29.4.16

Mais de metade dos bebés nasceram "fora do casamento" em 2015

Inês Schreck, in Jornal de Notícias

Em 2015 nasceram mais bebés do que no ano anterior e mais de metade são filhos de pais não casados, revela o Instituto Nacional de Estatística.

No ano passado nasceram com vida 85500 crianças de mães residentes em Portugal. São mais 3133 bebés (3,8%) relativamente a 2014.

Do total de nascimentos em 2015, 50,7% são bebés "fora do casamento", segundo as Estatísticas Vitais do INE.

Um aumento ligeiro face a 2014 (49,3% bebés "fora do casamento"), mas mais expressivo quando comparado com 2010 (41,3%).

Destes bebés "fora do casamento", 34,4% nascem num ambiente familiar em que os pais coabitam. Em 16,3% dos casos não há coabitação dos pais.

O projeto de ter filhos continua a ser adiado, mostram as Estatísticas Vitais de 2015, divulgadas, esta quinta-feira, no site do INE. Há cada vez menos bebés nascidos de mães com menos de 20 anos (2,1%) e continua também a diminuir o número de bebés filhos de mães com idades entre os 20 e os 34 anos.

Por oposição, entre 2010 e 2015, verificou-se um aumento de 7,7% no número de crianças nascidas de mães com mais de 35 anos.

O aumento dos nascimentos em 2015 foi acompanhado por uma subida do número de mortes.

Registaram-se 107511 óbitos de residentes em território nacional, mais 3668 (3,5%) face a 2014, o que dá um saldo natural negativo de 23011 pessoas. Em 2014, o saldo natural foi de menos 22423. Há sete anos consecutivos que se registam mais mortes do que nascimentos em Portugal.

As estatísticas do INE revelam ainda que o número de casamentos celebrados em Portugal (32393) registou um aumento ligeiro face a 2014 (mais 915), contrariando a evolução dos últimos anos.

Refugiado gravemente ferido num incêndio em Calais

in Jornal de Notícias

Um refugiado etíope ficou gravemente ferido, esta sexta-feira de madrugada, na sequência de um incêndio que deflagrou no campo de Calais.

A vítima, com queimaduras em 70% do corpo, foi transportada de helicóptero para o hospital de Lille e encontra-se entre a vida e a morte, segundo as autoridades de Pas-de-Calais.

O fogo, cujas causas estão por apurar, terá surpreendido a vítima enquanto dormia.

Aproximadamente 3500 migrantes - segundo os mais recentes dados oficiais - e 5 mil de acordo com as associações - vivem atualmente na "selva" de Calais, no norte de França, na esperança de tentar seguir para o Reino Unido, por "ferry" ou por comboio através do túnel sob o canal da Mancha.

A desertificação do Norte de Portugal

in Jornal de Notícias

A população em Povóa de Agrações, perto de Chaves, não excede uma dúzia de habitantes. Zulmira Jesus é uma das resistentes

Leia mais: A desertificação do Norte de Portugal http://www.jn.pt/local/galerias/interior/desertificacao-do-norte-de-portugal-

28.4.16

Áustria poderá decretar "estado de emergência" migratório

In "Notícias ao Minuto"

O parlamento austríaco adotou hoje uma lei que prevê a possibilidade de decretar "estado de emergência" migratório para limitar drasticamente o direito de asilo, num contexto de subida da extrema-direita num país que acolheu 90.000 refugiados em 2015.

O texto, elaborado há vários meses e muito criticado pelas ONG e parte da oposição, é considerado dos mais restritivos da Europa, apenas podendo ser equiparado ao aprovado na Hungria. Em certas circunstâncias, prevê o bloqueio dos migrantes nas fronteiras, sem que lhe seja permitida a possibilidade de formular um pedido de asilo.

De acordo com o novo regime, que será aplicado quando for considerado que os serviços do Estado estão a ser "ultrapassados", todos os solicitadores de asilo, incluindo sírios e iraquianos, serão remetidos para as fronteiras, e caso não consigam provar que estão a ser perseguidos pelo país de onde eram provenientes, caso da Itália, Hungria ou Eslovénia, entre outros Estados europeus.

A nova lei, aprovada por 98 votos contra 67, limita ainda a três anos a concessão inicial do direito de asilo, uma medida já em vigor em outros países europeus como a Alemanha. O reagrupamento familiar é ainda restringido aos beneficiários de proteção social através de subsídio, um estatuto menos favorável que o asilo e sobretudo relacionado com os afegãos.

"Não podemos acolher toda a miséria do mundo", explicou o novo ministro do Interior Wolfgang Sobotka, assegurando que o Governo "não atua por prazer mas porque outros países não fazem o seu trabalho" em matéria de controlo de migrantes.

Situado no cruzamento dos Balcãs e da Itália, as duas principais rotas migratórias da Europa, a Áustria foi atravessada em 2015 por centenas de milhares de refugiados. Acolheu cerca de 90.000, mais de 1% da sua população, tendo sido apenas ultrapassada pela Suécia entre os 28 Estados-membros da União Europeia (UE).

Para 2016, Viena fixou um limite de 37.500 solicitações suplementares de asilo, assegurando que as suas capacidades de integração atingiram a saturação.

A grande coligação governamental do chanceler social-democrata Werner Fayman e do vice-chanceler conservador Reinhold Mitterlehner, muito elogiada no outono pela sua atitude de abertura no auge da crise dos refugiados, endureceu de seguida a sua política e de forma drástica, num contexto de subida eleitoral do Partido da Liberdade da Áustria (FPO, extrema-direita).

No domingo, o candidato FPO, Norbert Hofer, 45 anos, obteve a primeira posição na primeira volta das presidenciais ao recolher 35% dos votos. Os dois partidos no poder foram eliminados por uma candidata ecologista, que vai disputar a segunda volta.

Na terça-feira Viena anunciou um reforço de 1,3 mil milhões de euros, destinado às Forças Armadas, e 1,1 mil milhões para a polícia, designadamente com o objetivo de reforçar a proteção das fronteiras. O Governo prometeu ainda debloquear outros 500 milhões para a integração.

Na Áustria, de acordo com o ministério do Interior, o fluxo diário de migrantes caiu para 150 por dia, e na sequência do encerramento da rota dos Balcãs e a aplicação do acordo UE-Turquia, em março. Desde o início de 2016 Viena registou 18.000 pedidos de asilo.

Liberdade de imprensa em 2015 no nível mais baixo dos últimos 12 anos

In "RTP"

A liberdade de imprensa no mundo atingiu em 2015 o nível mais baixo em 12 anos, com retrocessos preocupantes em França, Turquia, Bangladesh, Egito, Equador, México e Nicarágua, indica-se hoje no relatório anual da Freedom House.

De acordo com o documento da organização não-governamental (ONG), só 13 por cento da população mundial vive em países com uma imprensa livre, 41% tem acesso a uma imprensa "parcialmente livre" e 46% não tem imprensa livre.

O relatório avalia o grau da liberdade de imprensa em 199 países e territórios, aos quais atribui uma pontuação entre zero (máxima liberdade) e 100 (mínima), o que serve para determinar se existe uma "imprensa livre" (62 países), "parcialmente livre" (71) ou "não livre" (66).

A nota média global em liberdade de imprensa de 2015 foi 48,90, o nível mais baixo desde 2004, 12 anos ao longo dos quais a situação veio a piorar, com uma ligeira subida em 2011 e 2012, indica o documento, que vai ser apresentado hoje no museu de notícias e jornalismos (Newseum), em Washington.

Os dez países e territórios com menos liberdade de imprensa são a Coreia do Norte (97), Turquemenistão (96), Uzbequistão (95), Crimeia (94), Eritreia (94), Cuba (91), Bielorrússia (91), Guiné Equatorial (91), Irão (90) e Síria (90).

Entre os países que registam um maior retrocesso no ano passado contam-se Bangladesh (menos sete pontos), Turquia (seis), Gâmbia (seis), Burundi (seis), Iémen (cinco), França (cinco), Sérvia (cinco), Egito (quatro), Tunísia (quatro) e Hungria (três).

O relatório mostra uma clara preocupação pela diminuição da liberdade de imprensa no Egito, Equador, França, México, Nicarágua, Sérvia e Turquia durante o ano passado.

França, o único país com "imprensa livre" deste grupo, lidera uma nova tendência na Europa, onde os jornalistas enfrentam "níveis inabituais de pressão por parte de terroristas e, até certo ponto, dos seus próprios governos".

O ataque terrorista à sede parisiense do semanário satírico Charlie Hebdo transformou França no segundo país do mundo com mais jornalistas assassinados (oito) em 2015, logo atrás da Síria (14), e possibilitou a "legislação para vigilância maciça e autocensura para receio de ataques contra a segurança".

O relatório cita a lei de segurança cidadã, aprovada em Espanha, em 2015, que "impõe pesadas multas financeiras a qualquer indivíduo, jornalistas incluídos, que durante um protesto recuse identificar-se perante as autoridades, desobedeça a ordens de dispersão ou difunda imagens não autorizadas das forças de segurança".

A Freedom House considera que este último ponto "ameaça o trabalho dos fotojornalistas e de outros que procuram informar o público sobre abusos policiais".

Espanha mantém a mesma pontuação dos últimos anos, 28, e França passa de 23 para 28, enquanto o Reino Unido, que piora de 24 para 25, é outro país europeu referido no documento por causa do projeto de lei "que obriga as empresas de telecomunicações a reter dados e o historial dos clientes para possível utilização pelas autoridades".

Portugal tem uma "imprensa livre" e uma pontuação de 18.

Na América Latina, um dos paíse que mais preocupa a ONG é o Equador, com uma imprensa "não livre" e uma descida de oito pontos desde 2011 por registar um "claro aumento da censura oficial" e uma crescente concentração da propriedade dos `media`.

O México, com uma imprensa "não livre", viu piorar a sua situação devido à "pobre aplicação de uma lei concebida para proteger os jornalistas" e à "constante impunidade" daqueles que cometem crimes contra a imprensa.

Na Nicarágua, com uma imprensa "parcialmente livre", a situação piora devido a "um assédio generalizado e progressivamente sistemático" dos jornalistas e aos efeitos de um "duopólio televisivo em diversidade de conteúdos".

A Freedom House, fundada em 1941 em Nova Iorque e com sede em Washington, é uma ONG internacional que promove a liberdade e a democracia no mundo.

Abusos sexuais. Novo jogo de tabuleiro ensina tudo às crianças

Mariana Madrinha, in "Jornal I"

Jogo para explicar às crianças entre os seis e os 10 anos o que é o abuso sexual é lançado hoje.

Chama-se As Aventuras do Búzio e da Coral 1 ECOS

Zoom // Prevenção Abusos sexuais.

Por dia, quatro crianças são vítimas de abuso sexual em Portugal. Nos últimos cinco anos, a Polícia Judiciária investigou mais de sete mil casos. E, segundo dados do Conselho da Europa, "uma em cada cinco crianças foi ou vai ser vítima de abuso sexual".

Esta realidade é bem próxima de Rute Agulhas, psicóloga forense do Instituto de Medicina Legal desde 2005. Não há um dia em que Rute não receba uma criança vítima de abusos sexuais. A trabalhar na área há 18 anos - altura em nem sequer se usava o termo "abuso" -, sempre pensou em criar algum tipo de material didático que pudesse ajudar na prevenção. Há dois anos. uma aluna de mestrado em Psicologia Comunitária e Proteção de Menores, Nicole Figueiredo, manifestou o mesmo interesse. Juntaram-se à também psicóloga Joana Alexandre (que, a par de Rute, orientou a tese de Nicole) e o resultado é hoje apresentado ao público: "As Aventuras do Búzio e da Coral".

O jogo de tabuleiro, que estará disponível brevemente nas superfícies comerciais, tem como propósito ensinar às crianças entre os seis e os 10 anos - uma das faixas etárias com maior incidência de abuso - que há bons e maus segredos, que há partes intimas no corpo que pertencem unicamente à criança e que não há problema, em determinadas circunstâncias, em dizer não aos adultos.

Sem usar linguagem sexualmente explícita, a temática do jogo anda à volta do mar, e através de mímica e desenhos, por exemplo, as crianças vão ganhando tesouros. Desenhado para que possam jogar com os cuidadores, não é necessário que o adulto com quem a criança joga tenha formação específica. Ainda assim, há um guia que os adultos podem usar - que dá pelo nome de Bússola - que lhes permite descodificar as respostas da criança e perceber em que casos (e onde) se deve pedir ajuda especializada.

"Este é um material de prevenção primária universal, não é um instrumento de diagnóstico", explicou Rute Agulhas ao i. "No entanto, o jogo não tem como objetivo pôr na criança a responsabilidade de evitar o abuso. Essa responsabilidade será sempre da comunidade.
A ideia é explicar às crianças, de forma tranquila, como noutro assunto qualCorpo No tema corpo/toques, as atividades do jogo remetem para a ideia de que o corpo é da criança e que é errado alguém tocar de qualquer maneira.

Este terna realça também o facto de o corpo ter partes privadas.

Segredos As atividades segmentadas por este tema remetem para a ideia de que existem bons e maus segredos. Ajudam as crianças a distinguir que há segredos que não são sempre para guardar; que há maus segredos e que devem pedir ajuda.

Sim/Não Este terna ajuda as criánças a compreender que há situações em que podem dizer sim ou dizer não. Explica aos miúdos que eles têm o direito de dizer não aos adultos e, dependendo do que o adulto pedir, não têm de obedecer sempre.

Prevenir é o melhor remédio, já ouvimos, dizer sobre ene situações. Para as psicólogas Rute Agulhas, Nicole Figueiredo e Joana Alexandre, a máxima pode e deve ser aplicada ao abuso sexual de menores. Por isso inventaram um jogo didático para crianças entre os seis e os 10 anos que lhes explica, entre outras coisas, que há bons e maus segredos e que não tem mal dizer não aos adultos. As Aventuras do Búzio e da Coral são uma brincadeira criada para aprender limites sérios. O jogo é lançado hoje quer, os limites. Para além disso, serve para lhes dar ferramentas para que se consigam expressar." As psicólogas escolheram uma abordagem lúdica por um motivo. "A literatura mostra - tendo em conta materiais já testados noutros países - que as crianças apreendem melhor os conteúdos quando são participantes ativas e não meras ouvintes." "A ideia é os pais irem jogando com os filhos ao ritmo da própria criança. Preferencialmente, deve ser jogado só com a criança, mas também pode ser em pequenos grupos com um máximo de quatro elementos", diz a psicóloga.

O jogo traz mais-valias não só na prevenção como ajuda a criança a expressar-se caso esteja a ser vitima não só de abuso como, por exemplo,de bullying ou outro tipo de agressões. "Se uma criança estiver a ser vítima de abuso, isto aumenta a probabilidade de revelação porque se cria um contexto, cria-se uma oportunidade, a criança sente que tem ali espaço para falar", considera Rute Agulhas. Este é um tópico importante.
Segundo estudos internacionais, "as crianças fazem, em média, seis tentativas para contar o que se passa, porque ninguém acreditou na sua história, porque têm vergonha, estão confusas ou foram ameaçadas pelo agressor".

Sendo esta abordagem inédita no país, as autoras escolheram os temas a serem abordados no jogo com base na literatura estrangeira (ver temas abaixo). Estes temas foram incluídos em estudos realizados no Canadá, no Reino Unido, em Espanha e nos Estados Unidos, e são os que se mostraram mais eficazes em termos de prevenção. O tabuleiro tem dois níveis de dificuldade: um mais simples, ao qual as autoras chamaram Mar das Conchas, e um mais avançado. "O ideal é que todas as crianças façam algumas atividades de nível 1, sempre duas atividades por cada um dos seis temas. Só depois passam para o Mar Turbulento, ou seja, as atividades de nível 2." Para o ano, as autoras vão desenvolver um jogo para crianças entre os três e os seis anos e uma app de telemóveis destinada a adolescentes. As Aventuras do Búzio e da Coral são oficialmente reco.mendadas por várias entidades, entre elas a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e'Jovens em Risco e o Centro de Estudos Judiciários. Por cada jogo vendido, um euro reverterá para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

Emoções Remete para as emoções positivas e negativas e quais são as emoções que as crianças sentem nas várias situações. Além disso, ajuda-as a sabèr como expressar essas emoções ou pedir ajuda.

