18.5.16

Rede Europeia Anti-Pobreza obriga a olhar para os pobres há 25 anos

In "Visão"

A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza está a celebrar 25 anos de trabalho em Portugal. Em ano de aniversário, a organização lamenta que Portugal seja dos países mais desiguais da Europa

Os pobres são fruto da injustiça coletiva e todos temos de olhar para a pobreza", assinala Jardim Moreira, pároco da Vitória e São Nicolau, no centro histórico do Porto, que foi escolhido em 1990, em Bruxelas, para presidir à rede EAPN (European Anti Poverty Network) em Portugal.

"Os pobres são fruto da injustiça coletiva e todos temos de olhar para a pobreza", assinala Jardim Moreira, pároco da Vitória e São Nicolau, no centro histórico do Porto, que foi escolhido em 1990, em Bruxelas, para presidir à rede EAPN (European Anti Poverty Network) em Portugal.

Um quarto de século depois de trazer para Portugal a ideia de "construir uma Europa dos cidadãos", Jardim Moreira lamenta que com a crise a situação do país tenha regredido e diz mesmo que "os pobres estão mais pobres", com uma participação do Estado "reduzida ao assistencialismo".

Mais do que "dar de comer", a finalidade da EAPN Portugal é, conta Jardim Moreira, "ajudar o país a reconhecer as causas geradoras desta situação" e proporcionar oportunidades para "todos se integrarem dignamente na vida ativa".

"A nossa linha de ação ajuda a pessoa a sair da pobreza. Ajudamos a que as pessoas desenvolvam o seu projeto pelo seu próprio pé", assinalou o responsável pela instituição com sede no Porto.

O primeiro passo da rede, criada em Portugal em dezembro de 1991, foi "ajudar a ver o que é um pobre" e mostrar que os pobres "são pessoas com direitos democráticos", numa altura em que "só serviam para dar esmola e para ganhar o céu".

"Vivemos num país onde há mais de 500 anos se criou a mentalidade do assistencialismo primário, da subsidiodependência, da ignorância e do desprezo pelos direitos humanos", assinala o presidente da rede cujo primeiro passo foi "sensibilizar e captar instituições e seus atores para a pobreza e o ataque aos direitos humanos".

Sobre as instituições de solidariedade social, critica o "assistencialismo e paternalismo em que mantêm as pessoas debaixo da sua capa com ar de gente bondosa que ajuda os outros por misericórdia".

Por contraponto, a EAPN/Portugal trabalha com as mais de 1 400 instituições associadas e com elas prepara ações de formação, partilha informação e boas práticas e "avalia se as políticas estão a atacar as causas geradoras de injustiça social".

"Procuramos trabalhar com as câmaras, comunidades intermunicipais, ministérios, partidos políticos e Assembleia da República. Sabemos que somos uma presença incómoda com a realidade que trazemos para a mesa", destaca.

Volvidos 25 anos, Jardim Moreira destaca que "a grande conquista" da rede foi não só mostrar que "em Portugal os pobres têm direitos", mas também levar a pobreza para as agendas políticas.

Antecipando os próximos anos, o responsável acredita que "será sempre necessário haver alguém que atue junto de instâncias nacionais para impedir a injustiça e o egoísmo".

Para Sandra Faria Araújo, diretora executiva da EAPN Portugal, nos últimos anos assistiu-se a "um avanço no conhecimento", defendendo porém que o país "precisa de um observatório que recolha informação sobre a pobreza nacional" que permita "uma sistematização de informação".

"Somos dos países mais desiguais da União Europeia", lamenta a diretora.

Para assinalar os seus 25 anos, a EAPN Portugal está a preparar diversas iniciativas, incluindo uma conferência sobre modelos económicos alternativos a 17 de outubro. Prepara igualmente um fórum nacional com pessoas em situação de pobreza, a 18 e 19 de outubro, um debate sobre a estratégia nacional de combate à pobreza, em novembro, e o lançamento de um livro biográfico da rede, em dezembro.

Qual o impacto da economia social em Portugal?

Ana Maria Ramos, in "TSF"

Durante dois dias, esta quinta e sexta-feira, a Economia Social em Portugal vai estar em discussão, em Lisboa. Afinal, quanto vale esta economia no nosso país?

Projetos, parcerias ou conhecimento juntam ONG, IPSS, Cooperativas e outro tipo de entidades ligadas à Economia Social no Fórum "Portugal Economia Social", na próxima quinta e sexta-feira na FIL, em Lisboa.

O objetivo é estimular este tipo de atividade no desenvolvimento local, através de respostas às situações, públicos e regiões mais deficitárias, levando à criação de emprego e ao estímulo à participação.


Quanto vale a Economia Social em Portugal?

1. A Economia Social contribui com quase 4% para o PIB nacional

2. Mais de 260 mil trabalhadores dedicados a atividades ligadas à economia social

3. Mais de 55 mil entidades envolvidas

4. Quase 15 milhões de euros de recursos utilizados em projetos de Economia Social

5. A economia social, enquanto o chamado terceiro sector já contribui com 3,8% para o PIB nacional com trabalho voluntário.

O encontro vai contar também com a primeira edição do prémio "Empreendedor Social", a atribuir pela Fundação AIP, Montepio Geral e IES Social Business School aos participantes que mais se destaquem com projetos empreendedores, que representem uma organização privada ou pública, com ou sem fins lucrativos, que apresentem uma ideia em fase inicial, ou, já em fase de crescimento e expansão, mas que tenham em conta, a criação de impacto social, através dum modelo de negócio sustentável.

Esta iniciativa, que conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República, tem uma forte componente dirigida às regiões, pela proximidade das autarquias às respetivas realidades, com melhor conhecimento de dificuldades e potencialidades locais.

A organização conclui que o termo desenvolvimento local tem sido usado no conceito de políticas públicas tanto a nível europeu, nacional como local, muitas vezes associado a uma solução organizacional e, por isso, propõe fomentar a eficácia dos programas nos locais em desenvolvimento, através do combate a diferentes formas de exclusão social e pobreza, garantindo que este encontro "multidisciplinar" visa promover a coesão social, estimulando a criação de novos empregos e melhorar as condições de empregabilidade.

* Fonte dos dados - INE/Cases- cooperativa António Sérgio para a Economia Social, convencionada com ministério do Emprego e solidariedade social

Refugiados: a desumanização de uma crise humanitária

Ana Marques Maia, in "P3"

Centenas de pessoas provenientes de territórios extra-comunitários (UE) tentam diariamente atravessar a fronteira servo-húngara em direcção ao centro da Europa. As autoridades monitorizam os seus movimentos com recurso a câmaras de vigilância termográficas que produzem imagens semelhantes às que o artista bósnio Davor Konjikušić integra em "Aura: F37". O projecto tem como tema central a representação objectificada do ser humano e a forma como ela influencia o estabelecimento das relações de poder. "Passei muitos dias e noites com os guardas, junto à fronteira", contou Davor ao P3, em entrevista. "Eles caçavam pessoas como se fossem animais. Teciam comentários horríveis sobre as pessoas em migração, troçavam delas: chegavam mesmo a fazer comentários de natureza sexual sobre as raparigas mais jovens", narrou. Na opinião de Davor, a desumanização dos migrantes nas imagens influencia o modo como os agentes de autoridade os percepcionam e como exercem sobre eles o poder que lhes foi conferido pelos estados. As "imagens operacionais" que o fotógrafo compilou têm como objectivo demonstrar que "existe uma ligação entre o progresso tecnológico e o abandono da percepção da qualidade humana". Através de "Aura: F37", Davor acredita ter encontrado, paradoxalmente, uma forma de não objectificar as pessoas que fotografa. "As fotografias só têm esta força porque as caras não são visíveis, embora seja muito claro a que se referem."

Papa: ignorar o pobre é desprezar Deus

In "Rádio Vaticano"

Quarta-feira, 18 de maio – na audiência geral na Praça de S. Pedro o Papa Francisco falou na sua catequese sobre pobreza e misericórdia referindo-se à parábola do rico avarento e do pobre Lázaro.
A misericórdia de Deus está ligada à nossa misericórdia para com o próximo – disse o Santo Padre – e quando não temos misericórdia para com os outros, a misericórdia de Deus não encontra espaço no nosso coração fechado.
Isto nos demonstra a parábola do rico avarento e do pobre Lázaro – afirmou Francisco. O portão da casa do rico estava sempre fechado ao pobre, que ali jazia esfomeado e coberto de chagas. Ignorando Lázaro e negando-lhe até mesmo as sobras da sua mesa, o rico desprezou a Deus, segundo as conhecidas palavras de Jesus: “Sempre que deixastes de fazer isto a um destes pequeninos, foi a Mim que o deixastes de fazer”.
Segundo o Papa podemos, assim, afirmar que “ignorar o pobre é desprezar Deus”.
Nesta parábola – continuou o Santo Padre – há um pormenor interessante: enquanto o nome do rico não é mencionado, o nome do pobre, Lázaro, que, em hebraico, significa “Deus ajuda”, repete-se cinco vezes.
Assim Lázaro à porta é um apelo vivo feito ao rico para que se recorde de Deus, mas o rico não acolhe este apelo. Será condenado, não pelas suas riquezas, mas por não ter tido compaixão de Lázaro socorrendo-o – disse o Papa.
Como é errada esta atitude é o que podemos verificar na segunda parte da parábola, que apresenta invertida a situação de ambos no além-túmulo: o pobre Lázaro aparece feliz no seio de Abraão, ao passo que o rico é atormentado. Agora o rico reconhece Lázaro e pede-lhe ajuda, enquanto em vida fazia de conta que não o via. Antes negava-lhe as sobras da mesa, agora pede para lhe dar de beber. Mas, como explica Abraão, aquele portão de casa que, na terra, separava o rico do pobre, transformou-se num “grande abismo”, que é intransponível – concluiu o Papa Francisco.
O Santo Padre saudou também os peregrinos de língua portuguesa:
“Caros peregrinos de língua portuguesa, sede bem-vindos! Com afeto saúdo a todos, em particular às Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição e aos grupos paroquiais de Porto Nacional e da Póvoa de Varzim, desejando-vos que a peregrinação ao túmulo dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo fortaleça, nos vossos corações, o sentir e o viver em Igreja, sob o terno olhar da Virgem Mãe. Aprendamos com Ela a ler os sinais de Deus na história, para ser construtores duma humanidade nova. Deus vos abençoe, a vós e aos vossos familiares.”
De referir nesta audiência uma saudação especial do Papa aos peregrinos de língua polaca neste dia 18 de maio, dia do nascimento de S. João Paulo II.
O Papa Francisco a todos deu a sua bênção.

Rui Cernadas: “Porto4Ageing”

Rui Cernadas, in "Jornal Médico"

O envelhecimento populacional e o aumento do peso socioeconómico dos mais velhos têm impulsionado discussões em torno da sustentabilidade financeira dos “Estados Sociais” e sobre a necessidade de garantir a coesão social. Justificadamente se tivermos em conta o peso político deste sector do eleitorado.

Não se estranha, pois, que o tema do envelhecimento ativo ocupe um lugar cimeiro em muitas das agendas mundiais, nomeadamente da Organização Mundial de Saúde, do Banco Mundial e da Comissão Europeia.

Enquanto se inventam estratégias, a população ocidental vive um novo tempo de reforma: mais longo, com mais ofertas de ocupação, com mais possibilidades para atividade física e intelectual, mas num contexto de novos desafios difíceis como as migrações, o isolamento, a insegurança, o terrorismo, os constrangimentos financeiros.

