9.5.17

A pobreza das nações

Celso Filipe, in Negócios on-line

A vitória de Macron nas presidenciais francesas é muito mais do que uma injecção de calma para quem receia os extremismos. É sobretudo um desassossego para os actuais sistemas de representação política.

A vitória de Emanuel Macron nas presidenciais francesas é muito mais do que uma injecção de calma para quem receia os extremismos. É sobretudo um desassossego para os actuais sistemas de representação política e os seus protagonistas. Macron, um liberal europeísta, derrotou na primeira volta os candidatos apoiados pelas máquinas partidárias e travou a batalha final com Marine Le Pen. Muitos foram forçados a "engolir um sapo" – expressão popularizada por Álvaro Cunhal em 1986 quando recomendou o voto em Mário Soares para derrotar Freitas do Amaral – votando em Macron para evitar a vitória da extrema-direita, personificada na líder da Frente Nacional.

O novo presidente francês é uma versão 2.0 da terceira via, corrente de pensamento popularizada no final da década de 90 por Tony Blair. A terceira via do antigo primeiro-ministro inglês e também de Clinton surgiu num ambiente de crescimento económico, em que a ideologia passou a ser vista como uma ferramenta despicienda. Esta terceira via 2.0, procura ser uma resposta aos extremismos populistas que emergiram em resultado do fiasco das estratégias da terceira via original, consubstanciadas num empobrecimento progressivo da classe média europeia e no medo que entretanto se instalou no Ocidente, fruto de políticas externas inconsequentes que desestruturam o Médio Oriente.

A chegada de Macron ao Eliseu transmite tranquilidade, mas é apenas mais um episódio da prolongada "era do vazio" que o Ocidente vive, tal como foi definida por Giles Lipovetsky, uma sociedade marcada pelo desinvestimento público e a menorização do papel das grandes instituições políticas, morais e sociais.

A visão egocêntrica de boa parte do eleitorado e o crescente empobrecimento das nações é pasto suficientemente seco para atear ainda mais o fogo dos nacionalismos, o qual se alimenta de promessas proteccionistas e mais segurança. A resposta de Macron e seus pares a esta realidade, por enquanto, pode ir evitando males menores, mas é manifestamente insuficiente para dar conforto no futuro. Sem uma trajectória de reentrada numa era de crescimento económico e consequente devolução de rendimentos, a Europa estará cada vez mais à mercê de forças como a Frente Nacional.

Neste sentido, a vitória de Macron é apenas um paliativo para uma doença que carece de um tratamento mais sofisticado. Um facto que ficará patente nas legislativas francesas de Junho. Le Pen poderá ter perdido as presidenciais, mas a Frente Nacional irá emergir nesse acto eleitoral em todo o seu esplendor, sublinhando a urgência de mudanças que vão muito além de uma terceira via 2.0.

“Houve muita resistência. Ainda há”

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Portugal não tem uma tradição de organização de grupos vulneráveis, mas há exemplos, como a CASO – Consumidores Associados Sobrevivem Organizados.

Uma Vida como a Arte não é a primeira associação formada por pessoas em situação social vulnerável para reclamar cidadania, influenciar políticas públicas. Há pelo menos 30 anos que o discurso entrou no território nacional. E, volvido este tempo, algo germinou. “Acho que estamos a concluir um primeiro capítulo que é o ser capazes de ceder a possibilidade de as pessoas se pronunciarem”, diz Sérgio Aires, presidente da Rede Europeia Antipobreza – EAPN.

O exemplo mais evidente é o da CASO – Consumidores Associados Sobrevivem Organizados. Gerard Theo Van Dam, percursor das associações de utilizadores de drogas, esteve no Porto em 2007 e inspirou a formação do grupo informal, que acabou por se constituir como associação em 2010. A Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) foi o motor e ainda fornece apoio logístico, administrativo e jurídico.

“Tenho sentido uma evolução nestes dez anos, mas não significativa”, avalia o presidente da CASO, Sérgio Rodrigues. “Nenhum de nós tem formação académica, tivemos de ler a literatura, de aprender a falar ‘politiquês’, ‘tecniquês’. Conhecemos o terreno, sabemos quais as dificuldades, quais as necessidades, mas ainda não há abertura para nos incluir nas reuniões interministeriais.” Talvez seja uma questão de tempo. “O João Goulão [director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências] já disse que ia tentar”.

Nesta matéria, ninguém terá uma acção tão ampla em Portugal como a EAPN, que nasceu da ideia de que as pessoas em situação de pobreza deviam falar na primeira pessoa sobre os seus problemas, encontrar soluções, influenciar as políticas públicas. Tem 18 conselhos locais de cidadãos, um por cada distrito continental.

“Em 2001, quando começámos com isto, queríamos que houvesse uma associação, mas as pessoas não estavam preparadas. Se calhar já estão”, comenta a directora nacional, Sandra Araújo. Há dois anos, houve uma revisão de estatutos. Alguns constituíram-se como membros da rede, podem votar na assembleia-geral, fazer parte dos órgãos distritais. E já estiveram no parlamento a fazer a defesa de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza.

Sérgio Aires discorre sobre as barreiras à participação. “Quando começámos [em 1989] a falar em promover a participação dos pobres, acusavam-nos de querer instrumentalizá-los”, afiança. “Houve muita resistência. Ainda há.” Não é só o crer que as instâncias de poder são outras. É o não crer que “as pessoas são capazes de analisar a sua situação de forma crítica, de ter uma opinião sobre o que deve ser feito”.

Na opinião de José Queiroz, coordenador nacional da APDES, o conflito é inevitável. De um lado, os profissionais, detentores de um poder assente no conhecimento técnico. Do outro, os “outros”, os que têm um saber que vem da experiencia. O técnico tem de ultrapassar a sua arrogância. E o “outro” tem de ultrapassar a sua desconfiança. A dificuldade, diz, está também “em conseguir trazer essa voz para a comunicação social, para os congressos científicos, para os encontros com outros profissionais, com dignidade”. Mas não basta ouvir, adverte Sérgio Aires. É preciso ter em conta.

"À mesa por África": um projeto de voluntário que parte do 'prato'

in Porto Canal

A 'Associação Leigos para o Desenvolvimento' esta promover refeições solidárias, em parceria com restaurantes do Porto. A ideia é angariar dinheiro para as missões de voluntariado.

"Não é voluntário quem quer"

Sónia Santos Silva, in TSF

A afirmação é de Manuel Campos, presidente da Liga dos Amigos do Hospital de Santo António, no Porto, que está a comemorar 40 anos.

"Ajudar, Estar, Apoiar". É este o lema da Liga dos Amigos do Hospital de Santo António. Em ano de aniversário redondo, a liga que nasceu em 1977, tem quase 270 voluntários que todos os dias prestam apoio aos doentes e seus familiares nesta unidade hospitalar.

Servir um café, emprestar um jornal, dar um sorriso, prestar uma informação e dar apoio moral são pequenos grandes gestos dos voluntários que se distribuem pelo hospital, vestidos com bata branca, onde ostentam "V" ao peito.

2017 é o ano em que a Liga comemora o seu 40º aniversário. Para o presidente, Manuel Campos, o voluntariado faz cada vez mais sentido, num regime de complementaridade com o hospital, assumindo um papel ativo na rotina da instituição.
Manuel Campos, presidente da Liga dos Amigos do Hospital de Santo António, entrevistado por Sónia Santos Silva

Manuel Campos lembra que os voluntários são sujeitos a um processo de formação, em que aprendem a lidar com os doentes e as doenças. Uma preparação que se complementa com o caráter do voluntário. Nas palavras de Manuel Campos "Não é voluntário quem quer. É muito importante ter sempre um sorriso e disponibilidade para ouvir".

França desmantela campo de refugiados em Porte de la Chapelle

in RR

Mais de 300 polícias participam na operação.

As autoridades francesas têm em curso, nesta terça-feira de manhã, uma operação para desmantelar um campo de refugiados no nordeste de Paris, na área de Porte de la Chapelle.

Cerca de mil migrantes vivem neste campo, na sua maioria africanos e afegãos.

Na operação estão envolvidos perto de 350 polícias, que forçam a saída das pessoas.

Em Novembro, foi levada a cabo uma operação semelhante na chamada “Selva” de Calais, no Norte de França. O encerramento desse campo levou a que duplicasse o número de migrantes e refugiados na área de Porte de la Chapelle.
O fim da “Selva” de Calais

No passado fim-de-semana, terão morrido no Mediterrâneo mais de 200 migrantes, entre eles um bebé. Os corpos deram à costa numa praia da Líbia.

Desde quinta-feira, foram resgatadas na mesma costa cerca de 7.500 pessoas, segundo a guarda costeira italiana e líbia. Dois grupos de sobreviventes disseram às organizações humanitárias que centenas de pessoas se afogaram quando os seus barcos de borracha se começaram a esvaziar antes da chegada das equipas de socorro.

Só no sábado, mais de 60 pessoas terão morrido e, no domingo, foram recuperados três corpos na Sicília. O barco que as transportava deixou a Líbia com cerca de 120 pessoas a bordo.

A destruição de uma estrela. Banksy pinta mural contra o Brexit

in RR

Artista de intervenção pintou um mural gigante na fachada de um edifício na cidade portuária de Dover. A destruição da estrela representa o desmantelamento dos ideais de união, solidariedade e harmonia da União Europeia.
Foto: Gerry Penny/EPA

A opinião de Banksy sobre a saída do Reino Unido da União Europeia foi conhecida esta segunda-feira. O misterioso artista de intervenção pintou um mural anti-Brexit, que mostra um operário a partir uma das estrelas da UE.

A destruição à martelada de uma das 12 estrelas da bandeira europeia está localizada na fachada de um edifício em Dover, no Reino Unido, um dos principais portos de exportação britânica para a Europa e para o resto do mundo.

A obra representa o desmantelamento da união, solidariedade e harmonia entre os países europeus, ou seja, tudo o que cada estrela significa.

As obras de arte urbana com a assinatura de Banksy começaram a aparecer nas ruas de Bristol, mas rapidamente se espalharam a Londres e ao resto do mundo.

O artista anónimo é conhecido pelas suas criações artísticas que criticam a sociedade, como por exemplo o gato pintado numa casa destruída pelos militares israelitas na Faixa de Gaza ou um mural nas ruas de Boston com a frase "segue os teus sonhos" com um carimbo de "cancelado" em cima.

As obras de Banksy espalhadas pelo mundo estão avaliadas em, pelo menos, 1,6 milhões de euros.

“É agora que temos de mudar”. A voz das crianças chega ao Parlamento

Rosário Silva, in RR

Substituir o "bullying" pela amizade, apelar à paz e ao uso da tecnologia para preservar o planeta são algumas das mensagens que vão chegar aos deputados.

O que querem para Portugal e para o mundo é o que 140 crianças e jovens vão dizer, na quarta-feira, aos deputados no Parlamento, no decorrer de uma Assembleia Nacional de Crianças (ANC).

Do desenvolvimento pessoal à relação com os outros e com a comunidade, passando pela relação com o planeta, os temas marcam o culminar de um processo participativo que está a decorrer desde 22 Abril e no qual todas as escolas e outras entidades que trabalham com crianças e jovens foram convidadas a participar.

“Já recebemos o contributo de mais de 20 escolas e associações que trabalham com crianças e jovens e, no dia 10, vamos ter 140 crianças e jovens reunidos na Assembleia para dizerem aos nossos deputados o que querem para o país e para o mundo”, explica à Renascença a escritora Sara Rodi, co-responsável da ANC.

