23.4.14

Envelhecer é «uma oportunidade»

Por TVI

Fundação Portuguesa de Cardiologia alerta para a importância de um «envelhecimento ativo saudável»

A Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC) lança nesta terça-feira, em Lisboa, uma campanha que pretende combater «estereótipos associados ao idoso» e alertar para a importância de um «envelhecimento ativo saudável».

A campanha está integrada na iniciativa «Maio Mês do Coração», dedicada este ano ao envelhecimento ativo, adianta a fundação em comunicado.

Ao eleger os mais velhos como alvo desta mensagem, a fundação pretende «fomentar oportunidades para estimular a saúde e bem-estar geral da população e promover melhores atitudes futuras».

«Esta iniciativa insere-se na nossa missão global de sensibilização para as doenças cardiovasculares» e pretende «alertar os homens e mulheres para a necessidade de mudança dos seus comportamentos, mas também a sociedade em geral, alterando a forma como as pessoas idosas são percecionadas», adianta o presidente da FPC, Manuel Carrageta.

Manuel Carrageta sublinha que o envelhecimento não deve ser encarado como «um processo negativo, em que se perdem capacidades, mas sim como um processo natural e uma oportunidade resultante dos avanços na sociedade». «As pessoas mais velhas estão bem a tempo de cuidar do seu coração», salienta o cardiologista.

Maria João Quintela, da fundação, defende que é «essencial prevenir a doença e mobilizar recursos e alterar perceções» que «ajudem a melhorar a qualidade de vida dos mais velhos».
Segundo a médica, as estratégias de promoção do envelhecimento ativo devem passar por comportamentos promotores da saúde física, como uma alimentação saudável e exercício físico.

Mas também passam por comportamentos de integração social, que incluem a participação do idoso na sociedade e na família, prevenindo o isolamento, e pela aposta na segurança, através da prevenção de acidentes e quedas, do mau trato, do abandono e de outras formas de discriminação e violência, que «contribuem para uma má saúde geral e cardiovascular», adianta Maria João Quintela.

A Fundação Portuguesa de Cardiologia lembra que «os homens e mulheres fisicamente ativos ao longo da vida têm, geralmente, uma redução em 25-30% no risco de AVC e morte».

Segundo a FPC, a atividade física favorece o controlo da pressão arterial e de outros fatores de risco para a doença cardiovascular, incluindo a diabetes e o excesso de peso.

Patriarca recorda diagnóstico da sociedade portuguesa feito pelos bispos antes do 25 de Abril

in RR

“Não se pode permanecer indiferente perante múltiplas situações de injustiça que impedem o correcto desenvolvimento dos homens”, citou D. Manuel Clemente.

O Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, recuperou o diagnóstico da sociedade portuguesa feito pelos bispos um ano antes do 25 de Abril, durante uma intervenção, esta terça-feira, na abertura de um debate sobre "Portugal, Estado, Sociedade e Soberania", que decorreu no Grémio Literário, em Lisboa.

D. Manuel Clemente a puxar pela Carta Pastoral assinada pelos bispos em Maio de 1973, a propósito dos dez anos da encíclica "Pacem in Terris", do Papa João XXIII. “Não se pode permanecer indiferente perante múltiplas situações de injustiça que impedem o correcto desenvolvimento dos homens”, citou o Patriarca de Lisboa.

Os bispos de então, recordou o Patriarca, alertaram para “a condição infra-humana em que tantos vivem, diminuídos por graves carências alimentares, habitacionais, sanitárias, de emprego, educacionais e culturais”.

Os bispos portugueses de há 40 anos também mencionaram “a existência de limitações, não raro injustificadas, ao pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais das pessoas e dos grupos”, recordou D. Manuel Clemente.

Noutra passagem da Carta Pastoral, os bispos criticaram “a expansão de uma economia que não está ao serviço de todos” e “a oferta e aceitação de condições de trabalho despersonalizantes, nas quais o homem é equiparado à máquina”.

“O diagnóstico da sociedade portuguesa no 10º aniversário da encíclica ‘Pacem in Terris’, do Papa João XXIII, ainda hoje muito sugestivo, muito de reter, muito de recuperar”, concluiu D. Manuel Clemente na sua intervenção, que abriu o debate organizado pelo Clube Português de Imprensa e Centro Nacional de Cultura (CNC).

Com economia a crescer e desemprego a cair pode debater-se salário mínimo

in RR

Primeiro-ministro diz que só debate a questão agora porque a troika não o permitiu antes.

A questão do eventual aumento do salário mínimo voltou ao debate parlamentar com Pedro Passos Coelho a dizer que essa discussão não foi possível antes por culpa da “troika”.

“Era possível se a ‘troika’ aceitasse. Porquê? Foi o próprio Governo português, na altura presidido pelo engenheiro José Sócrates, que incluiu essa norma no programa de ajustamento. Se a ‘troika’ aceitasse, portanto, nós poderíamos tê-lo feito. Qual era o racional para o ter feito? Era que a economia pudesse estar a crescer e que o desemprego pudesse estar a cair. Creio que são essas as condições que temos agora e por essa razão é que iremos encetar esse debate em sede de concertação social”, disse o primeiro-ministro.

Na resposta, o líder do PS, António José Seguro, disse que esta é uma promessa à beira de eleições, concluindo o secretário-geral socialista que, mesmo com a saída da ‘troika’, uma coisa é certa: “A austeridade vai continuar e os cortes vão prosseguir”.

O salário mínimo nacional é, actualmente, de 485 euros.

Para onde está a olhar?

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Chama-se Ema Loja. Trabalha no Centro de Estudos sobre Deficiência da Universidade de Leeds. Acha que o problema não está nas pessoas com incapacidade, mas na sociedade, que cria contextos repletos de barreiras.

Olhou bem para a fotografia? Terá feito o que Ema Loja descreve como um olhar fixo, que transforma o outro num objecto, numa tragédia, e que, como qualquer tragédia, inspira curiosidade ou pena ou um misto de curiosidade e pena? “É muito difícil ser olhado desta forma”, diz ela. “É perturbador.”

Doutorada pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto, Ema trabalha no Centro de Estudos sobre Deficiência, na Universidade de Leeds, em Inglaterra. Não gosta de falar na sua experiência pessoal, mas admite ter partido dela para a carreira de investigação.

Aquele olhar, a que os ingleses chamam “gaze”, é uma constante — na rua, no metro, no autocarro, em qualquer lado. “Toda a gente que tem uma deficiência leva com esse olhar”, afiança a investigadora, de 36 anos. Há pessoas que se cruzam, na rua, no metro, no autocarro, com alguém de muletas ou cadeira de rodas e lhes perguntam, sem mais nem menos, o que lhes aconteceu.

Pode não parecer, mas não é uma atitude inofensiva. Uma mulher que Ema entrevistou para um dos seus estudos disse-lhe de uma forma muito directa: “Não me levanto todos os dias a pensar que é uma tragédia estar numa cadeira de rodas. Ando numa cadeira de rodas todos os dias há 15 anos! Isso já não é um problema para mim.” O problema é outras pessoas olharem para ela daquela forma ou ela deparar-se com barreiras que a impedem de se deslocar. “Uma pessoa está confortável, a fazer a sua vida, e, de repente, é apanhada pelo modo trágico, fica presa nele.”

Uma coisa parece-lhe óbvia: “Ninguém se habitua a preconceito e discriminação.” Com maior ou menor resiliência, cada um vai aprendendo a lidar com aqueles olhares. Alguns sentem-se paralisar. Um “tetraplégico, de 20 e poucos anos, estudante do ensino superior, bem parecido, com um BMW, não consegue sair de casa por causa dos olhares.” Outros, com um corpo atrofiado, conseguem.

A investidora pegou no conceito de “ableísmo”, um neologismo derivado do inglês — “able”, traduzível por hábil — referente à discriminação contra pessoas com um corpo diferente. “Que corpo é exemplar da espécie humana?”, questiona. Homem, caucasiano, heterossexual, cristão, elegante. Ora, há muito quem não encaixe nesse padrão — pessoas incapacitadas, mas também de outro género, etnia, orientação sexual, religião, com uns quilos a mais ou uns quilos a menos.

Ema recusa a perspectiva individual, que “domina a ciência e alastra à sociedade”, segundo a qual “a pessoa é deficiente e por isso não consegue participar na sociedade”. Estuda a deficiência numa óptica sociopolítica. O problema, neste prisma, “está na sociedade que é intolerante com pessoas que têm um corpo diferente, que cria uma série de barreiras, de contextos incapacitantes”.

Barreiras físicas e mentais
Basta viajar para perceber a importância dos contextos. A diversidade aprecia-se mal se sai de um avião.

Faz toda a diferença viver em Portugal ou em Inglaterra, por exemplo. “É muito mais fácil a pessoa movimentar-se na via pública, usar transportes públicos, entrar em edifícios”, nota no seu dia-a-dia, em Leeds, onde trabalha com o sociólogo Mark Priestley. “Tudo está mais preparado. As pessoas que têm mobilidade condicionada têm mais oportunidades de participar na sociedade. Isso faz com que a sociedade esteja mais habituada a vê-las e vá alterando as suas atitudes.”

Em Portugal, há 199,53 euros mesais de pensão social de invalidez e 88,27 euros de subsídio por assistência de terceira pessoa — uma prestação destinada a familiares de incapacitados que precisam de apoio permanente e por isso recebem abono com bonificação ou pensão vitalícia. Para que dá?, pergunta-se. Se o incapacitado arranjar um trabalho, o subsídio por assistência é cortado.

Em Inglaterra, “alguém que tenha mobilidade condicionada ou muitas limitações físicas consegue viver sozinho, porque tem apoio do Estado”, contrapõe Ema. Tem um assistente pessoal para higiene íntima, refeições, limpeza de casa, transporte para qualquer lado.

Também por esta falta de assistência diz que as barreiras estão generalizadas em Portugal e só com recursos pessoais e familiares se consegue ultrapassá-las. Já foi pior. Sabe que já foi pior. O país mudou muito desde o 25 de Abril de 1974 e mais ainda desde a adesão à então chamada Comunidade Económica Europeia, em 1986.

Ema começou por tentar perceber estas diferenças. “Quis entender em que ponto estava o movimento associativo em Portugal em comparação com o Reino Unido e com os Estados Unidos, onde movimentos muito fortes levaram a que se começasse a falar sobre as pessoas com incapacidade como pessoas com direitos.”

No Estado Novo, retrata, “as famílias tinham vergonha de ter algum elemento com deficiência”. Tendiam a escondê-lo. O isolamento era imenso. A integração quase nula. Não havia possibilidade de educação adequada, emprego. O movimento associativo ganhou fôlego após a Revolução dos Cravos, impulsionado por ex-combatentes da Guerra Colonial, mas também por amigos e por pais de crianças com algum tipo de incapacidade.

Reivindicaram-se direitos, serviços, prestações sociais. E, com o passar dos anos, conseguiu-se que o país aprovasse leis específicas, algumas ainda longe da prática, como a acessibilidade e a mobilidade para todos. O nível de protecção social mantém--se baixo, o risco de pobreza grande.

Começa tudo na infância. “Muitas vezes a mãe ou o pai tem de desistir de trabalhar para cuidar da criança”, lembra. Subsistem barreiras físicas e mentais que vão fazendo desistir da escola. Sem formação adequada, não se consegue emprego. Fica-se dependente dos magros subsídios do Estado, das vontades da família. “O pequeno grupo que tem um nível de escolarização suficiente para ter um emprego apoia-se muito em recursos financeiros da família ou próprios”, afirma. E mesmo esses, que estão integrados no mercado de trabalho, sentem-se discriminados.

Olhar positivo
Num estudo que fez sobre qualidade de vida e discriminação, aplicou um inquérito a 217 pessoas, a maioria com deficiência física, e deparou-se com 80% a dizerem já ter sofrido algum tipo de discriminação por causa da incapacidade. Noutro estudo, feito a partir de entrevistas aprofundadas a sete pessoas sobre o “ableísmo” no quotidiano, percebeu que “mesmo os que conseguem ter emprego, constituir uma família, viver bem” sofrem, quando mais não seja, com os tais olhares.

