20.7.18

Portugueses não podem ficar com dúvidas sobre solidariedade, alerta Marcelo

in RTP

O Presidente da República disse hoje que é preciso investigar os alegados esquemas ilegais na reconstrução de casas em Pedrógão Grande.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que os portugueses não podem ficar com dúvidas sobre se houve ou não desvios dos contributos dados para esta causa.

O Presidente falava aos jornalistas em Coimbra, questionado sobre as alegadas irregularidades apontadas pela revista Visão, que refere que meio milhão de euros de donativos destinados à reconstrução de casas de primeira habitação terão sido desviados para casas não prioritárias, isto é, de segunda habitação.

"A bebedeira passa, o resto não." Do coma alcoólico às brincadeiras que acabam mal

Carolina Rico, in TSF

Centenas de menores são assistidos pelo INEM em coma alcoólico todos os anos.

De uma farra com amigos a "uns copos a mais" vai um pequeno passo. De "uma brincadeira que acaba mal" a uma pena de prisão também. Pelo meio, o desafio com que muitos adolescentes já foram confrontados - "não consegues". Não consegues beber mais depressa do que eu, não consegues beber esta caneca toda de uma vez, não consegues beber mais um shot.

Para quem acha que consegue, fica a lembrança: "O álcool em excesso só te dá excesso de confiança. A bebedeira passa, o resto não". É a mensagem de uma nova campanha de sensibilização dirigida aos jovens portugueses.
Apesar da proibição da venda e do consumo de álcool, em 2017 o INEM assistiu 1270 jovens até aos 18 anos em coma alcoólico no ano passado.

A par da campanha que o Governo lança esta sexta-feira, o Ministério da Administração Interna vai por em marcha o programa "Noite + Segura" a partir da segunda quinzena de julho, sobretudo nos municípios de Lisboa, do Porto e de Albufeira.

O objetivo é reforçar a segurança em zonas de concentração de estabelecimentos de diversão noturna e aumentar da fiscalização da venda de bebidas alcoólicas a menores.

Portugal é o segundo país com maior número de dadores de órgãos

in JN

O número de transplantes aumentou em 2017 e Portugal alcançou o segundo lugar a nível mundial, com "34 dadores por milhão de habitantes".

"Apesar de não ter atingido os recordes de 2009 e 2010, o ano passado foi um ano com muitos dadores, que, consequentemente, permitiu haver mais transplantes", explicou à Lusa Susana Sampaio, presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT), no dia em que se assinala o Dia do Transplante.

Registou-se também um aumento do número de doação em vida, apesar da presidente da SPT ter "a sensação", sem números oficiais, de que esteja a haver uma quebra, explicada pela "contingência atual que se vive com equipas a trabalhar no limite", pela falta de recursos humanos, pelas "infraestruturas que precisam de renovação" e com as "consultas que estão com tempo de espera prolongado".

"É notório o esforço desenvolvido por todas as equipas que se encontram a trabalhar no limite sem que haja investimento da tutela nesta área, quer a nível de recursos humanos quer a nível de infraestruturas", afirmou.
Para este ano, em termos de colheita, Susana Sampaio pretende manter o número de dadores do ano passado, e em nível de dadores vivos quer ultrapassar os 11% do número total de transplantes.

A SPT assinala esta sexta-feira o Dia do Transplante, em Coimbra, no Pavilhão Centro Portugal, que este ano é dedicado ao tema "O Transplante e a Arte".

Trata-se de uma relação que é muito evidente no início da transplantação, explica Susana Sampaio, quando "os seus pioneiros de alguma forma necessitaram de possuir arte e engenho para ultrapassar as dificuldades que sentiram".

"A arte é uma das melhores formas de o ser humano expressar as suas emoções e sentimentos. E o mundo da transplantação pode ser uma avalanche de emoções, quer para os dadores, para os recetores e mesmo para os profissionais de saúde", salientou.

No Dia do Transplante pretende-se "homenagear todos os intervenientes na transplantação e chamar a atenção para a transplantação através da arte e ao mesmo tempo divulgar algumas das suas expressões", refere a presidente da SPT, que chama ainda a atenção para a necessidade de procurar ir mais além, dado que o número de dadores falecidos não consegue suprir as necessidades de órgãos para os doentes em lista de espera e uma forma de aumentar a doação é através da doação em vida.

Para Susana Sampaio são necessárias mais campanhas, para sensibilizar potenciais dadores e profissionais de saúde, que poderão ajudar a responder a todas as dúvidas que possam surgir.

Existem 26 mil “escravos modernos” em Portugal

in o Observador

Existem 26 mil "escravos modernos" em Portugal. Angola, Brasil e Moçambique são os países lusófonos com mais habitantes nestas condições, totalizando 720 mil.

Existem 26 mil “escravos modernos” em Portugal, segundo um relatório da fundação australiana Walk Free apresentado esta quinta-feira nas Nações Unidas. Angola, Brasil e Moçambique são os países lusófonos com mais habitantes nestas condições, totalizando 720 mil.

O relatório, denominado “Índice de Escravatura Global 2018” e que analisou 167 países, estima que o Brasil tenha 369 mil “escravos modernos”, seguindo-se Angola com 199 mil e Moçambique com 152 mil. No ‘ranking’ dos países lusófonos seguem-se Portugal, com 26 mil, Guiné-Bissau, com 13 mil, Timor-Leste, com 10 mil, Guiné Equatorial, com 7 mil e Cabo Verde, com 2 mil “escravos modernos”. São Tomé e Príncipe não foi reportado.

O relatório revela ainda que, embora tenha o maior número de “escravos modernos”, o Brasil é o país lusófono que apresenta menor percentagem de habitantes nesta situação, com 0,18%. Timor-Leste, com 0,77%, é o país lusófono que apresenta mais “escravos modernos” por habitante, ocupando o 31.º lugar do ‘ranking’ presente no relatório.

O ‘ranking’, que ordena os países por ordem decrescente da taxa de “escravos”, coloca a Guiné-Bissau, com 0,72%, na 36.ª posição, à frente de Angola que, com 0,75%, se encontra no 39.º lugar. A Guiné Equatorial, com 0,64%, é a 50.ª da tabela, seguindo-se Cabo Verde em 86.º, com 0,41%. Brasil, com os já mencionados 0,18%, e Portugal, com 0,25%, são os países de língua portuguesa melhor classificados, ocupando, respetivamente, as posições 142 e 120.

No contexto do relatório, a “escravatura moderna” abrange um conjunto de conceitos jurídicos específicos, incluindo trabalho forçado, servidão por dívida, casamento forçado, tráfico de seres humanos, escravidão e práticas semelhantes à escravidão.

No número absoluto de pessoas consideradas como integrantes da “escravatura moderna”, a Índia (7,99 milhões de indivíduos estimados), China (3,86 milhões), Paquistão (3,19 milhões), Coreia do Norte (2,64 milhões), Nigéria (1,39 milhões), Irão (1,29 milhões), Indonésia (1,22 milhões) e República Democrática do Congo (1,05 milhões) são os oito países acima do milhão de “escravos”, embora tal resulte do facto de serem dos países mais populosos do mundo.

Por outro lado, Mauritânia, Luxemburgo, Suriname e Barbados são os quatro países com um número de casos estimados igual ou inferior a mil.

19.7.18

Manuais gratuitos só para quem estiver inscrito em plataforma electrónica

Clara Viana, in Público on-line

Medida vai abranger 500 mil alunos, mas para terem acesso aos manuais pagos pelo Estado as famílias terão de se inscrever, já a partir de Agosto, numa plataforma online. Câmara de Lisboa associa-se à iniciativa.

O acesso aos manuais gratuitos só vai ser possível para as famílias que se inscreverem numa plataforma electrónica que o Ministério da Educação (ME) lançará no próximo mês. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo ME, que num comunicado enviado à comunicação social explicita que, tendo na base um sistema de vouchers, este registo levará à criação de “um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes”.
Segundo o ME, "as escolas terão condições de prestar apoio aos encarregados de educação, no que diz respeito à utilização da nova ferramenta".

A Câmara Municipal de Lisboa, que vai disponibilizar manuais gratuitos até 12.º ano, indicou entretanto que irá utilizar a plataforma lançada pelo ME para garantir a entrega de vouchers aos pais dos 45 mil alunos das escolas de Lisboa.

O registo na plataforma online Mega (Manuais Escolares Gratuitos) é gratuito tanto para as famílias como para as livrarias. Com a adopção de um sistema de vouchers, que permite aos pais escolherem a livraria onde vão comprar os manuais, desde que estas constem da plataforma, o ministério pretende responder às queixas dos pequenos livreiros que afirmam terem sido profundamente afectados pela gratuitidade dos manuais, iniciada em 2016/2017. A aquisição e distribuição dos manuais gratuitos era competência das escolas, que na maior parte dos casos optaram por fazer estas compras nas grandes superfícies.

No próximo ano lectivo, serão 500 mil os alunos que poderão beneficiar desta medida, que passará também a abranger os alunos do 2.º ciclo (5.º e 6.º ano).
A gratuitidade dos manuais escolares começou por ser aplicada, em 2016/2017, a todos os alunos do 1.º ano de escolaridade que estavam a frequentar escolas públicas ou privadas. No ano lectivo seguinte foi alargada a todo o 1.º ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º ano) mas o ensino privado foi excluído. Esta exclusão mantém-se no alargamento ao 5.º e 6.º ano.

Manuais escolares do 1.º ano gratuitos a partir de Setembro
Os livros de exercícios e de fichas não são abrangidos pela gratuitidade dos manuais cedidos pelo ME. Mas o apoio da CML também inclui estes cadernos no 1.º e 2.º ciclos. No 1.º ciclo os alunos necessitam em regra de três manuais, mas no 5.º e 6.º ano este número pode subir para nove. O alargamento dos manuais gratuitos a estes anos de escolaridade representará um investimento da parte do Estado de cerca de 20 milhões de euros. Os gastos com a medida no 1.º ciclo foram de 12 milhões de euros.

Famílias de baixos rendimentos
Ao mesmo tempo que o Ministério da Educação decidiu que o processo de aquisição dos manuais será todo feito online, a empresa Book in Loop, que se lançou como plataforma electrónica em 2016, está a fazer o percurso inverso. Numa campanha que se prolongará até 10 de Agosto, esta start-up tecnológica está a aceitar “que todo o processo seja feito ao telefone, permitindo às famílias com menos competências digitais utilizar a plataforma através de um serviço telefónico, onde são acompanhadas por um gestor de contas”.
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‘Excessos’ em alguns setores em Portugal alertam FMI

José Carlos Lourinho e Jornal Económico com Lusa

Relatório do Fundo Monetário Internacional sobre a zona euro foi publicado esta quinta-feira e aconselha Portugal a manter a consolidação orçamental.

Consolidação orçamental, almofadas financeiras e especulação imobiliária são aspetos a reter sobre Portugal no relatório hoje divulgado pelo Fundo Monetário Internacional. Assim, e na opinião da instituição liderada por Christine Lagarde, Portugal deve manter a consolidação orçamental e estar ainda muito atento a possíveis sinais de excessos associados a alguns setores, sobretudo o imobiliário e em diversas regiões do país.

O FMI perspectiva uma acentuação dos riscos globais e, pior que isso, que os mesmos irão coincidir com a saída gradual do Banco Central Europeu do programa de compra dívida, algo que terá um impacto mais acentuado nas designadas economias periféricas.

Relativamente a Portugal, o FMI coloca o país num grupo restrito, com Itália e Espanha e aponta o facto dos mesmos estarem a fazer “ajustamentos pequenos”. Da mesma forma, o Fundo Monetário Internacional ‘aponta o dedo’ à Comissão Europeia, pelo facto de estar a abrandar a vigilância.

