30.3.17

Teatro e workshops celebram interculturalidade

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

A «Semana da Interculturalidade» contempla um conjunto muito variado de atividades, que terão lugar em nove cidades portuguesas para fomentar o diálogo e a inclusão

Espetáculos, jogos, encenações, workshops e exposições vão marcar a «Semana da Interculturalidade», de 3 a 9 de abril. A iniciativa é um meio para sensibilizar para a «necessidade de uma sociedade intercultural que tenha presente os valores da solidariedade, da igualdade, do respeito pela diferença e pela diversidade, de forma a garantir uma cidadania mais inclusiva e mais igualitária», lê-se num comunicado da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN-Portugal), promotora desta semana temática.

As dinâmicas que visam assinalar esta causa vão decorrer um pouco por todo o país: Évora, Guarda, Portalegre, Porto, Leiria, Santarém, Viseu, Castelo Branco e Coimbra. Entre as atividades a apresentar encontram-se workshops sobre interculturalidade e dança cigana, mostras gastronómicas interculturais e a leitura do livro «Fogueira da discriminação».

Além disso, haverá a possibilidade assistir a saraus interculturais e visitar várias exposições sobre «Os homens e as mulheres ciganas pelo olhar das crianças» e «Cidadania na interculturalidade». Está igualmente agendado um colóquio com os jovens sobre direitos humanos e interculturalidade, a apresentação do livro «A cultura e tradições ciganas» e a tertúlia «O judaísmo e a cultura judaica».

Será também possível assistir à ação de formação «Portugueses ciganos, cidadania e interculturalidade», à peça de teatro «Despir os preconceitos, vestir a inclusão» e participar em «jogos de todo o mundo». «Apostar na interculturalidade é acreditar que se pode aprender e enriquecer através do diálogo e da convivência com outras culturas», refere a EAPN-Portugal.

Desemprego recuou no Alentejo em Fevereiro

in Rádio Pax

Em Fevereiro passado estavam inscritos nos Centros de Emprego do Alentejo 22 mil 489 desempregados.

De acordo com os dados do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, o desemprego caiu na região 17,6% em Fevereiro, comparativamente com período homólogo. O Alentejo foi a segunda região do país que apresentou o maior recuo no número de desempregados. Face ao mês anterior (Janeiro) o desemprego desceu no Alentejo 4,1%.

Em Portugal, segundo o IEFP, no final de Fevereiro estavam contabilizados 487 mil 629 desempregados, menos 15,3% do que no mesmo mês do ano passado.

O Instituto realça que para a diminuição do desemprego registado, face ao mês homólogo de 2016, contribuíram todos os grupos de desempregados.

Considerando os grupos profissionais dos desempregados registados no Continente, destacam-se como mais representativos: “Trabalhadores não qualificados“ (24,6%); “Trabalhadores dos serviços pessoais, de protecção segurança e vendedores” (19,9%) e “Trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices”(13,3%).

Reformas antecipadas vão ter novas regras

João Girão, in Sol

Só quem tem mais de 48 anos de descontos é que não sai penalizado. Para os restantes trabalhadores deixa de existir o fator de sustentatibilidade.

Já são conhecidas as linhas do novo modelo de reformas antecipadas. As novas regras foram apresentadas aos parceiros sociais, mas ainda poderão sofrer alguns ajustes. Mas a fórmula irá sempre manter-se: criar um quadro de bonificações que permitam aumentar o valor da pensão dos trabalhadores que permanecem mais tempo na vida ativa. O Executivo espera que as novas regras entrem em vigor ainda este ano e no futuro poderá haver alguma convergência com a Caixa Geral de Aposentações mas, para já, o regime que está a ser trabalhado é o da Segurança Social.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, já veio explicar que «se a pessoa quiser continuar a trabalhar depois de atingir a sua idade da reforma terá uma pensão bonificada. A sua pensão vai crescer acima do valor estatutário», garantindo ainda que a medida irá ter um «impacto muito grande nas pessoas com longas carreiras contributivas».

Com as alterações agora apresentadas, a idade para aceder à reforma antecipada será de 60 anos e 40 de descontos e o fator de sustentabilidade – que existe atualmente – desaparece, mas mantém-se a penalização mensal. Isto significa que não deverá haver um regresso às normas antigas que permitiam a aposentação, com cortes, a partir dos 55 anos de idade e 30 de carreira contributiva, um regime que estava congelado há um ano para quem desconta para a Segurança Social.

Já quem tem 48 anos de descontos não terá cortes. Mas para isso os trabalhadores terão de ter começado a sua carreira profissional muito cedo e com descontos contínuos para a Segurança Social.

O Governo acaba assim por diferenciar positivamente as carreiras mais longas. Aliás, esse é um dos critérios que foram apresentados no Orçamento do Estado para este ano, juntamente com a reavaliação do fator de sustentabilidade e as respetivas consequências na atribuição das pensões de reforma.

Aliás, o primeiro-ministro tem referido várias vezes que é necessário encontrar uma solução que «traga justiça para uma geração que começou a trabalhar muito cedo». Mas curiosamente, o fator de sustentabilidade foi criado pelo próprio Vieira da Silva e aplica-se desde 2008, altura em que assumia a pasta de ministro do Trabalho e da Segurança Social, tal como acontece hoje. Este mecanismo aplicava-se inicialmente a todas as novas pensões, independentemente de serem ou não antecipadas, mas com um corte menos significativo. Para fintar esta penalização, os trabalhadores teriam obrigatoriamente de prolongar a sua vida ativa. Mais tarde, o ministro Mota Soares levou a cabo algumas alterações e o fator de sustentabilidade passou a aplicar-se apenas às reformas antecipadas. No entanto, como se assistiu a outras mudanças na fórmula de cálculo, a penalização também cresceu.

Penalizações mensais

No entanto, tudo indica que será mantida uma penalização mensal por cada ano que faltar para a idade legal da reforma. Atualmente a penalização é de 0,5%, ou seja, de 6% por cada ano de antecipação. Por exemplo, um trabalhador que esteja a três anos de completar os 66 anos e três meses de idade teria um corte de 18% só por esta via (a que somaria o fator de sustentabilidade, resultando numa redução global na pensão de 32%). O Governo refere que haverá um «ajustamento» na penalização mensal mas não adianta mais pormenores, pelo que não é possível saber que cortes serão efetuados nas futuras pensões antecipadas.

Cortes no Governo de Passos

As reformas antecipadas sofreram cortes introduzidos pelo anterior Executivo em 2014. Uma das mudanças esteve relacionada com o fator de sustentabilidade, cujo cálculo mudou e passou a ditar cortes mais agravados. De acordo com as contas da secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, sem esta alteração, o fator de sustentabilidade estaria atualmente por volta dos 6%, 7%, e não nos 13,88%, ou seja, o corte que passou a aplicar-se às pensões antecipadas que começaram a ser pagas no início deste ano.

Mas os cortes não ficam por aqui. Um pensionista arrisca-se também a perder mais de metade do valor da sua pensão se pedir a reforma aos 59 anos, mesmo que tenha uma longa carreira de contribuições. Devido a estas penalizações, o acesso à reforma antecipada tem estado parcialmente congelado na Segurança Social - a pensão só é atribuída a quem já tem 60 anos de idade e 40 de contribuições. Os desempregados também podem passar à reforma antecipada, com regras específicas, mas também sujeitas ao fator de sustentabilidade.

A juntar a esta lista estão profissões consideradas penosas ou desgastantes, que têm normas especiais (mineiros, bailarinos, controladores de tráfego aéreo, etc.) de acesso à reforma antecipada.

Lisboa vai ter centro internacional de investigação sobre água

in Notícias ao Minuto

Portugal vai ter um centro internacional para a água, com parceiros de todo o setor e de todo o mundo, para desenvolver investigação, encontrar novas soluções, e passar conhecimento a decisores, empresas e sociedade.

"A ideia é criar, em Lisboa, em Portugal, um centro internacional dedicado às questões da água, o Lisbon International Centre for Water [Centro Internacional da Água de Lisboa], com o objetivo de desenvolver, numa rede internacional extensa, o melhor conhecimento existente no setor dos recursos hídricos e dos serviços de águas e passá-lo" para várias componentes da sociedade, avançou à agência Lusa o coordenador do projeto.

Jaime Melo Baptista, investigador coordenador no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), realçou a importância de apoiar novas soluções técnicas, de produtos ou serviços, que contribuam para capacitar os responsáveis e profissionais e obter mais eficiência na utilização de um recurso decisivo para reduzir a pobreza, melhorar a saúde e o desenvolvimento.

O projeto, promovido pelo LNEC, obteve financiamento europeu, através do programa Teaming, que apoia a criação de centros de excelência e está integrado no Horizonte 2020, e "até final do ano vai estar pronto a funcionar", assegurou o especialista nesta área.

Com um investimento inicial de 400 mil euros, o centro tem previsto um orçamento de 15 milhões de euros, em sete anos, e 40 parceiros, número que Melo Baptista espera aumentar, mesmo em termos internacionais.

"Pretende passar o conhecimento sobre o setor da água em Portugal, na Europa e no mundo, para os decisores políticos, técnicos e empresariais, para que tomem melhores decisões, mas também para os profissionais da área da água, portugueses e estrangeiros, através de mecanismos de capacitação não tradicionais", baseados em ligações à distância, especificou o especialista.

O novo centro, diferente de tudo o que existe no mundo nesta área, segundo Melo Baptista, conjuga investigação, em laboratórios já existentes, com a aplicação dos resultados obtidos, por exemplo novos produtos ou equipamentos, na atividade industrial, e incentiva o desenvolvimento de 'startups'.

O projeto é baseado no LNEC, que tem instalações experimentais e laboratórios.

O centro, que é multidisciplinar, é apoiado pelos ministérios do Ambiente, Economia, Infraestruturas e Ciência, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), além de operadores do setor, como a Águas de Portugal, municípios e entidades privadas.

Tem também o apoio de associações do setor, como a Parceria Portuguesa para a Água, a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água (APDA), a Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA), a Direção Geral do Consumidor, a Deco, a Direção Geral de Saúde e universidades portuguesas.

A estas entidades nacionais juntam-se a Associação Internacional da Água, a UNESCO e várias universidades estrangeiras, como do Reino Unido, França, Espanha, Alemanha e Brasil.

"Queremos ter aqui investigadores estrangeiros, dar formação a portugueses, mas também a profissionais de outros países", acrescentou.

Melo Baptista, que foi presidente da Entidade Reguladora dos Serviços da Água e Resíduos (ERSAR), explicou que, na base da iniciativa estão "os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, em que a água é uma das 17 prioridades e cruza com praticamente todas as outras, sendo decisiva para reduzir a pobreza, melhorar a saúde e o desenvolvimento", mas também documentos da OCDE ou da Associação Internacional da Água.

O centro está vocacionado para ajudar os países a atingir aqueles objetivos, combinando política, gestão, tecnologia, economia, com aspetos jurídicos e sociais.

Na melhoria do acesso à água e da sua utilização, "a eficiência dos serviços é um tema imenso, mas também temos as alterações climáticas, a gestão de recursos, a componente social ou o desenvolvimento de tecnologias inovadoras", explicou ainda o coordenador do projeto.

"As desigualdades são sempre um fator de preocupação"

in SicNotícias

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social entende que o Portugal está agora em condições de começar a reduzir as assimetrias entre homens e mulheres. Vieira da Silva diz que as desigualdades salariais e de rendimentos são muito preocupantes.

