12.2.16

"Somos multados por alimentarmos os nossos pobres"

in TSF

O Centro Paroquial de S. Martinho das Moitas, em S. Pedro do Sul, foi multado por apoiar mais pessoas carenciadas do que aquelas que estava acordado com a Segurança Social.

O acordo com a Segurança Social era para 30 utentes, mas o Centro Paroquial entendeu que podia apoiar mais, suportando as despesas. "Estes seis utentes que estavam a mais, era a nossa instituição que os alimentava. Éramos nós que suportávamos todas as despesas e todos os gastos".

Ouvido pela rádio VFM, de Viseu, o Padre Ricardo Correia diz que "desconhecia" a lei: "Aquilo que nos move é sermos o mais prestável possível aos que recorrem a nós. Estamos a falar de pessoas que não têm ninguém, que não sabem ler, não sabem escrever. Nós somos as únicas pessoas que eles veem diariamente. Sentimo-nos mal por vermos que por alimentarmos os nossos pobres somos multados"

Depois de uma denúncia, apareceu a multa: 6300 euros, valor que o presidente do Centro Paroquial de S. Martinho das Moitas achou "desproporcionado". Por isso recorreu, por não achar correto serem multados "por dar de comer a pessoas pobres". O Tribunal de Trabalho de Viseu reduziu a coima para os 2500 euros.

O padre acrescenta à VFM que "é fácil ditar as leis sem conhecer o terreno": "Achei uma tremenda injustiça, mas a mim cabe-me estar consoante a lei portuguesa".

Lino Maia, o presidente das Instituições de Solidariedade Social, considera que este é um caso estranho, sublinha que não o conhecia, mas ensaia uma explicação para o que poderá ter levado à tomada de posição da segurança social.
Lino Maia, o presidente das Instituições de Solidariedade Social, ensaia uma explicação para o que poderá ter levado à tomada de posição da Segurança Social

Apesar de insólito, este caso não será inédito. Lino Maia recorda um episódio que aconteceu há algum tempo com uma instituição do Porto.
Lino Maia recorda um episódio parecido que aconteceu há algum tempo com uma instituição do Porto

A TSF já contactou o Centro Paroquial, mas a resposta que recebeu é que não seriam prestadas declarações para não aumentar a visibilidade da história. Foi também pedida uma reação ao Instituto da Segurança Social.

11.2.16

Linha de Apoio dá conselhos de segurança a idosos vítimas de violência

In "Renascença"

A Linha Nacional de Apoio à Vítima Idosa de Violência Doméstica nasceu em Leiria no início do ano. 800 210 340 é o número que funciona nos dias úteis, entre as 9h30 e as 18h00 e onde pode deixar mensagem.

Mais do que receber denúncias, a Linha Nacional de Apoio à Vítima Idosa de Violência Doméstica, gratuita e confidencial, dá ferramentas às vítimas para que saibam como agir, de modo a preservarem a sua integridade física.

“As pessoas idosas mantêm-se nestes contextos violentos, porque são agredidos por filhos e filhas e não querem admitir ninguém, nem mesmo a um juiz, que isso acontece dentro de casa”, explica à Renascença a técnica na Associação de Apoio à Vítima de Violência Doméstica de Leiria, Catarina Louro.

A realidade justifica a criação da linha, no início do ano, e as estratégias de segurança, que são muitas vezes conselhos básicos. “Por exemplo, evitar as discussões na cozinha. É um espaço doméstico que tem vários instrumentos à mão que podem ser fatais ou levar a agressões físicas muito graves”, explica.


Se a conversa telefónica evoluir do desabafo para uma queixa ou um pedido de apoio, aí as técnicas que atendem a linha fazem o encaminhamento das vítimas.

O 800 210 340 funciona nos dias úteis, das 9h30 às 18h00, com possibilidade de deixar mensagem. A associação garante que será sempre dada resposta.

A Linha Nacional de Apoio à Vítima Idosa de Violência Doméstica é uma iniciativa da Associação Mulher Século XXI de Leiria.

Há cerca de 80 mil crianças por tomar a vacina contra a tuberculose

Arlinda Brandão, in "Antena 1"

A vacina contra a tuberculose esteve esgotada, volta a ser distribuída, mas não é para todos. Segundo a Direção Geral de Saúde (DGS) apenas quinze mil crianças vão receber a vacina contra a BCG, devido a estarem já referenciadas como potencial grupo de risco.

Os centros de saúde e médicos vão identificar e selecionar, nos próximos dias, as crianças de risco a serem vacinadas contra a tuberculose.

Crianças que estão mais expostas como por exemplo, filhos de imigrantes, infetados com VIH ou casos de alcoolismo.

Casos de risco extremo mas a comissão técnica da DGS prepara-se mesmo para propor ao ministro da saúde que a vacina da BCG passe apenas a ser administrada a crianças de risco.

Dentro do grupo que não vai receber a vacina estão cerca de 65 mil crianças que a DGS diz que “a probabilidade de contraírem tuberculose é mínimo.”

Vacina contra a tuberculose está esgotada em Portugal há quase um ano

In "Antena 1"

Vacina esgotou em maio do ano passado e não há registo de quando vão ser repostos os estoques. No centro de Saúde de Arca d’agua no Porto há dezenas de crianças à espera e os país começam a ficar preocupados.

A vacina contra a tuberculose está esgotada, em Portugal, há quase um ano e a reposição deste medicamento está a ser feito faseadamente mas não dá para dar vazão á inúmera lista de espera.

As ordens são para dar a vacina da BCG prioritariamente às crianças em risco deixando as outras em lista de espera.

Portugueses são quem mais recorre às cantinas sociais

In "Correio da Manhã"

Cerca de 500 emigrantes lusos frequentam uma cantina social na capital luxemburguesa.

Os emigrantes portugueses no Luxemburgo foram quem mais recorreu em 2015 às cantinas sociais da "Voz da Rua", que serve refeições a sem-abrigo e pessoas em situação precária, segundo dados da associação. No último ano, 500 portugueses frequentaram a cantina social da associação na capital luxemburguesa (18,5%), um número superior aos 484 luxemburgueses que por lá passaram no mesmo período, representando ainda 23% do total em Esch-sur-Alzette, a segunda maior cidade do país (241 pessoas). Segundo a assistente social da "Voz da Rua" ("Stëmm vun der Strooss", em luxemburguês), o perfil dos portugueses que recorrem às cantinas sociais não se limita aos que não têm casa para viver.

Taxa de abandono precoce desce para 13,7% em 2015

In "Correio da Manhã"

A taxa de abandono precoce de educação e formação aproxima-se da meta de 2020. A taxa de abandono precoce de educação e formação caiu para os 13,7%, em 2015, quase quatro pontos percentuais, quando comparado com o valor de 17,4%, registado em 2014, anunciou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com uma atualização de dados esta quarta-feira publicada no portal do INE, a taxa de abandono precoce entre os jovens residentes no país, com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos, caiu 3,7% no ano passado, ficando mais próxima da meta de 10%, a atingir até 2020, estabelecida para Portugal, no âmbito do programa comunitário Horizonte 2020. Os dados mostram que a taxa continua a ser mais elevada entre os homens do que entre as mulheres, com valores em 2015 que variam entre os 16,4%, para os homens, e os 11%, para as mulheres.

Em 2014, os valores fixaram-se em 20,7%, para os homens, e 14,1%, para as mulheres. Na região da Madeira, em 2015, cerca de um em cada quatro jovens, entre os 18 e os 24 anos (23,6%), abandonou o seu percurso de educação ou formação. A região da Madeira foi a única região do país a registar um aumento da taxa de abandono precoce, de 2014 para 2015, passando dos 22,7% para os 23,6%. Já nos Açores, a taxa de 2015 fixou-se em 28,8%, abaixo dos 32,8% de 2014.

Chegada de refugiados é positiva para aumentar natalidade

In "Jornal de Notícias"

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, defendeu que a entrada de refugiados em Portugal vai ajudar a resolver o problema da baixa natalidade no país.

"Acreditamos que, para o país, é positivo nós termos pessoas que possam ajudar a renovar a nossa população, que possam trazer outras experiências", afirmou a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade em declarações à Lusa.

Catarino Marcelino acrescentou que "estas pessoas [refugiados], pelas suas características culturais e sociais, têm normalmente mais filhos do que os europeus".

A secretária de Estado falava após ter assistido, em Castelo de Paiva, à apresentação de um programa de incentivo à natalidade promovido pela autarquia local, liderada pelo socialista Gonçalo Rocha.

Ainda sobre a questão dos refugiados e da natalidade, a governante frisou que entre as famílias que já estão em Portugal, "há senhoras grávidas e bebés para nascer", o que "fará com que a natalidade aumente no país".

Catarina Marcelino admitiu, por outro lado, haver atrasos na entrada de refugiados em Portugal, recordando que dos cinco mil previstos apenas 30 já estão no país.

À Lusa, explicou que a situação não depende do Governo e tem a ver com o trabalho que está a ser realizado nos centros de acolhimento, na Itália e na Grécia, para a referenciação dos refugiados, em termos de segurança. "As pessoas que vêm já foram escrutinadas em termos da sua identidade e do seu histórico", vincou.

A secretária de Estado sublinhou que o levantamento é feito pelos serviços europeus da segurança das fronteiras. "Nós temos oficiais de ligação do Serviços de Fronteiras português nesses países a fazer esse trabalho" acrescentou, frisando que está a ser feito "um esforço na referenciação para que o fluxo de colocação das pessoas" nos diferentes países possa ser mais rápido.

Afirmou também que 2016 terá de ser um ano "significativo" na receção de mais refugiados em Portugal. "Se países como o nosso não receberem o número a que se comprometeu leva a uma pressão sobre o centro da Europa que pode ter consequências muito complicadas", considerou.

A propósito, a secretária de Estado recordou que o primeiro ministro já se disponibilizou, junto da Alemanha, para serem recebidos em Portugal refugiados que se encontram naquele país, "nomeadamente estudantes". "E isso para a natalidade também é importante", anotou.

Universidades e politécnicos com "muito interesse" em receberem refugiados

In "Jornal de Notícias"

Portugal propôs à Alemanha o lançamento de um mecanismo de resposta rápida para estudantes em situação de emergência, no âmbito da crise migratória, disse o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor.

"É um processo muito sério, complexo, que planeámos em estreita colaboração com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e com o Conselho de Reitores", disse o ministro quando questionado pelos jornalistas à margem da cerimónia de tomada de posse da direção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Segundo Manuel Heitor, houve "um interesse muito grande" das universidades e dos institutos superiores politécnicos em acolher refugiados, "em particular aqueles que estão na Alemanha".

O ministro sublinhou que o processo tem de ser desenvolvido "num quadro de ética e com responsabilidade da construção europeia". O governo português está, neste momento, "a trabalhar com as autoridades alemãs", indicou.

"Trata-se de pessoas, temos de respeitar a sua dignidade humana e, por isso, mais do que apenas de ter uma ideia, agora temos de a concretizar, com as pessoas, com as instituições e as autoridades alemãs", frisou.

O processo está lançado e a intenção é receber estudantes que se encontrem em situação de emergência ainda antes do início do próximo ano letivo, embora não haja qualquer previsão para a chegada de refugiados que pretendam ocupar vagas em instituições de ensino portuguesas. "É um processo bastante complexo de identificação, seleção e alojamento", justificou.

Para o ministro, Portugal tem a vantagem de não partir do zero. "Temos a honra de, através das iniciativas lançadas há dois anos, pelo presidente Jorge Sampaio, já termos hoje em Portugal cerca de 150 sírios".

Universidades e politécnicos com "muito interesse" em receberem refugiados
Ontem
Portugal propôs à Alemanha o lançamento de um mecanismo de resposta rápida para estudantes em situação de emergência, no âmbito da crise migratória, disse o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor.

"Com base nessa experiência, o que propusemos à Alemanha foi lançar um mecanismo de resposta rápida para estudantes em situações de emergência", explicou Manuel Heitor.

