21.2.18

A forma como resolvemos problemas da nossa sociedade está a mudar

António Miguel, in o Observador

Enquanto sociedade, o nosso desenvolvimento será medido, não pelos serviços de apoio que prestamos, mas pelos resultados que esses serviços alcançam.

Todos os dias temos a sorte de contar com milhares de entidades da economia social que trabalham longas horas com um objetivo: resolver problemas que afetam populações em risco, em situação vulnerável e de exclusão.
Cerca de 5.500 destas entidades têm o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), o que permite celebrarem contratos com o Estado, através dos quais prestam serviços junto destes segmentos da população. Por exemplo, todos os anos são cerca de 1,4 mil milhões de euros que o Estado português paga através destes contratos na área da proteção social (Acordos de Cooperação) que correspondem, na maior parte, a respostas pré-definidas que as IPSS têm de cumprir.

Existem três desafios no formato atual destes contratos: (1) não sabemos se estão efetivamente a ser canalizados para serviços que funcionam; (2) não incentivam a inovação, pois grande parte dos serviços está pré-definida; (3) não conseguem dar resposta a todos os problemas, pela limitação do financiamento, deixando de fora outras respostas viáveis.

Uma proposta para resolver estes desafios é adotar uma contratualização por resultados (ou pagamento por resultados). Esta é uma tendência internacional que cada vez mais países estão a utilizar na interação entre o Estado e entidades que prestam serviços de apoio social. Como funciona?

O Estado define, em conjunto com parceiros relevantes, as suas prioridades em cada temática. Por exemplo, define como prioridade a promoção da empregabilidade de pessoas com deficiência.
Definem-se os resultados que informam o cumprimento, ou não, dessa prioridade. Por exemplo, no caso da empregabilidade de pessoas com deficiência: integração no mercado de trabalho; manutenção de situação de empregabilidade durante 12 meses.

O Estado apenas paga por resultados, no momento em que estes acontecem e mediante comprovativo de cumprimento. Caso não aconteçam, o Estado não paga.

Estes três passos contêm elementos importantes: inovação, incentivos, evidência e value for money.

O foco em resultados promove a inovação. A entidade sabe que será paga pelo resultado (e não pelo serviço), permitindo experimentar novas linhas e componentes de serviço, customizar os serviços a cada beneficiário (e não assumir que são todos iguais), aprender com o que funciona e repetir, identificar o que não funciona e parar de fazer. Neste sentido, as entidades são incentivadas a procurarem novas formas de trabalhar.

Para quem presta o serviço, existe um risco que é, ao mesmo tempo, uma oportunidade. Dado que são pagas com base nos resultados que alcançam, as entidades prestadoras de serviços de apoio social têm uma estrutura de incentivos alinhada com o pagador (Estado). Por um lado, têm o risco de não conseguirem alcançar o resultado – colocando todo o esforço nesse sentido. Por outro, têm a oportunidade de se distinguirem de outras entidades no mesmo domínio temático – por se tornarem mais eficientes a alcançar resultados.

Se o pagamento estiver correlacionado com os resultados, será mais fácil aprender sobre o que funciona e o que não funciona. Novos serviços serão criados que poderão ser mais eficientes que serviços tradicionais. Alguns serviços funcionarão melhor junto de determinados segmentos do que de outros. Essa informação, se tornada pública, incentivará a uma maior transparência e ao aparecimento de respostas cada vez mais eficientes e eficazes. Gera-se base de evidência que é fundamental para informar política pública.

Ao pagar por resultados, o Estado paga pelo que funciona e aloca os seus recursos financeiros de forma mais eficiente. Além disso, é no resultado (resolução do problema) que existe valor para o Estado (por exemplo, alocação mais eficiente de recursos se menos pessoas com deficiência estiverem em situação de desemprego).

Apesar do aumento, a nível internacional, de serviços sociais públicos que são contratualizados com base em resultados, existem vários obstáculos que devem ser tidos em conta:

Para pagar por resultados, é fundamental existir informação que permita colocar um valor económico nos resultados que contribuem para a resolução de problemas. A forma de conseguir chegar a essa informação será através do cálculo do investimento que o Estado faz na resolução destes problemas, quando estes acontecem. Por exemplo, em Portugal, a comparticipação mensal do Estado por cada criança e jovem em risco que é institucionalizado é de 700 euros por mês. Uma entidade que preste serviços que previnem a institucionalização de crianças e jovens em risco poderá poupar esse montante, servindo de referência para o valor a pagar pelo resultado “evitar a institucionalização de crianças e jovens em risco”.

O tempo que leva a que um determinado resultado aconteça pode ser incomportável por parte da maioria das entidades da economia social que não conseguem trabalhar durante alguns meses e apenas receber um pagamento quando o resultado acontece, caso aconteça. Existem várias formas de contornar essa situação: por um lado, o pagamento por resultados pode representar apenas uma parte da contratualização, existindo um modelo híbrido entre pagamento por serviço (por exemplo, 60% do valor total) e pagamento por resultado (restantes 40%); outra forma de mitigar esta situação é através de instrumentos como os Títulos de Impacto Social, em que investidores avançam com o financiamento inicial e são mais tarde reembolsados, no momento de pagamento por resultados.

Prestadores de serviços podem fechar os olhos à qualidade do serviço e focar-se em alcançar os resultados independentemente da qualidade com que são alcançados. Para mitigar este tipo de situações, as entidades públicas devem exigir standards de qualidade, precaver situações de manipulação na obtenção de resultados e criar indicadores que incentivem os prestadores a trabalhar com os beneficiários em situação mais complexa (isto é, aqueles que mais dificilmente alcançam os resultados definidos).

A adoção de contratos por resultados deve acontecer de forma gradual e nunca será a única forma de contratualização entre o Estado e as entidades que trabalham no terreno (várias respostas sociais não se coadunam com um modelo de contratualização por resultados). No entanto, a proposta de valor é inegável: alocação de recursos de forma mais eficiente, pagamento pelo que funciona, promoção de transparência, incentivos à inovação e criação de evidência.

Muitas das entidades que prestam atualmente serviços aos segmentos mais vulneráveis da nossa sociedade vão beneficiar de um maior foco em resultados, enaltecendo o impacto social que criam todos os dias. Novas entidades, que aguardam a oportunidade de provarem que as suas soluções podem contribuir para a resolução de problemas sociais, poderão beneficiar e tornar o setor mais dinâmico, com um modelo de governance mais robusto e melhor prestação de contas.

Mais importante ainda, os principais beneficiários de um maior foco em resultados serão os 19% dos portugueses que vivem em risco de pobreza (ou os 46%, se considerarmos antes de qualquer transferência social). Enquanto sociedade, o nosso desenvolvimento será medido, não pelos serviços de apoio que prestamos, mas pelos resultados que esses serviços alcançam.

António Miguel, 31 anos, é fundador do Laboratório de Investimento Social, uma associação sem fins lucrativos que promove novas formas de financiamento e capacitação para projetos de inovação social, e é professor de Microfinance and Impact Investing na Nova SBE. Integrou os Global Shapers em 2014.

O Observador associa-se aos Global Shapers Lisbon, comunidade do Fórum Económico Mundial para, semanalmente, discutir um tópico relevante da política nacional visto pelos olhos de um destes jovens líderes da sociedade portuguesa. Ao longo dos próximos meses, partilharão com os leitores a visão para o futuro do país, com base nas respetivas áreas de especialidade. O artigo representa, portanto, a opinião pessoal do autor enquadrada nos valores da Comunidade dos Global Shapers, ainda que de forma não vinculativa.

Cáritas Portuguesa: Novo mandato marcado pela «atualização e modernidade»

in Agência Ecclesia

Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana deu posse à nova Direção, presidida por Eugénio Fonseca, Conselho Geral e Conselho Fiscal

Lisboa 16 fev 2018 (Ecclesia) – O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana deu hoje posse aos órgãos sociais da Cáritas Portuguesa, após Eugénio Fonseca ter sido reconduzido como presidente para o triénio 2017-2020 pelo Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa.

Para D. José Traquina, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, os órgãos sociais refletem uma representação “alargada” das Cáritas Diocesanas, para um mandato que tem de ficar marcado pela “modernidade”.

“A nova direção tem a responsabilidade de promover a atualização dos Estatutos da Cáritas Portuguesa”, disse D. José Traquina à Agência ECCLESIA, acrescentando que é necessário aplicar nas Cáritas Diocesanas as disposições normativas sobre o trabalho social da Igreja Católica e em sintonia com a Cáritas Europa e a Cáritas Internacional.

“São desafios que correspondem a uma atualização e modernidade na forma de estar em sociedade e em Igreja com um grande sentido de responsabilidade, que é o de ser o rosto da Igreja na área social”, afirmou o presidente da Comissão Episcopal do setor.
Para D. José Traquina, a Cáritas tem não só de ajudar em situações de emergência, garantindo “o básico para as pessoas terem dignidade”, mas “fazer uma leitura da realidade social”, “alertar” os responsáveis políticos para situações que reclamam intervenção e estar “estar disponível de forma operativa” para as transformar.

“Estamos dispostos a denunciar e a colaborar”, sublinhou o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana.

Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, apontou com prioridades para o triénio da atual direção, a concretização do Plano Estratégico para os próximos três anos, aprovado em Conselho Geral pelas Cáritas Diocesanas.

Para além da revisão estatutária, o presidente da Cáritas Portuguesa disse que é necessário acentuar o “trabalho em rede entre todos os organismos da Igreja Católica que têm de contribuir para promoção e a defesa da dignidade das pessoas”.

“Temos de nos voltar todos uns para os outros e fortalecer esta rede, sem pôr em causa a autonomia das igrejas particulares, que pode sair reforçada se tiver a comunhão fraterna de todas as outras igrejas”, afirmou Eugénio Fonseca.

“Reforçar a capacidade de intervenção na cidade” é o terceiro eixo do Plano Estratégico da Cáritas, pugnando por um “desenvolvimento abrangente”, onde não haja tanta “exclusão social”, com a emergência de novas pessoas em situação de pobreza.

Para além dos problemas do desemprego, a Cáritas quer reforçar o apoio às crianças, na “prevenção dos riscos e perigos a que estão sujeitas”, trabalhar com os reclusos e os voluntários que os acompanham e “entrar” pelos caminhos da ecologia integral.

Na reunião de 12 de dezembro de 2017, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa reconduziu como presidente da Cáritas Portuguesa para o triénio 2017-2020 Eugénio Fonseca.

Para além do presidente, a direção da Cáritas Portuguesa é composta por Paulo Marques de Magalhães Ramalho, secretário, Joaquim Domingos Peralta, tesoureiro, e, como vogais efetivos, Maria Leonor Teixeira Gomes Cardoso, Jorge Manuel Barata Ferreira Monteiro, Maria Isabel Castilho e Cunha e Filipe Vasques do Nascimento Neto Lopes, e como vogais suplentes José Manuel da Luz Cordeiro e Manuel Álvaro da Silva Quintas.

O padre José Manuel Pereira de Almeida é assistente eclesiástico da Cáritas Portuguesa.

Crianças e idosos juntos na sala de aula para definirem o amor

Miguel Dantas, in Público online

Escola Básica das Matas junta as duas gerações com o objectivo de ensinar jovens a respeitar e valorizar população sénior.

No poema da Dona Porcina descreve-se o seu primeiro beijo. Quem o ouve talvez ainda não o tenha dado mas o entusiasmo destes miúdos com menos de uma década de vida fazem-na recuar dos seus 95 anos até ao tempo de meninice. Na Escola Básica das Matas, em Vila Nova de Gaia — uma escola do primeiro ciclo com jardim de infância —, fala-se de amor. Crianças do pré-escolar ao quarto ano aguardam a visita dos seus colegas séniores. Os mais novos fazem desenhos para lhes entregar à chegada. Ao acabarem o trabalho, exibem as suas obras à educadora de infância, cheios de orgulho e aguardando o elogio devido.

