22.7.16

Lei alterada para facilitar aquisição de nacionalidade a netos de portugueses

Margarida David Cardoso, in Público on-line

Legislação existe desde Maio de 2015, mas não foi regulamentada. Ministério da Justiça quer critérios “mais objectivos”.

Os netos de portugueses nascidos no estrangeiro ainda não podem pedir a nacionalidade portuguesa porque a alteração à lei, aprovada pelo Parlamento em Maio de 2015, ainda não foi regulamentada pelo executivo. Questionado pelo PÚBLICO por este atraso, o Ministério da Justiça indicou que “está a avaliar” a possibilidade de alterar a lei, para que os critérios de atribuição de nacionalidade sejam “mais objectivos”. A tutela considera que esta situação não se resolve “através de regulamentação, mas apenas". Só uma "alteração à lei” será suficiente, sublinha.

É certo, revelou o Ministério da Justiça, que o Governo quer limitar “a subjectividade de avaliação” no processo que concede a nacionalidade. A tutela diantou ainda que, após “a avaliação que o Ministério da Justiça tem vindo a realizar”, as “novas soluções jurídicas” desta lei “necessitam de uma maior densificação e objectividade”. Ficam, no entanto, por conhecer quais as alterações concretas que o Governo quer introduzir no documento. Caso se confirme, o documento rectificado volta à votação na Assembleia da República.

A última versão da Lei da Nacionalidade, que estende a "nacionalidade portuguesa originária" aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro, foi aprovada no Parlamento pela maioria PSD/CDS e pelo PS, a 29 de Maio de 2015, depois do partido de António Costa ter introduzido critérios de atribuição que excluem os netos que não tenham ligação ao território nacional ou não falem português. O PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes abstiveram-se, e os deputados socialistas Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves votaram contra.

Saiu em Diário da República a 29 de Julho e, segundo a publicação, devia ter sido regulamentada até 29 de Agosto. O Governo tinha assim 30 dias, a partir da publicação, para pormenorizar as disposições da lei. Porém, quase um ano depois nem o Governo PSD/CDS, a quem cabia regulamentar a lei no período previsto, nem o actual executivo o fizeram.
Onze meses de atraso

O atraso na lei suscitou a criação de uma petição pública lançada a 29 de Abril, oito meses depois da data limite para a regulamentação da lei. A petição pede o empenho da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e do seu ministério nesta matéria: “O atraso na regulamentação representa para nós um obstáculo gigante no caminho à realização de planos de vida que elaboramos para nós e nossos filhos”, pode ler-se na petição, assinada à data desta publicação por 643 pessoas.

A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas adiantou, por escrito, ao PÚBLICO que “não houve até agora quaisquer implicações no normal funcionamento dos serviços consulares”. Admitiu, porém, que os consulados têm sido “abordados esporadicamente com perguntas sobre o andamento do processo legislativo”, mas nada de “avassalador”. Não existe também, segundo a Secretaria de Estado, qualquer ''lista de espera”, mas só porque os serviços “actuam exclusivamente no quadro da legislação existente”.

A legislação estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses que "declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efectiva ligação à comunidade nacional”. Mas ao contrário do que sucede com o processo de atribuição de nacionalidade garantido aos filhos de portugueses, o pedido de aquisição – em que se salta uma geração - pode ser negado com base em determinados factores, previstos na lei em causa.

Segundo um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, publicado em Diário da República na segunda-feira da semana passada, “cabe ao Ministério Público o ónus de prova dos fundamentos da inexistência de ligação efectiva à comunidade nacional”, a partir do momento em que esta lei entrar em vigor.

Tal implica que a necessidade de provar que quem requer a nacionalidade tem “conhecimento suficiente da língua portuguesa”, mantém contactos regulares com Portugal e não tem "qualquer condenação (já sem possibilidade de recurso) pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa.”

Este ano já morreram três mil refugiados no Mediterrâneo

in Jornal de Notícias

Pela primeira vez registaram-se mais de três mil mortos antes do final de julho

Três mil migrantes morreram no Mediterrâneo desde o início do ano, o número mais elevado de mortes registado num período tão curto, indicou a Organização Internacional para as Migrações.

"Este é o terceiro ano consecutivo em que as vítimas mortais ultrapassam as três mil, mas nunca tinha sido registado antes do final de julho, o que é muito alarmante", disse o porta-voz da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Genebra, Joel Millman.

Cerca de 90% destas mortes ocorreram na zona central do mar Mediterrâneo, entre a Líbia e Itália.

Em quase todos os casos, os migrantes eram oriundos de países da África subsaariana.



Grávidas e doentes à espera da Segurança Social

in Diário de Notícias

Cerca de 20 mil pessoas aguardam compensação de subsídios de Natal ou de férias do ano passado

O número é lançado pelo próprio Governo ao Jornal de Notícias: há cerca de 20 pessoas à espera de receber resposta da Segurança Social quanto à compensação de subsídios de Natal ou de férias do ano passado.

Em causa está o pagamento de uma percentagem dos subsídios, os quais o trabalhador não recebeu da entidade patronal por ter estado ausente mais de 30 dias, por ter estado doente ou por ter estado de licença de parentalidade ou gravidez de risco.

Segundo informações do Ministério da Segurança Social ao JN, de janeiro a 30 de junho deste ano (data limite para efetuar pedidos relativos ao ano anterior), deram entrada cerca de 90 mil processo, dos quais 69 mil já se encontram tratados. Faltam, portanto, 21 mil. O Governo garante que o tempo médio de resposta é de entre um e dois meses.

O portal de reclamações da Segurança Social, que conta neste momento com mais de 1400 reclamações, tem centenas relacionadas com este atraso nos pagamento das compensações.

Desemprego recua em junho para níveis de 2009

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

Os centros de emprego tinham 511.642 desempregados inscritos em junho. É o número mais baixo dos últimos sete anos.

Desemprego recua em junho para níveis de 2009 O universo de desempregados inscritos no final do primeiro semestre deste ano reflete uma descida mensal (em maio havia registo de 534.642 pessoas sem trabalho), registando-se igualmente um recuo em termos homólogos. De acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, a descida anual dos desempregados fez-se sentir em todos os níveis de instrução. Ou seja, o recuo face a junho de 2015 abrangeu tanto pessoas com os ensinos básico e secundário como os que têm habilitações de nível superior. A mesma informação mostra que junho é o terceiro mês consecutivo em que se regista uma descida do universo de desempregados inscritos, sendo necessário recuar a setembro de 2009 para encontrar um número mais baixo dos que os 511.642 agora contabilizados. Longa duração recua

Esta descida do número total de desempregados não aconteceu de forma igual para todos. No que diz respeito ao tempo de inscrição, o IEFP revela que os que estão sem trabalho há menos de um ano diminuíram 0,5% em termos homólogos, enquanto os que estão inscritos há mais de 12 meses (e que integram a categoria de desempregados de longa duração) registaram uma descida de 8,7%. Esta diferença poderá também ser justificada pelo facto de à medida que o tempo passa e se esgota o direito ao subsídio de desemprego, haver menos interesse por parte dos desempregados em se manter ligados ao centro de emprego. Principal causa Ao longo do mês de junho inscreveram-se nos centros de emprego 47.163 novos desempregados. O fim de trabalho não permanente, isto é a não renovação de contratos a prazo, foi responsável por quase metade destas novas chegadas (20.683). A estes somam-se 4.925 que foram despedidos (no âmbito de despedimentos coletivos ou de extinção de posto de trabalho). As rescisões por mútuo acordo motivaram 1397 inscrições

Nem subsídios nem sopas: o RSI é um instrumento de inclusão

in Esquerda.net

O que não podemos é pensar que a exclusão se resolve de modo sustentável encarando os «subsídios» ou as «sopas» como fins em si mesmos, e não como instrumentos de inclusão. Por Nuno Serra no blogue Ladrões de Bicicletas.

Num seminário comemorativo do vigésimo aniversário do RMG/RSI, realizado no início de julho, o Gabinete de Estudos e Planeamento do MTSSS apresentou um balanço retrospetivo da medida, coligindo informação que vale a pena consultar e reter. Nesse retrato dos últimos vinte anos há, entre outros, um dado particularmente interessante, relativo às principais ações contratualizadas com os beneficiários, por área de inserção.

Esta é talvez a vertente menos conhecida do RSI, amplamente ignorada pela comunicação social e deliberadamente omitida pelos partidos de direita (no primeiro caso para vender notícias mais «apelativas» e no segundo para captar votos, indo ambos à boleia do discurso populista em torno do «subsídio à preguiça» e da «subsídio dependência»). Não fosse assim e talvez se tivesse hoje uma noção mais clara de que o RSI não é apenas um valor pecuniário atribuído aos beneficiários, comportando também o desenvolvimento de ações em diferentes domínios (da escolarização de crianças e jovens ao apoio psicossocial e na organização da vida quotidiana das famílias, do desenvolvimento de competências pessoais e sociais à melhoria da empregabilidade e inserção no mercado de trabalho).

Talvez este desconhecimento generalizado quanto aos processos de acompanhamento técnico e social, que permitam tentar combater pela raiz a exclusão, tenha contribuído para que a direita substituísse com grande facilidade o RSI por «cantinas sociais», recuperando o moralismo e a caridade como eixos centrais de uma «política social» bolorenta e retrógrada, que acabaria por se revelar bastante mais cara e ineficaz. Para a coligação PSD/PP, aos pobres bastava que não morressem de fome e por isso a «sopa» era suficiente, não fosse mais qualquer coisinha desmotivá-los na procura de emprego e levá-los a recusar o baixo salário de que dependia a competitividade da economia nacional.

Podemos questionar-nos sobre os obstáculos com que uma medida emancipatória como o RSI se confronta. De uma cultura técnica de Serviço Social ainda muito assistencialista (e que portanto tem dificuldade em compreender o «espírito» da medida, concentrando-se mais no julgamento moral e na fiscalização do que na procura e construção de soluções), à própria cristalização (por vezes geracional) das situações de pobreza, passando ainda pela dificuldade em encontrar respostas de inclusão pelo trabalho, a mais robusta das formas de inclusão. O que não podemos é pensar que a exclusão se resolve de modo sustentável encarando os «subsídios» (incluindo o RBI, Rendimento Básico Incondicional) ou as «sopas» como fins em si mesmos, e não como instrumentos de inclusão.

Por Nuno Serra no blogue Ladrões de Bicicletas.

"Limpeza sexual". Ele é pago para tirar a virgindade a crianças

in Diário de Notícias

Chama-se Hiena e é uma espécie de entidade e autoridade nas zonas rurais do Malaui.

A sua função é realizar "limpezas sexuais", que na prática quer dizer tirar a virgindade a meninas, a pedido dos pais e sendo pago para isso, como manda a tradição no sul deste país.

As raparigas, após a primeira menstruação, devem ter relações sexuais com o Hiena durante três dias para marcar a passagem da infância para a idade adulta, como conta a BBC. Antes de dormirem com o Hiena, as meninas devem aprender como podem ser boas mulheres e como dar prazer a um homem.