"É esse mecanismo que estamos agora a concretizar com as autoridades alemãs e, como sabem, é um processo bastante complexo ao nível do detalhe com que vai adotar-se, mas creio que vamos, num futuro próximo, poder dar um contributo para a construção europeia", vaticinou.

As instituições de ensino superior portuguesas prontificaram-se a acolher os estudantes e a promover, junto com o governo, este mecanismo de resposta rápida para a inserção de estudantes estrangeiros em Portugal. De acordo com o ministro, todos os detalhes têm de ser "trabalhados caso a caso".

Costa diz que Orçamento dá 700 milhões de euros às famílias

In "Jornal de Notícias"

O secretário-geral do PS defendeu, esta quarta-feira, que as famílias terão mais 700 milhões de euros em rendimentos em 2016, rejeitando a tese de que o Governo dá com uma mão o que tira com a outra.

Esta posição foi assumida por António Costa numa conferência com militantes socialistas sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 na Gare Marítima de Alcântara.

Na sua intervenção inicial, o líder socialista e primeiro-ministro respondeu às críticas que têm sido feitas à proposta orçamental pelo PSD e pelo CDS-PP, contrapondo que o conjunto das medidas de aumento de rendimento das famílias ascende a 1.372 milhões de euros, enquanto as medidas de subida de impostos estão avaliadas em cerca de 600 milhões de euros, o que se traduz num ganho líquido de mais de 700 milhões de euros.

António Costa advogou também que, se PSD e CDS-PP tivessem continuado no Governo, os aumentos de impostos seriam superiores em cerca de 0,4 por cento.

De acordo com as estimativas apresentadas pelo primeiro-ministro, o esforço de aumento do rendimento das famílias - no qual se conta a reposição dos salários da administração pública, a diminuição da sobretaxa de IRS, o aumento de prestações sociais, como o complemento solidário para idosos ou a descida das taxas moderadoras - vão custar cerca de 1.372 milhões de euros.

"A direita diz que o Governo dá com uma mão e tira com a outra, mas não é verdade. O que nós damos é bastante mais do que vamos buscar", disse, antes de avaliar as medidas de subida da carga fiscal em cerca de 600 milhões de euros.

Tendo a ouvi-lo na plateia vários membros do seu Governo, entre os quais os ministros da Educação (Tiago Brandão Rodrigues), da Segurança Social (Vieira da Silva), dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva), Adjunto (Eduardo Cabrita), da Economia (Manuel Caldeira Cabral) e da Presidência (Maria Manuel Leitão Marques), o secretário-geral do PS foi ainda mais longe em defesa da sua tese de que Portugal "está a virar a página da austeridade", ao sustentar que em 2016 "os portugueses vão pagar menos impostos do que se PSD e CDS-PP tivessem continuado no Governo".

"A carga fiscal este ano é 0,2 por cento abaixo da do ano passado. Se nos lembrarmos do compromisso apresentando em abril do ano passado em Bruxelas pelo PSD e CDS-PP, a carga fiscal baixa ainda 0,4 por cento relativamente ao que então estava previsto", alegou.

Segundo António Costa, a descida da carga fiscal ocorre ao nível da tributação sobre os rendimentos, sobretudo o IRS, cuja receita baixa 2,5 por cento relativamente a 2015.

Já no que respeita aos impostos que sobem, o primeiro-ministro disse ter optado pelo aumento tributação da banca para o fundo de resolução, pelo fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os fundos de investimento e por subidas nos impostos sobre o tabaco e combustíveis.

"No imposto sobre os combustíveis, as empresas e os custos de transportes não serão atingidos. As empresas de transporte de passageiros e mercadorias poderão deduzir os custos de combustíveis em 120 por cento, o que significa que têm uma majoração de 20 por cento nos custos", frisou Costa, repetindo um anúncio feito hoje de manhã pelo seu ministro das Finanças, Mário Centeno.

Neste contexto, o secretário-geral do PS procurou traçar uma linha de demarcação face ao PSD e CDS-PP, dizendo que estes partidos "preferiram aumentar o IVA, enquanto este Governo preferiu baixar o IVA e aumentar os impostos especiais sobre o consumo".

"Este Orçamento, além de cumprir os compromissos eleitorais do PS e os que resultam dos acordos com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, também reduz a dívida e o défice. Ao contrário daquilo que a direita tanto desejou, batendo-se com tão pouco patriotismo na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, este Orçamento não foi chumbado em Bruxelas. Este é só o primeiro Orçamento que faremos nesta legislatura - e o resultado que alcançámos é um excelente princípio para o resultado final que queremos atingir", acrescentou António Costa.

10.2.16

Associação Filhos do Coração lança campanha contra a escravatura infantil

In "TVI 24"

Dinheiro angariado irá ser usado para pagar a educação de crianças resgatadas à escravatura no Gana

Há quase 90 mil cuidadores informais em Portugal

Lavínia Leal, Vanessa Brízido, Carlos Matias, Jaime Guilherme, in "RTP"

Até ao final deste ano, o Governo quer criar o Estatuto do Cuidador Informal para conceder proteções legal.

São pessoas que tratam de familiares em casa, sem qualquer remuneração e sem direitos laborais ou fiscais.

Campanha mostra "as faces do cancro". Porque esta doença não é o fim

Ana Bela Ferreira, in "Diário de Notícias"

Sociedade Portuguesa de Oncologia assinala o Dia Mundial Contra o Cancro com lançamento de campanha que quer mudar comportamentos

Juntar histórias de pessoas que vivem com cancro. Este é o objetivo da campanha de sensibilização "as faces do cancro", lançada hoje por ocasião do Dia Mundial Contra o Cancro. A iniciativa da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), apoiada pela Janssen (farmacêutica do grupo Johnson & Johnson), conta com um site e um vídeo onde são partilhadas as experiências de doentes, familiares e profissionais.

"Gosto do meu corpo, do meu peito, do que ele representa", garante Alexandra Silva, sobrevivente de cancro da mama. "A vida é um risco", diz Paula Rodrigues, enfermeira no IPO de Lisboa, comparando a sua profissão no IPO com a função de diretora num clube de patinagem artística. São duas das "faces do cancro" apresentadas.


Além de dar a conhecer histórias de vida "com uma mensagem positiva e encorajadora", a campanha pretende levar os portugueses a mudar os seus comportamentos e hábitos de vida. Lembrando que o cancro "pode ser superado" e que "cada vez mais é uma doença prevenível e curável", refere o comunicado da apresentação da campanha.

"Ao lançar esta campanha, a SPO pretende chamar a atenção dos portugueses para o cancro, uma doença que toca muitas faces, seja direta ou indiretamente, e que merece ser conhecida melhor pela população", refere Grabriela Sousa, da SPO. Lembrando que a meio do século as estimativas apontam para que metade da população tenha cancro em alguma fase da sua vida e que esta é uma doença que pode ser prevenida e tratada, "à semelhança de outras doenças crónicas. Para isso, o caminho passa por evitar fatores de risco, criar novos meios de diagnóstico, aumentar os rastreios, promover políticas de prevenção, procurar ter tratamentos cada vez mais eficazes e, sobretudo, por manter a população informada".

O cancro é a segunda causa de morte em Portugal, sendo responsável por 20 a 25 mil óbitos anuais. Por ano são diagnosticados 40 a 45 mil novos casos no país.

Portugal anuncia 25 milhões de euros para vítimas na Síria

In "Jornal de Notícias"

Portugal contribuirá com 25 milhões de euros para a resposta à emergência humanitária na Síria, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros na conferência de doadores que está a decorrer em Londres, Inglaterra.

"Nos próximos dois anos [Portugal vai contribuir com um montante] à roda dos 25 milhões de euros, o que é um esforço bem significativo na atual situação orçamental portuguesa", afirmou Augusto Santos Silva à agência Lusa.

Essa contribuição vai distribuir-se pelos anos de 2016 e 2017, adiantou, e refere-se a 24 milhões de euros que Portugal disponibilizará no âmbito da ação de apoio europeu à Turquia para gerir o fluxo de refugiados provenientes da Síria, e mais um milhão de euros através de "outros institutos de apoio à Síria".

No entanto, o ministro argumentou que "o dinheiro é um instrumento e que se acrescenta à paleta de instrumentos de resposta à emergência humanitária" e referiu-se à Plataforma Global de Assistência a Estudantes Sírios criada pelo ex-presidente da República Jorge Sampaio, sobre a qual irá centrar a sua comunicação no plenário da conferência.

O programa de apoio a estudantes sírios que, devido à situação no país, viram interrompidos os estudos visa ajudar a que que prossigam os estudos superiores em diferentes países e completem a formação universitária.

O ministro defende que o programa, que permite à Síria manter capacidade de formação de quadros de que necessitará na reconstrução, é um "exemplo de uma resposta específica de apoio a populações em situação de carência que pode ser replicada noutras circunstâncias similares"

Nos dois anos em funcionamento, a Plataforma já ajudou 150 estudantes sírios em 10 países, cerca de metade dos quais estudaram em Portugal. "É um instrumento de apoio que vale a pena conhecer, vale a pena difundir e vale a pena replicar em circunstâncias semelhantes", vincou.

O Ministério, através do Fundo de Relações Internacionais, é um dos financiadores, juntamente com outros doadores como fundações estrangeiras.

Dirigentes de todo o mundo encontram-se em Londres para tentar reunir nove mil milhões de dólares (oito mil milhões de euros) para os 18 milhões de sírios afetados pela guerra, bem como tentar conter a crise dos refugiados.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, é um dos mais de 70 responsáveis internacionais presentes na conferência, que também inclui o primeiro-ministro britânico, David Cameron, a chanceler alemã, Angela Merkel, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e representantes de organizações não-governamentais e do setor privado.

Coorganizada pela ONU, Reino Unido, Koweit, Noruega e Alemanha, esta conferência de doadores, visa responder ao pedido de angariação de 7,73 mil milhões de dólares (6,92 mil milhões de euros) feito pelas Nações Unidas, ao qual se juntam 1,23 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros) para ajuda aos países da região.

No ano passado, um apelo semelhante feito pela ONU de 2,9 mil milhões de dólares (2,6 mil milhões de euros) recebeu menos de metade do desejado.

Iniciado em 2011, o conflito na Síria já causou mais de 260 mil mortos e colocou 13,5 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou deslocadas em território nacional.

Cerca de 4,6 milhões de sírios procuraram refúgio nos países vizinhos (Jordânia, Líbano, Turquia, Iraque e Egito), enquanto centenas de milhares se dirigiram para a Europa, arriscando a vida.

Corte genital: 240 mil meninas em perigo só em Portugal

Carla Macedo, in "Delas"

Dia 6 de fevereiro é o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Por todo o mundo há comunidades em que esta prática de retirar os órgãos sexuais externos da mulher, parcial ou totalmente, se mantém. E Portugal não é exceção.

“Se a atual tendência continuar, quando chegarmos a 2030 já serão mais as meninas mutiladas a cada ano do que atualmente, já que há taxas de fertilidade muito altas e populações jovens na maioria das comunidades em que a Mutilação Genital Feminina prevalece”, afirmou Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas na última sexta-feira.
No último ano, vários países ilegalizaram a mutilação genital feminina, entre eles a Gâmbia e a Nigéria, mas da ilegalização à erradicação da prática vai um longo caminho. O caso da Indonésia é demonstrativo. A mutilação genital feminina foi criminalizada em 2006 e ainda hoje o país se encontra entre os que têm maior prevalência do fenómeno.
As últimas estatísticas reveladas pela UNICEF mostram que há mais de 200 milhões de meninas e mulheres no mundo que passaram pelo corte ritual dos órgãos sexuais externos, e que metade destas mulheres vive na Indonésia, no Egito e na Etiópia. No entanto, a maior percentagem de casos num só país pertence à Somália onde 98% das mulheres, numa população com 12 milhões de habitantes, foi submetida ao corte.