Os idosos chegam à escola com um sorriso rasgado. As crianças do quarto ano sabiam o nome de cada um e cumprimentaram individualmente os utentes do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Gaia, que se deslocaram ao estabelecimento de ensino acompanhados por uma funcionária. Os desenhos surpresa que os pequenos do pré-escolar realizaram constituíram “um miminho extra”.

Durante o mês de Fevereiro, a Escola das Matas — que pertence ao Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos — promove uma acção que junta crianças e idosos, pretendendo partilhar a visão que as diferentes faixas etárias possuem sobre o amor. O Projecto Gerações, que tem participantes entre os três e os 95 anos de idade, reuniu poemas e desenhos realizados pelos participantes. A turma do pré-escolar, uma das turmas do quarto ano e alguns utentes do lar da Santa Casa da Misericórdia gaiense associaram-se ao projecto.

A apresentação multimédia — que reuniu poemas e desenhos relacionados com o amor — foi feita com acompanhamento da música O amor é mágico dos Expensive Soul. Os alunos do quarto ano foram trauteando a música, à medida que os poemas e desenhos iam sendo projectados no quadro branco. A cada poema, o rosto do autor iluminava-se. Este efeito não se fez só sentir nas crianças — os idosos não poupavam sorrisos.

Fernanda Seixas, professora da turma do quarto ano, disse ao PÚBLICO que este convívio intergeracional tem como principal objectivo ensinar aos mais jovens “os valores da tolerância e integração”. Cumulativamente, pretende-se que gerações do futuro aprendam desde tenra idade a respeitar e valorizar a população com maior experiência de vida.

Também a educadora de infância, Maria João Lima, diz que se devem adoptar nas escolas portuguesas projectos que, como este, “sejam dinamizadores” e sirvam como uma “abertura de horizontes” das crianças. A educadora realça também a importância da participação familiar na vida escolar pois estes projectos apenas são possíveis devido ao “empenho e envolvimento dos pais”.
O encontro das crianças com os idosos já é acontecimento recorrente na escola gaiense devido à existência de uma parceria com o lar da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, que permite que tanto as crianças como os idosos se visitem mutuamente.

No início da apresentação destes trabalhos sobre o amor, a professora Fernanda Seixas relembrou a dificuldade que grandes escritores como Camões, Camilo Castelo Branco e Florbela Espanca sentiram ao tentar definir este “sentimento que arde sem se ver.

Os poemas vão das — naturais — abordagens engraçadas até aos jogos de palavras e reflexões profundas. Os desenhos realizados pelos alunos da pré-escolar, recheados de corações, mostram a visão de uma criança sobre o sentimento que, em Fevereiro — mês dos afectos e de S. Valentim —, assume importância redobrada.

A dona Porcina — nome carinhoso pelo qual é tratada a senhora de 95 anos — é uma das utentes que visitou a escola gaiense. Vivaça e muito bem-humorada foi sorrindo ao ler os poemas e desenhos que as crianças fizeram. O seu poema faz-nos recuar no tempo até ao seu primeiro beijo. Ri-se quando a professora Fernanda o declama para as turmas.

“As crianças fazem-me lembrar a minha vida de meninice. Tenho muitas saudades dessa vida”, diz , com um brilho nos olhos. Dona Porcina garante que as crianças têm em si “o amor mais puro que existe” porque “não existe nele qualquer malícia”. Para ela, as crianças presentes no convívio são os seus “filhinhos de outros pais”.

Júlia Mendes, funcionária do lar da Santa Casa da Misericórdia, refere que, para os cidadãos séniores “é uma alegria” visitar as crianças.
O próximo evento que aproximará as duas gerações já está a ser delineado. Desta vez, serão as crianças que visitarão o lar gaiense. Uma peça de teatro surpresa foi prometida à comitiva sénior que visitou as turmas da Escola Básica das Matas.
Texto editado por Ana Fernandes

Três novas “Aldeias Pedagógicas”

in A Voz de Trás-os-Montes

Projeto da associação Azimute é replicado em três novas localidades do distrito de Bragança, promovendo o envelhecimento ativo, bem como a valorização do património cultural.

A aldeia de Pinela, no concelho de Bragança, e Vale de Frades e Vilar Seco, no concelho de Vimioso, são as escolhidas pela Azimute, associação de desportos de aventura, juventude e ambiente, para replicar o projeto “Aldeia Pedagógica”, um programa que promove o envelhecimento ativo, em que idosos se tornam mestres e aprendizes, ganhando novas competências em diversas áreas.

“Escolhidas as três

Envelhecimento ativo em debate em Carregal do Sal

in Jornal do Centro

O Salão Nobre da Câmara de Carregal do Sal acolhe na próxima quinta-feira (22 de fevereiro) um fórum participativo sobre o tema do envelhecimento ativo, organizado pela Rede Social do concelho e pelo Núcleo Distrital de Viseu da EAPN Portugal (Rede Europeia Anti-Pobreza).

A iniciativa pretende sensibilizar os habitantes do concelho para a “promoção de uma melhor qualidade de vida da população com mais de 65 anos e respetivas famílias”. O debate vai contar com a participação de representantes de instituições como a EAPN e a Fundação Mariana Seixas. No final, haverá lugar a um “sketch” teatral dos alunos da Universidade Sénior de Carregal do Sal.
A sessão começa às 14h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até terça-feira (20 de fevereiro).

União Europeia: prospetiva e contingência

António Covas, in o Observador

Hoje a contingência funciona como apólice de seguro face à responsabilidade perante o futuro. A decisão política dá o lugar à deliberação procedimental. Este é o sistema europeu em pleno funcionamento

A contingência é a sombra inevitável da política

A prospetiva já não é o que costumava ser e está, hoje, algures entre a projeção do presente e a antecipação do futuro, entre o diagnóstico e o prognóstico. Assim sendo, a contingência é uma segunda pele da prospetiva. A principal tarefa da prospetiva, hoje, já não é extrapolar tendências ou acertar no alvo, é expandir campos de possibilidade e múltiplos futuros. No universo da cibercultura, a prospetiva hoje é uma “nova teoria do tempo social”, na perspetiva das relações que a sociedade mantém com o futuro e de como este é antecipado, decidido e configurado. Todavia, em vez de uma “grande prospetiva” para a configuração de um futuro melhor, temos hoje um “solucionismo tecnológico”, por um lado, e uma rotina burocrática e administrativa, por outro, uma microprospetiva, se quisermos, uma modernização racionalizada e melancólica conduzida no quadro de instituições e burocracias.

No século XXI, num mundo de interdependência máxima, as consequências secundárias e os efeitos colaterais são cada vez mais frequentes e intensos. Neste contexto, a prospetiva deixa de ser o futuro como progresso e passa a ser o futuro como risco e probabilidade. Trata-se, portanto, para a prospetiva, de uma dupla tarefa: minimizar o risco implicado por esta interdependência máxima e os seus efeitos colaterais, por um lado, alargar o campo das possibilidades e da liberdade, por outro.

Tudo isto é particularmente verdadeiro no caso de um “objeto politicamente não-identificado (OPNI)” como a União Europeia. No caminho estreito e movediço entre a prospetiva e a contingência, o seu mérito principal acaba por ser, paradoxalmente, a própria inércia do sistema comunitário que, pelo jogo das instituições, transforma problemas graves em problemas crónicos. No tempo que passa não é de somenos importância. Façamos, então, uma incursão breve pela prospetiva antes de regressar à União Europeia.

Elementos de reflexão para um debate sobre a prospetiva hoje

A sociedade é atualmente um “assunto interpretativo” como se fosse necessário prever o presente. Ser concreto no mundo de hoje exige um grande esforço teórico. A filosofia social deve estar á altura da complexidade, da contingência e opacidade da sociedade contemporânea. Muitos efeitos são não-desejados e não-intencionais. As novas categorias do social, a sua matéria-prima, são: a virtualidade, os riscos, a exclusão, a oportunidade, a simulação e a dissimulação, a representação. O sistema social tal como está proporciona tanta contingência como liberdade, por isso é que ele é tão cognitivo. Neste sentido, a filosofia é uma forma de espionagem numa sociedade cada vez mais intransparente e o lugar onde se cultiva a suspeita pelo lugar comum e a esperança numa revelação.

Conhecer o futuro é, como sabemos, uma teoria histórica longa que começa nos oráculos e profecias, passa pela superstição e bruxaria, pela planificação e previsão e vem desembocar nos métodos da prospetiva. Aqui chegados, perante tanta interdependência, risco e incerteza, quem responde, de modo responsável, perante o futuro?

A atual situação de opacidade em matéria de imputação de responsabilidade é muito do agrado dos agentes políticos que, assim, alargam bastante o seu espaço de ação e manobra. Isto significa que, em matéria de prospetiva, estamos necessitados de um conceito de responsabilidade política e pública adequado à atual complexidade da sociedade contemporânea.

A prospetiva é, também, uma corrida contra o tempo, uma guerra do tempo e das suas diferentes velocidades, e nessa cultura da velocidade em que o tempo domina o espaço, o território é a principal vítima. Um território que se torna exíguo (a teoria do estado-exíguo) e muito vulnerável. Pense-se, por exemplo, na justiça intergeracional ou na extraterritorialidade e no modo como ocupamos o território expresso nas suas diversas desigualdades. Por outro lado, nas condições atuais de extrema contingência muitas decisões políticas são absolutamente irrelevantes ou, talvez melhor, simplesmente modestas, razão pela qual estamos continuadamente obrigados a tomar decisões. Vivemos, assim, o tempo da prospetiva incremental, em face do risco sistémico e interdependente, das suas externalidades, dos seus efeitos colaterais, do risco moral, da ingovernabilidade política e do radicalismo político-partidário que emerge em redor de um problem-solving não-resolvido ou mal resolvido.

Num plano mais conceptual, a minha reflexão acerca da prospetiva recaiu sobre alguns autores que, em cada época, fizeram abordagens distintas desta “racionalidade limitada”: Herbert Simon (a racionalidade limitada), Michel Crozier (o ator e o sistema e o fenómeno burocrático), Mancur Olson (a lógica da ação coletiva), Elinor Ostrom (as instituições, a regulação e o governo dos comuns), a modernização reflexiva e os riscos globais (Ulrich Beck), contingência e aprendizagem cognitiva (Daniel Innerarity). Embora os pontos de partida sejam distintos todos eles convergem no sentido de uma cultura da “contingência cognitiva”. A partir dessas reflexões, deixo aqui algumas ideias-força, o meu modesto contributo para o debate da prospetiva hoje, se quisermos, uma espécie de teoria geral da incerteza e da aprendizagem cognitiva:

A prospetiva é um campo paradoxal, uma espécie de campo minado, pois estão lá todos os nossos receios e todas as nossas esperanças.

O drama da prospetiva é que nada é pensado para durar, tudo é pensado para ser consumido; por isso, a prospetiva hoje vai da configuração para a adaptação, da ousadia para a prudência, da retórica da previsão para as tarefas da gestão e monitorização.
Dada a incerteza fundamental do futuro, a política é uma atividade de responsabilidade limitada e ninguém está muito interessado em fazer esta ligação ao futuro responsabilizando-se por isso; face à contingência e ao risco, a política apresenta-se irresponsável e inimputável.
A prospetiva, hoje, é mais um aparato que um pensamento: muitos sistemas de advertência e prevenção de riscos, alguns dispositivos de autorregulação e, sobretudo, muita imaginação em redor da socialização de prejuízos difusos.