"Algumas das meninas têm 12 ou 13 anos, mas eu prefiro as mais velhas", explicou Aniva, um Hiena de cerca de 40 anos que diz ter dormido com mais de 100 meninas. "Todas estas raparigas têm prazer ao ter-me como a 'hiena' delas. Na verdade elas ficam orgulhosas e contam às outras pessoas que este homem é um homem a sério, ele sabe como agradar a uma mulher".

Aniva conta que tem cinco filhos mas admite que pode ter mais espalhados por aí, pois o ritual não permite o uso de preservativo.

Segundo as crenças da zona, caso uma menina recuse dormir com o Hiena, os seus familiares sofrem alguma desgraça ou ficam gravemente doentes. Alguns contam ainda que a rejeição da rapariga pode trazer azar para a aldeia inteira.

A "limpeza sexual", feita para evitar doenças e proteger as famílias da zona pode ser, no entanto, a condenação destas aldeias do Malaui. Aniva confessou à BBC que é HIV positivo e que não conta aos pais das crianças, que pagam entre 4 a 6 euros para ele fazer o ritual.

"Não havia nada que poderia ter feito", contou Maria, uma das jovens que dormiu com o Hiena, ao repórter da BBC.
"Tinha de fazê-lo pelos meus pais. Se recusasse os meus familiares seriam atacados por doenças ou iriam morrer, por isso estava muito assustada"

Aniva, contraditoriamente, afirma que nunca vai deixar que a sua filha seja submetida a este ritual. "A minha filha, não. Não posso permitir isto".

A "limpeza sexual" do Hiena não é só para as meninas. Quando uma mulher fica viúva, por exemplo, deve dormir com o Hiena ainda antes de enterrar o marido, e caso uma mulher tenha um aborto ou seja infértil deve fazer o mesmo tratamento.

Esta tradição está mais associada às áreas remotas e rurais e é criticada tanto pelo governo de Malaui, que lançou uma campanha contra esta "prática cultural prejudicial", como pela igreja e pelas organizações não-governamentais do país.

Aniva, por sua vez, diz que vai deixar de ser Hiena em breve e que a prática deve acabar.

Portugal na UE. E fora dela?

Gonçalo Carrilho, in Público on-line

Hoje mais do que nunca urge, como recentemente sugeriram Seixas da Costa, João Salgueiro e outros, lançar o debate nacional sobre “Portugal no mundo”. Façamo-lo enquanto há tempo.

Tenho o privilégio de fazer parte de uma geração neta de Abril e filha da União Europeia. Uma geração que teve a sorte de nascer depois de 1974 e a felicidade de crescer num Portugal europeu.

Olhemos para indicadores ao nível da saúde (taxa de mortalidade infantil é exemplo paradigmático), da educação (n.º de cidadãos a frequentar o ensino básico ou superior) ou mesmo da economia (destaco a abertura da economia ao mercado europeu como fator da sua sobrevivência) e só podemos concluir isso mesmo: sorte e felicidade a nossa… Na senda dos eurocéticos dir-se-á “podia ter sido melhor”. A isso respondo: no caso português, sem a União Europeia, “seria muito pior”; está, aliás, por demonstrar o contrário.

Pois bem, esta geração – que no Reino Unido votou maioritariamente “remain” – apreendeu e viveu a integração europeia num contexto único. Sem guerra, num ambiente europeu de defesa dos valores da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, da justiça ou da solidariedade. Sentiu, nomeadamente pelo “Erasmus”, a pertença a um espaço sem fronteiras, de livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.

No entanto, ao contrário do que possa parecer, a gratidão ao projeto europeu não significa uma qualquer nuvem em torno das evidentes fragilidades desta União Europeia, nem perturba o sentimento de profunda desilusão dos cidadãos com o status quo europeu.

Na verdade, é cada vez mais claro e dececionante para todos que o modelo de governo estrategicamente delineado pelos grandes Estados – verdadeiro “desgoverno”, visível na panóplia de “Presidentes” de órgãos com relevo decisório – resulta no bloqueio da integração europeia, tendo em vista a garantia de controlo da política europeia por determinados países.

Sendo certo que, essa estratégia, acompanhada de uma política monetária errática e precipitada, sobretudo para os países do sul, vem arrastando a União Europeia para um caminho desconhecido. De tal forma que o inesperado aconteceu: o Reino Unido está prestes a abandonar a UE.

Perante este cenário, Portugal tem todas as razões para “ligar os alarmes”. É bom lembrar que os principais destinos das nossas exportações são Espanha, França, Alemanha, Reino Unido e ainda os Estados Unidos da América, por esta ordem. Assim, a eventual desintegração europeia – acelerada ou progressiva – não pode deixar de constituir uma preocupação nacional e uma hipótese a considerar, atenta a enorme exposição e dependência da economia portuguesa face à UE e seus Estados-Membros.

Neste contexto, e perante a realidade de facto com que nos deparamos, reveladora de uma inexplicável indiferença dos principais Estados e órgãos da UE ao descontentamento com a União, e nessa medida potenciadora de saídas de outros países como a Holanda, torna-se imperioso pensar uma estratégia nacional para a possibilidade de retrocesso da integração comunitária.

Nesse quadro, todas as hipóteses devem ser consideradas.

Sem prejuízo de, a curto prazo, se impor um reforço dos laços com os países para os quais mais exportamos, sem esquecer as ligações aos países da CPLP, importa desde já refletir sobre a aposta no Atlântico, concretamente o reforço da aproximação aos Estados Unidos da América, sob todos os pontos de vista (designadamente, económico, militar, financeiro).

Perante a hipotética desagregação da Europa, só nos EUA poderemos encontrar um aliado com dimensão e capacidade de resposta aos desafios de um mundo globalizado e ao “choque de civilizações”, antecipado na década de 90 por Samuel Huntington, hoje em implosão em diversos pontos do Mundo. Se ao nível militar só os EUA podem hoje garantir a efetiva proteção das democracias ocidentais perante as ameaças da Federação Russa, da Coreia do Norte ou do Estado Islâmico, deve também considerar-se que, no âmbito de uma desagregação da União, será nos EUA que, a Ocidente, encontraremos verdadeira robustez económica e financeira (veja-se já hoje a situação da banca norte-americana e europeia, com clara vantagem para a primeira ao nível da capitalização). Neste plano, para Portugal, deve igualmente estar em cima da “mesa reflexão” a ponderação da questão monetária! Não na perspetiva, defendida por alguns, de abandono imediato do EURO e regresso ao ESCUDO, porventura difícil nos tempos de hoje, mas, por exemplo, equacionando até a possibilidade de integração numa outra moeda – como o DÓLAR – em caso de rutura da União Europeia e da sua moeda.

Em suma, olhemos para o “Brexit” como uma forte ameaça ao enquadramento político, económico e financeiro em que nos encontramos desde 1986, daí retirando a premência de, ao nível nacional, preparar o futuro e definir uma estratégia.

Com efeito, hoje mais do que nunca urge, como recentemente sugeriram Seixas da Costa, João Salgueiro e outros, lançar o debate nacional sobre “Portugal no mundo”. Façamo-lo enquanto há tempo.

21.7.16

Na Europa de hoje os pobres e os fracos são os descartados

Texto: Isabel Guerreiro · Imagem: José Diogo Lucena, in Jornal Tornado

“ A idolatria do mercado abriu caminho aos desonestos e indiferentes”, afirma Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em entrevista exclusiva

A Europa de hoje “não corresponde a uma sociedade decente”, “não respeita os seus cidadãos” e “tornou-se uma enorme máquina burocrática ao serviço de um modelo social injusto”. Para Eduardo Paz Ferreira, catedrático da Faculdade de Direito, na Europa de hoje “a desigualdade é cada vez maior e a preocupação com os valores do Estado Social menor”


Eduardo Paz Ferreira na apresentação do livro “Por uma Sociedade Decente”, da editora Marcador

Jornal Tornado – Numa sociedade decente onde cabe a Europa que temos hoje?

Eduardo Paz Ferreira – A integração europeia foi um acontecimento da maior importância para assegurar a recuperação económica e aproximar os povos e tem na sua génese um projecto de solidariedade e partilha de valores que correspondem à ideia de uma sociedade decente. Lamentavelmente, nos últimos tempos a União Europeia tem-se afastado muito desses valores. Num anterior livro meu – Da Europa de Schuman à Não Europa de Merkel – analiso esse processo doloroso.

Mais concretamente, tem-se afastado de que valores?

A Europa de hoje não corresponde a uma sociedade decente, desde logo, porque não respeita os seus cidadãos, nem mostra preocupação com os cidadãos ou os Estados em dificuldade. Tornou-se uma enorme máquina burocrática ao serviço de um modelo social injusto, em que a desigualdade é cada vez maior e a preocupação com os valores do Estado Social menor. A impiedade mostrada para com os refugiados, a tolerância da violação das regras de direito em estados como a Hungria ou a Polónia são os exemplos mais visíveis da quebra do ideais que estiveram na génese de um processo de união que só conduziu a uma maior divisão.

Numa Europa decente há lugar para cantarem vitória os poderosos, os mais fortes, o mundo dos mercados financeiros e da especulação?

Lamentavelmente, como tem explicado com grande clareza e coragem o Papa Francisco não há lugar para os pobres e os fracos. Estes são os descartados, aqueles de que a sociedade se pretende livrar. A idolatria do mercado destruiu as fundações das sociedades mais justas e abriu caminho aos desonestos e indiferentes. A especulação financeira criou gravíssimos problemas que se vieram a repercutir sobre a economia e os contribuintes.
Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático da Faculdade de Direito

Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
UE em “processo de degradação”

Que comentário lhe merece a decisão da Ecofin, de abrir o processo de sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo?

Não é uma decisão surpreendente em face do processo de degradação da União Europeia, mas simboliza claramente a afirmação do poder dos estados fortes e a intenção de criar as maiores dificuldades a quem pretende seguir um via diferente, mesmo que muito moderadamente diferente. Sublinhe-se que, antes de Portugal, houve 160 violações das regras orçamentais (estúpidas e destituídas de sentido) sem que tenha havido lugar a qualquer sanção.

Os tecnocratas de Bruxelas triunfarão mais uma vez sobre a Europa falida dos valores, da solidariedade e da convergência?

Tanto quanto se pode perceber do que se passa neste momento sim. O governo português não conseguiu reunir os apoios políticos necessários e parece estar a tentar satisfazer os desejos da Comissão. Resta esperar que essa seja uma vitória pírrica e que acelere o despertar da consciência dos europeus.

Depois do Brexit, o que se seguirá? Acredita mesmo que ele se concretize ou haverá manobras de bastidores?

Parece-me evidente que o Brexit prosseguirá. A questão colocar-se-á exclusivamente nos “timings” e nos modos de relacionamento futuros ente a União e o Reino Unido. Do Brexit resultarão problemas graves para o Reino Unido no plano económico, como está abundantemente demonstrado num conjunto de estudos das mais várias proveniências e, no plano político, com a possibilidade de um novo referendo na Escócia e as dificuldades de fazer a Irlanda do Norte aceitar esta solução. As consequências negativas, no entanto, irão provavelmente muito mais longe e atingirão a União Europeia e os seus elos mais fracos. O FMI prevê uma quebra do PIB português de 0,5%.

Continua a defender a permanência de Portugal no euro?

Sim, como mal menor. Uma saída unilateral e não apoiada de Portugal lançaria o país no caos financeiro.

