19.12.14

Vírus da sida matou 458 pessoas no ano passado em Portugal

Alexandra Campos, in Público on-line

Novos casos de infecção na população com mais de 49 anos representam já um quinto do total.

Os novos casos de VIH/sida e as mortes associadas a esta infecção diminuíram em 2013, tal como já acontecera em anos anteriores, mas os dados não chegam para sossegar os responsáveis que trabalham nesta área. Os números são mais baixos do que os registados no passado mas, ainda assim, 458 pessoas morreram em 2013 devido a esta infecção.

“Os valores apresentados ainda se mantêm significativamente acima dos reportados pela grande maioria dos outros países da Europa ocidental”, frisam os autores do documento Portugal – Infecção VIH, Sida e Tuberculose em Números, 2014, que esta sexta-feira é divulgado em Lisboa.

As boas notícias são as de que em 2013 se verificou um decréscimo mais acentuado do que em anos anteriores do número de novos casos de infecção por VIH (menos 13,7%) e de sida (menos 21,2%), tal como do total de óbitos (menos 8,6%). Também a transmissão mãe-filho ocorreu apenas em dois dos 197 recém-nascidos de mães infectadas.

Os dados indicam, porém, que a infecção VIH/sida afecta cada vez mais pessoas em idades avançadas em Portugal: os novos casos notificados na população acima de 49 anos representavam, no ano passado, mais de um quinto do total.

Quanto à distribuição geográfica, esta está “cada vez mais circunscrita regionalmente (Lisboa e, em segundo plano, Setúbal e Faro)”. A região de Lisboa (sobretudo a Grande Lisboa e a Península de Setúbal) concentrou mais de metade (55%) do total de casos notificados, com o concelho de Lisboa a apresentar uma taxa de incidência "mais de três vezes superior à média nacional". Sem surpresas, é nos grandes centros urbanos que se verificam as taxas de incidência de novos casos mais elevadas: além de Lisboa e Porto, Loures, Amadora, Setúbal, Sintra, Oeiras e Faro.

Menos seringas trocadas
A forma de transmissão também não se alterou significativamente. A transmissão da infecção através de relações sexuais correspondeu a mais de 90% do total de casos notificados e a transmissão em homens que têm sexo com homens (HSH) “foi a única que aumentou” na última década, apesar de ter estabilizado em 2013. Em sentido contrário, a transmissão em utilizadores de drogas injectáveis "acentuou a tendência de decréscimo" e foi mesmo inferior a 7% do total de casos notificados.

Em relação à tuberculose, também há uma diminuição a registar (foram notificados 2195 novos casos durante o ano de 2013, menos 7%). Porto e Lisboa continuam a ser as cidades com maior incidência de tuberculose e mais de um terço dos doentes tinham outras patologias "reconhecidas como de risco para tuberculose". Dos 1114 casos com tuberculose confirmada e tratamento terminado, cerca de 10% (113) morreram no decorrer do tratamento, refere o documento.

Numa altura em que os números da infecção vão diminuindo, o que é preciso, pois, é apostar sobretudo na prevenção e no diagnóstico atempado. Um dos grandes problemas já destacado anteriormente por vários responsáveis é, aliás, o de que mais de metade dos novos diagnósticos de VIH em Portugal são tardios.

Mas, na prevenção primária, ainda há muito a fazer. O número de seringas trocadas até diminuiu no ano passado (cerca de 950 mil, substancialmente menos do que em anos anteriores), o que “é parcialmente explicado pela integração faseada nos centros de saúde neste programa” (recorde-se que as farmácias deixaram em 2012 de participar no programa de troca de seringas).

No ano passado, o número de preservativos distribuídos gratuitamente (mais de três milhões) aumentou um pouco em relação a 2012, mas, quando comparado com anos anteriores, é igualmente muito inferior.

Mais adolescentes com sintomas físicos e psicológicos de mal-estar

Andreia Sanches, in Público on-line

Em “tempos de recessão”, foram inquiridos seis mil alunos, com uma idade média de 14 anos. Estudo para a OMS será divulgado nesta sexta-feira.

Menos adolescentes portugueses planeiam ir para o ensino superior. Mais queixam-se de sintomas físicos e psicológicos de mal-estar. Mais, também, relatam comportamentos de bullying e provocação na escola. E mais dizem já ter feito mal a si próprios de propósito. Estes são alguns dos resultados de um estudo que será divulgado nesta sexta-feira com base em seis mil inquéritos a alunos do 6.º, 8.º e 10.º anos.

A Saúde dos Adolescentes Portugueses (2014) é o título do relatório nacional que deverá integrar o grande retrato internacional da adolescência, conhecido por Health Behaviour in School-aged Children, da Organização Mundial de Saúde. O levantamento é realizado de quatro em quatro anos, por uma rede de profissionais ligados à saúde e à educação que analisam os estilos de vida dos adolescentes e os seus comportamentos, em 43 países. Em Portugal, que participa desde 1998, foram inquiridos este ano 6026 alunos, com idades entre os 10 e os 20 anos (média de 14 anos).

Um comunicado desta quinta-feira da autoria da equipa portuguesa — coordenada pela investigadora Margarida Gaspar de Matos e que inclui membros da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa, e do Centro da Malária e Doenças Tropicais, da Nova de Lisboa — antecipa algumas das conclusões, sem contudo adiantar números.

Sublinhando que este estudo “aparece numa altura especialmente relevante, uma vez que permite estimar o impacto da recessão económica na saúde dos adolescentes”, os investigadores dizem que as respostas dos alunos revelam uma “pior saúde física e mental” do que há quatro anos. Em relação à saúde mental especificamente, consideram que este “é um assunto sub-estimado e a carecer de atenção urgente”.

O “aumento de comportamentos auto-lesivos, problemática esta que foi já identificada em 2010 e se agravou em 2014” é apenas um dos sinais, acrescentam.

Entre as boas notícias, estão o decréscimo do consumo de tabaco (em queda desde 2006) e do álcool, “embora se necessite agora de avaliar se os consumidores consomem menos, ou consomem mais mas em menos dias”.

Já no campo da sexualidade, sublinha-se o facto de o número de adolescentes que já teve relações sexuais dentro das idades consideradas no estudo estar a diminuir desde 2006. Em 2014, contudo, “reporta-se uma diminuição do uso de preservativo e um aumento das relações sexuais associadas ao consumo de álcool”.

Foi ainda perguntado aos alunos o que mais gostavam na escola. A resposta foi “os colegas“ e “os intervalos”, aparecendo “as aulas” em penúltimo lugar e, em último lugar, a “comida da cantina”. Sobre as preocupações que a escola suscita, disseram que "a matéria é difícil, demasiada e aborrecida". Os investigadores notam que estudos anteriores têm identificado "uma fragilidade na relação dos adolescentes portugueses com a escola" maior do que a observada noutros países.

Maria Luís Albuquerque: "Os 10% mais ricos pagam 70% do IRS"

por Eva Gaspar, in Negócios on-line

Maria Luís Albuquerque reitera que é preciso fazer mais para combater as desigualdades e a pobreza, mas assegura que o Governo tem tido a preocupação de proteger os mais vulneráveis.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou esta tarde no Parlamento que é preciso fazer mais para combater as assimetrias e a pobreza, mas assegurou que o Governo tem tido a preocupação de proteger os mais vulneráveis.

"Infelizmente, as desigualdades na distribuição do rendimento são um problema que está connosco há muitos anos", mas a "preocupação deste governo foi sempre proteger os mais desfavorecidos", disse.

Para o exemplificar, citou a actualização das pensões mínimas e rurais, o facto de os cortes não terem afectado mais de 85% dos pensionistas e de as alterações em sede de imposto sobre rendimento de singulares IRS assegurarem que "os 10% com mais rendimentos suportam 70% da receita do IRS". "Se isto não é um imposto progressivo, não sei o que seja". "O risco de pobreza entre os mais idosos reduziu-se efectivamente com este governo", acrescentou.

"O país está confrontado com uma gigantesca e insustentável injustiça na distribuição da riqueza nacional. Portugal cria por ano cerca de 165 mil milhões de euros de riqueza. Para onde vai e como é distribuída?", contrapôs o deputado do PCP Jorge Machado, acusando a "política de direita" de ter como "eixo central" a concentração da riqueza "à custa da exploração de quem trabalha".

Segundo o deputado do PCP, "em 1975, fruto da valorização dos salários alcançada com a revolução de Abril, 73% da riqueza nacional destinava-se ao pagamento de salários" e, "em 2013, os salários representaram apenas 37% da riqueza nacional".

"Já os rendimentos do capital sofreram o processo inverso - em 1975 representavam 27%, mas em 2013 mais de 62% da riqueza nacional foi destinada a rendimentos de capital. Em apenas dois anos, o Governo PSD/CDS, ao mesmo tempo que promovia a concentração de riqueza nos já milionários do nosso país, atirou mais de 500 mil pessoas para a pobreza", disse.

"Para proteger efectivamente os mais desfavorecidos, temos de ter finanças públicas sustentáveis e racionalizar os recursos para garantir que, não só hoje, mas amanhã, os portugueses continuem a ter acesso aos serviços essenciais, para que continuemos a ter credibilidade externa e, quando precisarmos, sejamos capazes de aceder ao financiamento. Nós também nos lembramos de 1975 e do estrago que isso fez ao país e da fatura que todos tivemos de pagar", respondeu a ministra.

Maria Luís Albuquerque falava na Assembleia da República na sequência de uma interpelação do PCP ao Governo sobre o "combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos".

Banco Alimentar recolheu 8720 toneladas de papel e angariou 844 mil euros em alimentos

in Diário de Notícias

Papel angariado na campanha "Papel por Alimentos" recolheu, em três anos, 8720 toneladas de papel, convertido em 871 toneladas de comida.

A campanha "Papel por Alimentos" recolheu, em três anos, 8720 toneladas de papel, que deram origem a quase 844 mil euros em alimentos, principalmente leite, atum e salsichas, segundo dados da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares.

O papel angariado foi convertido em mais de 871 toneladas de alimentos, que foram distribuídos por 18 Bancos Alimentares Contra a Fome.

Os dados enviados à agência Lusa indicam que, até junho, foram distribuídos pelos bancos alimentares 405 543 litros de leite, 39 816 litros de azeite, 94 838 litros de óleo, 209 059 latas de salsichas (89 895 kg), 252 425 latas de atum (37 864 kg) e 189 780 kg de arroz.

Em declarações à Lusa, a presidente da instituição, Isabel Jonet, fez um balanço dos três anos de campanha, afirmando que a adesão dos portugueses "ultrapassou francamente as expectativas".

"Quando lançámos a campanha, numa véspera de Natal, tínhamos a presunção que havia muito papel que era desperdiçado e poderia ser transformado em alimentos", um projeto que aliava uma componente ambiental e social, contou Isabel Jonet.

O objetivo também foi envolver nesta causa as instituições de solidariedade social que se abasteciam no Banco Alimentar e os utentes que recebiam os alimentos.

"Nunca poderíamos ter imaginado que houvesse uma adesão tão grande das instituições, que eram os principais visados da campanha", mas também da sociedade, comentou.

Atualmente, "há muitas escolas, muitas empresas e muitas entidades da administração pública" que entregam semanalmente o seu papel no Banco Alimentar Contra a Fome e "lançam desafios internos para que seja atribuído ao papel, que já não tem utilidade, uma vida nova que se converte em alimentos", disse Isabel Jonet.

Sublinhou ainda que esta campanha "foi importantíssima" para o Banco Alimentar, porque permite completar os cabazes que entrega às instituições com produtos não perecíveis.

Isabel Jonet destacou também a parceria com o movimento REUTILIZAR.org, em que os que livros escolares que não podem ser aproveitados pelos bancos de livros são doados à Campanha Papel por Alimentos.