A prospetiva, hoje, está muito mais “institucionalizada” por causa do risco e das suas consequências não-intencionais e indesejáveis; por causa dessa institucionalização, quantas vezes abusiva, (retratada por défices e dívida pública nos orçamentos) vivemos todos uma espécie de fadiga ou melancolia institucional.

Em face desta “prospetiva melancólica” a classe política e as suas clientelas são os mestres deste jogo bastante viciado de socialização dos prejuízos não-intencionais ou indesejáveis e dos seus efeitos sistémicos e colaterais; dito de outra forma, a corrupção e as suas subespécies estão, de certo modo, protegidas nos termos de uma “teoria geral da irresponsabilidade ou inimputabilidade políticas”.

Por todas estas razões, a contingência e a complexidade da ordem política produzem uma enorme necessidade de decisão incremental, donde a prospetiva ficar enleada num labirinto de processos, procedimentos e regulamentos.
Para lá do que desejamos e planeamos está aquilo que nos acontece; a incerteza deixou de ser uma questão de erro ou variância e passou a ser o núcleo central da nossa existência, pelo que a fenomenologia tomou conta da nossa existência.

O lado paradoxal da prospetiva hoje
Mais informação e meta-informação codificadas, por um lado, e mais dúvida sistemática, por outro, eis o paradoxo em pleno funcionamento. Nunca tivemos tanta e tão refinada prospetiva e nunca o futuro foi tão enigmático, misterioso e perigoso. Paradoxal, ainda, pois quando diminuímos a incerteza perante o futuro, perdemos, do mesmo passo, graus de liberdade para intervir nesse mesmo futuro, uma vez que ficou mais estreito o campo de opções e possibilidades acerca do futuro. Quem diria, a incerteza perante o futuro aumenta os nossos graus de liberdade face ao futuro. Digamos que quanto menos hipóteses ficam em aberto, mais surpresas e outras tantas opções ficam pelo caminho. Eis alguns desses efeitos paradoxais:

O efeito velocidade: a velocidade aproxima o futuro do presente e o que poderia ser o entusiasmo acerca do futuro transforma-se, por causa da velocidade, no tédio do futuro.

O efeito risco moral: o futuro congestiona devido à velocidade, logo os comportamentos de risco aumentam vertiginosamente e o risco moral e o free raider passam a ser uma constante da ação coletiva.

O efeito “instrumentalização” do futuro: a proximidade do futuro conduz à tentação de o instrumentalizar, de o colocar ao nosso serviço, de viciar ou enviesar as tendências em nosso benefício.

O efeito ciclo eleitoral: a perspetiva de um elevado custo político-eleitoral leva à substituição da grande prospetiva pela média e pequena prospetiva; uma vez que os políticos não querem ser enganados pela prospetiva, preferem as soluções de urgência, de curto prazo e provisórias que permitem em qualquer momento corrigir os erros eventuais just in time.

O efeito “défice de prospetiva horizontal”: a falta de tempo, que é própria da prospetiva vertical, rouba um tempo precioso à prospetiva horizontal, isto é, ao diálogo, a cooperação e a concertação, os chamados “recursos baratos”, mas imprescindíveis na negociação informal.

O efeito privatização do futuro: para os jovens o futuro é do foro individual e não da competência política; o futuro privatiza-se, pluraliza-se e fragmenta-se e os jovens mostram interesse pela coisa comum, mas não de forma coletiva.

As conexões entre a prospetiva e a política pública

Do que se disse, decorre uma outra perspetiva de olhar para o problema, qual seja, a via das conexões entre a prospetiva e a formulação da política pública. Senão vejamos:
A prospetiva desenrola-se a três níveis: a grande prospetiva, a meso-prospetiva e a micro prospetiva; em princípio, a grande prospetiva (por exemplo, a doutrina sobre os grandes riscos globais) deveria informar a polity e a doutrina das políticas públicas; a meso-prospetiva deveria inscrever essa doutrina no quadro nacional através do respetivo quadro ou policy framework, por último, a micro prospetiva deveria fornecer indicações úteis para a politics dos agentes políticos, públicos e privados.

Os grandes riscos globais, sistémicos e interdependentes, põem em causa o grau de verosimilhança da prospetiva, pelo menos a grande prospetiva; se esta não for capaz de estabilizar minimamente as expectativas dos agentes políticos principais, aos níveis intermédio e micro, estes vão desinteressar-se dos seus cenários e recomendações.

Os políticos, como dissemos, não acreditam, suspeitam da prospetiva, tentam antes instrumentalizá-la para benefício próprio; por uma espécie de “efeito redução” racionalizam a prospetiva e entregam às instituições a função de regulação dos riscos principais; a regulação institucional reduz a macro prospetiva, a hétero regulação reduz a meso-prospetiva e a autoregulação reduz a micro prospetiva.

A prospetiva torna-se modesta, caseira e burocrática e cede o lugar ao management: a partir daqui sucedem-se os mecanismos de alerta e prevenção, as burocracias de observação, controlo e monitorização, os sistemas de avaliação ex ante, on going e ex post, os sistemas de garantias e os diversos mecanismos de socialização de prejuízos.

A prospetiva converte-se numa máquina de processo e procedimento, controlo e monitorização just in time, em boa medida racionalizada por regulamentos e reguladores, se quisermos, capturada por burocracias hétero-reguladoras e clientelas auto-reguladoras, para além de uma crescente corrupção e judicialização de todos os tipos.

A prospetiva perde, assim, a graça: a imaginação, a inteligência, a inventiva, que é tudo o que faz a sua beleza e a sua riqueza reduzem-se substancialmente; em boa medida, a prospetiva transforma-se em perspetiva, passa a ser, digamos, uma “agência de rating”.

A prospetiva, devido à natureza da sua conexão com a formulação das políticas públicas, aos vários níveis, deixa os problemas de multi-escalaridade por resolver e a governança multiníveis, pouco efetiva, entregue, quase sempre, a uma burocracia subordinada; a prospetiva torna-se discreta e secreta, quase suspeita, uma máquina burocrática de observação e controlo sem condições para inspirar a política pública.
Finalmente, e para recuperar a capacidade de intervenção política sobre os processos sociais e voltar a inspirar a política pública, talvez uma das possíveis soluções consista em compensar a lentidão da política com a “prospetiva preventiva”, substituindo o problem-solving pelo problem-saving. Quem diria!!

A prospetiva do território e a sociedade portuguesa
No plano da prospetiva nacional, a globalização e a tese do estado-exíguo conduzem-nos até à perda de centralidade do Estado e à sua capacidade de reconfiguração. Assistimos a uma espécie de dessacralização da política-estado, a um tédio por essa política-estado como parte da normalidade democrática, embora saibamos, também, que há mais política para lá dessa política. Esse facto reflete-se, também, inevitavelmente, nos níveis da prospetiva e no seu impacto sobre a natureza e segurança da governação multiníveis em que estamos fortemente implicados.

A Grande Prospetiva: no quadro europeu, uma doutrina comunitária sobre os riscos globais e os bens comuns transferida para uma nova geração de políticas europeias de coesão e desenvolvimento seria um bom exemplo de Grande Prospetiva que não só promoveria a relegitimação da União Europeia como “comunidade de riscos globais” como forneceria uma segurança acrescida para os níveis de governança inferiores.

A Grande Prospetiva: a reconfiguração geoestratégica e geopolítica portuguesa no espaço transatlântico e ibero-americano, no quadro do TTIP, da CPLP e do alargamento da nossa zona económica exclusiva é um excelente exemplo de Grande Prospetiva que acrescenta valor e reputação à nossa participação na União Europeia; trata-se, portanto, de delimitar uma espécie de “zona geoestratégica de interesse nacional e europeu” com muitos efeitos externos positivos sobre as restantes políticas públicas.

A Meso Prospetiva sociodemográfica: no horizonte 2050 é necessária a reconfiguração do ciclo sociodemográfico da sociedade portuguesa face à eclosão e projeção da sociedade sénior, face aos impactos das alterações climáticas e ocupação do território e face à transformação socio-estrutural dos mercados de trabalho nesse horizonte temporal.

A Micro Prospetiva: no horizonte 2020-2030, a territorialização das políticas públicas contidas no Portugal pós-2020 e a descentralização do Estado-administração, de modo a impedir a continuação dos processos de desertificação e despovoamento de boa parte do território nacional é uma tarefa inadiável, pois é o nosso assentamento fundamental, como território nacional, que está posto em causa.

Notas finais
A prospetiva portuguesa está quase totalmente racionalizada pelo “sistema de condições e condicionalidades” da União Europeia. Por isso, importaria que a prospetiva fosse reabilitada no sentido de nos fornecer um novo campo de possibilidades e uma margem de liberdade muito mais ampla. Precisamos de rever urgentemente aquilo a que chamamos “o conceito estratégico nacional”, pois estamos ou vivemos uma espécie de liberdade condicional em que as restrições contam mais do que os objetivos.

Portugal está necessitado de uma Grande e Média Prospetivas, todavia, essas prospetivas só terão reputação e influência na União Europeia se Portugal for capaz de trazer reputação e influência de fora para dentro da União Europeia, isto é, se reequilibrar o vetor europeu com o vetor transatlântico, as diásporas e o espaço da lusofonia e toda a América Latina, para além de uma nova equação para o mar português e as nossas ilhas atlânticas no interior desse grande mar e da nossa grande zona económica exclusiva (ZEE).

De volta à União Europeia, um “assunto interpretativo” por excelência.

Como país membro da União Europeia, o algoritmo da macroeconomia europeia deixa-nos amarrados às nossas dívidas gigantescas enquanto a policy fica muito condicionada pela respetiva governação multiníveis. Por estas duas razões, vamos precisar de um “grande desígnio nacional” para escapar à micro prospetiva que se desenrola no interior das tecno-burocracias de observação, monitorização e avaliação de políticas públicas em Bruxelas e Frankfurt. É certo, o sistema de checks and balances da ordem comunitária é o segredo da União Europeia para escapar à grande contingência, mas, também, a sua principal vulnerabilidade pois está na origem da desafeição emocional e fadiga institucional que hoje afetam o cidadão e a cidadania europeus. Para escapar a esta armadura institucional, Portugal precisa de uma “Grande Estratégia” que compreenda, para além do espaço europeu e peninsular, a estruturação do espaço transatlântico e ibero-americano, a organização do espaço da CPLP e, em consequência desses vetores externos, uma nova geração de políticas do território que projete o seu espaço interior no grande espaço ibérico, europeu e transatlântico.

Quem diria, para o sistema político, hoje, a contingência funciona como “apólice de seguro” face à sua responsabilidade perante o futuro. A decisão política dá lugar à deliberação procedimental e tudo recomeça.
Universidade do Algarve

Santarém – Histórias de pessoas com doença mental inspiram livro de BD

in o Ribatejo

O departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Santarém lançou, na sexta-feira, um livro em banda desenhada que conta histórias de vida dos participantes no projeto “INcluir”, que no último ano frequentaram oficinas artísticas abertas à comunidade. O livro “INcluir – 26 Histórias de Banda Desenhada” foi apresentado durante as I Jornadas de Saúde Mental “Arte & Inclusão”, um momento de “reflexão, partilha e debate sobre a arte como instrumento de inclusão social, particularmente na doença mental”, e culmina um ano do projeto “Incluir – Oficinas para todos e para cada um”.

As jornadas foram organizadas pelo Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital Distrital de Santarém (HDS), juntamente com a Direção Geral da Saúde, no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental.
Durante as jornadas, que decorreram ao longo de todo o dia no Teatro Sá da Bandeira, em Santarém, além do lançamento do livro, foram apresentados os resultados de um estudo, realizado em parceria com o Instituto Politécnico de Santarém (Escolas Superiores de Saúde e de Gestão e Tecnologia), sobre o impacto do projeto na diminuição do estigma da doença mental na comunidade.

