28.9.16

Os europeus estão satisfeitos com a qualidade de vida? Cada vez mais, diz estudo

Luís Stoffel, in Dinheiro Vivo

"Estou satisfeito em viver na minha cidade", foi uma das frases mais ouvidas durante a realização deste inquérito

De acordo com o último relatório estatístico da Eurostat, de 2012 em diante, existem mais europeus satisfeitos com a sua qualidade de vida nas cidades europeias. Nos dias de hoje, encaramos as cidades como principais motores da economia europeia, atraindo pessoas pela criação de oportunidades educacionais, sociais ou económicas.

De acordo com o último relatório estatístico da Eurostat, de 2012 em diante, existem mais europeus satisfeitos com a sua qualidade de vida nas cidades europeias. Nos dias de hoje, encaramos as cidades como principais motores da economia europeia, atraindo pessoas pela criação de oportunidades educacionais, sociais ou económicas.

Projecto-piloto para adultos completarem ensino secundário começa este ano

in Público on-line

O projecto-piloto tem início este ano lectivo e será aplicado progressivamente nos anos seguintes, até 2018-2019.

NEG nelson garrido - 17 junho 2016 - PORTUGAL, Maia - realizacao do exame nacional de Fisica e Quimica do 11º ano 1ª fase, Alunos da escola basica e secundaria de aguas santas a saida do exame. Enunciados neg nelson garrido

Os cidadãos com mais de 18 anos que não concluíram o ensino secundário podem recorrer a partir de agora a um programa de ensino a distância, que usa a Internet, de acordo com uma portaria publicada nesta segunda-feira.

A medida é associada ao Programa Qualifica, destinado a melhorar a formação de adultos e reduzir o défice de qualificações da população activa em Portugal, onde 62% dos cidadãos entre os 25 e os 64 anos, não completou o ensino secundário, justifica o governo no diploma publicado em Diário da República.

O projecto-piloto tem início este ano lectivo e será aplicado progressivamente nos anos seguintes, até 2018-2019, começando pelo 10.º ano de escolaridade.

Está também prevista a possibilidade de frequência por alunos que, tendo completado 16 anos, estejam inseridos no mercado de trabalho ou em risco de abandono escolar.

O Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD) assenta em escolas sede e de proximidade, que terão como missão receber os alunos em sessões presenciais, acompanhar o desenvolvimento do programa, fazer a avaliação e realizar as provas finais.

A experiência piloto terá sede em duas escolas, a definir pelos responsáveis da tutela.

O ESRaD responde prioritariamente às necessidades educativas dos alunos que não têm acesso às escolas da rede pública com ensino secundário recorrente, por razões de local de residência ou de trabalho, incluindo os que se encontram fora de Portugal.

Um grupo de professores acompanhará os alunos em diversas matérias, com recurso às novas tecnologias de informação e comunicação, num ambiente de “trabalho virtual”, para o qual se exige assiduidade.

As turmas terão pelo menos 20 alunos, sendo permitidas excepções, devidamente fundamentadas, após parecer emitido pela Direcção-Geral de Educação (DGE).

Os alunos podem também ter sessões presenciais na escola sede ou de proximidade, cujo calendário deverá ser publicado no início do ano lectivo ou acordado com os alunos “com a devida antecedência”.

A portaria (n.º 254/2016) estabelece que os alunos podem usufruir de acção social escolar em matéria de recursos educativos.

A avaliação dos módulos de cada disciplina é contínua e sujeita a uma prova final presencial, a realizar nos meses de Janeiro, Abril, Junho e Julho.

Português recebe 2 milhões para integrar Sem-abrigo europeus

in TSF

O investigador vai coordenar um programa comunitário destinado a caracterizar e a promover a integração de cidadãos europeus que vivem nas ruas.

José Ornelas, investigador e docente do Instituto Universitário, vai coordenar o projeto HOME_EU (Homelessness as unfairness ou Sem-abrigo como injustiça) que será desenvolvido em parceria com instituições de oito países do norte e sul da Europa, e que arranca em outubro, em Lisboa, com o encontro de todos os parceiros.
José Ornelas, investigador do ISPA confessa estar entusiasmado e feliz por ter conseguido este financiamento

Num comunicado enviado às redações, lê-se que o projeto HOME_EU, que visa conhecer o modo como os cidadãos europeus sentem, toleram e contestam a existência de pessoas sem-abrigo, tem como objetivo principal generalizar os Programas Housing First (Casas Primeiro) como estratégia de integração e das pessoas que vivem na rua.

Esta investigação é financiada, em dois milhões de euros, pelo programa da Comissão Europeia H2020 que se destina a promover a inovação nas políticas públicas europeias.
O investigador e psicólogo José Ornelas vai coordenar o programa Home - EU. O objectivo passa por promover políticas de atribuição de casas próprias, um passo que José Ornelas diz ser fundamental para a integração na comunidade

O HOME_EU (Homelessness as unfairness ou Sem-abrigo como injustiça) reúne um grupo de trabalho das áreas da psicologia, ciências políticas, saúde pública e trabalho comunitário e social. Participam ainda neste projeto investigadores e académicos, mas também decisores políticos, todos eles especializados em diferentes áreas ligadas ao sem-abrigo.

Carlos Farinha Rodrigues: "Não me parece que um aumento nas pensões mínimas vá reduzir pobreza dos idosos"

Fernanda Câncio, in Diário de Notícias

Especialista em desigualdades, pobreza e exclusão, Carlos Farinha Rodrigues, defende condição de recursos nas medidas dirigidas aos idosos e melhoria do CSI. E diz que a proposta de BE e PCP não é eficaz


É autor de um estudo, em 2003, sobre o impacto das pensões mínimas - assim chamadas por corresponderem a valores mínimos fixados em função do número de anos de descontos, sendo compostas de uma parte correspondendo à pensão a que o beneficiário teria direito e outra que lhe é paga como "complemento social" - na redução da pobreza entre os idosos. Conhece algum estudo recente sobre o assunto?

Estudos recentes sobre pensões mínimas não há. Existe esse que fiz com o Miguel Gouveia que concluiu que só 31,25 % dos beneficiários das pensões mínimas eram pobres, e que portanto não é uma prestação adequada a lutar contra a pobreza nessa população.

Como pensa que se pode tornar essa luta mais eficaz?

Há dois aspetos a considerar. Primeiro, temos um sistema de pensões muito desigual. Há um lote muito grande de pensões muito baixas e vamos tendo pensões mesmo muito altas, porque temos já uma grande parte dos reformados que tiveram toda a sua vida ativa pós-1974 e, portanto, já com um sistema de Segurança Social estruturado a funcionar. Por outro lado, é verdade que continua a haver bolsas de pobreza muito grandes entre os idosos.

Essas bolsas de pobreza situam-se sobretudo nos idosos com mais de 75 anos a viver sós, de acordo com um estudo seu de 2013. Qual a melhor forma de chegar a esses idosos e retirá-los da pobreza?

A forma mais eficiente, no meu entender, são as medidas baseadas em condições de recursos. Isto independentemente de haver, que há, pensões de valores imoralmente baixos no nosso sistema. Mas sendo as pensões muito baixas, as pessoas que as recebem podem não ser pobres. E esses valores tão baixos podem corresponder a uma decisão racional das pessoas, que escolheram não descontar muito.

O complemento solidário para idosos [CSI], criado em 2005, tem condição de recursos e foi desenhado para ir ao encontro precisamente dos idosos que mesmo estando a receber uma pensão continuam pobres. Há alguma avaliação da sua eficácia?

Não conheço estudos de avaliação da eficácia do CSI. Mas assistimos nos últimos anos a uma diminuição muito grande da pobreza nos idosos, que era de 40% nos anos de 1990. Aliás, a taxa de pobreza nos idosos é já inferior à da maioria da população, embora tenha aumentado ligeiramente nos últimos anos para os quais há dados: teve uma descida sustentada entre 2006 e 2012, de 25,5% para 14,7%, e entre 2012 e 2014 subiu para 17,0%. Mas é bom não esquecer que esta descida da pobreza nos idosos se deve em parte ao facto de atualmente as pessoas que chegam a essa condição já terem trabalhado no pós-25 de Abril, o que faz que as reformas sejam maiores.

Já ouvi pessoas à esquerda do PS defender, em apoio ao aumento indiscriminado das pensões mínimas, que o complemento solidário para idosos foi um falhanço. Qual a sua opinião?

Não considero que tenha sido um falhanço nem nada que se pareça. Teve efeitos positivos. Mas esperaria que beneficiasse mais idosos. Ficou aquém do que eu esperava.

Porque acha que tal sucedeu?

Há alguma dificuldade dos idosos em aceder à medida, por causa do processo de candidatura, que podem achar complicado ou até desconhecer, por haver algum estigma associado à prestação e também porque a condição de recursos é muito exigente, inclui o rendimento dos filhos, que até podem não ter uma relação próxima com os pais. O que na minha opinião deveria ser feito para combater a pobreza que ainda persiste nos idosos é melhorar a medida, que tem no seu desenho exigências que dificultam muito o acesso. Continua a fazer falta uma visão integrada de algumas medidas de combate à pobreza.

O próprio sistema é confuso. Por exemplo, mesmo nas prestações com condição de recursos as exigências e os critérios são diferentes. Não faria sentido uma harmonização?

Pode haver situações em que se justifique alguma diferenciação. Por exemplo, no abono de família pode haver o objetivo de estimular a natalidade. Dito isto, existem diferenças na condição de recursos difíceis de explicar. Por exemplo, as que existem entre a pensão social [a que é paga a pessoas sem carreira contributiva, que não têm direito a pensão estatutária] e o CSI. É verdade que não são exatamente a mesma coisa, porque muitas vezes o idoso tem de passar pela pensão social para chegar ao CSI, mas na pensão social são consideradas só as pessoas que vivem com o idoso, enquanto no CSI são consideradas pessoas que não vivem com ele - os filhos - e que podem ter com ele uma relação muito ténue. Mas de facto faz sentido uma visão simplificadora. Fiz um estudo para a Gulbenkian que concluía com três recomendações: simplificação, harmonização e transparência. Isto além do aumento da eficácia e da redução do desperdício, que são fundamentais.

A propósito de desperdício, tem alguma ideia sobre que resultados poderia encontrar hoje com um estudo semelhante ao de há 13 anos sobre as pensões mínimas?

Não gosto de fazer futurologia. Mas com a própria alteração dos rendimentos dos pensionistas penso que é possível haver menos desperdício nas pensões mínimas. Por exemplo, uma das hipóteses que havia no estudo de 2003 era de que os comerciantes tendiam a fazer descontos muito baixos porque pensavam que iam ter o trespasse da loja. Hoje isso já não deve ter expressão. Mas não se sabe, por exemplo, quantas novas pensões mínimas há.

Não é estranho haver tão pouca informação sobre esta prestação, que tem tantos beneficiários e um custo tão significativo? Parece nunca mais ter havido um estudo após o que fez em 2013 com Miguel Gouveia.

Esse estudo teria de ser feito pela Segurança Social, que tem a informação toda. Não sei se o fez, mas se o fez não o divulga.

Existem, da parte do BE e do PCP, propostas de aumentos generalizado das pensões mínimas, respetivamente em cinco ou dez euros. Qual a sua opinião?

Direi que claramente o facto de ser uma medida que não tem em conta qualquer condição de recursos potencialmente faz que haja muitos idosos não pobres que vão beneficiar dela. Não se me afigura que esse aumento seja o tipo de medida que vai reduzir a pobreza dos idosos.


