19.1.18

Associação tem ajuda do Estado para 22 famílias, mas apoia 240

in Público on-line

A Associação de Defesa e Apoio à Vida dá apoio a mulheres grávidas, puérperas, mães com filhos pequenos e respectivas famílias em situação de risco social.

Em 2017, a associação acompanhou 238 famílias (mais duas do que em 2016) e realizou 1257 atendimentos Manuel Roberto

A Associação de Defesa e Apoio à Vida de Coimbra é apoiada pela Segurança Social para ajudar 22 famílias, mas só em 2017 apoiou 238 agregados. A organização considera, por isso, que os recursos disponíveis são insuficientes para a ajuda que gostariam de dar.
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"É uma diferença muito grande" entre o acordo com a Segurança Social e a ajuda realmente prestada, notou a presidente da Associação de Defesa e Apoio à Vida (ADAV) de Coimbra, Fátima Vilaça, defendendo que a associação não consegue prestar o apoio que gostava, por falta de recursos.

De acordo com a responsável, ao desfasamento entre o apoio financeiro concedido pela Segurança Social e a realidade da instituição associa-se um aumento constante do número de pedidos de apoio e uma mudança no perfil das famílias acompanhadas devido à crise económica dos últimos anos.

"Só para assegurar fraldas e leite em pó [às crianças e bebés apoiados] precisamos de cerca de dois mil euros por mês", disse à agência Lusa Fátima Vilaça, sublinhando que o apoio acordado com a Segurança Social é de cerca de cinco mil euros por mês. Segundo a presidente da ADAV Coimbra, não há recursos para a ajuda que gostariam de dar. Neste momento, não conseguem "dar todo o leite, papas e fraldas que as crianças precisam".
A associação constituída em 1998 procura apoiar mulheres grávidas, puérperas, mães com filhos pequenos e respectivas famílias em situação de risco social, assegurando apoios em diversas áreas, como apoio material, jurídico, psicológico, formação puérperas parental e profissional, entre outras.

Fátima Vilaça realça que a associação não consegue fechar "a porta a ninguém", mas admite que a instituição não tem capacidade "para muitas mais famílias". "Vamos tentar renegociar o acordo com a Segurança Social para poder ajudar [as famílias] com mais qualidade", afirmou, referindo que, de momento, é preciso fazer "uma ginástica brutal" para dar resposta a todas as solicitações, sendo que os donativos e o trabalho voluntário acabam por ter um papel muito importante na instituição.

Em 2017, a associação acompanhou 238 famílias (mais duas do que em 2016) e realizou 1257 atendimentos.

No sábado, a ADAV Coimbra realiza uma tarde aberta, entre as 15h e as 18h, para dar a conhecer a instituição à comunidade. "Queremos dar a conhecer, porque as pessoas podem ajudar-nos, com coisas que já não necessitam, como carrinhos ou camas ou se quiserem doar fraldas ou leite já sabem onde podem bater à porta", vincou, referindo também que a associação está aberta a receber voluntários.
A ADAV Coimbra conta ainda com o Banco da Maternidade e da Criança, uma resposta que angaria bens necessários à maternidade e à criança e procede à sua entrega a casos sinalizados. Em 2017, o banco apoiou 25 instituições e organizações, concedeu um total de 68 apoios e recebeu 720 doações de particulares e empresas, informou a instituição.

Islândia é o primeiro país a multar empresas que paguem mais a homens do que a mulheres

Lisa Freitas, in Público on-line

Nova lei entrou em vigor no primeiro dia de 2018 e consolida a ilha nórdica como a nação em que a desigualdade entre homens e mulheres é menor.

No primeiro dia de 2018, a Islândia passou a ser o primeiro país no mundo a tornar obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres. Na segunda-feira entrou a vigor um diploma aprovado em Março de 2017 pelo parlamento de Reiquiavique, que proibe as empresas de pagarem salários superiores aos homens em relação às mulheres pelo exercício das mesmas funções. 
A nova legislação obriga empresas públicas e privadas com pelo menos 25 trabalhadores a apresentar um certificado oficial de cumprimento de uma política de igualdade salarial, como explicou ao Guardian em Abril Thorsteinn Viglundsson, ministro da Igualdade e Assuntos Sociais da Islândia.

"As diferenças salariais entre homens e mulheres são, infelizmente, uma realidade no mercado de trabalho islandês e está na hora de tomar medidas radicais”, justificava então Viglundsson. Em caso de incumprimento, as empresas serão multadas.

Uma dirigente da Associação Islandesa para os Direitos das Mulheres, Aradottir Pind, disse à Al Jazeera que a legislação que entra agora em vigor é um mecanismo que irá “assegurar que mulheres e homens tenham salários iguais”.

Pind afirma que a Islândia já tinha legislação a incentivar a igualdade salarial entre homens e mulheres “há décadas”, mas que a diferença de rendimentos sempre subsistiu. Agora, o que era meramente alvo de incentivo passa a ser uma obrigação, com punições para os infractores. De resto, Pind afirma que a lei anterior "não estava a funcionar" e que "era preciso fazer mais". 
A Islândia tinha anunciado esta medida no Dia Internacional da Mulher e passa a ser o primeiro país a aprovar uma lei deste tipo, depois de ser classificada pelo Fórum Económico Mundial como a nação com o melhor índice global em termos de igualdade entre homens e mulheres ao longo dos últimos nove anos, como recorda a Al Jazeera. Atrás da Islândia, os países mais bem classificados nesse mesmo ranking são a Noruega, a Finlândia, o Ruanda e a Suécia. 

Em Portugal, e como o PÚBLICO noticiou em 2017, estuda-se igualmente a penalização de empresas que pratiquem políticas salariais desiguais, num país em que, segundo dados de 2015, as mulheres recebem menos 17,8% que os homens pelo exercício da mesma função.

Homens vítimas de abuso sexual demoram mais de 20 anos a "quebrar o silêncio"

Aline Flor, in Público on-line

A associação Quebrar o Silêncio, que presta apoio a homens vítimas de abuso sexual, completa um ano de funcionamento nesta sexta-feira. Desde Janeiro de 2017, recebeu pedidos de apoio de cerca de 50 homens, mas também de familiares e amigos. Em cerca de 90% dos casos, os agressores são pessoas conhecidas das vítimas.

Mais de 20 anos. É o período de tempo que grande parte dos homens vítimas de abuso sexual demora a denunciar o caso. A vergonha, o medo, a incapacidade de reconhecer o que aconteceu, a dificuldade de se ver na posição de vítima - são alguns dos factores que jogam para que este período de silêncio seja tão prolongado.

A associação Quebrar o Silêncio, que presta apoio especializado a homens que sofreram abuso sexual, completa o primeiro ano de funcionamento nesta sexta-feira e apresenta dados que retratam o longo período que os homens demoram a falar sobre os abusos. “Grande parte dos casos acontece na infância”, explica Ângelo Fernandes, fundador da associação. Acrescenta que a fatia maior dos homens que procuram apoio está na casa dos 35, 40 anos, mas o leque é vasto: vão desde os 22 aos 65 anos. A percentagem dos que procuraram apoio pela primeira vez é de 78%.

A sede da Quebrar o Silêncio funciona em Marvila, Lisboa. Ângelo Fernandes, 36 anos, técnico de apoio à vítima, conta com a colaboração de uma psicóloga que faz o atendimento especializado, como consultas de psicoterapia (presenciais e por Skype) e grupos de apoio, que se reúnem às quartas-feiras ou partilham experiências através do WhatsApp.
A Quebrar o Silêncio também trabalha com outras associações. Por exemplo, os casos de jovens LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexuais) são por vezes reencaminhados para associações como a Casa Qui, que tem um atendimento mais especializado em questões de género. Mas também as mulheres procuram a Quebrar o Silêncio. Foram quase 20, ao longo do último ano. São reencaminhadas para organizações como a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), que também actua em Lisboa.

"Agora é que vou procurar apoio"
“O contacto com alguma mensagem da nossa associação pode servir como elemento desencadeador, ou que surge no momento certo e as faz pensar ‘agora é que vou procurar apoio’”. “Até já podiam ter conhecimento de associações como a AMCV, mas quando tiveram esse contacto ainda não estavam preparadas para procurar apoio.”

Para homens ou mulheres, o que podem ser estes elementos desencadeadores? Um filme, um livro, um artigo num jornal, um comentário ouvido na rua. “Muitas vezes pode ser um evento de vida, o nascimento de um filho... Às vezes pode acontecer quando o filho chega à idade na qual o homem foi vítima de abuso.”

No caso de Ângelo, foi uma notícia que leu logo após ter chegado ao Reino Unido, através da qual descobriu que um antigo colega tinha abusado de centenas de raparigas. O choque ao ver uma cara conhecida associada a uma notícia tão assombrosa trouxe memórias dos abusos que tinha sofrido na infância, por alguém conhecido da família. “Desencadeou em mim alguma coisa que estava a tentar reprimir havia muitos anos. E foi nesse momento que percebi que estava ali qualquer coisa que precisava de resolver.” Procurou aconselhamento e chegou à Survivors Manchester, uma associação onde encontrou apoio para recuperar do trauma.

Já em 2016, depois de terminar o acompanhamento, resolveu deixar o trabalho como designer 3D e regressar a Portugal. Pensou que, se o “elemento desencadeador” tivesse acontecido enquanto estivesse no seu país, não teria encontrado nenhuma associação especificamente voltada aos homens que sofreram abuso sexual. E achou que era uma missão que não podia deixar de cumprir.

Associação de apoio a homens vítimas de abuso sexual recebeu 67 pedidos de ajuda este ano
O que é que define ser homem?
Dois terços dos 46 homens que procuraram a Quebrar o Silêncio desde Janeiro do ano passado foram abusados antes dos 11 anos. A duração média destes abusos é entre três e quatro anos. Mais de metade dos casos aconteceram na família, enquanto 40% foram abusados por conhecidos da família e apenas um dos homens foi vítima de uma pessoa desconhecida. Contudo, é depois de 25 anos que, em média, estes homens procuram o apoio da associação.
Como ajudar os homens que sofreram abusos sexuais a procurar ajuda mais cedo? Para Ângelo Fernandes, é preciso conversar. Lançar o debate. Levar o tema às escolas, organizar e participar em eventos que possam informar, procurar as crianças mas também os pais.
A Quebrar o Silêncio aposta, por isso, no trabalho com estudantes. Foram quase 900 alunos que participaram em acções de sensibilização ao longo do último ano. Para já, o trabalho tem sido feito com turmas do ensino secundário e em cursos do ensino superior ligados à psicologia e educação. Mas o plano é preparar acções de sensibilização adaptadas a turmas do ensino básico.

Na reunião de arranque desta semana de aniversário, os colaboradores da associação partilham impressões sobre as sessões de sensibilização realizadas numa escola em Portimão na semana passada. “Um rapaz não pode chorar.” “Um rapaz tem que ser forte.” “Ser homem é ser o pilar que sustenta a família.” Os estereótipos sobre o que define a masculinidade são vários. Muitos alunos ficam surpresos quando descobrem que um em cada seis rapazes são vítimas de abuso sexual antes dos 18 anos. Alguns nunca pensaram no assunto, ou pensavam que acontecia só às raparigas.

O trabalho passa por cultivar outras formas de masculinidade entre os mais novos, desbloqueando barreiras que os impeçam de assumir que foram vítimas. “Enquanto continuarmos a dizer aos homens que não podem chorar, não podem falar das suas emoções, que têm que ser capazes de se defender e têm que ser eles próprios a resolver qualquer problema, cria-se uma barreira enorme”, lamenta Ângelo Fernandes.
É preciso preparar os rapazes para se tornarem homens que não tenham medo de denunciar. “Se formos para a educação e desde cedo educarmos os rapazes a dizer que podem chorar, que podem falar dos sentimentos e que isso não afecta a sua masculinidade, que não há problema em dizerem que precisam de ajuda, mais tarde eles vão procurar apoio.”