O estudo teve por base 420 inquéritos realizados em outubro de 2016, antes do início do projeto, e 420 realizados um ano depois, na fase final, depois de um conjunto de iniciativas na comunidade realizadas com grupos inclusivos dinamizados por um artista plástico.

O projeto, com financiamento da Fundação EDP, permitiu a realização de dez oficinas em diferentes espaços da cidade e de seis exposições dos trabalhos desenvolvidos pelos dois grupos abrangidos, num total de três dezenas de pessoas, revelando os resultados do estudo “uma diminuição do estigma da doença mental” por parte da comunidade.

Os grupos, orientados pelo artista plástico João Maria Ferreira, incluíram pessoas com doença mental, pessoas em risco de exclusão social e elementos da comunidade com vontade de aprender pintura, tendo as exposições tido a curadoria do escultor Mário Rodrigues.

A participação inclusiva e a visibilidade dada ao projeto, tanto pelas ações que decorreram em espaços públicos como pela difusão nos mais diversos meios de comunicação social, local, regional e nacional, ajudaram a uma “melhor aceitação” da doença mental, contribuindo para a redução do estigma de que estas pessoas são alvo, afirmou Carla Ferreira, enfermeira do Departamento de Psiquiatria e uma das dinamizadoras do projeto.
O livro, “rico em experiências de vida, com histórias que tocam e nos fazem acreditar na potencialidade de projetos como o INcluir”, será um dos suportes para a continuidade das oficinas, a par da verba atribuída pelo grupo “Asas pela Vida”, que este ano destinou a este fim a receita da festa que realiza anualmente, adiantou.

Com 2.000 exemplares, o livro está à venda no Hospital Distrital de Santarém (HDS) e no WShopping, afirmou.

O projeto vai manter a parceria com instituições locais, e as oficinas vão agora decorrer por módulos e abranger outras técnicas, como por exemplo o barro, permitindo uma “maior rotatividade” dos participantes, mantendo os grupos o formato de um total de 15 participantes, nove com doença mental, quatro da comunidade e dois em risco de exclusão social, adiantou.

Há mais tráfico e mais escravos em Portugal mas não há plano de combate

por André Silva, in Revisa Sábado

Se todos estamos de acordo sobre a prioridade da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, todos estaremos de acordo sobre a preocupante inexistência de um Plano Nacional de Prevenção e Combate que sirva de suporte e directriz a um Estado de Direito

Em pleno século XXI, os dados apresentados pelo relatório do Índice Global da Escravatura (IGE) 2016, publicado pela Walk Free Foundation, apontam para a existência de quase 13.000 pessoas escravizadas em território português. De acordo com o relatório da consultora Verisk Maplecroft, Portugal figura entre os 20 países europeus onde aumentou o risco de escravatura moderna em 2017, sendo sublinhada a inoperância das autoridades que deveriam fiscalizar o cumprimento das leis laborais, a par do aumento do trabalho temporário e dos relatos de servidão e tráfico humano, que colocam o país na categoria de risco médio de escravatura moderna. O Relatório Anual de Segurança Interna de 2016 também identificou um fenómeno de crescimento no que concerne a presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos, registando-se um acentuado aumento de 35,6% de casos.

O último documento oficial conhecido sobre esta matéria, o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, 2014-2017, reconhece que "existem países em que se acentuou a tendência do tráfico para exploração laboral, como é o caso de Portugal, já que nos últimos dois anos, segundo dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, as situações de tráfico para exploração laboral foram referenciadas em número superior às situações de tráfico para exploração sexual." Acontece que este Plano cessou a respectiva vigência a 31 de dezembro de 2017 e agora existe um vazio nesta matéria.

O leite é desumano

Um cidadão informado não bebe leite

Se todos estamos de acordo sobre a prioridade da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, todos estaremos de acordo sobre a preocupante inexistência de um Plano Nacional de Prevenção e Combate que sirva de suporte e directriz a um Estado de Direito.

Têm sido denunciadas situações preocupantes no Alentejo, sobretudo no que respeita à falta de mecanismos adequados para a contratação de mão-de- obra para colmatar as necessidades de novos empreendimentos agrícolas, sendo que muitos dos trabalhos são realizados, na sua grande maioria, por cidadãos estrangeiros, que são parcamente remunerados e estão sujeitos a condições de trabalho e de alojamento desumanas.

Também às portas de Lisboa, no Rio Tejo, cerca de mil cidadãos estrangeiros, entre os quais se encontram menores, são controlados por redes organizadas para a actividade de apanha de bivalves e sujeitos a agressões, furtos, falsificações, fraude fiscal, atentados à saúde pública, exploração laboral e suspeitas de tráfico humano. A acumulação de indícios da existência de uma estrutura organizada de âmbito transnacional e a multiplicação de crimes conexos – furto de embarcações e motores, furtos de botijas de oxigénio hospitalar, posse ilegal de armas ilegais, exploração laboral, tentativas de homicídio – levaram os Serviços de Informação e Segurança (SIS) a elaborar, em Maio do ano passado, um relatório de análise de risco, entregue ao Primeiro-Ministro António Costa e a organismos judiciais, órgãos de polícia criminal e entidades implicadas no fenómeno.

Ao contrário do que se possa pensar, a estas pessoas que nos chegam oriundas de contextos socioculturais extremamente desequilibrados, muitas vezes a viverem na pobreza absoluta, não lhes chega qualquer coisa. E também não são danos colaterais para dar resposta às necessidades de produção. Em causa está a dignidade da pessoa humana que aguarda pelo
novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

89,5% da população venezuelana sem rendimento para necessidades básicas

in o Observador

A economia venezuelana agravou-se "gravemente" desde 2014, com 89,5% dos venezuelanos a obterem rendimentos insuficientes para satisfazer as necessidades básicas.

A economia venezuelana agravou-se “gravemente” desde 2014, com 89,5% dos venezuelanos a obterem rendimentos insuficientes para satisfaz as necessidades básicas e a queixarem-se de dificuldades económicas, segundo um estudo divulgado hoje pela empresa Hercon Consultores.

O estudo “Contexto Venezuela, Expectativa e Situação Económica” refere que “já não são tempos do ‘boom’ petrolífero, o país vive uma espécie de desmoronamento social, hiperinflação, que afeta com maior intensidade os mais vulneráreis, faz com que aumentem os lares em condição de pobreza e altos níveis de pobreza, que afetam mais de 70% das famílias”.


“Com a opinião negativa de 89,5% (dos entrevistados), a economia familiar revela, em todos os estratos sociais, uma deterioração progressiva durante o mandado do Presidente Maduro (Nicolás, assumiu o poder em 2013), mas especialmente desde finais de 2014, quando (o país) passou a ter índices francamente regressivos”, explicam os autores.

Um total de 79,1% de 1.200 entrevistados consideram a situação económica e social venezuelana “muito complexa”, concordando que o país “transita por um caminho de incerteza ou mau caminho”.

A maioria, cerca de 74,5%, defendem que “o Presidente Nicolás Maduro deve deixar o poder ainda este ano” enquanto que “21,3% apoia a sua reeleição (seis anos de mandado).

Para a maioria dos entrevistados é grave a atual situação venezuelana, apontando “a escassez e a falta de abastecimento de alimentos, fome, hiperinflação, insegurança e desemprego”, situação gerada “pelos que ocupam cargos governamentais”.

Para 70,7% dos venezuelanos, segundo este estudo, a grave crise “é muito anterior à queda dos preços do petróleo e deve-se ao socialismo do século XXI, expressado no Plano da Pátria (programa de governo)” e 81,5% chega mesmo a afirma que “fracassou” o modelo imposto pelo Presidente Nicolás Maduro.

Quanto aos principais problemas do país, 77,1% diz ser a inflação e alto custo da vida, 6,1% a escassez, 5,5% a criminalidade, 3,3% o desemprego, 1,5% a guerra económica, 1,3% a corrupção administrativa, 1,2% os serviços públicos, 1,2% a crise política, 1,1% a habitação social e 1,1% outros.

Por outro lado ,70,5% vê na tentativa de diálogo entre o Governo e a oposição uma estratégia governamental para “dividir as forças democráticas, gerar desconfiança, desespero e esgotamento” da oposição, e 71% opina que a oposição não deve participar na mesa de diálogo.

Sobre intenções de emigrar do país se não houver mudanças no governo nos próximos seis meses, 32,5% manifestar estar a pensar fazê-lo, 64,2% disse que não e 3,2% não respondeu.
Dos 1.200 entrevistados 23% disse estar na disposição de votar pela reeleição de Nicolás Maduro, 45,3% está à espera para conhecer um candidato opositor, 25,2% espera um candidato independente e 3,5% respondeu que por nenhum.

Por outro lado 48,2 dos entrevistados disseram não simpatizar com nenhum partido venezuelano, 21% com o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo), seguindo-se os opositores Ação Democrática (9,3%), Primeiro Justiça (5,1%), Vontade Popular (4,2%), Um Novo Tempo (2,3%) e Copei (1,0%).

Será que os portugueses não querem trabalhar?

Susana Peralta, in Público on-line

Que explicações existem para a existência de vagas de emprego não preenchidas, em países onde há desempregados?

As primeiras páginas dos jornais da semana que passou deram destaque às declarações de Pedro Ferraz da Costa, presidente do Fórum para a Competitividade, que afirmou que “qualquer empresa que queira contratar pessoas não consegue”, concluindo, de seguida, que “os portugueses não querem trabalhar”.

Uma pessoa é considerada desempregada sempre que esteja disposta a trabalhar, activamente à procura de emprego, e não encontre trabalho. A classificação de um indivíduo como desempregado é feita através do inquérito ao emprego, realizado trimestralmente pelo Instituto Nacional de Estatística, e pressupõe uma série de características verificadas pelo inquiridor. Não basta uma pessoa declarar-se desempregada para ser classificada enquanto tal pela autoridade estatística. Por outro lado, os desempregados que recebem subsídio de desemprego perdem o direito ao mesmo se recusarem um “emprego conveniente” proposto pelo centro de emprego em que estão inscritos. Nem o sistema de classificação estatística de desempregados nem o funcionamento dos centros de emprego é isento de falhas. Mas também não é provável que as vagas de emprego a que Ferraz da Costa se refere, sendo sugeridas a desempregados para quem sejam convenientes, sejam por estes recusadas por falta de vontade de trabalhar.

A coexistência de ofertas de emprego não preenchidas e de desempregados é tão frequente que os economistas lhe deram, até, um nome: a curva de Beveridge, em honra do economista inglês William Beveridge que, em 1944, discutiu pela primeira vez a relação entre estas duas variáveis. A curva de Beveridge é a representação gráfica da relação entre a taxa de desemprego (que se obtém dividindo o número de desempregados pela população activa) e a taxa de ofertas de emprego — ou vacancy rate, em inglês. Obtém-se dividindo o número de ofertas de emprego pela soma entre estas e os empregos, sendo uma medida de procura de trabalho não satisfeita, por parte das empresas — dá-nos a percentagem do total de postos de trabalho que estas “disponibilizam” e que não estão preenchidos por uma trabalhadora. Normalmente, quanto maior a vacancy rate, menor a taxa de desemprego, com períodos de recuperação económica caracterizados por mais vagas e menos desemprego, e inversamente em períodos de contracção.