Os bancos alimentares onde foi recolhido mais papel foi o de Lisboa (2.124 toneladas), seguido do Algarve (1.265 toneladas), do Porto (842), de Setúbal (718), Abrantes (159) e Portalegre (143).

Os Bancos Alimentares apoiam 2.400 instituições de solidariedade, que ajudam mais de 425 mil pessoas, sob a forma de cabazes de alimentos ou refeições confecionadas.

No ano passado, foram entregues 23.811 toneladas de alimentos (com o valor estimado de 33 935 milhões de euros), numa média diária de 95 toneladas por dia útil.

O livro de Débora conta sete anos de emigração

Texto de Mariana Correia Pinto, in Público on-line

"Embora - Sete anos entre o Norte e o Sul" é uma compilação de textos escritos por uma jovem de 27 anos, emigrada há sete. São histórias de crescimento e saudades, sobre jovens e família, sobre Portugal e Europa. Apresentação acontece dia 22 na Livraria Desassossego, em Lisboa

Partiu sem grandes convicções e por apenas cinco meses. O pretexto chamava-se Erasmus mas a real motivação era outra: na antiga Alemanha de Leste, Débora Miranda esperava melhorar o alemão que havia começado a aprender anos antes. Tinha 21 anos, frequentava o curso de Ciências da Comunicação na Universidade Nova e tinha muito poucas certezas do que queria. Três meses depois, o sentimento tinha mudado: “Tinha a sensação de que estava a conquistar alguma coisa”, disse ao P3 numa conversa telefónica. Mais de sete anos depois, e com passagens por vários países, a jovem de 27 anos vai lançar “Embora - Sete anos entre o Norte e o Sul", um livro que junta textos escritos nos últimos anos e fala sobre crescimento e saudades, sobre emigrar e (não) regressar, sobre jovens e famílias, sobre Portugal e sobre a Europa.

Depois de três anos na Alemanha, mudou-se para o Reino Unido, onde está actualmente — mas pelo meio passou pela Bélgica, Suíça, Turquia, Argentina e Estados Unidos. “Ganhei um bicho carpinteiro, comecei a ficar farta de rotinas. Foi a grande aprendizagem perder esse medo de mudar”, recorda a jovem que trabalha actualmente na London London School of Hygiene & Tropical Medicine. As diferenças entre Portugal e os lugares por onde foi passando eram óbvias mas, até hoje, continua a achar “difícil” a pergunta que lhe repetem a toda a hora: “Pensas voltar um dia?”. Talvez porque não saiba ainda onde é verdadeiramente o seu lugar: “Não sei onde é a minha casa, não há um sítio onde me sinta 100% em casa”, contou.

O livro “Embora - Sete anos entre o Norte e o Sul", da Chiado Editora, é apresentado dia 22 de Dezembro, pelas 18 horas, na Livraria Desassossego, em Lisboa. O P3 pré-publica um dos textos:
Valores para a troca (24 Setembro 2008)

Quanto mais tempo passa, maior se torna a relação com as raízes. E mais raízes começa a conseguir criar neste novo solo. Se pudesse, transportaria metade do que há aqui para lá, e metade de lá para aqui. As diferenças são demasiadas; não passam tanto pelos graus modestos e a quantidade de precipitação (como todos rotulam) mas mais pela história, pela educação e pela relação que se tem, forçosa ou instintivamente, com as pessoas. E por isso traria o sorriso do Sul para a sinceridade do Norte. Com a franqueza do Norte mas a delicadeza do Sul. Traria as horas à mesa cheia, de casa, para os horários que aqui fazem render o tempo. Traria as cores, as roupas, as malas no lugar das mochilas. Mas vestiria tudo isso com a discrição e a auto-confiança que aqui se encontram por dentro e não por fora. Levaria a pontualidade, o rendimento, a organização extrema, a vontade de ser capaz e a importância do trabalho – para colocar tudo numa caixa de flexibilidade e boa-disposição, bem lá no Sul. Para poder dizer “não me apetece” sem ser etiquetada de preguiçosa. Trá-los-ia todos, de lá para aqui, para verem como é simples viver e ser eficaz ao mesmo tempo. Mas também os levaria, nem que fosse por uma hora, lá para baixo para reverem as suas prioridades. Traria sem dúvida a espontaneidade, o momento vivido quando ele ocorre e não quando foi planeado. Levaria a qualidade de vida e o reconhecimento. Levaria o civismo e o respeito – pelas outras cores de pele, pelo trabalho dos outros, pelas idades inferiores, pelos recém-licenciados. Traria a saudade e a nostalgia para junto dos valores de cá, do enorme interesse por outras culturas, da lição de um país que sofreu na pele as consequências da discriminação. Procuraria – algures – a solução para o balançar extremo em que aterrou e de onde não sabe sair, pois todos os dias se sente mais parte dos dois sítios e de nenhum.

Desempregados têm quase 4 vezes maior risco de cortar na alimentação

Nuno Guedes, in TSF

Um estudo da DGS mostra que 27,3% dos portugueses adultos que frequentam centros de saúde alteraram o consumo de algum alimento essencial devido a dificuldades económicas. E 17,3% têm insegurança alimentar moderada ou grave.

Os desempregados e as famílias com 3 ou mais filhos têm muito maior risco de cortar na alimentação e estar naquilo a que as autoridades de saúde classificam como «insegurança alimentar moderada ou grave».

Os números estão num estudo publicado esta quinta-feira pela Direção-Geral de Saúde (DGS), "Portugal - Alimentação Saudável em Números 2014".

O trabalho concluiu que 27,3% dos portugueses adultos que frequentam centros de saúde alteraram, em 2013, o consumo de algum alimento essencial devido a dificuldades económicas.

Os números baseiam-se num inquérito que questionou 1282 utentes e perto de 17% são incluídos pela DGS nas categorias de famílias com «insegurança alimentar moderada ou grave». Vendo mais ao detalhe, a insegurança alimentar moderada, que se refere a pessoas que já alteraram ou reduziram uma ou outra refeição ao longo do dia devido a restrições, maioritariamente financeiras, atinge 10,1% dos entrevistados.

A insegurança alimentar grave, referente a pessoas que restringiram drasticamente pelo menos uma das refeições ao longo do dia, atinge 7,2%. Há ainda 33,4% das famílias preocupadas em não ter alimentos suficientes para comer, a chamada «insegurança alimentar ligeira».

Outros cálculos feitos pela DGS, com dados dos inquéritos feitos de 2011 a 2013, permitem ainda ver que os desempregados têm um risco 3,7 vezes maior que um activo de estar numa situação de insegurança alimentar grave.

Nas famílias com 2 filhos o risco de estar em insegurança alimentar moderada ou grave sobe ligeiramente, mas dispara a partir do terceiro filho. Uma família com 3 ou 4 filhos tem um risco 1,6 a 1,9 vezes superior ao de quem tem apenas um filho. Valores que sobem para 3,1 quando olhamos para as famílias com 5 ou mais descendentes.

O diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, e um dos autores do relatório, diz que a caracterização anterior é particularmente importante pois permite identificar os grupos que merecem mais atenção. Pedro Graça explica que o risco de insegurança alimentar é claramente maior no Algarve e na região de Lisboa e Vale do Tejo, em pessoas de famílias mais numerosas e entre os desempregados: «são claramente estes os grupos de risco a que devemos estar mais atentos e preocupados».

O especialista sublinha ainda que os dados revelam que, naturalmente, as pessoas com baixo peso têm 2 vezes maior probabilidade de estar numa situação de insegurança alimentar moderada ou grave, mas esse risco também é ligeiramente maior entre os obesos, numa conclusão que já tinha sido detetada nos Estados Unidos da América e que se encontrou, agora, pela primeira vez em Portugal.

No dia seguinte ninguém emigrou

Texto de Hugo Carvalho, in Público on-line

Precisamos de uma agenda de investimento público que relance a economia e assuma o compromisso primordial de trazer de volta os “bons rapazes” que voluntariamente convidámos a sair

Imaginemos um país. Imaginemos um país fora da centralidade da europa dos “grandes”, com uma democracia jovem e que viveu outros tantos anos sob a custódia de um regime ditatorial. Imaginemos, pois, esse mesmo país com um défice estrutural de qualificações da sua população, com várias gerações a ser impedidas de se qualificar, sem perspetiva, mesmo que utópica, de extravaso de estrato social.

Imaginemos um país com importantes défices estruturais na economia, com uma forte dependência energética do exterior e com um tecido empresarial assente em mão de obra intensiva, pouco mecanizado e de baixa incorporação tecnológica. Imaginemos, então, que este país foi capaz de criar pacificamente um regime democrático, capaz de abandonar os paradigmas do passado e de construir um conjunto de valores para o futuro assente num modelo de Estado Providência e de solidariedade intergeracional.

Imaginemos, agora, que as gerações impedidas de se qualificar deram lugar à geração mais qualificada de sempre. Imaginemos os “novos jovens” a serem reconhecidos pela excelência da sua formação, pela capacidade de inovar e de acrescentar valor ao tecido empresarial ou a serem referências nas áreas sociais.

Imaginemos, porém, 128 mil habitantes desse país a emigrar todos os anos e a deixar para trás o sonho de fazer mais pelo seu país e de construir o seu futuro junto daqueles que lhe são próximos. A deixar de lado a sua cultura, o seu saber, as suas tradições, para embarcar numa nova diáspora - maioritariamente forçada -, mas sem a esperança de um retorno anunciado.

Vamos parar de imaginar.

Portugal precisa de potenciar o desenvolvimento, apostando em novas áreas estratégicas e incorporando o conhecimento dos jovens quadros que produz. Precisamos de uma agenda de investimento público que relance a economia e assuma o compromisso primordial de trazer de volta os “bons rapazes” que voluntariamente convidámos a sair. Esses mesmos jovens que outros países – os nossos irmãos europeus –, a coberto da ditadura do mercado souberam incorporar no seu tecido produtivo. Jovens, na generalidade dos casos, amplamente qualificados, pelos quais não gastaram um cêntimo na sua formação e de quem recebem o retorno que outro país – o nosso - realizou.

Este é o denominador comum da emigração jovem de hoje: um país de gente extraordinariamente capaz, que foi convencida pelo seu próprio Governo - aquele a quem em primeira instância compete zelar pelo bem comum - que dar o seu contributo para outro país é uma oportunidade. Será de facto uma oportunidade, mas será de antemão uma oportunidade perdida de Portugal.

Digo “de antemão”, porque a fatalidade na emigração não está na saída dos jovens do nosso país, mas a jusante, na incapacidade de criarmos condições para que no futuro sejamos capaz de os atrair e de aproveitar as mais-valias da sua experiencia. Este aspeto é um (dos muitos) erros estratégicos do Orçamento de Estado de 2015 que, centrando-se em tributações e taxações, relegou para segundo plano uma agenda de crescimento onde deveria estar patente a ambição de “resgatar” aqueles que saíram do nosso país, para que, fazendo uso do seu conhecimento e experiencia, possamos construir um Portugal de futuro

Fazendo hoje este caminho, poderemos dizer, numa analogia com José Saramago, no dia seguinte ninguém emigrou.

Educação pode vir a valer mais do que vinho e cortiça

in Notícias ao minuto

Um estudo recente, realizado na América do Norte, conclui que o sector da Educação pode produzir mais riqueza para o país do que indústrias tradicionais como a do vinho e da cortiça, dá conta o Jornal de Notícias deste domingo.

Formar alunos de outros países poderá ser um modelo de negócio a explorar no futuro. Segundo dá conta o Jornal de Notícias, citando um estudo americano, o setor da educação pode valer 1,4 mil milhões de euros. Ou seja, os alunos estrangeiros podem valer mais que as exportações de vinho e cortiça.

A conclusão é da consultora McKinsey, esperando os responsáveis desta empresa que, em 2020, o país tenha conseguido com a formação académica faturar o dobro do conseguido com vendas de setores tradicionais.

