20.6.18

Portugal é dos países que mais recusam asilo

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Foram rejeitados 64% dos pedidos de asilo em 2017 Concedidos 500 estatutos de proteção internacional Alexandra Figueira afigueiraejn.pt REFUGIADOS Em 2017, Portugal recusou a maioria dos pedidos de asilo, ao abrigo do qual é dado o estatuto de refugiado a quem foge da guerra ou de violações dos direitos humanos. O relatório sobre Portugal entregue à Asylum Information Database, do Conselho Europeu para os Refiigiados e Exilados, mostra que 64% dos pedidos foram negados. À frente de Portugal, só a Polónia, França, Hungria, Croácia, Reino Unido e Bulgária.

O estudo é feito pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR), com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Estão em causa, disse Teresa Tito de Morais, presidente do CPR, recusas de pedidos espontâneos, por norma apresentados à entrada em Portugal, já que as pessoas vindas ao abrigo de acordos internacionais têm lugar garantido.

Teresa Tito de Morais não se surpreende com a taxa de 64%, que justifica com o facto de muitos requerentes não reunirem as condições previstas na Convenção de Genebra: podem ser migrantes económicos, mas não perseguidos no país de origem, condição necessária para o estatuto de refugiado. André Costa Jorge, diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados, soma outra razão: as restrições impostas pela lei e a interpretação "restritiva" feita pelo SEF.

O JN perguntou ao SEF como compatibiliza a taxa de rejeição com a disponibilidade mostrada por Portugal para acolher refugiados, por acordo com organizações internacionais. Em resposta, fonte oficial disse apenas que "o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2017, que reúne os dados consolidados sobre estas matérias, será apresentado no final deste mês".

4o5 À ESPERA DE RECURSO Quando o SEF não aceita receber um pedido de asilo ou, depois de o aceitar e de o analisar, o recusa, o candidato pode recorrer da decisão. É nessa altura que deixa os centros de acolhimento do CPR e passa a ser acompanhado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Hoje, disse fonte oficial da Santa Casa, apoia 405 pessoas que esperam resposta ao recurso interposto ou que, tendo-lhe já sido dada razão, ainda não se tornaram autónomas. Nos últimos cinco anos (até maio), apoiou 818 pessoas. À Segurança Social compete acompanhar as pessoas cujo pedido de asilo foi aceite mas ainda não são autónomas.

A Santa Casa e a Segurança Social devem receber estas pessoas após os três meses passados a cargo do CPR, mas nem sempre o fazem, lamenta Teresa Tito de Morais. E o número de chegadas não pára de subir. Em resultado, os centros de acolhimento estão sobrelotados. "A resposta não está a ser dada com a celeridade necessária, estamos numa situação muito difícil", diz.

CONCEDIDOS soo Entre o dia em que um pedido de asilo é feito e a decisão fmal, passam largos meses e há processos a transitar de ano (em 2017 havia 476 pendentes). Assim, indicou o SEF, em 2017 foram concedidos 500 estatutos de proteção internacional, mais do que os 371 de 2016.

Quanto aos pedidos feitos, somam-se 1749, dos quais 1008 são espontâneos e 741 integram-se no mecanismo de recolocação, acordado com a União Europeia.* DETALHES Hoje é o Dia Mundial do Refugiado. A propósito, a UNICEF diz que 3o milhões de crianças estão deslocadas do seu país.

A taxa de concessão de proteção subsidiária (dada por três anos) foi de 19%, em 2017. Quanto ao estatuto de refugiado (concedido por cinco anos), a taxa de aceitação foi de 17%.
Mais imo refugiados Este ano e em 2019, Portugal vai receber mais 1010 refugiados, vindos do Egito e da Turquia Medida de Integração Até 2 de julho, estão abertas candidaturas ao Fundo para o Asilo, Migração e Integração. Há 300 mil euros para financiar entidades que promovam a integração de refugiados.

Livro infantil "Os meus irmãos refugiados", de Thereza Ameal e com introdução de António Guterres e prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa, será apresentado em Lisboa pela editora Paulus. Parte das vendas e os direitos de autor revertem para o Serviço Jesuíta aos Refugiados.

Foi preso várias vezes. Trabalhava numa organização não-governamental da República Democrática do Congo e procurava levar para a rua manifestantes contra o regime ditatorial de Joseph Kabila. "Sou um revolucionário", assume Daddy Ayas. Um dia, as forças de segurança bateram-lhe à porta. Não o encontraram, tinha-se escondido em casa de familiares da mulher. Mas era uma solução provisória. Acabou por fugir do país e pedir asilo politico na Europa. "Se não tivesse fugido, hoje estava morto." Entrou na Europa em 2015 e, na Bélgica, perdeu a conta ao número de vezes que lá tentou pedir asilo político, tornar-se refugiado.
Até ao dia em que percebeu que teria de o fazer em Portugal, país que lhe emitira o visto de entrada na Europa.

Assim fez, em Lisboa, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em fevereiro do ano seguinte. O processo, garante, foi rápido. Numa semana, teve autorização provisória de residência, que lhe permitiu, de forma legal, começar a viver e a trabalhar em Portugal, ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde, bem como receber um apoio social, em dinheiro. "Se estou vivo é porque Portugal me protegeu", repete.
Era com esse apoio que se governava até arranjar trabalho num supermercado, na Grande Lisboa onde vive.

Quando começou a trabalhar, a ganhar um salário, deixou de receber o apoio social. Foi uma má surpresa, conta, já que o salário (limpos são 516 euros) mal chega para viver, quando mais sobrar o suficiente para juntar e trazer de Angola para Portugal a mulher e o filho caçula - "o melhor da classe", diz orgulhoso. E depois, se puder, a mãe e os irmãos, que ficaram no Congo.

Para isso, precisa de ter autorização de residência definitiva, que aguarda com expectativa. Até porque não O ativismo político pôs a sua vida em risco e Daddy Ayas, hoje com 42 anos, fugiu da Repi REPORTAGEM "Se estou vivo é °c Por-ugal me -orotE Daddy Ayas quer trazer a familia que está em Ai e na República Democrática do Congo

Uca Democrática do Congo ( 110 OU" Uganda Número de expulsos no Mundo atingiu 68,5 milhões e o de refugiados somou 25,4 milhões População de refugiados 44500 pessoas por hora forçadas a deixar a casa la tem dúvidas de que quer continuar a viver no país.

"Quero estudar, retribuir a Portugal" a segurança dada.
Daddy Ayas reconhece dificuldades na vida em Portugal, mas é lapidar quando questionado sobre se corresponde ao que tinha imaginado: "A vida que tenho aqui é a que queria ter no meu país", responde.
Regressar ao país de origem não está nos planos.

"São bandidos, estão todos a roubar." Um dia, admite, talvez volte, mas só com uma mudança de regime, melhoria das condições de vida. "Saí do Congo a chorar, não consegui ganhar a luta". s A.I.
INFOGRAFIA JN RELATÓRIO Em cada hora de 2017, 44 500 pessoas em todo o Mundo tiveram de deixar as suas casas por causa de guerras, violência ou perseguição, à razão de um ser humano por cada dois segundos, fazendo atingir o máximo histórico de deslocados forçados no final do ano: 68,5 milhões.

Desses, 40 milhões são deslocados internos, 25,4 milhões são refugiados e 3,1 milhões pediram asilo, segundo o relatório estatístico anual "Tendências Globais", do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), publicado ontem.

Trata-se de um aumento de 2,9 milhões face a 2016 e de 50% em dez anos. Um problema que atinge especialmente as crianças - 53% da população deslocada à força. Só o número de deslocados dentro dos seus próprios países atinge 40 milhões - dois terços do total.

A Colômbia respondia pelo maior número de deslocados (7,9 milhões), seguida da República Democrática do Congo (5,1 milhões) e do Afeganistão (4,8 milhões). O relatório destaca a saída de 1,5 milhões de venezuelanos do país e mais de 111 mil pedidos de asilo.

Durante 2017, registaram-se mais 2,7 milhões de novos refugiados. O ACNUR salienta que, do total de 25,4 milhões recenseados no final do ano, mais de um quinto (5,4 milhões) são palestinianos.
A Síria responde por quase um terço da origem de refugiados (mais de 6,3 milhões), seguindo-se o Afeganistão (2,6 milhões), o Sudão do Sul (2,4 milhões), Nyanmar (1,2 milhões) e a Somália (986 mil).
A Turquia mantém-se como o país que mais refugiados acolhe, com 3,5 milhões no final de 2017, mais 21% do que em 2016. Traduzindo o efeito de vizinhança, 3,4 milhões são sírios.
Seguem-se o Paquistão e o Uganda, com 1,4 milhões cada, o Líbano (979 mil) e a Alemanha (970.400).

MENOS PEDIDOS DE ASILO A Alemanha observou um aumento de 45% da população refugiada, em consequência de novas chegadas, mas também devido a decisões favoráveis em relação aos pedidos de asilo, embora estes tenham diminuído em 72,5% em relação ao ano anterior (de 722 400 para 198 300).

O número de pedidos de asilo foi de 1,9 milhões, mantendo a quebra face a 2,2 milhões em 2016 e aos 2,5 milhões em 2015. Pela primeira vez desde 2012, os Estados Unidos foram o país que recebeu mais pedidos (331 700). Itália recebeu 126 500, seguida da Turquia (126 100). *ALFREDO MAIA






Comunidade cigana: inclusão social e saúde mental é tema em foco na ESEnfC

in Diário As Beiras

Colóquio debate a inclusão social nos cuidados de saúde

111 A inclusão social e a saúde mental das comunidades de etnia cigana constituem o tema da iniciativa Conversas Abertas que a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) acolhe e organiza, já amanhã, no polo B, em São Martinho do Bispo. A atividade, no âmbito da realização da monografia final de licenciatura de estudantes da ESEnfC e das experiências de ensino

clínico de Enfermagem de Saúde Mental Comunitária e Reabilitação, em articulação com a Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Coimbra Saúde, pretende consciencializar a “população maioritária”, especialmente estudantes de enfermagem e enfermeiros, relativamente à importância da inclusão social e da redução do preconceito e da discriminação nos cuidados de saúde.

Às 15H15, falam Bruno Gonçalves (Associação Letras Nómadas), Maria João Pais (Associação Social Recreativa Cultural Cigana de Coimbra), Janete Ferreira (UCC Coimbra Saúde) e Maria José Vicente (Rede Europeia Anti-Pobreza EAPN Portugal). A comissão organizadora é composta por Joana Manco, Mariana Albino, Tânia Batista e Ana Paula Monteiro (professora).

Macron e Merkel acordam criação de orçamento comum na Zona Euro

in Diário de Notícias

Emmanuel Macron e Angela Merkel reunidos hoje a norte de Berlim num Conselho de Ministros conjunto França-Alemanha

O objetivo é promover a convergência económica entre os 19 Estados membros da moeda única da UE e impulsionar o investimento
"Estamos a abrir um novo capítulo", disse Angela Merkel depois de se reunir com Emmanuel Macron, citada pela Reuters.

"Estamos a trabalhar no sentido de garantir que o orçamento da zona euro seja usado para fortalecer o investimento e ainda a convergência dentro da Zona Euro", disse a chanceler alemã, que se reuniu com o presidente francês a norte de Berlim, no âmbito do Conselho de Ministros franco-alemão anual.

Segundo as agências internacionais, este orçamento comum da Zona Euro funcionará em paralelo com o Orçamento comunitário da UE. Além disso, Merkel e Macron acordaram a reconversão do mecanismo de resgate europeu numa espécie de FMI europeu.

Pouco depois do anúncio, o presidente francês utilizou o Twitter para se congratular: "Nunca tinha um acordo franco-alemão sido alcançado sobre a zona euro. Hoje, a França e a Alemanha dizem juntos: queremos um orçamento para a zona euro".