A iniciativa acontece no âmbito do Fórum Terra, um projecto dedicado ao tema “Portugal a Cuidar da Casa Comum”, que decorre até 22 de Maio, com actividades em diversos pontos do país.

“Esta é uma oportunidade de ouro para que as crianças e jovens possam mostrar que têm ideias e opiniões muito concretas sobre o futuro do país e do planeta e é uma grande felicidade que a Assembleia da República lhes dedique uma manhã, para que a sua voz seja ouvida”, acrescenta Sara Rodi.

O encontro serve também para ultimar a Carta Aberta de Crianças e Jovens a entregar, posteriormente, a todos os líderes políticos, institucionais e religiosos do nosso país.

“Penso que é tempo de ouvir os futuros cidadãos do nosso país e eles sabem tão bem o que querem e o que é preciso fazer para lá chegar”, refere a escritora que se desdobrou, nas últimas semanas, em encontros com as escolas e associações partilhando o entusiasmo dos participantes.

O que querem os mais novos?

Sara Rodi levanta a ponta do véu e revela que “são muitos os contributos” que vão ecoar na casa da Democracia. Há apelos variados e concretizáveis, assim haja vontade colectiva.

Por exemplo, as crianças consideram que “é possível substituir o bullying pela amizade, para que a escola seja um lugar de paz e confiança em que todas as crianças gostem de estar.”

Numa outra vertente, “acreditamos que é possível fazer da escola uma grande família e conviver com todas as pessoas, não olhando às diferenças que nos separam mas sim àquilo que nos une”, refere-nos.

Por outro lado, há um apelo insistente à paz, com as crianças e jovens a exigirem, segundo a responsável pela organização da ANC, “crescer num mundo que seja uma grande comunidade de paz, em que todos possam circular livremente sem ter de se refugiar e em que a tecnologia e a ciência sejam usadas para preservar e melhorar o planeta.”

“É agora que temos de mudar” vai dizer a Beatriz, sete anos, da Escola Básica nº 2 de Reguengos de Monsaraz, “para que um dia possamos olhar para o planeta com orgulho.”

A Assembleia Nacional de Crianças e Jovens é promovida pela Associação Fazedores de Mudança, Movimento Por Uma Escola Diferente, Cooperativa Horas de Sonho, com o apoio de João Sem Medo - Comunidade de Empreendedores Evolucionários, e contou com o apoio do Conselho Nacional de Juventude, CNE, IPDJ/Plano Nacional de Ética no Desporto e Programa Escolhas. A Assembleia será emitida em directo pela Rádio Miúdos.

Reportagem: Presidente da República prestou "tributo aos voluntários" em ações pelas ruas do Porto

in Diário de Notícias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa~, passou a noite no Porto a ajudar duas instituições de apoio a sem-abrigo na sua missão de auxílio aos mais desfavorecidos, missão que rotulou de "tributo aos voluntários".

Acompanhado da secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, Marcelo viajou na unidade móvel dos Médicos do Mundo até à Boavista, para, de forma privada, falar com alguns dos sem-abrigo que uma vez por semana recebem apoio médico daquela organização.

"Há aqui problemas de saúde mental, de casa e de refeição", sintetizou Marcelo Rebelo de Sousa de um grupo de pessoas "também com problemas de empregabilidade", salientando o papel do Governo na estratégia de integração dos sem-abrigo.

Para o chefe de Estado, a questão dos sem-abrigo "é um problema que se pode resolver", disse após ter assistido na unidade móvel aos cuidados de enfermagem prestados a um sem-abrigo ferido na cara.

Cláudia Joaquim lembrou as "principais medidas da nova estratégia do Governo debatidas recentemente na Assembleia da República", sobre uma realidade que "é muito transversal e em que todos os ministérios têm de estar envolvidos".

"Claro que este é um tributo aos voluntários", disse depois Marcelo Rebelo de Sousa, defendendo uma "coordenação que vá mais longe, que seja mais eficaz" e argumentando que "têm de ser as pessoas na rua a dar o seu contributo para o voluntariado".

E continuou: "não é preciso rejuvenescer o voluntariado, tanto aqui como em Lisboa, várias instituições têm no seu núcleo duro jovens, são eles a componente dominante de várias instituições".

Mais tarde, noutra zona da cidade reuniu-se à Serviços de Apoio Organizações de Maria (SAOM), também ela ativa no apoio aos mais necessitados da cidade, "fornecendo-lhes refeições e roupa" e com eles viajou nas últimas visitas da noite

Antes, teve uma longa conversa com Jorge, de 47 anos, a dormir na rua, de quem quis saber o seu estado de saúde, aconselhando-o quanto à medicação que estava a usar, procurando auxiliar a voluntária dos Médicos do Mundo a mudar a vontade do sem-abrigo de continuar a viver na rua.

Seguiu depois para a Rua Santa Catarina, onde mais um conjunto de conversas terminou com o Presidente da República a dar as três pancadas da praxe na cartola de uma estudante universitária e "selfie" com os voluntários da SAOM, aproveitando as luzes de uma das ruas mais conhecidas do Porto.

Marcelo desafia portugueses a dedicarem-se ao voluntariado

in RR

"Temos de aumentar o número de voluntários no nosso país. Isso é um apelo que é um apelo cívico. É uma questão de responsabilidade social", disse o Presidente de visita ao Porto.
Presidente serviu refeições na Casa da Rua, no Porto. Foto: Estela Silva/Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou esta segunda-feira ao aumento do voluntariado no país, afirmando que é prioritário que sejam cada vez mais jovens.

Marcelo Rebelo de Sousa, que presidia, no Porto, à sessão de homenagem ao voluntariado da Liga dos Amigos do Hospital de Santo António, lamentou que as últimas estatísticas sobre a área apontem para que "pouco mais de 20% dos portugueses realizou trabalho voluntário", considerando, contudo, que o número é melhor do que há uns tempos embora ainda insuficiente.

"É muito pouco. Mas apesar de tudo é muito mais do que já foi. Recordo-me de tempos quando não havia um incentivo das pessoas e das famílias, das empresas e dos escritórios, em que a média era cinco, seis, sete por cento. Mas temos de convir que 20% é muito baixo ainda", disse o Presidente da República.

"Temos de aumentar o número de voluntários no nosso país. Isso é um apelo que é um apelo cívico. É uma questão de responsabilidade social", frisou.

O chefe de Estado apontou como "prioridade na comunidade" a formação de voluntários, enfatizando a questão da faixa etária: "É uma prioridade renovar etariamente os voluntários. Temos de ter voluntários mais jovens no voluntariado nomeadamente no campo hospitalar. No quadro hospitalar é preciso fazer um esforço de maior apelo à juventude".

Antes, o Presidente da República elogiou o trabalho dos voluntários e voluntárias de uma organização que hoje comemora 40 anos e junta mais de duas centenas de pessoas, apontando que a missão de um voluntário "é de uma abnegação total".

"[O voluntário] tem de manter uma fé, uma esperança, uma capacidade de dar futuro", disse no primeiro momento de um programa no Porto que inclui uma visita à "Casa da Rua da Santa Casa da Misericórdia do Porto e o acompanhamento de equipas de rua dos Médicos do Mundo e SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria.

Marcelo Rebelo de Sousa - com um discurso que arrancou palmas e gargalhadas numa cerimónia na qual antes discursaram o presidente da Liga dos Amigos do Hospital de Santo António, Manuel Campos, e o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, Paulo Barbosa - disse que "outra das características desta terra é a qualidade, a excelência das gentes", destacando sempre os voluntários.

"Não estou a minimizar o papel dos médicos, da enfermagem, pessoal auxiliar, muito menos dos administrativos, mas sem vocês não seria possível. Sem vocês poder-se-ia falar de uma instituição com alma?", interrogou, terminando com a explicação de que a sua presença nestas acções serve para "agradecer".

"A minha presença - não podendo significar ter mais disponibilidade para estar convosco nos próximos três anos, dez meses e um dia - é para sublinhar e agradecer o vosso exemplo", terminou.

5.5.17

Rede Anti-Pobreza quer combate à exclusão como prioridade nas candidaturas autárquicasl

in Diário de Notícias
A Rede Europeia Anti-Pobreza, que promove hoje em Vila Nova de Gaia a conferência "Poder local e o combate à pobreza", espera que a luta contra a exclusão social seja uma das prioridades das candidaturas às próximas autárquicas.

"A pobreza e a exclusão são metas importantes em qualquer modelo de governação. Precisamos de uma sociedade diferente que não marginalize uma quantidade enorme de pessoas que não tem acesso ao trabalho, uma quantidade enorme de crianças que estão abaixo do limiar da pobreza. Temos de ser inventivos e criativos", disse à agência Lusa a diretora executiva da rede, Sandra Araújo.

Em jeito de antecipação a uma conferência que ao longo do dia junta, no auditório do Parque Biológico de Gaia, distrito do Porto, responsáveis de vários níveis de governação, nomeadamente municipais, bem como especialistas, Sandra Araújo apontou como "missão" da rede "lutar para que a pobreza não seja vista como um problema dos pobres", mas sim como "um problema que põe em causa a sustentabilidade e a saúde das sociedades".

O evento tem início com as intervenções do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e do presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, Agostinho Jardim Moreira, seguindo-se a conferência com o nome "Qual o papel que as autarquias assumem ou podem assumir no combate à pobreza" com a participação do docente do Instituto Universitário de Lisboa, José Manuel Henriques.

Já o painel "O objetivo do combate à pobreza na agenda da governação local" junta o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Carlos Miguel, bem como responsáveis da Direção-Geral do Território, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias e da Comissão da Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte.

"A causa da pobreza move-nos no seu coletivo. Tentamos sensibilizar toda a sociedade para as questões da pobreza e da exclusão no sentido de lutarmos nas causas e não tanto nas consequências. Para lutarmos e superarmos as causas da pobreza e da exclusão - que não são só sociais, há causas económicas e políticas - temos de trabalhar o nível político para conseguirmos algumas alterações nas agendas de governação", descreveu a diretora executiva.

Sandra Araújo apontou que a EAPN Portugal fez "uma campanha muito forte sobre o facto de Portugal precisar de uma estratégia nacional de combate à pobreza", considerando que este combate é "governamental, interministerial, e partidário inclusivamente", mas "sem nunca descurar a dimensão local".

"Terá de haver no desenho dessa estratégia um envolvimento muito forte do nível territorial (?). Este ano, como temos também daqui a uns meses eleições autárquicas, temos feito algum trabalho de influência política. Achamos pertinente organizar este evento para criar um espaço de reflexão a todos aqueles que serão os candidatos aos municípios portugueses para perceber que tipo de prioridade vai ser dada ao combate à pobreza ao nível local", referiu.

Para a tarde está reservado o painel "Modelos de governação: o desafio da participação dos cidadãos" com representantes de municípios identificados, explicou Sandra Araújo, pelas medidas e projetos que têm levado a cabo neste campo.

Que leitura é que fazem da realidade da pobreza e da exclusão social? Que leitura é que fazem daquele que é o papel dos municípios no combate à pobreza e à exclusão social? - são outras das perguntas que a organização antecipa que poderão gerar debate no evento, somando-se questões sobre as metas do Fundo Social Europeu.

"Existe uma meta para que 20% do Fundo Social Europeu seja investido no combate à pobreza, também vamos ver se alguns dos interlocutores nos consegue dizer se este compromisso vai ser cumprido", revelou Sandra Araújo, destacando ainda a preocupação em "construir uma democracia que não seja só representativa, mas que seja também participativa".