Há dois olhares dominantes: o olhar de pena, que corresponde ao modelo religioso, que impulsiona o “ter de ajudar, ter de cuidar”; e o olhar de curiosidade, que se ajusta ao modelo médico, que tenta perceber o que se passou para a pessoa estar numa muletas ou numa cadeira de rodas.

A investigadora menciona outros dois modos de olhar: o olhar como herói, que recai, por exemplo, sobre atletas paralímpicos, e que é um misto de pena e de admiração; e o olhar positivo, que encara o outro como igual, que incorpora a ideia de que os contextos é que são incapacitantes.

Antes do 25 de Abril de 1974, diz, não havia aquele olhar positivo. Esses olhar, ainda minoritário, é fruto do trabalho de sensibilização que foi sendo feito, sobretudo, pelas associações.

Têm perdido força as associações. Julga-as sem “capacidade de diálogo com os políticos”. Não lhe parece que os pressionem. Talvez porque dependam dos apoios do Estado para sobreviver. Nos últimos anos, despontaram grupos nas redes sociais. Há, por exemplo, o (D) Eficientes Indignados, que alarga as preocupações a questões como a sexualidade, e o Lisboa (In) Acessível, que vai lançando petições, por exemplo, para o rebaixamento de passeios na capital.

Estes novos grupos parecem-lhe mais dispostos a adoptar estratégias de pressão. No ano passado, exemplifica, um tetraplégico fez greve de fome para que os grupos parlamentares se comprometessem a apresentar uma lei de promoção da autonomia pessoal. E a (D) Eficientes Indignados convocou uma manifestação.

Um milhão de pessoas vive com algum tipo de deficiência em Portugal. Por que só estavam “umas 20 pessoas” em frente à Assembleia da República na hora agendada pelos (D) Eficientes Indignados?

Ema encontra num instante um conjunto de razões para a fraca adesão a protestos de rua: “A maioria não consegue sair de casa, usar transportes públicos, depende da família para isso. Na maior parte das vezes, vivem em contextos familiares pobres. Não conseguem pagar o transporte para ir à manifestação. E também vivem muito isoladas. Não têm modelos positivos que as façam entender que o problema não está nelas, mas na sociedade, nas barreiras.”

Novo QREN poderá ter concursos para beneficiar zonas com menos população

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Poiares Maduro admite “majorar positivamente” territórios de baixa densidade. Concursos específicos e taxas de comparticipação mais altas em cima da mesa.

A falta de coesão territorial “não é um problema de agora, é um problema de décadas”, diz Poiares Maduro Miguel Manso

O Governo está a estudar “mecanismos de discriminação positiva” para a atribuir fundos europeus do novo quadro de apoio aos territórios com menos população, criando concursos específicos direccionados para os municípios que têm baixa densidade populacional.

Às regiões mais pobres — as chamadas “regiões de convergência” — cabe a maior fatia dos fundos europeus no conjunto das verbas comunitárias. Para combater as assimetrias dentro da mesma região, o ministro Miguel Poiares Maduro abre a porta à criação de “avisos ou concursos só para tipologias de municípios de baixa densidade”, ou seja, as regiões que têm menos de 50 habitantes por metro quadrado.

Num encontro com jornalistas, nesta quarta-feira, sobre o novo quadro comunitário, que vigora entre 2014 e 2020, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional adiantou que estão a ser estudados cenários para haver candidaturas por diferentes tipologias de municípios, “atendendo à circunstância de municípios pequenos, de territórios de baixa densidade, não estarem em condições de poder concorrer com projectos como outros municípios de grandes zonas metropolitanas ou urbanas”.

Poiares Maduro referiu que o Governo está também a ponderar a possibilidade de as haver igualmente “medidas de discriminação positiva” nos processos de licenciamento de projectos. Outra das hipóteses de “majorar positivamente” as zonas com menos população é a de definir “uma taxa de comparticipação maior” para os projectos, de forma a captar investimentos nas regiões desertificadas.

Por terem um produto interno bruto (PIB) por habitante inferior a 75% da média comunitária, o Norte, o Centro, o Alentejo e os Açores são consideradas regiões de convergência, recebendo cerca de 93% das verbas do próximo fundo comunitário (tendo já em conta os fundos previstos nos programas temáticos). Mas “isso não significa que ignoremos que a realidade dentro dessas mesmas regiões seja simétrica – não é”, afirmou Poiares Maduro, considerando que é preciso olhar para a coesão territorial dentro das regiões mais pobres, concentrando esforços nos municípios com menos população. As regiões de mais baixa densidade “não estão só no interior, mas estão sobretudo no interior”, lembrou.

Poiares Maduro disse que não houve falta de experiências em tentar promover a coesão territorial — este “não é um problema de agora, é um problema de décadas”, disse. A construção de estradas e os investimentos em equipamentos públicos representaram tentativas de combater as assimetrias, mas contrapôs que “frequentemente” não serviram para resolver os problemas.

“Por que é que nada disso funcionou? Porque não se conseguiu gerar verdadeiro desenvolvimento económico e competitividade económica nestes territórios”. Se Portugal quer “verdadeiramente promover a coesão territorial”, defendeu, a “aposta fundamental” tem de estar centrada em gerar fontes de actividade económica “com base nos recursos destes territórios”.

"Troika" insiste na flexibilização laboral, sindicatos rejeitam mais custos para trabalhadores

in Jornal de Notícias

Os técnicos da "troika" insistiram, esta quarta-feira, com os parceiros sociais na necessidade de flexibilizar a legislação laboral portuguesa, mas os sindicatos mostraram-se indisponíveis para discutir matérias que impliquem mais custos para os trabalhadores.

Durante a reunião, que durou cerca de duas horas e meia, no âmbito da décima segunda e última avaliação da "troika" ao programa de ajustamento português, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse aos jornalistas ter tido um "discurso duro e assertivo", onde exprimiu o desagrado "pelas tremendas penalizações dos últimos três anos".

"A UGT não está disponível para mais flexibilidade que implique custos para os trabalhadores", sublinhou Carlos Silva no final do encontro, referindo que a central sindical "reduziu a sua disponibilidade" para acordos de concertação social que insistam na penalização dos trabalhadores.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, lamentou que os técnicos da "troika" considerem que o memorando tenha sido um sucesso, independentemente de Portugal ser agora um país "mais injusto socialmente e mais empobrecido".

"Confirmou-se [com esta reunião] que neste momento está em marcha uma linha de intervenção suscetível de, a curtíssimo prazo, se poder promover uma nova revisão da legislação laboral, ou seja, um novo pacote laboral para facilitar os despedimentos e reduzir as retribuições pela via da diminuição dos subsídios e do trabalho extraordinário", disse.

Para a CGTP, o Governo está "claramente envolvido" no processo de revisão da legislação laboral e, por isso, deve dizer claramente e com urgência se rejeita as propostas do FMI no que diz respeito à suspensão das convenções coletivas e à redução das indemnizações por despedimento ilícito.

"A CGTP não aceita que uma pequena atualização do salário mínimo seja dada como moeda de troca para facilitar despedimentos e reduzir horas extraordinárias", sublinhou Arménio Carlos.

Do lado dos patrões, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, aproveitou a reunião para vincar a necessidade de, "com toda a urgência", prorrogar por mais dois anos a suspensão da aplicação das cláusulas das convenções coletivas sobre a remuneração do trabalho suplementar e do trabalho normal em dia de feriado para "minimizar os impactos negativos" do acórdão do Tribunal Constitucional.

Aos jornalistas, António Saraiva disse que os parceiros têm mantido reuniões bilaterais sobre esta matéria há dois meses e "tem havido aproximação de pontos de vista", pelo que considera urgente o agendamento de uma reunião de concertação social para discutir este assunto com caráter de urgência e antes mesmo da saída da 'troika' de Portugal.

A UGT admitiu discutir esta questão, no âmbito de um acordo global a negociar após as eleições europeias e a saída da 'troika', mas Carlos Silva afirmou que serão exigidas algumas contrapartidas, pelo que antevê "um acordo duro".

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, lamentou, por sua vez, que os representantes da "troika" tenham mantido uma posição "meramente formal" em relação aos parceiros sociais, com declarações "genéricas", manifestando ter "sérias dúvidas" na utilidade da integração das propostas dos parceiros no programa.

O FMI voltou a insistir que o aspeto central para a recuperação económica é a legislação laboral, questão que admitimos discutir, mas que não tem sido considerada prioritária pelas confederações patronais", afirmou Vieira Lopes.

"Um Passo Mais" contra violência doméstica com 2 mil diligências no primeiro ano

in iOnline

A “estreita interação” entre todas as entidades permite a criação de novos procedimentos e a delineação de estratégias concretas para cada caso, tendo sido contabilizadas 1.748 diligências

Um ano depois da apresentação, o projeto do Departamento de Investigação de Ação Penal (DIAP) do Porto “Um Passo Mais” contra a violência doméstica contabilizou mais de 1.740 diligências e continua a apelar à denúncia para uma intervenção imediata.

Desenvolvido pela 1.ª Secção DIAP do Porto, o “Um Passo Mais” está vocacionado para a desburocratização dos processos de violência doméstica, “no sentido de se poder dar uma resposta rápida a situações de risco para a vítima”, explicou hoje à Lusa a procuradora Teresa Morais.

A coordenadora do projeto, apresentado a 18 de abril de 2013, acrescentou que “neste tipo de casos privilegia-se uma intervenção imediata, tendente a conduzir o agressor para Processo Sumário no dia seguinte e cujo julgamento é adiável apenas por dias”.

O importante, destacou, é “difundir a mensagem que ninguém” está isento do dever de denunciar, sinalizar, contactar a polícia, ou seja, “não pactuar por silêncios cúmplices”.

A denúncia permite uma rápida intervenção e assim a detenção em flagrante delito, ou quase flagrante delito, encaminhando logo o agressor para o tribunal.

“Caso não seja possível a detenção em flagrante delito (ou quase flagrante delito) para tal tipo de julgamento, impõe-se a sinalização dos casos de gravidade”, assinalou Teresa Morais, sublinhando que “a investigação deste tipo de processos, não tem ultrapassado, em média, 4 meses”.

A sinalização de risco é feita por magistradas do DIAP e elementos da PSP do Porto, em atuação “coordenada e conjunta” e “sem distâncias burocráticas”, sendo essa “estreita ligação” – acompanhada de “uma forte motivação de todos” – a “grande mais-valia do projeto”.

Só entre maio de 2013 e fevereiro de 2014 foram emitidos 110 mandados de detenção fora de flagrante delito, cumpridos pela Polícia de Segurança Pública em menos de 24 horas, tendo sido apreendidas 11 armas.

Também durante esse período foram efetuadas 11 prisões preventivas, “traduzindo-se as restantes medidas no afastamento do agressor, proibição de contactos (com vigilância eletrónica) ou em apresentações periódicas, não havendo registo de incumprimentos dos arguidos”, referiu a procuradora.

Segundo a coordenadora, existe também o compromisso do INML (Instituto Nacional de Medicina Legal) de realizar exames médicos “no imediato”, tendo esta entidade “prestado um apoio direto e extraordinário”, nomeadamente em “exames especializados, opiniões médicas e acompanhamento nas diligências de busca”.

A “estreita interação” entre todas as entidades permite a criação de novos procedimentos e a delineação de estratégias concretas para cada caso, tendo sido contabilizadas 1.748 diligências.

O projeto visava também a eventual recuperação dos agressores, sendo que “nos casos em que a relação afetiva se afigura viável, tem-se recorrido ao programa da Direção-Geral de Reinserção Social”, onde é privilegiada a “reaprendizagem inter-relacional”, com vista à suspensão provisória do processo.

Passadoras de homens e outras aventureiras

Ana Cristina Pereira (Texto), Adriano Miranda (Fotografia) e Mariana Correia Pinto (Vídeo)

Entre 1960 e 1974, um milhão e meio de portugueses, um sexto da população residente, saiu de Portugal.

Já lá vão mais de 50 anos e a irmã mais velha de José Gonçalves ainda fica levada do diabo quando lhe falam nisso. “Foi embora sem dizer nada aos pais! A minha mãezinha berrava muito! Ai, o que me havia de fazer o desgraçado!” Estaria preso? Estaria morto? Só pedia “que a bênção de Deus o cobrisse”.