[veja aqui a reportagem]

Aberto concurso de curtas metragens sobre a violência no namoro (Vídeo)

Luciano Barcelos, in Jornal da Tarde RTP Açores

Sociedade"LOVEmeLOVEmeNOT" é o tema escolhido para o concurso de curtas metragens com vista a sensibilizar os jovens para esta problemática.

A Secretaria Regional da Solidariedade Social acaba de abrir um concurso de curtas metragens, organizado pela Associação Cultural Burra de Milho, sobre a "Prevenção da Violencia no Namoro".

As escolas serão os parceiros principais para sensibilizar os alunos para esta problemática que tem vindo ter uma expressão cada vez maior no nosso país.

Um estudo realizado pela Associação União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), revelou que só no ano passado 16% dos jovens considera normal forçar o companheiro ou companheira a ter relações sexuais e que cerca de 22% não reconhece que está a ser vítima de violência no namoro

O concurso de curtas metragens ''LOVEmeLOVEmeNOT'' é destinado a jovens entre os 14 e os 21 anos e as inscrições estão abertas até 30 de setembro.

Casas-abrigo "não são depósitos de mulheres"

in Sábado on-line

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade diz que esta deve ser a última resposta

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade considerou esta quarta-feira que as casas-abrigo "não são depósitos de mulheres" e devem ser a "última resposta" de apoio às vítimas de violência doméstica, quando não há outra alternativa.

Catarina Marcelino reagia, no encerramento de um seminário, em Lisboa, à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que defendeu hoje que o uso das casas-abrigo está a ser banalizado, servindo as casas como "uma espécie de depósito" de pessoas maltratadas.

"As casas-abrigo não são depósitos de mulheres, mas concordo que não podem ser a primeira resposta", afirmou, sublinhando que o recurso a este apoio só deve existir "quando não há outra solução".

Segundo a secretária de Estado, as casas-abrigo devem proteger as vítimas de violência doméstica, e não institucionalizá-las.

A titular da pasta para a Cidadania e Igualdade falava na sessão de encerramento do seminário "Práticas e reflexões para o futuro no acolhimento de vítimas de violência doméstica", promovido pela APAV, a propósito dos 10 anos da casa-abrigo ALCIPE.

Catarina Marcelino entende que a primeira resposta de apoio às vítimas de violência doméstica deve começar pelo afastamento do agressor, medida que pressupõe "a articulação entre as forças de segurança e o Ministério Público", e por envolver a comunidade.

"Precisamos de nos responsabilizarmos contra a violência", sustentou.

À Lusa, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade adiantou que o novo Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, a encetar em 2018, irá contemplar uma estratégia de intervenção "mais aprofundada" com as crianças e os jovens enquanto vítimas diretas também da violência doméstica.

A APAV advogou hoje um plano de trabalho dirigido para as crianças e os jovens que acompanham as mães em casas-abrigo, para evitar que se tornem agressores no futuro.

"Nada nesta marcha se compara às dificuldades que os refugiados têm"

Entrevista de Barbara Baldaia a Sebastian Olényi, da Marcha Civil por Aleppo, in TSF

A Marcha por Aleppo saiu há dias de Sarajevo, está agora na Bósnia e depois segue para a Macedónia e para a Grécia, antes de chegar ao destino, lá para o final de setembro.

Já fizeram 1200 quilómetros. Têm pela frente mais 2500. O grupo que está a fazer esta ligação a partir de Berlim desde 26 de dezembro conta com cerca de 30 pessoas, de várias nacionalidades, num cordão que vai sendo engrossado nos momentos de passagem pelas grandes cidades.

Sebastian Olényi é o responsável pelas relações com a imprensa da Marcha Civil por Aleppo. Ao telefone, ele explicou à TSF que o objetivo é trilhar o mesmo percurso que é feito pelos refugiados, mas em sentido contrário.

Como tem corrido esta Marcha que iniciaram em dezembro?

Estamos a fazer o percurso dos refugiados no sentido contrário e estamos a encontrar muitos campos de refugiados ao longo do caminho.
Temos essa semelhança com os refugiados, mas por outro lado não passamos pelo mesmo sofrimento que eles. Não queremos sequer comparar isso.

Não fomos até agora barrados por cercas, temos passaportes europeus, temos bons sapatos, sítios onde pernoitar, normalmente em gimnodesportivos ou igrejas. Muito raramente tivemos que dormir ao ar livre. Temos tido muita sorte. Já enfrentámos nevões e alguns problemas. Algumas pessoas tentaram tornar a nossa viagem desconfortável, mas não creio que nada se compare às dificuldades que os refugiados têm que ultrapassar para chegar à Europa.

Disse que há pessoas que tentaram tornar a vossa viagem desconfortável?

Sim, tivemos alguns problemas ao longo do caminho. Pessoas que não aparentemente não concordam com a ideia de haver paz na Síria, pessoas que querem forçar as suas ideias, que querem que nós fiquemos com a ideia de que alguns grupos rebeldes são melhores que outros. Outras pessoas que nos perguntam porque é que nos incomodamos por causa de outras pessoas que nem sequer são do mesmo país que nós, que dizem que isto é uma ideia louca.

Algumas pessoas tentaram assustar-nos, a dizer que iam pegar fogo ao sítio onde estávamos a dormir, ao nosso carro. Há uns dias, assaltaram-nos o carro, roubaram equipamentos.

Enfim, não houve um grande problema, mas tem havido percalços pelo caminho, com comportamentos hostis. As pessoas organizam contra-manifestações, cospem para o chão.

Mas, na verdade, a maioria das pessoas recebe-nos com grande hospitalidade, abrem os corações e as portas de casa para nós, preparam-nos chá, fazem-nos bolachas, convidam-nos para jantar.

Tem havido uma enorme hospitalidade. Por vezes, não estamos seguros se teríamos recebido a mesma hospitalidade se fossemos refugiados, se não fossemos ocidentais, por assim dizer. Mas na maior parte dos casos, fomos recebidos com grande hospitalidade.

E essas pessoas dão-vos força para continuar?

Sim, claro. Por um lado, estamos a alertar consciências para o problema dos refugiados. Já conseguimos pôr em contacto alguns refugiados com a população local. Já conseguimos juntar algum dinheiro para outras organizações que estão a atuar no terreno com refugiados. Já conseguimos doar 5 mil euros a uma organização que estava a prestar apoio no pico do inverno, na Sérvia.
No início de fevereiro, houve temperaturas negativas e estas ONG's estiveram no terreno a dar comida quente e chocolate aos refugiados que, de outra forma, teriam morrido. Nós já conseguimos ter algum impacto e estamos a lutar para continuar a fazê-lo, a alertar consciências para a situação na Síria e para os sírios que estão nestas cidades por onde temos passado.

Ainda continua a decorrer a vossa campanha de crowdfunding?

Sim. Para ser honesto, já não precisamos para a marcha. Agora estamos a juntar dinheiro para dar a organizações que têm apoiado os refugiados nos campos que temos encontrado ao longo do caminho. O nosso objetivo continua a ser alertar consciências para a situação na Síria e, se conseguirmos ajudar os refugiados ao longo do caminho, melhor ainda.

O que respondem às pessoas que vos dizem que estão a fazer algo que é muito perigoso?

Bem... pensamos que é mais estúpido não fazermos nada. Os líderes europeus não estão a fazer o suficiente pela paz na Síria, não estão a esforçar-se devidamente para negociar com as diferentes partes.

Este é um conflito internacional que já dura há muito tempo, com muitas partes no terreno, e tem que ser resolvido a um nível internacional.

A UE não está a fazer o suficiente. Nós tentamos forçar os políticos a terem uma posição mais forte nas negociações de paz para a Síria.
O que é o perigo, no fundo, comparando com o perigo que estas pessoas passam nos campos de refugiados e até mesmo na Síria? Isto que estamos a fazer é muito fácil comparado com isso.
Claro que há algumas dificuldades. E queremos que se junte cada vez mais gente à nossa marcha. Podem entrar e sair. Nas grandes cidades, temos sempre mais gente.

Queremos alertar consciências por toda a Europa e nas cidades por onde temos passado. Temos encontrado muita gente e queremos que se juntem cada vez mais pessoas a nós.



Jovens podem ter papel decisivo no combate à pobreza – Mónica Ferro

in Expresso das Ilhas

Mais informações e meios podem tornar a população jovem numa força de inovação e acção contra a pobreza além da estagnação económica e social. A declaração foi feita pela representante designada do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, em Genebra.

Mónica Ferro inicia funções na próxima semana.

"O facto de haver no nosso planeta hoje mais de 1,8 mil milhões de jovens, a população mais jovem de sempre na história da humanidade, isto significa que os países que têm estes grandes grupos jovens têm a possibilidade de usufruir de um dividendo democrático se investirem nos jovens que são mais propensos a correr riscos, mais inovadores e mais ousados."

A ONU prevê que, com algumas excepções, as populações dos países desenvolvidos devem encolher e envelhecer enquanto os mais pobres devem expandir-se.

As estimativas indicam que África pode ser marcada por uma os maiores crescimentos populacionais da história. A taxa média de fertilidade entre 2005 e 2010 foi de 4.9 crianças por mulher no continente.

Para a nova directora, o momento é de esperança para "construir dignidade para todos e salvar a humanidade" diante dos desafios sobre a população.

"Estamos a falar de populações que estão a duplicar no espaço de uma geração, ou mais do que duplicar, sem que o país tenha estrutura económica, social e financeira para fazer face ao desafio que isto representa. Mas pode ser um bónus, pode ser visto como um grande momento para alavancar o desenvolvimento social, político e económico destes países e isso tem que ser uma mensagem muito clara."

Ferro disse que também que é preciso esclarecer a dependência entre o desenvolvimento e melhorias nos direitos humanos e na igualdade de género.

Ela sugere que para lidar com temas como população e urbanização, migrações, alterações climáticas e censos, um dos desafios é melhorar os dados sobre as populações nacionais.

Há 500 crianças com cancro que não conseguem chegar ao hospital. A boa notícia é que pode ajudá-las

Luísa Oliveira, in Visão

Na Birmânia só há um hospital para tratar doentes com cancro. E como muitos vivem em pobreza extrema, não têm dinheiro para levar os filhos aos tratamentos. O Projeto Amélia ajuda-os. A partir de dia 31, várias figuras públicas estarão no aeroporto de Lisboa a angariar fundos para que mais crianças cheguem a um médico, a tempo de não morrerem. Veja o vídeo do apelo do ator Joaquim de Almeida

Cinquenta e cinco mil euros. Foi a quantia que o Projeto Amélia - agora, internacionalmente conhecido como Please Take Me There - angariou no ano passado. Com esse dinheiro arrecadado em Portugal, conseguiram ajudar 400 crianças e adultos no Myanmar, na Birmânia, durante dois meses. E ainda criaram um fundo de emergência com capacidade para auxiliar duas famílias por dia.
Fernando Pinho, o criador do Projeto Amélia na Birmânia

Fernando Pinho, o criador do Projeto Amélia na Birmânia

Mas infelizmente não chega. Neste momento, há 500 crianças com cancro que não conseguem chegar ao hospital mais perto para serem tratadas. Sem ajuda, 90% não recebem cuidados de saúde e acabam por morrer.

Por isso, arranca no dia 31 de março, às cinco da tarde, a segunda edição da campanha 24 horas, que junta, durante nove dias, dezenas de figuras públicas e outros tantos anónimos no aeroporto de Lisboa, com o único objetivo de angariar fundos para estes doentes, sem acesso aos cuidados de saúde.