Relativamente ao setor imobiliário em Portugal, o FMI coloca Portugal ao mesmo nível da Holanda no que diz respeito aos alertas: existem desequilíbrios entre a oferta e a procura e estes estão a gerar um “disparo na valorização dos preços dos imóveis para habitação e comércio”.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a expansão da zona euro se mantenha “vigorosa”, mas de forma mais moderada a partir do próximo ano, segundo o relatório hoje divulgado.
O documento hoje divulgado – resultado da reunião do Conselho Executivo do FMI de segunda-feira que reviu o crescimento previsto este ano para a zona euro para 2,2%, duas décimas abaixo do que tinha indicado em abril – estima que em 2019 o crescimento da zona euro abrande para os 1,9%, em 2020 baixe para os 1,7% e em 2021 recue para os 1,5%.

As estimativas do FMI têm em conta principalmente a piores perspetivas para Alemanha, França e Itália.
Os principais ‘motores’ continuam a ser a procura doméstica, suportada por uma criação de emprego “sólida”.

O FMI, que situou as previsões de crescimento económico mundial em 3,9%, tanto para este ano como para o próximo, diz que a inflação na zona euro deve demorar “alguns anos” a convergir com o objetivo do Banco Central Europeu de 2%, mas deve ficar perto deste valor.

O desemprego deverá fixar-se nos 8,4% este ano, baixar para os 8% em 2019, 7,8% em 2020 e 7,6% em 2021.

O FMI considera que os atuais atritos comerciais dos Estados Unidos com vários parceiros comerciais, como a UE, são “a maior ameaça a curto prazo para o crescimento mundial”, já que “terão efeitos adversos na confiança, nos preços dos ativos e no investimento”.

Nutricionistas para idosos pedidos ao Governo

in TVI24

Assembleia da República fez recomendação

A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução que recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas ou dietistas nas instituições do setor social e solidário que prestam cuidados a idosos.
A recomendação, em resultado de iniciativas do PSD e do PAN, explica que o objetivo é garantir a “adequabilidade alimentar e nutricional, bem como a segurança e qualidade alimentar”.

E nela refere-se também que os valores dos acordos de cooperação celebrados e a celebrar entre o Estado e entidades do setor social e solidário que dão apoio a idosos (lares, centros de dia e outros) devem contemplar mais dinheiro para refletir o aumento de custos decorrente da contratação desses profissionais.

“Sempre que possível, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Saúde estabeleçam protocolos de cooperação para eventual disponibilização de apoio técnico de nutricionistas/dietistas pertencentes aos quadros do Ministério da Saúde às instituições do setor social e solidário que prestam cuidados a idosos”, diz-se também no projeto aprovado pelos deputados.

“Parecia possível acabar com a pobreza e com a desigualdade. Não é possível!”

Isabel Lucas (texto) e Miguel Manso (fotos), in Público on-line

Maria José Morgado recusa autodefinir-se, mas afirma que é uma burocrata sonhadora. Aos 67 anos, a procuradora distrital da comarca de Lisboa lamenta não ter jeito para ser bon-vivant, dá graças pela “revolução” por que tanto lutou não ter acontecido e não esconde a emoção ao falar do marido, o fiscalista Saldanha Sanches: “De certa forma é pacificador estar ao lado de quem morre.”

Não romanceia a sua vida e seria fácil fazê-lo. Por pudor, sentido crítico e do ridículo, autovigilância permanente. Vive para o trabalho, para o exercício físico; há os sábados de manhã com os dois netos, de sete e dois anos, os passeios com a mãe, de 95, as férias em Agosto sempre no mesmo sítio. É uma sedentária que odeia ter de partir, viciada na disciplina, e sempre em busca de uma adrenalina que lhe veio dos dias de militância da extrema-esquerda. Maria José Morgado, 67 anos, magistrada, procuradora distrital da comarca de Lisboa, um dos nomes mais activos no combate à corrupção, é também uma ex-revolucionária grata pela revolução não ter acontecido, uma leitora de ficção que gosta muito de ler poesia. Diz que traz uma libertação do mesmo tipo que lhe trouxe a música que ouviu nos clubes de jazz em Nova Iorque onde o marido, o fiscalista José Luís Saldanha Sanches, o “Zé Luís”, a levou. Ele morreu em 2010 e ela continua a falar dele como parte da vida. Conta as viagens, a ida a museus, as conversas e a procura mútua de uma transcendência, do que está para lá do banal. “Lê-se um poema e podemos ficar assim com umas asinhas pequeninas e adormecer melhor.” E depois há o gosto do nadar monótono, o nadar de piscina, para trás e para a frente. Para fazer 40 piscinas, por exemplo, Maria José Morgado equipa-se com um problema qualquer e vai pensado naquilo enquanto dá braçadas, sem interrupção de telemóveis. “Às vezes chega-se ao fim e descobre-se que o problema nem era assim tão grande e até há uma solução. Os neurónios faziam o seu caminho. Há nisso uma magia qualquer.”

Pouco depois da morte do seu marido, escreveu um texto de despedida e referia um quadro que viram juntos como símbolo de uma busca permanente pelo conhecimento e superação de materialidade...
Sim, o Império das Luzes, do [René] Magritte.

O que teve esse quadro de especial entre tantos que viram juntos?
Essas interpretações são tão subjectivas. Para mim é uma obra-prima. O contraste entre luz e escuridão é muito atraente. O quadro é uma noite, mas é uma noite em que há uma luz a surgir por trás. Pode ser uma metáfora do contraste entre algum desespero e alguma esperança, entre as coisas espirituais da vida, as impalpáveis. É empolgante, é bonito. E as circunstâncias em que o vi contam e as recordações tornam tudo mais especial. Foi num fim de tarde em Veneza, no Guggenheim, uma mistura entre a luz do quadro e aquela luz muito prolongada de fim de dia. Havia uma grande languidez no ar. É um quadro bonito de se recordar.
Conversaram sobre o quadro?
Não. Não falávamos assim sobre quadros. Nenhum de nós era especialista. Ele sabia alguma coisa e gostava, eu gosto à minha maneira. Podíamos ocasionalmente falar deste ou daquele quadro na altura em que víamos. Não foi pela conversa. Foi pelo apego. Na memória escolhem-se momentos e aquele é um momento de que fui à procura mas é também uma construção. É um momento irrepetível.

Não foi a última viagem que fizeram juntos.
Não, a última foi a Florença, na passagem de ano de 2009 para 2010, já o Zé Luís estava doente e sabia a gravidade da doença. Eram sempre viagens a sítios de arte, uma coisa gratificante, porque passávamos os dias em coisas burocráticas e porventura estúpidas, e a arte e a literatura são sempre libertadoras. Gostávamos muito de viajar para conviver com a arte, era a viagem de libertação dos sentidos, de sonho, de um imaginário longo e real; o mundo que não se pode ter todos os dias, mas do qual se pode trazer um bocadinho na cabeça e aquilo que se pode guardar na cabeça é o mais desafiante. O impalpável, coisas que não se fotografam. Aliás, nunca tirávamos fotografias. A ideia era conseguir recordar, esforçarmo-nos por ter um pensamento sobre a coisa. Acreditávamos que a fotografia matava a ideia. Hoje, se calhar, já não pensaria assim. Se tivesse determinadas fotografias elas iriam avivar-me a memória e ser boas para a recordação. Mas havia sempre um grande desejo de pôr a cabeça a funcionar e assimilar através dos neurónios, do espírito.

“Temos de ter sentido de humor. Não me levo a sério, isso seria um sintoma de mediocridade”

A ideia da viagem vinha de quem?
Do Zé Luís. Eu detesto viagens. A viagem em si, a programação, a deslocação. Sou muito sedentária. O Zé Luís gostava, queria ver uma determinada exposição, por exemplo, e depois tudo girava à volta disso. Ficávamos bem instalados. Só começámos a viajar quando começámos a ter algum dinheiro para poder pagar um hotel confortável. Eram viagens pequenas, três, quatro, cinco dias no máximo. Não era para andar a correr. Era para relaxar, comer bem, dormir bem também. E para sonhar.

Já falou aqui muito mais do lado espiritual...
É o lado mais importante da vida.

A que normalmente as pessoas não a associam muito.

É natural, sou uma burocrata do Direito, mas que gosta de sonhar e de se libertar sempre que pode. Muitas vezes faço isso sentada à minha secretária e ao computador. Ninguém manda na nossa cabeça e posso imaginar, e imagino, milhões de coisas. Sabe-me bem. E a literatura ajuda, escrever também ajuda. O mundo torna-se menos opressivo para uma pessoa que vive em meios de combate ao crime, como eu vivo desde jovem, na comarca de Lisboa. Quando passeava com o Zé Luís por Lisboa eu contava sempre histórias, “olha aqui, fulano tal matou não sei quem”, “aqui houve um assalto”, e ele dizia-me: “Ó mulher, tu só vês Lisboa através do crime!”.

E é verdade?
Não sei se ainda é, mas era. Quando eu estava no Tribunal de Instrução Criminal [TIC], os processos chegavam-me com a criminalidade da cidade, e quando passeava lembrava-me, pavlovianamente, das histórias. Entrei para o Ministério Público em 1979 e passei os anos oitenta no TIC e conhecia mais ou menos tudo quanto era criminalidade em Lisboa, os assaltos, as violações, os roubos. Já havia algumas burlas e algum crime económico, mas havia muito crime violento e muitos grupos violentos e organizados. Roubos com violações, por exemplo. Essa fase da minha vida foi muito intensa.

Consegue fazer um atlas do crime em Lisboa?
Seria pretensioso. A polícia domina melhor isso. Eu fui conhecendo acidentalmente.
Mas até era capaz.

Porventura [risos]. Pode-se sempre ver a cidade nessa perspectiva. Há zonas de Lisboa ligadas a determinado tipo de criminalidade. Não sou socióloga, sou jurista, mas a geografia do crime em Lisboa foi mudando. Na realidade tudo se reciclou. O crime violento voltou a Lisboa, mas de outra maneira. Agora tem dimensões transnacionais. Com a globalização vieram os grupos de fora e há criminalidade grupal, assaltos a residências, assaltos a transportes de valores. Grupos que vêm de fora e se juntam a locais e coisas que continuam rigorosamente tradicionais, como por exemplo os carteiristas. E a pequena corrupção.
“Vejo criminalidade em quase todo o lado. Não há aqui uma espécie de fanatismo ou obsessão. É perceber a vida; há as coisas boas e as coisas más e também há o crime”

Já lhe roubaram a carteira?
Sete vezes.

Como?
Gosto muito de andar em transportes, sou muito distraída. A última vez foi há cinco anos.

Não está atenta a sinais?
Às vezes estou. A última vez, eram rapazes que andavam num carro a fazer roubo por esticão e eu percebi, “estes gajos andam no esticão”, e a seguir o alvo fui eu, eu que estava a reparar neles!

Como reagiu?
Fiquei quieta, se resistisse era arrastada e seria perigoso. A seguir fui à esquadra fazer queixa à polícia para evitar o uso fraudulento dos cartões. Para isso é preciso uma prova de como fora assaltada. É o que aconselho que as pessoas façam. Não era acreditar que os autores do roubo fossem identificados. Isso nunca foi possível. Nos milhares de fotografias que me mostraram, não consegui. Não é fácil. Os documentos nunca foram encontrados.

“Ainda bem que não fizemos a revolução, porque éramos completamente doidos e só faríamos disparates”

Quando foi apresentar queixa os agentes da polícia reconheceram-na?
Sim. E riram-se, como eu ri.
Ri facilmente de si própria?
Sim. Temos de ter sentido de humor. Não me levo a sério, isso seria um sintoma de mediocridade.

