6.7.15

Movimento pela reutilização de manuais lança campanha

in Jornal de Notícias

O Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares lançou uma campanha de recolha de reclamações/denúncias de "obstáculos à reutilização dos manuais" que culminará com a apresentação de uma queixa ao provedor da Justiça.

Com esta campanha, que decorrerá até ao dia 30, o movimento Reutilizar.org pretende "juntar todas as reclamações/denúncias a uma queixa que vai apresentar na Provedoria da Justiça" para reclamar o cumprimento da lei, que estabelece um prazo de seis anos de vida para cada um dos manuais escolares que, contudo, "não é cumprido".


"Esta é uma causa particularmente sensível, atinge muita gente", disse, lembrando que, apesar de a lei determinar seis anos para a validade de um manual, tal não acontece e, por exemplo, "este ano, devido às metas curriculares, a maioria dos livros do 9.º ano irá para o lixo, mesmo aqueles que foram substituídos há apenas dois ou três anos".

Segundo o responsável, nos últimos quatro anos, "num movimento de cidadãos sem precedentes, abriram em Portugal mais de 200 bancos associados ao Reutilizar.org e dezenas de milhares de alunos disseram sim à reutilização dos manuais escolares", contudo, "a cada ano inventam-se novas razões para obrigar os pais a comprar novos livros para os seus filhos".

Henrique Trigueiros Cunha entende que está na hora de colocar um ponto final à situação e acredita que "cada cidadão deve apoiar uma causa à qual é sensível".

Henrique Trigueiros Cunha destacou que, desde 2011, quando nasceu o movimento, o Reutilizar.org já recebeu muitas queixas, denuncias e reclamações "relatando as mais infames histórias de pressões sobre as escolas e autarquias que desejam abrir bancos de livros e de alunos a quem não é permitido reutilizar os seus livros.

O fundador do movimento critica "um sistema que favorece empresas instaladas e que obriga os pais a pagar essa máquina".

"O ensino é obrigatório, os livros são obrigatórios. Na prática, como não são oferecidos, somos nós que estamos a financiar, por decreto, essas empresas livreiras", sustentou.

O responsável recordou ainda que, em 1989, 2006 e 2011, o Conselho Nacional de Educação estudou detalhadamente o assunto a pedido dos sucessivos governos e por três vezes recomendou a criação de um sistema de partilha de livros escolares em todos os estabelecimentos de ensino, acessível a todos os alunos e sem custos para o Estado, "tal como acontece na maioria dos países da Europa".

Trigueiros Cunha lamenta que todos os governos tenham ignorado essas recomendações por si encomendadas ao CNE, "incumprindo frontalmente a lei e obrigado os pais a pagar centenas de euros para ter os seus filhos na escola".

"Vamos pôr Portugal a Reutilizar? Vamos pôr Portugal a Reclamar?" é o lema da campanha.

EAPN activa competências de empregabilidade em Santarém

in Correio do Ribatejo

O concelho de Santarém acolhe, desde o passado mês de Abril e até Novembro, um projecto da EAPN - Rede Europeia Anti
-Pobreza - que visa “activar competências de empregabilidade fazendo a ponte entre duas realidades cada vez mais distintas: a oferta e a procura de emprego.

O projecto baseia-se em sessões de coaching desenvolvidas através de um protocolo entre a EAPN Portugal e o IEFP. Participam deste “CLICK!» 15 pessoas em situação de desemprego, oriundas do concelho de Santarém, e que no âmbito desta iniciativa esperam poder desenvolver as suas competências comunicacionais e relacionais, ajudando-as na busca activa de emprego e, ainda, na sua requalificação profissional.

Segundo Cláudia Albergaria, coordenadora do projecto, trata-se de fazer a mediação entre oferta e procura de emprego, desenvolvendo “um instrumento de complementaridade aos serviços de emprego públicos, através da dinamização de sessões que promovam o aprofundamento e desenvolvimento das soft skills de públicos desempregados vulneráveis e na sensibilização e capacitação para a responsabffidade social de potenciais entidades empregadoras.

“No lado da procura, através da dinamização de 12 sessões de coaching, desenvolvemos uma gestão individualizada e participativa do processo de procura de emprego de desempregados vulneráveis, contribuindo com ferramentas que a tornam numa procura mais activa, indo sempre ao encontro das suas motivações e competências refere a técnica da EAPN.

“No lado da oferta, apresentamos a empregadores formas activas de promoverem empregabilidade, actuando na dimensão da responsabilidade social”, acrescentou ainda.
Na passada quinta-feira, os técnicos da EAPN desenvolveram contactos com potenciais empregadores do concelho com o intuito de conhecerem o tecido empresarial local e apresentarem o perfil dos jovens que se encontram actualmente no projecto em Santarém.

No distrito, este grupo é composto por 15 pessoas entre os 18 e os 30 anos, todas com formação superior, em áreas que vão desde a magiologia ao design passando pelo marketing, gestãõ de recursos humanos e psicologia.

“A taxa de desemprego jovem em Portugal é de mais de 35 por cento”, disse Graça Costa, outra das técnicas da EAPN nesta reunião que serviu para formar uma “Comissão Regional de Acompanhamento” do projecto, da qual o Correio do Ribatejo faz parte.

“O projecto implica um contacto permanente com potenciais agentes empregadores de um território, conhecendo o perfil que procuram quando recrutam colaboradores. Este perfil é simultaneamente trabalhado com o grupo de desempregados referidos, desenvolvendo as suas competências pessoais e reforçando a sua motivação nas sessões de coaching”, concretizou Graça Costa.

“Este projecto não pretende apenas fazer uma ligação directa entre o que o mercado de trabalho procura e o que o potencial colaborador tem para oferecer”, sublinhou.

“Pretendemos aprofundar e levar mais longe esta ligação, construindo-a de uma forma conjunta, com contributos de parte a parte, num processo em que ambos os lados se adeqúem à evolução do processo”, diz Cláudia Albergaria, acrescentando que “desta forma facultamos uma gestão mais individualizada e participativa da procu ra de emprego, promovendo o encontro dos participantes, levando à dinamização de ferramentas que tornem a procura de trabalho cada vez mais activa e, acima de tudo, que ajude a clarificar as motivações e competências de cada pessoa”.
São, ainda, parceiros da iniciativa o Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, a Associação Comercial de Santarém, o Hospital de Santarém, a Santa Casa da Misericórdia, APPACDM e o Centro Social Interparoquial de Santarém, entre outras instituições e empresas.

"Passaremos fome, mas estaremos de pé"

Reportagem e fotos de Catarina Fernandes Martins, in Visão

Na última noite de campanha antes do referendo do próximo domingo, centenas de milhares de gregos saíram às ruas de Atenas para gritar 'Sim' ou 'Não'


Na última noite de campanha antes do referendo do próximo domingo, centenas de milhares de gregos saíram às ruas de Atenas para gritar 'Sim' ou 'Não'. Tsipras repetiu que o voto pelo 'Não' é um voto para "viver em dignidade dentro da União Europeia", e os apoiantes do 'Sim' insistiram que um resultado negativo põe a Grécia de fora da Zona Euro.

No palco do comício pelo 'Sim' há dois ecrãs gigantes que ampliam os rostos daqueles que discursam para a multidão, essencialmente composta por pessoas de meia-idade e jovens adultos. Na avenida do Estado Olímpico, empresários, políticos e figuras mediáticas discursam sobre as consequências negativas da saída da Grécia da Zona Euro e da União Europeia. Um pai de família sobe ao palco para dizer: "O meu filho é autista. Se a Grécia sair do euro, não poderei continuar a comprar-lhe a medicação. A Grécia tem de ficar na Zona Euro para que todos possam encontrar os seus remédios", diz. Dezenas de milhares de pessoas gritam 'Sim', aplaudem e agitam enormes bandeiras azuis e brancas e azuis com estrelas douradas. Todas usam os mesmos autocolantes e cartazes coloridos com a palavra 'Nai' (Sim, em grego). Uma mulher limpa as lágrimas, emocionada com o discurso.

Orestis, 30, artista visual, diz à VISÃO que veio ao comício desta sexta-feira porque quer que "a Grécia continue a ser um país europeu". Está preocupado com o resultado do referendo de domingo porque acha que será 50/50. "As pessoas na Grécia estão muito divididas", lamenta. "Isto vai ser um grande problema".

Entre os apoiantes do 'Sim' encontramos uma antiga ministra grega, Fani Palli-Petralia , responsável pela pasta do Emprego e da Proteção Social em 2007, Governo do Nova Democracia. Fani Palli-Petralia não acha que a divisão do povo grego seja um problema porque é temporária: "Eles querem dividir-nos, mas não vão conseguir. Temos de convencer todos os gregos a votar pelo 'Sim' e amanhã trabalharemos juntos", diz à VISÃO. Depois, acrescenta que segue a situação em Portugal e que deseja que a Grécia faça reformas semelhantes.

A manifestação pelo 'Sim' ficou circunscrita à zona do Estádio Olímpico, o que facilita a deslocação até à praça Sintagma, onde os apoiantes do 'Não' esperam pelo discurso de Alexis Tsipras. Pelo caminho, ouvimos um homem visivelmente irritado gritar ao telemóvel: "Eu não gosto do euro!!! É assim tão difícil perceber isto?".

Junto ao Parlamento, há gregos que se equilibram no topo das paragens de autocarros. A circulação pela praça é difícil porque há muitos manifestantes no centro e nas avenidas em redor do Parlamento. Há menos bandeiras e cartazes deste lado. Jovens, adultos e idosos transportam pequenos folhetos com a palavra 'Oxi' (Não). Um homem mais velho escreveu num desses papéis: "Não ao desemprego jovem!".

Alexis Tsipras sobe ao palco para dizer aos gregos que escolham "viver em dignidade dentro da Europa e dentro do euro". Depois, ataca os líderes europeus, dizendo que estes não podem "ameaçar dividir a Europa". A multidão grita 'Bravo' e 'Oxi' e bate palmas. A última mensagem do primeiro-ministro é contra a polarização da sociedade: "Na segunda-feira temos de trabalhar juntos para criar um melhor futuro".

Maria, 34, vai votar 'Oxi' no próximo domingo. Esta economista pensa que tal voto não implica a saída da Grécia da Zona Euro, mas defende que essa seria a melhor solução. "Deixar o euro é a única esperança para nós. O problema não é económico, é político. A conversa da dívida é apenas uma arma para controlar o povo. As pessoas deviam abrir os olhos e perceber que os mercados estão a decidir as nossas vidas. Isto não é justo", diz.

Taikis Ahtypis, 58, pede para ser entrevistado pela VISÃO. É um apoiantes do 'Sim', mas quis "espreitar" o comício do lado oposto. Defende que o referendo de domingo é "ridículo" porque não se pode deixar uma "decisão tão importante" nas mãos do povo. Além disso, Taikis Ahtypis critica as particularidades desta votação. Sabe-se, por exemplo, que, ao contrário de outras votações, o 'Não' vai aparecer em primeiro lugar nos boletins de voto. A pergunta colocada no boletim é complexa e inclui vários termos técnicos em inglês (traduzidos em grego entre parêntesis), o que, temem alguns, possa dificultar a compreensão por parte dos votantes.

Depois de Tsipras discursar, é a vez de Sokratis Malamas, um dos cantores gregos mais populares, tomar o palco e aparecer nos ecrãs gigantes instalados na Sintagma. O comício transforma-se em concerto. Todos sabem as letras de cor e cantam, enquanto tentam avançar numa praça Sintagma a rebentar pelas costuras.

Junto ao ministério das Finanças, a VISÃO fala com duas mulheres apoiantes do 'Não'. Theodora Dimitrakopoulous, 40, é professora de Estatística na Universidade de Atenas, e diz-nos que "todos os gregos devem votar 'Não' porque, nos últimos anos, a austeridade destruiu a economia, fazendo subir o desemprego, o número de suicídios e a fome." Theodora Dimitrakopoulous defende que aquilo que está a acontecer na Grécia é uma estratégia para fazer do país "um exemplo, para que os outros países do sul não se revoltem". Quando lhe perguntamos o que vai fazer se os bancos não abrirem segunda-feira, Theodora Dimitrakapoulous para para pensar e olha para a familiar, Giorgia Dimitrakapoulous, 38 anos, professora do ensino primário, que hesita por poucos segundos, mas acaba por responder na vez dela. Giorgia olha-nos com intensidade e diz, determinada: "Passaremos fome como os outros gregos. Passaremos fome juntos. Mas estaremos de pé."


Programa Escolhas tem 300 mil euros para apoiar crianças e jovens portugueses na Europa

in o Observador

O programa, que visa apoiar crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e exclusão social, chegará ao Reino Unido, Suíça e França.

O governo vai disponibilizar 300 mil euros para um projeto-piloto de internacionalização do Programa Escolhas, que apoia crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e exclusão social, anunciou esta sexta-feira em Londres o secretário de Estado, Pedro Lomba. O secretário, que tutela o Alto Comissariado para as Migrações, entidade responsável pelo Escolhas, justificou esta expansão com as “necessidades de inclusão social nas nossas comunidades”.

“Somos um país que hoje é também um país de emigração, e temos questões sociais às quais temos de atender”, admitiu Lomba, em declarações à agência Lusa.

O programa identificou como áreas prioritárias o apoio à educação e à aprendizagem, a integração digital, o fomento ao empreendedorismo, a aquisição de competências profissionais e sociais. Os projetos são realizados por entidades locais, que apresentam as suas propostas para uma duração de três anos.

Reino Unido, Suíça e França foram os países escolhidos para replicar o programa, que funciona desde 2001 em território nacional. O Centro comunitário de Apoio à Comunidade Lusófona em Londres foi escolhido para parceiro no Reino Unido, com o objetivo de oferecer atividades para crianças e jovens dos seis aos 18 anos.