MGF existe cá e chama-se fanado

Em Portugal, estima-se que sejam cerca de 240 mil as raparigas com menos de 18 anos que possam vir a ser vítimas da MGF, já que o Instituto Europeu da Igualdade de Género demonstra num estudo recente que a percentagem de jovens menores do sexo feminino em contacto com esta prática pode chegar a 23% daquele grupo etário.mutilação-213x169
O fenómeno conhece-se há décadas e dá pelo nome de fanado entre as comunidades em que a prática prevalece. Os casos eram assinalados de forma pontual e, apenas em 2014, com o aparecimento da Plataforma de Dados de Saúde (PDS), os episódios começaram a ser sistematizados. Os dados disponibilizados da PDS correspondem a 2014 e são: 40 casos no total, dos quais 65% dos casos são mutilações com corte do clítoris e dos pequenos lábios vaginais.
Estas mulheres tinham em média 29 anos e tinham sido cortadas aos 6 anos de idade no seu país de origem. No universo de casos detetados, 74% corresponde a mulheres oriundas da Guiné e da Guiné-Bissau, as restantes do Benim, da Nigéria e do Senegal. A maioria dos casos foram detetados no âmbito de um internamento (40%), no seguimento da gravidez (30%) e em consulta externa (25%).
Apesar destes dados que parecem apontar para a importação do problema, há relatos desta prática ser feita em Portugal. Segundo Duarte Vilar, diretor executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF):

“Ainda há meninas e raparigas em risco. Há testemunhos em Portugal, há prática em Portugal, há casos julgados, cerca de 4 casos.”
Duarte Vilar relembra que, quando a APF iniciou formações nesta área, em 1999, a representação da MGF entre o pessoal de saúde “não era visto como um problema nosso.”

“Nos últimos anos, com os planos de nacionais de combate à MGF, a representação tem mudado. As formações que fizemos nas Escolas Superiores de Saúde de Lisboa e Setúbal, abrangendo centenas de profissionais, a par das comemorações do dia Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina nos hospitais tem vindo a dar visibilidade ao problema. Sabem hoje que é um problema que afeta uma parte das suas utentes.”
Luta nacional contra a MGF
Na Amadora, um dos concelhos mais afetados por este flagelo, realizou-se no dia 4, o 1.º Encontro Regional para a Intervenção Integrada pelo Fim da MGF. A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, presente neste Encontro declarou que a MGF é “uma das mais aviltantes formas de violência de género.” A governante considerou que

“O combate à MGF não pode ser considerado uma intrusão nos costumes culturais, uma vez que esta é uma prática que atinge de forma brutal a integridade física e psicológica das mulheres.”
Independentemente da origem da vítima ou dos agressores, a MGF é crime tipificado e autónomo em Portugal, desde agosto de 2015, quando foi publicado em Diário da República um conjunto de leis que, ao abrigo da Convenção de Istambul, incidem na criminalização de ofensas físicas ou verbais de género, protegendo sobretudo as mulheres. A governante avançou ainda com números relativos a 2015:

“Entre abril de 2014 e dezembro de 2015 foram identificadas 99 casos, um número expressivo que nos deve preocupar (…) e que exige uma atenção mais redobrada sobre a situação.”
Apesar de ilegal, dentro das comunidades tradicionalistas de origem guineense, continua a verificar-se a prevalência do fanado. Sem anestesia, as meninas entre os 4 e os 15 anos, são submetidas a um corte mais ou menos ritual, executado por mulheres mais velhas. O corte é feito por vezes a várias crianças de seguida, com a mesma lâmina. A ideia que subsiste nestas comunidades é a de que só assim serão puras e boas mulheres. Quando as famílias não submetem as suas filhas ao fanado votam-nas a uma vida de isolamento, nestas comunidades.
No imaginário destes coletivos subsiste também a ideia de que esta é uma prática benéfica para a vida sexual e reprodutiva, quando na prática a mutilação pode originar dor crónica, infeções e infertilidade.

Jornada de reflexão partilhou vivências do voluntariado

In "Diário de Coimbra"

O auditório da Biblioteca Municipal de Cantanhede recebeu um encontro de voluntários, subordinado à temática “Voluntariado faz bem à saúde!”.
A iniciativa, promovida pela Fisio André Viegas – Gabinete de Fisioterapia, em parceria com a Câmara Municipal de Cantanhede, visava a partilha de experiências de voluntariado de uma forma informal.

Da valorização e promoção do voluntariado, à caracterização dessa realidade no concelho, passando pelo papel do Banco de Voluntariado de Cantanhede, e à partilha de experiências em voluntariado nacional e internacional, foram estes alguns dos temas abordados.
Como palestrantes estiveram presentes, Pedro Cardoso, vereador da Câmara Municipal de Cantanhede; Ana Gonçalves, enfermeira, Célia Oliveira, designer, Cláudia Veríssimo, fisioterapeuta, João Pedro Lopes, advogado, e Margarida Vieira, bióloga, que partilharam muitas das experiências vivenciadas.

No entanto, a interacção com o público presente foi notória, permitindo testemunhos emocionados de quem participa em acções de voluntariado de interesse social e comunitário, realçando a entrega gratuita e desinteressada ao outro, o compromisso e a responsabilidade na redução das disparidades sociais.

Na abertura, o vereador Pedro Cardoso enalteceu o êxito da iniciativa e felicitou «a Fisio André Viegas por esta dinâmica, bem demonstrativa da responsabilidade social desta empresa, centrando-se numa área tão importante como a do voluntariado».

«O voluntariado é, antes de mais, uma forma de estar na vida. E, por isso, faz bem à saúde, recomenda-se e é claramente, como veremos pelos testemunhos, uma forma de participação cívica, de “fazer parte da solução” na construção de uma sociedade mais humana, mais justa e mais desenvolvida», reforçou o autarca.

O voluntariado demonstra, sem dúvida alguma, um acto de cidadania que permite, a quem o pratica, encontrar felicidade para a sua vida, no bem-estar do outro. Com a colaboração do “Projecto ArcoÍris” e do “Chá às 5” seguiu-se um lanche, que proporcionou mais um momento de convívio entre os presentes.

| Jornada de reflexão partilhou vivências do voluntariado Valorização “Voluntariado faz bem à saúde!” foi a temática do encontro, que transmitiu testemunhos emocionados D.R.

O auditório da Biblioteca de Cantanhede recebeu palestrantes com diferentes experiências A Câmara Municipal avançou com a criação do Banco de Voluntariado de Cantanhede, no ano de 2005, com o objectivo de fomentar o desenvolvimento de acções de voluntariado em diversos domínios, facultando às instituições que necessitam de trabalho voluntário a possibilidade de tirarem partido da disponibilidade de muitos munícipes interessados em exercerem essa actividade.

Actualmente, no Banco de Voluntariado de Cantanhede encontram-se inscritos mais de 500 voluntários e 25 instituições receptoras de voluntariado, existindo sempre abertura para o apoio a ideias ou projectos relativos a várias áreas (educação, acção social, saúde, cultura, desporto, ambiente, protecção civil, justiça e desenvolvimento económico e social).

99 vítimas de mutilação genital feminina

In "Diário de Coimbra"

Portugal registava, até ao final do ano passado, 99 casos de mulheres com mutilação genital feminina, cerca de metade dos quais realizada na Guiné Bissau, referiu Lisa Vicente, da Direcção-Geral de Saúde. Mais de 50% dos registos, feitos na Plataforma de Dados da Saú de, dizem respeito a mutilações do tipo II [remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios], acrescentou. «Nenhum dos casos registados foi realizado em Portugal ou durante a estada em Portugal. Cerca de metade foi realizado na Guiné-Bissau, seguindo-se a Guiné Conacri e outros países, todos eles africanos», disse.

Índice da miséria. Portugal entre a Colômbia e a Costa Rica

Telmo Fonseca, in "Dinheiro Vivo"

Inflação e desemprego galopantes atiram o país novamente para o topo da tabela. Portugal surge na 16ª posição, melhorando duas posições face a 2015.

O ranking elaborado pela Bloomberg é calculado utilizando as estimativas económicas de cada país, com a compilação dos dados disponíveis sobre inflação e desemprego.

Dentro do espaço comunitário, a Grécia encabeça a tabela (surgindo na 4ª posição do ranking global), não só devido ao facto de um quarto da população estar desempregada, mas também tendo em conta os recentes desenvolvimentos na economia grega. Espanha, Sérvia, Croácia e Chipre surgem antes de Portugal, que ainda assim melhorou duas posições em relação ao ano passado no ranking em que ninguém quer estar.

Enquanto os habitantes da Venezuela e a Argentina sofrem com a inflação, África do Sul, Grécia e Ucrânia lutam desesperadamente contra uma taxa de desemprego que teima em crescer. No extremo oposto, as economias mais felizes não mudaram muito em relação ao ano anterior. A taxa de desemprego abaixo de 1% registada desde 2011 na Tailândia – estimativa justificada não só pelo facto de o setor agrícola absorver grande parte da população, mas também por não existirem quaisquer apoios para desempregados – coloca o país na melhor posição mundial, seguido por Singapura, Suíça, Japão e Taiwan.

Portugal é o quarto pior país para se trabalhar. Pior só Turquia, Espanha e Grécia

Erika Nunes, in "Diário de Notícias"

OCDE mediu emprego, desemprego de longa duração, segurança laboral, precariedade e remuneração. Melhor país é a Islândia

Grécia, Espanha, Turquia e Portugal são os piores países para se trabalhar, de acordo com um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Islândia, Suíça e Noruega são os melhores.

A OCDE mediu as taxas de emprego, o desemprego de longa duração e a segurança laboral em cada uma das 34 grandes economias, considerando ainda o "medo de perder o emprego" e a remuneração média entre aqueles que estão empregados para criar o índice da qualidade do emprego. A média obtida é de 6,6 pontos. A Grécia, o último país da tabela, não vai além de 1,5 pontos; a Espanha tem apenas 2,4 pontos; a Turquia 3,8 e Portugal 4,1 pontos.

Espanha é o país onde o "medo de perder o emprego" (17,8%) é mais do triplo da média (5,4%) dos 34 países e mais do dobro do que em Portugal (8,6%). Aquele valor tem vindo a aumentar ao longo do tempo no país vizinho - em 2012 era de 10,8%; em 2013 subiu ligeiramente para 10,9% e em 2014 disparou para 17,7%. Nesse mesmo ano, a média da OCDE desceu para o nível atual de 5,3%.

Em Portugal é o desemprego de longa duração que mais penaliza a pontuação - é o triplo (9,1%) da média da OCDE (2,8%). Mas o rendimento per capita também fica a larga distância. A média da OCDE é de 25 908 dólares (23 216 euros); em Portugal é cerca de 20% mais baixo, ficando-se por apenas 20 086 dólares (18 mil euros).

"E [em Portugal] há ainda uma diferença importante entre os mais ricos e os mais pobres - os 20% mais favorecidos da população ganham quase seis vezes mais do que os 20% menos favorecidos", refere a organização.

Espanha também fica abaixo da média dos países desenvolvidos, com um rendimento disponível das famílias líquido per capita de 22 477 dólares (20 590 euros), contra os 25 166 dólares (22 551 euros) da Itália, 28 799 dólares (25 806 euros) em França ou 31 252 (28 mil euros) na Alemanha. Mais longe ficam os EUA, com um rendimento médio per capita de 41 355 dólares (cerca de 37 mil euros).

Com certeza que não é este indicador que mais pesa no exame laboral da OCDE, visto que na Islândia o rendimento médio per capita é de apenas 23 965 dólares. Porém, no país que lidera a tabela, o medo de perder o emprego é de apenas 4,1%, o desemprego de longa duração afeta somente 1,2% e a taxa de emprego (população em idade de trabalhar com emprego remunerado) é de 82%.