Admite a existência de um referendo sobre o assunto em Portugal?

Não me parece que fosse útil um referendo que, de resto, quase seguramente iria no sentido da permanência. Veremos como evoluirão as coisas.

Se escrevesse hoje um livro sobre o desassossego, como descreveria a sua visão sobre o futuro da Europa?

Infelizmente, com muitas sombras. Com a sensação que estamos numa Nave de Loucos (para citar um velho filme), sem qualquer capacidade de comando e direcção e com as forças do mal a crescer. Mas, como escreveu, Gramsci, contra o pessimismo da razão teremos de recorrer ao optimismo da acção.

“Não contes a ninguém”, disse ele à menina que ia violar

Ana Henriques, in Público on-line

APAV divulga estatísticas dos primeiros seis meses de funcionamento de serviço de apoio especializado para crianças e jovens vítimas de violência sexual.

Aliciava as meninas com guloseimas e moedas de um euro, mas se elas resistiam chegava a usar a força. Aproveitava-se da miséria em que viviam estas filhas de famílias de etnia cigana. A uma delas, de oito anos, valeu-lhe a atenção da mãe, que impediu o guarda da GNR reformado de consumar a violação. “Levou-a para um terreno isolado, encostou-a a uma rocha, baixou-lhe as calças e as cuecas pelo tornozelo, dizendo-lhe ‘Não contes a ninguém’, exibindo o seu pénis, enquanto lhe acariciava o órgão genital”, descreve a sentença que o condenou a 15 anos de cadeia. Naquela tarde de Inverno, a progenitora — que costumava cumprimentar o sexagenário quando se cruzava com ele na rua — foi alertada pelos gritos da miúda, que acabou por ser encaminhada para as urgências hospitalares.

O caso passou-se em Mourão, no Alentejo, em 2014, e depois de vários recursos o agressor conseguiu que o Supremo Tribunal de Justiça lhe baixasse a pena para sete anos de prisão — muito embora reconhecendo a sua “propensão para a prática” de actos sexuais com crianças.

Tivessem os ataques em causa ocorrido mais recentemente e era bem possível que as meninas de etnia cigana pudessem ser encaminhadas para um novo serviço da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, destinado a prestar apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual. Os resultados dos primeiros seis meses de funcionamento do projecto Care são apresentados nesta quinta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, entidade financiadora da iniciativa, e dão conta de que, em média, foram atendidas pela APAV quatro menores por semana, num total de 103 crianças. A maioria (83%) eram raparigas e em 48% dos casos o agressor era seu familiar directo — pai ou padrasto. São estatísticas que confirmam tudo o que há muito se sabe sobre este tipo de fenómeno.

Entre 2013 e 2015, altura em que a APAV não tinha este apoio especializado, foram atendidas na associação 281 crianças vítimas de violência sexual. Bruno Brito, gestor da rede Care, que funciona em vários pontos do país, pensa que o elevado número de crianças atendidas nestes primeiros seis meses, por comparação com os três anos anteriores, pode ser um mero efeito do surgimento do projecto. É que há parceiros do projecto, como é o caso da Polícia Judiciária, que passaram a encaminhá-las para aqui. O apoio oferecido é não apenas emocional e psicológico, mas também jurídico e prático. As vítimas e respectivas famílias são ajudadas a apresentar queixa e nas diligências judiciais subsequentes, por exemplo.

A sentença do caso de Mourão não diz quantas vezes tiveram as meninas de relatar aquilo a que foram sujeitas às autoridades. Mais do que uma, certamente. “O ideal era poderem contar tudo, à polícia, uma só vez”, explica Bruno Brito. Mas não é isso que costuma acontecer.

Quem gasta mais dinheiro nos livros escolares?

in RR

Preços para o ano lectivo de 2016/2017 não sofrem alterações e livros para o 1.º ano do 1.º ciclo são gratuitos, mas têm de ser devolvidos em bom estado no fim do ano.

Os manuais escolares do 3.º ciclo são os que vão pesar mais no orçamento das famílias, no próximo ano lectivo, para quem tem filhos a frequentar a escolaridade obrigatória, de acordo com dados divulgados esta quinta-feira por editores e livreiros.

Depois de ter chegado a acordo com o Ministério da Educação, em Março deste ano, para manter congelados os preços dos manuais escolares para o ano lectivo de 2016-2017, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) divulgou o preço médio dos cabazes de manuais escolares, por ciclo de ensino, que varia entre os 34,7 euros, para o 1.º ciclo, e os 189,1 euros, para o 3.º ciclo.

Para o 2.º ciclo, comprar todos os livros tem um custo médio de 131,7 euros e, para o ensino secundário, o custo médio é de 174,8 euros.

e não houvesse qualquer alteração nos preços, a escolaridade obrigatória (12 anos) dos filhos custaria às famílias 124,5 euros, em média, por ano.

"Estes dados são particularmente importantes porque dão uma perspectiva realista sobre o custo dos manuais escolares, contrariando percepções erradas ou mal informadas que, infelizmente, têm servido para alimentar um discurso demagógico e populista que pretende, em última análise, desvalorizar a importância do livro no dia-a-dia de alunos, professores e famílias", refere a APEL em comunicado.

A associação adianta ainda que os manuais para o próximo ano já estão a chegar às livrarias, numa altura em que muitas possibilitam já encomendas, com campanhas de desconto.

A APEL lembra também a medida do Governo que torna gratuitos os manuais do 1.º ano do 1.º ciclo de escolaridade, já a partir do próximo ano, para sublinhar que, por orientação dos serviços do Ministério da Educação, os pais dos alunos abrangidos pela medida devem assinar, no início do ano, uma declaração pela qual se comprometem a devolver os livros em bom estado no final do ano letivo, para reutilização, "sob pena de terem de os pagar na íntegra".

"Os manuais deste ano de escolaridade, bem como os respectivos cadernos de atividade, estão também disponíveis (...) nas livrarias", acrescenta o comunicado da APEL.

Os editores elencam ainda os anos e disciplinas em que há alterações de manuais, iniciando-se, no próximo ano lectivo, um novo período de vigência de seis anos, conforme estipulado na legislação, para esses manuais.

Os livros escolares que sofrem alterações são os de Português, Matemática e Estudo do Meio, do 1.º ano, de Inglês, do 4.º ano, de Português, História e Geografia de Portugal, Matemática, Ciências Naturais, Educação Musical e Educação Física, do 5.º ano, e de Português, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais (MACS) e Física e Química A, do 11.º ano.

O acordo assinado em Março define ainda que, no ano lectivo de 2017-2018, "a variação do preço dos manuais escolares vai seguir a taxa de inflação".

Rede especializada da APAV apoiou 103 crianças vítimas de violência sexual só este ano

in RR

A APAV lança esta quinta-feira uma campanha de prevenção de abusos sexuais de crianças e jovens, apelando à denúncia deste crime, para que possa ser investigado e a criança apoiada.

A rede de apoio especializado da Associação Portuguesa de Apio à Vítima (APAV) a crianças e jovens vítimas de violência sexual, criada em Janeiro, acompanhou, em média, 17 menores por mês, a maioria vítima de crimes cometidos em contexto familiar.

"A Rede CARE surgiu do projecto CARE, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, e tem como objectivo especializar o apoio que é dado a crianças e jovens vítimas de violência sexual", disse à agência Lusa o gestor da rede, Bruno Brito.

Num relatório que reflecte o trabalho desenvolvido pela APAV e pela rede, que será divulgado esta quinta-feira, a associação pretende demonstrar o impacto da CARE no acompanhamento aos menores, através da comparação dos dados do apoio prestados entre 2013 e 2015 e o primeiro semestre de 2016.

Entre 2013 e 2015, a APAV apoiou 281 crianças e jovens e no primeiro semestre deste ano, já com a rede a funcionar, acompanhou 103, a maioria meninas (83%), 35% das quais com idades entre os 14 e os 17 anos.

Em 48% dos casos apoiados pela rede, a vítima era filho/a ou enteado/a do agressor, refere o Relatório Estatístico da Rede CARE.

"Confirma-se a tendência de a violência sexual contra menores ser cometida em contexto intrafamiliar (67%)", afirma o documento, sublinhando que, em 57,5% dos casos, os jovens foram alvo de vitimação continuada.

No primeiro semestre, foram identificados 110 agressores, a maioria (93%) homens, 29% com idades entre 35 e 50 anos.

O abuso sexual representou o maior número de casos (66), havendo ainda nove situações de abuso sexual de menor dependente, nove casos de actos sexuais com adolescentes, oito de importunação sexual, cinco de coacção sexual, três de violação, dois por recursos à prostituição de menores, dois por lenocínio de menores e um de pornografia de menores.

Mais de metade dos casos (52,4%) ocorreu na região centro e distrito de Setúbal, 33% na região norte e 11,7% nos distritos de Évora, Beja e Faro.

Relativamente às vítimas de crime de abuso sexual, a APAV aponta que tem vindo a aumentar o número de crianças apoiadas (60, em 2013, 74 em 2014, 71 em 2015), acompanhando a tendência dos casos registados nas Estatísticas Oficiais da Justiça: 859 situações em 2013, 1.013 em 2014 e 1.044 em 2015.

A previsão da APAV é conseguir ajudar, em 2016, 150 crianças, o dobro das apoiadas em 2015, com a ajuda dos técnicos da rede.

Quase um quarto dos casos foi referenciado para a APAV pela Polícia Judiciária, 13% por familiares, 8% por amigos, 5% pela escola, 3% pelo estabelecimento de saúde, 3% pela GNR, 2% pela PSP, 3% pelo tribunal e 2% pelas comissões de protecção de menores.

Segundo a associação, a CARE contribuiu para que "todos os crimes sinalizados para a APAV fossem investigados pela justiça, apoiando as vítimas e as suas famílias no acto da denúncia".

Em 83% dos processos de apoio foi apresentada queixa, sendo que 59% dos casos já estavam a ser investigados quando foram referenciados.

A Rede CARE - que acompanhou 7% das vítimas nas declarações para memória futura - presta apoio jurídico e tem ainda como objectivo sensibilizar "os magistrados do Ministério Público para a importância deste acompanhamento para as crianças e jovens, numa lógica continuada".

Campanha arranca contra "silêncio dos crimes"
A APAV lança esta quinta-feira precisamente uma campanha de prevenção de abusos sexuais de crianças e jovens, apelando à denúncia deste crime, para que possa ser investigado e a criança apoiada.

"A campanha terá o propósito de não haver um silêncio dos crimes", sensibilizando para os seus efeitos nas crianças e famílias e dando a conhecer "alguns sinais envolvidos na violência sexual", para que sejam denunciados, disse Bruno Brito.

Outro dos objectivos da campanha é que pessoas compreendam que podem confiar "no sistema como uma solução para o problema criado", explicou.

"A ideia que temos, até pelos casos que começámos a receber, desde que a rede foi criada", é que "alguns crimes ainda são escondidos dentro da família, apesar de serem crimes públicos e de terem de ser investigados", sublinhou.

Apesar de considerar que as pessoas estão "um pouco mais interventivas" na denúncia destes crimes, Bruno Brito disse que ainda não está ao nível do desejado.

"As pessoas estão mais sensíveis para este tipo de criminalidade e para o impacto que este tipo de crime pode provocar nas crianças, mas ainda há algum trabalho a fazer", defendeu.