Ver o mundo através do crime é um filtro normal para si?
Sim. É como o ar que respiro. Vejo criminalidade em quase todo o lado, mas também percebe-se que não é exagero. Não há aqui uma espécie de fanatismo ou obsessão. É perceber a vida; há as coisas boas e as coisas más e também há o crime.

Disse no início da conversa que acredita no sonho. Foi essa ideia de sonho que a levou a querer fazer “a revolução” e aliar-se à extrema-esquerda quando era muito jovem?
Isso sim. Foi uma loucura. Era uma jovem radicalizada.

Já falou disso muitas vezes. A esta distância consegue perceber melhor como tudo começou?
Nunca se sabe muito bem. É um bocado como disse o Gabriel García Márquez, que a vida não é bem o que se vive, mas o que se recorda e como se recorda para se poder contar. Eu estava na faculdade [de Direito de Lisboa] e o movimento estudantil naquele tempo era muito activo. Pensei, ou estou do lado do fascismo ou do lado da Associação de Estudantes, que era onde estavam os antifascistas.
Para si era evidente situar-se politicamente.

Nem era politicamente, era socialmente. Estou do lado dos bons ou dos maus? Os fascistas eram os maus, a ditadura, a opressão, a guerra colonial. Os outros eram os que queriam libertar o povo e fazer a revolução. Eu queria a revolução. Para mim não havia dúvidas, era um mundo a preto e branco. Seria mais difícil tomar posição se fosse agora. E corria os riscos que fossem necessários para ir para o lado da revolução. Era a minha luta, ia travá-la. Ainda bem que não fizemos a revolução, porque éramos completamente doidos e só faríamos disparates.
Essa consciência só viria anos depois.

Sim, mas naquela altura... era o tal método marxista-leninista, a luta de classes, a luta de massas, para construir um mundo novo, embora coincidisse também contra a ditadura fascista, contra a guerra colonial e assim estivemos até ao 25 de Abril.

Nasceu numa ex-colónia, filha de alguém que pertencera ao lado que combatia.

Nasci em Angola e o meu pai era um representante da opressão colonial, era do quadro administrativo e circulávamos pelo interior de Angola de acordo com os postos que ele ocupava. Vivia no mato e era uma vida desenraizada. Mais ou menos de cinco em cinco anos tínhamos de mudar. Quando eu gostava muito de estar num sítio e tinha feito amigos, largávamos tudo e íamos embora. Isso marcou-me muito e daí, talvez, a minha alergia a viagens. Viajar parece que é sempre uma separação. É deixar, nunca mais ver. Eu sofria com isso. Deixar de ver os meus amigos com quem eu brincava.

E tinha então consciência de que o seu pai — para seguir a sua linguagem — estava do lado dos maus?
Tive consciência de que se exercia opressão sobre os negros. Nas roças de café havia, no fundo, trabalho escravo, pessoas que vinham do Sul de Angola e eram exploradas. Eu percebia que havia uma população pobre, que era oprimida e isso causava-me infelicidade. Eu não gostava.

A sua ideia de injustiça, ou de fazer justiça, surge daí?
Mais uma vez sinto que nunca sabemos bem como. O meu pai era uma pessoa justa dentro da missão dele. Quando chegava construía uma escola e uma igreja, por exemplo, mas representava a administração colonial e para ele isso não tinha problema, era a profissão dele e não cometia barbaridades. Só que aquele mundo era deprimente. Havia os miúdos ricos, com grandes casas, e os meninos que andavam descalços e não tinham bonecos.
O seu mundo era o dos ricos.

Era e isso fazia-me um bocado de impressão. Quando vim para Portugal, fui para Trás-os-Montes e lá era a mesma coisa. Antes do 25 de Abril as crianças andavam descalças, havia uma taxa de mortalidade infantil horrível. A ideia de pobreza permaneceu, continuava à minha frente.

E mais uma vez estava do lado dos privilegiados.

Sim, e eu sentia-me um bocado culpada por isso. E procurava, se calhar, diminuir a minha culpa dando coisas aos meninos que eu achava que não tinham nada, chamando-os para minha casa para brincar. A pobreza, estar por baixo na escala social, não ter nada, sempre me fez impressão; viver em casas com frio e chuva, essas coisas que eu senti muito. Quando cheguei à faculdade, vi ali um terreno fértil para aderir àquelas ideias maoistas e marxistas-leninistas; as ideias revolucionárias. Parecia possível acabar com a pobreza e com a desigualdade. Não é possível!

Como é que o seu pai reagiu?
Teve as suas dificuldades. Ele era muito conservador. A minha mãe reagiu muito bem, sempre teve um espírito um bocado revolucionário, muito à esquerda. Com o apoio dela, o meu pai lá foi aguentando. A pior altura foi quando fui presa. Uma miúda com 19 anos ser presa pela PIDE era uma coisa para a qual a família não estava preparada, ainda mais uma família conservadora.
Nessa altura da prisão já tinha uma relação com José Luís Saldanha Sanches, uma espécie de herói estudantil.

Já o tinha conhecido. Foi na Faculdade de Direito, nessas militâncias. Era a segunda vez que ele estava preso. Nessa altura estivemos presos ao mesmo tempo.

A história já foi muitas vezes contada. Sofreram tortura, estavam dispostos a morrer, e depois do 25 de Abril ele foi o primeiro a abandonar o “sonho”.

Começámos a achar aquilo tudo um bocado caricato [o MRPP], e atrás do caricato começámos a ter uma posição muito crítica em relação ao marxismo-leninismo, ao maoísmo. O facto de eu ter estado presa pela segunda vez, então pelo COPCON, depois do 25 de Abril, ajudou-nos a perceber que aquilo não era nenhuma maneira de mudar o mundo, e entrei em grandes pessimismos. Mas lá está, eu nunca conseguia cortar.

Porquê?
Porque a separação, para mim, é um trauma. Prefiro sofrer a ter uma separação. Ia falando com o Zé Luís, tínhamos a mesma interpretação das coisas, a mesma descrença, e um dia ele chega a casa e diz: “Não volto mais.” Fiquei aterrada. Pensei que ele iria dormir e quando acordasse tudo ficaria na mesma. No dia seguinte mantinha-se irredutível e tive de decidir. Se saísse receava que as pessoas dissessem que eu ia sair só por servilismo feminino, por dependência em relação a ele, por não ser capaz de pensar sozinha. Mas o curioso é que eu tinha posições muito mais críticas em relação ao que se passava do que ele. Eu sabia que não podia voltar embora tivesse um grande desgosto. Não voltei. Os primeiros meses foram horríveis. Nessa altura começámos a correr. Todos os dias nos levantávamos e corríamos quilómetros. Estávamos viciados na adrenalina da revolução que nunca iríamos fazer, era até uma ideia ridícula, mas aquilo produzia adrenalina. Andar de um lado para o outro, distribuir comunicados, fazer comunicações, pinturas...
“No país perdeu o sentido ser-se de esquerda ou de direita. Se calhar tem mais sentido ser-se honesto”

E de repente o vazio.
Vazio e ressaca. Essa ressaca tinha de ser combatida. Fisicamente e intelectualmente. Fisicamente, com exercício físico intenso. E intelectualmente lendo e estudando muito, regressando à faculdade. Foi o regresso a uma normalidade.

Que não era até então a vossa normalidade.
Não. E tínhamos cortado com o mundo normal, as pessoas todas contra nós. Aquele estilo de intervenção pública tão radical afastava-nos das pessoas normais. Depois foi ler o jornal ao sábado de manhã, ter horários, ganhar a vidinha. Foi uma grande ressaca. É quando nasce a Laura [a filha de ambos]. Ela é produto do 25 de Abril e do refluxo revolucionário. Aliás, a cada 25 de Abril digo sempre, “Olha, Laura...”. E ela: “Já sei, se não fosse o 25 de Abril eu não existia porque o pai estava preso.”

O que ficou do tempo revolucionário na sua vida normal?
Inevitavelmente sou produto disso. Eu era muito miúda. Lembro-me que no processo da PIDE a única atenuante que eu tinha era ser menor de 21 anos. Mas ficou um sentido de ética, de responsabilidade, de disciplina, cumprir com o que se espera de nós. Mas eu se calhar já era assim antes. Não sei. Não vale a pena estar a romancear muito a coisa.
Aliás, parece que romanceia pouco a sua vida.

Acho que fazê-lo é ridículo.

É por discrição?
Há quem ache que eu não sou discreta! A noção associada à discrição é errada. As pessoas acham que a discrição é não se intervir publicamente. Mas pode-se intervir publicamente e ser-se discreta, porque a discrição é uma atitude de humildade, de compreensão para com o outro e de assumir a sua responsabilidade humildemente. Isso é que é discrição. Discrição não é andar com burca, nem não gostar de declarações. Isso é uma deturpação esmagadora para a personalidade de quem é magistrado. O magistrado tem uma liberdade de expressão limitada e o meu limite é a minha deontologia profissional, é a minha neutralidade pública. Os comentários que faço publicamente sempre são de índole criminológica.

Como sempre que se pronunciou sobre a corrupção em Portugal?
Sim. Mas não posso tomar posição sobre o processo. Mas posso tomar posições públicas por valores de transparência, integridade e honestidade, e contra a corrupção. Isso, o magistrado pode e deve fazer.
E com isso tornou-se uma figura pública.

Quando fui presa antes do 25 de Abril, o meu nome andou nos jornais. As pessoas não se lembram. Mas de facto a televisão muda as coisas.

E ao seu nome passou a associar-se um rosto.

Com o surgimento das privadas, com os primeiros julgamentos acompanhados. Nos anos 90, as televisões entraram de rompante no Tribunal da Boa Hora. Apareceram algumas imagens a propósito do caso Melancia, a seguir foi a história da Polícia Judiciária, e uma fase de intervenção pública de denúncia de corrupção entre 2003 e 2006. Encaro estas coisas como uma tomada de posição pública; explicar que a corrupção fazia muito mal ao país. Agora as pessoas já percebem. Na altura achavam que era alguma "justicialite" minha. Infelizmente, a vida até me deu razão. As pessoas acabaram por ter noção do que era a corrupção, mas não foi por minha causa. Foi à custa do resgate, da pobreza, e de repente toda a gente descobriu como é que os nossos impostos foram gastos nos últimos 20 anos. Não quero dar lições a ninguém, sou uma simples magistrada, posso reformar-me a qualquer momento. Tenho 67 anos, penso que já preencho os requisitos e tenho o distanciamento próprio de quem a qualquer momento pode sair.

“Sou contra radicalismos e o feminismo radicalista leva à prática de erros que podem ser graves. Até muitas vezes à destruição da família”

Com encara esse momento?
É mais uma separação que não quero encarar.
Sabe que vai ser doloroso.
Certamente. Eu aguento. Mas já sei que me vai custar porque não sei fazer mais nada, mas vou aprender. Há muita coisa para fazer.

Distanciou-se completamente da política. Não sente nenhum tipo de apelo?
Tenho até uma certa alergia à política. Nos meus tempos de militância partidária antes do 25 de Abril o Zé Luís ria-se de mim quando eu intervinha. Dizia que eu não tinha jeito nenhum e quando abria a boca punha toda a gente aos gritos contra mim. Não tinha jeito nem vocação e não quero e nunca quis. Não há aqui nenhuma confusão. A princípio houve pessoas que pensavam que a minha intervenção no combate à corrupção era feita com uma reserva mental política. Agora têm certeza de que não. Não é coisa que me interesse. Nem sequer seguir. Tenho de estar informada, de conhecer o mundo, mas só isso.