A Suíça (2.º lugar) e a Alemanha (8.º lugar) são os países europeus onde o medo de perder o emprego é menor, registando apenas 3% e 3,1%, respetivamente. A Alemanha consegue empatar com os EUA neste índice de qualidade do trabalho - conseguiram ambos 8,1 pontos.

A taxa de desemprego de longa duração alemã (2,4%) é três vezes inferior à espanhola e quase quatro vezes menor do que a portuguesa, quando a taxa de emprego é de 73%, o que compara com os 61% de Portugal, 56% da Espanha ou os 49% da Grécia. Bem longe da taxa da Suíça (80%) ou da Noruega (75%), onde o desemprego de longa duração é de apenas 1,5% e de 0,3%, respetivamente.

Nunca tanta gente esteve sob vigilância eletrónica em 14 anos

In "Diário de Notícias"

Mais de mil pessoas usaram pulseira eletrónica em 2015. É um recorde

O recurso à pulseira eletrónica está cada vez mais generalizado nos tribunais: no ano passado, 1130 pessoas foram vigiadas por este dispositivo. Mais de metade são homens (555) acusados de violência doméstica, enquanto três mulheres utilizaram também a pulseira eletrónica pelo mesmo crime. No ranking dos utilizadores, seguem-se os condenados por crimes na estrada.

Segundo dados adiantados pelo Jornal de Notícias, 14 há anos que a subida das pulseiras eletrónicas tem sido uma realidade, somando 9122 dispositivos eletrónicos desde essa altura. A aplicação da medida que visa substituir a prisão registou um "aumento de 23% de novos casos" em 2015 face ao ano anterior ,de acordo com a Direção dos Serviços de Vigilância Eletrónica.

Ter filhos, essa loucura orçamental

Mafalda Anjos, in "Visão"

As famílias de classe média com mais rendimentos e com filhos vão ser prejudicadas pelo fim do quociente familiar no Orçamento do Estado para 2016. Mas alguém que traz para casa 1300 euros líquidos não é rico

Todos os anos aguardo com expectativa o Orçamento do Estado. Tenho, além do ponto de vista profissional, um interesse pessoal que me move: a política orçamental em relação aos filhos. Não que tenha ilusões. Se estivesse à espera de qualquer ajuda significativa do Estado para criar os meus quatro descendentes, bem podia esperar sentada. Mas acredito sempre – porque a fé é algo que se consegue, quase por magia, renovar – que vai ser desta que o apoio às famílias que optam por ter vários filhos será significativo.

Ter filhos é uma opção de vida. Uma opção com um enorme grau de inconsciência financeira associado. Escolhemos gastar parte significativa do nosso rendimento (e da nossa energia e tempo livre) em prol de pequenos seres que são grandes devoradores orçamentais. Todos sabemos que ter filhos sai caro. São as fraldas, as amas ou a escola, os leites em pó e os cremes para o rabo. Os livros escolares, os dossiês, as visitas de estudo, os espetáculos, a natação. Os iogurtes, as bolachas, o peixe e os gelados. As festas de anos, dos próprios e dos amigos. Os fatos de carnaval, a mochila, os ténis da moda. Os aparelhos nos dentes, os pediatras, os otorrinos, os alergologistas, os dermatologistas. Os antibióticos, as vitaminas, a água de mar esterilizada e os mil produtos para os piolhos. Bem sei que algumas destas coisas são “luxos” de classe média, mas é o mínimo que qualquer pai espera dar ao seu filho.

Tem dias, quando me dá para fazer contas e considerações inúteis, em que me ocorre que estaria rica ou teria dado duas voltas ao mundo se tivesse poupado todo este dinheiro investido na prole ao longo dos últimos 12 anos. Nem vamos falar de colégios e livros escolares. Olhemos, apenas, para as fraldas: gastei, em média, apenas com um dos seres 1,68 euros por dia, 50 euros por mês, 600 euros por ano. Se cada um deles usou fraldas até aos dois anos e meio, foram mais de 1500 euros gastos em fraldas. Se se der o caso dos pais não aplicarem os últimos métodos dos pedo-psicólogos da moda e levarem os miúdos com fraldas até aos 3 anos, pimba, são 1800 euros por criança. No meu caso, cerca de 7250 euros. É muito dinheiro para recolher xixi e cocó.

Vamos olhar para a comida. Iogurtes: dois por dia, porque alguns não gostam de leite. 30 euros por mês por cabeça, no meu caso, vezes quatro: 120 euros por mês. Cereais compro quando o rei faz anos: têm açucar e são 3 euros devorados num dia. Se fosse alimentá-los com as estrelitas que eles me pedem, eram 90 euros por mês. Dar-lhes peixe fresco? Uma dourada custa, no mínimo, 3 euros por cabeça, pelo menos 12 euros para os 4. Douradas todos os dias eram 360 euros por mês.

Chega de contas, não vou continuar o rol de cálculos. Ter filhos custa uma pipa de massa. Não me queixo, note-se. Eu sei que não sou o protótipo de português, tenho filhos a mais, condições privilegiadas e apoios familiares. Mas também sei que o país está a envelhecer a cada ano que passa - em 1961 o índice de envelhecimento (residentes com 65 ou mais anos por 100 residentes com menos de 15 anos) em Portugal era de 27,5% e em 2014 foi de 139%. É urgente pensar nas famílias e incentivar seriamente a natalidade, sob pena de ficarmos um país etariamente insustentável. O caso é sério: somos o sexto país mais envelhecido do mundo. Segundo um estudo da Moody’s, em 2020 existirão apenas 13 países com uma população “super-idosa” (um em cada cinco habitantes com idade superior a 65 anos) e Portugal será um deles. Estimativas do Instituto Nacional de Estatística revelam que a população residente tenderá a diminuir até 2060, passando dos 10,5 milhões em 2012 para 8,6 milhões.

Porque falo disto? O Orçamento do Estado que foi entregue hoje no Parlamento tem uma política orçamental para as famílias com filhos que desilude muita gente. As novas regras, que implicam uma dedução de 550 euros por dependente, para muitíssimas famílias não compensam, no cálculo final, o fim do quociente familiar (inscrito no orçamento do ano passado). Bem sei que o modelo do quociente familiar padecia de um pecado original: era tanto maior (até um teto máximo) consoante o nível de rendimento da família. No modelo agora apresentado, a solução é mais justa porque saem penalizadas as famílias mais ricas, dirão. Sim, mas basta que o contribuinte ganhe cerca de 1700 euros brutos por mês para que a família seja prejudicada. 1700 euros por mês representam, para uma família com dois filhos, cerca de 1230 euros líquidos por mês. Não é uma fortuna, quando se pensa nas despesas que duas crianças acarretam. Para se ser "rico", aos olhos do Estado português, é preciso muito pouco. Os fiscalistas contactados pelo Correio da Manhã de hoje já fizeram as contas: há mais de um milhão de famílias penalizadas. Um milhão. (Segundo a Pordata, há 1,452 milhões de agregados familiares com filhos e 410 mil famílias monoparentais.)

Na apresentação aos jornalistas do Orçamento do Estado de sexta-feira à tarde, o secretário de Estado para os Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, explicou que a medida pode ainda ser afinada de forma a que os 250 milhões poupados pela eliminação do quociente familiar sejam devolvidos às famílias, para manter a neutralidade fiscal da alteração. É bom de saber. Mas é certo que algumas famílias, muitas delas de classe média que estão longe de serem ricas, sairão prejudicadas.

Ninguém tem ou deixa de ter filhos por causa dos impostos, dirão. É evidente que sim. Têmo-los porque amamos a perspetiva de os ter, cuidamos deles e tentamos dar-lhes o melhor que o nosso orçamento permite porque os amamos. Mas tudo conta para acalentar esta perspetiva: os cuidados médicos na gravidez, as vagas nas creches públicas, os abonos, as condições para assistência à família, as licenças de maternidade e paternidade, a legislação laboral e até proteção jurídica para os pais. Sinais como este inscrito no Orçamento do Estado para 2016 vão no sentido contrário. Ter filhos não pode ser um luxo, é um direito. Mais do que isso, é causa de interesse nacional. E devíamos fazer mais, muito mais, como país, para apoiar os pais que se metem nesta “loucura”.

Quando doentes e cuidadores dão as respostas “médicas”

Mariana Correia Pinto, in "P3"

No dia-a-dia da vivência de uma doença, há soluções das quais só pacientes e cuidadores se lembrariam. A Patient Innovation nasceu há dois anos para partilhar essas inovações que passam ao lado da medicina. Há 500 aprovadas e, em breve, a plataforma portuguesa quer entrar no mercado da comercialização

Naqueles 600 quilómetros de lágrimas cabiam dois anos de dor. Foi o tempo da viagem entre Madrid e o Porto, feita com o nome procurado durante dois anos a retinir-lhe na cabeça. Síndrome de Angelman. O filho Gonçalo tinha síndrome de Angelman, diagnosticou um neurologista em Espanha. Joaquina Teixeira entrou em casa e pôs-se em frente ao computador. Ler as respostas do Google foi cair duas vezes num “buraco sem fundo”. “Atraso mental severo, ausência de linguagem, descoordenação motora, epilepsia... Naquele momento o nosso mundo muda, apesar de ele estar mudado desde o dia em que o Gonçalo nasceu.”

Joaquina revive o momento uma década depois. Ter um nome para a doença do filho ajudou a secar as lágrimas, “balizar expectativas” e adequar terapias. Mas nunca a aceitar determinismos. “Alguns médicos disseram-me que o Gonçalo estava predestinado a ser um vegetal, nunca iria andar nem falar nem comer.” Joaquina bateu o pé. Continua a fazê-lo. O Gonçalo não fala, mas aprendeu a andar e já come quase sem ajuda. A mãe não desconfia da medicina, longe disso. Percebeu apenas que algumas batalhas só ela e o marido podiam travar. Foi por causa delas que o caminho destes pais se cruzou com o de Pedro Oliveira, docente da Católica Lisbon School of Business and Economics.

Há precisamente dois anos, no dia 7 de Fevereiro de 2014, era inaugurada a Patient Innovation, uma plataforma digital onde doentes e cuidadores pudessem “partilhar as suas inovações”. Num “paper” assinado em conjunto com a médica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Helena Canhão, Eric Von Hippel, do Massachusetts Institute of Technology, e Leid Zejnilovic, da Universidade Carnegie Mellon, relataram algo “impressionante”. Mais de metade (53%) dos participantes do estudo tinha desenvolvido uma solução inovadora para melhorar a própria saúde. Em termos de mercado, pensou Pedro Oliveira, havia ali uma oportunidade gigante: “As pessoas inovam mas não partilham. E se nós criássemos uma solução para que essa partilha fosse possível?”

Dois anos depois, há 500 inovações aprovadas na plataforma: desde coisas simples, como a criada por Joaquina Teixeira (já lá vamos), a mais complexas, como uma peça de suporte à aorta feita por um engenheiro inglês para resolver a sua doença (espreita uma selecção de cinco feita pelo P3). As inovações listadas na Patient Innovation — onde todos podem partilhar ideias, procurar soluções por doenças ou sintomas e conversar em fóruns — passam sempre por uma validação médica, “não com testes clínicos mas com exclusão de tudo o que possa ser perigoso”, explica Helena Canhão, responsável por esta tarefa com mais um grupo de colegas. “Antes de melhorar, é preciso que não faça mal. Excluímos, por isso, todos os medicamentos, produtos químicos e dispositivos invasivos.”

Esta espécie de rede social multilingue é um desafio para a comunidade médica. No início, quando Pedro apresentou a ideia, ainda sem a supervisão médica prevista, alguns especialistas “atiraram-se ao ar”, graceja o engenheiro. A resistência começou por ser enorme, mas, aos poucos, a ideia foi-se entranhando. Agora, há médicos a falarem aos pacientes desta plataforma e Pedro Oliveira até já é convidado para conferências... médicas.