"Há casos que são preocupantes e que nós sabemos que não estão a ser denunciados e que deveriam de ser", sustentou o responsável, explicando que são crimes que, na maior parte das vezes, ocorrem dentro da família e que a sua revelação irá provocar a desestruturação da família.

Esta situação é "difícil de perceber para as famílias, mas elas têm de entender que é o superior interesse da criança que está em jogo e que se o crime não for denunciado os efeitos a longo prazo serão sempre mais nefastos", frisou.

Para o gestor da rede, é preciso sensibilizar a comunidade para que "o que estes crimes podem provocar, o que está em risco e o que é que o sistema de apoio à vitima e o sistema judicial podem fazer por estas famílias e por estas crianças".

"A nossa ideia é que ainda existe muita desinformação sobre como é que o sistema opera, como é que as pessoas podem ser apoiadas e isto às vezes inibe as pessoas de procurarem ajuda", acrescentou.

Uma das missões da rede é prestar apoio jurídico, informando sobre como interagir com o sistema judicial, apoiando na apresentação de queixa ou na realização de pedido de indemnização e até no acompanhamento em diligências.

"Estamos a fazer um esforço para que seja um projecto exemplar na forma como está a trabalhar em prol das crianças e esperamos que seja uma rede que não se extinga com o projecto, mas que perdure dentro do sistema e que venha a ser reforçada", sublinhou Bruno Brito.

Mediterrâneo. 22 cadáveres encontrados num bote

in RR

Médicos Sem Fronteiras conseguiram salvar 209 pessoas, incluindo 50 crianças, que seguiam em embarcações entre a Líbia e Itália.

Vinte e duas pessoas foram encontradas mortas num bote de borracha, esta quarta-feira, ao largo da Líbia, avançam os Médicos Sem Fronteiras (MSF).

As vítimas foram localizadas por um navio da organização humanitária envolvido no patrulhamento do Mediterrâneo central.

Seguiam num de dois botes de borracha e estavam no mar há poucas horas. Tinham partido da Líbia com destino a Itália.

Os Médicos Sem Fronteiras conseguiram salvar 209 pessoas, incluindo 50 crianças, que seguiam nas embarcações.

As vítimas mortais foram encontradas no fundo de um dos botes, numa poça de combustível.

“Ainda não é inteiramente claro o que aconteceu, mas tiveram uma morte horrível. É uma tragédia. Terão perdido a consciência devido aos fumos do combustível”, disse à agência Reuters Jens Pagotto, director da Missão de Busca e Salvamento dos MSF.

Os sobreviventes, na sua maioria provenientes da África Ocidental, foram transportados para a Sicília, em Itália.

Turquia vai suspender Convenção Europeia dos Direitos Humanos

in Público on-line

Governo turco começa a anunciar medidas de excepção durante o estado de emergência.

A Turquia vai suspender temporariamente a Convenção Europeia dos Direitos Humanos enquanto vigorar o estado de emergência, decretado durante três meses, anunciou o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus.

Kurtulmus disse esperar que seja possível levantar a situação de estado de emergência ao fim de “um mês, mês e meio”. “França também declarou o estado de emergência”, após os atentados de 13 de Novembro de 2015 em Paris, defendeu o governante no canal de televisão privado NTV. Mas sugeriu que Paris também suspendeu a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, ao impor o estado de emergência…

No entanto, Kurtulmus prometeu mudanças profundas, como a reestruturação total das Forças Armadas turcas. E provavelmente também dos serviços de informações interna, que foram acusados pelo Presidente Recep Erdogan de terem falhado em detectar a organização da tentativa de golpe de Estado.

O ministro da Justiça, Bekir Bozdag, afirmou por seu turno que os cidadãos vão sentir diferenças durante o período de vigência do estado de emergência, em que vão ser tomadas medidas para tentar evitar outro golpe militar, diz a agência Reuters.

O que precisa de saber sobre o novo controlo dos desempregados

Raquel Martins, in Público on-line

A partir de Outubro desaparecem os controlos quinzenais obrigatórios exigidos aos desempregados subsidiados e passa a dar-se mais importância ao acompanhamento na procura de emprego.

A apresentação quinzenal de desempregados subsidiados nos centros de emprego deixa de existir?
Com o novo diploma, o “dever de apresentação quinzenal” previsto no artigo 17.º do Decreto-lei 220/2006 é eliminado. Actualmente, os desempregados subsidiados têm de se deslocar de 15 em 15 dias aos centros de emprego, serviços de segurança social, juntas de freguesia ou gabinetes de inserção profissional (consoante o que for mais próximo da sua residência), para atestarem que continuam à procura de emprego. A medida foi introduzida na lei em 2006 com o objectivo de envolver os beneficiários das prestações de desemprego na procura activa de trabalho. A segunda falta à apresentação quinzenal dá lugar à anulação da inscrição no centro de emprego e à consequente perda do subsídio.

Os desempregados já não precisam de se deslocar aos centros de emprego?
Os desempregados terão de se deslocar ao centro de emprego sempre que forem convocados, é um dos deveres que têm de cumprir. A diferença face ao regime em vigor é que estas convocatórias não terão uma periodicidade pré-definida. Uma das competências dos centros de emprego é, precisamente, convocar os beneficiários das prestações de desemprego para comparecerem no serviço público de emprego, ou outro local a definir (em função da proximidade da residência), no âmbito de acções de controlo não periódicas, acompanhamento personalizado e avaliação.

E se faltarem a esse controlo não periódico?
A falta a convocatória do centro de emprego para controlo, acompanhamento personalizado e avaliação, sem qualquer justificação dá lugar a uma advertência escrita e posteriormente à anulação da inscrição e perda do subsídio.

Que outros deveres têm de cumprir os desempregados subsidiados?
O dever de apresentação quinzenal é eliminado, mas todos os outros deveres actualmente previstos na lei mantêm-se. Assim, e enquanto receberem subsídio, os desempregados têm de aceitar emprego conveniente, trabalho socialmente necessário, formação profissional e outras medidas activas de emprego desde que estejam ajustadas ao seu perfil. Têm ainda de procurar emprego pelos seus próprios meios e provar que o fazem. Finalmente têm de se sujeitar a medidas de avaliação, acompanhamento e controlo, nomeadamente comparecer nas datas e nos locais determinados pelo centro de emprego. Mantém-se também o artigo que prevê que os desempregados fiquem dispensados destas obrigações durante um período anual máximo de 30 dias seguidos, desde que comuniquem previamente ao centro de emprego com uma antecedência de um mês.

O que é o “acompanhamento personalizado para o emprego” que vai ser criado?
Este acompanhamento coloca o foco no Plano Pessoal de Emprego (PPE). A proposta do BE e do PS prevê que o PPE seja feito até ao período máximo de 15 dias após a inscrição num centro de emprego e que seja actualizado e reavaliado regularmente. Estão também previstas sessões de procura de emprego acompanhada, sessões colectivas de carácter informativo sobre os direitos e deveres dos desempregados e os sobre programas de apoio disponibilizados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, assim como acções de desenvolvimento de competências e “sessões regulares” de atendimento personalizado.

Os planos pessoais de emprego são novidade?
Não, o Decreto-lei 220/2006 já prevê que cada desempregado tenha um plano onde se definam e estruturem as acções com vista à sua integração no mercado de trabalho. O que se faz agora é dar mais destaque a estes planos.

Quando é que a nova lei entra em vigor?
A lei entra em vigor a 1 de Outubro. A partir dessa data, deixarão de existir os controlos quinzenais obrigatórios. O Governo terá, depois, 30 dias para regulamentar “as modalidades e formas de execução do plano pessoal de emprego”, a forma como deve ser demonstrada a procura activa de emprego, “bem como outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações” dos desempregados.

Oeiras vai receber cinco famílias de refugiados

in Tvi24

Câmara Municipal deverá disponibilizar 25 mil euros para apoiar as famílias. Os cuidados de saúde, acesso à educação e formação, bem como apoio na inscrição respetiva junto da Segurança Social serão também da responsabilidade da autarquia de Oeiras

A Câmara de Oeiras vai disponibilizar cerca de 25 mil euros para apoio ao pagamento das rendas das habitações onde vão morar cinco famílias de refugiados que vão chegar ao concelho.

Num protocolo assinado esta quarta-feira com o Conselho Português para os Refugiados (CPR), o presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, considerou o momento "muito importante e simbólico".


É um tema que está na ordem do dia e seria muito fácil utilizá-lo com mediatismo, do que resolver de forma séria. A Câmara de Oeiras mostrou-se disponível logo desde a primeira hora para ajudar", afirmou.

O autarca sublinhou que o apoio da autarquia será dado em todo o processo de integração social.


O processo é mais complexo do que só entregar casa. Vamos acompanhar as famílias no seu dia-a-dia, nos seus hábitos", sustentou.

Para a presidente do CPR, Maria Teresa Morais Mendes, o acordo celebrado esta quarta-feira é também "muito importante" e reflete "grande sensibilidade" da Câmara de Oeiras.


Tem sido um processo muito lento de ser posto em execução, porque nem todos os Estados-membros da União Europeia têm tido uma posição muito solidária, mas Portugal deve orgulhar-se, porque tem dado exemplo de abertura dentro das suas possibilidades", acrescentou.

A diretora do departamento da Ação Social da Câmara de Oeiras, Júlia Cardoso, adiantou à agência Lusa que uma das famílias de refugiados já chegou ao concelho na semana passada e foi-lhe entregue uma casa em Paço de Arcos, embora o tempo de execução seja curto.


Recebemos um telefonema do CPR a dizer que ia chegar uma família e numa semana tivemos de encontrar uma casa para alojar esta mãe e os dois filhos, vindos da Eritreia. Temos estado com eles todos os dias para que rapidamente ganhem hábitos e se sintam apoiados", contou.

De acordo com o protocolo, a Câmara de Oeiras ficará incumbida de conceder apoio aos beneficiários alojados no acesso a cuidados de saúde, acesso à educação e formação, bem como apoio na inscrição respetiva junto da Segurança Social.

Além disso, comprometem-se também a disponibilizar aos alojados, através de parceiros locais e voluntários, acesso a formação em língua portuguesa.

Os apoios abrangem cinco famílias, num limite de 20 pessoas e serão atribuídos por um período de 18 meses.

Metade dos abusos de menores acontece em família

Dina Margato, in Jornal de Notícias

Rede de apoio especializado acompanhou, desde o início do ano, uma centena de menores. 48% são familiares diretos do agressor.

Desde o início do ano, a Associação de Apoio à Vítima (APAV) está a acompanhar uma centena de crianças vítimas de abuso sexual: 28,2% das crianças apoiadas são filhos ou filhas do autor ou autora dos crimes, 23,3% enteados ou enteadas e 9,7% sobrinhos. Metade dos crimes foram cometidos por familiares.

"Mães e pais perversos, pessoas perturbadas. Madrastas e padrastos, tios. Acontece tudo isso", descreve, a respeito dos agressores, Bruno Brito, gestor da rede Care, criada para ajudar vítimas menores de abusos sexuais, ativa desde o início do ano e que hoje divulga o balanço do trabalho desenvolvido em Lisboa. "Estes crimes acontecem em famílias de todos os estratos sociais", explica o psicólogo. E prova disso são as conclusões extraídas de 103 casos de crianças acompanhadas, que ajudam a fazer um retrato da realidade nacional.