Internet As crianças já Usam redes sociais e Internet nesta idade. As atividades deste tema foram pensadas e desenvolvidas em parceria com o departamento de ciberorimes da Polícia Judiciária.
Ajuda O Último tema abordado no jogo é o ato de pedir ajuda. Pretende reforçar as competências desenvolvidas à medida que se vai jogando.

Serviços prisionais estão a acompanhar greve de fome de reclusos romenos

Sónia Santos Silva, in "TSF"

O caso foi denunciado na TSF, pelo advogado de um do reclusos romenos detido no Estabelecimento Prisional de Custoias. A Direção dos Serviços Prisionais garante que o grupo está a ser acompanhado.

Dos oito reclusos que iniciaram uma greve de fome a 19 de abril, dois já desistiram e seis mantêm o protesto. Isso mesmo indicou à TSF a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que através de uma resposta escrita, reagiu ao caso de um grupo de detidos romenos que iniciou um protesto no Estabelecimento prisional de Custoias.

A TSF falou com a Direção dos Serviços Prisionais e com o advogado de um dos reclusos
A denúncia foi feita pelo advogado de um dos reclusos. Fernando Moura acusa a justiça portuguesa de xenofobia e garante que os seis reclusos romenos estão a ser alvo de discriminação, já que os cidadãos desta nacionalidade são muitas vezes julgados em mega processos, "reunidos de forma artificial, para justificar associações criminosas que não existem e raramente são provadas". Acusações que os serviços prisionais recusam comentar alegando que nada têm a ver com o estabelecimento em causa ou o sistema prisional.

O advogado alerta, no entanto, para a debilidade física dos grupos. Na resposta à TSF, os serviços prisionais garantem que os reclusos estão separados da restante população prisional e estão a ser objeto de acompanhamento clínico adequado. Garantem, ainda, que o estado de saúde de todos mantém-se estável e dentro dos parâmetros próprios de quem se encontra em greve de fome. Quanto a um possível internamento, pedido pelo advogado, a Direção dos Serviços Prisionais esclarece que a decisão será sempre de ordem clínica e não administrativa.

Relativamente às críticas de Fernando Moura, que alega ter sido recusada uma reunião com o diretor do Estabelecimento Prisional de Custoias, a nota nada refere. Diz, apenas, que o advogado tem tido todos os contactos que solicitou até agora, com o seu constituinte, um dos reclusos romenos em greve de fome.

27.4.16

Dar roupa a quem precisa também é uma obra de misericórdia

Olímpia Mairos e Aura Miguel, in RR

“Vestir os nus” é uma das obras de misericórdia a que os cristãos são chamados e por todo o país multiplicam-se as iniciativas de recolha de vestuário e calçado, que depois são distribuídos por quem mais precisa.
Associação Entre Famílias em Bragança.

O projecto "Berço Feliz" é apenas um entre os vários da Associação Entre Famílias, de Bragança, que tem por objectivo o apoio, a defesa e a promoção da vida e da família. Nasceu em 2009, para proporcionar uma “retaguarda e apoio a mães grávidas e puérperas, bem como às suas famílias, assegurando serviços diferenciados, como formação materno-infantil, apoio social, gabinete de psicologia e ateliês pedagógicos”, explica à Renascença o presidente da associação, Cordeiro Alves.

E é nesta dinâmica que se insere a atribuição de enxovais para bebés e outros materiais de puericultura necessários após o nascimento. Os destinatários são as famílias carenciadas, imigrantes e outros grupos sociais desfavorecidos. Os muitos pedidos de ajuda chegam directamente à associação ou vêm através do hospital de Bragança.

Liliana Santos, coordenadora técnica da Associação Entre Famílias, explica que “os enxovais são constituídos por cerca de 30 peças: roupas de primeira necessidade, lençóis, alcofas, ovinhos, carrinhos e outros produtos de puericultura, como chupetas, fraldas, biberões, cremes hidratantes e outros”. A preços de mercado cada enxoval ronda os 300 euros a 400 euros e é constituído por material oferecido por particulares e empresas da região.

Depois de feita a triagem por voluntários ou estagiários da associação, a roupa que está em bom estado é lavada e preparada para que “só seja doado o que realmente está em bom estado”. Mas há sempre a preocupação de oferecer algo especifico a cada mãe. “Aproveitamos algumas voluntárias e também pessoas seniores de outros projectos que saibam tricotar, a quem pedimos para fazer um casaquinho ou um soquetinho para aquele bebé especifico”, explica Liliana Santos.

A dignidade de quem chega e precisa está sempre presente na missão da Entre Famílias que tem o cuidado de embrulhar os enxovais que oferece em papel de presente. “Se o papel for azul é porque é menino; se for rosa ou laranjinha é porque é menina”.

E “é sempre com um rasgado sorriso, quase de orelha a orelha, que as mães recebem os enxovais”, diz Liliana, recordando a surpresa de uma mãe ao receber o presente. “Lembro-me de uma mãe de nacionalidade brasileira que, ao lhe entregarmos o enxoval, não queria acreditar que aquele embrulho tão grande era para ela. Depois de questionar ‘isto é tudo para mim?’, colocou o embrulho no chão, agarrou-se ao nosso pescoço e deu-nos um abraço, ao mesmo tempo que deixava escapar uma lágrima pelo canto do olho”, conta.

Além de vestir os bebés com os enxovais, a Entre Famílias disponibiliza também gratuitamente vestuário para os restantes membros da família. “Quando vem a grávida, tem outros filhos ou marido, ela pede sempre para levar roupa para a família. Como associação dedicada à família, jamais poderíamos negar esse apoio e, portanto, também lhe é dado”.

A Associação Entre Famílias, nestes seis ano e meio de actividade, já apoiou com roupas cerca de 150 mães, num total de aproximadamente 350 famílias, uma missão que faz na gratuidade, mas que é “muito gratificante”, sublinha à Renascença o presidente da instituição.
Foto: DR

Um roupeiro social no centro de Lisboa

Na Baixa de Lisboa a paróquia de São Nicolau tem um roupeiro social organizado, onde se recolhe vestuário e calçado, e também roupas para a casa.

Cada caso é um caso, e por isso o primeiro passo é falar com uma assistente social, na Rua dos Douradores, n.º 57 e, depois de registados, os mais pobres e sem-abrigo podem passar pelo 1.º andar da Igreja da Madalena.

Sempre às quartas-feiras, um grupo de voluntárias desdobra-se à volta de sacos, cabides, armários e prateleiras, numa azáfama que mistura saias, vestidos, calças, camisas, fatos completos, camisolas, roupa de bebé e também, sapatos, cintos, carteiras, lençóis, cobertores e toalhas, entre outros.

Apesar do trabalho, nada está fora do lugar e, para quem ali chega, o impacto é muito acolhedor.

A Renascença cruzou-se com três beneficiários deste serviço, gratos pela constante disponibilidade das voluntárias em tentar arranjar-lhes peças do seu agrado – como, por exemplo, o Carlos, radiante com uma calças novas adequadas ao seu número grande, por ser mais alto que a média dos portugueses; ou como o marido da Ângela (impossibilitada de sair de casa) que encontrou a saia certa e umas sabrinas para lhe levar.

Naquele dia, Teresa, Margarida, Maria Miguel e ainda outra Teresa distribuem as tarefas entre si e dedicam o seu tempo livre a estas pessoas. Garantem que a experiência que ali fazem é muito compensadora e que, apesar da fadiga, vale mesmo a pena porque aprendem muito: a ser humildes, a viver com maior simplicidade e dar mais atenção aos outros. Uma sabedoria humana que se reflecte não só ali dentro, mas em todo o seu dia-a-dia e para o resto da vida.

As reportagens em Lisboa e Bragança sobre a obra de misericórdia “Vestir os nus” foram um dos destaques do programa Princípio e Fim de 24 de Abril.

Emprego digno e trabalho não declarado

Glória Rebelo, in Público on-line

A Recomendação da OIT é um marco histórico para o mundo do trabalho, promovendo princípios e direitos fundamentais.

De acordo com os dados divulgados pelo INE relativos ao emprego em Portugal no 4.º trimestre de 2015, a população desempregada, estimada em 633,9 mil pessoas, registou um aumento trimestral de 2,4% (mais 15,1 mil pessoas). Por seu turno, a população empregada verificou um decréscimo trimestral de 0,3% (menos 13,8 mil pessoas). Por duração da procura de emprego, 62,3% dos desempregados encontram-se à procura de emprego há 12 e mais meses, isto é em situação de Desemprego de Longa Duração. Parece inquestionável que o duplo objectivo de promover a actividade económica e o emprego no nosso país não pode deixar de fazer-se acompanhar por políticas públicas de emprego, aptas a responder aos principais problemas do mercado de trabalho.

Assim, não obstante o propósito, simultâneo, de promoção da atividade económica e de criação de emprego, no atual contexto socioeconómico Portugal precisa de uma estratégia que possa ser decisiva quer para promover a economia quer para promover o bem-estar social das pessoas, nomeadamente pugnando pela criação de emprego e condições de trabalho dignas.

Na sua 104.ª conferência, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerando que o problema da economia informal constitui um significativo obstáculo ao desenvolvimento dos países adoptou uma Recomendação, facultando estratégias políticas de orientação para ajudar centenas de milhões de trabalhadores a sair da informalidade. Estima-se que mais da metade da força de trabalho do mundo esteja informal, sem direitos no trabalho e protecção social, situação esta que compromete um desenvolvimento sustentável.

O objectivo desta Recomendação é, assim, o de ajudar muitos países a definir as medidas necessárias para promover trabalho digno na economia formal, sendo de grande importância para o desenvolvimento dos países, para a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades. Mas esta Recomendação é, acima de tudo, um marco histórico para o mundo do trabalho, promovendo princípios e direitos fundamentais no trabalho.

E, a este propósito, é preciso considerar que o intento de erradicação do “trabalho não declarado”, pela sua natureza difusa, tem sido dificultado sobretudo em situações de crise socioeconómica, considerando a tendência para um maior incumprimento e a complexidade em fiscalizar o cumprimento efectivo da legislação.

Daí que, em Portugal, se dois dos grandes desafios que se colocam ao nível do mercado de trabalho são os de travar a destruição do emprego e a redução da população activa, um outro desafio identicamente importante é o de reforçar uma cultura de dignificação do trabalho, robustecendo a economia formal e respondendo, também assim, ao problema da sustentabilidade do sistema público de Segurança Social.

Professora universitária e investigadora

Nova terapêutica da hepatite C curou 2050 doentes

in Público on-line

Mais de 9000 pessoas estão actualmente em tratamento em Portugal.

A presidente da Associação SOS Hepatites, Emília Rodrigues, disse nesta quarta-feira à agência Lusa que no espaço de um ano foram evitadas "cerca de 2050 mortes" prematuras de doentes com hepatite C, graças às novas terapêuticas disponibilizadas em Portugal.

"Até este mês de Abril, temos cerca de 9100 doentes em tratamento e temos cerca de 2050 curados", afirmou Emília Rodrigues.

Segundo explicou à Lusa, há doentes que estão a iniciar o tratamento e outros que eventualmente estão curados, mas "só seis meses após a conclusão do tratamento é que se pode ter essa certeza". Em relação aos 2050, já passaram os seis meses, pelo que se consideram curados.

O acordo entre o Estado e o laboratório que fornece os medicamentos inovadores para a hepatite C foi formalizado há um ano, tendo sido apresentado pelo então ministro da Saúde, Paulo Macedo, no dia 6 de Fevereiro de 2015.

Este acordo foi alcançado depois de meses de luta dos doentes para conseguirem obter o tratamento, processo que ficou marcado pela intervenção, na Assembleia da República, de um portador de hepatite C, José Carlos Saldanha, que interrompeu a audição do então ministro da Saúde pedindo-lhe que não o deixasse morrer.

"Termos estes doentes em tratamento e estes doentes curados para nós é uma vitória porque são pessoas que não vão morrer precocemente, é também uma vitória porque deixou de ser a 'doença dos divórcios' para passar a ser a doença da alegria. Com 97% de cura, é uma alegria", sublinhou.

Segundo a responsável, há um ano existiam 13 mil doentes com hepatite C nas consultas do Serviço Nacional de Saúde, mas "o número de infectados não diagnosticados deverá ser muito superior".
Investir no diagnóstico

A experiência nacional da terapêutica da hepatite C e as complicações da doença hepática crónica vão estar em análise no Congresso Português de Hepatologia 2016, que começa na quinta-feira, no Porto, organizado pela Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF).

Em declarações à Lusa, a presidente da APEF, Isabel Pedroto, referiu que "a terapêutica na hepatite C tem evoluído muito, têm sido tratados milhares de pessoas, mas há um grupo de doentes para os quais urgem novas terapêuticas e com melhor resposta, nomeadamente os doentes com doença muito avançada do fígado e os doentes com um subtipo muito específico, que é o tipo 3 do vírus da hepatite C".

"Estes doentes ainda estão sem uma terapêutica tão eficaz quanto os restantes, mas tem havido um grande avanço nesta área. Algumas terapêuticas estão em fase de desenvolvimento, ainda não estão aprovadas, mas vêm de facto preencher essa lacuna", sublinhou.

No congresso, segundo a especialista, pretende-se "reflectir sobre o problema", na medida em que "não chega só tratar os doentes que conhecemos, mais importante é identificar a percentagem de doentes que estão infectados, e são muitos, e que não sabem".

"Não podendo tratar esses doentes, não investindo no diagnóstico e no rastreio, dificilmente vamos conseguir ganhos em saúde, mesmo com as melhores terapêuticas do mundo. Temos de saber a quem dar essas terapêuticas e saber onde é que esses doentes estão", defendeu Isabel Pedroto.

"A situação de Portugal é excelente, tratamos milhares de doentes, mas também temos a consciência de que só conseguimos reduzir a transmissão da doença se formos procurar aqueles que estão numa fase inicial", disse.

Segundo dados da associação, em Portugal apenas 30% dos indivíduos infectados pelo vírus da hepatite C estão identificados.

"Em termos de saúde pública, a terapêutica para a hepatite C só pode ser considerada um bom investimento se se fomentar o diagnóstico, a prevenção, a vigilância dos grupos de risco e uma maior acessibilidade ao tratamento", frisou.

O tumor maligno do fígado encontra-se no ranking das dez causas de morte mais frequentes em Portugal, ocupando a 8.ª e a 9.ª posições nas faixas etárias dos 45-64 anos e dos 65-74 anos, respectivamente.

Para que a escola não seja uma “catedral do tédio” é preciso que os alunos contem

Clara Viana, in Público on-line

Pode parecer pouca coisa, mas esse pouco, que em Portugal será sempre muito, poderia curar o crescente desamor dos jovens face à escola. Basta começar por lhes “dar voz”, permitir que no ensino secundário sejam eles a escolher disciplinas em função dos seus “interesses e talentos” e adequar programa

Missão impossível? “Se outros países já o fizeram, nós também podemos, embora isso signifique uma grande transformação do ensino em Portugal”, responde Manuel Magalhães, 20 anos, que está a estudar no Instituto Politécnico de Leiria. É um dos seis jovens, entre os 16 e os 20 anos, a quem o PÚBLICO perguntou: o que pode ser mudado nas escolas para que estas (e o processo de aprendizagem) se tornem mais atractivos para os alunos. A mesma questão foi também colocada a pais e professores.