A proposta está atualmente na fase de diagnóstico, devendo ser apresentada em outubro para começar a funcionar em janeiro de 2016, segundo os responsáveis do Centro.

Também o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, reconheceu que as vagas recentes de emigração portuguesa para países europeus criaram dificuldades de integração, sobretudo de jovens e crianças.

“São problemáticas sociais muito específicas, problemas que não são completamente novos, mas que, no contexto da Europa, não têm melhorado”, disse à Lusa.

Cesário rejeitou a existência de uma vaga de situações de marginalidade ou desinserção social, mas assumiu que “ciclicamente, vamos tendo notícias de casos preocupantes”.

Grécia. Conselheiro para a pobreza da ONU pede corte à dívida

in iOnline

Jeffrey D. Sachs, conselheiro especial da Organização das Nações Unidas, defende o voto no "Não" e um acordo que inclua reformas e redução da dívida em simultâneo

O conselheiro especial da ONU para a pobreza, Jeffrey D. Sachs,escreveu um post para o "Project Syndicate" onde apela à permanência da Grécia no euro e à redução da dívida pública que pesa sobre os gregos. Para se conseguir isto, sugere que se avance com um plano com quatro etapas.

"Primeiro, recomendo que o povo grego dê um sonoro 'Não' aos credores no referendo", começa desde logo por apontar. Depois, "a Grécia deve continuar a reter os custos com a dívida externa em antecipação de uma reestruturação consensual da sua dívida", aproveitando as poupanças conseguidas com os credores "para pagar aos pensionistas, avançar com apoios à alimentação, reparar infraestruturas cruciais e providenciar de forma directa liquidez à banca".

Sachs defende de seguida que "Alexis Tsipras use os seus poderes de persuasão" para convencer os gregos, "à maneira de Franklin D. Roosevelt, que a única coisa que têm que ter medo é do próprio medo", uma frase que, aliás, tem sido recorrente no primeiro-ministro grego nos últimos discursos. "O governo deve clarificar a todos os gregos que os seus depósitos estão a salvo; que o país vai continuar na zona euro (apesar das acusações falsas feitas por alguns membros do eurogrupo, de que o 'não' implica sair do euro); e que os bancos vão reabrir logo após o referendo."

Por fim, defende o autor do livro "The End of Poverty", a Grécia e a Alemanha precisam de se entender pouco depois do referendo "e chegar a acordo sobre um pacote de reformas económicas e de corte na dívida. Nenhum país - incluindo a Grécia - deve esperar que um corte na dívida lhe seja entregue numa bandeja de prata; este alívio tem que ser ganho e justificado por reformas reais".

Jeffrey D. Sachs defende que a solução para a Grécia não deve ser desenhada através de um plano "em que se exige reformar primeiro em troca de promessas vagas sobre o alívio da dívida num prazo não especificado", como a Europa tem vindo a fazer com Atenas desde a segunda metade de 2012.

"Aliviar o fardo da dívida enquanto se mantém a Grécia no euro é o caminho correcto e atingível para sair da crise", conclui. "E isto só pode ser conseguido com acordo mútuo entre a Alemanha e a Grécia, subscrito pelo resto da Europa."

"Estaríamos bem pior se não tivéssemos determinação para pedir ajuda"

POR Notícias Ao Minuto

Sem a ajuda externa, Portugal não teria conseguido resolver os seus problemas.


Para Passos Coelho era inevitável recorrer à ajuda financeira para poder sair da situação dramática em que o país se encontrava há quatro anos. Agora é necessário olhar para o futuro e tentar arranjar as técnicas para continuar a crescer por nós próprios, defende.

“Não nos esquecemos do auxílio externo. Sem ele não tínhamos conseguido fazer as transformações que precisávamos. E agora que ultrapassámos a crise, não nos esquecemos que estamos numa fase diferente que é saber o que ainda falta fazer para impedir crises futuras”, começou por dizer, durante o discurso que protagonizou esta tarde no âmbito do aniversário da JSD, em Portimão.

Apesar dos esforços, o primeiro-ministro lembrou que o país está hoje bem melhor do que há quatro anos e que não se arrepende de ter recorrido à ajuda externa.

“Estaríamos hoje bem pior se a nossa indecisão e se a falta de determinação não nos tivesse deixado avançar com as reformas e a adoção de medidas difíceis que nos havia ajudar a vencer a crise. Fizemos muito por nos próprios e pelo futuro”, disse.

Apesar disso, recorda que ainda há muito a fazer, nomeadamente no que ao desemprego diz respeito.

“Progredimos muito ao nível emprego e desemprego. Mas estamos inconformados por ainda haver tanto desemprego em Portugal. Mas sabemos que o desemprego não desaparece apenas porque falamos dele. Temos uma estratégia para combater o desemprego e promover o emprego”, garantiu.

A espera mais triste de Atenas

Joana Pereira Bastos, em Atenas, in Expresso

No centro da capital grega há uma fila bem mais comprida do que a de qualquer multibanco. É lá que todos os dias mais de 400 pessoas esperam por comida

Perto da Avenida Piréus, uma das principais artérias do centro de Atenas, há uma fila de pessoas que se prolonga ao longo da rua, por vários metros. Apesar de andar rapidamente, parece nunca encurtar. Assim que alguém sai, há mais alguém que se põe à espera.

No início da fila, não há qualquer caixa multibanco. O objetivo não é levantar dinheiro. As pessoas que aguardam na bicha, de olhos pregados no chão, não têm nenhum. O que elas têm é fome.

Ajudado por três jovens, um padre ortodoxo, vestido com uma batina preta até aos pés, apressa-se a dar a cada uma um saco de plástico com um pão e uma sopa embalada. O processo é muito rápido. Não há tempo para grandes conversas. Passa do meio-dia e a grande maioria dos que esperam não come nada desde as cinco da tarde do dia anterior, a hora a que lhes foi distribuído um lanche - a última das duas únicas, e pequenas, refeições do dia.

Só aqui, nesta “sopa dos pobres” gerida pela Igreja com o apoio da Câmara Municipal de Atenas, mais de 400 pessoas vão buscar comida diariamente. Mas, espalhados pela cidade, há vários outros pontos de distribuição de alimentos e algumas cantinas sociais, entre as quais uma criada pelo Syriza. A maioria abriu nos últimos anos, com a chegada da crise e o aumento repentino da miséria e da fome.

O PIB da Grécia recuou 25% só desde 2010. Cinco anos após o pedido de assistência financeira, e outros tantos pacotes de austeridade depois, há agora 30% de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza e 17% da população a depender da ajuda alimentar.

Segundo um estudo da Universidade de Creta publicado no início do ano, quase 18 mil pessoas perderam a casa, só em Atenas, e vivem agora em carros, tendas ou quartos alugados em pensões. Fora as que dormem na rua.

Na fila da “sopa dos pobres” há muitos sem-abrigo, mas também há os que ainda têm casa e, para a conseguir pagar, deixaram de ter dinheiro para comer, conta ao Expresso um dos funcionários.

A grande maioria não aceita falar. Olha para o chão ou desvia a cara quando se aproxima um jornalista. “Alguns até são agressivos quando veem uma câmara de televisão. Estão cansados”, adianta o voluntário. Cansados de repórteres que nesta altura, como há cinco meses quando se realizaram as eleições, encheram a cidade. Cansados de estar nas bocas do mundo e de explicar como perderam o que tinham e chegaram até aqui.

Só os imigrantes não parecem importar-se em prestar declarações. Estão no fim da linha, são os mais pobres de entre os pobres. “Não temos trabalho, não temos onde dormir, não temos o que comer, não temos direito a voto, nem a mais nada”, conta um iraquiano de 35 anos, há dez a viver em Atenas.

“Ninguém quer ficar aqui. Viemos só para entrar na Europa e conseguir partir para um país mais rico, mas acabámos por ficar presos na Grécia, sem dinheiro para conseguir atravessar a fronteira”, conta, enquanto aguarda a sua vez para receber um bocado de pão.

Atrás de si, a bicha dos que vão buscar comida continua a aumentar. Entre o meio-dia e a uma da tarde, todos os dias, prolonga-se por vários metros, ocupando toda a rua. É bem mais comprida do que a fila de qualquer multibanco. É a espera mais triste de Atenas.

Papa leva mensagem de justiça social aos três países mais pobres da América Latina

Rita Siza, in Público on-line

Equador, Bolívia e Paraguai foram os países escolhidos por Francisco para um primeiro périplo no continente americano. Em Setembro visita Cuba e os Estados Unidos. Argentina, Chile e Uruguai ficam para 2016.

Francisco, o primeiro Papa latino-americano, inicia este domingo um périplo de sete dias pela América do Sul, com paragens no Equador, Bolívia e Paraguai – três dos países mais pobres da região e que o Vaticano acredita serem particularmente receptivos ao discurso evangelizador voltado para os mais necessitados e desfavorecidos, “os velhos, os doentes, os presos, os pobres e todos os que são vítimas da actual cultura de usar e deitar fora”, como confirmou o próprio Papa numa curta mensagem em vídeo antes da partida.

A agenda de Francisco na região demonstra claramente qual o “público” que pretende tocar durante a sua deslocação. Ali constam 13 discursos oficiais e seis homilias, visitas a lares de terceira idade, hospitais pediátricos, estabelecimentos prisionais e contactos com representantes de organizações de ambientalistas, ou activistas de movimentos como os sem-terra.

A viagem do Papa à sua região natal ocorre num momento em que a Igreja Católica sofre uma forte concorrência dos ramos cristãos evangélicos e protestantes. Os números do último estudo realizado pelo Pew Research Center mostram que com 425 milhões de fiéis, o território latino-americano ainda se mantém predominantemente católico, mas apesar de 84% da população confirmar ter uma educação católica, só 69% se identifica como praticante.

Como assinalava esta semana o jornal Miami Herald, o carinho especial de Francisco pela América Latina tem sido demonstrado pelo seu envolvimento pessoal em processos diplomáticos ou negociais vistos como politicamente “sensíveis”: a Colômbia beneficiou da sua bênção às negociações de paz em curso entre o Governo e a guerrilha das FARC, e os opositores e presos políticos da Venezuela encontraram no Papa um porta-voz, defensor do diálogo junto do Presidente Nicolás Maduro.

No próximo mês de Setembro, Francisco visita Cuba e os Estados Unidos – Havana e Washington confirmaram que o Papa desempenhou um papel de intermediário fundamental para o “descongelamento” da relação bilateral ao fim de 50 anos de ostracismo e isolamento.

O primeiro circuito latino-americano do Papa Francisco ignora propositadamente a Argentina, onde nasceu Jorge Mario Bergoglio: o país vive um período de pré-campanha eleitoral e o Vaticano não quis que a presença do Pontífice pudesse servir propósitos políticos. Uma visita papal àquele país está agendada para 2016, ano em que também está previsto passar pelos vizinhos Chile e Uruguai.

Para além das questões ecuménicas, e das matérias relativas à pobreza, desigualdades e justiça social, o Vaticano espera que a presença de Francisco na região andina possa também chamar atenção para a sua mensagem ambiental. Há dias, o Pontífice assinou a sua primeira encíclica dedicada à defesa do planeta, assumindo a necessidade de medidas urgentes para travar os efeitos nefastos do aquecimento global e alterações climáticas, potenciados pela actividade humana.

As agências diziam que o Papa estava preparado para dar conta das suas “preocupações” com os custos ambientais do processo de desenvolvimento nos seus encontros com os Presidentes Rafael Correa e Evo Morales. Em particular, deveria assinalar a importância do papel de cuidador e guardião da natureza assumido pelos povos indígenas como por exemplo os guarani – que mantém uma disputa de anos para proteger o seu território da exploração de gás natural.

Francisco aterra em Quito este domingo: a capital do Equador terá o “imenso privilégio” de servir de palco à primeira intervenção de Papa perante “uma multidão que fala a mesma língua”, congratulava-se o arcebispo Fausto Gabriel Trávez, presidente da Conferência Episcopal.

Na quarta-feira o Papa chega a Bolívia, onde seguramente deixará os repórteres de imagens num afã para captar o momento em que levará à boca as folhas secas de coca, remédio tradicional utilizado pelos locais para combater os efeitos da altitude e que Francisco quer ter à disposição para mascar. “O Papa fica sempre muito feliz por respeitar as tradições dos locais por onde passa”, explicou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

O pedido do Papa alimentou uma pequena polémica antes da sua chegada: o consumo de folha de coca é encarado pelos bolivianos, sobretudo os mais pobres, como medicinal, e está despenalizado desde 2013, mas mesmo assim o produto figura na lista oficial de drogas e narcóticos das Nações Unidas. Além de sofrer de ciática, o Pontífice teve de remover uma parte do pulmão na juventude: por causa dos possíveis riscos para a sua saúde, a permanência em La Paz, que fica 3650 metros acima do nível do mar, foi restringida a apenas quatro horas.

Ignorando os cuidados do Vaticano para manter o carácter puramente religioso da viagem papal, vários grupos de interesse estão a aproveitar a chegada de Francisco para promover as suas causas políticas. No Paraguai, grupos conservadores esperam que o Papa apoie a decisão oficial num caso que dividiu as opiniões no país: o de uma menina de dez anos que engravidou quando foi violada pelo padrasto e a quem foi recusado um aborto. Na Bolívia, os sindicatos dos transportes e dos mineiros fizeram pré-anúncios de greve para os dias da visita de Francisco, para pressionar o executivo a aceitar as suas reivindicações. Mais tenso ainda é o ambiente no Equador, onde o Governo do Presidente Rafael Correa está a tentar defender uma proposta para um controverso e impopular novo imposto sucessório em cartazes com citações do Papa.