A verdade, admite a especialista na área de Reumatologia Helena Canhão, é que, numa consulta convencional, o interesse do médico centra-se na fisiopatologia, ou seja: o que provoca a doença e como corrigir isso através de fármacos? Mas essa avaliação deixa de fora muitos outros componentes. “Às vezes porque nem sequer é a nossa função [avaliá-los], outras por falta de tempo, outras ainda porque não há um grande interesse da medicina convencional em fazer isso.”

Se um doente com demência vai a uma consulta, podem ser receitados comprimidos para melhorar a memória, “mas a medicina não se preocupa com o dia-a-dia dessa pessoa em casa”, concede Helena Canhão. Há aspectos, por isso, aos quais só doentes e cuidadores sabem dar valor e podem tentar mudar — e às vezes, sem se aperceberem, “mudam rotinas e inovam”. Pedro Oliveira resume: “Não há ninguém no mundo mais motivado do que eles próprios para resolver o problema.”

Foi o que fez Joaquina Teixeira. O historial de “inovações” desta mãe — que se despediu de um bom emprego” numa empresa de telecomunicações para mergulhar na Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras (Raríssimas) — é já significativo. Um deles, listado na Patient Innovation e premiado pela plataforma, impressionou o Prémio Nobel da Medicina Richard Roberts. Ainda hoje, quando o britânico entretanto integrado na equipa fala do projecto, refere sempre o caso de Joaquina. “Achou absolutamente espectacular”, conta Pedro Oliveira.

As crianças com síndrome de Angelman apresentam um atraso cognitivo e psicomotor significativo e muitas delas não chegam a conseguir caminhar. No entanto, aos seis anos, depois de muita terapia, a massa muscular e a capacidade de equilíbrio de Gonçalo conferia-lhe já capacidade para o fazer. Problema? Ele recusava-se. Habituado a gatinhar, punha os joelhos nos chão e chegava dessa forma aonde queria. Joaquina andou algum tempo a magicar como mudar o rumo da história. Sabia, por experiência com o filho e na Raríssimas, que “replicar um milhão de vezes e nunca desistir” era a base da solução. E, um dia, lembrou-se de usar balões, pelos quais o filho sempre se tinha mostrado fascinado. E se, para lhes chegar, tivesse de se pôr e manter de pé?

Joaquina correu para um loja de desporto. Comprou umas joelheiras e revestiu-as com caricas — a ideia era fazer com que, ao tentar pôr-se de joelhos, o Gonçalo sentisse desconforto e evitasse esse gesto. Depois, encheu balões e colou-os no tecto da sala, a diferentes alturas. Repetiu-o por dois ou três meses. Chegava a casa, punha as joelheiras ao filho e chamava a atenção dos balões. Um dia, num sopro, “deu-lhe o clique”, recorda. “Percebeu finalmente que conseguia andar.”

Esta solução “muito simples mas eficaz nunca seria discutida numa consulta médica”, comenta Helena Canhão. E o objectivo da plataforma é essencialmente esse: “Pôr as pessoas a partilhar como vão resolvendo problemas do dia-a-dia e, com isso, ajudar outros.” “Não é substituir nada do que existe” — a Medicina tem um papel, estas inovações outro.

Na lista da mãe do Gonçalo houve outras criações. A certa altura, incomodada por o filho tremer da mão e a entortar para trás, cortou uma colher de pau e, com velcro, criou uma tala. Assunto resolvido. Noutra situação, para remediar as ausências do pai numa altura em que mudou de emprego, fez um boneco para o substituir. A história tem tanto de cómico como de sugestão para “pais de miúdos especiais”, diz Joaquina: “Costumo contá-la para lhes explicar que, durante toda a nossa vida e a vida deles, temos de inventar muito. Criar estímulos extra e pensar em planos b.”

Gonçalo sempre teve “uma paixão doida pelo pai”. De tal forma que, nas ausências dele, a vida de Joaquina, entretanto mãe de mais um menino, se transformava num inferno. Precisava de um substituto para o pai. Sem timidez, e entre alguma galhofa, entrou numa sex-shop e explicou a situação. Saiu de lá com um boneco insuflado. Em casa, vestiu-o com o pijama do pai, ainda com o cheiro dele, pôs-lhe um gorro e, já depois de conseguir adormecer o filho, pôs-lhe o boneco ao lado, aconchegou-o e já está. O Gonçalo passou a dormir melhor — e a mãe também.

Próximo passo...
As soluções simples como as criadas por Joaquina não têm grande potencial de comercialização. Quem considerar interessante a ideia dos balões pode simplesmente testá-la, à semelhança dos improvisos feitos com o boneco insuflado ou a tala improvisada. Mas outros casos há em que não é bem assim. E a próxima etapa no desenvolvimento da Patient Innovation surge daí. Pressionados por vários pacientes que solicitam ajuda para desenvolver soluções listadas na plataforma, os criadores planeiam, em breve, arrancar com um “projecto lateral” de ajuda de comercialização dessas inovações.

Aquela que foi desenvolvida para melhorar a vida de Diogo Lopes, agora com 15 anos, talvez possa ser integrada nessa esfera. Estudante de piano desde os cinco anos, Diogo viu ser-lhe diagnosticada a doença rara Charcot-Marie-Tooth aos dez. “Sem comprovação científica”, o jovem estudante na Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, foi percebendo como o “exercício de desgaste moderado” de tocar piano podia ser “um factor de não progressão da doença a nível das mãos”.

Ao comunicar esta “solução” à Patient Innovation, Diogo Lopes falou-lhes também de alguns problemas. Por causa da sua doença neuromuscular e degenerativa, apresenta alterações da vascularização, sendo as mudanças da temperatura muito rápidas. Na prática, alem do desconforto que Diogo costuma comparar a “[ter] uma pedra num sapato”, não conseguia fazer algumas posições no piano. E isso era uma pedra dupla na vida dele.

Confrontada com o desafio, a equipa da plataforma de inovações perguntou à Junitec, uma empresa júnior composta por alunos do Instituto Superior Técnico, se podia agarrar o desafio. E assim nasceram os “bolsos térmicos” de Diogo Lopes, um dispositivo amovível capaz de acompanhar o pianista nos momentos pré concertos e aulas ou mesmo no dia-a-dia, mantendo-lhe as mãos quentes e diminuindo a dor. Os bolsos são colocados dentro de um casaco e têm um dispositivo que reage à electricidade através de uma bateria portátil.

Pela cabeça de Diogo nunca passou a ideia de “desistir”. Porém, as “deformações nas mãos” causadas pela doença mudaram-lhe ligeiramente o rumo. Prossegue os estudos de piano, mas deixou-o para segundo instrumento e transferiu-se para a área de Composição. Quando chegar a hora de escolher o curso superior é por aí que pretende seguir.

A par disso, Diogo tem outros projectos. Há pouco mais de um ano, com ajuda dos pais e amigos, fundou a Associação Portuguesa de Charcot-Marie-Tooth para ajudar pessoas com a mesma doença. Já escreveu um livro cujos fundos reverteram para a instituição e, em Março, lança uma segunda obra, onde conta a história dele e o modo como vê o mundo. “Costumo olhar para mim, enquanto portador [desta doença], e vejo que tenho muita sorte. Sou tratado num hospital com condições muito boas (...). Olho à minha volta e sei que a realidade comum não é essa”, lamenta.

É um discurso no qual Joaquina, gestora do centro da Raríssimas na Maia, certamente se revê. Apoios específicos para portadores de doenças raras? “Não existem”, afirma, “há apenas leis e apoios para a deficiência”. Mas para crianças semelhantes a Gonçalo os apoios providenciados, em centros de paralisia, por exemplo, são manifestamente insuficientes. “Para se conseguirem ganhos com estes miúdos são precisos programas intensivos e muito adequados — e isso não existe.”

Improvisar. É uma palavra indispensável no dicionário de doentes e cuidadores. Na Patient Innovation, transformar esse improviso em inovações partilhadas e úteis ultrapassou em muito o desígnio inicial do projecto. A partir de amanhã, dia 8, vão estar numa exposição de inovação no Dubai e, em Julho, no Museu da Ciência de Londres, serão responsáveis pela componente da saúde numa mega-exposição, posteriormente itinerante em 28 cidades europeias, Lisboa incluída. Foram 500 inovações em dois anos — e este pode ser apenas o início da viagem.

Europa 2020 e emprego

GLÓRIA REBELO, in "Público"

Torna-se premente que se promova a criação de emprego decente e se reforce uma cultura de dignificação do trabalho nas empresas.

Findo em 2015 o “Ano Europeu para o Desenvolvimento”, não deixa de ser necessário que nos continuemos a interpelar sobre as respostas capazes aos desafios actuais do desenvolvimento nacional.

E se quando falamos de desenvolvimento, nos referimos à transformação das sociedades de forma a aumentar o bem-estar social dos cidadãos – nomeadamente permitindo que todos tenham oportunidade de acesso à saúde, à educação, ao emprego – o emprego constitui, sem dúvida, um indicador fundamental da coesão social de qualquer país. Ou seja, a necessidade de manter e de criar emprego manifesta-se como um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais coesa.

Assim, no actual contexto socioeconómico – e também nos propósitos ditados pelos “Objectivos Nacionais Europa 2020” – urge recuperar a confiança num futuro de progresso social, tanto mais que Portugal precisa de uma estratégia que possa ser decisiva para promover a economia mas também que combata a pobreza e a precariedade laboral, assim como pugne pela criação de emprego decente, corrigindo o movimento de aumento das desigualdades sociais.

Tudo isto, aliás, na linha dos “Objectivos Nacionais Europa 2020”, na medida em que Portugal se comprometeu com uma meta ao nível da taxa de emprego de 75% em 2020. Tanto mais que se acentuaram alguns problemas do mercado de trabalho português, agravados pela recente conjuntura de recessão e austeridade. E, de entre esses, de destacar o recuo da população activa, por exclusão de muitas pessoas do mercado de trabalho.

É preciso notar que o peso dos inactivos tem crescido nos últimos anos em Portugal, não só porque o país está extremamente envelhecido mas também porque o mercado de trabalho foi pouco dinâmico na criação de emprego e propício ao Desemprego de Longa Duração, o que levou muitas pessoas a desistir de procurar emprego, a entrar na economia informal ou a emigrar. Daí o aumento da população inactiva com idades dos 25 aos 44 anos.

E é justamente neste contexto que há que reforçar o objectivo de criar emprego.

De acordo com o Esboço do Orçamento do Estado para 2016 prevê-se um crescimento económico de 2,1%, devendo também o indicador de emprego evoluir de forma positiva. Assim, pretende-se considerar o esforço, simultâneo, de redução do défice de forma sustentável, de promoção da actividade económica e da criação de emprego.

Ora, embora a presente conjuntura internacional deva exigir a maior prudência, uma vez que permanecem os riscos decorrentes de previsões que se revelem optimistas são especialmente significativos num contexto de forte incerteza quanto à evolução da economia mundial – o previsível crescimento assente na procura interna, designadamente no consumo privado, permitem mostrar sinais de recuperação ao nível da criação de emprego no nosso país.

Deste modo, quando se discute o desafio de assegurar um desenvolvimento sustentável para Portugal, atendendo a que ter um emprego é a melhor forma de conferir dignidade social às pessoas – princípio central para uma sociedade decente – não podemos ignorar que as políticas de austeridade aplicadas nestes últimos anos conduziram o país à destruição do emprego, a falências de empresas, e forçaram muita da população activa a emigrar, com consequentes repercussões humanas e económicas.

Também se, actualmente, o grande desafio que se coloca ao nosso país é o da salvaguarda da coesão social (particularmente ao nível do mercado de trabalho, o de travar o nível da destruição do emprego e o de reduzir a população activa), torna-se premente – em nome do aumento do bem-estar individual e colectivo e dos “Objectivos Nacionais Europa 2020” – que se promova a criação de emprego decente e se reforce uma cultura de dignificação do trabalho nas empresas, assim como se implementem, de forma coerente e integrada, políticas públicas de emprego e de segurança social.