Na base deste desafio estão os resultados do último estudo internacional sobre a adolescência, da Organização Mundial de Saúde, divulgados no mês passado, que tem na base inquéritos realizados a mais de 220 mil adolescentes, dos quais cerca de seis mil são portugueses. Não será decerto, por acaso, que estes aparecem entre os que gostam menos da escola, colocando Portugal na 33.ª pior posição entre os 42 países e regiões analisados.

Não temos voz nas aulas e devíamos ter. É uma das formas de expressão mais importantes
Daniela Guilherme, 18 anos

Nem sempre foi assim. Em 1997/98 o país ocupava a segunda posição neste indicador, mas em 2014/2015, ano do último estudo, apenas 25% dos alunos portugueses com 15 anos disseram que gostavam muito da escola. Mais concretamente, põem em causa as aulas, que consideram aborrecidas, e a matéria que ali é dada, descrita por eles como sendo excessiva.

“Estou um pouco desanimada”, desabafa Daniela Guilherme a propósito da sua experiência escolar. “Não temos voz nas aulas e devíamos ter. É uma das formas de expressão mais importantes, mas nós só escrevemos. Existe muito pouco diálogo entre alunos e professores e a confiança é assim quase nula”, descreve a aluna de 18 anos, que frequenta o 12.º ano numa escola de Angra do Heroísmo, Açores.

À semelhança dos outros jovens com quem o PÚBLICO falou, Daniela faz parte do projecto Dream Teens, criado em 2014 pela associação nacional de promoção da saúde dos jovens, Aventura Social, responsável pelo estudo da OMS em Portugal, e que tem precisamente, entre os seus objectivos principais “ouvir a voz” dos mais novos e dá-la a conhecer. A escola é dos temas sempre presentes.

Usem as novas tecnologias nas aulas, que é o que nos mantém atentos
Marta Martins, 20 anos

O ensino como uma linha de montagem

Tal como estão, “as escolas tornam-se, para inúmeras crianças e adolescentes, verdadeiras catedrais do tédio”, alerta Ilídia Cabral, docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa, com vários trabalhos realizados sobre o insucesso escolar no ensino básico e secundário. E isto acontece, frisa, porque se “ensina hoje como se ensinava há 200 anos”, seguindo uma estrutura construída com o advento da Revolução Industrial e que se traduz num “modelo de organização escolar padronizado, de inspiração fabril, do tipo linha de montagem, que permitiu às escolas darem o mesmo a todos”.

Porém, prossegue esta investigadora, os alunos de hoje são bem diferentes do que eram há dois séculos. “São alunos cada vez mais heterogéneos, com acesso quase imediato a inúmeras fontes de informação, nativos digitais para quem as metodologias de ensino tendencialmente expositivas e fragmentadoras do conhecimento se revelam, muitas vezes, totalmente desadequadas e muito pouco apelativas”, diz. E é assim que o tempo escolar se “torna, em muitos casos, um tempo vazio de significado para os alunos, por se encontrar completamente afastado da sua realidade, dos seus interesses e das suas necessidades”.
Usar a sério as novas tecnologias

Embora por outras palavras, Marta Martins, 20 anos, que está a estudar no Instituto Politécnico da Maia, aponta no mesmo sentido. “O ensino está a querer fazer de nós máquinas. Somos obrigados a estar mais horas na escola, a estudar mais matéria, o que só nos provoca mais stress”, diz, para acrescentar que “a falta de interesse dos jovens não é pela escola em si, mas sim pelas aulas e pelos conteúdos ali leccionados, que muitas vezes não vão ser precisos” no futuro.

Sabe isso, sobretudo, pelos seus colegas que frequentam o ensino regular: “Muitos não percebem metade do que estão a dar nas aulas, o que os leva a ficar desmotivados e até a desistir”, refere. Ela frequentou duas escolas profissionais, onde tirou um curso de animação digital. “Não tive professores a debitar a matéria. Mesmo a Português, tive uma professora que nos deu a matéria de forma tão apelativa, que ainda hoje a sei.”

Qual foi o segredo? “Primeiro de tudo deixava-nos à vontade e depois procurava sempre adaptar as aulas aos objectivos do curso, propondo-nos, por exemplo, que fizéssemos uma peça de teatro ou um vídeo a partir de excertos dos livros que são obrigatórios no 12.º ano.”

Cada aluno deveria ter um plano curricular baseado nos seus interesses e talentos
Manuel Magalhães, 20 anos

Já se sabe que os professores podem fazer a diferença e Marta tem uma proposta a fazer-lhes: usem, de facto, “as novas tecnologias nas aulas, porque assim vamos estar mais atentos”. Esta é também uma das sugestões apresentadas pelos professores do 3.º ciclo e secundário, Luísa Mantas e Ricardo Montes, que também é autor do blogue ProfLusos, um dos mais antigos na área da Educação.

“Aproximar, quando oportuno e possível, as metodologias de ensino à realidade dos alunos, nomeadamente na utilização das novas tecnologias, poderá ser um elemento motivador”, constata este último, para alertar de seguida: “Quando falo em novas tecnologias, não me refiro às já desgastadas apresentações multimédia, mas sim à utilização de aplicações virtuais e recorrendo aos melhores amigos tecnológicos dos nossos alunos — os tablets e smartphones”.

“Não se justifica que se o aluno pode adquirir um tablet com todos os manuais digitais e usá-lo em sala de aula e em casa, tenha que carregar com quilos de livros, com as implicações para a sua saúde e a carteira dos pais”, acrescenta Luísa Mantas, que ensina no Alentejo.

Professora há 23 anos, mãe de quatro filhos, esta docente foi também mediadora da associação Empresários para a Inclusão Social, onde trabalhou com alunos que têm percursos difíceis na escola e com as suas famílias. A estas experiências junta-se ainda a colaboração com Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, onde, como diz, “a maioria das situações se prendem, de uma forma ou de outra, com o insucesso e o absentismo ou abandono escolar”.

Tal como estão, “as escolas tornam-se, para inúmeras crianças e adolescentes, verdadeiras catedrais do tédio”, alerta Ilídia Cabral, docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa. E isto acontece, frisa, porque se “ensina hoje como se ensinava há 200 anos”. Só que, prossegue esta investigadora, os alunos de hoje são bem diferentes do que eram há dois séculos

À semelhança da aluna Marta Martins, defende ser “importante reconhecer que mais não é necessariamente melhor”. “Passar mais tempo na escola, assimilar maior quantidade de informação, permanecer na escola mais anos, não é sinónimo de garantir a aprendizagem, a motivação ou o sucesso futuro, pelo menos para muitos alunos”, alerta. Aliás, acrescenta, “para a maioria dos jovens a escola não tem nada para oferecer neste momento”. Para ela, é esta a questão de fundo que hoje se coloca.
Poder escolher as disciplinas

O que é preciso fazer então? “Há que repensar os currículos, as metas e os manuais escolares”, defende, para acrescentar de seguida: “Porque não diversificar os currículos, dando algumas opções aos jovens de acordo com os seus talentos, as suas competências, as suas aspirações futuras? Porque não promover e privilegiar a interdisciplinaridade e o relacionar de conhecimentos através de projectos e outras actividades?”

Faz imensa falta ter aulas onde possamos debater e comentar, para nos habituarmos a expor o que pensamos
Daniela Guilherme, 18 anos

“Os currículos são demasiados rígidos. Cada aluno deveria ter um plano curricular [escolha de disciplinas] baseado nos seus interesses e talentos”, corrobora o aluno do Politécnico de Leiria, Manuel Magalhães. É o que acontece, por exemplo, no Reino Unido nos anos equivalentes ao 11.º e 12.º, em que os alunos apenas têm três cadeiras (menos de metade do que por cá), que são escolhidas por eles. Nelson Rebelo, 16 anos, que está no 10.º ano numa escola de Oeiras, lamenta que no ensino secundário não seja possível esta escolha e que tenha sido obrigado a prescindir de disciplinas de que gostava por ter optado pelo curso de Ciências e Tecnologias em vez de Ciências Socioeconómicas.

“Temos um sistema educativo muito formatado, que é excessivamente teórico e onde temos quase sempre de ouvir o professor, quando também deviam permitir que fossemos nós a pesquisar e a apresentar as matérias, o que só acontece muito raramente”, aponta Sara Fialho, 18 anos, que entrou este ano no curso de Bioquímica da Universidade Nova de Lisboa.

Nelson concorda. Defende que as aulas deveriam ter uma componente mais prática e sobretudo que os professores dessem mais autonomia aos alunos, para que estes “pudessem descobrir por si próprios” como se solucionam problemas ou se interpretam textos, em vez de se limitarem “a estar a ouvir “. Diz ainda que o sistema de ensino em Portugal “não abre portas a novas ideias, à discussão e ao debate”.

Para Carla Pereira, presidente da Associação de Pais da Escola Secundário Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim, os tempos curriculares deveriam ser diminuídos também para permitir a realização de debates e tertúlias sobre temas vários, que fizessem da “escola um local de aprendizagem transversal, logo a começar no ensino básico”. Diz ainda a este respeito que “as escolas têm também de formar bons cidadãos”.

Em vez de estarmos sempre a ouvir um professor, devíamos ter autonomia para também descobrirmos por nós próprios
Nelson Rebelo, 16 anos

É disso também que fala Daniela Guimarães, quando propõe que se promova uma maior ligação da escola ao meio envolvente, incentivando os alunos a procurarem saber, por exemplo, que projectos existem nas autarquias e a apresentá-los periodicamente. “Deste modo os alunos vão sentir-se abraçados pela comunidade. É assim que se cresce como pessoa, o que não se consegue pela imposição de regras e pela pressão que nos é posta em cima, sobretudo por causa dos exames”, defende.
Falta de apoio dos professores

Os jovens ouvidos pelo PÚBLICO lamentam ainda que a escola desvalorize ou mesmo ignore temas que para eles são fundamentais, como a família ou a educação sexual. Mas Teresa Carreira, 18 anos, que estuda em Salvaterra de Magos e vai este ano repetir os exames para melhorar a média e conseguir entrar em Medicina, aponta também o dedo aos alunos. “Pensei que ia haver troca de informações e debate entre Associações de Estudantes sobre o que podíamos fazer nas escolas, mas isso não acontece”, refere.

Queixa-se ainda “da falta de apoio dos professores fora da sala de aula”. “Só existe quando se aproximam os exames”, constata.

“Os professores estão transformados em burocratas do cumprimento de metas curriculares que parecem listas de compras mensais no hipermercado e não investem na relação interpessoal com os alunos por falta de condições, mas também por excesso de autocomiseração, desfiando sistematicamente queixas sobre tudo e todos, a começar pelos alunos”, critica Jorge Ferraz, que pertenceu à direcção da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, em Lisboa.

Os exames só deveriam ser obrigatórios para quem quisesse seguir para a faculdade
Manuel Magalhães, 20 anos

Uma das formas de aproximar professores e estudantes passará, segundo ele, por acabar com o actual Estatuto do Aluno, que “transforma os docentes em queixinhas e contribui para destruir a ligação imprescindível entre disciplina, aprendizagem e empatia interpessoal”.
Um novo papel para docentes e alunos

Para a investigadora da Universidade Católica Ilídia Cabral é “urgente” alterar não só a organização escolar, como também as práticas pedagógicas, o que passará, entre outras medidas, por atribuir um novo significado ao papel do professor e do aluno. Orientando o professor “para uma acção de mediação entre os alunos e o saber, tornando-o um facilitador das aprendizagens, um professor que responsabiliza, mas apoia e suporta e que fomenta a autonomia dos seus alunos”. Já o aluno, acrescenta, deve ser encarado como “o actor central das suas aprendizagens, envolvendo-o e comprometendo-o em torno de objectivos claros, que sejam delineados conjuntamente com os professores”.

Esta centralidade do aluno é, aliás, uma das estratégias da Finlândia, geralmente apontada como modelo no campo do ensino, para adaptar a escola a um “mundo que está a mudar a grande velocidade”, segundo palavras da directora do Conselho Nacional de Educação finlandês.

A reforma educativa, que entrará em vigor no próximo ano lectivo, porá assim os estudantes a participar na elaboração dos currículos, na escolha dos temas que serão abordados nos novos módulos que vão ser oferecidos pelas escolas e onde, a propósito de cada tópico, serão mobilizados conhecimentos de várias disciplinas, sempre com aplicações práticas.

De regresso a solo português, Nelson Rebelo, o estudante de 16 anos de Oeiras, conta que não tem tido problemas com o seu desempenho escolar. Mas esta é só uma das faces da moeda. “Sei que cresceria mais se o meio da educação fosse diferente do que é”, remata.

Para conseguir essa diferença, Ilídia Cabral considera que se devem “criar condições para fazer emergir novas possibilidades de sucesso, o que significa equacionar novos modos de agrupar os alunos, segundo matrizes flexíveis”. E, por outro lado, apostar na “diversificação dos modos de trabalho pedagógico, porque os alunos aprendem de forma diferente e a forma de ensinar não pode continuar a assentar na forma escolar, que deixa de fora todos aqueles que não se encaixam no perfil (ficcionado) do aluno médio”.

Deviam permitir que fossemos nós a pesquisar e a apresentar também as matérias, o que só acontece muito raramente
Sara Fialho, 18 anos

Já para Ricardo Montes, que lecciona em Trás-os-Montes, há uma condição prévia sem a qual não se conseguirá alterar a relação que os alunos têm com o ensino e que, segundo ele, não tem sido acautelada pelo poder político, bem pelo contrário: “A primeira forma de tornar mais atractiva a escola aos alunos passará por essa mesma escola conseguir motivar os professores. Sem professores motivados, dificilmente teremos alunos que o estejam.”

Embora considere que o sucesso do resto, que é muito, dependerá desta premissa, este docente tem mais sugestões a apresentar com vista a reforçar a atracção dos alunos pela escola. Diz que a redução do número de alunos por turma, um tema que está agora a ser debatido no Parlamento, “poderá fomentar a motivação dos alunos” por permitir “um ensino mais individualizado”, o que nunca poderá suceder numa turma de 30 alunos.

Na sua experiência profissional, Ricardo Montes tem constatado que, geralmente, os alunos “não definem objectivos com vista a conseguirem uma vida melhor”, embora acredite que sintam essa necessidade, ou então “fazem-no de forma pouca clara”. Por outro lado, recorda, estes “mesmos alunos deparam-se com o insucesso profissional dos seus irmãos, amigos ou conhecidos mais velhos que conseguiram concluir cursos superiores”. Defende, por isso, que “estas duas situações poderiam ser trabalhadas na escola, por técnicos com formação para o efeito, e em articulação com os docentes, de modo a que os alunos definissem ou redefinissem objectivos tendo em vista a realidade nacional e europeia”.

Mas ainda há mais por fazer. A presidente da associação de pais da secundária Eça de Queirós considera indispensável que se tenha “um objectivo para a educação estável e duradouro, imune às alterações políticas”. “A escola deve ser um local de formação e não de autenticação de cunhos pessoais”, frisa Carla Pereira. Esta é também uma das propostas da aluna Daniela Guimarães com vista a tornar a escola um sítio melhor. “É muito complicado vivermos sempre na suspeita de que no próximo ano tudo vai ser diferente outra vez”, queixa-se.

E se nada mudar entretanto? Para Ilídia Cabral não subsistem dúvidas sobre o desfecho: “As escolas têm de aprender a ensinar no século XXI, sob pena de se tornarem dispensáveis.”

Perderam a liberdade antes do tempo para não perderem tudo

Ana Dias Cordeiro (texto) e Adriano Miranda (fotos), in Público on-line

No Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, 26 jovens cumprem medidas em regime fechado ou semiaberto por actos cometidos antes dos 16 anos. “A maior parte não quer reincidir. Sabem que o próximo destino é o sistema prisional."

Não estão numa prisão — mas é isso o que sentem. Num longo corredor do grande edifício, arrastam o passo, caminhando lentamente como quem evita transgredir. São revistados sempre que mudam de piso, entram para a sala de refeições ou para a sala de aula, vindos do exterior — os que cumprem medidas em regime aberto ou semiaberto. Os do regime fechado raramente saem. As 24 horas dos seus dias são passadas entre o corredor e salas contíguas.