Especialistas combatem mendicidade forçada

in Fátima Missionária

Grupo de trabalho formado em Portugal para combater o tráfico de seres humanos e a mendicidade forçada reúne-se no Porto. Projeto decorre em simultâneo em cinco países europeus

O Seminário Final «Tráfico de Seres Humanos e Mendicidade Forçada», integrado no projeto europeu desenvolvido em cinco países comunitários e implementado em Portugal pela Rede Europeia Anti-Pobreza, vai realizar-se no próximo dia 14 de julho, no auditório da Atmosfera M, no Porto.

No encontro serão apresentados os resultados do Grupo de Trabalho criado no nosso país, para prevenir e combater o tráfico de seres humanos, relacionado com a exploração de indivíduos para a mendicidade, com especial enfoque nos estrangeiros e menores, enquanto potenciais vítimas deste tipo de situação.

No projeto, financiado pela Comissão Europeia, estão envolvidos representantes da Associação para o Planeamento da Família, Comissão para a Igualdade de Género, CPCJ do Porto Oriental, EAPN Portugal, Instituto de Apoio à Criança, Observatório do Tráfico de Seres Humanos, PSP, Polícia Judiciária, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e Saúde em Português.

Eles não desistiram de nós, nós é que estamos a desistir deles

Pedro Santos Guerreiro, in Expresso

O povo grego não virou as costas à Europa mas a Europa parece resignada a virar costas ao gregos - e agora sente-se autorizada pelo "não". Pedro Santos Guerreiro analisa o resultado do referendo

“As pessoas quiseram dizer 'não', mesmo que fiquem sem comer”. Stavros Stellas tem 60 anos e anda de lágrimas nos olhos na Praça Sintagma com a bandeira de Portugal quando a jornalista Joana Pereira Bastos o topa. Porquê a bandeira? Porque estamos a passar pelo mesmo, diz. Mas não da mesma maneira: “O governo português vai ter de explicar ao seu povo porque não lutou pelos direitos das pessoas, como lutou o nosso aqui na Grécia. Vai ter de explicar porque disse que sim a tudo, porque nunca fez frente à UE.” Ouve-se isto e engole-se em seco.

É preciso estar muito envenenado de cinismo para achar que o resultado do referendo grego não é uma consequência - ou que não terá consequências. O Syriza arriscou tudo e teve uma vitória estrondosa. As instituições europeias falharam, porque perderam o controlo da situação, porque subvalorizaram Tsipras e Varoufakis (que aliás desprezam) e porque não conseguiram impor a ideia de que votar “não” ao acordo de austeridade seria votar “sim” à saída do euro. Mesmo assim, nada é mais impressionante do que a expressão do povo grego. As pessoas que estão na praça Sintagma não estão fartas, estão desempregadas; não querem partir tudo, querem construir algo; não são insubmissas, são indómitas. É preciso muita coragem para, depois de uma semana de caos e sem dinheiro nas caixas multibanco, votar "não" e de forma tão expressiva. É impossível não admirar a força do povo – do povo! – depois de uma votação assim.

O que se faz agora com isto? Negoceia-se. As instituições europeias não podem desistir da Grécia até porque não é verdade que, como disse Passos Coelho, “é difícil ajudar quem não quer ser ajudado”. Admitamos até que a palavra ajuda faz sentido (abramos aqui um parêntesis longo porque o termo é tudo menos inócuo. Portugal não teve um programa de ajuda externa, teve um programa de intervenção externa, que salvou o país da bancarrota e salvou os credores de perderem dinheiro, impondo em troca um programa económico vastíssimo que, bom ou mau, não foi escolhido pelo povo português. A troika trouxe muitas coisas boas, incluindo financiamento, e algumas coisas más mas fê-lo sempre num espaço de autonomia política condicionada. Paradoxalmente, os eleitos gostaram disso, o que se vê pelo constante e embaraçoso “cheerleading” de Passos Coelho ou pelo que ainda há dias Durão Barroso disse: reformas como a do poder local não teriam acontecido sem a troika, porque governo nenhum teria tido força para tal, sendo que a força que faltaria não seria sobre o povo mas sobre os representantes do poder local, isto é, do governo sobre os partidos que o compõem. É exatamente por causa desta tibieza política e pela opção pela dissimulação consentida em Portugal que se olha para o povo grego e se admira a coragem, mesmo que ela abra portas para salas tenebrosas onde não há uma só luz que alumie o futuro. Ajuda? Os gregos não precisam de esmola, precisam de um plano que funcione). O que é indisputável é o contrário, os gregos querem ajuda. Não estão a virar as costas à Europa, estão a abrir o peito da sua dignidade e a mostrar com as suas próprias cicatrizes – desemprego, recessão, pobreza, cortes de salários, de pensões e noção esclarecida de que vai ser assim durante décadas – que a austeridade levou de mais e trouxe de menos. Não é só ser doloroso, é ser estúpido insistir num modelo que, trazendo austeridade, não traga mais que austeridade.

É estranho que nós próprios não nos tenhamos questionado quando começámos a chamarmo-nos de credores. Foi uma mudança de discurso subtil mas brutal, e chega a ser assustador a naturalidade com que em vez de Eurogrupo, Comissão Europeia ou troika começámos a escrever sobre as negociações entre a Grécia e os credores. Aquele “os credores” também somos nós. Cidadania europeia? Não existe. Compreendemos a linguagem da moeda única, não aceitámos mais do que aquilo que nos trouxesse prosperidade económica. Achávamos nós. Nós, “os credores”.

“Os países europeus são credores de um financiamento muito avultado que fizeram à Grécia”, esclareceu ainda este domingo Pedro Passos Coelho. O governo português (assim como o Presidente da República, na sua infalível matemática de que 19-1=18) parece convencido de que a Grécia acabará por sair do euro e será deixada sua sorte. E nenhum governo europeu parece determinado a avançar com um terceiro resgate à Grécia que inclua um perdão de dívida, por incapacidade de gerir uma relação com o eleitorado.

Ninguém de boa cabeça consegue antecipar o que acontecerá se a Grécia sair do euro mas toda a gente sabe que será uma desgraça. Como veremos esta semana: o sistema financeiro está em colapso, está literalmente a ficar sem dinheiro. Sem apoio do BCE, a desgraça encomendada chega antes da hora.

É também por isso que as reportagens da noite de domingo estão cheias de emoção, daqueles que falam e também de muitos que leem. Festeja-se uma espécie de liberdade que não vem da vitória em si mas da dignidade de quem, mesmo sabendo que vai passar fome, não aceita mais planos de austeridade inférteis. Stavros Stellas é só mais um e nós devíamos perceber que aquela bandeira portuguesa que ele leva nos braços não é a representação de um credor mas de um povo. Afinal, é isso que eles são, o povo grego. Afinal, é isso que nós nunca seremos, o povo da Europa. E se desistimos deles, desistimos de parte de nós. É que o “não” ganhou. E cinco anos de austeridade depois, os gregos não estão a querer tirar, estão a querer dar. Para que o sacrifício valha a pena. O deles. E o nosso.

“Digam aos portugueses que na Grécia lutamos também por vocês”

Joana Pereira Bastos, em Atenas, in Expresso

Milhares de gregos festejaram a vitória do “não”. Mensagem: o orgulho é mais importante que o dinheiro. “Não sei se conseguiremos ou não um acordo. Mas se tivermos de deixar o euro, pelo menos fazemo-lo de cabeça levantada”

Ao início muitos não acreditaram e a festa demorou a arrancar. As sondagens à boca das urnas, divulgadas imediatamente após o fecho das assembleias de voto, davam um resultado demasiado próximo entre os dois lados para permitir grandes celebrações. Mas, a pouco e pouco, os rostos carregados deram lugar à emoção e a praça Sintagma voltou a encher-se de gente, de bandeiras e de esperança.

Uma multidão, sobretudo composta de jovens, invadiu a principal praça de Atenas ao som de canções revolucionárias e de músicas de intervenção do tempo da resistência à ditadura. Houve lágrimas e abraços, risos e muita alegria, como se repentinamente o país esquecesse as filas do multibanco e pusesse em modo de pausa a crise, o sofrimento e o medo.

“Estou muito orgulhoso pelo meu povo. Não sei se conseguiremos ou não um acordo. Mas se tivermos de deixar o euro, pelo menos fazemo-lo de cabeça levantada”, emocionava-se Icarus, de 20 anos, estudante de Arqueologia.

O discurso era comum entre os milhares de apoiantes do “não” que este domingo à noite celebraram o resultado do referendo à última proposta dos credores. Tal como na manifestação de sexta-feira, “dignidade” voltou a ser uma das palavras mais ouvidas. O orgulho, repetem, é mais importante do que o dinheiro.

“Ameaçaram-nos e chantagearam-nos, mas os gregos não têm medo. Não é possível conceber uma Europa sem a Grécia. A própria palavra 'Europa' nasceu aqui. Assim como a democracia, a política, a filosofia, a ética ou o teatro. Não podem tratar-nos como lixo. É por isso que votei 'não'. Não foi pelo memorando - foi pelo orgulho e pela nossa dignidade”, resumia Elias, um engenheiro de 28 anos a trabalhar como empregado de balcão, pouco menos de uma hora antes da divulgação dos primeiros resultados.

Às bandeiras gregas juntaram-se bandeiras de outros países europeus, nomeadamente de França, Itália e Espanha. E entre o azul e branco da Grécia sobressaiu também na Sintagma o vermelho e verde de Portugal. Stavros Stellas, de 60 anos, saiu à rua para festejar a vitória do “não”, segurando as cores portuguesas na mão. “A nossa situação é semelhante. A nossa dívida é o lucro dos países do norte da Europa”, acusava o militante do Syriza. “Foi uma vitória contra tudo e contra todos. Contra os media privados, que fizeram propaganda pelo 'sim', contra os grandes empresários e contra a União Europeia, que fez connosco uma chantagem intolerável. Mas ganhámos. As pessoas quiseram dizer 'não', mesmo que fiquem sem comer”, dizia.

A tensão entre o Sul e o Norte da Europa esteve também presente no discurso de muitos outros manifestantes. “Digam aos portugueses que na Grécia lutamos também por vocês”, pedia Thodoros, um desempregado de 35 anos.

O discurso do primeiro-ministro interrompeu, por momentos, os festejos na Sintagma. O som da música, dos tambores e dos apitos baixou repentinamente pelas 23h30 (hora local, menos duas em Lisboa), quando Tsipras começou a falar ao país. Dezenas de pessoas correram para as esplanadas da praça, onde estavam montadas televisões, e ficaram coladas ao ecrã, pedindo silêncio para ouvir o discurso, seguido com emoção.

“Não sairemos das negociações - entraremos reforçados nelas”, garantiu Alexis Tsipras, provocando uma ovação geral. O primeiro-ministro reiterou que a Grécia não pretende sair do euro, mas quer permanecer na União Europeia em condições de maior igualdade. E pediu força ao povo para os tempos difíceis que se adivinham.

Christine Saponas, de 18 anos, uma das cerca de 180 mil jovens que votaram neste referendo pela primeira vez, seguia o discurso emocionada. “Sabemos que o mais difícil vai começar agora e estamos preparados para isso. O mais importante está feito. Mostrámos que um povo pode falar e dizer chega. Foi uma grande vitória para a Grécia e uma grande lição para o mundo.”

Portugal é o quarto país da OCDE com a maior dívida pública

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Conseguir um excedente orçamental é uma condição necessária, mas não suficiente para estabilizar a dívida, diz a OCDE.

Em seis anos, a dívida pública do conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aumentou 34,7 pontos percentuais, com Irlanda, Grécia e Portugal a registarem as maiores subidas.

Numa análise à evolução da dívida pública, publicada nesta segunda-feira no relatório Government at a Glance 2015 (Panorama das administrações públicas 2015), a OCDE lembra que o aumento do rácio da dívida nos três países europeus está associado ao facto de estas economias terem sido “severamente afectadas pela crise e de terem sido alvo dos programas de resgate financeiro da União Europeia”.

Os dados que a OCDE cita para concluir que houve um aumento próximo dos 35 pontos percentuais refere-se ao período de 2007 a 2013. A trajectória ascendente coloca Portugal como o quarto país com o maior nível de dívida pública quando comparada com o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, esse rácio era de 130,2%. Com um nível de dívida pública maior apenas surgem o Japão (226%), a Grécia (177,4%) e Itália (132%).

A OCDE nota que países acumularam dívida pública para “financiar despesas acima das suas receitas” e considera que, como resultado da crise, muitos países “aumentaram a despesa, através de pacotes de estímulo e intervenções para suportar as instituições financeiras, incorrendo por isso em dívida pública. Em muitos países da OCDE, a colecta das receitas também diminuiu, aumentando a pressão sobre as finanças públicas”.

No conjunto dos países da OCDE para os quais há estatísticas disponíveis, o pagamento de juros representou, em média, 2,9% do PIB em 2013. Portugal está, com a Itália e a Islândia, no topo dos países onde este encargo foi mais alto quando comparado com o PIB. Nestes três países, o pagamento de juros ascendeu a 5% do PIB. Em sentido oposto, os valores mais baixos registaram-se na Estónia e no Luxemburgo, com um rácio inferior a 0,5%.

“Para os países com uma grande dívida pública, atingir um excedente orçamental é muitas vezes considerado uma condição necessária, embora não suficiente, para estabilizar ou diminuir os níveis de dívida pública”, refere a OCDE, sublinhando que o aumento dos encargos com o pagamento de juros “é o resultado de défices anteriores e uma consequência associada à dimensão” da dívida pública. “Embora o pagamento de juros não represente per se um factor negativo, se a dívida continua a crescer, pode acrescentar pressão adicional sobre a sustentabilidade das finanças públicas”, avisa a OCDE.