Observatório Nacional de Luta contra a pobreza vai ser criado ainda este ano

in Porto Canal

A Rede Europeia Anti-Pobreza vai criar um observatório nacional de luta, como forma de colmatar as falhas do Estado. O anúncio foi feito pelo presidente Jardim Moreira que fala num instrumento fundamental para delinear as politicas de combate à pobreza. Um papel, diz, do qual o Estado se demitiu.

21.4.17

Jornadas em Leiria: Economia Social apontada como “necessidade” na sociedade

in Diário de Leiria

“Ajudar quem ajuda” foi um dos lemas defendido, ontem, na realização da sexta edição das Jornadas de Economia Social de Leiria. O encontro, que teve lugar no Teatro Miguel Franco, foi organizado por oito associações da região que primam o desenvolvimento social. Dotar os participantes de conhecimento e informação sobre as expectativas das entidades promotoras e financiadoras, dar a conhecer projectos sociais e debater as perspectivas de financiamento da mesma tipologia de projectos foram os principais objectivos do evento. O pontapé de saída do encontro foi dado pelo padre Jardim Moreira, representante da EAPN-Rede Europeia Anti-Pobreza, que, entre outros assuntos, expôs o papel da União Europeia e do euro na economia social portuguesa, admitindo que a União Europeia tenta “impor aos países do sul os critérios anglo-saxónicos”.

Promulgado funcionamento do Conselho para as Políticas de Solidariedade

in Notícias ao Minuto

O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece a composição e o modo de funcionamento do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social.

O diploma governamental foi aprovado em Conselho de Ministros a 23 de fevereiro e hoje na página oficial da presidência foi anunciado que, "apesar das dúvidas quando à concretização da representatividade, o Presidente da República promulgou o diploma".

O Conselho Nacional das Políticas de Solidariedade e Segurança Social é um órgão consultivo que tem por missão promover e assegurar a participação dos parceiros sociais e do movimento associativo, em articulação com as entidades públicas legalmente competentes, na definição e acompanhamento da execução das políticas de segurança social, políticas sociais e de família, da inclusão das pessoas com deficiência e do voluntariado.

Entre os organismos que foram extintos para dar origem a esta estrutura figuram o Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Segurança Social, o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, a Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, a Comissão para a Promoção de Políticas de Família e o Conselho Consultivo das Famílias.

Este novo conselho tinha sido criado em dezembro de 2011 pelo anterior Governo PSD/CDS, mas só agora foi aprovado o seu modo de funcionamento e composição.

O Presidente da República promulgou ainda o diploma do Governo que aprova as normas relativas ao estatuto da empresa promotora da língua portuguesa.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros a 22 de dezembro de 2016 com a explicação de que daria "cumprimento aos objetivos de internacionalização da língua e da economia portuguesas".

Marcelo promulga lei das entidades reguladoras com “reticências” sobre vencimentos

Leonete Botelho, in Público on-line

Presidente dá luz verde a dois diplomas de iniciativa do PS, apesar de não concordar integralmente com o seu teor. No caso da lei sobre o Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, teve "dúvidas" quando à concretização da representatividade.

O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República sobre entidades reguladoras, apesar das “reticências” que a nova lei lhe suscita. Em concreto, Marcelo Rebelo de Sousa considera que a nova lei permite um “valor ainda muito elevado das remunerações” dos dirigentes das reguladoras, “nomeadamente tendo em consideração o abono que se soma ao vencimento”.

Na nota publicada este sábado no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa critica ainda a “aparente não aplicação dos limites aos titulares em funções à data de entrada em vigor do novo regime legal”, assim como a “discrepância que pode, eventualmente, vir a existir entre titulares, uns designados após a aludida entrada em vigor e outros em funções antes dela”.

As alterações à lei-quadro das entidades reguladoras foram propostas pelo PS, com o objectivo de reduzir os salários dos administradores das entidades reguladoras e abarcam todos os reguladores, com excepção do Banco de Portugal, abrangido por um quadro regulamentar de âmbito europeu. Com as novas regras, o tecto máximo dos vencimentos, incluindo remuneração e despesas de representação, ficar-se-á pelos 11.558 euros brutos

No entanto, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) têm margem para escapar às alterações à lei para reduzir os salários dos reguladores que foram aprovadas recentemente no Parlamento. Como noticiou o PÚBLICO, se o Ministério das Finanças não quiser alterar os estatutos dos reguladores financeiros, nada os impede de manter a aproximação salarial ao Banco de Portugal (BdP) que conseguiram fixar nos estatutos, aprovados através de decreto-lei pela antiga ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Enquanto os outros reguladores têm previsto nos estatutos (tal como decorre da lei-quadro) que os vencimentos dos administradores deverão considerar o que é prática nos respectivos sectores de actividade, os da CMVM e da ASF fixam que as remunerações atenderão “às práticas habituais de mercado no sector financeiro, nomeadamente para os titulares das restantes autoridades de supervisão financeira”. 
Apesar das “reticências, o chefe de Estado promulgou a lei de iniciativa socialista por considera que o novo regime “é mais contido e uniforme que o anterior”, aprovado pelo Governo PSD-CDS.

Conselho de Solidariedade garante representatividade?
O Presidente promulgou também o diploma que estabelece a composição e o modo de funcionamento do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social.

O diploma governamental foi aprovado em Conselho de Ministros a 23 de Fevereiro e hoje, na página oficial da Presidência foi anunciado que, “apesar das dúvidas quando à concretização da representatividade, o Presidente da República promulgou o diploma”. Mas não especifica as dúvidas a que se refere.

O Conselho Nacional das Políticas de Solidariedade e Segurança Social é um órgão consultivo que tem por missão promover e assegurar a participação dos parceiros sociais e do movimento associativo, em articulação com as entidades públicas legalmente competentes, na definição e acompanhamento da execução das políticas de segurança social, políticas sociais e de família, da inclusão das pessoas com deficiência e do voluntariado.

Entre os organismos que foram extintos para dar origem a esta estrutura figuram o Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Segurança Social, o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, a Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, a Comissão para a Promoção de Políticas de Família e o Conselho Consultivo das Famílias.
Este novo conselho tinha sido criado em Dezembro de 2011 pelo anterior Governo PSD/CDS, mas só agora foi aprovado o seu modo de funcionamento e composição.

O Presidente da República promulgou ainda o diploma do Governo que aprova as normas relativas ao estatuto da empresa promotora da língua portuguesa. Este foi aprovado em Conselho de Ministros a 22 de Dezembro último com a explicação de que daria “cumprimento aos objetivos de internacionalização da língua e da economia portuguesas”.

"Controlar salários no privado é levar-nos à pobreza"

in TSF

O alerta é do presidente da EDP em resposta à proposta do BE que quer limitar o leque salarial no setor privado.

Excerto da entrevista ao presidente da EDP no programa A Vida do Dinheiro:

Mira Amaral acusou a EDP de ter "rentabilidades escandalosas" com os custos para a manutenção do equilíbrio contratual [CMEC], com taxas de retorno de 15% ao ano. Os CMEC fazem sentido?

Em primeiro lugar, os CMEC acabam neste ano. Herdei os CMEC e estes são apenas a transformação dos antigos CAE [contratos de aquisição de energia] que foram criados pelo engenheiro Mira Amaral. Portanto, é o criador a falar da sua criação. Não tenho falado do assunto pois não quero esta polémica. Mas o Estado, quando começou a privatizar a companhia, privatizou-a com uma estrutura contratual e valorizou-a com esses contratos. Esses contratos funcionaram nos últimos anos de uma forma, mas podiam ter funcionado de uma forma oposta e ninguém iria questionar fosse o que fosse.

Para já, os 15% são ridículos, e os números são errados, isso já foi dito. O Estado - e não tem nada que ver com os últimos dez anos em que estou na EDP, mas muito antes da privatização, uma década antes - vendeu estes contratos e foi buscar o dinheiro por causa destes contratos. As várias fases de privatização deram ao Estado vários mil milhões de euros de receitas. O que foi feito a esse dinheiro e como depois foi utilizado?

O PS pediu ao regulador que compare as tarifas de energia do mercado regulado com o liberalizado. Se, em função das conclusões, voltássemos a um mercado regulado, seria um grande retrocesso?

A liberalização foi positiva para todos os clientes e muito particularmente para os industriais, mas também para os residenciais. Sabe que às vezes é preciso contar a história outra vez quando ela é boa, e portanto não tenho dúvidas de que a liberalização correu bem em Portugal e foi mais rápida do que noutros países da Europa. Todos os países europeus que liberalizaram reconheceram os méritos dessa liberalização, porque traz concorrência. Neste momento há dezenas de operadores em Portugal a oferecer energia e os seus serviços quer aos industriais quer às pessoas em casa. A EDP gosta de concorrência.

Pode chegar-se à conclusão de que as tarifas eram mais baixas no mercado regulado?

Quando temos concorrência, obriga a quem está no mercado, e que já não está sozinho, a descer as suas margens. Não se pode é confundir com tempos em que o preço da energia era controlado, quando foi criado o défice tarifário.

Hoje, as pessoas gastam mais ou menos metade em energia do que gastam em telecomunicações e muito menos do que gastam em transportes. E eu gostaria que se discutisse também a habitação. Atualmente, o que Portugal gasta em habitação é dez vezes menos do que gasta a média da Europa.

O problema do aquecimento não tem que ver com o preço da eletricidade, que, aliás, em Portugal está alinhado com a Europa. O problema é que as pessoas vivem em casas que algumas delas são inaceitáveis. Que não se use este setor como bode expiatório.

A Deco acusou a EDP Comercial e outros três operadores de cobrarem indevidamente a taxa de ocupação do subsolo, dez milhões de euros a mais desde janeiro. Concorda?

Isso não é verdade. Quando se dá uma concessão, seja à EDP seja a quem for, dá em determinadas condições. Não chega a meio do jogo e se diz "agora furo a bola ou a tua baliza agora passa a ter mais um metro do que a outra". O Estado deu concessões e fê-lo do ponto de vista concorrencial. Há outros países onde elas são eternas, mas em Portugal não são.

O que diz a Deco é que o custo passaria para as empresas em janeiro, não para os particulares...

A questão essencial é a seguinte: quando altera a regra do jogo, as companhias teriam de ter um custo que altera completamente o equilíbrio financeiro do concessionário, que foi estabelecido pelo próprio Estado. Isto é a mesma coisa que alguém que começa um jogo, faz as regras e depois diz que "afinal a bola entrou aí mas era para passar por cima da trave".

Isto tem que ver com regras que foram fixadas no momento em que o jogo foi definido. Não me quero alongar sobre isso, mas as companhias cumprirão sempre a lei, veremos depois o que isso implica do ponto de vista do equilíbrio das concessionárias. As companhias todas, não só da EDP, cumprem a lei.

Esta lei não entrava em vigor a 1 de janeiro?

Tem que ver com interpretações. As leis são claras, mas aparentemente podem ser interpretadas. A única coisa que estou a dizer é que a lei é suficientemente clara sobre aquilo que são as regras sobre as quais as concessões foram feitas. Iremos sempre cumprir a lei. Tenho o maior respeito pela Deco, mas a Deco não é o sítio certo para avaliar leis.

O governo deu dois meses à EDP e à REN para entregarem ao Estado dados sobre os consumidores de energia. Porque é que a EDP tem resistido a isto?