Em Castro Laboreiro, na serra da Peneda, qualquer família que se prezasse tinha casa de Verão e casa de Inverno. Os pais já tinham ido para a casa nas brandas, nome dado aos lugares que pontuam o planalto. José ficara com uma irmã e uma sobrinha nas inverneiras, os lugares que polvilham o vale, de clima menos inclemente. A menina carecia de leite e lá estavam as cabras e as ovelhas.

A casa resiste. Paredes de cantaria a fazer dois pisos. Por cima, gente; por baixo, gado e alfaias agrícolas. Andava por ali quando deu de cara com dona Prazeres. Capucha de burel enfiada na cabeça, tamancos toscos seguros aos pés por correias, vinha perguntar-lhe se sempre queria ir para França, como lhe confidenciara.

O êxodo para França durante o Estado Novo é uma história que se ouve contar no masculino, mas as mulheres também estiveram envolvidas na angariação, na passagem e no transporte de emigrantes clandestinos e também se fizeram ao caminho quando o "salto" se tornou menos duro. Mariana Correia Pinto, Adriano Miranda, Ana Cristina Pereira

Homens robustos, tantos deles de mãos ásperas, passavam há muito por Melgaço. Mais a partir de 1961, com a eclosão da guerra em Angola que se haveria de estender a todas as colónias. Obter um passaporte de emigrante era difícil. A maior parte avançava com passaporte de turista, passaporte falso ou “passaporte de coelho”, isto é, sem documentos, “a salto”.

José tinha 16 anos “mal feitos”. Não queria ir para a guerra. Não era homem de guerras. Nem queria fazer vida de enxada na mão. Tinha braços rijos e alma escorreita. Sabia bem o que faziam os iguais a ele. Ali, em Castro Laboreiro, cobriam-se de preto as mulheres de todos os que abalavam.

Deteve-se na ponte de Varziela, estrutura medieval, de granito, com um arco em forma de cavalete, a pensar se haveria de falar com os pais, como combinara com dona Prazeres. O velho ia dar-lhe com um não. Por vontade dele, esperaria pela carta de chamada de um primo, mas José não queria ir para ao pé desse, conhecido por “morto de fome”, queria o outro, o que havia pouco ali estivera de férias.

Decidiu partir sem uma palavra. Passou pela mercearia da vila. Pediu um par de calças, uns quantos lenços, uns cigarritos para pôr na conta do velho. À hora combinada, estava junto de dona Prazeres. “Vais sempre a andar 200 metros à minha frente por causa da Guarda Fiscal”, ordenou-lhe ela. Nem só ela se arriscava. Dois meses depois do ataque da União das Populações de Angola, que desencadeou a guerra colonial, emigrar sem permissão tornara-se crime punível com dois anos de prisão. Na casa isolada na montanha a que ela o conduziu, cinco homens aguardavam passador espanhol.

Migalhas de pão com chocolate

Que estirada comprida aquela! Um mês lhe tomou. Fevereiro de 1962, um frio danado. Caminhavam tanto que até se aqueciam. Dá-lhe que dá-lhe. Só souberam o que era carro para lá de Ourense. Nem sabe dizer o nome dos lugares pelos quais passaram. Atravessaram baldios, campos de cultivo, vinhas com arames aguçados. Ficou com as calças num trapo. E habituado estava ele a andar com o gado na serra. Saltava como um cabrito. Podiam ficar dias, escondidos, à espera do momento certo para voltar a andar. Furavam a noite. Luziam-lhes os olhos. Dormiam em palheiros ou em currais. Deitavam-se uns colados aos outros. Mal se esticavam irrompiam em roncos.

O grupo ia engrossando. Antes de chegar aos Pirenéus, José alcançou o alfaiate que saíra da sua terra 15 dias antes. “Ia estafadinho. Era um fracote.” Inquietou-se com aquele pobre de Cristo. “Eu ouvira dizer que muitos passadores atiravam aos corgos, ao rio, a um buraco qualquer quem não chegava a reagir de andar. Ia sempre atrás dele. Vinha o passador, chicoteava-me para passar para a frente. Nunca o deixei. Levava umas chicotadas, ia para a frente, mas voltava para trás.”

Eu ouvira dizer que muitos passadores atiravam aos corgos, ao rio, a um buraco qualquer quem não chegava a reagir de andar. Ia sempre atrás dele. Vinha o passador, chicoteava-me para passar para a frente. Nunca o deixei. Levava umas chicotadas, ia para a frente, mas voltava para trás.”

José Gonçalves

Entrando em França, arrumaram-se 73 ou 75 homens num camião. No semi-reboque, bidões faziam de retrete. Naquele aperto fétido, fungavam alguns machos, tantos já maridos, por vezes pais. “Coragem”, eis a palavra que ainda agora lhe ocorre. Era para tirar o ventre de misérias que caminhavam em direcção ao desconhecido, sem saber francês, de mãos a abanar, com uma morada no bolso.

Para prevenir maltrato e abandono, muitos tinham deixado parte do dinheiro da viagem em casa de pessoa de confiança. Ela entregaria as notas ao engajador depois de receber uma carta ou parte de uma fotografia rasgada. José nem isso. O pai, que dona Prazeres tão bem conhecia, que lhe pagasse.

Mandou notícias mal se juntou ao primo. Contou aos pais que levara muito tempo no caminho, comendo apenas “migalhas de pão com chocolate”. Passara fome. “Vira-me aflito para fazer do corpo.” Perante tal relato, em vez de 8500 escudos ajustados com dona Prazeres, o pai entregou-lhe 8 mil. “Não faças isso, esse é o ganhinho dela”, pediu-lhe a mãe. Tinha razão, era a sua parte. O dinheiro teria de se dividir por todos os que guiaram o moço até Versalhes. Sem o marido saber, a mãe pagou os 500 escudos à angariadora, mulher sem homem, com filhos.

Mão-de-obra excedentária por capital estrangeiro

Era invisível a actividade feminina, não paga, no meio rural. Isso servia o ideal de família acarinhado pelo Estado Novo — notou Carolina Leite na tese Eva, depois do paraíso/ Modos de habitar e identidade no percurso migratório, defendida na Universidade do Minho em 1998 —, mas tinha um reverso. A ideia de mulher submissa e devota tornava-as, pelo menos à partida, insuspeitas….

De todo o país saía gente, cada vez mais gente. Já não iam tanto atrás do sonho transatlântico, como nos anos 1950. Sonhavam com o Luxemburgo, com a Alemanha, com a França — sobretudo com a França. Era perto, tinha fronteira permeável, volta e meia vinha de lá alguém a contar histórias, como o primo de José.

Desde os anos 1940 que os esforços de reconstrução da Europa exigiam abundante mão-de-obra. Numa primeira fase, muito contribuiu o Leste para suprir a escassez de braços para tanto desenvolvimento técnico e industrial. Com a construção do muro de Berlim, em 1961, o Sul podia assumir maior papel.

As autoridades francesas facilitavam a entrada e a regularização de indocumentados portugueses. Depois das vagas italiana e espanhola, julgavam estar perante os últimos imigrantes europeus, explica Marta Nunes Silva, a fazer doutoramento na Universidade Nova de Lisboa sobre Emigração clandestina e Mundo Rural entre 1957 e 1974. Os portugueses pareciam-lhes mais assimiláveis do que os magrebinos, sobretudo argelinos, que iam chegando.

1,5 milhões portugueses, um sexto da população residente, saiu de Portugal entre 1960 e 1974

Era “dúbia” a postura do Estado Novo. Apesar de em 1963 ter assinado com França um acordo de migração de trabalhadores, Portugal dificultava os processos de autorização de saída. Não por acaso, diz a historiadora. Travava uma guerra no ultramar, mas importava-lhe manter boas relações com França, que até lhe vendia material bélico. E dava-lhe jeito trocar mão-de-obra excedentária por capital estrangeiro.

Se o regime quisesse mesmo suster o fluxo, teria vigiado mais as fronteiras e tratado de perseguir melhor os infractores. A polícia política — escreveu Victor Pereira, no livro A Ditadura de Salazar e a Emigração, que está a chegar às livrarias — mais queria “perseguir os militantes comunistas para proteger o país da ‘subversão’ ou ‘combater a rebelião em África’ para defender o Império do que vigiar a fronteira e a saída de milhares de camponeses”.

O Estado Novo não se esforçava para frear a saída dos homens, mas obrigava-os a um esforço tão grande que pouquíssimas mulheres se atreviam a partir. “A masculinização da emigração e a separação temporária do núcleo familiar asseguravam o envio de divisas dos trabalhadores para Portugal e a manutenção de uma estratégia migratória orientada para o regresso”, escreveu o historiador.

A pequena Raquelinda

Entre 1960 e 1974, um milhão e meio de portugueses, um sexto da população residente, saiu de Portugal. O movimento de saídas chegou a ultrapassar os cem mil anuais — em 1969, 1970 e 1971. A França registou a entrada de 293.758. Regularizou a presença de outros 325.974.

Esvaziavam-se povoações no Minho, em Trás-os-Montes, na Beira Alta, nas ilhas. “As redes ganharam ainda mais espaço nas aldeias, alargaram-se ainda mais da fronteira para o interior”, narra Marta Nunes Silva no livro Os Trilhos da Emigração — Redes clandestinas de Penedono a França, lançado em 2011. Nem só os homens aproveitavam a geografia de Melgaço para ganhar algum, como já se viu. Perto do marco de fronteira n.º 1, lá onde o rio Trancoso encontra o rio Minho e Portugal começa, labutava a Raquelinda Pereira, pequena, franzina, de sobrancelhas arqueadas, um nariz que é uma graça.

Gostava muito dela [pistola 6.35 mm]. Havia que ter respeito. Aqueles homens todos sem a gente conhecer… Alguns eram maus. A gente não lhes podia confessar medo.”

Raquelinda Pereira

Sempre andou na lida, sempre foi “governadeira”. Nem agora, aos 81 anos, quase confinada à casa, tira a bata. Instalou-se ali, no lugar de Cevide, para melhor fazer o seu contrabando. Aos sete anos, já ia com os irmãos à vila buscar uma barra de sabão para passar aos galegos. Trazia-a às costas, “toda contente”, numa “mochilinha” que lhe fizera a “mãezinha”. Com isso, já “ganhava um pouquinho”.

“Viciei-me nisso”, diz a mulher, já curvada, desdentada, no seu português cantado. Parece-lhe que passou “de tudo quanto havia” de cá para lá, de lá para cá, conforme as necessidades de um lado ou de outro. E, um dia, era já uma “adultona”, pôs-se a passar gente.

Não era uma originalidade. Na raia luso-espanhola, muitas redes de emigração clandestina eram extensões de redes de contrabando. Quem passava azeite, café, amêndoa, não podia passar gente? Eram os mesmos caminhos, os mesmos códigos, a mesma necessidade de escapar às autoridades, como observa o sociólogo Albertino Gonçalves, investigador da Universidade do Minho com várias publicações sobre esta matéria. Dali até saíra volfrâmio com destino à Alemanha nazi.

Raquelinda não era de medo, era de antecipar manhas alheias. Comprou uma pistola de pequeno porte e elevada potência. Uma 6.35 mm. “Gostava muito dela.” Não a largava. “Havia que ter respeito. Aqueles homens todos sem a gente conhecer… Alguns eram maus.” “A gente não lhes podia confessar medo.”

Iam os moços à frente, por ali abaixo. O que ela queria era que “fossem direitinhos, como as ovelhas quando se botam num rebanhinho”. Tinham de ir por carreiros, tantas vezes estreitos, por vezes íngremes. “Tinham de passar por onde calhava.” Lembra-se de os ouvir resmungar: “Isto é que é o caminho?” Empunhava a pistola, se necessário fosse. Dizia-lhes: “Vamos! É por aqui. Vamos!”

Parece fácil agora que, ali, no lugar de Cevide, a fronteira é uma ponte e a casa da Guarda Fiscal é uma casa de férias. Quando o rio Trancoso ia minguado, dava para saltar de penedo em penedo. Quando engrossava, era o diabo. Impunha-se andar pela margem acima. O que lhe valia é que não faltava para onde. Melgaço tem 39 quilómetros de fronteira fluvial, 22 quilómetros de fronteira seca.

