prefiro a liberdade. Já estou resignado a vivermos praticamente sob protetorado, como atualmente. O nosso regime constitucional está de pantanas, porque estamos a viver contra a Constituição. A Constituição não permite o que estamos a fazer, nomeadamente, com as decisões políticas internacionais que mandam o que Portugal está a fazer hoje em dia. Qual é a margem de liberdade do António Costa em tudo isto? É muito curta. E o problema não é do António Costa, é de qualquer outro. Por isso, o compromisso de uma grande maioria da ordem dos 60% a 70% era indispensável.

Na sua vida profissional recente foi presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos e esteve muito próximo dos empresários, nomeadamente do presidente do grupo Jerónimo Martins. Os nossos empresários são competentes?

Não é a minha proximidade da família Soares dos Santos que me vai fazer ter ideias sobre a classe empresarial portuguesa. A impressão que tenho dele e da família não tem nada que ver com o resto. O resto são ideias que vou acumulando desde há muitos anos. E não estou particularmente feliz com o que vejo. Grande parte dos empresários viveram sempre à sombra do Estado, ainda vivem e querem continuar a viver, são dependentes do Estado, muitos deles não têm liberdade para dizer e fazer o que querem por causa dos contratos do Estado, dos interesses. E vivem com uma enorme facilidade e promiscuidade relativamente à política. Dão para os dois lados, para a esquerda e para a direita. O que se tem visto relativamente ao ex-grupo Espírito Santo é demonstrativo disso. Estive a ler o relatório da comissão de auditoria da PT, onde novamente aparece o grupo e a família Espírito Santo, e fiquei com uma péssima impressão do que foi a privatização dos grandes serviços públicos. Na verdade, nada foi privatizado no sentido do investimento, foi sim privatizado no sentido de vendido rapidamente para obter dinheiro estrangeiro, que não cria emprego, novas indústrias, novos produtos e novos serviços, que não arranja emprego, que não investiu nada. O que se passou com a PT e com os 900 milhões e a ligação que agora está evidente ao grupo Espírito Santo deve-se, em grande parte, aos maus hábitos, às más tradições de grande parte da elite empresarial portuguesa. Digo grande parte porque ao lado há umas centenas ou milhares de empresas que salvaram Portugal com a exportação. Deste grupo, curiosamente, fazem parte os que falam menos, os menos mediáticos.

O Presidente alertou para uma possível implosão do sistema partidário, culpou os partidos e insistiu no apelo ao compromisso. Cavaco Silva tem razão, o atual sistema partidário está em risco?

Sim, o sistema está em risco e o Presidente da República deu o seu contributo para isso. O mandato poderia ter sido feito de outra maneira, com os partidos políticos, com mais visibilidade pública. Se estas preocupações são dele há já dez anos, já o deveria ter dito antes. Só o está a fazer no fim do seu mandato, tem mais um ano.

Porque só o faz agora no fim?

Está a construir a memória final do seu mandato.

A pulverização de votos que está a acontecer em Portugal e que acontece, até com maior intensidade, em outros países da Europa, será um fenómeno circunstancial, ou um movimento sem retorno?

Nestas coisas da política a previsão pode brilhar pela certeza ou pela asneira. Nunca fui grande simpatizante da previsão. Estou convencido de que, gradualmente, vamos caminhar para uma fragmentação política, isto é, vão aparecer novos partidos. Tanto dentro do PS como no PSD, poderão existir fenómenos importantes de separação.

Como é o caso do Livre?

Sim. Vamos ver qual o efeito do Livre no Bloco de Esquerda, mas a minha convicção também com o novo Partido Democrático Republicano é que pode ser uma explosão efémera de primavera que de repente acaba, como o Carnaval para durar três dias. Mas pode ser que não. Em toda a Europa há casos destes. Portugal não é diferente. Apesar de resistir muito, Portugal está a ficar um país como os outros. Portugal gosta sempre de ser especial, geralmente pelas más razões, mas está a ficar como os outros países. E nos outros países os novos partidos surgiram e estão a surgir, muitas vezes, a partir ou a esfacelar os partidos existentes. A minha convicção é de que nos próximos dez anos vamos ter novos partidos e que alguns dos atuais vão ficar irreconhecíveis.

Esse fenómeno de aparecimento de novos partidos pode forçar o tal compromisso que defende?

Esperemos que seja esse o resultado, porque senão será o caos político. Em 100 ou 150 anos, Portugal nunca reviu as constituições, ou, antes, as constituições foram feitas à força, não foram referendadas. Estamos em vias de nos aproximar de uma época em que o regime e a Constituição, se não evoluírem pacificamente, democraticamente e em liberdade, sê-lo-ão pela força. Se o caminho for o da fragmentação, sem compromisso nacional, para garantir a responsabilidade da direção política, então teremos o esfacelamento, a Constituição e o regime por terra, como no passado, tantas vezes.

Portugal já deveria ter tido eleições?

Estamos a viver um ano e meio dramático. Desde as eleições europeias tudo tem corrido mal dentro dos partidos, entre os barões dos partidos, no sistema político, no Parlamento, nas comissões de inquérito, no caso Espírito Santo, na PT, na TAP, nas PPP, na Educação. A abertura do ano letivo é um escândalo nacional e internacional. O escândalo da Justiça é uma coisa que já não é do domínio do autismo político, é do domínio do psicadélico. Este Orçamento vai ser de crispação, o do ano que vem vai cair em cima das legislativas, a poucos meses das presidenciais. Já devíamos ter arrumado a casa, já devíamos ter novo Parlamento, novo governo, um compromisso político para podermos viver o futuro. Qualquer dia que passa sem eleições é mau. A partir das europeias deveríamos ter feito logo legislativas.

Começa-se a falar de março.

É qualquer coisinha, mas é o costume, em Portugal tudo se faz com atraso. Deu-se cabo da ditadura com atraso, da descolonização com atraso, da Guerra Colonial com atraso, a revisão da Constituição foi feita com atraso, foi tudo sempre com atraso.

António Costa poderá vencer as legislativas?

É possível, sim. Duvido que tenha capacidade para ganhar com maioria absoluta, mas penso que há uma possibilidade de ele ganhar.

E precisamos de uma revisão constitucional nesta fase?

Profunda. Que impeça governos minoritários, que decida definitivamente a relação de poder entre o Presidente e o Parlamento, que continua a ser equivalente. É preciso inscrever limites máximos ao défice, é preciso retirar da Constituição meia dúzia de coisas puramente bacocas e demagógicas. O que é que é tendencialmente gratuito? Não sei o que isso é. Era necessário dar mais liberdade às gerações atuais para que possam rever a sua Constituição. É preciso permitir as eleições independentes, de novos partidos, é preciso que haja eleições uninominais, de confiança pessoal dos candidatos.

Defende a candidatura de cidadãos independentes nas legislativas?

Absolutamente. Não que queira eleger independentes, não quero fazer um Parlamento com 150 independentes. Isso seria uma balbúrdia, ingovernável. Quero é que a pressão dos independentes seja tal, que obrigue os partidos a ter os melhores. Quando os partidos perceberem que ao lado dos seus camafeus de conservação, educados nas suas alcovas partidárias e nos seus laboratórios de confeção da juventude em geral, de confeção dos agentes partidários, e que em vez disso na sociedade há pessoas que trabalham, trabalhadores e empresários, cientistas, diretores, advogados, o que quer que seja, que são boas pessoas profissionalmente, humana e culturalmente, os partidos têm de os ir buscar porque senão perdem.

Estaria disponível se isso acontecesse, se fosse possível?

Na minha idade já não, já não estou disponível para nada na política há 15 anos.