Cumprimentam num gesto quase automático, um aperto de mão, um sorriso, num controlo quase desproporcional à fragilidade do olhar. Parados e ao mesmo tempo alertas, estão numa contenção que nem sempre lhes pertence, numa permanente espera.

Esperam o dia em que serão livres. Esperam esquecer. Desejam ser donos de outras vidas, acalentados por famílias que não os tivessem deixado ser quem são: por abandono ou pobreza, negligência, violência doméstica ou maus tratos; por incapacidade de integrar regras, de estar quieto numa sala de aula, de aceitar a disciplina, de se reverem na vida dos pais ou de lhes reconhecerem autoridade.

Nas actividades desportivas ou de formação como a jardinagem ou a carpintaria e outras, mostram-se mais soltos. O passo deixa de ser contido. Quase lhes brilha o olhar triste.

Os 26 jovens no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, cumprem medidas e não penas, num centro educativo e não na prisão — porque cometeram actos qualificados de crime antes dos 16 anos, idade a partir da qual podem ser responsabilizados criminalmente. Alguns são mais velhos, cumprindo a medida já depois dos 18 anos mas igualmente por factos ocorridos antes dos 16 anos. Mantendo a vida que levavam, o que os esperaria era a prisão.

“A história pessoal e familiar deles é totalmente diversa”, diz Carlos Perdiz, um dos dois psicológicos que acompanham os jovens. Como é diversa a razão por que aqui estão: roubo, assalto, agressão, ofensa à integridade física, e também violações, abuso sexual ou, no passado, raros casos de homicídio. “Eles chegam à porta bandidos e entram crianças”, explica o psicólogo que os ouve num espaço que “não é de desculpabilização”, mas de “compreensão”. E acrescenta: “Ainda vêm com a aura de herói dos miúdos de rua e, quando entram, a primeira reacção é de choro, de desamparo. Quando começa o processo terapêutico, uma das primeiras coisas [desejadas] é que o jovem reconheça e aceite as razões pelas quais está aqui.”

Têm 14, 15 anos, 16 anos. E podem ficar entre seis meses e dois anos, em regime aberto, semiaberto ou fechado, ou entre seis meses e três anos, nas situações mais graves. No regime fechado, as saídas do centro educativo são estritamente limitadas a comparências no tribunal ou a idas ao médico.

Mesmo o terraço, no último piso, reservado aos jovens do regime fechado, é raramente usado. Começaram recentemente a poder passar o intervalo da formação no exterior. Até há pouco tempo, nunca saíam. Vestem roupas do centro educativo, e calçam pantufas. Qualquer deslocação — do corredor para uma sala ou em sentido inverso — tem de ser previamente autorizada por técnicos, responsáveis ou um dos 12 elementos da segurança. Decorrido algum tempo, a medida de regime fechado é susceptível de ser revista para o semiaberto ou aberto, podendo os jovens nesses regimes ir a casa alguns fins-de-semana por mês e nas férias, como já acontece com o jovem, acusado em 2014, em Massamá, por agredir com uma faca dois colegas e uma funcionária na Escola Secundária Stuart Carvalhais.

Ronaldo não sabe por que o fazia. Com 14 anos, já roubava num grupo de cinco, com dois rapazes e duas raparigas, todos eles entretanto a cumprirem medidas de internamento. Telemóveis, relógios, fios, que depois vendiam para comprar ténis e roupas de marca. Ronaldo sai em Junho, depois de cumprir um cúmulo de três medidas de dois anos e oito meses

“A maior parte não quer genuinamente reincidir. Sabem que o próximo destino é o sistema prisional. Alguns chegam mesmo a dizer: ‘O centro educativo ensinou-me a ver alternativas’”, continua o psicólogo Carlos Perdiz.

“Preparamos os jovens mas ficamos na dúvida”, reconhece Ângela Portugal, directora do centro dos Olivais e psicóloga clínica especializada em Toxicodependência e Comportamentos Desviantes. “Será que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance? Fizemos o melhor possível ou haveria mais alguma coisa a fazer?” O regresso à vida real é uma incógnita. “Estes jovens vêm de meios com tantos problemas nas várias dinâmicas do acolhimento familiar, social e escolar. O que a equipa do centro educativo pode fazer faz com o objectivo de reinserir o jovem, de modo a que ele esteja o mais bem preparado possível” para voltar ao mundo lá fora.
Rapazes e raparigas

Ronaldo não sabe por que o fazia. Com 14 anos, já roubava num grupo de cinco, com dois rapazes e duas raparigas, todos eles entretanto a cumprirem medidas de internamento nos centros educativos do Porto, da Bela Vista ou Navarro Paiva, em Lisboa. Telemóveis, relógios, fios de ouro, que depois vendiam para comprar ténis e roupas de marca. Chegou a cruzar-se com miúdos de 12 e 13 anos, que o faziam também. Ele próprio começou cedo. Agora, com 16 anos, pensa chegar um dia ao Real Clube de Massamá, onde já treinou, e por isso escolhe o nome Ronaldo. Sai em Junho, depois de cumprir um cúmulo de três medidas de dois anos e oito meses.

“Não sai nenhum jovem deste centro sem haver um encaminhamento para a comunidade, para que essa preparação que o jovem tem no centro educativo possa ter continuidade. O objectivo é ver se há formação, se há emprego protegido, se há ocupação dos tempos livres, se há condições familiares para encaminhar o jovem, dependendo do que ele possa precisar”, diz Ângela Portugal. “Quando não há, temos de procurar outras estruturas.”

Depois desse encaminhamento, e na maior parte dos casos, não é seguido o percurso do jovem, diz Ângela Portugal, embora alguns telefonem todos os anos pelo Natal ou Ano Novo a dar notícias. Entre os que já passaram pelo centro dos Olivais, alguns saíram e emigraram para longe das vivências e bairros que moldaram o seu percurso delinquente.

Os dados sobre a reincidência de jovens que passaram pelos centros educativos não permitem tirar conclusões definitivas, explicou recentemente Fátima Coelho, coordenadora do Projecto Reincidências, promovido nos últimos três anos pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e cujos primeiros resultados provisórios foram apresentados em Dezembro, num seminário em Lisboa.

Perde-se-lhes o rasto. Não é possível avaliar como se desenvolve o percurso daqueles jovens que tiveram contacto pela primeira vez com o sistema de justiça, de acordo com Fátima Coelho: “A repetição de estudos sobre estes jovens é que permitiria avaliar a reincidência e a sua probabilidade.”

No estudo, que incidiu sobre um grupo de 1403 jovens (entre os 12 e os 16 anos) com ligações ao sistema de justiça, foi, no entanto, possível concluir que os reincidentes são mais frequentemente os jovens que iniciaram o seu percurso de delinquência mais cedo, em média, com 13 anos. Além disso, os que reincidem já depois de cumprida uma medida tutelar educativa, que pode ser de internamento ou através de tarefas a favor da comunidade, são também os jovens que desenvolvem percursos com delitos mais graves, violentos e frequentes.
Saudades e culpa

A chegada aqui, ao Centro Educativo dos Olivais, é sentida como um choque, salienta Carlos Perdiz. Sentem saudades e culpa. “Estão sozinhos, sem os elementos dos grupos que tinham lá fora para os proteger. A privação da liberdade é sentida permanentemente.”

O ar livre aqui é um espaço cercado por grades altas e arame farpado, fechado por dois portões que se elevam em direcção ao céu. Em dias de saída marcada para uma consulta ou uma audiência em tribunal, esperam, com um técnico e um elemento de segurança, entre os dois portões — o segundo só abre quando o primeiro fecha —, antes de entrarem para uma carrinha branca que os transporta.

Tentativa de fuga houve pelo menos uma, há muitos anos, recorda a directora Ângela Portugal. Tentativas de suicídio são mais comuns. O quarto é despojado de objectos contundentes ou potencialmente perigosos. Quase só as fotografias da família distinguem o espaço, com janelas pequeninas no alto. Não podem levar nada para dentro do quarto: lâminas de barbear, sapatos de atacadores, canetas, pequenos objectos.

De forma mecânica, integraram rotinas, regras, calendários de actividades e de refeições, o que podem ou não podem fazer: exactamente o oposto de quando andavam à solta e a rua era deles. Aqui quase tudo escapa às suas escolhas. Escolhem as pessoas a quem podem telefonar dois dias por semana; e uma terceira vez, se tiverem bom comportamento. Mostram-se contidos a maior parte do tempo, quando esquecem a impossibilidade do mundo lá fora ou o passado que não entendem. Porém, a raiva é muito comum a todos, diz Carlos Perdiz. “Raiva porque a polícia os apanhou, porque estão aqui, porque a vida não lhes deu outras oportunidades. E, por vezes, raiva em relação aos pais.”

“Se pudesse pedir um desejo, pedia para voltar atrás no tempo, quando tinha cinco anos. A família toda junta. Lembro-me como se fosse hoje”, diz Carlos, nome que escolhe para se apresentar. “É o nome do meu falecido pai”

Uma mãe que raramente aparece e pouco telefona. Um pai que não quis saber do filho até ele ter 14 anos. Mães sozinhas, com dois empregos, que saíam de casa às 6h da manhã e voltavam depois das 23h quando estes jovens eram crianças pequenas. Um pai emigrado que, de dois em dois meses, vem ver o filho de 16 anos desde que, este ano, perdeu a mãe, levada aos 34 anos por uma doença fulminante. Ronaldo perdeu quem vinha sempre vê-lo, desde que começou a cumprir uma medida de dois anos e oito meses. Quis para guardar a imagem dela em vida, e não foi ao funeral.

Para Tino, cada dia aqui enclausurado é mais um dia sem ver o filho. “Isso é o pior de tudo, para mim: não o ver crescer”, diz. Não sabe como, estando assim distante, se pode agarrar ao mais precioso que tem. “Só vejo o meu filho duas horas, um dia por semana.” Todos os sábados, vêm cinco familiares vê-lo. Dentro de um pequeno carro, percorrem os 170 quilómetros que os separa de Coimbra, com o bebé, de menos de dois anos, que já sabe brincar com os detectores de metais dos guardas e corre para o pai, de 18 anos, ali fechado. Nos outros dias, mas não todos, falam pelo telefone.

Tino sente-se injustiçado, e não reconhece as acusações de roubo que lhe roubam anos de vida. Cumpre medida em regime fechado desde Setembro de 2015. “Eu aqui só vivo até às 18h30.” É angústia o que sente, como quando alguém é levado para o quarto de contenção, se entrar em crise e se descontrolar. Aí um jovem descompensado pode permanecer até três dias, em isolamento, apenas mantendo contacto com os técnicos, a directora ou o psicólogo, e é supervisionado de 15 em 15 minutos, por um vidro na porta que o separa do resto do centro. “Acontece quando há risco de grave perturbação da ordem e da disciplina e para segurança do próprio, dos outros jovens ou dos agentes educativos”, justifica Ângela Portugal.
O que podia ter sido?

Num intervalo, dois miúdos apoiam-se com o braço encostado ao vidro e, em silêncio, observam o verde das árvores que a ventania lança no azul do céu. O que podia ter sido? O que será depois? É assim quando esperam a visita semanal ao sábado ou ao domingo. Silhuetas coladas ao vidro, 30 minutos antes da hora marcada. Por vezes para nada. A vida de alguns pais é um mistério. Não aparecem e não previnem. Justificam só ao final do dia, ou no dia seguinte, imprevistos que ninguém ousou adivinhar. “Nesses casos, e quando as faltas são sistemáticas, entram num processo de crise”, diz Carlos Perdiz.

Do pai falecido, Carlos, 17 anos, guarda uma visão idealizada, apesar de anos de maus tratos físicos e de uma retirada forçada da família aos 12 anos. “Aquilo é como a minha casa”, diz Carlos da instituição onde vivia antes de ser apanhado pela polícia e para onde vai voltar daqui a seis meses.

“Se pudesse pedir um desejo, pedia para voltar atrás no tempo, quando tinha cinco anos, com a família toda junta. Lembro-me como se fosse hoje”, diz Carlos, nome que escolhe para se apresentar: “É o nome do meu falecido pai.” Do pai de quem quer recordar-se como era antes, há muitos anos, antes de beber e agredir. Da mãe, tem pena. Também a irmã de 11 anos lhe foi retirada. “Eu digo sempre à minha mãe que a vá visitar do que venha ver-me a mim. Isto é longe.”

Tudo é longe para quem tem notícias raras. “Não me custa estar aqui. O que me custa é a minha irmã estar longe da minha mãe.” Carlos limpa as lágrimas. Não se contém. Nem se importa. “Se ao menos lá fora eu pudesse ter uma vida boa… Mas não sei se vou ter. Quero estar perto da minha mãe, recuperar o tempo perdido, que não passei com ela. Estou arrependido. Sinto-me bem quando estou aqui. Ao menos estou a acabar a escolaridade, longe dos problemas e dos disparates que fazia lá fora.”

Como Carlos, mais de dois terços dos jovens a cumprir medidas tutelares educativas em centros educativos vêm de instituições de acolhimento ou de processos de promoção e protecção, de acordo com o mais recente relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos entregue à Assembleia da República em Janeiro: dos 186 jovens que, em Fevereiro de 2015, cumpriam medidas tutelares educativas decididas por um juiz, 144 estavam sinalizados por processos de promoção e protecção (em 105 casos) ou estavam acolhidos em instituições (em 39 casos).

Entre outras situações, os especialistas da comissão apontavam as fracas respostas de saúde mental nos centros educativos onde a maioria dos jovens sofre de perturbações psiquiátricas; e o facto de mais de dois terços cumprirem pena em centros longe de casa.

“Tendo presente que a maioria dos jovens é da grande área de Lisboa (59%) e do Porto (11%), atenta a distribuição geográfica da rede nacional de Centros Educativos (CE) não se afigura possível indicar sempre o CE da zona de residência”, justifica a Direcção-Geral da Reinserção Social e Serviços Prisionais por e-mail. “Em regra, a proveniência é tida em consideração, mas há outras questões que são, pela sua relevância, igualmente ponderadas, designadamente, a existência de co-autores e problemáticas específicas, como a saúde mental ou a toxicodependência, em função das diferentes respostas ou recursos que os centros oferecem.”

Ângela Portugal, que já dirigiu a Prisão Escola de Leiria e o Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, reconhece que, como noutros centros educativos, é elevada a percentagem de casos de perturbação do comportamento ou da personalidade no Centro Educativo dos Olivais, que dirige há seis anos. Mas considera “suficiente” o acompanhamento feito por um psiquiatra, uma vez por semana, e por um pedopsiquiatra, agora temporariamente ausente, que, em circunstâncias normais, garante a segunda consulta semanal. Muitas vezes, as crises são inesperadas. “Sentem o centro como uma prisão", diz Ângela Portugal. "Mas alguns reconhecem que é um momento que precisam para se reencontrarem, pararem e reflectirem.”

Ronaldo, Tino e Carlos são nomes fictícios

O que é que as RLIS fazem pelas pessoas? “Se for preciso vão a casa ver se têm comida”

Andreia Sanches, in Público on-line

Trabalhavam com crianças em risco, mas decidiram alargar o campo de acção. Esta é a história de como uma associação tomou conta da acção social de dois concelhos pertinho da fronteira com Espanha.

Passamos pelo edifício do Centro de Bem Estar e Social de Arronches — creche, lar de idosos, centro de dia... Não é aqui. Depois, paramos à porta do edifício onde funciona a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e o Gabinete de Inserção Profissional. Não é aqui. Dizem-nos que poucos metros mais à frente encontraremos um outro edifício onde funciona a Segurança Social e depois outro que parece uma escola mas não é uma escola. Já foi uma cantina, depois passou a ser a sede da Confraria Gastronómica do Norte Alentejano e agora a confraria cedeu as instalações à RLIS. É a RLIS, exactamente, o que procuramos.