Um padre de Braga enviava-lhe homens. Por vezes até lhos trazia. A notícia propagava-se de boca em boca: “Ai a Raquelinda põe na França.” E lá lhe apareciam mais homens, jovens, pouco escolarizados, sobretudo nortenhos. “Havia camionetas e comboio de Monção para baixo.”

18 contos de multa e 23 meses de prisão foi a sentença que coube a Raquelinda Pereira por ajuda à emigração clandestina

Andava a “adoçar o bico aos polícias”, para que eles não a tivessem no seu ponto de mira, e mesmo assim arriscava-se a ser fechada numa cela, sem ver sol nem lua. Uma vez, um dos homens “perdeu-se do rebanho” ou arrependeu-se de o seguir e quis voltar para casa, já nem sabe. Em vez de se sumir no campo de milho, entregou-se à Guarda Fiscal. “Paguei-as todas eu!” Sentou-se com as duas ajudantes no banco dos réus. “Tivemos uma querela com os juízes. Tivemos toda a noite no tribunal. Nós chorávamos. Nós fazíamos tudo para que nos dessem a mínima pena.”

Cumpriu 23 meses de prisão e pagou 18 contos de multa. Esteve primeiro na cadeia de Monção. “Havia lá cada rato! Grandes, com rabo comprido! Ai! Quem estava lá tinha-lhes medo.” Pediu transferência para Melgaço. Sempre ficava melhor. Os “paizinhos” iam visitá-la com o “filhinho” dela, ainda pequeno.

Não dava para enriquecer. “Era uma vida triste e alegre, de ganhar dinheiro mas também de o perder. Era um jogo”, resume. “Pagavam conforme podiam, coitados. Alguns eram pobres, não podiam pagar. Alguns iam pedir emprestado e depois pagavam juros. E, pronto, fiquei sem muito dinheiro porque não mo deram. Foram-se embora! O que quiseram foi apanhar-se na França. Depois, adeus.”

A reacção das autoridades ao auxílio à emigração clandestina era mais severa do que ao contrabando. Dizia-se que fazer contrabando “era crime, mas não era pecado”. Na imprensa, sujeita à censura prévia, os passadores eram tomados por mafiosos. O regime usava-os como bodes expiatórios do êxodo. Tentava, escreve Victor Pereira, “preservar, a qualquer preço, a imagem de Épinal do povo bom e inocente”.

A Raquelinda não picavam os remorsos, como as pulgas. “A gente ia por aí acima de cara a Castro [Laboreiro], a gente via essas casas de palha por cima. Plantava fogo às vezes naquelas casas. Era uma desgraça. Ardia gente e tudo! Depois começaram a ir para França. Toda a gentinha a mandar um dinheirinho para cá. E toda a gente a governar-se bem. Começaram a fazer casas. Agora quem vai de cara a Castro [Laboreiro] vê cada casa… cada casa importante. Tudo à conta do emigrante, dos aventureiros que fomos nós, que nos arriscámos a ir para a prisão!”

Quando saiu da prisão, falou com o espanhol a quem antes entregava os homens para que os guiasse até outro, que os haveria de ajudar a saltar a fronteira franco-espanhola. Pediu-lhe: “Põe-me na França lá donde uns parentes meus.” E ele levou-a — e às duas ajudantes — de carro. Sorte a dela que já decorria 1965. Até então, poucas mulheres se tinham atrevido a ir “a salto”. Ir “a salto” implicava passar muito tempo com desconhecidos, em idade viril, em casebres e camiões. O povo falava muito. Mulheres houve que perderam “a honra” pelo caminho.

Naquele ano, os espanhóis acordaram com os franceses a facilitar a entrada e estadia dos portugueses em Espanha e a sua passagem para França. Em Espanha, bastava-lhes apresentar um documento de identificação para receberem um salvo-conduto que lhes permitia permanecer no país 30 dias. Com isso, podiam ir até à fronteira franco-espanhola: os agentes franceses atribuir-lhes-iam um certificado de controlo, que teriam de apresentar para regularizar a sua situação.

A masculinização da emigração e a separação temporária do núcleo familiar asseguravam o envio de divisas dos trabalhadores para Portugal e a manutenção de uma estratégia migratória orientada para o regresso”

Victor Pereira, historiador

Queixavam-se os espanhóis de gastos com detidos portugueses que Portugal pouco punia. E estavam cansados os franceses do estado deplorável em que lhe chegavam os portugueses. A uns e a outros parecia ajuizado diminuir a necessidade de passadores em Espanha e dispensá-los na fronteira com a França. Na gare de Hendaia (Irún) instalou-se um centro de acolhimento de migrantes.

Portugal reagiu. Em 1966, intensificou a pena de auxílio à emigração clandestina. O que antes ia até dois anos de prisão passou a ir de dois a oito. Vida mais arriscada para engajadores, transportadores e passadores. Viagens mais cómodas para clandestinos, que passaram a usar mais o comboio, a camioneta ou o carro. Um incentivo ao reagrupamento familiar e à emigração de mulheres solteiras, como Raquelinda.
A presença das mulheres intensificou-se. Essa tendência foi em crescendo até 1968, ano em que saíram mais mulheres com documentos em ordem do que homens.

Passaportes na cinta

Naquela época, era vulgar motoristas prestarem serviços a engajadores e passadores. Nas suas investigações, a PIDE e a guarda esforçavam-se por perceber até que ponto eles estavam envolvidos nas redes de auxílio à emigração clandestina, até porque o veículo reverteria para o Estado. Alguns tornavam-se autónomos. Seixo, que tantos homens conduzira até Raquelinda, foi um deles.

Vivia na freguesia de São Gregório, como Raquelinda. Mal se casou com a sobrinha, Lurdes Durães, meteu-a no negócio. Era uma rapariga de face rosada, olhos castanhos, ternos, magra como um pau de virar tripas. “Quarenta quilos era o meu peso”, diz ela. Óptimo para o disfarce. “Usava uma cinta para levar os passaportes falsos.” Quem os fazia era o padrinho dela, exímio na arte de copiar. Punha o nome e os carimbos de saída de Portugal e de entrada em Espanha.

Eu olhei, dei com os olhos do senhor novo [carabineiro]. Ele viu tanta aflição, tanta aflição na minha cara que deitou a mão ao ombro do outro e disse: ‘Vamos embora, deixa-os ir’.”

Lurdes Durães

Lurdes ia com o marido buscar gente “a Monção, a Paredes de Coura, a Braga, ao Porto, aonde fosse”, e entregava-a a um passador, perto de casa. O homem esperava-os à hora combinada nas casas de banho, atrás da escola. Não havendo guarda, desaparecia em menos de um ámen. Havendo, fazia tempo por ali. O casal apanhava-o no outro lado da fronteira e transportava-os até Ourense, de onde seguiam, de camioneta ou comboio, até à fronteira franco-espanhola.
O taxista chegava a ir a Espanha duas vezes no mesmo dia. Estava convencido de que levantaria mais suspeitas se viajasse sozinho. “Onde ides?”, perguntava o guarda. “Vamos ali buscar pão.” Quando tiveram o filho, ia o bebé ao colo da mãe. “Onde ides?” “Ai, vamos com ele ali ao médico.”

Quando iam a Monção buscar gente, serviam-se do palácio de Brejoeira, faustosa construção com 18 hectares de vinha, oito de bosque, três de jardim. Seixo estacionava no fim do muro. Ao vê-los ali, havia quem parasse a perguntar: “Precisa de alguma coisa?” Para se livrarem disso, encenaram um enjoo. “Eu saía, ia para aquele terreno devoluto como se me encontrara mal.”

Era cada susto. Um dia, passaram uma rapariga de Paredes de Coura, forte, alta, tão alta que quase não cabia no carro. Vestia um casaco de “uma malha muito fininha, forrado com esponja”, de um azul tão forte que fazia doer os olhos de Lurdes, e trazia uma mala recheada, “como se fosse para férias”. Abriram-lha, tiraram de dentro o que podiam levar. Arrumaram tudo dentro de uns sacos.
— É Inverno, a mulher vai ter frio, veste o casaco dela — terá dito Seixo à mulher.
— Está bem.

Naquele dia, quando o marido foi mostrar os passaportes, o polícia de serviço puxou conversa com ele. À porta, a fumar um cigarro, estava o chefe. Atirada a beata, aproxima-se dela: “Levas um casaco muito bonito!” Ela tremeu como varas verdes.

O coração aos pulos

Tantas vezes andava ela com o coração aos pulos. Nenhuma como quando levou duas raparigas dos Arcos de Valdevez. Ali em Frieira, para lá da casa de Raquelinda, costumavam estar dois carabineiros. Apareceram “um senhor de bastante idade e um rapaz novo”. Lurdes gosta de olhar para as pessoas nos olhos, mas aqueles não. Ficava virada para a frente, “direitinha”, como uma criança amedrontada. O marido abriu a gaveta do tablier, tirou os passaportes de ambos e entregou-os.
— E elas? — perguntou o mais velho, de olho nas raparigas que iam no banco de trás.
— Elas são nossas vizinhas, iam ao médico a pé a Ourense e nós tivemos pena delas e demos-lhes boleia” — respondeu ele.
O mais velho ordenou-lhes que saíssem do carro e que os acompanhassem ao posto. Lurdes até pensou que o seu coração ia rebentar. “Eu olhei, dei com os olhos do senhor novo. Ele viu tanta aflição, tanta aflição na minha cara que deitou a mão ao ombro do outro e disse: ‘Vamos embora, deixa-os ir’.”

Seixo sabia o que era a prisão. Antes de se casar, fora preso pela PIDE e levado para o Porto, onde amargara 45 dias. Um cliente fora detido na fronteira franco-espanhola e denunciara-o. A notícia viera por ali abaixo. Passara o regato com duas crianças da família. Negaram tudo. Negar era a sua única defesa.

Quando a luz eléctrica chegou à aldeia, em 1969, talvez 1970, Lurdes e o marido mudaram de vida. Abriram um café, mesmo ao pé da PIDE. Compraram um segundo táxi. O motorista contratado para o conduzir ainda transportou alguns clandestinos, mas poucos. O contexto era outro.

Salazar caíra da cadeira de lona, no Forte de Santo António, no Estoril. O país vivia a Primavera Marcelista. Logo em 1969, a emigração clandestina deixou de ser crime — passou a contra-ordenação punível com multa, a não ser que se estivesse a escapar ao serviço militar. Qualquer interveniente na emigração clandestina sujeitava-se então a 18 meses de prisão — mais se ganhasse dinheiro com isso.

No café de Lurdes, o chefe da PIDE sentava-se sempre na mesma mesa, de costas para o balcão. Se entrasse um desconhecido, ela adivinhava ao que vinha. Punha-se a olhar para ele. Esticava o dedo médio e o indicador e levava-os ao ombro. Nem todos decifrariam tal gesto, mas, se para ali ficassem, quietos, com ar de quem nem sabia o que fazer, o PIDE levantava-se e saía. Se tivessem dinheiro, Lurdes chamava-lhes o passador. Se não, ensinava-lhes o caminho.
Não acredita Lurdes que enganava a polícia. “As pessoas não eram parvas, fechavam os olhos porque queriam.” O historiador Victor Pereira também está convencido de que a corrupção não explica tudo o que se passava na fronteira. Muitos agentes conviviam desde pequenos com aquela realidade, alguns tinham “entre os seus mais próximos, passadores, contrabandistas ou emigrantes clandestinos”, alguns até já tinham feito parte do negócio antes de entrar na polícia.

Um “perfume de desobediência”

Portugal era um país pobre, conservador, rural, de certo modo feudal. Os “senhores das terras” defendiam com unhas e dentes a política oficial de enclausuramento. Em Melgaço, chegaram a fazer manifestações a exigir que a PIDE combatesse melhor a emigração clandestina.

Por pressão das elites é que municípios como Penedono, no extremo oriente do distrito de Viseu, limitavam a concessão de contratos de trabalho no estrangeiro. Alegava aquela autarquia falta de mão-de-obra. Em 1962, mandou até recolher os passaportes dos que costumavam fazer a campanha da beterraba em França. Sobravam braços para trabalhar, só que a mais elevado custo. Havia na emigração clandestina, como escreveu Victor Pereira, um “perfume de desobediência”.