"Ou ficamos juntos ou falhamos", avisa António Guterres

in Antena 1

No dia em que se chama a atenção para os problemas da migração forçada, o secretário-geral das Nações Unidas aponta que em 2017, a cada dois segundos, havia um deslocado.

Guterres pede para ao mundo que pense sobre formas de ajudar pessoas que procuram paz e segurança.

Uma declaração por parte do secretário-geral da ONU que surge depois de os Estados Unidos se terem retirado do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Não se conhece, por agora, uma reação oficial de António Guterres, mas na sua intervenção refere que "ou ficamos juntos, ou falhamos”.

Pedidos de asilo negados pode atingir os 1,2 milhões até ao final de 2020 nos países da OCDE

Mariana Bandeira, in Económico

Em causa está a ausência de retorno aos países de origem, de acordo com “International Migration Outlook” de 2018. A organização estima que o impacto dos recentes fluxos de refugiados em idade ativa não exceda os 0,4% até dezembro de 2020 nos países europeus.

O número de pedidos de asilo negados a migrantes pode atingir os 1,2 milhões até ao final de 2020 nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), prevê o “International Migration Outlook 2018”, publicado esta quarta-feira, 20 de junho. A rejeição deve-se à ausência de retornos aos países de origem (sobretudo Afeganistão, Síria e Iraque), conforme argumenta a organização, no dia em que também veio a público que Portugal está no ‘top 10’ de países europeus que mais luz ‘vermelha’ dá às solicitações de novos refugiados.

De acordo com o mais recente relatório de migrações da OCDE, entre janeiro de 2014 e dezembro de 2017, os países da Europa receberam quatro milhões de novos pedidos de asilo, o que representa o triplo do valor registado no quadriénio anterior. Durante o mesmo período, cerca de 1,6 milhões de indivíduos receberam proteção internacional.

“Para o conjunto dos países europeus, estima-se que o impacto relativo das recentes entradas de refugiados na força de trabalho dos mesmos seja bastante reduzido, menos de 0,25% até dezembro de 2020. No entanto, grupos específicos (jovens e homens com baixos níveis de escolaridade) nos países mais afetados (Áustria, Alemanha, Suécia) estão mais expostos”, refere o documento.

Na data em que se comemora o Dia do Refugiado, organização internacional assinala ainda que, em média, na OCDE, a taxa de emprego dos migrantes aumentou 1 ponto percentual no ano passado, para 67,1%, e estima que o impacto dos recentes fluxos de refugiados em idade ativa não exceda os 0,4% até dezembro de 2020, nos países europeus.

A edição deste ano do “International Migration Outlook 2018” analisou os últimos desenvolvimentos nos movimentos e políticas de migração nos países da OCDE e em alguns países não membros, bem como a evolução do mercado de trabalho dos imigrantes nestas nações, a qualidade do emprego que têm e os setores e áreas em que estão inseridos.

"Acolher refugiados não é uma opção, é uma obrigação"

in RR

No Dia Mundial do Refugiado, o Alto-comissário para as Migrações lamenta casos como o Aquarius e lembra as obrigações dos estados que assinaram a Convenção de Genebra.

Vergonhoso e indigno. É desta forma que o Alto-comissário para as Migrações classifica casos como o do Aquarius, o navio que transportava mais de 600 migrantes resgatados no Mediterrâneo e que viu recusada a autorização para acostar em Itália.

Pedro Calado defende que situações como esta não podem ficar impunes.

"Aquilo que estamos a ver nalgumas latitudes e geografias da Europa, é algo que é vergonhoso e indigno. Num continente que se pauta pelos mais elevados padrões de Direitos Humanos, tem de ser finalizado como algo que não pode acontecer, que é repudiável e que tem de ter consequências", afirma.

Em entrevista à TSF, o Alto-comissário para as Migrações lembra que acolher refugiados não é uma opção - é uma obrigação.

"Se nós continuarmos a olhar para os navios Aquarius como um problema de uma comunidade local onde o barco vai atracar ou de um país em concreto e não percebemos que são desafios de toda a União Europeia, de todos os estados que se comprometeram com a Convenção de Genebra, receber refugiados não é uma opção, não é uma escolha do país: é uma obrigação ética, mas também moral e legal, que os países optaram por subscrever em 1951 e com a qual estão comprometidos", defende.

Na Europa começou a circular um esboço de um texto que tem o apoio do Conselho Europeu e que defende a criação de centros de refugiados fora da União Europeia. Pedro Calado pede coragem cívica para encontrar respostas coletivas ao problema dos refugiados.

"Mais do que o desenho da solução em concreto, que poderá ser mais ou menos feliz, o que temos de clarificar e fazer acontecer é uma resposta global a um problema que é de todos. Tudo o que possam ser soluções sustentáveis, que equilibrem pragmatismo com humanismo, só podemos saudar e achar que são soluções que precisamos. Respostas que continuem a ser dadas casuisticamente por países ou às vezes até só por comunidades locais não serão seguramente a solução que precisamos".

OMS já incluiu vício em videojogos na lista de perturbações mentais

Paula Freitas Ferreira, in Diário de Notícias

Adolescentes já não sabem o que é ter amigos no mundo real

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou esta segunda-feira que incluiu o "distúrbio do jogo" na lista de doenças que são classificadas como perturbações do foro mental. Para o psicoterapeuta infantil Nuno Sousa mais grave do que a "questão patológica é o tipo de relações humanas pobres que estes adolescentes estão a criar": deixaram de ter amigos com quem falam diretamente, discutem e fazem as pazes, para passarem a ter amigos virtuais.

O distúrbio foi incluído na 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças da OMS, por sugestão de Vladimir Poznyak, membro do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da organização. "Não estou a criar um precedente", disse o clínico à CNN, sublinhando que apenas seguiu "as tendências e os [últimos] desenvolvimentos" sobre o assunto.

Poznyak acredita que depois de a doença entrar nesta classificação, os profissionais e sistemas de saúde estarão mais atentos para a sua existência, o que aumenta a possibilidade das "pessoas que sofrem dessas condições poderem receber ajuda apropriada".

Segundo o especialista, há três principais características para o diagnóstico do distúrbio do jogo: quando "o comportamento tem precedência sobre outras atividades"; é "persistente ou recorrente", apesar das suas consequências negativas, e quando "leva a sofrimento significativo e prejuízo no funcionamento pessoal, familiar, social, educacional ou ocupacional".

Da sua experiência, Nuno Sousa recorda o caso de um adolescente que deixou de ir à escola e que dizia não sentir a falta dos amigos, "porque tinha muitos amigos online".

Adolescentes não sabem o que é "uma amizade completa"
"Os adolescentes não têm maturidade suficiente para diferenciar que manter um contacto [superficial] com alguém com quem jogam não é uma amizade completa". As consequências deste vício, ao contrário do que acontece com um toxicodependente, onde as consequências são mais diretas, acontecem "a médio e longo prazo". "Estes adolescentes vão estabelecer relações [sociais], mas estas serão muito pobres".

"A perceção que têm das relações humanas é uma perceção muito enviesada. A parte mais dramática não é ser uma questão do foro psicológico, mas sim de pobreza da dimensão humana", refere o psicanalista.

Segundo Vladimir Poznyak, o impacto do vício em videojogos pode incluir "padrões de sono perturbados, problemas de dieta e uma deficiência na atividade física", características "muito semelhantes" às diagnosticadas em transtornos por uso de substâncias ilícitas.

Para que o diagnóstico seja feito, o padrão negativo de comportamento deve durar pelo menos 12 meses: "Não pode ser apenas um episódio de poucas horas ou alguns dias", sublinha Poznyak. O tratamento passa por "intervenções psicológicas: apoio social, compreensão da condição e apoio da família".

Contudo, nem todos os psicólogos concordam que o distúrbio do jogo deva ser incluído nesta lista. "É um pouco prematuro rotular isto como um diagnóstico. Sou clínico e investigador e conheço pessoas que jogam e acreditam estar viciadas". Na opinião de Bean, as pessoas usam os jogos "como um mecanismo para lidar ou com a ansiedade ou com a depressão".

Para este psicólogo, os critérios usados pela OMS são "demasiado vagos", embora admita que a doença existe, no entanto "não é boa ideia seguir com este [diagnóstico] porque abre portas para que qualquer coisa possa ser doença", referiu.

19.6.18

Filho de pobre não chega a rico em Portugal

in RR

São precisas cinco gerações, mais precisamente 125 anos, até descendentes de famílias pobres terem salários médios, revela um relatório da OCDE.

Uma família portuguesa de fracos recursos socioeconómicos pode demorar 125 anos até que os seus descendentes consigam alcançar um salário médio, revela um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre mobilidade social.

O relatório, divulgado esta sexta-feira, aponta que em Portugal a condição económica transmite-se "fortemente" de geração em geração.

"Tendo em conta a mobilidade de rendimentos de uma geração para a seguinte, bem como o nível de desigualdade salarial em Portugal, pode demorar cinco gerações para que as crianças de uma família na base da distribuição de rendimentos consigam um salário médio", lê-se na avaliação sobre Portugal.

Os dados da OCDE mostram que em Portugal, 33% das pessoas concordam que a educação dos pais é importante para ser bem-sucedido na vida, uma percentagem ligeiramente inferior à média da OCDE, com 37%, ao mesmo tempo que muitos se revelaram pessimistas sobre as suas hipóteses de melhorarem a sua situação financeira.

A instituição acrescenta que já em 2018 realizou um inquérito, "Riscos que contam", em que 58% dos pais portugueses colocaram no top três das suas preocupações o risco dos filhos não alcançarem o nível económico e de conforto que eles já têm.

Na comparação com os restantes países analisados (Austrália, Brasil, Chile, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Coreia, México, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos), Portugal surge como aquele onde a "mobilidade medida em termos de educação é menor".

"Apesar das várias reformas para combater o absentismo escolar e reduzir o abandono escolar precoce, as hipóteses dos mais jovens terem uma carreira de sucesso depende fortemente da sua origem socioeconómica ou do nível de capital humano dos pais", lê-se no relatório.

A mobilidade social não é distribuída uniformemente ao longo das gerações e em Portugal 24% dos filhos de pais com baixos rendimentos acabam também por ter baixos rendimentos. No lado oposto, 39% das crianças cujos pais têm rendimentos elevados crescem para também elas terem rendimentos elevados.

Há margem para políticas que aumentem a mobilidade
Por outro lado, relativamente ao tipo de ocupação, 55% das crianças filhas de pais trabalhadores manuais acabam com a mesma ocupação dos pais, contra 37% da média da OCDE. Ao mesmo tempo, os filhos de gestores têm cinco vezes mais probabilidades de serem também gestores.

Olhando para a mobilidade ao longo da vida, o fenómeno em Portugal é igualmente limitado, particularmente na base e no topo, sendo que entre os que estão nos 20% com rendimentos mais baixos há poucas hipóteses de subirem durante quatro anos e 67% acabam por nunca sair.

"No topo, a persistência é ainda maior e 69% dos 20% com rendimentos mais altos ficam lá durante um período de quatro anos", diz a OCDE.

Para a organização, a falta de mobilidade na base pode estar relacionada com os níveis elevados de desemprego de longa duração e a segmentação do mercado laboral.

A OCDE refere que a falta de mobilidade social não é uma inevitabilidade e que há margem para políticas que aumentem a mobilidade entre gerações e ao longo da vida, deixando três objetivos: apoiar as crianças de meios desfavorecidos, assegurando uma boa educação pré-escolar, combater o desemprego de longa duração e aumentar o nível de qualificações através da educação para adultos.