Na Birmânia, um país com 50 milhões de habitantes, só existe um hospital com capacidade para tratar crianças com cancro. E para lá chegar, algumas precisam de fazer viagens de 24 horas, por caminhos perigosos, e que incluem vários meios de transporte. "A maioria das famílias vive em pobreza extrema e não tem rendimentos para pagar estas viagens que chegam a custar mais do que o rendimento mensal do agregado", nota Fernando Pinho, o fundador desta ONG sediada em Cambridge, no Reino Unido, com o aval da World Child Cancer e do governo da Birmânia.

Em muitos dos casos, as famílias têm de vender as suas casas e até o gado - o seu sustento diário, que corresponde a menos de 40 cêntimos.

Os atores Sónia Balacó, Pedro Barroso e Luís Eusébio serão os primeiros a passar a noite no Aeroporto. Mas este ano, a lista das figuras que também lá estarão nos próximos dias passa por nomes como Filipa Areosa, Beatriz Barosa, Deolinda Kinzimba, Liliana Santos, Luísa Ortigoso, Mariana Pacheco, Melânia Gomes, Nuno Guerreiro, Soraia Tavares, Alda Gomes, Isabel Guerreiro, Quimbé, Brienne Keller, José Fidalgo, Gonçalo de Oliveira, Gonzalo Ramos, Irma Ribeiro, Jorge Coutinho, Miguel Gizzas, Sofia Escobar e Sofia Nicholson. O ator Joaquim de Almeida gravou um apelo, em português e inglês. Depois de ver vídeo de Joaquim de Almeida (no cime desta página), ou este que se segue , não vai ficar indiferente.

As formas de ajudar são muitas: Doar €48 para transportar para o hospital uma criança que recebe dois ciclos de tratamento em diferentes meses, ou €24 para para receber apenas um ciclo de tratamento. Pode ainda transferir €16.50 por mês para que uma criança com cancro seja tratada durante um ano (em média, são necessários €200 por ano para pagar as 8 viagens que têm fazer até ao único hospital). Mas se quiser, da próxima vez que fizer anos, doe o seu aniversário a esta causa - em vez de lhe darem presentes, redirecione esse dinheiro para ajudar as crianças doentes da Birmânia. Aposto que elas agradecem.

Precariedade: Governo faz retrato negro mas não se compromete com soluções

Catarina Almeida Pereira, in Negócios on-line

As medidas previstas no Programa do Governo ainda serão negociadas em concertação social e adaptadas ao ritmo das negociações. Vieira da Silva não fixa datas, por exemplo, para avançar com o agravamento da taxa contributiva para quem contrata precários, que representam mais de 31% do emprego dependente no sector privado.

Todos os indicadores apontam para o aumento dos "vínculos atípicos" em Portugal, país que também se distingue por estar entre os que mais penalizam os salários dos trabalhadores precários, aumentando o risco de pobreza. As conclusões foram apresentadas esta quarta-feira pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, que ainda assim evitou comprometer-se com prazos para avançar com as medidas de combate à precariedade no sector privado que constam do Programa do Governo.

Uma vez apresentado o Livro Verde das Relações Laborais, que faz o diagnóstico, o objectivo é levar as medidas a concertação social, onde, como é público, as confederações patronais têm tentado travar qualquer alteração ao Código. O acordo assinado em Dezembro prevê que a questão seja discutida ao longo deste ano.

O que o diagnóstico revela é que o peso de contratos não permanentes no sector privado tem vindo a subir, passando de cerca de 25% em 2010 para 31,8% em 2015; que mais de 80% dos contratos iniciados em 2014 e 2015 são precários; que a principal causa de pedido de subsídio de desemprego é o fim de um contrato precário; e que o risco de pobreza dos trabalhadores não permanentes (13,3%) é mais do dobro dos restantes (6,5%).

"Pode-se antecipar, com alguma segurança, que a incidência de contratos com termo (juntamente com outras modalidades contratuais não permanentes) venha a aumentar consideravelmente no médio prazo", concluem os autores, que trabalham no Ministério.

Vai então o Governo avançar com a limitação das justificações para a contratação a termo, com as restrições a vínculos precários para jovens à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração, ou com a imposição de uma taxa sobre as empresas que mais promovem a rotatividade, tal como prevê o Programa de Governo? E quando o fará?

"Queremos que haja alterações e julgamos que o país precisa delas mas também acreditamos que elas são mais eficazes, como a experiência demonstra", quando são "suportados pela procura e eventual concretização de acordos na concertação social", começou por responder o ministro.

"Quer isto dizer que nada pode ser feito e que estamos todos condenados à paralisia porque estamos à espera que o debate acabe? Não é essa a minha visão. Há alterações que foram introduzidas. Há algumas alterações em matérias em que o Governo é o principal responsável", como no programa de combate à precariedade no Estado, que segue os prazos previstos, ou na revisão das políticas activas de emprego, que dá maiores incentivos a quem contrata sem termo.

Questionado, por exemplo, sobre se o, já várias vezes anunciado, agravamento da taxa contributiva para quem contrata precários sempre avança em 2018, data que chegou a admitir, o ministro não se comprometeu. Nem com o desenho da medida – que ainda será reavaliado – nem com a data.

"Se me perguntar se é possível que venhamos a pôr em cima da mesa uma proposta daquele tipo, é possível. Se será imediatamente igual à que está no Código Contributivo, digo que não, tem de ser reavaliada", disse.

Para avançar 2018? "Quando estamos a trabalhar com base na busca de um consenso os tempos têm de levar em linha de conta as exigências desse processo negocial. Não colocamos aqui uma espécie de guilhotina: 'Ou há consenso até ao dia x às tantas horas ou não há consenso nenhum'. A flexibilidade, obviamente limitada, faz parte da boa fé negocial".

Questionado sobre se vai ou não acabar com o banco de horas individual, outra das medidas que consta do Programa do Governo, o Governo respondeu que não deixará de fazer a proposta mas também a submeteu o resultado às negociações. "Essa será a posição do Governo, esperamos que ela possa vingar na preparação do acordo que queremos fazer durante o ano de 2017 no que toca às relações laborais".

Os tempos têm de levar em linha de conta as exigências do processo negocial.

Os mais velhos vão aprender a ler em Vila Nova de Poiares

in Visão Solidária
O Município de Vila Nova de Poiares está a desenvolver um projeto-piloto de alfabetização dirigido à população sénior, que visa diminuir a taxa de analfabetismo funcional, promover a literacia e a inclusão social.

Segundo a autarquia, o projeto designado "Letras prá Vida" é aplicado em parceria com a iCreate, a Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC) e as quatro juntas de freguesia do concelho de Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra.

"O projeto, que já arrancou e decorrerá até 6 de junho de 2017, conta com a coordenação científica e pedagógica da ESEC e tem como objetivo diminuir a taxa de analfabetismo funcional em Poiares, promovendo a literacia, inclusão social, através do desenvolvimento de competências e capacitação dos participantes", explica o município em nota enviada à agência Lusa.

A fonte refere que "Letras prá Vida", que é "especialmente dirigido à população sénior do concelho", visa ainda "promover o envelhecimento ativo e a participação em contextos de socialização, contribuindo assim para combater os níveis de isolamento e solidão da população mais envelhecida do concelho, contando para o efeito com a experiência do projeto 'Clube Velhos Amigos', dinamizado pela iCreate".

O projeto-piloto envolve cerca de 30 participantes, das quatro freguesias do Município de Vila Nova de Poiares, que frequentarão as várias atividades, desde sessões de leitura e escrita à aprendizagem digital, nomeadamente com a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

As sessões de trabalho serão repartidas entre o espaço da antiga Escola Primária do Entroncamento (sede da iCreate) e o Centro Cultural de Poiares (Vila Nova de Poiares) e terão lugar às terças-feiras, das 14h30 às 16h, prolongando-se até ao dia 06 de junho.

A autarquia de Vila Nova de Poiares sublinha na nota que a preocupação com os mais idosos é "uma das grandes apostas" do atual executivo, procurando desenvolver, individualmente e em parceria com as associações e coletividades do concelho, um conjunto de ações e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo dos idosos.

"Desde a informática, às artes, passando pela atividade física e desportiva, são várias as iniciativas que têm sido desenvolvidas, procurando combater a exclusão e o isolamento da população sénior do concelho", conclui.

Está na hora de escolher uma profissão sem medo das barreiras

in Visão Solidária

http://visao.sapo.pt/iniciativas/visaosolidaria/2017-03-23-Esta-na-hora-de-escolher-uma-profissao-sem-medo-das-barreiras
O artista Jimmy P é o embaixador de uma iniciativa que desafia jovens estudantes portugueses a escolherem a profissão dos seus sonhos sem medo de barreiras ou preconceitos. Ouça o hino da iniciativa aqui

Tagga o Teu Futuro é o nome do desafio que incentiva estudantes, entre os 12 e os 18 anos, a não terem medo de lutar pela profissão dos seus sonhos.

O artista Jimmy P é o embaixador escolhido pela EDP, a instituição promotora da iniciativa, e criou um hino para mobilizar os jovens. Handz Up é o título da canção que pretende contribuir para a autoestima dos participantes: “Ser diferente não é ser inferior. É ser igual a ti mesmo e conheceres o teu valor”.

Estão envolvidas no projeto cerca de mil escolas de todo o país. O ponto de encontro de todas elas é a plataforma Tagga o Teu Futuro onde cada um dos participantes pode revelar a profissão dos seus sonhos.

O segundo passo caberá aos professores: debater com os alunos as barreiras que os podem impedir de cumprir o seu objetivo e apontar possíveis soluções. A principal missão da iniciativa é mudar mentalidades, mostrando que “género, cor ou condição física” não devem condicionar as suas opções à partida.

As melhores ideias serão apoiadas por um conjunto de mentores que irá ajudar a pô-las em prática.

As escolas que conseguirem mobilizar mais alunos vão ser palco de concertos de Jimmy P. Os resultados serão conhecidos em maio.

Há 14 mulheres, três idosos, duas crianças e dois homens a queixar-se de agressão todos os dias

in RR

Oito em cada dez vítimas que recorrem à APAV são mulheres, com uma média de idades de 50 anos, casadas, de uma família nuclear com filhos.

O número de atendimentos na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), entre 2014 e 2016, aumentou 8,1%. Todos os dias, em média, 14 mulheres, três idosos, duas crianças e dois homens são atendidos na APAV.

Estes dados fazem parte do Relatório Anual da APAV relativo a 2016. Segundo as estatísticas, no ano passado, foram apoiadas 5.226 mulheres, 1.009 pessoas idosas, 826 crianças e jovens e 826 homens.

Em 2016, a APAV realizou 35.411 atendimentos (32.770 em 2014 e 34.327 em 2015). Destes atendimentos, resultaram 12.450 processos de apoio à vítima, nos quais se identificaram 9.347 vítimas directas de 21.315 crimes e outras formas de violência.

Perante estes dados, a responsável pela Unidade de Estatística da APAV, Elsa Beja, explica, à Renascença que “este aumento de 8,1% significa que as situações são mais complexas, e, nesse sentido, os utentes que procuram a APAV têm um atendimento mais continuado no tempo, pelo que acabam por usufruir de um maior número de atendimentos, daí este acréscimo nestes três anos”.

As mulheres continuam a ser as vítimas de crimes que mais recorrem à APAV. Dos 12.450 utentes assinalados pela associação em 2016, 9.347 foram vítimas de crime, das quais 7.654 eram mulheres (81,9%), com idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos (40,6%) e viviam numa família nuclear com filhos (35%).