Há uma série de mitos
Entre os alunos, também se ouviu que “um homem sério não pode ser abusado por uma mulher”. Para muitos, o próprio conceito de abuso gera perplexidade. E há uma série de mitos, em particular no que toca ao abuso sexual masculino: “a ideia de que um rapaz teve sorte se for vítima de uma mulher agressora, que o abuso sexual entre homens só acontece nas prisões ou entre homossexuais, a ideia de que o homem é sempre o agressor, e nunca a vítima”, exemplifica Ângelo. “Há uma ideia errada de que o abuso sexual é só penetração. A ideia de que se um rapaz tiver uma erecção durante o abuso não é abuso, porque se estava sexualmente excitado é porque estava a consentir. E que se a vítima não tentar fugir ou não tentar impedir o abuso, é sinal de consentimento.”

Enquanto continuarmos a dizer aos homens que não podem chorar, não podem falar das suas emoções, que têm que ser capazes de se defender, cria-se uma barreira enorme”

Ângelo Fernandes
Estereótipos como estes, aliados a estratégias de manipulação dos agressores, fazem com que seja ainda mais difícil para um homem assumir que sofreu abuso sexual. Para explicar aos estudantes, Ângelo regressa à estratégia dos números. “Quando dizemos que só 16% dos homens sobreviventes é que se reconhecem como vítimas de abuso sexual ou que só 4% é que denunciam o caso, eles percebem o impacto que isto tem.”
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Associação para homens vítimas de abuso sexual ajuda seis pessoas no primeiro dia

Maioria dos homens vítimas de violência doméstica reage "com silêncio"

O desafio para o segundo ano da Quebrar o Silêncio é chegar a mais pessoas. Para os primeiros meses de 2018 está previsto o lançamento de um podcast, que conta no primeiro episódio com o testemunho do músico Tozé Brito. Em Novembro, deverá acontecer a segunda edição do encontro sobre o tema “O homem promotor da igualdade”.

Na manhã desta sexta-feira, num encontro onde se vai reflectir sobre o primeiro ano de actividade, brinda-se também aos mais de 40 homens que decidiram reescrever as suas histórias.

Precariedade não está a diminuir com a retoma da economia

Sónia M. Lourenço, in Expresso

80,6% dos contratos de trabalho iniciados em 2017 no sector privado são a prazo. Peso da contratação sem termo no emprego por conta de outrem está em queda desde 2013

O primeiro-ministro, António Costa, foi claro na sua mensagem de Natal: “mais” e “melhor” emprego. É essa a prioridade definida pelo Governo para 2018. E elencou as condições: “Emprego digno, salário justo e oportunidade de realização profissional”. Contudo, se na frente do “mais” as notícias são boas, com um forte aumento da população empregada nos últimos dois anos, levando a uma descida da taxa de desemprego para o valor mais baixo desde 2004 (ver texto ao lado), o mesmo não se pode dizer sobre o “melhor” emprego.

A nuvem negra da precariedade não dá sinal de se dissipar e não está a diminuir com a retoma económica, mostram os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), solicitados pelo Expresso, com base nos registos do Fundo de Compensação do Trabalho (criado no final de agosto de 2013, com vista à cobertura das compensações por despedimento quando os empregadores não cumprem as suas obrigações perante os trabalhadores, e que abrange todos os contratos iniciados no sector privado desde essa altura, com duração de pelo menos 60 dias). E afeta, sobretudo, os novos contratos de trabalho que vão sendo assinados, onde predominam os baixos salários.

Vamos a números. Em 2017 (até final de setembro), foram firmados e comunicados pelas entidades patronais ao FCT 861.438 contratos de trabalho. Destes, apenas 167.396 eram contratos permanentes (contratos sem termo), representando 19,4% do total. Os restantes 694.042 eram contratos não-permanentes (contratos a prazo e outras situações, como trabalho temporário). Ou seja, 80,6% dos vínculos laborais iniciados no ano passado eram precários. Valores que poderiam ser ainda mais expressivos caso tivessem em conta as situações de falsos recibos verdes. Mas, para estes, não há dados registados.

O padrão de 2017 repete o dos anos anteriores. Desde 2013 — ano em que foi criado o FCT, permitindo avaliar o padrão dos contratos que vão sendo assinados — os contratos não-permanentes representaram sempre a esmagadora maioria dos vínculos iniciados em cada ano no sector privado e registados neste fundo (78,5% em 2013, 79,8% em 2014, 79,4% em 2015 e 79,3% em 2016). Mais ainda, o seu peso no total reforçou-se em 2017, atingindo os 80,6%.

Contratos precários: nascem e morrem mais
Atenção. A própria natureza dos contratos origina algum enviesamento no sentido de um maior número de vínculos precários iniciados em cada ano face ao número de contratos permanentes. Por exemplo, um trabalhador que entre para os quadros de uma empresa (contrato sem termo) corresponde apenas a um contrato permanente, enquanto um trabalhador com contrato a prazo ou temporário pode assinar vários contratos, que se vão sucedendo no tempo, com um novo vínculo a iniciar-se à medida que o anterior cessa. Na prática, são assinados mais vínculos precários, mas também cessam em maior número. Sinal disto, “a relação entre o número total de contratos iniciados e contratos cessados no âmbito do FCT entre outubro de 2013 e setembro de 2017 é de 37% no caso dos contratos permanentes e de 69% no caso dos contratos não permanentes”, destaca fonte oficial do MTSSS em resposta às questões do Expresso.

O resultado é “uma discrepância significativa” entre a distribuição por tipo de contrato (permanente ou não permanente) nos novos contratos que vão sendo assinados e a distribuição dos contratos vigentes — ou seja, os contratos ainda em vigor —, aponta o MTSSS. E continua: “Genericamente, enquanto na distribuição dos novos contratos a diferença entre contratos permanentes e não-permanentes é de 80% para 20%, respetivamente, na distribuição dos contratos vigentes a relação é de 67% para 33%, respetivamente”. Estes números mostram, contudo, que mesmo analisando apenas os contratos vigentes (e não todos os que vão sendo assinados), os vínculos precários são dominantes e correspondem a mais de dois terços do total.

Tudo somado, os contratos sem termo (permanentes) continuam a ser a regra em Portugal, mas o seu peso no trabalho por conta de outrem está a diminuir, fruto da maior preponderância dos vínculos precários nos contratos que se iniciam a cada ano, desde 2013. Os números do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística são esclarecedores. No terceiro trimestre de 2017 (últimos dados disponíveis), 77,5% da população empregada por conta de outrem tinha um contrato sem termo. Um valor que depois de atingir 78,9% em 2012 tem vindo a cair sucessivamente (comparando sempre o terceiro trimestre de cada ano). A precariedade parece ter vindo para ficar.

Maioria dos portugueses sente-se seguros e sem medo de assaltos

in RR

São conclusões do barómetro de percepção da insegurança elaborado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, que será divulgado esta quarta-feira

Seguros e sem grandes receios de serem assaltados, agredidos ou insultados. É assim que os portugueses respondem quando questionados sobre o sentimento que têm em relação à criminalidade, revela o segundo barómetro de percepção da insegurança elaborado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que será divulgado esta quarta-feira.

À procura da percepção que cada um tem da criminalidade, aos inquiridos foram colocadas perguntas específicas sobre o sentimento de segurança na respectiva zona de residência, em relação aos seus bens e à sua própria pessoa, e ainda sobre a experiência pessoal concreta no ultimo ano.

Em qualquer um dos casos, as respostas revelam níveis satisfatórios de segurança.

Um total de 90% das pessoas consideram a sua zona residencial segura e não perigosa, sendo que os outros 10% queixam-se sobretudo da noite.

Setenta e sete por cento dizem não ter receio de serem assaltados ou agredidos, enquanto a preocupação dos restantes está essencialmente em zonas desconhecidas e durante a noite.

No mesmo registo de confiança, 90% dos inquiridos dizem não recear ser alvo de insultos, ameaças ou agressões dentro da própria casa.

Os números são, no entanto, mais equilibrados quando o assunto são os assaltos e furtos em residências e viaturas.

Entre os inquiridos, 64% não temem que a sua casa seja assaltada e 54% não receiam furtos ou danos nos veículos.

Já em relação à experiência concreta de cada um nos últimos 12 meses, a esmagadora maioria dos inquiridos (94%) dizem que não foram assaltados, agredidos ou vítima de qualquer outro crime. Oito em cada dez pessoas afirmam não conhecer ninguém que tenha passado por essas situações.

Melhorias face a 2012

Este barómetro de percepção da criminalidade e insegurança é o segundo que a Associação Portuguesa de Apoio à Vitima realiza em colaboração com a Intercampus.

O primeiro foi há cinco anos, exactamente com as mesmas perguntas, e na comparação de resultados também se encontram melhorias significativas.

Em quase todos os capítulos, os receios registados em 2017 foram percentualmente metade dos que tinham sido registados em 2012.

O universo deste Barómetro da APAV e da Intercampus são os indivíduos com 15 ou mais anos, de ambos os sexos, residentes em Portugal Continental. Foram entrevistadas 600 pessoas, distribuídas por cinco regiões do país: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

Problemas no sector social

Francisco Sarsfield Cabral, in RR

A desconfiança quanto às IPSS e outras entidades de cariz social tem que ser combatida com uma gestão rigorosa e acima de dúvidas.

Depois do caso Raríssimas (que está longe de encerrado) surgem suspeitas sobre outras IPSS. Há notícias de problemas em IPSS no Seixal, nos Açores, em Famalicão. Este último caso é particularmente perturbante: o Ministério Público acusou três pessoas de terem montado um “call center” para promover falsos peditórios para alegadas causas sociais. Desde 2009 mais de dez mil pessoas enviaram donativos, muitas vezes de pequenas quantias (entre 5 e 10 euros mensais), mas que no total atingiram mais de 316 mil euros. Dois dos acusados encontram-se em prisão preventiva.

Ou seja, a criminalidade aproveita instituições com fins de solidariedade para esquemas fraudulentos. Não é novidade: Madoff, a D. Branca americana, fazia grandes donativos a obras de caridade, o que lhe dava a imagem de boa pessoa. Mas o efeito de desconfiança que esquemas deste tipo causam nas pessoas é preocupante. Muita gente receia ser enganada e deixa de contribuir para IPSS e outras entidades que são vitais para combater a pobreza em Portugal.

O sector social é muito importante por duas razões principais. Primeiro, porque é fonte de apoios sociais que complementam os apoios insuficientes que o nosso Estado, sempre aflito com o défice e a dívida, é capaz de prestar; e, estando no terreno, as IPSS conhecem do melhor do que os serviços do Estado quem deve ser apoiado. Depois, porque a economia social envolve em Portugal mais de 60 mil entidades, contribui para quase 4% do PIB (tomando em conta o trabalho voluntário) e representa 5,5% do emprego remunerado. Em muitas localidades do interior é mesmo o principal empregador.

Na maioria dos casos, as IPSS não dispõem dos meios humanos e financeiros que uma empresa de média dimensão normalmente tem para assegurar que cumpre as leis. E parece cruel exigir de voluntários, ou quase, provavelmente já na terceira idade, um grande rigor na gestão. Mas a presente situação de desconfiança tem que ser combatida evitando o mais possível as falhas e os “podres” que possam existir. Sob pena de, por falta de dinheiro, o sector social reduzir os seus apoios aos mais pobres, que tanto precisam de ser ajudados.