Ouvidos pelo JN, reitores portugueses acreditam que pode haver algum exagero nos números, contudo dizem que esta é uma área com “enorme potencial”.

Na Universidade de Coimbra, desde março, com a introdução do Estatuto do Aluno Internacional, o número de estrangeiros a estudar na instituição aumentou. “Há 150 alunos estrangeiros que vão valer à instituição um milhão de euros por ano”, explica João Gabriel Silva, reitor da universidade.

Com esta alteração no estatuto dos alunos, todos os estudantes não pertencentes à União Europeia passam a pagar seis ou sete mil euros de propinas anuais. “Com o montante conseguido através do Estatuto, a nossa expetativa é conseguirmos estabilizar as contas e compensar o corte orçamental, que será de 1,5% em 2015”, explica João Gabriel ao mesmo jornal.

Esta opinião sobre o potencial do setor é partilhada por António Cunha, presidente do Conselho de Reitores e reitor da Universidade do Minho. “Portugal tem aqui uma oportunidade, mas é preciso fazer pelo reconhecimento das nossas universidades junto da opinião pública”, concluiu.

Mais de 80% dos polícias defendem que prostituição deve ser legalizada

Natália Faria, in Público on-line

Estudo analisou as percepções de agentes policiais sobre quem se prostitui. A maioria declarou sentir pena, sobretudo quando a prática daquela actividade procura colmatar carências financeiras.

A prostituição devia ser legalizada, segundo 82% dos polícias inquiridos num estudo apresentado esta quarta-feira, em Coimbra, durante as I Jornadas Científicas sobre Trabalho Sexual em Portugal.

A necessidade de garantir maiores condições de segurança aos trabalhadores sexuais e os benefícios daí decorrentes ao nível da saúde pública são dois dos principais argumentos pró-legalização, segundo o estudo Percepções de Polícias sobre a Prostituição feito por Sofia Matias, no âmbito do mestrado integrado de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

A amostra é reduzida. Abrangeu 34 agentes, a trabalhar em média há cerca de 21 anos, no Porto e em Vila Nova de Gaia, dos quais a maioria com o secundário completo. A maioria (79%) mostrou conhecer a legislação portuguesa sobre a prostituição, a qual, não sendo crime, também não está legalizada. Apesar disso, 15% dos agentes inquiridos consideraram que tanto a prostituição como a sua exploração são crime. “O conhecimento insuficiente da lei verificado num pequeno número de polícias pode conduzir a erros na sua intervenção em situações que não são verdadeiramente crime”, alerta a autora do estudo, para concluir pela necessidade de garantir a formação contínua dos agentes no que concerne estas questões.

Entre os que defenderam a legalização da prostituição, houve quem aludisse à aceitação da actividade como profissão, usando argumentos relacionados com direitos laborais e civis. A possibilidade de os trabalhadores do sexo fazerem descontos para a Segurança foi também defendida por vários inquiridos, a par dos benefícios que tal legalização poderia trazer para o Estado por via de contribuições e impostos.

A necessidade de controlo das pessoas envolvidas na actividade foi outro dos motivos aduzidos a favor da legalização, com vários agentes a defenderem a existência de espaços próprios e devidamente identificados para se praticar a prostituição, com o devido controlo sanitário. “Se houver casas próprias para a actividade, as autoridades conseguem controlar melhor as pessoas que estão envolvidas”, justificou um agente.

Considerando que o estatuto da prostituição “ainda é um pouco obscuro, uma vez que é despenalizada mas não é legal, nem aceite como profissão”, Sofia Matias conclui que “talvez esteja na altura de se ponderar fazer uma revisão” da lei para dar aos trabalhadores do sexo “a protecção e os direitos que lhes são negados”.

A tese não é nova e ganhou nova força discursiva, quando, em Junho, o Instituto Nacional de Estatística anunciou que a prostituição ( mas também o tráfico e o contrabando) passarão a contar para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Actualmente, a prostituição não é legal nem ilegal. Simplesmente, não existe na lei. Recorrer a uma prostituta também não é crime. O único criminoso é aquele que instiga a prostituição visando obter proveitos. Nem sempre foi assim. Em 1853 foram criados vários regulamentos sanitários de meretrizes que impunham a obrigatoriedade de matrícula e o porte de um livrete individual de registo de inspecções periódicas. Só em 1962 é que a prática foi proibida. O que “não veio melhorar as condições sanitárias nem morais da população”, segundo lembra Sofia Matias, antes deixou as prostitutas “mais desprotegidas e mais vitimizadas”. Em 1983 a prostituição foi despenalizada e o lenocínio, esse sim, tipificado como crime, “com o intuito de evitar o fomento, favorecimento ou facilitação da prostituição”.

Porém, apesar das mudanças na lei “as atitudes moralistas e o controlo social e policial continuam a existir, ainda que de forma subtil”. Por parte da própria polícia, aliás, entre cujos agentes prepondera uma visão negativa da actividade. Questionados quanto aos sentimentos que experimentaram no contacto com quem se prostituía, a maioria dos agentes declarou sentir pena. “A compreensão surge apenas uma vez”, analisa a autora.

Da análise das respostas dadas, Sofia Matias conclui que as concepções da polícia sobre quem se prostitui variam consoante os motivos que levaram alguém à prostituição. “Se esses motivos forem considerados válidos pela polícia, a pessoa que se prostitui é compreendida e desculpabilizada”. Porém, se o polícia considerar que os motivos são fúteis ou injustificáveis, “há uma culpabilização ou condenação moral”. E também há diferenças género a assinalar na percepção dos polícias: os agentes tenderam a desculpabilizar mais as mulheres que se prostituem do que os homens. Porquê? A prostituição masculina é mais vezes associada a luxuria ou a tendências homossexuais, “enquanto a prostituição feminina é mais relacionada com questões de carência financeira”.

Quase metade das prostitutas em Portugal sofre de doença mental

in Diário de Notícias

Quase metade das prostitutas em Portugal (49%) sofre de doença mental, sendo que 16% dessas mulheres não teve qualquer tipo de acompanhamento.

Cerca de 25% das prostitutas diagnosticadas necessitaram de internamento e "apenas 38% mantém acompanhamento" por parte de um técnico de saúde, disse Alexandre Teixeira, doutorando da Faculdade de Psicologia do Porto, que está a realizar um estudo sobre saúde mental em mulheres que se prostituem em Portugal.

Das mulheres diagnosticadas, foi identificada depressão a quase 60%, ansiedade a 20% e doença bipolar a cerca de 5% das prostitutas, divulgou o investigador, que falava durante as I Jornadas Científicas sobre Trabalho Sexual, que decorrem hoje no Centro de Estudos Sociais, em Coimbra.

"O acompanhamento é um fator protetor", salientou, referindo que quase 20% dos diagnósticos da doença mental foram feitos "nos últimos 12 meses" e 27,4% feitos há mais de dez anos.

O projeto de investigação envolveu questionários presenciais a 177 mulheres que trabalham no interior e 114 na rua, distribuindo-se por 110 mulheres no Porto, 55 em Coimbra e 126 em Lisboa.

A média de idades das mulheres entrevistadas é de 38,5 anos, mais de metade são portuguesas, 32% brasileiras e cerca de 7% naturais de países africanos de língua oficial portuguesa.

Metade são solteiras, 72% têm filhos, 10% têm formação superior e 27% o ensino secundário.

O estudo, que também aborda os comportamentos suicidários das mulheres que se prostituem em Portugal, conclui ainda que 28% das entrevistadas já se tentaram suicidar, sendo que dessas 31% fizeram três ou mais tentativas, explanou Alexandre Teixeira.

Cerca de 20% tentaram suicidar-se nos últimos 12 meses e quase metade entre há um e quatro anos, referiu, tendo 23% das prostitutas contado que já assistiram a um suicídio ou uma tentativa de suicídio nas suas famílias.

Cecília Eira, membro do programa "AutoEstima", da Administração Regional de Saúde do Norte, também presente nas jornadas, salientou que, com a crise, "há mais mulheres na rua e que nunca tinham estado nesta atividade".

Através do programa, que só em 2013 realizou "5.650 contactos", Cecília Eira observou que aumentaram também "as mulheres que trabalham na rua", em detrimento da atividade no interior de casas ou outros estabelecimentos, havendo ainda "mulheres mais envelhecidas", "mais mulheres portuguesas" e uma "percentagem maior de casadas".

As Jornadas Científicas assinalam hoje o Dia Internacional Contra a Violência Sobre Trabalhadores do Sexo, sendo organizadas pela Rede sobre Trabalho Sexual (RTS), pelo Centro de Estudos Sociais (CES) e pela associação Não te Prives: Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais.

Artigo Parcial

18.12.14

O plano de Braga é criar 6000 empregos nos próximos 12 anos

Texto de Samuel Silva, in Público on-line (P3)

As indústrias das tecnologias e da construção são as áreas de mais forte aposta da estratégia da InvestBraga

Braga quer criar 500 novos empregos por ano até 2026. Se a meta definida no plano estratégico para o desenvolvimento económico do concelho, que foi apresentado esta quarta-feira, for atingido, as empresas locais terão lugar para mais 6000 trabalhadores. As indústrias das tecnologias e da construção são as áreas de mais forte aposta apontadas no documento.

O objectivo último do documento é que Braga seja uma cidade “onde se viva melhor”, com “mais emprego e melhores salários”, define o presidente da empresa municipal InvestBraga, Carlos Oliveira. Aquela entidade coordenou o plano estratégico que vigorará por mais de uma década e que implica que o concelho consiga taxas de crescimento económico sem precedentes. Para que se cumpram as intenções agora anunciadas, o PIB regional teria de aumentar, em cada ano, um ponto percentual acima da média da Península Ibérica.

Apesar de identificar outros eixos de desenvolvimento como o turismo, o comércio e os centros de serviços partilhados, o plano estratégico para Braga encontra na indústria a principal área de expansão económica do concelho. Carlos Oliveira fala mesmo num processo de “reindustrialização da região”. “Sem indústria não podemos exportar mais”, justifica.

O plano da InvesBraga – desenvolvido em colaboração com instituições nacionais como o Iapmei ou o Instituto de Emprego e parceiros locais como a Universidade do Minho (UM) ou a Associação Industrial do Minho – nomeia quatro indústrias prioritárias, todas elas com implementação anterior na região: a saúde, a construção, sectores tradicionais como o têxtil e a metalomecânica e as tecnologias de informação e comunicação.

Requalificação de recursos

Nesse sentido, no próximo ano arranca um programa de requalificação de recursos humanos na área da engenharia, desenvolvido em parceria com a UM, destinada a “transformar”, no espaço de seis meses a um ano, engenheiros de áreas com mais dificuldades de emprego em profissionais das tecnologias de informação.

Este é uma das medidas a aplicar durante 2015, juntamente com a criação de um geo-portal empresarial, um mapa de ordenamento comercial do centro da cidade ou a chamada arena da inovação, um parque empresarial estabelecido pela InvestBraga, em articulação com a UM e o Instituto Ibérico de Nanotecnologia. “Não será um parque para instalação de empresas, mas um centro de saber do qual as empresas podem triar partido”, explica Carlos Oliveira.

O plano apresentado esta quarta-feira sublinha ainda as “vantagens competitivas da cidade” de que podem tirar partido eventuais investidores, como o facto de ter uma população predominantemente jovem, a mão-de-obra qualificada pela proximidade com instituições de ensino profissional e superior, a localização geográfica e a proximidade face a infra-estruturas como o aeroporto Sá Carneiro ou o porto de Leixões.

17.12.14

Hospitais libertam camas de casos sociais para antecipar surto de gripe mais forte

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Plano de resposta à gripe prepara serviços de saúde do país para um tipo de vírus da gripe que pode ser mais agressivo, sobretudo para os idosos e doentes crónicos.