A Direção-Geral de Saúde, através do Plano Nacional de Saúde, tem tido em atenção o fenómeno do envelhecimento nas mais variadas áreas de apoio aos mais velhos, de que é exemplo a proposta de serem reconhecidas e incentivadas iniciativas como a das cidades amigas dos idosos: “As políticas que permitam desenvolver ações mais próximas dos cidadãos idosos, capacitadoras da sua autonomia e independência, acessíveis e sensíveis às necessidades mais frequentes da população idosa e das suas famílias, permitem minimizar custos, evitar dependências, humanizar os cuidados e ajustar-se à diversidade que caracteriza o envelhecimento individual e o envelhecimento da população”, pode ler-se no Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas.

A proporção de população mundial com 65 ou mais anos aumentou de 5,3% para 6,9%, de 1960 a 2000, e estima-se um aumento de 15,6% até 2050.

O ritmo de crescimento da população idosa é quatro vezes superior ao da população jovem e a população mais velha vive cada vez mais anos e com melhor qualidade de saúde.

Falamos já de idosos e de idosos muito idosos ou da quarta idade, designando as pessoas com 80 ou mais anos e querepresentam a parcela da população que regista o maior ritmo de crescimento europeu.

Em Portugal, segundo os dados do INE e dos Inquéritos Nacionais de Saúde, a população com 85 e mais anos praticamente duplicou entre 1991 e 2007 e as projeções para 2050 são sombrias… Crescem os custos com medicamentos e com os cuidados de saúde em geral e ainda a procura de consumo desses cuidados.

Os contextos urbanos e mais cosmopolitas podem e tendem a favorecer situações de exclusão para todos os que se afastam das lógicas de participação nos sistemas de vida social.

Neste enquadramento, parece fazer todo o sentido o lançamento, no Porto, da candidatura da cidade e da região, a “Centro de Excelência em Envelhecimento Ativo e Saudável – Porto4Ageing”, uma iniciativa da Universidade do Porto e apoiada pela Câmara Municipal do Porto, agrupando num vasto consórcio mais de 70 entidades públicas, privadas e sociais e apontando aos desafios e oportunidades que enformam esta temática.

Ao lançamento público do projeto seguir-se-á a fase de apreciação e avaliação comunitária.

A candidatura do Porto a Centro de Excelência em Envelhecimento Ativo e Saudável merece todo o apoio e toda a sorte.

Como apelou Mahatma Gandhi, “se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”!

Esperemos por boas notícias de Bruxelas…

Em Lisboa, há um frigorífico que é de todos

Liliana Borges, in "Público"

Portugal já tem o primeiro frigorífico comunitário. O projecto tem sede em Lisboa e assenta num sistema de solidariedade dentro da própria comunidade.

Uma boa ideia. Às vezes basta isso. Foi através de uma fotografia que Ruth Calvão conheceu o projecto de um frigorífico comunitário brasileiro, um frigorífico pensado para pessoas carenciadas, cuja sobrevivência muitas vezes depende da solidariedade da própria comunidade. A partir daí, descobriu que a ideia já se tinha multiplicado por outros países e continentes, da Alemanha à Índia. Mas faltava colocar Portugal no mapa. Ruth, que pertence ao projecto Fábrica Alcântara-Mar que dá apoio social no bairro do Alvito, quis de imediato importar a iniciativa e até ligou para o Brasil para avaliar o sucesso desta. Agora, Lisboa recebe o primeiro frigorífico comunitário português.

O objectivo é contribuir para a sustentabilidade de pessoas que vivem em situações de carência económica e alimentar, desde “imigrantes, desempregados, famílias destruturadas e idosos carenciados”. E funciona de uma maneira muito simples e directa: quem precisar, basta passar pelo frigorífico e retirar o que precisa, de uma forma fácil e anónima. Sem burocracias. Quem não precisar é convidado a contribuir. Para já o projecto conta com a parceria da Refood, que disponibilizará refeições preparadas diariamente. Além disso, distingue-se pela oferta dos alimentos frescos. Iogurtes, alfaces, tomates e muita fruta enchem as prateleiras no primeiro dia deste frigorífico que é para todos.

O electrodoméstico chegou pelas mãos de Maria Adelaide Palma, que vive há 80 anos no bairro, tantos quanto conta de vida. Numa conversa com Ruth. Maria Adelaide disponibilizou-se a entregar os dois frigoríficos que tinha lá por casa, o comunitário e o que servirá de apoio. “O meu filho comprou um frigorífico novo e eu pude ficar com o antigo dele. Um dos frigoríficos estava parado, mas o que está ali, pintado, era o que eu usava, ainda tive de o estar a descongelar antes de vir para aqui”, conta entre sorrisos. O seu frigorífico foi pintado por Luís Levy Lima pelo que é também uma obra de arte. Mas, mais do que isso, é também uma esperança para muitos moradores do bairro. Maria Adelaide não podia estar mais entusiasmada e nem a operação às cataratas na tarde anterior a afastou da inauguração do projecto. “Quis estar aqui hoje. Sabe muito bem poder ajudar. Não podemos simplesmente ignorar as necessidades”, desabafa.

“Há muita gente que apesar de terem muitas carências, têm muita vergonha”, aponta uma das moradoras, Maria Gomes, de 62 anos. “Aqui como conhecemos as pessoas e sabemos, mais ou menos, quem mais precisa e quem tem mais ou menos vergonha, sempre vamos ter com elas e convencemo-las a vir até aqui”, conta Maria. “Acredito que na próxima segunda-feira já venham cá muitas pessoas”, antecipa.

Para Davide Amado, presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, esta “é uma experiência que permite que a comunidade tenha uma resposta para a própria comunidade”. O autarca sublinha que o facto de o projecto “permitir que as pessoas venham sem precisar de uma declaração, de ser identificadas, ou de ter um acompanhamento de um técnico” vai responder de uma forma mais eficaz “à carência alimentar que é uma das maiores necessidades da comunidade”.

“Hoje em dia, e ainda bem que o assim é, há muitas respostas de associações. O problema é que a maior parte não tem bens perecíveis. A maior parte das pessoas não têm acesso a tudo o que é fruta e legumes, que são bens caros. Só a comidas preparadas”, diz Ruth. “Com este frigorífico, para além das refeições prontas, que serão oferecidas pela Refood, vamos ter a parte dos frescos, que vamos tentar coordenar com produtores, supermercados e mercearias”, explica a gestora do projecto. E, para já, tem razões para estar optimista em relação às contribuições. “Ainda hoje, houve uma senhora do Cartaxo que me telefonou, porque ouviu falar do projecto na rádio e disse que poderia trazer nêsperas ou tomates, uma vez que o irmão é produtor. Estava muito entusiasmada e disse que podia vir cá todos os fins-de-semana”, conta.

“Acho que vai imperar o bom senso. Acredito que no princípio as pessoas tirarão um bocadinho mais porque se entusiasmam, mas depois haverá uma normalidade e uma regularização”, acredita.

O frigorífico, que ganhou cor através das tintas do artista plástico Luis Levy Lima, pode ser encontrado no edifício da Fábrica, sede da Cooperativa 2.ª Comuna, na rua da Cascalheira, no bairro do Alvito-Velho. Entre as 14h30 e as 19h, a porta estará aberta, para dar e receber.

Re-food desalojada

Filipa Marques Henriques, in "RTP"

O núcleo da Re-food, em Santa Maria Maior, está a servir refeições na rua.
Declarações de Hunter Halder, fundador da Re-food.

Conselho para Refugiados já tem protocolo com o SEF para 24 dos 50 recolocados

In "Diário Digital"

A presidente do Conselho Português para os Refugiados anunciou hoje que já assinou protocolo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para a atribuição das verbas comunitárias referentes a 24 dos 50 refugiados recolocados que chegaram desde dezembro.
Em declarações à agência Lusa, Teresa Tito Morais revelou que já começaram a ser assinados, com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os primeiros protocolos relativos aos refugiados recolocados que Portugal tem vindo a receber desde dezembro.
“Já acolhemos 50 recolocados e este primeiro protocolo veicula 24”, disse Teresa Tito Morais, apontando que este processo tem sido feito “a um ritmo bastante lento”.
A 22 de abril, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) revelou, em declarações à Lusa, que só tinha ainda recebido verbas comunitárias para quatro dos então 47 refugiados recolocados e acusou o Governo de não estar a tratar o processo com a urgência devida.
Posteriormente, o Ministério da Administração Interna (MAI) fez saber que a União Europeia só tinha transferido as ditas verbas em abril e deixou a garantia de nas semanas seguintes pagar às instituições que estão a acolher os refugiados recolocados.
Segundo Teresa Tito Morais, os protocolos relativos a 24 refugiados foram assinados, mas as verbas respetivas ainda não foram transferidas, algo que deverá acontecer durante os próximos dez dias, tal como está definido nos acordos.
Em relação às outras 26 pessoas, a presidente do CPR disse não saber quando serão assinados os respetivos protocolos.
A responsável explicou que a União Europeia decidiu atribuir seis mil euros para cada adulto e quatro mil euros para cada criança, para um período de 18 meses, sendo que 50% do valor é entregue no início e os restantes nove meses depois.
Tendo em conta que, entre os 24 refugiados, há 17 adultos e sete crianças, o CPR tem a receber, numa primeira fase, 65 mil euros.
Essas verbas são atribuídas pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) às diferentes instituições que acolhem os refugiados recolocados, depois de assinado um protocolo entre as partes.
Segundo a presidente do CPR, a verba é transferida através do SEF, que só o pode fazer depois de atribuir aos refugiados a autorização de residência provisória (ARP).
Teresa Tito Morais adiantou que a demora na entrega das verbas comunitárias tem obrigado a “um enorme esforço por parte das organizações”, quer no plano financeiro, já que têm de equilibrar com outros projetos que tenham a decorrer, quer ao nível dos recursos humanos.
Uma situação que, acredita a responsável, será transversal a todas as instituições e organizações que estão a acolher os refugiados recolocados.
“Claro que o esforço que está a ser pedido é assumido pelas organizações, com todo o empenho e dedicação, mas estes programas têm custos e é necessário que as autoridades andem um bocado mais rapidamente para que se possa manter o nível de acolhimento que estamos a ter”, defendeu Teresa Tito Morais.
Segundo a presidente do CPR, os atrasos e a demora na entrega das verbas não têm posto em causa o restante trabalho do organismo, mas Teresa Tito de Morais aproveitou para alertar que, se o atraso se mantiver, “pode criar situações de rutura”.
Por outro lado, Teresa Tito Morais aproveitou para denunciar os atrasos em relação às candidaturas ao Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI), relativo aos refugiados que anualmente Portugal recebe ao abrigo do acordo com o ACNUR.
“Continuamos apreensivos e com algumas reservas, porque o anúncio que tivemos é que as candidaturas podiam ser abertas em junho e o tempo da candidatura terminaria em agosto”, adiantou, acrescentando que a aprovação das candidaturas demora ainda cerca de dois meses.
Nessa matéria, elogiou o SEF por avançar as verbas necessárias, a título de empréstimo, enquanto não chegam as verbas europeias.

Por falta de solidariedade, quem abre as portas?

César Cruz, in "Capeia Arraiana"

Num país onde os mais pobres são cada vez mais pobres coube às instituições de solidariedade social uma resposta cabal. Contra tudo e todos teimam em não baixar os braços. Perante o avanço da desigualdade social suscitada pelas anteriores políticas sobram réstias de uma sociedadeEsta semana a Rede Europeia Anti-Pobreza apresentou alguns dados que não sendo novos são profundamente clarificadores dos impactos na sociedade e nas Instituições de solidariedade social provocados pelo Programa de Ajustamento Económico.