APAV lança campanha de prevenção de abusos sexuais de crianças e jovens

in Diário Digital

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) lança hoje uma campanha de prevenção de abusos sexuais de crianças e jovens, apelando à denúncia deste crime, para que possa ser investigado e a criança apoiada.

A campanha é lançada no dia em que a APAV apresenta o projeto CARE, uma rede de apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual que apoiou, desde que foi criada em janeiro, 103 crianças.

Em declarações à agência Lusa, o gestor da Rede CARE, Bruno Brito, explicou que «um dos objetivos da rede, além do apoio, é sensibilizar a comunidade de que estes crimes existem e devem ser denunciados de modo a que possam ser investigados e as crianças apoiadas».

APAV apoiou 103 vítimas de violência sexual

in Correio da Manhã

Maioria dos crimes são cometidos em contexto familiar.

A rede de apoio especializado da APAV a crianças e jovens vítimas de violência sexual, criada em janeiro, acompanhou, em média, 17 menores por mês, a maioria vítima de crimes cometidos em contexto familiar.

"A Rede CARE surgiu do projeto CARE, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, e tem como objetivo especializar o apoio que é dado a crianças e jovens vítimas de violência sexual", disse à Lusa o gestor da rede, Bruno Brito.

Num relatório que reflete o trabalho desenvolvido pela Associação Portuguesa de Apio à Vítima (APAV) e pela rede, que será divulgado esta quinta-feira, a associação pretende demonstrar o impacto da CARE no acompanhamento aos menores, através da comparação dos dados do apoio prestados entre 2013 e 2015 e o primeiro semestre de 2016.

Entre 2013 e 2015, a APAV apoiou 281 crianças e jovens e no primeiro semestre deste ano, já com a rede a funcionar, acompanhou 103, a maioria meninas (83%), 35% das quais com idades entre os 14 e os 17 anos.

Em 48% dos casos apoiados pela rede, a vítima era filho/a ou enteado/a do agressor, refere o Relatório Estatístico da Rede CARE.

"Confirma-se a tendência de a violência sexual contra menores ser cometida em contexto intrafamiliar (67%)", afirma o documento, sublinhando que, em 57,5% dos casos, os jovens foram alvo de vitimação continuada.

No primeiro semestre, foram identificados 110 agressores, a maioria (93%) homens, 29% com idades entre 35 e 50 anos.

O abuso sexual representou o maior número de casos (66), havendo ainda nove situações de abuso sexual de menor dependente, nove casos de atos sexuais com adolescentes, oito de importunação sexual, cinco de coação sexual, três de violação, dois por recursos à prostituição de menores, dois por lenocínio de menores e um de pornografia de menores.

Mais de metade dos casos (52,4%) ocorreu na região centro e distrito de Setúbal, 33% na região norte e 11,7% nos distritos de Évora, Beja e Faro.

Relativamente às vítimas de crime de abuso sexual, a APAV aponta que tem vindo a aumentar o número de crianças apoiadas (60, em 2013, 74 em 2014, 71 em 2015), acompanhando a tendência dos casos registados nas Estatísticas Oficiais da Justiça: 859 situações em 2013, 1.013 em 2014 e 1.044 em 2015.

A previsão da APAV é conseguir ajudar, em 2016, 150 crianças, o dobro das apoiadas em 2015, com a ajuda dos técnicos da rede.

Quase um quarto dos casos foi referenciado para a APAV pela Polícia Judiciária, 13% por familiares, 8% por amigos, 5% pela escola, 3% pelo estabelecimento de saúde, 3% pela GNR, 2% pela PSP, 3% pelo tribunal e 2% pelas comissões de proteção de menores.

Segundo a associação, a CARE contribuiu para que "todos os crimes sinalizados para a APAV fossem investigados pela justiça, apoiando as vítimas e as suas famílias no ato da denúncia".

Em 83% dos processos de apoio foi apresentada queixa, sendo que 59% dos casos já estavam a ser investigados quando foram referenciados.

A Rede CARE - que acompanhou 7% das vítimas nas declarações para memória futura - presta apoio jurídico e tem ainda como objetivo sensibilizar "os magistrados do Ministério Público para a importância deste acompanhamento para as crianças e jovens, numa lógica continuada".

APAV lança campanha de prevenção de abusos sexuais
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) lança uma campanha de prevenção de abusos sexuais de crianças e jovens, apelando à denúncia deste crime, para que possa ser investigado e a criança apoiada.

Em declarações à Lusa, o gestor da Rede CARE, Bruno Brito, explicou que "um dos objetivos da rede, além do apoio, é sensibilizar a comunidade de que estes crimes existem e devem ser denunciados de modo a que possam ser investigados e as crianças apoiadas".

"A campanha terá o propósito de não haver um silêncio dos crimes", sensibilizando para os seus efeitos nas crianças e famílias e dando a conhecer "alguns sinais envolvidos na violência sexual", para que sejam denunciados, disse Bruno Brito.

Outro dos objetivos da campanha é que pessoas compreendam que podem confiar "no sistema como uma solução para o problema criado", explicou.

"A ideia que temos, até pelos casos que começámos a receber, desde que a rede foi criada", é que "alguns crimes ainda são escondidos dentro da família, apesar de serem crimes públicos e de terem de ser investigados", sublinhou.

Apesar de considerar que as pessoas estão "um pouco mais interventivas" na denúncia destes crimes, Bruno Brito disse que ainda não está ao nível do desejado.

Uma das missões da rede é prestar apoio jurídico, informando sobre como interagir com o sistema judicial, apoiando na apresentação de queixa ou na realização de pedido de indemnização e até no acompanhamento em diligências.

"Estamos a fazer um esforço para que seja um projeto exemplar na forma como está a trabalhar em prol das crianças e esperamos que seja uma rede que não se extinga com o projeto, mas que perdure dentro do sistema e que venha a ser reforçada", sublinhou Bruno Brito.

Subsídio só chega a 40% dos desempregados

in Correio da Manhã

Valor médio da prestação está nos 458 euros mensais.

Por Pedro H. Gonçalves O subsídio de desemprego não chega nem a metade dos portugueses sem trabalho que estão inscritos nos Centros de Emprego. Apenas quatro em cada dez desempregados recebem este apoio. Segundo a Segurança Social, em junho estavam a beneficiar de subsídio de desemprego 220 800 portugueses. Os últimos dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) dão conta de que, no final de maio, estavam inscritas 534 900 pessoas sem trabalho. Feitas as contas, o subsídio de desemprego só chega a 40% de quem está nesta situação.

Os restantes 314 mil não têm direito a qualquer apoio social, apesar de não terem trabalho. O valor médio mensal das prestações de desemprego processadas pela Segurança Social tem permanecido estável: 458,62 euros em junho. O Orçamento do Estado para 2016 criou uma medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração que tenham cessado o período de concessão do subsídio social de desemprego. Designa-se ‘inicial’ ou ‘subsequente’ mas o Ministério do Trabalho ressalva que os dados agora disponibilizados ainda não incluem essa medida.

20.7.16

250 mil crianças à beira de morrer de fome na Nigéria

Jorge Almeida, in RTP

Cerca de um quarto de milhão de crianças estão a passar fome no Estado nigeriano de Borno. O alerta é lançado pela UNICEF, que avisa que milhares de pessoas vão morrer se não forem tratadas a curto prazo.

Foram encontradas cerca de 250 mil crianças em estado grave de desnutrição em Borno, na Nigéria, um Estado controlado até há pouco tempo pelo grupo terrorista Boko Haram.

A denúncia foi feita pela UNICEF, que teme ainda não ter conhecimento da verdadeira dimensão desta crise humanitária.

“Ainda não fomos capazes de chegar a cerca de dois milhões de pessoas no Estado de Borno, o que significa que o verdadeiro alcance desta crise ainda está para ser revelado ao mundo”, disse Manuel Fontaine, o diretor regional da UNICEF para a África Ocidental e Central.

“Uma média de 130 crianças vai morrer diariamente de desnutrição se não for dada uma resposta rapidamente (…) Precisamos de todos os parceiros e doadores para avançar. Ninguém pode assumir uma crise desta escala sozinho”, acrescentou o alto responsável das Nações Unidas.


Ofensiva revela tragédia

À medida que as forças do exército nigeriano estão a avançar em zonas controladas pelo Boko Haram no nordeste do país - e tornam possível a ajuda humanitária -, a dimensão da crise de nutrição que afeta milhares de crianças torna-se cada vez mais chocante.

No passado mês de junho uma instituição de caridade denunciou que as pessoas que fogem dos combates estão a morrer à fome. Em áreas que estavam ocupadas pelo Boko Haram, “encontrámos pessoas sem água, alimentos e saneamento”, revelou Manuel Fontaine.

Soldados dos Camarões estão a participar na ofensiva contra o Boko Haram. Foto: Joe Penney

O que é o Boko Haram?

O movimento extremista islâmico classificada como terrorista foi fundado em 2002 com objetivo de combater o estilo de educação ocidental. Aliás, as palavras “Boko Haram” significam “educação ocidental proibida”.

Os membros da organização, que aparecem bem equipados militarmente em vídeos de propaganda, iniciaram as hostilidades em 2009 no nordeste da Nigéria.

Ficaram conhecidos em todo o mundo quando em abril de 2014 raptaram cerca de 220 jovens estudantes de uma escola em Chibok. A grande maioria destas jovens continua em poder dos extremistas islâmicos.

Os combates dos últimos sete anos já provocaram cerca de 20 mil mortos e mais de dois milhões de deslocados no nordeste da Nigéria. A incapacidade de resposta ao Boko Haram levou à derrota eleitoral do Presidente Goodluck Jonathan nas eleições do ano passado.

Saiba quais são os dois distritos com mais idosos a viverem sozinhos

in Visão Solidária

Os cerca de 300 militares da GNR envolvidos na operação "Censos Sénior 2016" sinalizaram 43 322 idosos em todo o país que vivem sozinhos, isolados ou em situação de vulnerabilidade


Quase oito mil idosos moram sozinhos ou isolados em Viseu e na Guarda, os distritos do país com mais pessoas nestas condições, segundo dados da operação "Censos Sénior 2016" divulgados.

Tal como em 2015, Viseu é o distrito com o maior número de casos, onde foram sinalizados pelos militares da GNR 4 113 idosos a viverem nestas condições, mais 358 do que no ano anterior.

Já no distrito da Guarda foram sinalizados 3 870 idosos que vivem sozinhos ou isolados, mais 634 do que em 2015, referem os dados da operação, que decorreu entre 1 e 30 de abril em todo o país. Em terceiro lugar surge o distrito de Vila Real, com 3 455 idosos sinalizados.

Segundo os dados, os distritos do Porto e de Lisboa foram os que registaram menos pessoas que vivem sozinhas ou isoladas, com 1 134 e 972 idosos sinalizados, respetivamente.

Os distritos que registaram o maior aumento de idosos a viver nestas condições foram Braga, que passou de 1 647 em 2015 para 3 022 em 2016 (45%), Leiria, que subiu de 882 para 1 380 (40%) e Faro, que aumentou de 1 977 para 3 048 (35%).