Como se posiciona no espectro político?
No país, perdeu um bocado o sentido ser de esquerda ou ser de direita. Acho que se calhar tem mais sentido ser honesto, defender interesses de transparência e de integridade que às vezes não têm a ver com ser de esquerda ou ser de direita. Há gente de esquerda que não tem princípios de integridade e transparência e há gente de direita que tem.

Afirmou que teve receio de que a pudessem acusar de seguidismo feminino quando decidiu sair do MRPP depois do seu marido. Como vê os argumentos do chamado actual movimento feminista?
Por experiência própria, sou contra radicalismos e o feminismo radicalista leva à prática de erros que podem ser graves. Até muitas vezes à destruição da família.

A família é para si uma estrutura importante.
É. Gosto muito da família, por pequenina que seja, como é a minha. Profissionalmente, por exemplo, no âmbito de um processo em que estejam em causa decisões que põem em causa a família ou podem reforçar os laços familiares, é preferível sempre escolher aqueles que possam reforçar os laços familiares, ainda que muitas vezes seja a decisão mais difícil. As pessoas precisam da família, e o feminismo às vezes esquece esse lado, que a família tem homens e mulheres. Se o feminismo é uma guerra de sexos é mau.
“Gostava de correr mais do que os outros, nadar mais do que os outros. Tenho o bichinho da competição, no bom sentido. Mas acho que estou velha”

O facto de ser uma mulher prejudicou-a na carreira?
Não, sempre fui beneficiada por ser mulher.

Em que sentido?
Ter melhor tratamento. Senti muitas vezes. E a magistratura está transformada numa profissão feminina, praticamente. Entra num tribunal e só vê juízas, procuradoras...
O que explica isso?
Acho que são razões culturais, sociológicas. Dizem quem nas faculdades de Direito as mulheres são mais marronas do que os homens, têm melhores notas e conseguem entrar melhor na magistratura. Mas não estudo estes fenómenos sociais.

Era marrona?
Muito, muito. Ainda hoje, quando tenho de saber uma coisa, quero estar segura de que não falha nada. É uma teimosia. Quando estudava queria sempre ter as melhores notas e estudava imenso, também gosto de trabalhar muito. É uma maneira de ser radical no que faço. E ter metas, ir esticando metas. Tenho um grande desgosto de no exercício físico já não estar em condições de quebrar metas. Como é que posso, com 67 anos?! Gostava de correr mais do que os outros, nadar mais do que os outros. Tenho o bichinho da competição, no bom sentido, porque é com o meu esforço, não é com truques nem para tramar ninguém. É apenas o desejo de perfeição que nunca se atinge. Mas acho que estou velha.

Envelhecer chateia-a?
Às vezes penso até quando é que vou conseguir aguentar aquelas cargas [pesos no ginásio]. Preocupa-me mais a decadência do corpo do que a da cabeça, porque acho que a decadência da mente vem atrás da do corpo. Se conseguimos aguentar o corpo também aguentamos a cabeça. É uma mania. E leio, vou ao cinema... se tiver tempo. O problema é que tenho muito pouco tempo. Uma das coisas que tenciono fazer depois de me reformar é ler muitos livros que foram ficando para trás. Passo o dia a ler, mas as coisas da profissão.

O que gosta de ler?
Gosto de literatura. A literatura é libertadora. Os clássicos. Na literatura está tudo. Também está a justiça. Há um livro a que volto muito, Ressurreição, do Tolstoi. É um livro sobre a corrupção nos tribunais, há ali um nobre que se rebela contra isso para salvar uma mulher de uma sentença injusta. É um livro actualíssimo. Gosto muito de ler os mesmos livros várias vezes, sou um bocado como as crianças, porque de cada vez que leio o livro é diferente.

A investigação criminal dá adrenalina?
Dá. Não dormir, não comer. Tudo o que seja um empenho empolgante, para lá das nossas forças, dá adrenalina. E essa adrenalina torna-nos melhores.

O que sente quando resolve um caso?
Resolver um caso é chegar a uma conclusão satisfatória acerca daquilo que aparenta ser a verdade. A verdade na justiça é uma verdade limitada às provas. Não é uma verdade formal. É uma verdade material. Há todo um trabalho que é preciso fazer e a justiça deve ser muito avara nos seus métodos porque tem de tratar toda a gente da mesma maneira.

E trata?
Às vezes, para tratar da mesma maneira é preciso fazer um tratamento diferenciado. Um caso de corrupção de um titular de cargo político é diferente de um caso de um carteirista. Para chegar a resultados temos de utilizar métodos diferentes. Há casos com exigências muito sensíveis. Penso que está ultrapassada a ideia de que a justiça só funciona para uns. Nos últimos cinco anos tem havido resultados. Não vamos instaurar processos por razões políticas, ou para mostrar que somos firmes e não temos medo, mas por haver suspeitas. As pessoas percebem pelo menos que a justiça não tem medo dos poderosos. Se houver fundamento para instaurar um processo, tanto se instaura a A, a B ou a C. Se há ou não capacidade de levar esse processo até ao fim... depende. Das provas, de muitas coisas.
“Não tenho medo que me tentem influenciar, até porque sou muito teimosa e coitado de quem tentasse”

Já pensou intimamente “fez-se justiça”?
Acho que somos um bocado como os médicos, queremos ter a certeza de que o resultado de um processo é um resultado justo. Não queremos condenar inocentes. Estamos a funcionar num registo que corresponde à realidade, mas a realidade também é caprichosa e temos de ter sempre cuidado em ser sempre auto-vigilantes. A grande questão é a independência, a autonomia, não ser influenciável. Haver uma certeza no juízo fundado em meios de prova, por muito difíceis que sejam, e não em meras opiniões.

Já a tentaram influenciar?
Se tentaram não dei conta. O que me preocupa é fazer bem o meu trabalho e ser auto-vigilante. É a minha consciência. Partindo disso, não tenho medo que me tentem influenciar, até porque sou muito teimosa e coitado de quem tentasse.
Chamam-lhe muitas vezes justiceira e sei que não gosta. O que é ser justo e ser justiceiro?
O justiceiro é um fanático que não vai nunca conseguir ser justo porque não distingue a verdade da mentira. Uma pessoa justa tem de distinguir a verdade da mentira, a culpa da inocência, a maldade da bondade ou até a fragilidade e a fraqueza da maldade intencional.

Consegue comover-se com o trabalho?
Devemos comover-nos. A comoção é o que nos liga à vida. Se estamos a falar de um crime de homicídio, a comoção é em função da tragédia e não de quem privou um ser humano da vida. Aí temos de ser firmes, mas a firmeza também é uma forma de comoção.
Tem rotinas muito fixas.

Tenho necessidade disso. Fico perdida se perco as rotinas. O Zé Luís precisava das rotinas para ter disciplina porque tinha tendências para a indisciplina.
A Maria José não tem?
Eu não. O meu vício é a disciplina. A disciplina, para ele, era uma forma de manter ritmos de trabalho e não ser diletante. Ele era muito diletante.
Ele tinha um lado de bon vivant que a Maria José nunca teve.
Não tenho e é uma pena. Gostava, mas não tenho jeito nenhum. Nessas circunstâncias nunca sei o que devo fazer comigo.
Deixou de sair.
Deixei. Saio para trabalhar, para ir ao ginásio, para ir de férias...

Sempre no mesmo sítio.
Sempre. Fiz recentemente uma pequena viagem com a minha filha, o meu genro e os dois netos. Foi a primeira que fiz sem o Zé Luís e foi muito gratificante [há uma pausa, não contém as lágrimas]. É duro. Ainda é muito duro... É uma parte de mim que foi e faz muita falta.

Esteve com ele até ao fim.
Sim. De alguma forma é pacificador estar ao lado de quem morre. Pacifica-nos muito para o resto da vida, estar ali. Não há revolta nenhuma, é uma reconciliação com a vida e a morte, a morte faz parte da vida. E a morte é mesmo o fim. É que é mesmo o fim.

É das poucas certezas que tem?
É uma certeza enorme. Ao percorrer os corredores daquele hospital [Santa Maria] saí com essa certeza, uma certeza física, que nunca mais nos deixa. A morte é das coisas mais racionais na vida e ganha uma racionalidade muito grande quando a presenciamos. Tem um caminho e a certa altura a gente percebe que só aquilo pode acontecer. É o desfecho inevitável, tem uma lógica terrível. É brutal mas essa lógica está lá.

A sociedade actual exige uma Ordem dos Assistentes Sociais

Joaquina Madeira, in Púlbico on-line

Apesar de ser uma profissão antiga, o seu trabalho em prol das pessoas e da sociedade não é suficientemente conhecido e, consequentemente, menos reconhecido.

A profissão de assistente social existe no nosso país há mais de 80 anos e ao longo deste percurso tem sabido adaptar-se às exigências do tempo, reformulando e recriando o exercício da actividade. Este trabalho tem sido fruto do investimento técnico e científico realizado, quer na formação académica, quer ao longo da vida profissional, aperfeiçoando a capacidade em conhecer e interpretar as necessidades sociais, sempre em mudança, e viabilizar respostas adequadas aos problemas emergentes, de forma humanamente consistente.

A defesa dos Direitos Humanos e a formação do bem-estar são pilares fundamentais para os profissionais de Serviço Social, na intervenção que fazem junto de todos os cidadãos, em qualquer idade, nomeadamente daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade social. Na verdade, o que caracteriza esta profissão é o seu inconformismo para com a injustiça social e a falta de oportunidades de muitos dos nossos concidadãos para construírem uma vida segura, digna, com autonomia e liberdade.

Por isso, a actividade profissional dos assistentes sociais desenvolve-se ao nível das políticas públicas, dos sistemas sociais, das organizações e serviços, tendo em vista as mudanças estruturais necessárias para responderem, com oportunidade e justiça social, aos problemas das pessoas e decorrentes da sua relação com a sociedade. Isto implica que os assistentes sociais actuem em vários contextos: administração central e regional, autarquias locais, empresas, IPSS e todo o sector da economia social, e em áreas de intervenção, como educação, saúde, trabalho, segurança social, cultura, ambiente e reabilitação.

Os assistentes sociais estão sempre na linha da frente dos processos sociais que envolvem pessoas em situação de perigo e/ou de risco social, qualquer que sejam as condições que experimentam, desde catástrofes naturais a desastres humanos ou situações de crise económica, como a que se viveu há pouco tempo no nosso país e que tendem a deixar marcas profundas caso não, cabalmente, respondidas.

Apesar de ser uma profissão antiga, o seu trabalho em prol das pessoas e da sociedade não é suficientemente conhecido e, consequentemente, menos reconhecido. Actua, normalmente, num ambiente de grande complexidade social e sensibilidade humana, sujeitando os seus profissionais a um escrutínio público que resulta numa forte carga emocional, sendo, por vezes, responsabilizados e julgados socialmente por decisões profissionais cujos fundamentos não são compreendidos por muitos. Tal facto, coloca os assistentes sociais numa condição de injustiça, pois não devem e não podem, por razões éticas e de sigilo profissional, dar a conhecer as razões ponderosas que justificam a sua intervenção nos termos em que a fazem.

Na verdade, a multiplicidade e complexidade dos problemas sociais emergentes exigem profissionais cada vez mais preparados científica e tecnicamente e com elevada capacidade de análise e reflexibilidade, que só o conhecimento e a experiência de trabalho com as pessoas, nos seus contextos, podem ajudar a aperfeiçoar. Tal leva-nos a afirmar que a sociedade actual requer aos assistentes sociais uma formação e um desempenho de excelência, exigindo profissionais com elevada sensibilidade social.

Conscientes da responsabilidade e missão que a profissão de assistente social assume na sociedade portuguesa, a Associação de Profissionais de Serviço Social (APSS) luta há muitos anos em prol da constituição da Ordem dos Assistentes Sociais, enquanto mecanismo de auto-regulação do acesso à profissão, visando quer a melhoria das condições de formação académica, quer do exercício da actividade profissional, salvaguardando o bem-estar das pessoas e da sociedade.