20.9.16

A lei do voluntariado

in Visão

Quando comecei a participar em voluntariado não havia qualquer enquadramento jurídico e depois de vários anos de atividade, apenas tive contacto com a legislação quando me tornei dirigente associativo e gestor de voluntariado. Ou seja, mais de metade da minha participação enquanto voluntário foi sem conhecimento deste enquadramento legal. Esta experiência é ainda hoje a norma para a maioria das pessoas que realizam voluntariado

Portugal tem desde 1998 uma Lei Bases de enquadramento jurídico do voluntariado – Lei 71/98 de 3 de Novembro. Já a primeira legislação portuguesa que aborda o tema foi em 1945 (Decreto-Lei n.º 35108). A Lei 71/98 visa definir as bases e o enquadramento jurídico do voluntariado. Porém, e desde 1998, pouco mais foi desenvolvido no campo jurídico sobre o voluntariado, à exceção de um ou outro decreto e do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.

Quando comecei a participar em voluntariado não havia qualquer enquadramento jurídico e depois de vários anos de atividade, apenas tive contacto com a legislação quando me tornei dirigente associativo e gestor de voluntariado. Ou seja, mais de metade da minha participação enquanto voluntário foi sem conhecimento deste enquadramento legal. Esta experiência é ainda hoje a norma para a maioria das pessoas que realizam voluntariado, mas vamos por partes.

Em resumo, a origem da palavra voluntário nasce do adjetivo latino “voluntarius” que significa “capacidade de escolha ou de decisão”. Portanto “há vida para além da legislação”, ou melhor, há voluntariado para além da lei. Diria mesmo que a existência de legislação e enquadramento jurídico é quase contrária à própria conceção de voluntariado que, para além da origem da palavra que remete para a liberdade de escolha, tem ainda em muitas conceções teóricas exatamente com base na liberdade de escolha, motivações pessoais ou vontade de participar. Tudo isto remete para uma informalidade pouco compatível com legislação. Neste sentido podemos considerar que há voluntariado formal e informal, ou seja, aquele que envolve o enquadramento jurídico, regras, direitos e deveres (formal), e o informal, que está ligado à espontaneidade. Em toda esta equação entram ainda vários valores ligados ao voluntariado como o altruísmo, a solidariedade, a dádiva ou a caridade. É normal esta relação com o voluntariado pois na realidade, a base nacional do voluntariado está historicamente ligada a ações junto da pobreza e da exclusão social, continuando ainda hoje a ser muito relevante para as organizações promotoras de voluntariado, muitas das quais de cariz religioso.

No entanto, é importante referir que podíamos viver num contexto sem pobreza e exclusão e o voluntariado poderia (deveria) continuar a existir. É enganoso pensar no voluntariado apenas como algo dependente da pobreza e desigualdades, que apenas serve para minimizar situações de exclusão e é exclusivamente altruísta. O voluntariado apenas depende da vontade livre de escolher e participar.

Agora, e por outro lado, o enquadramento jurídico dá-nos algumas coisas importantes, mesmo que possamos hoje considerar que esta é uma lei que muito necessita de revisão e atualização. Podemos até encontrar na lei atual algumas questões absurdas do ponto de vista prático. Mas é a lei que temos e que devemos, pelo menos, conhecer e estabelecer formas de a cumprir. Conhecer a lei é, para mim, essencial pois só assim haverá a possibilidade de realizar as mudanças legislativas necessárias.

Neste momento, convivemos com uma situação em que a lei é pouco conhecida e cumprida. Assim, é importante conhecer a legislação, apresentá-la em ações de formação e sensibilização e estabelecer os projetos e programas de voluntariado tendo em conta o que esta indica, sabendo, naturalmente, adequar os contextos. Penso que nesta lei existem cinco pontos importantes, os quais nos orientam neste vasto oceano que é o voluntariado.

O primeiro são as definições de voluntariado, voluntário e organizações promotoras. Vamos considerar, para este artigo, que estas definições são satisfatórias. O segundo ponto é o da gratuitidade, ou seja, quem realiza voluntariado não pode receber qualquer remuneração ou donativos pelo exercício. Isto não é o mesmo que ser compensado por gastos relacionados com o voluntariado. Ou seja, a entidade pode suportar custos diretamente relacionados (e justificados) com a atividade de voluntariado, como por exemplo as deslocações, desde que claramente relacionada com a atividade. Muitas vezes há esta dúvida.

O terceiro ponto é o caráter não lucrativo. Isto parece-me essencial, caso contrário haveria uma porta gigante para a exploração laboral. Este ponto coloca uma questão importante sobre a legitimidade do voluntariado empresarial e a ligação de organizações com fins lucrativos e o voluntariado. O quarto ponto é a formação que é apresentada nesta lei como direito e dever. Penso que este tema é um dos mais relevantes na legislação já que a formação é enormemente desconsiderada no exercício do voluntariado.

Por último, no quinto ponto, temos o princípio da complementaridade. Resumidamente, isto significa que o voluntariado não pode substituir os recursos humanos remunerados necessários. Este ponto é fundamental pois há, em muitos casos, uma utilização abusiva do voluntariado levando a que exista efetivamente substituição de postos de trabalho. Pode parecer contraditório eu afirmar isto dado que noutro artigo já defendi o voluntariado como uma possível forma de sociedade e economia. No entanto, não é esta a realidade atual de organização social, logo não podemos transformar o voluntariado num sistema de exploração. Isto é ainda mais preocupante no caso de serviços sociais e outros que sejam garantidos por voluntariado. Como podemos esperar que um ou uma profissional da área social possa garantir a qualidade e cumprimento dos serviços? E como se responsabiliza um ou uma profissional que esteja em regime de voluntariado? Não me parece possível nem compatível.

Além destes cinco pontos, esta lei imprime ainda um outro conceito que considero muito relevante e que vai ao encontro com a verdadeira natureza do voluntariado. No Artigo 5º refere como princípio geral que “O Estado reconhece o valor social do voluntariado como expressão do exercício livre de uma cidadania activa e solidária e promove e garante a sua autonomia e pluralismo.” O Decreto-Lei n.º 389/99 de 30 de Setembro reafirma ainda mais a tónica da cidadania e liberdade afirmando que “O voluntariado é uma actividade inerente ao exercício de cidadania que se traduz numa relação solidária para com o próximo, participando, de forma livre e organizada, na solução dos problemas que afectam a sociedade em geral.” O fator de cidadania e de valores democráticos são realmente hoje relevantes no entendimento e exercício do voluntariado. A solidariedade também está expressa nesta legislação e no nosso consciente), mas creio que é aquela solidariedade que torna as pessoas iguais e não diferentes ou é incompatível com os princípios de cidadania e liberdade.

A convivência entre voluntariado e legislação não tem sido pacífica, ou melhor, não tem sido de forma alguma. Um dos motivos é que o poder político pouco está sensibilizado para o tema, e quando diz algo sobre o voluntariado demostra mesmo isso, desconhecimento. O outro é a profunda ligação caritativa que esta atividade tem na nossa sociedade. Perante todas estas dualidades e particularidades que revestem o voluntariado, então, o que fazemos? Qual o papel da legislação atual? Parece-me que deixar esta importante atividade ao “acaso” como quase tem acontecido, não é solução e pode promover situações abusivas e descredibilizar uma atividade que é parte importante da sociedade e das nossas organizações de economia social e solidária.

Neste momento, perante a lei que temos, entendo que o importante é cumprir a lei, mesmo que (e bem sei) não seja possível o cumprimento integral da mesma. Futuramente e com mais maturidade, esta lei e toda a visão jurídica do voluntariado (e até a conceção económica e social), deverá ser alvo de adequada reflexão e atualização. Esta atualização deve reconhecer a necessidade de bem organizar o voluntariado, mas tendo em conta as suas particularidades enquanto atividade de livre escolha, de cidadania ativa, democracia, solidariedade e como fonte de educação e coesão social.

Maior campo de refugiados do mundo está a ser esvaziado à força

João Ruela Ribeiro, in Público on-line

Quénia é acusado de pressionar refugiados somalis a regressarem ao país. Sob coro de críticas, líderes mundiais juntam-se na próxima semana para debater crise global.

Vista aérea do campo de Dadaab, em Abril de 2015 Tony Karumba / AFP

Enquanto o mundo se prepara para discutir a situação dos refugiados, o maior campo do planeta está a ser esvaziado à força, fazendo vista grossa a tratados e convenções internacionais. O Governo do Quénia prometeu fechar o campo de Dadaab no próximo ano e está a forçar a saída dos milhares de somalis que lá vivem, perante a cumplicidade das Nações Unidas, denuncia a Human Rights Watch (HRW).

Vivem actualmente em Dadaab pelo menos 263 mil somalis, mas chegaram a ser mais de 500 mil as pessoas a morar no campo de refugiados mais populoso do mundo. Fugiram de um dos países mais pobres, mas é a violência exercida pelo grupo terrorista Al-Shabab que mais receiam.

O desejo do Governo queniano de fechar Dadaab não é de agora. Em 2013 foi assinado um acordo com a Somália e com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que gere o campo, para dar início ao seu encerramento. A intenção de Nairobi é que Dadaab feche por inteiro até Maio do próximo ano.

Para isso, o Governo iniciou um processo de "repatriação voluntária" para a Somália. Porém, critica a HRW, não está a ser dada uma "verdadeira escolha" aos refugiados entre permanecer ou regressar ao seu país. A organização denuncia a prática de intimidação por parte das autoridades quenianas e a falta de informação tanto sobre a real situação na Somália como sobre as opções disponíveis para quem se queira manter no Quénia.

Em resultado, milhares regressaram à Somália não de livre vontade, mas com medo de virem a ser deportados no futuro. Segundo a HRW, desde o início do processo de repatriação, em Dezembro de 2014, mais de 24 mil pessoas voltaram à Somália, dos quais 18 mil entretanto regressaram ao país vizinho. "Não há hipótese de estas saídas serem consideradas voluntárias", diz o responsável pelos direitos dos refugiados da HRW, Bill Frelick.

A escolha que lhes é geralmente apresentada é entre o regresso imediato ao seu país, recebendo um subsídio de 400 dólares (355 euros) do ACNUR, ou a possibilidade de serem deportados à força no final do ano sem direito a qualquer indemnização. É a própria agência das Nações Unidas a reconhecer que a situação na Somália continua perigosa: "Os civis continuam a ser gravemente afectados pelo conflito, com relatos de mortos e feridos, violência sexual generalizada e violência contra crianças e mulheres, recrutamento forçado de crianças e deslocações forçadas."

O gabinete queniano do ACNUR nega que haja repatriações forçadas. "O ACNUR não deve facilitar nenhum regresso até o Quénia garantir que aqueles com medo de voltar a casa podem continuar no Quénia", diz Frelick.

O timing escolhido para o fecho de Dadaab não é alheio à política doméstica. O Quénia vai ter presidenciais no próximo ano e o actual Presidente, Uhuro Kenyatta, tem feito da imigração um dos temas fortes da sua campanha de reeleição. De acordo com as autoridades quenianas, o campo tornou-se num viveiro para as Al-Shabab e um posto de comércio ilegal de armamento. O Quénia tem sido palco de ataques organizados pelo grupo terrorista, como o atentado no centro comercial Westgate, em Nairobi, em 2013, que fez 67 mortos, ou o ataque à Universidade de Garissa, em Abril de 2015, em que morreram 148 pessoas, dos quais 142 estudantes.

Duas cimeiras, muitas críticas

Sob fogo, a Assembleia-Geral da ONU organiza no início da próxima semana uma cimeira para discutir a crise global de refugiados, que se estima serem mais de 21,3 milhões em todo o mundo - o número mais elevado desde a II Guerra Mundial. A iniciativa descrita como "uma oportunidade histórica para desenhar um projecto para uma melhor resposta internacional" está já a ser criticada por duas organizações de defesa dos direitos humanos.

A Amnistia Internacional afirma que o encontro está "condenado a um falhanço abjecto" enquanto a HRW descreveu a declaração final da ONU, já elaborada, como "uma oportunidade falhada para aumentar o alcance da protecção" aos refugiados.

As críticas centram-se na falta de medidas concretas previstas para a cimeira, mas, acima de tudo, na falta de solidariedade dos países mais ricos. Dos 21 milhões de refugiados em todo o mundo, apenas 14% estão instalados nos países mais desenvolvidos, enquanto há casos como o Líbano que acolhe actualmente mais de um milhão de sírios.