Não, isso não é verdade, a EDP não resistiu. A liberalização em Portugal não poderia ter sido tão rápida se essa disponibilização dos dados não fosse feita. A estatística joga claramente a favor daquilo que é a total transparência. Gostava que todas as liberalizações corressem tão bem como correu a eletricidade. Acho que a eletricidade é um exemplo do ponto de vista da disponibilização de dados para a liberalização. A criação do operador logístico: tranquilo; os consumidores têm mais escolhas: fantástico.

Já está imune às críticas que fazem ao seu salário?

Acontecem sobretudo quando conjugo o salário com prémio anual, quando se atingem os objetivos, que poderiam estar ou não estar lá. Têm estado lá, porque a companhia tem ultrapassado os objetivos. Isso diz respeito exclusivamente aos acionistas. A EDP é uma empresa privada, não tem que ver com mais nada a não ser com os acionistas.

O Bloco de Esquerda quer interferir nos salários do privado...

No momento em que se quiser controlar aquilo que é a capacidade da iniciativa privada em Portugal, e interferir nisso, só tem um destino: é a pobreza.

Está há 11 anos na EDP. Tem algum prazo na cabeça para sair?

Sou escolhido pelos acionistas e estas questões dizem só respeito aos acionistas. Dificilmente estaria aqui a aceitar este cargo no SE For All se não tivesse uma previsibilidade mínima de ficar pelo menos mais três anos.

Sou também presidente das elétricas europeias onde Portugal está pela primeira vez, e pela primeira vez está uma empresa mais pequena do que as outras europeias. A EDP foi o projeto de que mais gostei na minha vida, até hoje. Também disse isso de todos os que ia fazendo na vida, mas esta é a verdade.

Tenho uma equipa fantástica e estar em 14 países, a trabalhar com 41 nacionalidades, permite-nos ter esta visibilidade, chegar a esta reputação mantém-nos o entusiasmo. Mas os acionistas é que decidem e estou sempre disponível.

Como é que tem sido a sua relação com os acionistas chineses?

Aprendemos todos mutuamente e é isso que quero na vida. Acho que é uma relação muito positiva.

Família cigana impedida de jantar em restaurante apresenta queixa

Anabela de Sousa Dantas, in Notícias Ao Minuto

Foram impedidos de jantar num restaurante em Setúbal e fizeram um vídeo no local, que transmitiram em direto nas redes sociais.

No passado dia 2 de abril, domingo, as famílias de Sérgio Fernandes e Hernani Gomes, oriundas de Odivelas, Sacavém e Parque das Nações, foram até Setúbal para jantar num restaurante que lhes fora previamente aconselhado.

“Nunca lá tínhamos ido”, indicou Sérgio Fernandes, de 33 anos de idade, ao Notícias ao Minuto, por telefone. Chegaram ao restaurante ‘Pinga Amor II’ por volta das 19h45 e um dos familiares foi primeiro para pedir mesa. A indicação que lhe foi dada, nessa primeira abordagem, foi de que se podiam “sentar à vontade”.

Quando começou a entrar mais gente, no entanto, a dona do restaurante mudou de posição. “Disse que não havia mesa para todos. O meu colega disse que não havia problema em dividir as famílias ou pôr homens de um lado e mulheres e crianças do outro, ao que ela respondeu ‘não, na minha casa quem manda sou eu, isto é um espaço privado’”, afirmou Sérgio Fernandes.

“Sabe como é, uns mais escuros, outros mais claros, uns passam bem, outros… pronto”, lamentou o cliente, ressalvando que falaram “com todo o respeito” mas mesmo assim foi-lhes negado o serviço.

Sérgio Fernandes refere que pediram, depois, o livro de reclamação e fizeram o vídeo que se pode ver acima, sempre sob ameaça de que se ia chamar a polícia.

De acordo com Sérgio Fernandes já foram feitas queixas junto do SOS Racismo e da Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial. O Notícias ao Minuto contactou o restaurante ‘Pinga Amor II’ mas a responsável recusou prestar declarações por telefone.

VI Jornadas de Economia Social

in Tinta Fresca

Ana Valentim “A política de erradicação da pobreza” deve ser “sustentada” e não pode estar "sujeita a ciclos políticos", afirmou esta terça-feira, 4 de Abril, a vereadora da Câmara de Leiria responsável pelo desenvolvimento social, na abertura das VI Jornadas de Economia Social, no Teatro Miguel Franco, promovidas por um conjunto de oito entidades, em parceria com o Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico, Caixa Crédito Agrícola e Município de Leiria.

Ana Valentim destacou o trabalho efetuado pela autarquia, "com a ajuda da Segurança Social”, ao acolher pessoas marcadas pela vulnerabilidade económica, acabando por as admitir nos quadros da Câmara [Municipal de Leiria], “sem que se esteja a fazer qualquer favor, uma vez que demonstraram tratarem-se de excelentes trabalhadores”, evidenciou.

A autarca lembrou ainda os desafios que atualmente se colocam às empresas sociais num momento em que decorre o quadro comunitário 2020, sendo necessária a apresentação de “projetos que têm de marcar pela diferença, com forte impacto na comunidade, constituindo verdadeiros mecanismos de desenvolvimento social”.

Pela organização, o padre Jardim Moreira defendeu esta terça-feira que “não há mudanças sociais sem transformar as mentalidades”, sublinhando o contributo da economia social na criação de emprego, inclusão e inovação.

“Também o mercado tem responsabilidades sociais”, sublinhou, esclarecendo que "o facto de existirem empresas sociais não iliba ninguém das responsabilidades (…) e na promoção de uma sociedade mais justa e solidária”, sobretudo num país como Portugal “em que têm crescido as assimetrias".

Este ano, as jornadas foram dedicadas ao tema "Projetos sociais: da conceção aos resultados - o diálogo virtuoso entre financiadores e promotores”, tendo como objetivos dotar os participantes de conhecimentos sobre as expetativas das entidades financiadoras e promotoras dos projetos; fornecer informação sobre os projetos sociais apoiados pelas entidades financiadoras com boas práticas de intervenção; e, finalmente, debater ambas as perspetivas sobre o financiamento de projetos, tendo em vista a identificação de fatores que potenciem a convergência de expetativas e resultados.

As jornadas são promovidas pela ADESBA - Associação para o Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira, APEPI - Associação de Pais e Educadores de Infância, Associação de Ocupação de Tempos Livres do SOM, EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza - Núcleo Distrital de Leiria, InPulsar - Associação para o Desenvolvimento Comunitário, Liga Social e Cultural Campos do Lis, Mulher Século XXI e Vida Plena - Associação de Solidariedade Social de Leiria, em parceria com o Município de Leiria, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico e Caixa de Crédito Agrícola.

Jornadas de economia social destacam papel das instituições locais

in Região de Leiria

“Dificilmente conseguimos reduzir os índices de pobreza e de exclusão social se continuarmos a colocar as pessoas que são consideradas pobres num patamar abaixo daquelas que não o são”, afirmou, ontem, terça feira, a vereadora da Câmara Municipal de Leiria, Ana Valentim, na abertura das VI Jornadas de Economia Social.

A iniciativa conduziu ao Teatro Miguel Franco entidades como o BPI, o Alto Comissariado para as Migrações e a Fundação Manuel António da Mota para debater “Projetos sociais: da conceção aos resultados - o diálogo virtuoso entre financiadores e promotores”.

Ana Valentim considera que as políticas sociais “podem e devem começar a nível local” e lembra que o Município de Leiria, em parceria com a Segurança Social, acolheu pessoas com uma situação económica vulnerável, acabando por admitir algumas delas nos quadros da Câmara. “Devo dizer que não lhes fizemos favor nenhum” revela a vereadora, sublinhando que “tentar erradicar a pobreza e a exclusão social é também trabalhar ao nível da igualdade de oportunidades”. Porém, “sem mudar as mentalidades, não se muda a sociedade”, defende o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, depois de destacar que o país está a “crescer nas assimetrias sociais”.

As jornadas de Economia Social decorreram ao longo de todo o dia no Teatro Miguel Franco. Permitiram ainda expor a visão de algumas entidades já financiadas e debater os fatores que potenciam a confluência de expectativas e resultados entre entidades financiadoras e promotores de projetos sociais.

O evento foi uma iniciativa da ADESBA - Associação para o Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira, APEPI - Associação de Pais e Educadores de Infância, Associação de Ocupação de Tempos Livres do SOM, EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza - Núcleo Distrital de Leiria, InPulsar - Associação para o Desenvolvimento Comunitário, Liga Social e Cultural Campos do Lis, Mulher Século XXI e Vida Plena - Associação de Solidariedade Social de Leiria, em parceria com o Município de Leiria, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico e Caixa de Crédito Agrícola.

20.4.17

Ampla discussão» para combater a pobreza

in Fátima Missionária

Vários responsáveis nacionais vão reunir-se em Vila Nova de Gaia para uma «ampla discussão» sobre o contributo do poder local para o combate à pobreza e à exclusão social. O debate é aberto à sociedade civil

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN Portugal), Agostinho Jardim Moreira, é um dos intervenientes na conferência nacional «O poder local e o combate à pobreza», que vai realizar-se no próximo dia 3 de maio, nas instalações do Parque Biológico de Vila Nova de Gaia, entre as 10h00 e as 17h00.

Além de Agostinho Jardim Moreira, vai intervir José Manuel Henriques, professor no ISCTE-IUL, Carlos Miguel, Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Manuel Moreira, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, e Dário Silva, da Associação Nacional de Freguesias, entre muito outros. Por confirmar está a presença do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

A conferência nacional é organizada pelos responsáveis da EAPN Portugal, que desta forma pretendem desenvolver uma «ampla discussão» relacionada com o «papel específico das autarquias locais» no combate à pobreza, «tendo em conta a agenda da governação local e os modelos de governação, particularmente focalizados na participação dos cidadãos». Assistir à conferência não tem qualquer custo, mas a inscrição é necessária até dia 28 de abril.

A pobreza estabilizou e já não está a alastrar em Portugal

Rui Sá, João Fernando Ramos, in RTP

No Jornal 2 o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza fala no entanto em sinais de que o problema deixou de se agravar no último ano. "O Ciclo foi alterado e já não se nota uma pressão como se sentia na questão da pobreza".
Esta quarta-feira o debate quinzenal dos deputados com o primeiro-ministro tinha como tema as políticas sociais: a discussão acabou por derivar para os "Ratos e Leões" que sucederam ao caso dos "Copos e Mulheres".

Na Assembleia da República discutiram-se problemas da banca, a sustentabilidade da segurança social, os subsídios de renda para os mais idosos e pobres, como CDS a criticar o facto de o governo ter optado por estender o a clausula de transitoriedade da lei do arrendamento em vez de pagar o subsídio decidido a cinco anos pelo anterior governo..

António Costa afirma que as políticas sociais do atual governo serão outras e avançou com a solução: fomentar o arrendamento de baixo custo em vez de financiar o aumento das rendas aos inquilinos que não podem pagar.

No debate quinzenal o primeiro-ministro deixou ainda garantias de que o executivo vai fazer a atualização extraordinária das pensões em agosto. António Costa voltou a insistir no principio da sustentabilidade da segurança social afirmando que as carreiras contributivas muito longas vão ter direito a reforma antecipada sem penalizações mas que isso pode não acontecer já este ano.

Todos os partidos à esquerda do PS deixaram críticas a António Costa. João Soares, do PS saí em defesa do primeiro-ministro no dia em que o governo completa 500 dias em funções. O deputado socialista garante vive-se hoje melhor em Portugal do que à um ano e meio.