Sobre a consolidação orçamental em Portugal, a organização liderada por Ángel Gurría considera que, depois de “vários anos numa situação muito difícil nas finanças públicas”, o Governo adoptou no ano passado “um ritmo de consolidação orçamental mais moderado”, conseguindo baixar o défice para 4,5% do PIB.

Quanto ao défice estrutural (que não considera as medidas extraordinárias, nem o efeito do ciclo económico, sendo por isso um indicador mais usado para medir o esforço de consolidação orçamental), a OCDE sublinha que Portugal teve uma descida considerável, fazendo o saldo orçamental baixar de -8,7% para -1,9% em 2013 e para -0,9% em 2014. Esta foi, segundo a OCDE, uma redução melhor do que a média registada nos países da organização, o que reflecte “algumas melhorias na posição orçamental subjacente de Portugal”.

“Como resultado dos esforços de consolidação, a maioria dos países da OCDE melhorou o seu saldo corrente (a diferença entre as receitas e as despesas correntes) entre 2009 e 2013, incluindo países com um elevado saldo negativo, como a Grécia, Irlanda e Portugal”.

3.7.15

Ninguém sabe quantas fundações fecharam

Nuno Miguel Rodopio, in Jornal de Notícias

Passados três anos sobre a lei--quadro que prometia colmatar a total inexistência de informação centralizada sobre o setor fundacional, o Governo desconhece quantas fundações foram extintas ou perderam esse estatuto.

À época, julho de 2012, Portugal era um dos poucos países da União Europeia onde se desconhecia a real dimensão deste Estado paralelo. Mas hoje a situação não é muito diferente.

Fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) admitiu que "não há uma centralização desses dados" porque as determinações para a extinção ou perda de estatuto de fundações "dependeram de outros ministérios". A lacuna contraria a informação veiculada, a 3 de junho, pelo ministro da Presidência, Marques Guedes, que, em resposta ao JN, disse que 50 fundações públicas foram extintas e outras 24 privadas perdido tal estatuto, não especificando quais.

Criada nova comissão para proteção das crianças e jovens

in Jornal de Notícias

O Conselho de Ministros fez, esta quinta-feira, a aprovação final da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que substitui a anterior comissão e reforça a capacidade de intervenção na defesa dos direitos das crianças.

Depois de o diploma ter sido aprovado na generalidade, em Conselho de Ministros, no passado dia 21 de maio, seguiu-se a consulta de diferentes entidades e hoje foi realizada a aprovação final da legislação que cria a comissão que vem substituir Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR).

Além de definir a "missão, atribuições, tipo de organização interna e funcionamento" da comissão, o diploma agora aprovado visa também fortalecer a sua capacidade de intervenção "face à ampla cobertura do território nacional" feita por comissões de proteção de crianças e jovens em perigo, refere um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

Segundo o comunicado divulgado esta quinta-feira, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens irá proporcionar a estas comissões "um acompanhamento qualificado de proximidade".

"Passados mais de 15 anos desde a criação da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, a abertura do debate em torno do sistema de promoção e proteção evidenciou a oportunidade de introduzir melhorias na capacidade de ação do organismo com responsabilidades de coordenação estratégica da defesa dos direitos das crianças", adianta a Presidência do Conselho de Ministros.

Segundo a legislação, a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco terá autonomia administrativa e orçamento próprio.

A comissão nacional terá, ao abrigo do diploma, cinco coordenadores regionais em Portugal continental, uma coordenação na Região Autónoma da Madeira e outra nos Açores.

O diploma visa dar à comissão nacional uma personalidade jurídica de direito público, de forma a permitir obter receita própria, através de injunções, doações ou mecenato e realizar protocolos.

À Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens caberá também coordenar uma estratégia nacional da criança e ainda realizar auditorias às comissões.

Educação pré-escolar será garantida desde os 4 anos

in Jornal de Notícias

A educação pré-escolar vai passar a ser garantida desde os quatro anos de idade a partir do ano letivo 2016/2017. Atualmente é a partir dos cinco anos.

Segundo um diploma publicado esta sexta-feira em "Diário da República", esta alteração legislativa "consagra a universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos quatro anos de idade".

O Governo deverá ainda regulamentar por decreto-lei, até início de fevereiro do próximo ano, as normas que regulam a universalidade da educação pré-escolar relativamente às crianças que atinjam os quatro anos de idade "de modo a assegurar a sua implementação a partir do ano letivo 2016/2017".

O diploma prevê que a regulamentação possa estender a universalidade do ensino pré-escolar às crianças com três anos.

A universalidade do pré-escolar a partir dos quatro anos foi um projeto apresentado no parlamento pela maioria PSD CDS/PP, no âmbito de projetos para promover a natalidade.

Atualmente, está consagrada a universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos cinco anos.

“Fui criado na fome e vou morrer na fome”

Por: Filipa Serejo, José Chorão, in TVI24

Reportagem sobre a pobreza da jornalista Filipa Serejo, com imagem de João Franco e José Chorão, e edição de Lígia Van Der Kellen

A Solami vive com um 1,2 milhões de euros que recebe por ano da Segurança Social e das pequenas comparticipações dos utentes.

Se não é a única, é a mais importante Instituição Particular de Solidariedade Social, de Casal de Cambra, em Sintra. Quando foi criada, na década de 90, acolhia cerca de 150 pessoas. Hoje são mais de 800. José Amaral, de 86 anos, é um deles.

“Fui criado na fome e vou morrer na fome.”

Segundo dados do Observatório de Luta contra a Pobreza, o rendimento dos mais pobres caiu 24% devido às alterações introduzidas nas transferências sociais, como o Rendimento Social de Inserção, o complemento solidário para idosos e o abono de família.

Carla Ribeiro é desempregada de longa duração. Tem 39 anos, duas filhas com problemas graves de saúde e necessidades educativas especiais. Não recebe qualquer prestação do Estado, além dos 50 euros de abono de família.

Todos os dias, vai buscar comida a esta IPSS.

“O pouco orgulho que tinha já o perdi (…) A vida dá tantas voltas, temos que aceitar aquilo que Deus nos dá neste momento.”

As crianças são as grandes vítimas das crises económicas e financeiras. Com as escolas fechadas, a única refeição quente do dia é servida pela Solami.

A diretora da instituição, Teresa Elias, conta que as crianças mascaram a fome com a vergonha.

“Não se ouve eles dizerem: gostava de ser isto, gostava de ir para aquilo… Alguns mais crescidos até já dizem que gostavam de emigrar.”

As desigualdades de rendimento são das maiores da OCDE e da União Europeia. Segundo estatísticas de 2013, um português que pertença ao grupo dos 10% mais ricos recebe 11 vezes mais que um português que pertença aos 10 mais pobres.

Uma realidade que não revolta os utentes da instituição, que já se resignaram ao fosso que separa os pobres dos ricos.

Menos de 20% dos doentes mentais têm acesso a cuidados no domicílio

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Relatório de programa europeu na área da saúde mental considera que Portugal precisa de criar mais respostas para estes doentes fora dos hospitais.

A legislação portuguesa para a área da saúde mental evoluiu muito nas últimas décadas e a existência de uma plano nacional para o sector está em linha com as boas práticas e as orientações da Organização Mundial de Saúde. Porém, muitas das ideias acabaram por não sair do papel e Portugal continua aquém do esperado em termos de concretização de cuidados para doentes mentais no domicílio e serviços na comunidade, com as estimativas a apontarem para que menos de 20% dos doentes mentais tenham acesso a cuidados nas suas casas. “A maior parte dos hospitais continuam a fazer tudo no hospital e muito pouco cá fora”, sintetiza o psiquiatra José Caldas de Almeida, coordenador do programa da União Europeia Joint Action on Mental Health and Well-being, que apresenta nesta quinta-feira em Lisboa um relatório nacional e europeu sobre o tema.

O também professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em declarações ao PÚBLICO sobre o relatório que coordenou, explica que o trabalho se focou na transição de modelos centrados nos hospitais psiquiátricos para a integração dos doentes em modelos que apostem no trabalho na comunidade, com mais respostas em ambulatório e centros para a área de saúde mental. Como dado mais positivo, Caldas de Almeida destaca o facto de mais de 75% dos doentes mentais serem já seguidos nos chamados hospitais gerais que vieram substituir o anterior modelo baseado em hospitais psiquiátricos.

No entanto, o especialista considera que faltou dar-se o passo seguinte. “Fizemos um bom trabalho na transferência dos doentes dos hospitais psiquiátricos para os hospitais gerais. Mas não avançámos praticamente nada nos últimos anos em termos de criação de cuidados continuados de saúde mental e temos estado muito mal também na implementação de equipas especializadas na comunidade”, sublinha Caldas de Almeida. Porquê? Para o psiquiatra tem sobretudo faltado “massa crítica” com “capacidade de enfrentar os interesses instalados”, até porque, garante, o mais difícil foi feito: definir os moldes em que estes cuidados deveriam avançar. Dos 21 países com informação disponível, só oito proporcionam cuidados domiciliários a mais de metade dos doentes, pelo que este é um problema comum aos Estados-membros e não apenas nacional.

Os recursos humanos têm sido, segundo o relatório, uma das principais barreiras, a par com a falta de autonomia dos serviços para tomar algumas decisões e com os problemas de financiamento. “As nossas equipas têm um número razoável de médicos e ridículo de não médicos”, aponta Caldas de Almeida, que alerta que muitas vezes uma equipa, por exemplo, de cinco psiquiatras conta apenas com dois enfermeiros e um psicólogo. “O trabalho comunitário precisa de outros técnicos”, insiste. Este desequilíbrio compromete a exequibilidade dos cuidados da comunidade, mas também os resultados – com o médico a afirmar que as residências para doentes mentais inseridas na comunidade e que “imitam” o melhor possível a vida dita normal têm melhores resultados.

Para Caldas de Almeida, há dados “preocupantes” que espelham uma cultura de psiquiatria ainda demasiado centrada nos hospitais e na análise do que é oferecido apenas pelo número de camas disponíveis e pelas consultas externas. O maior exemplo é Portugal liderar o consumo de psicofármacos. De acordo com o inquérito nacional de saúde mental que Caldas de Almeida conduziu junto de uma amostra da população, um quarto dos mulheres portuguesas disseram ter tomado ansiolíticos no último ano e a proporção é mais elevada em alguns grupos desprotegidos. O psiquiatra considera que, em primeiro lugar, falta Portugal recolher mais dados sobre as realidades para lhes dar resposta e reivindica também a necessidade de mais orçamento. “Há dinheiro que se gastava na saúde mental e que se deixou de gastar”, adverte, em referência ao fecho dos hospitais psiquiátricos que não se traduziu em mais serviços na comunidade.

A par do relatório português, a Joint Action deixa no relatório de carácter internacional algumas recomendações para os vários países europeus, onde a tónica da aposta na comunidade é comum. Outro dos dados relevantes salientados por Caldas de Almeida está na importância de uma maior participação e educação dos doentes e famílias, que também foram a chave do sucesso noutros países.

Alguns dos dados salientados pelo estudo agora apresentado corroboram as preocupações espelhadas no relatório Portugal – Saúde Mental em Números 2014, divulgado em Dezembro pela Direcção-Geral da Saúde (DGS). O documento afirmava que as perturbações mentais roubam mais anos de vida saudável do que o cancro e alertava que a falta de equipas comunitárias de saúde mental está a levar a que a prescrição de medicamentos seja “a resposta predominante, mesmo nas situações em que não está particularmente indicada”. Segundo a DGS, as perturbações psiquiátricas atingem mais de um quinto da população portuguesa. Em comparação com outros países ocidentais, Portugal apresenta assim dos mais altos valores de prevalência de perturbações psiquiátricas (22,9%), apenas comparáveis com a Irlanda do Norte (23,1%) e com os Estados Unidos (26,4%).

Também o estudo Trajectórias pelos Cuidados de Saúde Mental em Portugal, promovido pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental e publicado em Março, com base em entrevistas a vários intervenientes no sector, já defendia que o encerramento dos hospitais psiquiátricos podia ter sido o momento certo para reintegrar os doentes crónicos na comunidade, mas concluía que a desinstitucionalização falhou e “agravou os problemas de muitos doentes”. O documento lamentava, ainda, que a Rede de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental não tenha saído do papel e insistia que faltam técnicos para trabalhar as várias vertentes da reabilitação.

Há uma farmácia de um hospital que está a ser "um exemplo de sucesso"

Alexandra Campos, in Público on-line

Farmácia do hospital de Loures abriu em 2014 com rendas fixas e variáveis muito mais baixas do que as seis que começaram a funcionar no tempo do Governo anterior

Afinal, há uma farmácia junto à urgência de um hospital que está aberta e a funcionar com bons resultados, ao contrário do que aconteceu com as seis farmácias semelhantes que arrancaram no tempo do anterior Governo e foram à falência, como o PÚBLICO noticiou na semana passada. É a farmácia do hospital Beatriz Ângelo (Loures) , que abriu ao público em Abril de 2014, funciona todos os dias do ano e é “um exemplo de sucesso”, segundo a sua responsável, Eunice Barata.

Esta farmácia, ao contrário das outras seis, que estipularam rendas fixas e percentagens sobre a facturação elevadíssimas (a do hospital de Santa Maria, em Lisboa, por exemplo, tinha uma renda fixa de 600 mil euros/ano) e por isso não conseguiram sobreviver, “tem cumprido sempre as suas obrigações” e “a sua exploração está equilibrada”, sublinha Eunice Barata, sem revelar, porém, quanto é que esta paga de renda fixa e variável ao hospital.