Arronches é uma vila onde os serviços e instituições sociais estão visivelmente presentes — são, aliás, dos principais empregadores do concelho. Há respostas para idosos, um lar que recebe crianças de todo o país, a santa casa da misericórdia... e há, agora, também a RLIS — sigla para Rede Local de Intervenção Social.

A ideia do anterior Governo era transferir algumas competências da Segurança Social para instituições particulares de solidariedade social (IPSS) — mais concretamente as competências relacionadas com o atendimento e acompanhamento social das famílias mais vulneráveis. No Verão de 2015 foi aberta numa linha de 50 milhões de euros no âmbito do novo ciclo de fundos comunitários Portugal 2020 para quem assumisse funções por até três anos.

“Os serviços distritais da Segurança Social lançaram o desafio a algumas entidades para pensarem se tinham condições para abraçar este tipo de projecto”, começa por contar Maria João Valentim, a presidente da Associação Casa Juvenil Nossa Senhora da Assunção, uma IPSS que gere o lar de infância e juventude de Arronches, denominado “PraCachopos”, o tal que recebe meninos de todo o país, retirados às famílias por se considerar que estavam em risco junto delas.

O lar “estava a correr bem — foi o primeiro especializado em crianças e jovens com problemas de saúde mental”, conta com orgulho. “Vêm pessoas de todo o país visitá-lo”, explica. Mas porque não pensar em novos desafios? “Somos pessoas abertas.” Candidataram-se, pois, a constituir uma RLIS — as regras pré-definidas pelo Governo diziam que quem tomasse conta de Arronches ficava também com Monforte. E assim foi.

Apresentaram a candidatura ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego a 23 de Julho do ano passado. “E a candidatura foi aprovada em Outubro”, diz Maria João. “Como bons alunos que somos, em Novembro começámos a contratar pessoas.”
Carro à porta, a qualquer hora

Contrataram uma psicóloga, uma técnica de reabilitação e inserção social e uma técnica de investigação social aplicada — a lei estabelece que a formação dos técnicos tenha de ser na área social mas não especifica mais do que isso — para actuarem nos dois concelhos. “São três novos postos de trabalho o que pode parecer pouco, mas para aqui é importante”, diz Maria João Valentim. O que é o mesmo que dizer que acha que a RLIS é útil em várias frentes.

“A RLIS veio substituir todo o serviço de acção social que dantes era feito pelas técnicas da Segurança Social [de Portalegre] que vinham cá apenas uma vez por semana”, sublinha, por seu lado, João Crespo que é, simultaneamente, vice-presidente da câmara municipal e da Associação Casa Juvenil.

“Para a ir a casa de uma família, numa situação mais complicada, as funcionárias da Segurança Social têm que requisitar um carro, esperar, etc. Nós temos o carro aqui à porta e, simplesmente, vamos”, acrescenta uma das colaboradoras da RLIS.

“O que esta equipa faz é um trabalho personalizado, de proximidade. Se for preciso, às oito da noite, as técnicas vão a casa das pessoas a ver se têm comida no frigorífico”, prossegue Maria João Valentim. E se não têm, “a RLIS articula com a Cáritas”, por exemplo, para arranjar uma solução, rapidamente.

E depois sim, vê-se com a família o que pode ser feito de mais estrutural, completa Glória Lopes, outra das técnicas da RLIS — que sublinhará várias vezes que a RLIS é muito mais do que ajudar a encontrar um apoio pontual. “Trabalhamos para a autonomia.”

Mais exemplos do que fazem? Se um idoso precisa de um lar, avaliam, vão ver que condições tem em casa, prepararam-lhe o processo, assinalam a eventual urgência, devidamente fundamentada, remetem-no a quem de direito.

“As pessoas que são vítimas de todos os tipos de exclusão precisam de ser acompanhadas de forma muito próxima. É muito mais difícil ir a Portalegre, àquele edifício enorme onde estão os serviços da Segurança Social, onde não sabem com quem vão falar”, diz Maria João.
“Um bocadinho autodidactas”

Da sede de distrito, Portalegre, a Arronches são quase 30 quilómetros de uma paisagem verde-primavera com muitas vacas a pastar.

O concelho tem pouco mais de 300km quadrados, 3000 habitantes, 60% dos quais pensionistas, segundo dados da Pordata. Há 387 idosos por cada 100 jovens — o que é um indicador de envelhecimento elevado, até para os padrões do Alto Alentejo. Há mais famílias com Rendimento Social de Inserção (RSI) do que a média. E uma população pouco escolarizada (a que não tem qualquer escolaridade representa 22,7% do total, ainda segunda a Pordata, duas vezes mais do que no resto do país).

Como todas as outras, a equipa da RLIS de Arronches fez uma formação fornecida pela Segurança Social (por exemplo, “técnicas de atendimento social” e “formação elearning” sobre como aceder à plataforma informática da Segurança Social para obter informações sobre os processos das famílias com que lidam, explica Patrícia Pinto, a coordenadora da RLIS).

Depois, foi preciso “preparar formulários” e manuais, “mapear os serviços que existiam” na zona, “articular” com as várias entidades, das câmaras às escolas, para que estas passassem a encaminhar para a RLIS os casos que caberiam à RLIS. “Fomos um bocadinho autodidactas”, dizem as técnicas com orgulho. Trabalhar na RLIS, acrescentam, não é ter um emprego das nove às cinco.

A 27 de Janeiro apresentaram-se à população. Em Fevereiro, começaram a atender. “Às segundas, terças e sextas estamos em Monforte, às quartas e quintas em Arronches”, em ambos os locais, em instalações cedidas. “O horário do atendimento é das 9h30 às 15h30, sem interrupção para almoço. Das 15h30 às 18h00 fazemos as visitas domiciliárias, por exemplo”, conta Patrícia Pinto. À noite uma fica com a tarefa de levar o telemóvel da RLIS e de atender se ele tocar, “pode ser urgente”.

Comprometeram-se com 50 atendimentos/mês, incluindo telefónicos — o financiamento das RLIS é feito, entre outros, em função dos atendimentos.
Sobreposição de tarefas?

Ali mesmo ao lado da antiga sede da confraria há um Serviço Local de Segurança Social, onde trabalham duas funcionárias da Segurança Social. Mas, garante João Crespo, não há nenhuma sobreposição de funções. “No Serviço Local de Segurança Social fazem o atendimento administrativo, mais burocrático, recebem pagamentos, formulários, etc. É um serviço público que se presta à população e que se deve manter.” A RLIS trabalha com acção social.

Mais estranho parece ser que tendo a RLIS como público alvo as vítimas de exclusão, não possa, contudo, acompanhar quem recebe RSI — uma prestação social destinada, precisamente, a casos mais agudos de pobreza. E porquê? “No distrito de Portalegre há já protocolos da Segurança Social com outra associação para esta acompanhar as famílias RSI”, diz Maria João Valentim. “É a associação Coração Delta [do Grupo Nabeiro], que tem esse protocolo com a Segurança Social e há vários anos que estão no terreno e fazem o acompanhamento das famílias que recebem o RSI em Arronches e Monforte, uns dias cá, outros lá.”

A pergunta que fazemos, de novo, é: mas não é uma duplicação de tarefas, não podia ser só uma equipa a fazer tudo? Quem sabe no futuro se “evolui para outra forma”, responde Maria João.
Almofada a esvaziar

Actualmente, a RLIS de Arronches/Monforte acompanha, de forma continuada, 20 famílias, muitas das quais pessoas desempregadas “que apresentam comprovada carência económica e todo um conjunto de problemas que advêm dessa situação, ao nível de alimentação, de medicação, de formação profissional”, explica Glória Lopes. Trabalham-se ainda “áreas como as competência parentais, ou a gestão eficaz dos orçamentos familiares”.

Para fazer tudo isto, a associação precisa de gastar entre 4500 euros e 5000 euros por mês, sobretudo em salários das técnicas. Era suposto que os fundos do Portugal 2020 pagassem tudo. “Mas a associação está a pagar salários desde Outubro. Comprámos equipamento informático, telemóveis, uma viatura, que custou 15 mil euros e que era mesmo necessária porque precisamos de nos deslocar até Monforte e fazer os atendimentos domiciliários”, diz Maria João. “Mas até agora ainda não houve qualquer apoio do Estado para cobrir despesas. Tem sido tudo por conta da associação.”

A candidatura que fizeram e que foi aprovada garante-lhe para três anos 186 mil euros. Maria João já teve a promessa de que uma parte da verba chegará em breve. E é isso que espera: “A associação tinha alguma almofada financeira, mas a almofada vai-se esvaziando.”

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Segurança Social confirmou ao PÚBLICO que Arronches, tal como outras 41 RLIS, deverão receber em Maio “o financiamento correspondente ao primeiro adiantamento”. O Governo diz que os atrasos se devem ao sistema informático: “As razões que explicam os atrasos de pagamento que se verificam em alguns dos projectos aprovados radicam genericamente na incapacidade de o sistema de informação que suporta a medida realizar todas as tarefas que precedem à funcionalidade que determina o pagamento.”

Há 58 concelhos a experimentar uma nova forma de acompanhar famílias. Será que funciona?

Andreia Sanches, in Público on-line

Em 58 concelhos, misericórdias, centros paroquiais e associações viram aprovados projectos para fazer atendimento e acompanhamento de famílias vulneráveis. Nos primeiros meses de funcionamento, o PÚBLICO faz o balanço. Há atrasos no financiamento e queixas de mudança de regras a meio do jogo.

Nos últimos meses, em vários pontos do país, dezenas de técnicos contratados por misericórdias, centros paroquiais, associações e casas do povo, assumiram um conjunto de competências que até agora estava reservado à Segurança Social. Há alguma indefinição sobre as fronteiras do seu trabalho. Há atrasos na atribuição dos fundos comunitários que pagam o projecto. E há, sobretudo, incerteza sobre o que será o futuro desta experiência. Apesar de tudo isto, o entusiasmo é evidente em muitas das equipas com quem falámos nos últimos dias. Fomos ver como estão a funcionar as Redes Locais de Intervenção Social (RLIS), uma herança do anterior Governo, liderado por Pedro Passos Coelho.

“O que nos levou a avançar para um projecto destes foi a proximidade, a vontade de ajudar, de nos substituirmos a estruturas burocráticas que não funcionam — o Estado, a Segurança Social, os parceiros sociais que falam todos em trabalhar em rede, mas ninguém trabalha em rede”, começa por dizer Luís Machado, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior, uma das 58 RLIS que receberam luz verde para arrancar.

A RLIS de Campo Maior tem uma verba aprovada de cerca de 250 mil euros para os próximos três anos. “Mas não temos ainda a autonomia que nos estava prometida, para trabalhar como queremos”, prossegue Luís Machado.

Ainda assim, em Campo Maior, na RLIS que funciona em instalações da própria santa casa já se fazem “cerca de 100 atendimentos e acompanhamentos por mês”, diz a coordenadora Teresa Jorge. Famílias na casa dos 40 anos, desempregadas, com filhos em idade escolar e casais de idosos, são alguns dos utentes-tipo. Aqui, um dos pedidos a que é mais difícil dar resposta é encontrar um lugar na creche para as crianças.

“Este é um processo que está ainda um bocadinho em standby”, limita-se a dizer, para já, Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Mais crítico é o vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Carlos Andrade. É que, diz, o Instituto de Segurança Social (ISS) mudou as regras a meio do jogo ao comunicar já em Janeiro que as RLIS não podiam acompanhar famílias pobres que recebam Rendimento Social de Inserção (RSI). Só podem fazer o acompanhamento das famílias que não recebem esse apoio.

Para Carlos Andrade as orientações do ISS, já depois de muitos projectos estarem a arrancar, representam “um desperdício” de recursos nos territórios onde as RLIS estão implantadas e “põem em causa a sua própria sustentabilidade”.
Avaliação prometida

As RLIS nasceram para fazer o “atendimento e acompanhamento social das situações de vulnerabilidade, nomeadamente através da gestão, a nível local, dos programas criados para esse efeito” (é a definição que está na lei). O anterior Governo acreditava que as instituições de solidariedade social conheciam melhor as famílias mais vulneráveis e poderiam fazer uma acompanhamento mais eficaz, gastando menos dinheiro ao Estado, sobretudo em zonas onde as equipas da Segurança Social estavam mais desfalcadas.

Em 2014 avançaram 17 projectos-piloto, dando início a processo de transferência de competências da área da acção social que se pretendia gradual. Em Julho de 2015 foi aberto concurso para mais 150 territórios. Estavam disponíveis até 50 milhões de euros no âmbito do novo ciclo de fundos comunitários Portugal 2020 para financiar projectos a três anos.

Em Outubro e Novembro várias instituições viram as suas candidaturas aprovadas. Outras ficaram à espera, sem saber se podiam avançar ou não — caso da Santa Casa da Misericórdia de Bragança que já tinha feito parte do projecto-piloto, com uma média de 200 agregados familiares atendidos por mês. Mas que só “há poucos dias” recebeu a confirmação de que podia avançar para o segundo ciclo, disse ao PÚBLICO o provedor Eleutério Alves.

A indefinição tem sido uma marca deste arranque. A actual secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, disse, em Janeiro, em entrevista ao PÚBLICO, que não tinha encontrado, na mudança das pastas, nenhuma avaliação dos projectos-piloto. Não sabia sequer dizer quantas RLIS já estavam a atender pessoas no país. E levantava dúvidas: estas novas estruturas até “podem estar mais presentes, mas depois dependem da Segurança Social e dos técnicos da Segurança Social para, por exemplo, encontrar uma resposta num equipamento social, numa situação de emergência, ou para atribuir um subsídio de apoio eventual a uma família, porque não os estão a atribuir directamente (...) Fará sentido?” Claudia Joaquim prometeu uma avaliação. “Teremos de reequacionar todas estas verbas”, afirmou.

Agora, questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Segurança Social fez saber que os projectos aprovados “correspondem globalmente a 58 concelhos”. Mas sobre a avaliação em curso, nada mais adiantou.
Famílias RSI, sim ou não?

“Sabíamos que o PS tinha feito no passado considerações em que mostrava a sua não concordância com este programa”, lembra Carlos Andrade, da UMP. Mas o novo ministro, Vieira da Silva, disse que os projectos assumidos em nome do Estado “seriam levados até ao fim”.

A verdade, prossegue o dirigente da UMP, é que quando se candidataram ao Portugal 2020, e receberam luz verde para avançar, as instituições propuseram-se fazer um certo número de atendimentos — e contrataram equipas em função dessas metas — contando com todas as situações de vulnerabilidade dos seus territórios. E não apenas com algumas. “E integrar as famílias que recebiam o RSI nas RLIS fazia parte do modelo inicial”, diz.

Em Janeiro, contudo, o ISS emitiu uma nota informativa onde referia a “impossibilidade, neste momento, de coexistência” numa mesma RLIS de um serviço de atendimento social e de um serviço de acompanhamento de famílias com RSI.

O ministério de Vieira da Silva garante que “a legislação que regula estes aspectos manteve-se inalterada” e que a nota do ISS foi apenas uma “clarificação”. A UMP insiste e cita o despacho n.º 5743/2015 que previa, explicitamente, que o número de famílias RSI acompanhadas em cada RLIS contava 10% para o cálculo da dimensão das equipas técnicas. Carlos Andrade acredita que o financiamento com que muitas RLIS estavam a contar pode vir a ser prejudicado se as metas a que se propuseram não forem cumpridas. Daí dizer que a viabilidade das RLIS pode estar em causa.

Quem está no terreno também tem dúvidas: na RLIS de Espinho, a coordenadora Anabela Monteiro, técnica superior de educação social, admite que sem poderem acompanhar as famílias RSI, se calhar não conseguirão atingir os objectivos de atendimentos mensais a que se comprometeram (200 a 350 atendimentos/acompanhamentos por mês). Aqui as famílias RSI “são acompanhadas pelos colegas de um centro comunitário que tem protocolo com a Segurança Social”.