No Jornal 2 o responsável em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza concorda. "Há neste momento um desafogo social que não se sentia". Jardim Moreira lembra que o emprego deu uma ajuda importante, e que para muitas das famílias da classe média, onde estes problemas se faziam sentir com especial acutilância, a imigração foi solução.

"Quem falava línguas e tinha competências técnicas partiu e resolveu a sua questão. O problema são os membros das classes mais baixas, que não têm a instrução necessária para uma imigração de sucesso. Esses ficaram e necessitam de ajuda do Estado e da Sociedade Civil".

Este responsável fala numa num problema hoje mais controlado, mas que ainda afeta uma em cada quatro crianças portuguesas.

O Presidente da República tem apelado para que se encontre uma verdadeira estratégia nacional de combate à pobreza. Jardim Moreira lembra que já começa a produzir os primeiros resultados o grupo de trabalho que junta associações da sociedade civil e os partidos políticos na Assembleia da República.

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Jovens entre 13 e 16 anos do ensino regular são os que mais abandonam a escola

Carla Dias, in Correio dos Açores

Fabiola Cardoso (à esquerda), Mélia Amaral, Maria José Raposo e, à direita, Paula Dutra Borges No concelho da Ribeira Grande São os jovens de 13 aos 16 anos do ensino regular os que mais faltam e abandonam a escola O concelho da Ribeira Grande tem uma plataforma pedagógica, integrada no Plano Concelhio de Combate ao Abandono e Absentismo Escolar, e que permite uma interacção mais assídua entre as escolas e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).

Esta ferramenta. que fará parte do regulamento interno de cada escola do concelho enquanto instrumento de trabalho, permite que a escola também sinalize crianças que estão em risco de abandono escolar mas também verificar os alunos que estão a ser acompanhados pela CPCJ.

A ferramenta já tem sido usada e ontem, nos -Encontros sobre Educação na Ribeira Grande" que se debruçaram sobre "absentismo e abandono escolares", Paula Dutra. Borges, representante da Direcção Regional da Educação na CPCJ da Ribeira Grande, referiu que permite ter acesso a estatísticas nomeadamente quantas alunos forma sinalizados por escola, por nivel de ensino e ter uma noção do panorama geral do concelho.

Para já, são os jovens entre os 13 e os 16 anos que frequentam o ensino regular quem mais falta e abandona a escola no concelho da Ribeira Grande. Esta. ferramenta usada no concelhu permite um estreitamente do diálogo entre as escolas e a CPCJ, mas Paula Dutra Borges admite que há ainda necessidade de melhorar esta plataforma no sentido de perceber quantos alunos sinalizados provêm de famílias desestraturadas. ou quantos dos casos abertos são reincidentes, ou quantas destes casos foram acompanhados pelos serviços de psicologia.

Para garantir haja êxito nas estratégias dctinidas, Paula Dutra Borges defende que "deve haver apenas um plano dc intervenção para cada um dos jovens" que geralmente vêm de famílias onde há situações de violência. negligência e mesmo falta de comunicação em casa.

Mas a responsável alerta que nem sempre há tempo na sala de aula -para perceber as necessidades e as desmotivações dos alunos" e que "o professor não é remédio para todos os problemas da sociedade". No entanto, "deve investir-se mais na articulação e no diálogo aberto e franco", concluiu.

Paula Dutra Borges falava no painel "familia - escola - sociedade: constrangimentos e desafios", onde esteve também a presidente da UMAR, Maria José Raposo, que também integra a CPCJ da Ribeira Grande, e alertou para algumas situações de violência familiar que devem ser tidas em conta quando se fala em insucesso escolar. "Grande parte dos miúdos vem de um ambiente familiar desestruturado" e os técnicos têm de observar os comportamentos que as crianças e jovens desenvolvem e aos indicadores de risco. "Cada criança é única e é nossa obrigação estarmos atentos à diferença", explicou Maria José Raposo que é da opinião que "em caso de dúvida, se sinalize" a criança uma vez que o "sexto sentido fundamentado pode querer dizer alguma coisa". Mas a presidente da UMAR defende que "Nunca é de ânimo leve que uma criança e retirada da familia e é o último recurso", explicou ao acrescentar que é a família que é "a base de tudo e é tarobém um espaço determinante para a criança aprender na sua trajectória de vida".

Por seu lado Nélia Amaral, Coordenadora da Equipa Técnica do Comissariado dos Açores para a infância, alertou que as próprias escolas "Não podem ser um instrumento dc exclusão" das crianças e jovens e que enquanto é defendida uma escola inclusiva, "as escolas nem sempre têm os recursos necessários para levar a bom porto essa inclusão" e defendeu que os professores deveriam ter uma outra aquisição de competências que permitam "que as crianças estejam na escola com o máximo de igualdade de circunstâncias".

Nélia Amaral defendeu que a escola deve estabelecer parcerias entre as várias instituiçaes que lidam de perto com os casos mais problemáticos de jovens e das suas famílias, como as CPCJ e os serviços de acção social.
Mas deixou a interrogação "yuc espaço tem a escola para essas parcerias?".

Fabiola Cardoso, professora da Escola Secundária da Lagoa que pertence à Comissão Coordenadora do ProSucesso e antiga Directora Regional da Educação, apresentou por seu lado um projecto levado a cabo nas três escolas do concelho da Lagoa. O projecto comunitário para o sucesso educativo envolveu envolve actualmente 146 alunos sinalizadas ao Instituto da Segurança social dos Açores (ISSA), mas logo nas primeiras análises apenas 38 destes alunos eram de famílias acompanhadas pelo ISSA. Fabiola Cardoso explicou que foram estabelecidas parcerias e o contacto directo entre os técnicos de acção social e os directores de turma e foram envolvidos os alunos e as familias para que se comprometessem com o sucesso educativo_ Os resultados iniciais dão conta que depois da intervenção dos técnicos, por exemplo, o número de pais que passou a supervisionar os trabalhos escolares dos filhos aumentou substancialmente.
Além disso, no 1" período, o número de alunos em risco de retenção por ciclo reduziu, bem como as medidas disciplinares aplicadas aos alunos. Apesar de preliminares, os resultados do 2° período indicam que também baixou o número de alunos em risco de retenção.

Carla Dias Mas também há casos de sucesso nos cursos alternativos que dãoferramentas mais áticas A Escola secundária da Ribeira Grande tem há dois anos Cursas de Formação Vocacional (CFV) que dão aos alunos a equivalência ao V' ano de escolaridade. Actualmente há 43 alunos nestes cursos, divididos por três turmas. Uma turma de 16 alunos do 1" ano no curso de educação sócio cultural, e duas turmas de 27 alunos, do 2° ano dos cursos. de educação sócio cultural, padaria e pastelaria e restauro.

Carla Batista Saudade, coordenadora dos Cursos de Formação .Vacacional do 3° ciclo da Escola Secundária da Ribeira Grande, traçou um perfil destes cursos que implementam planos de recuperação individuais e onde há urna componente vocacional prática e até a necessidade de realizarem estágios. Contudo alertou para a necessidade de haver currículos mais flexíveis, e tempo e espaço de trabalho adequados bem como a necessidade de se organizar urna bolsa de amorosas que queiram colaborar com a escola nos estágios.

Duas destas turmas e directora de turma de uma delas, deu o seu testemunho pessoal onde contou que além de leccionar inglês também tinha de ensinar técnicas de pastelaria e padaria, bem como "conversas sobre postura, respeito e vestuário adequado a uma escola eram diárias".

Perante 16 adolescentes entre os 15 e os. 17 anos que se recusavam a realizar tarefas, yue não se reviam na escola e que riem ali queriam estar, muna pequena sala apenas com um fogão e um lava loiça, a professora garante que foi importante realizarem visitas dc estudo "a todas os locais dc padaria e pastelaria do concelho", até que visitaram o museu municipal que tem um forno de lenha.

Aquele forno passou a ser quase urna extensão da sala de aula e a motivação passou a ser diferente.
muito com o apoio cio Centro de Inclusão Juvenil (CDU) Escolha Certa que também ajuda nas.
aulas de orientação pessoal. Os técnicos do CDU reúnem semanalmente com os docentes e responsáveis dos cursos e são feitas as planificações.

para a semana seguinte "mas também se trocam experiências" e definem-se estratégias de como encarar e ajudar jovens adolescent.es que não querem estrs na escola e não vtêm mais-valias em concluir o seu percurso escolar. No final, e depois do sociólogo Rui Tavares ter apresentado um vídeo onde alguns dos alunos manifestam a maisvalia de terem seguido um curso dc formação vocacional, foram os próprios alunos que agradeceram às professoras responsáveis entregandolhes uma flor em jeito de homenagem. CD.
Alguns alunos do CFV agradecem às professoras

Desemprego registou a maior queda dos últimos 28 anos

in RTP

Desemprego registou a maior queda dos últimos 28 anos

Publicidade(00:16)A ver: Desemprego registou a maior queda dos últimos 28 anos
No mês passado, estavam inscritas nos centros de emprego cerca de 471 mil pessoas. Menos 104 mil pessoas inscritas do que há um ano.

Desemprego no Norte abaixo da barreira dos 200 mil pela 1.ª vez desde 2009

in RTP

O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, congratulou-se hoje pelo Norte de Portugal ter conseguido baixar a barreira psicológica dos 200 mil desempregados no mês de março, algo que não acontecia desde 2009.

"Agora foi a vez de o Norte baixar também a barreira psicológica dos 200 mil desempregados [em março] que era algo que desde 2009 que não se registava em termos de inscrições nos Centros de Emprego e, portanto, são dados animadores", declarou Miguel Cabrita à Lusa, à margem de uma visita à empresa Salvador Caetano, em Vila Nova de Gaia, considerando o facto como um marco "simbólico importante".

Segundo dados hoje divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número total de desempregados registados em março recuou 3,3%, em comparação com o mês anterior, o que representa menos 16.155 pessoas.

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado do Emprego, classificou os dados nacionais hoje conhecidos como "muito animadores".

"Do ponto de vista nacional, os dados são muito animadores e no fundo confirmam aquela que é a tendência que temos vindo a registar nos últimos meses. Tivemos uma redução de cerca de 18% em relação a 2016, portanto temos 470 mil desempregados a nível nacional. É a maior redução homóloga desde que há registo, o que mostra bem o ano que, felizmente, tivemos do ponto de vista de evolução do emprego muito positivo e que é uma tendência que esperamos que possa vir a acentuar-se", estimou.

Miguel Cabrita frisou ainda a redução "ainda mais acentuada" no desemprego jovem.

"Estes 18% de redução homóloga, se olharmos para os jovens são ainda mais acentuados. É uma redução de 24% de desemprego jovem que temos ainda em Portugal, o que nos anima também para o resto do ano e para o próprio percurso que estamos a fazer".

Questionado pela agência Lusa para identificar as causas da atual recuperação do desemprego no passado mês de março, Miguel Cabrita justifica com o facto de ter voltado a "haver crescimento económico" e da expectativa nos agentes económicos e nas famílias de que "a situação do país está a melhorar e vai continuar a melhorar".

Há um "horizonte diferente daquele que se viveu nos últimos anos", ajudando, do lado das empresas a tomar decisões de "investimento e de contratação" e do lado das famílias a "impulsionar o consumo", acrescentou.

O secretário de Estado do Emprego admitiu, todavia, que mesmo com "a recuperação do emprego", Portugal ainda tem "várias centenas de milhares de postos de trabalho a menos do que antes da crise".

"Esse é o trabalho fundamental que o Governo quer continuar a fazer. Uma agenda de criação de emprego e de recuperação de postos de trabalho que perdemos, infelizmente, nestes anos de crise", concluiu.