Portugal mais pobre e mais desigual
Na análise efetuada entre os 10 porcento mais pobres e os 10 porcento mais ricos verifica-se que os portugueses mais carenciados tiveram uma quebra de rendimento situada nos 24 porcento no período entre 2009 e 2013. Entre os mais ricos, como é expetável, o impacto da crise foi bem inferior, diminuindo o seu rendimento oito porcento. Contrariamente ao que muito se tem propagado, pese o forte recuo nos seus rendimentos, a classe média, comparativamente, não foi a mais penalizada mas sim o grupo dos mais pobres que ficaram desta forma ainda mais pobres. As assimetrias aumentaram, cavando um fosso cada vez maior entre ricos e pobres. A desigualdade social ganhou espaço e instalou-se entre nós. A isto não é estranho o facto de termos tido um governo nos últimos anos de índole neoliberal. Na análise social aos países marcadamente neoliberais, uma das caraterísticas sociais é a assimetria e desigualdade, como é o caso dos EUA e da Inglaterra. Regredimos, em termos de indicadores de pobreza e de exclusão social, para o início do século.

O impacto da crise no Terceiro Sector ou economia social
Quem tem vindo a fazer face a este flagelo é o Terceiro Sector, ou a designada Economia Social. Mais concretamente a Economia Social Solidária, formada essencialmente pelas instituições de solidariedade social. A sua maioria sentiu um decréscimo acentuado no seu rendimento global a ponto de algumas terem de se endividar para subsistir. Esta instabilidade sentida e vivida pelas instituições de solidariedade social resulta do impacto social provocado pelo Programa de Ajustamento Económico e pelas medidas de austeridade. Por um lado os utentes ficaram mais pobres e vulneráveis e por outro foram reduzidos os apoios e subsídios. Apesar da pressão financeira, o número de pessoas apoiadas aumentou. Com a crise social o número de pessoas com necessidade de apoio aumentou. Enquanto o estado e muitos Municípios se demitiam da responsabilidade das funções sociais, as instituições abriam as suas portas, a suas expensas, perigando a sua própria sustentabilidade.
Políticas sociais implementadas sem coerência conduziram a um ponto de quase rutura. Veja-se o caso das cantinas sociais, em que esta medida ficou mais cara do que se tal investimento tivesse sido aplicado em rendimento direto às famílias carenciadas através do Rendimento Social de Inserção (RSI), o abono de família e o complemento solidário para idosos, cujos montantes foram diminuídos substancialmente. O Estado deixou de ser social para passar a patrocinar um estado assistencialista.
Entre 2010 e 2013 houve uma redução de mais de 150 mil pessoas beneficiárias da medida do RSI e uma redução nas prestações de desemprego, enquanto a pobreza e a exclusão social alastravam. Decerto que no horizonte das políticas dos últimos anos não fazia parte um investimento no capital social.
A crise e as correspondentes medidas de austeridade conduziram a um aumento do desemprego e este disseminou a pobreza a sectores que se pensavam imunes. Deu-se assim uma procura crescente de proteção social junto às instituições de solidariedade, numa altura em que elas já viam os seus orçamentos reduzidos por falta de apoios governamentais.
O que aconteceu no país ocorreu no nosso concelho do Sabugal. As instituições de solidariedade fizeram ao longo destes anos o que o governo central e local não quis ou não teve capacidade de resolver. O Terceiro Sector foi deixado só, numa lógica de demissão da responsabilidade estatal. Mas não pensemos que essa lógica é isenta. Enquanto o Estado ou autoridade local se demite da função social entrega-a não às instituições de solidariedade, o que muitos supõem, mas entra numa lógica de privatização lucrativa da ação social.

Privatização da ação social
Com o alto patrocínio de políticas socias criadas nos últimos anos, assiste-se a um contínuo crescimento de entidades lucrativas que prestam serviços sociais. Não tendo espaço no concelho do Sabugal, o certo é que uma em cada três das entidades proprietárias de equipamentos sociais é de natureza privada lucrativa. Ou seja, as empresas ou grupos empresariais com finalidade lucrativa estão a ocupar os espaços das instituições de solidariedade que se encontram a sufocar com a falta de apoio e com o alastrar da crise social.
O risco é de os pobres continuarem mais pobres, ficando excluídos dos equipamentos sociais, ou então confinados a respostas de qualidade inferior. Dá a sensação que queremos castas sociais em Portugal. E pagamos e compactuamos com isso.

E nós por cá?
Depois deste apontamento de análise restará questionar o nosso concelho. Tenho referido factualmente diversas vezes que o Sabugal possui um potencial importantíssimo, constituído pela sua economia social solidária, englobada no Terceiro Sector. Restará questionar quais as políticas que foram seguidas até aqui. Se as políticas sociais são de implementação, incentivo, reforço ou se porventura haverá concorrência, apoio selecionado ou demissão de responsabilidade, por parte dos agentes locais. Não haverá interesse em transformar o solidário em interesse mercantil lucrativo. Se assim for, a nossa população, já bastante condicionada, será fortemente penalizada e excluída. O «saber fazer» que as nossas instituições sociais possuem é uma mais-valia que deverá ser aproveitada como instrumento impulsionador da vida concelhia, onde os mais desprotegidos, os que sentiram mais a crise social, não podem ser prejudicados por falta de capacidade de intervenção. As instituições de solidariedade não podem estar sós no momento de responder a quem lhes bate à porta. Se não forem elas quais as portas é que se abrem? justa e igual para todos.

Juventude portuguesa sente a crise: “Este é o próximo combate da Europa”

Manuel Perez, in "JPN"

O presidente do Conselho Nacional de Juventude comenta, ao JPN, o estudo do Eurobarómetro que mostra que os jovens portugueses são dos que mais se sentem excluídos pela crise.

Por causa da crise, 86% dos jovens portugueses sentem-se marginalizados da vida económica e social. Os números, que constam da sondagem de opinião “Juventude Europeia em 2016” do Eurobarómetro, mostram que Portugal é o segundo país, da União Europeia, onde as pessoas entre os 16 e os 30 anos mais sentem exclusão por motivos financeiros.

Apenas a Grécia supera os números portugueses. Chegam aos 93% os jovens gregos que se sentem excluídos, uma percentagem muito acima da média europeia (57%). A seguir aos helénicos e lusitanos, a juventude cipriota, espanhola, italiana e croata é, por esta ordem, quem se sente mais afetada pelos efeitos da crise económica. No total, a amostra envolveu 10.294 cidadãos europeus dos 28 Estados-Membros e mostrou que, do outro lado do espectro, os jovens alemães, malteses e dinamarqueses se mostram menos lesados pela conjuntura.

“Este é o próximo combate da Europa”

Contactado pelo JPN, o presidente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) começa por constatar que “de facto, os nossos jovens estão descontentes”. Hugo Carvalho realça que “são muitos” aqueles que “não estão com uma perspetiva de um emprego de qualidade no futuro” e que “quem não está a caminhar para a emancipação, está a caminhar para a exclusão social”. “Tipicamente são jovens que receberam formação, em que o Estado investiu, e que estarão frustrados porque não conseguem atingir os seus objetivos”, acrescenta o líder do CNJ.

Por outro lado, os jovens “de contextos sociais mais desfavorecidos caminham para a marginalização absoluta”, refere Hugo Carvalho, acrescentando que esta situação pode originar “a adesão a movimentos extremistas e radicais”. Segundo o responsável, “esta é a confirmação (…) do próximo combate que a Europa tem de fazer” e que, para Carvalho, passa por se preocupar com todas as medidas “para o emprego, educação, inclusão e igualdade” tendo a marginalização dos jovens “em mente”. “Isso não se faz com combates armados nem com guerras, faz-se com prevenção e medidas de incentivo”, exemplifica.

Nos próximos dias 20 e 21 de maio, em Estrasburgo (França), 7 mil participantes no European Youth Event 2016 (EYE2016) vão refletir sobre os resultados do inquérito, debater e propor novas ideias sobre o estado atual do mundo, o futuro da Europa e da democracia, o emprego jovem, a revolução digital, o desenvolvimento sustentável e os valores europeus.

17.5.16

Cem mil euros atribuídos a 21 entidades para apoiar comunidades ciganas

in Diário Digital

Vinte e uma entidades vão receber perto de 5 mil euros cada, totalizando 100 mil euros, para projetos de apoio às comunidades ciganas, em áreas como a igualdade de género, a gastronomia ou o apoio às crianças e aos mais velhos.

As verbas são atribuídas através do FAPE 2016 - Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) e os respetivos protocolos são assinados hoje, com a presença da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino.

Cinquenta e dois projetos concorreram, mas, numa primeira fase, só 20 foram aprovados para financiamento, enquanto nove não tiveram direito a dotação financeira, 11 não tiveram classificação mínima e 12 não foram aprovados.

Como a verba disponível não se esgotou com a atribuição de financiamento aos 20 projetos, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), entidade que gere o FAPE, convidou mais uma entidade a reformular o seu projeto e a reafetar o seu orçamento.

Segundo informação oficial, cada projeto vai receber perto de 5 mil euros, no total de 100 mil euros, o que representa um aumento de 100% na dotação orçamental do FAPE entre 2015 e 2016.

Os projetos vencedores em 2016 abrangem o país de norte a sul, havendo os que pretendem (In)Formar para a Igualdade e para a Cidadania, como o ISMAI - Instituto Universitário da Maia, ou os que pretendem promover "Estórias de Vida, Gastronomia Cigana", como é o caso da Associação Para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas Mulheres Ciganas, da Figueira da Foz.

Há também projetos que visam promover bons hábitos de saúde entre os ciganos, como o da Associação Letras Nómadas ou os que pretendem "Capacitar e intervir com comunidades ciganas no Alentejo", como Associação para o Desenvolvimento Integrado - CIGA +, de Montemor-o-Novo.

As áreas de atuação são diversificadas e há também projetos para a integração da etnicidade cigana no espaço cultural português, como propõe a associação CooLabora CRL Fronteiras, da Covilhã, para promover a formação profissional, a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ou o trabalho com crianças e os idosos ciganos.

Em 2015, o ACM recebeu 53 candidaturas aos 50 mil euros disponíveis FAPE, provenientes de todo o território nacional, de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, incluindo também algumas associações ciganas.

Da apreciação feita às várias candidaturas, o ACM elegeu dez projetos "de cariz experimental e inovador", que apoiou financeiramente.

O Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas tem por objetivo apoiar financeiramente projetos inovadores que promovam a integração destas comunidades.

Segundo o que está definido no regulamento, o FAPE vai apoiar projetos de "cariz experimental e inovador", com duração até nove meses e que concretizem as metas definidas na ENICC.

Diário Digital com Lusa

O elevador da pobreza

Domingos de Andrade, in "Jornal de Notícias"

É lepra. Daquela que parece não ter cura. Que se cola à pele das palavras. E por isso a deixamos ficar quietinha nos números. Os portugueses, diz o senso comum, são maus de contas. Neste caso, quanto menos soubermos mais jeito nos dá. Ainda por cima, é mais do mesmo. Vamos a isso, então. A mais do mesmo. Às redundâncias. Factuais.

A lepra da pobreza atinge dois milhões de portugueses. Em permanência. Não saem desse estado. Pode haver uns sobes e desces, mas é de côdea que falamos. Sem miolo. Esses 20 por cento estão sempre no limiar da pobreza (os números, quando usam letras, não gostam que se diga logo pobreza. Limiar nunca é definitivo. É estar dentro e fora. Façamos a vontade. Aos números). Quer dizer que andam nos 422 euros por mês. Uma mentira. Dos números. Uns ganharão, outros nem por isso.

Contas de somar. Estes 20% de pobres são-no mesmo após transferências sociais. Essas coisas peganhentas e de má fama, por uns pagam os outros, tipo rendimento social de inserção, ou o complemento solidário para idosos. É o Estado quem segura as pontas. Sem isso, metade do país estaria em risco de pobreza.

Restam cinco milhões. De portugueses. Distribua-se o dinheiro.

Mostram os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, referentes a 2014, que 10% da população com mais recursos ganhou em média 26 mil euros por ano. Não, não são os verdadeiramente ricos. São os mais ou menos. Mas parecem. Muito ricos.