Lisboa: Eugénio Fonseca reconduzido na presidência da Confederação Portuguesa do Voluntariado

in Agência Ecclesia

Tomada de posse para mandato 2018-2022 decorre em Lisboa

Lisboa, 19 jan 2018 (Ecclesia) – A Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV) reconduziu Eugénio Fonseca como presidente do organismo para 2018-2022 e os órgãos sociais eleitos vão tomar posse após a assembleia geral da instituição, que começa hoje às 17h00, em Lisboa.

Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a CPV informa que a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, também vai estar presente hoje nas cerimónias que encerram o programa do 11.º aniversario da instituição, a partir das 18h30.

‘Voluntariado, uma força de mudança’ é o tema da lista vencedora para o mandato que reelegeu Eugénio Fonseca, o presidente da Cáritas Portuguesa, como presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado, tendo na vice-presidência Susana de Jesus Amaral, do Instituto São João de Deus, e João Teixeira, do Corpo Nacional de Escutas, é o secretário.

A assembleia geral eleitoral e a tomada de posse dos órgãos sociais eleitos vão decorrer no auditório da sede nacional do Corpo Nacional de Escutas, em Lisboa – Rua D. Luís I, 34, em Santos.

Em Portugal, assinala o comunicado, “há cerca de um milhão de voluntários, distribuídos por causas e entregues a múltiplos desafios”, e há 11 anos que o voluntariado é representado pela CPV que tem desenvolvido um trabalho de “intervenção junto do poder político para reformulação das leis do setor”.

Neste contexto, a instituição explica que tem procurando “mais proteção e melhores condições” para os voluntários e o para o seu exercício.

A Confederação Portuguesa do Voluntariado conta com 35 organizações e a nova direção vai “revisitá-las” para “enriquecer o seu conhecimento” sobre como é composto o tecido voluntário nacional e também para “afinar as medidas necessárias a uma clarificação do papel do voluntário na legislação”.

Constituída a 19 de janeiro de 2007, a atividade da CPV inclui grupos de trabalho, prestação de formação a entidades terceiras, entrega de troféus de voluntariado, selos de qualidade e garantia, workshops, seminários, conferências, congressos.

IHM ampliou universo de famílias elegíveis ao Programa de Apoio a Desempregados

in DNotícias

Média mensal de famílias apoiadas cresceu 41,7% e 116,2% face aos anos 2016 e 2015, respectivamente

A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu em Dezembro último à quinta alteração da Portaria nº 141-A/2012, de 19 de Novembro, que regulamenta o Programa de Apoios a Desempregados para apoio à habitação permanente.

Trata-se de uma subvenção financeira, não reembolsável, direccionado aos cidadãos em situação de desemprego, que visa a comparticipação no pagamento de encargos financeiros decorrentes da aquisição, construção e beneficiação de habitação própria e do arrendamento para fins habitacionais para residência permanente.

Esta alteração permitiu proteger ainda mais as famílias em situação de vulnerabilidade social e económica sendo que, desde 2012, já permitiu proteger um total de 387 famílias. Significa que o Governo Regional evitou que 387 famílias perdessem a sua habitação: 246 famílias no apoio ao crédito à habitação e 141 famílias no apoio ao arrendamento.

A par da prorrogação do prazo de vigência da atribuição do apoio financeiro por mais um ano, esta nova portaria veio reforçar e ampliar ainda mais o universo de famílias em dificuldades, e que este Governo Regional pretende apoiar, principalmente, aquelas famílias que estão integradas no mercado de arrendamento privado.

Neste sentido, a nova portaria permite proteger mais quem procura um arrendamento como alternativa habitacional, ou seja, as famílias que para fazer face à perda de habitação a substituam por outra em regime de arrendamento, ficam ainda mais protegidas.

Há a salientar que, face às situações emergentes de famílias que estão em risco de perda de habitação, a IHM tem por objectivo agilizar o processo de decisão, pretendendo que este seja concedido em 30 dias. O valor da comparticipação pode atingir o valor de 200 euros mensais, nos casos em que a taxa de esforço é igual ou superior a 50% do orçamento familiar. Diminui para 175 e 150 euros para os casos em que as taxas de esforço se situam no intervalo de 40 - 49% e 30 - 39%, respectivamente.

No último ano, a entidade pública responsável pela prossecução da política de habitação do Governo Regional aumentou em 41,7% e em 116,2% a média mensal de famílias apoiadas no pagamento da prestação do crédito à habitação e renda face aos anos de 2016 e 2015, respectivamente.

No presente ano, a IHM, EPERAM tem como objectivo apoiar 300 famílias no âmbito deste programa.

Refeições escolares: “As crianças passam fome”

por Susana Lúcio, in Sábado on-line

A Associação de Pais da Escola Básica do Parque das Nações apresentou um relatório sobre a má qualidade das refeições à Câmara de Lisboa. A autarquia reconhece o problema

Os pais dos alunos da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa, não querem que os filhos continuem a comer as refeições fornecidas por catering há quase sete anos. Queixaram-se à Câmara Municipal e uma mãe até já apresentou uma solução.   

Há muito que as crianças da Escola Básica do Parque das Nações se queixam das refeições que lhes são fornecidas ao almoço. Mesmo antes da polémica criada pela foto de um frango assado cru, tirada numa cantina escolar e que colocou em causa a qualidade das refeições escolares, já os alunos da escola se queixavam aos pais que não conseguiam comer o que lhes era oferecido.

Refeições servidas em recipientes de plástico
Em Outubro do ano passado, a nova direcção da associação de pais conseguiu autorização para visitar a cantina e provar a comida. O resultado foi publicado num relatório que foi entregue à Câmara Municipal de Lisboa.
"A fraca adesão na hora das refeições, o desespero em que algumas crianças me vinham solicitar ajuda para lhe dar outra comida que não aquela e a quantidade de comida não ingerida foi um cenário real e preocupante", escreveu Mariana Barardo, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Parque das Nações (APEPN), no relatório.

Crianças não comem na escola
Na visita, Mariana Barardo verificou aquilo que o filho já lhe tinha dito: a sopa é servida fria numa tigela de plástico, o prato principal – nesse dia bacalhau com batata, cenoura, grão e feijão-verde cozidos – foi servido num recipiente de esferovite e estava "empapado" em água e a refeição não sabia bem.

"O sabor em geral não carecia das características normais e sentia-se um leve sabor a plástico", pode-se ler no Relatório sobre Avaliação Alimentar na EBPN.

O documento foi seguido por uma carta de reclamação, que incluia outros problemas na escola, enviado para a autarquia, Ministério da Educação e outras entidades, incluindo os partidos com assento parlamentar, e que foi assinado por 217 dos 300 pais. 

A escola não tem cozinha e a cantina está instalada em dois contentores pré-fabricados que são temporários há sete anos. "A escola só tem um terço do projecto construído e por isso não tem as condições que deveria ter", explica a presidente da APEPN.
Por essa razão, as refeições são fornecidas por catering e distribuídas em recipientes de plástico que preocupam os pais.

"No entanto, muito embora as práticas de higiene e salubridade estejam a ser cumpridas, numa comunidade escolar de crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 12 anos que se encontram em pleno desenvolvimento, apresentamos a nossa preocupação sobre estas embalagens por acreditarmos serem prejudiciais para a saúde das mesmas", lê-se no relatório.

Mas, segundo a Direcção do Departamento da Educação, não há outra forma de fornecer as refeições por não haver cozinha na escola.

Câmara de Lisboa reconhece má qualidade das refeições
A APEPN foi recebida pela câmara, que se comprometeu a resolver a questão. "Os pais e as crianças não estão satisfeitos com a qualidade e quantidade das refeições e têm razão. O catering é a pior das soluções", admitiu à SÁBADO Ricardo Robles, vereador da Educação e Áreas Sociais, do Bloco de Esquerda.

O vereador garantiu que a primeira prioridade é a conclusão da escola, adiada há quase sete anos. "Marquei reunião com o Ministério da Educação e o Parque Escolar para ver como está o processo de ampliação da escola. Essa é a nossa prioridade."
Desesperados pelas queixas dos filhos, uma das mães da Escola Básica do Parque das Nações tomou a iniciativa de apresentar uma solução para melhorar as refeições escolares.

"O projecto passa pelas refeições serem confeccionadas na Escola Infante D. Henrique, que não faz parte do agrupamento, mas faz parte da Junta de Freguesia, e que já aceitou confeccionar as 300 refeições", explica Mariana Barardo.
As refeições seriam depois transportadas pela Junta de Freguesia até à escola básica.

Solução aceite pela autarquia
O projecto já foi apresentado na câmara mas ainda não há datas para a sua implementação. "Há três semanas reuni-me com o presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações que se dispôs a colaborar. Há uma solução a ser estudada. Não existem obstáculos a esta solução, é uma questão de timing", assegura Ricardo Robles.

Segundo o vereador, a autarquia está disposta a assinar um contrato de delegação de competências com a junta e alocar fundos para que seja possível a aquisição de um meio de transporte adequado ao transporte das refeições.
"Falei ontem com o presidente da junta de freguesia que me garantiu estar a recolher a informação – que viatura comprar, as condições especiais que deve ter – para apresentar a proposta", disse o vereador. 

Os pais querem maior rapidez. "Temos de acelerar o processo porque são as crianças que todos os dias enfrentam o problema. Algumas chegam a fugir para o recreio para não almoçarem", conclui Mariana Barardo.

18.1.18

É oficial: idade da reforma sobe em 2019 para os 66 anos e cinco meses

in Público on-line

Portaria publicada em Diário da República estipula um acréscimo de um mês na idade de acesso à reforma sem penalizações.

A idade normal de acesso à reforma vai subir, conforme previsto, um mês em 2019 para 66 anos e cinco meses, confirmou nesta quinta-feira o Governo numa portaria publicada em Diário da República.

Assim, a partir do próximo ano, quem quiser reformar-se sem penalizações terá que ter 66 anos e cinco meses.
Esta subida acontece através da aplicação da fórmula de cálculo em vigor e reflecte a esperança média de vida aos 65 anos entre o ano 2000 e o ano anterior ao do início da pensão, calculada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e o respectivo factor de sustentabilidade.
Em 2018, a idade normal de acesso à pensão é de 66 anos e quatro meses.

“Devemos eliminar os intermediários, dar dinheiro diretamente às pessoas”, diz autor de “Utopia para Realistas”

Edgar Caetano, in o Observador

Autor de "Utopia para Realistas" diz que a inovação tecnológica vai levar-nos a largar "ideias obsoletas" e ter "coragem política" de tentar novas, sem preconceitos e sem o "paternalismo da esquerda".

A solução não é dar um peixe a um homem, mas também não faz sentido, ao contrário do que diz o ditado, limitarmo-nos a ensiná-lo a pescar. Também é preciso dar-lhe meios para comprar uma cana de pesca. Na defesa de um rendimento básico incondicional para todos, o historiador holandês Rutger Bregman escreveu “Utopia para realistas” [edição Bertrand], onde elogia o capitalismo mas diz que temos de lhe dar sequência. Com duras críticas à “esquerda contemporânea”, que na sua opinião abusa na dose de “paternalismo”, Bregman diz que ideias como o rendimento básico universal, entre outras (como a semana de trabalho de 15 horas), são “o corolário da social-democracia” e a resposta para o futuro que aí vem. Basta que haja “coragem política” para mudar os “disparates” que existem no Estado Social que temos.