O relatório pretende mostrar os prejuízos da fraca mobilidade social, em que as pessoas mais pobres, na base da escada remuneratória, têm poucas hipóteses de subir, da mesma maneira que os que estão no topo permanecem lá.
De acordo com a OCDE, isto tem consequências negativas tanto em termos sociais, como económicos e políticos, já que a falta de mobilidade social implica que muitos talentos não estejam a ser aproveitados, o que diminui o potencial crescimento económico, além de reduzir o bem-estar e a coesão social.

Hospitais à "beira de um ataque de nervos" e boys nas administrações

Pedro Vilela Marques, in Dinheiro Vivo

O Relatório Primavera, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, deixa muitas criticas à primeira metade desta legislatura

Medidas de saúde pública ainda por tomar para responder a uma população que envelhece sem saúde; cobertura insuficiente de centros de saúde; setor hospitalar endividado e à beira de um ataque de nervos; cuidados continuados com pequenos desenvolvimentos menores; política do medicamento pouco compreensível e aparentemente em regressão. Este é o quadro em tons escuros pintado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde no Relatório Primavera deste ano, que é apresentado hoje em Lisboa. Um documento que nas suas quase 200 páginas deixa muitas críticas à primeira metade desta legislatura, algumas propostas e poucos elogios ao Governo.
Mas os pontos negativos não vão todos para o executivo. Há médicos que são criticados por ser deixarem ir em "estratégias de comercialização de medicamentos", na altura da prescrição; é apontado o dedo ao excesso de cesarianas nos hospitais portugueses, em especial nos privados, em que 6 em cada 10 partos acabam numa cirurgia; e até na escolha dos administradores hospitalares é sublinhado um peso excessivo da confiança política. Tudo somado, chega-se à conclusão, à boleia de Drummond de Andrade, "que no meio do caminho tinha uma pedra".

E as pedras no caminho começam desde logo nos cuidados de saúde primários, onde há uma "dissonância" entre o discurso oficial de serem uma prioridade política do governo e a prática, que mostra que o ano de 2017 foi o pior até agora na evolução das Unidades de Saúde Familiar (USF). No final do ano passado, o país tinha 505 USF, mas precisa de cerca de 850 e a manter-se a promessa - não cumprida, salienta o estudo - de criar 25 unidades por ano, só depois de 2030 "seria atingida a equidade no acesso". "A perpetuação de Cuidados de Saúde Primários (CSP) em 'dois níveis' é inaceitável, considerando que os CSP são o primeiro contacto da população com o SNS e deveriam ser um instrumento de combate às desigualdades em saúde, e não uma causa das mesmas", aponta o relatório.

Descoordenação entre Saúde e Finanças
E se a reforma nos cuidados de saúde primários está longe de ter sido concretizada, a dos hospitais parece estar ainda mais atrasada. Desde logo porque as instituições ainda vivem num clima marcado pelos cortes do período da troika, em que "o risco/a ameaça da necessidade de um novo bailout tem limitado o aumento da despesa pública, incluindo o investimento no SNS". O que na prática leva a dívidas e subfinanciamento crónicos, que resultam da descoordenação entre o que é pedido pelo setor da Saúde e o que é aprovado pelas Finanças. "Enquanto o ciclo económico é estabelecido através de orçamento previsional preparado, negociado, monitorizado pela estrutura do Ministério da Saúde (ACSS, ARS e entidades prestadoras), o ciclo de tesouraria dos hospitais é determinado centralmente pelo controlo de autorizações por parte do Ministério das Finanças. A dissonância tendencialmente crescente entre os ciclos de tesouraria e os ciclos económicos das unidades prestadoras de cuidados de saúde de natureza EPE, pertencentes ao SNS português, provoca um diferencial que gera falta de liquidez e um aumento de stock de dívida a fornecedores de bens e serviços essenciais para garantir a prestação de cuidados de saúde às populações".

Mas o Observatório vai mais longe e argumenta que a reforma hospitalar foi afetada não só pelo quadro de restrições financeiras,"mas também pela incerteza gerada pela solução governativa inovadora" - leia-se geringonça -, em que o lançamento de reformas estruturantes, que geralmente tem lugar no início das legislaturas, "foi condicionado pela capacidade de obtenção de ganhos rápidos que justificassem a solidez dessa mesma solução".

A reforma hospitalar foi afetada não só pelo quadro de restrições financeiras, mas também pela incerteza gerada pela solução governativa inovadora
Tendo em conta dados até outubro de 2017 (ainda antes da transferência de mais de 500 milhões de euros no final do ano, para que os hospitais do SNS pudessem "mitigar os pagamentos em atraso pelas entidades de saúde a fornecedores") publicados na monitorização mensal e no benchmarking da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em 30 hospitais ou centros hospitalares apenas três conseguiram melhores EBITDA (a sigla inglesa para resultados antes de juros, impostos, depreciação e amortização) em relação ao ano anterior e apenas um tinha as contas no verde. Segundo as contas do DN, também em relação aos pagamentos vencidos a fornecedores externos, apenas três instituições reduziram as suas dívidas a mais de 90 dias. No total, a dívida vencida situava-se nos 1,4 milhões de euros, mais 30% do que em igual período de 2016. "Resumindo, no país a crise económica acabou, mas no setor hospitalar continua", sublinha o Relatório Primavera.

O peso da confiança política
Ainda nos hospitais, e apesar da criação da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP) e de muitas recomendações, quer do Tribunal de Contas, quer da própria troika, que pediam critérios mais transparentes para selecionar os presidentes e membros dos conselhos executivos dos hospitais, o processo de nomeação é praticamente o mesmo, mantendo-se o forte peso de confiança política. "Antes da CReSAP, a nomeação era feita pelo Ministro da Saúde e pelo Ministro das Finanças; após a criação da CReSAP passou a ser elaborada uma proposta pela tutela responsável, sendo feita uma avaliação pela CReSAP sem qualquer carácter vinculativo, e a nomeação é feita posteriormente pelo Conselho de Ministros. Não deixa contudo de ser importante assinalar que se ganhou alguma transparência neste processo apesar das mudanças sucessivas no que se refere à publicitação dos pareceres da CRESAP".

PM quer acordo que concilie vida familiar e profissional

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

O primeiro-ministro pede a criação de medidas especiais para que seja atingido o acordo que concilia a vida familiar com a vida profissional.

Assinadas as dez páginas do acordo de concertação social sobre a precariedade do mercado de trabalho, António Costa aproveitou a ocasião para deixar um convite aos parceiros sociais: que seja possível alcançar um acordo de conciliação entre a vida familiar e profissional, acreditando António Costa que este é um elemento chave para combater o problema de declínio demográfico que o país enfrenta. Governo, Confederações Patronais e UGT, assinaram esta tarde o acordo que revê o código do trabalho, em matérias relacionadas com a segmentação, precariedade e negociação coletiva. A CGTP não esteve presente, uma vez que Arménio Carlos já havia dito que não se incluiria nestas mudanças do código de trabalho e agendou para esta tarde uma reação da central sindical. O pacote legislativo que está por detrás deste acordo terá agora de passar pelo crivo da assembleia da republica, estando o debate agendado para 6 de julho, com o PS a ter de fazer contas à direita, uma vez que dificilmente poderá contar com os votos dos parceiros de esquerda. Depois de ter enumerado algumas das medidas acordadas para combater a precariedade, nomeadamente, “a limitação dos contratos a prazo”, o primeiro-ministro sublinhou que o combate à precariedade é um passo essencial para as empresas se tornarem mais competitivas, “só teremos uma economia competitiva com empresas produtivas e estas serão mais produtivas consoante tenham também cada vez mais mão-de-obra qualificada. Mas o investimento na formação e na investigação tecnológica não é compatível com a precariedade”, referiu António Costa. Outro elemento chave, mas numa outra frente, é a criação de melhores condições entre a vida profissional e familiar, indo ao encontro de um dos temas que consta do programa do governo, o primeiro-ministro convidou os parceiros a concentrarem-se na construção de um acordo que facilite a conciliação das duas vertentes. “Não sou daqueles que acreditam que só as políticas de apoio à natalidade permitem melhorar”, disse António Costa, acrescentado que, “este é o tempo de arregaçarmos as mangas e de metermos mãos à obra para fazer este acordo”.

António Costa: Combate à precariedade é desafio da sociedade portuguesa

in RTP

O Governo e os parceiros sociais, à exceção da CGTP, assinaram esta segunda-feira, na Concertação Social, o acordo “Combater a precaridade e reduzir segmentação laboral e promover um maior dinamismo da negociação coletiva”. A cerimónia contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, que frisou que “o combate à precaridade é um desafio central da sociedade portuguesa”.

“É um desafio, desde logo, pela defesa da própria legalidade do trabalho. Mas é também um desafio essencial para a maioria da produtividade das nossas empresas. Nós só teremos uma economia competitiva com empresas produtivas. E as empresas serão cada vez mais produtivas conforme forem incorporando melhores níveis de inovação tecnológica, mas também conforme forem tendo cada vez mais mão-de-obra qualificada, mais formada e com melhores condições para desempenhar as tarefas para as quais estão contratadas”, frisou António Costa.

Para o primeiro-ministro, “o investimento na qualificação e na inovação tecnológica não são compatíveis com a precaridade no mercado de trabalho. Só investe na formação de recursos humanos quando pretendemos preservar. Só se empenha na sua própria qualificação um trabalhador que sabe que vai contar para o futuro daquela empresa. E que será o futuro dessa empresa”.

António Costa recordou que “nos últimos dois anos e meio já foram criados, em termos líquidos, quase 300 mil novos postos de trabalho, 86 por cento dos quais em contrato sem termo. Ou seja, sem recurso à precariedade”.

Segundo o primeiro-ministro, o acordo hoje assinado “é particularmente importante para o Governo porque revela um acordo entre os diferentes parceiros sociais subscritores quanto à execução de dois objetivos fundamentais no programa do Governo: o combate à precariedade e à segmentação do mercado de trabalho e a necessidade de promover e dinamizar o diálogo social a todos os níveis”.

“O diálogo social é claramente valorizado. Desde logo através da eliminação da possibilidade da existência de bancos de horas individuais, ou mesmo bancos de horas grupais obtidos por mero acordo individual com cada um dos trabalhadores”, realçou.

Para Costa, “os bancos de horas, elementos importantes para adaptabilidade do funcionamento das empresas, em particular no setor industrial, só passam a ser possíveis mediante acordo de empresa, contratação coletiva ou acordo de grupo.

O primeiro-ministro deixou a garantia que com o acordo, “em caso de caducidade da contratação coletiva há elementos que são preservados no contrato individual de cada um dos trabalhadores evitando, assim, lacunas indesejáveis”.

“É o que se passa designadamente em caso de direitos de parentalidade que ficam assim assegurados e também nas normas de higiene e segurança no trabalho”.

"Combater a tendência demográfica que temos registado é essencial para assegurar a sustentabilidade do nosso próprio país. Por isso, gostaria de me dirigir aos parceiros sociais fazendo um convite para que se concentrem na discussão e construção de um grande acordo de concertação social que facilite a conciliação entre a vida profissional e familiar", declarou.

António Costa salientou que "é evidente que a estabilidade do posto de trabalho, que as progressões salariais e que um conjunto de políticas públicas, como o acesso à habitação acessível, ou a existência de uma rede de creches, são fatores essenciais. Mas, há algo que é absolutamente incontornável: a criação de melhores condições para pais e mães conciliarem vida profissional e familiar é fator chave".

O documento foi aprovado por todos os parceiros sociais, à exceção da CGTP, no final de maio.

Gravação expõe o sofrimento das crianças separadas dos pais na fronteira dos EUA

in RTP

Uma gravação áudio obtida pela ProPublica mostra o sofrimento das crianças imigrantes em centros de detenção temporários na fronteira dos Estados Unidos. Desde abril, mais de 2.300 crianças foram separadas das famílias, como consequência da política de imigração “tolerância zero”.