Desça-se vertiginosamente no elevador social. Os 10% com menos recursos ganham 2500 euros. Por ano. Pelo meio andam os outros. Entre os quatro mil e os 15 mil. Tudo por ano. Uma fortuna. Para quem está abaixo.

Pior não se desce? Desce, desce. Quem tem emprego também está no limiar da pobreza: 30% das pessoas empregadas tinham rendimentos inferiores a 610 euros. Por mês, desta vez.

Resta o resto, que também já sabemos. Os anos da troika trouxeram decréscimo generalizado do rendimento das famílias. Mas o elevador, depois de tanto descer, subiu um bocadinho em 2014. Deixando-nos ao nível de 2004.

Perplexos? Não vale a pena. A distribuição de riqueza no país é mesmo nula. Os idosos são mesmo quem vive com maiores dificuldades. Os casais com filhos são mesmo aqueles que têm visto a vida piorar.

É lepra. Que se pega. Se as políticas não servirem para estancar. Só para remediar. Mas por aqui tem-se politicado que o elevador só sobe porque tem por onde subir. Até quando?



Leia mais: O elevador da pobreza http://www.jn.pt/opiniao/domingos-de-andrade/interior/o-elevador-da-pobreza-5174020.html#ixzz48vbnfRKu
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Rendimento médio por família cresceu em 2014, mas com níveis de há 10 anos

In "RTP Notícias"

O rendimento monetário disponível médio por família foi de 17.017 euros anuais em 2014, representando um aumento de 82 euros face ao ano anterior, mas recuando aos níveis de há 10 anos, segundo dados do INE divulgados hoje.

"Dez anos antes, o rendimento monetário disponível médio por agregado familiar era de 16.999 euros, o que equivale a situar o nível de rendimento de 2014 no patamar de 2004", refere o inquérito do Instituto Nacional de Estatística, precisando que, em 2014, cada família tinha em média por mês 1.418 euros.

Os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE identificam um período de crescimento contínuo deste rendimento até 2009 (10,2%) e quebras nos anos subsequentes em todas as classes de rendimento.

"O rendimento monetário disponível mediano por adulto equivalente foi, em termos nominais, de 8.435 euros em 2009 face a 2004), a que se sucederam quebras no rendimento nos anos de 2010 a 2013 (-9,6% em 2013 quando comparado com 2009)", refere o inquérito realizado em 2015 sobre o rendimento das famílias no ano anterior.

Em 2014 e 2013 registaram-se variações anuais positivas do rendimento monetário disponível por adulto equivalente: 0,6% em 2013 e 2,5% em 2014, ano em que "o crescimento dos rendimentos monetários equivalentes foi abrangente a todas as classes".

O estudo do INE aponta também que, em 2014, 19,5% da população residente estava em risco de pobreza, mantendo-se o valor estimado para 2013.

Nesse ano, o risco de pobreza afetava principalmente os desempregados (42%), as crianças e jovens (24,8%), as famílias com crianças dependentes (22,2%) e as mulheres (20,1%).

De acordo com o inquérito, o limiar de pobreza, que corresponde a 60% da mediana da distribuição rendimento monetário disponível mediano por adulto equivalente, foi de 5.061 euros em 2014 (cerca de 422 euros por mês).

Fosso entre 'ricos e pobres' agrava-se e rendimento das famílias recua 10 anos - INE

In "Dinheiro Digital"

O fosso entre as famílias portuguesas com maiores rendimentos e as de mais baixos recursos aumentou entre 2004 e 2014, sendo que a quebra do rendimento médio da população em geral atingiu 16,5% entre 2010 e 2013, revela informação do Instituto Nacional de Estatística (INE).

- Crise global e 'troika'
Embora evidenciando um crescimento face a 2013, o rendimento dos portugueses situava-se em 2014 praticamente ao nível dos valores de 10 anos antes, uma realidade que refletiu o impacto da crise financeira global e as restrições impostas pelo resgate internacional da troika (FMI; BCE e CE) a Portugal.

De acordo com os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), publicados hoje pelo INE, o rendimento monetário disponível médio por agregado familiar foi de 17 017 euros anuais em 2014, ou seja, 1 418 euros por mês.

Dez anos antes, refere o documento, o rendimento monetário disponível médio por agregado familiar era de 16 999 euros, «o que equivale a situar o nível de rendimento de 2014 no patamar de 2004». Depois de um período de crescimento contínuo deste rendimento até 2009 (10,2% em 2009 face a 2004), sucederam-se quebras no rendimento nos anos de 2010 a 2013 (-9,6% em 2013 quando comparado com 2009), situa o relatório sobre as condições de vida dos portugueses.

No entanto, em 2014, o rendimento monetário disponível médio por agregado familiar registou um aumento face ao ano anterior, de 82 euros por agregado familiar, precisa o INE.
Ao contrário, «a quebra do rendimento médio em 2010- 2013 em termos reais (-16,5%) resulta bastante mais significativa por comparação com os valores nominais».

- Mais emprego e mais educação «significam mais rendimento»

De acordo com o destaque que sumariza o relatóiro «Rendimento e Condições de Vida» de 2015, publicado nesta sexta-feira, «Emprego e mais educação significam mais rendimento». No conjunto dos 20% da população com rendimentos mais elevados em 2014 (rendimentos disponíveis superiores a 1 110 euros mensais), 57,5% tinha completado o ensino superior e 26,2% tinha emprego.

Mais de 50% da população que tinha terminado o ensino secundário posicionava-se nas duas classes de rendimento mais elevadas.

«Em contraste, quase metade da população que apenas tinha completado o ensino básico e mais de 60% da população desempregada vivia em 2014 com um rendimento equivalente inferior a cerca de 610 euros mensais».
- Assimetrias «muito significativas» na distribuição dos rendimentos

O limiar de pobreza, ou linha de pobreza relativa, que corresponde a 60% da mediana da distribuição rendimento monetário disponível mediano por adulto equivalente, foi de 5 061 euros em 2014, ou seja, cerca de 422 euros por mês. Nesse ano, 19,5% da população residente estava em risco de pobreza, mantendo-se o valor estimado para 2013.

Em 2014, assinala o relatório, «reduziu-se a assimetria na distribuição dos rendimentos entre os grupos da população com maiores e menores recursos, observando-se a redução dos indicadores de desigualdade face ao ano anterior». No entanto, «manteve-se uma assimetria muito significativa relativamente aos 10% da população com maiores recursos em comparação com as restantes classes de rendimento», segundo a mesma fonte.
Em 2014, o rendimento monetário disponível por adulto equivalente dos 10% da população com maiores recursos (em média, 26 127 euros anuais) e o rendimento dos 10% da população com mais baixos recursos (em média, 2 469 euros no ano), foi de 10,6.

A análise dos rendimentos médios equivalentes por classes de rendimento entre 2004 e 2014 «evidencia não só esta desigualdade entre extremos da distribuição, mas também a permanente assimetria do rendimento da população com maiores recursos relativamente às restantes classes».

Por exemplo, refere o INE, «em 2014 o rendimento do 9º decil era 6,1 vezes maior do que o rendimento do 1º decil, significativamente inferior à distância entre o 1º e o 10º decis (10,6)».

Privação material das famílias diminuiu em 2015, mas estilhaços da crise mantêm-se

Natália Faria, in "Público"

Portugal continua a contar com quase meio milhão de pessoas que se mantêm em risco de pobreza, apesar de trabalharem. O anunciado Complemento Salarial Anual não pode servir de subsídio encapotado às empresas, alerta investigador.

Mais do que a classe média, os pobres foram os mais penalizados pelas políticas austeritárias que vigoraram durante a permanência da troika em Portugal. O inquérito aos rendimentos e condições de vida divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) evidencia isso mesmo, segundo Carlos Farinha Rodrigues, investigador na área da distribuição do rendimento, desigualdade e pobreza.

“As famílias desprotegidas não só não foram isentas do processo de ajustamento como, antes pelo contrário, foram quem mais sofreu com isso, com quebras no rendimento na ordem dos 20%, entre 2009 e 2014”, precisa o economista.

Com o risco de pobreza a estabilizar em 2014 nos 19,5% da população portuguesa (o mesmo valor do ano anterior, o que equivale, ainda assim, a dizer que um em cada cinco portugueses vivia abaixo do limiar de pobreza, calculado em 422 euros/mês), o pouco que se conhece de 2015 aponta para a estabilização e mesmo para alguma melhoria nos indicadores. A taxa de privação material, por exemplo, que mede a carência forçada de pelo menos três de uma lista de nove itens (que vão da capacidade para pagar atempadamente as despesas ou financiar uma refeição de carne ou de peixe pelo menos de dois em dois dias), recuou dos 25,7%, em 2014, para os 21,6% de 2015.


Do mesmo modo, a taxa de privação material severa (carência em quatro dos nove itens) desceu para os 9,6% em 2015, contra os 10,6% de 2014 e os 10,9% de 2013. Porém, se recuarmos a 2012, aquele valor fixa-se nos 8,6%. E por isso é que Carlos Farinha Rodrigues afirma que nenhuma destas melhorias permite varrer para debaixo do tapete os estilhaços da crise.

“As políticas de austeridade fizeram recuar os indicadores, em muitos casos, para níveis que não existiam desde o início do século. É verdade que o cume do agravamento dá-se em 2013, mas a melhoria que é possível detectar é só relativamente ao ano imediatamente anterior, ou seja, ainda estamos longe do ponto em que estávamos em 2008 e 2009.”

Se ao risco de pobreza se somar o risco de exclusão social, a população afectada situava-se nos 26,6% em 2015. É um recuo relativamente aos 27,5% do ano anterior. Mas, como aponta Farinha Rodrigues, “a percentagem de crianças e jovens em situação de pobreza continua altamente preocupante”. O INE conta que é nas famílias com rendimentos inferiores a 428 euros mensais que se encontra a proporção mais elevada de menores (25,2%), “o que reflecte as condições relativamente desfavorecidas das famílias com crianças”. Dito doutro modo, o risco de pobreza afectava 24,8% dos menores de 18 anos.


Trabalhadores, mas pobres
Os desempregados continuavam a ser, porém, os mais ameaçados pela pobreza. E aqui houve um agravamento. Se, em 2013, a pobreza afectava 40,5% dos desempregados, no ano seguinte eram já 42% os desempregados que viviam com menos de 422 euros por mês. E 60,4% viviam com menos de 610 euros mensais. Mas o que choca mais Carlos Farinha Rodrigues é a persistência dos chamados trabalhadores pobres. Entre a população empregada, 10,9% viviam em 2014 abaixo do limiar de pobreza. São cerca de 495 mil trabalhadores. No ano anterior, a percentagem era de 10,7 e, em 2011, era de 9,9.

“Há uns anos, ter um emprego era um factor de isenção em relação à pobreza e isso hoje não acontece.” Porquê? “Porque se reforçou a componente de baixos salários do nosso modelo económico durante o período austeritário e porque o processo de ajustamento reforçou a fragilização das relações laborais.”

A que ponto os mais recentes aumentos do salário mínimo nacional (de 485 para 505 euros, em Outubro de 2014 e até 31 de Dezembro de 2015, e para os 530 euros, desde 1 de Janeiro) vieram melhorar a situação é algo que se perceberá mais tarde. Mas o economista lembra que “o que é necessário é todo um processo de dignificação do factor trabalho que permita passar deste modelo assente em baixos salários para um modelo mais socialmente sustentado”. “O que se passa configura uma violação dos direitos de cidadania das pessoas”, enfatiza, para defender que “estes níveis de pobreza são um travão ao próprio desenvolvimento económico”.