A ideia de um rendimento básico universal e incondicional é antiga mas tem ganho algum mediatismo recentemente. Mas há diferentes modelos: qual é o que propõe no seu livro?
Há várias versões de rendimento universal, algumas que defendo, outras que acho que seriam desastrosas. A minha proposta é de um rendimento básico garantido, que funciona como um “chão” na distribuição de rendimentos, para que ninguém, absolutamente ninguém, viva na pobreza. Neste momento, é a opção mais exequível, mais realista no curto prazo. No fundo, significa que estar vivo sem estar na pobreza torna-se um direito, consagrado no 25º artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em vez de ser algo visto como um favor, que é o que acontece na prática.

Existe algo parecido em Portugal e noutros países, o chamado rendimento social de inserção, também conhecido como rendimento mínimo garantido. Mas não deixa de ser condicional, porque pressupõe um contrato de inserção, existe um processo individual, etc. No modelo que defende, a diferença é que seria um rendimento incondicional…
Sim, totalmente incondicional, sem burocracias, sem os processos individuais de que fala. Se olharmos para o Estado Social que temos hoje, o que é que ele faz? Pedimos às pessoas, constantemente, para provarem que estão suficientemente doentes, que estão suficientemente deprimidas, a cada duas semanas têm de se deslocar à segurança social e provar que, “sim, sim, continuo arduamente à procura de trabalho” ou “sim, sim, continuo doente ou deprimido”. Todo este processo cria depressão, cria doença, cria estigma, cria dependência. Está a agravar o problema que era suposto resolver.

Se existisse um rendimento básico, o que aconteceria, então?
Aí estaríamos a dizer às pessoas, a todas as pessoas, que acreditamos na sua responsabilidade e acreditamos que muitas delas podem ter ótimas ideias. A forma como tratamos as pessoas é um fator que ajuda muito a determinar a forma como elas se comportam. Se tratarmos as pessoas de forma degradante, elas vão ficar deprimidas, é claro.

Já esteve num centro de emprego, alguma vez?
Já estive em muitos, especialmente na Holanda. E sabe o que mais me surpreendeu? Foi que as pessoas que lá trabalham são, muitas vezes, os primeiros defensores do rendimento básico, porque eles sabem que o trabalho que fazem – esta ideia de Estado Social — é um disparate. Eles sabem-no, melhor do que ninguém, e também ficam deprimidos com isso. Veem com ótimos olhos um sistema diferente, ainda que isso implique provavelmente que perderiam os empregos.

Voltando um pouco atrás: dizia há pouco que há modelos de rendimento básico com que não concorda. Pode dar exemplos?
Bem, nos Estados Unidos da América há algumas correntes de libertários que defendem que se acabe com o Estado Social, a saúde, a educação e quer-se trocar tudo por um cheque simples. Não defendo isso — acho que o rendimento básico deve ser um suplemento para atingir os objetivos da social-democracia. Na verdade, acho que seria o corolário da social-democracia — e seria barato, simples e avançará se houver vontade política para isso. O capitalismo trouxe-nos progressos inquestionáveis, mas temos de lhe dar sequência fazendo perguntas muito básicas como o que é o crescimento, o que é a produtividade e o que é o trabalho e a remuneração. Continuamos agarrados a noções de trabalho, de crescimento económico, que são dos séculos passados.

Porque é que o rendimento básico incondicional, neste caso o modelo que mais defende — o rendimento básico garantido –, seria uma boa ideia?
Um dos pensamentos cruciais do meu livro é que as pessoas merecem ter a liberdade para tomar as suas próprias decisões e, na minha opinião, um rendimento básico é algo essencial para que isso possa acontecer. Daria a todos a oportunidade para correr riscos, tentar algo novo, iniciar uma empresa, mudar de emprego, mudar-se para outra cidade, cometer erros… A inovação e a criatividade dependem da capacidade para correr riscos.

Há uma imagem que usa, que memorizei, no livro: não devemos dar um peixe a um homem, mas também não faz sentido, ao contrário do que diz o ditado, limitarmo-nos a ensiná-lo a pescar. Também é preciso dar-lhe meios para comprar uma cana de pesca. O que é que lhe garante que, na maior parte dos casos, este rendimento vai ser usado de forma produtiva?

Provas científicas. Vezes sem conta já testámos esta ideia e descobrimos que os verdadeiros entendidos naquilo que é a vida dos pobres são… os pobres. E não pessoas que se auto-intitulam especialistas. É este o grande problema com a esquerda contemporânea. Há muita, muita gente na esquerda que é extraordinariamente paternalista. Acreditam que sabem aquilo que é melhor para as pessoas. Isso é uma visão incrivelmente arrogante, querem ajudar os pobres mas nos seus termos — na realidade, não confiam em quem vota neles. Não devemos dar peixe às pessoas, nem ensiná-las a pescar, talvez elas não queiram nada disso, vamos admitir a possibilidade de que talvez as pessoas saibam melhor do que nós aquilo que querem para a sua vida.

"Há muita, muita gente na esquerda que é extraordinariamente paternalista. Acreditam que sabem aquilo que é melhor para as pessoas. Isso é uma visão incrivelmente arrogante, querem ajudar os pobres mas nos seus termos -- na realidade, não confiam em quem vota neles".

É muito crítico de alguma esquerda neste aspeto. E que valores normalmente associados à direita podem encontrar-se nas propostas do rendimento básico universal?
Devemos olhar para o rendimento básico garantido como “capital de risco” (venture capital) virado para as pessoas, porque dá asas à criatividade. Em muitas coisas eu tenho visões muito próximas da direita liberal: acredito na liberdade individual, acredito na responsabilidade individual — só que defendo que, então, temos de dar às pessoas alguns meios para poderem fazer escolhas diferentes. Porque está provado que a pobreza tolda o raciocínio: o escritor George Orwell sentiu isso na pele e descreveu, mais tarde, como “a pobreza é a aniquilação do futuro”.

O que é que faz com que o rendimento básico seja uma boa solução tanto para uma favela no Rio de Janeiro como para as nossas sociedades, para mim e para si, em Lisboa ou em Amesterdão?
No imediato, estas propostas são mais promissoras para os países em desenvolvimento. Por uma razão simples. Veja um país como a Índia: têm centenas e centenas de programas anti-pobreza mas a quantidade de dinheiro que realmente chega às pessoas que realmente precisam dele é muito pequena. Devemos eliminar os intermediários, dar o dinheiro diretamente às pessoas, isso é muito mais eficaz.

"Um dos jovens pensadores mais promissores da atualidade"
Historiador, jornalista, autor, Rutger Bregman nasceu em 1988 e é “um dos jovens pensadores mais promissores da atualidade”, na opinião da instituição Ted Talks (o autor tem uma Ted Talk que esteve no Top 10 de 2017 e que pode ouvir nesta ligação). Publicou quatro livros sobre história, filosofia e economia. Em 2013 ganhou o prémio Liberales (Bélgica) para o melhor livro de não-ficção do ano e foi nomeado duas vezes para o European Press Prize pelo seu trabalho jornalístico para a plataforma The Correspondent. Além de defender propostas como o rendimento básico incondicional, tem estudado ideias como as fronteiras abertas e a semana de trabalho de 15 horas, que também são analisadas nesta obra.

E nos países desenvolvidos? Na Holanda, em Portugal, que lugar é que estas propostas podem ter?
Na Europa, pelo menos no país em que cresci, a Holanda, não há um problema tão grande de corrupção, mas mesmo assim acredito que o rendimento básico teria potencial para mudar muita coisa. E faria sentido por uma simples razão: porque a pobreza sai-nos caríssima: estamos a gastar milhares de milhões em custos com saúde, taxas de criminalidade mais elevadas, miúdos a não terem sucesso escolar, tudo isso vem da pobreza. É mais barato erradicar a pobreza na origem do que combater os sintomas da pobreza — e não devemos criar um rendimento básico por uma questão de superioridade moral, mas porque também será bom para toda a gente.

Bom para os pobres e para os ricos?
Os ricos também teriam muito a ganhar com o rendimento básico, porque todos ganhamos em viver numa sociedade mais próspera, em que todos podem contribuir e em que não há sem-abrigo na rua. Além disso, temos de olhar para o rendimento básico, pelo menos no meu modelo, em termos líquidos — alguém mais abastado ao receber também iria pagar mais impostos, pelo que esta pode (e deve) ser uma ferramenta de redução de desigualdade. Numa primeira fase, claro, teríamos de financiar esta medida com impostos, não concordo que se deva imprimir dinheiro para dar às pessoas, e o Banco Central Europeu também não será muito adepto dessas soluções.

Mas quanto é que custaria tirar as pessoas da pobreza por estas vias?
Seria muito barato. Basta pensar que no país com a maior taxa de pobreza no mundo desenvolvido — os EUA — um rendimento básico garantido custaria 0,6% do PIB. É algum dinheiro — são cerca de 350 mil milhões de dólares — mas é algo perfeitamente exequível. Comparado com os benefícios, quanto se iria poupar em custos com saúde, com o crime? Há um estudo que estima que o custo da pobreza infantil nos EUA é de mais de 500 mil milhões de dólares. É só fazer as contas…
Certo, mas temos de provar que o custo com o rendimento básico incondicional seria totalmente eficaz ou, pelo menos, muito eficaz, na eliminação dos problemas…
Os dados que temos mostram que seria muito eficaz, mas a impressão intuitiva de muita gente é que se toda a gente recebesse um mínimo muita gente iria deixar de trabalhar e produzir. Claro que, se assim fosse, seria uma muito má ideia, porque o valor do rendimento seria ofuscado pelo aumento dos preços que seria consequência de uma quebra na produção (que faria subir os preços).

Acredita que não seria assim?
Deixe-me responder-lhe da seguinte forma: se perguntarmos a alguém o que fariam, eles próprios, se tivessem um rendimento básico incondicional normalmente a resposta é algo do género: “Sim, claro, tenho ótimas ideias e ambição, iria usar o dinheiro para fins produtivos”. Mas quando se pergunta o que acham que as outras pessoas iriam fazer com o dinheiro, é aí que surge o ceticismo, achar-se que os outros vão esbanjar o dinheiro. Por isso é que os críticos do rendimento básico universal têm de olhar para os dados científicos que existem, e não confiar em intuições ou juízos de valor.

E o que dizem os dados científicos?
Em todos estes países, ao longo da História, sempre que se experimentou, deu bom resultado. No livro Utopia para Realistas descrevo em pormenor o sucesso retumbante que foi um exercício que foi feito numa pequena vila canadiana chamada Dauphin — um programa que não teve sequência e caiu no esquecimento porque o governo mudou, a nível nacional. Não há um único caso de um programa que tenha corrido mal, todos melhoraram a saúde, a vida familiar das pessoas, cortaram drasticamente as taxas de criminalidade. Só é preciso coragem política para discutir estes temas e perceber que é preciso uma nova resposta para um mundo novo, marcado pela inovação tecnológica e os impactos que ela já está a ter.

“Os críticos do rendimento básico universal têm de olhar para os dados científicos que existem, e não confiar em intuições ou juízos de valor”, defende Rutger Bregman. FOTO: André Carrilho/OBSERVADOR
Existem, ou não, empregos que ninguém gosta mas que são necessários, portanto a única forma de alguém os fazer é pagando? Quem os fará se puder receber, em vez disso, um rendimento básico incondicional? Não é realista pensar que a inovação tecnológica vá dispensar todos estes empregos…

Vamos imaginar que trabalha na recolha de lixo. E odeia o seu emprego. Acredito que algumas pessoas que trabalham na recolha de lixo não odeiam o emprego, mas vamos assumir que, no seu caso, odeia este trabalho. Passa a receber um rendimento básico. O que vai fazer? Possivelmente vai dizer: “Sabem que mais, estou disposto a continuar a fazer este trabalho mas terão de pagar-me mais, e dar-me as melhores condições possíveis”. Caso contrário, sairei e tenho sempre a opção de receber o rendimento básico. Isto vai dar melhor posição negocial a quem tem estes trabalhos que são muito difíceis de fazer mas têm um grande valor. Professores, enfermeiros, cuidadores… o trabalho vai, cada vez mais, ser mais ou menos valioso consoante o seu valor para a sociedade e não consoante o ordenado que pagam.