Os dados do Eurostat para 2017 (média dos primeiros três trimestres do ano) mostram-nos que Portugal é, junto com a Bulgária, o país da Europa com a vacancy rate mais baixa, com um valor de 0,9%. Os países com as vacancy rates mais elevadas, para o mesmo período, eram a República Checa com um valor acima dos 3,5%, seguida pela Alemanha, com 2,7%. Seguindo a sugestão de considerar as vagas não preenchidas como indicação de falta de vontade de trabalhar, podemos concluir que há europeus — incluindo os alemães — com menos vontade de trabalhar do que os portugueses.

Estes números para o total da economia escondem, habitualmente, diferenças consideráveis entre sectores e, sobretudo, qualificações profissionais. Por exemplo, nas actividades especializadas, técnicas e científicas, Portugal tem uma vacancy rate, em 2017, de 2,1%. Neste caso, está a meio caminho entre a Bulgária e a República Checa que têm também neste sector, respectivamente, as vacancy rates mais baixa e mais alta da União Europeia. O número aumenta para 2,5% quando nos restringimos ao universo das empresas com mais de dez trabalhadores. Ou seja, não parecendo haver evidência para a afirmação de que “qualquer empresa” não consegue contratar, há certamente empresas em Portugal que têm dificuldade em preencher as vagas de emprego que anunciam.

Que explicações existem para a existência de vagas de emprego não preenchidas, em países onde há desempregados? O mercado de trabalho não funciona como os restantes. Por exemplo, se uma pessoa quer comer um iogurte, vai ao supermercado e escolhe o seu preferido (natural ou com sabor, com ou sem pedaços, biológico ou não). Claro que até provar um determinado tipo de iogurte não sabe se este lhe agrada e se vale — para o consumidor — o preço que custa. Mas é muito fácil, barato e rápido testar novos tipos de iogurte. Quando uma empresa procura uma trabalhadora, dependendo da função que esta vai exercer, pensa nas qualificações e experiência que pretende encontrar numa candidata ideal. Nem sempre encontrará com facilidade o que procura. Por outro lado, uma parte fundamental da qualidade da relação entre o empregador e o empregado depende de características de ambos que só se descobrem com o tempo e envolvem uma aprendizagem no próprio exercício de funções; não são perceptíveis na primeira entrevista, nem nas primeiras semanas de trabalho. Num mercado com estas características, dito de matching, é expectável que coexistam pessoas sem emprego, mas que querem trabalhar, e empresas que procuram trabalhadores. Por vezes, as competências dos trabalhadores disponíveis não correspondem ao que as empresas procuram. Outras vezes, o trabalhador não reside na região da empresa que o poderia empregar, e pode até nem ter informação acerca da vaga anunciada. Existem vários aspectos — como o grau de generosidade do subsídio de desemprego ou a atractividade do emprego que a pessoa espera poder encontrar — que podem condicionar o esforço de procura de emprego e, consequentemente, o tempo que demora até o indivíduo encontrar a oferta de emprego que lhe convém.

Em 2010, a economia americana começava a sair da recessão, observando-se um aumento na vacancy rate sem que, no entanto, a taxa de desemprego descesse. Nessa altura, o Presidente do Minneapolis Federal Reserve Bank comentou desta forma essa situação: “As empresas têm empregos, mas não conseguem encontrar os trabalhadores apropriados. Os trabalhadores querem trabalhar, mas não conseguem encontrar empregos apropriados.” Deixo esta sugestão de uma explicação com maior fundamento científico, mais neutra e menos moralizadora para os trabalhadores portugueses.

CIDADANIA SOCIAL - Associação para a Intervenção e Reflexão de Políticas Sociais - www.cidadaniasocial.pt

“Não podemos depender da chuva para produzir alimentos”

in Expresso

O engenheiro agrónomo que pôs em marcha o programa Fome Zero no Brasil — que em 2003 tirou da fome milhões de brasileiros — esteve em Lisboa para participar numa reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre agricultura familiar: “Em África, deveríamos estar a criar dez milhões de empregos por ano; como só são gerados três a quatro milhões”, o défice é enorme, e isso leva muitos jovens a arriscar a vida na “travessia do Sara e do Mediterrâneo. Por isso é que tentamos convencer os doadores a investir em África em vez de andarem a criar muros” na Europa.

As Nações Unidas defendem o Direito Humano à Alimentação Adequada, mas ainda existe fome em muitos locais do mundo. Porquê?
A fome passa pela guerra, pelos conflitos, e também pela falta de dinheiro que resulta do desemprego. Há produtos disponíveis ao contrário do que acontecia nos anos 60 em que países como a Índia, o Bangladesh, e outros tiveram grandes crescimentos populacionais e falta de alimentos para tantas pessoas. Só que agora muitos não têm dinheiro para os comprar.

Isso significa que os chamados países ricos deviam ajudar, investindo nesses países e ajudando a inverter o ciclo?
Em países como o Mali, o Chade, a Eritreia e outros há conflitos mas também há falta de emprego para os jovens. Nos países africanos temos um défice de seis milhões de empregos por ano; se formos à causa última, faltam políticas de desenvolvimento rural. O caminho passa por uma aposta na agricultura familiar que produz 80% dos alimentos consumidos no mundo e cria postos de trabalho.

A resposta alimentar aos refugiados de guerra está a ser suficiente?
O que conseguimos fazer em situações de emergência é dar a alimentação básica. Mas não conseguimos fazer mais do que isso por falta de recursos; as crianças e mulheres são as grandes vítimas destes processos...

Comida em quantidade significa alimentação apropriada?
Não, não significa. Basta lembrar que Portugal tem um problema de obesidade; já teve fome, agora não tem, mas a obesidade é sinal de má alimentação.

A CPLP está preocupada com o papel da indústria alimentar no combate à obesidade e ao desperdício alimentar?
A CPLP é a segunda comunidade de países a ter uma política agrícola comum, e quero lembrar que a primeira foi a União Europeia. Ao ter uma política agrícola comum considera a alimentação uma prioridade e a prova é que um país como Angola fez grandes progressos em termos de autonomia alimentar, embora tenha o problema de ter minas nos terrenos, que dificultam a agricultura em certas áreas. Mas há que estar atento ao desperdício alimentar; o que se desperdiça quase que daria para alimentar a população mundial que tem falta de alimentos.

Como é que se combate o desperdício?
Com educação alimentar. A indústria tem de ter um papel ativo; hoje fabricam-se porções muito grandes de alimentos, incluindo as bebidas, que quase ninguém consome por inteiro. Vai fora e é um desperdício.

A agricultura biológica é mesmo mais saudável?
Esperamos que sim. Eu próprio sinto diferença quando consumo produtos biológicos, porque tenho algumas alergias.

Pode vir a ser mais barata?
O preço ainda é alto porque se produz pouca quantidade. Se se produzir mais e os canais de distribuição mudarem, o preço cai. Em Itália, existe o programa Km 0, que incentiva restaurantes a utilizarem produtos locais isentos de impostos.

O clima está a mudar e isso vai afetar a produção de muitos alimentos. Como se faz agricultura com menos água?
Não podemos continuar a depender da chuva para produzir alimentos. Tem de se usar o sistema gota a gota que consome mil vezes menos água do que a rega por inundação.

Portugal é um exemplo em termos agrícolas?
Melhorou muito. Soube acrescentar valor aos produtos que produz tornando-os competitivos.

O homem da luta contra a fome é neto de um português
Nasceu nos EUA, filho de brasileiros, e a biografia oficial também lhe estabelece uma ligação a Itália. Mas José Graziano da Silva, “um brasileiro na elite da ONU”, como o retratou a revista “IstoÉ”, diz com orgulho que o seu tio-avô, António Gomes do Céu, foi “guarda dos Pinhais Reais de Leiria”. Tem 68 anos, é neto paterno de Maria Gomes do Céu e José Gomes da Silva, dois portugueses da zona de Leiria que emigraram para o Brasil. Quando era estudante trabalhou como fotógrafo no estado de São Paulo.

Filhos de um deus menor à espera de luz em São Tomé

Leonete Botelho, in Públio on-line

Presidente da República começa nesta terça-feira uma visita de Estado a este país onde a prevalência da surdez está muito acima da média e onde a cooperação portuguesa ainda faz muita diferença.

Agitam as duas mãos abertas para dizer "olá", emitem alguns sons imperceptíveis e vão falando entre si por gestos com uma excitação visível, mas quase silenciosa. Num compartimento escuro, quente e húmido aonde ainda não chegou a electricidade, cerca de duas dúzias de jovens são-tomenses surdos sabem que esta agitação que lhes entra pela sala de aula antecede a visita de Estado do Presidente da República de Portugal a São Tomé e Príncipe, que começa esta terça-feira.

Marcelo não vai visitar a Fundação para o Desenvolvimento, instalada num imóvel muito degradado, mas de tijolo e cimento, neste bairro da zona da Trindade onde só o nome – Bombom - afasta a aura de pobreza das ruas de esgotos a céu aberto e das casas de madeira palafitas, com panos coloridos a fazer de portas e janelas. Mas vai ouvir falar desta obra, pioneira em África, que nos últimos anos trouxe esperança à vida dos surdo-mudos de São Tomé. E são muitos. Neste país, a prevalência da surdez neuro-sensorial é muito elevada: afecta cerca de 3% da população, quando a nível mundial a média é de três em cada mil.

Em África, criança que não trabalha é deixada à sua sorte. “Os professores mandavam-nos para casa, a família deixava-os pelos quatro cantos da casa ou a fazer pequenos serviços nos quintais”, explica Avelino Espírito Santo, responsável da Fundação para o Desenvolvimento que anima a primeira e única escola de surdos do país. Votados à marginalização, sem meios para poder comunicar, os mais de cinco mil surdos num país de 190 mil habitantes representavam um grito que ninguém sabia ouvir.

Tudo começou a mudar a partir de 2010, quando arrancam em São Tomé as primeiras missões de otorrinolaringologia no âmbito do programa Saúde para Todos, desenvolvido pelo Instituto Marquês de Vale Flor (IMVF) e apoiado pela cooperação portuguesa. Desde o início destas missões que a equipa do prof. João Paço se apercebeu da extraordinária prevalência da surdez e começou a investigar as causas. Cristina Caroça, assistente de João Paço, conseguiu comprovar a forte ligação desta deficiência inata à rubeóla da mãe durante a gestação e acabou por fazer o doutoramento sobre essa relação.

O trabalho desenvolveu-se a partir daí em diferentes áreas para dar resposta ao problema: medicina, educação e reinserção social. Desde logo, na prevenção: no final do ano passado, a vacina contra a rubéola entrou no Plano Nacional de Vacinação do país com o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS). O que, aliás, tem um custo insignificante - dois cêntimos por 10 doses - e, no entanto, ainda não acontece na esmagadora maioria dos países subsarianos, à excepção da África do Sul. “O que aconteceu em São Tomé foi um alerta, também para a OMS, para esta ligação à rubéola”, explica Ahmed Zaky, administrador executivo do IMVF.

Mas isso não chega. “Há toda uma geração, desde recém-nascidos a adultos, que precisam de integração e que exige ligação da medicina à educação”, acrescenta o responsável. Em 2013, esta instituição arrancou com a educação para surdos com o projecto Sem Barreiras. Para os mais pequenos, começou a fazer-se o diagnóstico precoce e a trabalhar a terapia da fala para evitar que chegassem aos três anos sem qualquer capacidade de desenvolver a oralidade, incentivando o ensino pré-escolar. Iniciou-se o rastreio cognitivo das crianças dadas como surdas e a colocação de próteses em casos de perda de audição.

