24.7.14

Austeridade, sacrifícios e empobrecimento: os erros da troika em Portugal

Vera Moutinho, in Público on-line

Rui Peres Jorge debruçou-se sobre as falhas do programa de ajustamento imposto pela Troika - Comissão Europeia, FMI e BCE. Em Os 10 erros da Troika em Portugal, o jornalista do Jornal de Negócios revela as fragilidades do programa que "exigiu uma factura desproporcionada em Portugal". Para o PÚBLICO, Rui Peres Jorge falou sobre três: a austeridade excessiva, a excessiva protecção dos bancos e um ajustamento laboral violento, radical e inconsistente.

ONU teme que desinvestimento público faça Portugal regredir no Índice de Desenvolvimento Humano

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Portugal mantém o 41.º lugar entre 187 países. Relatório alerta para riscos do desinvestimento em sectores como a saúde e educação. Ao todo, ainda há 2,2 mil milhões de pessoas em situação de pobreza.

Portugal é o 41.º país do mundo com melhor Índice de Desenvolvimento Humano, de acordo com um relatório agora publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O país conseguiu, assim, manter em 2013 a mesma posição que tinha no ano anterior na lista de 187 países avaliados e subiu três lugares desde 2008. No índice, que varia entre zero e um, o país conseguiu um total de 0,822 pontos – mas a ONU destaca que Portugal tem vindo a cortar no investimento público, nomeadamente nos serviços de saúde e de educação, o que pode fazer com que muitos dos ganhos sejam revertidos.

O Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas avalia 187 países e, para classificar os progressos, tem em consideração vários factores, como o rendimento dos cidadãos e indicadores relacionados com o acesso à saúde e à educação nos países. O ranking divide os participantes entre países de desenvolvimento “muito elevado”, nos quais se insere Portugal, existindo ainda mais três níveis: “elevado”, “médio” e “baixo”.

No total, na edição agora publicada, relativa a 2013 e intitulada Sustaining Human Progress: Reducing Vulnerabilities and Building Resilience, 38 dos 187 países conseguiram melhorar a sua classificação, 114 mantiveram-na e 35 perderam lugares. A lista é encabeçada pela Noruega, com uma classificação de 0,944, seguida pela Austrália, Suíça, Holanda, Estados Unidos, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá, Singapura e Dinamarca. À frente de Portugal surgem ainda países como a Irlanda (11.º), Israel (19.º), Itália (26.º), Espanha (27.º) ou Grécia (29.º). Na cauda da lista surge o Níger, com um índice de apenas 0,341, precedido por países como Congo, República Centro-Africana, Chade, Serra Leoa, Eritreia, Burkina Faso, Burundi, Guiné-Conacri e Moçambique.

Portugal está entre os Estados que conseguiram manter a sua classificação e surge numa situação de empate com o Chile. Contudo, no relatório a ONU tece algumas notas sobre a queda do investimento público em vários países, nos quais inclui Portugal. Para a ONU, apesar de alguns sinais de retoma económica, a queda de 40% deste tipo de investimento no país é motivo de preocupação. “Os cortes orçamentais também estão a afectar a oferta de serviços públicos. Entre 2009 e 2011 a despesa em saúde caiu num terço dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) – incluindo na Grécia, Irlanda, Portugal e Reino Unido”, lê-se no documento.

Ainda sobre este ponto, a ONU alerta que os cortes estão a levar a uma transferência de parte das despesas para os cidadãos e que é momento de tentar pensar em formas de apostar num “crescimento inclusivo e sustentável a longo prazo”. “A austeridade cria um ciclo vicioso”, defende o relatório, no qual as Nações Unidas alertam que os cortes acabam por aumentar de forma contraproducente a despesa com prestações sociais e por gerar iniquidades, que também são “um obstáculo ao crescimento sustentável e aumentam o risco de crises económicas e financeiras”.

A classificação portuguesa é influenciada positivamente por indicadores como a esperança média de vida à nascença, que se situou nos 79,9 anos, mas também pela mortalidade infantil, vacinação ou taxas de literacia. A média de anos de estudo no país ficou-se nos 8,2 anos, sendo que se prevê que as crianças que estão agora em idade escolar venham a ter um percurso de 16,3 anos. Do lado negativo estão alguns indicadores como a taxa de desemprego e outros dados relacionados com problemas laborais, assim como as quedas nos investimentos públicos em sectores como a saúde e educação.

Metade das pessoas com trabalhos precários ou informais
No resumo geral do relatório, a ONU reconhece que o desempenho global dos países é positivo. Mas o trabalho considera que o caminho ainda está muito dependente de factores externos como as crises e os desastres naturais, com uma vulnerabilidade ao risco que precisa de ser melhorada, assim como o acesso a serviços sociais básicos em áreas como a saúde, educação e protecção social, nas quais se incluem apoios como as pensões ou o subsídio de desemprego.

Ao todo, 2,2 mil milhões de pessoas ainda vivem em situação daquilo a que ONU chamada de “pobreza multidimensional” ou de risco de pobreza. E as protecções sociais não são suficientes para 80% da população mundial. A fome continua a ser um problema para 12% da população mundial, o que corresponde a mais de 840 milhões de pessoas. No campo do emprego, a precariedade e os trabalhos informais são uma realidade para metade das pessoas, ou seja, para 1,5 mil milhões de cidadãos.

As Nações Unidas constatam que existiu também um abrandamento no índice global, que melhorou apenas de 0,700 em 2012 para 0,702 em 2013. Além disso, mais de 15% das pessoas continuam vulneráveis a várias formas de pobreza, destacando o relatório os problemas de iniquidade e de violência que persistem na América Latina e o sul da Ásia por ter mais de 800 milhões de pessoas em situação de pobreza e 270 milhões em risco de passarem a estar – o que representa 71% da população daquela zona do globo. Sobre África é deixado o alerta para o impacto que os conflitos podem ter no desenvolvimento, estimando-se ainda que em todo o mundo, em 2013, mais de 45 milhões de pessoas tenham sido forçadas a deixar as suas casas devido a conflitos.

ONU diz que mundo tem 2.2 mil milhões de pobres ou no limiar da pobreza

in iOnline

O relatório é apresentado numa fase crucial das negociações para a agenda pós-2015 e pede que "um consenso internacional em torno da segurança social universal" seja incluído no compromisso

Cerca de 2.2 mil milhões de pessoas são pobres ou estão no limiar da pobreza, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje.

O relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado em Tóquio, pede políticas mais fortes de proteção social, um regresso ao objetivo do pleno emprego e universalidade de serviços públicos básicos.

Com o título "Sustentar o Progresso Humano: reduzir as vulnerabilidades e aumentar a resiliência", o estudo defende que a vulnerabilidade persistente ameaça o desenvolvimento e que esse problema precisa de ser resolvido para que o crescimento seja equitativo e sustentável.

"Há situações que exigem tratamentos desiguais para criar oportunidades iguais", explicou o diretor do gabinete que produz o relatório, Khalid Malik, à agência Lusa.

Num momento em que o desenvolvimento humano desacelera em todas as regiões do mundo, o especialista acredita que "pode ser necessário fornecer melhores recursos e serviços aos pobres, excluídos e marginalizados para melhorar as capacidades e escolhas de vida de todos."

O relatório indica que a maioria da população mundial não beneficia de proteções como pensões ou subsídios de desemprego e que estas garantias estão ao alcance de países em qualquer fase de desenvolvimento.

"Garantir benefícios de segurança social básicos aos pobres custaria menos do que 2% do PIB mundial", garante.

A organização contraria a ideia de que apenas os países ricos podem disponibilizar serviços universais, apresentando uma análise comparativa dos rendimentos individuais e os serviços prestados.

Ao lado dos suspeitos habituais, como a Dinamarca, a Noruega ou a Suécia, países como a Coreia do Sul ou a Costa Rica surgem na lista dos países que oferecem estes serviços.

Países que "começaram a implementar medidas de proteção social quando o seu PIB per capita era inferior ao da Índia ou do Paquistão", sublinha ainda o relatório.

Dos 7.2 mil milhões de pessoas que compõem a população mundial, 1.2 mil milhões vivem com menos de 1.25 dólares por dia (92 cêntimos de euro) e 1.5 mil milhões sofrem de carências de nível de vida, educação e saúde. Outras 800 mil pessoas estão no limiar de se juntarem a este grupo.

O relatório defende que existem três momentos fundamentais para contrariar esta tendência: os primeiros mil dias da vida de uma criança, a transição da escola para o mundo do trabalho e a passagem à reforma.

"As capacidades de uma pessoa são afetadas por investimentos feitos nas fases iniciais da sua vida e podem ter consequências a longo prazo", defende o documento, dando como exemplo o Equador, onde as crianças já têm uma grande desvantagem linguística aos seis anos.

"Se enfrentarmos estas vulnerabilidades, todas as pessoas poderão beneficiar do desenvolvimento, que se poderá tornar mais equitativo e sustentável", acredita a administradora do PNUD, Helen Clark.

O relatório é apresentado numa fase crucial das negociações para a agenda pós-2015 e pede que "um consenso internacional em torno da segurança social universal" seja incluído no compromisso.

O coordenador do relatório explicou à agência Lusa a importância deste ponto, dizendo que "eliminar a pobreza extrema não significa apenas chegar a zero, mas ficar lá" citando vulnerabilidades estruturais, como o facto de 80% dos idosos de todo o mundo terem proteção social deficiente.

O PNUD defende ainda um regresso às políticas de pleno emprego, dos anos 50 e 60, defendendo que os benefícios sociais de coesão e estabilidade ultrapassam os benefícios individuais.

SEF desmantela grupo de exploração da prostituição em Viseu e Lamego

in iOnline

As entidades patronais estão sujeitas ao pagamento de coimas que podem oscilar entre os 6.000 e os 25.000 euros.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou, em Viseu e Lamego, a atividade de um grupo que se dedicava à exploração da prostituição e ao auxílio à permanência em Portugal de mulheres em situação ilegal.

Em comunicado hoje divulgado, o SEF informa que a operação de combate ao auxílio à imigração ilegal e ao lenocínio foi desenvolvida nos últimos dias em vários locais da cidade de Viseu e nas imediações de Lamego, depois de vários meses de investigações.

"Cinco indivíduos, um de nacionalidade portuguesa e os restantes estrangeiros, foram constituídos arguidos pela prática dos crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal", revela.

De acordo com o SEF, a operação permitiu "desmantelar a atividade de um grupo que se dedicava, através da gestão de estabelecimentos noturnos, à exploração da prostituição (por mulheres nacionais e estrangeiras) e ao auxílio à permanência em território nacional de cidadãs estrangeiras em situação ilegal".

Ao todo, foram executados uma dezena de mandados de buscas a estabelecimentos de diversão noturna e a residências, que culminaram com a apreensão de uma viatura, que servia para transportar as mulheres para os locais onde se prostituíam, e com o encerramento de um espaço associado à prática.

Para este espaço eram conduzidos os clientes que as mulheres angariavam num estabelecimento noturno contíguo.

Durante a operação do SEF foram identificados "cerca de três dezenas de indivíduos, entre os quais sete mulheres estrangeiras em situação ilegal em território nacional".

"Uma destas cidadãs foi detida e colocada em centro de instalação, por decisão judicial, a aguardar a decisão do processo de afastamento coercivo que lhe foi instaurado, tendo as restantes sido notificadas para, no prazo de 20 dias, abandonarem o nosso país", acrescenta.

As entidades patronais estão sujeitas ao pagamento de coimas que podem oscilar entre os 6.000 e os 25.000 euros.

Vidigueira disponível para receber ciganos

por Texto da Lusa, publicado por Lina Santos, in Diário de Notícias

O presidente da Câmara Municipal da Vidigueira afirmou hoje que o município continua disponível para encontrar uma solução para a situação da comunidade cigana local, despejada pela autarquia de um imóvel, desde que receba apoios de outras entidades.