"A cimeira das Nações Unidas foi sabotada pelos países que agem segundo o interesse próprio, deixando milhões de refugiados em situações críticas em todo o mundo na ponta do precipício", disse o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. O responsável nomeia a "União Europeia, Rússia e China como aqueles que sacrificaram os direitos dos refugiados em nome do interesse nacional próprio".

A 20 de Setembro, um dia depois da cimeira da ONU, o Presidente dos EUA, Barack Obama, organiza um encontro de líderes com o objectivo de recolher fundos para alocar a medidas de protecção de refugiados. De forma a tentar dar um exemplo, esta quarta-feira, Obama comprometeu-se a receber 110 mil refugiados durante o próximo ano - um aumento de 30% em relação aos números actuais.











Portugal entre países com maior compaixão pelos refugiados

in Jornal de Notícias

Portugal é um dos países europeus onde existe maior compaixão e apoio ao acolhimento de refugiados sírios, indica uma sondagem internacional divulgada hoje pela organização não-governamental International Rescue Committee (IRC).

Dos mil inquiridos nacionais, 206 (21%) mostraram-se muito favoráveis ao acolhimento de refugiados sírios em Portugal e 455 (46%) manifestaram-se bastante favoráveis, totalizando 66% de respostas claramente positivas.

Daqueles que responderam, apenas 93 (9%) portugueses disseram não ver com bons olhos a chegada de refugiados sírios a Portugal, enquanto 177 (18%) expressaram-se pelo menos "um pouco" favoráveis.

O sentimento positivo pelos refugiados sírios é também elevado em Irlanda (68%), Espanha (67%) e Alemanha (65%).

Pelo contrário, na Eslováquia (73%), Roménia (63%), França (55%) e República Checa (53%), a maioria das respostas negativa, mostrando pouca ou nenhuma simpatia pelos refugiados sírios.

Entre as principais razões de receio, estão a pressão no sistema de segurança social, nas finanças públicas e em serviços como escolas e hospitais e também que aumentem os riscos de segurança, seja em termos de ataques terroristas ou de atos criminosos.

Ainda assim, o IRC considera que os níveis de sensibilidade pelos Sírios que chegam à Europa são elevados, e que, em média, três em cada quatro (76%) exprimiram algum tipo de compaixão por todos os 12 países onde se realizou a sondagem, que também incluiu o Reino Unido, Dinamarca, Itália e Suécia.

"Estes resultados mostram que os Europeus ainda têm coração", congratulou-se o presidente da organização não-governamental, David Miliband, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico.

"Numa altura em que a retórica tóxica conseguiu chegar à agenda política, há aqui um sinal claro aos governos para juntarem compaixão à competência na resposta à crise dos refugiados. Segurança, bem-estar económico e tratamento justo dos refugiados podem e devem estar juntos", sublinhou.

A ONG, que presta assistência humanitária e apoio ao desenvolvimento, lançou um apelo para os líderes europeus acolherem metade de todos os refugiados sírios e 25% dos refugiados a nível global, num total de 540 mil nos próximos cinco anos.

Segundo o IRC, a Europa atualmente só tem 8% dos refugiados a nível global, enquanto outros países de baixo ou rendimento médio albergam 86% dos refugados mundiais.

O tema dos refugiados e migrantes vai ser o tema de uma cimeira na Assembleia das Nações Unidas na próxima segunda em Nova Iorque, seguida por uma Cimeira de Líderes sobre a Crise Global de Refugiados, na terça-feira, presidida pelo presidente dos EUA, Barack Obama.



Menos desemprego mas pior economia? Os sinais de Portugal

in Noticias ao Minuto

Os dados económicos dos últimos meses têm indicações positivas e negativas para todos os gostos. A conjuntura parece ser favorável e o mercado laboral parece estar mais robusto, mas vários setores estão a recuar ou a abrandar.

É um hábito histórico que os dados económicos tenham várias leituras diferentes, mas o contexto atual parece ser um dos mais difíceis de compreender e classificar da história portuguesa.

Na síntese de conjuntura divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, há sinais para todos os gostos: o desemprego segue uma tendência de queda acentuada há vários meses, o emprego aumentou em relação ao ano passado, o indicador de clima económico melhorou durante o verão, a inflação continuou acima da média da zona euro e a indústria abrandou a queda no volume de negócios, mas ao mesmo tempo há vários sinais que colocam em causa a estratégia económica assumida pelo Governo de António Costa.

A atividade económica caiu entre abril e julho, o investimento seguiu o mesmo rumo, as exportações continuam a não cumprir as expectativas e o défice comercial só não aumentou porque as importações caíram ainda mais, sinal do aparente fracasso da política de aposta no consumo.

Mesmo com mais emprego e um salário mínimo mais alto, os portugueses continuam a pensar na poupança antes do consumo e a pressão externa já obrigou Mário Centeno a ser confrontado com questões sobre um segundo resgate da troika.

DGS autoriza dádiva de sangue por gays, mas com restrições

Bruno Horta, in Público on-line

Um ano de suspensão para todos os dadores que tenham tido sexo com homossexuais, trabalhadores do sexo ou indivíduos de países de África. As regras vão entrar em consulta pública.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) prepara-se para publicar uma norma de orientação clínica que põe fim à proibição de dádiva de sangue por homossexuais e bissexuais, impondo novos prazos de suspensão destes dadores. Na prática, a proibição deixa de ser total, como agora, e passa a parcial. Pessoas homossexuais e heterossexuais são descritas em pé de igualdade, o que não acontece hoje.

O documento a que o PÚBLICO teve acesso, cuja autenticidade foi confirmada por fonte oficial do Ministério da Saúde, estabelece que indivíduos do sexo masculino ou feminino, independentemente da orientação sexual, que tenham tido “contacto sexual” com trabalhadores do sexo ou indivíduos homo e bissexuais só podem candidatar-se à dádiva de sangue um ano depois de tal ocorrência.

Os trabalhadores sexuais e os homossexuais surgem descritos, respectivamente, como “indivíduos pertencentes a subpopulações com risco infeccioso acrescido para agentes transmissíveis pelo sangue” e como “subpopulações com elevada prevalência de infecção”.

Os mesmos 12 meses de suspensão são aplicados a indivíduos que tenham tido “contacto sexual”, em Portugal ou no estrangeiro, com “indivíduos originários de países com epidemia generalizada de infecção por VIH”, o que aponta para pessoas africanas. Num anexo da norma, surge uma lista que inclui países lusófonos: Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.

Por outro lado, quem tenha iniciado recentemente relação monogâmica estável, com pessoa homo ou heterossexual, deve esperar pelo menos seis meses até ser avaliado e autorizado a dar sangue.

O texto deverá entrar em consulta pública nos próximos dias, pelo que as regras podem vir a sofrer alterações de pormenor. Vão vigorar a partir de 2017, já que a elaboração de normas clínicas compreende quatro passos, segundo o site oficial da DGS, tendo a consulta pública duração de três meses, a que se segue a consolidação do texto e a validação.

É a primeira vez desde 1998 que as regras para triagem de dadores de sangue homossexuais são alteradas. Naquele ano teve início a contestação sistemática das normas vigentes, nomeadamente por parte da ILGA Portugal, associação de defesa de direitos de minorias sexuais, e pelo Grupo de Trabalho Homossexual do Partido Socialista Revolucionário (GHT-PSR).

O documento surge depois da reunião extraordinária do Conselho de Ministros dedicada exclusivamente à saúde, que decorreu na semana passada. Aparenta ser o início do fim de anos de decisões adiadas, incluindo sobre um despacho de Agosto de 2015 do então secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde Leal da Costa, o qual mandava que uma norma clínica sobre o tema estivesse pronta em Outubro do mesmo ano.

O Bloco de Esquerda, único partido que inscreveu este tema no programa eleitoral que apresentou às legislativas de 2015, enviou em Agosto último uma pergunta escrita ao Ministério da Saúde com o objectivo de saber quando seria elaborada e publicada a norma clínica e se esta iria ao encontro de uma resolução da Assembleia da República, de 2010, onde se recomendara ao Governo que acabasse com a “discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual”.

O deputado bloquista Moisés Ferreira, membro da comissão parlamentar de Saúde e um dos seus vice-presidentes, disse a 18 de Agosto ao PÚBLICO que não aceitaria que a norma clínica a publicar mantivesse quaisquer proibições, fossem temporárias ou totais. Apesar das tentativas, não foi possível contactar o deputado durante a tarde deste domingo.

Actualmente, homens homossexuais e bissexuais estão proibidos de dar sangue em Portugal. As autoridades de saúde têm feito prevalecer o entendimento, não consensual, de que esta população (designada pelos médicos “Homens que têm Sexo com Homens”, HSH) constitui um grupo com comportamentos de risco, desde logo o sexo anal, estando mais vulneráveis do que a restante população a infecções sexualmente transmissíveis.

A proibição não é oficial. As regras de triagem (“critérios de elegibilidade”) constam de um manual de 2014 do IPST. As pessoas seropositivas para o VIH estão proibidas de dar sangue (“suspensão ou exclusão definitiva”) e as que tenham relações sexuais com indivíduos com VIH só podem ser dadoras depois de seis meses seguidos sem qualquer interacção sexual (“suspensão ou exclusão temporária”).

Para além do que diz o manual do IPST, vários serviços de colheita fazem perguntas consideradas discricionárias. Durante o processo normal de triagem de dadores, questionam os candidatos a dadores, do sexo masculino, sobre se alguma vez tiveram sexo com outros homens, sendo excluídos de imediato os que respondem afirmativamente.

A nova norma é subscrita pelo director-geral da Saúde, Francisco George, e foi coordenada pelo médico Jorge Tomaz. Na elaboração estiveram envolvidos responsáveis pelo Departamento da Qualidade na Saúde, do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida, do IPST e do Conselho para Auditoria e Qualidade da Ordem dos Médicos. Foram ouvidas as associações ILGA e GAT – Grupo de Activistas em Tratamentos, refere o texto.

A nível internacional, não há consenso. Em 2011, o Reino Unido autorizou homo e bissexuais a darem sangue desde que declarem ter estado pelo menos 12 meses sem praticar sexo anal, com ou sem preservativo.

Nos EUA, a autoridade de saúde Food and Drug Administration (FDA) começou a aplicar restrições à dádiva de sangue em 1983 por causa da epidemia da sida, e em 1992 optou pela proibição total para “Homens que têm Sexo com Homens”. Em Dezembro do ano passado, a FDA adoptou uma política idêntica à do Reino Unido, tendo iniciado em 2016 um período de discussão pública para estudar alterações.

Plataforma de Apoio aos Refugiados prolonga missão na Grécia por mais seis meses

in RR

No âmbito do programa Linha da Frente, a PAR disponibilizou 32 voluntários e esteve em quatro locais: dois centros de acolhimento e dois campos de refugiados, chegando a mil pessoas

A missão da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) na Grécia vai continuar por mais seis meses. O anúncio foi feito esta tarde em conferência de imprensa pelo coordenador da PAR, Rui Marques, que diz que responde ao pedido dos parceiros que trabalham com os refugiados na Grécia e pedem que se mantenha a presença dos voluntários portugueses em Lesbos e Atenas.

"Foram muitas as actividades, o balanço é muito positivo, e foi decidido pela comissão executiva da PAR renovar esta missão por mais seis meses na Grécia", avançou o coordenador da PAR.

No final de Agosto, Rui Marques fez uma deslocação à Grécia para fazer a avaliação da missão e questionar as instituições no terreno sobre se "consideravam útil e necessário" a continuação da missão da PAR.

"O 'feedback' que obtivemos foi excelente no sentido que todos os nossos parceiros pediram que continuássemos o trabalho que estávamos a fazer e se possível o aumentássemos", contou à Lusa.

O trabalho da PAR foi realizado em parceria com organizações não-governamentais locais, como a Cáritas Grécia, o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) e a Elix.