Mas uma das apostas-chave deste projecto desenvolvido entre 2013 e 2015 foi o desenvolvimento e reconhecimento da língua gestual são-tomense, com a publicação do seu primeiro dicionário, a formação de formadores e a integração desta linguagem no curriculo do ensino especial. O primeiro dicionário de língua gestual de São Tomé e Príncipe foi publicado em 2014 pela editora da Universidade Católica Portuguesa, mas desde então já evoluiu bastante, e esse é um dos objectivos da candidatura do IMVF para outros dois anos de projecto.

Agora, a ambição é maior. Para ir ao encontro daquilo que já faz a Fundação para o Desenvolvimento - que hoje tem 70 alunos inscritos na escola de surdos onde se ensina a ler, escrever e falar a língua gestual, mas com o objectivo de os vir a preparar para o mercado de trabalho –, o Sem Barreiras II propõe-se “incentivar a autonomia da população surda e São Tomé, promovendo a sua inclusão social criando oportunidades de formação profissional”.

Sebastião tem 26 anos, é psicólogo, português e surdo desde que nasceu. Há oito meses desembarcou em São Tomé para ajudar pessoas que nasceram como ele a ter oportunidades como ele também teve: “Uma educação de qualidade, competências profissionais e outras oportunidades de vida”. Este professor que sabe do que fala só pede uma coisa: recursos virtuais, visuais, para melhor poder ensinar quem não ouve, mas vê. É quando abre o computador que os alunos mais vibram. Mas só dura o tempo da bateria.

Penamacor: Nova Associação propõe-se a trabalhar com os jovens do concelho

Diario Digital Castelo Branco

Nasceu no dia 12 de Outubro de 2017 uma nova associação juvenil no Concelho de Penamacor: a Associação Jovens Xendros em Movimento (AJXM).

Tem como principal objectivo dar reconhecimento aos jovens do concelho de Penamacor através de actividades e projectos ludo-didáticos, actuando em áreas cruciais como o ambiente, o desporto, a cultura e a formação/educação.

A AJXM surge numa altura em que os jovens que a compõem são praticamente todos estudantes universitários e aliaram o seu sentido empreendedor à vontade de fazer algo pelos jovens desta vila. Todos os elementos dos corpos sociais têm residência nas Freguesias do Concelho.

As atividades a desenvolver pela associação estão abertas a toda a comunidade juvenil do concelho de Penamacor.

Voluntariado, actividades nas pausas de períodos lectivos e promoção da saúde e do desporto são algumas das áreas em que a associação se propõe a actuar.

A AJXM está disponível para participar em parcerias com outras entidades locais, bem como em estabelecer uma boa relação com as escolas do concelho, com o intuito de desenvolver atividades nestas.

A associação solicitou a adesão ao Conselho Municipal de Juventude, órgão consultivo do município ao qual compete pronunciar-se sobre matérias relacionadas com a política municipal de juventude e solicitou um espaço
para laborar em Aldeia do Bispo, Freguesia do Concelho de Penamacor. A escolha desta Freguesia prende-se com o facto de a maioria dos jovens serem Xendros, habitantes/residentes em Aldeia do Bispo.

Linha de prevenção do sucídio precisa de voluntários

in SicNotícias

A linha de ajuda para prevenção do suicídio SOS Voz Amiga precisa com urgência de voluntários para conseguir assegurar as oito horas diárias de atendimento, disse esta terça-feira à agência Lusa o presidente do serviço.
Em 2017 apenas 70% dos turnos previstos foram preenchidos, lamentou Francisco Paulino, adiantando que, se o serviço tivesse conseguido garantir todos os turnos, "por extrapolação, as chamadas teriam ultrapassado as 4.500". Neste momento, são apenas 17 voluntários que asseguram com "alguma dificuldade" o atendimento, disse.

"O que pretendemos fazer neste momento é uma campanha de forma a conseguirmos no mínimo 30 voluntários", um número que permitiria garantir "as oito horas diárias" e alargar o período para 12 horas, porque "o sofrimento não tem hora".

Todos os anos, o serviço faz pelo menos uma ação de formação, mas como se trata de "um voluntariado muito exigente, tanto em termos emocionais como na carga horária", muitos acabam por sair ao fim de algum tempo. "Lidar com os dramas pessoais das pessoas pode ser muito exigente a nível emocional", além de que as pessoas têm as suas vidas.Mas o atendimento também é "muito gratificante pela oportunidade" que dá aos voluntários de poderem fazer "a diferença pela positiva", ajudando "alguém em grande sofrimento" e evitando muitas vezes o seu suicídio.

15% das pessoas que ligaram já tinham um plano de suicídio

O número de apelos quase triplicou entre 2013 e 2016, passando de 1.271 para 3.701, mas baixou para 3.335 no ano passado devido à falta de voluntários, disse o presidente da SOS Voz Amiga. "O total de chamadas em 2017 sofreu uma redução de cerca de 10% em relação a 2016 e o motivo é facilmente explicado pelo menor número de voluntários a atender, logo menos turnos efetuados", explicou Francisco Paulino.

Em 2017, a linha recebeu, em média, 278 chamadas por mês, a maioria (67%) feita por mulheres. A maior parte dos utentes tem entre 36 e 55 anos (46%). As situações mais relatadas foram solidão/angústia (31%), doenças psíquicas, sobretudo depressão (22%), relações afetivas (9%) e relações familiares (9%) Sete por cento das chamadas foram feitas por jovens até aos 25 anos, sendo as situações mais relatadas a automutilação, bullying, sexualidade e violência no namoro. A ameaça de suicídio representou cerca de 5% das chamadas, sendo que destas 75% foram feitas por "pessoas com ideia de morte" e 15% por pessoas que já tinham "um plano de suicídio". "Felizmente na maioria das situações, temos conseguido que o desenlace não se dê, disse Francisco Paulino.

Quem quiser ser voluntário pode candidatar-se no site SOS Voz Amiga, onde poderá encontrar a informação necessária. O objetivo da linha é "a prevenção do suicídio", mas surgem apelos com situações diversas, como problemas de solidão, depressão, problemas familiares ou económicos.

Fundada há 39 anos, a SOS Voz Amiga foi a primeira linha telefónica em Portugal de apoio em situações agudas de sofrimento causadas pela solidão, ansiedade, depressão e risco de suicídio.

20.2.18

Teodora Cardoso apela a mais empenho ao olhar para o longo prazo

in Negócios on-line

A presidente do Conselho de Finanças Públicas manifestou-se hoje preocupada com o problema demográfico e de produtividade que afecta Portugal, apelando aos governantes o mesmo empenho para olhar para o longo prazo do que para o curto prazo.

"No futuro próximo, uma vez atingido o pleno emprego, esgotando o efeito cíclico da retoma, o crescimento da economia terá de assentar em dois factores: o aumento da população activa e/ou o crescimento da produtividade. Em ambos os casos o panorama com que nos defrontamos é preocupante e muito exigente", disse a economista hoje no parlamento.

Teodora Cardoso foi hoje ouvida no grupo de trabalho no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, relativamente à avaliação do endividamento público e externo.

"O problema demográfico e da produtividade não se resolvem espontaneamente, tem que haver políticas", insistiu a responsável aos deputados, referindo que não há em Portugal nenhuma investigação nesta área e que os modelos de outros países não poderão ser simplesmente replicados.

"É preciso muito mais trabalho estrutural", sublinhou.

É necessário, de acordo com a economista, antes de mais, vontade em reconhecer o problema, e "não interessa de quem foi a culpa", diagnosticá-lo e procurar soluções.

"Os problemas não são insolúveis e nós já mostrámos que somos capazes de resolver os problemas e o nosso problema é mais o médio longo prazo e não o simples curto prazo", disse a economista, destacando, pela positiva, o facto de a retoma não ter sido acompanhada do agravamento do défice externo, "tendo antes assentado em grande parte no comportamento favorável das exportações".

"É necessário agora desviar para os problemas de fundo o esforço e a determinação habitualmente aplicados na solução das crises de curto prazo", acrescentou.

Segundo Teodora Cardoso, além da queda da população em idade activa, o problema demográfico português resulta do decréscimo da percentagem de indivíduos entre os 0 e os 14 anos (de 27% para 14% da população total entre 1976 e 2015) e no aumento do peso da população com idade igual ou superior a 65 anos para quase o dobro (de 10,5% para 20,5% no mesmo período).

A retoma cíclica não está ainda concluída e havendo ainda espaço para o aumento adicional do emprego, ao mesmo tempo que a conjuntura internacional favorável deverá manter-se, impõe-se "dar prioridade à inversão daquelas tendências porque dela depende a capacidade de atingir objectivos mesmo modestos de crescimento económico".

Como a experiência passada demonstra, sinalizou, o aumento das despesas públicas não resolve estes problemas.

"No curto prazo facilita a retoma cíclica, mas desvia o investimento privado para actividades que não promovem a produtividade, ao mesmo tempo que ignora a demografia. Esta, por seu lado, exerce uma pressão crescente sobre as despesas públicas, que se repercute no saldo primário se nada for feito do lado da produtividade", avisou.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), António Correia de Campos, igualmente ouvido na sessão referiu também a necessidade de uma "visão estratégica" para resolver o problema da dívida portuguesa.

"Precisamos de saber muito mais sobre a produtividade e sobre as produtividades sectoriais, olhando transversalmente para a questão", exemplificou o ex-ministro da Saúde.

Para Correia de Campos, cuidar do futuro é cuidar do clima, da demografia, do acolhimento dos imigrantes, entre outros, questões que só serão resolvidas com mais estudos.

Elza Pais: "Os jovens não podem confundir violência com amor"

por Carla Bernardino, in Delas

A intenção é revelada por Elza Pais, deputada socialista e presidente da subcomissão parlamentar para a Igualdade e Não Discriminação, ao Delas.pt. A deputada quer que haja "tolerância zero" para a violência no namoro e revela que o partido quer saber detalhes da implementação do "projeto-piloto da Educação para a Cidadania que está a ter lugar nos 230 agrupamentos de escolas (que adotaram horários e currículos flexíveis)".

"Vamos tentar saber como está a monitorização desse trabalho", completa Elza Pais, antecipando o encontro com a ministra da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, no âmbito da Comissão Parlamentar marcada para terça-feira, 20 de fevereiro.

"A melhor maneira de combater a violência doméstica e é preveni-la em idade precoce. Os jovens precisam de ver os seus valores alterados, têm de ser eliminados e não podem confundir violência com amor. Se o fazem agora, temos mesmo de ter tolerância zero", pede a deputada socialista, que acrescenta: "É preciso ver como está a funcionar a aplicação da lei, perceber que as magistraturas têm sensibilidade e formação para trabalhar esta matéria."

Afinal, considera a responsável política, "esta é a batalha das mentalidades, que demoram muito tempo a mudar e, no que diz respeito à violência doméstica e de género - o tráfico de seres humanos, o assédio, a mutilação genital feminina -, é uma luta que se ganha pela educação para a cidadania".

Os piores países do mundo para ser criança

in TSF

Perto de 360 milhões de crianças em todo o mundo, ou seja, uma em seis, vivem em zonas afetadas por conflitos, segundo um relatório da Save the Children.

Seis nações africanas estão entre as 10 piores do mundo para se ser uma criança numa zona de guerra, indica um relatório da organização Save the Children divulgado esta quinta-feira.

A Síria encabeça a lista, seguida do Afeganistão, Somália, Iémen, Nigéria, Sudão do Sul, Iraque, República Democrática do Congo, Sudão e República Centro Africana.

O relatório, baseado em dados do Instituto Internacional para a Investigação da Paz de Estocolmo, analisa fatores como ataques contra escolas, o recrutamento de crianças soldados, violações, assassínios e falta de acesso humanitário.

Perto de 360 milhões de crianças em todo o mundo, ou seja, uma em seis, vivem em zonas afetadas por conflitos, segundo o relatório divulgado na véspera da Conferência de Segurança de Munique, no âmbito da qual líderes globais vão discutir políticas de segurança até domingo.