Adolfo Gouveia morava lá, em Penedono, na aldeia das Antas. Quando fala na partida, diz: “Fugi”. Diz: “Fugida.”
Quis a má sorte que Março de 1963 fosse entremeado de chuvas que encharcavam até aos ossos. Mais de um mês de voltas e reviravoltas, barrigadas de fome, imundície como nunca vira. Em Penedono, já pensavam que ele e os dois irmãos tinham sido presos pela Guarda Civil. Ficavam tantos moços presos na província de Girona, na Catalunha, já a chegar à França desejada.

O pai era pedreiro, mas “não tinha organização na vida”, “derretia tudo na taberna”. A mãe, “coitadinha, era aleijada”. Deu à luz 13 vezes — vingaram-lhe dez filhos. Agoniava-se para calar a fome de uns ainda a gatinhar, de outros já a andar. “Passei muita fominha até à idade de 12 anos.” Nem aprendeu a ler e a escrever.

Pequenito, tratava de sobreviver. “Havia aí esses ricos. Andava eu à volta com a égua ou com o burro. Tantas voltas dava eu como o burro.” Era assim que arranjavam água para regar naquela terra de Invernos gelados e Verões abrasadores. “Ali já me davam mais um bocadito de pão.”

Foi naquele fadário que conheceu Maria Zélia. Ela era “criada de servir” desde os nove anos. Os patrões dela tinham moagem. Ele ia fazer sulcos nas mós — picar as pedras maciças, em forma de anel cilíndrico achatado, usadas para moer cereais. Ela ia levar-lhe uma malga de caldo e um pedaço de pão.

Não queria viver como se fosse sempre quaresma, o tempo de oração, jejum e abstinência que no calendário cristão antecede a Páscoa. Estava certo de que a única forma de mudar de vida era sair dali, das terras do demo, como lhe chamava o escritor Aquilino Ribeiro, nascido na vizinhança, em Sernancelhe.

Ganhava-se pouco. Ia, o que me davam eu ia. Nunca fui malandro. Nem aqui fui malandro. Não tive um sábado. Não fui a um cinema, tantos anos que lá estive, hein! Porque não quis. Para o fim já vivia bem, já podia ter ido, mas queria deixar alguma coisa às minhas filhas…”

Adolfo Gouveia

Muitos começavam por ir para as cidades. Adolfo ainda foi para Lisboa trabalhar na ponte sobre o Tejo, a actual Ponte 25 de Abril, que chegou a chamar-se Ponte Salazar, mas desistiu ao fim de uma semana. Não sabia nadar. O rio, ali, parece mar. Temia morrer afogado. Melhor lhe parecia ir para França.

Canseira inútil tentar arranjar passaporte de emigrante. A Junta de Emigração exigia carta de chamada de um parente até terceiro grau, trabalho e alojamento no país de destino, autorização de entrada, situação militar regularizada, saúde, habilitações. Nada Adolfo tinha a não ser saúde. E, mesmo que tivesse, fazer um passaporte era um dinheirão. Dava para comprar “um prédio”.

Não lhe faltava vontade. “Não tenho dinheiro, como é que há-de ser?”, matutava. Quantos iam pedir “a esses ricos”, que para ali havia, e voltavam para trás, com o rabinho entre as pernas? Ainda podiam fazer queixa deles à polícia. Seria uma humilhação, mais uma, que diabo, mas que lhe restava? Encheu-se de coragem e foi bater à porta de um. Ali, na aldeia das Antas, havia dois.
— Se o senhor me fizesse o favor, eu queria ir para a França, mas não tenho dinheiro — ter-lhe-á dito.
— Então, quem fica por ti?
— Quem fica por mim tem de ser eu, porque não tenho ninguém para ficar por mim. Tem que o senhor fazer confiança.
Largou a aldeia com “as mãos debaixo dos braços”. O dinheiro ia atado à barriga num bolso que a mãe lhe fizera. A “fugida” levou-lhe mais de um mês. Um dia depois de um camionista o ter despejado num dos muitos bidonvilles, os bairros de lata nos arredores da luminosa Paris, já estava a trabalhar.

O “salto” fora só o começo. Logo nos primeiros dias, o cimento ardia-lhe como lume nas costas. O que lhe valia era ter a força de um cavalo. Era capaz de levar dois ou três sacos, de 50 quilos cada um. Podia parar para arrefecer os ombros. Os dois irmãos que com ele tinham ido não se atiravam a tanto. Andavam numa aflição. Ao cabo de três ou quatro dias, tinham a pele “toda queimadinha”. Mudaram de trabalho. Sobrava.

Numas férias, na terra, falou a Maria Zélia, mulher pequena, de rosto redondo, cabelo anelado. Aperaltou-se todo. Vestiu “uma casaca nova” comprada com dinheiro ganho em França. Durante um ano, trocaram cartas. O pudor ditava-lhes o tom. Um amigo de Adolfo lia-lhe o que ela lhe escrevia e escrevia-lhe o que ela iria ler. “Eram umas cartas normais”, recorda ela.

Quando se casaram, em Janeiro de 1968, ele já comprara uma casinha à saída da aldeia. Ainda a têm. Ainda guardam o fato de casamento dele, a grinalda dela, a cama na qual dormiram juntos pela primeira vez. E a mala de latão, vermelha, com que ela viajou até França, um ano e meio depois.

Ele já tinha a situação regularizada e nem assim conseguiu levar a mulher pela via legal. Era assim com quase todos. Interessado em garantir as remessas dos emigrantes, o antigo regime continuava a dificultar o reagrupamento familiar, escreve Vanda Santos na obra O Discurso Oficial do Estado sobre a Emigração dos anos 60 a 80 e a Imigração dos anos 90 à Actualidade (2004).

Com o bebé ao colo

Os angariadores iam sendo substituídos por familiares, amigos ou conhecidos que vinham de “vacances”. As redes, essas, explica Marta Nunes Silva, tornaram-se menos estruturadas: transportadores associavam-se para fazer chegar as pessoas a França. Com frequência, o “salto” para Espanha combinava-se já perto da fronteira. Bastava ir a uns cafés ou a umas tabernas para encontrar passador.

Para evitar surpresas, o casal recorreu ao homem que meia dúzia de anos antes passara Adolfo por um dos carreirinhos que levam de Vilar Formoso a Fuentes de Oñoro. Maria Zélia ia atrás dele, com o bebé ao colo, a irmã solteira ao lado. De súbito, dois carabineiros, tesos, sérios. O passador esfumou-se. “Nem o vimos. Passou pelas fragas fora, já com o dinheiro na mão.” A tremer, elas despejaram a desculpa antes imaginada: iam mostrar a criança ao pai, que ainda não a conhecera.

Tiveram-nos ali [guarda] para aí duas horas até que viram berrar tanto a criança que lá nos indicaram o carreiro.”

Maria Zélia, mulher de Adolfo Gouveia

“Muitas questões” colocaram os carabineiros a Maria Zélia e à irmã. “Tiveram-nos ali para aí duas horas até que viram berrar tanto a criança que lá nos indicaram o carreiro.” Adolfo esperava-as num café. “Lá fomos para ao pé de um aquecedor para mudar a criança que ia toda numa miséria.” Por ali ficaram até à hora do Sud Express, que há dezenas de anos ligava Lisboa a Paris — na verdade Lisboa a Irún, já que aí, devido à diferença de distância entre carris, outra composição prosseguia.

“Nos princípios ainda custou muito”, diz ela, franzindo o nariz. “Para a gente se adaptar e, depois, sem saber falar...” Apertavam-se na barraca de madeira. Quando se mudaram para “uma de três peças” já “era melhor”, mas não deixava de ser um casebre, num bairro de lata insalubre, sobrelotado. Homens e mulheres faziam as necessidades num buraco de madeira partilhado.

Tiveram as três filhas umas atrás das outras. Enquanto as miúdas foram pequenas, Adolfo não folgou. Via a mulher todas as noites, as crianças nem sempre. “Eu ia a ganhar para elas comerem e para mim também. Ganhava-se pouco. Ia, o que me davam eu ia. Nunca fui malandro. Nem aqui fui malandro. Não tive um sábado. Não fui a um cinema, tantos anos que lá estive, hein! Porque não quis. Para o fim já vivia bem, já podia ter ido, mas queria deixar alguma coisa às minhas filhas…”
“Só uma peia não dá para pagar renda e criar três filhos”, comenta a mulher. Ela começou a trabalhar fora quando a mais nova completou três anos, chegara a França havia cinco. Trabalhou muito. Chegou a ter por sua conta a limpeza de seis casas. “Era terrível. Não sabia por donde começar.” Almoçava pelo caminho, umas sandes ou umas frutas. O que lhe valia é que eram perto umas das outras.

"Fiquei cheia de homem até à cabeça!”

Muitas mulheres nunca chegavam a juntar-se aos maridos. Cuidavam dos filhos, da casa, dos campos, por vezes sem eles lhes mandarem um tostão. Houve quem tivesse esperado anos em vão. Na aldeia de Castainço, ainda há muita mágoa dessa para resolver. Maria Judite Moreira que o diga. “Casei-me com um leviano. E todos me disseram. Não sei se foi a minha cabeça, se foi o meu destino…”

Ela era costureira. Ele era um indiferenciado. “Naquela altura tudo emigrava para França, de maneira que ele foi para França. Eu fiquei de bebé. A minha filha nasceu no dia 20 de Setembro e ele veio no 24. Tinha a miudinha quatro diiinhas.” Regressou a França a 11 de Outubro.

Nunca esperou que a atitude dele mudasse da água para o vinho. “Eu escrevi. Ele começou a escrever raramente. Eu telefonei-lhe, escrevi-lhe amigavelmente. Diziam-me assim: ‘Olha tu, se fosses à França com a menina, ele não tinha coração de vos abandonar’.” Ela nunca saíra do distrito, mas queria tentar, queria recuperar o marido, salvar o casamento. “Só tinha medo que falassem de mim…”

Foi “a salto” com uma cunhada e com uma vizinha — assim já nada a vizinhança podia dizer dela. Ele estava com outra. Judite, que já lá tinha um irmão, aparece-lhe com ele, com a cunhada, com a filha, com o motorista, com a mulher do motorista. “Era uma terrinha — Deus dera que fosse como esta nossa — uma terrinha muito ruinzinha.” Na manhã seguinte, tinham os outros saído, ele apontou-lhe uma arma. Ela hoje já não se recorda das palavras exactas, apenas do sentido delas: “Voltai a vir-me buscar que eu tenho com que vos faça.”

Eu chorava, eu chorava, mas não me fizeram mal nenhum. Eles falavam em francês eu não percebia. Percebi que eu e a petite filha devia querer manger . Mas eu dizia que não, que não queria, a chorar, com a menina ao colo.”

Maria Judite Moreira

Regressou, desta vez pelo posto de fronteira, sem passaporte, num pranto. “Eu chorava, eu chorava, mas não me fizeram mal nenhum. Eles falavam em francês eu não percebia. Percebi que eu e a petite filha devia querer manger. Mas eu dizia que não, que não queria, a chorar, com a menina ao colo.”

Uma dor daquelas demora a passar. Às vezes, uma vida inteira não basta. “Eu chorei muita vagada. Eu nunca fui ao Doiro porque meu pai não era rico mas vivíamos bem — vivíamos bem com muito trabalho! Pois, andei no Doiro — eu e a filha. Ia eu, mas também ia a filha! Cá tenho estado, graças a Deus. Nunca investi em homem. Não. Podia-me ter casado. A filha também não queria, mas eu também não. Fiquei cheia de homem até à cabeça!”

Nunca mais o viu, não senhor. Por ela, raios o partam, cem cães o comam. “Deus lá me tem ajudado. Aqui criei a filha. Meteram-me logo em dois empregos porque, não é para me estar a gabar, fui sempre uma mulher honesta. Humilde e honesta. Nunca dei que falar. Vivia na costura. Trabalhava na costura. Depois, ultimamente, já não havia tanta costura, andei no Doiro…”

Nunca viveu noutra que aquela casa pequena, de pedra, paredes pintadas pela humidade. Ali, em Castainço, as gotas de água congelam nos telhados. Nunca mais saiu da aldeia que ainda agora mantém a toponímia do Estado Novo: Rua Dr. Oliveira Salazar, Rua Marechal Carmona, Rua 28 de Maio, Rua da Independência, Rua de Camões.