Preparar um plano que possibilite alargar as consultas sem marcação nos centros de saúde, evitar longos tempos de espera nas urgências, libertar camas nos hospitais dando altas também ao fim-de-semana e conseguir articular os casos sociais com a Segurança Social para ter mais vagas no internamento. Estas são algumas das principais medidas do Plano de Prevenção e Resposta para o Outono/Inverno – Infecções Respiratórias, apresentado nesta quarta-feira pela Direcção-Geral da Saúde e pelo Ministério da Saúde. O objectivo é evitar que neste Inverno haja um pico de óbitos associado a uma estirpe de vírus da gripe que vai circular e que é mais agressiva.

“Este é um esforço para diminuir a mortalidade directa por gripe”, resumiu Fernando Leal da Costa, secretário de Estado Adjunto da Saúde, clarificando que a “preocupação de juntar todos os esforços não resulta primariamente de uma análise de risco que é muito incipiente, resulta sim do facto de termos há dois e há três anos picos marcados de mortalidade e morbilidade sazonal no Inverno”. O plano, que deverá ser replicado e adaptado pelas unidades de saúde, sintetiza as boas práticas de higiene e “etiqueta respiratória” e prevê a resposta necessária perante um eventual aumento da actividade gripal.

Ainda assim, Leal da Costa confirmou que uma das três estirpes do vírus da gripe sazonal que mais se prevê que vá circular no hemisfério Norte é o H3N2, que é mais agressivo, sobretudo para os idosos. “Há uma relação directa entre as infecções virais e o risco de pneumonia”, lembrou o governante, apelando a que os profissionais de saúde, os idosos, as pessoas com mais de 60 anos e todos aqueles que estejam nos chamados grupos de risco se vacinem. Os cuidadores de crianças e de idosos são também considerados um grupo prioritário.

Em termos de mortalidade, no último Inverno o relatório do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa) indica que não houve nenhum pico de óbitos que se possa atribuir à gripe sazonal. Contudo, nos anos anteriores, em especial em 2011/2012 houve um excesso de mortalidade associada à gripe. Nesse ano circulou precisamente o H3N2. Além disso, Portugal não tem ficado bem na fotografia das doenças respiratórias, sendo o país da União Europeia com as mais elevadas taxas de mortalidade nesta área, nomeadamente por pneumonia, segundo o relatório Portugal – Doenças Respiratórias em Números 2014, recentemente apresentado.

Profissionais de saúde “aquém”
Os dados apresentados por Graça Freitas, subdirectora-geral da Saúde, apontam para que a vacinação das pessoas com mais de 65 anos (para as quais a imunização é gratuita desde há três anos) já chegou a 60% dos utentes, prevendo-se que o valor ainda possa subir. Nos lares a cobertura da vacina já atingiu os 90%. Ao todo, Portugal comprou 1,1 milhões de doses da vacina contra a gripe sazonal, num investimento de quatro milhões de euros, e 900 mil já foram administradas.

A responsável reforçou que as pessoas mais velhas, sobretudo as que estão em lares, são “triplamente frágeis”, porque “são idosas, têm várias doenças e estão num ambiente confinado”. A imunização deve ser feita todos os anos, uma vez que o vírus da gripe sofre muitas mutações e as farmacêuticas todos os anos adaptam a vacina tendo em consideração as recomendações da Organização Mundial de Saúde sobre as estirpes que se prevê que circulem.

O calcanhar de Aquiles, reconheceu Leal da Costa, ainda está na adesão dos profissionais de saúde à vacina contra a gripe, adiantando um número que diz que o faz “corar”: 50%. “A vacinação dos profissionais de saúde é uma obrigação de boa prática mas também uma obrigação ética. Temos a obrigação de proteger a nossa saúde para continuar a desempenhar o que as pessoas esperam de nós”, acrescentou o médico, reforçando o risco a que os doentes são expostos quando os profissionais não se vacinam. “Estamos aquém do que desejaríamos. Estamos a ser eficazes a vacinar os outros e, no entanto, não nos estamos a saber vacinar-nos”, insistiu.

Ainda sobre a preparação de um eventual reforço da capacidade de resposta dos hospitais e centros de saúde, Graça Freitas esclareceu que o objectivo é “adequar a oferta para que os doentes tenham cuidados de qualidade em tempo útil, evitando complicações ou mesmo a morte, porque estamos a falar de uma doença que é subvalorizada. A maior parte dos doentes que não se vacinam não têm medo nenhum da doença ou têm algum receio das reacções adversas à vacinação. Isto é uma inversão da percepção dos riscos pois é uma vacina segura, eficaz e com qualidade”. “Sentimos que há sempre alguma procura de cuidados sazonal com dificuldade na resposta e queremos acautelar isso”, acrescentou Leal da Costa.

Fome ameaça um milhão de pessoas nos países atingidos pelo Ébola

in TSF

A fome pode ameaçar até março de 2015 mais de um milhão de pessoas nos três países da África Ocidental mais afetados pela epidemia do vírus Ébola, alertaram hoje as agências alimentares das Nações Unidas.

A epidemia da febre hemorrágica já fez 6.900 mortos na Libéria, Serra Leoa e Guiné-Conacri mas a «insegurança alimentar» também está a atingir a região de forma crónica, referem em comunicado conjunto o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

As medidas de quarentena, os internamentos prolongados, os entraves à circulação, colheitas perdidas nas zonas mais atingidas pelo vírus do Ébola e o encerramento dos grandes mercados penalizam gravemente o acesso das populações a bens alimentares nos três países africanos, afirmam também os organismos da ONU após inquéritos e investigações na região.

«No presente mês de dezembro, de acordo com as nossas estimativas, meio milhão de pessoas encontram-se em situação de grave insegurança alimentar nos três países da costa ocidental africana mais afetados», registam a FAO e o PAM, que prevêem que o número pode «ultrapassar um milhão até ao mês de março de 2015 a não ser que o acesso à alimentação venha a ser melhorado».

«A quebra da produtividade e a perda de poder de compra em virtude da doença, assim como as medidas de quarentena têm vindo a agravar paulatinamente a economia nos três países», sublinha-se no documento. As agências da ONU referem ainda que «devido ao receio de contágio, muitas pessoas não se apresentam nos postos de trabalho».

Neste momento, os três países são obrigados a aumentar a importação de bens alimentares e precisam de mais receitas provenientes dos produtos que tradicionalmente são exportados como o café e o cacau.

O PAM e a FAO apelam a uma ação urgente no sentido do restabelecimento dos sistemas agrícolas fornecendo às populações mais sementes e nova tecnologia que permita substituir a falta de mão-de-obra.

Das enciclopédias aos call centers empregos para licenciados

por António Costa Santos, in Diário de Notícias

Um jovem finalista de engenharia, camisola de gola alta, calças à boca de sino, mocassins e um blaser de bombazina, apresenta-se à porta do segundo andar de um prédio da avenida. A dona da casa pergunta que deseja o moço e ele propõe-se tomar-lhe meia hora para lhe mostrar uma magnífica enciclopédia de lombada vermelho e ouro, cujos trinta volumes lhe serão entregues no dia seguinte, caso se assine já o contrato. Pode pagar a prestações suaves.

Estamos nos anos 70 do século passado e há legiões de estudantes universitários a fazer o porta-a-porta, nas cidades, vendendo coleções de livros para alegrar as estantes da pequena burguesia, maravilhas do reino animal, dicionários, imagens da arte nos séculos. Não é esse o seu primeiro emprego. Quando saírem das faculdades, os de Direito serão juristas, os de Engenharia, engenheiros, os de Letras, letrados, ou professores. Trata-se apenas de ter dinheiro para comprar o último disco dos Beatles, juntar para um carro, ou acrescentar umas notas de cem à mesada e poder ir à Feira Popular mais vezes.

Os jovens licenciados da geração de 70-80 foram os últimos portugueses com emprego garantido nas suas áreas de estudo. Se a sua primeira ocupação foi vender enciclopédias ou realizar "inquéritos", os antepassados dos estudos de mercado, o caso não se compara com os trabalhos a que os doutores do século XXI se sujeitam para arranjar trabalho.

Daniel Mirrado, 28 anos, acabou em 2010 o curso de zootecnia, é engenheiro em produção animal e, à falta de emprego no ramo, acabou por iniciar outra licenciatura em agronomia, mesmo não tendo garantias de isso lhe servir para trabalhar naquilo de que gosta e para o que estudou.

"Ao fim de quatro anos, verifico que só trabalhei seis meses na minha área, num estágio profissional", lamenta. "De resto, o mais próximo que estive da zootecnia foi quando trabalhei um ano no Continente, pensando que podia subir na empresa, na área da produção animal", acrescenta. Não subiu.

Tentou também a emigração, mas teve azar. "Tinha um contrato firme para trabalhar em produção animal, comprei o voo, tratei da papelada, meti-me no avião e fui barrado à entrada porque me faltava um exame da tuberculose. Nem cheguei a entrar no país." Recambiado, foi viver para Santarém com a namorada, para uma casa emprestada pela família, e é de novo estagiário profissional numa pequena empresa. Ganha pouco, muito menos do que "os 900-1000 euros que se ganhavam quando entrei para a licenciatura". Não está propriamente arrependido de ter estudado, mas acha "indecente" ter 28 anos e ainda não ter começado uma carreira profissional. Quer acreditar que "daqui por 10 anos já possa ter uma vida minimamente estável", mas é só uma esperança, nada de garantido.

Garantias tinha a geração de Luís Pinheiro de Almeida, jornalista, que, ainda a estudar em Direito, onde se licenciou, deu a volta a Portugal, em 1968-69, graças ao biscate que arranjou numa agência de publicidade, a fazer estudos de mercado para várias marcas de detergentes, caldos de galinha e lâminas de barbear.

"Tínhamos emprego certo, mas, enquanto estudávamos, podíamos vender enciclopédias ou, no meu caso, fazer inquéritos sobre produtos para as marcas", conta o jornalista. "Aos 18, 19 anos ganhava dinheiro para os livros, os discos, os cigarros e para o cinema. E o mesmo se passava com a minha namorada da altura e vários amigos e colegas. Calhou-me trabalhar para a (agência de publicidade) Latina, no edifício Franjinhas, em Lisboa, onde conheci o Ary dos Santos. Com o primeiro dinheiro que me pagaram fui aos Grandes Armazéns do Chiado e comprei uma rocket chair, que ainda tenho". Depois, foi trabalhar "a sério" para os jornais e fez carreira. Não havia licenciaturas em jornalismo, mas se as houvesse, haveria trabalho para os licenciados.

Passadas umas décadas, Isabel Condeça, 27 anos, queria ser jornalista, acabou o curso, fez mais um (profissional) no Observatório de Imprensa e, através de um protocolo, foi em estágio de um mês para a Rádio Pax, de Beja. No final do tempo, ficou por lá, a recibos. "Colaborava com o departamento de publicidade, fazia recados. Estive assim um ano, sempre a recibos", conta. Depois, houve que reduzir o quadro de colaboradores e foi despedida.

Ainda em Beja, trabalhou seis meses numa "estação" de televisão digital, três dos quais sem receber. Saiu e não teve direito a subsídio de desemprego. Esteve 14 meses sem ganhar um cêntimo, tirando um trabalho pontual para uma revista de publicidade ", que precisava de uns textos" para embrulhar os anúncios, e teve de ir trabalhar para um call center igual aos muitos que são hoje a fonte de emprego mais fácil dos jovens (e menos jovens desempregados) licenciados.

Ao mesmo tempo fez um casting para a Vodafone FM e ficou em Beja como correspondente da Rádio Renascença. Ao fim de dois anos, a receber à peça, fazendo 200 euros, no máximo, por mês, "começou a desvanecer-me a esperança de viver do jornalismo e voltei para Lisboa".

Hoje, já nem procura trabalho na sua área. "Os call centers é o que dá mais probabilidade de arranjar qualquer coisa". E evita pensar em jornalismo, naquilo que estudou, naquilo que sempre pensou fazer "para não sentir a frustração".