Como?
Pense o seguinte: Imagine que tem um “emprego da treta”, como lhes chamo. Está num escritório a reencaminhar e-mails inúteis, de umas pessoas para outras, a escrever relatórios que nunca ninguém vai ler, como tem uma função pouco importante (e facilmente substituível, um dia destes, por um robô), não terá grande vantagem em exigir melhores condições, porque a função não tem valor para a sociedade. Assim, estes empregos vão perder valor, até à sua progressiva eliminação. Já o trabalho importante vai continuar a ser feito, e vai ser mais bem pago.

E os outros trabalhos?
Temos de refletir sobre a nossa definição de produtividade… Um matemático que trabalhou no Facebook lamentou, recentemente, que “os melhores cérebros da minha geração dedicam os seus dias a encontrar formas mais engenhosas de levar pessoas a clicarem em anúncios publicitários”. E vejo uma coisa parecida no meu país, na Holanda, onde tanta gente com quem cresci trabalha no setor financeiro e no planeamento fiscal — e diz-se que são altamente “produtivos”. Sabe porquê? Não há ditador internacional que não tenha dinheiro na Holanda e há milhares de jovens incrivelmente inteligentes que podiam ter-se tornado grandes matemáticos, ótimos médicos, investigadores na área da saúde, para descobrir a cura para o cancro, mas o que fazem? Estão a desperdiçar o tempo a ajudar os ricos e os ditadores a fugir aos impostos.
Professores, enfermeiros, cuidadores... o trabalho vai, cada vez mais, ser mais ou menos valioso consoante o seu valor para a sociedade e não consoante o ordenado que pagam.

Como é que o rendimento básico ajudaria em matérias como o meio-ambiente e as alterações climáticas, ou nas taxas de natalidade baixas e nos desafios demográficos?
Sabemos que se dermos mais flexibilidade às mulheres e às famílias, isso leva a um aumento das taxas de natalidade. E o rendimento básico seria, também, de certa forma, o reconhecimento do trabalho doméstico como algo muito valioso que não é pago e foi, ao longo da História, feito sobretudo pelas mulheres. Quanto ao meio-ambiente, acredito que a par do rendimento básico viriam semanas de trabalho mais curtas, de 15 horas, como previu John Maynard Keynes, o que seria não só ótimo para as famílias como para a pegada ecológica, como já foi estudado. O sistema que temos atualmente, além de contribuir para a insatisfação com a vida, estimula o consumismo desenfreado, o que é péssimo para o ambiente, e o que o rendimento básico iria encorajar era comprar menos coisas de que não precisamos.

Nota um aumento do interesse por este tema do rendimento básico, nos últimos anos?
Só para terminar, e para ser claro: não acho que o rendimento básico seja a panaceia que fará com que todos estes problemas acabem. Mas acho que nos ajudaria a mover no sentido de uma sociedade muito diferente, onde as pessoas se dedicam a fazer trabalho com mais significado. Mas, sim, quando comecei a escrever o livro, em 2014, o tema do rendimento básico estava um pouco morto. Agora está em todo o lado, na Finlândia estão a fazer experiências, no Canadá, na Escócia também já anunciaram alguns programas-piloto, estão a fazer uma experiência enorme no Quénia. Até em Silicon Valley há muita gente interessada neste tema.

Por falar em Silicon Valley, uma das figuras que tem aparecido a defender a ideia de um rendimento universal é Mark Zuckerberg, o multimilionário fundador do Facebook. É um apoio bem-vindo?
Se ajuda a dar à ideia mais notoriedade, ótimo, mas desconfio muito das verdadeiras intenções destes tipos. Se olharmos para empresas como o Facebook e o Google, estas não são empresas que tenham como objetivo fazer-nos mais felizes. Estão apenas a tentar obter a nossa atenção, e são muito bons nisso. Há montanhas de estudos que mostram que as pessoas que apagam a conta do Facebook se tornam, instantaneamente, mais felizes. Então porque é que não o fazem, se as provas são inquestionáveis? Será pela mesma razão por que não deixam de fumar? Há alguma viciação num modelo económico que nos está a deixar doentes. E se Zuckerberg quer mesmo ajudar, talvez uma boa forma de começar é a empresa pagar todos os impostos que seria justo que pagasse.

“Utopia para Realistas” é uma edição da Bertrand Editora, a partir de um livro cuja publicação foi financiada por um projeto de crowd-funding e que desencadeou um movimento nacional de apoio ao rendimento básico incondicional, trazendo o tema à discussão um pouco por toda a Europa.

16.1.18

IPSS. Atrasos nos protocolos ditam fecho de cantinas sociais

Joana Amorim, in Jornal de Notícias

Governo diz que cabazes de alimentos começaram a ser entregues em novembro e» chegaram a mais de 23 mil pessoas lupa: 2 60 Solidariedade Segurança Social informou "em cima da hora" da renovação dos protocolos. Distribuição de cabazes também está atrasada Atrasos ditam fecho de cantinas sociais

A demora no envio de informação pelo Instituto da Segurança Social (ISS) quanto à renovação, ou não, do protocolo de cantinas sociais fez com que algumas tenham desistido de disponibilizar refeições aos mais carenciados. A lógica de redução mantém-se, tendo em conta a decisão do Governo de transição para o programa de distribuição de cabazes alimentares (ler ao lado). E também aí há atrasos.

'O programa Idas cantinas! foi comunicado pelo ISS muito em cima da hora. lá em janeiro foi anunciado que se manteria para o primeiro trimestre de 2018. Houve instituições que já tinham decidido desistir e que não quiseram abrir".

A confirmação da redução do número de beneficiários é feita ao IN por Filomena Bordalo. da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Que se segue a um período de três meses em que as instituições estiveram sem receber a comparticipação protocolada.

Na Cáritas de Setúbal foi determinado pela Segurança Social um corte de 62% no número de refeições servidas. No Centro de S. Fran cisco Xavier (almoço e jantar) e na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (jantar) de 100 passou-se a 62 refeições entre outubro e dezembro do ano passado. Para o corrente ano ainda não há quantificação, mas a expectativa é de continuar a redução.
mil refeições protocoladas no primeiro semestre de 2017.

Em 2016 eram 42 500.
Divisão em 135 territórios Os cabazes distribuidos população carenciada devem assegurar 50% das necessidades energéticas e nutricionais mensais. Para assegurar a nova estratégia, o país foi dividido em 135 territórios, havendo poios de receção que dão os alimentos aos mediadores.

Segundo explica a responsável Clara Metia, aquela instituição recebeu um email da ISS a 27 de dezembro a comunicar a "renovação do protocolo no âmbito do Programa de Emergência Alimentar (PEA)". Apenas lhes foi dito que para os primeiros três meses deste ano seriam comparticipados pelo mil beneficiários é a meta definida para a distribuição de cabazes alimentares.

"Excesso de oferta" Um relatório da Segurança Social de avaliação ao Programa de Emergência Alimentar, criado pelo anterior Governo, revelado há um ano, apontou para um sobredimensionamento da oferta de refeições nas cantinas sociais, com uma taxa de execução de 83%, em 2014, e de 87%, em 2015.

Apenas que será feita uma "análise do perfil dos beneficiários" para que o protocolo possa ser renovado ou não, ainda neste mês.

ISS reforçou o controlo A Segurança Social reforçou o controlo desta medida, para evitar situações de duplicação. E, a partir de outubro. revela Clara Vilhena. o utente tem que assinar a comprovar que recebeu a refeição". No mesmo mês em que. diz, foi sugerido à Cáritas de Setúbal "passar alguns utentes para os cabazes". "Só tenho a confirmação do primeiro trimestre. Vou continuar a fazer da mesma forma, enviando os mapas para o ISS ao dia 5".
A redução do número de cantinas sociais, que fazia parte do Programa de Emergência Alimentar (PEA) criado em 2011, integra uma nova lógica de apoio aos mais carenciados, que passa pela entrega de cabazes aos mais carenciados. A decisão do Governo foi tomada após um relatório do ISS a
pontar para um sobredimensionamento da oferta de refeições. A avaliação detetou que havia uma "distribuição territorial desequilibrada", pelo que o Governo anunciou que haveria uma "descontinuidade gradual" da medida.
Não chega a todo o lado Integrado no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais C,aren ciadas, a distribuição de um conjunto de 19 alimentos para as pessoas confecionarem em casa tarda a chegar ao terreno. Só no final de 2017 começaram a sair os primeiros cabazes e apenas em algumas zonas (ler ao lado) cio pais. Filomena Bordalo, da CNIS, confirma que "há dificuldades na plataforma informática". mas acredita que serão ultrapassados". "Acreditamos muito neste programa", disse.

Contactado pelo IN, o ministério da segurança social esclareceu que "as primeiras entregas de alimentos a beneficiários ocorreram a 7 de novembro. mantendo, desde então a sua regularidade". E que lá foram distribuídos alimentos a 23.526 destinatários finais do programa".

Sobre os atrasos na renovação dos protocolos, nada adiantou. Inclusão de congelados afastou várias instituições CABAZES A própria tutela disse publicamente discordar do modelo europeu de cabazes por incluir congelados, "um risco", segundo o próprio ministro Vieira da Silva. O que fez com que muitas instituições tenham desistido de distribuir alimentos. Foi o caso da Associação de Solidariedade Social de Gondar (Amarante) Bem - Estar.
"Não distribuíamos frescos e passava a ser necessário ter arcas, carrinhas frigoríficas, capacidade de armazenamento que não tínhamos, pelo que deixamos de fazer", explica a técnica Diana Matias. De fora ficaram 50 famílias. Urna logística pesada que a Cáritas de Setúbal também não conseguiu acomodar.

A AMI - Assistência Médica Internacional é entidade mediadora em Vila Nova de Gaia e Almada e tem um polo de receção no Porto. E confirma os atrasos, justificados no arranque de um programa novo e com muita burocracia associada.

"Em Gaia já estamos a distribuir, em Almada estamos em fase de arranque e no Porto estamos mais atrasados por causa da plataforma online.
É um processo demorado e burocrático", explica Lígia Silva. A responsável da AMI afrrma que os cabazes, cuja distribuição estava prevista para setembro, arrancaram no último mês do ano.

Desemprego na zona euro cai para 8,7% em novembro, novo mínimo desde janeiro de 2009

in RTP

A taxa de desemprego anual baixou, em novembro último, para os 8,7% na zona euro e os 7,3% na União Europeia, valores que não se registavam desde janeiro de 2009 e outubro de 2008, respetivamente, segundo o Eurostat.

Na zona euro, os 8,7% de novembro comparam-se com os 8,8% de outubro e os 9,8% do mês homólogo de 2016 e na União Europeia (UE), o desemprego recuou para os 7,3%, face aos 7,4% de outubro de 2017 e aos 8,3% homólogos.
Segundo o gabinete de estatísticas da UE, Portugal teve a segunda maior quebra homóloga no desemprego (de 10,5% para 8,2% entre novembro de 2016 e novembro de 2017), depois da Grécia (de 23,2% para 20,5%, segundo dados de setembro) e seguido da Croácia (de 12,5% para 10,4%) e de Chipre (de 13,1% para 11,0%).