Contactado pela agência Lusa, Manuel Narra sublinhou que os apoios "não podem ser só de palavras, mas de muito mais coisas, principalmente com a disponibilização financeira que o município não tem para integrar essas pessoas".

O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) divulgou na sexta-feira um comunicado lamentando "alguma falta de diálogo e articulação" entre a autarquia da Vidigueira e as famílias ciganas cujas habitações foram demolidas há cerca de um mês.

No comunicado, a entidade, que também acompanha as minorias étnicas, manifesta ainda "profunda preocupação com a gestão deste processo" na Vidigueira, Alentejo, lamentando ainda a "inexistência de um plano alternativo para estes munícipes".

O jornal Público noticiou que, a 13 de junho passado, cerca de 70 pessoas que estavam alojadas no Parque Estágio, na Vidigueira, pela autarquia, abandonaram o local na sequência de uma rixa entre duas famílias.

Ainda segundo o jornal, ao regressarem, a autarquia tinha demolido as instalações sem avisar as famílias - os Azul e os Cabeça -, que acusaram a edilidade de racismo.

O presidente da autarquia, Manuel Narra, disse à Lusa que nunca foi contactado sobre o caso da comunidade cigana pelo ACIDI, a Segurança Social ou pelo Governo.

"Sempre foi a câmara a lidar com a situação, traçando um projeto de apoio que visava o seu realojamento e integração na população, mas depois dos confrontos entre as famílias [com tiros e tudo] levantou-se a questão da segurança", sustentou.

Manuel Narra rejeitou as acusações de racismo, sublinhando que a atitude da autarquia sempre foi de "discriminação pela positiva", com apoios, como alimentação, vestuário, saúde e ação social escolar.

A instalação das famílias remonta a 2012, quando a câmara os retirou de casas improvisadas de madeira e chapa, num projeto de realojamento, apoio e integração social que custou 100 mil euros por ano, segundo o autarca.

"Estiveram envolvidos técnicos que procuraram transmitir competências às famílias para futuramente serem integradas em casas do concelho e um casal chegou a atingir esse propósito, mas sofreu pressões e represálias de outra família cigana e teve de fugir", relatou o autarca.

Na sequência das desavenças ocorridas a 13 de junho, "os confrontos, com tiros, deixaram um rasto de destruição" e nessa altura o autarca decidiu demolir tudo, cumprindo uma ordem da Inspeção-Geral das Finanças, feita em 2012, por a construção estar ilegal.

"Não o fizemos antes porque o projeto de integração decorria e estávamos a pensar legalizar a situação. Depois do sucedido, e devido a questões de segurança, demolimos tudo", explicou.

O autarca disse ainda que a comunidade em causa "sempre desfrutou de todos os direitos dos carenciados do concelho, mas alguns membros eram criminosos, com processos em tribunal e até se deslocavam em carros topo de gama".

"Quando começaram aos tiros foi posta em causa a segurança da zona", disse Manuel Narra, acrescentando que depois da saída da comunidade para outras localidades, o executivo camarário tem recebido "ameaças de morte".

O autarca vincou que "o município está, e sempre esteve, disponível para encontrar uma plataforma de entendimento em que todas as entidades, que agora se manifestam, se comprometam a ser parte integrante da resolução do problema".

No entanto, o autarca não tem a certeza se a população da Vidigueira está disponível para colher novamente as famílias ciganas, embora garantido que o executivo "não lhes irá virar as costas".

Nem crime público nem particular. Violação pode ficar como crime ´quase público´

in Público on-line

Partidos apontam para uma solução intermédia, em que o Ministério Público poderá, em certos casos, avançar sem queixa

É uma das questões mais sensíveis no debate em curso no parlamento e, também por isso, que mais divide não só os partidos como as entidades que têm sido ouvidas - a violação deve ou não ser qualificada como crime público, deixando assim de depender da queixa da vítima?

O projecto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda - que foi aprovado na generalidade, mas foi entretanto chumbado - avançava nesse sentido, que é também o apontado pela Convenção de Istambul. Para a deputada bloquista Cecília Honório, esta é "uma alteração de paradigma que se impõe". Mas os restantes partidos mostram reservas, e no grupo de trabalho tem-se apontado para uma posição intermédia, que já foi usada para o crime de maus-tratos, antes de este se tornar público - uma espécie de crime quase público, em que a decisão caberá ao Ministério Público, levando em conta a vontade da vítima.

"Excessivo" Para a deputada socialista Isabel Moreira a definição da violação como crime público será uma alteração "muito brusca" e "excessiva" como passo inicial. "Tenho dificuldades em entender que o Estado possa avançar, diga a vítima o que disser", afirmou ao i, sublinhando que neste quadro há uma "substituição da vontade da vítima pela vontade do Estado". "Acho excessivo, a vontade da vítima é irrelevante", refere a parlamentar do PS e constitucionalista, que defende que será de ponderar uma solução intermédia. Um cenário que foi também sugerido pelo penalista Rui Pereira, numa audição no parlamento: "Talvez valha a pena encarar, como plataforma transitória, a transformação da violação num crime dessa natureza, quase público, em que o Ministério Público possa dar início ao processo, tendo em conta que, em muitas situações, a estigmatização, vergonha e até pressões dos criminosos impedem que uma mulher violada faça a respectiva queixa".

Para Teresa Anjinho, do CDS, esta é uma proposta "sensata". "Deve haver uma protecção da vontade da própria vítima", refere ao i, sublinhando o perigo de uma "vitimização secundária", um alerta que também foi deixado por algumas das entidades que têm colaborado com o grupo de trabalho. Carla Rodrigues, do PSD, também aponta para uma solução intermédia: a vontade da vítima não deve ser irrelevante, mas "é importante que se dê ao Ministério Público o poder de actuar, para protecção da comunidade". "Temos que encontrar aqui uma solução intermédia", sublinha a deputada.

Entre as entidades ouvidas no grupo de trabalho as posições são divergentes. Para o Conselho Superior da Magistratura (CSM) "deverá ser à vítima que deve caber sempre a decisão". A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), no parecer que enviou ao parlamento, diz acompanhar "as preocupações manifestadas pelo CSM quanto à natureza pública deste crime quando cometido sobre adultos, por não estarmos certos de que essa seja a melhor forma de acautelar os interesses da vítima". Já a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) manifestam-se favoráveis à tipificação da violação como crime público.

Violência contra as mulheres. AR estuda criação de novos crimes

RS penaliza 3,7 milhões de famílias

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Há cerca de 3,7 milhões de agregados que não declaram qualquer dependente no seu IRS e que arriscam ver a sua fatura com o imposto agravar-se com a introdução de um quociente familiar e de deduções fixas.

O anteprojeto da reforma do IRS prevê que a determinação do rendimento coletável (sujeito a tributação) passe a ter em conta o número de dependentes do agregado, atribuindo a cada um o valor de 0,3. Se esta solução vier a ser acolhida, os contribuintes com filhos vão pagar menos imposto, mas os que não têm dependentes arriscam pagar mais. Esta subida rondará uma valor médio de 46 euros, de acordo com os cálculos que constam do documento.

Os dados da Autoridade Tributária (AT), a que o JN/Dinheiro Vivo teve acesso, mostram a maior parte (70%) dos 5,08 milhões de agregados que entregaram declaração de IRS em 2012 não tem dependentes - porque não têm filhos ou porque, como acontece com a maioria dos pensionistas, estes já não podem ser considerados para efeito fiscal. Inversamente, os cerca de 809 mil contribuintes com um dependente deverão ter um desagravamento fiscal da ordem dos 65 euros de de 206 euros quando existam dois filhos.

Portugueses consumiram menos fruta, carne, leite e vinho em 2013

in Jornal de Notícias

Os portugueses consumiram menos carne, leite, fruta, vinho e cereais em 2013, um ano que fica também marcado por um ligeiro aumento do défice da balança comercial de produtos agrícolas e agroalimentares, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

Cada residente em território nacional consumiu, em média 105 quilos de carne (106 em 2012), 130 quilos de cereais (131 em 2012), 80 litros de leite (83 em 2012) e 40 litros de vinho (47 em 2012).

O consumo de leite e derivados tem vindo a decrescer desde 2008 (-10,3% entre 2008 e 2013), atingindo apenas 1307 mil toneladas em 2013.

No caso do vinho, a produção registou um acréscimo de 12,2% na campanha de 2012/2013, enquanto o consumo caiu 16,5%, melhorando o grau de aprovisionamento

Quanto ao arroz, o consumo humano manteve-se estável (16,3 quilos em 2013 face aos 16,2 quilos consumidos em 2012), não acompanhando a tendência de decréscimo da produção (-6,4%), o que obrigou a um aumento das importações (58,3%) para satisfazer as necessidades de consumo.

Em termos de fruta, o consumo "per capita" ficou-se pelos 98 quilos na campanha de 2012/2013, menos 13,4 quilos do que na anterior campanha.

Portugal não é autossuficiente em frutos e importou, em média, cerca de 30% do que consumiu entre 2010/2011 e 2012/2013.

No que respeita à carne, Portugal produziu apenas 72,9% da quantidade necessária para satisfazer as necessidades de consumo (76% em 2012).

O saldo da balança comercial agroalimentar em 2013 foi deficitário em 3,7 mil milhões de euros, o que significa mais 39 milhões de euros do que no ano anterior.

As importações aumentaram 5,6%, atingindo um valor de 7,2 mil milhões de euros, enquanto as exportações cresceram 11% face a 2012, totalizando 3,5 mil milhões de euros.

O saldo da balança comercial dos produtos florestais manteve-se excedentário (2,5 mil milhões de euros) e melhorou 140 milhões de euros face a 2012.

Aumentam as ofertas de emprego...que ninguém quer

Por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo

A taxa de desemprego tem vindo a cair de forma consistente desde fevereiro do ano passado e o mercado começa a dar sinais de alguma vitalidade. Os números mais recentes do IEFP apontam para uma redução do número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego, menos pedidos de emprego e mais empregos oferecidos. O problema? É que aumentam também os empregos que ninguém quer. Resultado? Há mais emprego, mas também há mais emprego por preencher.

Os números do IEFP mostram que no final de junho estavam sem emprego 614 982 portugueses, tendo sido registado um total de 870 448 pedidos de emprego - 70,7% por pessoas desempregadas. Por seu turno, as ofertas disponíveis cresceram 24,5% em junho face ao registado em maio do ano 2013, ainda que a tenha havido menos 2000 vagas do que em maio. Mas, de acordo com os mesmos dados de junho, ficaram por preencher 22 290 ofertas de emprego disponibilizadas pelo IEFP, o que representa uma subida de 38,1% face ao mesmo período do ano passado, a subidaelativamente ao mês de maio, a subida é de 6,2%.

Este aumento das vagas de emprego por preencher é fruto do aumento das vagas disponíveis e de uma redução do número de pessoas que as procuram, mas a oferta ainda está bem longe de se adequar à procura o que aumenta o peso de um outro factor: a qualidade do emprego oferecido, e que se degradou com a crise. São mal remunerados, de curta duração e, muitas vezes a tempo parcial. Pior: deixam de fora os jovens sem experiência, tal como as pessoas bem qualificadas.

Os números do IEFP mostram que a maior parte das colocações feitas nos últimos meses têm recaído nos trabalhadores não qualificados que, em junho, representaram 24,4% do emprego criado em Portugal (2056 empregos criados).

Exemplo disso mesmo é, por exemplo, uma oferta visível no site do IEFP para um Enfermeiro de cuidados gerais, no Barreiro, cujo contrato oferecido é a tempo parcial e a termo certo (6 meses) a uma remuneração de 550 euros. Em Lisboa pode observar-se uma oferta para a área da Publicidade e Marketing, onde se exige pelo menos uma licenciatura, se oferece um contrato por 12 meses, a tempo completo e, em troca, os mesmos 550 euros.