Revolução de Abril

Estava cada um no seu fadário quando o chefe do governo de Portugal, Marcello Caetano, se rendeu às forças comandadas pelo então capitão Salgueiro Maia. Era 25 de Abril de 1974. Maria Zélia celebrava 31 anos. A notícia fora dada pelas rádios e televisões e passava de boca em boca.

Na barraca de Maria Zélia e de Adolfo não se discutia política. A política pouco mobilizava naquele bairro de lata e noutros iguais àquele. Na teoria, notou Victor Pereira, as forças que mantinham os portugueses apáticos desapareciam quando cruzassem a fronteira. Na prática, a maior parte continuava “a adequar as suas conversas, a adequar os seus comportamentos e as suas estratégias em função do Estado português”. Até porque a maioria só quisera “partir para voltar melhor”.

Muitos dos que tinham partido tinham mantido forte ligação à terra. Nenhuma outra geração enviou tantas poupanças. De acordo com a OCDE, “entre 1959 e 1973, o número de emigrantes portugueses cresceu 3,58 vezes e, a preços constantes, o valor das remessas multiplicou-se por 6,2 vezes”. Foi, esclarece Albertino Gonçalves, na viragem da década de 70 para 80 que mais portugueses regressaram. A braços com as consequências dos choques petrolíferos, a França adoptou políticas de incentivo ao retorno. E as mudanças políticas ocorridas geravam esperança de dias melhores em Portugal. Mas a economia não descolou e muitos voltaram a partir, agora mais para o continente americano.

Era muito trabalhoso aquilo [posto de fronteira de Vilar Formoso]. Já viu o que era um vagão vir até ao tecto cheio de volumes?”
Augusto Rosa


O chefe Augusto Rosa, que trabalhou no posto de fronteira de Vilar Formoso entre 1970 e 1990, lembra-se bem da azáfama. Pior mesmo era Verão e Natal. “Era muito trabalhoso aquilo. Já viu o que era um vagão vir até ao tecto cheio de volumes?” Eram malas, cestos, caixas de cartão.

Quando passou Vilar Formoso “a salto”, em 1969, com o enxoval dentro daquela mala vermelha, um bebé de três meses nos braços, Maria Zélia tinha um sonho: “Ter uma casinha.” “Foi a primeira coisa” que fizeram na aldeia. O marido já tinha a pequenina. Construíram uma maior, mesmo ao lado.

“Enquanto não tive a minha vida meia organizada ninguém me lembrasse de vir para Portugal”, enfatiza Adolfo. Quando a teve, anda que se faz tarde. “Gosto muito de Portugal”, diz ele. Que gosto é aquele? De onde vem aquilo? “Gosto porque foi adonde fui criado. Conheço do fundo acima. Tudo me conhece a mim, pronto. Lá na França, era a familhota e os amigos daqui do povo e nada mais. Era do trabalho para casa. Nós, lá na França, era o tempo dos escravos.”

Por vontade de Maria, nunca tinham voltado. Sente demasiada saudade das filhas. Vê-as amiúde, mas “não é igual”. “Eu nunca as tinha largado.” Nem pôde fantasiar com a vinda delas. A vida de duas delas enredou-se com franceses e essas já lhe deram netos. Foi assim com a maior parte das famílias portuguesas. E o regresso foi sendo adiado, por vezes, até o desejo se esfumar.

Para muitos dos que partiram nos anos 1960 e 1970, Portugal é o país das “vacances”. Há carrinhas a fazer a ligação porta-a-porta. Adolfo e a mulher também as usam. Em 16 horas estão em casa de uma das filhas. Com eles, seguem sempre duas geleiras recheadas com carnes para comer enquanto lá estiverem, umas “batatinhas” e uns “garrafõezinhos’ de vinho”. Comida nunca falta. Ainda produzem legumes, criam borregos. Não desejam “a cão nem gato” o que passaram.
— Se éramos assim no tempo do Salazar... Qualquer dia, “voltemos” para lá — diz ele.
— Já ‘temos quase — corrobora ela.
— Qualquer dia ‘tamos no Salazar outra vez. Alguma coisa que temos vão nos tirando tudo…

Existe um direito ao ensino gratuito em Portugal?

Raquel Albuquerque, in Expresso

Até sexta-feira, o Expresso vai selecionar algumas das 800 perguntas e respostas disponibilizadas pelo portal www.direitosedeveres.pt, lançado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Sim, existe. "O ensino escolar obrigatório é universal e gratuito", lê-se na resposta dada no portal "Direitos e Deveres do Cidadão". O regime escolar obrigatório vai até ao 12º ano, portanto é até esse ano que o ensino é garantido como gratuito, "incluindo todas as propinas, taxas e emolumentos relacionados com a matrícula, frequência escolar e certificação do aproveitamento".

Neste âmbito, existem ainda apoios da ação social escolar para alunos que se encontrem em "situação de carência". No âmbito das despesas da ação social escolar com o ensino não superior, contaram-se 174 milhões de euros em 2011, um valor mais baixo que em anos anteriores.

Se em 2010 o montante foi de 178 milhões, de acordo com dados da Pordata e da Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação, em 2009 o valor foi o mais elevado desde 1993: chegou aos 346 milhões, dos quais cerca de metade foram gastos no âmbito do programa de "acesso a computadores portáteis e ao serviço de internet de banda larga".

Do total gasto em 2011, destacam-se o peso destinado à alimentação - 43% do total - e para apoio socioeconómico (32%).

Para criar uma empresa, que formas se podem escolher?

Sociedade por quotas, sociedade anónima, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita, cooperativa, sociedade unipessoal por quotas, estabelecimento individual de responsabilidade limitada ou empresário em nome individual são as várias formas possíveis de criação de uma empresa. Em cada uma delas existem características específicas.

"Nas sociedades por quotas e nas sociedades anónimas, apenas o património social responde pelas dívidas contraídas pela sociedade", lê-se no portal. "Nas sociedades em nome coletivo, os sócios respondem de forma ilimitada e subsidiária perante os credores e solidária perante os restantes sócios."

As cooperativas são associações abertas à entrada de novos associados; nas sociedades unipessoais por quotas, "uma pessoa, singular ou coletiva, é a titular da totalidade do capital da empresa". O empresário em nome individual é uma empresa titulada por uma só pessoa, "que afeta bens próprios à exploração do seu negócio".

Os dados de informação empresarial do Instituto de Registos e Notariado (IRN) apontam para que tenham sido criadas 21.347 empresas na hora em 2011, sem especificar a natureza das empresas. Esse valor desceu para 16.952 em 2012, mas voltou a subir em 2013 (para 19629).

Pode o Estado proibir determinado tipo de investigação científica ou exigir que se dê prioridade a outro?

"Depende do que estiver em causa", lê-se no portal. Como atribuição do Estado está o apoio e incentivo à criação à investigação científica e à inovação tecnológica, o Estado "deve garantir que estas atividades se desenvolvem em autonomia".

A resposta a esta pergunta adianta ainda que, consoante a política científica definida por um governo, a "liberdade de investigação pode ser condicionada, no caso dos laboratórios do Estado e das instituições públicas de investigação". Já as instituições particulares têm total liberdade para "determinar os seus objetivos e projectos de investigação".

Os dados relativos às despesas em atividades de investigação e desenvolvimento, calculadas em percentagem do PIB, mostram que houve um aumento progressivo desde a década de 1980 até 2010 - em 1982, gastava-se 0,3% do PIB em investigação e desenvolvimento, enquanto em 2010 essa proporção era de 1,6%. Em 2011 e 2012, o valor desceu para 1,5% do PIB.


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/existe-um-direito-ao-ensino-gratuito-em-portugal=f866468#ixzz2ziuR5L1M

Fundos europeus. Cerca de 1200 milhões entregues a projectos consoante resultados

in iOnline

O governo diz que quer financiar projectos que tornem a economia mais competitiva e internacionalizada


Cerca de 1.200 milhões de euros dos fundos comunitários que Portugal terá até 2020 serão destinados aos projetos em função dos resultados que estes obtenham, segundo a informação hoje avançada pelo Governo.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, fez hoje uma reunião com jornalistas sobre o Portugal 2020, programa no âmbito do qual o país vai receber, entre 2014 e 2020, 25,23 mil milhões de euros. Do total do valor, cerca de seis mil milhões de euros serão para apoios às Pequenas e Médias Empresas (PME), segundo a proposta apresentada pelo Governo a Bruxelas.

Com este programa, o Governo diz que quer financiar projetos que tornem a economia mais competitiva e internacionalizada.

O governante disse ainda que, neste quadro comunitário, serão colocados objetivos aos projetos, sendo parte do financiamento apenas atribuído em função dos resultados alcançados.

Por exemplo, explicou, um projeto de formação de pessoal tem de ter uma determinada taxa de empregabilidade para receber uma parte do financiamento.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, estimou, durante o encontro de hoje, em cerca de 1.200 milhões de euros o valor dos fundos que será "volátil".

Assim, se os projetos não atingirem os objetivos inicialmente definidos, os fundos serão "disponibilizados para serem afetados a programas com melhores resultados".

Cinquenta mil crianças podem morrer de fome este ano no Sudão do Sul

in RTP

Cinquenta mil crianças menores de cinco anos podem morrer até ao fim do ano no Sudão do Sul caso não se obtenham fundos adicionais para alimentá-los, alertou hoje a Unicef.

A agência da ONU para a infância revela que 740.000 menores de cinco anos estão hoje em "alto risco de sofrer de insegurança alimentar", explicou, em conferência de imprensa, o porta-voz de Unicef, Christophe Boulierac, afirmando que, destes, 50.000 poderão morrer se não forem alimentados imediatamente.

Estes 50.000 menores fazem parte de um grupo de 250.000 que, segundo a Unicef, sofrerão de malnutrição aguda e severa nos próximos meses.

Por enquanto, o objetivo da Unicef é conseguir alimentar 150.000 deles, mas não tem os fundos necessários porque os doadores não ofereceram dinheiro suficiente.

A Unicef pediu 38 milhões de dólares para a sua campanha no Sudão do Sul, mas até hoje só obteve 4,6 milhões.

As Nações Unidas estão a avaliar as necessidades humanitárias da população do Sudão do Sul, mas calcula-se que pelo menos 3,7 milhões de pessoas sofram atualmente de insegurança alimentar.

A porta-voz do Programa Alimentar Mundial (PAM), Elisabeth Byrs, afirmou que até ao final deste mês será possível ter "uma visão mais clara" das necessidades alimentares no país, e adiantou que, por enquanto, a agência "alimenta" 600.000 sul-sudaneses.

Na conferência de imprensa, Boulierac referiu-se ainda ao recrutamento de crianças pelas duas partes em conflito.

"Acreditamos que ambas as partes usam crianças. Temos relatos não confirmados de que os grupos armados da oposição recrutam crianças, mas não podemos falar de números. Já sobre o Exército Regular, temos confirmação de que têm pelo menos 149 menores recrutados".

Sobre a situação das crianças em geral no Sudão do Sul, o porta-voz indicou que, além da falta de alimentos, preocupa especialmente o acesso a água potável e à falta de saneamento, principais vetores de doenças contagiosas.

O conflito no Sudão do Sul começou em dezembro, quando o Presidente, Salva Kir, acusou o ex-vice-presidente Riak Machar de perpetrar um golpe de Estado.

Machar pegou em armas, o Exército dividiu-se em dois e o conflito ganhou contornos étnicos, já que Kir e Machar pertencem a tribos distintas.

A violência já resultou em milhares de mortos e obrigou mais de um milhão de pessoas a abandonarem as suas casas e a vaguearem pelo país ou a refugiarem-se nos países vizinhos.

O conflito deixou o jovem país, independente do Sudão desde 2011, à beira da guerra civil.

Idosos a viverem em quartos alugados tratados de forma desumana

in iOnline

Contactada pela Lusa, Maria Oliveira, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, adianta que as situações que têm chegado à APAV passam-se na zona de Lisboa

Muitos idosos que vivem em quartos alugados são tratados de “forma desumana” pelos donos das casas, que lhes impõem “regras duras”, impedindo-os de terem “uma vida tranquila”, alerta o médico Luís Nunes.