As mais baixas taxas de desemprego anuais registaram-se, em novembro, na República Checa (2,5%), em Malta e Alemanha (3,6% cada) e as mais altas na Grécia (20,5%, dados de setembro) e Espanha (16,7%).
O desemprego jovem foi de 18,2% na zona euro, abaixo dos 20,5% homólogos e dos 18,4% de outubro, e de 16,2% na UE, face aos 18,2% de novembro de 2016 e aos 16,4% na comparação em cadeia.

As taxas mais baixas de desemprego entre as pessoas com menos de 25 anos registaram-se na República Checa (5,0%) e Alemanha (6,6%) e as mais elevadas na Grécia (39,5% em setembro último), em Espanha (37,9%) em Itália (32,7%) e Portugal (23,7%).

Papa pede perdão pelos abusos sexuais cometidos por membros da Igreja chilena

Elvis Gonzalez/EPA, in o Observador

O Papa Francisco falava num encontro, no Chile, quando afirmou sentir "dor e a vergonha" pela dor causada às crianças, pelos membros da Igreja, referindo-se aos abusos sexuais.

O papa Francisco pediu perdão pelos crimes de pedofilia cometidos por membros da Igreja Católica no Chile, referindo que sentiu “dor e vergonha” diante do “dano irreparável” causado às crianças vítimas de abuso sexual, numa declaração feita esta terça-feira durante uma visita ao país.

Francisco, que se encontra no Chile para uma visita de três dias, falava durante um encontro com membros do corpo diplomático e políticos chilenos. “Aqui não posso deixar de manifestar a dor e a vergonha que sinto perante o dano irreparável causado às crianças por elementos da Igreja”, disse.

As palavras do Papa foram recebidas com aplausos por quase 700 pessoas. “Quero unir meus irmãos no episcopado, pois é justo pedir perdão e apoiar as vítimas com todas as suas forças, ao mesmo tempo devemos nos esforçar para não nos repetir”, disse o papa.

A chegada de Francisco reviveu o escândalo dos sacerdotes que abusaram de crianças, tendo a organização Bishop Accountability publicado esta semana uma lista de 80 sacerdotes, clérigos e uma freira acusados de abusos sexuais de menores no país sul-americano.

O papa aterrou na noite de segunda-feira na capital chilena para uma visita ao país, durante a qual se esperam protestos contra os abusos sexuais realizados por padres e demonstrações de ceticismo face à Igreja Católica Romana. Esta é a primeira visita do papa a esta nação com 17 milhões de habitantes, desde que assumiu o papado, em 2013.

Acontece numa altura em que muitos chilenos estão descontentes com a decisão de Francisco, tomada em 2015, de nomear um bispo próximo do reverendo Fernando Karadima, que o Vaticano considerou culpado, em 2011, de abusar sexualmente de dezenas de menores ao longo de décadas.

Durante os próximos três dias, Francisco tem previsto celebrar missas em Santiago e nas cidades de Temuco, no sul, e Iquique, no norte. Na quinta-feira, o papa parte para o Peru, para uma visita de três dias.

Portugueses contra "instrumentalização" da história da emigração para França

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Os portugueses viveram a clandestinidade, a exploração, a xenofobia, como muitos dos que chegam de África e do Médio Oriente.

Há uma frente de luso-franceses e de portugueses residentes em França a levantar-se contra o que entende ser “a instrumentalização da emigração portuguesa pela extrema-direita”. Recusa o uso da retórica do “bom imigrante”, trabalhador árduo e subserviente, contra o “mau imigrante”, não branco e/ou não cristão.
"Nem bons, nem maus." Eis o título do artigo publicado nesta terça-feira no Le Monde, um diário francês de grande tiragem. Foi escrito pelo historiador Victor Pereira, professor da Universidade de Pau et des Pays de l'Adour e especialista em emigração portuguesa, e pelo jornalista Hugo dos Santos, dirigente da associação Mémoire Vive/Memória Viva, e co-assinado por outros 47 luso-franceses ou portugueses, incluindo o sociólogo Albano Cordeiro e o realizador José Vieira.

Na origem da polémica estão incidentes ocorridos na passagem de ano nos arredores de Paris. Com base num artigo sobre o bairro de lata de Champigny, um jornalista de Le Figaro, Alexandre Devecchio, publicou nas redes sociais um comentário: "Mais de dez mil portugueses viviam na lama. Sem água, sem electricidade etc. E sem violência, nem associação para chorar o racismo. Quem pode negar a desintegração francesa?"
A mesma ideia de ausência de violência foi repetida dois dias depois pelo politólogo Laurent Bouvet, durante um debate sobre laicidade, no programa 28 minutos, do canal Arte. E logo pelo jornalista e ensaísta Benoît Raysk, no site Atlantico.fr.

Victor Pereira ficou “perplexo”. "O Arte não é um canal sensacionalista”, é um canal de vocação cultural europeia. “Isso mostra bem como esta ideia está difundida no seio da sociedade”, diz. “Há um desconhecimento total sobre a história da emigração portuguesa. É muito raro ser convocada para o debate público em França e está a sê-lo de uma forma manipuladora, para reforçar o racismo contra grupos estigmatizados.”
Enquanto historiador, e enquanto cidadão, Victor Pereira entendeu que “não podia aceitar” aquilo. “Como filho de portugueses, tenho memória de ouvir: ‘mas vocês são diferentes dos árabes’. Por um lado, o desprezo. Por outro lado, o: ‘és menos pior’.”

A oposição entre os "bons imigrantes" e os "maus imigrantes" estruturou a política migratória francesa dos anos 60 e 70, lê-se no texto. Os estudos de Albano Cordeiro feitos na década de 80 mostram como a imigração africana em geral, e argelina em particular, serviu de escudo aos portugueses. Quanto mais os "árabes" se tornaram indesejáveis, mais eles se esforçavam para ficar invisíveis. E no lugar dos "árabes", estão hoje os ciganos, os subsarianos, os que fogem de conflitos no Médio Oriente.
Ler mais

Os jovens portugueses de França

O pronto-socorro dos emigrantes em França
O texto, explica Hugo dos Santos, é um protesto contra a "instrumentalização" da  história e da memória. Com dois destinatários: os franceses, que não conhecem essa história, mas também os portugueses, que também não a conhecem ou que a esqueceram. 

Os portugueses que desembarcaram entre 1951 e 1974 sabem bem o que é a clandestinidade, a exploração, a xenofobia. Não é verdade que nunca houve violência, sublinha Victor Pereira. Houve violência dos donos das barracas, que os portugueses pensavam que os podiam denunciar à polícia política. E violência no processo de realojamento. Há muitas histórias de resistência silenciosa, mas também alguns episódios de revolta.

Liberdade no mundo atingiu em 2017 nível mais baixo em mais de uma década - ONG

in Diário de Notícias

A liberdade no mundo atingiu em 2017 o pior nível em 12 anos, com autocracias consolidadas, democracias sitiadas e a retirada dos Estados Unidos do papel de líder na luta global pela liberdade humana, segundo a ONG Freedom House.

No seu relatório anual sobre direitos políticos e liberdades civis, hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) centra-se sobretudo na crise da democracia a nível global.

No documento, intitulado "Freedom in the World 2018: Democracy in Crisis" ("Liberdade no Mundo 2018: A Democracia em Crise"), sublinha-se que "a democracia está sob ataque e a recuar em todo o mundo", numa crise que se intensificou com "a erosão, a ritmo acelerado, dos padrões democráticos dos Estados Unidos da América".

Segundo a Freedom House, 2017 foi o 12.º ano consecutivo de queda da liberdade global, com 71 países a sofrerem "claros declínios" nos domínios dos direitos políticos e liberdades civis e apenas 35 a registarem avanços.

Dos 195 países avaliados neste estudo, 88 (45%) foram classificados como "livres", 58 (30%) como "parcialmente livres" e 49 (25%) como "não livres".

Dos 49 países designados como "não livres", estes 12 foram os que se posicionaram no fundo da tabela, com uma pontuação abaixo de dez numa escala de 100 (começando pelo menos livre): Síria, Sudão do Sul, Eritreia, Coreia do Norte, Turquemenistão, Guiné Equatorial, Arábia Saudita, Somália, Uzbequistão, Sudão, República Centro-Africana e Líbia.

"Estados outrora promissores como a Turquia, a Venezuela, a Polónia e a Tunísia estão entre aqueles que experimentaram declínios nos padrões democráticos; a recente abertura democrática em Myanmar (antiga Birmânia) ficou permanentemente arruinada por uma chocante campanha de limpeza étnica contra a minoria Rohingya", lê-se no relatório.

Para o presidente da Freedom House, Michael J. Abramowitz, "a democracia enfrenta a sua mais grave crise em décadas", com os seus "princípios básicos -- entre os quais a garantia de eleições livres e justas, os direitos das minorias, a liberdade de imprensa e o Estado de direito -- sob ataque em todo o mundo".

O estudo refere como "a China e a Rússia aproveitaram o recuo das maiores democracias não só para aumentar a repressão a nível interno, como para exportar a sua influência maligna para outros países".

"Para manter o poder, estes regimes autocráticos estão a atuar além das suas fronteiras para silenciar o debate livre, perseguir dissidentes e comprometer instituições assentes em normas consagradas", apontam os relatores.

Um grande desenvolvimento em 2017 foi, segundo o relatório, "o recuo dos Estados Unidos como defensor e como exemplo de democracia".

Enquanto, nos últimos sete anos, a Freedom House identificou um lento recuo nos direitos políticos e liberdades civis no país, esse declínio acelerou em 2017, "devido às crescentes evidências de ingerência russa nas eleições [presidenciais norte-americanas] de 2016, à violações de princípios éticos básicos pelo novo Governo e a uma redução da transparência governamental".

"Embora instituições norte-americanas como a imprensa e a justiça tenham resistido perante ataques sem precedentes do Presidente [Donald] Trump, tais ataques poderão enfraquecê-las, o que terá graves implicações na saúde da democracia norte-americana e no lugar dos Estados Unidos no mundo", sustentam os relatores.

Além disso, prosseguem, "a abdicação dos Estados Unidos do seu tradicional papel de maior defensor da democracia causa grande preocupação e tem potenciais consequências na luta em curso contra autoritarismos modernos e suas ideias perniciosas".

"As principais instituições da democracia norte-americana estão a ser maltratadas por uma Administração que tem tratado a tradicional separação de poderes do país com desdém", declarou Abramowitz.

Noutro "desenvolvimento significativo", a Turquia passou do grupo dos países "parcialmente livres" para o dos "não livres" quando o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, "alargou e intensificou a perseguição aos seus alegados opositores, iniciada após uma tentativa falhada de golpe de Estado em julho de 2016, com consequências extremas para os cidadãos turcos", indica o relatório.

De acordo com a ONG, no período de 12 anos desde que o recuo de liberdade começou, em 2006, foram 113 os países que assistiram a um claro declínio dos direitos políticos e liberdades civis, e só 62 registaram um claro aumento.

Evolução do Sistema de Saúde português e o envelhecimento da nossa população

Isabel Cachapuz Guerra, in Porto24

O Sistema de Saúde Português é atípico e complexo e para o perceber temos de conhecer a sua evolução. Este tem sido palco de sucessivas reformas que se têm caracterizado por raramente serem levadas até ao fim, permanecerem traços dos modelos anteriores, com movimento pendular e onde a componente normativa é mais evidente que a componente executiva.