No início deste ano, o Governo anunciou a criação do Complemento Salarial Anual (CSA) precisamente para responder aos quase meio milhão de portugueses que vivem abaixo do limiar de pobreza, apesar de trabalharem. O novo apoio social funcionaria através de um crédito fiscal àqueles trabalhadores.

Ao PÚBLICO, fonte do Ministério das Finanças respondeu que a medida consta do Programa do Governo, “não tendo a sua implementação sido equacionada para 2016”. Além disso, acrescenta-se na mesma nota, no Programa de Estabilidade para 2016-2020 que o Governo entregou em Abril no Parlamento “está prevista a atribuição de complementos salariais a famílias de baixos rendimentos”.

O importante aqui, para Farinha Rodrigues, será que esta medida seja “extremamente cuidadosa para não se transformar numa forma de as empresas reduzirem, às custas do Estado, os problemas que têm para resolver”. Dito doutro modo, o novo apoio social não poderá “ser pretexto para adiar ou evitar as alterações estruturais que o país tem de introduzir para que o mercado de trabalho deixe de ser gerador de desemprego ou pobreza”.

Re-Food Braga 100%

Ana Cristina Costa, in "Correio do Minho"

O desperdício alimentar tem impacto a diversos níveis, tais como ético, económico, social, sanitário e ambiental. No Dia Mundial da Alimentação de 2013 foi salientado: “Conseguir o maior número possível de alimentos de cada gota de água, porção de terreno, partícula de fertilizantes e minuto de trabalho, poupa recursos para o futuro e torna os sistemas mais sustentáveis.”

Sabendo que cerca de um terço de toda a alimentação humana é desperdiçada, o controlo desse desperdício é uma preocupação da Comissão Europeia, que propôs o ano de 2014 como ‘Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar’, definindo como meta, a redução de metade do desperdício alimentar até 2025, com o objetivo de sensibilizar para a importância da tomada de decisões na resolução do problema do desperdício alimentar que existe na Europa.
A FAO propôs três níveis de ação: reduzir o desperdício, reutilizar os alimentos na cadeia alimentar humana e reciclar.

Nesta linha surgiu o Re-food. O Re-food é um projeto ecohumanitário baseado 100% em trabalho de voluntariado que pretende acabar com o desperdício dos alimentos preparados e com a fome nos bairros urbanos reforçando os laços comunitários locais.

A missão do projeto Re-food é diminuir a fome no ambiente urbano ao dirigir refeições (excedentes) diretamente às pessoas que passam fome mais próximas das fontes de doações.

O projeto assenta em três pilares estruturais:
1 - Resgatar 100% o excedente alimentar, preparado e não vendido, dentro de uma área de atuação micro local.
2 - Proporcionar alimento a 100% das pessoas com carências alimentares, dentro desta mesma área.
3 - Procurar envolver 100% da comunidade no desenvolvimento, operacionalização e apoio a este projeto.
O Re-Food nasceu em Lisboa e é um projeto micro l ocal, baseado em trabalho 100% voluntário, que pretende resgatar 100% do excedente alimentar, preparado e não vendido e, simultaneamente, proporcionar alimentos a 100% das pessoas com necessidades alimentares, dentro da área de atuação micro local.

Desde 2013 que o projeto tem vindo a crescer e a espalhar-se por várias cidades do país. O Re-Food Braga 100% foi o 11.º núcleo a ser implementado a nível nacional e o 3.º núcleo a ser implementado fora da Grande Lisboa.

Em Braga, o projeto tornou-se uma realidade a 15 de fevereiro de 2015, e assim, desde essa data que, diariamente, há três equipas de voluntários no terreno: os voluntários que percorrem as rotas e recolhem os excedentes alimentares pelas diversas fontes de alimentos parceiras, os voluntários que armazenam e empacotam a comida excedentária em refeições, e os voluntários que fazem a distribuição de refeições pelas famílias beneficiárias do projeto.

Atualmente o núcleo conta com o apoio de cerca 30 gestores/chefes de turno voluntários que são os responsáveis pela operacionalização do projeto e cerca de 200 voluntários no terreno, 33 por dia, que nas suas duas horas semanais tornam a execução do projeto possível.
Um ano após o lançamento e inauguração do núcleo os números não enganam, o Re-Food Braga 100%, distribui refeições por 150 beneficiários e combate o desperdício alimentar em 48 parceiros de fonte de alimentos.

Fazer acontecer tem sido o objetivo do Re-Food Braga 100% e, se, num ano, nas 60.000 horas doadas pelos voluntários foram resgatas e distribuídas 11.901 refeições em perfeitas condições, apenas ocorre um pensamento: Continuar a combater o desperdício alimentar e alimentar sorrisos.
Se quiser fazer parte deste projeto inscreva-se e veja como pode ajudar:
https://www.facebook.com/refood.braga

Portugal: Presidente da Cáritas distinguido com Medalha de Honra da Segurança Social

In "Agência Ecclesia"

Eugénio Fonseca destacou a necessidade do Estado e sociedade civil «cooperarem» por uma sociedade mais justa

Lisboa, 13 mai 2016 (Ecclesia) – O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, foi reconhecido pelo Governo com a Medalha de Hora da Segurança Social, pela sua dedicação ao serviço público e o trabalho desenvolvido no âmbito do sistema de segurança social.

Num discurso enviado hoje à Agência ECCLESIA, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social com a Medalha de Honra da Segurança Social elogiou a “excecional competência e dedicação” de Eugénio Fonseca, bem como “o seu empenho na luta pela justiça social”.

António Vieira da Silva enalteceu ainda uma figura que “dedicou toda a sua vida às causas da solidariedade, do desenvolvimento e da inclusão social”.

Para Eugénio Fonseca, é tempo de “o Estado central e autárquico, as organizações da sociedade civil, bem como o voluntariado social” se “unirem a favor da erradicação da pobreza e da exclusão social”, tendo como base a “cooperação”.

“Isto não implica mais um conjunto de medidas de segurança social com incidências orçamentais, mas tão só o empenho generalizado na utilização das potencialidades existentes a favor da prevenção e solução dos casos e problemas sociais”, sustentou.

Sobre a receção da Medalha de Honra, o presidente da Cáritas Portuguesa classificou este reconhecimento é um “incentivo para não deixar cair os braços” diante “de um combate onde se travam lutas muito duras”.

Na cerimónia de entrega do galardão, Eugénio Fonseca assinalou os “esforços que vêm sendo realizados para a viabilização do sistema de segurança social”.

Aquele responsável artilhou a distinção “com todos” os que estão envolvidos na construção de um contexto social mais justo, “em primeiro lugar” as pessoas “vítimas de pobreza e da exclusão social” e as “inúmeras famílias” que têm feito “um esforço heroico para garantirem uma subsistência condigna“.

Depois também “todos os que, independentemente das ideologias e religiões que professam, dos partidos políticos em que estejam filiados, no tipo de desempenho que tenham na sociedade, sonham que é possível construir uma sociedade menos desigual”.

Eugénio José da Cruz Fonseca, que preside à Cáritas Portuguesa desde 1999, destacou-se também ao longo da sua carreira como líder da Cáritas Diocesana de Setúbal, dirigente da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e, posteriormente, da Confederação das Instituições de Solidariedade Social.

Foi ainda membro da Comissão Nacional do Rendimento Mínimo Garantido e da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção.

Em 2007, foi distinguido pelo Presidente da República com a Ordem de Mérito de Grande Oficial e em 2012, com o Prémio Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República.

Francisco apela ao combate à pobreza

Eduardo Santos, in "Fátima Missionária"

«A luta contra a pobreza não é só um problema económico, mas antes de tudo moral», afirmou o Papa. Portugal continua a contar com quase meio milhão de pessoas que se mantêm em risco de pobreza, apesar de trabalharem

A pobreza continua a ser um flagelo, não só em Portugal, mas de ordem global, o que leva Francisco a ter uma sensibilidade especial pelos mais desfavorecidos. O Papa recebeu no final da manhã de sexta-feira passada cerca de 300 participantes na Conferência internacional da Fundação «Centesimus Annus – pro Pontifice». O encontro debruçou-se sobre «A iniciativa empresarial na luta contra a pobreza. Emergência refugiados, o nosso desafio».
O Pontífice denunciou as consequências da falta de trabalho para as famílias e sobretudo para os jovens. «As taxas de desemprego juvenil, afirmou, são um escândalo que não só requer que seja enfrentado primeiramente em termos económicos, mas deve ser tratado também, e não menos urgentemente, como uma doença social, dado que à nossa juventude é roubada a esperança e são desperdiçados os seus grandes recursos de energia, criatividade e intuição».

Francisco dedicou ainda uma palavra ao problema dos refugiados, um dos temas que o marca, dizendo: «A crise dos refugiados, cujas proporções estão a aumentar dia a dia, é uma daquelas à qual me sinto bastante próximo. Na minha visita à Ilha de Lesbos fui testemunha das tristes experiências de sofrimento humano, sobretudo das famílias e das crianças. Por isso, a comunidade internacional é convidada a dar respostas políticas, sociais e económicas a tais dramas que ultrapassam os confins nacionais e continentais».
Francisco expressou a sua esperança de que esta Conferência internacional possa contribuir para gerar novos modelos de progresso económico orientados para o bem comum, inclusão e desenvolvimento integral, incremento do trabalho e investimento nos recursos humanos. A sua vocação é servir a dignidade humana, a construção de um mundo mais solidário e a civilização do amor, que abraça a justiça e a paz.

A atividade económica deve estar ao serviço da pessoa humana e do bem comum e isso é uma verdade incontestável, mas que infelizmente alguns economistas menosprezam, e os políticos não materializam. No caso português, e de acordo com as estatísticas do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes a Março passado, havia 640.200 pessoas desempregadas, números oficiais que não abrangem a totalidade daqueles que não têm trabalho. De referir que houve perda de emprego em todos os sectores de actividade. A acrescentar a isso, verificamos que o número de população activa também baixou, sendo nessa data de 5.153.400.
Se juntarmos a estes factores a queda nas exportações (2 % em relação ao ano passado) constata-se um quadro confrangedor no presente, mas com forte tendência de piorar no futuro próximo. Como as importações aumentaram, devido à alta do consumo e de bens duradouros (veja-se o caso dos automóveis), a economia acusa novamente um agravamento do défice comercial, o que torna o arranque deste ano mais lento e incerto.

A que se deverá este quadro económico pouco abonatório para o país? De acordo com o investigador Carlos Farinha Rodrigues grande parte do problema advém do «ajustamento económico quase trágico» que ocorreu com o período do resgate. O professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) diz que os mais pobres foram de longe os que mais sofreram entre 2009 e 2013, «O rendimento dos 10% mais ricos desceu 8%. Quando analisámos a quebra do rendimento dos 10% mais pobres verificámos que desceu 24%» no período entre 2009 e 2013. Analisados os números disponíveis, Carlos Farinha Rodrigues conclui que a taxa de pobreza em Portugal se agravou muito. «O balanço social deste processo de ajustamento é, quase que poderíamos dizer, trágico. Regredimos em termos de indicadores de pobreza e exclusão social praticamente para o início do século».

A necessidade do apoio ao crescimento é notório e indispensável, é preciso políticas correctas de molde a permitir a criação de riqueza, pois só dessa forma é possível criar mais emprego, que faz falta como o pão para a boca de qualquer um. E isso são os privados que o conseguem. Ao Estado é preciso lembrar que não deve gastar para além dos limites razoáveis e tal não está a acontecer.
As medidas tomadas nos últimos meses pelo actual Governo vão, na sua maior parte, no sentido de criar mais despesa, isto mesmo com a economia em baixo. A pergunta é simples: estando o país endividado e cada vez mais pobre, quem paga? Claro que serão novamente os contribuintes, apesar de a carga fiscal já estar nos 34,5% do PIB, uma percentagem esmagadora e quase insuportável. O risco de pobreza ou de exclusão já afecta acima de 2,8 milhões. Como é possível? Por este andamento estaremos «obrigados» a ter um país cada vez mais empobrecido. Será necessário lembrar aos governantes que têm um papel importante na recuperação deste país?