A Ordem dos Assistentes Sociais reforça o nosso compromisso com a defesa do interesse público como primeiro grande objectivo, mas também com os campos e condições de desempenho dos cerca de 20 mil profissionais em Portugal.

Português que resgatou migrantes sob investigação. Pode enfrentar pena de prisão

Sara de Melo Rocha, in TSF

Um português que trabalhou em Itália no resgate e apoio humanitário a migrantes está a ser investigado pelas autoridades e pode mesmo ir a tribunal.

Miguel Duarte e outras nove pessoas estão a ser investigadas pelas autoridades italianas depois de o barco onde faziam os resgates ter sido apreendido pela polícia. O barco chama-se "Iuventa" e operava em águas internacionais desde o verão de 2016. Um ano mais tarde, o navio foi intercetado pela polícia italiana na ilha de Lampedusa e, desde então, está na posse das autoridades.

Miguel Duarte trabalhava para a organização não-governamental (ONG) alemã Jugend Rettet que operava o barco no resgate de migrantes no Mediterrâneo e está agora sob investigação.

"Neste momento, temos dez pessoas da organização sob investigação, sob esta suspeita de colaboração com redes de tráfico humano, e não somos os únicos. Na verdade, existem outras ONG que estão com vários problemas do mesmo género. Nós fomos simplesmente a primeira", explicou à TSF.

Miguel Duarte é o único português num grupo de ativistas que pode ser acusado de colaboração com redes de tráfico humano. Para já, está tudo em aberto porque está a decorrer a investigação preliminar. "Em caso de acusação, teríamos provavelmente que estar presentes em tribunal com os nossos advogados. O pior dos casos seria uma condenação que pode dar vários anos de prisão porque é um crime internacional bastante grave", contou Miguel Duarte.

O ativista confessa que tem "vários receios" a nível pessoal mas também teme que a forma como Itália tem tratado as ONG tenha resultados graves para a crise migratória. Miguel Duarte defende que o trabalho humanitário das ONG "está a ser, de alguma forma, criminalizado" devido à "hostilidade por parte das autoridades italianas".

Miguel Duarte acrescenta que "por não haver por parte da União Europeia um programa de resgate organizado naquela zona do Mediterrâneo, simplesmente há pessoas que estão a morrer, porque não há ajuda. Não há navios que estejam lá com o objetivo de resgatar pessoas".

Miguel Duarte fez vários resgates em águas internacionais perto da costa da Líbia e fala mesmo de um "desastre humanitário". "Vimos muita gente a morrer, vimos muita gente em grave perigo de vida, vimos o que a guarda costeira Líbia faz às pessoas que encontra e vimos o medo das pessoas que fogem da Líbia, do racismo, da perseguição e da escravatura que sabemos que existe hoje em dia na Líbia", recordou.

Miguel Duarte defende que o trabalho das organizações funciona como uma resposta de emergência e que a verdadeira solução para o problema está nas mãos da Comissão Europeia e das organizações internacionais.

Guardas prisionais recebem formação contra racismo nas prisões

Sara de Melo Rocha, in TSF

Mais de uma dezena de ações de formação irão decorrer ainda este ano.

Cerca de 300 guardas prisionais vão receber formação para saberem como lidar com a diversidade racial e étnica nas prisões.

O Alto Comissariado para as Migrações e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais assinam, esta quinta-feira, um protocolo de colaboração.

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, explicou à TSF que o objetivo é combater as desigualdade de tratamento dos reclusos nas cadeias portuguesas e que são dirigidas desde "ao corpo de guardas profissionais até aos técnicos superiores de reeducação e reinserção social".

"As situações de discriminação racial e de não saber lidar com o outro de um país diferente, com tradições socioculturais diferentes, são transversais a toda a sociedade e a todos os grupos profissionais. São grandes desafios, neste momento, para a nossa sociedade", afirmou.

Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, esclarece o propósito dos cursos
Por este motivo, estão já previstas 14 ações de formação, "por todo o país", que serão "ministradas pela equipa do Alto Comissariado para as Migrações que trabalha junta da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial", indicou a secretária de Estado.

Até ao momento, já decorreram três cursos, nas cidades de Lisboa, Porto e Coimbra. As próximas formações irão decorrer ainda este ano.

IEFP admite erros na contagem das horas de formação

in Notícias ao Minuto

O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) admitiu hoje erros na contabilização das horas de formação, afirmando que os resultados da reanálise dos processos dos formadores que trabalham a recibo verde serão transmitidos "oportunamente".

António Valadas da Silva falava hoje no Parlamento a pedido do Bloco de Esquerda "sobre o destino dos 832 formadores precários aprovados que só têm 446 vagas disponíveis", no âmbito do processo de integração de precários no Estado (PREVPAP).

Segundo o responsável, após as inúmeras reclamações relativas à contabilização das horas de formação - um dado essencial para ter ou não acesso ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) e que serve de base à abertura de vagas - o IEFP solicitou uma reanálise dos pareceres em todo o país, onde foram detetados erros.

Os dados foram enviados à Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do Trabalho e Segurança Social e os resultados desta reanálise serão "transmitidos oportunamente".

Valadas da Silva garantiu que o instituto está a procurar dar uma resposta "empenhada, rigorosa, célere e colaborativa" a estes processos, mas as palavras não convenceram os deputados da oposição.

Do BE, Isabel Pires insistiu em saber o motivo que deu origem ao erro, considerando que tal não foi esclarecido pelo IEFP e falou da situação dos trabalhadores em "falso 'outsourcing'" na linha de atendimento, que trabalham "há vários anos e respondem a necessidades permanentes" do instituto.

Também questionou o motivo de estarem a entrar novos formadores com "falsos recibos verdes" numa altura em que o instituto está perante um processo de integração de precários.

Do PCP, a deputada Rita Rato defendeu que o IEFP está "perante uma oportunidade histórica" e que "todos os formadores devem ser vinculados" neste processo.

"Não tenho dúvida que não há formadores a mais no IEFP e todos, independentemente do número de horas, tem direito a ser integrados porque respondem a necessidades permanentes e alguns há décadas", disse.

"O IEFP tem obrigação e responsabilidade moral e ética para manter um quadro estável de formadores", acrescentou.

Do PSD, Carla Bastos lamentou que "a primeira vinda do presidente do IEFP ao parlamento seja para se expor a erros, que dizem respeito à falta de compromissos do Governo".

"Temos recebido inúmeras exposições dos formadores, problemas que refletem falta de rigor, justiça e equidade", disse a deputada, lamentando que o processo de integração de funcionários "não avança" e os "erros estão sempre a ser expostos".

O PSD gostaria de saber se na seleção dos formadores, além dos critérios vai associar o plano de formação que tem para levar a cabo.

Do CDS-PP, António Carlos Monteiro lamenta que neste caso se comprove que "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita" e que o processo se continue "a arrastar" sem solução à vista para os trabalhadores envolvidos.
No início do mês, a Associação Portuguesa de Formadores (APF) entregou uma carta no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, a reclamar a correção dos erros encontrados no processo de regularização dos vínculos precários dos Formadores do IEFP.

A carta, dirigida ao ministro Vieira da Silva, chamava a atenção para os erros encontrados pela APF na contagem das horas de formação dada pelos candidatos ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

Segundo a mesma fonte, foram detetadas centenas de erros, assim que foram tornadas públicas as listas de candidatos, nomeadamente nos processos dos 64 formadores que foram excluídos.

O IEFP promove cursos de formação profissional, assegurados por cerca de 3.900 formadores em regime de trabalho independente.

Cerca de 1600 formadores entregaram o seu requerimento ao PREVPAP e a respetiva comissão de apreciação notificou publicamente 749 formadores "com possível parecer não favorável, com base em dados errados fornecidos pelo IEFP", disse Susana Jorge, da APF.

Guterres lembra coragem e compaixão de Mandela

in Antena 1

Há 100 anos nascia na África do Sul Nelson Mandela. Na hora de recordar o homem e político ficam as palavras de António Guterres.

Ativista, advogado, político, Mandela foi o primeiro presidente negro da África do Sul.

Lutador contra o regime de “apartheid” no país, foi um dos líderes mais queridos de todo o mundo, venceu o nobel da paz em 1993 e ainda hoje inspira muita gente por este mundo fora.

A propósito dos 100 anos do nascimento de “Madiba” como também era chamado, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembra a coragem e a compaixão de Nelson Mandela.

18 de julho 1918. Há 100 anos nascia em Mvezo, na África do Sul, Nelson Mandela.

Criança institucionalizada: uma medida extrema, mas necessária

Elisabete Condesso, in SapoLifestyle

Conheça a história de uma caso acompanhado de perto pelos profissionais da clínica PsicoAjuda, em Leiria.

Sónia, uma jovem institucionalizada aos 14 anos, por ordem de uma juíza. É uma história real, que acompanhámos muito de perto na nossa clínica. Aqui apresentamos os contornos desse processo de institucionalização. Foi uma medida extrema, mas necessária dada a evidente negligência dos pais nas suas responsabilidades parentais.

O caso de Sónia, uma jovem institucionalizada a pedido da CPCJ
Os nomes que usamos neste artigo são fictícios, de modo a garantir a confidencialidade e proteger a identidade dos intervenientes.

Ana, uma paciente da PsicoAjuda, é a mãe de Sónia, uma jovem institucionalizada a pedido da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). A institucionalização de uma criança é sempre uma história dramática. O caso de Sónia não foge à regra e ilustra todo o clima emocional inerente à institucionalização de uma criança. Na PsicoAjuda fomos parte integrante desta história, na medida que acompanhámos Ana, mãe de Sónia.

A nossa intervenção visou sobretudo atuar ao nível da promoção dos recursos emocionais e cognitivos de Ana, mãe da jovem institucionalizada. Essencialmente, procurámos que Ana fosse capaz de ultrapassar os múltiplos desafios com que era confrontada no seu dia a dia, sobretudo motivados pelo processo de institucionalização de sua filha.

Será a institucionalização a resposta certa?
Não há decisões perfeitas e o recurso à institucionalização é uma medida extrema e limite para proteger uma criança. Por isso é uma decisão necessária, mas difícil. Um juiz recorre a ela somente quando tudo aponta para uma clara negligência dos pais nas suas responsabilidades parentais. É uma medida “drástica” a que não deveríamos ocorrer, pois os pais deveriam assumir plenamente os seus papéis parentais. Mas quando os progenitores demitem-se dos seus papéis de pais, não resta outra solução. Há que pensar que nestes casos limites, deixar a criança num processo de negligência, violência ou maus tratos ainda é mais penalizador para ela.

O recurso à institucionalização acaba por ser uma decisão de força maior, tendo em mente o superior interesse da criança. Importa salientar que o juiz não atua sozinho. A sua decisão é alicerçada na informação produzida pelo trabalho conjunto de toda uma equipa que está na retaguarda destes processos, que inclui o Ministério Público, a Segurança Social e uma série de técnicos, incluindo psicólogos.

No caso que aqui descrevemos, não havia familiares próximos da Sónia que pudessem acolhe-la. Por isso, a institucionalização acabou por a única solução possível de modo a atenuar a situação grave e pouco saudável em que vivia, sem qualquer projeto de vida consistente, por responsabilidade dos pais.