Grécia é o quarto país mais pobre da União Europeia

in Dinheiro Digital

O número de gregos a viver abaixo do limiar de pobreza atingiu os 34,6 por cento em 2013, anunciou hoje o Instituto de Estatística da Grécia (ELSTAT), colocando a Grécia como o quarto país mais pobre da União Europeia.

De acordo com os últimos dados, um total de 3.795.100 pessoas viviam no ano passado abaixo do limiar de pobreza (com rendimentos inferiores a 60 por cento da média da população do país).

O número aumentou desde 2010, ano em que a Grécia assinou o primeiro memorando com os credores internacionaos (27,6% em 2010; 27,7% em 2011 e 31% em 2012).

À frente da Grécia, os países com maior número de cidadãos incapazes de fazer face às necessidades são a Bulgária (49,3%); Roménia (41,7%) e Letónia (36,2%), segundo o Eurostat.

Dinheiro Digital com Lusa

Nos outros países-membros da União Europeia que também foram sujeitos a resgates internacionais a pobreza situa-se entre os 30 por cento e os 25 por cento : Irlanda (30%); Espanha (28,2%); Chipre (27,1%) e Portugal (25,3%).

Os Estados com taxas de pobreza mais baixas são a Holanda (15%), República Checa (15,4%), Suécia (15,6%), Finlândia (17,2%) e Luxemburgo (18,4%).

ONU diz que há 2,2 mil milhões de pobres

in Jornal de Notícias

Cerca de 2,2 mil milhões de pessoas são pobres ou estão no limiar da pobreza, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas, divulgado esta quinta-feira.

O relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado em Tóquio, Japão, pede políticas mais fortes de proteção social, um regresso ao objetivo do pleno emprego e universalidade de serviços públicos básicos.

Com o título "Sustentar o Progresso Humano: reduzir as vulnerabilidades e aumentar a resiliência", o estudo defende que a vulnerabilidade persistente ameaça o desenvolvimento e que esse problema precisa de ser resolvido para que o crescimento seja equitativo e sustentável.

"Há situações que exigem tratamentos desiguais para criar oportunidades iguais", explicou o diretor do gabinete que produz o relatório, Khalid Malik, à agência Lusa.

Num momento em que o desenvolvimento humano desacelera em todas as regiões do mundo, o especialista acredita que "pode ser necessário fornecer melhores recursos e serviços aos pobres, excluídos e marginalizados para melhorar as capacidades e escolhas de vida de todos."

O relatório indica que a maioria da população mundial não beneficia de proteções como pensões ou subsídios de desemprego e que estas garantias estão ao alcance de países em qualquer fase de desenvolvimento.

"Garantir benefícios de segurança social básicos aos pobres custaria menos do que 2% do PIB mundial", garante.

A organização contraria a ideia de que apenas os países ricos podem disponibilizar serviços universais, apresentando uma análise comparativa dos rendimentos individuais e os serviços prestados.

Ao lado dos suspeitos habituais, como a Dinamarca, a Noruega ou a Suécia, países como a Coreia do Sul ou a Costa Rica surgem na lista dos países que oferecem estes serviços.

Países que "começaram a implementar medidas de proteção social quando o seu PIB per capita era inferior ao da Índia ou do Paquistão", sublinha ainda o relatório.

Dos 7,2 mil milhões de pessoas que compõem a população mundial, 1,2 mil milhões vivem com menos de 1,25 dólares por dia (92 cêntimos de euro) e 1,5 mil milhões sofrem de carências de nível de vida, educação e saúde. Outras 800 mil pessoas estão no limiar de se juntarem a este grupo.

Três momentos decisivos

O relatório defende que existem três momentos fundamentais para contrariar esta tendência: os primeiros mil dias da vida de uma criança, a transição da escola para o mundo do trabalho e a passagem à reforma.

"As capacidades de uma pessoa são afetadas por investimentos feitos nas fases iniciais da sua vida e podem ter consequências a longo prazo", defende o documento, dando como exemplo o Equador, onde as crianças já têm uma grande desvantagem linguística aos seis anos.

"Se enfrentarmos estas vulnerabilidades, todas as pessoas poderão beneficiar do desenvolvimento, que se poderá tornar mais equitativo e sustentável", acredita a administradora do PNUD, Helen Clark.

O relatório é apresentado numa fase crucial das negociações para a agenda pós-2015 e pede que "um consenso internacional em torno da segurança social universal" seja incluído no compromisso.

O coordenador do relatório explicou à agência Lusa a importância deste ponto, dizendo que "eliminar a pobreza extrema não significa apenas chegar a zero, mas ficar lá" citando vulnerabilidades estruturais, como o facto de 80% dos idosos de todo o mundo terem proteção social deficiente.

O PNUD defende ainda um regresso às políticas de pleno emprego, dos anos 50 e 60, defendendo que os benefícios sociais de coesão e estabilidade ultrapassam os benefícios individuais.

Portugal mantém 41.ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano

in Jornal de Notícias

Portugal mantém a 41.ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano de 2013, num total de 187 países, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas, divulgado esta quinta-feira.

O índice é calculado com base em três dimensões do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e um padrão de vida decente. Para isso, são tidos em conta fatores como a esperança média de vida, os anos de escolaridade de cada cidadão e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

A Noruega lidera o "ranking", seguida da Austrália, Suécia, Holanda e Estados Unidos. Os últimos lugares são ocupados pelo Níger, Congo e República Centro-Africana.

Portugal, que partilha a posição com o Chile, mantém-se no grupo dos países com desenvolvimento humano muito elevado e tem uma pontuação de 0.822. A esperança média de vida é de 79,9 anos, a média de anos de escolaridade de 8,2, os anos de escolaridade esperados 16,3 e o PIB per capita de 24,130.

Apesar de manter a posição, os dados revelam um desaceleramento no crescimento. Nos anos 1980, o índice crescia a 0,97% ao ano, na década seguinte a 0,96 e, desde o início do século, abrandou para 0,41. Em 2009, o país estava no 34.º lugar.

São poucos os países europeus com pontuações inferiores a Portugal e, entre os intervencionados pelo FMI, é o que se qualifica pior (a Irlanda está em 11.º, a Espanha em 27.º e a Grécia em 29.º)

O país tem, no entanto, bons resultados em alguns dos indicadores, como em termos de igualdade de género, em que está em 21.º lugar.

O índice faz parte do relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado em Tóquio, que pede políticas mais fortes de proteção social, um regresso ao objetivo do pleno emprego e universalidade de serviços públicos básicos.

O relatório, com o titulo "Sustentar o Progresso Humano: reduzir as vulnerabilidades e aumentar a resiliência", defende que a vulnerabilidade persistente ameaça o desenvolvimento e que esse problema precisa de ser resolvido para que o crescimento seja equitativo e sustentável.

"As recentes medidas de austeridade aumentaram a pobreza em mais de metade dos países europeus, sendo os grupos mais em risco as crianças, os imigrantes, minorias étnicas e pessoas com deficiência", alerta o relatório, acrescentando: "É tempo de reavaliar a lógica das medidas de austeridade e focar os esforços em impulsionar os investimentos para crescimento a longo-prazo."

Dos países de expressão portuguesa, Cabo Verde desce duas posições, para 123.º, São Tomé e Príncipe desce para 142.º, Angola está em 149.º. No último grupo, encontra-se Moçambique, em 178.º, um lugar a frente da Guiné-Bissau, que mantém a sua posição.

A Guine Equatorial, que se tornou na quarta-feira membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, desce três posições, para 144.º.

ONU critica políticas de austeridade que aumentaram a pobreza

in Jornal de Notícias

Vários países da União Europeia, como a Irlanda e a Grécia, baixaram no Índice de Desenvolvimento Humano, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. "A austeridade cria um ciclo vicioso", defende o relatório.

Num "ranking" em que Portugal se mantém no 41.º lugar, a Irlanda desce três posições para 11.º, a Polónia desce uma para 35.º e a Suécia para 12.º. A Grécia e o Chipre mantêm as suas posições, mas os resultados são inferiores aos do ano passado.

O documento, com o titulo "Sustentar o Progresso Humano: reduzir as vulnerabilidades e aumentar a resiliência", foi divulgado, esta quinta-feira, em Tóquio, e pede políticas mais fortes de proteção social, um regresso ao objetivo do pleno emprego e universalidade de serviços públicos básicos.

"As recentes medidas de austeridade aumentaram a pobreza em mais de metade dos países europeus, sendo os grupos mais em risco as crianças, os imigrantes, minorias étnicas e pessoas com deficiência", alerta o relatório.

Os autores do relatório acreditam que "é tempo de reavaliar a lógica das medidas de austeridade e focar os esforços em impulsionar os investimentos para crescimento a longo-prazo".

"Demasiadas vezes os governos respondem a pressões fiscais em tempos voláteis com medidas de austeridade que limitam os gastos sociais", explica o documento, acrescentando que "essas medidas têm maior impacto nos mais vulneráveis, que já estão sobre pressão".

Por outro lado, defendem, "durante os tempos bons a receita extra do crescimento económico é muitas vezes devolvida sob forma de cortes de impostos, em vez de ser usada para construir reservas de proteção para a próxima crise".

O diretor do gabinete que produz o relatório, Khalid Malik, disse à agência Lusa que "há situações que exigem tratamentos desiguais para criar oportunidades iguais".

Num momento em que o desenvolvimento humano desacelera em todas as regiões do mundo, o especialista acredita que "pode ser necessário fornecer melhores recursos e serviços aos pobres, excluídos e marginalizados para melhorar as capacidades e escolhas de vida de todos".

O relatório fala especificamente da crise financeira de 2008 e diz que os países europeus se focaram nas medidas de austeridade, "apesar de existirem sinais iniciais de recuperação económica, em parte graças a medidas fiscais de contra ciclo".

"A austeridade cria um ciclo vicioso", defende ainda o relatório, explicando: "Cortes na despesa pública que fomenta o crescimento - tais como investimentos capitais e despesa social - enfraquecem a base fiscal e aumentam a necessidade de assistência social, agravando os défices fiscais, a divida e conduzindo a novas medidas de austeridade. Os cortes também enfraquecem o futuro desenvolvimento humano e arriscam reverter conquistas difíceis".

Governo afirma que portugueses emigram mais e vivem entre sucesso e pobreza no estrangeiro

in Porto Canal

Lisboa, 22 jul (Lusa) -- Os mais de 2,3 milhões de portugueses emigrados, número que tem aumentado, vivem hoje "casos de sucesso", mas também "situações de pobreza", reconhece o Governo, destacando ainda "a migração de um significativo número de quadros".

No Relatório da Emigração relativo a 2013, que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas apresenta hoje ao Parlamento, refere-se que "as migrações implicam grandes sucessos, mas igualmente grandes dramas, a cujo debate" o Governo admite não poder "fugir".

Realçando que se registam hoje "cada vez mais casos de sucesso" de portugueses no exterior, o Governo constata ser "igualmente verdade" que se verificam "situações graves de isolamento e de pobreza", que é "necessário combater".

O Governo confirma que, desde 2010, a emigração tem aumentado "muito rapidamente", adiantando que em 2012 deverão ter saído de Portugal "mais de 95 mil" pessoas.

Reconhecendo que é preciso debater este estado de coisas, o Governo insiste, porém, no "imperativo estratégico da recuperação económica", que vê como "a única forma" de garantir "o regresso de muitos dos que saíram", incluindo dos "muitos quadros, indispensáveis" ao país.