Aleitamento exclusivo, licenças parentais e igualdade: uma fórmula difícil

Fernanda Câncio, in "Diário de Notícias"

Petição ao parlamento pede seis meses de "licença de maternidade". Avanço ou retrocesso? Secretária de Estado tem reservas

"Licença de maternidade de seis meses, pela saúde dos nossos bebés." É o título da petição criada por Carina Pereira, diretora de uma escola de línguas e mãe de duas crianças, em novembro, e que quando foi submetida ao parlamento, poucos dias após ter sido criada, ultrapassava as quatro mil assinaturas. Noticiada esta semana devido ao facto de ter sido aceite para discussão, tem já mais de 25 mil e, dizem as notícias, o apoio do BE e do PCP, apesar de utilizar um termo que desde 2009 não existe em Portugal: "licença de maternidade". A expressão correta é, seguindo o exemplo dos países nórdicos - onde, aliás, surgiram, em 1974, as primeiras licenças pagas pelo Estado por nascimento de filhos -, licença de parentalidade. Esta denominação torna claro que a licença deve ser o mais partilhada possível por ambos os progenitores, tendo-se criado incentivos para tal (sendo a licença parental inicial paga a 100% de 120 dias, é possível prolongá-la para 150 dias, ou cinco meses, ainda com pagamento a 100%, se o outro progenitor a partilhar, ficando um mês seguido ou duas vezes quinze dias interpolados com o bebé; e pode ir até 180 dias, ou seis meses, a 83%).

Questionada sobre o uso de uma expressão que já não tem acolhimento na lei, Carina Pereira encolhe metaforicamente os ombros: "Porquê licença de maternidade? Porque a licença de parentalidade já é possível até aos seis meses. Mas isso não ajuda muito no sentido da amamentação exclusiva, que é o objetivo da petição." O que significaria, portanto, que os 180 dias passariam a ser passíveis de gozo da mãe com 100% de pagamento e acabaria o incentivo de partilha. "Não é uma questão que me preocupe porque estou a pensar no interesse da criança. Não me preocupa que possa prejudicar a igualdade entre homens e das mulheres, a minha preocupação é com as crianças e com o que é melhor para elas." Sendo que esse melhor residirá, segundo defende, em as crianças beberem leite materno durante seis meses. Havendo já duas horas diárias de dispensa para amamentar, não é também possível ser o outro progenitor a dá-lo ao bebé? "Claro que os pais podem dar o leite das mães. Mas o estímulo não é mesmo. E uma das questões da amamentação é o vínculo entre mãe e criança."

Certamente que o vínculo entre mãe e criança é importantíssimo, mas não o será igualmente o vínculo entre pai e criança? Karin Wall, investigadora do Instituto de Ciências Sociais, coordenadora do Observatório das famílias e das políticas de família e autora de um estudo recentemente publicado sobre pais portugueses que partilharam licença com a mãe e ficaram pelo menos 30 dias sozinhos com os bebés -em 2014 foram 26% -, não tem dúvidas: "A partilha da licença pelo pai e ele ficar sozinho com a criança é muito importante e está a ter um impacto muito positivo. Reforça os laços pai/filho e introduz um elemento muito importante no casal que é a compreensão do cansaço e até da saturação da mãe com os cuidados com a criança." Esta partilha, por outro lado será crucial para as decisões das mulheres sobre ter ou não (mais) filhos - ou seja, cuidados partilhados com as crianças são favoráveis à natalidade. Assim, a socióloga crê que "dados os efeitos positivos e o facto de os homens estarem a participar cada vez mais, voltar atrás e fazer com que a licença parental seja outra vez a licença de maternidade seria ir contra toda a evolução da política das licenças em Portugal." Suspira. "Temos de olhar para o sistema de licenças na sua complexidade. Concentrar a atenção só na licença da mãe é não ter em conta as componentes. É preciso avaliar com muito cuidado o que já foi feito e ponderar as possíveis mudanças em função dos direitos que já existem e das várias opções (e do impacto que podem ter)."

"BE: amamentar é escolha da mãe"

Apesar de o apoio do seu partido à petição estar a ser reiterado nos media, Catarina Martins, a líder do BE, vai ao encontro da posição de Karin Wall. "A lógica do Bloco nesta matéria é a da partilha. Não recuamos nas conquistas da igualdade. A petição fala de licença de maternidade e fala só da mãe, e o BE é diferente: fala de parentalidade. Além disso achamos que a amamentação é uma escolha da mãe. Mas o tempo a que tradicionalmente se chama de amamentação deve ser respeitado, seja a mãe ou o pai que fica com a criança." A convergência com o que é pedido tem a ver apenas, explica, com os rendimentos: "É preciso uma extensão do pagamento a 100%. Os pais devem poder ficar seis meses com a criança independentemente dos rendimentos."

Já o PCP, pela voz de Rita Rato, assume "compreender a petição pelo seu objetivo de reforçar os direitos de maternidade", e sublinha a necessidade da extensão do tempo de licença com pagamento a 100%. Quanto à partilha, considera que "deve ser o casal a optar sobre o regime, e o pai deve poder estar de licença ao mesmo tempo que a mãe." Além disso, adverte, "a atual lei penaliza as famílias monoparentais ou que têm o pai desempregado, já que a partilha da licença é impossível e portanto também a extensão até aos cinco meses com pagamento a 100%". E conclui: "Somos favoráveis à alocação de tempo específico para o pai mas não à custa do da mãe." Sendo assim, porém, será de partilha que se trata? Como estimular o gozo da licença pelos homens quando só um quarto o faz?

Catarina Marcelino, secretária de Estado da Igualdade, parece ter resposta para isso. "Em 2009 houve uma mudança de paradigma, uma mudança que esta petição não acompanha. Antes as mulheres tinham de autorizar a licença do pai. Agora ele tem direito a uma licença específica". Uma licença cuja duração obrigatória é aumentada, no programa do Governo, para três semanas (atualmente é de 15 dias), ou seja, metade da licença irrenunciável pela mulher. "Isto no mínimo", diz a governante, que lembra ser esta uma matéria que tem de ser negociada na concertação social.

Ex presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Catarina Marcelino considera que "empurrar as mulheres para cada vez mais tempo de licenças é contrariar o exemplo que temos seguido e que é o do norte da Europa (onde as licenças são muito maiores mas partilhadas), e prejudica-as do ponto de vista do mercado de trabalho." Por outro lado, e ressalvando não ser médica "nem perceber nada de pediatria", chama a atenção para a pressão social sobre as mulheres que se cria com a ideia de que quem não amamenta seis meses não é boa mãe: "As mulheres devem ser menos vistas como reprodutoras. Têm vários papéis, como os homens." Respondendo aos argumentos do BE e do PCP, lembra que "a lei já prevê a possibilidade de uma licença de seis meses e duas horas diárias de amamentação e aleitamento até um ano, podendo ser prolongado por mais de um ano, e que quando se fala de licença paga a 100% a maioria das pessoas não sabe o que isso quer dizer. Corresponde a muito mais do que normalmente levam para casa, porque é sem descontos de segurança social e sem impostos."

PSD e CDS ainda não têm uma posição oficial sobre a petição.

Quem cuide de idosos em casa vai ter direito a horários flexíveis

Marta Santos Silva, in "Diário de Notícias"

O objetivo das medidas é que os idosos fiquem em casa com a família o máximo de tempo possível

O Governo prepara um novo estatuto laboral para as pessoas que cuidarem de idosos em casa, de forma a incentivar que os idosos fiquem junto da família o máximo de tempo possível. O estatuto de "cuidador informal" possibilitará acesso a horários de trabalho flexíveis e outros apoios.

Como explicou esta segunda-feira à TSF Manuel Lopes, Coordenador da Reforma do Serviço Nacional de Saúde na Área dos Cuidados Continuados Integrados, um familiar que cuide de um idoso dependente terá direito não só a horários flexíveis, mas também a certos benefícios fiscais.

Para Manuel Lopes, a reforma no sistema seria muito semelhante a alguns dos benefícios que já existem para quem cuida de crianças. "Nós criámos um sistema de apoio que flexibiliza o horário dos pais e conseguimos apoio; aqui o fenómeno é idêntico, até porque a sociedade portuguesa está cada vez mais envelhecida", explicou.


À rádio TSF, porém, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, manifestou alguma preocupação relativamente com este estatuto de "cuidador informal". Porque a maior parte das empresas em Portugal são pequenas e médias, dificultando a flexibilização de horários por não existirem funcionários suficientes para compensar as ausência.

Mas João Vieira Lopes disse compreender a urgência de encontrar uma solução para as famílias nestas circunstâncias, já tendo sido notado que muitos trabalhadores têm dificuldade em cuidar dos seus idosos. O Ministério da Saúde estima que mais de 48 mil portugueses idosos estejam em casa, dependentes.

O responsável do Ministério da Saúde Manuel Lopes sublinha que está comprovado que ficar em casa junto da família durante o máximo tempo possível, desde que receba os cuidados adequados, é a melhor opção para um idoso, garantido maior qualidade de vida e sendo simultaneamente menos dispendioso para o Estado.

Subsídio de desemprego com menos 152 milhões de euros

João d’Espiney, in "Sol"

A Segurança Social deverá gastar 25.058,8 milhões de euros em pensões este ano, o que representa um aumento de 484 milhões (6,3%) em relação à execução provisória de 2015, de acordo com o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2016.

As pensões de velhice são as principais responsáveis por este acréscimo. O Ministério liderado por Vieira da Silva estima uma despesa de 12.204,3 milhões em 2016, ou seja, mais 447,9 milhões (3,8%) do que o previsto na execução provisória do ano passado.

O orçamento para as pensões de sobrevivência sobem 28,3 milhões para um total de 2.208,6 milhões este ano e as de invalidez descem 2,9 milhões para 1.298 milhões de euros.

As verbas para o subsídio de desemprego e apoio ao emprego vão totalizar os 1.608,3 milhões de euros no final deste ano, o que traduz uma diminuição de 152 milhões (-8,6%) face ao valor de execução provisório de 2015.

O governo prevê ainda uma despesa de 682,3 milhões com os abonos de família, ou seja, mais 53,5 milhões do que estima gastar em 2015.

O rendimento social de inserção será reforçado em 67,9 milhões de euros para um total de 355 milhões este ano e o complemento solidário do idoso em 13,1 milhões para um total de 203,7 milhões.

Rendimentos de famílias carenciadas reforçados em 135 milhões

In "Diário de Notícias"

"Para promover a coesão social, o Governo reforçará os apoios sociais aos cidadãos em situação de maior fragilidade e vulnerabilidade"

O Governo vai reforçar os rendimentos das famílias mais carenciadas com 135 milhões de euros, através do reforço dos apoios sociais e da reposição dos mínimos sociais nas prestações familiares.

As medidas constam da proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), entregue hoje na Assembleia da República, nas quais o Governo prevê repor os mínimos sociais nas prestações familiares, no Rendimento Social de Inserção (RSI) e no Complemento Solidário para Idosos (CSI).

Desta forma, o Governo estima gastar "135 milhões de euros de reforço dos rendimentos das famílias mais carenciadas".

"Para promover a coesão social, o Governo reforçará os apoios sociais aos cidadãos em situação de maior fragilidade e vulnerabilidade, promovendo uma maior eficiência e eficácia do sistema de proteção social na redução da pobreza e da exclusão social", lê-se no documento.

No âmbito das prestações familiares, o Governo "assumiu como prioridade a elaboração de um Plano de Combate à Pobreza das Crianças e Jovens", onde estarão não só medidas dirigidas aos menores, como medidas pensadas para aumentar os recursos das famílias em que as crianças estão inseridas.

Para além disso, foi já aprovada a atualização em 3,5%, 2,5% e 2% dos 1.º, 2.º e 3.º escalões, respetivamente, do abono de família, aumento que tem impacto no abono pré-natal, bem como a majoração para famílias monoparentais beneficiárias do abono de família.