Crónica de uma institucionalização mais que esperada
O caso de Sónia chegou ao Tribunal de Menores por sinalização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em risco. Sónia vivia com a mãe e não tinha praticamente qualquer ligação com o pai. Por isso, a sua vivência familiar resumia-se à mãe e a avó, esta última uma sexagenária com quem passava a maior parte do tempo, uma vez que a mãe trabalhava por turnos e não tinha tempo para dedicar à filha. Assim, a infância de Sónia foi passada essencialmente com a avó, que nutria grande amor pela neta, mas cujas forças já não lhe permitiam dar a educação que a neta necessitava. Naturalmente os problemas surgiram logo nos primeiros anos durante a sua infância.

Aos 11 anos começou por faltar de forma reiterada às aulas, manifestando, assim, pouca motivação escolar. Pouco resultaram os múltiplos avisos da diretora de turma. Mais tarde, a situação agravou-se quando decidiu sair para fora da escola, na companhia de um rapaz mais velho, que muito provavelmente já seria maior de idade. Não tardaram as saídas à noite. De nada resultaram os gritos e castigos impostos pela mãe. Até que uma noite não regressou a casa. Ana entrou em pânico e pensou: “será que fugiu de casa”'? Aí a mãe percebeu, finalmente, que a situação estava totalmente fora do seu controlo.

Importa aqui referir, talvez como atenuante para a mãe, que também ela tinha tido uma vida bastante problemática. Tinha casado muito nova e, por isso, com alguma ingenuidade à mistura. Ana cedo percebeu que o casamento era bem diferente do que tinha imaginado. O ex-marido era uma pessoa muito violenta. Além disso, dedicava-se ao roubo e venda de drogas. Ana, não só era vítima de violência doméstica, como encontrava-se envolvida neste ambiente de delinquência, vivendo cada dia com imenso terror. Foi condenada a três anos de prisão, por ter sido considerada cúmplice do ex-marido, pena que foi revertida para prisão domiciliária para poder cuidar da sua filha. Teve que recorrer ao trabalho por turnos numa fábrica como forma de subsistência. Era difícil com as suas habilitações e antecedentes criminais conseguir algo de melhor.

Tal como anteriormente, sentia-se impotente para denunciar o ex-marido, também perante todos os problemas causados pela filha, sentia-se incapaz de dar um rumo diferente à educação da Sónia. Pensou que, desta vez, não podia cometer o mesmo erro, deixando que o problema chegasse ao limite – da outra vez foi condenada e presa. Por isso, decidiu recorrer à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em busca de auxílio.
Como a própria afirma, “senti-me a pior mãe do mundo, culpada pelo internamento da minha própria filha. Mas já não sabia mais o que fazer.” Nessa altura, tinha Sónia 14 anos.

Pode ler o relato dramático da execução da ordem da juíza, a qual decretou a institucionalização imediata da criança logo após a audição de Ana e Sónia. Uma equipa especializada da GNR e duas assistentes sociais encarregaram-se de executar a ordem. O aparato foi grande. Houve muita exaltação, mas a ordem foi cumprida e Sónia foi levada para uma instituição a cerca de 100 Km.

Neste caso, felizmente, entrevê-se um final feliz
A permissão para a primeira visita só surgiu ao fim de um mês. Ana recorda que ainda era bem evidente no rosto da sua filha o ódio que esta sentia por ela, por ter sido responsável pelo internamento naquela instituição.
Aos poucos e poucos, a atitude de Sónia foi mudando. Mostrou estar a adaptar-se e, sobretudo, começou a aceitar a sua condição de “institucionalizada”. Ali, finalmente, tinha um ambiente com regras e imposição de limites. Já tinha feito algumas amizades. E percebia que os estudos eram importantes.

Ana relata com muita emoção que “numa das últimas visitas, disse-me que já tinha planos para o futuro. Senti uma emoção imensa e as lágrimas escorreram-me em abundância pela face. Julguei a minha filha perdida e agora sabia que tinha todo o futuro à sua frente”.

Afinal, entrevê-se um final feliz para este caso! Na PsicoAjuda sentimos uma enorme alegria por termos feito parte desta história e, sobretudo, por termos ajudado. Ana era uma paciente que tinha chegado até nós com muitas dificuldades, principalmente ao nível emocional e organizacional. Após múltiplas sessões de psicoterapia, as melhorias são evidentes. Agora, demonstra ser capaz de se organizar, estando apta a ultrapassar os múltiplos desafios que enfrenta no seu dia a dia. Acima de tudo, está determinada a ajudar a sua filha para que ambas possam ter uma vida mais feliz.

Nunca tinha sido concedido tanto crédito ao consumo em Portugal. Foram 667 milhões só num mês

Catarina Melo, in Ecoonline

Maio foi marcado por um novo máximo histórico na concessão de crédito ao consumo por parte dos bancos e das financeiras. Em cinco meses foram já mais de três mil milhões de euros.

Nunca tinha sido concedido tanto crédito ao consumo num só mês. Em maio, os bancos e as financeiras emprestaram 667 milhões de euros, um valor recorde, de acordo com os dados do Banco de Portugal, que veio elevar o valor acumulado desde o início do ano para mais de três mil milhões de euros. Crédito automóvel suportou aumento registado em maio. Também atingiu um novo máximo de sempre.

De acordo com as estatísticas da entidade liderada por Carlos Costa, em maio os portugueses foram buscar ao sistema financeiro português 667,2 milhões de euros. Esse montante corresponde a um aumento de 16,3% face ao mesmo mês do ano passado, e é também o mais elevado do histórico disponibilizado pelo Banco de Portugal que tem início em janeiro de 2013.

Este aumento da concessão foi alimentado pelas diferentes finalidades, mas resultou sobretudo do crédito automóvel que atingiu também um novo máximo de sempre em maio. Os empréstimos para a compra de carro cresceram 14,8% face ao período homólogo para os 288,8 milhões de euros, montante nunca visto no histórico do Banco de Portugal. De salientar que este movimento poderá ter sido alimentado pela corrida à compra de automóvel em antecipação do agravamento do Imposto Sobre Veículos (ISV) a partir de setembro.

O retrato do crédito ao consumo em maio

Marcas dão descontos antes da subida do preço com emissões

A categoria de outros créditos pessoais também contribuiu para esse movimento. Este tipo de empréstimos que não tem finalidade específica e que inclui a aquisições de bens para o lar ou férias, por exemplo, mas também consolidação de créditos ascendeu a 279,9 milhões de euros. Este montante corresponde a um aumento de 22,4% comparado com os empréstimos com esse fim disponibilizados no mesmo mês do ano passado.

Contou ainda com o contributo de um aumento de 3,3% nos empréstimos associados aos cartões de crédito, linhas de crédito, contas correntes bancárias e facilidades de descoberto que totalizaram perto de 92 milhões de euros. Já os empréstimos para educação, saúde, energias renováveis e locação financeira registaram o maior aumento percentual em termos homólogos. Foi de 39,9%, para um total de 6,5 milhões de euros.

Concessão já ultrapassa três mil milhões este ano

O crescimento transversal observado nas diferentes categorias de crédito ao consumo, em maio, permite elevar para 3.046 milhões de euros, o total da concessão registada nos cinco primeiros meses de 2018. Trata-se também do máximo do histórico do Banco de Portugal e ainda um crescimento de perto de 18% face ao observado no mesmo período do ano passado.

O aumento da concessão de crédito ao consumo tem vindo a acompanhar a melhoria das perspetivas económicas do país e das famílias que se sentem mais à vontade de assumir compromissos financeiros com os bancos e as financeiras. A “corrida” ao crédito é de tal ordem que, termos práticos significa que, em média, as famílias portuguesas foram buscar ao sistema financeiro 20 milhões de euros em empréstimos ao consumo por dia desde o início do ano.

18.7.18

Código do Trabalho é aprovado esta quarta-feira com a direita. Veja as medidas que criam anti-corpos à esquerda

Sónia M. Lourenço, in Expresso

O governo esperou três anos para avançar com as prometidas alterações ao Código do Trabalho e, quando as colocou em cima da mesa, desagradou aos parceiros da geringonça. Saiba quais as mexidas que estão em causa, o seu alcance e a razão pela qual são polémicas

O acordo que o governo assinou com as confederações patronais e a UGT vai esta quarta-feira a votos. Trata-se de uma votação global, de todo o pacote, o que significa que, numa fase posterior do debate na especialidade, ainda poderá sofrer grandes alterações.

Contudo, o seu conteúdo e a forma como o governo conduziu as negociações fizeram estalar o verniz com o PCP e o Bloco de Esquerda, deixando António Costa refém do PSD de Rui Rio para a sua viabilização.


NOS CONTRATOS A PRAZO

O que muda?
• Duração máxima dos contratos a termo certo diminui de três anos para dois anos, incluindo renovações. A duração total das renovações deixa de poder exceder a do período inicial do contrato
• Duração máxima dos contratos a termo incerto diminui de seis anos para quatro anos

• Empresas deixam de poder contratar a termo, sem justificação, jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração para ocuparem postos de trabalho permanentes. Essa opção mantém-se apenas na contratação de desempregados de muito longa duração (há mais de dois anos). Mas, o PS já viabilizou na generalidade uma proposta do PCP que acaba com esta possibilidade também na contratação de desempregados de muito longa duração

• Contratação a prazo, sem justificação, quando empresas abrem novo estabelecimento (uma loja, por exemplo) fica limitada a às empresas com menos de 250 trabalhadores (e já não 750). Mas, o PS já viabilizou na generalidade uma proposta do BE que aperta ainda mais a regra, limitando esta possibilidade às empresas com menos de 10 trabalhadores

• É alargada de 15 dias para 35 dias a duração máxima dos contratos de muito curta duração (que podem ser verbais, bastando serem comunicados à Segurança Social). Além disso, passam a poder ser utilizados em empresas de outros sectores além da agricultura e do turismo, como cafés e restaurantes. A duração máxima anual de 70 dias de trabalho com o esmo empregador mantém-se.
Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?

Cerca de 730 mil. É esse o universo de trabalhadores em Portugal com contratos de trabalho com termo, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística relativos ao primeiro trimestre de 2018. Correspondem a 18,2% dos trabalhadores por conta de outrem

A medida é polémica?
PCP e BE são frontalmente contra o alargamento dos contratos de muito curta duração, dizendo que significa aumentar a precariedade
Tem pernas para andar?
A probabilidade de ser aprovada é elevada, exceto no alargamento dos contratos de muito curta duração. Neste caso, os partidos mais à esquerda prometem chumbar a medida. O Governo fica refém do PSD e do CDS-PP


NO TRABALHO TEMPORÁRIO

O que muda?
• Passa a haver limite máximo de seis renovações do contrato de trabalho temporário. Contudo, não contam os contratos feitos para substituição de trabalhadores ausentes (por exemplo, devido a licença parental)
• É eliminado o prazo de aplicação das normas das convenções coletivas aos trabalhadores temporários.
• Torna-se obrigatório prestar informação ao trabalhador sobre o motivo da celebração de contrato entre a empresa utilizadora e empresa de trabalho temporário
• A sanção aplicável à violação das regras legais passa a ser a integração do trabalhador na empresa utilizadora, com contrato de trabalho sem termo

Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?
Cerca de 80 mil. É esse o universo de trabalhadores em Portugal com contratos de trabalho temporário, no sector privado e sector empresarial do Estado, segundo os últimos dados disponíveis dos Quadros de Pessoal, relativos a 2016

A medida é polémica?
Não

Tem pernas para andar?
Sim


NO PERÍODO EXPERIMENTAL

O que muda?
• Alargamento do período experimental na contratação sem termo de trabalhadores à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração, de 90 dias para 180 dias. Mas, os estágios passam a ser considerados na contabilização do período experimental, tal como os contratos a prazo a termo anteriores

Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?
Cerca de 300 mil. É esse o universo de desempregados de longa duração e jovens desempregados (dos 15 aos 24 anos) em Portugal, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística relativos ao primeiro trimestre de 2018

A medida é polémica?
Tanto a CGTP, do lado dos sindicatos, como o PCP e o BE, do lado parlamentar, manifestaram-se contra esta medida, dizendo que significa dar continuidade à precariedade laboral. O Governo diz que a medida afetará poucas centenas de milhares de trabalhadores. Acresce que esta não é a primeira vez que o ministro Vieira da Silva propõe alargar o período experimental. Na altura do Governo de José Sócrates, também avançou esta proposta, para todos os trabalhadores, mas foi ‘chumbada’ pelo Tribunal Constitucional e acabou por cair.