Face a março de 2016, havia menos 103.601 desempregados inscritos, o que representa a maior redução em termos homólogos desde que o IEFP começou a divulgar estes dados, em 1989.

Segundo o IEFP, em termos homólogos, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu em ambos os sexos, mas a queda foi mais significativa nos homens, com uma descida de 19,9%, enquanto nas mulheres a redução foi de 16,3%.

Desemprego registado no nível mais baixo em oito anos

Nuno Aguiar, in Negócios.pt

Os dados foram publicados esta manhã pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e mostram que em Março havia 471.474 pessoas inscritas em centros de emprego, o que representa uma descida de 3,3% face ao mês anterior e de 18% face ao mesmo mês de 2016. No segundo caso, trata-se da maior descida homóloga desde que há registos (a partir de 1989). Menos 104 mil pessoas do que há um ano. O desagravamento de Fevereiro já tinha sido o mais significativo em 28 anos (-15,3%).

Verifica-se, assim, que a tendência de desagravamento do desemprego continua a reflectir-se nos dados do IEFP. O instituto nota que todos os grupos contribuíram para esta melhoria. "Para a diminuição do desemprego registado, face ao mês homólogo de 2016, contribuíram todos os grupos do ficheiro de desempregados, com destaque para os homens (-19,9%), os adultos com idades iguais ou superiores a 25 anos (-17,1%), os inscritos há menos de um ano (-19,7%), os que procuravam novo emprego (-17,9%) e os que possuem como habilitação escolar o secundário (-16,0%)", pode ler-se na publicação do IEFP.

Numa análise por regiões, o desemprego recua em todas elas, mas o Centro e o Alentejo – com diminuições de 21,2% e 21,3%, respectivamente – são as que mais se destacam. Açores e Madeira têm as quebras regionais menos expressivas, ainda assim superiores a -10%. No Norte, pela primeira vez em oito anos, o desemprego registado ficou abaixo das 200 mil pessoas, tendo descido 36% face ao pico observado em 2013.

Em Março, inscreveram-se nos centros de emprego 50,9 mil portugueses, o que representa uma diminuição homóloga de 4,9%, mas um crescimento de 15,7% face a Fevereiro. A compensar este movimento estão as colocações de desempregados, que também diminuem face ao mesmo mês de 2016, mas aumentam de forma significativa em relação a Fevereiro (mais 48%).

Recorde-se que estes números do desemprego registado são influenciados pela evolução do mercado de trabalho, mas também por políticas públicas, como os programas de estímulo ao emprego. Além disso, há mais desempregados em Portugal do que aqueles que estão inscritos no IEFP. O INE estima que existam cerca de 511 mil portugueses desempregados.

Mulher transportada num carrinho de mão para levantar reforma

Texeira Correia in Jornal de Notícias

Uma mulher, de 76 anos, com grande dificuldade de locomoção, era transportada pelo companheiro, de 59 anos, num carrinho de mão, para levantar a reforma todos os meses.

O caso foi denunciado, ontem, pela Rádio Elvas, depois de diversos populares junto ao Estádio Municipal de Atletismo terem alertado os jornalistas da emissora local para a situação.

O casal reside nas Alpedreiras de Cima, junto ao Bairro das Pias, na EN4 na ligação a Badajoz, a cerca de 2,5 quilómetros do Centro Histórico de Elvas, onde se deslocam todos os meses para levantar a reforma, em carrinho de mão, já que não têm dinheiro para andar de transportes públicos.

Depois de levantar a reforma, o casal vai à farmácia, onde adquire os medicamentos de que necessita para todo o mês, e depois para casa. Ouvido pela rádio, o homem referiu que o estado da companheira "agravou-se nos últimos tempos e as complicações para andar são muitas". Apesar das dificuldades, afirma que não "passam fome, mas "se tivesse ajuda seria menos complicado".

Dado o alerta pela rádio, a PSP deslocou-se ao local e fez as primeiras diligências, que surtiram outro efeito depois de Nuno Mocinha, o presidente da Câmara de Elvas, contactado pela estação emissora, fazer deslocar para o local técnicos e uma viatura da Autarquia para transportar o casal. Segundo a Rádio Elvas, a decisão do edil foi tomada depois de "a assistente da Segurança Social se recusar ir ao local".

Fonte da Autarquia referiu que "muitas vezes as situações não chegam ao conhecimento da Câmara. Em situações futuras, o casal pode pedir o auxílio da Câmara que estará disponível para ajudar não só este como outros casais", justificou.

Ontem, face ao alarido que envolveu o caso, a mulher foi transportada a casa numa ambulância dos Bombeiros Voluntários de Elvas. O casal vive numa habitação em situação degradante, sem as mínimas condições de habitabilidade, não tendo familiares na cidade a quem recorrer.

Regras de acesso ao RSI iguais para cidadãos nacionais e estrangeiros

in Jornal de Notícias

Os cidadãos nacionais e os estrangeiros deixam de ter diferentes condições de acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI), passando apenas a ser exigido que a pessoa que pede esta prestação social esteja em situação legal no país.

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma série de alterações ao regime jurídico do RSI para "reforçar a capacidade integradora e inclusiva desta prestação", e proteger sobretudo as pessoas que vivem em situações de maior fragilidade e vulnerabilidade ou em situações de pobreza extrema.

Segundo fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), com as novas alterações, os cidadãos nacionais e os estrangeiros ficam em pé de igualdade no acesso ao RSI, contrariamente ao que acontecia até agora.

Com as alterações hoje aprovadas, passa apenas a ser exigido a quem requer o RSI que esteja em situação legal no país, deixando de haver diferença entre os cidadãos nacionais e os estrangeiros, como acontecia até aqui, apesar da declaração de inconstitucionalidade por parte do Tribunal Constitucional, em 2015.

A legislação em vigor estipulava que para ter acesso ao RSI os cidadãos portugueses, os cidadãos nacionais de Estados membros da União Europeia, de um Estado que fizesse parte do Espaço Económico Europeu ou de um Estado terceiro com acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia tinham de ter residência legal em Portugal há pelo menos um ano.

Já quem fosse nacional de um país estrangeiro que não cumprisse nenhum dos anteriores requisitos, era obrigado a provar que residia legalmente em Portugal nos três anos antes até ao momento em que é feito o pedido.

"No regime jurídico que agora se pretende aprovar, retirou-se estas normas que definiam um tratamento diferenciado consoante a nacionalidade do requerente", esclarece a mesma fonte.

Por outro lado, o MTSSS diz que estas alterações legislativas trazem a "uniformização (...) do conceito de agregado familiar, bem como dos rendimentos a considerar na determinação do montante da prestação do RSI", nos termos do que já estava anteriormente definido no decreto-lei de 2010.

Tal como a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, já tinha anunciado, com estas alterações legislativas a renovação da atribuição do RSI vai deixar de exigir a apresentação anual de requerimento em papel, passando a ser feito, através de uma verificação oficiosa, por parte dos serviços da Segurança Social que farão uma averiguação das condições de acesso, diminuindo assim o processo burocrático.

Por outro lado, as alterações vão permitir que o RSI seja pedido por antecipação, por exemplo no caso de alguém que está num Centro de Acolhimento Temporário (CAT) e que assim já pode requerer a prestação social antes da sua saída da instituição e vê-la deferida, mesmo que se mantenha suspensa até ao dia da alta, para que possa ter acesso ao pagamento no dia imediatamente a seguir.

Esta alteração abrange todas as pessoas que estejam acolhidos em respostas sociais de natureza temporária, com plano pessoal de inserção definido ou em situações de internamento em comunidades terapêuticas ou em unidades de internamento da rede nacional de cuidados continuados.

O RSI vai passar a produzir efeitos desde a data da instrução completa do processo, "não estando diretamente dependente da assinatura do acordo de inserção", explicou a secretária de Estado.

Por último, o MTSSS destaca que o programa do Governo "prevê a reintrodução, de forma gradual e consistente, dos níveis de cobertura" do RSI, recordando que em janeiro do ano passado modificou a escala de equivalência, além de ter reposto, em 2016 e 2017, "50% do corte operado pelo anterior Governo no valor do RSI".

Região Norte tem pela frente “desafios consideráveis” no domínio da inovação

Patrícia Sousa, in Corrio do Minho

“O Norte é uma região inovadora moderada, porque existe alguma vulnerabilidade que precisa ser abordada com políticas públicas adequadas que têm que ir ao encontro, por exemplo, do aumento da qualidade internacional da produção científica, do reforço de transferência de conhecimento e tecnologia das empresas e do aumento do investimento das próprias empresas”, desafiou, ontem, a vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Ester Gomes da Silva.

A vice-presidente da CCDRN, que falava durante o painel ‘Economia e Governança’ do Fórum Internacional das Comunidades Inteligentes e Sustentáveis (FICIS), que começou ontem no Museu D. Diogo de Sousa, admitiu que “a região Norte tem desafios consideráveis no domínio da inovação”, evidenciando aqui algumas “fraquezas”, com destaque, por exemplo, para o registo de patentes.
A região Norte, continuou aquela responsável, “é a menos desenvolvida do país, apesar de ser a mais industrializada, acabando por ser um território com grandes potencialidades, mas também com grandes vulnerabilidades”.

A política nacional, ainda segundo Ester Gomes da Silva, está orientada para uma estratégia europeia comum com cinco focos principais: I&D, apostando- -se no investimento em I&D, Educação com enfoque nas taxas de abandono escolar e no ennino superior, Mudança climáticas e Energia, com a aposta nas energias renováveis e no consumo de energia primária, Emprego, com atenção para as taxas de emprego, e a Pobreza e Exclusão Social com destaque para a população em risco de pobreza e exclusão social.

Em Portugal, com a implementação do acordo de parceria através do Portugal 2020 e com os programas operacionais temáticos “há uma concentração de recursos na competitividade das PME’s e na internacionalização”, assumiu.
Perante este cenário, as mensagens principais deixadas pela vice-presidente passam pela necessidade de fazer “um diagnós- tico da região No rte que é um território industrial com forte orientação exportadora e potencial em I&D, mas ainda é um território relativamente atrasado no domínio da inovação, enfrentando ainda diversos desafios”. Por isso, continuou Ester Gomes da Silva, “é preciso concentrar os recursos na competitividade económica e nainternacionalização”.

Depois há factores distintivos a ter em conta como são “o ênfase nos resultados, o alinhamento com planeamento estratégico e a adopção de abordagens de base territorial e governação a vários níveis”, definiu.
Ainda no mesmo painel Rui Miguel Santos, director do Gabinete de Sustentabilidade do Grupo Santander, começou por destacar os modelos de sustentabilidade e de descentralização do grupo, sendo que a política do grupo passa por oito objectivos: saúde, educação (grande foco), igualdade de género, acção climática, trabalho digno, redução de desigulades, cidades e comunidades sutentáveis e produção de consumo sustentáveis.

Rui Miguel Santos destacou ainda alguns projectos do grupo no âmbito das novas tecnologias e inovação. Mas os desafios ainda são muitos: “os governos e cidades estão a desenvolver cenários de descarbonização, as empresas estão a investir nas novas tecnologias para serem vendidas e usadas a partir de 2030, os próximos anos serão marcados por um aumento de conectividade e ser socialmente responsável é cada vez mais um factor de lealdade na banca”.