No que diz respeito ao RSI, o Governo vai repor a cobertura desta prestação social a valores de 2012, comprometendo-se a aumentar de forma gradual, entre 2016 e 2019, o seu valor de referência.

Entretanto, está já definido que o valor de referência atual corresponde a 43,173% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que dá cerca de 181 euros, já que o IAS está em 419,22 euros.

"O montante a atribuir passa a variar em função da composição do agregado familiar", sendo que o requerente tem direito a 100% do valor do RSI, cada indivíduo maior recebe 70% e cada indivíduo menor recebe 50% do RSI.

Em matéria de CSI, o Governo compromete-se a restabelecer o valor anual desta prestação social para 5.022 euros, depois de ter sido reduzida para 4.909 euros/ano na legislatura anterior.

Já o subsídio por assistência a terceira pessoa, uma prestação social pensada para apoiar famílias com descendentes com deficiência, vai ter o seu valor de referência mensal aumentado de 88,37 euros para 101,17 euros, igualando o valor atribuído ao Complemento por Dependência de 1.º grau.

"Para 2016, a estimativa de impacto orçamental desta medida é a de um aumento da despesa em cerca de 1,5 milhões de euros", lê-se na proposta de OE2016.

Portugueses tentam apoiar refugiados na linha da frente

Mónica Silvares, in "Económico"

A Plataforma de Apoio aos Refugiados vai tentar replicar na Grécia o modelo de ajuda usado no Líbano.

Portugal pode estar na linha da frente de apoio aos refugiados que chegam à Grécia. A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) está a “equacionar” “apoiar com roupas, bens alimentares” e até recolher financiamento para as instituições que estão dar a primeira ajuda aos refugiados que chegam à República helénica todos os dias, garantiu Rui Marques, responsável da PAR, ao Diário Económico.

De partida para a Grécia no próximo domingo, Rui Marques está a estudar a possibilidade de replicar o tipo de apoio que a instituição já deu no Líbano. A ida a Atenas e Lesbos decorre de um convite de José Carreira, o director executivo do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo. “Vamos tentar perceber como se faz o processo de recolocação, para depois ajudar a perceber onde estão os bloqueios”, disse Rui Marques ao Diário Económico. O responsável explicou que esta ida à Grécia nada tem a ver com o processo de triagem e selecção dos refugiados que está totalmente a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Rui Marques admite que a PAR gostaria que a sociedade civil pudesse estar no terreno, com as equipas de triagem, mas “isso não acontece, nem está previsto que venha a acontecer.

Portugal está disponível para receber mais refugiados, o primeiro-ministro disse-o em Berlim no final da semana passada. E segundo José Carreira já há 600 refugiados prontos para poderem ser recebidos em Portugal. “O trabalho para os identificar já está feito”, por isso, faltará “menos de um mês”, “talvez duas a três semanas” para que Portugal os receba, disse o responsável em entrevista ao ‘Diário de Notícias’, na passada sexta-feira.

Rui Marques não tem detalhes deste grupo, mas lembra que não é garantido que seja a PAR a recebê-los, já que esta plataforma apenas acolhe famílias. Quem vem individualmente é encaminhado para as outras soluções disponíveis.

Corrida da Solidariedade: 10 km para ajudar a APAV

Ana Luísa Bernardino, in "New in Town"

As inscrições já abriram. O percurso é junto ao rio Tejo, em Lisboa.

Ajudar quem precisa e queimar calorias: cá está uma boa ideia. E quem precisa é a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e os que vão queimar calorias só vão ter de correr dez quilómetros, aqui com umas aspas no "só", porque nem toda a gente tem preparação para fazer a distância com uma perna às costas. A prova começa na Rua 1.º de Maio (perto do Largo do Calvário), vai sempre junto ao Tejo até ao Mercado da Ribeira, perto do Cais do Sodré, e volta para trás em direção a Algés. Há aí um retorno e a prova termina na Praça do Império, em frente a Mosteiro dos Jerónimos. Para quem não gosta de correr, há outra hipótese: a chamada Marcha das Famílias, uma caminhada de 3,5 quilómetros.

A 13ª Corrida de Solidariedade ISCPSI acontece a 13 de março, com a partida a ser dada às 9h30. A todos os participantes é entregue um dorsal, com chip integrado, que é o que depois regista o lugar em que cada pessoa ficou, no final da prova. Deverá ser levantado entre 11 e 13 de março: nos dois primeiros dias entre as 15 horas e as 21 horas e no dia da prova entre as 7 horas e as 8h30. Além do dorsal, todos os participantes vão receber um kit de participação com um saco, uma T-shirt e outros brindes.

As inscrições para a corrida e para a marcha têm o valor de 8€, já estão abertas e podem ser feitas online, até 7 de março, às 23h59, que é a data limite.

Meio milhão de portugueses analfabetos

In "Diário de Leiria"

Mais de meio milhão de portugueses não sabe ler nem escrever e a Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos vai apresentar no parlamento uma ideia sem custos muito elevados para tentar corrigir esta realidade. A projecto da APEFA consiste em oferecer formação convidando desde juntas de freguesia a associações de bairro a criarem grupos de adultos, numa lógica de voluntariado, para dar formação e cursos de alfabetização.

33 imagens deslumbrantes da beleza da espécie humana

in o Observador

Os olhos vibrantes no Médio Oriente, as famílias atacadas pelo Estado Islâmico, as pinturas que a cultura exige. Estas são 33 imagens da diversidade e da beleza da espécie humana.

Os olhos desta menina yazidi, numa foto captada na fronteira entre o Iraque e a Síria, parecem mostrar o céu interior por debaixo do cabelo loiro. Mas ela é uma das imagens da perseguição que esta tribo sofre por parte do Estado Islâmico. Esta é apenas uma das imagens que mostra o esplendor da espécie humana, em toda a sua diversidade de cores de pele e cultura, crenças e lutas que se travam pelo mundo fora.

Desde a mãe e o bebé queimados com ácido, até à beleza das mulheres palestinianas, passando pelas rugas de quem trabalha no campo e pelo mundo de quem nada vê: estas 33 imagens mostram a diversidade da espécie humana.

O lugar do telemóvel na sala de aula é em cima da mesa dos alunos

Samuel Silva, in Público on-line


Agrupamento de escolas de Ponte de Lima é considerado exemplar pela Microsoft graças ao uso da tecnologia na aprendizagem. Nove dos professores destacados pela multinacional estão aqui.

Os telemóveis nas mãos dos alunos do 6ºA estão apontados às folhas que têm à sua frente. Olham para o ecrã, conferem a informação, e regressam à ficha de trabalho a que estão a responder com o à-vontade de quem sabe que não está a fazer nada errado. A professora Maria João Passos segue-os atentamente e presta assistência quando a tecnologia não responde à velocidade desejada. Nas salas do agrupamento de escolas de Freixo, em Ponte de Lima, o lugar dos telefones e outros dispositivos móveis é em cima das mesas, resultado de um conjunto de projectos de integração das tecnologias na aprendizagem que a Microsoft considera exemplar, pelo quarto ano consecutivo.

Esta é a aula de Matemática. Os alunos estão dispostos em grupos de quatro, em mesas redondas, onde também há computadores portáteis. Nos ecrãs tácteis está aberta a ficha de trabalho que a professora preparou para esta manhã. Os exercícios podem ser resolvidos directamente no computador, com o auxílio de uma caneta apropriada. É então que se percebe o motivo para os telemóveis estarem também por perto: a solução para a ficha está inscrita em códigos QR (uma espécie de código de barras). Os alunos têm que usar uma aplicação nos seus telefones para ler os códigos, fazendo corresponder cada um aos resultados a que chegaram.

“Normalmente os manuais têm a resolução no final e os alunos têm, muitas vezes a tentação de ir procurá-las”, lembra Maria João Passos. Com este recurso a chave também lá está, mas obriga a que o exercício seja realmente resolvido para que os estudantes consigam descobrir qual das respostas corresponde a cada um dos códigos. Por outro lado, habituam-se a utilizar a tecnologia em contexto de sala de aula.

Os códigos QR e as fichas de trabalho resolvidas em ecrãs tácteis não são os únicos recursos tecnológicos da professora de Matemática. A docente da escola de Freixo disponibiliza frequentemente tutoriais sobre os conteúdos das aulas na Internet. “Muitas vezes, os próprios pais também vêem os vídeos, para os poderem ajudar a tirar dúvidas”, conta. Além disso, criou um grupo na rede social Yammer com todos os alunos das suas três turmas do 6º ano. Chama-lhe sala de estudo virtual e serve para os estudantes colocarem questões, comentarem a matéria e trabalharem os conteúdos disponibilizados online. A professora é “um último recurso”, já que a ideia é que os estudantes sejam capazes de tirar dúvidas uns aos outros, num trabalho colaborativo feito a partir de casa.

Por causa deste projecto usado para o ensino de Matemática, Maria João Passos foi considerada “especialista inovador em educação” pela Microsoft este ano. Na lista há 3700 professores em todo o mundo, 57 dos quais são portugueses. Entre eles, há outros oito colegas no agrupamento de escolas de Freixo. O estabelecimento de ensino também está em destaque nas escolhas da multinacional de software, sendo considerada uma escola-modelo. É a quarta vez consecutiva que é distinguido. Este ano há outros seis representantes nacionais, dos quais apenas mais um pertence à rede pública, o agrupamento de escolas de Vila Nova de Cerveira.

A escolha da Microsoft é um reconhecimento da aposta que a escola tem feito no uso das tecnologias, valoriza o director do agrupamento, Luís Fernandes, que, desde o Verão passado, também passou a integrar o conselho consultivo da multinacional para o sector educativo. É uma das dez pessoas a quem a gigante norte-americana recorre para pedir opiniões sobre a área da educação. “Por que motivo uma empresa que pode contratar os consultores que quiser vem a Portugal convidar o director de uma escola pública?”, atira em jeito de pergunta retórica, para rapidamente dar a resposta “Devemos ter feito alguma coisa bem”.

No agrupamento, os alunos do 3º e 4º ano têm, desde há dois anos, aulas de programação, onde aprendem linguagem como Scratch e Kodu. No 3º ciclo podem também escolher uma disciplina de mecanismos e robótica, na qual trabalham com mecânica, eletrónica e eletrotecnia. E depois há projectos específicos de cada professor, como o de Maria João Passos na Matemática do 6º ano. Há muitos docentes que ainda seguem o método de ensino tradicional, até porque nesta escola “ninguém impõe nada a ninguém”, sublinha o director. Mas já há mais de uma dezena de professores a integrar as tecnologias nas suas aulas, num processo “crescente”.

Existe um efeito de contágio, aponta Luís Fernandes. Os docentes acabam por aderir ao uso de computadores ou dispositivos móveis à medida que vão conhecendo as boas experiências dos colegas e há também pressão dos alunos nesse sentido, à medida que vão sabendo o que se passa nas aulas das outras turmas. A escola também promove encontros, acções de formação e outras ferramentas de apoio para incentivar os docentes usarem a tecnologia.

A velocidade da Internet fornecida pela rede de banda larga instalada pelo Ministério da Educação não tem rapidez suficiente. Foi preciso comprar um dispositivo de Internet móvel 4G que roda de sala em sala

A aproximação da escola de Freixo à tecnologia começou há oito anos, quando foram comprados dois kits para um clube de robótica. A reacção dos alunos foi “imediata e entusiástica”, lembra o director, ao ponto de aquele ter passado a ser o único clube escolar com lista de espera. Hoje, a robótica continua a ser uma das principais formas de contacto dos alunos com as inovações. Um antigo balneário, junto ao pavilhão desportivo, foi transformado num Fab Lab, um laboratório equipado com duas impressoras 3D, uma máquina de corte a laser e outros dispositivos para montagem de robôs como aquele que Luís Henrique, de 15 anos, apresenta: “É um robô de busca e salvamento. Nas provas, deve ir buscar a vítima (normalmente uma bola) e levá-la a um ponto determinado”.