Tem pernas para andar?
A oposição de PCP e BE é frontal. Alguns deputados do PS também já anunciaram a intenção de introduzir alterações a esta medida, para não permitir o recurso abusivo a esta figura.


NO BANCO DE HORAS

O que muda?
• É eliminado o banco de horas individual e o banco de horas grupal com origem em acordos individuais. Mas, os que já foram introduzidos podem manter-se durante um ano, para as empresas se adaptarem. Mas, o PS viabilizou já no Parlamento uma proposta do BE que determina o fim do banco de horas individual e não prevê período transitório para esta medida
• A adoção do banco de horas fica reservada à negociação coletiva, mas pode também resultar de acordos de grupo a alcançar através de consulta aos trabalhadores (por voto secreto). Tem de ser aprovado por 65% dos trabalhadores da equipa, secção ou unidade económica a quem for dirigido

Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?
Cerca de 3,3 milhões. É esse o universo de trabalhadores por conta de outrem em Portugal, retirando o emprego na Administração Pública, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística e da Direção geral da Administração e do Emprego Público relativos ao primeiro trimestre de 2018

A medida é polémica?
PCP e BE não aceitam a possibilidade de os bancos de horas poderem ser adotados por acordos de grupo, fora da negociação coletiva

Tem pernas para andar?
O Governo fica refém do PSD e do CDS-PP para viabilizar esta medida.


NA CADUCIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS

O que muda?
• Mantém-se a possibilidade de denúncia de uma convenção coletiva, mas passa a ter de ser fundamentada, nomeadamente por motivos de ordem económica, estrutural, desajustamentos profissionais, impacto de cláusulas da convenção denunciada, antiguidade da convenção coletiva, ou a existência de outros instrumentos de regulamentação coletiva vigentes no sector ou empresa
• Denúncia da convenção passa a ter de ser comunicada à Administração do trabalho para acompanhamento preventivo de potenciais situações de insucesso negocial e posterior vazio covencional

Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?
87,5% dos trabalhadores por conta de outrem no sector privado e no sector empresarial do Estado. É essa a taxa de cobertura dos TCO por convenções coletivas em Portugal, segundo os últimos dados disponíveis dos Quadros de Pessoal, relativos a 2016

A medida é polémica?
A defesa do fim da caducidade das conveções coletivas é uma linha vermelha para PCP e BE

Tem pernas para andar?
Dada a oposição de PCP e BE, o Governo fica refém do PSD e do CDS-PP


TAXA SOBRE A ROTATIVIDADE LABORAL EXCESSIVA

O que muda?
• É criada uma contribuição adicional para a Segurança Social dos empregadores com rotatividade excessiva de trabalhadores. A taxa é progressiva, tendo em conta a diferença entre o peso anual da contratação a termo do empregador em causa e a média do respetivo sector de atividade. A base de incidência para o cálculo da contribuição são as remunerações-base dos contratos a termo e tem como limite máximo 2%. Contudo, admitem-se exceções, como os condicionalismos inerentes ao tipo de trabalho e o Governo admite que só começará a ser paga em 2020 (incidindo sobre a contratação a termo de 2019). Ou seja, ficará para a próxima legislatura.

Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?
Todas as empresas em Portugal

A medida é polémica?
Esta contribuição adicional foi a solução encontrada pelo Governo para a recusa de PCP e BE em admitir uma descida na Taxa Social Única (TSU) para a contratação sem termo, como contrapartida a um agravamento da TSU para contratos a prazo. O PCP, contudo, opõe-se também a esta solução, por considerar que é uma forma de legalizar a precariedade. Dependendo da forma como for desenhada, também poderá gerar resistências junto de alguns patrões.

Tem pernas para andar?
É incerto, dependerá muito da forma como for desenhada e do seu impacto.


Emprego dos jovens que acabaram agora o curso volta aos níveis pré-troika

Luís Reis Ribeiro, in DN

Em Portugal, em 2017, quase 81% conseguiram arranjar trabalho. Na Alemanha, nível de concretização está em 91%.

O nível de emprego dos jovens que, em Portugal, acabaram recentemente cursos de grau mais elevado - secundário do 10.º ao 12.º ano, pós-secundário e ensino superior - regressou aos níveis pré-troika, mas continua a ser um dos mais baixos da Europa, indicam dados do Eurostat obtidos pelo DN/Dinheiro Vivo. Segundo os números oficiais, em 2017, 80,7% desses indivíduos (com idades dos 20 aos 34 anos e que acabaram o respetivo curso há três anos, no máximo) conseguiram arranjar emprego. Trata-se de uma proporção que está ao nível de 2010 (80,6%), último ano antes da bancarrota e do início do programa de ajustamento da troika.
Esta taxa de empregabilidade dos jovens com cursos mais avançados (licenciaturas e não só), que no fundo acaba por ser um indicador que também ajuda a medir o retorno do investimento em qualificações, está a subir desde 2012, ano em que atingiu o valor mais baixo da série do gabinete de estatísticas da União Europeia. Nessa altura, a taxa de emprego deste grupo de pessoas atingiu um mínimo de 67,5%.

dinheiro vivo
Há quase 500 vagas de emprego no Algarve. E para entrada imediata
A recuperação nos níveis de empregabilidade assente em qualificações mais altas não é um exclusivo de Portugal. Isso aconteceu em todos os países europeus.
Em termos comparativos, Portugal, embora esteja ligeiramente acima da média da União Europeia, continua a ter das empregabilidades mais baixas ao nível dos tais jovens mais qualificados que acabaram o curso há três anos ou menos.
A média da UE está nos 80,2%. Portugal está em 18.º lugar no grupo dos 28 da União. Em termos de empregabilidade, está atrás de concorrentes diretos do Leste Europeu, como Eslovénia, Estónia ou Eslováquia.
Os países com maiores taxas de sucesso na obtenção de emprego são Malta (94,5%), Alemanha (90,9%) e Holanda (90,4%). No fundo da tabela estão Croácia (65,9%), Itália (55,2%) e Grécia (52%).

mercado laboral
57% do emprego está nas empresas de baixa tecnologia
"Nível de escolaridade assume um papel crucial"
Fonte da Comissão Europeia congratula-se com o facto de "em 2017, mais de 80% dos graduados recentes na União Europeia estarem empregados" e de este ser "o quarto ano consecutivo de aumento" na taxa de emprego deste grupo de pessoas. "Reverteu-se a descida observada entre 2008 e 2013."
A mesma fonte explica que "os graduados recentes são pessoas com idades dos 20 aos 34 anos, que não estão a receber educação ou formação, e que completaram os seus estudos há três anos no máximo". "O nível de escolaridade considerado é, pelo menos, o secundário superior [10.º a 12.º anos], o que também inclui o ensino superior".

"Quando estes graduados recentes estão à procura de trabalho, o seu nível de escolaridade assume um papel crucial", observam os peritos da Comissão. Isto é, a nível europeu, "as taxas de emprego para quem concluiu graus do ensino superior foi de 85% em 2017, ao passo que a mesma taxa para quem concluiu graus de ensino vocacional (secundário e pós-secundário) foi de 77%".
Já a empregabilidade de quem apenas cumpriu o ensino secundário e pós-secundário-geral (sem vertente vocacional, logo não especializado) "foi consideravelmente mais baixa", cerca de 64% ao nível da UE.
A Portugal acontece o mesmo. Quanto mais elevado o nível de escolarização, mais alta a taxa de emprego destes jovens com 20 a 34 anos que terminaram o curso há três anos, no máximo.

ensino superior
"Crescemos a ouvir: vamos para a faculdade para ter emprego melhor"
Como já referido, 80,7% arranjaram emprego quando se considera o grupo onde estão as pessoas com ensino superior. Quando se expurga os licenciados, mas se considera o ensino secundário e pós-secundário com vertentes vocacionais, a taxa reduz-se ligeiramente, para 78,9%, ainda assim elevada.
Já no grupo dos jovens com curso secundário ou pós-secundário simples, genérico, a taxa de emprego baixa para 73,2% em 2017, indicam as bases de dados do Eurostat.

Arquitetos e população unem-se para mudar bairros

Pedro Emanuel Santos, in Público on-line

Casa da Arquitetura, sediada em Matosinhos, pensou e concebeu o projeto Lugar de Partilha. Uma forma de juntar profissionais da área de várias partes do Mundo com cidadãos comuns e colocá-los no mesmo patamar de importância, na hora de idealizar e trabalhar um novo espaço público. No Conjunto Habitacional da Guarda, em Perafita (Matosinhos), uma nova realidade nascerá em breve graças a esta ideia inovadora.

O conceito é tão simples que parecia já inventado. Mas não estava. Pelo menos em Portugal. Chama-se Lugar de Partilha, foi concebido pela Casa da Arquitetura e a ideia é colocar moradores de bairros sociais a pensar projetos que gostariam de ver concebidos no espaço comum em que habitam. Não só pensá-los, mas fazê-los perdurar no tempo. Depois, em conjunto com uma equipa internacional de arquitetos, todos põem mãos à obra. Literalmente. No Conjunto Habitacional da Guarda, em Perafita (Matosinhos), uma nova realidade nascerá em breve graças a esta ideia inovadora.

"Um forno comunitário para fazer pão e pizas". "Isso não dá que é precisa muita coisa complicada, antes um espaço para os miúdos poderem brincar à vontade". "E uma tendazita para uns teatros e umas animações, que tal?". "Ou uns baloiços, também pode ser". "Uns aparelhos de ginástica, talvez". As propostas iam saltando de boca em boca dos moradores do Conjunto Habitacional da Guarda, enquanto um atento grupo de arquitetos tomava notas que podem vir a transformar-se em realidade num curto período do calendário. Foi o primeiro passo da segunda edição do Lugar de Partilha, o ponto de partida da interação direta entre arquitetos e cidadãos comuns, os quais, juntos, pensam, desenham e constroem um projeto que dará ar e vida nova a um espaço público descaraterizado mas com potencial de bom usufruto futuro depois de alterado.

Pode abrir portas para o futuro"
Antes de tomarem a palavra, os participantes escutaram o desafio da presidente da União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo. "Deem luta aos arquitetos, mostrem aquilo que querem", pediu Maria de Lurdes Queirós. E os moradores não se fizeram rogados. Sentados numa bancada do rinque do complexo, enquanto crianças ensaiavam remates a uma das balizas até a bola subir a um telhado e acabar com os sonhos do dia dos imitadores de Ronaldo, cerca de 50 inquilinos da Guarda começaram tímidos e acabaram tão entusiasmados que quase se interrompiam durante a catadupa de ideias que iam transbordando.

Atrás deles, o local onde a obra vai ganhar forma. Um pequeno descampado, quadrado irregular com altos e baixos de vegetação pouco cuidada, de onde sobressaem enormes calhaus, autênticas rochas a marcar posição de destaque. É lá que, daqui a semanas, vão começar a trabalhar em conjunto os voluntários moradores do bairro e cerca de duas dezenas de jovens arquitetos vindos de várias partes do mundo expressamente para participar neste Lugar de Partilha.