A Save the Children apela aos dirigentes mundiais para fazerem mais no sentido de responsabilizar os autores dos crimes contra as crianças.

"Crimes como estes contra crianças são o pior tipo de abuso imaginável e são uma violação flagrante do direito internacional", disse Carolyn Miles, presidente da Save the Children.

Metas para 2020. Portugal falha metas para 2020 em seis dos oito objetivos

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Portugal falha metas para 2020 em seis dos oito objetivos

Dos oito objetivos que Portugal se comprometeu a cumprir até 2020 quando começou a receber os atuais fundos europeus, ainda só atingiu dois. A dois anos do final do quadro de fundos comunitários, a Pordata reuniu num só local, na sua página na Internet, estatísticas da evolução nos últimos anos dos vários indicadores.

Quando começou a receber os atuais fundos europeus, Portugal comprometeu-se a investir o dinheiro para atingir um conjunto de metas até 2020. O cenário traçado mostra que as metas ligadas ao conhecimento são particularmente preocupantes, adiantou ao JN a diretora-geral da Pordata, Maria João Valente Rosa.

Na altura, nada indicava que Portugal entraria em colapso financeiro e fosse alvo de um resgate e uma crise económica profunda, ressalvou a responsável pelo projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos. A redução do emprego e do investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), bem como o aumento da pobreza e exclusão social são um reflexo disso mesmo.

Da mesma forma, será possível antever que Portugal se afastará da meta de energias renováveis devido à seca em que o país está mergulhado e que poderá reduzir a produção de eletricidade em barragens.

"Os dados têm de ser lidos à luz da evolução numa década, de fatores de conjuntura e do que se passa noutros países da União Europeia", salientou Valente Rosa. É precisamente para isso que a Pordata decidiu agora agregar os dados. "Esta é a altura certa para analisar o caminho que Portugal tem percorrido: olhar para as ambições definidas à partida e perceber se o país está a evoluir na direção correta", afirmou.

A informação, acredita, é importante tanto para os decisores quanto para os cidadãos: "As pessoas ouvem falar destas metas, mas têm dificuldade em encontrar dados, até porque alguns estão em inglês. Nós queremos aproximar as pessoas da informação que lhes diz respeito".

Metas para 2020 já cumpridas

Gases com efeito de estufa
Portugal polui menos do que a meta definida. Até 2020, até pode aumentar as emissões de gases com efeito estufa, mas desde que tal aumente o crescimento da economia.

Energias fósseis
Está dentro do limite, mas, nos últimos anos, o consumo de energia produzida a partir de petróleo, gás e de carvão tem subido.

Metas ainda por cumprir

Energias renováveis
O peso das energias renováveis no total do consumo tem subido, mas ainda está aquém da meta. E, com a seca, é de esperar que a produção hidroelétrica seja menor.

Taxa de emprego
Depois de uma quebra forte nos anos da crise (que não se podia prever quando as metas foram negociadas, ressalva Valente Rosa), há cada vez mais portugueses a trabalhar, mas ainda menos do que o objetivo fixado para 2020.

Abandono e superior
Quer no abandono escolar (jovens que não acabaram o secundário) quer na quantidade de adultos (dos 30 aos 34 anos) com ensino superior, a evolução tem sido positiva. Para atingir as metas, contudo, é necessário reforçar o investimento nestas áreas, realça Valente Rosa.

Investigar e desenvolver
Ainda na área do conhecimento, Portugal está claramente atrasado no que toca ao investimento em investigação e desenvolvimento (I&D).

Pobreza e exclusão social
Tal como a taxa de emprego, também os indicadores de pobreza e exclusão social pioraram muito nos anos do resgate. Os dados melhoram a partir de 2015, mas Portugal ainda está longe de atingir a meta para 2020.

Um olhar sobre as políticas sociais do presente e do futuro

in RR

O Da Capa à Contracapa é um programa de debate sobre a actualidade, a sociedade e a realidade portuguesa. Uma parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos que, através dos seus ensaios e publicações, também do debate de ideias, procura compreender melhor o país em que vivemos.

Amilcar Moreira, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, é o convidado desta semana do Da Capa à Contracapa. Os seus interesses de investigação centram-se sobre políticas sociais activas, pobreza e exclusão social, envelhecimento activo e política social comparada. O desafio é ajudar-nos a lançar um olhar sobre as políticas sociais do presente e do futuro.

Vamos tentar perceber nesta emissão para que tipo de sociedade caminhamos, para o que nos devemos preparar.

Como estará o país daqui a 20, 30, 40 anos. Como será a Europa e como será o Portugal dos nossos filhos e netos?

Que novas políticas sociais poderão surgir? Que caminhos poderemos percorrer em direcção a uma sociedade mais justa, mais equilibrada social e economicamente?

O Da Capa à Contracapa é um programa de debate sobre a actualidade, a sociedade e a realidade portuguesa. Uma parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos que, através dos seus ensaios e publicações, também do debate de ideias, procura compreender melhor o país em que vivemos.

Governo inspira-se no 'Equipa-te' para combater a exclusão social na Região

Miguel Bettencourt Mota, in Açoriano Oriental

O modelo do projeto 'Equipa-te', desenvolvido pela Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco (APPJ) e que foi implementado em São Miguel, vai servir para combater a exclusão social em outras ilhas do arquipélago, anunciou esta quarta-feira o Governo Regional.

Este projeto, recorde-se, decorreu do Programa Jovens +, da Direção Regional da Juventude (entidade financiadora), contou com a parceria do clube desportivo Sporting Clube Ideal (SCI), da Ribeira Grande e assenta numa lógica de intervenção psicossocial e de capacitação dos jovens através do desporto, como meio de inclusão social.

O diretor regional da Juventude, que falava quarta-feira, em Ponta Delgada, no final de uma reunião com a Direção da APPJ, salientou o sucesso da primeira edição deste projeto, sublinhando as “mais-valias que daí resultaram para mais de 70 jovens, rapazes e raparigas, em risco de exclusão social”.

“Durante cerca de um ano e meio, na Ribeira Grande, 72 jovens entre os 13 e os 18 anos participaram em atividades que potenciaram as suas competências pessoais e interpessoais, num trabalho conjunto entre a APPJ, o Sporting Clube Ideal e a Direção Regional de Juventude”, frisou Lúcio Rodrigues, acrescentando que agora o objetivo é "alargar esta metodologia a, pelo menos, duas outras ilhas dos Açores”.

Citado por uma nota do gabinete de imprensa do executivo açoriano, o governante salientou que esta metodologia de trabalho, em que são desenvolvidas dinâmicas de grupo, permite “trabalhar temas como a ansiedade, a gestão da frustração, a coesão de equipa ou a liderança”.

Uma escola que só tem alunos de etnia cigana. "É assim que se cria uma revolta"

Cynthia Valente, in Diário de Notícias

Deputados do PS questionaram o governo sobre o que consideram ser "uma violação dos direitos" de 19 crianças. Comunidade diz sentir-se discriminada e pede à população que matricule os filhos na Escola Básica de Meães

Há uma escola de Famalicão em que os alunos são todos de etnia cigana. O alerta partiu de deputados do PS, que ontem questionaram o governo do seu partido sobre o que consideram ser "uma violação dos direitos destas crianças a uma plena integração na sociedade portuguesa". A comunidade cigana diz sentir-se discriminada e pede à população que matricule os filhos na Escola Básica de 1.º ciclo de Meães para que esta "não feche portas".

Ao todo, são 19 os estudantes que frequentam aquele estabelecimento de ensino, onde a particularidade se prende com o facto de serem todos provenientes do mesmo grupo étnico. Os deputados eleitos por Famalicão entendem, em comunicado, tratar-se de "uma realidade que viola a legislação portuguesa bem como convenções internacionais assumidas pelo Estado Português". Os socialistas Maria Augusta Santos, Nuno Sá e Catarina Marcelino, ex-secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, questionaram o Ministério da Educação se "irá averiguar esta situação e procurar soluções".

Os membros da comunidade de etnia cigana congratularam-se com a tomada de posição dos parlamentares. "É assim que se cria uma revolta. Há aqui tantos meninos e meninas, mas nem se chegam à escola. Houve por aí uns rumores de que éramos maus, mas nós somos boas pessoas e queríamos que as nossas crianças pudessem conviver com todos as crianças da comunidade", afirmou ao DN Marina Sá, sublinhando ainda ter "medo de que a escola feche por falta de alunos".

A neta, Sónia Sá, de 13 anos, também referiu que gostaria de "poder brincar e aprender com todos". "Eu mudo de escola muitas vezes porque o meu pai é pastor da igreja, mas nunca estive numa escola só com ciganos. Achei estranho no início. Já me habituei, mas gostava de ter mais pessoas diferentes na minha turma, porque eu gosto desta escola", confessou. Sónia e o irmão Issak, de 15 anos, vivem há cerca de seis meses em Famalicão. "Viemos de Lisboa, de escolas diferentes onde havia de tudo. Aqui sentimos que não gostam de nós. Eu chamo a isto racismo e fico triste. Na escola onde estudava antes também havia ciganos, mas eu tinha amigos de todas as raças. Não havia alunos deste tipo ou daquele. Havia alunos e mais nada", referiu.

As palavras do jovem vão ao encontro da posição da diretora do Agrupamento de Escolas D. Sancho I. Em declarações ao DN, Helena Pereira recusou-se a falar em "alunos desta ou daquela etnia". "Temos um agrupamento com muitos alunos e não distinguimos estudantes. Para nós há apenas alunos que fazem parte de um projeto escolar de sucesso", declarou. Questionada sobre as acusações de "violação dos direitos das crianças" levantadas pelo PS, a responsável não quis tecer comentários. "Essa premissa e a de que os outros pais não inscrevem os alunos de fora da comunidade é uma conclusão do PS, sobre a qual nada tenho a dizer. Preocupo-me com os meus alunos e não com política", concluiu.

Segundo a população, a realidade em Meães já foi bem diferente. "Só nos últimos anos é que começou a haver apenas alunos de etnia cigana na primária. Sempre houve de tudo, mas começaram a aparecer casos de bullying e, aos poucos, os pais começaram a procurar alternativas", explicou um morador que não quis identificar-se. Ainda assim, disse acreditar que "não se trata de racismo, mas de um problema que era pequeno e sofreu o efeito bola de neve". "Somos uma localidade pequena e facilmente se criam receios. O difícil é fazer o caminho inverso, mas acredito que com o tempo a escola vai voltar a ter alunos de todos os feitios."

Os deputados do PS enviaram ainda uma carta à Secretaria de Estado da Habitação questionando o governo no sentido de saber se este tinha conhecimento do acampamento da comunidade cigana em Meães, junto à escola. Os parlamentares registaram a existência de "17 casas em condições extremamente precárias, sem condições para habitabilidade e com graves riscos para as pessoas". "São casas sem saneamento básico, sem eletricidade, sem acesso à rede de água e sem segurança, onde vivem vários agregados familiares, estimando-se que ali habitem entre 80 e 100 pessoas", adiantaram os socialistas. A associação SOS Racismo também reagiu ontem, afirmando tratar-se de "uma prova de que existe discriminação em Portugal".

Empresário de Braga cria saco-cama inovador para os sem-abrigo

in Porto Canal

Um empresário de Braga criou um saco-cama inovador que permite dar conforto e essencialmente calor a um sem-abrigo. O produto tecnológico acabou por ser o vencedor do prémio na área social atribuído pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e deverá chegar às ruas ainda este ano.