O áudio foi gravado na semana passada dentro de uma instalação do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. A pessoa que fez a gravação pediu para não ser identificada por medo de retaliação, de acordo com a organização não lucrativa ProPublica, dedicada ao jornalismo de investigação sobre temas de interesse público. Posteriormente, o ficheiro foi enviado para Jennifer Harbury, uma advogada de direitos humanos.

O denunciante que fez a gravação estima que as crianças tenham entre 4 e 10 anos de idade. "Parece que as crianças estiveram no centro de detenção por menos de 24 horas, por isso a angústia por terem sido separados dos pais ainda era crua", disse o relatório da ProPublica. "Os funcionários do consulado tentaram consolá-los com comida e brinquedos. Mas as crianças estavam inconsoláveis".

Na gravação de áudio é possível ouvir cerca de dez crianças gritarem “Pai” e “Mãe”, repetidamente, como se fossem as únicas palavras que conhecessem. A voz de um agente da Patrulha da Fronteira sobrepõe-se ao som do choro e angústia das crianças. "Bem, nós temos uma orquestra aqui", diz o homem em espanhol.

Uma criança de seis anos implora para alguém chamar a tia. A criança diz ter memorizado o número de telefone. "A minha mãe diz que vou com minha tia e que ela me vem buscar o mais rápido possível", diz enquanto chora. No final do áudio, uma funcionária oferece-se para fazer a chamada.

A ProPublica disse que foi capaz de entrar em contato com a tia da menina. Segundo a agência, a tia disse que não poderia ajudar sobrinha porque ela e a sua própria filha de nove anos também estão à procura de abrigo.

"Foi o momento mais difícil da minha vida", disse a mulher, segundo a ProPublica. "Ela chorava e implorava-me para ir buscá-la. Dizia 'Eu prometo que me vou portar bem, mas, por favor, tira-me daqui. Estou sozinha."

Durante uma conferência de imprensa, a secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, defendeu a política do governo e afirmou não ter ouvido a gravação. "Não nos vamos desculpar pelo trabalho que fazemos, pelo trabalho da cooperação policial e por fazer o trabalho que o povo americano espera de nós".

A política de “tolerância zero”, imposta pelo governo de Donald Trump, exige o julgamento de todas as pessoas que tentem entrar ilegalmente nos Estados Unidos e retira as crianças que trouxerem consigo.

ONU diz que as crianças migrantes não podem ser separadas de seus pais

in ONUBR

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta segunda-feira (18) que os refugiados e migrantes devem ser tratados com respeito e dignidade, criticando políticas migratórias que separam crianças de seus pais.
“Como questão de princípio, o secretário-geral (da ONU) acredita que os refugiados e migrantes devem ser sempre tratados com respeito e dignidade, e de acordo com a lei internacional existente. As crianças não podem ser traumatizadas ao serem separadas de seus pais. A unidade familiar precisa ser preservada”, disse o porta-voz do secretário-geral da ONU.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta segunda-feira (18) que os refugiados e migrantes devem ser tratados com respeito e dignidade, criticando políticas migratórias que separam crianças de seus pais.
“Como questão de princípio, o secretário-geral (da ONU) acredita que os refugiados e migrantes devem ser sempre tratados com respeito e dignidade, e de acordo com a lei internacional existente. As crianças não podem ser traumatizadas ao serem separadas de seus pais. A unidade familiar precisa ser preservada”, disse o porta-voz do secretário-geral da ONU, em comunicado.

O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, também manifestou profunda preocupação com a política de proteção de fronteiras adotada recentemente pelos Estados Unidos, que forçou milhares de crianças migrantes a serem separadas de seus pais.

“Nas últimas seis semanas, aproximadamente 2 mil crianças foram forçadamente separadas de seus pais”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, em sua fala de abertura da 38ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra — a última antes do fim de seu mandato, em agosto.

Zeid dise que a Associação Americana de Pediatras dos Estados Unidos chamou a prática de “cruel” e de um “abuso sancionado pelo governo” que pode causar “dano irreparável”, com “consequências permanentes”.
“O pensamento de que qualquer Estado tentaria dissuadir os pais (de entrar no país) ao infligir tais abusos às crianças é inconcebível”, disse ele, pedindo aos EUA que ponham fim imediatamente à política e ratifiquem a Convenção sobre os Direitos da Criança.

No início de seu discurso, sem citar os EUA, o chefe de direitos humanos da ONU alertou sobre o retorno do que chamou de “nacionalismo chauvinista” em todo o mundo, e instou os principais políticos a combater essa “ameaça que espreita nosso futuro”.

“Não é por acaso, por exemplo, que historicamente, a força mais destrutiva a colocar o mundo em perigo tem sido o nacionalismo chauvinista — quando elevado a extremos selvagens por líderes egoístas e insensíveis, e amplificado por ideologias de massa que reprimem a liberdade.”

Ele disse que a ONU foi concebida para impedir o renascimento do nacionalismo chauvinista, que foi a principal causa da Segunda Guerra Mundial.

“O nacionalismo chauvinista é o oposto polar da ONU, seu antônimo e inimigo. Então, por que somos tão submissos ao seu retorno? Por que estamos tão silenciosos da ONU?”, exclamou ele.

“A razão de ser da ONU é a proteção da paz, dos direitos, da justiça e do progresso social. Seu princípio de funcionamento é, portanto, igualmente claro: somente perseguindo o oposto do nacionalismo — somente quando os Estados trabalham para o outro, para todos, pelos direitos humanos de todas as pessoas – a paz pode ser atingida”, acrescentou.

Número de deslocados à força subiu para 68,5 milhões

in https://www.jn.pt/mundo/interior/numero-de-deslocados-a-forca-subiu-para-685-milhoes-9482924.html

O número total de pessoas deslocadas à força em todo o mundo na sequência de conflitos armados, violência ou perseguição aumentou 2,9 milhões em 2017 para 68,5 milhões.

O alto-comissário para os refugiados da ONU, Filippo Grandi, disse em conferência de imprensa que "este número é o resultado de guerras prolongadas, da falta de solução para as crises que ainda continuam, a da pressão contínua sobre os civis em países com conflitos que os forçam a deixar as suas casas e crises novas ou agravadas como os Rohingya ou na Venezuela".

O "Relatório Mundial sobre Tendências em Deslocamento Forçado" da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) revela que das 68,5 milhões de pessoas deslocadas à força no mundo, 25,4 milhões são refugiados, 40 milhões são deslocados internos e 3,1 milhões de requerentes de asilo.

No ano passado, cerca de 16,2 milhões de pessoas foram deslocadas pela primeira vez, incluindo 11,8 milhões de pessoas deslocadas dentro das fronteiras do seu próprio país e 4,4 milhões de novos refugiados e requerentes de asilo.

O ACNUR contabiliza uma média de 44.400 novos deslocados todos os dias.

Por outro lado, há também muitas pessoas a regressar aos seus países ou áreas de origem para tentar reconstruir as suas vidas, incluindo 4,2 milhões de pessoas de deslocados internos e pelo menos 667.400 refugiados.
No ano passado, cerca de 2,7 milhões de pessoas foram registadas como novos refugiados, duas vezes mais do que um ano antes, principalmente sudaneses do sul, sírios, rohingya, centro-africanos, congoleses, burundeses, eritreus, sudaneses, nigerianos, malianos e somalis.

Por outro lado, havia 1,9 milhões de pedidos de asilo no mundo em 2017, menos que os 2,2 milhões do ano anterior (2016).

Os Estados Unidos foram pela primeira vez o primeiro país a receber novos pedidos de asilo, com 331.700, à frente da Alemanha (198.300) e da Itália (126.500).

Segundo Grandi, 70% dos deslocados forçados vêm de apenas 10 países, o que "significa que, se houvesse soluções para os conflitos naquelas nações, o número global poderia começar a cair".

Tal como em anos anteriores, a Síria continuou a ser o país com mais deslocamentos forçados no mundo, com 12,6 milhões no final de 2017, dos quais 6,3 milhões eram refugiados, 146.700 requerentes de asilo e 6,2 milhões de pessoas deslocadas internamente.

A Colômbia tinha a segunda maior população de deslocados, com 7,9 milhões de vítimas do conflito, que durou mais de 50 anos, dos quais 7,7 milhões foram deslocados internamente, sendo seguida pela República Democrática do Congo, país imerso num processo de paz frágil com 5,1 milhões de deslocados.

Afegãos (4,8 milhões), sul-sudaneses (4,4 milhões), iraquianos (3,8 milhões), somalis (3,2 milhões), sudaneses (2,7 milhões), iemenitas (2,1 milhões), nigerianos (2 milhões) e ucranianos (2 milhões) completam a lista de dez países com o maior número de deslocados forçados.

De acordo com Grandi, o principal "ponto quente" no ano passado foi o Bangladesh, que acolheu quase um milhão de refugiados Rohingya depois de no ano passado 655.500 pessoas daquela minoria muçulmana terem fugido do estado birmanês de Rakáin, a maioria em apenas cem dias devido a uma nova onda de violência.

Entre as situações de destaque em 2017, o alto comissário da ONU destacou também a "deterioração das condições na Venezuela", país que foi abandonado nos últimos anos por mais de 1,5 milhão de cidadãos.
Em 2017, os venezuelanos enviaram 111.600 pedidos de asilo no mundo, um número que está apenas atrás dos afegãos, sírios e iraquianos e que é mais de três vezes superior às 34.200 petições registadas em 2016 e quase onze vezes o observado em 2015.

No ano passado, 345.600 venezuelanos foram registados na categoria de "outros grupos de interesse", ou seja, não são deslocados à força, mas ainda precisam de proteção e assistência.

"Solidariedade" é a palavra a usar este ano no Dia Mundial do Refugiado

in SicNotícias

Refugiados sírios que atravessaram a fronteira entre a Grécia e a Turquia, através do rio Maritsa, entram num veículo da polícia que os irá transportar para um centro de receção.

A palavra "solidariedade" dá o mote este ano às iniciativas do Conselho Português para os Refugiados (CPR) marcadas para o Dia Mundial do Refugiado, data assinalada amanhã, 20 de junho.

"No Dia Mundial do Refugiado, pretendemos mobilizar o apoio público e expressar a nossa solidariedade para com os refugiados e as comunidades que os acolhem", referiu a organização não-governamental, numa nota enviada à Lusa.

Nesta data, instituída em dezembro de 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, "o mundo celebra a coragem e a resiliência de milhões de refugiados, numa altura em que as guerras e os conflitos civis se multiplicam e as necessidades superam, muitas vezes, a assistência oferecida a esta população tão vulnerável", destacou o CPR, relembrando ainda que "uma retórica anti-migração está em ascensão na Europa" e que "os esforços para a combater são essenciais".

Depois de 2017 ter homenageado as autarquias que acolheram migrantes em Portugal, o CPR foca este ano as atenções nas associações que foram criadas para apoiar os refugiados.

Neste contexto, o CPR promove na quarta-feira, entre outras iniciativas, um fórum de refugiados, "uma reflexão alargada que dará voz aos refugiados" segundo a organização não-governamental, que vai contar com a participação da Associação de Refugiados em Portugal (ARP) e da União dos Refugiados em Portugal (UREP).

As iniciativas são desenvolvidas em estreita parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Neste dia, o CPR relembra ainda a petição online lançada em junho de 2016 pelo ACNUR (#WithRefugees).

A petição, que na segunda-feira à tarde ultrapassava as 1,9 milhões de assinaturas, foi criada para "enviar uma mensagem aos governos de que devem trabalhar em conjunto e fazer a respetiva parte".
O Dia Mundial do Refugiado é assinalado este ano num momento em que a comunidade internacional, sob os auspícios das Nações Unidas, está em negociações para tentar formalizar, até finais de 2018, um pacto global para os refugiados e para uma migração segura, regular e ordenada.