O relatório assume que o fenómeno da emigração tem hoje "caraterísticas substancialmente diferentes das que se verificaram anteriormente", entre as quais "a migração de um significativo número de quadros com qualificações académicas superiores" e "de famílias inteiras, incluindo um número significativo de crianças em idade escolar", bem como "de pessoas com idades mais avançadas e por vezes com empregos duradouros em Portugal, em resultado de dificuldades para cumprirem compromissos estabelecidos".

Os portugueses emigrados estão, por vezes, a trabalhar em funções para as quais têm habilitações académicas desadequadas, observa o documento, que assinala também "a mobilidade constante de muitos trabalhadores e empresários", na construção civil ou nas novas tecnologias.

Segundo o relatório, a tendência de emigração está a ter maior impacto nas zonas urbanas, especialmente na Grande Lisboa e, além dos "destinos tradicionais", os portugueses estão agora a optar por novos lugares, situados "nos mais variados pontos do mundo".

O Governo refere "três conjuntos de países de emigração". Brasil, Canadá, Estados Unidos e Venezuela acolhem emigrantes em "grande volume", mas trata-se de populações "envelhecidas e em declínio", pois atualmente registam uma "redução substancial" na chegada de novos portugueses.

Países como Alemanha, França e Luxemburgo, "com grandes populações portuguesas emigradas envelhecidas, mas em crescimento", têm registado "uma retoma" desta emigração.

Por último, surge "um conjunto de novos países de emigração", que atrai populações jovens, como é o caso do Reino Unido, "hoje o principal destino" dos portugueses (50 por cento) e também "o mais importante polo de atracão" dos mais qualificados.

Ao Reino Unido juntam-se Angola, com "um número crescente de nacionais, muitas vezes ligados a empresas", e Suíça, onde o número de portugueses jovens continua a crescer.

Hoje, haverá mais de 2,3 milhões de emigrantes portugueses, número que mais do que duplica se se acrescentar os seus descendentes. Ou seja, "a população de origem portuguesa nos países de emigração ultrapassará os cinco milhões, atingindo mesmo algumas dezenas de milhões se considerarmos os lusodescendentes já nascidos em sucessivas gerações", contabiliza o relatório.

Esta "história emigratória acumulada" faz de Portugal "o país da União Europeia com maior emigração", diz o Governo, apontando que os emigrantes representam "mais de um quinto" da população residente e têm "crescido a ritmo superior a esta nas últimas décadas".

Já a percentagem de imigrantes tem-se mantido "em torno dos cinco por cento da população residente", mas "abaixo da média" da União Europeia e com "tendência para decrescer".

Este é o primeiro relatório desde a aprovação, há um ano, de uma resolução da Assembleia da República que pedia ao Governo relatórios anuais sobre esta matéria. A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sublinha, no documento, que este é um "fenómeno muito complexo", sobre o qual várias organizações produzem dados, o que apresenta "problemas de harmonização".

SBR // VM

21.7.14

Desemprego vale redução na renda em bairros sociais de Gaia

Pedro Oliveira Pinto/ Pedro Rothes/ Miguel Cervan, in RTP

Os moradores dos bairros sociais de Vila Nova de Gaia que fiquem desempregados vão passar a beneficiar de uma redução nas rendas durante um período de três meses. Durante esse tempo vão ter pagar apenas cinco euros mensais de prestação. A medida surge como resposta aos vários pedidos de ajuda. Só no ano passado, a autarquia recebeu setecentos pedidos de reavaliação do valor das rendas.

Câmara da Vidigueira reúne-se para encontrar solução para ciganos que desalojou há um mês

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Segurança Social quer colaborar para encontrar soluções, desde que autarquia "entenda por necessária".

Depois de ter sido criticada pela Cáritas de Beja, Bloco de Esquerda e Alto Comissário para as Migrações no processo de desalojamento das famílias ciganas, a Câmara Municipal da Vidigueira vai finalmente ter uma reunião com outras entidades nesta quinta-feira com o objectivo de “encontrar uma solução”, disse o presidente Manuel Narra ao PÚBLICO.

A reunião com o centro distrital da Segurança Social de Beja, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) acontece exactamente um mês depois de a autarquia ter mandado demolir o chamado Parque de Estágio, onde alojara cerca de 70 pessoas dois anos antes, deixando-as agora sem casa, e mais de uma semana depois da notícia do PÚBLICO. As famílias queixam-se de estarem a ser vítimas de racismo.

A Segurança Social diz que está disponível e empenhada “em colaborar para encontrar soluções para o problema” do desalojamento das famílias, explicou Joana Matos, do gabinete de comunicação do Instituto da Segurança Social. Acrescenta que essa colaboração existirá “desde que outros parceiros, nomeadamente os da Rede Social do Concelho, e autarquia”, a “entendam por bem e necessária”. De acordo com o diagnóstico feito, “as famílias desalojadas necessitam de ter a situação habitacional resolvida de modo a que possam viver com as condições mínimas de dignidade”.

A mesma fonte disse ainda que a Segurança Social local não foi informada pela autarquia da demolição do Parque de Estágio. Só teve conhecimento da situação pelos media depois do facto consumado e, antes disso, por alguns membros das famílias que se dirigiram aos seus serviços locais pedindo ajuda. Tem estado a dar assistência com medicamentos, comida e vestuário – as famílias ficaram sem os seus bens, levados para o lixo ou enterrados nos escombros durante a demolição.

No Parque de Estágio as habitações não tinham casas de banho – havia uma comum, no exterior –, nem água canalizada ou sistema de esgotos. Antes de irem para ali as famílias, divididas por dois ramos, os Azul e os Cabeça, estavam junto ao castelo da Vidigueira, onde viviam há mais de 30 anos, segundo um dos seus membros, Manuel Azul. O realojamento no parque agora destruído deu-se depois de, em Fevereiro de 2011, a organização não-governamental European Roma Rights Centre (ERRC) fazer uma queixa denunciando as condições precárias em que estas duas famílias viviam.

A demolição aconteceu depois de uma zanga entre as famílias quatro dias antes, que envolveu tiros – as famílias abandonaram temporariamente o espaço para acalmar os ânimos, como é costume na sua comunidade. Manuel Narra acusou as famílias de terem destruído o espaço durante a sua zanga e queixou-se de que o custo de recuperação seria muito alto. Face a isso, decidiu mandar demolir o armazém, seguindo um parecer CCDR que deu origem a uma ordem da Inspecção-Geral das Finanças para “repor a legalidade” em 2012, visto que as construções feitas pela própria autarquia a violavam.

Entretanto, na sexta-feira o ACM emitiu um comunicado onde manifestava “a sua profunda preocupação com a gestão deste processo, lamentando alguma falta de diálogo e articulação entre a edilidade municipal e as famílias ciganas envolvidas, bem como a inexistência de um plano alternativo para estes munícipes”.

Associação de Moradores das Lameiras e Associação Gerações realizam 'Caça ao Tesouro 2104' no Parque da Devesa

in Correio do Minho

Realizou-se no passado dia 14 de julho, ao longo de todo o dia, a atividade “Caça ao Tesouro 2014” no Parque da Devesa, no âmbito do grupo de trabalho Interconcelhio Infância e Juventude da Rede Europeia Anti-Pobreza - EAPN Braga.

Este grupo promove o intercâmbio de crianças e jovens entre as diferentes instituições de vários concelhos. Esta atividade foi dinamizada pelas duas instituições de Vila Nova de Famalicão que se fazem representar na EAPN, a Associação de Moradores das Lameiras e Associação Gerações, contando com o apoio do Centro de Estudos e Atividades Ambientais - CEAB do Parque da Devesa. Marcaram presença nesta atividade instituições de Vila Nova de Famalicão, Amares e Braga.

Cerca de 70 crianças, jovens e adultos exploraram o parque, responderam a questões relacionadas com o parque, questões de cultura geral e conhecimento, e durante o percurso realizaram diversas atividades, dinamizadas pelas seguintes in stituições: Centro de Estudos e Atividades Ambientais - C.E.A.B., Associação Gerações, YUPI - Youth Union Of People With Initiative, Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Vila Nova de Famalicão, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão, PSP de Famalicão, RESINORTE, Académico Voleibol Clube - AVC e ACAPO - Delegação de Braga.
Esta iniciativa teve como principais objetivos o intercâmbio entre as instituições e entre os jovens das várias instituições e localidades, a responsabilidade ambiental, a participação social e cívica, a assertividade, a resiliência e o respeito pelo próximo. No balanço final, a organização mostrou-se muito satisfeita, pois foram alcançados todos os objetivos, sendo visível a satisfação de todos os que participaram. Esta iniciativa já tinha sido dinamizada em 2013 e dado o sucesso da mesma, voltou a realizar-se em 2014.

Governo português anuncia bolsas de 1.200 euros para jovens desempregados que voltem a estudar

in Portal Digital

O governo português anunciou a criação de 3.000 bolsas, no valor de 1.200 euros anuais, para jovens desempregados, com menos de 30 anos, que queiram voltar a estudar no próximo ano letivo.

Lisboa - O governo português anunciou a criação de 3.000 bolsas, no valor de 1.200 euros anuais, para jovens desempregados, com menos de 30 anos, que queiram voltar a estudar no próximo ano letivo.

Estarem em comprovada situação de desemprego, teram menos de 30 anos e conseguir completar a licenciatura até essa idade são algumas das exigências do governo do primeiro-ministro Passos Coelho. E, é claro, terão de comprovar aproveitamento escolar.

As bolsas, no valor de 100 euros mensais (cerca de 300 reais), suportam, na prática, o custo das mensalidades (propinas) cobradas pelas instituições públicas de ensino. O governo, por seu turno, pagará às instituições de ensino 300 euros por cada aluno que admitam.

Milhares de jovens portugueses abandonaram as universidades nos últimos anos por falta de condições económicas para prosseguirem os estudos.

Parlamento Europeu reclama mais medidas para combate ao desemprego jovem

in iOnline

Os eurodeputados defendem também que a Comissão Europeia deve propor um quadro jurídico europeu com normas mínimas para a implementação de garantias para a juventude


O Parlamento Europeu exortou hoje a Comissão Europeia e os Estados-membros a tomarem mais medidas para combater o fenómeno do desemprego dos jovens, incluindo o reforço do orçamento da 'Garantia para a Juventude' até 2020.

A posição da assembleia consta de uma resolução (documento não vinculativo) hoje adotada no hemiciclo de Estrasburgo por larga maioria (502 votos a favor, 112 contra e 22 abstenções), na qual os eurodeputados consideram que os seis mil milhões de euros atribuídos à 'Iniciativa para o Emprego dos Jovens' não são suficientes para combater o desemprego de forma duradoura.

Os eurodeputados pedem então ao executivo comunitário e aos Estados-membros que deem prioridade à Garantia para a Juventude e que aumentem a respetiva dotação orçamental para 2014-2020 (a revisão do atual quadro financeiro plurianual está prevista para finais de 2016, o mais tardar).

A assembleia considera também que a 'Iniciativa para o Emprego dos Jovens' não deve impedir os Estados-membros de utilizarem outros programas da União Europeia (UE), como por exemplo o Fundo Social Europeu ou o Erasmus+, para financiar projetos mais amplos relacionados com os jovens, sobretudo nos domínios do empreendedorismo jovem, da pobreza e da inclusão social, acrescenta o Parlamento Europeu (PE).

Os eurodeputados defendem também que a Comissão Europeia deve propor um quadro jurídico europeu com normas mínimas para a implementação de garantias para a juventude no que se refere, por exemplo, à qualidade dos estágios, a salários dignos para os jovens e ao acesso aos serviços de emprego.

A função das Pequenas e Médias Empresas (PME) pode ser determinante para a criação de emprego para os jovens, salienta ainda o Parlamento, sublinhando a importância da promoção do empreendedorismo através, por exemplo, de estágios e postos de trabalho para licenciados em pequenas empresas e microempresas para melhorar a sua experiência no ramo empresarial, sensibilizá-los para as oportunidades e capacitá-los para a criação das suas próprias empresas.