Rede Anti-Pobreza há 25 anos a mostrar que "pobres têm direitos"

In "Notícias ao Minuto"

A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal colocou a pobreza "na mesa da política" e mostrou que "os pobres têm direitos", defende o padre Jardim Moreira, fundador da associação sediada no Porto, que está a comemorar os seus 25 anos.

"Os pobres são fruto da injustiça coletiva e todos temos de olhar para a pobreza", assinala Jardim Moreira, pároco da Vitória e São Nicolau, no centro histórico do Porto, que foi escolhido em 1990, em Bruxelas, para presidir à rede EAPN (European Anti Poverty Network) em Portugal.

Um quarto de século depois de trazer para Portugal a ideia de "construir uma Europa dos cidadãos", Jardim Moreira lamenta que com a crise a situação do país tenha regredido e diz mesmo que "os pobres estão mais pobres", com uma participação do Estado "reduzida ao assistencialismo".

Mais do que "dar de comer", a finalidade da EAPN Portugal é, conta Jardim Moreira, "ajudar o país a reconhecer as causas geradoras desta situação" e proporcionar oportunidades para "todos se integrarem dignamente na vida ativa".

"A nossa linha de ação ajuda a pessoa a sair da pobreza. Ajudamos a que as pessoas desenvolvam o seu projeto pelo seu próprio pé", assinalou o responsável pela instituição com sede no Porto.

O primeiro passo da rede, criada em Portugal em dezembro de 1991, foi "ajudar a ver o que é um pobre" e mostrar que os pobres "são pessoas com direitos democráticos", numa altura em que "só serviam para dar esmola e para ganhar o céu".

"Vivemos num país onde há mais de 500 anos se criou a mentalidade do assistencialismo primário, da subsidiodependência, da ignorância e do desprezo pelos direitos humanos", assinala o presidente da rede cujo primeiro passo foi "sensibilizar e captar instituições e seus atores para a pobreza e o ataque aos direitos humanos".

Sobre as instituições de solidariedade social, critica o "assistencialismo e paternalismo em que mantêm as pessoas debaixo da sua capa com ar de gente bondosa que ajuda os outros por misericórdia".

Por contraponto, a EAPN/Portugal trabalha com as mais de 1.400 instituições associadas e com elas prepara ações de formação, partilha informação e boas práticas e "avalia se as políticas estão a atacar as causas geradoras de injustiça social".

"Procuramos trabalhar com as câmaras, comunidades intermunicipais, ministérios, partidos políticos e Assembleia da República. Sabemos que somos uma presença incómoda com a realidade que trazemos para a mesa", destaca.

Volvidos 25 anos, Jardim Moreira destaca que "a grande conquista" da rede foi não só mostrar que "em Portugal os pobres têm direitos", mas também levar a pobreza para as agendas políticas.

Antecipando os próximos anos, o responsável acredita que "será sempre necessário haver alguém que atue junto de instâncias nacionais para impedir a injustiça e o egoísmo".

Para Sandra Faria Araújo, diretora executiva da EAPN Portugal, nos últimos anos assistiu-se a "um avanço no conhecimento", defendendo porém que o país "precisa de um observatório que recolha informação sobre a pobreza nacional" que permita "uma sistematização de informação".

"Somos dos países mais desiguais da União Europeia", lamenta a diretora.

Para assinalar os seus 25 anos, a EAPN Portugal está a preparar diversas iniciativas, incluindo uma conferência sobre modelos económicos alternativos a 17 de outubro. Prepara igualmente um fórum nacional com pessoas em situação de pobreza, a 18 e 19 de outubro, um debate sobre a estratégia nacional de combate à pobreza, em novembro, e o lançamento de um livro biográfico da rede, em dezembro.

Amnistia Internacional - Relatório anual 2015/2016

In " A Voz de Chaves"

RELATÓRIO ANUAL 2015/ 2016 No rescaldo do Relatório Anual 2015/2016 da Amnistia Internacio-nal, divulgamos as principais conclusões do mesmo relativo à situação dos Direitos Humanos no nosso país.
Em síntese, continuam a merecer a referência das organizações internacionais as seguintes questões: as pessoas das comunidades ciganas e pessoas de ascendência africana continuaram a sofrer discriminação; ocorreram novas denúncias de uso excessivo da força pela polícia; as condições prisionais continuaram a ser inadequadas.

Informações gerais - Após uma visita em janeiro, a relatora especial da ONU sobre a independência dos juízes e advogados manifestou preocupação com o facto de o aumento de encargos legais e das custas dos tribunais estar a impedir o acesso à justiça de um número superior de pessoas em situação de pobreza devido à crise económica. O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de algumas medidas de austeridade que afetavam direitos económicos e sociais.

Tortura e outros maus-tratos Como supra referimos, ocorreram denúncias de uso desnecessário ou excessivo da força pela policia e as condições prisionais continuaram a ser inadequadas.

Refugiados e requerentes de asilo - Apenas 39 dos 44 refugiados previamente selecionados para reinstalação em Portugal em 2014, e nenhum dos selecionados em 2015, tinham chegado ao pais até ao final do ano. Portugal comprometeu-se a receber 4.574 requerentes de asilo que, nos próximos dois anos, serão transferidos da Grécia e de Itália ao abrigo do programa de recolocação da UE. Contudo, até ao fim do ano, só tinham sido recolocadas 24 pessoas.

Segundo o Conselho Português para os Refugiados, o centro de receção para refugiados na capital, Lisboa, continuou sobrelotado.

Discriminação das Pessoas das Comunidades Ciganas - Continuou a ser reportada discriminação contra pessoas das comunidades. ciganas em vários municípios. Em julho de 2015, o Presidente da Câmara de Estremoz proibiu as pessoas da comunidade cigana que viviam no bairro das Quintinhas de usar as piscinas municipais devido a relatos por parte de alguns moradores sobre atos de vandalismo. A decisão foi contestada pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, estando ainda pendente uma decisão no fim do ano.

Pessoas de Ascendência Africana - Continuaram as denúncias de agressões de cariz racial e de uso desnecessário da força pela policia contra pessoas de ascendência africana. Em fevereiro de 2015, cinco jovens de ascendência africana denunciaram ter sido agredidos e sujeitos a comentários racistas por polícias da esquadra de Alfragide, depois de terem reclamado relativamente ao uso excessivo da força durante uma detenção efetuada naquele dia no Bairro do Alto da Cova da Moura. Receberam tratamento médico devido aos ferimentos causados pelas agressões e foram acusados de resistência e coação em relação a um polícia. As investigações às suas denúncias de maus-tratos ainda decorriam no final do ano.

Direitos das lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) - Em dezembro de 2015, foi aprovada uma lei que concedia a casais do mesmo sexo o direito à adoção de crianças.
Violência contra mulheres e raparigas - Segundo os dados fornecidos pela ONG UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), até 20 de novembro de 2015, 27 mulheres foram mortas e 33 foram vítimas de tentativas de homicídio, em particular por pessoas com quem mantinham relações de intimidade. Em julho, de acordo com um estudo da Universidade Nova de Lisboa, 1.830 meninas residentes em Portugal já tinham sido ou corriam risco de ser submetidas a mutilação genital feminina (MGF). Entrou em vigor em setembro de 2015 legislação nova que introduz a MGF como um crime específico no Código Penal.
Continue connosco, vigilante atento, denuncie as violações e promova o respeito e a dignidade dos Direitós Humanos! Visite-nos em: www.amnistia-intemacionaLpt

"Qualquer um de nós pode cair na pobreza" - Entrevista a Helena Andrade

João Toledo, in "Tribuna da Madeira"

Helena Andrade, delegada regional da AMI na Madeira, lamenta o facto da sociedade ainda olhar para o pobre “como alguém preguiçoso, que não quer trabalhar e que quer apenas viver dos subsídios”.

“QualQuer um de nÓs Pode cair na Pobreza” Helena Andrade, delegada regional da AMI na Madeira, lamenta o facto da sociedade ainda olhar para o pobre “como alguém preguiçoso, que não quer trabalhar e que quer apenas viver dos subsídios”.

a delegada regional da ami na madeira alerta que “a nossa sociedade ainda tem uma série de mitos e de ideias em relação à pobreza que era importante desmitificar”, salientando que o facto da pessoa estar numa situação de pobreza “não significa que ela não seja capaz de ser útil se lhe for dada uma oportunidade”.

Helena andrade considera também que ainda é muito cedo para se falar numa retoma económica, argumentando que “os números de pedidos de ajuda continuam a aumentar”.

Centenas de bracarenses caminharam pela inclusão

Isabel Vilhena, in "Correio do Minho"

Foram cerca de 1500 inscritos, mas à chamada da CERCI Braga para a Caminhada Mágica responderam cerca de 700 bracarenses.
Sensibilizar para a aceitação da diferença é o objectivo maior da caminhada, que se insere na Campanha do Pirilampo Mágico.
A iniciativa teve também o propósito de angariação de fundos para a concretização de obras para o Centro de Actividades Ocupacionais (CAO), na freguesia de Navarra, que será inaugurado no próximo dia 28 de Maio, mas só entrará em funcionamento no mês de Setembro.
O CAO permitirá responder às necessidades de cerca de três dezenas de jovens e adultos da região de Braga com deficiência intelectual e multideficiência, que se encontram actualmente sem qualquer apoio ou rectaguarda.
Vera Vaz, presidente da CERCI Braga, contou que já conseguiu angariar mais de metade do valor necessário para o CAO, graças à Campanha do Pirilampo Mágico. “A campanha está a ser um sucesso. No sábado esgotamos os pirilampos em todos os pontos de venda”.
No próximo dia 29 de Maio será realizada a Estafeta da Amizade, organizada pelas câmaras de Braga e Guimarães e cujo valor reverte para as CERCI´s de Braga e Guimarães. A simbologia desta iniciativa, que procura unir os dois territórios em prol da coesão destes, envolvendo suas cooperativas de solidariedade social que têm por missão apoiar pessoas com deficiências e as duas famílias.
Caminha Mágica realizou-se anteontem à noite Centenas de bracarenses caminharam pela inclusão DR Centenas de bracarenses participaram na Caminhada Mágica nocturna que decorreu anteontem

A violência custa 13,4% do PIB Mundial

Telmo Fonseca, in "Dinheiro Vivo"

Uma redução de 10% seria suficiente para resgatar a Grécia seis vezes, ou multiplicar por dez toda a assistência financeira às economias mais pobres. Leia mais: A violência custa 13,4% do PIB Mundial

As conclusões foram publicadas na nova edição Índice global da paz do Institute for Economics & Peace, ONG que estuda os fatores culturais, económicos e políticos responsáveis pela criação de paz, bem como as suas causas e o seu valor económico. O estudo classifica os países do Mundo de acordo com o seu nível de paz, sendo o ranking composto por 23 indicadores qualitativos e quantitativos, distribuídos por três temáticas: o nível de segurança na sociedade, a extensão dos conflitos domésticos e internacionais e o grau de militarização. E as conclusões para 2015 são de que a média de paz mundial manteve-se estável quando comparada com o ano anterior, embora tenha sido registado uma perfomance pior que a de 2008. Entre nove regiões mundiais, quatro melhoraram e cinco tornaram-se menos pacíficas. Leia mais: A violência custa 13,4% do PIB Mundial

Governo admite imposto europeu para financiar refugiados

Rui Pedro Antunes, in "Diário de Notícias"

Portugal considera "úteis" propostas de criar taxa europeia sobre os combustíveis e "eurobonds" para pagar a integração de refugiados. Controlos fronteiriços por seis meses são prolongados no espaço Schengen

O governo português admite discutir as propostas de criar um imposto europeu sobre os combustíveis (feita por Berlim) ou emitir obrigações da dívida (made in Roma) para pagar o acolhimento de refugiados na Europa. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse ao DN que "todas as propostas e sugestões já apresentadas como a italiana ou o do ministro das Finanças alemão, são úteis e devem ser cuidadosamente trabalhadas, quer a nível técnico, quer político."