Foi este aluno do 9º ano quem projectou o dispositivo para levar às competições nacionais de robótica, onde outros estudantes da escola já ganharam o título de campeões nacionais em anos anteriores. Luís Henrique começou a frequentar o laboratório há dois anos. Um professor falou-lhe da possibilidade e decidiu experimentar durante um par de semanas. Gostou tanto que agora passa ali “muitos dos tempos livres”, conseguiu uma autorização para levar algum do material para trabalhar em casa e descobriu o que quer fazer no futuro: “Seguir engenharia electrotécnica”.

A aposta na tecnologia embate, porém, num problema também tecnológico. A velocidade da Internet fornecida pela rede de banda larga instalada pelo Ministério da Educação na escola não é suficientemente rápida para permitir um acesso eficaz aos conteúdos colocados na nuvem – ou seja, em servidores externos. Por isso, a escola de Freixo teve com comprar um dispositivo de Internet móvel 4G que, quando é necessário, roda de sala em sala para resolver os problemas dos professores. “A velocidade que nos chega não nos permite fazer um trabalho do século XXI”, lamenta o director.

Além disso, não faltam os problemas “que as outras escolas têm”, aponta Luís Fernandes. Há infiltrações nas paredes e nos tectos, piso com sinais de desgaste e um pavilhão desportivo a precisar de reforma – além de um contexto sócio-económico considerado difícil.

O agrupamento tem 700 alunos, do pré-escolar ao 9º ano, quando há cinco anos eram 1100 os estudantes inscritos. Esta redução não é apenas efeito da crise de natalidade que afecta quase todo o país, mas também dos problemas específicos desta população, particularmente afectada pela emigração. A escola situa-se numa zona rural, no sul do concelho de Ponte de Lima, praticamente à mesma distância da sede de concelho e de Braga – cerca de 15 quilómetros. Nas imediações não existem empresas capazes de criar postos de trabalho para muita gente, apenas indústrias de pequena dimensão e alguma agricultura, produção de vinho e pecuária. A escola é mesmo o maior empregador das freguesias que abarca.

Isto coloca outros problemas: 70% dos alunos recebem apoios sociais e tornou-se necessário entregar um suplemento alimentar ao longo do dia a “boa parte” deles. Ainda assim, a “esmagadora maioria” tem acesso à Internet fora da escola. Quase todos têm pelo menos um computador, tablet ou telemóvel com acesso à rede, o que permite acederem aos conteúdos disponibilizados pelos professores a partir de casa.

Tudo isto se conjuga nos resultados da escola nos exames do 9º ano. No ranking de 2015, a escola estava em 265º lugar, tendo subido 436 posições face ao ano anterior, mercê de uma média de 3,04 valores. O director tem consciência de que os resultados são “medianos” e é preciso “trabalhar mais” para os exames do fim de ciclo, mas sublinha o “longo caminho” percorrido: “No primeiro ano em que houve exames no 9º ano tivemos apenas 17% de positivas”.

Existem ainda outros obstáculos. As escolas secundárias ou profissionais mais próximas estão a 15 a 20 quilómetros de distância (em Ponte de Lima ou Braga, mas também Barcelos ou Viana do Castelo em alguns casos). A maioria dos alunos segue para cursos profissionais e são ainda poucos os que chegam ao ensino superior. “É algo que demora tempo”, argumenta Luís Fernandes. “Uma certeza tenho: quando saem daqui tiveram experiências que noutras situações não teriam e sabem que podem escolher”.

Portugal entre os últimos no índice OCDE de bem estar no emprego

Erika Nunes, in Dinheiro Vivo

Medo de perder o emprego disparou em Espanha para 17,8%. Medo de perder o emprego disparou em Espanha para 17,8%.

Islândia, Suiça e Noruega lideram a lista de 34 países, enquanto Grécia, Espanha, Turquia e Portugal são os quatro últimos do ranking. A seguir 1 Portugal entre os últimos no índice OCDE de bem estar no emprego Mais vistas António Costa Fotografia: Rafael Marchante / Reuters OE 2016 #ConselhosDoCosta: Descidas sempre em ponto morto - Dinheiro Vivo Pessoas com força mental não desistem ao primeiro fracasso. Personalidade 13 coisas que as pessoas com força mental não fazem - Dinheiro Vivo Não são estrelas de rock, nem atrizes de cinema, embora estas tenham cada vez mais influência social. As 11 mulheres mais influentes do mundo, segundo a revista "Time", são médicas, empresárias, políticas, cientistas... mas acima de tudo com um forte sentido de entrega aos outros. Multimédia Conheça as 11 mulheres mais influentes do mundo - Dinheiro Vivo Ryanair está a recrutar em Portugal Foto: DR Emprego Ryanair está a recrutar.

Oferece até 1400 euros - Dinheiro Vivo Grécia, Espanha, Turquia e Portugal estão no fim da lista em qualidade do emprego segundo uma análise da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) à situação em 34 países. A Islândia, a Suiça e a Noruega ocupam, por seu turno, o topo da lista. A OCDE mediu as taxas de emprego, o desemprego de longa duração e a segurança laboral em cada uma das 34 grandes economias, considerando ainda o “medo de perder o emprego” e a remuneração média entre aqueles que estão empregados. Composto o índice, a média da OCDE é de 6,6 pontos. Mas o último da tabela, a Grécia, não vai além de 1,5 pontos; a Espanha tem apenas 2,4 pontos; a Turquia 3,8 e Portugal 4,1 pontos. Espanha pontuou particularmente mal, sendo o país da OCDE onde o “medo de perder o emprego” (17,8%) é mais do triplo da média (5,4%) dos 34 países e mais do dobro que em Portugal (8,6%).

Aquele valor tem vindo a aumentar ao longo do tempo, no país vizinho: em 2012, era de 10,8%; em 2013 subiu ligeiramente para 10,9%; e, em 2014, disparou para 17,7%. Nesse mesmo ano, a média da OCDE desceu para o nível atual de 5,3%. Quanto a Portugal, onde o desemprego de longa duração é o triplo (9,1%) da média da OCDE (2,8%), uma das maiores discrepâncias face ao conjunto de países analisados é no rendimento per capita, cuja média é de 25.908 dólares (23.216 euros) nos 34 países, sendo cerca de 20% mais baixa em Portugal: apenas 20.086 dólares (18 mil euros). “Mas [em Portugal] há uma diferença importante entre os mais ricos e os mais pobres – os 20% mais favorecidos da população ganham quase seis vezes mais do que 20% menos favorecidos”, refere a organização. Entretanto, também Espanha fica abaixo da média dos países desenvolvidos, com um rendimento disponível das famílias líquido per capita de 22.477 dólares (20.590 euros), o que compara com a média de 25.166 dólares (22.551 euros) da Itália, 28.799 dólares (25.806 euros) em França ou 31.252 (28 mil euros) em Alemanha.

Mais longe ficam os EUA, com um rendimento médio per capita de 41.355 dólares (cerca de 37 mil euros). Com certeza que não é este indicador que mais pesa, visto que na Islândia o rendimento médio per capita é de apenas 23.965 dólares (cerca de 21.500 euros). Porém, no país que lidera a tabela, o medo de perder o emprego é de apenas 4,1%, o desemprego de longa duração afeta apenas 1,2% e a taxa de emprego (população em idade de trabalhar com emprego remunerado) é de 82%. A Suiça (2º lugar) e a Alemanha (8º lugar) são os países europeus onde o medo de perder o emprego é menor, registando apenas 3% e 3,1%, respetivamente. A Alemanha consegue, ainda, empatar com os EUA neste índice de qualidade do trabalho, ambos com 8,1 pontos. Também a taxa de desemprego de longa duração alemã (2,4%) é três vezes inferior à espanhola e quase quatro vezes inferior à portuguesa, quando a taxa de emprego é de 73%, o que compara com os 61% de Portugal, os 56% de Espanha ou os 49% da Grécia. Bem longe da taxa da Suiça (80%) ou da Noruega (75%), onde o desemprego de longa duração é de apenas 1,5% e de 0,3%, respetivamente.

Odemira recebe jovens voluntários do projecto Missão País

Inês Patola, in Rádio Voz da Planície

A vila de Odemira está a receber, até domingo, um grupo de 60 jovens universitários da Missão País, num acção de voluntariado junto das instituições locais de intervenção social.
Os voluntários estão a trabalhar em parceria com instituições como a Câmara Municipal, Santa Casa da Misericórdia, Paróquia, Infantário Nossa Senhora da Piedade e a Associação de Paralisia Cerebral, com o objectivo de contactar de perto com a população local e dar o seu contributo, potenciando estas respostas sociais.

Recorde-se que a Missão País é um projecto católico de universitários, que tem por objectivo evangelizar as universidades e o país através do testemunho da fé, do serviço e da caridade. Este projecto envolve 43 missões em 39 diferentes faculdades de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga.

Santo Tirso atribui queda do desemprego a "ambiente favorável" ao investimento

Por Lusa

A câmara de Santo Tirso atribuiu hoje a descida da taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2015 à criação de "um ambiente favorável para a captação de investimentos e criação de postos de trabalho". Com base no relatório trimestral "Norte Conjuntura" elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) a autarquia de Santo Tirso, distrito do Porto, avançou que a taxa de desemprego no concelho caiu "mais de 20%" o que faz com que este passe a ocupar o 34.º lugar entre os 308 municípios portugueses como "um dos mais empregadores". "São motivos de satisfação para a câmara que estabeleceu como uma das principais prioridades para o mandato o investimento e o emprego. Santo Tirso está no bom caminho. [Foi possível] criar um ambiente favorável para a captação de investimentos e criação de postos de trabalho", considerou o presidente da autarquia, Joaquim Couto.

5.2.16

Menores refugiados em Portugal podem ter caído nas redes da imigração ilegal

In "Rádio Renascença"

Mais de 20 jovens estão em paradeiro desconhecido depois de se terem ausentado do centro de acolhimento em Portugal, no ano passado.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) reconheceu a existência de menores refugiados que saíram dos centros de acolhimento nacionais de regime aberto e não regressaram, admitindo que possam estar sob alçada de redes de imigração ilegal.

De acordo com o SEF, em 2015, 27 menores deixaram o Centro de Acolhimento para a Criança Refugiada, gerido pelo Conselho Português para os Refugiados e que funciona em regime aberto, precisamente para proporcionar aos jovens refugiados uma "vivencia idêntica aos dos demais".

"Muitos dos casos estarão ligados com processos de imigração ilegal em que se usa o regime de asilo como forma de garantir a entrada no espaço europeu", reconheceu o SEF numa nota enviada à agência Lusa.

De acordo com o organismo, sempre que é verificado o desaparecimento de menores são trocadas informações com os restantes membros da União Europeia e criadas medidas cautelares contactando os postos de fronteiras.

O SEF lembrou ainda que alguns dos jovens refugiados regressam e procuram o organismo ou o Centro de Acolhimento, altura em que é retomado o processo de protecção ao jovem e averiguado o sucedido.

No entanto, este organismo reconheceu também que na "maior parte das vezes os jovens continuam em paradeiro incerto", supondo que "assumem identificações diferentes" daquelas que foram dadas de início.

A nota do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras refere ainda o caso da entrada de jovens nigerianas, que deu azo a uma investigação do SEF, onde se comprovou que o seu destino era a exploração sexual em vários países europeus.

Em Portugal tem crescido o número de crianças não acompanhadas por adultos a pedir asilo. A presidente do Conselho Português dos Refugiados fala numa “situação dramática”.

Dados Europol, agência de polícia europeia, indicam que mais de dez mil crianças desapareceram entre 18 e 24 de Dezembro passado.

Mais de milhão de migrantes e refugiados chegaram à Europa em 2015, naquela que é a pior crise migratória nesta região desde a Segunda Guerra Mundial, dos quais 27% são crianças.