As taxas de desemprego entre a população jovem atingiram níveis sem precedentes, situando-se numa média de 23% no conjunto da UE e ultrapassando os 50% em alguns Estados-membros, sendo Portugal um dos países mais atingidos.

De acordo com os mais recentes dados do Eurostat, o gabinete oficial de estatísticas da UE, Portugal tinha em maio uma taxa de desemprego entre jovens até aos 25 anos de 34,8%, o que é o sexto valor mais elevado da UE, atrás de Grécia e Croácia (57,7% e 48,7%, respetivamente, ambos valores referentes ao primeiro trimestre do ano, os últimos dados disponíveis), Espanha (54%), Itália (43%) e Chipre (37,3%).

As dificuldades de ir para a escola em diferentes países

in TVI24

Projeto «Journeys to School» (Viagens para a Escola) é apoiado pela UNESCO e mobilizou 17 fotógrafos em diferentes países

Todos os dias milhares de crianças vão à escola das mais diversas formas, a pé ou de transportes, sozinhas ou acompanhadas, com mais ou menos livros.

Mas, em alguns países, estas não são viagens tão fáceis e rápidas como seria de esperar.

O projeto «Journeys to School» (Viagens para a Escola) é apoiado pela UNESCO e partiu desta última ideia para retratar o percurso de algumas crianças até às salas de aula, em países diferentes.

Durante cerca de um mês, entre Novembro e Dezembro de 2012, 17 fotógrafos mobilizaram-se para captar estes trajetos, em lugares e condições muito diferentes.

As fotografias retratam cenários de pobreza e de guerra, de conflitos políticos e religiosos, as dificuldades que existem com a falta de recursos, a ausência de transportes públicos e a exclusão social.

No entanto, as imagens deixam adivinhar que, com mais ou menos obstáculos, a vontade de aprender e de construir um futuro melhor é uma prioridade comum a todas as crianças do mundo.

Estado corta nas férias dos mais pobres

in SicNotícias

O Estado vai deixar de financiar as férias de milhares de crianças e idosos carenciados. A decisão pode significar o fim das colonias de férias da Segurança Social.

Cortes efectuados no rendimento mínimo devem ser repostos, diz a OCDE

Sérgio Aníbal, in Público on-line

Aumento da abrangência do subsídio de desemprego também é defendida em relatório sobre Portugal.

Para limitar os impactos negativos sentidos nos últimos anos pelas famílias mais pobres, o Governo deveria recuar nos cortes efectuados nas prestações de rendimento mínimo e aumentar a abrangência do subsídio de desemprego, recomenda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

No relatório sobre Portugal intitulado “Consolidação da Reforma Estrutural para o Apoio ao Crescimento e à Competitividade”, que foi publicado nesta terça-feira, a entidade sedeada em Paris começa por dizer que “apesar de tendências recentes adversas no que diz respeito à pobreza, é notável a capacidade de Portugal em conter as consequências sociais negativas da crise, especialmente tendo em conta que o aumento do desemprego se concentrou nas famílias com rendimentos mais baixos”.

A organização destaca mesmo a redução registada, entre 2007 e 2012, no coeficiente de Gini – um indicador que mede a desigualdade na distribuição do rendimento, sendo Portugal o país da OCDE com um decréscimo mais acentuado. No entanto, logo a seguir, assinala que essa descida “concentrou-se no período de 2007 a 2009”, ou seja antes da aplicação de medidas de austeridade, tendo-se mantido estável a partir desse momento.

No relatório, ainda assim, é assinalado que, apesar de mais poupadas, as famílias de menores rendimentos não escaparam aos sacrifícios. “Apesar das reformas políticas recentes levadas a cabo no contexto da consolidação orçamental terem transferido, de uma forma genérica, a maior parte dos encargos para as famílias de elevado rendimento, as simulações sugerem que o grupo com o menor rendimento sofreu também perdas significativas no rendimento disponível em virtude das reformas”, afirma.

É por isso que a OCDE sugere que “as transferências sociais poderiam ser utilizadas de forma mais eficaz com o intuito de reduzir este efeito negativo naqueles que são mais vulneráveis”. Em concreto, o relatório lembra que “os cortes nas prestações de rendimento mínimo durante a crise atingiram os rendimentos das famílias mais pobres” e defende que, “tendo em conta que estas prestações eram já relativamente baixas em relação ao salário mínimo, o Governo deveria considerar repor os cortes assim que a situação orçamental o permita”.

Na mesma linha de pensamento, a OCDE assinala igualmente que “a abrangência do subsídio de desemprego também precisa de ser mais alargada”.


Descer a TSU e o IRS

Ao nível da política fiscal, seguindo uma ideia que tem sido também avançada pelos ministros das Finanças da zona euro, a OCDE defende que Portugal deveria, para estimular a criação de emprego, avançar para um alívio dos impostos sobre o sector trabalho, que poderia ser compensado em termos orçamentais pela subida dos impostos ambientais e sobre o património ou pelo alargamento do tipo de produtos sujeitos à taxa nominal do IVA.

O relatório é particularmente insistente na proposta de redução das contribuições para a Segurança Social (TSU). “Esta redução seria particularmente importante, tendo em conta a perda cumulativa substancial da competitividade dos custos e da quota do mercado de exportações sofrida por Portugal na última década", afirma a OCDE, sugerindo que a redução da TSU que os empregadores têm de pagar se poderia aplicar apenas nos salários mais baixos, o que constituiria um incentivo adicional para a contratacção de novos trabalhadores. A OCDE propõe ainda que se inicie uma descida do valor do IRS.

Passos usou dados de 2011 para dizer que a pobreza baixou

Raquel Albuquerque (texto) e Sofia Miguel Rosa (infografia), in Expresso

Os números mais recentes do INE referem o aumento da taxa de pobreza para o valor mais alto desde 2005 e sublinham o acentuar das assimetrias entre os rendimentos dos mais ricos e dos mais pobres.

Desigualdades. A assimetria na distribuição dos rendimentos entre os mais ricos e os mais pobres acentuou-se em 2012, segundo o INE

Na apresentação do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a consolidação da reforma estrutural em Portugal, encomendado pelo Governo e entregue ontem, terça-feira, Pedro Passos Coelho elogiou o trabalho dos últimos anos, sublinhando a diminuição da desigualdade dos rendimentos e da taxa de pobreza relativa. Contudo, as conclusões baseiam-se em números centrados no período entre 2007 e 2011, apresentados no relatório.

Mais de 614 mil desempregados inscritos no IEFP em junho

in Notícias ao Minuto

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego fixou-se nos 614.982 em junho, uma descida de 3,4% face ao mês de maio, divulgou hoje o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Economia

De acordo com as estatísticas referentes à informação mensal do mercado de emprego, o número de desempregados inscritos em junho representa 70,7% de um total de 870.448 pedidos de emprego efetuados no continente e regiões autónomas.
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O número de inscritos revela ainda uma queda de 10,9% face ao mês homólogo de 2013, ou seja, uma redução de 74.951 pessoas.

Já numa comparação com o mês de maio (636.410 inscritos), também se observou uma diminuição de 3,4, com menos 21.428 inscritos.

A análise por género mostra, segundo as estatísticas, "uma quebra anual do desemprego", tanto nos homens (12,1%) como nas mulheres (9,7%).

Quanto ao grupo etário, ambos os segmentos de análise (jovens e adultos) apresentavam "uma descida anual" de 13,9% e de 0,5%, respetivamente.

No que respeita ao tempo de inscrição, os desempregados inscritos há menos de um ano (303.567) diminuíram 19,3% face a junho de 2013, mês em que se registaram 318.378 inscrições.

Os dados do IEFP mostram igualmente que o número de desempregados de longa duração, com tempo de inscrição igual ou superior a um ano, recuou 0,8% em junho deste ano (311.415) inscritos, face ao mês homólogo.

O número dos desempregados que procuravam um novo emprego em junho era de 554.576, menos 12,4% face ao mesmo mês do ano passado, enquanto a procura do primeiro emprego aumentou 5,9% face a junho de 2013.

A nível regional, e comparando com o mês homólogo de 2013, o desemprego diminuiu em todas as regiões do Continente e nas regiões autónomas, tendo a descida mais acentuada sido registada no Algarve.

Estreia na escrita aos 12 anos com livro contra racismo

in TSF

«A Fogueira da Discriminação». Assim se chama o livro de Francisco Allen. Uma estreia aos 12 anos, a que este jovem que adora ler e escrever promete dar continuidade. Ideias não lhe faltam.

Francisco Allen tem doze anos. Aos nove escreveu «A Fogueira da Discriminação» para um concurso. Demorou seis meses a domar as ideias que brotavam a qualquer hora. Assim que tinha uma apontava ou decorava, porque a memória é um dos seus trunfos. Até nas aulas, sobretudo nas aulas de Português, lhe surgiam ideias e quando podia anotava-as.

A «Fogueira da Discriminação» conta a história de um menino e uma menina ciganos que têm de enfrentar uma mudança na sua vida. A obra, diz Francisco, pretende ensinar aos mais novos que os preconceitos contra as raças diferentes não fazem sentido.

O tema do livro, da Chiado Editora, não foi escolhido ao acaso. A mãe de Francisco é psicóloga e trabalha com uma comunidade cigana, em Matosinhos. Francisco já ouviu e viu muitas histórias. A convivência com os ciganos foi o ponto de partida para tentar quebrar preconceitos.

O sonho de Francisco Allen concretiza-se. Ele gosta de escrever, mas também de ler, duas das suas paixões. Adora os contos infantis de Sophia de Mello Breyner e as obras de Dan Brown.

Se depender dele, a escrita também vai fazer parte da sua vida para sempre. Não como atividade principal. Francisco Allen, quando for adulto, gostaria de enveredar por uma carreira na área da Física ou da Medicina. Sem nunca deixar os livros pelo caminho. Já escreveu o segundo e o terceiro está em estudo. Pelo menos o tema já está escolhido.

Bolívia baixa idade legal do trabalho para os 10 anos

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Objectivo do governo de Evo é aumentar o rendimento dos mais pobres. Organizações estão contra

A Bolívia baixou a idade legal para uma criança trabalhar para os 10 anos, naquele que é um plano governamental para ajudar o país a sair da pobreza. O vice-presidente do país, Alvaro Garcia Linera, assinou no final da semana passada o decreto que reduz de 14 para 10 a idade em que uma criança pode oficialmente entrar no mercado de trabalho.

O actual governo acredita que esta medida vai permitir às famílias mais pobres conseguirem aumentar os seus rendimentos e melhorar a sua situação financeira. Ao mesmo tempo, o governante, citado pela BBC, avançou que as alterações à lei também vão endurecer as penas para a violência contra as crianças. Alvaro Linera disse ainda que o presidente Evo Morales teve um papel determinante para conseguir encontrar um equilíbrio entre a realidade do país, a lei, os direitos e os tratados internacionais.

Contudo, não foi esta a visão da maioria das organizações internacionais, que se apressaram a tomar posição contra a medida, com base na violação das leis internacionais.

Vários grupos que fiscalizam o recurso ao trabalho infantil no mundo já mostraram claramente que estão contra a decisão do governo boliviano, com Carmen Moreno, da Organização Internacional do Trabalho, a lembrar que as Nações Unidas estabelecem os 14 anos como idade mínima para alguém poder começar a trabalhar legalmente.

Os dados da Organização Internacional apontam para que o trabalho infantil tenha diminuído um terço entre 2000 e 2008. Desde essa altura e até 2012, na América Latina e nas Caraíbas, a mão de obra infantil caiu em cerca de dois milhões. Mas o trabalho infantil está profundamente enraizado na Bolívia, onde uma parte significativa dos adolescentes começa a trabalhar bastante cedo. Actualmente, as estimativas apontam para que quase um milhão de crianças e adolescentes bolivianos, entre os 5 e os 17 anos, integrem o mercado de trabalho, o que representa 15% da força laboral.