Escolas abrem cantinas a pais que passam fome

Paulo Lourenço, com Hermana Cruz e Sandra Ferreira, in Jornal de Notícias

A maioria das Câmaras, sobretudo nos grandes centros, vai manter as cantinas escolares abertas durante as férias de Natal. O apoio às famílias é reforçado e há casos em que se estende a alunos do Secundário e aos pais.

Sintra avançou com o modelo no ano passado e Viseu estreia-o nas férias de Natal, que hoje começam. As cantinas escolares, sob responsabilidade das respetivas câmaras, vão estar abertas a alunos e a familiares diretos.

Quase 5 mil imigrantes ilegais mortos em 2014

in Jornal de Notícias

Quase cinco mil imigrantes ilegais morreram durante 2014 à procura de melhores condições de vida, o que significa que este ano é o mais mortífero desde que existem registos, divulgou hoje a Organização Internacional para as Migrações

Até ao momento, 4868 pessoas perderam a vida este ano durante a sua jornada de procura de melhores condições de vida em outros países, o dobro do número de mortes registado durante 2013 (2378), indicou o relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), publicado a dois dias do Dia Internacional dos Migrantes, assinalado na quinta-feira.

O maior número de mortes ocorreu no Mediterrâneo, com o registo de 3224 vítimas mortais. Estas pessoas morreram por causa das más condições da viagem, muitas vezes em embarcações sobrelotadas, mas sobretudo devido ao naufrágio das embarcações que realizam o transporte, muitas das quais extremamente precárias.

"Todos os países têm a obrigação internacional de salvar a vida de quem pede ajuda. Devem prosseguir as operações de resgate nas águas internacionais do Mediterrâneo. A 'Operação Triton' em curso é louvável, mas abrange uma região demasiado pequena", afirmou, num comunicado, o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing.

A agência da ONU teme que o número de mortes em alto mar continue a aumentar se a União Europeia (UE) não lançar uma operação de resgate exaustiva e bem equipada no Mediterrâneo, em substituição da operação 'Mare Nostrum' que foi suspensa pela Itália.

A operação 'Triton 2014', levada a cabo pela FRONTEX (Agência responsável pela Gestão e Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia) para a zona do Mediterrâneo, contou com a colaboração da Marinha portuguesa.

O relatório da OIM refere ainda que mais de 540 imigrantes morreram na Baía de Bengala (Índico) e que pelo menos outros 307 perderam a vida ao tentar atravessar a fronteira terrestre entre o México e os Estados Unidos.

Também foram registadas mortes no Corno de África (265), no leste de África (251), no sudeste asiático (74), no Caribe (66), na Europa (51) e em outras regiões do mundo (34).

A organização internacional precisou que estes dados são aqueles que são registados oficialmente, admitindo, porém, que o número real é muito maior, uma vez que muitas mortes não são contabilizadas.

Em termos globais, a maioria dos imigrantes mortos é proveniente da África Subsaariana (27%), Médio Oriente e norte de África (19%) e da região do Corno de África (13%).

Atualmente, uma pessoa em cada sete no mundo é migrante: 232 milhões de pessoas são migrantes internacionais e 740 milhões são migrantes internos.

Em relação aos migrantes "forçados", os números atuais são os mais elevados desde a Segunda Guerra Mundial: 16,7 milhões de refugiados e 33,3 milhões de deslocados internos.

No que diz respeito à imigração ilegal, as mais recentes estimativas sugerem que existem pelo menos 50 milhões de imigrantes ilegais em todo o mundo, o que representa um quinto de todos os migrantes internacionais.

Uma grande parte destas pessoas paga a redes organizadas para tentar atravessar as fronteiras de forma ilegal.

Estima-se que perto de três milhões de pessoas entram anualmente nos Estados Unidos de forma ilegal.

A UE também registou 107 mil entradas ilegais em 2013, um aumento bastante expressivo (48%) quando comparado com os valores de 2012 (75 mil).

Sírios, eritreus e afegãos são as nacionalidades mais identificadas dentro do espaço comunitário. Só os cidadãos provenientes da Síria representam um quarto de todas as detenções.

Em 2013, foram identificadas 345 mil pessoas que residiam de forma irregular dentro dos 28 Estados-membros da UE.

Cerca de metade (50%) de todos os imigrantes do mundo residem em 10 países: Estados Unidos (45,8 milhões), Rússia (11 milhões), Alemanha (9,8 milhões), Arábia Saudita (9,1 milhões), Emirados Árabes Unidos (7,8 milhões), Reino Unido (7,8 milhões), França (7,5 milhões), Canadá (7,3 milhões), Austrália (6,5 milhões) e Espanha (6,5 milhões).

Procura-se estagiário experiente e trabalhador desempregado

Daniel Oliveira, in Expresso

Passou a ser natural para as empresas usarem o dinheiro dos contribuintes para pagar trabalhadores experientes para supostos estágios e ao Estado contratar desempregados e beneficiários de apoios sociais sem lhes pagar salário. Esta substituição do emprego por mão-de-obra paga a preço simbólico ou até gratuita cria uma pressão sobre o mercado de trabalho que resultará numa redução drástica dos salários e falseia os números do desemprego. Já não se discute se a trabalho igual deve corresponder salário igual, mas se a trabalho deve corresponder salário.

Uma empresa procura, para estágio financiado pelo IEFP, profissional especializado na área de vídeo, que tenha conhecimentos de Final Cut, sistemas operativos Mac OS X, Photoshop, experiência na criação de conceitos, realização, captação de imagem e som, edição e pós-produção e efeitos e use, no trabalho para o qual vai ser contratado, câmara de filmar própria. Outra pede um licenciado em design que comece um estágio de seis meses sabendo trabalhar com 13 softwares e 4 linguagens de programação diferentes. Outra quer um licenciado (com média mínima de 14 valores) e mestrado em engenharia informática e, apesar de ser um estágio, "experiência profissional anterior". Ou uma "loja de ideias" que, para contratar um estagiário que será pago, em grande parte, com dinheiros públicos, criou uma autêntica gincana de seleção. Primeiro análise de currículo; depois resposta a um briefing fictício e desenho de um logotipo, para um produto que não existe, em 24 horas; depois a simulação do lançamento de um produto fictício; e, por fim, os três últimos candidatos passarão por uma entrevista. Tudo isto para receber um salário miserável, sem qualquer garantia, pago por dinheiros públicos.

Há justiça na distribuição da riqueza criada?

Paula Santos, in Expresso

Recentemente o Primeiro-Ministro afirmou que nesta crise "quem se lixou não foi o mexilhão". Certamente o Primeiro-Ministro não se referia ao nosso país, onde os 10% mais ricos ganham 10 vezes mais do que os 10% mais pobres. E todos sabemos que, para que um rico enriqueça, obriga a atirar milhares de trabalhadores e reformados para a pobreza.

Não é verdade que tenha existido equidade na distribuição de sacríficos, como afirmam os membros do Governo. Neste período houve um empobrecimento generalizado do povo português, afetando sobretudo os trabalhadores e os reformados. Cortes nos salários, nas pensões, nas prestações sociais, retirada de direitos aos trabalhadores, baixos salários, promoção da precariedade, desemprego e cortes nas funções sociais do Estado, conduziram ao aumento da pobreza.

Em Portugal, os trabalhadores empobrecem a trabalhar.

Segundo os últimos dados oficiais da pobreza, cerca de 25% da população encontra-se em risco de pobreza, afetando de uma forma muito severa as crianças e idosos.

Verificamos neste período que os rendimentos retirados aos trabalhadores e aos reformados foram transferidos diretamente para os grandes grupos económicos e financeiros que tiveram escandalosos lucros, num processo de acumulação e concentração de riqueza. Para isso contribuíram os benefícios fiscais, as PPP, os SWAPs, os 7,3 mil milhões de euros só em juros da dívida, os 12 mil milhões de euros para a banca ou as privatizações.

Hoje os rendimentos do trabalho não chegam a atingir 40% da riqueza criada, enquanto os rendimentos de capital representam mais de 60%. No período pós 25 de Abril a situação era inversa. Mas apesar dos rendimentos de capital serem mais elevados, não pagam mais impostos do que os rendimentos de trabalho, isto é, a receita do IRC corresponde a um terço da receita do IRS. E no orçamento de Estado para 2015, o Governo vai agravar ainda mais esta diferença, ao impor um aumento da receita por via do IRS, quando reduz ainda mais o IRC.

Portanto não é verdade que haja uma justa repartição da riqueza, muito pelo contrário, aumentou o fosso entre os mais ricos e os mais pobres; nem houve equidade na distribuição dos sacríficos nos últimos anos. O que houve foi efetivamente um saque aos recursos públicos e aos rendimentos do trabalho, o aumento da exploração dos trabalhadores, para os grupos económicos e financeiros continuarem a acumular riqueza.

As desigualdades na distribuição dos rendimentos são enormes e as próprias prestações sociais da Segurança Social há muito perderam a função de redistribuição da riqueza, quando retiraram o abono de família a milhares de crianças, o complemento solidário para idosos a milhares de idosos, o rendimento social de inserção a milhares de famílias ou quando somente cerca de 30% dos trabalhadores em situação de desemprego recebem subsídio de desemprego.

Decorrente das opções políticas de sucessivos governos, muito agravado pelo atual Governo PSD/CDS-PP, os trabalhadores, os reformados, o povo foram os mais sacrificados e os mais penalizados pela aplicação das medidas de austeridade.

Há que pôr fim a esta política de direita que já comprovou que não é solução para os problemas dos trabalhadores, dos reformados, do povo e do país. Não é possível combater a pobreza, as desigualdades e a injustiça mantendo a mesma política. A justa distribuição da riqueza, a valorização dos rendimentos do trabalho (salários e pensões) só é possível com uma política patriótica e de esquerda, que sirva os interesses do povo e do país.

Governo Escolhe gestores do novos programas operacionais

in Jornal Económico, 12 de dezembro

O Governo já escolheu os gestores para os vários programas operacionais temáticos. Ou seja, os responsáveis encarregues da gestão de parte dos fundos comunitários.

Há duas estreias - Rui Manuel Vinhas da Silva e Pedro Taborda - e duas reconduções - Domingos Lopes e Helena Azevedo. Vinhas da Silva foi o escolhido para gerir o programa operacional da Competitividade e Internacionalização. Este professor da ISCTE Business School tem um amplo currículo na área da competitividade com diversos livros publicados. Entre as suas qualificações está um pós-doc na Manchester Business School e um PhD em Filosofia na mesma universidade. O seu currículo conta ainda com uma passagem pelo Ministério das Finanças, onde teve responsabilidades nas negociações com bancos de investimento como Merrill Lynch, J.P.Morgan, Banque Paribas para empréstimos à República. Mas grande parte da sua carreira fez-se no exterior. Participou em estudos e programas de associações empresariais de países como o Brasil, Nigéria, Hong Kong, Rússia, Reino Unido, China, UE e até Malásia. Em Portugal já trabalhou com o Fórum para a Competitividade e a ADENE. Contactado pelo Económico Vinhas da Silva não quis comentar.

De novo entra também Pedro Taborda para gerir o novo Programa Operacional Capital Humano. Actual director de planeamento empresarial na Caixa Geral de Depósitos, exerceu várias funções na área de recursos humanos, chegando a director do departamento. No currículo tem ainda uma passagem pelo Banco Caixa Geral Totta de Angola e pelo Banque Nationale d'Algérie.