Ainda no mesmo painel, José Carlos Tomás, CFO da Pagaqui, admitiu que as cidades e comunidades sutentáveis “precisam crescer e ter um stock de capital e um crescimento económico”. Essa é a única forma de satisfazer as necessidades e aspirações com a melhoria qualidade de vida. E, ainda nas palavras daquele responsável, “o crescimento sustentado passa pelo apoio às empresas, às pessoas e a promoção da qualidade de vida”.

José Carlos Tomás falou também da “angústia existencial em que áreas se devem apostar”, referindo que “são precisas empresas que tenham rentabilidade sobre o capital investido”.
No âmbito das linhas de actuação, ao nível público, “é fundamental ter em atenção o custo- benefício dos investimenos públicos que devem ser hierarquizados e privilegiar estratégias e infra-estruturas regionais”. Já no que diz respeito às iniciativas privadas, o CFO daquela empresa, defendeu que “é necessário privilegiar sectores fundamentais com recursos humanos altamente qualificados e as empresas devem aumentar a escala das operações e melhorar a qualidade do produto”.

O que é o sarampo e como funciona a sua vacina?

Teresa Serafim, in Público on-line

Era considerada uma doença já esquecida, mas agora o sarampo voltou a ser notícia.

É uma doença altamente contagiosa, causada por um vírus. Transmite-se por contacto directo e via aérea, como a tosse e espirros. O período de incubação do vírus do sarampo varia entre sete a 21 dias e o contágio dá-se quatro dias antes de surgirem erupções cutâneas.

Que sintomas provoca?

O primeiro sintoma do sarampo é a febre alta, dez ou 12 dias depois da exposição ao vírus. Também durante esta primeira fase pode haver escorrimento no nariz, tosse, olhos vermelhos e lacrimejantes e pequenos pontos brancos na mucosa oral. Depois, aparecem erupções cutâneas na cara e no pescoço. As erupções estendem-se ainda para as mãos e os pés. O sarampo causa diarreias, desidratação, infecção nos ouvidos, pneumonia e encefalite, e esta pode provocar lesões permanentes no cérebro ou mesmo a morte. Durante a gravidez, aumenta o risco de aborto ou parto prematuro.

Como é a vacina do sarampo?

Chama-se Vaspr, o acrónimo de vacina do sarampo, papeira e rubéola (portanto tríplice). É feita com versões enfraquecidas (ou atenuadas) dos vírus vivos destas doenças, obtidas através de culturas sucessivas em laboratório dos seus agentes patogénicos.
Risco de não dar vacina do sarampo "é muito maior"
Risco de não dar vacina do sarampo "é muito maior"

É administrada no músculo do braço ou da coxa. As crianças têm de tomar uma dose por volta do primeiro ano (é neste período que a imunidade que herdam das mães começa a desaparecer) e outra dose por volta dos cinco. A vacinação deve ser feita logo desde muito cedo, porque de outra maneira os bebés não teriam forma de se proteger de vírus e bactérias. As crianças não vacinadas beneficiam da imunidade de grupo criada pelos outros estarem vacinados, mas não contribuem para essa imunidade de grupo. Caso a pessoa tenha mais de 18 anos, só tem de tomar uma dose da vacina tríplice. Está protegido quem já tenha tido a doença ou tenha tomado duas doses da vacina. Mesmo para quem já teve sarampo, a Direcção Geral da Saúde (DGS) tem continuado a recomendar a vacinação.

Para quê a vacinação?

Esta é a principal forma de prevenir doenças, neste caso o sarampo. Esta vacina é gratuita e está incluída no Programa Nacional de Vacinação. As vacinas estimulam o sistema imunitário a produzir anticorpos contra os agentes patogénicos, como o do sarampo. Caso contacte com o vírus, o sistema imunitário reconhece-o e combate-o.

Quais os efeitos secundários?
Jovem que morreu não terá sido imunizada contra sarampo por ter feito alergia grave a outra vacina
Jovem que morreu não terá sido imunizada contra sarampo por ter feito alergia grave a outra vacina

“Os efeitos secundários são mais raros”, afirma Teresa Fernandes, da Direcção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da DGS. Cerca de seis a dez dias após a vacinação, a criança pode ter uma leve subida de temperatura. Algumas crianças podem perder o apetite e ter uma erupção cutânea parecida com a do sarampo. E uma em cada 100 crianças pode ter convulsões febris, refere um relatório do Sistema Nacional de Saúde da Grã-Bretanha (NHS, na sigla em inglês). Em casos muito raros, as crianças podem ter pequenas pintas na pele nas seis semanas seguintes à vacinação. Ainda de acordo com o NHS, menos de uma em cada milhão de crianças tem encefalite (infecção cerebral). Mesmo assim, o NHS avisa que há poucas provas científicas que indiquem que a encefalite é causada pela vacina. Mas se a criança tiver sarampo, a probabilidade de ter uma encefalite sobe para entre uma em 200 e uma em 5000.

Quando não se recomenda a vacina?

Segundo Teresa Fernandes, não é recomendada a pessoas com imunodepressões e um sistema imunitário deficitário grave. “Pode provocar a doença”, afirma. Também não é recomendada a grávidas, embora não existam registos de contágio em fetos.

É segura?

“Após tantos anos de experiência e muitos milhões de vacinas administradas em todo o mundo, pode afirmar-se que as vacinas têm um elevado grau de segurança, eficácia e qualidade”, diz a DGS num relatório de 2015. E a introdução de uma vacina no mercado não é autorizada de qualquer forma. Tem de passar por várias fases: investigação em laboratório; ensaios em seres humanos; e, após a introdução na comunidade, há a verificação da sua eficácia e efeitos a longo prazo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) dá sete razões para se cumprir o dever da vacinação, como as “vacinas salvam vidas”, a “vacinação é um direito básico” e os “surtos de doenças ainda são uma ameaça para o mundo”.

Há alguma relação entre a vacina tríplice e o autismo?

Não. Esta suposta relação começou com uma fraude científica há quase 20 anos, que dizia que havia uma ligação da vacina tríplice ao autismo. Lançou assim o movimento antivacinas, que perdura até agora. Esta fraude foi cometida pelo médico inglês Andrew Wakefield, que falsificou dados hospitalares e os apresentou num artigo publicado em 1998 na revista médica The Lancet. Wakefield recebeu dinheiro de uma empresa de advogados, que queria processar os fabricantes de vacinas. Entretanto, o erro foi detectado pela comunidade científica e o artigo foi retirado de publicação. E Wakefield foi expulso da Ordem dos Médicos inglesa. Mesmo assim, continua a ser um ícone para os defensores da antivacinação, que se apoiam nesse artigo fraudulento para fundamentar as suas posições. Se o autismo e a vacina tríplice estivessem mesmo relacionados, existiriam ainda mais casos de autismo nas crianças vacinadas, refere a NHS.

Qual é a mortalidade do sarampo?

De acordo com um relatório da OMS, entre 2000 e 2015, a vacinação contra o sarampo evitou cerca de 20 milhões de mortes. Neste período, houve ainda uma diminuição de mortes em cerca de 80% (passando de 651.600 para 134.200). Em 2015, 85% das crianças de todo o mundo receberam uma dose da vacina do sarampo no primeiro ano de vida. Também em 2015, houve 134.200 mortes provocadas pelo sarampo - ou seja, 367 mortes por dia.
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Quantos casos houve em Portugal nas últimas décadas?

Entre 2006 e 2014, vários relatórios indicavam que Portugal registou 19 casos de sarampo, quase todos importados. Hoje em dia, segundo Teresa Fernandes, cerca de 95% dos portugueses estão protegidos desta doença, seja por já terem sido vacinados ou por já a terem tido. Entre 1987 e 1989, foram identificados cerca de 12 mil casos e 30 mortes. Desde o início deste ano, já houve cerca de 21 casos confirmados. A vacinação contra o sarampo iniciou-se em Portugal em 1973 e a vacinação gratuita em 1974. Uma segunda dose da vacina começou a ser aplicada em 1990. E esta doença começou assim a ficar praticamente esquecida.

Governo cede à esquerda e melhora reformas antecipadas

David Dinis, in Público on-line

Quem começou a trabalhar aos 14 anos poderá reformar-se aos 60 sem cortes, assume o Governo. Mudanças serão faseadas, mas falta saber o calendário.

O primeiro passo foi dado pelo primeiro-ministro: no debate quinzenal da semana passada, António Costa deu por boa a reivindicação do Bloco e PCP de tornar mais ambiciosa a mudança que despenaliza (parcialmente) as reformas antecipadas para quem tenha tido carreiras longas. Mas se Costa deixou em aberto uma solução, aguardando um modo de tornar a proposta "sustentável", esta quinta-feira o secretário de Estado Pedro Nuno Santos dá o cenário como fechado: "Quem tenha começado a trabalhar com 14 anos e tenha 46 anos de descontos não tem penalização se se reformar aos 60 anos" de idade, adiantou o governante numa entrevista à Antena 1.
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A proposta que o Governo entregou aos parceiros sociais e políticos era mais recuada do que pedia a esquerda: admitia reformas antecipadas sem cortes a quem tivesse 48 anos de descontos aos 60 anos de idade - leia-se, entrando com 12 anos no mercado de trabalho, o que abrangeria um número relativamente reduzido de pessoas. Agora, o Executivo socialista compromete-se numa proposta mais ambiciosa, na condição de esta ser faseada na sua implementação. Pedro Nuno Santos, porém, não esclareceu em que termos.

Segundo explica o Jornal de Negócios, Pedro Nuno Santos diz agora tratar-se de um "processo contínuo", ou seja, esta alteração acabará por influenciar o quadro das penalizações e a chamada "idade pessoal de reforma" que tinha sido colocada em cima da mesa, e que, por causa desta cedência, acabará por ter de ser sujeita a revisão.

Segundo o DN de hoje, a nova proposta do Governo deve chegar às mãos dos parceiros sociais no próximo dia 4 de Maio.

19.4.17

Bombarral: "Tráfico Humano e Prostituição" em debate na Delgada

Paulo Jorge, Comércio e Notícias on-line

Em todo o mundo existe 40 milhões de pessoas prostituídas e só na Europa Ocidental são cerca de um milhão as mulheres e raparigas menores de idade traficadas. Foram estes os dados que serviram de abertura ao debate sobre "Tráfico Humano e Prostituição", que realizou na Delgada, concelho do Cadaval no passado dia 9 de abril.

Promovida pelo Clube Recreativo Delgadense (CRD), a iniciativa teve por finalidade alertar a comunidade para este flagelo, que é global, e que está, segundo os últimos dados, a crescer em Portugal, como foi frisado por Sandra Benfica, dirigente do MDM - Movimento Democrático das Mulheres, uma das oradoras convidadas.

Como salientou Sara Serra, dirigente do CRD, com a realização deste evento pretende-se contribuir para uma mudança de atitude, porque "fazer de conta é fazer parte e nós não queremos fazer parte"

O debate, moderado por Daniel Azevedo, dirigente do CRD, contou ainda com a intervenção do Cabo Ribeiro, adjunto do comandante do Posto da GNR do Bombarral que afirmou: "Esta é uma realidade que existe a nível mundial mas felizmente no nosso concelho não temos indícios que ocorra".

Neste seguimento, Sandra Benfica realçou "as grandes dificuldades que existem ainda em termos de intervenção e de desocultação" do crime de tráfico humano, nomeadamente no que se refere ao "tráfico de mulheres e crianças para fins de prostituição".

Como complemento, durante o evento foi possível tomar conhecimento dos números associados a esta problemática através de um conjunto de painéis que resultam de um trabalho realizado pelo MDM com o intuito de "conhecer melhor o crime no nosso país" e elaborar "propostas muito concretas para a melhoria do combate a este flagelo".