O 'Global Compact for Migration' (na versão em inglês) deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque". Até ao próximo mês de julho, o texto preliminar do documento está a ser discutido em consultas formais.

O processo sofreu um revés quando, em dezembro passado, o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos deste pacto da ONU, alegando que o acordo é "incompatível" com a política da atual administração norte-americana.

Apesar da retirada norte-americana, as Nações Unidas mantêm a meta de adotar o pacto global durante uma conferência intergovernamental a realizar ainda este ano.

"Pobreza não é uma fatalidade" nem se resolve com "ajudas ou esmolas"

in RR

O presidente da Rede Europeia Anti Pobreza reage ao relatório da OCDE sobre mobilidade social, divulgado esta sexta-feira, apontando que não há "intervenção estrutural" no combate à pobreza.

O presidente da Rede Europeia Anti Pobreza (REAP), padre Jardim Moreira, lembra que "a pobreza não é uma fatalidade" e, se existe, é porque não há "intervenção estrutural".

"A pobreza não é uma fatalidade. A pobreza é uma conclusão de opções políticas", diz à Renascença o padre Jardim Moreira, numa reacção ao relatório da OCDE sobre mobilidade social, divulgado esta sexta-feira.
"Temos a consciência de que a pobreza hereditária tem esse efeito de se prolongar e multiplicar e isso acontece na medida em que temos uma tradição social e política de não intervir nas estruturas geradoras da pobreza para a eliminar através de uma intervenção estrutural”, acrescenta o sacerdote.

Jardim Moreira sublinha que "a pobreza não se resolve com pequenas ajudas ou pequenas esmolas" e em Portugal, "mesmo depois do 25 de abril, as politicas sociais relativamente à pobreza não foram alteradas".

O presidente da REAP é também pároco, há várias décadas, de São Nicolau e Vitória, no Porto, e considera que, além de resultado de "opções politicas", a pobreza é também um efeito de atitudes "religiosas".

"Infelizmente, tenho dificuldade em ver que os responsáveis das comunidades cristãs empenharem-se de uma forma ativa na dignificação fraterna dos seus membros que estão mais excluídos. O Papa apela, constantemente, para olharmos para as periferias, mas, se calhar, vamos lá e voltamos ao nosso conforto. É preciso tirar as pessoas das periferias, ou seja, da sua indignidade, e dar-lhes a possibilidade para que elas vivam em família e na grande comunhão cristã", remata o padre Jardim Moreira.

18.6.18

Crianças são mantidas em gaiolas na fronteira dos EUA

in Público on-line

Repórteres foram autorizados a visitar armazéns onde estão detidos os filhos de imigrantes retirado à força aos imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente no país. E saíram indignados.

Centenas de crianças filhas de imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente nos Estados Unidos foram postas em gaiolas, dentro de armazéns no Sul do Texas, enquanto esperam pelos seus pais, diz a Associated Press.

Numa dessas gaiolas metálicas aglomeram-se 20 crianças. Segundo a agência noticiosa, estão entre garrafas de água, sacos de batatas fritas e grandes folhas de papel que servem de cobertores.

De acordo com os jornalistas que foram autorizados a visitar as instalações, na sequência das críticas e protestos contra a política de “tolerância zero” do Presidente Donald Trump, mais de 1100 pessoas estão dentro de um armazém que foi dividido em alas separadas para crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e mães com filhos.
As gaiolas de cada ala abrem-se para áreas comuns, onde estão instalações sanitárias portáteis. A iluminação geral fica acesa 24 horas por dia. Os jornalistas não foram autorizados a entrevistar os detidos ou a tirar fotografias.

Duas mil crianças retiradas
Quase duas mil crianças foram retiradas dos pais desde que o attorney general (equivalente a ministro da Justiça) Jeff Sessions anunciou a política de "tolerância zero" que visa desencorajar a imigração sem documentos e que leva a que todos os imigrantes sejam acusados criminalmente.

Melania Trump "não gosta" de ver famílias separadas na fronteira
Grupos religiosos e de defesa dos direitos humanos têm criticado duramente a medida de Trump que qualificaram como “desumana”, sobretudo desde que se foi percebendo que as crianças estavam a ser tiradas aos pais à entrada nos Estados Unidos.

No Vale do Rio Grande, no Texas, o “corredor” mais movimentado para os migrantes que tentam entrar nos Estados Unidos, os responsáveis pela patrulha da fronteira dizem que separar os adultos das crianças é uma forma de reprimir a imigração e dissuadir novas entradas ilegais. Garantem que todos os detidos recebem alimentação adequada e têm acesso a assistência médica, chuveiros e roupa lavada.
De acordo com a lei, a detenção é temporária. As crianças devem ser encaminhadas para outro tipo de serviços de apoio num prazo de três dias e, segundo as autoridades policiais da fronteira, as crianças com menos de cinco anos foram mantidas com as respectivas famílias, na maior parte dos casos.

Uma responsável pela Women’s Refugee Comission, uma associação de defesa dos direitos dos imigrantes, Michele Brane, passou várias horas nos armazéns onde estão alojados os imigrantes e disse estar “profundamente chocada” com o que viu. Contou ter conhecido uma adolescente de 16 anos que durante três dias tomou conta de uma criança de quatro anos originária da Guatemala. Brane relatou ter visto os responsáveis pelas instalações a repreenderem um grupo de crianças de cinco anos por estarem a brincar na cela, dizendo-lhes para se acalmarem.

Sessions cita Bíblia para justificar retirada de crianças às famílias nas fronteiras
“O Governo está mesmo a retirar as crianças dos pais, deixando-as em condições impróprias”, declarou Brane, acrescentando que se um dos pais deixasse um dos filhos numa gaiola sem supervisão com outras crianças seria responsabilizado por tal comportamento.

EUA já separaram 1.995 crianças dos pais na fronteira com o México

Gustavo Sampaio, in Jornal Económico

Nas primeiras seis semanas da nova política de imigração de “tolerância zero” nos EUA, as autoridades norte-americanas já separaram 1.995 crianças dos respetivos pais, ou tutores legais, na fronteira EUA-México.

A nova política de imigração dos EUA, baseada em “tolerância zero”, entrou em vigor há seis semanas e, desde então, as autoridades norte-americanas já separaram 1.995 crianças dos respetivos pais, ou tutores legais, na fronteira a sul com o México.

Em causa estão imigrantes que atravessaram a fronteira e foram captura dos em território dos EUA, sem documentação. Ao serem detidos, podendo vir a ser acusados de “conduta criminal”, os adultos são separador das crianças, numa vertente na nova política anunciada pelo Procurador-Geral Jeff Sessions e que está a ser alvo de muitas críticas por parte de organizações de defesa dos direitos humanos.

Para reactivar o "elevador social" é preciso apostar no pré-escolar, sugere OCDE

Natália Faria, in Público on-line

Estudo da OCDE aponta Portugal como um dos países com menor mobilidade social. “As hipóteses de os jovens terem uma carreira de sucesso dependem fortemente das suas origens sócio-económicas e do capital humano dos pais”, criticam peritos.

Apostar numa educação pré-escolar capaz de compensar nas crianças o facto de provirem de meios sociais desfavorecidos; dotar os professores de ferramentas capazes de suster o abandono escolar; reduzir as iniquidades no acesso à saúde; garantir o desaparecimento de guetos na organização espacial das cidades: eis quatro das mais de duas dezenas de medidas sugeridas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para fomentar a mobilidade social nos diferentes países.

No estudo Um Elevador Social Avariado – Como Promover a Mobilidade Social, divulgado esta sexta-feira, a OCDE aponta o agravamento da falta de mobilidade social, ascendente e descendente, na generalidade dos 35 países analisados, como se quer os tectos dos rendimentos mais altos quer os pisos dos que se enquadram nos rendimentos mais baixos tivessem levado uma camada extra de cola que impede as pessoas de subir e descer na escala social.

Como os perigos decorrentes da estagnação social não são nada negligenciáveis, nomeadamente porque reforça o risco de aparecimento de movimentos extremistas e populistas que põem as democracias em risco, os peritos da OCDE alongam-se numa série de sugestões que abarcam ainda a implementação de políticas fiscais progressivas e o reforço dos sistemas de protecção no desemprego. “Face à volatilidade do rendimento trazida pelas novas formas de emprego, [poder-se-á] vincular a protecção social ao indivíduo em vez de ao emprego”, precisam.

No conjunto de factores que promovem uma trajectória social ascendente, as origens sócio-económicas e o capital humano dos pais ainda são os principais determinantes. Na média da OCDE, uma criança cujos pais não tenham completado o secundário “tem apenas 15% de hipóteses de chegar à universidade”. Já as crianças com pelo menos um dos pais detentores de um diploma universitário vêem essa possibilidade aumentar para os 60%. E o passo seguinte é a constatação de que uma menor escolarização tende a traduzir-se em vidas mais curtas. Na prática, um universitário de 25 anos pode esperar viver mais quase oito anos do que alguém que não chegou à universidade. No caso das mulheres, a diferença é de 4,6 anos.

Quando aponta o foco a Portugal, a OCDE conclui que podem ser precisas até cinco gerações para que as crianças nascidas numa família de baixos rendimentos consigam atingir rendimentos médios. É uma espera acima da média dos países da OCDE, que se fixa nas 4,5 gerações. Nos países nórdicos, a média é de duas gerações.

Desde logo, Portugal não se sai bem quanto a indicadores como a educação e a ocupação profissional. “A mobilidade medida a partir da educação é a mais baixa dos países da OCDE”, apontam os peritos, para vincarem: “Apesar das reformas generalizadas que visam melhorar o nível de escolaridade e reduzir o abandono escolar precoce em Portugal, as hipóteses de os jovens terem uma carreira de sucesso dependem fortemente das suas origens sócio-económicas e do capital humano dos pais.”

Para o director do Observatório das Desigualdades, Renato do Carmo, este meio fechamento do percurso social ascendente deriva do facto de Portugal ter um nível de escolarização ainda muito abaixo da média europeia: "A educação, sobretudo ao nível secundário e superior, não está suficientemente generalizada."

O observatório publicou, anteontem, indicadores que mostram que Portugal era, em 2017, o país da União Europeia a 28 cuja população adulta tinha níveis de escolaridade mais baixos. Mais de metade (52%) dos portugueses entre os 25 e os 64 anos não tinham ido além do básico – contra uma média europeia de 22%. Por outro lado, a percentagem da população portuguesa que completou a universidade é 7,4 pontos percentuais mais baixa do que a média europeia, numa desigualdade que chega aos 22 pontos percentuais quando se compara a escolarização secundária.

No tipo de ocupação profissional, as desigualdades entre portugueses tornam-se mais vincadas. Mais de metade (55%) das crianças filhas de trabalhadores manuais tornam-se elas próprias trabalhadoras manuais – a média da OCDE é de 37%. Ao mesmo tempo, os filhos de profissionais em posições de chefia (gestores, directores…) têm cinco vezes mais hipóteses de ascenderem a posições de chefia do que os filhos de trabalhadores manuais.

“Fui eu que inventei o design democrático e fui eu que ganhei essa luta”
Quanto à mobilidade social ao longo da vida, é também limitada. No escalão de rendimentos do topo, 69% das pessoas que se enquadram nesta categoria tendem a permanecer nela ao longo dos quatro anos seguintes. E, quanto aos que estão entre os 20% da população com rendimentos mais baixos, 67% ficam encurralados nesse escalão, como se estivessem “colados ao chão”, na expressão dos peritos europeus.

O desemprego de longa duração pode ajudar a explicar o agravamento desta falta de mobilidade social nos escalões mais baixos. “A crise contribuiu para que esta mobilidade social ascendente não ocorra, nomeadamente por causa do aumento do desemprego de longa duração”, sublinha Renato do Carmo, para quem seria interessante analisar “a forma como a precarização dos vínculos laborais também está a limitar os processos de ascensão social”.