Confirmadas estão já as presenças de profissionais provenientes da Austrália, do México, do Brasil e de Itália. "É interessante para ficarem a conhecer outras realidades bem diferentes das que encontram nos respetivos países. Um intercâmbio que pode abrir portas para que no futuro queiram regressar a Portugal, que tanto apreciam por aquilo que é a história que conhecem de nomes internacionalmente consagrados como Eduardo Souto Moura e Siza Vieira", diz Nuno Sampaio, diretor-executivo da Casa da Arquitetura.

Ele e os colegas Roberto Cremascoli, Edison Okumura, Ivo Poças Martins e Dulcineia dos Santos são os rostos do Lugar de Partilha. Coordenam ideias, organizam, dão as boas-vindas a todos os contributos que possam acrescentar qualidade e dinamismo ao conceito. Sempre com os moradores da Guarda como parceiros. "Estamos em igualdade de circunstâncias. Aqui não há eles e nós, somos todos um só. Partilhamos tudo, até as ferramentas e a mão de obra", descreve Nuno Sampaio. Foi assim o ano passado no Porto, no Bairro da Campinas (ler texto na página 8), será assim este ano em Perafita.

Projeto global e local
A Câmara de Matosinhos também promete uma ajuda no que for necessário. "Dissemos logo que sim ao projeto da Casa da Arquitetura. Este bairro está muito enraizado na freguesia, daí ter sido o escolhido. É o centro de uma comunidade populacional muito trabalhada", explica Luísa Salgueiro, presidente da autarquia e entusiasta do Lugar de Partilha. Ela mesmo também ajudou a que os moradores deixassem a timidez de lado e expusessem planos para o espaço que é deles e que querem ver melhorado.

"Seria bom que ficasse algo que permaneça no tempo, que seja para continuar e que melhore a autoestima das pessoas. Um espaço para socialização, na tradução daquilo que é a expressão "pensar global e agir local", augura Luísa Salgueiro. Está previsto que a obra nasça definitivamente em meados de agosto. Quando concluída, há promessa de festa para marcar a preceito a inauguração daquele que será um dos momentos mais importantes da história do Conjunto Habitacional da Guarda, bairro social com mais de 30 anos, onde cabem 400 moradores perseguidos por um estigma difícil de eliminar.

"Ainda somos olhados de lado por sermos daqui. Infelizmente, por mais anos que passem, as pessoas continuam a ter uma ideia errada sobre nós. Na verdade, não não damos problemas a ninguém. Os outros, às vezes, é que veem coisas más onde elas não existem", lamenta Lurdes Costa, uma das inquilinas mais antigas do Conjunto da Guarda. Outro dos objetivos do Lugar de Partilha é mesmo esse, dar protagonismo a quem a vida não tem proporcionado os melhores horizontes de justiça social. Como que colocar no mapa da igualdade de oportunidades quem, por morar num bairro, é praticamente sentenciado como cidadão de segunda. E, sobretudo, doar a essas pessoas as chaves para que possam mandar no próprio espaço público com as suas ideias. "Dar-lhes razões para melhorar a autoestima", resume Nuno Sampaio.
A guardiã do Conjunto Habitacional da Guarda"

Chama-se Lurdes Costa e é das inquilinas mais antigas do Conjunto Habitacional da Guarda. E das mais ativas. Na falta de uma associação de moradores é ela quem dá voz, corpo e manifesto às queixas e ambições dos habitantes do bairro. "Quando para aqui vim, há 35 anos, nem luz elétrica havia. Passei o primeiro Natal a comer uma sopa cozinhada no fogo aceso nas traves de madeira de uma cama velha, sentada no chão com o meu falecido marido e os nossos filhos", recorda. Muita coisa mudou desde então. A eletricidade não demorou a surgir, as casas foram-se multiplicando, chegou gente aos magotes para emoldurar o complexo. Hoje, Lurdes é uma espécie de porta-voz informal do Conjunto da Guarda. Foram dela muitas das ideias para o Lugar de Partilha. "O que vamos fazer não é para estragar", foi, desde logo, avisando. Sem levantar a voz, apenas com a autoridade de alguém que ali todos respeitam como se fosse ela a guardiã natural do bairro. O sonho de Lurdes Costa é o de sempre. "Gostava que o Conjunto da Guarda se abrisse a todos. E que fôssemos respeitados, porque ainda há muitos que não nos olham com bons olhos por sermos de onde somos." Com o Lugar de Partilha sentiu um pequeno clique. "Pode ser que seja desta."
Bairro das Campinas deu o primeiro exemplo"

A primeira edição do Laboratório de Autoconstrução Lugar de Partilha decorreu no ano passado, também durante o verão. O local escolhido foi o Bairro das Campinas, em Ramalde, uma das freguesias mais desfavorecidas do Porto. Na altura, a participação ativa dos moradores superou as melhores expectativas da Casa da Arquitetura, tanta foi a adesão popular. Vieram ajudá-los arquitetos de todas as partidas do globo, até da Austrália e do Japão.

"De início, os habitantes do bairro estavam um pouco desconfiados, mas acabaram por ser excelentes. Forneceram grandes ideias e entusiasmaram-se bastante com o projeto que eles próprios idealizaram", recorda Nuno Sampaio, diretor-executivo da Casa da Arquitetura. As desconfianças iniciais foram quebradas com o decorrer dos dias. As ideias surgiram, os projetos foram ganhando forma e quando todos deram conta havia propostas "interessantes para serem executadas em conjunto". Daí até escolher o que passaria do papel à prática "foi um passo curto" e rapidamente as máquinas entraram em ação. Com arquitetos e populares em igualdade de circunstâncias na hora de pegar nas ferramentas e de dar o corpo ao manifesto. Menos de um mês foi o suficiente para ver nascer o que todos esperavam. Novos espaços públicos com que muitos moradores sonhavam, mas que nunca tinham passado de ilusões.

Foram construídas três estruturas que mudaram por completo uma área antes quase inútil e hoje participada pela comunidade das Campinas: o Bicho - um parque infantil que corre entre as árvores -, o Teatrinho - um coreto construído à base de vigas e pilares de madeira - e o Fogo - um círculo que rodeia o espaço onde tradicionalmente se acende a tradicional fogueira da noite de São João. Ainda hoje estes equipamentos estão à disposição dos moradores, que deles cuidam da manutenção com afinco. E que deles usufruem, claro. A ideia, agora, é que o que correu bem nas Campinas também corra na perfeição, este ano, no Conjunto Habitacional da Guarda. E que o Lugar de Partilha volte a ser exemplo que fica na memória e perdura no espaço físico.
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17.7.18

O seu salário é alto ou baixo? Este simulador do Eurostat dá-lhe a resposta

Marta Moitinho Oliveira, in Econline

O Eurostat criou um simulador para que cada família possa perceber se o seu rendimento disponível fica acima ou abaixo da média das famílias do seu país.

Imagine uma família portuguesa com três pessoas: dois adultos a trabalhar e um filho com menos de 14 anos. Agora imagine que a soma dos salários desta família é igual a 1.600 euros líquidos. O simulador criado pelo Eurostat sobre o rendimento disponível das famílias na União Europeia (UE) mostra que em Portugal 30% das famílias têm rendimentos mais altos do que aqueles. Mas na Zona Euro o retrato é bem diferente.

O Eurostat publicou esta terça-feira dados novos sobre o rendimento disponível das famílias no conjunto da UE e com eles disponibilizou também um simulador que permite a cada família situar-se face aos restantes agregados familiares.

No passo seguinte, o simulador permite caracterizar a família. O ECO escolheu uma família de três pessoas, dois adultos (ambos com rendimento) e uma criança com menos de 14 anos. E foi ver como esta família se situa em relação às restantes famílias portuguesas. E o resultado foi o seguinte: “30% das famílias têm um rendimento superior ao seu”.

Mas a mesma simulação para a Zona Euro apresenta um resultado bem diferente: 80% das famílias do espaço do euro têm um rendimento mais alto do que uma família de três pessoas (dois adultos e uma criança com menos de 14 anos), com o mesmo rendimento (os 1.600 euros mensais líquidos).

E se o rendimento líquido da família portuguesa e da família da Zona Euro for superior? O que acontece? Em Portugal, uma família com uma composição igual à anterior (dois adultos e uma criança) e com um rendimento total líquido de 2.500 euros encontra apenas 10% das famílias com um rendimento superior ao seu. Este simulador coloca esta família entre as que têm mais facilidades financeiras quando comparada com as restantes.
Mas uma família na Zona Euro com a mesma descrição e rendimento fica a meio da tabela. Ou seja, metade das famílias têm rendimentos mais altos.

Aplicar Programa Nacional para Idosos iria reduzir doentes idosos, diz MURPI

in Sapo24

Estudo europeu conclui que população idosa portuguesa é pouco saudável

Câmara de Viana do Alentejo promete lutar contra fecho da estação de correios

A confederação que representa os idosos (MURPI) lamenta que apenas 9% da população mais velha seja saudável e defende que a situação seria melhor com a aplicação do Programa Nacional de Saúde para os Idosos, anunciado há mais de uma década.

A posição do MURPI surge na sequência da divulgação dos dados preliminares do estudo que analisou a saúde da população idosa em Portugal, Suíça, Áustria, Alemanha e França e que concluiu que 42% dos 2.157 participantes são saudáveis.

Os portugueses são quem fica pior nas estatísticas: 91% da população com mais de 70 anos tem problemas de saúde, segundo os dados divulgados hoje pela Universidade de Coimbra (UC), que é parceira no estudo europeu.

“Estes números não me espantam. Ainda há um longo caminho a percorrer no que toca a cuidados de saúde, nomeadamente pôr em prática o Plano Nacional de Saúde para os Idosos, da Direção Geral de Saúde (DGS), que foi apresentado há mais de dez anos”, lamentou o presidente do MURPI, Casimiro Menezes, em declarações à Lusa.
Lembrando que a população portuguesa está a envelhecer, Casimiro Menezes defendeu que “era importante que o plano da DGS fosse aplicado, o que ainda não aconteceu porque nunca foi considerado prioritário”.
O presidente da confederação reconheceu, contudo, que os Governos têm aplicado outras medidas, tais como a gratuitidade das vacinas da gripe e do tétano para quem tem mais de 65 anos.

No entanto, o acesso aos serviços de saúde “não é a melhor”, lamentou, dando como exemplos as taxas moderadoras, a carência de transportes, a falta de médicos e dificuldade de acesso a consultas assim como o preço dos medicamentos que representa “somas muito elevadas em relação às pensões”.

O estudo sobre envelhecimento realizado na Europa e hoje divulgado pela Universidade de Coimbra (UC) revela que a população idosa portuguesa tem baixos níveis de saúde, em comparação com os outros quatro países europeus.
“Temos os idosos menos saudáveis a todos os níveis, cognitivo e físico. É, sem dúvida, um problema relevante de saúde pública”, sublinhou José António Pereira da Silva, que lidera a equipa portuguesa de investigadores da Clínica Universitária de Reumatologia da Faculdade de Medicina da UC.

Também José António Pereira da Silva reconhece que existe um conjunto de recursos sociais com efeito na saúde dos idosos, “que vai desde o valor das pensões até à facilidade de acesso à saúde”.

A redução do acesso aos transportes de doentes também foi hoje apontada pelo líder da equipa portuguesa como um dos problemas de acesso aos serviços de saúde.

Os resultados preliminares do estudo revelam que 58% dos austríacos idosos são saudáveis assim como 51% dos suíços. Nos outros países, a maioria dos idosos apresenta problemas de saúde, mas as percentagens não são tão alarmantes como em Portugal: na Alemanha, 38% dos idosos são saudáveis e em França são 37%.

O estudo começou em 2012 e considera idosos saudáveis as pessoas “que não apresentam doenças crónicas e têm uma boa saúde física e mental”.