"Com o exemplo destes parceiros foi possível desenvolver um conjunto de actividades muito diversificado" na área da saúde, da educação não formal e no apoio às famílias.

"Tivemos equipas de saúde, médicos e enfermeiros, que deram apoio ao programa de vacinação em Lesbos, para que todas as crianças fossem vacinadas" e asseguraram os serviços básicos de saúde no campo de Karatepe aos fins-de-semana, em Agosto, exemplificou Rui Marques.

Os voluntários desenvolveram também actividades com as crianças que estão nos campos de refugiados, e "infelizmente não podem ir à escola", trabalharem no Centro de Apoio de Emergência às Famílias" e ajudaram mulheres e jovens refugiados em Lesbos

Em parceria com a Elix, os voluntários portugueses criaram duas escolas de verão, cada uma com capacidade para 100 crianças, no campo de refugiados de Elleonas, em Atenas.

Em Agosto, geriram um centro de acolhimento do Serviço Jesuíta aos Refugiados, em Atenas, que acolhe 40 refugiados.

"É um trabalho fundamental" para o qual "foi essencial" o apoio da sociedade de advogados Linklaters, do GRACE, da EDP, da EY Portugal, da Universidade Católica Portuguesa do Porto e da Universidade de Aveiro. "Apelamos a outras empresas que possam vir a apoiar os próximos meses de trabalho", frisou.

O coordenador da PAR salientou ainda o "contributo muito importante" dos voluntários que, além de darem o seu trabalho, pagam o custo da viagem. "O esforço e o trabalho" destes voluntários no terreno são "a imagem" de Portugal junto dos refugidos e das outras organizações internacionais.

E, sustentou, "deixaram uma excelente imagem do nosso país em termos de solidariedade e disponibilidade para ajudar".

Um dos objectivos é agora trabalhar com os refugiados para ajudarem outros refugiados e também promover a integração cultural das famílias que chegam a Portugal.

Até agora, no âmbito do programa Linha da Frente na Grécia, a PAR disponibilizou 32 voluntários, esteve em quatro locais: dois centros de acolhimento e dois campos de refugiados.

O trabalho das equipas portuguesas chegou a cerca de mil pessoas e a missão teve um custo de 25 mil euros.







Refugiados: Algumas crises ou “choques de realidade”

Sofia Lorena, in Público on-line



Dois terços dos 3,7 milhões de crianças e adolescentes que são hoje refugiados não vão à escola. No deserto entre a Síria e a Jordânia há 75 mil pessoas sem acesso a ajuda. “Já para nem falar da Nigéria, onde tanta gente foge dos terroristas do Boko Haram.”





Crianças refugiadas com voluntários na ilha de Lesbos, na Grécia Louisa Gouliamaki/AFP




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Os Médicos Sem Fronteiras assinalaram a conferência de Nova Iorque com uma lista de oito “choques de realidade, “determinados contextos” em que a ONG trabalha “com refugiados que apresentam algumas das situações mais terríveis” que enfrentam hoje os mais de 65 milhões de refugiados e deslocados. A lista do PÚBLICO é feita a partir de relatórios de várias ONG e de outros testemunhos. A ideia é mesma: face a uma bem-intencionada declaração de princípios, lembrar o dia-a-dia de tantos, sublinhando, como os MSF, que muitos membros da ONU que assinaram a declaração “já a estão a violar, com políticas que aumentam o sofrimento de milhões”.

Os 75 mil sírios na “berma”

Há mais de dois meses que pelo menos 75 mil pessoas estão encurraladas entre a Síria e a Jordânia. Imagens de satélite divulgadas a semana passada pela Amnistia Internacional mostram “o aumento dramático no número de abrigos” e “campas improvisadas e são uma espreitadela rara na terra de ninguém de deserto onde dezenas de milhares de refugiados estão, cortados de qualquer apoio humanitário”, escreve a organização num comunicado. Reunidos testemunhos de “pessoas na área conhecida como a berma”, a AI faz “um retrato desesperado do sofrimento” de gente apanhada a caminho da fuga quando Amã decidiu fechar a fronteira (em resposta ao ataque contra uma base militar, a 21 de Junho) e exige à Jordânia que permita a sua entrada imediata.

Segundo os MSF, quatro em cada cinco destes 75 mil sírios são mulheres e crianças “com acesso insuficiente a água e quase nenhum acesso a alimentos”. Numa entrevista, a presidente do Conselho Português para os Refugiados também sublinha esta “situação muito preocupante”, no contexto do conflito sírio. “Sabemos que tanto a Jordânia como o Líbano, além da Turquia, claro, são os países com mais refugiados sírios. E no Líbano as condições também são muito duras, principalmente de saúde pública e sanitária”, diz Teresa Tito de Morais.

Dois terços das crianças e adolescentes sem escola

No Líbano, país de pouco mais de 4 milhões de habitantes onde há 1,5 milhões de refugiados sírios, “estima-se que mais de 60% dos jovens não têm acesso à educação”, nota Teresa Tito de Morais. A situação do conjunto dos 65 milhões de refugiados é ainda pior: segundo um relatório do Fundo Malala e da Universidade de Cambridge, dois terços dos 3,7 milhões de crianças e adolescentes que são hoje refugiados não vão à escola. “Os primeiros-ministros e Presidentes escolheram a ‘sobrevivência’ como tema para discutirem os refugiados. Porque é que baixaram tanto a fasquia? Não podemos continuar a dar-nos por satisfeitos com um mundo em que as nossas ambições para os refugiados passam por pescarmos crianças do oceano e lhes tratamos das feridas”, disse a própria Malala Yousufzai, a paquistanesa que sobreviveu a um ataque dos tabiban, Nobel da Paz em 2014.

Os somalis e o princípio de "non-refoulement"

Muitos refugiados espalhados pelo mundo enfrentam o risco de serem devolvidos à força aos seus países de origem apesar de continuarem a correr risco de vida, mantendo-se as condições que os fizeram fugir em primeiro lugar. Num caso em particular a violação do princípio de “non-refoulement” (não-devolução) está a ser mais sistemática. Há três anos que o Quénia e a ONU acordaram o encerramento do maior campo de refugiados do mundo, Dadaab, onde vivem perto de 300 mil somalis (já foram meio milhão). Em Dadaab falta água, alimentos e abrigo mas muitos preferem lá estar a regressar à Somália. Milhares têm sido obrigados a voltar a casa, “com a cumplicidade das Nações Unidas”, denuncia a Human Rights Watch. No processo de “repatriação voluntária” iniciado pelo Governo queniano, não é dada uma “verdadeira escolha” aos refugiados, “intimidados” pelas autoridades e a quem não é dito nem qual é a situação real na Somália nem quais são as opções se quiserem ficar no Quénia, diz a ONG num relatório. A maioria dos que volta ao seu país, acusa a Human Rights Watch, não o faz de livre vontade “mas com medo de serem repatriados”. Das 24 mil que voltaram, 18 mil regressaram entretanto ao Quénia.

Líbia e o Mediterrâneo, travessia duas vezes mais letal

Até 14 de Setembro, segundo a Organização Mundial das Migrações, 3212 pessoas tinham-se afogado do Mediterrâneo em 2016 – à Europa chegam agora menos refugiados do que em 2015, mas os MSF notam que a travessia do Mediterrâneo Central, da Líbia até Itália, é duas vezes mais letal do no ano passado. A ONG sabe do que fala; foi precisamente em 2015 que iniciou, com outras organizações, as suas próprias operações de resgate e salvamento (34 mil pessoas tiradas do mar). Ainda na Líbia, “quase todos os resgatados afirmam ter testemunhado violência extrema contra refugiados, solicitantes de asilo e imigrantes, incluindo espancamentos, abuso sexual e assassínios”.

Lago Chade e a grande fuga do Boko Haram

“Já para nem falar da Nigéria, onde tanta gente foge dos terroristas do Boko Haram”, diz Teresa Tito de Morais, depois de enumerar “os conflitos mais terríveis de onde os civis tentam escapar de situações intoleráveis”. A violência do Boko Haram (e das forças militares que o combatem) já forçou 2,6 milhões de pessoas a fugir do Nordeste da Nigéria. A maioria nem sequer recebe assistência em campos de refugiados, vivendo em condições precárias junto de comunidades que já sobrevivem com muito pouco. Outros, denunciam os MSF, “foram transferidos à força para locais onde estão retidos”, “sem condições básicas de vida e de saúde”.

Austeridade: ricos -13%, pobres -25%

Pedro Santos Guerreiro, in Expresso

Portugal 2009/2014. Portugal antes e depois do pico da austeridade. Portugal com mais desigualdade e mais pobreza. Tinha de ser, foi a crise? Não: as políticas adotadas não atenuaram, antes agravaram, quer a pobreza, quer a desigualdade. A austeridade silenciosa sobre os pobres arrombou mais do que a que foi gritada pela classe média e pelos mais ricos. É um facto.

Os resultados estão no estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal”, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com o apoio do Expresso e da SIC, que será debatido em conferência na próxima sexta e foi antecipado em primeira mão no semanário de sábado. É o primeiro estudo completo, e complexo, sobre o impacto social das políticas de austeridade da era troika. Os resultados são surpreendentes porque destroem a perceção generalizada de que foi a classe média a que mais alombou. E derrubam o discurso político sucessivamente apresentado de que os mais carenciados estavam a ser poupados.

Jovens portugueses são dos que mais consomem sedativos ou tranquilizantes

José Carlos Carvalho, in Diário de Noticias

Portugal é um dos países da Europa onde os jovens com idades até aos 16 anos mais consomem medicamentos sedativos ou tranquilizantes com receita médica

Segundo o estudo "European School Survey Project on Alcohol and other Drugs (ESPAD)", que apresenta as grandes tendências de consumo de álcool e drogas por alunos com idades até aos 16 anos, entre 2011 e 2015 na Europa, a percentagem de consumidores de medicamentos sem receita médica está estabilizada nos 6%, sendo mais baixa em Portugal (5%).

A situação inverte-se quando se trata de medicamentos com receita médica, pois embora este consumo esteja também estabilizado, Portugal apresenta níveis mais elevados do que o resto da Europa, respetivamente 13% e 8%.

De acordo com o estudo, em 2015, os países com maiores percentagens de consumos de medicamentos com receita médica foram a Letónia (16%) e Portugal (13%).

Quanto ao consumo do mesmo tipo de medicamentos sem receita médica, destacaram-se a Polónia (17%) e a República Checa (16%).
Globalmente há mais raparigas do que rapazes a consumir medicamentos

Também o "Estudo sobre os Consumos de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos e Dependências-2015", do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), apresentado em março, já tinha dado conta desta tendência "preocupante" em Portugal.

Na altura foi revelado que uma em cada cinco raparigas com idades entre os 13 e os 18 anos tomava tranquilizantes ou sedativos, a maioria com prescrição médica.

Fernanda Feijão, autora daquele estudo, considerou na altura que era importante perceber "como é que há uma percentagem tão elevada de raparigas a precisar de medicamentos".

A responsável indicou que este é um indicador em que "costumamos estar acima da média europeia".

FFMS lança “Portugal Desigual” em parceria com o Expresso e a SIC

Raquel Albuquerque, in Expresso

Quem mais perdeu com a crise? A crise foi pior em Portugal ou na Europa? São duas das quatro perguntas respondidas no site Portugal Desigual lançado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com base num estudo económico sobre a evolução das desigualdades e da pobreza no período da crise

A Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), em parceria com o Expresso e a SIC, lançou esta segunda feira o projeto Portugal Desigual, um site que reúne as principais conclusões do estudo "Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: 2009-2014", coordenado pelo economista Carlos Farinha Rodrigues, especialista em matéria de desigualdade e pobreza.

O site é composto por quatro grandes perguntas, às quais são dadas respostas acompanhadas por vários gráficos com base em dados estatísticos de fontes nacionais e internacionais entre 2009 e 2014, analisados em detalhe.