“Mais de 80% das nossas vítimas são mulheres, com uma média de idades de 50 anos, casadas, de uma família nuclear com filhos. Em termos de grau de ensino, distribuem-se pelo Ensino Superior, Secundário e terceiro ciclo. Cerca de 30% destas mulheres estão desempregadas. No maior parte dos casos, mantêm com o autor do crime uma relação de conjugalidade”, explica Elsa Beja.

No entanto, “estão a aumentar os casos de idosos vítimas de crime e também e homens maiores de 18 anos”.

Relativamente aos crimes e outras formas de violência registados, destacam-se os crimes contra as pessoas, que representam 93,3% do total. Destes, o destaque vai para os crimes de maus-tratos físicos e psíquicos (77%).

Mas “estão a aumentar outros tipos de crimes, como o ´stalking’, ou de assédio permanente, que representa 1.9%. Os casos de bullying estão, também, a ter uma prevalência cada vez maior”.

Mulheres que fogem do seu país com um filho no ventre

in Público on-line

"Ninguém quer deixar a sua casa", disse Sanwara Begum, uma mulher de 20 anos, com a filha de 25 dias nos braços. "Viemos para o Bangladesh apenas para salvar as nossas vidas. A Birmânia é a nossa casa e assim que as coisas estiverem mais calmas vamos voltar"

Na Birmânia, são milhares os membros da minoria étnica rohingya que para fugir à insegurança e pobreza que dominam o seu quotidiano fazem travessias perigosas a pé e de barco para chegar à fronteira com o Bangladesh. Há três meses, a aldeia onde Rehana Begum vivia foi atacada de surpresa. A mulher de 25 anos estava em casa quando começou a ouvir tiros. “Caminhámos durante quatro horas sem comida nem água para chegar à fronteira", contou Rehana à agência Reuters. "Os guardas da fronteira do Bangladesh queriam mandar-nos de volta, mas depois ouvimos tiros do lado da Birmânia e eles libertaram-nos. Disseram-nos: 'fiquem no Bangladesh e salvem as vossas vidas'". Passados poucos meses, Rehana deu à luz uma menina no campo de refugiados em Cox's Bazar, no Bangladesh. Mas não foi a única.

Membros de uma minoria muçulmana num país de maioria budista, os rohingya são uma das etnias mais perseguidas no planeta. Em Outubro do ano passado, as forças armadas da Birmânia iniciaram uma "operação de limpeza" após vários rebeldes rohingya terem atacado militares na cidade de Rakhine. De acordo com as Nações Unidas, foram cometidos assassinatos em massa, violações e aldeias foram incendiadas – tudo fruto de uma campanha extremista que viola os direitos humanos. "Os militares capturaram o meu marido e incendiaram a nossa casa", explicou Ramida Begum, uma mulher de 35 anos, com a filha de 10 dias de vida ao colo. "Desde então, não sei se ele está vivo ou morto".

São várias as mulheres que chegam da Birmânia grávidas e encontram no acampamento improvisado um lar para a sua família, embora provisório. "Ninguém quer deixar a sua casa", disse Sanwara Begum, uma mulher de 20 anos, dentro de uma tenda com a filha de 25 dias nos braços. "Viemos para o Bangladesh apenas para salvar as nossas vidas. A Birmânia é a nossa casa e assim que as coisas estiverem mais calmas vamos voltar". Estas mulheres vivem amontoadas no campo de refugiados e dependem de rações alimentares e do apoio dos outros refugiados. Contudo, apesar de carregarem histórias de terror e morte, trazem algo mais consigo: a esperança trazida por um recém-nascido.

Mas a vida no campo não é fácil, muito menos para seres humanos tão frágeis. Debaixo de um sol escaldante, em abrigos feitos de varas de bambu e folhas de plástico preto, as mães enfrentam um grande desafio em manter os seus recém-nascidos vivos. Muitas vezes, os acampamentos não dispõem de instalações médicas nem de água corrente, sendo os surtos de doenças transmitidas pela água, como a cólera, uma preocupação constante. Muitas mulheres, ao terem perdido familiares do sexo masculino, lutam para conseguir sobreviver e sustentar a família. Alinhadas ao longo da estrada, pedem dinheiro aos carros que passam, nas horas de menos calor. Segundo um funcionário da Federação Internacional da Cruz Vermelha em Bangladesh Azmat Ulla, a maioria dos refugiados não recebe comida suficiente e não tem acesso a serviços de saúde regulares. As clínicas administradas por órgãos não governamentais e pelas Nações Unidas estão sobrelotadas e com dificuldades em tratar os milhares de pacientes que recebem por mês.

"O meu filho não bebe leite materno suficiente, porque também não como alimentos nutritivos suficientes", disse Minara Begum, com 22 anos, mãe de um menino de um mês de idade. "Tenho de comprar leite em pó no mercado local, embora não seja muito bom para ele". Minara Begum é um dos cerca de 75 mil refugiados que conseguiram atravessar os campos com percursos perigosos para chegar ao Bangladesh. Nessa travessia, há quem passe fome durante semanas ou dê tudo aquilo que possui como forma de pagamento aos contrabandistas. Mas, para muitos, essa viagem não chega ao fim: afogam-se no mar ou são mortos pelas forças de segurança da Birmânia durante a travessia.

Os militares da Birmânia assumem a repressão contra a minoria muçulmana como uma operação legal para defender o país e negam as acusações de que são alvo. A Birmânia iniciou várias investigações sobre o alegado abuso, mas segundo responsáveis dos direitos humanos, não existe credibilidade e independência no processo de investigação.

UNICEF alerta para 1,4 milhões de crianças em risco de morrer de fome Situações dramáticas na Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iémen.

in Correio da Manhã

Cerca de 1,4 milhões de crianças estão em risco de morte por desnutrição na Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iémen, alertou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A agência da ONU indicou ainda que estas crianças fazem parte dos 22 milhões de menores deslocados que sofrem de fome, doenças e tiveram de abandonar a escola. "As crianças não podem esperar outra declaração de fome para que tomemos medidas", disse o diretor de Emergências da UNICEF, Manuel Fontaine, num comunicado que pediu ajuda para responder às necessidades imediatas destes quatro países afetados pela fome, a seca e os conflitos armados.

"Aprendemos com a [seca na] Somália de 2011 que, quando se declarou a fome, um número incalculável de crianças já tinha morrido. Isto pode voltar a acontecer", afirmou Fontaine. A UNICEF necessita de cerca de 255 milhões de dólares para proporcionar a estas crianças serviços de alimentação, água, saúde, educação, proteção durante os próximos meses, segundo uma atualização do financiamento da organização. A agência da ONU planeou destinar mais de 81 milhões de dólares (74,5 milhões de euros) a programas de nutrição e fornecimento de alimentos terapêuticos, 53 milhões de dólares (48,7 milhões de euros) a serviços de saúde, incluídas as vacinas, e 47 milhões de dólares (43,2 milhões de euros) para programas de água, saneamento e higiene para prevenir doenças mortais.

"À medida que a violência, a fome e a sede forçam as pessoas a deslocarem-se dentro e fora das fronteiras, as taxas de desnutrição continuarão a aumentar, não só nestes quatro países, mas também na bacia do lago Chade e no Corno de África", disse, destacando a situação dos países vizinhos. O Iémen vive a maior emergência alimentar do mundo, com 7,3 milhões de pessoas que necessitam de ajuda neste momento, segundo a ONU. No Iémen, a UNICEF apoia as crianças com desnutrição grave com assistência económica às suas famílias e serviços de água, saneamento, incluindo o fornecimento de água potável e a promoção da higiene. A UNICEF estima que no Iémen, a cada dez minutos uma criança morre de doenças evitáveis e o número de crianças que sofrem de desnutrição grave aguda aumentou em 200% desde o início da guerra civil no país há dois anos.

Atualmente, no Iémen, estima-se que existam 462.000 crianças que sofrem de desnutrição aguda severa, enquanto em 2014 eram 160.000 crianças. No nordeste da Nigéria, a organização pretende chegar neste ano a 3,9 milhões de pessoas com serviços de atenção primária de saúde e tratar 220 mil crianças menores de cinco anos com desnutrição, também proporcionar acesso à água potável a mais de um milhão de pessoas. A UNICEF atendeu 1,7 milhões de crianças menores de cinco anos na Somália, onde tratou 277.00 casos de desnutrição aguda através dos serviços de saúde e postos de nutrição móveis.

No Sudão do Sul, a agência da ONU presta assistência a 145.000 pessoas nas zonas afetadas ou ameaçadas pela fome, entre as quais 33.000 crianças menores de 5 anos. Quase cinco milhões de pessoas necessitam de alimentos de forma desesperada no Sudão do Sul, enquanto no nordeste da Nigéria 5,1 milhões de pessoas sofrem de carência grave de comida. Na Somália, os preços dos alimentos estão a disparar, quase três milhões de pessoas necessitam de assistência e a ONU calcula que um milhão de crianças menores de cinco anos sofram de desnutrição grave neste ano.

Crise de fome sem precedentes ameaça quatro países

in Opinião e Notícias

Sudão do Sul, Nigéria, Somália e Iêmen atravessam uma crise de fome simultânea no maior desastre humanitário desde a Segunda Guerra Mundial

Uma crise humanitária sem precedentes ameaça três países da África e um do Oriente Médio. Pela primeira vez, quatro países atravessam uma crise de fome na mesma época, colocando em risco a vida de 20 milhões de pessoas.

Os países afetados são: Sudão do Sul, Somália, Nigéria e Iêmen. Segundo agências internacionais, trata-se do maior desastre humanitário desde a Segunda Guerra Mundial e as lições de crises de fome anteriores terão um papel crucial para que erros do passado não se repitam.

Uma delas é a constatação de que a crise de fome não é desencadeada apenas pela falta de alimentos, mas também de outro recurso essencial: a água. Um ser humano sobrevive semanas sem alimento, mas cinco dias sem água significa morte. Além disso, a falta de água gera condições de higiene precárias que resultam no alastramento de doenças, como a cólera. É o que está ocorrendo na Nigéria e na Somália.
Para conter essa ameaça, agentes humanitários correm contra o tempo para criar mais canais de abastecimento em campos de refugiados e fornecer para a população em risco sabão e lixeiras, itens básicos que podem salvar vidas. “Nós subestimamos o papel da água e sua contribuição na mortalidade da última crise de fome. Foi ofuscado pela falta de alimentos”, disse Ann Thomas, especialista em água e higiene da Unicef.

A fome se alastra à medida que a seca avança em várias regiões da África, afetando áreas extremamente carentes. Segundo a ONU, é necessário injetar bilhões de dólares para responder ao avanço da atual crise. Ao mesmo tempo, o presidente americano, Donald Trump, defende cortar a ajuda financeira à organização, algo que pode multiplicar o número de mortos.

Há anos cientistas alertam que as mudanças climáticas iriam aumentar a frequência de estiagens. Porém, os países mais afetados pela seca produzem quase nenhuma emissão de carbono. No Sudão do Sul e na Somália, por exemplo, carros e indústrias são escassos. Mas seus campos estão secando e seus animais estão morrendo por conta das emissões geradas em outras partes do mundo. Ou seja, as pessoas desses países sofrem os efeitos da produção desenfreada de eletrônicos e carros que elas somente irão tocar em sonho.