Obstáculos para impedir sem-abrigo de dormir à entrada de edifícios aumentam em Lisboa

in Público on-line

Um pouco por toda a cidade de Lisboa estão a ser colocados obstáculos à entrada de alguns edifícios, de forma a "impedir que os sem-abrigo pernoitem no local", disse à Lusa o coordenador do projecto 'Um Sem-Abrigo Um Amigo'.

Pelas ruas de Lisboa há mais de oito anos, Duarte Paiva, coordenador da Associação Conversa Amiga, apoia e acompanha o percurso das pessoas sem-abrigo. De acordo com o responsável, a colocação de obstáculos à entrada dos edifícios não é nova, mas tem aumentado: "Estão a multiplicar-se cada vez mais pela cidade".

Entre os obstáculos, "os mais comuns são a colocação de gradeamentos, a colocação de vasos de plantas de grandes dimensões, blocos de cimento, contentores do lixo, tudo aquilo que possa impedir uma pessoa de pernoitar lá", disse.

O vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, João Afonso, reconheceu, em declarações à Lusa, que o que tem sido feito pelos proprietários dos edifícios "não é legítimo, porque estão a pôr objectos intrusivos, alguns deles até podem ser perigosos ou podem estar em saídas de emergência, podem estar junto à via pública e portanto uma pessoa pode cair para cima daquelas coisas e também se magoar".

Para o vereador, é necessário "informar os donos dos edifícios sobre o que podem e não podem fazer, informar sobre as condições das pessoas sem-abrigo, tentar sensibilizá-los para o problema e, obviamente, em primeiro lugar, tentar resolver a situação das pessoas sem-abrigo".

Sobre a aplicação de coimas aos proprietários dos edifícios, João Afonso referiu que "é uma alteração à fachada, é uma alteração indevida da via pública", pelo que "é natural que seja possível autuar".

O principal objectivo da Câmara de Lisboa é "resolver o problema da pessoa sem-abrigo e resolver o problema dos munícipes ou das empresas que atuam dessa forma porque acham que é a solução que têm à mão, quando não é", acrescentou o vereador.

No seu entender, as razões que têm levado à colocação de barreiras nos edifícios prendem-se com "o problema de higiene urbana e de sensação de insegurança" por parte dos moradores e comerciantes.

"O que nós tentamos fazer é que eles percebam que não é ao pôr obstáculos, objectos contundentes ou o que quer que seja que se resolve a situação. Não se podem enxotar as pessoas", disse João Afonso.

Habituado a confrontar com a realidade das pessoas sem-abrigo, Duarte Paiva contou que esta situação acontece "um pouco por toda a cidade", mas é na freguesia de Arroios onde se identificam mais obstáculos.

A dormir na escadaria da igreja de Arroios juntamente com cinco pessoas na mesma condição, Elizabete Gomes, de 62 anos, contou que teve de sair do edifício onde habitualmente pernoitava por terem sido colocadas grades.

"Há pessoas que não são limpas, deixam tudo sujo e as pessoas reclamam e depois põem estes obstáculos, põem grades", referiu.

Segundo Duarte Paiva, o facto de os sem-abrigo estarem a ser impedidos de pernoitar em alguns edifícios que outrora eram o local habitual dificulta o apoio das associações, uma vez que "começa a ser difícil localizá-los".

O responsável lamentou que ainda perdurem mitos e preconceitos em relação às pessoas que estão nesta condição - que são alcoólicos, não querem trabalhar e querem estar na rua: "Não é verdade. Sobretudo nestes dois últimos anos o perfil da pessoa que está na condição de sem-abrigo mudou muito, pessoas muito mais jovens, pessoas que perderam o seu emprego e que estão na rua".

A Lusa questionou o gabinete do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, sobre o licenciamento deste tipo de alteração á fachada dos edifícios e sobre a possibilidade de aplicação de coimas, mas ainda não obteve resposta.

Organização europeia acusa Câmara da Vidigueira de violar direitos ao despejar ciganos

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

European Roma Rights Centre recorda atropelo a Carta Social Europeia em 2011 e exige alojamento urgente de 70 pessoas ciganas, sem casa há um mês.

A organização não-governamental European Roma Rights Centre (ERRC) enviou uma carta a vários governantes portugueses a acusar a Câmara Municipal da Vidigueira de ter violado vários direitos ao destruir há um mês, sem aviso, o Parque de Estágio, onde tinha instalado dois anos antes cerca de 70 ciganos, deixando-os assim desalojados. No Parque de Estágio, a três quilómetros do centro da Vidigueira, viviam 35 crianças e 32 adultos.

Numa carta dirigida ao presidente da autarquia, Manuel Narra, ao ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e ao provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa, a ERRC condena a demolição das casas sem aviso prévio, consulta ou apoio legal.

A acção viola vários direitos, afirma: o direito à habitação digna, o direito a não ser tratado de forma desumana e degradante, o direito a não ser discriminado, o direito à vida privada, vários direitos das crianças e das mulheres. Mais: “Levanta sérias preocupações relativamente às obrigações legais nacionais, europeias e internacionais de Portugal. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos detalhou claramente os procedimentos que devem acompanhar os despejos de ciganos e defendeu que não devem ser despejados a não ser que sejam realojados.”

A organização lembra que o Comité Europeu dos Direitos Sociais, em 2011, tinha dito que a política e prática portuguesas relativamente ao alojamento das comunidades ciganas violava a Carta Social Europeia, especificamente a cláusula que defende o direito à habitação e o direito da família à protecção social, legal e económica, bem como o direito à protecção contra a pobreza e exclusão social. Tudo indica que a violação se tenha repetido agora, afirmam.

A ERRC pede que seja dada assistência imediata às pessoas desalojadas, especialmente às crianças e mulheres grávidas, e que seja encontrada alternativa de habitação adequada urgentemente.

Na quinta-feira e na sexta-feira a autarquia reuniu-se com a Segurança Social e com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e está marcada para segunda-feira a elaboração de um relatório tripartido que aponte uma solução para o desalojamento, depois de estas três entidades se terem reunido com alguns representantes das 15 famílias, disse a assessoria de imprensa do ACM. Nem o ACM, nem Manuel Narra tinham recebido a carta da ERRC, por isso não quiseram comentar. Narra, que estava fora da Vidigueira e não participou na reunião, não confirmou existir já uma solução.

As habitações onde viviam 15 famílias ciganas foram demolidas pela autarquia depois de estas terem abandonado temporariamente o local em sequência de uma rixa. Alegando que estava a cumprir a lei, pois a Inspecção-Geral das Finanças tinha declarado em 2012 que as construções feitas pela autarquia a violavam, retirou bens, deixando as famílias sem abrigo. As famílias vivem na Vidigueira há mais de 30 anos, e o realojamento no parque agora destruído deu-se depois de, em Fevereiro de 2011, a mesma ERRC fazer uma queixa denunciando as condições precárias em que estas duas famílias habitavam junto ao castelo.

Várias associações de ciganos, como a Associação de Ciganos de Águeda ou o Centro de Estudos Ciganos, assinaram uma carta crítica em que ameaçam fazer queixa do sucedido ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Quando um pequeno investimento pode mudar toda uma casa

Samuel Silva, in Público on-line

Famalicão apoia com mil euros pequenas obras que aumentam condições de habitação das famílias do concelho. Objectivo é permitir que as pessoas possam continuar a viver nas suas localidades com melhor qualidade.

“Às vezes temos que soprar na mão”, diz Alice. Abana o braço direito, ilustrando o movimento, enquanto o quarto volta a mergulhar na escuridão. Naquela divisão da sua casa não há interruptor. A instalação eléctrica precária tem sempre corrente e a maneira de controlar a luz da lâmpada é apertá-la ou desapertá-la no casquilho, conforme as necessidades. Já está habituada. É assim há anos.

Este não é o único elemento precário na casa de Alice Andrade, 58 anos. A estabilidade das paredes da cozinha, negras pelo fumo do fogão a lenha, não oferece grande confiança. O telhado é de chapa de zinco e, no inverno, não para toda a água. “Nós ao frio até nos habituamos, mas a chuva entra por todo o lado”, conta.

Foi este cenário que os técnicos da Câmara de Famalicão encontraram em Fevereiro, quando foram vistoriar a casa de Alice. Tinham recebido um alerta da junta de freguesia de Cavalões quanto ao seu estado de degradação. No local, confirmaram que o risco de ruína e de incêndio na cozinha, bem como os sinais de insalubridade. O assunto foi, por isso, tratado com carácter de urgência. Um mês depois, começaram as obras que transformaram a habitação.

Um antigo telheiro deu lugar a uma cozinha, com um fogão e uma banca em inox, novos em folha, à espera da conclusão da ligação da água para poderem ser usados. A sala de jantar, logo ao lado, também foi construída nos últimos meses e, para rematar a nova ala da casa, foi criada uma casa de banho. Esta semana, a câmara de Famalicão entregou o cheque de 5000 euros destinado a apoiar a obra.

É assim que se processa o programa “Casa Feliz”, criado pela autarquia para apoiar pequenas obras de melhoria das condições de habitação da população do concelho. Este ano, o projecto já chegou a 22 famílias, o que totaliza mais de 100 mil euros. E o orçamento “será reforçado, caso venha a escassear”, garante o autarca Paulo Cunha.

A câmara olha para este projecto como “um investimento”, que tem retorno do ponto de vista da qualidade de vida dos cidadãos, mas que também implica poupança. “Em dez anos, um programa como este custa cerca de 1 milhão de euros. É muito dinheiro, mas estaríamos a falar de muito mais, se tivéssemos que investir em soluções alternativas”, defende o presidente de câmara. As soluções alternativas seriam a criação de habitação social ou lares residenciais, respostas que a autarquia de Famalicão quer que sejam usadas “apenas em última instância”.

A prioridade é dar melhores condições de habitação às pessoas, permitindo que fiquem a viver nas suas terras. “Não queremos desenraizá-las. Queremos que elas continuem a viver onde sempre viveram, muitas delas onde nasceram”, diz Paulo Cunha. É o caso de Alice Andrade que sempre viveu naquela casa de Cavalões. A habitação “foi-se mantendo” como era possível, mas “houve uma altura em que não podia mais” e foi pedir ajuda.

Vive com o marido Delfim, 63 anos, reformado por invalidez. Alice, que deixou um emprego na têxtil para cuidar de uma irmã deficiente e da mãe doente, está agora “velha de mais para trabalhar e nova de mais para a reforma”. Sobrevivem com dificuldade: 303 euros da pensão do marido, que nem sempre chega para tudo. “Às vezes, não se pode comer uma batata e come-se só meia”, diz. Com as obras terminada, sente-se “muito satisfeita” com as condições que agora tem em sua casa. “Está mais que bom”.

À porta da sua casa em Calendário, Elvira Moreira repete a palavra “amigos”. Agradece a todos os que a ajudaram a construir uma casa de banho nova. À junta de freguesia e à câmara, que a apoiaram no âmbito do projecto “Casa Feliz”, mas também ao empreiteiro responsável pelas obras, que as fez depressa e a preço de amigo.

Elvira tem 59 anos e está reformada por invalidez. Um acidente na infância reduziu-lhe a mobilidade de uma das pernas e, com a idade, o pé foi ficando cada vez em piores condições. Está à espera de uma consulta num especialista para perceber se uma operação pode minimizar-lhe o problema ou se terá que amputar a perna. De qualquer das formas, a sua mobilidade ficará ainda mais limitada.