Rio aberto a colaborar com o Governo no combate à pobreza

Margarida Gomes, in Público on-line

Líder do PSD reuniu-se ontem com a direcção da Rede Europeia Antipobreza e admitiu incluir o tema da pobreza no programa eleitoral do partido.

No dia em que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revela que são precisas cinco gerações para se sair da pobreza em Portugal, Rui Rio declara que o PSD está disponível para colaborar com o Governo numa estratégia de combate à pobreza, admitindo mesmo incluir esta matéria no programa eleitoral do partido, onde constarão as linhas orientadoras desse combate.

"Se antes das eleições, este Governo quiser fazer alguma coisa de estrutural [no combate à pobreza], temos toda a disponibilidade para colaborar, porque ser oposição é também defender o interesse nacional, e não estar sempre a dizer mal de tudo", declarou o presidente do PSD, aos jornalistas, numa conferência de imprensa, que se seguiu à reunião que teve com o presidente da Rede Europeia Antipobreza, o padre Jardim Moreira, na sede do PSD, no Porto.
A propósito, o líder social-democrata revelou que, em breve, irá ocorrer uma outra reunião entre o presidente da Rede Europeia Antipobreza e os membros da área social do Conselho Estratégico Nacional do PSD, para que depois seja inscrito no programa eleitoral uma estratégia de combate à pobreza.

Referindo- se ao relatório da OCDE que revela que uma família pobre portuguesa precisará de cinco gerações para sair desse cenário, Rio considerou- o "inaceitável num país que se quer desenvolvido" e que "faz parte da União Europeia". Para Rui Rio, "qualquer programa de luta contra a pobreza tem de ter a participação muito activa das autarquias (câmaras e juntas de freguesia) e Instituições Particulares de Solidariedade Social", pois a sua execução – sublinha –"requer muita proximidade". Sublinhando que cabe ao Estado definir uma estratégia nacional, Rui Rio reafirmou a importância de envolver as autarquias neste combate, considerando-as “vitais" nessa execução.

Antes, o presidente da Rede Europeia Antipobreza, o padre Jardim Moreira, insurgiu-se contra a falta de empenho dos sucessivos governos em relação à pobreza, vincando trata-se de um problema que "só se resolve com uma intervenção estrutural e multidimensional". De outra forma, disse, "tal não é possível”. “Continua-se a gastar dinheiro para alimentar os pobres e manter os dependentes”.

E porque domingo se assinala um ano da tragédia dos incêndios em Pedrógão, os jornalistas quiseram saber se Rio considera que o país está agora mais bem preparado do que em 2016 em matéria de combate a incêndios. “O país está mais bem preparado do que no ano passado para combater incêndios", mas, ao mesmo tempo, observa que “não estamos com a organização que deveríamos e que poderíamos estar. Estamos um pouco entregues à nossa sorte”.

Relatório da OCDE: Alunos carenciados precisam dos professores mais qualificados e experientes


in o Observador


Portugal faz parte do grupo de 24 países onde o rácio professores/alunos varia consoante as características da comunidade: nas escolas mais difíceis há, em média, um docente para cada 10 alunos.
Partilhe

Portugal é um dos países onde as escolas favorecidas empregam "significativamente mais professores seniores nas escolas mais carenciadas"

As escolas com alunos mais carenciados deviam ter os professores mais experientes e qualificados. Contudo, não é isso que acontece na maioria dos países, segundo um relatório da OCDE que acaba de ser divulgado, e e no qual Portugal também é analisado. E Portugal é um dos países onde as escolas favorecidas empregam “significativamente mais professores seniores nas escolas mais carenciadas”.

“Em tudo o mundo, as crianças de famílias favorecidas irão encontrar portas abertas para uma vida de sucesso, enquanto as crianças de famílias pobres terão muitas vezes apenas uma oportunidade na vida, e essa oportunidade é ter uma boa escola que lhes dê a oportunidade para desenvolver o seu potencial”, escreveu Andreas Schleicher, director de Educação e Competências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Focado nesta ideia, o estudo da OCDE (Effective Teacher Policies), tornado público nesta segunda-feira, analisou as diferentes políticas educativas relacionadas com os professores para tentar descobrir quais as medidas que podem fazer a diferença.

Uma das acções desenvolvidas pela maioria dos países foi reduzir o tamanho das turmas e ter “mais professores por aluno em escolas desfavorecidas, comparativamente com as escolas privilegiadas”. Uma situação que também aconteceu em Portugal.

Num universo de 72 países analisados, 38 acreditaram que era importante ter turmas mais pequenas nas escolas mais problemáticas. Portugal é um desses países: as escolas com resultados escolares mais fracos têm menos alunos por turma (24) quando comparados com os restantes estabelecimentos de ensino, que têm, em média, turmas com 27 estudantes, segundo dados de 2015.

Portugal também faz parte do grupo dos 24 países onde o rácio professores/alunos varia consoante as características da comunidade escolar: nas escolas mais difíceis há, em média, um professor para cada dez estudantes, enquanto nos restantes estabelecimentos de ensino a média é de um docente para 12 estudantes.

No entanto, “a lacuna no desempenho académico entre estudantes favorecidos e desfavorecidos parece não estar relacionada com o tamanho das turmas”, alertou Andreas Schleicher.

Já as qualificações, experiência e qualidade dos professores poderão fazer a diferença, mas a maioria dos países não consegue atrair os mais qualificados para as escolas mais desafiadoras. Portugal não é excepção: nas escolas com alunos de famílias mais carenciadas há uma média de 92 docentes mais qualificados, enquanto nas outras escolas a média é de 98 docentes.

Qualquer política de professores que vise lidar com a desvantagem do estudante deve-se esforçar para alocar professores de qualidade, e não apenas mais professores, para alunos carentes”, defende a OCDE.
Os próprios directores reconhecem que a falta de docentes qualificados é “uma barreira importante para superar as desvantagens e melhorar a aprendizagem”.

Portugal é apontado como um dos países onde as escolas favorecidas empregam “significativamente mais professores seniores do que as escolas mais carenciadas”, surgindo assim ao lado de países como a Espanha, Austrália, Itália, República Dominicana e Estados Unidos da América.

Para conseguir ter os mais talentosos a trabalhar nas escolas e salas de aulas mais difíceis é preciso dar condições especiais que atraiam estes profissionais, sublinham os investigadores.

“As condições de trabalho e o salário têm de ser reflectidos nos casos em que as tarefas são mais difíceis, porque assim (os directores) terão mais capacidade para atrair os professores mais talentosos para as classes mais desafiantes”, defende a OCDE.

Segundo os investigadores, as escolas com autonomia para contratar e estabelecer salários parecem conseguir responder melhor às necessidades dos alunos, mas o mesmo estudo alerta para o facto de não existir uma relação entre autonomia e equidade na colocação de professores.

Andreas Schleicher defende, precisamente, que é preciso proteger mais os professores e escolas que trabalham nas circunstâncias mais difíceis, criando condições para que se sintam “apoiados na sua vida profissional e pessoal quando enfrentam desafios adicionais”.

É preciso valorizar o esforço adicional e é preciso que esse trabalho seja reconhecido publicamente, defende o director da OCDE, lembrando que tal já acontece em alguns países, onde “até mesmo as crianças mais desfavorecidas têm alto desempenho”.

“Está ao nosso alcance entregar um futuro para milhões de alunos que actualmente não o têm”, concluiu Andreas Schleicher.

Portugal vai reforçar o combate ao tráfico humano

in RTP

A garantia foi dada pelo diretor de Investigações do SEF numa entrevista ao programa da RTP "Olhar o Mundo".

Gonçalo Rodrigues adianta que haverá um procurador a trabalhar com uma equipa especializada do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Uma decisão que surge depois de ter sido detetado que os aeroportos portugueses estariam a ser utilizados no tráfico de crianças africanas.

15.6.18

São precisas cinco gerações para se sair da pobreza em Portugal

in Jornal de Notícias

Uma família portuguesa de fracos recursos socioeconómicos pode demorar 125 anos até que os descendentes consigam alcançar um salário médio.

A conclusão faz parte de um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre mobilidade social, divulgado esta sexta-feira.

"Tendo em conta a mobilidade de rendimentos de uma geração para a seguinte, bem como o nível de desigualdade salarial em Portugal, pode demorar cinco gerações para que as crianças de uma família na base da distribuição de rendimentos consigam um salário médio", lê-se na avaliação sobre Portugal.

Os dados da OCDE mostram que em Portugal, 33% das pessoas concordam que a educação dos pais é importante para ser bem-sucedido na vida, uma percentagem ligeiramente inferior à média da OCDE, com 37%, ao mesmo tempo que muitos se revelaram pessimistas sobre as suas hipóteses de melhorarem a sua situação financeira.

"Apenas uma minoria (17%) esperava em 2015 que a sua situação económica melhorasse no ano seguinte e há uma preocupação em relação ao futuro dos descendentes", diz a OCDE.

A instituição acrescenta que já em 2018 realizou um inquérito, "Riscos que contam", em que 58% dos pais portugueses colocaram no top três das suas preocupações o risco dos filhos não alcançarem o nível económico e de conforto que eles já têm.

Na comparação com os restantes países analisados (Austrália, Brasil, Chile, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Coreia, México, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos), Portugal surge como aquele onde a "mobilidade medida em termos de educação é menor".

"Apesar das várias reformas para combater o absentismo escolar e reduzir o abandono escolar precoce, as hipóteses dos mais jovens terem uma carreira de sucesso depende fortemente da sua origem socioeconómica ou do nível de capital humano dos pais", lê-se no relatório.

A mobilidade social não é distribuída uniformemente ao longo das gerações e em Portugal 24% dos filhos de pais com baixos rendimentos acabam também por ter baixos rendimentos. No lado oposto, 39% das crianças cujos pais têm rendimentos elevados crescem para também elas terem rendimentos elevados.

Por outro lado, relativamente ao tipo de ocupação, 55% das crianças filhas de pais trabalhadores manuais acabam com a mesma ocupação dos pais, contra 37% da média da OCDE. Ao mesmo tempo, os filhos de gestores têm cinco vezes mais probabilidades de serem também gestores.

Olhando para a mobilidade ao longo da vida, o fenómeno em Portugal é igualmente limitado, particularmente na base e no topo, sendo que entre os que estão nos 20% com rendimentos mais baixos há poucas hipóteses de subirem durante quatro anos e 67% acabam por nunca sair.

"No topo, a persistência é ainda maior e 69% dos 20% com rendimentos mais altos ficam lá durante um período de quatro anos", diz a OCDE.

Para a organização, a falta de mobilidade na base pode estar relacionada com os níveis elevados de desemprego de longa duração e a segmentação do mercado laboral.

A OCDE refere que a falta de mobilidade social não é uma inevitabilidade e que há margem para políticas que aumentem a mobilidade entre gerações e ao longo da vida, deixando três objetivos: apoiar as crianças de meios desfavorecidos, assegurando uma boa educação pré-escolar, combater o desemprego de longa duração e aumentar o nível de qualificações através da educação para adultos.

O relatório pretende mostrar os prejuízos da fraca mobilidade social, em que as pessoas mais pobres, na base da escada remuneratória, têm poucas hipóteses de subir, da mesma maneira que os que estão no topo permanecem lá.
De acordo com a OCDE, isto tem consequências negativas tanto em termos sociais, como económicos e políticos, já que a falta de mobilidade social implica que muitos talentos não estejam a ser aproveitados, o que diminui o potencial crescimento económico, além de reduzir o bem-estar e a coesão social.