A fome também é fruto de conflitos armados. Segundo agentes humanitários, há alimentos e água suficientes no mundo para atender toda a população global, incluindo a dos países afetados. Porém, conflitos armados promovidos por poucos grupos afetam a vida de milhões, destruindo mercados e fazendo o preço dos alimentos saltarem a níveis exorbitantes.

No Iêmen, bombardeios e bloqueios comerciais promovidos pela Arábia Saudita mutilaram a economia e elevaram o preço dos alimentos de tal forma que atualmente centenas de milhares de crianças do país correm o risco de morrer de fome. Na Nigéria, o conflito entre o exército e o grupo extremista Al Shabab levou milhares de pessoas a adoecer por conta de doenças causadas por água insalubre e falta de higiene. No Sudão do Sul, rebeldes e forças do governo bloqueiam intencionalmente a entrada de alimentos e sequestram os caminhões de ajuda humanitária. Com isso, comunidades inteiras permanecem isoladas em regiões pantanosas, tentando sobreviver ingerindo plantas e água infestada de vermes.

28.3.17

54% dos desempregados recebe um subsídio inferior a 420 euros

Lucília Tiago, in Diário de Notícias

Corte de 10% ao fim de 180 dias baixou o subsídio para um valor inferior ao previsto na lei. Governo promete reverter medida

Mais de metade dos desempregados com subsídio de desemprego recebe um valor igual ou inferior a 419,22 euros (1 Indexante de Apoios Sociais). E os que conseguem chegar aos 2,5 IAS, que corresponde ao valor máximo em vigor desde 2012, são menos de 3% dos beneficiários desta prestação contributiva. Os dados disponibilizados pela Segurança Social dão conta de qual é o valor médio que, a cada mês, é pago aos desempregados que ainda se encontram a receber subsídio. Mas a informação recolhida no Livro Verde das Relações Laborais – que deverá ter amanhã uma apresentação formal – vai mais longe, revelando que em junho do ano passado, em cada 100 desempregados, 54 recebiam 419,22 euros. As regras de atribuição do subsídio de desemprego sofreram em 2012 uma forte remodelação. Uma das mudanças foi no valor máximo que até aí estava balizado em 3 IAS (1257 euros) e passou a ter um teto equivalente a 2,5 Indexantes (1048 euros ou 1053 se se tiver por referência o valor do IAS que foi atualizado este ano).

A isto juntou-se uma uma outra alteração: a aplicação de um corte de 10% na prestação depois de decorridos 180 dias de concessão. Ainda que em 2012 não se tenha mexido no valor mínimo deste subsídio (que continua a ser 1 Indexante), a realidade mostra que a aplicação daquele corte faz com que frequentemente as pessoas fiquem a receber um valor inferior ao que está na lei. O caso já gerou várias queixas ao Provedor de Justiça e há a promessa do atual Governo de que vai legislar para reverter esta situação. O universo de potenciais beneficiários será significativo à luz do que mostram os dados de junho de 2016, altura em que o total de desempregados com subsídio rondava os 204.400. O livro verde revela, assim, que mais de metade dos desempregados recebe um valor inferior à média do subsídio que tem rondado os 450 euros nos últimos meses. O mesmo documento mostra também que os que recebem mais de 2 IAS são apenas cerca de 7%. Ao valor baixo soma-se a fraca taxa de cobertura que é agora inferior a 50% dos desempregados. Em 2009, porém, o subsídio de desemprego chegava a quase 70% dos desempregados (segundo o Instituto Nacional de Estatística). A duração tem também vindo a cair, por força das alterações introduzidas em 2012. Em 2011 cada desempregado ficava a receber subsídio durante cerca de 25,44 meses. Agora este prazo médio é de 17,30 meses.

Projetos de inovação social terão 150 milhões até 2020

in Jornal de Notícias</i>

O Governo vai destinar 150 milhões de euros - através do Portugal 2020 - para as instituições do 3.º setor que tenham projetos de inovação social.

INOVAÇÃO SOCIAL EM DEBATE NAS CONFERÊNCIAS DE GAIA

Brevemente, serão aprovadas as primeiras de 57 candidaturas no âmbito do primeiro concurso do Programa de Parceria para o Impacto, que prevê até 70% do financiamento para cada ideia.

Ao JN, Filipe Almeida, presidente da Portugal Inovação Social (PIS), explica que é a PIS que vai gerir esta fatia dos 150 milhões, através de quatro instrumentos. Um que é direcionado para investir nas competências de gestão das organizações que se candidatam, formando equipas; um segundo que pode financiar até 70% de cada projeto; outro que reembolsa as ideias com bases nos resultados obtidos; e, finalmente, um fundo, com 95 milhões de euros, que empresta com condições mais favoráveis do que o setor financeiro.

A PIS tem em cima da mesa 57 candidaturas ao segundo instrumento (Programa de Parceria para o Impacto), isto é, projetos que pretendem conseguir até 70% da verba necessária para serem exequíveis (os restantes 30% terão de vir de entidades privadas, como empresas, ou entidades públicas, como as câmaras municipais).

"São diversos os projetos, desde o combate ao isolamento social entre os mais velhos até a ideias que visam combater o desemprego, e os que serão aprovados esgotarão a dotação de sete milhões deste primeiro concurso", avançou Filipe Almeida, acrescentando que as candidaturas chegam do Norte, do Centro e do Alentejo.

Os restantes instrumentos estão a funcionar [ver caixa ao lado], à exceção do fundo, que "apenas começará no final do ano".

3.º setor com algumas reservas

Do lado do 3.º setor, a expectativa é grande, embora haja reservas, designadamente no que diz respeito ao fundo. "Por um lado, é bom, porque as condições apresentadas serão melhores do que as do setor financeiro, mas, por outro lado, é mau, porque existem condições, e todos sabemos que as instituições estão numa situação difícil e, em parte, por falta de financiamento", defendeu, por exemplo, Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias, concorda e acrescentou - relativamente aos outros instrumentos - que, apesar de tudo isto ser "muito bem-vindo", o financiamento "por cada projeto é muito pouquinho". De qualquer modo, entende que "a inovação social é o futuro, porque é preciso responder aos problemas de forma mais eficaz, mas com um custo mais baixo".

Portugal condenado a pagar 26 mil euros num caso de suicídio

in Jornal de Notícias

Vítima esteve várias vezes no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, na unidade Sobral Cid

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal a pagar 26112,8 euros a uma mãe que apresentou queixa por considerar que, em 2000, o seu filho se suicidou devido à negligência de um hospital de Coimbra.

Aquele valor divide-se em 25 mil euros por danos não pecuniários, 703,8 euros por danos pecuniários e 409 euros por custos do processo, especifica uma informação divulgada esta terça-feira pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Maria da Glória Fernandes de Oliveira, uma portuguesa de Ceira, no distrito de Coimbra, apresentou queixa depois de processos semelhantes, no tribunal daquela cidade e no Supremo Tribunal de Justiça, que consideraram que o suicídio não era previsível e que o hospital não tinha falhado qualquer dever de assistência.

A queixa da cidadã portuguesa referia que "o seu filho se tinha suicidado devido a negligência de um hospital psiquiátrico em vigiá-lo", segundo o Tribunal Europeu.

"A senhora Fernandes de Oliveira queixou-se que as autoridades falharam na proteção da vida do seu filho e foram responsáveis pela sua morte, violando os seus direitos, segundo o artigo 2 (direito à vida)", especifica.

No relato do caso, é referido que o filho de Maria da Glória de Oliveira sofria de distúrbios mentais e deu entrada várias vezes no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, na unidade Sobral Cid.

Em abril de 2000, foi admitido naquela unidade depois de ter tentado o suicídio e, a 27 daquele mês, deixou os serviços sem avisar as autoridades hospitalares e saltou para a frente de um comboio, descreve o Tribunal Europeu.

Estudo da Universidade do Porto associa crise a aumento de bebés nascidos com baixo peso

in Público on-line

O estudo concluiu que entre 2006 e 2014, houve uma subida do número de nascimentos com baixo peso em Portugal, sobretudo entre as mulheres imigrantes.

Um estudo assinado por investigadores do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) associou a crise financeira de 2007-2008 ao aumento do número de bebés que nasceram com baixo peso em Portugal (menos de 2,5 quilos).

De acordo com esta investigação, publicada na revista BMJ Global Health e a que a Lusa teve acesso nesta terça-feira, os recém-nascidos de mães imigrantes estão entre os mais afectados.

Henrique Barros, responsável pela Unidade de Investigação em Epidemiologia Perinatal e Pediátrica do ISPUP, e um dos autores do estudo, defende, por isso, que “o governo reforce as políticas sociais para as grávidas estrangeiras, trabalhadoras ou noutras situações vulneráveis, mantendo a igualdade, efectiva, na saúde, durante a gestação”.

Os investigadores do ISPUP avaliaram dados oficiais de dois milhões de nascimentos registados em Portugal, entre 1995 e 2014, concluindo que a crise fez aumentar o número de bebés que nascem abaixo do peso.

O estudo concluiu que entre 2006 e 2014, houve uma subida do número de nascimentos com baixo peso em Portugal (de 6% para 7%), mas esta tendência já vinha de anos anteriores à crise de 2007-2008. “No entanto, nas mulheres imigrantes, o aumento é mais notório (1,5 pontos percentuais), porque na década anterior a tendência era de descida”, sublinhou Henrique Barros.

Os autores do estudo referem que há vários anos que Portugal tem registado um aumento do número de crianças que nascem com pouco peso, devido ao adiamento da maternidade e ao consumo do tabaco durante a gravidez, por exemplo.

Contudo, os dados mostram que “essa tendência foi acelerada nos anos posteriores à crise financeira e de forma muita mais acentuada nas mães imigrantes, que são, sublinhe-se, responsáveis por cerca de 10% dos bebés nascidos em território nacional”.

Os especialistas salientam que as crianças que nascem com menos de 2,5 quilos têm uma desvantagem significativa na sua saúde futura, com maior probabilidade de desenvolverem doenças crónicas ao longo da vida.

Na sexta-feira, o ISPUP anunciou que começa em Abril a avaliar o acesso das mulheres imigrantes aos serviços de saúde em Portugal durante a gravidez e o nível de satisfação quanto aos cuidados durante e pós-parto.

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Com este estudo, designado “Bambino — Saúde Perinatal em Imigrantes: Barreiras, Incentivos e Resultados”, pretende-se “compreender de que forma os serviços de saúde são utilizados pelas mulheres imigrantes, em comparação com a população portuguesa”, disse à Lusa Henrique Barros.

Para obtenção dos dados vão ser inquiridas sete mil mulheres (3500 imigrantes e 3500 portuguesas nativas), durante o período de dez meses a um ano, sendo o recrutamento das participantes realizado por profissionais de 38 centros hospitalares com maternidade (todos os que se localizam em Portugal Continental).

A equipa envolvida no projecto pretende perceber se os dispositivos legais — como o direito a cuidados sem restrição — funcionam de forma efectiva, o que lhes vai permitir analisar “as desigualdades que as imigrantes enfrentam” nesses casos.

Segurança Social: folgas a mais e muitos chefes

in Público on-line

Auditoria à Direcção-Geral da Segurança Social detecta 12 folgas-extra e um chefe por cada 4,5 funcionários.

A Direcção-Geral da Segurança Social (DGSS) dá desde 2005 o equivalente a 12 folgas anuais não previstas na lei e tem um rácio de um chefe por cada 4,5 funcionários. Estas são duas das principais conclusões de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), citada nesta terça-feira pelo Dinheiro Vivo (JN/DN).