Olhando para o território português, a dirigente afirmou que "a situação não é diferente do contexto europeu". "Até ao ano de 2014 Portugal era considerado um país de trânsito e destino de vítimas de tráfico mas a partir dessa data ficou, clarinho como água, que é também um país de origem de vítimas", alertou Sandra Benfica.

Segundo afirmou Sandra Benfica, "os dados do último relatório sobre tráfico de seres humanos vem confirmar que Portugal é um país de tráfico crescente, sendo a esmagadora maioria das pessoas traficadas mulheres com destino à prostituição".

Voltando ao capítulo da investigação, a dirigente lamenta que nas rusgas que as autoridades realizam a espaços noturnos "apenas se procure saber se as pessoas que lá estão são legais ou não são legais, fechando-se muitas vezes os olhos em relação às condições em que as mulheres ali se encontram".

"Esta é uma das principais dificuldades com que se debatem os polícias, uma vez que só podem intervir em casos de flagrante delito", frisou.

Outra das dificuldades está na própria condenação por tráfico de seres humanos, sendo os arguidos, na maior parte das vezes, condenados apenas por imigração ilegal devido à dificuldade que as próprias vítimas têm em reunir provas.

Para o debate, Sandra Benfica lançou também a questão da legalização da prostituição. Reconhecendo-se que há uma "ligação, estreita e indissociável, entre o tráfico de mulheres e a prostituição", a dirigente considera "esta proposta completamente absurda", uma vez que "vai abrir espaço a que uma forma de violência contra as mulheres e as crianças seja institucionalizada".

A sessão prosseguiu com a intervenção de Conceição Mendes, técnica de ação social da associação O Ninho, que começou por fazer uma breve apresentação desta intuição que se dedica ao apoio das vítimas de prostituição. Com 50 anos de existência, a associação já apoiou ao longo deste período cerca de 9 mil mulheres.

Partilhou ainda um pouco da sua experiência e o impacto que lhe causaram as histórias que foi ouvindo das mulheres que recorrem a esta associação, afirmando que "a minha própria filosofia de vida mudou".

Conceição Mendes abordou também as formas como a associação chega ao contacto com as vítimas, sendo o envio de mensagens para os números publicitados nas páginas dos jornais uma delas. "Algumas mensagens vão parar aos telemóveis dos donos ou das donas das casas mas outras não", explicou.

A técnica da associação O Ninho falou ainda sobre a proposta de legalização da prostituição, apresentando os seus argumentos contra esta medida. "Se não queremos estas profissão para as nossas filhas, que direito tenho eu de achar que esta uma profissão como outra qualquer para as filhas dos outros", questionou Conceição Mendes.

A sessão finalizou com um período de debate, no qual este foi um dos temas que mereceu maior discussão.

VILA VELHA DE RÓDÃO - Encontro de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

in Rádio Condestável

No próximo dia 27 de abril realiza-se o II Encontro das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), no Centro de Artes e Cultura do Tejo, em Vila Velha de Ródão.

A iniciativa tem início às 09:30 e contará, com as presenças da coordenadora da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Perpétua de Jesus, do presidente da câmara, Luís Pereira, da presidente da CCPJ de Vila Velha de Ródão, Diamantina Valente, do diretor do Centro Distrital de Segurança Social, Melo Bernardo e do comandante distrital da GNR, José Carlos Gonçalves. O encontro terá dois painéis que decorrerão às 10:00 e às 11:45. No primeiro serão abordados os temas “Infância e Adolescência, que futuro?”, “Critérios de avaliação e referenciação para a pedopsiquiatria” e “Influência do contexto familiar para a gravidez na adolescência”. O segundo painel, falará de temas como “Boas Práticas de Prevenção”, “Violência no namoro e stalking” e “Acolhimento residencial: um percurso para a autonomização”. O Encontro inclui ainda workshops gratuitos, com início às 14:30, onde os psicólogos Elda Sá e Bruno Silva, falarão sobre biblioterapia e risoterapia, respetivamente. A iniciativa é organizada pela CPCJ do concelho, em parceria com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, o Município, Ministério da Saúde, Rede Europeia Anti Pobreza e Instituto de Segurança Social. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo email cpcj.vvrodao@gmail.com.

Trinta e nove mil famílias de Leiria abrangidas pela tarifa social

in Notícias ao Minuto

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, disse hoje que no distrito de Leiria há 39 mil famílias que são abrangidas pela tarifa social da eletricidade, das quais 6.300 são do concelho de Pombal.

Durante a inauguração da subestação do Louriçal, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, Jorge Seguro Sanches salientou a importância da tarifa social para as famílias mais carenciadas.

"Ao nível da política de energia, no Governo estamos centrados em três ou quatro ideias que são fundamentais. A primeira delas foi termos colocado um automatismo naquilo que existia na lei desde 2010, que era a existência da tarifa social. Hoje abrange cerca de 800 mil famílias no país e há cerca de um ano e meio eram pouco mais de 80 mil", revelou.

Segundo o governante, isto "significa que no distrito de Leiria são mais de 39 mil famílias que têm um desconto de mais de 33% na fatura da eletricidade, que aqui no município [Pombal] são mais de 6.300 famílias".

O secretário de Estado salientou que "esse foi um dos objetivos" colocados pelo Governo, "com a ajuda das empresas, e que hoje possibilita que as famílias mais carenciadas tenham apoio da tarifa social".

"Quando se fala de tarifa social não fico satisfeito por 800 mil famílias a terem, mas significa que durante muitos anos esse trabalho não foi feito e que agora estamos a tentar fazê-lo da melhor maneira, para dar as melhores condições de vida aos portugueses", afirmou.

Jorge Seguro Sanches acrescentou que, este ano, a eletricidade teve "o aumento mais baixo dos últimos dez anos" e, "pela primeira vez, também foi abaixo da inflação".

"Tivemos uma atitude de muito cuidado e rigor com tudo o que tem a ver com os preços. Ainda ontem [segunda-feira] soubemos que o preço do gás natural, pelo terceiro ano consecutivo, vai ter uma descida, num momento em que o preço do petróleo vai subindo", informou ainda o governante.

Jorge Seguro Sanches disse que com as tarifas atuais, "mesmo com algumas dificuldades", é possível "ter famílias a viver melhor e empresas a conseguirem ser mais competitivas".

FMI prevê desaceleração da economia portuguesa em 2018

in TSF

Para este ano, o Fundo prevê um crescimento de 1,7% face aos 1,8% previstos pelo governo. Para 2018, enquanto o governo prevê uma aceleração de 1,9%, o FMI prevê que o crescimento caia para 1,5%.

O 'World Economic Outlook', publicado esta terça-feira, revê em alta a previsão de crescimento para Portugal. O Fundo Monetário Internacional prevê agora que a economia portuguesa cresça este ano 1,7%. Em outubro, a instituição liderada por Christine Lagarde previa que o PIB português tivesse em 2017 um crescimento de 1,1%.

Com esta revisão em alta, as previsões do Fundo Monetário Internacional aproximam-se das previsões que o governo inscreveu no Programa de Estabilidade 2017-2021 e que apontam para um crescimento de 1,8%.

Para o ano seguinte, o Fundo prevê uma desaceleração económica. Em 2018, as estimativas apontam para um crescimento de 1,5%, enquanto o governo prevê uma aceleração de 1,9%.

Em relação ao desemprego, o FMI melhora em 0,1 ponto percentual as previsões do outono passado. Para 2017, o Fundo prevê agora uma taxa de desemprego de 10,6 % (contra 10,7%) e para 2018, uma taxa de desemprego de 10,1%.

Zona Euro também melhora

As previsões do FMI também melhoram na Zona Euro. Para 2017 é agora esperado um crescimento de 1,7%, em linha com o previsto para Portugal e 0,2 pontos percentuais acima do previsto em outubro.

Quanto ao desemprego, as perspetivas também são mais positivas com o Fundo Monetário Internacional a prever para 2017 uma taxa de desemprego de 9,4% (contra 9,7%) e para 2018, uma taxa de desemprego de 9,1%.

Economia global vai crescer mais

De acordo com o Wolrd Economic Outlook, a instituição liderada por Christine Lagarde prevê agora que a economia global vai crescer este ano 3,5%.

O documento sublinha que "o crescimento económico esperado há algum tempo parece estar a materializar-se".
Na última atualização de projeções em janeiro, o FMI apontava para taxas de crescimento de 3,4% em 2017 e uma aceleração nos quatro anos seguintes. Para 2018, o Fundo Monetário Internacional continua a prever um crescimento de 3,6%.

Sarampo. “Não posso admitir que haja opção de não vacinar”, diz médico

in RR

Portugal tem 21 casos confirmados da doença, mas há mais em avaliação. Autoridades insistem: “As pessoas têm todas que ser vacinadas". Contágio “é facílimo”.

O presidente da Associação de Medicina Geral e Familiar diz-se chocado com a recusa de alguns pais em vacinar os filhos, pondo em causa toda a comunidade.

“É preocupante e não posso admitir que possa haver opção de não vacinar em relação ao sarampo”, afirma Rui Nogueira na Renascença.
“Não só põe em causa a vida das crianças – e estamos a falar em crianças que ficam indefesas por uma doença muito grave – mas também a comunidade. Esta doença facilmente se transmite à comunidade e, portanto, é uma irresponsabilidade muito grande não vacinar as crianças”, realça

Portugal vive uma epidemia de sarampo, doença que já estava erradicada no país e que agora afecta mais de duas dezenas de pessoas. Há mais cinco casos em investigação.

“A vacinação para estas doenças deve ser obrigatória. Choca-nos quando se ouve dizer que há pais que não querem vacinar os filhos. A dúvida põe-se em relação a outras, mas em relação ao sarampo é inequívoca a nossa aprendizagem sobre a doença e sobre a vacinação, ao longo dos últimos anos”, frisa Rui Nogueira.

Já na segunda-feira, o director-geral da Saúde, Francisco George, tinha sido peremptório sobre o assunto: “As pessoas têm todas que ser vacinadas. Não há liberdade individual que possa justificar a ausência de vacina das crianças”.
Na opinião do pediatra Mário Cordeiro, os pais que optam por não vacinar os filhos deveriam ser responsabilizados. O médico considera mesmo que tal decisão se deve a uma “memória demasiado curta e arrogância demasiado grande”.

Como agir em caso de suspeita?
Se pensa que poderá ter sarampo, a opção mais segura é ligar para a Linha Saúde 24, diz o presidente da Associação de Medicina Geral e Familiar.

Face à facilidade com que se propaga a doença e as urgências hospitalares estarem, por norma, cheias de gente será “mais prudente, em caso de dúvida, contactar os serviços para serem encaminhados e quando chegassem nós termos as devidas precauções, enquanto não esclarecêssemos a dúvida”.

Rui Nogueira avisa ainda que a fase de contágio começa antes da erupção cutânea (as conhecidas pintinhas vermelhas no corpo). E “é facílimo: através do contacto directo, próximo, por via aérea”.

“É o contacto social que transmite a doença”. A doença “tem uma erupção cutânea muito típica, facilmente reconhecível, e depois tem o rebate geral de febre e mal-estar. A erupção cutânea é, de facto, o sinal de alarme”, refere ainda o médico de medicina interna.
O surto de sarampo que chegou a Portugal veio abrir a discussão sobre a legitimidade dos pais para se oporem à vacinação dos filhos. Vários especialistas têm defendido penalizações para quem o faça.