Ainda assim, Anabela Monteiro faz um balanço positivo do projecto, gerido pelo Centro Social de Paramos. Começaram a trabalhar a 26 de Fevereiro, em Março já fizeram 67 atendimentos. Um exemplo do tipo de situações com que se deparam: alguém fica sem dinheiro num mês para comprar medicamentos, “a RLIS avalia, sinaliza à Segurança Social e, por norma, o apoio é atribuído; o utente vai à farmácia, levanta a medicação e a Segurança Social paga”. A “grande mais valia da RLIS”, sublinha, “é a proximidade” da população.
Atrasos no financiamento

Mas há outros problemas a marcar o arranque desta medida. A generalidade das RLIS não viram ainda um único euro das verbas que lhes foram atribuídas. E são as IPSS que as gerem que estão a suportar os salários dos técnicos que fazem os atendimentos e acompanhamentos sociais.

O Ministério da Segurança Social confirma: “Este Governo foi confrontado com atrasos substanciais nos sistemas de informação que suportam as fases de execução dos projectos financiados pelo Fundo Social Europeu, sendo que no caso concreto da RLIS apenas estavam concluídos os módulos que permitem lançar candidaturas e analisá-las, não estando reunidas as condições para que fossem efectuados pagamentos”, fez saber em resposta por escrito ao PÚBLICO.

As 42 RLIS que ainda não receberam terão direito a um “primeiro adiantamento durante o mês de Maio”. Os projectos aprovados “têm um financiamento previsto para 36 meses”, informou ainda.

Se na RLIS de Arronches, uma das que o PÚBLICO visitou (ver reportagem), se anseia pelo adiantamento, na de Idanha-a-Nova (gerida pela misericórdia local) ela não ter chegado é encarado com normalidade. “Nunca se recebe à cabeça”, afirma a coordenadora Conceição Mourão. Aqui, a RLIS começou a trabalhar a 1 de Março e já se fizeram 86 atendimentos. Num concelho com muitos idosos isolados, têm detectado casos de pessoas que não sabiam sequer que tinham direito a pensão social, conta Patrícia Milheiro, uma das técnicas que trabalham directamente com a população.

O primeiro caso de todos foi o de “um sem-abrigo que estava sinalizado pela GNR e pela Segurança Social, porque pernoitava numa barraca em situações completamente desumanas”. Nunca tinha gerido nada de parecido, relata Patrícia Milheiro. Mas está a correr bem: têm-no visitado várias vezes, ajudaram-no a solicitar uma pensão “e já está quase a aceitar ir para uma instituição”.

Em Campo Maior o provedor também minimiza os atrasos na chegada das verbas europeias. Diz com ironia que “a misericórdia de deficitária não passa”. O que mais o preocupa é a questão de fundo: “Há aqui um factor político, a leitura que este novo Governo faz desta realidade não é a mesma que fazia o anterior. Acho que o novo Governo vai cumprir o estipulado — os projectos que avançaram são para três anos — e, depois, isto vai morrer. Há uma tendência mais para centralizar, em vez de delegar em quem sabe e faz mais barato.”

Educar, policiar e punir

Octávio Ribeiro, in "Correio da Manhã"

Podia ser um português na África do Sul, mas foi um curdo no coração de Lisboa. Os sintomas são os mesmos: uma incapacidade do Estado para impor ordem a hordas de jovens sedentos de violência. A etnia, nestes casos, é tema porque, em Lisboa ou em Pretória, são os jovens negros que menos se integram, por via da pobreza que os empurra para bairros periféricos. Aí, não se come, ama, negoceia ou mata, na língua oficial do Estado.

Nas grandes cidades, em Portugal, há décadas vamos tolerando enormes enclaves de pobreza onde a polícia só entra em grandes operações. Há décadas vamos degradando o contacto das novas gerações desses bairros com a escola, as regras sociais, a língua portuguesa. Há décadas fechamos os olhos a esta condenação dos filhos dos serventes a serem serventes e das filhas das criadas a serem criadas. Só há uma terceira via, para estes miúdos, a criminalidade variada, junta com uma atitude recoletora. No centro de Lisboa, dezenas destes jovens violentos invadiram uma loja e cercaram um pobre imigrante curdo, disposto a defender o que é seu. E durante quanto tempo não se vê um polícia?

É esmagador o tempo que um cidadão está sozinho perante a matilha. É assustadora a falta de auxílio. Quando tudo falha num sistema, cabe à polícia não falhar. É preciso sermos exemplares a punir e a educar os envolvidos.

Fome na África

In "Meio Ambiente Rio"

Pior seca em décadas na África que está levando 36 milhões de pessoas à fome. A ONU relatou que os efeitos do El Niño nos países do Sul e Leste da África são os mais afetados, ao contrário do que ocorre normalmente, o fenômeno que aquece as águas do Pacífico e leva chuvas à região, este ano provocou a maior seca dos últimos 35 anos, relacionada ao El Niño, a seca sem precedentes provocaram o segundo ano consecutivo de fome na região.

Segundo relatos do Programa Alimentar Mundial, as consequências da seca anormal irão perdurar até 2017, época da próxima colheita, porém a ONU alerta para a previsão de poucas chuvas nas áreas afetadas, o que poderá agravar ainda mais a situação.

Já não bastasse a fome, o risco do aumento de doenças relacionadas à contaminação da água, combinação da falta d’água, saneamento e condições de higiene, altos níveis de desnutrição e deslocamento de populações, preocupam demais a ONU. Segundo a Organização Humanitária World Vision International, existe a necessidade imediata de distribuição de água e alimentos para os mais atingidos, com intuito de minimizar os efeitos danosos à população local, redes humanitárias estimam que seja necessário um aporte financeiro na ordem de US$228 milhões para evitar que o problema se alastre ainda mais.

No passado, a grande seca acontecia a cada 10 anos, depois a cada 05 anos e agora ocorrem a cada 03 anos. Fica evidente o quão vulnerável estamos às variações climáticas, urge que se faça um planejamento de sobrevivência nestas áreas, uma vez que todos os estudos indicam que, daqui para frente será sempre assim.

Venho alertando para a urgência de se começar a fazer algo efetivo para reduzir de maneira drástica os efeitos do aquecimento global, a cada dia que passa surge novos problemas relacionados ao tema e apesar do acordo da COP21, uma vitória parcial para toda a humanidade, é necessário que nossas atitudes em defesa do meio ambiente sejam mais eficazes e agressivas, o tempo é curto! Coloco-me ao lado de todas as pessoas que vem sofrendo consequências terríveis em suas localidades, oriundas muitas vezes em outros continentes, por governos que jamais acreditaram ou se importaram com o meio ambiente, levando apenas em conta suas economias locais. Saudações! Agindo local, pensando global! O universo conspira a favor, mas é preciso suar! Carlos Avelino.

Reportagem da TVI "Um lar debaixo da ponte" distinguida pela AMI

In "TVI 24"

"Um lar debaixo da ponte", uma reportagem da jornalista Catarina Canelas, com imagem de José Chorão e edição de imagem de Miguel Freitas, ganhou a menção honrosa deste ano do prémio AMI Jornalismo contra a Indiferença

Reclusos romenos em greve de fome. Advogado acusa justiça de xenofobia

Bárbara Baldaia, in "TSF"

Seis reclusos romenos estão há oito dias em greve de fome no Estabelecimento Prisional de Custóias. O advogado diz que eles se encontram nesta altura muito debilitados, correndo mesmo perigo de vida.

Fernando Moura assegura que já fez apelos ao diretor da cadeia e também à Amnistia Internacional para que tenha em atenção o que se está a passar. Ele acusa a justiça portuguesa de xenofobia por ter um tratamento discriminatório para com estes romenos, ao julgar pequenos furtos em mega processos.

Fernando Moura é advogado de um dos reclusos, mas está solidário com os seis homens que estão há oito dias em greve de fome: "Eu sempre lhes disse que não concordava com a greve de fome, mas a partir do momento em que eles estão decididos, eu não tenho hipótese senão apoiá-los com tudo".

O advogado diz que eles ameaçam fazer também greve à ingestão de líquidos, numa altura em que já estão muito debilitados. "Estão ali a morrer. Eles deviam ser transferidos para o Hospital de Caxias, porque assim podem morrer", diz o advogado, adiantando que "os níveis de potássio estão abaixo do aceitável e que o índice glicémico também está a baixar muito".

"O sistema prisional não faz rigorosamente nada, quer mantê-los isolados e em silêncio", acusa, deixando a crítica: "Propus ao diretor fazer uma mediação e recebi um não liminar".

A razão para esta greve de fome, diz o advogado, é o facto destes romenos se sentirem discriminados: "Os romenos são sistematicamente julgados aqui no norte em mega processos reunidos artificialmente. Através de inúmeros pequenos furtos, fazem acusações gigantescas para justificar associações criminosas que não existem e raramente são provadas".

Fernando Moura não tem por isso "dúvida nenhuma" ao acusar a justiça de xenofobia. Ele garante que estes seis romenos em greve de fome estão isolados, em celas para castigo e que lhes foi atribuída uma intérprete moldava que nem sempre consegue traduzir fielmente o processo de acusação e de defesa.

Deteção de casos de maus tratos a crianças tem vindo a aumentar na região Centro

Dora Loureiro, In "Diário As Beiras"

A Campanha do Laço Azul teve origem na sociedade civil e mereceu a adesão das instituições. Assim, iniciou-se em 1989, na Virgínia (EUA), quando uma avó, Bonnie Finney, amarrou uma fita azul à antena do seu carro “para fazer com que as pessoas se questionassem”. A história que Bonnie Finney contou aos elementos da comunidade que se revelaram “curiosos” foi trágica e sobre os maus tratos à sua neta, os quais já tinham morto o seu neto de forma brutal. E porquê azul? Porque apesar do azul ser uma cor bonita, Bonnie Finney não queria esquecer os corpos batidos e cheios de nódoas negras dos seus dois netos. O azul servir-lhe-ia como um lembrete constante para a sua luta na proteção das crianças contra os maus tratos. Alertar as consciências É este o objetivo da campanha, que entre nós decorre no mês de abril: alertar as consciências das pessoas. De uma forma mais organizada, o Mundo, e Portugal, foram aderindo. Em Portugal, a área da saúde desenvolve um trabalho estruturado nesta área desde 2007, quando de forma experimental foram criados alguns Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, para se perceber de que forma se poderia criar uma resposta. Depois, em 2008, através de um despacho da ministra da Saúde, foi então criada, em cada concelho, uma resposta. A ARS do Centro tem 87 núcleos criados nos concelhos, nos cuidados primários e hospitalares. Constituem estas equipas 258 profissionais, desde médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e juristas

26.4.16

Quem são os candidatos a secretário-geral das Nações Unidas?

Sandra Salvado, in "RTP"

Cinco homens e quatro mulheres. São nove os candidatos à posição de secretário-geral das Nações Unidas, incluindo o português António Guterres. O cargo é o equivalente a diplomata número um à escala do planeta. Durante três dias, submeteram-se a uma sessão de perguntas e respostas da Assembleia Geral da Organização, num inédito processo de seleção. O sucessor do sul-coreano Ban Ki-moon assumirá funções a 1 de janeiro de 2017.

Sofrimento humano em zonas de conflito, extremismo violento, discriminação contra as mulheres, aumento da xenofobia, mais de 800 milhões de pessoas que lutam contra a pobreza extrema, cerca de 60 milhões de deslocados em todo o mundo, resposta às alterações climáticas e desenvolvimento sustentável - são alguns dos dossiers que o próximo secretário-geral da ONU assumirá, numa estrutura obrigada a adaptar-se a novos desafios internacionais.

Pela primeira vez, em 70 anos de história, a ONU vai fazer uma seleção com mecanismos que permitem uma auscultação dos Estados-membros, audições aos candidatos e mobilização da opinião pública, num processo inédito.Os candidatos remeteram à Assembleia Geral breves prestações por escrito das suas ideias, que serviram de base às audições. Documentos que incluem propostas para reformar o funcionamento das Nações Unidas, no sentido de as adaptar à realidade do século XXI.

Nas audições realizadas de 12 a 14 de abril, os representantes dos 195 países que compõem a Organização avaliaram a qualidade das propostas dos primeiros três candidatos a discursar: Igor Luksic, ex-primeiro-ministro do Montenegro; a búlgara Irina Bokova, diretora-geral da Unesco; e António Guterres, que até ao final de 2015 exerceu o cargo de alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

No segundo dia foi a vez de Danilo Türk, ex-Presidente esloveno; Vesna Pusic, ex-vice-presidente e ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Croácia; e Natalia Gherman, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Moldávia.

Já no terceiro dia de audições foi a vez de discursarem Srgjan Kerim, o macedónio que presidiu à Assembleia Geral da ONU entre 2007 e 2008, Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, e o sérvio Vuk Jeremic, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e o último a oficializar a candidatura.

1. António Guterres - Portugal
2. Danilo Türk - Eslovénia
3. Igor Luksic - Montenegro
4. Irina Bokova - Bulgária
5. Helen Clark - Nova Zelândia
6. Natalia Gherman - República da Moldávia
7. Srgjan Kerim - República da Macedónia
8. Vesna Pusic - Croácia
9. Vuk Jeremic - Sérvia

António Guterres - Portugal


António Guterres tem 66 anos. Engenheiro e político, estreou-se em 1976 como deputado à Assembleia da República, onde viria a exercer funções como presidente das comissões parlamentares de Economia e Finanças (1977-1979) e de Administração do Território, Poder Local e Ambiente (1985-1988).

Presidiu ainda à comissão de Demografia, Migrações e Refugiados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (1983).

Entre 15 de junho de 2005 e 31 de dezembro de 2015, exerceu o cargo de alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2002.

Já este ano, a 7 de abril, tomou posse como conselheiro de Estado, designado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

"O perfil mais elevado"

O jornal britânico The Guardian já o considerou o candidato com “o perfil mais elevado”, devido à alta experiência e pelo facto de ser “um orador apaixonado”.

A passagem, como voluntário, quando era jovem, pelos bairros de lata lisboetas e a experiência como alto comissário para os Refugiados, levam-no a apontar o centro da ONU como “o melhor lugar para combater as causas profundas do sofrimento humano”.“Considero-me um homem muito privilegiado. Deus deu-me muitas oportunidades na vida e eu só posso retribuir através do serviço público”, disse António Guterres, a abrir a apresentação.

Guterres quis deixar uma mensagem "simultaneamente de humildade e de disponibilidade, mas de grande determinação. As Nações Unidas enfrentam um momento particularmente difícil, em relação à paz, à segurança, às alterações climáticas e imensos problemas em relação aos Direitos Humanos”.

Guterres defendeu que é essencial preservar a paz mundial, dando prioridade "aos mais vulneráveis, como as mulheres e as crianças”, e que é necessário haver “um dever moral de agir coletivamente para pôr fim ao terrorismo”. A inclusão não é esquecida, já que é fundamental promover uma maior coesão entre sociedades distintas, para acabar com “o racismo, a xenofobia, a islamofobia e o antissemitismo”.

Sobre o Conselho de Segurança, Guterres recordou a posição do ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, que considerou que a reforma da Organização só estará completa com a reforma daquele órgão, criado no pós-II Guerra Mundial. Porque "o mundo mudou".

Criar consensos

Para António Guterres, o próximo secretário-geral da ONU deve "ter a capacidade de criar consensos, mobilizar vontades e capacidade de reformar uma organização que tem muitos aspetos em que pode melhorar a sua atividade"."É verdade que nas Nações Unidas há demasiadas reuniões, com demasiada gente, sobre demasiados assuntos e com um volume de decisões relativamente reduzido e por isso temos de procurar ser mais eficazes e mais focados nos resultados que queremos obter”.

Sobre a atividade da ONU, o antigo primeiro-ministro defendeu que deve ser feito um esforço para combater a burocratização.