A comparação com as outras seis tem que ser feita com cuidado. Além de ter começado a funcionar numa época completamente diferente das outras, já em clima de austeridade e contenção de custos, esta farmácia abriu ao público em circunstâncias muito diversas. No concurso público para a concessão da sua exploração, era proposto "um tecto máximo" sobre as rendas a pagar e “os concorrentes colaram-se ao mínimo”, admitiu ao PÚBLICO uma fonte ligada ao processo.

Por exemplo, a percentagem sobre a facturação proposta começava nos "3,5%", um valor substancialmente inferior ao negociado pelas outras farmácias, admitiu, sem querer também adiantar qual é o montante da renda fixa anual que é pago ao hospital, mas reconhecendo que fica "significativamente abaixo das outras". "É o valor que paga qualquer loja comercial", afirma.

Para Eunice Barata, o importante é salientar que esta é uma farmácia com “vantagens económicas para o Estado, que recebe uma parcela da sua facturação, e para o utente, que beneficia da comodidade” de ter um estabelecimento destes no hospital. “Provamos assim que o modelo de farmácia de atendimento ao público, dentro de um hospital, é um modelo economicamente viável”, conclui.

Projeto realiza sonhos a dezenas de idosos em Ílhavo

in SicNotícias

E se, antes de morrer, tivesse um último sonho e ele fosse concretizado? É o que está a acontecer no centro comunitário da Gafanha do Carmo, em Ílhavo. Maria Fidalgo, por exemplo, realizou um sonho de criança: cantou para uma multidão. 900 pessoas encheram o Theatro Circo, em Braga e, no final, tiveram uma surpresa.

Abandono: Aos 15 anos, Gabriel ficou a cuidar dos três irmãos

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Crianças abandonadas ou entregues a si próprias representam uma minoria no universo das problemáticas que chegam às comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Mas todos os anos desde 2010 estas situações ganham expressão. Uma das razões: o trabalho dos pais fora de horas ou no estrangeiro.

No dia em que os pais emigraram para França, Gabriel ficou a cuidar dos três irmãos. Com 15 anos, assegurava em casa aquilo que antes era assegurado pelos pais: comida, trabalhos da escola, roupa lavada. O casal deixara a Gabriel (nome fictício) um cartão multibanco. A todos deixara recomendações que cumpriam de forma organizada.

Os quatro rapazes mantinham na ausência dos pais as rotinas instaladas na presença deles. Ninguém, durante cinco meses, deu sinais de se aperceber da mudança na vida desta família – até chegar uma denúncia do senhorio da casa à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Oriental, onde a situação de Gabriel não era única e entrou na categoria de abandono ou criança entregue a si própria.

O número de crianças em situação de abandono ou entregues a si próprias representa uma pequena minoria (2%) no mapa de situações de perigo detectadas nas crianças e jovens com processo aberto nas 308 CPCJ de todo o país. Esta problemática é relegada para um plano secundário pela forte presença dos alertas por violência doméstica, exposição a comportamentos que comprometem o desenvolvimento e o bem-estar da criança ou do jovem, negligência ou maus-tratos físicos.

Mas nas estatísticas globais para todo o país, anualmente publicadas nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), o abandono surge como estando a aumentar, todos os anos, pelo menos desde 2010. Nesse ano, havia 1224 situações de abandono sinalizadas. Em 2014, de acordo com o relatório divulgado no início de Junho, houve 1456 situações por abandono diagnosticadas.

Na CPCJ de Sintra Oriental, em particular, o abandono é actualmente uma das problemáticas que mais preocupam pelo aumento muito acentuado de sinalizações. O alerta deu-se entre 2013 e 2014, quando o número de processos abertos (não apenas porque ambos os pais emigraram) passou de quatro para 28. E mantém-se este ano, com 22 situações por abandono nos primeiros seis meses deste ano, até 30 de Junho, quase atingido o total de todo o ano de 2014 – ou porque há mais casos ou porque há mais denúncias.

Já este ano, a polícia foi chamada porque duas crianças de três e cinco anos estavam sozinhas em casa. As crianças ficavam sozinhas durante a noite, de forma sistemática. A menina de cinco anos cuidava da mais nova: aquecia o leite, dava-lhe o biberão. Nessa madrugada, a mãe chegou já o sol nascera. As crianças foram entregues a uma tia.

Este é um caso extremo. Mas existem “muitos alertas de crianças que estão regularmente em casa sozinhas”, diz Sandra Feliciano, presidente da CPCJ de Sintra Oriental, que conta como um menino de oito anos se regulava pela hora dos desenhos animados para saber a altura de sair para a escola.

Ausência e abandono
O abandono de crianças pode tomar várias formas: ausência temporária ou permanente de apoio (este último pode acontecer quando há abandono efectivo ou entrega a um familiar que não é bom cuidador), ou abandono à nascença ou nos primeiros meses de vida. Esta última tem vindo a perder expressão, no sentido inverso ao dos abandonos porque ambos os pais emigraram.

“São muitos os pais que estão a sair do país. Deixam os filhos com amigos ou familiares mas estes, com o passar do tempo e o crescimento das crianças, esquecem-se de que tinham uma responsabilidade. Deixam de assumir esses cuidados ou de estar atentos”, diz Sandra Feliciano, presidente da CPCJ de Sintra Oriental, que engloba o Cacém, São Marcos, Agualva, Mira Sintra, Queluz, Belas, Massamá, Monte Abraão e Casal de Cambra e está entre as cinco maiores CPCJ do país.

“Estes miúdos, quer estejam em abandono efectivo quer estejam em abandono emocional, não conseguem estar bem na escola. Estão a gerir abandonos. Tudo à sua volta está comprometido. Não se conseguem projectar no futuro. O que lhes adianta terem boas notas se os pais não estão lá?”, questiona.

Mais tarde, é nestas ausências de apoio familiar que surgem os problemas comportamentais ou percursos delinquentes, quando “não deram sinal anterior de serem um abandono”, explica a responsável.
“Muitos destes miúdos ainda nos escapam. Mas sabemos através do trabalho em parceria com as entidades de primeira linha [creches, escolas], que muitas crianças estão a ficar em Portugal quando os pais emigram. Alguns pais estão a informar as escolas e as creches que vão deixar os filhos com um familiar porque vão emigrar”, diz Sandra Feliciano. Por isso, diz, é urgente alertar a comunidade para estar atenta a estas situações “muito presentes e cada vez mais presentes”.

Pelo comportamento “correctíssimo” que assumiam, Gabriel e os irmãos “facilmente escaparam às malhas do sistema” durante meses. A responsável acredita pois que, por cada história de abandono conhecida, haverá pelo menos uma história oculta.

Em Sintra, estas situações acontecem sobretudo em famílias imigrantes que agora regressam aos países de origem já depois de fazerem a vida em Portugal. Partem por razões económicas, com o projecto de voltar a Portugal, mas nem sempre voltam. Deixam os filhos com pessoas que nem sempre assumem o papel de cuidador. Sandra Feliciano descreve o caso de um tio, que ficara responsável pelos três sobrinhos, entre 10 e 15 anos. “Passava dias a fio sem ir ver os miúdos. Eles não estavam bem. Foram sinalizados pela escola.” Os pais não voltaram e as crianças foram acolhidas numa instituição.

"Decisões difíceis"
Não é possível identificar estas situações como estando presentes nas 308 comissões de protecção do país, uma vez que os relatórios nacionais não distinguem este fenómeno de outros, na categoria de abandono. Também não é perceptível um aumento destas situações nos dados tratados pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Porém, também Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e coordenador da equipa da linha de atendimento SOS Criança (116 111), acredita que os números conhecidos não revelam a verdadeira dimensão desta problemática. “É um fenómeno que está a aparecer. Em situação de crise, as crianças são as primeiras vítimas a sentirem o fenómeno na pele”, diz o psicólogo.

"Muitas vezes, por falta de recursos, as famílias são forçadas a tomar a difícil decisão de partir para o estrangeiro ou de deixar os filhos sozinhos em casa quando vão trabalhar", acrescenta. E na comunidade “há tendência a compreender a situação dos pais que tomam estas opções". Estas situações não ficam registadas, porque não há conhecimento delas. “Mas existem”, conclui Manuel Coutinho.

A presidente da CPCJ de Vila Nova de Gaia Norte Paula Fernandes diz que as situações de abandono estão agora mais presentes na sua comissão, não tanto por situações de emigração, mas porque têm surgido, com mais frequência, situações de mães que abandonam o lar e deixam os filhos com o pai, não sendo este um bom cuidador (por ser um pai ausente ou alcoólico) ou porque vão trabalhar e deixam as crianças com avós ou outros familiares “num contexto que não é adequado” e onde por vezes também surgem situações de perigo.

Paula Fernandes também relata o caso de crianças acompanhadas por uma pessoa diferente todos os dias porque vivem em famílias monoparentais, e o pai ou a mãe trabalha por turnos: desde madrugada ou pela noite dentro. Na realidade, diz, “estão entregues a si próprias”. E embora o abandono esteja pouco representado na lista de problemáticas da CPCJ de Vila Nova de Gaia Norte, uma das maiores do país, está a aumentar: as cinco situações diagnosticadas em 2011 e 2012 passaram a 12 no ano passado. Só em 2013, surgiu a situação de um rapaz de 15 que ficou a viver sozinho quando a mãe emigrou para França. Quando esta foi contactada, aceitou o acordo de promoção e protecção do filho: a institucionalização.

Também Gabriel e os três irmãos foram acolhidos numa instituição. Uma vez que a mãe começou por estar incontactável, foi necessário accionar o procedimento de urgência de retirada, por situação de perigo iminente, sem o consentimento dos pais. “Os miúdos tinham a preocupação de não ficarem separados”, diz Sandra Feliciano. E não ficaram. A retirada para uma instituição foi imediata, mas foi breve. “Quando devolveu o nosso telefonema, a mãe ficou aflita.” Esta mãe, acredita Sandra Feliciano, saiu de Portugal “por necessidade”. E desde que regressou poucos dias depois, não voltou a emigrar.

Na batalha do "oxi" e do "nai" joga-se o futuro da Grécia

Maria João Guimarães (em Atenas), in Público on-line

Em discursos feitos de sinfonias, trapézios e pragmatismo, todos os dias Tsipras diz que a pergunta é sobre a proposta das instituições, e todos os dias a oposição repete que caso vença o "não" a Grécia sai do euro.

Quem ouvir a rádio grega ou os discursos dos seus líderes sem perceber a língua vai notar algumas palavras repetidas: sinfonia e trapezi, por exemplo. Symphonia é acordo, trapezi é mesa (em cima da qual está a oferta das instituições, ou já não está, conforme o ponto de vista).

A pergunta do referendo ("dimopsifisma") é se a oferta feita pelas instituições deve ou não ser aceite. Mas há outra palavra omnipresente: pragmatika. Não é nenhum apelo ao pragmatismo; quer dizer "realmente". E é também aqui que os dois campos lutam: o que realmente está em jogo?

Uma vitória do "não" quer dizer que a Grécia sai do euro ou até da União Europeia, ou que os eleitores recusam a proposta das instituições? Uma vitória do "sim" significa a queda do Governo e um provável regresso do executivo anterior, ou que os eleitores aceitam um plano da troika para a Grécia?

Para o Syriza, o partido do primeiro-ministro Alexis Tsipras e maior voz da campanha do "não" ("oxi", diz-se "ochi"), joga-se a hipótese de obter mais força negocial para um acordo melhor. Em Atenas, foi o "não" quem começou mais visível, com cartazes nos postes de electricidade ("'não' pela democracia e dignidade", as palavras-chave) e flyers nos pára-brisas de automóveis e um quiosque na Praça Syntagma.

No entanto, o "sim" ("nai", pronuncia-se mais ou menos como "né") está a ganhar terreno nos media e nas redes sociais. Reúne o consenso dos partidos pró-europeus, ou seja, da Nova Democracia (conservador), do antigo primeiro-ministro Antonis Samaras; do To Potami (O Rio); e do Pasok (partido socialista). Na televisão, os presidentes de câmara das duas maiores cidades gregas, Atenas e Salónica, dão a cara pelo "sim". Em causa está, consideram (apoiados por declarações de responsáveis europeus), a permanência da Grécia na União Europeia.

Mas os políticos da Nova Democracia e do Pasok são cada vez menos populares, e o Potami é um partido pequeno. Tentando desvincular-se dos políticos, especialmente dos partidos que ocuparam os últimos governos, um movimento de cidadãos começou a campanha "Sim pela Europa". "Esta é a questão que vai definir o caminho e o futuro de gerações inteiras, assim como a substância da Grécia como um país moderno", disseram num comunicado, depois de se apresentarem na rádio Atenas. Para sublinhar este ponto, num anúncio do "sim".

O "sim" tem ainda o apoio de organizações de empresários e de turismo – é lá que se desenrola, aliás, um esforço de campanha para ajudar gregos afectados pelo controlo de capitais: uma das iniciativas é um site para comprar bilhetes de avião para gregos que, estando no estrangeiro com contas nacionais, não conseguem regressar.

A campanha a favor do acordo apresenta o cenário de pesadelo: um "não" teria consequências imediatas para além do prolongamento do encerramento dos bancos e controlo de capitais, como falta de bens essenciais, medicamentos, até comida.

Preferia cortar um braço
Por outro lado, o "não" está a jogar com o facto de a maioria dos gregos não querer o regresso dos partidos que antes ocuparam o Governo. O facto de Tsipras já ter dado a entender que se demitiria se vencesse o "sim", e de o ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, ter assegurado que faria o mesmo de um modo directo ("preferia cortar um braço do que aceitar um mau acordo", disse), fazem com que esta pergunta tenha outra consequência: quem vota "sim" sabe que deverá estar a eleger novamente Antonis Samaras para primeiro-ministro em eleições que seriam marcadas dentro de 30 dias.