De acordo com Augusto Santos Silva, "Portugal entende que a gestão dos fluxos de refugiados, para ser feita, como deve, ao nível europeu, exige importantes recursos financeiros."

O ministro afirma que a "questão dos refugiados demonstra, tal como outras, a necessidade de a União Europeia se dotar, a prazo, dos recursos financeiros que o atual montante do orçamento comunitário não permite garantir, bem como dos mecanismos que permitam eficácia na sua ação."

Até agora a Alemanha e a Itália têm estado na linha da frente a propor soluções. Logo em janeiro o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, sugeriu a criação de um imposto europeu sobre os combustíveis, caso a resposta à crise de refugiados exigisse esse esforço financeiro.

Em entrevista ao diário alemão Süddeutsche Zeitung, Shäuble foi claro ao considerar que "se os orçamentos nacionais ou o orçamento europeu não forem suficientes, então poderemos fazer um acordo para criar, por exemplo, um imposto de um determinado nível por cada litro de gasolina".
O governo português não afasta esta hipótese, mas coloca-a no mesmo patamar de outras, como a que saiu do governo socialista italiano de Matteo Renzi.

Em abril, o governo italiano apresentou um pacote de medidas à Europa a que chamou de "Migration Compact", onde propunha emissão de obrigações de dívida comum na Europa (eurobonds) para pagar o acolhimento de refugiados.

O presidente da comissão europeia Jean-Claude Juncker chegou a responder a Renzi que concordava com a sua abordagem de "olhar para formas inovadoras para financiar a nossa ação externa no campo da migração".

Já Berlim rejeitou de imediato a ideia dos eurobonds, embora teha prometido olhar para as restantes propostas italiana. O governo português opta assim por não rejeitar à partida nenhuma das soluções.
A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, lembra que "o acolhimento de refugiados tem custos e que os Estados membros têm de assumir esses custos". Porém, Teresa Tito de Morais admite ter "algumas reservas quanto a propostas que passam por impor mais sacrifícios aos cidadãos", já que "pode ter o reverso da medalha de pessoas que já têm muitas dificuldades, aceitarem pagar para acolher refugiados".

A presidente do CPR acredita que não será necessário chegar a esse ponto, já que entende que "a comissão europeia tem meios de responder financeiramente sem ir ao bolso dos contribuintes".
Teresa Tito de Morais defende que, antes da questão financeira, tem de assumir politicamente a "partilha de responsabilidades" e um nível de solidariedade que "não tem preço".

A opinião é partilhada pelo líder da Plataforma Portuguesa de Apoio aos Refugiados, Rui Marques, que defende que "mais do que disponibilidade financeira" da União Europeia, a "questão central" é a "vontade política dos Estados-membros".

Para Rui Marques o que é preciso é os países europeus "assumirem as obrigações legais, impostas pela Convenção de Genebra, mas também éticas e morais na questão do acolhimento de refugiados de guerra".

E o cenário não tem propriamente evoluído a nível da "vontade política". Os Estados-membros decidiram ontem prolongar por mais seis meses as restrições de circulação no espaço Schengen.

A medida permite que Alemanha, Áustria, Dinamarca e Suécia continuem com controlos de fronteiriços até perto do final do ano e motivou protestos da Eslovénia e da Grécia. A Alemanha foi pioneira a introduzir controlos na fronteira sul, tendo depois sido seguida por países vizinhos.

Políticas de natalidade devem sobreviver à mudança de governos, defende Marcelo

Miguel Midões, in "TSF"

O Presidente da República que foi a Coimbra encerrar as jornadas sobre envelhecimento ativo, inaugurou instalações da Universidade e ouviu lamentos de alunos, pais e professores.

É preciso medidas de incentivo à natalidade, que perdurem pelos sucessivos governos, defendeu hoje Marcelo Rebelo de Sousa.

O presidente da República esteve em Coimbra onde inaugurou a subunidade 3 da Faculdade de Medicina e onde depois encerrou as jornadas sobre envelhecimento ativo.

Marcelo lembrou que Portugal vive um duplo envelhecimento provocado pela queda da natalidade e pelo aumento da longevidade. Um fenómeno que coloca em causa setores como a saúde, o ordenamento urbano, mas também a educação.

Salvaguardou que não se quer sobrepor ao Governo, mas foi dizendo que o problema do país está na falta de medidas concertadas que apoiem a natalidade.

"Todas as iniciativas que venham a surgir neste domínio são bem-vindas. É natural que haja divergências de posicionamento partidário, ou outro. Mas, o que for possível aprovar no Parlamento de iniciativas legislativas no domínio da natalidade, e que depois sejam concretizadas de forma sustentada, que não conheça alterações de governo para governo, de maioria para maioria, é positivo", afirmou.

O presidente da República foi recebido por um grupo de professores de colégios privados, numa mancha de camisolas amarelas, estampadas com a frase: Em defesa da escola. "Como imaginam conheço o dossiê da frente para trás e de trás para a frente e estou esperançado que haja um diálogo frutuoso nos próximos dias", garantiu Marcelo.

Do outro lado, na receção a Marcelo estavam os estudantes de Medicina que ganharam um novo edifício. Trajaram de preto para referir um problema antigo. "Queríamos deixar um apelo: mais do que estimular a excelência do ensino é estimular a capacidade do país para fixar as pessoas que aqui forma".

Marcelo Rebelo de Sousa tomou nota, quer de uns, quer de outros e despediu-se, no 4º Encontro Regional sobre o Envelhecimento Ativo citando Kofi Annan, num apelo a um sentido mais humanista na construção da sociedade.

16.5.16

Mais de 900 mil moçambicanos precisam de assistência alimentar devido à seca

in SicNotícias

Mais de 900 mil pessoas das cerca de 1,4 milhões afetadas pela seca em Moçambique precisam de assistência alimentar durante o mês de maio, informou hoje à Lusa fonte do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

"O nosso plano, como Governo, abrange cerca de 472 mil pessoas e para o restante número dependemos da ajuda dos nossos parceiros", disse Paulo Tomás, acrescentando que a logística para a assistência mensal dos afetados está a acarretar elevados custos.

As províncias do centro e do sul de Moçambique são as mais atingidas pela seca e, segundo os dados do INGC, apenas 10% dos camponeses conseguiram ter resultados no primeiro período da época agrícola.

A situação das pessoas afetadas pela seca em Moçambique levou o Governo a decretar em abril "alerta vermelho", uma estratégia para dinamizar as ações de assistência às populações e que prevê cerca de 580 milhões de meticais (mais de nove milhões de euros) para reforçar a assistência alimentar, no âmbito do Plano de Contingência.

"A nossa intenção é cobrir todos os afetados", frisou o porta-voz do INGC, observando que na zona norte a situação está controlada mas ainda exige atenção de todos.

Para fazer face à situação, segundo o INGC, o Governo moçambicano precisa de três mil toneladas de cereais e duas mil toneladas de feijão por mês, uma quantidade de produtos avaliada em 13 milhões de dólares (11 milhões de euros) mensais.

Moçambique é sazonalmente atingido por cheias, fenómeno justificado pela sua localização geográfica, a jusante da maioria das bacias hidrográficas da África Austral, mas o sul do país é afetado por secas prolongadas e que este ano atingem também as províncias da região centro.

Além de Moçambique, a seca afeta vários países da África Austral, tendo levado o Malaui, a Zâmbia e o Zimbabué a declararem o estado de emergência devido à falta de alimentos.

A estiagem, que dura há mais de um ano, afeta ainda a maior potência da região, a África do Sul, que declarou esta seca como a pior dos últimos cem anos.

Lusa

Algarve abriga vítimas de tráfico humano

por Sara Alves, in Barlavento

Embora funcione desde 2014, muito poucos sabem que existe algures no distrito de Faro um Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) a mulheres e crianças vítimas de tráfico de seres humanos. O «barlavento» entrevistou o coordenador do projeto.

«Existem apenas três Centros de Acolhimento e Proteção (CAP) em Portugal. Dois destinam-se a mulheres e um a homens. Situam-se no Porto, Coimbra e Algarve», explica Daniel Cotrim, 43 anos, coordenador do projeto da Associação de Apoio à Vítima (APAV) a nível nacional. É natural que não existam muitas mais informações concretas sobre estes abrigos, uma vez que o sigilo e discrição são fundamentais e obrigatórios para a proteção e bem-estar das vítimas.

O CAP do Algarve é por isso, um segredo intencionalmente bem guardado. O espaço destina-se ao acolhimento temporário mulheres e dos seus filhos, vítimas de tráfico de seres humanos e crimes sexuais, em situações de apoio urgentes, de transição, provisórias ou prolongadas e que necessitem de intervenção. São reencaminhados pela APAV através de «operadores de polícia criminal, Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) e Ministério Público. Têm sobretudo origem em processos de rusgas a bares, a quintas onde são obrigadas a trabalhar entre os mais variados locais que já são do conhecimento das autoridades. Contudo, a maioria vem encaminhada pelo SEF», revela.

O aumento do número de vítimas e a crescente eficácia do combate e investigação policial ao fenómeno de tráfico de pessoas foram os principais pilares que motivaram a criação desde espaço a sul. Nos últimos dois anos, o abrigo algarvio acolheu 16 pessoas. Desde o início de 2016, mais três vítimas deram entrada. No total, estão disponíveis oito vagas que Cotrim afiança serem «suficientes». Até porque «nunca houve nenhum caso de lista de espera ou alguém cujo pedido tenha sido recusado por falta de espaço», reforça. «Apesar das respostas serem suficientes, o que acontece é que até à vítima chegar a nós, o processo nem sempre é tão célere quanto gostaríamos». Este dirigente lamenta que há um intervalo temporal excessivo durante o qual as vítimas ficam desprotegidas, até darem entrada num dos Centros, por ordem judical.

E quando estão finalmente alojadas nos CAP, muitas delas têm também processos em tribunal. Quer como testemunhas contra os traficantes, quer porque muitas estão ilegais no país e aguardam ordem do tribunal para serem ouvidas e saberem se ficam em Portugal ou se regressam aos países de origem.

Muitas das vítimas são cidadãs de nacionalidade estrangeira, sobretudo romenas. «Entraram em Portugal enquanto vítimas de exploração laboral ou sexual. Com promessas de trabalho noutro país e melhores condições de vida ou seduzidas por companheiros via internet. Mas quando chegam a realidade que encontram é outra».
No CAP do Algarve opera uma equipa técnica e auxiliar multidisciplinar composta por sete profissionais. São educadores sociais, psicólogos, juristas e assistentes sociais que tentam devolver a estas mulheres alguma autonomia, confiança e qualidade de vida.

Sobre o centro, Cotrim explica que «é uma casa normal. Tem um conjunto de regras adaptadas e específicas para aquelas pessoas. Podem entrar e sair, procurar emprego, ter formação entre outras atividades paralelas à sua permanência. Por exemplo, como muitas das mulheres são estrangeiras precisam de aprender a língua portuguesa. Essa é uma das formações disponíveis».

Ainda assim são «espaços de alta segurança», que «passa por mecanismos ligados às autoridades, e outros expedientes», refere, sem revelar muitos mais pormenores.

Em dois anos, e por ter «características muito especiais de proteção, nunca ninguém conseguiu encontrar» o abrigo. Para além disto, por questões de segurança e protocolo, as vítimas estão impedidas de dar entrevistas à comunicação social.