“É um outro tipo de agressão que recentemente começou a ser referenciado e diz respeito aos idosos (viúvos, divorciados ou solteiros) que vivem em quartos alugados, sobretudo nas grandes cidades”, afirma Luís Nunes no livro “O bem-estar, a qualidade de vida e a saúde dos idosos”.

“Os donos das casas tratam-nos mal, exigem tudo e impõem regras, como só poderem ir à casa de banho duas ou três vezes por dia e tomarem banho uma vez por semana”, diz à Lusa o médico, que tem trabalhado em várias hospitais e centros de saúde.

Com estas regras, os idosos ficam “limitados e diminuídos”, mas “vão vivendo assim maltratados”, porque muitos estão longe da família e não têm alternativa, sublinha.

Contactada pela Lusa, Maria Oliveira, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, adianta que as situações que têm chegado à APAV passam-se na zona de Lisboa.

Os idosos são vítimas de vários tipos de violência, principalmente da física, psicológica e financeira, que levam “a situações traumáticas”, lembra a técnica.

Um estudo do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge, que estimou pela primeira vez a prevalência da violência contra idosos, refere que, entre outubro de 2011 e outubro de 2012, cerca de 314 mil pessoas com 60 e mais anos foram vítima de, pelo menos, uma "conduta de violência" por parte de um familiar, amigo, vizinho ou profissional.

No caso da conduta de trancar a pessoa no quarto ou impedir o acesso a toda a casa, mais de um terço das vítimas inquiridas referiu mais de 10 incidentes, 37,5% referenciou entre duas a 10 ocorrências e 26,6% reportou uma única ocorrência.

Maria Oliveira adverte que “as pessoas têm de ter liberdade de circulação” e se estiverem confinadas a um espaço podem estar a ser vítima de sequestro.

“Enquanto censuramos determinados comportamentos em relação às crianças e às mulheres vítimas de violência doméstica, em relação às pessoas idosas ainda há muita permissividade para este tipo de situações de violência”, lamenta.

Maria Oliveira explica que, “muitas vezes”, os idosos não se veem como vítimas de um tipo de violência e mantêm-se naquela situação porque “preferem estar numa realidade que conhecem do que ir para o desconhecido”.

“Falamos muito da dependência financeira, mas muitas vezes é dependência emocional”, diz a técnica da APAV.

Apesar das várias campanhas que a APAV tem realizado, Maria Oliveira diz que “ainda há muito a fazer”.

Defende que tem de ser realizado para os idosos um percurso idêntico ao que foi feito para as mulheres vítimas de violência doméstica.

“Há que trabalhar com as pessoas idosas”, com os jovens, que serão os futuros cuidadores, com os profissionais de saúde e da educação e “sensibilizar a comunidade em geral para denunciar estas situações, porque não podemos continuar a olhar para o lado”, remata Maria Oliveira.

Segundo dados da APAV, mais de 11.300 idosos, a grande maioria mulheres, foram vítimas de violência doméstica nos últimos 12 anos, um número que tem vindo a aumentar todos os anos.

22.4.14

Desemprego e imigração de jovens preocupam mas estão a diminuir

in Notícias ao Minuto

O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional afirmou hoje que os números do desemprego e da imigração de jovens constituem um "problema grave", mas têm vindo a diminuir, o que significa que a economia está a crescer.

"Temos um problema grave, que do ponto de vista quantitativo tem vindo a descer, o que significa que a economia está a crescer", disse Jorge Gaspar no Funchal, numa ação destinada a apresentar, na Madeira, o programa 'Garantia Jovem', uma iniciativa da Comissão Europeia.

Jorge Gaspar admitiu ser "preocupante" a situação do desemprego em Portugal, mas sublinhou que, face aos números mais favoráveis do Instituto Nacional de Estatística, é necessário agora "reforçar as qualificações dos portugueses para que do ponto de vista das necessidades da mão-de-obra das empresas e dos mercados", se possa fomentar o seu ajustamento.

Sobre a influência da imigração no decréscimo do desemprego em Portugal, o responsável, considerou não ser "sério fazer uma ligação" quando os dois fatores evidenciam uma diminuição em simultâneo.

"A emigração é um fenómeno que não agrada aos nossos interesses", frisou, adiantando que o objetivo é que "paulatinamente os portugueses que saíram possam regressar e encontrar oportunidades de trabalho para regressarem".

Falando sobre o programa' Garantia Jovem', o diretor regional do Emprego da Madeira, Sidónio Fernandes, salientou que deverá abranger mais de 3.000 jovens desempregados no arquipélago, até aos 25 anos.

"Este programa funciona na base do registo que os jovens podem fazer, aderindo ao portal, informando-se sobre o que precisam", explicou, apontando que estes podem referir quatro áreas: emprego, formação, estágio ou voltar ao sistema de ensino.

"Vamos tentar abranger todos os que manifestarem esse interesse", declarou o responsável, mencionando que "o objetivo é ambicioso", pois a meta é "colocar cada jovem que se inscreve neste portal e depois possa haver intervenção num prazo de quatro meses".

Sidónio Fernandes sustentou que, apesar de na Madeira a medida estar vocacionada nesta fase apenas para jovens até os 25 anos, "porque há um grupo muito grande" na região de pessoas nesta faixa etária sem emprego, quando a nível nacional é até aos 29, estes "vão continuar a ser abrangidos pelos atuais programas" de apoio a desempregados e ninguém "será excluído".

O responsável concluiu que o portal regional estará disponível nos próximos dias.

Há regiões do país que pagam mais 200 euros pela água que consomem

in RR

Preços da água variam consoante as regiões do país. Deco critica falta de transparência e privatização


Terras do Bouro continua a ser o município com a tarifa mais baixa, enquanto Santo Tirso e Trofa praticam os preços mais elevados. Estudo da Deco revela também falta de transparência na informação sobre preços.

Um estudo da associação de defesa do consumidor Deco revela grandes assimetrias nas tarifas da água em Portugal. A diferença de preços pode atingir os 220 euros anuais “para um consumo de água de 120 metros cúbicos”.

“No saneamento, no mesmo cenário, essa dispersão também é bastante elevada e às vezes é 17 vezes mais”, refere à Renascença Antonieta Duarte, da Deco.

O estudo mostra que Terras do Bouro continua a ser o município do país com a tarifa mais baixa da água, a que se juntam Barrancos e Mondim de Basto. Entre os que praticam os preços mais elevados estão Santo Tirso, Trofa, Paços de Ferreira, Carregal do Sal, Santa Comba Dão e Tábua.

Quanto à informação sobre a formação de preços, a associação de defesa do consumidor considera haver falta de transparência.

No que toca à privatização da água, a Deco volta a mostra-se contra.

“Se existir uma determinada procura de água expectável para o ano ‘x’ e a concessão não tiver a garantia de que essa quantidade de água é consumida, o município acaba por pagá-la, independentemente de ter sido consumida. A água é, portanto, paga pela Câmara Municipal e uma das formas de a pagar é fazer reflectir esse valor nas facturas do consumidor”, explica Antonieta Duarte.

Desemprego e precariedade afectam mais o sector de serviços

por Ana Carrilho, in RR

Dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional revelam com as características de cada região marcam ofertas.

Mais de metade do desemprego gerado em Portugal é no sector de serviços, segundo os dados disponíveis no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que a Renascença analisou.

É uma área que abarca as mais diversas actividades, desde o apoio pessoal, comércio, hotelaria e restauração, saúde, educação, protecção e segurança, transportes, actividades de comunicação e informação, imobiliário, consultoria, actividade financeira ou de seguros.

Um sector que pode não pedir experiência e habilitações académicas ou ainda exigir as maiores especializações. Contudo, são os mais qualificados e experientes que têm mais dificuldade em voltar ao mercado. E se para os adultos é difícil, para os jovens, muitas vezes, significa nem sequer conseguir o acesso a um primeiro emprego.

O sector dos serviços revela também uma grande precariedade. Mais de metade dos desempregados vêm de actividades como protecção e segurança, serviços não qualificados de comércio, restauração e alojamento, de escritórios, da indústria extractiva, da construção ou transformadora.

Curiosamente, é nestas actividades que aparece maior volume de ofertas de emprego, dominando também o número de colocações.

A precariedade dos contratos a termo coincide frequentemente com a sazonalidade própria de algumas profissões ligadas à agricultura e turismo.

Características da região marcam ofertas
Segundo os dados analisados, no Algarve as ofertas de emprego prendem-se mais com a protecção e segurança. Com a época alta do turismo, a partir de Março e até ao fim de Setembro, as ofertas alargam-se ao comércio, alojamento e restauração.

No Alentejo é a agricultura que marca a procura de candidatos, nalguns casos, com alguma especialização.

O Norte é de longe a região que mais desemprego gera mas também mais emprego cria, sobretudo nos sectores industriais de mão-de-obra intensiva, como têxteis, vestuário e calçado, que continuam a crescer. Os empresários procuram trabalhadores não qualificados mas cada vez mais, também com alguma qualificação.

Na região Centro, os não inscritos nos centros de emprego que têm maior procura são os não qualificados, seguidos de trabalhadores para área da alimentação e serviços pessoais, uma actividade que tem igualmente muita procura na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Crise não abala generosidade dos portugueses

in RR

Depois de uma quebra em 2013, os peditórios voltaram a reunir fundos para ajudar mais pessoas

Peditório anual da Cáritas recolheu quase 330 mil euros à Cáritas, o que constitui um crescimento de cerca de 10% face ao valor reunido em 2012.

O peditório anual da Cáritas, que se realizou entre os dias 20 e 23 de Março, conseguiu melhores resultados do que no ano anterior.

Durante os três dias, os portugueses doaram quase 330 mil euros (327.957, 65 euros), mais 11% do que no peditório do ano anterior.

Os números foram divulgados, esta terça-feira, pela instituição. Em comunicado, a Cáritas considera que os resultados representam “não apenas a generosidade do povo português, como uma apurada noção de partilha, solidariedade e de justiça”.

Em 2013, o peditório da Cáritas tinha registado uma quebra de doações face ao ano anterior, mas os valores deste ano ultrapassam até o registado em 2012 (298.266,13 euros).

A Cáritas lembra que, no ano de 2013, a instituição apoiou mais de 139 mil pessoas, integradas em quase 53 mil famílias.

O peditório deste ano contou com a colaboração de dois mil voluntários.

Nenhum de nós deixará cair os braços”. A pobreza é para levar a sério

por Matilde Torres Pereira, in RR

O Patriarca de Lisboa manifestou, na homilia da Missa Crismal, o desejo de que "a família seja mais possibilitada e o trabalho mais distribuído". A eucaristia marca o início das celebrações pascais.

O Patriarca de Lisboa dirigiu-se, esta Quinta-feira Santa, a todos, "ordenados, consagrados ou leigos", na exortação de que cada um redobre os seus cuidados de comportamento e atenção, especialmente com os mais pobres.

"Nenhum de nós deixará cair os braços. Levaremos muito a sério a centralidade dos pobres", garantiu D. Manuel Clemente, durante a homilia da Missa Crismal, na Sé Patriarcal de Lisboa.

"A crise financeira faz-nos esquecer a crise antropológica profunda, a negação da primazia do ser humano", apontou o Patriarca, lembrando o desejo do Papa Francisco de "uma Igreja pobre e para os pobres".

"Embora se possa dizer que a missão própria dos cristãos é que toda a realidade humana seja transformada, ninguém se pode exonerar da missão de atentar aos mais pobres e de velar pela justiça social", acrescentou.

D. Manuel Clemente dirigiu, então, palavras de incentivo àqueles que se dedicam ao trabalho com os pobres, desde aos leigos às associações e todas as comunidades cristãs que se têm "redobrado" no esforço da assistência social.

Patriarca quer "a família mais possibilitada e o trabalho mais distribuído"
Durante a celebração, D. Manuel Clemente recordou as mensagens difundidas por todos os bispos de Portugal, com especial incidência nos temas da família e do desemprego. Sobre a família, o Patriarca salientou a importância de a defender "na grande dimensão social que realmente contém". "A família, dizem os bispos de Portugal, é o modelo, o dever ser de qualquer convivência humana."