As escolhas ficam completas com a recondução do actual gestor do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) Domingos Lopes que ficará encarregue do novo PO Inclusão Social e Emprego, e de Helena Azevedo, gestora do Programa operacional Valorização do Território que passará a gerir o PO Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos. Ontem em Conselho de Ministros foi também criada a estrutura de missão Portugal Inovação Social, cujo presidente é Filipe Manuel Simões dos Santos. A equipa de gestão das comissões directivas das novas estruturas de missão contam ainda com os presidentes das CCDR que, por inerência, são também presidentes dos vários Programas Operacionais regionais

Discriminação nos idosos

Cecília Oliveira, in Correio do Minho

Discriminar significa separar fazer distinção. Esta expressão pode ser aplicada em diferentes contextos, com diferentes implicações. Na sua vertente mais negativa, é associada ao tratamento desigual de um indivíduo ou grupo por diversas razões, sejam elas a raça, religião ou simplesmente por não se enquadrar dentro dos requisitos exigidos pela sociedade.

Uma população em particular risco de exclusão e discriminação social, é a dos idosos. Em 2012, dados demográficos apontavam para que em Portugal as pessoas com mais de 65 anos ultrapassassem os dois milhões, ou seja quase 20% da população. Tornando-se esta uma realidade inegável e com necessidade de atenção.

Os idosos devem ser considerados uma população em risco, não só devido ao declínio das suas reservas fisiológicas, e assim maior suscetibilidade à doença, mas também, devido aos seus limitados recursos económicos e por vezes níveis mais baixos de literacia e capacidade de adaptação, a uma sociedade sempre em constante modernização e desenvolvimento.

Os grandes meios urbanos são ambientes propícios a este fenómeno de exclusão e isolamento social, apesar de podermos pensar o contrário. A urbanização desmesurada, sem atenção a necessidades especiais desta população, onde os vizinhos não se conhecem nem se cumprimentam, cria o meio ideal para um progressivo afastamento e isolamento dos idosos no interior das suas casas.

Como combater então esta realidade pouco agradável que rapidamente se desenha à frente dos nossos olhos? Desde 2002 que a Organização Mundial de Saúde implementou o conceito de envelhecimento ativo, definido como: “o processo de otimização das oportunidades para a saúde, participação e segurança, para melhorar a qualidade de vida das pessoas que envelhecem”(WHO. Active Ageing, A Policy Framework.2002).

Desta forma, torna-se es-sencial o desenvolvimento de políticas que permitam a aproximação aos cidadãos idosos, promovendo a manutenção da sua autonomia e independência, humanizando os cuidados, e assim minimizar custos e gastos de recursos sociais. Existe em Portugal o Programa Nacional para a Saúde das Pessoas idosas Nº: 13/DGCG de 2004 e editado de novo em 2006, que chama a atenção para esta problemática e propõe medidas gerais de intervenção. Existe também o Projeto - Cidades Amigas das Pessoas Idosas, implementado pela OMS e adaptado para Portugal, nomeadamente no Município de Lisboa.

Em Braga, também se vão multiplicando as iniciativas a este nível, através da promoção de uma maior facilidade de acesso a serviços municipais, estimulando a participação em atividades culturais, desportivas e recreativas, à medida que o conceito de envelhecimento ativo se torna cada vez mais relevante na nossa cultura.

Portugal vai investir 208,1 milhões de euros no combate à pobreza até 2020

Natália Faria, in Público on-line

Comissão europeia deverá aprovar até ao final da semana um contributo de 176,9 milhões de euros para "ajudar o país a enfrentar a sua elevada taxa de privação material mais grave".

Os números da pobreza

Portugal vai receber 176,9 milhões de euros de fundos comunitários para ajudar os mais pobres com o fornecimento de produtos alimentares e outros artigos para uso doméstico e de higiene básica.

Ao montante da Comissão Europeia, somam-se 31,2 milhões de euros dos cofres portugueses, o que perfaz um total de 208,1 milhões de euros a investir no combate à privação material entre 2014 e 2020.

A comissária europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, considerou que tais verbas ajudarão o país “a enfrentar a sua elevada taxa de privação material grave”.

No comunicado de imprensa, a representação portuguesa da Comissão Europeia esclarece que a ajuda alimentar aos mais carenciados será complementada com bens essenciais, tais como produtos de higiene, vestuário, calçado e artigos escolares. “Além disso, as organizações parceiras irão promover medidas de acompanhamento para incentivar a integração social dos mais carenciados”, lê-se ainda naquela nota. Posteriormente, e já depois de o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, se ter congratulado com o anúncio da aprovação da transferência daquela verba, a representação da Comissão Europeia em Portugal, veio esclarecer que, afinal, a Comissão Europeia ainda não aprovou aquela ajuda, mas que o deverá fazer até ao final da semana. “Não houve tempo na reunião para aprovar o programa”, justificou uma fonte do gabinete, para garantir que não está em causa a transferência daquela verba.

Estes 176,9 milhões de euros surgem no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAPC), criado em Janeiro de 2014 com o propósito de “quebrar o ciclo vicioso da pobreza e da privação, através da prestação de assistência não financeira a alguns dos cidadãos mais vulneráveis da UE”. Até 2020, a Comissão Europeia consagrará 3,8 mil milhões de euros a esta iniciativa.

O FEAPC veio substituir o anterior Programa de Distribuição de Alimentos às Pessoas Carenciadas, que era, desde 1987, uma das mais importantes fontes de abastecimento das instituições de apoio aos mais de 18 milhões de pobres em 20 estados-membros da União Europeia. Através deste programa, financiado pela Política Agrícola Comum e que nasceu para escoar os excedentes agrícolas, Portugal recebeu135 milhões de euros, dos quais 19,5 milhões em 2013. A mudança do programa ocorreu porque as cerca de 500 mil toneladas de alimentos que vinham sendo distribuídas por ano às pessoas carenciadas provinham dos excedentes agrícolas. “Com o esperado esgotamento e a elevada imprevisibilidade dos stocks de intervenção, em consequência das sucessivas reformas da Política Agrícola Comum”, o programa teve de ser alterado, como explicou então a comissão em comunicado.

De acordo com os dados que foram sendo divulgados pelo Instituto de Segurança Social, a ajuda alimentar chegou a 506.367 pessoas em 2013, num total de 134.668 famílias. No ano anterior, tinham sido 525.145 pessoas.

As estatísticas mais recentes sobre pobreza em Portugal remontam a 2012 e mostram que, nesse ano, 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza, o valor mais elevado desde 2009. Nos menores de 18 anos, a pobreza ameaçava já 24,4% do total, o que traduzia um aumento de 2,6 pontos percentuais relativamente a 2011.

Em Portugal, tal como na maioria dos países da União Europeia, as famílias com crianças dependentes são mais afectadas pelo risco de pobreza. Em 2012, 33,1% dos agregados constituídos por um adulto e com pelo menos uma criança dependente estavam em risco de pobreza. Por outro lado, 37,5% das crianças com pais que tinham completado apenas o ensino básico estavam em risco de pobreza.

Microcrédito deu a mão aos novos empreendedores e está a arrebitar o comércio local

Texto de Marisa Soares e Ana Tulha, in Público on-line (P3)

Associação Nacional de Direito ao Crédito já ajudou cerca de 200 empresários a abrir negócio este ano, com recurso a pequenos empréstimos. O PÚBLICO foi conhecer alguns casos de sucesso em Lisboa e no Porto.

Ocupam lojas esvaziadas pela crise, à medida que encolhem os números do desemprego. São jovens licenciados com uma ideia, desempregados menos jovens mas ainda longe da reforma ou, simplesmente, pequenos empresários aos quais a banca fechou a porta. A Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) deu-lhes a mão e ajudou-os a subir os degraus do negócio, num caminho onde muitas vezes se fica para trás.

Os micro-empresários estão a trazer uma lufada de ar fresco ao comércio local, dentro e fora dos grandes centros urbanos. Só este ano, nasceram cerca de 200 micro-empresas com o apoio da ANDC, associação sem fins lucrativos pioneira no microcrédito em Portugal. São sobretudo restaurantes, cafés, cabeleireiros e centros de estética, mas também surgem cada vez mais projectos “fora da caixa”: hostels, aluguer de bicicletas, agricultura, serviços audiovisuais, lojas de artesanato e até lojas eróticas.

Em 16 anos, completados este domingo, a ANDC ajudou – gratuitamente – quase 2000 empresários a conseguirem empréstimos de 1000 a 12.500 euros, com juros mais baixos do que os praticados normalmente pela banca. No total, foram concedidos mais de 11 milhões de euros até ao final de 2013. Cerca de 30% desses negócios continuam de pé após quatro anos de existência. É uma taxa de sobrevivência superior à média nacional, que segundo o Instituto Nacional de Estatística ronda os 23,2%.

Para divulgar os casos de sucesso a associação criou o Dia do Micro-empresário, celebrado a 13 de Dezembro. Este ano a organização convidou a população a "olhar para o bairro onde mora, para a rua em que habita", sugerindo percursos que passam por negócios lançados através do microcrédito, em várias cidades. O PÚBLICO aceitou o desafio e foi conhecer alguns.

Contornar obstáculos

Não há uma receita para fazer vingar um negócio, mas Edgar Costa, gestor operacional de microcrédito da ANDC, aponta alguns ingredientes: iniciativa e cautela para não dar passos maiores do que a perna. “É preciso ter paciência para esperar pelo crescimento.”

Helena Faria, de 51 anos, encaixa no perfil. Depois de 15 anos a trabalhar em marketing e publicidade, ficou desempregada aos 45, com "experiência a mais". Tinha um bacharelato em Direito, um master em Gestão Comercial e muita vontade de trabalhar. "Mas já não me apetecia nada que fosse por conta de outros", admite. Apostou na estética, mesmo sem formação na área, e investiu 40 mil euros para criar a Depilplus. Arrendou “um buraco antigo e velho” no número 16A da Rua de Santa Marta, em Lisboa, a dois passos da Avenida da Liberdade, remodelou-o e equipou-o. Mas o primeiro obstáculo surgiu antes de abrir: a casa de banho não estava conforme a planta disponível na câmara. Passou dois anos à espera da legalização.

Sem garantias para mais endividamentos na banca e com os prejuízos a crescer, Helena Faria esteve quase a desistir. Foi então que recorreu à ANDC. Pediu 8000 euros para arrancar com o negócio em Março de 2013. Além do seu posto de trabalho criou mais três. Hoje a Depilplus já não é apenas um centro de depilação definitiva: tem manicure e pedicure, massagens e tratamentos de pele.

O projecto de Helena Faria foi seguido por um dos sete técnicos da associação espalhados pelo país, que acompanham os projectos até os empréstimos estarem totalmente pagos. Após uma triagem inicial para confirmar a situação bancária do promotor, os técnicos analisam também a sua história de vida e contexto familiar, além do projecto em si. Depois, o processo é avaliado por uma comissão de voluntários e, caso seja aprovado, segue para os bancos.

“Já tendo a chancela da associaçao, é mais fácil para o banco aprovar. Temos mais de 90% dos projectos aceites”, diz Edgar Costa. A entidade bancária assume 75% do crédito, o promotor tem que apresentar um fiador para 20% e a associação (que é financiada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional) empresta os restantes 5%. “Se o projecto estiver bem estruturado conseguimos aprová-lo em 15 dias e em 60 dias o dinheiro está na conta do empresário”, afirma o gestor. Mas cada caso é único.

Lê o artigo completo no Público

Portugal recebe 180 milhões de fundos europeus para combate à pobreza e exclusão social

in iOnline

O FEAD foi lançado em Janeiro de 2014

Portugal vai receber 180 milhões de euros de verbas europeias para combate à pobreza e exclusão social, no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), anunciou hoje o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

“Hoje mesmo foi aprovado, em Bruxelas, o Fundo de Auxílio Europeu às pessoas mais carenciadas, um fundo de cerca de 180 milhões de euros para apoiar o fornecimento de produtos alimentares e outros produtos de primeira necessidade às famílias com maiores necessidades”, anunciou Pedro Mota Soares.