Diz o documento que o horário de trabalho em vigor “atribui regalias aos trabalhadores (dispensa de oito horas mensais e o gozo do dia do aniversário) não previstas na lei": “Esta situação traduz-se no benefício adicional de mais 12 dias anuais de não trabalho (que acrescem aos dias de férias) e tem um impacto financeiro anual superior a 47 mil euros (apenas considerando os técnicos superiores)", diz a nota da auditoria publicada pela IGF.

A mesma auditoria aponta, por outro lado, uma orgânica desajustada da DGSS, contabilizando, em Setembro de 2015, um rácio de um chefe para 4,5 funcionários, quando em 2009 a média era de 6,5. A IGF dá o exemplo de duas coordenadoras que chefiam, respectivamente, um e três trabalhadores, “contrariando a lei”.

Após esta auditoria, a IGF solicitou à Segurança Social que aprove um novo regulamento de horário de trabalho (sem as 12 folgas extra) e que reajuste a orgânica e "o próximo mapa de pessoal à realidade, reduzindo o rácio dirigentes/trabalhadores, e garantindo que cada coordenador técnico chefia pelo menos 10 assistentes técnicos".

O gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social enviou, durante a manhã, um comunicado às redacções explicando que o rácio dirigentes/trabalhadores na DGSS se deve a um "emagrecimento radical do seu quadro de pessoal" entre 2009, quando a entidade tinha 125 trabalhadores, e 2015, quando empregava 73 pessoas.

No entanto, de acordo com os dados enviados ao PÚBLICO, o número de dirigentes da DGSS não acompanhou proporcionalmente a redução nos funcionários, reduzindo-se de 18 para 16. A tutela afirma que "a adequação dessa estrutura organizacional" será feita "em sede da oportuna revisão do mapa de pessoal".

A tutela explica ainda que as questões "cirúrgicas" colocadas a propósito do horário de trabalho da DGSS "foram já objecto de alteração em sede do novo projecto de regulamento do horário de trabalho", que ainda se encontra em fase de consulta das associações sindicais.

Em Reguengos os alunos de etnia cigana deixaram de ser uma minoria que vive à parte

Clara Viana, in Público on-line/i>

Projecto Criar Futuro destina-se a crianças e jovens em risco de abandono escolar. Inclui apoios nos trabalhos para casa, actividades de leitura e pintura, teatro, jogos nos recreios. E também uma horta que, lá mais para o Verão, deve estar mais completa.

Dalila, 12 anos, está indecisa entre ser professora ou cantora quando crescer. Começou por apontar a primeira profissão, mas não resistiu em juntar logo a segunda. Vânia, nove anos, segue-lhe os passos. Já Francisca, com sete, fica-se pela primeira opção.

Todas elas são de etnia cigana, bem como as outras três meninas que na tarde da última sexta-feira acorreram à antiga casa do juiz da comarca de Reguengos de Monsaraz, que agora pertence à câmara municipal. Vão lá quase todos os dias para terem apoio na realização dos trabalhos para casa, para pintarem, lerem, fazerem teatro.

“Para aprender coisas novas”, acrescenta Dalila, que está no 4.º ano de escolaridade e vai entoando várias músicas à procura da que dará melhor com a designação Dia do Estudante, que se assinalava naquela sexta-feira. Diz por isso que é também o seu dia.

As seis meninas fazem parte do grupo de 70 crianças e jovens entre os seis e os 14 anos que estão a ser acompanhados pelo projecto Criar Futuro, promovido pela autarquia e que é um dos 90 que integram a sexta geração do programa Escolhas. Este programa, apoiado pelo Alto Comissariado para as Migrações, tem como missão “promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social”.

Este é também o objectivo do Criar Futuro, que escolheu como público-alvo crianças e jovens com problemas de insucesso e de abandono escolar. Dos participantes actuais, cerca de 20 são de etnia cigana. Ou seja, quase metade dos estudantes desta etnia inscritos no Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz, um dos parceiros do projecto, estão abrangidos.

Para já, o principal trunfo do projecto, que arrancou há um ano, é o de estar a “promover activamente a integração”, frisa a vereadora da Educação, Joaquina Margalha. Na escola do 1.º ciclo de Reguengos esta “integração” pratica-se todos os dias por via das actividades que são desenvolvidas durante o recreio da hora do almoço — uma hora para desenvolver jogos e outras actividades que são organizadas pela equipa do Criar Futuro e que aos poucos tem “envolvido toda a comunidade escolar”, conta Rita Cavaco, 32 anos, que é professora do 1.º ciclo e coordenadora da iniciativa.

Inclusão digital
É ela uma das animadoras desta “dinamização do recreio”. Diz que passou a ser hábito a partilha de actividades e experiências entre os alunos de etnia cigana e os outros. “As relações entre eles melhoraram”, frisa. O mesmo se passa no outro eixo do Criar Futuro, que tem praça no Centro de Inclusão Digital. “Já vêm juntos da escola para cá”, refere José Carlos, 29 anos, responsável por este espaço e que faz também parte da equipa técnica.

No espaço, que dispõe de seis portáteis e uma impressora, estão dois alunos no dia da visita do PÚBLICO. André de 14 anos, cigano, e Ionel, 15 anos, romeno. Os filhos de imigrantes, que ali são sobretudo da Moldávia e da Roménia, fazem também parte do público-alvo do projecto. André está no 7.º ano, numa turma do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), destinado a alunos com um historial de insucesso. Ainda domina mal a leitura e a escrita, embora segundo José Carlos tenha melhorado com a passagem este ano para o PIEF, por este ter uma abordagem mais prática.

André corrobora ao mesmo tempo que percorre o seu Facebook. Quando tem dificuldades em escrever uma frase no chat pede a José Carlos que o ajude. Ionel também está à espera de apoio para montar um power point onde vai apresentar um guião de leitura do livro O Cavaleiro da Dinamarca, de Sophia Mello Breyner. O resumo tinha-feito antes, na sede do Criar Futuro.

Pode o combate ao insucesso escolar justificar a separação de alunos por etnia?

“Os pais [dos alunos ciganos] também começaram a vir aqui, principalmente para tirar músicas para levarem para o culto e para consultarem anúncios e enviarem emails, sobretudo por causa dos seguros dos carros. E eu ajudo-os”, conta José Carlos. Em cima de uma das mesas do centro está um conjunto de folhas A3 com histórias do povo cigano. O trabalho, que envolveu as famílias dos estudantes, foi desenvolvido pelas alunas mais velhas, com o apoio de uma estudante do 12.º ano, Rosa Marques, 21 anos. Ao lado, noutra folha A3, está escrita esta frase: “Ser cigano é ser lutador.”

Para além de aluna do Agrupamento de Escolas de Reguengos, Rosa Marques também dá aulas no conservatório local. A sua perícia musical é uma mais-valia no contacto com estes alunos, que não perdem uma oportunidade para cantar ou dançar. Para participar na equipa técnica do Criar Futuro, Rosa comprometeu-se a concluir o 12.º ano. Falta-lhe fazer Matemática A.

“Vais conseguir. Tiveste boas notas!”, anima-a uma das suas parceiras noutro projecto previsto no programa do Criar Futuro, com o objectivo de “promover a integração social e comunitária”: a criação de uma associação de jovens de Reguengos. Foi constituída em Fevereiro passado. “Queremos que os jovens se fixem por cá. Queremos que tenham uma voz no concelho”, resume Sofia Rico, uma das fundadoras da associação, que tem sede também na antiga casa do juiz da comarca.

Mobilizar as famílias
Na sala ao lado, quatro das meninas de etnia cigana estão a terminar os blocos multicores que têm na capa a inscrição Dia Nacional do Estudante. Foi a actividade escolhida para sexta-feira. Há outras duas que estão a fazer os trabalhos para casa com a ajuda de Cátia Godinho, 35 anos, psicopedagoga e que é responsável também por sessões de acompanhamento individual desenvolvidas no agrupamento de escolas com o objectivo de ajudar “a estruturar projectos de vida e trabalhar competências pessoais”.

Francisca olha pela janela. “Plantámos alfaces”, diz. Foi uma das últimas actividades no espaço do Criar Futuro. Lá para o Verão esperam ter uma horta completa.

Este espaço é mais procurado pelas meninas. Os rapazes também passam por lá, mas ficam menos tempo. O seu local preferido é o Centro de Inclusão Digital. Por ali não há gorros nem bonés nas cabeças. É uma das regras do projecto. Como também o é a pontualidade. As várias actividades diárias têm horas marcadas, que decorrem após o fim das aulas na escola do 1.º ciclo. Terminam às 16 horas e cerca de 15 minutos depois já há alunos a baterem à porta do Criar Futuro.

Mal começa a anoitecer regressam ao bairro onde vivem. É uma regra que as crianças de etnia cigana não quebram. Mas para as ter ali foi também preciso desenvolver um trabalho junto das famílias, ganhar-lhes a confiança. Rita Cavaco diz que esta missão tem dado frutos, mas está longe de estar concluída, já que o objectivo é que as famílias se envolvam também nas actividades do projecto.

“São famílias que não privilegiam muito a escolarização. Se não as conseguirmos mobilizar para este objectivo as crianças acabam por falhar”, resume Joaquina Margalho.

24.3.17

Solidariedade - Marcelo não desiste de plano para sem-abrigo e pressiona governo

Ana Bela Ferreira e Sílvia Freches, in Diário de Notícias

Estratégia nacional terminou em 2015 e governo anunciou apresentação de uma nova até ao final de abril

A ausência de uma estratégia articulada entre Governo, autarquias e as diversas entidades de apoio aos sem-abrigo é uma das preocupações do Presidente da República, que vai manter o assunto na sua agenda como sinal de alerta para a necessidade da implementação de um plano. Coincidência ou não - as associações acreditam que não é - pouco depois do primeiro alerta presidencial, o governo anunciou a preparação da nova Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) 2017/2023 que será apresentada até ao final de abril.

Marcelo Rebelo de Sousa tem recebido em Belém associações - como aconteceu a 9 de fevereiro com a Comunidade Vida e Paz - e ouvido pessoas envolvidas nesta questão, das quais tem recebido contributos para o plano que o Executivo já se comprometeu em criar e que dará entrada na Assembleia da República para ser discutido e aprovado em plenário em finais de abril, segundo anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

O objetivo do Presidente é continuar a dar visibilidade à situação dos sem-abrigo com ações no terreno - desde janeiro, visitou o abrigo em Lisboa na noite mais fria do ano, almoçou na casa de um casal que viveu na rua, serviu jantares no Porto com a associação CASA, recebeu a Comunidade Vida e Paz e no primeiro ano do seu mandato vendeu revistas CAIS - e a manter contactos no Palácio de Belém com algumas entidades.

Para quem está no terreno esta ação de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido fundamental. "Pedimos audiências e o Presidente recebeu-nos, foi uma reunião de trabalho, tivemos oportunidade de explicar como estava o processo, e percebemos que ele também estava empenhado em exercer a sua magistratura de poder dentro do possível. Coincidência ou não, a Segurança Social acelerou o processo de avaliação da estratégia anterior e o governo anunciou que estava a preparar a nova estratégia", refere Henrique Joaquim, presidente da Comunidade Vida e Paz.

A instituição que apoia cerca de 500 pessoas por noite, metade das quais sem teto, já tinha alertado para a necessidade de se criar um novo plano de ação nacional. Foi deles que partiu a iniciativa de lançar uma petição - "quando começamos a ver que as perspetivas não eram boas" - e apresentá-la ao Presidente. Antes já tinham chamado a atenção para que se fizesse uma avaliação do plano e que se começasse a trabalhar num novo, já que o anterior terminou em 2015 e desde 2013 que estava parado.

O Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA) que em todo o país apoiou em 2016, 8345 pessoas, mais 15% que em 2015, pede também rapidez na definição de uma estratégia. Em causa, estão problemas como o financiamento e o funcionamento das próprias instituições. "É sempre difícil de gerir, não conseguimos ter uma base sólida, fizemos um esforço para contratar uma pessoa que nos ajuda para nos candidatarmos a apoios financeiros, podíamos apoiar as crianças ao nível de educação, desenvolver projetos para ajudar as famílias a ter uma gestão doméstica mais eficaz ou projetos na saúde", exemplifica Rogério Figueira, presidente da CASA. Ou seja, "há um conjunto alargado de valências que não podemos fazer se não tivermos um apoio e uma estratégia comum". Uma realidade que é válida para todas as instituições, sublinham os responsáveis da CASA e da Comunidade Vida e Paz.

Henrique Joaquim acrescenta que a falta de uma estratégia "com um orçamento comum e um reconhecimento político e legal", que nunca houve, frisa, coloca as instituições num impasse. "Não impede o nosso trabalho, mas condiciona." Por exemplo, "se for preciso comprar um transporte ou sistema informático quem é que faz essa despesa? As instituições que não têm fundos ou a Santa Casa da Misericórdia? Esse é o tipo de coisas que tem de ficar na estratégia". Henrique Joaquim defende ainda que o novo plano pode "quase limitar-se" a aplicar as medidas da anterior que não chegaram a ser implementadas e "eram muito boas".






Governo poupou 251 milhões em subsídios de desemprego

in Negócios on-line

Depois de se saber que a redução homóloga do desemprego registada em Fevereiro foi a maior em 28 anos, o Diário de Notícias escreve esta quarta-feira que, em 2016, o Governo poupou 251 milhões de euros em subsídios de desemprego.

A redução do número de desempregados em 2016 permitiu à Segurança Social uma poupança de 251 milhões de euros em subsídios de desemprego, escreve esta quarta-feira o Diário de Notícias. É uma poupança superior às expectativas do Executivo, que estimava não desembolsar 123 milhões de euros. Por cada desempregado que recebia subsídio que saiu do sistema da Segurança Social, o Governo poupou 7.204 euros.
 
Estes dados ganham especial relevância depois de, esta terça-feira, o INE ter divulgado que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego baixou, em Fevereiro, 15,3% em termos homólogos, o que é a maior redução em 28 anos. E um prenúncio de que, este ano, as poupanças com o pagamento dos subsídios de desemprego também serão acentuadas.
 
O Governo gastou, em 2016, 1,5 mil milhões de euros em subsídios de desemprego, junto de um universo de 224,5 mil beneficiários (uma redução de 35 mil face a 2015). No final de Fevereiro, já só havia 217,2 mil pessoas a receberem o subsídio de desemprego. Para este ano, o Governo conta com uma poupança de 200 milhões de euros no pagamento destas prestações de desemprego.

No total há 487,6 mil desempregados registados e disponíveis para trabalhar, um nível que se aproxima do que foi registado em Fevereiro de 2005. A maioria (55%) não recebe qualquer subsídio.

De acordo com o DN, e tendo em conta a evolução registada no início do ano, as metas do Governo estão ao alcance. Assumindo que a despesa total anual cai ao ritmo de Janeiro, o Executivo deverá poupar 150 milhões de euros com as prestações de desemprego.

No último trimestre de 2016, a taxa de desemprego era de 10,5% da população activa.

Beja recebe IV Congresso Nacional de Serviço Social

in Rádio Voz da Planície

O auditório do IPBeja recebe, hoje e amanhã, o IV Congresso Nacional de Serviço Social.

Subordinado ao tema “Serviço Social e Direitos Sociais no Limiar do Séc. XXI-Desafios para os/as Assistentes Sociais”, a iniciativa vai contar com a presença de cerca de três centenas de Assistentes Sociais.

Miguel Bento, membro da Comissão Organizadora do Congresso, afirma que é uma honra a iniciativa decorrer em Beja, e que, a escolha desta cidade, demonstra o reconhecimento do trabalho que o Instituto Politécnico de Beja tem desenvolvido na área do Serviço Social.

Os participantes, entre os quais se encontram alguns estrangeiros, vão debater a profissão e discutir propostas daquilo que deve ser o papel do Serviço Social, outra questão que vai estar em discussão, segundo Miguel Bento, é a criação da Ordem Profissional dos Assistentes Sociais.

Para além de um conjunto de intervenções da responsabilidade de académicos e investigadores nos domínios do Serviço Social e das Políticas Sociais, este Congresso inclui ainda um espaço destinado à participação directa dos profissionais no terreno, através da realização de sete painéis temáticos onde questões como a formação, as questões da ética e deontologia profissional ou a abertura a novas áreas profissionais, vão ser discutidas.

A Declaração de Beja, que vai traduzir o que foi produzido no evento, e apontar as linhas mestras do Serviço Social nos próximos anos em Portugal, é outro destaque do Congresso que conta com organização da APSS-Associação de Profissionais de Serviço Social, IPBeja e da delegação de Beja da EAPN-Rede Europeia Anti-Pobreza.

Quando a casa é um viaduto e o copo de leite um quebra gelo

Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Voluntários distribuem refeições e agasalhos a pessoas sem-abrigo pela cidade de Lisboa. Objetivo é ajudá-los a sair da rua, mas sem pressões

A rua parece estar deserta, mas assim que a carrinha branca para é cercada por quem já sabe de cor quem e o quê estão lá dentro. É a carrinha da Comunidade Vida e Paz e os seus voluntários que distribuem comida pelos sem-abrigo da cidade de Lisboa. Um saco com uma sandes, dois ou três bolos e um copo de leite (que na quarta-feira era com chocolate, às vezes é simples e outras vezes ainda é iogurte - "depende do que nos dão") são o "quebra gelo para chegarmos a estas pessoas e ajudá-los aos poucos a saírem da rua", explica Filipe, um dos voluntários da volta C, da Comunidade Vida e Paz.

Esta é uma das três voltas feitas todas as noites pela instituição, que assim chegam aos vários pontos da cidade onde sabem que há pessoas sem casa. Além da refeição, os voluntários também levam roupa e agasalhos que são muito procurados especialmente em noites frias como da última quarta-feira. "Tem algum casaco" foi uma das principais solicitações da noite. A roupa é doada e naquela noite faltavam casacos de homem.

A conversa é outro dos pontos fundamentais da ronda destas equipas. É essencialmente isso que os distingue uns dos outros. Isso mesmo prova Abílio, sem mostrar a cara, deitado na sua cama debaixo de um viaduto próximo de Santa Apolónia, lá vai dizendo que os rapazes e raparigas que ali estão "são fixes". Enquanto ali estão, Abílio vai tirando dúvidas sobre os impressos que teve de pedir e preencher para "pedir trabalho". Dá conta que na instituição "foram impecáveis" e lhe deram todos os papéis e informação.

Conta também que "isto de arranjar trabalho está difícil e emigrar está fora de questão". "Um amigo ligou-me de Cannes, está lá nas obras, e diz que está difícil. Não há trabalho e ele vai ter que vir embora." Abílio prefere focar-se na empatia com os voluntários a ter que pensar nas coisas difíceis. "São gente boa, há outra equipa que também é fixe." Esta noite é passada debaixo do viaduto para tentar escapar à chuva que a espaços cai forte e até chega a ser granizo, mas normalmente, Abílio e os colegas ficam junto à estação de Santa Apolónia. "Até se está lá lá agradável, mas com esta chuva não dá". Ao ritmo da conversa, Abílio foi comendo também o jantar.

Mais à frente, encontramos o cantor "Xico Xicá" que se levanta para uma performance musical que arranca sorrisos aos voluntários. Ao seu lado está o senhor Zé que, muito doente, não se levanta, mas aceita o jantar.

Um outro grupo de quatro homens conversa animadamente e até brinca com o facto de estarem num local para onde o vento arrasta a chuva. "Isto foi ele que não fechou as janelas", diz um deles. As conversas vão decorrendo num tom informal e nunca é abordado diretamente a hipótese de saírem da rua com a ajuda da Comunidade.

"Essa é uma ideia que vamos plantando aos poucos", explica Marina, a mais crescida do grupo de voluntários ("já passei dos 50 anos", limita-se a dizer, embora sem querer tenha acabado por revelar a sua idade certa um pouco lá mais para o fim da noite). Os outros três têm menos de 30 anos - Mateus, o condutor recém-casado e a caminho de ser pai de menina, e Carolina, que faz os relatórios da noite, têm 27 anos e Filipe, o quase médico, 26.

Estão juntos nesta equipa "há dois anos e pouquinho" e faltaram elementos "um mais velho que eu e outros com trinta e tais", prontifica-se a esclarecer Marina. Todos chegaram aqui porque queriam "dar algo à sociedade". E já conseguiram tirar pessoas da rua: "É sempre um trabalho de equipa", sublinham.

"O voluntariado sempre fez parte da minha vida. Não tenho nenhum talento, ao mesmo pode ser que consiga ajudar os outros", justifica Carolina. E não é que consegue. Olga, que pede esmola junto ao Arco da Rua Augusta, onde a encontramos ainda perto das 23.00, confirma-lhe que ela está a fazer um bom trabalho. "Está sempre bem disposta esta rapariga", elogia.

Olga queixa-se que com o frio ninguém dá dinheiro. "A melhor altura é no verão, mas aí há muitos a pedir, não sou só eu", explica. A mulher de 59 anos tem casa, vive com o marido, e pede para "poder comer". "Isto é assim, se não ganho o suficiente para comer um pão inteiro, como só um bocado, não é?" Olga tenta ver o lado positivo dos dias mais complicados, mas não esconde que depois de "50 anos a pedir, já devia ter direito a ficar em casa e ter dinheiro para comer sem ter de andar a pedir".

Carolina trouxe um casaco novo a Olga e não sai dali sem garantir que ela fica animada. E perante o desabafo: "Vida de pobre". A jovem voluntária responde-lhe: "Mas é rica em espírito dona Olga. Vá sorria". E ela obedece.

23.3.17

A prevenção de doenças da boca por quanto tempo mais será parente pobre da saúde?

César Mexia Almeida, in Público on-line

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Saúde Oral. Em Portugal ,estes cuidados devem ser transferidos para as autarquias e assim aproximar a questão das famílias.

Houve, portanto, grandes progressos do lado do tratamento. Mas, no capítulo da prevenção da cárie há falhas graves e, sobretudo, desnecessárias, que resultam já não da carência de recursos humanos ou financeiros, pois há grande número de profissionais e se despendem milhões na SO, mas da falta de competência global no planeamento das diferentes vertentes da prevenção. Esta situação tem como causa principal o facto de a SO nunca ter tido como coordenador um profissional oriundo da área, isto é, higienista, médico-dentista ou estomatologista.

Aliás, já os há com formação pós-graduada adequada e/ou experiência de campo de aplicação de medidas de prevenção colectiva. É necessário alterar esta situação e seleccionar o coordenador da promoção da SO em concurso público, por um júri independente e competente, eventualmente da CRESAP, partindo de um caderno de encargos correctamente estruturado.

Depois é necessário, também, colocar no terreno um sistema de diagnóstico e prevenção coerente e aperfeiçoá-lo progressivamente. Deve acrescentar-se que as acções de prevenção da cárie têm uma grande eficácia quando correctamente aplicadas e podem poupar aos particulares e ao Estado milhões em tratamentos futuros. Repito: a prevenção da cárie se bem aplicada é muito eficaz e tem resultados muito bons com custo baixo.