Aquilo que mais preocupava Elvira era a impossibilidade de entrar na pequena casa de banho no meio do quintal de casa, com dois degraus e muito pouco espaço no interior. Fruto do “Casa Feliz”, na primavera pôde transformar um pedaço do jardim numa nova casa de banho, mesmo ao lado do seu quarto, com uma ampla porta de correr, muito espaço no interior e o chuveiro adaptado para cadeira de rodas, caso venha a precisar de a usar.

A obra custou 8400 euros, a câmara apoiou com 5000 e o resto “vai pagar-se como for possível”. “Era uma necessidade”, sublinha. E o rendimento do agregado familiar – 585 euros mensais, entre a sua pensão de invalidez e o subsídio de desemprego do marido de 54 anos – deixava pouco espaço para o investimento. Elvira volta, por isso, a repetir o quanto está grata pela forma como foi apoiada: “Até me custa a acreditar, porque nunca tive sorte na vida”.

Idosos e adolescentes nas antípodas em termos da vontade de cooperar

Ana Gerschenfeld, in Público on-line

Pela primeira vez, um estudo permitiu avaliar a evolução das atitudes de cooperação das pessoas em função da sua idade. Os resultados poderão ajudar a fomentar o espírito de cooperação nos jovens.

Os seres humanos são, de uma forma geral, excepcionalmente cooperantes quando comparados com outros animais sociais. E segundo resultados agora publicados na revista Nature Communications, globalmente essa atitude não depende da idade – excepto em dois casos, que dizem respeito às pessoas mais idosas e aos pré-adolescentes e adolescentes, colocando estes dois grupos etários nas antípodas.

“A questão de saber por que é que cooperamos [para obter um benefício comum] com pessoas com as quais não temos qualquer relação permanece em aberto”, explicam no seu artigo Mario Gutiérrez-Roig, da Universidade de Barcelona (Espanha) e colegas.

Agora, pela primeira vez, estes cientistas decidiram ver como essa atitude evoluía ao longo da vida. Para isso, realizaram duas experiências “no terreno”, sob forma de um jogo inspirado num exemplo clássico de situação em que as pessoas devem tomar a decisão de colaborar (ou não) com um desconhecido: o chamado “dilema do prisioneiro”.

Na primeira experiência, realizada durante uma feira de jogos de tabuleiro em Barcelona, em Dezembro de 2012, a equipa instalou uma dúzia de computadores num stand da feira e recrutou 168 voluntários com 10 a 87 anos de idade entre os visitantes, explica em comunicado a Universidade Carlos III de Madrid, que participou no estudo. A segunda experiência decorreu numa escola de Barcelona, junto de 53 alunos com 12 a 13 anos de idade.

Na experiência junto do público, os participantes foram distribuídos por grupos em função da idade. A versão do dilema do prisioneiro utilizada era a seguinte: ao longo dos 25 rounds que durava o jogo, dois “jogadores” tinham de escolher, em dada situação, entre cooperar e não cooperar, recebendo diferentes recompensas conforme as suas acções. Mais precisamente: ambos os jogadores recebiam um certo número de pontos quando ambos cooperavam; quando um cooperava e ou outro não, o primeiro recebia uma recompensa inferior à do primeiro (sim, o “traidor” era mais bem recompensado); e quando nenhum dos dois cooperava, não havia recompensa para ninguém. No fim, os pontos eram transformados em dinheiro e os participantes (ou os seus pais, se fossem menores de idade) imediatamente pagos.

O resultado mais notável desta primeira experiência foi o facto de as decisões dos mais novos serem muito mais imprevisíveis do que as dos outros grupos etários.

“Em geral, as pessoas têm em conta o que os outros têm feito quando colaboram, mas os nossos resultados mostram que os adultos também levam em conta as suas próprias acções passadas”, diz Yamir Moreno, co-autor da Universidade de Saragoça, no mesmo comunicado. “[Os adultos] têm tendência para acabar por colaborar; a sua reacção é mais previsível e ajuda um pouco a alimentar o espírito de cooperação.”

Adolescentes imprevisíveis
Já o comportamento dos mais novos não segue este padrão, explica Gutiérrez-Roig: “Segundo o nosso estudo, os miúdos são mais voláteis nas suas decisões; não têm uma estratégia definida e a sua cooperação é principalmente condicionada (…) pelas atitudes dos outros. Olham para o que os outros jogadores fazem e reagem de acordo com isso, em vez de serem condicionados pelas suas próprias acções passadas.” Ora, “isso dificulta o desenvolvimento de um ambiente cooperativo”, diz ainda o cientista.

Na outra extremidade do leque etário, está um outro resultado notável, diz por seu lado o co-autor Anxo Sánchez, da Universidade Carlos III de Madrid. “Os que têm acima de 65 anos parecem ser mais cooperantes do que os dos outros grupos etários”, salienta, “embora aqui ainda seja preciso testar o resultado de forma mais aprofundada”.

Um resultado, acrescenta este cientista, que sugere que “baixar a idade da reforma poderá não ser benéfico para as empresas e que seria interessante encontrar maneiras de manter este grupo etário activo ou numa situação alternativa para que conseguissem continuar a ser cooperativos”.

A segunda experiência (junto dos alunos de uma escola) permitiu confirmar e afinar o primeiro resultado, relativo aos mais jovens. Aqui, diz Carlos Gracia-Lázaro, co-autor da Universidade de Saragoça, “as crianças foram mais cooperativas, mas o seu comportamento permaneceu igualmente imprevisível”. E enfatiza: “Estes resultados levam-nos a pensar que existe uma componente evolutiva e cultural ao longo do ciclo de vida e que a propensão para colaborar é uma qualidade que pode ser aprendida.”

Essa falta de cooperatividade parece ser específica dos adolescentes e pré-adolescentes. “Estudos anteriores”, lê-se ainda no comunicado, “já indicavam que entre os seis e os dez anos, as crianças desenvolvem um sentido da cooperação – e o novo estudo aponta para o momento em que essa situação muda: a adolescência”.

“As causas disso não são claras”, diz Sánchez, “mas pensamos que, nas fases mais precoces [do desenvolvimento psicológico], as crianças começam por ser mais empáticas e altruístas. Porém, à medida que crescem, poderá existir uma fase durante a qual os jovens acreditam que o facto de perceberem o outro os coloca numa posição em que se podem aproveitar desse outro”. Trata-se porém de uma “ideia um pouco intuitiva”, diz Moreno, que também seria preciso aprofundar.

Seja como for, a equipa pensa que o estudo pode ter implicações na definição de estratégias para fomentar a colaboração nas crianças e jovens adolescentes. “Seria necessário desenvolver estratégias específicas, diferentes das que são usadas com os adultos, para promover a transição para uma conduta pró-social mais persistente nos miúdos”, argumenta o co-autor Josep Perelló.

9.7.14

Cáritas de Beja diz que ciganos da Vidigueira foram discriminados

por Filipe d'Avillez, in RR

Em Junho, a câmara mandou demolir o alojamento a 70 ciganos. O autarca diz que era impossível contactar os residentes, que tinham desaparecido. Mas a Cáritas não concorda e fala em discriminação.

A Cáritas de Beja lamenta a forma como foi demolida a residência de uma comunidade de 70 ciganos, no concelho da Vidigueira, em meados de Junho.

O caso, que foi divulgado esta terça-feira numa reportagem do jornal "Público", envolve duas famílias alargadas de ciganos que viviam num armazém convertido em habitações, conhecido como Parque do Estágio, na Vidigueira.

O edifício foi demolido por ordem da câmara apenas quatro dias depois de todos os residentes terem abandonado o local, temporariamente, no seguimento de uma rixa entre as famílias.

Famílias "desapareceram"
Ao "Público", as famílias queixam-se de não terem sido avisadas da demolição e de terem perdido muitos dos seus pertences debaixo dos escombros. Mas o presidente da Câmara da Vidigueira, Manuel Narra, diz à Renascença que não tinha possibilidade de contactar ninguém, uma vez que os ciganos simplesmente "desapareceram".

"Eu não estou a ver como é que poderíamos ter entrado em contacto com as famílias se não sabíamos onde estavam. Agrediram-se a tiro, houve feridos e, com medo de represálias uns dos outros, pura e simplesmente desapareceram", justifica. "Por isso, seria extremamente difícil ao município conseguir contactar ou procurar algum ponto onde pudesse estabelecer contacto com eles, porque simplesmente desapareceram."

Mas a versão da Cáritas de Beja é diferente. Maria Teresa Chaves, que se encarrega também da pastoral dos ciganos daquela diocese, diz à Renascença que os ciganos estavam a respeitar as regras próprias da comunidade depois de situações de conflito. "Quando isso acontece eles têm de sair do seu local de habitação durante determinado período e depois voltam novamente."

A ideia de que não tenha sido possível contactar ninguém também não colhe junto da Cáritas de Beja. "Por lei, não podem ficar acampados mais de 24 horas no mesmo local e houve várias situações em que a GNR teve de intervir e dizer para saírem dos locais onde estavam a acampar. Era só uma questão de contactar a GNR e informar-se sobre onde se encontravam. Sabemos que algumas tinham ido para Moura, outras para Sines. Era fácil localizá-las porque normalmente vão para junto da sua comunidade”.

Mas Manuel Narra diz que o paradeiro das famílias apenas se tornou conhecido depois da demolição. "Tudo isso sucedeu depois da demolição. Na altura, antes de se proceder à demolição as famílias pura e simplesmente desapareceram", diz, insistindo que um grupo de cerca de 70 pessoas, incluindo crianças e pelo menos uma mulher grávida, conseguiram desaparecer sem deixar qualquer rasto, durante quatro dias, no Alentejo.

Mais: o autarca diz que não existiam quaisquer contactos (como telemóveis) dos membros da comunidade, isto apesar de terem sido acompanhados por serviços da câmara, Segurança Social e GNR e de muitos estarem referenciados por práticas de crimes: "Basta consultar os processos que têm em tribunal por tráfico de droga, posse de armas ilegais, roubo de ferro e de cobre".

Acusações de discriminação
Maria Teresa Chaves reconhece que há problemas com a comunidade cigana, mas diz que há discriminação neste caso.

"Independentemente de por vezes haver alguns membros mais incómodos, não podemos destruir as habitações das pessoas incómodas, porque também temos pessoas incómodas de pessoas de outras comunidades e não vemos a autarquia a destruir as casas deles. Se for esse o critério é complicado, não vejo que haja justificação para o que aconteceu", diz.

Manuel Narra nega qualquer discriminação contra os ciganos, apontando o dedo para os vereadores do PS, que terão desencadeado o processo, fazendo uma queixa em relação à utilização do Parque do Estágio para habitações, contrariamente ao plano de desenvolvimento municipal, que não o permitia.

Segundo o presidente da câmara, a autarquia estava apenas a cumprir ordens da Inspecção-Geral de Finanças quando procedeu à demolição.

"Lamento imenso que estes vereadores tenham tido este comportamento, porque a zona foi habitada há algum tempo por imigrantes russos e ucranianos, e eles nunca tiveram esta posição política de denúncia da situação. Foi preciso esta comunidade cigana ocupar o espaço para terem este comportamento, quanto a mim indigno, porque estava a ser desenvolvido um projecto, estávamos a ter os primeiros resultados, porque uma das famílias já tinha sido integrada na malha urbana", diz, ressalvando que mesmo essa família fugiu na mesma altura que as outras.

"É pena que uma queixa avulsa tenha desencadeado uma série de procedimentos legais e que a câmara também fosse confrontada a cumprir com as indicações do poder central, de repor a legalidade", conclui Manuel Narra.

Crédito malparado das famílias atinge valor mais elevado de sempre

in Jornal de Notícias

O crédito malparado das famílias portuguesas atingiu em maio deste ano o valor mais elevado desde o início de 1998, o início da série, segundo dados publicados pelo Banco de Portugal, esta terça-feira.