Não existe tempo máximo de permanência. As utentes são livres de ficar «até as coisas estarem decididas do ponto de vista judicial e o seu processo de autonomização estar concluído. Porém, em média e pela experiência dos últimos dois anos, acabam por ficar entre nove a dez meses». «Demasiado tempo», confidencia Cotrim. O Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) para mulheres vítimas de tráfico de seres humanos e seus filhos é uma resposta especializada da APAV integrada na rede nacional de Casas de Abrigo para Mulheres e Crianças Vítimas de Violência.

Médicos obrigados a emigrar para se tornarem especialistas. Será que voltam?

Alexandra Campos, in Público on-line

Quase um terço dos médicos que saíram do país nos últimos quatro anos na região Norte foram especializar-se no estrangeiro.

Ainda se recorda da aula em que o professor Sobrinho Simões alertou os estudantes que enchiam a sala da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto para a necessidade de começarem a pensar no futuro, porque a era do emprego certo estava a chegar ao fim. Naquela altura, Filipa Rocha desvalorizou. Afinal, tinha optado pelo exigente curso de medicina porque, óptima aluna no secundário (média de 18,53 valores) e livre para escolher qualquer área, este acabava por ser o que oferecia mais saídas profissionais. “Também gostava muito de engenharia, de artes. Mas depois pensei: OK, posso sempre ser artista enquanto sou médica.”

Agora, aos 25 anos, na hora de tomar uma das decisões mais complicadas da sua vida — a área em que vai especializar-se —, a médica de Paços de Ferreira admite que o cenário é “um pouco aterrador”. Apesar da invejável pontuação de 70% obtida na prova nacional de seriação, Filipa foi forçada a desistir de cirurgia pediátrica — há apenas quatro vagas em todo o país — e pondera candidatar-se a cirurgia geral porque quer fazer o internato da especialidade em Portugal.

Com planos diferentes, José Quesado, 24 anos, foi planeando o futuro e já tem tudo programado: para o ano vai para a Bélgica fazer o internato de anestesiologia, uma das especialidades mais cobiçadas e inacessíveis em Portugal. No final do secundário, José também podia ter escolhido a área que muito bem entendesse, engenharia aerospacial, astronomia, física, matemática. Mas medicina prevaleceu. “É um curso abrangente e com boas perspectivas profissionais”, explica o jovem de Barcelos, que se preparou para a temida prova de seriação durante uns escassos quatro meses, ao contrário dos colegas que, ao longo de um duro e longo ano, queimaram as pestanas a decorar cinco capítulos do Harrison (da obra Harrison´s Principles of Internal Medicine).

O Harrison é o obsoleto teste de 100 perguntas de escolha múltipla que serve para ordenar o cada vez maior número de candidatos a vagas de especialidade nos hospitais e nos centros de saúde portugueses. Com a perspectiva da Bélgica sempre em mente — só para se especializar, porque está nos seus planos regressar a Portugal —, José preferiu investir num curso de francês.

José Quesado, 24 anos, foi planeando o futuro e já tem tudo programado: para o ano vai para a Bélgica fazer o internato de anestesiologia, uma das especialidades mais cobiçadas e inacessíveis em Portugal. A escolha deste jovem de Barcelos está longe de ser pouco comum: há cada vez mais jovens médicos portugueses que saem do país para se especializarem no estrangeiro

A escolha de José Quesado está longe de ser pouco comum. Há cada vez mais jovens médicos portugueses que saem do país para se especializarem no estrangeiro. As contas feitas pela Ordem dos Médicos (OM) do Norte, que escalpelizou os motivos de emigração, indicam que quase um terço dos que abalaram nos últimos quatro anos (113 em 351) estão a especializar-se em vários países, sobretudo europeus. No final, ninguém sabe se voltarão ou não a Portugal.
"Hoje pensaria duas vezes"

De ano para ano, para os jovens médicos que terminam o internato de ano comum (o primeiro ano de formação pós-graduada em que fazem de tudo um pouco nas unidades de saúde) torna-se cada vez mais difícil aceder a uma vaga para a sua especialidade de eleição ou mesmo a uma vaga, seja qual for. No ano passado, pela primeira vez, 114 médicos não conseguiram ter lugar num hospital ou centro de saúde para começarem a formação numa especialidade.

Este ano as previsões são mais negras: mais de cinco centenas arriscam-se a ficar sem vaga, porque há 2162 candidatos e as capacidades formativas indicadas pela OM em hospitais e centros de saúde ficam-se por 1651. Centenas de jovens arriscam-se, assim, a permanecer com o estatuto de médicos indiferenciados. Podem perder um ano e voltar a fazer o exame, mas para muitos a alternativa é emigrarem.

“Depois de entrarem em medicina com uma nota altíssima, de fazerem o curso e de o acabarem com boas notas, ficarem sem especialidade é dramático. Hoje é preciso ser-se especialista para praticar uma medicina de qualidade”
Miguel Guimarães, presidente da secção regional do Norte da Ordem dos Médicos

“É a nova forma de emigração. Depois da emigração dos médicos especialistas, agora são os jovens diplomados que estão a sair”, descreve o presidente da secção do Centro da OM, Carlos Cortes. O problema, frisam os responsáveis da OM, é que ir para o estrangeiro deixa de ser uma opção pessoal para ser uma necessidade.

“Depois de entrarem em medicina com uma nota altíssima, de fazerem o curso e de o acabarem com boas notas, ficarem sem especialidade é dramático. Hoje é preciso ser-se especialista para praticar uma medicina de qualidade”, lamenta Miguel Guimarães, que preside à Ordem dos Médicos/Norte. Acreditando que o número de excluídos acabe por ser inferior, porque muitos candidatos desistem e repetem o exame, Miguel Guimarães defende que “o Governo tem a obrigação de dar uma resposta, porque é quem decide as vagas nas faculdades de medicina”.

Com o crescimento exponencial dos candidatos ao longo dos anos — aos médicos que saem em cada ano das faculdades há ainda que somar entre 200 a 300 portugueses formados em universidades no estrangeiro, como Espanha e a República Checa, que regressam para se habilitar, lado a lado com os outros, a uma vaga na especialidade em Portugal —, a entrada na formação pós-graduada vai-se afunilando.

“Se tivesse 18 anos agora, pensaria duas vezes antes de escolher medicina. Há outras profissões bem remuneradas e reconhecidas”, reflecte Edson Oliveira, presidente do Conselho Nacional do Médico Interno, que está a fazer o internato de neurocirurgia num grande hospital de Lisboa e garante que já começa a haver especialistas em excesso nalgumas áreas até há pouco tempo deficitárias, como pediatria e mesmo neurocirurgia.

Se nada for feito, o crescimento dos médicos sem especialidade vai ser exponencial, avisa. Ao aumento do numerus clausus somam-se outros factores que vieram agravar esta contabilidade. Desde 2007, as faculdades começaram a disponibilizar uma percentagem do total de vagas a licenciados em outras áreas (a percentagem passou de 5% nessa altura para 15% em 2011/2012). Isto, somado a mais um contingente especial — que inclui portadores de deficiência, militares, filhos de diplomatas, atletas de alta competição, entre outros —, faz com que o número final dispare.

“Os médicos precisam de formação complementar. É grave que o Estado deixe que estes médicos cheguem ao fim do curso e não sirvam para nada”, considera Alberto Amaral, presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Alberto Amaral defende, em simultâneo, a revisão das idoneidades formativas concedidas pela OM. “É preciso criar outras carreiras, de investigação, nos laboratórios”, propõe. Tudo para evitar que se crie uma geração de médicos indiferenciados em Portugal.

12.5.16

Prémio BPI Solidário: candidaturas abertas

In "Oje"

Estão abertas as candidaturas à 1.ª edição do Prémio BPI Solidário, no valor mínimo de 500 mil euros para apoiar projetos que promovam melhores condições de vida a pessoas em situação de pobreza e exclusão.

Esta iniciativa vem complementar o apoio já concedido com os Prémios BPI Capacitar e BPI Seniores – pessoas com deficiência e idosos, dirigindo-se aos restantes grupos de risco mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social.
O período de candidaturas à 1.ª edição do Prémio BPI Solidário decorrerá até 29 de maio e as instituições privadas sem fins lucrativos com sede em Portugal poderão apresentar projetos.

Quem se lixou foi o mexilhão: anos de PSD/CDS-PP e troika foram péssimos para os mais pobres

Ricardo Moreira, in "Esquerda"

Entre 2009 e 2013, os mais pobres perderam um em cada quatro euros que recebiam. Foram quem teve o corte mais brutal, com os indicadores de pobreza e exclusão social a regredirem para o início do século.

Não sei se se lembram, mas em 2014 Passos Coelho, na altura Primeiro Ministro, disse num seminário com as Misericórdias de Portugal que “a crise económica não agravou as desigualdades, houve até uma tendência para corrigir algumas delas”, acabando por concluir que nos anos da troika não tinha sido o mexilhão a lixar-se. http://www.tvi24.iol.pt/economia/governo/crise-quem-se-lixou-nao-foi-o-mexilhao-diz-passos

Já sabíamos que era tudo mentira, que era propaganda do PSD e do CDS-PP, que, de facto, os mais pobres estavam a sofrer muito mais e que a desigualdade estava a ser reduzida precisamente pela compressão dos salários. Ou seja, estávamos todos a ficar mais pobres.

Mas não havia dados ainda para confirmar estatisticamente esta certeza que tínhamos. Agora já há.

A Rede Europeia Anti-Pobreza fez esta segunda-feira o seu encontro nacional e convidou o Professor Carlos Farinha Rodrigues para falar sobre o período da austeridade da troika. Os dados são categóricos, entre 2009 e 2013 os mais pobres perderam um em cada quatro euros que recebiam. Foram quem teve o corte mais brutal, com os indicadores de pobreza e exclusão social a regredirem para o início do século.

Para isso terão contribuído decisivamente as mudanças que aconteceram em 2010 e, com mais intensidade, em 2012 no Rendimento Social de Inserção (RSI). Repare-se, esta é uma prestação social que pretende ser o último recurso na ajuda a famílias com alto risco de pobreza e exclusão social e, por maioria de razão, numa altura de crise económica, em que a crise social se agrava, é o momento em que este tipo de prestações mais seriam necessárias. No entanto, o número de beneficiários reduziu-se de cerca de 400 mil em 2010 para menos de 275 mil em final de 2013, não passando hoje das 150 mil pessoas a serem apoiadas.

As alterações ao RSI - que o ex-ministro do CDS-PP Pedro Mota Soares chamou "separar o trigo do joio" - criaram um sistema desadequado, burocratizado e incapaz de responder à tragédia da pobreza que foram alvo de um relatório por Farinha Rodrigues (ver aqui).

Em apenas 3 anos a intensidade da pobreza aumentou 30% e um em cada três pobres perdeu o acesso ao RSI. Num país em que uma em cada três crianças é pobre, a retirada do RSI às famílias resultou num aumento da intensidade da pobreza das crianças de 44%. Uma hecatombe.

A nova maioria parlamentar tem de saber responder a esta questão e responder ao empobrecimento do governo PSD/CDS-PP com uma afirmação decisiva que ninguém será deixado para trás.

Para isso é necessário que as famílias que precisam de apoio possam ter acesso ao Rendimento Social de Inserção e que este mecanismo possa diminuir a pobreza e a intensidade da pobreza, fazendo com que as pessoas possam viver com dignidade. Este deve ser um desígnio nacional.

Desde o primeiro momento que o Bloco se tem empenhado no seio da maioria parlamentar para começar primeiro pela resposta aos mais desprotegidos, como fizemos com a nova tarifa social de energia que pôs "a EDP a pagar o que deve" (ver aqui).

Agora está na hora de trabalhar a resposta aos mais pobres.