Filho de pobre tem dificuldade em chegar a rico em Portugal

in Jornal de Notícias

Portugal surge como aquele onde a “mobilidade medida em termos de educação é menor” e 24% dos filhos de pais com baixos rendimentos acabam por ter baixos rendimentos enquanto 39% das crianças cujos pais têm rendimentos elevados crescem para ter o mesmo futuro, segundo indica o relatório da (OCDE) sobre mobilidade social

A condição económica transmite-se “fortemente” de geração em geração, de tal modo que o filho de um pobre tem dificuldade em chegar a rico em Portugal. As conclusões constam de um estudo da OCDE, onde se mostra que uma família portuguesa de fracos recursos socioeconómicos pode demorar 125 anos até que os seus descendentes consigam alcançar um salário médio.

Segundo o trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), “tendo em conta a mobilidade de rendimentos de uma geração para a seguinte, bem como o nível de desigualdade salarial em Portugal, pode demorar cinco gerações para que as crianças de uma família na base da distribuição de rendimentos consigam um salário médio", lê-se na avaliação sobre Portugal.

Os dados da OCDE mostram que em Portugal, 33% das pessoas concordam que a educação dos pais é importante para ser bem-sucedido na vida, uma percentagem ligeiramente inferior à média da OCDE, com 37%, ao mesmo tempo que muitos se revelaram pessimistas sobre as suas hipóteses de melhorarem a sua situação financeira.

"Apenas uma minoria (17%) esperava em 2015 que a sua situação económica melhorasse no ano seguinte e há uma preocupação em relação ao futuro dos descendentes", diz a OCDE.

A instituição acrescenta que já em 2018 realizou um inquérito, "Riscos que contam", em que 58% dos pais portugueses colocaram no top três das suas preocupações o risco dos filhos não alcançarem o nível económico e de conforto que eles já têm.

Na comparação com os restantes países analisados (Austrália, Brasil, Chile, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Coreia, México, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos), Portugal surge como aquele onde a "mobilidade medida em termos de educação é menor".

"Apesar das várias reformas para combater o absentismo escolar e reduzir o abandono escolar precoce, as hipóteses dos mais jovens terem uma carreira de sucesso depende fortemente da sua origem socioeconómica ou do nível de capital humano dos pais", lê-se no relatório.

A mobilidade social não é distribuída uniformemente ao longo das gerações e em Portugal 24% dos filhos de pais com baixos rendimentos acabam também por ter baixos rendimentos. No lado oposto, 39% das crianças cujos pais têm rendimentos elevados crescem para também elas terem rendimentos elevados.

Por outro lado, relativamente ao tipo de ocupação, 55% das crianças filhas de pais trabalhadores manuais acabam com a mesma ocupação dos pais, contra 37% da média da OCDE. Ao mesmo tempo, os filhos de gestores têm cinco vezes mais probabilidades de serem também gestores.

Olhando para a mobilidade ao longo da vida, o fenómeno em Portugal é igualmente limitado, particularmente na base e no topo, sendo que entre os que estão nos 20% com rendimentos mais baixos há poucas hipóteses de subirem durante quatro anos e 67% acabam por nunca sair.

"No topo, a persistência é ainda maior e 69% dos 20% com rendimentos mais altos ficam lá durante um período de quatro anos", diz a OCDE.

O que é ser pobre? Quantos pobres há? Somos mesmo menos pobres? E ter trabalho chega para não ser pobre?

in Expresso</i>


Retrato da parte do país que vive com menos de €454 mensais. Jornalismo de dados em dois minutos e 59 segundos. Para explicar o mundo

clique aqui para ver o vídeo

14.6.18

Violência psicológica é a mais comum contra os idosos

in Correio de Oeiras

Violência psicológica é a mais comum contra os idosos Para assinalar o dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa que é celebrado no da 15 do Junho fornos perceber qual é o perfil da vitima idosa.

A violência contra os idosos nao é o tipo de violência mais comum no pais, ainda assim tem algum peso nas estatísticas principalmente quando se fala em violência psicológica que segundo Sinais de Violência Psicológica/ Verbal Se convive com pessoas idosas esteja atento aos sin ais de possível Violência PsicológicaNerbal e denuncie sempre que desconfiar de uma situaçao destas: A pessoa idosa encontra-se emocionalmente perturbada; Aparenta isolamento; Insónias: Medo das outras pessoas: a APAV 'é a segunda causa mais comum de violência sobre as pessoas idosas, imediatamente a seguir ã Negligência".

Segundo Monica Pereira, administradora da residência Aso, este tipo de violência é na sua maioria praticada por familiares próximos da vitima. Muitas vezes soo os próprios filhos que se tornam violentos para os pais com o objetivo de se apropriarem dos bens e poupanças destas pessoas. Esta violência é feita de forma manipuladora e provoca no idoso dor, angústia e isolamento social, sentimentos que as associações de apoio à vitima e aos idosos querem combater pela dignidade das pessoas, mostrando o outro lado, independentemente do que lhes possa ter acontecido, que ainda há vida para alem disso.

Deprossao nao habitual; Manifesta uma recusa inexplicável em participar nas atividades normais: Depreciaçao e/ou ameaças por parte de membros da família Falar sobre o assunto Para consciencializar a populaçao para este problema vao decorrer vários eventos. Na residência MO, por exemplo, haverá um fórum debate no dia 14 de junho, com entrada gratuita mediante insaiçao prévia. Neste evento estarao presentes a APAV e a GNR para explicarem como as pessoas podem reportar estas situações. O professor José Pinto da Costa, vai falar de casos de violência mais fisica, e no final falar-se-á sobre perspetivas futuras, nomeadamente tornar as questões mais humanizadas.

“Sou o Charlie e elas os anjos”. Acusações de machismo na conferência de media no Estoril

Rui Pedro Antunes, in o Observador

O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa foi acusado de machismo durante conferência internacional dos Media, que alertou para os problemas de igualdade de género no jornalismo.

“Eu sou o Charlie e elas os meus anjos”.”Eu não sei se estou preparado para as partilhar com vocês”. “Vou dar um beijo a Christin em nome de todos vocês”. “Ela está envergonhada”. “Dê-me um beijinho, por favor”. “É uma mulher portuguesa, por isso, não é tão envergonhada”. As frases são todas do presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, João Palmeiro, que foi acusado de machismo na intervenção que fez no palco durante o jantar de gala World News Media Congress, que se realizou entre 6 e 8 de junho no Estoril.

Vários representantes internacionais manifestaram-se indignados com este momento, o que levou Palmeiro a pedir desculpa no último dia do congresso. Em declarações ao Observador, Palmeiro admite que teve um “momento infeliz” e diz que não queria melindrar ninguém.

No vídeo, partilhado por Yusuf Omar, um dos participantes no congresso e fundador do Hashtagourstories.com, João Palmeiro começa por dizer, dirigindo-se às mulheres que, com ele, colaboraram na organização do evento: “Elas são os meus anjos. Eu não sei se estou preparado para as partilhar com vocês. É uma dream team. Eu sou o Charlie e elas são os anjos”. Pelo meio, o presidente da Associação Portuguesa de Imprensa — que incluiu os grandes grupos de media que existem no país — colocou algumas capas nas mulheres que estavam no palco.

Depois, em tom de brincadeira disse: “Agora, em nome de todos vocês, eu vou beijar Christin“. Como Christin Herger, da World Association of Newspapers, se mostrou um pouco desconfortável com a situação, Palmeiro comentou: “Ela está envergonhada“. E depois voltou a pedir enquanto se aproximava de Christin: “Dê-me um beijo, por favor“. Depois disso, quando se aproximou de outra das mulheres no palco, atirou: “Mulher portuguesa, por isso não é tão envergonhada, por isso um grande abraço e um grande beijo.”

Logo durante a conferência, questionado por Yusuf Omar, João Palmeiro admitiu que não refletiu “tanto como devia sobre o facto de todos não terem a mesma cultura” que ele. E o jornalista insistiu: “Na cultura portuguesa, a sua intervenção é aceitável?”. Ao que o presidente da API respondeu: “Absolutamente. É normal”. Depois do desconforto criado durante a conferência — que teve como um dos eventos paralelos um “Women In News Summit”, onde se discutiu os problemas de igualdade de género nos media — João Palmeiro pediu desculpa.

O presidente da API explicou ao Observador que, devido a esse desconforto, houve um encontro dos responsáveis da organização sobre se devia pedir desculpa e sobre a forma como o iria fazer. João Palmeiro explica ao Observador que esse pedido de desculpas foi “muito simples”: “Disse que se havia pessoas que se sentiam ofendidas, que pedia desculpa a essas pessoas”.

João Palmeiro justifica que “foi mal percebido” e que quis fazer algo diferente enquanto agradecia às pessoas. Achou que aquele registo de “humor” era melhor do que “agradecer às pessoas com cara de pau ou dizer ‘obrigado, passem bem'”. Lembrou ainda que trabalhou com aquelas pessoas durante meses. O presidente da API lamenta o sucedido e diz que, no limite, teve um “momento infeliz”.

Várias pessoas presentes na conferência ou que acompanharam os trabalhos mostraram-se indignadas por este momento. A investigadora da área do jornalismo, Julie Posetti, pergunta mesmo: “Foi este o momento #metoo das conferências de jornalismo?”

O tabagismo tem de ser eliminado. Mesmo o das mulheres

Fernando Leal da Costa, in o Observador

Portugal, a exemplo de outros países, deve estipular uma meta ambiciosa de tabagismo zero e definir um prazo para a atingir. Não, não é ficção, nem é impossível.

Existe um novo tipo de feminismo que está a prejudicar as mulheres muito mais do que a ajudá-las. Há umas supostas feministas que, em vez de procurarem enaltecer e aprofundar o que as mulheres, só elas, podem ter de melhor e diferente, tenta ativamente transformá-las em homens. Nada de mais errado. No dia em que as mulheres se “transformarem” em homens, aquilo que perderão é muito mais do que os possíveis ganhos. Só as mulheres têm a capacidade serem mães e a maternidade é muito mais do que a gestação e o parto. Só elas possuem uma insuperável delicadeza de modos, um inimitável bom senso e uma inesgotável capacidade de trabalho e sacrifício, para só referir algumas das magníficas características que o sexo feminino tem normalmente associadas e que devem ser valorizadas e reconhecidas por homens e mulheres igualmente. É certo que existem padrões culturais muitas vezes nefastos, frequentemente associados a religiões, que castigam as mulheres e lhes impede o direito de se realizarem plenamente. Há burkas, há inenarráveis violências como as vendas de filhas e os casamentos forçados, o horror da mutilação genital e há abusos e abusadores que nenhum nível de testosterona pode desculpar. Sejamos firmes na repulsa de todos os sistemas sociais em que haja exploração de seres humanos, independentemente do sexo, e muito mais empenhadamente no que concerne as práticas de humilhação e maus tratos dirigidos a mulheres. Mas não deixemos que obriguem as mulheres a serem homens ou, ainda pior, militantes assexuadas. Deixem-nas ser o que elas quiserem, para sua satisfação e realização.

Até nas sociedades pós-sufragistas, emergidas da revolução industrial, e mesmo nas civilizações denominadas de “ocidentais”, as democracias pós II Guerra Mundial, ainda há um longo caminho a percorrer quando se fala de salários para trabalho igual. Em boa verdade o trabalho das mulheres nunca é exatamente igual ao dos homens se ao que corresponde uma jornada normal de trabalho juntarmos as tarefas domésticas, quase sempre mal repartidas, e o desempenho da maternidade, área em que o sexo feminino é insubstituível por razões, antes de tudo, biológicas. Mas as mulheres também são mais vulneráveis a noxas ambientais e de formas diferentes das dos homens. Por mais que as novas feministas não queiram há uma condição biológica que é insuperável e condiciona riscos epidemiologicamente diferentes consoante os sexos. Por isso, apesar de linguisticamente estulto, é aceitável aquela repetição de género, senhoras e senhores, deputados e deputadas, portugueses e portuguesas. Antes isso que camaradas, apesar de dar para todos.