O estudo vem desmentir dois "mitos", segundo Carlos Farinha Rodrigues. "Ouvimos dizer que as políticas durante a crise preservaram os mais pobres. Na minha opinião isso é uma meia verdade que esconde uma mentira por trás. Se virmos o que são as fontes de rendimento das famílias mais frágeis, percebemos que são dependentes de apoios sociais. E se em 2010 havia 400 mil beneficiários do rendimento social de inserção, em 2014 eram metade", sublinha o economista e coordenador do estudo, que falava na apresentação do projeto, esta segunda feira, no Clube de Jornalistas, em Lisboa.

O segundo mito, de que a classe média foi a mais afetada, fica então também desmentido pelo estudo, sublinha Farinha Rodrigues. Até o facto de "a classe média ter um acesso a comunicação social que os mais pobres não tem" contribuiu pra a disseminação desse mito.

O desemprego, um dos grandes problemas deste período, foi também referido por Farinha Rodrigues, lembrando ter havido um "crescimento das famílias completamente apartadas do mercado de trabalho". É esse afastamento que, em parte, também explica o "agravamento da pobreza".

O site conta com a apresentação dos conteúdos divididos em quatro grandes perguntas – Quem mais perdeu com a crise?, A crise foi pior em Portugal do que na Europa?, Quanto se ganha em Portugal? e Desigualdade e Pobreza são o mesmo? Cada tema conta com comentários de Carlos Farinha Rodrigues, reportagens da SIC e gráficos interativos.

O estudo será discutido na próxima sexta-feira, dia 23, numa conferência no ISEG, com a presença de Michael Förster, diretor do departamento de políticas sociais da OCDE.

Presidente timorense declara "grande tristeza" por pobreza e desigualdade no país

Destak/Lusa

O Presidente timorense manifestou hoje "grande tristeza" por constatar que 14 anos depois da restauração da independência continua a haver no país insuficiente apoio aos mais vulneráveis, com a pobreza a "afligir muitos filhos e filhas de Timor-Leste".

Taur Matan Ruak falava no Parlamento Nacional, na sessão solene do arranque da 5.ª sessão legislativa da atual legislatura, a sua primeira intervenção no plenário desde um polémico discurso no início do ano em que fez duras críticas ao Governo e a vários líderes históricos do país.

Num longo discurso, o chefe de Estado retomou algumas dessas críticas à ação governativa, com vários alertas sobre a situação do país, referindo-se aos perigos de insustentabilidade dos gastos públicos e à falta de investimentos em setores chave da economia.

Crianças foram as mais afetadas pela pobreza em Portugal

in Diário de Notícias

Um quarto das crianças era, em 2014, pobre. Foram elas o grupo mais afetado pela quebra nas prestações sociais e pelo desemprego dos pais, mostra estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos apresentado ontem

Mais do que a classe média, quem sofreu com a crise foram as crianças. O nível de pobreza infantil inverteu uma tendência de quebra que vinha desde 2009 e atingiu um quarto das crianças em Portugal, entre 2011 e 2014. Uma realidade comprovada por quem trabalha mais de perto com os mais novos. "Os apoios sociais diminuíram e as famílias achavam que podiam poupar na comparticipação que teriam de fazer para as instituições e que em casa tinham condições para as educar", aponta o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Foi nesta fase, que as famílias perderam em média 116 euros por mês de rendimento disponível e em que o país viu 2,02 milhões de pessoas viverem na pobreza.

Estas dificuldades levaram a que milhares de crianças ficassem até privadas da oportunidade de ter pelo menos uma refeição equilibrada por dia, reconhece Lino Maia. E se as IPSS viram de perto esta realidade acontecer, os números também a registam. Entre 2011 e 2013 a pobreza entre as crianças até aos 17 anos cresceu e atingiu o máximo de 25,6%. Melhorou apenas em 2014, para um valor (24,8%) ainda muito próximo de um quarto das crianças portuguesas atingidas pela pobreza. O acentuar da pobreza infantil durante os anos da crise é uma das conclusões do estudo Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: Consequências Sociais do Programa de Ajustamento, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que foi ontem apresentado.

O facto de as crianças terem sido o grupo mais afetado deve-se essencialmente a dois fatores. "Em primeiro lugar a quebra nos apoios sociais e em segundo lugar o desemprego dos pais", apontou o economista Carlos Farinha Rodrigues, coordenador do estudo (ver entrevista na página ao lado).

Por comparação com os idosos - o outro grupo etário mais vulnerável - é possível perceber que as crianças viram a sua situação melhorar. "A aposta que o governo fez em reconhecer a ação das instituições sociais deu para manter um trabalho de apoio aos mais idosos e estes ficaram assim mais protegidos durante a crise. Já em relação às crianças, estas foram afetadas pelo desemprego dos pais e pelos cortes nos apoios sociais", aponta Lino Maia.

Ou seja, "a pobreza infantil aumentou porque estas estão em agregados familiares pobres. A pobreza estendeu-se à classe média, tornando-os pobres e aos pobres miseráveis. Antes da crise não dávamos apoio a advogados e passámos a dar porque eles ficaram desempregados", acrescenta Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas.

Para o presidente da CNIS, faltou, nos anos da crise, "um aposta determinante na educação, junto das famílias, para que as crianças não fossem retiradas das creches, do pré-escolar e que tivessem aí apoios na alimentação, que não conseguiam ter em casa".

Um em cada três foi pobre

Entre 2009 e 2012, Portugal tinha um terço de população pobre. No entanto, esta foi uma situação transitória para muitos: 12,6% estiveram em situação de pobreza durante um ano, mas 8,2% não saíram deste patamar nos quatro anos em análise. Mais preocupante, segundo os autores do estudo "é que cerca de um quarto dos indivíduos pobres em 2012 se encontravam pela primeira vez nessa situação, ou seja, não tinham sido pobres entre 2009 e 2011". "Este resultado parece sugerir que a presente crise adicionou à pobreza tradicional, correspondente aos setores sociais habitualmente mais vulneráveis às situações de pobreza, uma vaga de novos pobres provenientes de outros grupos sociais usualmente não afetados pela incidência de pobreza", conclui.

Outra das conclusões mais surpreendentes, segundo Carlos Farinha Rodrigues, é a de que a classe média não foi a mais afetada. "De facto, parece que houve a preocupação de proteger os mais pobres, com os cortes salariais e das pensões só para quem ganhava acima de 1000 euros, mas essa é uma meia verdade. Porque as famílias mais pobres são fortemente dependentes dos apoios sociais e esses foram cortados durante este período", explica. Em termos estatísticos, os 10% mais pobres perderam 25% do seu rendimento, enquanto que a classe média perdeu entre 10 e 16% dos rendimentos. Já os mais ricos tiveram quebras de 13% nos rendimentos entre 2009 e 2014.

Os jovens foram também especialmente vítimas dos anos de crise e de programa de ajustamento. São o grupo mais afetado pelo desemprego e os que entram no mercado de trabalho, com menos 25 anos, viram os seus rendimentos cair 29%, em relação ao pré-crise. Foram os licenciados que mais perderam rendimento: 20%.

A Sul, uma história comum de desequilíbrios económicos e sociais

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Crescimentos mais baixos do que a Norte, dívidas maiores, desemprego elevado são problemas comuns a alguns dos países presentes na cimeira de Atenas.

Os países do Sul da zona euro representados na minicimeira que hoje se realiza em Atenas têm entre si uma história comum de desequilíbrios económicos e sociais que a crise veio prolongar, com o país anfitrião do encontro, a Grécia, a continuar com uma economia em contracção e o desemprego num nível historicamente elevado.

O encontro junta à mesma mesa os líderes políticos de sete países com realidades e dimensões económicas distintas, mas que se debatem com problemas idênticos, seja pelas dificuldades de crescimento – onde apenas Espanha e Malta são uma excepção –, seja pelos elevados níveis de dívida pública, desemprego e pobreza.

Em Atenas estarão representadas três das quatro maiores economias da zona euro e algumas das mais fustigadas durante a crise.

Quatro foram alvo de resgastes financeiros: a própria Grécia, ainda com um programa em curso, Portugal, Chipre e Espanha. Neste último caso, a ajuda europeia foi à banca, e, neste momento, é a Itália quem procura resolver problemas no sector financeiro, para os quais precisa do aval de Bruxelas. E se França conseguiu um novo calendário para ajustar o défice, Espanha e Portugal escaparam às sanções mas têm ainda a sombra do eventual congelamento de fundos comunitários.

Os países do Mediterrâneo presentes na cimeira tiveram em 2015 um ritmo de crescimento do PIB de 2,1%, mais lento do que a média dos restantes países da União Europeia (uma variação de 3,6%). A economia grega voltou a encolher no ano passado 0,2% e nos primeiros seis meses deste ano o PIB voltou a encolher face a 2015. Já França e Itália tiveram um crescimento zero (em cadeia) no segundo trimestre deste ano.

Nos indicadores de desemprego, Grécia e Espanha surgem à cabeça como os dois países da UE com as maiores taxas, sobretudo entre os jovens. Na Grécia, 23,5% da população activa estava fora do mercado de trabalho em Maio; em Espanha, apesar do crescimento económico se manter, os números do desemprego em Julho ainda apontam para uma taxa historicamente alta, de 19,6%.

E mesmo em economias maiores, a crise no mercado laboral revela-se nos 10,3% de desemprego em França e nos 11,4% em Itália. São valores próximos da taxa registada em Portugal, onde o desemprego escalou para níveis recordes no pico da crise, estando agora nos 11,1%. Em termos médios, o desemprego está nos 13% nos países do Sul, sendo quase o dobro do valor observado nos restantes 21 países da UE.

É também no Mediterrâneo que se encontram algumas das taxas de risco de pobreza mais elevadas da União Europeia. As de Espanha e Grécia (22% da população) apenas são superadas pela realidade romena. E Portugal e Itália, com níveis de pobreza que abrangem mais de 19% da população, não estão distantes dos valores da Bulgária, Estónia, Lituânia, que aparecem logo a seguir a Espanha e Grécia.

Outro problema comum é o da dívida pública. Os sete países da cimeira têm um nível de dívida de 115% do PIB que contrasta com a média dos outros países, inferior a 60% do PIB. Só Malta se aproxima do objectivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Em 2015, Espanha tinha uma dívida de 99% do PIB, França de 96%, Chipre de 109%, Portugal de 129%, Itália de 132% e Grécia de 177%.

Diferentes são as posições atribuídas pelo Fórum Económico Mundial para medir a competitividade das economias – França surge em 22.º lugar entre 140 países do mundo, Espanha em 33.º, Portugal em 38.º, Malta em 48.º mas a Grécia em 81.º e Chipre em 65.º.

A proximidade na dimensão das economias não quer dizer realidades semelhantes nos indicadores macroeconómicos, frisa ao PÚBLICO Grégory Claeys, investigador do think tank Bruegel, dando como exemplo o facto de as três maiores economias, a Alemanha, a França e a Itália, terem entre si “trajectórias muito diferentes em dois importantes indicadores, a produtividade e os salários”.

Considerando que a crise económica e os elevados níveis da dívida pública agravaram os desequilíbrios entre as dimensões económica e social do projecto europeu, muitos investigadores e cientistas políticos têm reclamado a necessidade de encontrar uma estratégia de reforço da “Europa Social” e da convergência económica e social entre os países. “É muito difícil ajustar e fazer desaparecer os desequilíbrios macroeconómicos” de um dia para o outro, admite Claeys, considerando que a resposta tem de partir de uma “coordenação a nível europeu como um todo”.

Pobreza afectou um terço dos portugueses nos anos da crise

Clara Viana, in Público on-line

Estudo sobre desigualdades em Portugal revela que foram os mais pobres os mais afectados pelas políticas seguidas durante os anos da crise económica.

Nos anos da crise económica, entre 2009 e 2014, um terço dos portugueses encontrou-se em situação de pobreza pelo menos durante um ano, segundo revela um estudo sobre as desigualdades em Portugal divulgado nesta segunda-feira.