O primeiro-ministro grego repete quase todos os dias que não está em causa sair do euro ou da União Europeia, e ainda esta quinta-feira voltou a dizer o mesmo numa entrevista. E todos os dias, alguém repete o contrário: o antigo primeiro-ministro Costas Karamanlis pediu aos eleitores para "afirmarem com determinação" que o país é "parte inseparável da Europa" votando "sim" (analistas já especulam que o antigo chefe de Governo que antecedeu a Papandreou, que acumulou grande dívida e que se tem mantido afastado do debate público, poderá estar a posicionar-se como um possível chefe de Governo caso vença o "sim").

O líder do To Potami, Stavros Theodorakis, desafiou Tsipras para um debate televisivo sobre "euro ou dracma". Não vai haver um debate antes do referendo.

Um outro protagonista está a surgir neste referendo: as televisões gregas. As emissoras privadas são detidas por grupos com interesses (empresários do sector da navegação ou futebol) e foram um dos primeiros alvos da legislação do Governo de Tsipras, que começou a cobrar licenças de emissão.

Análises do tempo dado à cobertura das últimas duas manifestações mostram um favorecimento inequívoco de um dos campos: a manifestação do "não" foi mencionada num total de oito minutos e 33 segundos em seis canais (um público e cinco privados) e a do "sim" do dia seguinte em 47 minutos e 13 segundos nos mesmos canais.

O "sim" é ainda defendido pelas associações de empresários, o "não" pelos sindicatos. Esta divisão é espelhada no que se vê nas concentrações do "sim", em que há laca em cabelos e pólos Lacoste, e nas manifestações do "não", em que os cabelos estão mais desalinhados e há algumas "barbas revolucionárias". (Num pormenor que só poderia acontecer na Grécia, o Partido Comunista, que sempre recusou os memorandos, não consegue fazer campanha do mesmo lado dos seus rivais de esquerda do Syriza, e assim apela ao voto nulo. Esta quinta-feira fez a sua própria manifestação).

Os dois campos vão fazer os seus comícios finais na sexta-feira, com duas concentrações muito perto. Uma será em Syntagma, em que vai falar Alexis Tsipras, e outra não muito longe, no estádio antigo.

Tudo na zona em que esta quinta-feira de manhã um pequeno grupo retirou a bandeira do gabinete do Parlamento Europeu em Atenas, regou-a com gasolina e queimou-a no meio da rua – para satisfação dos jornalistas e turistas presentes. Em substituição do pano azul com estrelas, ficou um poster do "não".

Com a sociedade extremamente dividida e polarizada, há quem resuma a escolha perante os gregos de outro modo. No seu blogue, chamado Irate Greek, uma eleitora que já se arrependeu de ter votado no Syriza diz: "A escolha que está a ser posta aos gregos tornou-se, muito simplesmente, se querem uma morte rápida e violenta, ou uma morte lenta e dolorosa."

Quanto ao resto, resume: "Um referendo anunciado para dali a nove dias com uma oferta que já não existe é uma farsa, pior quando é anunciado como uma ferramenta de negociação", diz, criticando o Governo. Por outro lado, o melhor exemplo de desrespeito pela democracia "é dos media detidos pelos oligarcas, que lançaram uma campanha de medo sem precedentes".

Assim, para ela, a primeira vítima do referendo foi, "ironicamente, a democracia".

Salário máximo: esta e outras pistas para acabar com a pobreza

Por: Vanessa Cruz, in TVI24

Programa "A Caminho das Legislativas", na TVI24, traçou não só um retrato do problema, como pôs em cima da mesa propostas para o próximo Governo ouvir e concretizar

O retrato foi traçado pelo economista Carlos Farinha Rodrigues esta quinta-feira, no programa "A Caminho das Legislativas", claro está, sobre a pobreza e sobre como travar o seu agravamento. O professor do ISEG e outros dois convidados foram mais além das estatísticas e propuseram soluções, entre elas, por exemplo, um salário máximo nacional, tal como existe também, instituído, um salário mínimo. Em Portugal, é de 505 euros.

"Deveria existir um rendimento máximo possível, um teto para o rendimento. Não estou a dizer nada que não é possível. Há países em que salário de administrador é x vezes maior do que salário mínimo praticado naquela empresa. Não estou a dizer que as pessoas não possam enriquecer, mas haver aqueles que adormecem não ricos e depois acordam super ricos e a impunidade é total..."


A sugestão foi lançada pelo presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca. Já Farinha Rodrigues não iria tão longe, "mas acharia muito bem que a o nível das empresas a relação entre o crescimento dos salários de topo e os salários de base estivesse ligado".

Os problemas decorrentes da pobreza, constataram os especialistas, são transversais a vários ministérios, como a educação, justiça, economia, finanças e saúde. Daí o presidente da Cáritas ter defendido a criação, pelo próximo governo, de um plano nacional para erradicação da pobreza coordenado pelo primeiro-ministro.

Pobreza: fatalidade? Não ser pobre: direito ou dever?
O maior drama da pobreza é, vincou Eugénio Fonseca, "assumi-la como uma fatalidade". "Quando aquela senhora diz 'paciência, Deus quer assim', é terrível". A resignação é um grande problema no combate do fenómeno, concordou Farinha Rodrigues:

"A maior parte das pessoas aceitam. Não há frase mais assassina do que aquela que diz que sempre ouve pobres e haverá pobres e isto é uma fatalidade que se irá reproduzir eternamente"

"Não é verdade", vincou. "A pobreza, nomeadamente nas suas formas mais absolutas, é possível ser erradicada".

Já Henrique Pinto, da Associação Impossible, olha para o fenómeno por outro prisma. O dos "excessos" da sociedade e de alimentar essa forma de vida com subsídios.

"Aquilo que eu proponho enquanto cmainho é uma revolução interior (...). A pobreza é fruto da educação. Da educação à dignidade... Ser digno, não é só um direito, eu tenho do dever de ser digno. Quem vive nos excessos, o Estado taxa e não transforma subsídios e apoios sociais em emprego".

Sair da resignação terá, por isso, de começar em casa e nas escolas, defendeu.

"Os problemas da pobreza não nascem de geração espontânea nem filhos de pais incógnitos", constatou ainda Farinha Rodrigues. O agravamento decorreu da forte dose de austeridade: "Os cortes salariais mas também os cortes nas políticas sociais foram particularmente penalizadores".

Agora que esta legislatura está a terminar, resta saber o que o próximo governo vai fazer. Portugal tem, recorde-se, cerca de 10.000.000 habitantes. 2.000.000 deles são pobres.

Efeitos Redistributivos do Programa de Ajustamento em Portugal

Publicada por Manuela Silva, in Areia dos Dias

Não poderia ser mais oportuno este texto de Carlos Farinha Rodrigues que vem publicado num livro recentemente editado pela Fundação Calouste Gulbenkian. (Cf. Rodrigues, C.F. (2015), “Efeitos redistributivos do Programa de Ajustamento em Portugal”, in Soromenho-Marques, V. e P. Trigo (Eds). Afirmar o Futuro – Políticas Públicas para Portugal, Fundação Calouste Gulbenkian, pp. 216-259).

Concluído que foi o Programa de Ajustamento em Portugal, há que avaliar os seus efeitos directos e indirectos, fazendo-o com a devida abrangência e profundidade. Todavia, concordo com o Autor quando diz: No entanto, estas questões encontram-se praticamente ausentes do discurso oficial, exclusivamente dominado pelas questões da redução do défice e das restrições de ordem financeira, da procura de uma eficiência económica simplista e muitas vezes desprovida de valores éticos e de sensibilidade social.

Carlos Farinha Rodrigues aceita o desafio de preencher esta lacuna, debruça-se sobre a evolução da incidência e da intensidade da pobreza bem como sobre o nível de desigualdade na repartição do rendimento, questionando os factores que os determinam e estão associados às políticas que foram adoptadas durante o período do ajustamento.

Num texto recheado de evidência estatística, que o Autor, como ninguém, conhece, encontramos a demonstração inequívoca de que o Programa de Ajustamento veio inverter uma tendência que vinha do passado no sentido da redução dos elevados indicadores de pobreza em Portugal e, inclusive, se assistiu, no período em análise, ao seu agravamento.

O empobrecimento alastrou-se a grupos de maior vulnerabilidade, como sejam os desempregados ou os numerosos trabalhadores em situação de precariedade, as famílias monoparentais com filhos a cargo, os idosos e, sobretudo, as crianças e jovens.

É, particularmente, interessante a análise que é feita da incidência das medidas de protecção social adoptadas durante a vigência do Programa de Ajustamento, designadamente os cortes e demais alterações introduzidos no RSI, no subsídio de desemprego ou no abono de família, o que concorreu não só para maior incidência como para o agravamento da severidade da pobreza.


O artigo ocupa-se, também, de uma análise fina das desigualdades e das principais alterações que ocorreram na distribuição do rendimento. As políticas de ajustamento agravaram a desigualdade e as políticas redistributivas adoptadas, designadamente a política fiscal, revelaram-se ineficientes.


O texto de cerca de 50 páginas oferece interessantes pistas para que se repense em profundidade quer as políticas de repartição funcional do rendimento, designadamente o emprego e os salários que lhe estão associadas, quer as políticas redistributivas e de protecção social.

Depois desta bem fundamentada análise e da evidência estatística que a suporta não pode continuar a afirmar-se que o custo da austeridade foi equitativamente repartido e que se cuidou, devidamente, como se impunha, de proteger os mais vulneráveis.




às 16:16

Etiquetas: Acordo com a Troika; Actualidade; Crise; Desigualdade; Repartição do Rendimento

2.7.15

Educação à medida. Todos iguais ou há espaço para a diferença?

in iOnline

Do outro lado do Atlântico, nos Estados Unidos, há um lugar mágico para os alunos. Um colégio em Atlanta deu vida a Hogwarts, a escola de magia de Harry Potter, de forma original. Os alunos, fardados, estão organizados por equipas e ganham pontos de acordo com os resultados académicos, o comportamento e outros parâmetros. As salas de aula são temáticas e não é estranho ver um professor a dançar em cima da mesa, acompanhado pelos alunos. Juntos, cantam e dançam Matemática, Geometria e outras disciplinas, que podem incluir áreas tão distintas como falar em público e competição saudável. Mas sem rigor esta magia de ensinar e aprender não acontece e é por isso que existe um código de conduta: as 55 regras de Clark, como responder a perguntas com frases completas. O sonho do Ron Clark Academy é simples mas ambicioso: fazer que os alunos adorem lá estar. Uma escola com uma identidade tão forte como esta cria certamente muitos amores e muitos ódios. Mas este exemplo americano – e tantos outros, na Finlândia, na Noruega e por esse mundo fora – é um bom pretexto para lançar a seguinte dúvida: o ensino deve ser diferenciado? Esta pergunta, em teoria, não oferece grande margem para erro. Já a sua aplicação prática não é fácil. Sim, o ensino deve ser diferenciado, responde o psicólogo e presidente do Instituto Superior de Ciências Educativas, Luís Picado. Mas a diferença não vale por si mesma e por isso esse modelo deve ter como fim “o desenvolvimento de aprendizagens significativas” e capazes de criar novas competências. Rodrigo Queirós e Melo, director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, acrescenta ainda a importância de dar “várias opções a cada família, oferecendo-lhes diferentes alternativas para os filhos”. O que é algo que só se alcança com a diversificação de métodos, disciplinas, conteúdos e competências.

Mudança

Olhando para Portugal, é ainda preciso “partir muita pedra”. O actual modelo de educação massificada “está falido”, defende Queirós e Melo. Foi importante para democratizar o acesso ao ensino, nos anos 60 e 70, mas é agora necessário trilhar outros caminhos: personalizar e procurar alternativas à educação convencional, a um nível micro (professores e escolas) ou macro (políticas públicas). É essencialmente dentro da escola ou da sala de aula que têm surgindo, aos poucos, formas mais criativas de ensinar.

Professores e instituições de ensino já não podem olhar só para o seu umbigo: têm de alargar o campo de visão, conhecer os alunos e procurar novas formas de educar. Dar aulas na rua, substituir o Powerpoint pela experimentação, separar rapazes e raparigas ou misturar as várias idades são algumas das alternativas que existem no nosso país. “Há escolas em que a abordagem escolhida é mais tradicional, por dar segurança a professores e alunos, outras em que é possível a utilização de metodologias mais experimentais”, conta o professor e historiador de educação Paulo Guinote. Mas não é isso que determina se os alunos aprendem melhor ou pior a lição, defende Queirós e Melo, que prefere falar em “métodos centrados no professor ou no aluno”. Nenhum é melhor que a outro, garante. Tudo depende da abordagem da escola ou do professor e da predisposição do aluno para cada modelo de ensino. Para Luís Picado, no entanto, uma coisa é certa: “Apenas o ensino que vê a aprendizagem e o crescimento da criança como um processo complexo”, além da educação académica (mas também pessoal e social), pode ter sucesso.

Olhando para Portugal, é ainda preciso partir muita pedra. O modelo de educação massificada está falido.

Privado Vs Público

A educação deve reinventar-se, mas nem todas as escolas têm a mesma margem de manobra. Enquanto os colégios privados podem diversificar mais, nas escolas públicas a situação é diferente. Com turmas maiores, sujeitas à instabilidade da colocação de professores, à legislação vigente e mais dependentes do Ministério da Educação, estão mais limitadas. “É mais difícil personalizar”, explica Queirós e Melo, sublinhando que aquela que joga melhor nesse campeonato é a Escola da Ponte.