O excelente artigo de Alexandre Homem Cristo, “Princesas da Superficialidade” é um texto tão bom, em termos de saúde pública, que nada mais haveria a acrescentar sobre mulheres e tabaco. Ficou claro. As mulheres estão a fumar mais, de forma crescente em comparação com os homens, mais precocemente e, consequentemente, já houve anos suficientes sobre o início desta tendência, que se acelerou a partir dos anos 90 do século passado, para a mortalidade feminina por cancro não parar de aumentar, inclusivamente em cancros que matavam muitos mais homens do que mulheres. Para juntar à excelente coleção com que o Alexandre nos brindou cá vai mais uma referência bibliográfica que reforça a necessidade de montar campanhas específicas dirigidas a mulheres e a jovens mulheres.

Acresce que as mulheres fumadoras têm riscos específicos; maior probabilidade de AVC ou enfarte do miocárdio quando se associa o tabaco à pílula, maior probabilidade de menopausa precoce, maior risco de infertilidade, maior taxa de complicações na gravidez, maior incidência de problemas fetais, maior taxa de complicações vasculares em mulheres fumadoras que façam terapêutica de substituição hormonal, aumento de cancros como o da vulva. Além dos adoráveis dentes amarelos e das rugas que teimosamente aparecem mais cedo nas fumadoras.

Usem os estereótipos porque eles não existem por acaso e ainda bem que existem. É boa técnica em marketing, em especial em marketing social e é um dos pilares das campanhas de promoção da saúde e de prevenção das doenças. No caso do tabaco, como em outros vícios – termo que não deve ser escondido quando falamos de adições – o importante é impedir que se instale. No caso das mulheres até existem razões, como o medo de engordar, que tornam mais difícil a cessação e há diferenças entre os dois sexos na probabilidade de resposta aos medicamentos usados para facilitar a cessação. Logo, faça-se de tudo para as afastar do tabaco e, sobretudo, não facilitem o começo do hábito.

Conclusão: o Ministério da Saúde fez muito bem em ter autorizado esta campanha e a DGS foi, como em outras ocasiões, sábia na forma de procurar atingir o alvo neste tipo de campanhas na TV. Há uns anos, com outro anúncio excelente, procurou sensibilizar para os riscos da exposição ao tabaco fumado em veículos, com enfoque nas crianças que não têm como se proteger das baforadas dos pais. Quantos viram essa campanha? Quantos já viram este vídeo sobre os efeitos do tabaco em mulheres? Infelizmente, não os suficientes.

O que deveríamos estar a discutir, em vez dos comentários pindéricos sobre igualdade, neste caso igualdade no direito a deixarem-se matar, seria a falta de visibilidade de campanhas deste tipo que deveriam ser emitidas em horário nobre, antes dos telejornais e no meio das telenovelas ou do futebol, sem custos adicionais para o Estado, em todos os canais nacionais de televisão e, por maioria de razões, na RTP que é paga pelos portugueses. Esta seria uma iniciativa legislativa de grande impacto e que tarda em ser tomada. As televisões deveriam ter a obrigação contratual, para terem licença de emissão, de passar mensagens de promoção da saúde e de prevenção das doenças, sem custos adicionais para o governo.

Mas ainda há mais para fazer no que à eliminação do tabagismo diz respeito. Em primeiro lugar, Portugal, a exemplo de outros países, deve estipular uma meta ambiciosa de tabagismo zero e definir um prazo para a atingir. Não, não é ficção, nem é impossível.

Para isso, deve progressivamente aumentar os impostos sobre o tabaco, ainda demasiado baixos, abandonando a ideia de que eles sejam encarados como uma fonte de financiamento do Estado. Devem ser dissuasores e não financiadores. As empresas de manufatura de produtos de tabaco deveriam pagar um imposto de licenciamento de atividade que revertesse inteiramente para o SNS, independente dos impostos especiais a pagar pelos consumidores. Estes últimos devem ter um valor específico muito superior ao ad valorem.

O contrabando de tabaco tem de continuar a ser alvo de uma atenção especial, já que, havendo fronteiras abertas e enquanto não existir uma política de preço mínimo europeu, a fiscalidade elevada convida à candonga. A política fiscal não poderá permitir a substituição de tabaco queimado por produtos sem combustão ou vaporizadores, cujos riscos, desde que contenham nicotina, não são desprezíveis. Todavia, esta é uma área onde há investigação por fazer.

A venda de tabaco deveria ser limitada a máquinas de dispensa automática com controlo por chip do cartão de cidadão. Ao mesmo tempo que se deveria instituir um número máximo de unidades vendíveis/dia a cada cliente. O consumo de produtos com tabaco tem de ser proibido em todos os espaços de ensino, incluindo os de nível superior, mesmo nas áreas exteriores. As áreas de fumadores devem ser progressivamente eliminadas, começando por gares ferroviárias, centrais de camionagem, aeroportos, restaurantes, bares, casinos e estabelecimentos de diversão noturna. Em todos os perímetros de equipamentos de saúde, onde isso for possível estabelecer, não pode ser permitido fumar, aceitando que a ideia da distância mínima às janelas é muito mais difícil de impor e fiscalizar do que um conceito de proibição para dentro da “cerca” do hospital ou do centros de saúde.
Deve ser proibido fumar em veículos automóveis, como já acontece noutros países, porque a impregnação dos plásticos interiores é inevitável e conduz à libertação continuada de produtos tóxicos que serão respirados por quem lá seja transportado. Acresce que o risco de acidentes também é maior para condutores que estão a fumar, tal como se estivessem a falar ao telemóvel. E, como a fiscalização ao uso de telemóveis por condutores demonstrou, não é preciso multar todos os prevaricadores para que a medida de proibição tenha sucesso.

A exposição de produtos com tabaco ficará limitada ao que puder ser publicitado nas máquinas de dispensa automática. Com a tendência que já se desenha no mundo civilizado é expectável que os maços descaracterizados de marca e publicidade – plain packaging – venham a ser a regra. Ainda me lembro de quando apresentei o primeiro conjunto de alterações à Lei do Tabaco e ouvi alguns deputados da esquerda que nos governa a queixarem-se de que as imagens sobre os malefícios do tabaco, agora já exibidas em todos os maços de cigarros, eram demasiado “violentas”. Longos são os tentáculos da indústria tabaqueira e, pelos vistos, das feministas.
Seja como tiver de ser, preferivelmente mais depressa do que mais devagar, há que reduzir drasticamente o número de mortos, muitos deles antes dos 70 anos, devidos à exposição ao fumo do tabaco. O país não poderá ter o SNS de que precisamos com a carga de mortalidade precoce e incapacidade que o tabaco nos tem imposto. Por tudo isto, é fundamental que os partidos políticos tenham uma atitude construtiva, longe da direita vs esquerda, ambiciosa e consequente, para a eliminação do tabagismo. Deixem-se de demagogias e cálculos eleitorais de popularidade e defendam quem cá vive. Este é um assunto de pacto de regime. Não venham mais com teorias sobre a liberdade individual e os tradicionais sound bytes que só servem para tapar a cobardia de quem não se atreve, nem deixa que haja quem se atreva, a tomar decisões. Já chega da política para agradar a todos e que não agrada a ninguém.

Em qualquer caso, há uma coisa, entre tantas outras, que nunca se deve perder quando lidamos com pessoas, sejam elas mulheres ou homens; o respeito. O respeito por quem não fuma e não quer fumar o tabaco dos outros e pelos fumadores que, acima de tudo, devem ser ajudados a terminar a sua adição. Infelizmente não terão tido quem os ajudasse a não começar. Aí, o Estado falhou mas não pode continuar a falhar.

Menor seduzida na net for obrigada a prostituir-se

Óscar Queirós, in Jornal de Notícias

Foi atrás de “namorado” do Facebook e acabou explorada durante meses sob ameaça de morte

Aliciada por um homem no Facebook para fugir da instituição de Gondomar onde chegara há pouco, uma rapariga de Évora, com 16 anos, acabou abandonada nas ruas do Porto, cidade que desconhecia.

Esfomeada, sem dinheiro nem sítio para dormir, foi obrigada a prostituir-se sob ameaças de morte, durante meses. Foi há cinco anos, mas só agora os quatro indivíduos, mais o dono da pensão para onde a menor levava os clientes, começaram a ser julgados por crimes de lenocínio.

"Susana" (nome fictício) nasceu em Évora em janeiro de 1998, numa família tão problemática que, criança ainda, o Estado chamou a si a sua tutela. Mas a mudança não lhe deu felicidade. Fugiu das instituições para onde ia sendo empurrada, até chegar, em 2014 , a Gondomar, à "Coração de Ouro", uma instituição especializada em problemas comportamentais de crianças e jovens, onde a adolescente terá encontrado ajuda e carinho.

Mas durou pouco o aconchego. Com acesso ao Facebook, a menor foi seduzida por um tal "Fábio", que a convenceu a fugir. Foi a 5 de agosto de 2014. "Conseguiu passar entre as grades", disse uma educadora, para ir ter ao Porto com o "namorado" que, no mesmo dia, a apresentou a um casal - Mariana, 25 anos, e Aurélio, de 34. Apresentação feita, "Fábio" desapareceu (a Polícia nunca o encontrou), deixando "Susana" só, cheia de fome, sem dinheiro e sem teto para se abrigar. Decidiu pedir auxílio ao casal.

Embora soubessem a idade da rapariga e que estava fugida, diz a acusação do Ministério Público (MP) que o casal lhe ofereceu "alojamento sob condição de a mesma se dedicar à prostituição", em proveito deles. A adolescente, "sem alternativas", teve de "ceder e prostitui-se". Foi logo colocada "nas imediações da Residencial Sereia", na Rua Latino Coelho, e forçada a angariar clientes, a troco de 25 ou 30 euros cada. Ainda segundo a acusação, Joaquim Narciso, o dono da "Sereia", receberia cinco euros por cada subida aos quartos da menor com clientes. No final da noite, ela entregava o apuro - a rondar os 500 euros - ao casal.

Enganada de novo
"Susana", no constante "sobe e desce", viria a conhecer o filho do dono, Diogo, de 25 anos, por quem se apaixonou. Pediu-lhe ajuda para sair daquela vida e ele levou-a para a casa onde vivia com a mãe. Foi sol de pouca dura. Uma semana depois, diz a acusação, fez a menor "regressar às condições de vida anteriores, sob a alçada" do casal.

O inferno continuou até 31 de agosto de 2014, altura em que foi resgatada por um funcionário da "Coração de Ouro", regressando à instituição. Oito meses depois, a 5 abril de 2015, Diogo, que mantivera contacto com "Susana", via telemóvel, convenceu-a a voltar a fugir, garantindo-lhe que a receberia em sua casa.

Diz a acusação que mal chegou, ele "instou a ofendida para voltar a prostituir-se", passando a trabalhar por conta dele. E nem sequer a deixou ficar em sua casa, como prometera. Um amigo, Eduardo, de 40 anos, alugou-lhe um anexo, em Avintes, Gaia. Por uma divisão mobilada com cama e armário, a menor pagava 25 euros/dia, dinheiro retirado do "apuro" que entregaria a Diogo. Eduardo também transportaria e vigiaria "Susana", sendo pago com o dinheiro do sexo. O que sobrava era para Diogo.

E não valia a pena pensar em fugir. Segundo o MP, Diogo e Eduardo repetiam-lhe, "em tom sério, convincente e intimidatório", que se ela fugisse, "seria morta". Mesmo assim, acabou por telefonar a um educador a pedir ajuda. Mas não soube identificar onde estava. Foi localizada a 28 de abril de 2015 e resgatada com a ajuda da PSP.