Relativamente à Legislação Básica de Saúde, os marcos legislativos foram os seguintes: Em 1976, o Artigo 64 da Constituição da República Portuguesa (Direito à Proteção da Saúde: “todos têm direito à proteção da Saúde e o dever de a defender e promover”); em 1979, a Lei do Serviço Nacional de Saúde (SNS); em 1982 há uma revogação da parte organizativa do SNS; em 1984, repristina parte revogada do SNS e em 1990 surge a Lei de Bases da Saúde.
Os períodos significativos foram sem dúvida: (1) até 1971; (2) a década de 70; (3) a década de 80; (4) a década de 90 e (5) os anos 2000.

Até 1971, importa referir: o papel das Misericórdias, o papel da Previdência Social, o papel supletivo do Estado e que, neste período, o assistido é considerado primeiro responsável pelo pagamento das despesas.
Na década de setenta, os cidadãos passam a usufruir do Serviço Nacional de Saúde – universal, compreensivo e gratuito. Sendo que neste período, o Serviço Nacional de Saúde é financiado pelo Estado, competindo ao Governo a mobilização dos recursos fiscais necessários.

A década de oitenta, caracteriza-se por: insatisfação das pessoas, a indução da procura pela oferta, criação de 18 Administrações Regionais de Saúde, “Salarização” dos médicos dos Centros de Saúde (em 1982, criação dos Clínicos Gerais), aumento das despesas totais de Saúde, introdução das taxas moderadoras, regulação mais estreita dos medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica passam a ser atendidos no sector privado, implementação da Lei de Saúde de 1979 e a existência de Subsistemas de Saúde.

Na década de noventa, distingue-se: a Revisão Constitucional de 1989, a Lei de Bases da Saúde – Lei 48/90 de 24 de Agosto (define Sistema Nacional de Saúde e caracteriza o Serviço Nacional de Saúde) e, em 1993, o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

Nos anos 2000, surgem: Estratégias de Saúde – “Saúde, um compromisso – a Estratégia de Saúde para o virar do século (1998-2002), os Centros de Saúde de 3ª geração, os Hospitais-Empresa (o primeiro hospital empresarializado foi o Hospital de Santa Maria da Feira), os Cuidados Continuados por Despacho Conjunto dos Ministérios da Saúde e Solidariedade Social, a Contratualização (criada a partir de 1996), o Sistema da Qualidade em Saúde, o Instituto da Qualidade (em 1998), a Regulação do Sector Privado ( modelo de gestão das convenções que permitia acompanhar o exercício das convenções médicas e o modelo de licenciamento e garantia da Qualidade das Unidades Privadas).

É necessário reorientar o Sistema de Saúde, tendo em consideração: visão integrada do Sistema de Saúde, Rede de Cuidados de Saúde Primários, Rede de Cuidados Hospitalares, Rede de Cuidados Continuados, Serviços de Saúde Pública, melhoria do acesso, diagnóstico e tratamento e Qualidade em Saúde.

O envelhecimento da população, dos doentes e dos profissionais terá necessariamente impacto não só nos Serviços de Saúde, mas também nos restantes Setores. Haverá acréscimo de encargos com a Saúde destes cidadãos. Todas as hipóteses de trabalho apontam para a consideração de que, sendo as pessoas no segmento final da vida mais propensas a utilizar Cuidados de Saúde, um aumento da densidade dos idosos na população em geral implicaria acréscimos regulares dos gastos em Saúde, em princípio proporcionais àquele aumento. No entanto, a consciência deste problema tem aumentado.

Os Planeadores em Saúde têm a responsabilidade de aumentar a oferta em cuidados de longa duração porque o modelo nacional é particularmente frágil. Os nossos Hospitais não estão preparados para a recuperação precoce e rápida articulação com a comunidade no sentido da transferência de idosos após o seu episodio agudo. Dispomos de escassos serviços de retaguarda nesses Hospitais que permitam algum tempo para a negociação entre a Saúde e a Segurança Social sobre a melhor colocação de cada doente na fase pós-aguda. Certamente os Lares para idosos válidos são necessários, mas prioritárias seriam certamente outras instituições nos segmentos extremos da procura, quer as mais ligeiras (centros de dia), quer as mais pesadas, destinadas a idosos com maior dependência.

Há o problema da insuficiência quantitativa: em muitos locais, a oferta situa-se abaixo das necessidades expressas. Em tais circunstâncias, o critério de colocação deixa de ser a necessidade objetiva para passar a ser o estatuto social, a cultura e informação, os conhecimentos, empenhos, muitas vezes o estatuto económico, pela vantagem conferida aos dispostos a mais elevado copagamento, quase sempre socialmente discriminante. Deste modo, a cidadania, a democracia e a equidade são atacados nos seus valores mais profundos. É necessária uma discussão alargada, melhor conhecimento da realidade, abandono das culpabilizações grosseiras e dos chavões não substanciados em evidência.

O envelhecimento da população representa um dos principais fenómenos demográficos e sociais da sociedade portuguesa. O envelhecimento ativo surge como um novo paradigma, para responder aos múltiplos desafios individuais e coletivos, que advém deste fenómeno populacional, remetendo para uma visão multidimensional que integra os vários domínios da vida pessoal e social dos indivíduos. É de salientar a necessidade de uma intervenção em prol da promoção da mudança nas politicas e praticas relativas ao envelhecimento, tendo em consideração as necessidades emergentes da população, os seus interesses e a otimização dos recursos.
É pertinente que a prossecução de estratégias e politicas seja a mais inclusiva e consistente possível, com a finalidade de tornar a Saúde e Qualidade de Vida, uma realidade cada vez mais presente no envelhecimento em Portugal.

Isabel Cachapuz Guerra é Médica Especialista de Patologia Clínica, exerce na Unidade Local de Saúde de Matosinhos e é Secretária da Mesa da Assembleia Regional da Secção Regional do Ordem da Ordem dos Médicos.


Promulgado diploma que regula rede de apoio a vítimas de violência doméstica

in Jornal de Notícias

O Presidente da República promulgou o diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo de apoio às vítimas de violência doméstica.

Na nota publicada na segunda-feira à noite na página de internet da Presidência da República, sublinha-se a importância do regime legal e das estruturas de intervenção e apoio, "na estratégia global de combate ao flagelo da violência doméstica".

O diploma regula as condições de organização e funcionamento das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, das estruturas de atendimento e das respostas de acolhimento de emergência.

O Governo aprovou a 21 de setembro as novas regras para melhorar a eficácia de funcionamento das entidades que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, bem como o serviço que prestam na comunidade.

Segundo o Conselho de Ministros, o diploma pretende estabelecer o "novo enquadramento para as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo".

Promove ainda o ajustamento do regime às orientações de política nacional e internacional no que respeita à prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das suas vítimas.
O objetivo é criar condições para uma maior eficácia do apoio prestado pelas entidades que integram a rede.

A Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica conta com 127 estruturas de atendimento, 13 respostas de emergência e 39 casas abrigo, que em março acolhiam 263 mulheres e 293 crianças institucionalizadas, segundo dados divulgados por Cláudia Mateus, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), em maio.

Discriminação das mulheres prejudica luta contra a pobreza

in Fátima Missionária

Mulheres indígenas sofrem de discriminação ao nível da pobreza, de género e de etnia, o que cria grandes obstáculos à erradicação da fome e da miséria, alerta agência das Nações Unidas

O mundo tem 370 milhões de indígenas, espalhados por mais de cinco mil grupos diferentes, o equivalente a cinco por cento da população mundial. Lamentavelmente, este grupo representa 15 por cento da população mais pobre do planeta, muito por culpa da discriminação das mulheres, segundo José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Ao discursar no encerramento do Fórum sobre Mulheres Indígenas, que se realizou no México, o responsável recordou que as indígenas enfrentam altas taxas de pobreza, desnutrição crónica e analfabetismo, têm menos acesso a cuidados médicos e à participação na política. As desigualdades também passam pelo mercado de trabalho, onde as mulheres tendem a ganhar quatro vezes menos que os homens.

Para Graziano da Silva, a solução passa por promover a autonomia sócio-económica das mulheres indígenas, apoiando-as na meta de erradicar a fome e a má nutrição nas suas comunidades. Nesse sentido, a FAO criou uma escola de liderança para indígenas em países como a Bolívia, Índia, Panamá, Filipinas e El Salvador.

Projeto P+ continua a desenvolver ações nas IPSS do Concelho de Sever do Vouga

in Notícias de Aveiro

Após uma curta pausa dedicada às festividades do Natal e fim de ano, o Projeto P+ da AEVA - Escola Profissional de Aveiro arranca em 2018 com mais ações nas quatro IPSS do concelho de Sever do Vouga.

As sessões de psicomotricidade continuam a ser muito bem acolhidas pelos utentes, dada a possibilidade de convívio, lazer, satisfação e boa disposição que estes momentos proporcionam.

Estas ações visam promover a qualidade de vida, autonomia e independência dos idosos, a melhoria da sua capacidade funcional e a prevenção e controlo de patologias degenerativas e doenças cardiovasculares numa fase da vida caraterizada por menor flexibilidade articular, diminuição da força e atrofia muscular.

Os exercícios praticados têm em conta as caraterísticas do público-alvo, sobretudo o seu quadro sintomático e limitações funcionais. Nas sessões de TIC, os idosos são convidados a adquirir novas competências ao nível da literacia digital e informacional com o objetivo de se diminuírem situações de isolamento e solidão e melhorarem as relações familiares e comunitárias.

Os alunos da UniTEC têm evidenciado especial sensibilidade na interação com os utentes das IPSS, colocando o seu know-how ao serviço do envelhecimento ativo e melhoria da qualidade de vida na terceira idade.”
AEVA - Escola Profissional de Aveiro

Portugal é dos países onde as famílias têm mais dificuldade em manter a casa quente

Victor Ferreira, in Público on-line

Dados revelados nesta quinta-feira pelo Eurostat mostram que numa década o número de famílias com este problema desceu 43%. Porém, o país ainda tem o quinto pior desempenho da União Europeia.

Em Portugal reduziu-se o número de famílias que não conseguem manter a casa aquecida, mas o país ainda é um dos que apresentam uma das situações mais graves dentro da União Europeia (UE), segundo dados referentes a 2016 e que foram divulgados pelo Eurostat nesta quinta-feira.

Desde 2006 que esta percentagem apresenta em Portugal uma tendência descendente, apenas interrompida em 2007, 2010 e entre 2011 e 2014, época em que se registaram ligeiras subidas. Para o último ano com números, o de 2016, as estatísticas daquela agência da UE mostram que ainda há 22,5% das famílias que não conseguem manter a casa quente “de forma adequada” — o que coloca o país na quinta posição dos que têm mais problemas. O Eurostat alterou, sem explicar as razões, os dados disponibilizados nesta quinta-feira, a meio da tarde, retirando as estatísticas referentes aos anos 2006 e 2007, mas o PÚBLICO disponibiliza o quadro completo em formato PDF aqui.

Os países europeus onde é mais difícil manter a casa quente

Pior do que Portugal, só mesmo a Bulgária, a Lituânia, a Grécia e Chipre. Por comparação, a média na UE de famílias que sofrem com esta “pobreza térmica” cifra-se em 8,5%, contra os 22,5% de famílias em Portugal e os 39,2% de famílias na Bulgária, cujos dados foram obtidos por estimativa (ao contrário da maioria, para os quais há dados reais) e que apresenta o pior rácio do conjunto dos países analisados.

Em 2006, o mesmo indicador em Portugal mostrava que 39,9% (quase quatro em cada dez famílias residentes no país) sofriam com este problema. Nesse ano, Portugal era o segundo pior a este nível. Ao longo dos anos, a situação foi melhorando, apesar de em 2007 o indicador ter subido dois pontos percentuais. Porém, mesmo com a inversão da tendência descendente registada desde então — inversão essa nos piores anos da crise portuguesa, quando a gestão do país foi feita sob a austeridade e o escrutínio da troika —, a situação melhorou muito na última década. Dos tais 39,9% de 2006, passou para 22,5% em 2016, isto é, uma descida de 43,6% no número de famílias que não têm capacidade para manterem os lares aquecidos de forma adequada.