Os cerca de 300 militares da GNR envolvidos na operação "Censos Sénior 2016" sinalizaram 43 322 idosos em todo o país que vivem sozinhos, isolados ou em situação de vulnerabilidade, mais 4 106 em relação ao ano anterior (9,4%).

A GNR adianta que continuará, ao longo ano, a acompanhar os idosos sinalizados, realizando visitas regulares às suas residências, no sentido de promover mais ações de sensibilização e fazer uma avaliação da sua segurança.

"O fim das apresentações quinzenais é positivo, mas não chega"

Raquel Martins e Luísa Pinto, in Público on-line

Depoimentos de três desempregados sobre as apresentações regulares nos centros de emprego e nas juntas de freguesia.

Rita Morais, 27 anos

Desempregada desde Maio de 2016

A última vez que tive de me apresentar na junta de freguesia de Arroios para o controlo quinzenal foi na segunda-feira. O procedimento é sempre o mesmo: mostro a minha identificação, apresento um impresso que é carimbado por um funcionário e recebo um novo impresso com a data do próximo controlo. A apresentação quinzenal é semelhante a uma medida de coacção. É o único paralelismo que me ocorre.

Parte-se do pressuposto de que o desempregado está em dívida para com todos, mas isso não é verdade. Descontámos para estarmos protegidos nesta situação, não estamos em dívida para com nada nem ninguém!

Antes de ficar desempregada, trabalhei na área da restauração. Tenho uma licenciatura em Novas Tecnologias da Comunicação e uma pós graduação. Nunca trabalhei na minha área de formação. O meu objectivo é encontrar emprego na área da cultura ou do mercado editorial. Se daqui a dois meses não encontrar nada, talvez pense voltar à restauração ou fazer coisas que pessoalmente me digam pouco. Emigrar não é uma perspectiva que tenha colocado. Considero legítimo quem sai, mas não é isso que quero para mim.

É preciso olhar para o desempregado como uma pessoa numa situação frágil, mas que tem a sua dignidade.
Rita Morais

No meu primeiro contacto com o centro de emprego não tive uma má experiência. Encontrei uma funcionária prestável e simpática, que esclareceu todas as dúvidas que lhe coloquei. Mas as pessoas inscrevem-se para terem acesso ao subsídio e não porque tenham a expectativa de que vão encontrar trabalho.

Em dois meses não recebi qualquer proposta de emprego, já sabia que ia ser assim pela experiência de pessoas que conheço. Fui convocada por duas vezes para acções de sensibilização obrigatórias. Uma delas foi para nos dar conta dos nossos direitos e deveres. A outra foi para divulgar um conjunto de cursos que, no meu caso, não podia frequentar porque tenho excesso de habilitações.

O fim das apresentações quinzenais é positivo, mas não chega. É preciso olhar para o desempregado como uma pessoa numa situação frágil, mas que tem a sua dignidade, e encontrar formas de o ajudar de forma positiva. O foco tem de estar no desempregado e a formação tem de ser adaptada caso a caso. Essa parte não existe. O que existe é uma sucessão de pró-formas, para dizer que se faz alguma coisa e para mascarar os números do desemprego.

Depoimento recolhido por Raquel Martins
Efigénia Vasconcelos, 55 anos

Assistente de Loja. Desempregada desde Novembro de 2011
Efigénia nunca falhou uma apresentação PAULO PIMENTA

Estou quase a acabar os três anos de subsídio a que tenho direito, e a primeira coisa que me apetece dizer é que a senhora que me atendeu, quando me fui inscrever no centro de emprego, em Novembro de 2011, é que tinha razão: com esta idade não vou arranjar emprego em lado nenhum. Inscrevi-me no primeiro dia em que saí da empresa onde estive quase 20 anos. Neste tempo todo, nunca fiz uma acção de formação, nunca tive uma oferta de emprego. Mas nunca parei de procurar. Suspendi o subsídio durante sete meses, para trabalhar num emprego que eu encontrei, mas de onde acabei por vir embora porque nos tratavam mal: acho que não eram honestos connosco, éramos uma equipa de dez comerciais. Retomei o subsídio. O prazo acabou. Tive direito a mais ano e meio de subsídio de inserção, que não chega ao salário mínimo. Também vai acabar.

A mim só me ofereceram formação em geriatria. Mas eu não aguento fisicamente uma coisa dessas.
Efigénia Vasconcelos

Durante este tempo todo tive de fazer as apresentações quinzenais e a sensação que tenho é que não vamos lá fazer nada. Aliás, a certeza que eu tenho – e não é nenhuma sensação –, é que nos discursos e nas políticas é tudo muito bonito, mas na prática não serve para coisa nenhuma. Estas apresentações, a obrigação de irmos a sessões de esclarecimento para as quais somos convocados com quatro dias de antecedência, e a que temos mesmo de ir senão cortam-te o subsídio...

Houve uma vez em que tive que me indignar: puseram-nos a todos à porta, a fazer fila pelo passeio, à espera que começasse a sessão de esclarecimento. Fui perguntar se a fila era para a sopa dos pobres. Não tenho nada contra a sopa dos pobres e sei bem da sua importância. Mas também por isso reclamei, porque há um mínimo de dignidade e respeito. O problema é que eles falam, falam e não te dão nada em concreto. A mim só me ofereceram formação em geriatria. Mas eu não aguento fisicamente uma coisa dessas. Felizmente, não somos obrigados a aceitar.

Eu nunca falhei a nenhuma sessão de apresentação na junta de freguesia, e nunca me atrapalhei muito por causa disso. Não tem horário, vou quando me dá mais jeito, já sei quando tem menos pessoas, tento não perder muito tempo. Mas já falhei uma sessão de esclarecimento, e tive de justificar com um baixa médica. Só agora, que o subsídio está a acabar, é que soube que posso meter férias, com um mês de antecedência. Depois de quase cinco anos disto, desta obrigação de lhes mostrar que estou aqui, fui ao centro de emprego meter férias. É estranho, dizer isto. Depois das férias, vai acabar o subsídio. Acabam-se as apresentações. Pena que essa iniciativa não tenha aparecido primeiro.

Depoimento recolhido por Luísa Pinto
Natércia Lopes, 36 anos

Animadora cultural. Desempregada desde Março de 2016
Natércia apresenta-se de 15 em 15 dias na Junta do Bonfim paulo pimenta

“Isto de Inverno deve ser bem mais difícil de suportar. Agora, no Verão, há mais coisas para fazer. E tenho a sorte de ter amigos, família. Não sou dada a depressões. Mas foi um choque, confesso. Trabalhava naquela casa há já dez anos, não estava mesmo nada a contar que um dia me chamassem para me dizer que tinha havido uma reunião da direcção e que se tinha chegado à conclusão que o meu salário era muito elevado.Tinham de cortar despesas, e o que eu fazia não era o mais importante. Foi um choque, porque foi inesperado. Não tentaram renegociar o contrato, o salário, nada. Simplesmente prescindiram de mim. Felizmente não tenho filhos. Aliás, felizmente não tenho um agregado, porque esta situação obrigou-me a mudar todo o meu contexto.

Esta obrigação, esta sensação de que somos prisioneiros dentro da própria cidade, não se compreende.
Natércia Lopes

Agora tenho de me apresentar de 15 em 15 dias na Junta de Freguesia do Bonfim. É uma prisão, sabe? Parece que somos prisioneiros. Não é pela maneira que nos tratam, ou pelo que nos obrigam a fazer quando lá vamos. A mim, pessoalmente, nem me pedem para fazer nada, não me dizem nada, não perguntam nada. Mostro o papel, põem o carimbo, dão-me a data da apresentação seguinte. E vou à minha vida. Não há nenhum constrangimento em particular. Mas esta obrigação, esta sensação de que somos prisioneiros dentro da própria cidade, não se compreende. Isto é para quê? Têm medo de quê? Por acaso estão-me a fazer algum favor? Não! E o subsídio que me estão a pagar é um direito para o qual eu descontei. Eu trabalhei 14 anos, e paguei o que tinha de pagar para estar protegida em situações como esta. Não tenho que me sentir uma “prisioneira”. Espero que essas apresentações periódicas acabem. Eu só sei que nestes meses todos ainda não tive uma única proposta de trabalho, de formação. Não tive ainda nenhuma perspectiva. Vou eu trabalhar para isso. Estou a pensar criar o meu próprio posto de trabalho. Aproveitar a minha experiencia e o meu know-how para me lançar na prestação de serviços. E diversificar as áreas de actuação, trabalhando com idosos, mas não só.

Depoimento recolhido por Luísa Pinto

Acabou o secundário e não sabe o que escolher? Agora tem três cursos à experiência

Margarida David Cardoso, in Público on-line

Novo programa da Associação Gap Year Portugal destina-se a jovens que optem por fazer um “ano sabático”.

Francisco Silva terminou o ensino secundário e “não sabia o que queria fazer no futuro”. Como ele, são muitos os que terminam o 12.º ano sem estarem seguros daquilo que querem estudar, trabalhar ou fazer nos anos que se seguem à escolaridade obrigatória.

“Vinha de Ciências e Tecnologias no ensino secundário e acabei por me candidatar ao curso de Direito, que realmente não tem nada a ver. Isto só se tornou possível porque, através das aulas a que assisti, acabei por perceber que o curso me atraía bastante e que era uma aposta segura”, contou ao PÚBLICO.

Há dois anos, Francisco e um amigo falaram com várias faculdades e, durante um mês, assistiram às aulas dos cursos que mais lhes interessavam. Fizeram, assim, o seu próprio programa de experiências académicas, que na altura “nem sequer se chamava programa”, no primeiro mês do seu gap year, o “ano sabático” que tiraram para viajar e fazer voluntariado. Fizeram uma coisa de amigos, antes de a Associação Gap Year Portugal (AGYP) ter criado oficialmente um programa com esse objectivo, e que esta quarta-feira abre as suas inscrições.

O objectivo do novo Programa de Experiências Académicas é que os “jovens que fizerem um gap year entre o secundário e o ensino superior, ao invés de irem directamente para o estrangeiro, fiquem um mês e meio em Portugal” a experimentar o meio académico, explicou ao PÚBLICO Gonçalo Azevedo Silva, presidente da AGYP. Os seleccionados vão poder experimentar um máximo de três licenciaturas diferentes entre as 120 que, neste momento, têm protocolo com a associação, de 20 faculdades públicas portuguesas.

Durante o ano lectivo de 2014/2015, mais de 4200 alunos mudaram ou transferiram-se de curso. Foram quase 10% de todos os alunos que ingressaram no ensino superior, nesse ano, segundo o inquérito RAIDES, da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. São estas estatísticas que a associação quer melhorar através deste novo programa, que “pretende revolucionar a forma como os jovens seleccionam o curso que pretendem seguir”, diz Gonçalo Azevedo Silva. Depois de ter apoiado, nos últimos anos, mais de cem jovens a fazer um gap year, a associação quer que os jovens possam agora decidir o curso antes de partirem em viagem.