Além do diálogo, outro tema em que o candidato português insistiu nas respostas a membros da assembleia-geral e a representantes da sociedade civil foi o da descentralização como forma de aumentar a eficácia da Organização.

Invocou a experiência de dez anos à frente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

"É possível fazer mais com maior descentralização e garantindo que somos mais eficientes".

"Prevenção, prevenção, prevenção"

Sobre o Médio Oriente, Guterres defendeu a solução de dois Estados (Palestina e Israel)."Estou totalmente comprometido para fazer tudo o que eu possa, e claro que há muitas coisas que eu não consigo fazer, para que esta solução seja uma realidade", defendeu.

Contudo, o candidato a secretário-geral das Nações Unidas afirmou que a sua prioridade, caso seja eleito, é "prevenção, prevenção, prevenção". E acrescenta: "Estamos a gastar 70 por cento dos nossos recursos em manutenção de paz. E estamos a gastá-los onde não há paz para manter. Estamos a ver os impactos das mudanças climáticas, os problemas causados pela desigualdade, pela falta de inclusão. Prevenir, focando nos pilares da atividade da ONU de uma forma holística, é claramente a minha prioridade pessoal".

"Não podem entender a frustração de tentar ajudar pessoas em situações desesperantes e saber que não temos solução. Acho que em nenhum outro lugar do mundo temos a oportunidade de atacar as causas iniciais do sofrimento humano, além do centro do sistema da ONU. E é por isso que sou candidato", disse.

Danilo Türk - Eslovénia

Ex-Presidente da República, Danilo Türk, de 64 anos de idade, é um diplomata e professor de Direito Internacional com vasta experiência nas Nações Unidas. Foi Presidente da Eslovénia em 2007, mandato que terminou em 2012.

Antes disso, em 1987, propôs a criação de um conselho para a proteção dos Direitos Humanos e liberdades fundamentais da Eslovénia, até aqui inexistente. Um ano depois, o Conselho surgiu e em 1991 escreveu o capítulo dos Direitos Humanos para a então independente República da Eslovénia.

Entre 2000 e 2005, Türk foi assistente de Kofi Annan, então secretário-geral da ONU, para assuntos políticos. Depois da sua candidatura e mandato de cinco anos como Presidente da Eslovénia, o diplomata é agora professor convidado da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e criou uma fundação homónima para ajudar crianças vítimas de conflitos armados.

O programa do ex-Presidente esloveno tem vários pontos em comum com o de António Guterres. Também fala em cooperação com organizações regionais, desde logo com a União Africana, e da necessidade de ir ao encontro da sociedade civil e das empresas, para além de construir sinergias.

Diplomacia preventiva

Fala de “atores não estatais” que tornam cada vez mais complexa a manutenção da paz e da segurança e fala também do conceito da “diplomacia preventiva” como prioridade da ONU.

Segundo Türk, o secretário-geral não pode ser apenas um defensor das pessoas do mundo, mas deve desenvolver parcerias para alcançar resultados reais. Sobre este assunto, o candidato da Eslovénia faz três considerações que na sua opinião são fundamentais.

"Está consagrada na Carta das Nações Unidas (…) A ONU precisa de um compromisso com propósitos e objetivos originais no sentido de reduzir e eliminar a pobreza extrema, a garantia da sustentabilidade do desenvolvimento económico e social, no sentido de fortalecer a dignidade e os direitos humanos e prevenir conflitos violentos”.

"Em primeiro lugar, a soberania dos Estados e o Estado de Direito Internacional são os pilares da ordem mundial e uma condição indispensável de cooperação internacional pacífica. Além disso, a igualdade soberana dos Estados-membros é a própria base da Organização das Nações Unidas (...) O secretário-geral deve ser preparado para trabalhar com todos os Estados-membros em todas as questões, no sentido de facilitar soluções construtivas que farão uma diferença real para as pessoas. Como a história tem mostrado, esta é uma tarefa difícil", adianta Türk.

Desenvolver parcerias

O candidato da Eslovénia fala ainda da evolução da cooperação internacional desde a criação da ONU, "que deu origem a numerosas organizações regionais que, ao longo do tempo, se tornaram parte integrante do sistema internacional, sendo parceiros com uma importância vital. O secretário-geral deve coordenar-se com estas entidades para desenvolver fortes parcerias".
"A visão do secretário-geral deve abranger a legítima expectativa da sociedade civil, do sector privado e das universidades que desempenham um papel fundamental na era da comunicação global".
Em terceiro lugar, considera Danilo Türk, o secretário-geral deve ser capaz de se relacionar eficazmente com os protagonistas que apresentam oportunidades e desafios além do domínio dos governos.

Danilo Türk considera que a maior prioridade deve ser dada a todas as formas de diplomacia preventiva, sendo que o secretário-geral deve tomar iniciativas para ajudar os governos a enfrentar as ameaças à paz e à segurança internacional emergente.

"Os órgãos das Nações Unidas, no domínio dos Direitos Humanos, devem ser reforçados, em particular os direitos das mulheres, que são fundamentais em todos os campos", frisou Türk.

O candidato da Eslovénia considera que o objetivo é ajudar os governos a confrontar ameaças emergentes e reforçar a coesão social, sem esquecer que os Direitos Humanos estão no centro da ação da ONU.

Igor Luksic - Montenegro

Economista e político, Igor Luksic nasceu em 1976 em Bar, Montenegro. Com apenas 39 anos de idade, já foi ministro das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro de Montenegro, de 29 de dezembro de 2010 a 4 de dezembro de 2012. Na altura foi o mais jovem chefe de Governo no poder.

É o atual vice-primeiro-ministro da República de Montenegro, acumulando a pasta com a de ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração Europeia desse pequeno país dos Balcãs. Entre 2004 e 2010, Luksic foi ministro das Finanças. Foi no seu consulado que o Montenegro obteve a primeira notação de crédito da dívida (em 2004).

Como ministro das Finanças, Igor Luksic definiu-se como um reformista e muitas vezes expressou que acreditava no poder do empreendedorismo e da propriedade privada. Defendeu ainda a privatização a fim de salvar e modernizar empregos em Montenegro.

Adepto da escrita, tem publicados três livros de poesia e prosa.

"Compreendo os desafios modernos"

O mais jovem dos candidatos apresentou-se como o representante de um "pequeno mas orgulhoso país, com uma história tumultuosa". Disse compreender "os desafios modernos", abordando questões como o terrorismo, os refugiados, o desarmamento ou os Direitos Humanos.

“Responsabilidade, inclusão e compromisso” é o título da carta que Igor Luksic escreveu e que serviu de base à intervenção para sistematizar a sua visão para as Nações Unidas.O candidato dos Balcãs diz que o papel do próximo Secretário-geral não será reinventar, mas mobilizar a sabedoria coletiva para fazer com que a ONU seja mais eficaz, eficiente e relevante.

“O esforço coletivo tem que ser redobrado em relação à paz e à segurança, através de soluções políticas e paz sustentada, sendo o papel da juventude vital neste processo”.

Luksic diz que é necessário melhorar a coordenação da assistência humanitária de emergência, nomeadamente, no combate ao terrorismo e no fortalecimento da participação das mulheres e dos jovens nos processos de paz.

Já sobre o desenvolvimento sustentável, nomeadamente, a agenda 2030, em que foram aprovados, por unanimidade, 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), pelos 193 Estados-membros da ONU, e que visam acabar com todas as formas de pobreza, Luksic considera que a implementação eficiente requer uma abordagem integrada.

Solidariedade internacional

Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas Luksic irá exigir também novas parcerias e solidariedade internacional. Para o candidato dos Balcãs, todos têm um papel a desempenhar.Já no capítulo dos Direitos Humanos, a promoção dos princípios da não discriminação é um dos principais desafios para Luksic, mas é necessário haver uma ação mais coordenada de instrumentos e políticas.

O Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento irá ajudar as autoridades nacionais a melhorar a situação dos direitos humanos e a agir em conformidade com as necessidades.

De acordo com Luksic, as pessoas continuam a ser excluídas e marginalizados em diferentes terrenos. “Embora haja um número de normas acordadas a nível internacional, relacionadas com o fim da violência contra as mulheres, ainda não há nenhum instrumento específico, juridicamente vinculativo, que aborde explicitamente esta matéria”.

Em relação à gestão e fortalecimento das Nações Unidas, o candidato do Montenegro considera que “não podemos dar-nos ao luxo de resistir às mudanças.

Irina Bokova - Bulgária

É atualmente a diretora-geral da UNESCO. Irina Bokova nasceu na Bulgária há 64 anos e tem uma longa carreira diplomática e política. Educação de qualidade, cooperação científica e liberdade de expressão são algumas das suas causas.

Chegou à UNESCO em 2009, sendo reeleita em 2013 para mais um mandato. Os seus anos à frente da organização têm sido elogiados pelas reformas implementadas e cortes nos gastos da organização.

Irina foi ministra dos Negócios Estrangeiros nos anos 90 e é um nome conhecido e respeitado internacionalmente. Luta especialmente pelos direitos de género e contra o antissemitismo.

Apesar de esta ser uma nomeação já anunciada desde o ano passado, uma certa rivalidade interna com a comissária europeia Kristalina Georgieva, também búlgara, pela nomeação causou alguma incerteza no panorama político do país.

Novas ameaças à paz

Em poucas palavras, união, sustentabilidade e dignidade são palavras que compõem a visão para as Nações Unidas de Irina Bokova, mas a candidata diz que é necessário uma nova abordagem humanista para enfrentar as ameaças.

Citando o secretário-geral Ban Ki-moon, Irina diz que unir a força dos Estados-membros em busca da paz, prosperidade e dignidade para todos continua a sustentar o trabalho global.

Contudo, para a candidata a paz enfrenta novas ameaças e a humanidade é confrontada com novos desafios, conflitos e violência, dando como exemplo as milhares de pessoas que continuam a ser forçadas a abandonar as suas casas, os milhões de pessoas que sofrem com a fome, perseguições, discriminação e também as alterações climáticas, a degradação ambiental e o esgotamento dos recursos.

Novas respostas globais

"Por isso, novas ameaças à paz e à estabilidade internacional exigem novas respostas globais, mais eficazes, com mais diplomacia, diálogo profundo e novas oportunidades de cooperação. Condições que só as Nações Unidas podem fornecer", diz Bokova.Para a candidata, a paz deve ser construída sobre as bases sólidas da prevenção e mediação, um facto que requer um novo enfoque e investimento através das Nações Unidas.

“Face a uma nova geração de ameaças, temos de redefinir e revitalizar as operações de paz em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com a consulta do Conselho de Segurança. Estes devem reforçar os processos políticos na construção de novas parcerias de segurança e mais focada nas pessoas. Numa palavra, devemos investir na estabilidade e desenvolvimento de soluções com e para as pessoas. São elas a base para a paz”.

Para a candidata da Bulgária, a outra faceta da prevenção é a resiliência. “Isso requer que as Nações Unidas sejam mais eficientes, eficazes e responsáveis às exigências dos Estados-Membros”.

Para Irina Bokova é necessário criar sociedades justas que garantam igual participação de homens e mulheres na vida social, política e económica. “Este é o caminho para alcançar a verdadeira cidadania global”.

Sociedade inclusiva

“A igualdade de género é um direito humano básico e estou convencida na sua força de transformação para estabelecer sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis”, refere a candidata da Bulgária.

Em questões de Direitos Humanos, de resto, Irina considera que é necessário fazer a diferença. “Não pode haver nenhuma desculpa para crimes terríveis de violência sexual”, considerando que “a ONU tem de assumir a liderança ao mostrar um forte compromisso para acabar com a impunidade contra a violência das mulheres e meninas”.

A finalizar a sua visão para as Nações Unidas, Irina Bokova refere que numa boa governação não se pode apenas dar ajuda, mas tomar medidas preventivas, reforçando mecanismos de monitorização e alerta precoce.

Bokova é vista como uma forte oponente ao racismo e ao terrorismo. A atual diretora-geral da UNESCO mostra-se bastante confiante na vitória, provavelmente devido aos rumores que apontam a Rússia como apoiante da candidata búlgara.

Helen Clark - Nova Zelândia

Helen Clark tem 66 anos e é um dos nomes mais fortes ao cargo de secretária-geral da ONU. É ex-primeira-ministra da Nova Zelândia e tem um passado de preocupação com os refugiados.

Com um percurso similar ao de António Guterres, chefiou o governo entre 1999 e 2008, seguindo-se um cargo de alta responsabilidade na ONU como diretora do Programa de Desenvolvimento.

Clark foi a primeira mulher neste cargo e é também presidente do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas. Com uma vasta experiência governamental, foi deputada desde 1981 e, antes de ser primeira-ministra, assumiu outras pastas.

Clark diz ter a “experiência” e os “atributos necessários para o trabalho”: “Estou a candidatar-me com base na minha comprovada experiência em liderança durante quase três décadas, tanto no meu país como, aqui, nas Nações Unidas”.

Dar voz a sete mil milhões

E acrescenta: “O posto de secretário-geral significa dar voz a sete mil milhões de pessoas que procuram esperança e apoio na ONU”.
"O número de guerras civis quase triplicou nos últimos anos e muitas pessoas não têm a garantia das funções básicas do Estado, muito menos as condições necessárias para uma vida com dignidade e igualdade de oportunidades, livres do medo", refere Clark.
Setenta anos depois de sua criação, as Nações Unidas enfrentam sérios desafios globais, como condições meteorológicas extremas, pandemias, extremismo violento e guerras civis.

Quanto ao desenvolvimento sustentável, a candidata da Nova Zelândia considera que para continuar a implementação da Agenda 2030 é preciso garantir que ninguém fica para trás. Esta deve ser uma agenda totalmente inclusiva, não importa as circunstâncias do país - grande ou pequeno, mais ou menos desenvolvido.

Outra das prioridades de Clark é evitar a degradação ambiental, que tem sérias implicações para o desenvolvimento humano, segurança e para o planeta. Vai levar tempo principalmente nos povos mais vulneráveis, mas é urgente.

As mulheres e os jovens

Em relação à igualdade de género, a candidata neozelandesa refere que quando a mulher tem o poder há todo um benefício. Assim como é necessário criar oportunidades para os jovens.

“Temos a maior geração de jovens que o mundo já conheceu. Como sempre o fizeram, os jovens procuram meios de subsistência segura, educação e formação, serviços de saúde e envolvimento na vida política e cívica. Esta é uma grande força para o bem. Devemos aproveitar a energia, o compromisso e a visão de nossa juventude para construir um futuro que todos nós queremos”.

Helen Clark adianta que ainda há muito trabalho a fazer nas Nações Unidas, para garantir que a Organização responda aos graves desafios que o mundo enfrenta.

Por outro lado, a ONU precisa de focar-se mais resultados e menos no processo. É importante que as Nações Unidas sejam transparentes sobre o que se pode e não pode fazer.

A Organização deve trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros para garantir os recursos que lhe são confiados, fazendo a diferença. Investir nas pessoas e no seu desempenho é o mais importante.

Soluções diplomáticas

A paz, a segurança e as oportunidades não podem ser alcançadas por conta própria. As Nações Unidas devem evoluir com o tempo. Problemas e oportunidades globais exigem respostas globais, ligadas entre si.

As soluções para os desafios de hoje precisam de ser trabalhadas diplomaticamente e as preocupações de todos os Estados-membros devem ser ouvidas, particularmente as dos mais afetados.

Por fim, mas não menos importante, a candidata da Nova Zelândia realça que aquilo que a ONU faz, ou não faz, afeta a vida de milhões de pessoas todos os dias. Por isso, impõe-se uma ONU forte para construir um mundo melhor, mais justo e mais seguro.

“Na Nova Zelândia, temos um provérbio maori: He aha te mea nui o te ao? He tangata, he tangata, he tangata”. Que é como quem diz “Qual é a coisa mais importante no mundo? É o povo, é o povo, é o povo”, conclui a candidata Helen Clark.