Sobre a "gravíssima problemática do trabalho e da sua falta”, o bispo de Lisboa afirmou que "somos chamados a resolvê-la com inegável responsabilidade de cada um, desde o Estado às empresas”, e frisou a importância da “co-responsabilização pelos que estão em piores condições".

"Nisto estamos com o máximo empenho", garantiu.

D. Manuel Clemente apelou com veemência a que a "família seja mais possibilitada e o trabalho mais distribuído".

Uma Igreja missionária para "concretizar o sonho do Papa"
Citando a carta apostólica do Francisco, "Evangeli Gaudium" (a "Alegria do Evangelho"), D. Manuel Clemente sublinhou o "sentido programático" das palavras do Papa: "Espero que todos os povos avancem num caminho missionário e pastoral que não pode deixar as coisas como estão".

"Com certeza que em Lisboa cumpriremos esta missão papal", garantiu o Patriarca. "Como refere o Papa, o bispo deve promover os processos participativos e organizacionais, mas o objectivo é o sonho missionário de chegar a todos".

D. Manuel Clemente referiu o sínodo diocesano convocado para finais de 2016 para afirmar que "dele sairão indicações para reforçar o empenho missionário", com um sentido "mais sociocultural do que geográfico". "Também o nosso sínodo será precedido pela reflexão das comunidades cristãs da diocese durante os próximos dois anos", disse o Patriarca, tendo como base o texto apostólico de Francisco, que será esmiuçado "capítulo a capítulo, local a local, ambiente a ambiente, processo a processo".

"Todos procuraremos a melhor maneira de concretizar o sonho do Papa Francisco através da leitura dos sinais dos tempos actuais", anunciou D. Manuel Clemente.

"O nosso querido Cardeal Policarpo não deixará de nos acompanhar"
O Patriarca de Lisboa recordou ainda o seu antecessor, o "querido e saudoso Cardeal Policarpo", relembrando as suas palavras: "Por mais exigente que seja a pastoral da Encarnacão, temos de continuar a incentivá-la. Sem esta atenção e paixão pela raridade concreta da vida dos homens, a leitura dos sinais dos tempos não passara de um exercício".

"Assim faremos nos próximos dois anos pastorais", assegurou o Patriarca. "O nosso querido Cardeal Policarpo não deixará de nos acompanhar nesta caminhada", disse.

O bispo de Lisboa encerrou a homilia com um pedido de orações para os sacerdotes. "Rezai, rezai muito pelos vossos sacerdotes e pela Graça que transforma criaturas frágeis em seres vivos, sacerdotes e pastores", concluiu.

Desempregados inscritos no IEFP em queda desde há seis meses

por Pedro Araújo, Dinheiro Vivo

Desde outubro de 2013 que as quedas mensais homólogas e em cadeia (relativamente ao mês anterior) são uma realidade nos centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP),. A perspetiva de um desemprego menor em 2015, anunciado há dias pelo governo (taxa de 14,8% em vez de 16,5%), encontra fundamento nos dados mais recentes.

No final de março último, encontravam-se inscritos como desempregados 689.825 indivíduos, valor que representa uma queda de 6,1% (44.623), em comparação com o mês homólogo do ano anterior. Em relação a fevereiro deste ano, também se observou uma diminuição (-1,6%; -11 129), segundo os dados do IEFP hoje publicados.

Leia também: Contratos mais precários é que estão a puxar pelo emprego

Quanto ao tempo de inscrição, os desempregados inscritos há menos de um ano baixaram em relação a março de 2013 (-14,7%), contrariamente aos desempregados de longa duração (tempo de inscrição igual ou superior a um ano), que aumentaram (+5,3%), sendo agora 333.175, representando 48,3% do desemprego total

A nível regional, e comparando com o mês homólogo de 2013, o desemprego diminuiu em todas as regiões do continente (-6,2%). No Alentejo e no Algarve ocorreram as variações decrescentes mais notórias, com -11,4% e -11,0%, respetivamente. Nas Regiões Autónomas, verificou-se um aumento nos Açores (+0,7%).

A perspetiva de um desemprego menor em 2015, anunciado há dias pelo governo, encontra fundamento nos dados mais recentes.

Confiança dos consumidores da Zona Euro melhorou para valores de 2007

por Daniela Rocha Gonçalves, in Negócios on-line

A beneficiar do ambiente de recuperação económica na Zona Euro, a confiança dos consumidores do bloco da moeda única aumentou para níveis de há quase sete anos.

A confiança das famílias da Zona Euros aumentou mais do que o estimado em Abril deste ano para valores registados em Outubro de 2007, a beneficiar de um recuo nos valores recorde do desemprego e do ambiente positivo de recuperação económica do bloco da moeda única. O índice que mede este indicador avançou para -8,7 pontos, dos -9,3 registados em Março, revelou esta terça-feira, 22 de Abril, a Comissão Europeia.

Os valores superam as previsões de 24 economistas consultados pela Bloomberg, que apontavam a manutenção do índice no mesmo valor registado em Março, de -9,3 pontos.

“A confiança dos consumidores está a registar um avanço consistente”, comenta um analista do Commerzbank, Christoph Weil, à Bloomberg. “Há uma forte correlação entre a taxa de desemprego e o sentimento dos consumidores, ou seja, se há melhorias no mercado laboral isso reflecte-se na confiança dos consumidores”.

A taxa de desemprego na Zona Euro manteve-se nos 11,9% em Fevereiro, abaixo do recorde de 12%. O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, afirmou no passado dia 10 de Abril que apesar do desemprego “manter-se elevado”, os mercados laborais “têm mostrado os primeiros sinais de melhorias”.

FMI: Aumento de salário mínimo? Olhem para o desemprego

por Rui Peres Jorge, in Negócios on-line

Chefe de missão do FMI diz que irá debater com as autoridades o plano de aumento de salário mínimo na avaliação que começa terça-feira, mas não esconde o cepticismo. Para Subir Lall, o responsável no FMI pelo acompanhamento do programa de ajustamento, o recente debate em torno do aumento do salário mínimo nacional é “compreensível do ponto de vista social”, mas tem o grande problema de ignorar um dos maiores problemas da economia portuguesa, o elevado nível de desemprego, e em particular do desemprego de longa duração. “É compreensível do ponto de vista social que exista um debate sobre o salário mínimo, uma vez que está congelado há uns anos, mas este debate tem de ser reequilibrado considerando que existem muitos trabalhadores, especialmente os de mais baixas qualificações, que estão a ter dificuldades em encontrar trabalho”, afirmou Subir Lall, numa conferência telefónica em que apresentou o relatório da 11ª avaliação, esta segunda-feira, 21 de Abril.

O representante do FMI reafirmou o conhecido cepticismo de Washington relativamente ao aumento do salário mínimo, uma possibilidade que esteve afastada durante o programa de ajustamento, exactamente porque os credores – avaliação é partilhada com a Comissão – consideram que a subida deste custo laboral gera desemprego. O salário mínimo nacional está congelado em 485 euros desde 2011. O economista garante que o tema estará na mesa da 12ª avaliação que começa terça-feira, dia 22 de Abril, e reforça que, no seu entender, não se pode falar de salários, sem falar de empregos: “a questão dos salários precisa de ser debatida olhando também para as perspectivas para os desempregados e para desempregados de longo prazo”, afirmou. “Não se pode verdadeiramente falar de salários sem falar de criar empregos e por isso entramos na discussão na próxima avaliação, mas [colocamo-la] num contexto mais amplo de olhar não apenas para um factor, mas também para as politicas que criem empregos e nas quais estamos muitos interessados".

20 mil euros para desempregados criarem novas empresas

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca, in Diário de Notícias

A Câmara de Oeiras informou hoje que vai disponibilizar, durante os próximos dois anos, 20 mil euros para cada desempregado que apresentar um projeto de criação de uma nova empresa no concelho.

A medida, segundo a autarquia, foi já aprovada em reunião de câmara, numa parceria com a Cooperativa António Sérgio, entidade gestora do Programa Nacional de Microcrédito, com o objetivo de motivar a criação de novas empresas, oferecendo-se a financiar os projetos até 20 mil euros.

Os projetos serão analisados por técnicos da autarquia, através do Serviço de Informação e Mediação para Pessoas Empreendedoras (SIMPE), que acompanha desempregados entre os 18 e os 64 anos no início de pequenos projetos empresariais.

"Com o estabelecimento da parceria referida, este serviço municipal passa a estar credenciado para promover o empreendedorismo numa lógica de combate direto ao desemprego, assessorando desempregados na criação de pequenas empresas", refere a Câmara de Oeiras.

As áreas mais procuradas para criação de empresas são o pequeno comércio, estética e restauração.

"O combate ao desemprego e apoio direto à criação de empresas são considerados objetivos estratégicos a perseguir num conjunto diverso e crescente de políticas municipais integradas", refere a autarquia.

A câmara quer ainda aumentar a disponibilidade de espaços empresariais para empreendedores através da Associação para a Internacionalização, Tecnologias, Promoção e Desenvolvimento Empresarial de Oeiras.

Ao mesmo tempo, o TagusPark disponibiliza espaços na incubadora de empresas e seleciona os projetos candidatos.

Desemprego em Portugal varia entre 11,7% no Centro e 18,5% em Lisboa

por Diogo Cavaleiro, in Negócios on-line

Disparidades da taxa de desemprego entre as várias regiões portuguesas aumentaram em 2013. O Algarve perdeu o lugar cimeiro e foi substituído por Lisboa. O Centro continua a ser a região com a taxa mais baixa. Na Europa, a taxa de desemprego mais baixa regista-se na alemã Alta Baviera, com 2,6%. A mais elevada encontra-se na espanhola Andalucía, com 36,3%, revela o Eurostat. As disparidades entre as taxas de desemprego das regiões portuguesas agravaram-se no ano passado. Todas elas ficaram acima da média da União Europeia. A região de Lisboa foi a que apresentou, em 2013, a maior taxa de desemprego regional: 18,5%. No ano passado, este lugar era ocupado pelo Algarve, com uma taxa de 17,9%. Lisboa foi seguida de perto pela Região Autónoma da Madeira, onde 18,3% da população activa se encontrava desempregava. No ponto oposto permanece a região Centro que consegue mesmo diminuir a sua taxa de 12%, em 2012, para 11,7%, no ano seguinte.

Assim, se havia uma diferença de 5,9 pontos percentuais entre as taxas de desemprego em 2012, essa disparidade alargou-se para 6,8 pontos em 2013, conforme releva o destaque publicado esta terça-feira, 15 de Abril, pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu. Em Portugal, a taxa de desemprego média avançou de 15,7%, em 2012, para se fixar em 16,3% no ano passado. Desemprego regional Taxas de desemprego nas várias regiões portuguesas. 2012 2013 Portugal 15,7% 16,3% Norte 16,1% 17,2% Algarve 17,9% 17,1% Centro 12,0% 11,7% Lisboa 17,6% 18,5% Alentejo 15,9% 16,8% Açores 15,3% 17,0% Madeira 17,5% 18,3% Na União Europeia, a taxa de desemprego média foi de 10,8%, ou seja, todas as regiões portuguesas registaram um indicador mais elevado. Aliás, a média nacional da taxa de desemprego regional é a quarta maior em toda a União Europeia, apenas atrás da Grécia (a maior), Espanha e Croácia. A Áustria e a Alemanha apresentam a menor média regional, em torno de 5%.

Mesmo em termos regionais, a Alta Bavieira, na Alemanha, tem a mmais baixa taxa de desemprego da União Europeia, com apenas 2,6% da população activa desempregada. Em sentido inverso encontra-se a Andalucía, onde a taxa é de 36,3%. As cinco regiões com maior taxa de desemprego são espanholas. Madeira com 51,5% de desemprego jovem No que diz respeito ao desemprego jovem, a média nacional ficou em 37,7%. A mais baixa foi, mais uma vez, no Centro, com 31% dos jovens entre 15 e 24 anos desempregados. Pelo contrário, a Região Autónoma da Madeira apresentou uma taxa de 51,5%, ou seja, mais de metade dos jovens disponíveis para trabalhar estão sem emprego. (Tabela rectificada: Açores e Madeira encontravam-se com os dados trocados).