“Não é possível distinguir quais os efeitos da crise e quais os que se devem às políticas seguidas, mas é possível identificar as consequências destas, que muitas vezes não só não atenuaram os efeitos da crise, como nalguns casos as reforçaram”, frisou o economista Carlos Farinha Rodrigues, coordenador do estudo patrocinado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Dos 32,6% de portugueses que entraram numa situação de pobreza, 12,6% mantiveram-se assim durante um ano, enquanto “8,2% aí permaneceram durante todo o período considerado”. “Um factor preocupante, agora identificado, é que entre os indivíduos que eram pobres em 2012, 24,5% encontravam-se pela primeira vez nessa situação, o que confirma de algum modo a teoria de que a presente crise empurrou para situações de pobreza indivíduos e famílias que antes pareciam estar imunes a esta situação”, frisa-se no estudo Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal.

Feitas as contas, o número de portugueses pobres aumentou entre 2009 e 2014 para 2,02 milhões de pessoas ou seja, mais 116 mil pessoas do que em 2009. Em 2014, 8% de todos os trabalhadores por conta de outrem viviam abaixo do limiar da pobreza. Este estudo vem também confirmar que a crise não afectou a todos por igual. Os mais penalizados foram os jovens, os licenciados e o grupo dos mais pobres entre os pobres.

Os primeiros viram “o seu ganho médio reduzir-se em cerca de um terço, sendo esta uma redução quase cinco vezes superior à verificada no conjunto dos ganhos de todos os trabalhadores”. Entre os que têm o ensino superior a perda de rendimento foi de 20% enquanto a redução de quem tem o 6.º ano ou menos foi de 13%. Por fim, os 10% mais pobres perderam 25% do seu rendimento enquanto os 10% mais ricos perderam 13%.

São vários os factores que contribuíram para este resultado. “Por um lado, a crise económica em si mesma, e muito em particular, a exclusão de largos milhares de trabalhadores por conta de outrem do mercado de trabalho, que teve efeitos devastadores (….); por outro lado as alterações introduzidas nas transferências sociais, em particular no Rendimento Social de Inserção (RSI), no Complemento Solidário para Idosos e no Abono de Família foram determinantes no aumento da pobreza e simultaneamente no agravamento das condições de vida das famílias mais pobres”, salienta-se. Metade das 400 mil pessoas que tinham direito ao RSI antes da crise tinham perdido esta prestação em 2014, especificou Carlos Farinha.

Toda esta informação e bastante mais pode ser consultada a partir desta segunda-feira no site Portugal Desigual, que reúne uma série de estatísticas e gráficos interactivos que, por exemplo, permitem saber quanto cada um perdeu com a crise e quais as alterações ocorridas nas condições de vida dos portugueses. O estudo foi desenvolvido em parceria com o semanário Expresso.

19.9.16

Corrupção "cria dependência" e gera "pobreza, exploração e sofrimento"

in Notícias ao Minuto

O Papa Francisco afirmou hoje que a corrupção "cria dependência" e gera "pobreza, exploração e sofrimento", durante a oração do Angelus no palácio apostólico na praça de São Pedro.

Francisco dedicou hoje a sua reflexão às diferenças "entre dois estilos de vida contrapostos: o mundano e o do Evangelho"

Explicou que se tem de escolher entre dois caminhos "a honestidade e a desonestidade, a fidelidade e a infidelidade, o egoísmo e o altruísmo, o bem e o mal" e que não se pode "oscilar entre um e o outro".

Sobre o estilo de vida mundano, Francisco citou a corrupção, que disse que é como uma droga "que se pode usar e deixar quando se decide", mas advertiu que no entanto "produz dependência e gera pobreza, exploração e sofrimento".

A corrupção, adiantou, "constitui o caminho mais enganoso, o do pecado, ainda que seja o mais fácil de percorrer".

O Papa recordou que o Evangelho pede um estilo de vida "sério e comprometido, mas também cheio de alegria, que se baseia na honestidade, em ser correto, no respeito pelos outros e pela sua dignidade e no sentido do dever".

"Esta é a astúcia cristã", assegurou.

Francisco pediu então que os fiéis possam "escolher o caminho justo e encontrem o valor para ir contracorrente para seguir Jesus e o seu Evangelho".

Mais de 2 milhões vivem abaixo do limiar da pobreza em Portugal

in SicNotícias


Entre 2009 e 2014, Portugal ultrapassou os 2 milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza. Nesses anos, mais 116 mil pessoas entraram em privação material severa e engrossaram a lista de portugueses a viver na pobreza extrema. Um quarto dos novos pobres são crianças.

O estudo "Portugal Desigual", da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre os anos da crise, revela que os portugueses mais pobres foram os mais afectados pela crise.

Nos anos da crise, os portugueses perderam, em média 116 euros mensais, cerca da 12 % dos rendimentos. A classe média também perdeu ,mas menos que os mais pobres que perderam cerca de 25 % dos rendimentos mensais.

Os 10 % dos portugueses mais ricos perderam 13% de rendimentos.

Entre 2009 e 2014,quase um terço dos trabalhadores por conta de outrem ganhava menos de 700 euros mensais. O estudo sobre as desigualdades sociais revela que hoje um em cada cinco portugueses vive com menos de 422 euros mensais.


Em Tomar já se trabalha a sério na integração da comunidade cigana

in EOL

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, presidiu à sessão de abertura do seminário “A realidade das comunidades ciganas”, que decorreu ontem, dia 13 de Setembro, na Biblioteca Municipal de Tomar, numa iniciativa do projecto Hai Shala?

O projeto “Hai Shala?”, expressão romani (língua cigana) que significa “você entende?”, é financiado pela República Portuguesa, através do Alto Comissariado para as Migrações e resulta de uma candidatura da Cáritas de Tomar, em parceria com o Município e com um grupo informal da comunidade cigana local ao Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.

A governante elogiou o trabalho que os parceiros têm vindo a realizar em Tomar e sublinhou que o caminho para a integração passa em grande medida pela educação: para isso é necessário que sejam dadas condições às crianças e jovens ciganos para frequentarem a escola, mas também que as suas famílias assumam esse objectivo.

“Há pessoas na comunidade cigana que querem viver à margem da lei, como as há na comunidade não cigana”, frisou Catarina Marcelino, mas isso não pode ser motivo para a discriminação que assegura continuar a haver em Portugal em relação à etnia.

A presidente da Câmara deu ênfase ao facto de não se estar a cumprir em Tomar a Constituição da República quando continua a haver pessoas, de etnia cigana e não só, que não têm habitação condigna, e que, por isso mesmo, fez da habitação social uma das bandeiras do seu mandato. Embora seja um processo moroso, Anabela Freitas sublinhou o facto de, pela primeira vez, o Município ter aberto concurso para habitação em que os munícipes ciganos puderam concorrer em igualdade de circunstâncias com os restantes.

A sessão de abertura contou ainda com a presença de Célia Bonet, presidente da Cáritas de Tomar e de Almerindo Lima, representante da comunidade cigana do concelho.

Este seminário teve como objetivos difundir a história e a cultura ciganas, bem como capacitar os agentes educativos para um trabalho mais profícuo junto das crianças e jovens estudantes daquela etnia.

Com uma plateia muito bem composta, e com uma forte presença da comunidade cigana, o seminário contou ainda, para além de diversos oradores convidados, com a participação de dois projectos que são já fruto do projecto Hai Shala?, o grupo de dança “Kalon Bolarias” e a banda “Filhos do Vento”.

Leiria defende necessidade de acordo de regime no combate ao desemprego

in Notícias ao Minuto

O presidente da Câmara de Leiria, Raul Castro, defendeu hoje a necessidade de ser estabelecido um acordo de regime no combate ao desemprego em Portugal, de forma a evitar que as próximas gerações tenham o seu futuro hipotecado.

"A gravidade deste assunto convoca os nossos decisores políticos para um verdadeiro acordo de regime, sob pena de carregarem sobre os ombros o peso de hipotecarem o futuro das próximas gerações", explica Castro, citado num comunicado de imprensa enviado à agência Lusa.

Durante a sessão de abertura da "Volta de Apoio ao Emprego 2016", Raul Castro considerou que é urgente encontrar respostas para o desemprego, um problema que tem sido amplamente diagnosticado nas últimas décadas.

"Vivemos num país endemicamente atingido por esta praga, para a qual tem sido difícil encontrar soluções capazes de a combater", destacou.

No seu entender, falar de emprego é falar do presente, mas sobretudo do futuro do país, seja daqueles que estão aptos e querem trabalhar, seja daqueles que dependem dos mecanismos de apoio solidário financiados com as contribuições resultantes do trabalho.

"Com altas taxas de emprego não é possível encarar o presente e muito menos o futuro com confiança", alertou.

Na sua intervenção, o presidente da Câmara de Leiria abordou ainda o contributo que os municípios podem dar para a resolução deste problema, considerando que a palavra-chave é a competitividade.

"Tudo temos feito para tornar o nosso concelho cada vez mais atrativo, seja para investidores, que desejam, legitimamente, que os seus negócios prosperem, seja para trabalhadores, que procuram estabilidade nos postos de trabalho e valores remuneratórios que sejam compatíveis com as suas necessidades ou ambições", apontou, manifestando o desejo de contribuir para a criação de um clima favorável à mudança no Município, de forma a torná-lo mais competitivo, não apenas à escala regional mas também global, desenvolvendo estratégias que respondam a um mundo em que tecnologia apresenta renovados desafios e oportunidades.

A "Volta de Apoio ao Emprego 2016" é uma iniciativa conjunta da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Centro de Informação EUROPE DIRECT da Alta Estremadura - ADAE e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, com o apoio do Município de Leiria.

Portugueses perderam 116 euros/mês com a crise, pobres foram os mais afetados

in Impala.pt

Os portugueses perderam entre 2009 e 2014 em média 116 euros mensais, uma quebra que afetou especialmente os mais pobres, com quase um terço dos trabalhadores por conta de outrem a ganhar menos de 700 euros mensais.

Os dados fazem parte do último projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, chamado "Portugal Desigual" e que faz "um retrato das desigualdades dos rendimentos e da pobreza no país".

A Fundação pretende, com dados estatísticos, mostrar quem perdeu mais nos últimos anos de crise, se a classe média ou os mais ricos ou pobres. E mostra que foram os mais pobres.

Os números indicam que de 2009 a 2014 os rendimentos dos portugueses tiveram uma quebra de 12% (116 euros por mês), mas mostram também que o 10% mais pobres perderam 25% por cento do rendimento enquanto os 10% mais ricos apenas perderam 13%.

E a crise afetou sobretudo os mais jovens, segundos os números da Fundação: "os jovens com menos de 25 anos sentiram uma perda de 29% nos seus rendimentos, acima da perda média de rendimentos para o conjunto de todos os portugueses".

Nos anos da crise foram também os que têm mais alta formação académica quem mais perdeu. Especificam os dados que a perda de rendimento para quem tem formação superior foi de 20%, enquanto para quem tem o 6.º ano ou menos foi de 13%. Mas os primeiros têm por norma um rendimento duas vezes acima dos que só fizeram o 6.º ano.

Outros números divulgados demonstram ainda de que forma a crise afetou o mercado de trabalho em Portugal, desde logo na baixa da remuneração média, especialmente nas mulheres, mas também na redução dos vínculos laborais.

Os trabalhadores que entraram em 2012 viram a sua remuneração baixar 11% em relação aos que saíram em 2011. Em 2009 um em cada cinco trabalhadores por conta de outrem recebia por mês menos de 700 euros, em 2014 já era quase um em cada três.

Com tudo isto, dizem os números, 08% dos trabalhadores por conta de outrem vivia há dois anos abaixo do limiar da pobreza, os mais jovens perderam quase um terço dos rendimentos e em termos gerais os salários dos homens caíram 1,5% entre 2009 e 2014 e o das mulheres 10,5%.