"Há promiscuidade na Saúde"

Miguel Midões, in TSF

António Arnaut, que há 38 anos foi o responsável pela lei fundadora do Sistema Nacional da Saúde, apresenta o livro "Salvar o SNS: Uma nova lei de bases da saúde para defender a democracia".

António Arnaut, advogado e político agora com 82 anos, abriu as portas de casa à TSF e referiu a existência de pressão dos privados na saúde, mas também de promiscuidade entre público e privado, colocando em causa as PPP (Parcerias Público-Privadas).

O "pai" do Serviço Nacional de Saúde (SNS) critica também a falta de reconhecimento político do SNS para o bem-estar e para coesão social. "Os políticos não recorrem ao Serviço Nacional de Saúde" e por isso "não veem com olhos de ver o valor do SNS para o bem-estar e a coesão social. Não compreenderam o sentido que tem na defesa da dignidade", num país que tem cerca de dois milhões de pobres e outros dois milhões em risco de pobreza.
António Arnaut refere ainda que é preciso garantir as carreiras profissionais no setor da Saúde.


Este sábado António Arnaut apresenta, com João Semedo, uma nova lei de bases da saúde para defender a democracia, a sublinhar a necessidade de melhorar a qualidade e resposta do SNS. Arnaut considera que os tempos de espera para consultas e cirurgias são incompreensíveis.

Este livro, defendem os autores, é o primeiro passo para colocar o país, e sobretudo os políticos, a discutir a situação atual do Serviço Nacional de Saúde.

Economia Social e IPSS: necessidade de revisitar o quadro institucional de regulação e supervisão

Maria Margarida Corrêa de Aguiar, in Público on-line

A falta de informação pública completa, regular e sistematizada sobre o sector das IPSS é um problema que continua por resolver.

A Economia Social é em Portugal uma força económica e social significativa. A falta de contas nacionais sobre o sector não permite, no entanto, avaliar com a regularidade desejável e de forma rigorosa a sua dimensão e a mais-valia social gerada, o seu impacto na produção da riqueza nacional, a estrutura das suas fontes de financiamento ou a sua capacidade enquanto entidade empregadora e mobilizadora de trabalho voluntário.

A conta satélite da Economia Social 2013, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística, apresenta indicadores que mostram a sua importância. Em 2013, a Economia Social representou 2,7% do PIB e 2,8% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional, 5,2% das remunerações da economia e 5,2% do emprego total.

A dimensão humana, de cidadania, de utilidade social e económica, bem como a capilaridade territorial e a proximidade às pessoas, aliada à capacidade agregadora de interesses diversos, de mobilização, de inovação e espírito empreendedor estão no ADN da Economia Social. Estas características fazem dela uma instituição insubstituível e necessária ao crescimento económico e sustentável ao serviço das pessoas, adequando as respostas às suas necessidades, reforçando a cultura democrática através do aumento da participação social das famílias e das organizações dos sectores privado, público e social e da responsabilização individual e colectiva.

Na Economia Social assume particular importância o sector das instituições de solidariedade social (IPSS) através do qual o Estado concretiza as políticas públicas de Acção Social. Os apoios da Acção Social destinam-se a minorar situações de carência, desigualdade socioeconómica, de dependência, disfunção, exclusão ou vulnerabilidade sociais e a promover a integração e promoção comunitária das pessoas, assim como o desenvolvimento das suas capacidades. As ações desenvolvidas têm como alvo principal os grupos mais vulneráveis, nomeadamente as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência e os idosos.

A Acção Social é desenvolvida maioritariamente por instituições privadas sem fins lucrativos, através da contratualização de serviços (conhecidos por “acordos de cooperação”) que garante a comparticipação financeira do Estado. Esta comparticipação subsidia as despesas de funcionamento das IPSS e, por essa via, os utentes, pela utilização dos serviços e equipamentos sociais na prossecução de respostas sociais. O valor da comparticipação financeira do Estado é fixado anualmente, estabelecendo-se um quantitativo a atribuir, mensalmente e por utente, em função da resposta social praticada.

Este financiamento é assegurado maioritariamente por transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social. As políticas públicas em questão consomem elevados recursos públicos, atendendo à complexidade e ao nível dos problemas económicos e sociais de uma parte significativa da população. Os níveis de pobreza registados em Portugal mostram a profundidade desta realidade.

No Orçamento da Segurança Social de 2018, o montante inscrito na rúbrica Acção Social ascende a 1,8 mil milhões euros. No período de 2011 a 2018 esta despesa registou uma taxa de crescimento nominal acumulada de 12,5%. Aquele montante inclui apenas a despesa realizada pela administração central. Também as autarquias mobilizam recursos públicos significativos para a Acção Social.

Em 2015, a Acção Social apoiou, no Continente, por via dos acordos de cooperação celebrados pelo Estado com as IPSS, 451 mil pessoas.

A falta de informação pública completa, regular e sistematizada sobre o sector das IPSS é um problema que continua por resolver. Problema que é, aliás, extensivo a outros domínios que envolvem dinheiros Públicos. Faltam, com efeito, dados e informação pública de qualidade e relevante sobre a caracterização e a estrutura do sector nas suas diversas dimensões de gestão e operação e sobre a avaliação do seu desempenho e do seu impacto nos diferentes níveis em que devem ser considerados. Mas falta também transparência e escrutínio público sobre as suas actividades. Basta pensar que o ministério que tutela o sector não permite o acesso público às contas que as IPSS tem de prestar e não dispõe de mecanismos de supervisão que garantam que as contas estão publicadas, como determina a lei, nos sites ou páginas on-line das instituições.

Não se descortinam razões de superior interesse público que justifiquem que as contas e outros elementos relevantes da actividade das IPSS com financiamento público ou que, não tendo financiamento público, aproveitam vantagens fiscais atribuídas em função da natureza da sua actividade/estatuto jurídico, não obedeçam aos princípios da transparência e do escrutínio público.

Num sector tão importante - não apenas pela dimensão de beneficiários abrangidos e volumes de financiamento, mas, também, pela função que desempenha de concretização no terreno das políticas públicas de Segurança Social - a informação crítica, acima referida, constitui uma ferramenta indispensável na gestão dos recursos públicos. É legítimo que nos questionemos como é que é feita a aferição da qualidade da decisão política e da gestão destes recursos públicos.
É também legítimo que nos questionemos sobre a adequação do actual quadro regulatório que regula a actividade das IPSS e dos modelos de regulação e de supervisão em vigor, em relação a um sector com as características referidas, a que acresce um contexto de mudanças de paradigma que colocam novos desafios e riscos económicos e sociais bem diferentes daqueles que tínhamos há décadas atrás. Não é necessário, para o efeito, recuarmos muito no tempo.

O quadro regulatório e os modelos de regulação e de supervisão são fundamentais para a boa utilização dos recursos públicos e para a qualidade do desempenho das IPSS.

Casos recentes mostraram, efectivamente, a insuficiência de intervenção do Estado no controlo da aplicação dos recursos públicos.

São factores com um lastro de intervenção e efeitos muito grande, no qual sobressaem, entre outros, (a) a qualidade e os custos dos serviços prestados, (b) a protecção e segurança dos seus beneficiários, (c) a garantia do acesso dos mais desfavorecidos e vulneráveis ao sistema, (d) a adequação do nível do financiamento do Estado ao binómio custo e qualidade das respostas/ rendimento das famílias, (e) os incentivos à melhoria da qualidade do serviço e à capacitação de gestão, (f) os modelos de governance e as boas práticas de gestão, (g) o desenvolvimento de fontes de financiamento complementares, (h) a adequação da contratualização à sustentabilidade das respostas, (i) os mecanismos de avaliação e monitorização ou (i) os mecanismos de fiscalização e intervenção e os regimes de responsabilização e sancionatórios.

Ao Estado compete promover o empowerment do sector e não criar obstáculos ao seu desenvolvimento. Este posicionamento não se confunde com as obrigações que sobre o Estado impendem de contratualizar com entidades sem fins lucrativos serviços com a natureza de bens públicos que lhe compete assegurar; e de também dispor de um quadro de regulação e de supervisão robusto que responda adequadamente à protecção de pessoas e dos bens públicos em questão.

A confiança no sector implica que a sociedade civil se reveja no funcionamento destas instituições e nas funções regulatória e de supervisão do Estado num quadro de eficácia, responsabilização e transparência. 

É neste contexto de exigência que faz sentido avaliar e repensar os instrumentos regulatórios e de supervisão em vigor e o modelo institucional que os define e administra. 
CIDADANIA SOCIAL - Associação para a Intervenção e Reflexão de Políticas Sociais - www.cidadaniasocial.pt

Em tempos difíceis, está provado: as mulheres são o sexo forte

Rui Tukayana, in TSF

O estudo que o confirma foi realizado pela Universidade de Duke, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos e olhou para registos dos últimos 250 anos.

Os cientistas olharam para períodos de fome, doenças e outras privações para confirmar aquilo que muitas mulheres já sabiam: os homens é que são o sexo fraco.
Os registos consultados e utilizados nesta investigação mostram que em plantações onde havia trabalho escravo, nos Estados Unidos, as mulheres resistiam durante mais tempo às agruras. Na Islândia também, durante várias epidemias de sarampo, e em vários países em períodos de fome, ao longo de três séculos, o mesmo foi registado.
Nestas alturas, e embora a mortalidade fosse alta tanta nos homens e nas mulheres, elas continuaram a viver mais tempo que eles. Nalguns casos apenas alguns meses, mas noutros até quatro anos.

O estudo foi publicado na revista científica "Proceedings of the National Academy of Sciences" e debruçou-se sobre sete grupos em que a esperança de vida a dada altura da história foi abaixo dos vinte anos.
Há já muitos anos que se percebeu que as mulheres têm uma esperança de vida superior à dos homens Em Portugal, por exemplo, de acordo com a Pordata a das mulheres passa os 84 anos, enquanto a esperança de vida dos homens se fixa nos 78.

A chefe da equipa de investigadores da Universidade de Duke, na Carolina do Norte, avança como hipótese mais provável para elas sobreviveram durante mais tempo: fatores biológicos como os genes e as hormonas, isto porque os dados permitem mesmo concluir que "as meninas recém-nascidas são mais resistentes que os rapazes".

Por exemplo, as raparigas nascidas durante a grande fome de 1933 na Ucrânia tinham uma esperança de vida de quase onze anos, enquanto os rapazes não chegavam aos oito.

Antes disso no século XIX, quando os filhos dos escravos que se tornaram livres nos EUA foram para a Libéria, a taxa de mortalidade era enorme: 43% morriam um ano depois da chegada ao continente africano. A esperança de vida nos meninos era de 1,6 anos, mas mesmo assim as meninas sobreviviam mais tempo: dois anos e dois meses de vida.

A investigadora Zarulli mostra espanto ao perceber que a "vantagem das mulheres é muito evidente e consistente em todas as populações". O facto de terem um duplo cromossoma X, que pode compensar em caso de mutação genética, é apontado como uma das explicações para o resultado. A hormona estrogéneo será outra.

Enquanto a testosterona dos homens aumenta o risco de certas condições fatais, além de ser um veículo para comportamentos destemidos e potencialmente perigosos, o estrogénio protegem os vasos sanguíneos e ajuda a defender contra uma série de doenças.