AMI retirou 42 sem-abrigo das ruas em 2017

in BoasNotícias

Quarenta e dois homens em situação de sem-abrigo foram retirados das ruas em 2017, ano em que as equipas de rua da Assistência Médica Internacional (AMI) acompanharam quase 400 pessoas, segundo dados divulgados pela organização.

No ano passado, 384 pessoas em situação de sem-abrigo procuraram as equipas de rua da AMI, das quais 204 foram atendidas pela primeira vez (82 pela Equipa de Rua de Gaia e Porto e 124 pela Equipa de Rua de Lisboa).

Na sua maioria, são homens (84%), com idades entre os 40 e os 59 anos, portugueses (82%) e sem qualquer atividade profissional, refere a AMI em comunicado.

Pernoitam principalmente na rua (36%), mas recorrem também a casa de familiares e amigos (15%), abrigos temporários ou de emergência para sem-abrigo e pensões ou quartos (12% cada).

As principais necessidades identificadas foram a alimentação (78%), o vestuário (69%) e o alojamento (55%), sendo que 44% necessitava, ainda, de uma consulta médica e 21% de apoio com medicamentos.

As principais razões que levaram estas pessoas à situação de sem-abrigo foram a precariedade financeira (60%), o desemprego (56%) e a falta de alojamento (33%).

O trabalho realizado pela AMI permitiu retirar 42 homens da situação sem-abrigo no ano passado, 37 dos quais conseguiram reintegrar o mercado de trabalho.

Estes homens conseguiram “colocação no mercado de trabalho, de forma mais ou menos precária, com vínculos laborais de maior ou menor segurança, mas o apoio que receberam nos Abrigos permitiu-lhes tornarem-se autónomos”, realça a AMI.

Dos 107 homens que viveram nos Abrigos Noturnos da AMI em 2017, 25 conseguiram obter alguma autonomia financeira e mudaram-se para quartos ou apartamentos alugados, oito foram viver com familiares ou amigos, dois regressaram ao seu país de origem, cinco emigraram e dois saíram para trabalhar fora da região de Lisboa ou do Porto.

Desde 1999, a AMI já apoiou 11.748 pessoas em situação sem-abrigo através dos Abrigos Noturnos de Lisboa e Porto e das Equipas de rua de Lisboa, Porto e Gaia.

Em 2017, frequentaram os equipamentos sociais da AMI, 1.395 pessoas em situação sem-abrigo, representando 12% da população total atendida.

Distribuem-se principalmente pelos grandes centros urbanos, Grande Lisboa (54%) e Grande Porto (36%). Foram atendidas pela primeira vez 443 pessoas, das quais 26% são mulheres.

Desde 1997, os Abrigos Noturnos apoiaram 1.263 homens em situação sem-abrigo em condições de inserção socioprofissional, sendo que o Abrigo da Graça, em Lisboa, apoiou 861 pessoas, e o do Porto 402 pessoas desde a sua abertura (2006).

Os abrigos proporcionam alojamento temporário a homens sem-abrigo em idade ativa, que apresentem condições que permitam a sua reinserção socioprofissional, mas também apoio social e psicológico, vestuário, alimentação, cuidados de higiene e apoio na procura de emprego.

A admissão faz-se por contacto ou encaminhamento de instituições e organizações que trabalham com sem-abrigo.

Oxfam. Suspeitos de abusos ameaçam vítimas e testemunhas

in RTP

A organização não-governamental Oxfam revelou esta segunda-feira que três dos homens acusados de abusos sexuais e má conduta no Haiti “ameaçaram fisicamente” vítimas e testemunhas durante uma investigação interna em 2011. Factos que terão acontecido meses depois de o território ter ficado destruído por um sismo.

O relatório com as acusações foi divulgado esta segunda-feira. No documento, citado pela BBC, a Oxfam sublinha que "é preciso fazer mais para prevenir problemas com funcionários", isto depois de vários dos funcionários ligados a este escândalo terem acabado por assumir cargos noutras organizações não-governamentais.

Segundo uma investigação divulgada na semana passada, vários funcionários da organização são acusados de violações durante missões humanitárias no Sudão do Sul, de abusos sexuais na Libéria e de terem contratado prostitutas para orgias pagas com dinheiro da ONG no Chade e no Haiti, remontando alguns destes casos a 2010 e 2011.

A versão do relatório com 11 páginas agora conhecida inclui alguns excertos censurados, designadamente os nomes dos três homens acusados de intimidar testemunhas.
Desculpas pelos "erros"

A Oxfam, que tem quase dez mil funcionários no terreno em mais de 90 países, defendeu que quer ser "o mais transparente possível" quando às decisões que tomou face às alegações e que, por isso mesmo, vai entregar nas próximas horas uma versão integral do relatório ao Governo do Haiti, acompanhado de um pedido de desculpas pelos "erros" ali cometidos.

Há várias semanas que a organização estava sob intensa pressão internacional pela forma como lidou com as alegações de que funcionários seus recorreram aos serviços de prostitutas no Haiti. Na sequência desse facto, sete pessoas abandonaram a organização.

O trabalho que a Oxfam desempenhou no Haiti foi parte do esforço internacional após o sismo que sacudiu Port-au-Prince, do qual resultaram 220 mil mortos, 300 mil feridos e 1,5 milhões de pessoas sem abrigo.

No documento é apontado que o então diretor de operações no Haiti, Roland Van Hauwermeiren, "admitiu recorrer a prostitutas" na sua residência da Oxfam quando a equipa de investigação interna o confrontou com as acusações há sete anos. No entanto, na semana passada Van Hauwermeiren desmentiu ter pago por sexo.

Acabou por lhe ser garantida uma "saída faseada e dignificante" da Oxfam, com o suspeito a demitir-se em vez de ser despedido, na condição de cooperar totalmente com o inquérito interno.

Não se sabe se Van Hauwermeiren é um dos três suspeitos de ameaçarem fisicamente testemunhas neste caso.

"Lições aprendidas"

Numa segunda secção do documento divulgado esta segunda-feira, sob o título "Lições Aprendidas", a Oxfam diz que são necessárias mais garantias de segurança em toda a indústria das ONG para impedir que este tipo de funcionários seja transferido para outros postos ou outros grupos.

"São precisos melhores mecanismos para informar outras regiões/afiliados/agências de problemas nos comportamentos dos funcionários quando estes são afastados e para evitar 'reciclar' funcionários problemáticos ou que têm fraco desempenho".

Apesar do aviso, sabe-se que depois de abandonar a missão no Haiti, Van Hauwermeiren foi contratado para chefiar a delegação da Action Against Hunger, no Bangladesh.

Esta ONG veio entretanto garantir que investigou Van Hauwermeiren e que não recebeu da Oxfam qualquer informação sobre comportamentos desapropriados.


Na semana passada, o Presidente do Haiti, Jovenel Moise, considerou como uma "violação extremamente grave para a dignidade humana" este caso de escândalo sexual que envolve responsáveis da Oxfam.

O Chefe de Estado acrescentou que "não há nada mais escandaloso e desonesto do que um predador sexual que usa a sua posição como parte da resposta humanitária a um desastre natural para explorar as pessoas carentes nos seus momentos de maior vulnerabilidade".

Na sequência do escândalo, a subdiretora da Oxfam, Penny Lawrence, demitiu-se do cargo e admitiu que se "sentia envergonhada".

Helen Evans, que trabalhou como responsável global para a Oxfam entre 2012 e 2015, revelou que um dos cooperantes chegou a coagir uma mulher para ter relações sexuais "em troca de ajuda".


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ONU alerta para falhas nos dados disponíveis sobre crianças deslocadas no mundo

in ONUBR

Há “falhas alarmantes” na disponibilidade, confiabilidade, tempestividade e acessibilidade de dados e evidências essenciais para entender como as crianças e suas famílias são afetadas pela migração e o deslocamento forçado, disseram as agências das Nações Unidas e seus parceiros na quinta-feira (15).
Aproximadamente um quarto dos países e territórios não têm dados de idade desagregados sobre migrantes, incluindo 43% dos países e territórios na África e apenas 56% da população de refugiados sob o mandato do ACNUR têm informação sobre idade registrada.

Há “falhas alarmantes” na disponibilidade, confiabilidade, tempestividade e acessibilidade de dados e evidências essenciais para entender como as crianças e suas famílias são afetadas pela migração e o deslocamento forçado, disseram as agências das Nações Unidas e seus parceiros na quinta-feira (15).

Com um chamado à ação denominado “Proteger as crianças em deslocamento começa com dados melhores”, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostraram quão crucial são os dados para entender os padrões da migração global e desenvolver políticas para apoiar grupos vulneráveis como as crianças.

“Falhas de informação fundamentalmente minam nossa capacidade de ajudar as crianças”, disse Laurence Chandy, diretor da divisão de dados, pesquisas e políticas do UNICEF.

O relatório confirma que importantes falhas nos dados referentes a refugiados, solicitantes de asilo, migrantes e populações deslocadas estão colocando milhões de crianças deslocadas em perigo.

“Crianças migrantes, particularmente aquelas que migram sozinhas, são frequentemente alvos fáceis para aqueles que querem prejudicá-las”, afirmou, acrescentando que “não podemos manter as crianças seguras e fornecer a elas serviços essenciais, tanto no trânsito quanto no destino, se não soubermos quem elas são, onde estão e do que precisam”.

Enquanto estimadas 28 milhões de crianças estavam deslocadas em 2016, o número real deve ser muito maior.

Em muitos países, dados nacionais disponíveis não incluem informação sobre a idade de migrantes e refugiados, sexo e origem, ou se eles viajam desacompanhados ou com suas famílias.

Além disso, aproximadamente um quarto dos países e territórios não têm dados de idade desagregados sobre migrantes, incluindo 43% dos países e territórios na África e apenas 56% da população de refugiados sob o mandato do ACNUR têm informação sobre idade registrada.

“Muitas crianças refugiadas viveram ou testemunharam violência chocante e sofrimento em seus países de origem e, às vezes, também durante sua fuga em busca de proteção e segurança”, disse o alto-comissário assistente para proteção do ACNUR, Volker Türk.

“Eles precisam e merecem de cuidado e proteção, mas para fornecermos isso, precisamos de dados sobre sua identidade e necessidades. Em nenhuma área a coordenação sobre dados e o fortalecimento das capacidades são mais importantes para as crianças, especialmente as mais vulneráveis”, acrescentou.

O reporte afirma que diferentes critérios para categorias de idade e para dados de recodificação tornam a desagregação extremamente desafiadora — particularmente em estimar de forma precisa quantas crianças estão deslocadas no mundo todo, assim como quantas estão deslocadas sem documentos entre fronteiras, deslocadas ou migrando internamente, ou foram deixadas para trás por seus pais.

“Precisamos de dados confiáveis melhores sobre crianças migrantes para protegê-las e garantir seus interesses”, disse o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing.

“Dados desagregados por idade, sexo e origem podem informar os tomadores de decisão as reais necessidades das crianças migrantes. Isso garantirá que nenhuma criança seja deixada para trás ou explorada. Todas as crianças migrantes têm o direito de receber cuidado e proteção independentemente de seu status migratório”, afirmou.

A necessidade de uma melhor coleta de dados e análises é essencial para o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e para o Pacto Global sobre Refugiados, atualmente em desenvolvimento para adoção este ano.

Enquanto há esforços para fortalecer a coleta de dados e a análise tanto nos níveis globais como nacionais, é necessário fazer mais. Se esses buracos não forem preenchidos, será impossível implementar e monitorar os pactos e seus efeitos nas crianças deslocadas.

“Pedimos que os Estados-membros enfrentem essas falhas com dados desagregados confiáveis e melhorem a cooperação para que os dados sejam compartilhados e comparados”, disse Chandy.