No mesmo período o número de pobres aumentou em 116 mil (para 2,02 milhões), com um quarto das crianças e 10,7 por cento dos trabalhadores a viverem abaixo do limiar da pobreza (6,3 % em privação material severa). E hoje um em cada cinco portugueses vive com um rendimento mensal abaixo de 422 euros.

A crise fez aumentar a desigualdade em Portugal (na nona posição em termos de desigualdade) mas também em mais 18 países da União Europeia, especialmente na Grécia e em Espanha.

Dizem os números da Fundação Francisco Manuel dos Santos que em Portugal, em 2009, os 05% mais pobres recebiam 15 vezes menos do que os 05% mais ricos. Em 2014 os 05% mais pobres recebiam 19 vezes menos do que os mais ricos.

O projeto "Portugal Desigual", que é apresentado na segunda-feira, é uma uma iniciativa da Fundação, em parceria com a SIC e o Expresso, que hoje divulga os resultados.



FP // CC.

Lusa/fim

Quão desiguais somos?

Artigo de Pedro Romano, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, in Visão

Todos sabemos que Portugal é um país muito desigual. Mas, a partir daí, é mais difícil estabelecer consensos. A desigualdade é alta, mas tem vindo a subir ou a descer? Qual é impacto dos impostos e prestações sociais na redução das disparidades de rendimento? Como nos comparamos com os restantes países europeus? Afinal o que é um ‘pobre’ em Portugal, e por que é que ser pobre cá dentro não é o mesmo que ser pobre lá fora? E, finalmente, como é que o programa de ajustamento afectou tudo isto?

Neste texto não vamos tentar responder a estas perguntas, mas apenas dar um pequeno aperitivo para quem se interessa pelo tema, com alguns números retirados da base de dados Pordata. Quem quiser saber as respostas às questões, pode saltar directamente para o último parágrafo e conhecer melhor o prato principal.

Desigualdade – quanta existe, afinal?

A métrica mais habitual para medir a desigualdade no seio de uma sociedade é o Coeficiente de Gini, um indicador que captura a forma como os rendimentos estão distribuídos. A fórmula é algo complexa, mas a ideia de fundo é que a desigualdade completa é indicada por um valor de “1” e que a igualdade absoluta (em que todos as pessoas têm o mesmo rendimento) dá-se quando o indicador atinge o valor de zero. Em Portugal, a evolução ao longo dos últimos anos foi mais ou menos assim:

O Gini conta a história toda?

O Indicador de Gini captura a desigualdade ao longo de toda a distribuição de rendimentos. Uma forma alternativa de medir a desigualdade de rendimentos, porém, é olhar apenas para os extremos da sociedade – por exemplo, comparando o rendimento dos 20% mais ricos com o rendimento dos 20% mais pobres, e expressando um como rácio do outro. Apesar de este indicador (S80/S20) não ser tão abrangente como o Gini, ele é provavelmente mais fácil de interpretar.

A evolução da situação não é muito diferente da que se obtém olhando para o indicador anterior. A principal diferença está na dinâmica do período 2009/2014. Ao passo que o Gini sugere uma estabilização da desigualdade, o S80/S20 mostra que nas franjas da sociedade as assimetrias não só não pararam de diminuir como na verdade até aumentaram consistentemente. A excepção é o ano de 2014, o primeiro ano de crescimento económico depois de uma recessão que se prolongou de 2011 a 2013.

Ok, e a pobreza?

Desigualdade não é exactamente a mesma coisa que pobreza mas as coisas estão necessariamente ligadas. De acordo com as convenções habituais, os pobres de um país são aqueles que vivem com menos de 60% do rendimento mediano. Ou seja, a pobreza acaba, de forma indirecta, por ser também uma medida relativa de rendimento, uma vez que é fixada em ordem ao rendimento do país. Por essa razão, não é de estranhar que a evolução da taxa de pobreza siga quase lado dos indicadores de desigualdade.

Porventura mais interessante do que a Taxa de Pobreza é a Taxa de Intensidade de Pobreza, igualmente assinalada no gráfico (barras a cor de rosa). Este indicador dá uma ideia da distância média dos ‘pobres’ face à linha de pobreza oficial, o que permite saber não apenas ‘quantos’ são pobres, mas também ‘quão pobres’ são os pobres. A conclusão é simples: durante os últimos cinco anos, o acentuar da pobreza deu-se ao longo das ambas as dimensões: há mais pobres e a situação de carência média dos pobres também se agravou.

Ainda só começámos a arranhar a superfície dos dados da pobreza. Mas se quiserem saber mais sobre o tema – e, mais especificamente acerca das perguntas com que começámos o texto -, estejam atentos ao Portugal Desigual, um site criado pela Fundação Francisco Manuel do Santos, no âmbito do estudo Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal. O site tem dados inéditos acerca da pobreza e desigualdade, incluindo ainda comparações internacionais e uma série de dispositivos interactivos. Estejam atentos.

Radiografias permitem combater pobreza

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

Recolher radiografias. Reciclar para extrair a prata e vendê-la. É este o processo promovido pela AMI para poder ajudar a população desfavorecida


A 21ª edição da campanha de reciclagem de radiografias da Assistência Médica Internacional (AMI) está a decorrer até ao próximo dia 4 de outubro. Até esta data é possível entregar nas farmácias do país «as radiografias com mais de cinco anos ou sem valor de diagnóstico», explicam os responsáveis pela iniciativa, em comunicado.

Os materiais doados serão depois reciclados, evitando-se assim o seu envio para o lixo. A venda da prata extraída «permitirá à AMI gerar financiamento para fazer face ao constante aumento das necessidades sociais». Anualmente, esta campanha «gera fundos que permitem financiar um dos 16 equipamentos e respostas sociais da AMI em Portugal».

Nos 20 anos que tem esta campanha, a organização recolheu «quase 1.600 toneladas de radiografias, tendo conseguido, através da sua reciclagem, obter quase 16.000 quilos de prata (cerca de 800 quilos por ano), que não só não vai para o lixo e aterros, como depois de reciclada é reintroduzida no mercado de matérias-primas».

Migrações: «A integração da comunidade cigana passa pela educação» - Catarina Marcelino

In Agência Ecclesia

Tomar, Santarém, 15 set 2016 (Ecclesia) – A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, esteve esta terça-feira em Tomar no seminário “A realidade das comunidades ciganas”, e apontou que o caminho para a integração passa pela educação.

A governante elogiou o trabalho que os parceiros têm vindo a realizar em Tomar e sublinhou que o caminho para a integração passa em grande medida pela educação: para isso é necessário que sejam dadas condições às crianças e jovens ciganos para frequentarem a escola, mas também que as suas famílias assumam esse objetivo, conforme se pode ler num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.

“Há pessoas na comunidade cigana que querem viver à margem da lei, como as há na comunidade não cigana”, frisou Catarina Marcelino, afastando a hipótese de ser motivo para a discriminação que assegura continuar a haver em Portugal em relação à etnia.

A iniciativa do seminário foi do projeto “Hai Shala?” expressão romani (língua cigana) que significa “você entende?”, é financiado pelo Alto Comissariado para as Migrações e resulta de uma candidatura da Cáritas de Tomar, em parceria com o Município e com um grupo informal da comunidade cigana local ao Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.

Os objetivos deste encontro foram de difundir a história e a cultura ciganas, bem como capacitar os agentes educativos para um trabalho mais profícuo junto das crianças e jovens estudantes da etnia cigana.

A sessão de abertura contou ainda com a presença de Célia Bonet, presidente da Cáritas de Tomar e de Almerindo Lima, representante da comunidade cigana do concelho e contou ainda com a participação de dois projetos que são já fruto do “Hai Shala?”, o grupo de dança “Kalon Bolarias” e a banda “Filhos do Vento”.

SN

Seminário em Lisboa por cidades justas

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

A APAV dinamiza na capital portuguesa um seminário para refletir sobre formas de acabar com todas as formas de violência

Tendo em vista o combate a «todas e quaisquer formas de discriminação e de intolerância» a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) organiza, no próximo dia 10 de outubro, o «Seminário (in)tolerância e discriminação: cidades justas e seguras para tod@s».

O colóquio terá lugar no auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, a partir das 10h00. Até às 16h30, o seminário será uma oportunidade para dar respostas a questões como – «Quais são as melhores práticas (…) para a prevenção e combate à violência motivada pelo racismo e todas as formas de intolerância? Quais os direitos e serviços de apoio disponíveis para aqueles/as que foram vítimas de violência motivada pelo racismo ou pelo discurso de ódio?»

Entre os oradores estão Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, João Lázaro, presidente da APAV, Luísa Malhó, do Alto Comissariado para as Migrações, Ojeaku Nwabuzo, investigador sénior na Rede Europeia Antirracismo, Sérgio Aires, da Rede Europeia Anti-Pobreza e Elizabete Brasil, da União de Mulheres Alternativa e Resposta.

O seminário decorre no âmbito da parceria com o European Forum for Urban Security (EFUS) para o desenvolvimento do projeto «Just and Safe Cities for All: local actions to prevent and combat racism and all forms of intolerance», que tem como objetivo sensibilizar e informar as comunidades locais sobre o problema da violência motivada pelo racismo e todas as formas de intolerância. As inscrições podem ser feitas online.

"Podemos estar a criar um grande grupo de pessoas desajustadas da sociedade"

in TSF

Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos concluiu que há mais de dois milhões de pobres em Portugal, uma boa parte crianças, e que 10,7% dos trabalhadores vivem abaixo do limiar da pobreza.

As crianças são as principais vítimas da crise. Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, lembra que 25% das crianças em Portugal são pobres e que podemos estar a preparar uma franja grande de pessoas que não se vai integrar na sociedade.

Jardim Moreira diz que está a ser criado um grupo muito grande da sociedade que não se vai integrar

A Fundação Francisco Manuel dos Santos divulgou um estudo que conclui que, com a crise, os portugueses perderam em média 116 euros por mês. Os pobres, os mais jovens, as mulheres e os portugueses com mais formação académica foram os mais atingidos pela crise. A pobreza já atinge mais de dois milhões de portugueses e 10,7% dos trabalhadores vivem mesmo abaixo do limiar da pobreza.

Os rendimentos das pequenas e médias empresas são muito baixos e os encargos com funcionários elevados, explica Jardim Moreira

Os salários baixaram e, em 2014, um em cada três trabalhadores por conta de outrem recebia menos de 700 euros por mês.

O estudo confirma ainda que a crise fez aumentar a desiguldade em Portugal. Um em cada cinco portugueses vive agora com menos de 422 euros mensais.

Marisa Matias pergunta a Juncker se “não sente vergonha”

in O Observador

A eurodeputada bloquista criticou os responsáveis europeus por continuarem a discutir o "processo vergonhoso de sanções para Portugal", quando ignoram os casos de Alemanha e França.

"Continuamos todos a discutir um processo vergonhoso de sanções para Portugal. E porquê? Porque Portugal é Portugal"

Marisa Matias, eurodeputada bloquista, confrontou esta quarta-feira o presidente da Comissão Europeia com as sucessivas violações das regras orçamentais dos governos francês e alemão, questionando Jean-Claude Juncker se não sentia “vergonha” por ignorar estes casos e permitir que se continue a discutir o “processo vergonhoso de sanções” contra Portugal.

Jean-Claude Juncker esteve esta quarta-feira em Estrasburgo para falar sobre o estado da União Europeia. Depois da intervenção do presidente da Comissão Europeia, Marisa Matias exigiu falar de problemas “concretos” do espaço europeu e não continuar a fazer “listas de generalidades”.

A eurodeputada foi direta ao ponto. “A Alemanha viola o limite para os excedentes externos desde 2007 e já foi advertida em 2013. A Alemanha ignorou e o que fizeram? Aumentaram os excedentes para valores recorde. No entanto, todos sabemos que nunca haverá sanções para Alemanha. E porquê? Porque a Alemanha é Alemanha”, apontou Marisa Matias.