O ministro falava no decorrer da cerimónia de assinatura do terceiro Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário, presidida pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e com a presença dos ministros da Educação e Ciência, Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

O comunicado da Comissão Europeia fala em 176,9 milhões de euros “a preços correntes para o período de 2014-2020 para apoiar o fornecimento de produtos alimentares e outros artigos para uso doméstico e de higiene básica”, aos quais acresce 31,2 milhões de euros “de recursos nacionais”.

A Comissão Europeia adianta que esta verba será usada de forma idêntica ao anterior Programa de Distribuição de Alimentos às Pessoas Mais Carenciadas (MDP), que, desde 2006, forneceu alimentos às pessoas mais carenciadas.

“A ajuda alimentar será complementada com bens essenciais, tais como produtos de higiene, vestuário, calçado e artigos escolares. Além disso, as organizações parceiras irão promover medidas de acompanhamento para incentivar a integração social dos mais carenciados”, diz a Comissão Europeia.

O FEAD foi lançado em Janeiro de 2014 com 3,8 mil milhões de euros para o período 2014 a 2020, sendo o seu principal objectivo “quebrar o círculo vicioso da pobreza e da privação”.

Com Lusa

16.12.14

Protocolo de cooperação entre Governo e setor social atribui 50 milhões à segurança social

in O Observador

Governo vai atribuir 50 milhões de euros à área da Segurança Social, no âmbito do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário.

Verbas estão previstas no âmbito do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, que é assinado nesta terça-feira

O Governo vai atribuir 50 milhões de euros à área da Segurança Social, no âmbito do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, que é assinado terça-feira, segundo a União das Mutualidades Portuguesas (UMP). A cerimónia de assinatura do terceiro Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário é presidida pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e conta com a presença dos ministros da Educação e Ciência, Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Da parte do setor solidário, vão estar presentes os presidentes da União das Mutualidades, a União das Misericórdias Portuguesas e a Confederação das Instituições de Solidariedade Social (CNIS). Segundo nota da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), o protocolo para 2015-2016 prevê a atribuição de 50 milhões de euros à área da Segurança Social, “de forma a dar prioridade à contratualização de um conjunto de equipamentos sociais que têm vindo a ser construídos”.

“Também o Fundo de Reestruturação do Setor Social (FRSS) vai contar com uma verba de 30 milhões de euros para apoiar a reestruturação e a sustentabilidade financeira das IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] e equiparadas”, diz a União das Mutualidades.

Neste compromisso de cooperação o apoio é alargado, pela primeira vez, aos setores da saúde e da educação, estando previsto, no âmbito dos cuidados de saúde, a “abertura de mais unidades de Cuidados Continuados Integrados pertencentes ao setor social e solidário”, para além da transferência de mais três hospitais para a gestão das Misericórdias.

Por outro lado, segundo a União das Mutualidades, vai ser reforçada a oferta pública de cuidados de saúde primários e vão ser realizadas experiências piloto na área da saúde mental com vista à implementação de respostas de cuidados continuados integrados específicos. De acordo com a UMP vão ser criadas “regras que permitam igual acesso ao serviço de transporte de doentes aos diferentes operadores” e a alteração legislativa relativa às farmácias sociais será prosseguida.

No que diz respeito à educação, a UMP adianta que o protocolo de cooperação prevê, para a educação pré-escolar e para o ensino básico, “continuar a pautar-se pelo princípio da igualdade de oportunidades no acesso e frequência dos estabelecimentos”. Significa isso que “serão redefinidos os mecanismos e critérios de prioridades de seleção, bem como dos apoios financeiros para os acordos de cooperação, tanto para a componente letiva como familiar”.

Em relação às crianças com necessidades educativas especiais, o acordo de cooperação define a “salvaguarda do processo de transição dos jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que terminem o percurso escolar obrigatório e que tenham necessidades educativas especiais de caráter permanente, para preparar o seu futuro para soluções ajustadas ao seu perfil e aptidões”.

Saída da troika, menos desemprego e idade são razões para ter mais bebés

por Ana Maia, in Diário de Notícias

Portugal deve terminar o ano com números semelhantes aos do ano passado: mais de 82 mil bebés nascidos. Recuperação aconteceu no segundo semestre.

Os primeiros seis meses deste ano fizeram pensar que 2014 poderia voltar a ser um recorde pela negativa, mas a segunda metade do ano trouxe um sinal positivo: pela primeira vez em quatro anos, Portugal conseguiu estancar a quebra da natalidade. A idade das mulheres, a saída da troika, menos desemprego (atualmente nos 13,4%) e a introdução da natalidade na agenda política são razões para a recuperação. Hoje, no Parlamento, começa uma ronda de audições com especialistas para encontrar soluções que façam aumentar o número de nascimentos.

"De janeiro a novembro deste ano rastreámos 75 985 recém-nascidos e em período homólogo de 2013 estudámos 76 043 recém-nascidos. Em novembro rastreámos 6683 bebés, mais 322 do que em igual período de 2013", refere ao DN Laura Vilarinho, responsável da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Instituto Nacional Ricardo Jorge (INSA) que faz o teste do pezinho. Contas feitas, são menos 58 bebés do que no ano passado, o que faz acreditar que terminaremos o ano com valores semelhantes aos de 2013.

Preço da eletricidade aumenta 3,3% em janeiro

in Jornal de Notícias

As tarifas de eletricidade no mercado regulado sobem em média 3,3% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, o que representa um aumento de 1,14 euros numa fatura média mensal de 35 euros.

Já a tarifa social para os consumidores considerados economicamente vulneráveis terá uma redução de 14%, o que corresponde a um decréscimo de 3,11 euros numa fatura média mensal de eletricidade de 19,1 euros.

As tarifas transitórias para os cerca de 2,5 milhões de consumidores que ainda não migraram para o mercado liberalizado aplicam-se a partir de 1 de janeiro de 2015, sendo suscetíveis de revisão trimestral, enquanto a tarifa social vigora durante todo o ano.

O Governo decidiu alargar a abrangência da tarifa social de eletricidade, estimando que possa beneficiar cerca 500 mil consumidores.

Assim, a variação média para o universo dos clientes em baixa tensão normal (domésticos) que ainda estão na tarifa regulada (cerca de 3 milhões) será de 1,2%.

O serviço da dívida tarifária é um dos principais responsáveis pelo aumento das tarifas em 2015, ao representar um acréscimo em cerca de 45% face a 2014, para 1.333 milhões de euros, mais 416 milhões de euros do que os 918 milhões de euros que foram pagos no ano passado.

Também o crescimento moderado do consumo de eletricidade, que se deverá ficar pelos 0,5% em 2014 face a 2013 e 0,8% em 2014 face a 2015, não favorece a diluição dos custos fixos das atividades reguladas, como os custos com as redes e os CIEG (Custos de Interesse Económico Geral).

Em comunicado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) refere que os dados mais recentes do mercado liberalizado permitem perspetivar que "em 2015 cerca de 75% da energia total consumida em Portugal pelo segmento de baixa tensão normal (BTN) esteja sujeita a preços definidos em regime de mercado, restando apenas 25% sujeita a preços regulados pela ERSE".

Agricultor de Alfândega da Fé acusado de tráfico de pessoas

in Jornal de Notícias

O Ministério Público acusou um agricultor de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, de tráfico de pessoas por alegadamente recrutar e manter sob trabalho escravo cinco pessoas durante seis anos.

O homem de 43 anos foi detido, em junho, pela Polícia Judiciária (PJ) e encontra-se, desde então, em prisão preventiva.

De acordo com a acusação divulgada na página da Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o homem foi agora formalmente acusado da prática de cinco crimes de tráfico de pessoas e de um crime de detenção de arma proibida.

O processo está a correr na instância local de Macedo de Cavaleiros e o Ministério Público considerou haver indícios suficientes de que, de 2008 a junho de 2014, o arguido "aliciou, transportou, alojou e acolheu em sua casa, em Alfândega da Fé, cinco pessoas, para que estas prestassem para si trabalho, naquela localidade mas também em Vilarelhos, Vila Flor, Mirandela e Vila Real".

Segundo a acusação, o recrutamento foi feito "sempre mediante a promessa de remuneração que nunca cumpriu, nem pretendeu cumprir".

O Ministério Público sustenta que o agricultor retirava os telemóveis e documentos de identificação aos trabalhadores, "coartando-os na sua liberdade pessoal e de movimentos".

O indivíduo é ainda acusado de molestar " física e verbalmente" estas cinco pessoas "para as manter sob o seu domínio e impedir que abandonassem o trabalho".

O arguido pode agora pedir a abertura de instrução do processo, em que um juiz decidirá se vai ou não a julgamento.

Na altura da detenção do agricultor, a PJ divulgou que as vítimas "viram-se forçados a trabalhar de forma não remunerada, sujeitas a condições indignas e condicionadas na sua liberdade ambulatória, perante o trato de intimidação, ameaças e agressões físicas por parte do arguido".

A investigação apurou ainda "serem frequentes diversas práticas intimidatórias e humilhantes sobre os ofendidos que consistiam em reiteradas ofensas à integridade física".

Há comida que só não vai para o lixo porque é doada

Ana Rute Silva, in Público on-line (P3)

Das mercearias de bairro, que vendem menos e desperdiçam mais, às grandes superfícies, que oferecem prateleiras abundantes, o desperdício também é o rosto da sociedade de consumo.

Na mercearia Arca de Noé, amanhã haverá feijão-verde, pêras e bananas que foram comprados agora mesmo, ao início da noite, no Mercado Abastecedor de Lisboa (MARL). Terça-feira não é o dia forte, quinta será melhor, mas nos gigantes pavilhões há sempre fruta e legumes encaixotados para vender aos comerciantes. Circulam empilhadoras e bicicletas, acumulam-se caixas de madeira e cartão. Horácio Carvalho tem a pequena loja na Póvoa de Santo Adrião há 50 anos e é aqui que procura diariamente os seus produtos frescos. Lá no bairro todos o conhecem. E ele conhece toda a gente.

“Hoje não levo laranjas porque ainda tenho lá de ontem”, conta, já depois de ter pago a encomenda a Ana Baptista, que o atende através de um cubículo, na box da António Manuel Baptista Limitada.

O desperdício é uma realidade na sua pequena loja, “ainda mais nesta altura do campeonato” — refere-se à crise e aos clientes que pedem cada vez mais fiado e contam os tostões antes de pagar. “Há sempre coisas que apodrecem, mas agora as pessoas estão a comprar menos. Eu também estou a comprar menos. O que sobra ou vai para o lixo ou aproveita-se em casa”, conta. Fruta tocada e legumes murchos são retirados dos expositores e Horário Carvalho não deixa os clientes mexer muito nos produtos: cada toque prejudica a qualidade e o aspecto, factores essenciais para a escolha no acto de compra. “Não deixo, mas quem é que não gosta de apalpar? Os olhos às vezes não se contentam e têm de lá ir com as mãos”, ironiza.

Ana Baptista também lamenta as vendas “bastante fracas”. “Há desperdício e agora ainda mais. Os abastecedores estão a comprar menos. As pessoas só querem bom e barato e antes vendia-se tudo. O bom, o caro, o menos bom e o barato”, conta.