Estarão assim de mãos tão atadas? Carlos Silva assegura que não. O director do agrupamento de Silves Sul defende que as escolas públicas “deviam ter mais vontade” de inovar. As que dirige já o fazem: trabalham numa base da psicologia positiva, acabaram com o professor único no 1.o ciclo e estreitaram a relação com os pais. E reformularam ainda o currículo procurando acompanhar os diferentes ritmos de aprendizagem. É também por esse motivo que o director proíbe turmas com mais de 24 alunos: “É o mesmo que meter duas famílias num T2.” O sonho de Carlos Silva é que este modelo alastre ao resto do país. Mas é preciso ter em conta as características de cada comunidade, avisa Paulo Guinote, dando o exemplo da Escola da Ponte. “A partir dessa experiência que correu bem quis-se transmitir a ideia de que era possível criar escolas da Ponte em todo o país. Nenhum modelo de educação massificado pode ser diferente.”

Empresas portuguesas (ainda) entre as piores pagadoras

POR Notícias Ao Minuto

Portugal surge em quarto lugar no ranking das empresas que falham pagamentos.

Apesar de haver uma ligeira melhoria, as empresas portuguesas continuam a estar entre as piores pagadoras, num ranking de 28 países que integram um estudo feito pela Cribis D$B, de que o Diário Económico dá conta.
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A percentagem de empresas lusas que pagam aos fornecedores dentro do prazo situa-se nos 17,4%, uma percentagem muito longe da média europeia, atualmente nos 37,6%.

O pior país nesta lista é as Filipinas, onde apenas 1,9% das empresas paga dentro dos prazos, seguido da Austrália (2,8%) e Nova Zelândia (11,7%), que fecha o pódio. Portugal é a quarta neste ranking.

No plano oposto, destaque para a Dinamarca, que lidera a lista de países onde as empresas pagam a fornecedores dentro do prazo, com 90,3%.

Natalidade

Andreia Sanches (texto, em França), Miguel Manso (fotografia), Vera Moutinho (vídeo) e Joaquim Guerreiro (infografia), in Público on-line


A França é hoje o país mais fértil da União Europeia: quase 2 filhos por mulher. Portugal, país de filhos únicos, não passa dos 1,21. Em 2014, o concelho de Alcoutim registou a mais baixa taxa bruta de natalidade do país e nos últimos 20 anos perdeu 20% da sua população.

Por que é que o país da école maternelle é tão “confortável para se ter filhos”?

Portugal tem o mais baixo índice de fecundidade. A França, que nos anos 1990 tinha visto o número de filhos por mulher baixar, tem hoje o mais alto. De que forma pode o país da école maternelle inspirar Portugal a resolver um dos seus problemas mais estruturais?
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Solen Bodilis trabalha em part-time — 80% do horário normal, “o que também significa 80% do salário e 80% das férias”, mas é uma forma de ter as quarta-feiras livres para estar mais tempo com os quatro filhos. A geóloga de 45 anos fez uma escolha bem mais comum em França do que em Portugal: um terço das francesas trabalha a tempo parcial. Nascida na Bretanha, é casada com António Pires da Cruz, um engenheiro mecânico português de 44 anos. Vivem em Rueil-Malmaison, cidade tranquila de 80 mil habitantes, na margem esquerda do Rio Sena, a poucos quilómetros de Paris.

Ao fim da tarde, o centro é invadido por mães e pais com carrinhos de bebé e crianças a andar de bicicleta. Na montra de uma pastelaria, cheia de bolos de cores garridas, há um letreiro que convida a comprar um doce para oferecer no Dia das Mães, que aqui se assinala no último domingo de Maio. Estamos em França, o país com o maior índice de fecundidade da União Europeia. Portugal está no outro extremo: é o menos fértil.

Com uma média de dois filhos por mulher, que se tem mantido estável, a França consegue estar na confortável situação demográfica de ter “a substituição das gerações garantida”, nota Claude Martin, responsável pela cadeira de Protecção Social na Escola de Altos Estudos em Saúde Pública, em Rennes, e director do Centro de Investigação da Acção Política na Europa, que tem sede na Universidade de Rennes 1.

Desde o início da década de 30 do século passado que as políticas de família francesas se baseiam na promoção da natalidade , explica Claude Martin. Mesmo assim, ao longo dos anos de 1970, o país ainda assistiu, como outros europeus, a uma quebra, “com a generalização dos métodos contraceptivos e da ideia de que havia que concentrar energias num número menor de crianças”. Em 1995, o índice de fecundidade atingiu os valores mais baixos: 1,65 filhos por mulher. Depois, algo mudou. E muito: “A recuperação assumiu estes números: de 760 mil nascimentos em 1995, para 808 mil, em 2000, e 833 mil, em 2010.”

França seguiu, portanto, o sentido inverso de Portugal que, em 2013, o último ano para o qual há dados, apresentava um índice de fecundidade de 1,21. O que explica a retoma francesa? Essa é a pergunta difícil, diz Claude Martin. Mas foi essa que fomos fazer a famílias e especialistas no assunto. E mais esta: de que forma pode a França inspirar Portugal a resolver um dos seus problemas mais estruturais?

Mais tempo com os filhos

Regresso a Solen Bodilis e António Pires da Cruz, em Rueil-Malmaison. Com a família a crescer, o casal trocou um apartamento de 70 metros quadrados, no centro, por uma bem mais espaçosa moradia alugada, com um jardim nas traseiras e um balouço. Recebem-nos com Tiago, 16 anos, Anna, 15, Aël, 9, e Sara, 5 — todos frequentam escolas públicas.
Há uns anos chegaram a ter em casa uma ama, que partilhavam com outra família para que os 1400 euros que ela ganhava não pesassem tanto no orçamento familiar. O Estado ajudava a pagar parte dos encargos sociais da funcionária (Segurança Social, seguros, etc...) e parte do salário dela era deduzível nos impostos.

Solen trabalha numa empresa em Paris, a “40 minutos de comboio se tudo corre bem”, e António faz investigação na área de motores automóveis, num instituto semi-público, a poucos minutos de bicicleta. Organizaram-se com outras famílias para que cada dia da semana seja uma diferente a levar de carro os miúdos mais velhos ao Lycée International de Saint Germain en Laye — todas têm carros onde cabem seis ou sete crianças. Só Aël e Sara não precisam desta boleia, a escola delas é perto de casa.

Esta organização informal entre famílias é comum em França. Outro exemplo: em várias cidades vêem-se sinais de “Pédibus” nas ruas — são uma espécie de sinal de trânsito, colocado nos passeios, onde a uma hora pré-determinada as crianças se juntam com a certeza de que há um pai ou uma mãe que levará todos para a escola, a pé, em segurança. Lê-se num desses sinais que assim se evita o caos (“e a poluição”) dos carros parados junto aos portões das escolas à hora das entradas e das saídas.

Foi quando Aël nasceu que Solen decidiu trabalhar menos horas por semana. “É um direito em França”, sublinha. Os empregadores não podem recusar, têm de manter o posto de trabalho de quem quer gozar o chamado “complément de libre choix d’activité” (em 96% dos casos mulheres) e o trabalhador pode reduzir o horário, ou até cessar totalmente a actividade, até ao terceiro ano de vida do filho.
Solen Bodilis e António Pires da Cruz com família

A Caisse Nationale des Allocations Familiales (Caf) — o braço familiar da Segurança Social francesa — encarrega-se de pagar ao trabalhador o dito “complément”, uma espécie compensação para minimizar a redução ou a perda de salário.

“Eu recebia 100 e tal euros por mês e foi assim até aos 3 anos da Aël”, conta Solen. “Depois fiquei sem receber algum tempo, mas mantive o part-time. Depois, voltei a receber após o nascimento da Sara, outra vez até aos 3 anos.” Com alguma polémica à mistura, a lei mudou no ano passado e as regras e duração do “complément” encurtaram, mas isso já não afecta Solen.

Findo o período legal desta licença, o empregador pode dizer que não quer que o trabalhador continue a part-time. “Mas isso não aconteceu comigo”, continua. E não acontece com muitas outras mulheres de profissões mais qualificadas que, diz, mesmo estando a 70% ou 80%, acabam por fazer quase o mesmo trabalho que fariam com um horário completo. Às quartas-feiras, quando não vai trabalhar, a geóloga mantém muitas vezes o computador de casa ligado.

No ano passado, 480 mil famílias optaram, após a licença de maternidade , por reduzir ou parar a sua actividade e receberem o “complément”.

Pagar o preço de ser mãe

Esta medida tem alguma consequência negativa na carreira das mulheres? “Tudo tem uma consequência negativa na carreira das mulheres. Há grandes diferenças salariais em França e uma mulher nunca tem a mesma confiança dos empregadores, porque eles sabem que pode engravidar, pode sair para tomar conta dos filhos...”, diz Solen, encolhendo os ombros.

Mas é uma ajuda entre muitas outras que o Estado francês proporciona a quem tem crianças, sublinha logo de seguida. “A França é um país confortável para se ter filhos. Até hoje tem promovido a natalidade, através de políticas sociais agressivas, tanto dos governos de esquerda como de direita. Não sei se as pessoas têm mais filhos porque têm mais facilidades, mas é um facto que quando os têm as coisas são fáceis”, acrescenta António.

Outros exemplos dados por António para ilustrar por que é “mais fácil” ter filhos aqui do que nos Estados Unidos, onde chegou a viver e onde os dois filhos mais velhos nasceram, ou em Portugal: “empresas com horários flexíveis, compatíveis com os horários escolares”; “reduções sistemáticas” nos transportes públicos a partir dos três filhos; “dedução de impostos (equivalente IRS português) bastante consequente quando se têm quatro filhos”; um leque vasto de actividades desportivas e culturais, dos municípios e associações; o abono de família, que é de “600 euros, no nosso caso” — mas vai deixar de ser, em breve, com os cortes anunciados.

Para além disso, os serviços de guarda das crianças mais pequenas são vários e subsidiados. As amas, por exemplo, são muito populares. Segundo o Observatório Nacional da Pequena Infância, têm capacidade para receber 950 mil miúdos. É a maior oferta para menores de 3 anos que há no país.

Existem ainda amas que podem ser contratadas directamente para trabalhar em casa das famílias. E as despesas com elas podem ser deduzidas nos impostos, como fez a família Pires no passado.

“École maternelle”

A segunda grande oferta é a das creches, que funcionam em média dez horas e meia por dia, de acordo com o Observatório Nacional, a “preços acessíveis”, na avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no seu relatório Doing Better for Families (2011).

Quando as crianças fazem dois anos e meio, algumas (100 mil, em 2013) já têm vaga nas “école maternelle”, instituição pública de que os franceses muito se orgulham, criada ainda no século XIX, e de frequência gratuita. E mais de 95% das crianças entre os 3 anos e a entrada na primária estão na “école”. “A política de família em França está essencialmente organizada em torno dos serviços de cuidados à infância, com o papel crucial da ‘école maternelle’”, diz Claude Martin.

Os “centre de loisir” são outra figura importante. “A escola acaba às 15h45 e, depois disso, os miúdos podem ir para casa, se os pais os puderem guardar, ou continuam com actividades sob a responsabilidade de animadores, que dependem da municipalidade, e que os ocupam com animações, ateliers, etc.”, explica Carlos Pereira, pai de três filhos, director do semanário LusoJornal.

“Estas estruturas guardam as crianças de manhã, antes da escola abrir, e à tarde, depois da escola fechar. Guardam também durante as férias escolares. Se não fosse este sistema de acolhimento na escola, não era possível os pais continuarem a trabalhar ou então teriam menos filhos”, explica o jornalista que vive em Saint-Denis, onde integra o Conselho Consultivo da “Petite enfance” — um organismo criado no ano passado na autarquia onde se debatem desde as regras de acesso às creches, aos horários.

Tanto as amas, como as creches, as cantinas escolares, os “centre de loisir” são pagos pelos pais em função dos seus rendimentos. O sistema é complexo e as políticas de preços do que são os serviços municipais variam conforme as autarquias, diz Pedro Vaz, um lusodescendente, pai de duas filhas, uma à beira de fazer nove e outra perto dos 12, fundador da Agora Plus, uma firma que desenvolveu um software que faz, para 120 câmaras francesas, a gestão dos serviços para a “pequena infância”.

Por exemplo, há municípios onde o preço mínimo por refeição não vai além dos 50 cêntimos, para os mais pobres. Há outros que optam por não cobrar a quem mais precisa. A família Pires, por exemplo, paga em média 5,5 euros por refeição/criança. A família Caria, com quem falaremos à frente, paga 2,80.

Uma série de imagens da família Caria

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Já para suportar a despesa com amas e creches há a comparticipação da Caf — também definida em função dos rendimentos e composição familiar, a nível nacional — sendo que algumas autarquias disponibilizam ainda apoios extra. António Pires da Cruz diz algo com piada: “O quociente familiar está sempre presente na nossa vida.” Como assim? “Todos os anos vamos à câmara, com a folha dos impostos, dizemos quantos filhos temos, que salários, e eles fazem os cálculos e dizem quanto vamos pagar pela cantina, a creche, o ATL.”

Por tudo isto, diz a OCDE que a França se sai bem “em várias dimensões relacionadas com o balanço entre vida profissional e família”. Anália Torres, socióloga no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, sublinha o “investimento brutal” em serviços de guarda de crianças que tem sido feito em França. “O trabalho é muito importante e é essencial que seja possível conciliá-lo com os filhos”, prossegue. “Não é nas sociedades onde as mulheres trabalham menos que se tem mais filhos.”

Os franceses são dos que mais gastam, em percentagem do PIB, em prestações, serviços e benefícios fiscais especificamente destinados às famílias. A média da OCDE era em 2011 (os últimos dados disponibilizados pela organização na sua base de dados sobre apoio às famílias) de 2,55%, em Portugal de 1,4% e em França de 3,6%.