Francisco, hoje com 20 anos, frequenta o segundo ano de Direito na Universidade de Lisboa e tem a certeza que está no curso que quer. Admite que foi “neste aspecto que as experiências académicas” o ajudaram, porque cumpriram o seu objectivo de “viver como um estudante em cursos” que mais o atraíam. Só assim conseguiu perceber “se, no futuro, valia a pena investir num deles ou se eram apenas ideias erradas”.

No próximo ano lectivo, a AGYP prevê que o número de jovens em gap year ultrapasse pela primeira vez a barreira dos 500. O desafio passa agora também por suscitar o interesse por estas “experiências académicas”, ajudando-os a fazer as escolhas certas nos seus percursos no ensino superior.

“Mãe e pai, quero parar um ano”. Mas para quê?

Catarina Marques Rodrigues, in o Observador

Querem conhecer o mundo e ser voluntários. Garantem que vêm mais maduros e com certezas sobre o futuro. Pais temem pela segurança e pela perda de um ano. Mas as empresas aplaudem.

Depois de 12 anos de escola, o que é que se segue? Mais escola. Uma licenciatura, provavelmente o mestrado e depois (talvez) um emprego. Um percurso limpinho, sem desvios. Mas há quem prefira quebrar o ciclo por um ano: é o “gap year” ou “ano sabático”. Para descansar, para viajar, para fazer voluntariado, para estudar uma língua ou simplesmente para decidir o que fazer a seguir.

Passada a fase da moda, o “gap year” é hoje sublinhado com caneta de ouro pelos empregadores quando o encontram nos currículos. Querem miúdos desenrascados e que já tenham visto mais mundo além de livros e paredes de salas de aula; e os “gappers” acabam por descobrem um futuro profissional mais claro. Pelo meio ainda recebem injeções de maturidade, dizem. Afinal, quais são as consequências de fazer um intervalo nos estudos?

500 euros para 5 meses a viajar pela Europa? Fácil

De Tomar para o mundo. Joana Paulino Mendes era uma miúda convicta do que queria. Estudou durante todo o secundário com a meta “entrar em Medicina” a zumbir na cabeça. Mas os exames nacionais do 12º ano destronaram as esperanças. Em bom português: “Espalhei-me ao comprido. Foi uma grande frustração. Estudei três anos para aquilo”, recorda.

O sonho de “salvar vidas” morreu ali, mas pouco depois começou a desenhar-se a viagem da sua vida. Joana foi com a mãe a um encontro da associação Gap Year Portugal e saiu de lá determinada a ser “gapper”. Medicina, já foste (ou era, pelo menos por agora).

Joana Gap Year
Fotografia da viagem, cedida por Joana Paulino Mendes.

Primeira ideia: viajar por África durante 5 meses, para fazer voluntariado. Problema: orçamento. Joana tinha só umas poupanças no banco e estava a trabalhar num part time numa churrasqueira, a fazer atendimento ao público. O salário não era maravilhoso e a rapariga, na altura com 18 anos, não queria ficar a dever aos pais. Por isso, havia que ficar mais perto.


Quanto dura um gap year?

“No gap year, o estudante está fora da sua zona de conforto. Dura à volta de seis meses. Por norma, os estudantes vão em setembro/outubro e regressam em março/abril. Não é um ano civil porque a ideia é regressarem e irem para o ensino superior”.

Gonçalo Azevedo Silva, presidente da Gap Year Portugal

Segunda e definitiva ideia: viajar durante 5 meses pela Europa. Para dar mais sal à coisa, já que não dava para ir muito longe, Joana decidiu pôr um limite a si própria: só podia gastar 500 euros no total. Chegou mesmo a ponderar gastar apenas 2 euros por dia, mínimo que nem sempre conseguiu cumprir. Mas foram mesmo só 500 euros que deram para visitar 16 países, de França à Croácia, da Áustria à Eslováquia. Hoje, Joana é feliz a estudar… Gestão. Já vai para o 3º ano.

"Passar de estudante de Medicina a uma rapariga que andava à boleia não foi fácil para os meus pais. Mas depois foram vendo que as coisas iam correndo bem"

Joana Paulino Mendes

E o dinheiro? Não é melhor poupar para um carro?

Fazer um Gap Year custa em média entre 3000 e 4500 euros, diz Gonçalo Azevedo Silva, socorrendo-se das estatísticas da Gap Year Portugal, a que preside. O valor pode subir mas também pode descer drasticamente, consoante as possibilidades e vontades de cada um. “Houve um rapaz que fez 6 a 7 países na Ásia por muito pouco dinheiro. Na Índia, por exemplo, dá para comer por um euro ou ficar num hotel por 4 euros”, ilustra. Por isso, a ideia de que um ano sabático é uma opção só para ricos é um mito, defende. E mesmo que a experiência bata nos 4 mil euros, “um ano de licenciatura não fica assim tão longe” desse preço, diz.

Segundo um estudo de 2012, realizado pela Universidade de Lisboa e intitulado “O Custo dos Estudantes no Ensino Superior Português”, o ensinosuperior absorve mais de um quinto dos rendimentos das famílias portuguesas com filhos em universidades. No grupo de 16 países, Portugal é um dos que o esforço financeiro dos pais para ter um filho no ensino superior é maior — comparando com a média de rendimentos do país.

"Há aquela coisa de ‘o meu pai é engenheiro, eu quero ser engenheiro'. Depois chegam lá fora e percebem que gostam é de marketing"


Constança Oliveira e Sousa, responsável da Education First

O dinheiro é relativo e o que se consegue fazer com ele também. Joana gastou tão pouco dinheiro em 5 meses porque ficava a dormir em casa de locais — fazia couch surfing — e apanhava quase sempre boleia para mudar de país — foram 90 boleias no total. O pai é que não achou muita piada, mas já lá vamos.

Joana não é a única. “Nós temos jovens que fazem viagens para Moçambique e lá têm associações que oferecem alimentação e alojamento, por exemplo, em troca do trabalho de voluntariado. Portanto aqui, em termos de custos, falamos só dos voos e de algumas despesas pessoais”, explica o responsável. Há quem vá trabalhando nos sítios por onde passa — em hostéis, por exemplo — e troque o trabalho por estadia — o chamado “work exchange”. Há outros que arriscam tudo: “Uma jovem esteve algum tempo a trabalhar para fazer um gap year nos Estados Unidos. Chegou lá e esteve a trabalhar para depois voltar para Portugal”.

Hoje viajar pode ser mesmo muito barato. Viajar não é caro, o caro pode ser estar em Portugal, como diz o Gonçalo Cadilhe”.

Vários jovens ouvidos pelo Observador apontam as “poupanças” como a fonte de rendimento para o gap year –– a maioria é feita do dinheiro dado pelos avós e pelos tios nas festas de anos e festas religiosas, por exemplo. Mas a experiência de Gonçalo diz-lhe que a maioria do dinheiro vem dos pais, visto que a grande parte dos jovens nunca trabalhou e, no gap year, preferem ir fazer voluntariado e conhecer o mundo.

"Uma pessoa sente-se capaz de tudo. Lá fora estamos sempre a ser confrontados com problemas e temos de os resolver por nós. Quando chegamos cá, tornamos tudo mais simples"

Gonçalo Azevedo e Silva, que também fez um gap year

Ter uma casa e ter um carro são dois objetivos materiais que simbolizam o início da vida adulta e para os quais muitos começam a poupar os primeiros ordenados. Os milhares que se vão gastar na viagem de um gap year já dariam para começar a pensar no automóvel mas, para os gappers, o dinheiro aplicado na viagem é muito bem gasto. “Ter um carro seria um luxo. Fazer uma viagem destas é uma aprendizagem que eu precisava. Em vez de investir num bem, investi em mim”, aponta Guilherme Teixeira.

O rapaz de 22 anos estudou Economia na Faculdade do Porto e optou por tirar um ano sabático a seguir à licenciatura. Com o curso estava tudo ok, mas Guilherme sentia-se “demasiado novo para trabalhar” e as ofertas de emprego não o motivavam. Apeteceu-lhe ir “preparar o futuro” e acabou a perceber que estava a precisar daquela desintoxicação.

“Agora sei que precisava por causa da educação que eu tinha. Em economia, nós aprendemos um pensamento ultra capitalista, fazem-nos pessoas ambiciosas ao extremo. Tornam-nos egoístas. E nesta viagem percebi que podemos fazer muito com pouco”, explica Guilherme. Aprende-se o altruísmo, remata.

Obama anunciou em maio que a filha mais velha, Malia, vai fazer um gap year antes de ir para a Universidade de Harvard. Os media dispararam artigos sobre as vantagens da paragem.

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“Os jovens não conhecem nada além da escola”

Depois de anos e anos de livros, uma pausa para viajar ou para fazer voluntariado é um trunfo que distingue um aluno dos milhares que fizeram tudo igual e seguido: ensino básico, secundário, licenciatura e mestrado. “Eles percebem que estiveram a vida toda na escola e não conhecem mais nada além daquilo. Nunca saíram daquele ambiente controlado de educação formal”, explica Gonçalo Azevedo Silva.

Do lado dos empregadores, esta formatação significa muitas vezes imaturidade e pouca distinção entre os alunos. Nuno Troni faz vida de analisar e recrutar candidatos que as empresas vão gostar. Enquanto diretor da área de Professionals da Randstad, diz-se fã de gap years no currículo. Até porque licenciados há muitos. “Nos recém licenciados, a experiência de trabalho é nula. O que é que os diferencia? Pode ser a nota de final de curso, que vale o que vale, e para mim não é o mais importante”, remata.

Na sala de aula aprendes teoria. A viajar aprendes sobre a vida”, diz Guilherme Teixeira.

Então, o que é que os torna únicos à luz dos empregadores? “As coisas que já fizeram e a visão que têm do mundo são coisas muito mais importantes. Seja viajar, seja fazer voluntariado, são tudo coisas que valorizam os candidatos. Ganha, mundo, abrem um pouco as vistas. Hoje em dia os alunos acabam o curso muito novos, com 20 anos, 21 anos. Ainda são muito imaturos. Conhecer outras realidades e outras culturas dá-lhes maturidade e pragmatismo — nós estamos habituados a analisar tudo pela nossa perspetiva e, quando conhecemos outras culturas, vemos outras formas de analisar as coisas”, considera Nuno Troni.

O responsável admite mesmo que sublinha os candidatos que fizeram este tipo de experiências. “Quando recruto, valorizo muito este tipo de experiências. Pergunto sempre porque é que fizeram, o que fizeram, o que é que aprenderam”, explica.

"A experiência de trabalho dos recém licenciados é nula. O que é que os diferencia? Pode ser a nota de final de curso, que vale o que vale. Para mim, a visão que têm do mundo é muito mais importante"

Nuno Troni, diretor da área de Professionals da Randstad

Os candidatos gostam da experiência e as empresas agradecem. Há mesmo algumas que já pedem candidatos com experiências internacionais, revela Jorge Macedo, manager da área de Finance da Spring Professional na Adecco. A consultora de recursos humanos faz o mesmo trabalho que a Randstad — poupando tempo às empresas no recrutamento ao arranjar os melhores candidatos para determinadas funções. As empresas pagam a estas consultoras e confiam que só vão receber as pessoas mais qualificadas e habilitadas do mercado.