A cárie resulta de uma alteração do equilíbrio entre desmineralização e remineralização, no sentido da desmineralização, a qual ocorre na interface do microambiente que existe entre a placa bacteriana e o esmalte dos dentes. Quando se verifica ingestão de hidratos de carbono fermentescíveis (açúcares e farináceos) os ácidos libertados desmineralizam o esmalte com aparecimento gradual de uma cavidade (cárie) no dente.

A sua prevenção tem de se iniciar muito cedo, pouco tempo depois da erupção da primeira dentição, com a escovagem, ainda que inicialmente elementar, executada duas vezes ao dia, com pasta de dentes fluoretada, pela mão cuidadosa e carinhosa dos pais ou de uma educadora. De facto esta escovagem com uma quantidade mínima de pasta de dentes, constitui uma dupla aplicação tópica de fluoreto a qual activa a fase de remineralização do esmalte de forma muito eficaz. Por isso é necessário que a criança interiorize a higiene oral como uma das tarefas diárias da higiene corporal e que o adulto e o sénior a mantenha para sempre o que, infelizmente, não acontece.

A escovagem dos dentes com pasta dentífrica é, portanto, o método central e fundamental da prevenção da cárie e também de outra doença da boca com grande prevalência, a periodontite. Aliás no momento em que se evidencia o crescimento da diabetes na população portuguesa deve salientar-se que a periodontite pode acelerar o seu aparecimento e agravar a sua evolução. Mas muitos pais não induzem a sua execução, em casa, nos seus filhos desde a mais tenra idade, porque a iliteracia na saúde ainda persiste em vastas camadas da população.

Daí que seja de enorme importância que em todas as creches e jardins de infância públicos e IPSS seja introduzida a escovagem dos dentes duas vezes ao dia, o que exige coordenação entre a Direcção Geral da Saúde (DGS) e as estruturas do Ministérios da Educação responsáveis pelas ditas creches e jardins de infância.

Nalguns casos pode ser necessário reforçar a escovagem dos dentes e aplicar outros fluoretos. Mas os selantes de fissuras preconizados como panaceia universal pela DGS não são seguramente o método mais indicado.

Os higienistas orais são um grupo profissional especialmente bem preparado para a promoção destas tarefas e devem complementá-las com a observação anual de todas as bocas de todas as crianças nas creches e jardins-de-infância e depois nas idades mais avançadas. Após este exame diagnóstico anual que é essencial podem mesmo fazer aplicações adicionais de fluoretos mas estas não devem ser senão um método complementar da escovagem dos dentes com pasta de dentes fluoretada. Os jovens em que são diagnosticadas cáries cavitadas devem, por sua vez, ser imediatamente encaminhados para tratamento, utilizando o cheque dentista.

O que não se pode é escolher três níveis etários (7, 9 e 13 anos) para aplicar selantes de fissuras em bocas de jovens que muitos deles não escovam os dentes, que vão continuar a não o fazer, para só naqueles níveis etários ser efectuada uma observação diagnóstica. Esta deve de facto iniciar-se entre os 12 e os 24 meses e ser efectuada anualmente. Porque a doença não está parada até aos 7 anos e depois não vai parar até aos 9 e novamente até aos 13. A desmineralização subjacente à cárie é um processo sempre potencialmente presente pelo que os jovens devem, repito, ser observados anualmente desde muito tenra idade.

Esta observação pode ser efectuada na própria sala de aula e poderá assim ser executada com muito baixos custos. Há recursos para aplicar indiscriminadamente e indevidamente uma medida cara e que exige um consultório dentário, e que só nalguns casos tem justificação, mas não há recursos para uma observação diagnóstica anual. Diagnóstico precoce e tratamento imediato são regras de ouro em toda a medicina e, evidentemente, também na medicina dentária.

A publicação anual dos dados epidemiológicos apurados relativamente aos diagnósticos e tratamentos efectuados, dos custos dos tratamentos, dos resultados de auditorias externas aos métodos de prevenção e tratamento, é outra medida. Também deve ser encarada, a curto prazo, a hipótese de transferência das valências da promoção da saúde oral para o âmbito da gestão pelas autarquias para concretizar a aproximação às famílias e ajudar à sua consciencialização relativamente à sua responsabilidade na SO dos seus filhos.

Estas algumas sugestões para que a nossa SO seja tratada com a diferenciação que merece. Não pode continuar a ser como um menor sem tutela responsável com o qual se fazem experiências que revelam falta de capacidade de gestão desta área da medicina.

Sobretudo, os portugueses não merecem as consequências. Para manter os dentes funcionais nos últimos anos de vida, é evidente que a prevenção das doenças orais em idades mais jovens é fundamental e que os indivíduos devem receber tratamentos preventivos e manter uma correcta higiene oral ao longo da vida.-

21.3.17

Ministro do Trabalho na UMinho falar sobre pobreza infantil

in Correio do Minho

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, está na Universidade do Minho esta terça-feira, dia 21, às 16 horas, no auditório B1 do campus de Gualtar, em Braga, para participar na conferência “Pobreza Infantil: Que Prioridades para as Políticas Públicas?”.

Esta iniciativa insere-se no ciclo de debates do Programa Nacional de Reformas, que decorre em várias cidades do país até abril. A entrada é livre. A sessão de abertura conta com a intervenção de Pedro Camões, vice-presidente da Escola de Economia e Gestão (EEG), que organiza a iniciativa a nível local.

Além de Vieira da Silva, a mesa redonda junta os especialistas Amélia Bastos, do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Isabel Soares, da Escola de Psicologia da UMinho, Adelina Paula, vereadora da Câmara Municipal de Guimarães, e

Manuel Sarmento, do Instituto de Educação da academia minhota.

O debate, aberto à plateia, será moderado por Sílvia Sousa, professora da EEG. Esta 2.º edição do ciclo de debates encerra com os discursos do reitor António M. Cunha e do ministro Vieira da Silva. Este conjunto de iniciativas pretende incentivar as pessoas a refletir sobre os seis pilares do Programa Nacional de Reformas. Estão agendadas até ao próximo mês as sessões “Capitalização de empresas e reestruturação empresarial” (Lisboa, 27 de março), “Reforçar a ciência, valorizar os produtos portugueses pela inovação” (Porto, 30 de março), “Sucesso escolar - Desafios e soluções partilhadas entre escolas e autarquias” (Setúbal, 31 de março) e “Justiça mais próxima” (local por definir, 5 de abril). O primeiro debate foi dedicado ao tema da mobilidade sustentável.

Noruega é o país mais feliz do mundo

in Diário de Notícias

Relatório sobre felicidade no mundo coloca países nórdicos à frente. Portugal ocupa a 89.ª posição

A Noruega ultrapassou a Dinamarca como o país mais feliz do mundo. Segundo o último relatório sobre a felicidade mundial, os países nórdicos ocupam cinco das dez primeiras posições. Portugal, numa lista de 155 países, surge na 89.ª posição do ranking produzido pelas Nações Unidas.

Depois da Noruega e Dinamarca, seguem-se a Islândia, Suíça, Finlândia, Holanda, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Suécia como os países onde há mais confiança social, igualdade e bem-estar dos respetivos cidadãos. No fundo da tabela estão o Sudão, Guiné, Libéria, Ruanda, Tanzânia, Burundi e a República Central Africana.

"Os países mais felizes são aqueles em que há um equilíbrio saudável na prosperidade e um alto capital social, o que leva a uma confiança na sociedade, baixos níveis de desigualdade e confiança no governo", refere o documento.

Em 2016, Portugal ocupava a 94.ª posição, ou seja este ano recuperou cinco. Importa ainda explicar quais os fatores que os investigadores tomam em consideração para definir o índice de felicidade de cada país. Ao todo, são seis: o PIB per capita, ou seja, a riqueza por pessoa, a expectativa de anos de vida saudável, o apoio social da comunidade, a confiança - medida através da perceção de corrupção -, a liberdade para tomar decisões e ainda a generosidade.

Aos residentes de cada país é pedido que avaliem, numa escala de zero a dez, estes seis parâmetros, que depois são contabilizados para uma média final.

Aumento do abono de família em 2017 vai custar 30 milhões

Bárbara Silva, in Diário de Notícias

As recentes políticas públicas de apoio às famílias vão estar hoje a debate, em Braga, no âmbito do eixo da coesão e igualdade social do Programa Nacional de Reformas


O combate à pobreza infantil assume-se como a "prioridade mais aguda" do governo. A garantia é dada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, que defende que o caminho para combater a pobreza infantil passa por reforçar o apoio às famílias com crianças mais pequenas, até aos 3 anos de idade.

Para isso, o executivo irá gastar 30 milhões de euros só com o aumento dos montantes do abono de família em 2017, uma medida bandeira do governo que beneficiará 130 mil crianças por ano. Entre outras decisões anunciadas no início deste ano, inclui-se também o aumento do abono pré-natal e da majoração do abono de família para agregados monoparentais, de 25% para 30%, e o aumento da bonificação por deficiência em 3%. No apoio direto às famílias soma-se a oferta dos manuais escolares aos alunos dos quatro anos do 1.º ciclo do ensino básico, que custará ao governo 12 milhões de euros no ano letivo 2017/2018.

Ainda para 2017 está prevista uma nova atualização dos montantes do abono de família (+0,5%), a reposição do 4.º escalão até aos 36 meses (suspenso desde 2011), a reconfiguração dos escalões etários e ainda um novo aumento da bonificação por deficiência em 0,5%. O governo anunciou também o início da universalização do pré-escolar para crianças até aos 3 anos, fundamental para detetar casos de pobreza infantil logo nos primeiros anos de vida, e ainda benefícios para famílias numerosas, em particular com crianças, no Rendimento Social de Inserção (cujo valor de referência sobe para os 180,99 euros, abrangendo 240 mil pessoas).

Estes e outros temas relacionados com a redução da pobreza infantil estarão hoje em destaque no debate que terá lugar na Universidade do Minho, em Braga, no âmbito do balanço dos primeiros 12 meses de execução das medidas do Programa Nacional de Reformas. Subordinado ao tema "Pobreza infantil: Que prioridades para as políticas públicas?", o debate (o segundo de um ciclo de seis, promovidos pelo governo) contará com a presença do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva. O eixo da coesão e igualdade social do PNR integra 34 medidas (44% em curso e 26% já concluídas), com um orçamento previsto de 4,6 mil milhões de euros, num universo total de 25 mil milhões de investimento total previsto pelo PNR.

Em 2014, uma em cada quatro crianças portuguesas era pobre, como consequência dos anos de crise, com a quebra nas prestações sociais e o desemprego dos pais, revelou o estudo "Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: Consequências Sociais do Programa de Ajustamento", da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Foi este contexto, aliado à redução nos beneficiários de prestações sociais de combate à pobreza extrema - Rendimento Social de Inserção (menos 112 mil pessoas por mês entre 2011 e 2015) e Complemento Solidário para Idosos (menos 72 mil pessoas) - que levou à integração no PNR de várias medidas urgentes e já iniciadas em 2016, destinadas a combater a pobreza, com destaque para a infantil. Os últimos dados do INE revelam que "os riscos de pobreza mais elevados continuavam a registar-se nas famílias com dois adultos e três ou mais crianças dependentes, e nas famílias com um adulto e pelo menos uma criança dependente (42,7% e 31,6%, respetivamente)".