A ex-candidata presidencial falou depois do caso de França, parafraseando as próprias palavras de Juncker, que chegou a admitir que o Estado francês não era alvo de sanções por ser, precisamente, o Estado francês. “França teve um défice orçamental de 3,5% em 2015 e irá continuar a violar o limite do défice em 2016. E sabemos todos que não haverá sanções para França. E porquê? Porque França é França”, criticou, antes de apontar o exemplo português.

“Portugal sofreu um dos processos de ajustamento mais dolorosos de toda a União Europeia e de acordo com a Comissão Europeia vai reduzir o défice para valores abaixo do limite legal. No entanto, continuamos todos a discutir um processo vergonhoso de sanções para Portugal, nomeadamente em termos de corte dos fundos estruturais europeus. E porquê? Porque Portugal é Portugal”.

“Este é o estado da União Europeia que o senhor presidente ignorou no seu discurso”, continuou Marisa Matias. “Mas diga-me uma coisa: Não sente vergonha?”.

A eurodeputada bloquista partilhou o vídeo da intervenção na página pessoal do Facebook, classificando o debato sobre “O Estado da União” como “mais um festival da Eurovisão” e queixando-se, ainda, de não ter tido qualquer resposta às perguntas que colocou.

Portugal Desigual

in SicNotícias

De forma mais ou menos intensa, todos os portugueses sentiram, e sentem ainda, as consequências do programa de ajustamento a que o país esteve sujeito. Mas quem sofreu mais com este "apertar do cinto"? Os mais pobres foram, de facto, mais poupados a sacrifícios? E a classe média, como é que pagou a crise?

Esta e outras perguntas encontram respostas no mais completo estudo realizado em Portugal pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em parceria com a SIC e o EXPRESSO. Eis o retrato deste "Portugal Desigual" .

Fundador da Rede Europeia anti-pobreza diz que as assimetrias acentuaram-se em Portugal

in RTP

Fundador da Rede Europeia anti-pobreza diz que as assimetrias acentuaram-se em Portugal

A ver: Fundador da Rede Europeia anti-pobreza diz que as assimetrias acentuaram-se em Portugal

Agostinho Jardim Moreira considera que os cidadãos mais novos e com formação vão continuar a emigrar.

[veja a reportagem aqui]

9.8.16

Ministério proíbe TPC nas actividades de enriquecimento curricular

Clara Viana, in Público on-line

Ministério da Educação reforça carácter lúdico das AEC.

As entidades promotoras das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), destinadas aos alunos do 1.º ciclo, devem evitar que estas sejam “um prolongamento de actividades formais de ensino” e garantir que tenham um carácter “eminentemente lúdico”, estipulou o Ministério da Educação num conjunto de normas que foram agora enviadas às escolas.

As AEC são de oferta obrigatória, embora a sua frequência seja facultativa, ou seja, os pais podem decidir se os filhos as realizam ou não. O ME já estabeleceu também que estas só poderão realizar-se após o termo das aulas, às 16h30, e não antes do seu início ou durante o período lectivo, como sucedia com frequência. Nas normas enviadas às escolas, o ministério frisa que estas actividades devem responder “às expectativas das crianças e da sua formação integral, aumentando o leque de experiências que cada um dos alunos vivencie”.

Deste modo, acrescenta, no momento de planificação das AEC as escolas devem, entre outras vertentes, “valorizar as expressões culturais locais”, “criar oportunidades para que os alunos possam escolher livremente entre diferentes actividades e projectos” e “privilegiar a metodologia de projecto com a intenção primordial de dar voz aos alunos, a fim de gerar aprendizagens significativas e uma visão global das situações”.

As AEC podem ser promovidas pelas escolas, por autarquias, associações de pais e Instituições Particulares de Solidariedade Social. O que nenhuma poderá fazer, frisa o ME, é transformar estas actividades em períodos de realização de trabalhos para casa.

Em 2015/2016, 88% dos alunos do 1.º ciclo estavam inscritos nas AEC, segundo informação da Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Na maior parte das escolas, adianta a DGEEC, os domínios mais representados são os que dizem respeito a actividades artísticas e desportivas e também o ensino de Inglês ou de outra língua estrangeira.

Há mais partos e mais casais a “arriscar” ter o terceiro filho

Alexandra Campos, in Público on-line

Até em Trás-os-Montes e no Alentejo estão a nascer mais crianças. Houve "um período em que as pessoas estavam quase bloqueadas pelo receio do futuro, e mesmo que a situação até possa não se ter alterado muito, em termos psicológicos mudou”, diz director do Centro Materno-Infantil do Norte.

Os números são inequívocos: pelo segundo ano consecutivo, estão a nascer mais bebés em todo o país, mesmo nas envelhecidas e desertificadas regiões de Trás-os-Montes e Alentejo. Em meio ano, os hospitais públicos fizeram mais 1551 partos do que no primeiro semestre de 2015, um aumento de quase 5%. Os portugueses parecem estar a confiar mais no futuro e decidiram arriscar e ter filhos, após anos de adiamentos forçados pela crise, comentam vários profissionais de saúde e uma demógrafa ouvidos pelo PÚBLICO.

Depois de a natalidade ter “batido no fundo”, há mais casais a ponderar ter o segundo filho e alguns avançam mesmo para o terceiro, sublinham.

“Há alturas em que fazemos 25 partos por dia, o que há muito tempo não acontecia”, contabiliza, satisfeito, Caldas Afonso, director do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN). “Depois de um período em que as pessoas estavam quase bloqueadas pelo receio do futuro, e mesmo que, na prática, a situação até possa não se ter alterado muito, em termos psicológicos mudou”, observa o pediatra que está à frente do CMIN (integrado no Centro Hospitalar do Porto), onde nos primeiros seis meses deste ano nasceram 1558 bebés.

Este é o segundo maior bloco de partos do país, logo a seguir à Maternidade Alfredo da Costa — MAC (que faz parte do Centro Hospitalar de Lisboa Central).

Na MAC, que em meio ano viu nascer 1694 crianças, o acréscimo foi ligeiro, mas também já se verificava desde 2015. “As pessoas estiveram à espera que a crise passasse e, como esta não passou mas queriam muito ter filhos, decidiram mesmo avançar”, teoriza Maria José Alves, directora do serviço de medicina materno-fetal da instituição.

“Há alturas em que fazemos 25 partos por dia, o que há muito tempo não acontecia."

Caldas Afonso

No Porto, o CMIN, que oferece quartos individuais e epidural generalizada, está mesmo a concorrer, “no bom sentido”, com as unidades privadas, destaca Caldas Afonso. A direcção do CMIN até planeia abrir um infantário para os filhos dos funcionários, um investimento “que, além de ser a nossa responsabilidade social, seguramente se reflectirá na taxa de absentismo”. “Ter onde deixar os filhos pequenos quando se trabalha até mais tarde é justamente uma das grandes dificuldades dos casais portugueses”, justifica.

Na MAC, que recebe “casos complicados e de alto risco enviados por outros hospitais”, apesar de a sala de partos ter sido renovada e de ser possível aos pais assistir ao nascimento dos filhos, as condições hoteleiras no pós-parto continuam, ao contrário do CMIN, a não ser são as melhores. “Ainda há enfermarias com seis e oito camas”, lamenta Maria José Alves.

Dar condições às mulheres

Melhorar as instalações está programado no plano estratégico, diz a médica, que defende com veemência que é preciso dar condições às mulheres para que tenham os filhos que querem ter. Muitas vezes o segundo filho não acontece porque o primeiro já nasceu tarde, explica, ao mesmo tempo que sublinha que lhe parece estar “a aumentar muito o número de mulheres que arrisca ter o terceiro”. “É preciso valorizar estas pessoas”, frisa.

“As pessoas estiveram à espera que a crise passasse e, como esta não passou mas queriam muito ter filhos, decidiram mesmo avançar."

Maria José Alves

Na Grande Lisboa, os dados da Administração Central do Sistema de Saúde provam que também aumentaram os partos nos centros hospitalares de Lisboa Norte (Santa Maria) e Ocidental (S. Francisco Xavier), mas foi o hospital Garcia de Orta (Almada) que registou o maior crescimento, quase 15% mais do que no primeiro semestre de 2015.

Noutros pontos do país, nos centros hospitalares com maior número de partos em termos globais (o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra e o Centro Hospitalar do Algarve) — mas que têm duas maternidades cada um (a Bissaya Barreto e a Daniel de Matos, em Coimbra, e a de Portimão e a de Faro, no Algarve) —, verificou-se, no primeiro caso, uma estabilização e, no segundo, um aumento de 6,6%.

Maior crescimento no Algarve

Em termos regionais, foi no Algarve que comparativamente nasceram mais crianças nos hospitais públicos no primeiro semestre, ainda que o fenómeno se tenha replicado um pouco por todo o país. No Alentejo, à excepção da Unidade Local de Saúde (ULS) do Norte Alentejano (Elvas e Portalegre), onde nasceram menos bebés, verificou-se um acréscimo tanto na ULS do Baixo Alentejo (Beja) como no Hospital de Évora. O mesmo aconteceu em Trás-os-Montes. Na ULS do Nordeste (Bragança) fizeram-se mais 17 partos entre Janeiro e Junho.

No Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, Maria do Céu Almeida, directora do serviço de obstetrícia, lamenta que ainda não tenha sido possível fazer a junção das duas salas de parto (maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos), enquanto recorda igualmente que, após “a queda abrupta verificada entre 2009 e 2014”, no ano passado o número de partos cresceu e este ano está estabilizado.

“Há um reacender da natalidade. Tínhamos batido no fundo, houve um acumular e isso tem-se notado nos serviços públicos. É uma tendência animadora, o país precisa de sangue novo."

Daniel Pereira da Silva

“Os casais confiam nas nossas equipas, na segurança oferecida. Agora, chegamos a fazer 12 a 13 partos por dia [em cada uma das duas maternidades]. Penso que as pessoas perceberam que não valerá a pena continuar a esperar por melhores dias que não virão. Não podem adiar mais”, frisa a médica. Nota ainda que são cada vez mais os que decidem partir para o segundo filho e outros mesmo para o terceiro. Esta última situação, que começava a ser olhada como excepcional, tem voltado a aparecer, acentua.

“Tendência animadora"

Na região Centro, houve, entretanto, hospitais que investiram em salas de partos renovadas, como Viseu e Aveiro, e o certo é que os nascimentos aumentaram nestes hospitais, de forma expressiva. Também no Norte se observaram crescimentos assinaláveis em vários hospitais públicos.

“Este ano poderemos aproximar-nos dos 88 mil, 89 mil, algo minimamente decente."

Luís Graça

“Há um reacender da natalidade. Tínhamos batido no fundo, houve um acumular e isso tem-se notado nos serviços públicos. É uma tendência animadora, o país precisa de sangue novo, é um grande estímulo, é muito positivo”, destaca Daniel Pereira da Silva, membro do colégio da especialidade de Ginecologia/Obstetrícia da Ordem dos Médicos.

“Depois da debacle [hecatombe] de 2009, 2010, em que houve uma queda de 20% — passámos de cerca de 100 mil para pouco mais de 80 mil —, está a melhorar um bocadinho, mas, até chegarmos aos 100 mil, falta um bocado”, contextualiza, prudente, Luís Graça, presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal.

Em 2015 nasceram 85.500 crianças em todo o país, nos hospitais públicos e nos privados. “Este ano poderemos aproximar-nos dos 88 mil, 89 mil, algo minimamente decente. Isto foi muito complicado em termos financeiros, as pessoas assustaram-se e adiaram a gravidez. Mas chega-se a um ponto em que não se pode adiar mais”, resume.

“Alguns casais evitaram ter o segundo filho e agora lá se decidiram. As coisas estar-se-ão a equilibrar. Mas há um problema que já não conseguimos contornar: a quantidade de mulheres e homens em idade fértil que emigraram. Se tiverem filhos e este regressarem num prazo relativamente curto, vão ser portugueses. Senão…”.