De acordo com o Boletim Estatístico do Banco de Portugal, em maio, o crédito de cobrança duvidosa concedido às famílias era de 5262 milhões de euros, valor que compara com os 5179 milhões registados no mesmo mês de 2013 e com os 5223 milhões verificados em abril deste ano.

O crédito à habitação foi o que mais pesou neste desempenho: em maio, o crédito malparado nesta categoria subiu para os 2455 milhões de euros, acima dos 2448 registados no mês anterior e dos 2322 milhões de euros verificados em maio de 2013.

Também o valor do crédito ao consumo aumentou ligeiramente dos 1410 milhões de euros em abril para os 1414 milhões de euros em maio, bem com o valor do crédito concedido para outros fins, que passou dos 1365 milhões de euros em abril para os 1393 milhões de euros em maio.

Quanto às empresas, o crédito de cobrança duvidosa subiu em maio: no total, atingiu os 12611 milhões de euros no quinto mês deste ano, depois de se ter cifrado nos 12497 milhões de euros no mês anterior.

O setor da construção contribuiu com 4348 milhões de euros para este resultado, embora se tenha verificado uma queda do valor do crédito malparado neste setor, uma vez que em abril se fixou nos 4377 milhões de euros.

Já o valor dos créditos de cobrança duvidosa concedido a atividades imobiliárias aumentou dos 2495 milhões de euros em abril para os 2533 milhões de euros em maio.

Governo vai regular a profissão das amas

in Jornal de Notícias

O ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, defendeu, esta terça-feira, que é preciso melhorar a conciliação familiar, anunciando que pretende liberalizar a profissão das amas e revelando que foram já criadas 13 mil vagas em creches.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social apontou que a demografia é um desafio, admitindo que o crescimento económico e os níveis de emprego são "fatores decisivos" para o aumento da natalidade.

Nesse sentido, admitiu que é preciso trabalhar na conciliação familiar, "desde logo por via da rede de apoios à família, desde o nascimento até ao pré-escolar".

Em matéria de pré-escolar, Mota Soares aproveitou para anunciar as novas vagas criadas em creches desde as alterações legislativas, introduzidas em 2012.

"Só em creche, por contributo da alteração legislativa que permitiu a maximização de resposta, respeitando o parâmetro de qualidade e segurança a que nos habituámos e por edificação de novos equipamentos foi possível aumentar em 13 mil novas vagas a rede de oferta", revelou o ministro.

Na opinião de Mota Soares, está em causa uma medida "fundamental" que o Governo conseguiu pôr no terreno, sem aumento de despesa para o Estado ou para as famílias.

Por outro lado, Mota Soares aproveitou para anunciar que irá liberalizar a profissão das amas, "deixando de estar exclusivamente dependente da esfera pública" e abrindo esta atividade ao mercado.

"Assim, não só estaremos a criar uma nova profissão, como estaremos a regular uma atividade existente, criando novos postos de trabalho e aumentando a oferta de serviço às famílias", sustentou.

Explicou que com as alterações na regulamentação da atividade das amas, estas pessoas terão de ter formação específica e só poderão receber até quatro crianças "em condições de segurança e qualidade adequadas".

Admitiu também que atualmente esta atividade "vai existindo sem enquadramento e num vazio legal".

Também em matéria de promoção da natalidade, Mota Soares revelou aos deputados da comissão que pretende simplificar o regime de IRS de forma a privilegiar as famílias com mais filhos.

O ministro disse que no próximo quadro de fundos europeus o Governo pretende avançar com medidas que reforcem a conciliação entre a vida familiar e profissional e promovam a natalidade.

"Uma medida que permita trabalho a tempo parcial e que permita que o posto de trabalho vago possa ser complementado por outra medida, desta feita de envelhecimento ativo, e que visa a criação de reforma a tempo parcial", adiantou.

Mota Soares aproveitou para defender que, em matéria de fundos europeus, não se pode desperdiçar nenhum euro e que, por isso, não se pode beneficiar ou apostar em ideias "que dão pouco retorno ao país".

Em matéria de fundos europeus, o ministro aproveitou para voltar a lembrar que foi criado um fundo de inovação social no valor de 122 milhões de euros, que serão destinados às instituições sociais para que estas "concretizem as ideias que até aqui a lei de bases não enquadrava".

OCDE apoia subida do IVA e corte da TSU

por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

Angel Gurría entrega hoje a Passos Coelho um estudo encomendado pelo Governo.

O aumento do IVA através de uma transferência de mais bens e serviços dos escalões baixos (6% e 13%) para a taxa normal (23%) é bem visto pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que apoia assim o Governo num novo agravamento da carga fiscal caso haja necessidade para responder às decisões do Tribunal Constitucional. A descida da Taxa Social Única (TSU) a cargo dos patrões, concentrada nos saláriosbaixos, também seria boa ideia, diz a OCDE. O Governo diz que não há margem, por enquanto.

O relatório que inaugura a série Melhores Políticas, intitulado "Portugal -- Consolidação da Reforma Estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade", foi encomendado pelo próprio Governo e hoje apresentado ao primeiro-ministro em São Bento por Angel Gurría, secretário-geral da OCDE.

Nele a OCDE defende que o país deve "continuar a expandir as bases tributárias, alargando a aplicação da taxa normal do IVA a um maior número de bens e serviços e reduzindo ainda mais as despesas fiscais diretas e indiretas".

O estudo apresentado em mão pelo secretário-geral diz claramente que "aplicar taxas reduzidas a alguns sectores, tais como a indústria hoteleira, é um método inadequado de apoiar as oportunidades de emprego pouco qualificado".

"Embora o objetivo das taxas reduzidas seja o de aliviar a carga fiscal das famílias com baixos rendimentos e apoiar os sectores económicos mais fracos, o recurso a essas reduções é muitas vezes inapropriado e uma grande parte das vantagens revertem a favor de famílias em melhores condições financeiras".

Pelo contrário, a OCDE sugere um corte na TSU, sobretudo nos ordenados baixos, reformando para tal as contribuições para a Segurança Social. Isso seria conseguido aplicando um esquema progressivo aos descontos sobre os salários (os mais pobres pagariam menos contribuições, os mais ricos pagariam mais). A ideia seria haver "eficácia na criação de emprego", onerando menos as empresas.

"Um método para reduzir a carga fiscal sobre o trabalho (e, consequentemente, os custos do trabalho) que poderia ser ponderado seria baixar as CSS [Contribuições para a Segurança Social]", diz o documento.

"Esta redução seria particularmente importante, tendo em conta a perda cumulativa substancial da competitividade dos custos e da quota do mercado de exportações sofrida por Portugal na última década. Um corte nas CSS do empregador pode revelar-se particularmente eficaz na criação de empregos se os cortes se concentrarem nos escalões salariais mais baixos."

Por exemplo, continua a OCDE, "as contribuições do empregador poderiam ser progressivas quanto ao nível dos salários, em oposição à taxa fixa existente atualmente. Alternativamente, poderiam visar salários abaixo de um determinado limite remuneratório. A alteração das CSS podia ser parte de uma reforma mais ampla do financiamento da segurança social, que tornaria o sistema menos dependente das contribuições e mais assente na receita geral".

No final do encontro, Angel Gurría e Pedro Passos Coelho fizeram uma conferência de imprensa. O primeiro ministro agradeceu, mas disse que para já baixar a TSU é difícil pois teria de haver um enorme aumento de impostos para compensar. "Uma baixa significativa da TSU que permitisse um ganho de competitividade expressivo obrigaria a uma subida de outros impostos significativa também. Ora, aquele que mais frequentemente é apresentado como uma contraparte para fazer esta compensação, que é o IVA, não creio, na situação em que estamos hoje, que tivesse condições para poder compensar uma descida significativa da TSU", disse Passos, citado pela Lusa.

Emigração portuguesa para a Suíça regista recorde

por Lusa, publicado por Marina Almeida, in Diário de Notícias

A Suíça registou um número recorde de 13 mil chegadas de emigrantes portugueses em 2013, segundo dados da Secretaria de Estado da Economia suíça (SECO) que constam de um relatório divulgado hoje em Berna.

No contexto de recessão de 2009, a imigração estava a diminuir sensivelmente, mas esta tendência mudou novamente em 2010 e "o saldo migratório atingiu um pico recorde em 2013 com um aumento de 13.000 pessoas", refere a SECO, que publicou hoje o seu 10.º relatório sobre a livre circulação das pessoas (ALCP) entre a Suíça e a União Europeia (UE).

O relatório indica que nos anos 1990 a imigração era quase nula (0,59%), mas desde 2002 a população residente na Suíça aumentou 0,96% ao ano.

Entre 2002 e 2013, cerca de 40.700 pessoas emigraram por ano para Suíça e só no ano passado entraram 66.200 imigrantes oriundos da zona UE/AELE, ultrapassando o recorde de 61.200 imigrantes em 2008.

De maneira geral a imigração da Europa do sul aumento sensivelmente desde 2008.

Em 2013, os cidadãos portugueses no saldo migratório de todos os Estados da UE-27/AELC (Associação Europeia de Livre Comércio) era de 20%, enquanto 50% do total de imigrantes era oriundo dos países mais afetados pela crise do euro (Grécia, Itália, Portugal e Espanha).

De acordo com o Observatório Suíço das Migrações (ODM), a população estrangeira contabilizava 1.949.000 de pessoas até dezembro 2013, um aumento de 70.000 pessoas em relação ao ano anterior.

Hoje, uma em cada quatro pessoas residentes na Suíça é estrangeira, diz o documento.

Os italianos e os alemães representam 16% (cada um) dos estrangeiros, seguidos pelos portugueses (13%).

A população estrangeira na Suíça, residente permanente e residente temporária, passou de um aumento de 26.000 pessoas por ano entre 1991-2001 para 40.500 pessoas por ano entre 2001-2013.

Inicialmente, este aumento devia-se à entrada de cidadãos fora de Europa, mas depois o crescimento da população estrangeira começou a ser gerado em grande parte pelos cidadãos europeus desde da entrada em vigor do acordo sobre a livre circulação (ALCP).

Os europeus constituíam 89% do crescimento da população estrangeira na Suíça, distribuída entre os alemães (36%), portugueses (23%), franceses (10%) e britânicos (4%).

O relatório refere ainda que os portugueses, os italianos e os espanhóis trabalham principalmente no setor da construção, da hotelaria-restauração e da agricultura.

Em 2013, com 31% de estrangeiros, o setor da construção registou a maior aumento de mão-de-obra estrangeira dado a boa conjuntura no país. No caso do setor hoteleiro, o número de trabalhadores imigrantes diminui para 33% em 2013.

No caso dos cidadãos portugueses, a taxa de desemprego é mais elevada porque essa comunidade é bastante ativa naqueles setores e porque trabalham em regiões da Suíça onde o desemprego é estruturalmente superior.

Este relatório analisa as consequências do acordo sobre a livre circulação das pessoas no mercado de trabalho suíço e nas prestações da segurança social, como o desemprego ou o apoio social.

Este relatório do SECO, realizado em conjunto com ODM, OFS (Gabinete Federal das Estatísticas) e OFAS (Gabinete das Seguranças Sociais), conclui que o balanço da imigração europeia para a economia suíça é globalmente positivo.

No entanto, o ODM encomendou um estudo externo para continuar a observar a evolução da imigração e compreender o impacto no mercado do trabalho com mais precisão. Os resultados deste estudo deverão ser publicados no próximo outono.

O relatório hoje divulgado alerta também sobre a modificação do artigo 121.º da Constituição federal na sequência da iniciativa contra a imigração, aprovada em referendo dia 09 de fevereiro deste ano, a qual prevê a introdução de contingentes e a prioridade para os trabalhadores locais.

"Em caso de uma limitação importante da imigração nas condições conjunturais e atuais, as perdas a nível de potencial de crescimento e também de consequências negativas sobre o mercado de trabalho poderiam ser sentidas", conclui o documento.