Fora dos pavilhões do MARL, no chão junto aos caixotes do lixo, há restos de alface, laranjas desfeitas misturadas com caixas de cartão e sacos de rede. “São toneladas e toneladas de lixo neste mercado”, conta Paulo Silva Martins, 48 anos, dono da Frutaliana, que ocupa cinco espaços no mercado abastecedor. Mas no Verão é pior. “A fruta estraga-se mais. No Inverno, as temperaturas mais baixas ajudam a conservar melhor os alimentos e a própria fruta é mais resistente. Os pêssegos, por exemplo, às vezes estão bons para comer aqui, mas ninguém os compra porque chegam à loja demasiado maduros.” É uma corrida contra o tempo: a fruta tem de estar verde quando é comprada pelos comerciantes. Já nas lojas tem de estar quase pronta para ser consumida, mas capaz de aguentar vários dias em casa.
No ano passado, no MARL, o Banco Alimentar de Lisboa conseguiu abastecer-se com 1098 toneladas de fruta e legumes que os vendedores iriam deitar fora enric vives-rubio

Em Portugal, 29% do desperdício alimentar é feito na fase de comercialização devido a más condições de armazenagem, falta de refrigeração, falhas na gestão do stock ou nos produtos que não são vendidos. São 298 mil toneladas, incluídos nos mais de um milhão de toneladas que os portugueses deitam fora, desde a produção agrícola até ao prato, refere o Projecto de Estudo e Reflexão sobre Desperdício Alimentar (PERDA), elaborado pelo Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa em 2012 — e até agora o único que analisou a realidade nacional. Com o mercado concentrado nos grandes operadores de distribuição — 85,8% de quota, enquanto o comércio tradicional tem 14,2%, de acordo com dados da empresa de estudos de mercado Nielsen do primeiro semestre — a maior fatia de desperdício ocorre, por isso, nos supermercados, “hipers” e discounts, ou seja, fora do circuito das pequenas mercearias como a Arca de Noé, de Horácio Carvalho.

Hokuma Karimova e Piotr Lubiewa Wielezynski, fundadores da organização não governamental (ONG) Say No To Food Waste, apontam mesmo as grandes superfícies como a “causa para o aumento do consumo na sociedade actual”, influenciando o “comportamento do consumidor”, “tentando-o através de promoções” e “aumentando as porções de comida”. Na tese de mestrado que, juntos, dedicaram ao tema e que pode ser consultada no site da ONG escrevem que os supermercados “são responsáveis pela forma como as pessoas procuram e escolhem alimentos”.

O Continente e o Pingo Doce, as duas maiores cadeias de distribuição do país, não divulgam o nível efectivo de desperdício que acontece todos os dias nas quase 600 lojas que operam (380 Pingo Doce e 209 Continente). Mas tem-se um pequeno vislumbre da dimensão do problema quando se analisa o valor das doações de alimentos a instituições de cariz social que ambos fazem regularmente e que, de outra forma, teriam o lixo como destino quase certo. Em conjunto, em 2013, foram oferecidos 16 milhões de euros de comida em bom estado, que cumpre as normas de segurança alimentar mas que por vários motivos não pode ser exposta nas lojas (ou porque se aproxima do fim do prazo de validade ou por ter a embalagem danificada, por exemplo). Ao longo do ano passado, no Pingo Doce foram doados alimentos no valor de 11 milhões de euros; no Continente cinco milhões de euros. Já nos primeiros nove meses de 2014, a cadeia da Sonae (dona do PÚBLICO) forneceu comida e outros bens materiais a 576 instituições, no valor de mais de três milhões de euros.

No Reino Unido, o assunto tem estado na ordem do dia desde que a britânica Tesco divulgou pela primeira vez, e num passo inédito, o nível de desperdício da empresa, a maior do sector de distribuição daquele país. Nos primeiros seis meses de 2013, as lojas e centros de distribuição desperdiçaram 28.500 toneladas de comida, o equivalente a 0,87% do volume de produtos vendidos no mesmo período. É na padaria que se deita mais comida fora: 41% do total. Seguem-se os frescos (21%) e os lacticínios (8%). A Tesco analisou 25 produtos específicos e concluiu que nas saladas pré-lavadas, embaladas e prontas a consumir, 68% do total da produção é deitada fora, quer nas lojas, quer em casa dos clientes. Na padaria, a percentagem chega aos 47%. Com os números na mão, a empresa lançou o repto à concorrência para que também divulgue números e definiu novas regras como, por exemplo, não voltar a oferecer promoções “leve 2 pague 1” nas saladas de embalagens maiores. Na padaria, decidiu não mostrar tanto pão nas suas montras e apostou num sistema informático para prever melhor as encomendas e o planeamento diário.
Com os produtos recolhidos junto de supermercados como o Pingo Doce, o Centro de Apoio ao Sem-Abrigo confecciona refeições ou doa em cabazes à população sem abrigo enric vives-rubio

Há outros sinais de que o combate ao desperdício alimentar, típico das sociedades industrializadas, está a chegar às empresas de distribuição. No final do ano passado, a alemã Edeka começou a vender legumes e frutas disformes, que não obedecem às normas de comercialização e são, por isso, rejeitados pelos supermercados. Também na Suíça, a Coop lançou a “Unique”, gama de produtos feios e 60% mais baratos. Em Portugal, o Intermarché replicou a campanha que lançou em França e colocou à venda no seu supermercado de Vialonga fruta e legumes com formas pouco habituais. A operação-piloto só durou quatro dias e, no total, foram vendidas cerca de 4,2 toneladas de fruta e legumes feios com 30% de desconto.

Ana Isabel Trigo de Morais, directora-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), garante que o problema do desperdício “está no topo das preocupações do sector”. “Há muito que tem vindo a tomar medidas, em dois planos. No plano interno, na organização, evitando que produtos perecíveis percam validade antes de chegar a casa do consumidor. Num segundo plano, na sensibilização do cliente para que adopte comportamentos e práticas responsáveis”, descreve, sublinhando que 42% do desperdício é feito em casa.

Nas lojas, há algumas medidas já tomadas. Os produtos com a data de validade mais curta são geralmente colocados à frente. A venda a granel também reduz o desperdício, tal como as embalagens de menor dimensão, ajustadas ao perfil do consumidor. Contudo, o ambiente nos supermercados é, geralmente, de abundância, nomeadamente nas bancas de legumes e fruta, sempre recheadas e, muitas vezes, pulverizadas com água para que os artigos mantenham o aspecto fresco, como se tivessem sido acabados de colher no campo. Os alimentos estão expostos debaixo de luzes fortes, num quadro cénico que atrai os clientes mas que acelera o seu amadurecimento. Algumas organizações que combatem o desperdício sugerem, por isso, o uso de espelhos para dar a ilusão de quantidade e garantir melhores condições de conservação.

A forma como o consumidor escolhe também aumenta as perdas. À Revista 2, uma fonte do sector deu um exemplo: para comprar cerca de seis maçãs, os portugueses tocam em média em 17. São centenas de pessoas a escolher diariamente fruta e legumes apertando, cheirando, manuseando sem grandes preocupações. No final do dia, as maçãs ganham manchas castanhas, cortes, lesões, tornando-se um produto pouco apetecível para vender.

Outra fonte de desperdício são as datas de validade. Poucos clientes sabem a diferença entre a expressão “consumir até” e “consumir preferencialmente até”. No primeiro caso, comer depois de ultrapassado o prazo é um risco para a saúde; no segundo há alterações nas características dos produtos, mas não há problema se forem ingeridos. Helena Silva, supervisora das lojas do Pingo Doce na zona Oeste de Lisboa, conta que no caso dos iogurtes, quando faltam cinco dias para o fim do prazo de validade, fazem-se promoções do género “leve 2 pague 1”, para estimular a venda. Quando faltam dois dias, o produto é encaminhado para as doações que a cadeia do grupo Jerónimo Martins faz regularmente a várias instituições. Os ovos são retirados da prateleira sete dias antes do prazo de validade. Latas amolgadas também “não se podem vender, por lei”, conta Helena Silva. São exigências de segurança alimentar.

No Pingo Doce, o que sobra do talho e da peixaria é encaminhado na totalidade para empresas que fazem o tratamento destes resíduos, geralmente vendidos à indústria da alimentação animal. Tudo o resto é doado ou deitado fora. “Para o lixo, vai fruta podre, todos os produtos que sejam sujeitos a contaminação cruzada [transferência de micróbios patogénicos de um alimento contaminado, normalmente cru, para outro alimento], que estejam fora do prazo de validade ou que tenham sido expostos a temperaturas desadequadas que comprometam a sua segurança alimentar. Não temos valores do que vai para o lixo, mas é residual”, garante Helena Silva. As doações diárias em todo o país têm sido um canal privilegiado para evitar o desperdício e no último ano aumentaram os pedidos das organizações sociais. De tal forma que há escalas definidas dos dias e horas de recolha.

Henrique Doze, funcionário do CASA (Centro de Apoio ao Sem-Abrigo), chega por volta das 16h30 ao Pingo Doce de Alfragide para recolher as caixas de cartão que, até há pouco, estavam conservadas no armazém frigorífico da secção de frescos. Levará cenouras partidas e já escuras, bananas pintalgadas, embalagens de bolachas rasgadas mas com o produto protegido por bolsas individuais. “As cenouras já não são vendidas assim, nem as bananas”, garante Sandra Cunha, responsável pela zona de frescos do supermercado. Ao longo do dia, os trabalhadores vão retirando as peças danificadas, colocam-nas em sacos que são, depois, armazenados no frio.
Cenouras já escurecidas e que não podem estar nas prateleiras dos supermercados seguem para instituições de cariz social enric vives-rubio

Para o CASA, também vão seguir refeições já prontas de rancho, que a cadeia de supermercados promoveu com preço especial no último fim-de-semana. “Foi uma aposta arrojada e sobrou comida”, diz Helena Silva. Será ainda doado um chouriço com o prazo de validade até 21 de Dezembro, mas cuja embalagem está amachucada e pouco agradável aos olhos de um consumidor cada vez mais exigente. Tal como iogurtes gregos ou um pacote de leite com chocolate amarrotado.

“Com estes produtos, confeccionamos refeições ou doamos em cabazes à população sem abrigo. Ajudamos 160 agregados familiares em Lisboa e 6700 pessoas a nível nacional. Além do Pingo Doce, também recebemos doações de alimentos do El Corte Inglés e há restaurantes que nos direccionam comida. Outros cozinham especialmente para nós”, conta Nuno Jardim, presidente da direcção do CASA. Só no Pingo Doce, por ano, a comida doada vale 600 mil euros, a preço de custo. “No total, facilmente as doações devem ultrapassar um milhão de euros. Comida que iria para o lixo e que é aproveitada”, continua. A instituição faz uma segunda triagem e acaba por deitar fora os alimentos que, entretanto, já expiraram prazos de validade ou que apodreceram. “São excepções, aproveitamos praticamente tudo”, garante Nuno Jardim.

No ano passado, no MARL, o Banco Alimentar de Lisboa conseguiu abastecer-se com 1098 toneladas de fruta e legumes que os vendedores iriam deitar fora. Até finais de Novembro deste ano, as quantidades doadas por 221 fornecedores instalados no mercado que abastece a capital já ultrapassavam as de 2013: 1574 toneladas. A instituição sediada em Alcântara fornece comida a cerca de 70 instituições sociais todos os dias e Maria Antónia do Rosário, responsável pela comissão de abastecimento, adianta que perto de 70% do que é doado no MARL corresponde a fruta. Os alimentos frescos chegam todos os dias ao espaço que a organização ocupa desde 2001. E é lá que encontramos Vítor Alves a descarregar dezenas de caixas pretas de plástico cheias de brócolos. “Muitas vezes só quando chegam é que os fornecedores sabem o que vão mesmo vender e hoje a previsão estava errada. Por isso é que vieram cá deixar estes brócolos”, explica o funcionário do BA. Maria Antónia do Rosário, que na reforma dedica o seu tempo ao voluntariado activo, diz que o desperdício a choca, “claro”. Mas o que é ali depositado não vai para o lixo. Alimenta famílias. “Parece muito, mas não chega. Há dias em que há muito pouco para dar às instituições. As campanhas agrícolas por vezes correm mal e não é possível doar tanto”, lamenta.

No MARL, as caixas de brócolos que chegaram de um produtor da zona Oeste ficam arrumadas ao lado de outras cheias de mangas maduras e bananas. Às 6h30, um camião de transporte levará a comida para Alcântara. E o cenário repete-se ao final do dia. Horácio Carvalho há-de regressar ao gigante mercado abastecedor para comprar o que lhe falta na sua Arca de Noé. E os vendedores do MARL farão figas para conseguir vender o mais possível para que sobre pouco ou nada.