Natalia Gherman - República da Moldávia

Foi vice-primeira-ministra da Moldávia, bem como ministra dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia. É diplomata de carreira e foi embaixadora moldava em diversos países. Tem 47 anos e um mestrado em Estudos de Guerra. É filha do primeiro Presidente da Moldávia, Mircea Snegur.

Natalia iniciou a carreira política em 1991 como secretária para o Departamento das Organizações Internacionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A participação na ONU veio em 1994, quando serviu como representante permanente na agência de Viena.

A partir de 2009 coordenou uma série de projetos da ONU na Moldávia, como a reforma da administração pública e o aumento da representatividade feminina nos poderes de decisão.

A Moldávia apresentou a candidatura de Natalia Gherman e relembrou que esta preenche não só o requisito da região de onde deve vir o próximo secretário-geral, assim como o país afirma ser um “forte apoiante do princípio da igualdade de género”, dando a entender que a escolha de uma mulher em setembro deste ano será um fator determinante.

Os compromissos

De acordo com Natalia Gherman, como os desafios se tornam cada vez mais globais, "a ONU, mais do que em qualquer outro momento, é a expressão coletiva da humanidade e tem o compromisso de acabar com a pobreza, vencer o flagelo da guerra, proteger os direitos da população ou preservar o planeta, nunca foi tão necessário como agora".

Gherman diz que após a aprovação da agenda 2030, "é tempo de virar a página com todos os meios à nossa disposição e com o objetivo de não deixar ninguém para trás". Este é o compromisso primordial da candidata, que promete trabalhar "em conjunto com todos os Estados-Membros".No que diz respeito ao capítulo "paz e segurança", a candidata da República da Moldávia diz que a natureza do conflito mudou consideravelmente ao longo da última década, exigindo das Nações Unidas um aperfeiçoamento contínuo das suas ferramentas.

“O surgimento de novos atores e o flagelo do terrorismo internacional mudaram as perceções tradicionais do que constitui uma ameaça para a paz e segurança internacionais”.

E acrescenta: “Nenhuma nação sozinha é capaz de derrotar tais ameaças de alcance global. Só através de uma cooperação forte e resposta coordenada. Deve haver uma melhor coordenação internacional para combater o terrorismo. Temos de o abordar como um problema global que requer uma resposta global. A ONU pode melhorar ainda mais a assistência que fornece aos Estados-Membros na aplicação de convenções internacionais pertinentes e protocolos”.
Desenvolvimento sustentável
Para a candidata da República da Moldávia, outra parte importante do mandato do secretário-geral da ONU é garantir as três dimensões do desenvolvimento sustentável: económico, social e ambiental.

"As Nações Unidas terão de trabalhar mais para garantir que todos os cidadãos colhem os frutos da globalização e do progresso. É necessário tomar medidas a todos os níveis".

Já em relação aos Direitos Humanos, Gherman considera que a liberdade e integridade física das pessoas continuam a ser violadas em todo o mundo: “O secretário-geral deve avançar com parcerias fortes com os Estados-membros para promover e incentivar reformas inclusivas e políticas de respeito para com os Direitos Humanos.

A prevenção continua a ser a chave para evitar violações em grande escala dos Direitos Humanos, refere Gherman. “As Nações Unidas têm a responsabilidade única para prevenir atrocidades em massa e genocídio e para proteger as populações vulneráveis quando surgem ameaças”.

Crise humanitária

Para esta candidata, a ONU não pode ser defensora dos Direitos Humanos universais se não cumprir esses direitos, na sua organização interna e no desempenho das tarefas que lhe são atribuídas. O princípio da não discriminação, com base no sexo, raça, religião ou cultura “deve guiar as nossas decisões, que devem ser respeitadas rigorosamente, em estreita cooperação com os Estados-Membros”.O mundo depara-se hoje com uma crise humanitária sem precedentes, desde o fim da II Guerra Mundial. Por isso, a candidata é da opinião de que esta crise exige uma urgente e coletiva resposta da comunidade internacional.

“Em primeiro lugar, teremos de redobrar os esforços para encontrar soluções políticas para os conflitos. Segundo, a comunidade internacional terá de fornecer proteção aos refugiados e requerentes de asilo, bem como desenvolver a proteção de mecanismos e soluções duradouras para as pessoas deslocadas. Em terceiro lugar, é preciso aumentar o impacto da eficácia da resposta humanitária, garantindo o financiamento adequado para a ação humanitária. Em quarto lugar, precisamos fortalecer a resiliência das comunidades afetadas e vulneráveis, apoiando os países recetores de refugiados".

Quanto à administração da ONU, Natalia Gherman diz que o secretário-geral deve dar o exemplo de transparência na prestação de contas.

“Deve ter uma política de tolerância zero em relação à má gestão, abuso, fraude, corrupção e comportamento antiético".

Srgjan Kerim - República da Macedónia


Srgjan Kerim, antigo Presidente da Macedónia, tem 67 anos e é diplomata de carreira, tendo sido embaixador na Alemanha e representante permanente da Macedónia nas Nações Unidas entre 2001 e 2003.

Foi também ministro dos Negócios Estrangeiros e teve outros cargos governamentais. O diplomata foi mesmo o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas entre 2007 e 2008, sendo por isso um conhecedor desta Organização.

Ao longo das últimas duas décadas acumulou vários cargos governativos na Macedónia, onde nasceu, mas também na Federação da Jugoslávia, que se desmembrou no início dos anos 1990.

Tornou-se depois embaixador e representante permanente da República da Macedónia para a Organização das Nações Unidas (2001-2003). Entre 2008 e 2009, foi enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para as alterações climáticas.

Desde 2012 que Kerim é presidente do Conselho de Administração da “Midia Print Macedonia”, um dos principais grupos do setor de media no país.

Apesar de ter uma agenda apertada, Kerim ainda encontra tempo para escrever e dedicar-se à fotografia. É autor de 11 livros, que vão desde a política internacional à economia, incluindo também um livro de poesia. Escreveu mais de 100 artigos académicos, muitos dos quais foram publicados em países da Europa.
“A democracia é o fundamento da estabilidade política. É a principal condição para a expressão nacional, para a justiça e para a igualdade. Abrir novos horizontes significa reformar a ONU. É uma questão complexa e, portanto, merece toda a nossa atenção, especialmente na esfera da gestão da reforma”, disse o candidato.
As prioridades do macedónio são a reforma das Nações Unidas, a segurança, o desenvolvimento sustentável, a igualdade de género, a educação e as questões relacionadas com os migrantes.

Já sobre a segurança Kerim considera que “seja local, regional ou global, simplesmente não é negociável. É essencial para a igualdade política, prosperidade e paz. A importância do diálogo diplomático e da cooperação multilateral para alcançar um mundo seguro e prevenir o terrorismo é incomparável. A segurança garante processos democráticos efetivos e estabilidade económica”.

Igualdade de género e educação

Sobre a igualdade de género, educação e participação cívica, o antigo presidente da Macedónia entende que não se pode discutir simplesmente o tema. "É preciso tomar medidas para alcançar a consciência de género e conseguir um equilíbrio proporcional entre homens e mulheres não só na ONU, mas em todas as esferas de governação política, social, económica e cultural".

Além disso, considera o candidato, "o esforço para alcançar a consciência de género está intimamente ligada à educação. Se a humanidade pode ser ultrapassada por um desejo insaciável de conhecimento, teremos não só uma cidadania informada e educada, mas cidadãos conscientes, abertos à inclusão e à participação em todos os processos sociais. Como decisores políticos, temos de dar à saúde e à educação uma grande prioridade na agenda política e tornar possíveis as condições necessárias para que cada indivíduo contribua de forma positiva na sociedade”.

As questões relacionadas com os migrantes também fazem parte das prioridades do candidato da Macedónia que considera que no mundo atual "o fenómeno social da mobilidade e deslocalização é referido como migração. Todavia, há mal-entendidos e falta de respeito mútuo entre as pessoas que plantaram raízes em diferentes cantos e recantos da Terra, decorrem da nossa ignorância sobre o facto de que toda a história da humanidade é um movimento constante, em que todos buscam uma vida melhor”.

Vesna Pusic - Croácia

Ex-vice-primeira-ministra e ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Croácia, Vesna Pusic, de 63 anos, é conhecida pelas posições a favor da igualdade de género, sendo muito popular na defesa dos direitos dos homossexuais. Lidera ainda o Partido do Povo da Croácia.

Vesna Pusic destaca-se como política, académica e ativista social. Foi um dos 28 membros fundadores do Partido Popular Liberal Croata (HNS-LD), em 1990. Deixou a política do partido em 1992, para voltar depois em 1997. Entrou pela primeira vez no Parlamento croata em 2000, tendo sido reeleita em 2003, 2007, 2011 e 2015.

Em 1979 fundou uma organização feminista na então Jugoslávia e já escreveu cinco livros, além de ter publicado dezenas de artigos científicos.

Uma das maiores batalhas desta candidata tem sido a integração europeia e coube-lhe a ela liderar a comissão parlamentar que supervisionou os termos de adesão da Croácia à União Europeia, que veio a ocorrer em 2013.

Segurança e paz, gestão das Nações Unidas, desenvolvimento, questões humanitárias e Direitos Humanos são algumas das ideias elencadas pela candidata da Croácia.

Adaptar posições

Segundo Pusic, a ONU "é uma instituição imperfeita, no entanto essencial. As falhas são inerentes a uma organização que representa todos os países do mundo e que, na sua principal missão de paz e segurança, tem de adaptar as posições de diversos poderes".Recorda a sua própria experiência enquanto cidadã de um país em guerra (a ex-Jugoslávia) com uma missão de paz da ONU, e dos problemas de “tropas de paz que não mantinham a paz, áreas seguras que não o eram”, e o que com isso pode contribuir para a desejada reforma da ONU.

Dado o papel permanente da Organização na área da mediação, Vesna Pusic refere que gostaria de fortalecer o Departamento de Assuntos Políticos e, especialmente, a sua mediação com uma Unidade de Apoio.

Para Pusic, "o próximo secretário-geral deve ser sincero com o Conselho de Segurança sobre o que a ONU pode e não pode fazer. Já que muitas vezes há missões impossíveis para fazer com poucos recursos, dando como exemplo o facto das tropas da Força de Proteção das Nações Unidas não terem conseguido manter a paz no meio da guerra, na Bósnia".

A administração das Nações Unidas é um dos desafios mais importantes apontados pela candidata. "O secretário-geral fica inevitavelmente afastado da tarefa de dirigir a ONU para lidar com a crise do dia a dia, por causa das muitas funções protocolares que tem, relacionadas com o seu trabalho".

Ativista dos Direitos Humanos

Por isso mesmo, acrescenta Pusic, "o secretário-geral deve contar com uma equipa de gestão de qualidade, mas também deve encontrar tempo para resolver as questões-chave da administração, que de outra forma ficaria comprometida".

Como ativista dos Direitos Humanos, a candidata lembrou o apoio que deve ser dado aos refugiados e aos que vivem oprimidos e da angústia e riscos que correm para encontrar uma vida melhor na Europa.

"Eu não tenho respostas para esses dilemas, mas à medida que testemunhamos o sofrimento humano numa escala nunca vista desde a II Guerra Mundial, a eficácia dos pedidos de ajuda têm que ser uma prioridade do próximo secretário-geral".

Compromisso com a igualdade

Pusic afirma-se como “uma candidata que não é neutra em termos de género”. É a única candidata ao cargo a dizer que uma mulher secretária-geral da ONU transmitiria uma “poderosa mensagem do nosso compromisso com a igualdade”.

E reforça: “Independentemente do sexo, o trabalho do próximo secretário-geral da ONU deve continuar a incidir sobre questões fundamentais para qualquer sociedade, principalmente no que diz respeito às mulheres, incluindo o acesso à educação, o acesso aos postos de trabalho ou temas como a violência sexual, casamento infantil, mutilação genital e tráfico de seres humanos.

Para Pucic, o papel das mulheres na sociedade não é apenas o de um ser humano que tem direitos. “As sociedades mais pacíficas e democráticas são aquelas onde as mulheres participem plenamente em todos os aspetos da sociedade, incluindo a vida pública. E, inversamente, os lugares mais violentos e tirânicos em planeta são aqueles onde as mulheres têm os seus direitos em menor número”.

Vuk Jeremic - Sérvia

O sérvio Vuk Jeremic foi antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e o último a oficializar a candidatura ao cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas.

Com 40 anos, Jeremic sublinhou que "é uma grande honra e privilégio" representar a Sérvia nesta "competição”.

O antigo ministro sérvio presidiu à Assembleia Geral da ONU entre 2012 e 2013. A sua candidatura não está, no entanto, isenta de polémica, já que o Presidente sérvio, Tomislav Nikolic, é muito crítico em relação a Jeremic e não parecia apoiá-lo até agora.

O candidato adianta que este “é um momento de definição para o mundo, que está no meio de uma profunda transformação. Garantir a paz e a estabilidade exige novas estratégias globais”.

Implementar 53 políticas

O candidato sérvio sugere um esforço conjunto para "rejuvenescer" a ONU. Ele acredita que o próximo secretário-geral precisa de apresentar um conjunto de medidas neste sentido. O sérvio afirmou que já tem 53 políticas que pretende implementar, caso seja escolhido.

A sua visão está organizada em cinco capítulos: Desenvolvimento Sustentável; Alterações Climáticas; Prevenção dos Conflitos e Operações de Paz; Direitos Humanos e Assistência Humanitária e Revitalização das Nações Unidas.

Sobre o desenvolvimento sustentável, nomeadamente a agenda 2030, em que foram aprovados, por unanimidade, 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, pelos 193 Estados-membros da ONU, e que visam acabar com todas as formas de pobreza, o candidato da Sérvia considera que a sua implementação requer que o secretário-geral seja o principal defensor da própria Agenda 2030.

"O mundo ainda enfrenta o perigo das armas nucleares e a sua proliferação, bem como novas ameaças à segurança. Por isso, a ONU tem que prevenir estes conflitos, no sentido da construção da paz".

Nações Unidas ameaçadas

A proteção dos Direitos Humanos ainda é feita com poucos recursos, refere o candidato da Sérvia. Para quem "o fosso entre os compromissos assumidos pelos Estados-Membros, no âmbito de tratados internacionais e sua implementação, na prática, continua a ser grande".Vuk Jeremic acredita que as conquistas das Nações Unidas estão a ser ameaçadas pelo "falta de bom senso e de estagnação".

Sobre os migrantes, Jeremic considera que durante décadas a ONU tem trabalhado para aliviar a situação dos refugiados, dos conflitos, das guerras civis, da fome, desastres naturais e catástrofes induzidas pelo homem.

No entanto, a sua atual capacidade de fornecer ajuda humanitária "provou ser inadequada".

A confiança na ONU e a sua credibilidade deve, por isso, ser reforçada, diz Vuc Jeremic. "Para isso, os recursos existentes devem ser utilizados de forma mais eficiente para que a Organização possa ter os resultados exigidos pela comunidade internacional".
Conselho de segurança em julho

Na Carta das Nações Unidas estabelece-se que o cargo de secretário-geral é designado pela Assembleia Geral da organização, depois de aprovado pelo Conselho de Segurança, onde tem de passar pelo crivo dos cinco países com assento permanente e poder de veto: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China.
As negociações têm lugar à porta fechada e a decisão requer pelo menos nove votos a favor, incluindo os dos cinco membros permanentes.
Agora que já foram apresentados nove candidatos, o Conselho de Segurança adota uma resolução de recomendar um candidato à Assembleia-Geral.

Mesmo que, tecnicamente, não exista limite para o número de recomendações, a prática é que se nomeie apenas uma pessoa. Se for posto à consideração mais do que um candidato, passa-se à votação.

Não há um calendário pré-definido sobre o que se seguirá, apenas uma recomendação para que o processo possa ser o mais célere possível. O tempo seguinte será o do Conselho de Segurança, que começará em julho.