Olhando para a educação pré-escolar, outro indicador valorizado pela OCDE, a França é também dos que mais dinheiro público canaliza para o sector: 0,71% do PIB contra uma média na OCDE de 0,6% e, em Portugal, de 0,39%.

O OCDE só faz um reparo na sua avaliação: a França devia tomar mais medidas para promover uma maior partilha entre homens e mulheres, nomeadamente das licenças parentais. Ainda assim, delegações de todo o mundo, nomeadamente coreanos e japoneses preocupados com o declínio demográfico, viajam até aqui em busca do mistério da fertilidade do país.

Resta saber o impacto da reforma das prestações familiares recentemente aprovada, com entrada em vigor em Julho, e que tem sido vista, por alguns, como um golpe na internacionalmente elogiada política natalista de França. O Governo garante que os apoios diminuirão sobretudo para os mais abastados e até aumentarão para alguns dos mais pobres. A família Pires é das que já estão a contar com os cortes.

Ter filhos no desemprego

Samuel, 4 anos, Romane, 9, e Tiago, 11, tomam o pequeno-almoço na cozinha, a ver os desenhos animados na televisão, depois sobem ao 1.º andar e lavam os dentes, calçam-se, acabam de se vestir. Fazem tudo com calma. José, o pai, engenheiro de telecomunicações, nascido na Covilhã, a viver em França desde criança, ajuda o mais pequeno. Às 8h40 descem à garagem, entram no Clio branco, arrancam para a escola. Estamos agora com a família Caria, em Forges les Bans, uma antiga vila termal, com menos de 4000 habitantes, a 40 quilómetros de Paris.

Em poucos minutos, José e os filhos chegam à escola — um vigilante, homem muito alto e encorpado, coloca-se no meio da estrada e manda parar os carros para que as crianças que chegam a pé possam atravessar em segurança. José faz questão de deixar os mais velhos à porta da escola dos mais crescidos e de levar o mais pequeno pela mão à sala — “É um hábito aqui ir à sala, falar uns minutos com a professora e sair.”

Mas hoje o pai Caria tem uma surpresa, como se nota quando, poucos minutos depois de entrar no edifício, regressa com o pequeno Samuel. “A professora faltou e não há substituta.”

Quando uma educadora falta e não há substituta, as crianças podem ser distribuídas por outras salas, explica. Mas Samuel é dos que prefere ir para a casa da avó do que ficar numa sala sobrelotada. Não é longe, a casa da avó — 13 quilómetros. Às 9h25 desta terça-feira em que o PÚBLICO acompanha a família, Samuel é entregue aos mimos da “dona São”. José já está atrasado.

Pelas 16h00, será São quem irá buscar os irmãos de Samuel à escola. Pelas 17h Anne Caria, a mãe, professora, chegará a casa. Pelas 18h, levará Tiago ao treino de futebol e Romane à terapia da fala. Aos sábados as crianças têm aulas de português. E há ainda a catequese, o andebol... A logística parece complicada mas com Anne em part-time — só trabalha três dias por semana — e a mãe São já reformada, tudo é mais fácil. “Trabalhar a meio tempo é uma escolha para poder cuidar dos meus filhos melhor”, diz Anne.

E se a família não tivesse rendimentos suficientes para trabalhar em part-time, teria tido três filhos? “Tinha na mesma, era o meu sonho.” E vai mais longe: se fosse preciso deixar de trabalhar, também o faria — porque felizmente o salário de José daria para isso. Mas não é só uma questão de salário, defende. “Tenho amigas que, mesmo no desemprego, decidiram ter filhos porque pensaram: ‘Se não for assim, o tempo vai passar, e já não vou ter.’ Acho que um casal que estiver na dúvida pensa: ‘Vamos ser ajudados, não vai ser assim tão difícil.” Daí, sublinha, a importância do sistema francês de apoios.
Família Caria

Mas Anne nota também uma enorme diferença de mentalidades em relação às crianças. “Quando vou a Portugal as pessoas olham para mim e dizem: ‘Três? Meu Deus!’ É como se fosse uma loucura. E eu penso: ‘Mas não são assim tantos’, em França a média é dois, não é?”

É. E é interessante verificar como os portugueses, que em Portugal têm em média poucos filhos, em França têm mais. Em 2004, Laurent Toulemon, investigador principal do Institut National d’études Démographiques (Inde), apresentou, na revista Population et Sociétés, cálculos sobre a fecundidade das imigrantes em França, por nacionalidade, com base no comportamento observado entre 1990 e 1999. Concluiu que o índice de fecundidade das portuguesas, em Portugal, era na altura de 1,49, em média, mas que, em França, a comunidade portuguesa apresentava uma média de 1,96.

E eis-nos chegados a um ponto sensível: a ideia de que a recuperação francesa se deveu à entrada de imigrantes no país. Verdade? “Este argumento da imigração é um erro absoluto e é fácil de entender”, diz Claude Martin.

“Primeiro porque o número de imigrantes, que é controlado e limitado, não é grande o suficiente para explicar a recuperação da fertilidade em França.” De acordo com um estudo recente do Inde, o índice de fecundidade das mulheres imigrantes em França é de 2,6 mas isso pesa pouco na média nacional, argumenta-se, porque elas representam menos de 10% das mulheres em idade fértil.

Prossegue Claude Martin: “O nível de fertilidade de uma mulher da África subsariana que vive em França é muito menor do que o de uma mulher que ainda vive no continente africano. E uma mulher italiana que vive em França vai ter mais filhos do que uma que vive em Itália. O nível de serviços no país de acolhimento pode explicar essa diferença, mas também as mensagens normativas sobre o que é um comportamento feminino ‘normal’ na comunidade de acolhimento.”

Protocolo da grávida

Há um protocolo a seguir por quem tem um bebé em França. “A declaração de gravidez à Caf deve ser feita antes da 14.ª semana”, conta Sónia Lopes, 37 anos, filha de portugueses, nascida e criada em França. “Depois, fazemos a inscrição na creche ao 6.º mês da gravidez. Ao 7.º recebe-se a ‘prime de naissance’” , 900 euros (sob condição de recursos) para ajudar nas primeiras despesas.

Quando Gabriel (o mais velho de Sónia, agora com 8) nasceu, esta trabalhadora numa empresa de telecomunicações teve esperança de que quando a licença de maternidade terminasse, teria lugar para ele na creche municipal. “Mas não foi nada assim, não houve lugar. Todos os meses, há uma comissão que analisa o nosso pedido e recebemos uma carta: ‘estudámos o seu dossier mas não foi aceite, lamentamos, não há lugar.’ E eu todos os meses renovava o pedido.”

Carlos Pereira confirma que esta é uma situação comum: “Não há creches para tantas crianças.” Mas “há alternativas oficiais”.

Sónia recorreu então a uma ama, “que cobrava cerca de 700 euros por mês”, mas “a Caf pagava cerca de metade”. Mais tarde, nasceu Pierre, que está agora com 5 anos.

A família, que actualmente vive na casa que comprou em Gagny, a Leste de Paris, já decidiu: vai ficar pelos dois filhos. E, mesmo assim, já é uma ginástica. “Saímos de casa às 7h30, eles ficam no ‘centre de loisir’, às 8h15 vão para a escola, depois almoçam na cantina; à tarde, depois das aulas, ficam no ‘centre de loisir’ até às 18h ou 18h30. Para o Gabriel, há o que se chama ‘les étude’, onde o ajudam a fazer os TPC. Todos os meses chega a factura da ‘mairie’. Bastaria trabalharmos os dois e termos o salário mínimo para pagarmos um pouco mais... em média pagamos 260 por mês, pelos dois.”

Hélder, o marido, gerente numa grande loja “tipo AKI”, organizou a sua vida para estar o mais presente possível: pediu para trabalhar aos sábados, e ficar com as quartas-feiras livres. Em França era regra que as crianças da primária não tinham aulas às quartas-feiras — só em 2013, por indicação do Governo, as escolas públicas começaram a abandonar o modelo da “semana de quatro dias”.

E o crescimento económico?

Creches, amas, serviços, subsídios... A pergunta, uma vez mais: de que forma pode França inspirar Portugal a resolver um dos seus problemas mais estruturais? As famílias com quem falámos deixaram várias pistas. Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica Portuguesa, coordenador em Portugal do relatório para o PSD sobre políticas de família, apresentado no ano passado, acrescenta outra ideia: “A política empresarial em França é de grande suporte aos filhos dos seus trabalhadores, também poderíamos aprender alguma coisa com isso!”

Recentemente, a ONG Movimento Mundial de Mães enumerava, num comunicado, alguns exemplos, caso da Ferrero, da Total e da L’Oreal que têm, ou estão a desenvolver, centros de dia inter-empresas para os filhos dos trabalhadores. Outras, como a empresa de Solen, pagam às mães que não têm direito a 100% do salário quando estão de licença de maternidade, um complemento para que não fiquem a perder. Muitas, caso da empresa de Hélder, pagam dias-extra aos pais homens...

Há outras questões a ter em conta nesta equação. “A relação entre crescimento económico e o nível de fecundidade, um pouco como se o crescimento económico aumentasse a moral dos agregados familiares e suportasse o seu desejo de ter filhos”, diz Claude Martin que, recentemente, publicou o livro Être un bon parent. Une injonction contemporaine. Este argumento é, contudo, “relativamente fraco”, na sua opinião, porque os franceses são conhecidos pelo seu pessimismo.

Já Pedro Vaz sublinha duas ideias: “Em França trabalha-se 35 horas por semana. As pessoas poderem sair às 17h para irem buscar os filhos e estar com eles é um grande incentivo.” Depois, há a “école maternalle” — “As pessoas têm-na para deixar os filhos. A école maternalle é, para mim, a razão principal para a França nunca ter baixado muito a natalidade”.

E Portugal? Durante os anos de 1990, até se manteve com índices de fecundidade superiores aos de outros países do Sul, como a Itália, a Espanha, a Grécia, sublinha Claude Martin. “Mas desceu depois. O impacto da crise económica desde 2008, a dificuldade de recuperar; a redução do processo de investimento em políticas de família, depois de ter havido um período em que tinha havido importantes investimentos; uma nova geração de mulheres que espera ter melhores garantias, em particular em termos de emprego, antes de aceitar ter o primeiro filho” — tudo isso ajudará a perceber o que se passou.

Um dos “grandes desafios” dos portugueses, sublinha o francês, “é manter uma política destinada à conciliação do trabalho e dos cuidados (às crianças e aos pais idosos)”. Afinal, quando se pergunta às mulheres europeias quantos filhos desejam ter, não há grandes diferenças entre países: dois, três. A diferença está mesmo na forma como se concretiza essa vontade.

O conselho de Martin é, de resto, idêntico ao que a OCDE deixava já em 2011: “O investimento em serviços para os primeiros anos das crianças é essencial para que as famílias floresçam, para a sustentabilidade futura do Estado social e para o crescimento económico.”

Isabel, uma portuguesa num contingente de 460 mil amas

Quando a fábrica onde trabalhava fechou, Isabel Anselmo decidiu apresentar à “mairie” (câmara municipal) um projecto para adaptar a sua casa e receber crianças. Fez a formação de ama e recebeu luz verde. Começou a trabalhar em 2006, tinha ela própria sido mãe havia pouco mais de um ano.

Isabel Anselmo, 52 anos, é uma portuguesa que vive em França desde os 7. Faz parte do contingente de quase 460 mil amas registadas de França — entre 1990 e 2006, o número de amas cresceu 6,5 vezes. Os governos têm promovido esse crescimento, inclusivamente apoiando com dinheiro quem se quer instalar. Têm visto nos cuidados à infância um sector que garante que as mulheres podem ter filhos e trabalhar fora de casa e, ao mesmo tempo, uma fonte de criação de novos postos de trabalho. Isabel, que hoje vive em Mitry Mori, “a um quarto de hora da Disney”, foi das que depois de perder o emprego na General Motors montou o seu negócio.

Como todas as amas registadas, é regularmente visitada por especialistas em puericultura e acompanhada por um organismo municipal (que tem como sigla RAM) que lhe disponibiliza uma série de serviços, conta. Por exemplo: quinzenalmente, pode levar os seus meninos a ateliers de pintura e actividades do género, onde podem todos conviver com outras amas e outras crianças. “É bom para as crianças e para mim”, diz com uma voz sempre doce, mesmo quando Kayse, de 23 meses, discute com Lucile, de 26, por causa de um balde de legos.

Isabel pode receber até quatro crianças. O seu salário é negociado por ela com os pais antes de um contrato ser assinado — o RAM presta apoio com a parte logística e também fornece aos pais interessados informações sobre as amas da região. Aqui, como em todo o lado, funciona “a lei do mercado”: em cidades onde há mais amas e menos crianças os preços baixam, onde há muitas crianças para poucas amas, os preços sobem. A Caf comparticipa até um certo limite.

Isabel dá um exemplo: por 40 horas por semana, quatro dias por semana, cobra a uma das mães dos seus meninos 600 euros por mês. “Com o apoio do Estado, essa mãe suporta cerca de 200”, conta. Mas as situações, sublinha, variam muito em função da situação familiar (se são casais ou famílias monoparentais), do número de filhos, dos rendimentos.

É um trabalho intenso. Mas Isabel gosta. “A maior prenda deste emprego é quando as crianças se estão a ir embora com os pais e querem voltar para trás, ou quando, depois de alguns dias de férias, os pais contam que eles falaram muito de mim." E esta é altura em que Isabel tem de interromper a conversa uma vez mais: agora é Lucile que está a provocar Kayse.