Nessas qualificações é já valorizado o gap year, mas também outras experiências internacionais: “Erasmus, estágios em diferentes contextos, geografias ou setores de trabalho de aproximação à vida ativa (quase obrigatórios em outros países do norte europeu), projetos académicos desportivos internacionais e todo o associativismo orientado para um projeto internacional, como os centros de investigação europeus”, aponta Jorge Macedo.

Em determinados empregos a experiência internacional é por vezes “decisiva” na contratação, como em “empresas multinacionais” ou em empresas que tenham “colaboradores de diferentes nacionalidades”, aponta o responsável da Adecco. A mobilidade e o espírito aberto são qualidades que, por norma, são apreciadas nos candidatos e identificadas nos “viajantes”.

"Quem contrata está a avaliar o potencial de adaptabilidade a uma função. Qualquer experiência que escape à rotina da caminhada académica normal, como um gap year, Erasmus, voluntariado ou viagens internacionais, é sempre valor acrescentado"

Jorge Macedo, Manager da área de Finance da Adecco

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“Não pode ser um ano de férias à conta dos pais”

Em fevereiro deste ano, Guilherme Teixeira apanhou um avião para a Índia e há uma semana voltou para Portugal. Durante cinco meses passou pelo Camboja, por Laos, Hong Kong, Macau, pela Tailândia e outros países do Oriente. No Nepal fez duas semanas de voluntariado com crianças e no Vietname cumpriu sete semanas também de voluntariado a dar aulas de inglês numa escola.

Levou 3500 euros na mala, resultado de uma conta no banco que os pais abriram quando Guilherme nasceu. Sem saberem, avós e familiares contribuíram em cada aniversário para a viagem que o rapaz viria a fazer. “Eu peguei nos 3500 euros e disse: vou viajar com este dinheiro até onde puder. E ainda sobrou dinheiro!”, conta, entre risos.

Só fez três viagens de avião e tudo o resto de autocarro: “Fazia sempre as viagens de autocarro durante a noite porque assim poupava uma noite de hotel”, refere. Grande parte do dinheiro gastou nos vistos, em comissões para levantar dinheiro nos locais e em algumas atrações turísticas. De resto, fez couch surfing (ficar no sofá de locais) e gastou pouco em refeições. “Os próprios países são baratos. Gastava 3 dólares (pouco mais de 2 euros) para dormir e numa refeição completa às vezes gastava 1 dólar (menos de 1 euro)”.

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Fotografias da viagem, cedidas pelo próprio. (Composição: Andreia Reisinho Costa)

Guilherme diz que regateava tudo, até por cêntimos, porque a poupança também pode ser viciante. No extremo oposto estão alguns conhecidos que vão de férias apenas”relaxar”. “Havia muita gente que ia para lá beber todos os dias”, refere Guilherme. “Podes ir para bons hotéis, para resorts e fazer umas férias de rei. Ou podes integrar-te na comunidade, comer o que os locais comem e ficar onde eles estão. Aí é que vês a importância da viagem”, defende.

Mas há quem ache a ideia errada. Contactada pelo Observador, a psicóloga e responsável do projeto “Aventura Social” mostrou-se bastante crítica em relação à defesa cega da experiência: “O gap year não pode ser um ano de férias à conta dos pais. Não pode ser um ano de irresponsabilidade ou de desperdício. Tem de ser um ano de autossustento, de responsabilização e de reflexão sobre o futuro”, começa por atirar Margarida Gaspar de Matos.

Se os miúdos estiverem conscientes, tudo bem, mas o problema é que também falta um empurrão: “Temos estudos que sugerem que os pais portugueses são dos mais protetores, os nossos jovens são dos que têm menos autonomia, somos também dos mais pobres e dos mais agarrados à família — nem que seja pelo conflito”, diz a coordenadora em Portugal do estudo da Organização Mundial de Saúde “Health Behaviour in School-Aged Children”.


"Os nossos jovens são dos que têm menos autonomia e são dos mais agarrados à família -- nem que seja pelo conflito"

Margarida Gaspar de Matos, psicóloga e coordenadora do "Atividade Social"


Estudar uma língua pode chegar aos 20 mil euros

Além do voluntariado e do viajar por si só, praticar uma língua num país estrangeiro é outra das opções. Esta opção é organizada por escolas de línguas e pode ter um custo bastante elevado. Na Education First (EF), os cursos de curta duração são de 15 dias e os de longa duração podem ser de um semestre ou um ano. No mínimo, paga-se 12 mil euros e no máximo 20 mil, valor que não inclui viagens de avião nem despesas pessoais.

“Nós acreditamos que uma língua aprende-se mais depressa e melhor se os alunos viajarem para o país, para além das imensas competências que ganham”, diz Constança Oliveira e Sousa, responsável pela escola em Portugal. Mas os valores não são definitivamente para todos.


Parar para aprender uma língua

O jovem vai por exemplo para Londres para aprender melhor inglês. Fica numa casa de uma família local, de manhã vai às aulas e à tarde tem atividades. Há também excursões ao fim de semana.

Rafaela Simas foi uma das felizes contempladas. Não pela EF, mas pela Multiway, que também organiza cursos no estrangeiro. O gap year dela acaba de terminar e aconteceu no 11º ano, mais cedo que a maioria. Os pais disseram que “sim” e ela lá foi para os Estados Unidos. Ficou no estado do Tennessee com uma família de acolhimento. Prepara-se agora para entrar no 12º ano, já em Portugal.

Hoje, com 17 anos, Rafaela diz estar “com a mente mais aberta” e “mais crescida”. Mas como é que isso se vê na prática? “Apesar de estarmos com uma família, nós é que tínhamos de fazer as nossas coisas: deixar o quarto arrumado, meter a nossa roupa para lavar, etc. Agora chego cá e acabo por fazer isso sozinha. Já não deixo para a minha empregada ou para a minha mãe”.

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Rafaela à chegada aos EUA, num jogo de futebol americano e com a família de acolhimento. (Composição: Andreia Reisinho Costa)

A própria confiança dos pais aumentou, garante. “Acho que eles notam que estou mais independente. Já há uma confiança maior, por exemplo nas saídas à noite. Estou mais organizada. Já sabem que consigo fazer as coisas sozinha”, explica.

Sair da zona de conforto também fez com que Rafaela mudasse o foco. “Eu já estava decidida que ia para Direito, que queria ser advogada, mas agora a minha ideia é Relações Internacionais ou Comunicação e Marketing. Gosto de estar lá fora, gosto de comunicar. Ficou cá o bichinho”, resume.

"Estar noutros ambientes fá-los desenvolver outras competências. E isso vê-se depois na forma como participam numa discussão, como conversam, como expõem opiniões"

Nuno Troni, diretor da área de Professionals da Randstad

Perder ou não perder um ano, eis a questão

Um ano faz diferença? A questão divide opiniões. “O meu pai preocupava-se com isso. Dizia: ‘vais perder um ano, vais acabar o curso um ano mais tarde’, mas eu acho que a experiência compensa”, diz Joana. O diretor de Professionals da Randstad também desvaloriza: “É indiferente acabar o curso com 20 ou 21 anos. Para o mundo do trabalho, é irrelevante. Têm sempre 46 ou 47 anos de trabalho à frente. O fundamental é o perfil que a pessoa tem”, assegura Nuno Troni.

Guilherme está prestes a voar para Milão, onde vai fazer o mestrado em Gestão Internacional. O gap year não só não atrapalhou como ainda contribuiu para que o aceitassem neste curso, garante. “E há muita gente que até trabalha para fazer o mestrado. No mestrado tens gente que parou de estudar e que voltou depois. Não é problemático”, considera.

Constança Oliveira e Sousa, da Education First, estranha a pergunta: “Perder um ano? Eu acho que se ganha um ano! Repare que muitos alunos entram num curso, começam a não gostar, chegam ao segundo ano e continuam porque os pais insistem — já que já só falta um — chegam ao terceiro ano, já não aguentam mais e desistem. Aí é que se perdem três anos. Mais vale aproveitar aquele ano para saber exatamente o que querem”, sentencia.


Há um conformismo e um conforto de ficar no seu país, sempre com as mesmas pessoas e com os mesmos cantos conhecidos. As pessoas encostam-se”

Ela própria viveu seis anos nos EUA, experiência que “só fez bem”, e acompanha muitos alunos que decidem fazer um ano sabático. Todos diferentes, mas todos no mesmo padrão: vêm mais independentes. “Um jovem que não fala alemão mas que está no meio da Alemanha e precisa de alguma coisa, tem de se desenvencilhar. Outro que chega à noite e o metro fecha, tem de arranjar uma forma de chegar a casa”, exemplifica.

“A autonomia ganha-se no dia a dia. ‘Tenho pouco dinheiro até ao fim do mês, então tenho de poupar. Tenho uma festa logo à noite, a morada é aqui: tenho de ver os transportes que há, os horários, os preços… Se calhar em casa pedia ajuda ao pai e pronto, mas se está fora não, tem de se desenrascar. Tudo isso torna-o mais forte”, explica Constança. Eu quando tenho um funcionário quero que ele seja autónomo, não quero que ele me peça ajuda para tudo“, remata.

"É indiferente acabar o curso com 20 ou com 21 anos. Para o mundo do trabalho, é irrelevante. Tem mais 46, 47 anos de trabalho à frente. O que é fundamental é o perfil e a riqueza das experiencias que se tem"

Nuno Troni, diretor da área de Professionals da Randstad

Fugir para decidir o que se quer ao voltar? Gonçalo Azevedo Silva conta que, na base da vontade de ir, está muitas vezes a indefinição em relação ao que se quer fazer no futuro. Muitos não sabem o curso que querem tirar ou a profissão que desejam ter. A Gap Year organiza eventos em escolas secundárias para divulgar as várias opções e, aí, os organizadores encontram muita indecisão.

“Quando perguntamos se já têm a certeza do que querem, a maioria diz que não. Não sabem o que hão de escolher e não têm noção nenhuma do que é a realidade do ensino superior. A maior parte decide por aquilo que um amigo disse, ou por aquilo que os pais disseram, ou pela faculdade que deu mais informação quando foram à feira de emprego que costuma haver para os finalistas do secundário”, aponta Gonçalo. Nuno Troni alinha no mesmo sentido: “Nós temos um problema gravíssimo. Os nossos alunos desconhecem o que é o mundo laboral. Escolhem um curso mas não sabem as saídas nem o que podem fazer com esse curso”.

A ideia é que a distância física que um gap year implica ajude a que o jovem pense por si e que também teste as suas capacidades: porque vai ter de se desenvencilhar sem ajuda dos mais próximos, vai perceber quais são as suas verdadeiras capacidades e limites, vai perceber o que gosta e o que não gosta.

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Assaltos, abusos sexuais, doenças. “Pais, vai tudo correr bem”

O pai não queria e a avó ligou-lhe todos os dias na primeira semana a pedir para “largar aquela ideia maluca” e voltar para Tomar, a terra natal. A mãe até a incentivou, mas no momento da ida chegou a preocupação.

“Estavam preocupados, sim. Sobretudo por ser rapariga. Até porque apanhei imensas boleias e ficava sempre em casa de outras pessoas. Mas eu falava sempre com os meus pais por Skype e eles também falavam com as pessoas que me davam casa. E isso foi acalmando as preocupações. Nunca tive problemas de segurança e isso deu-me força a mim e tranquilidade a eles”, ilustra Joana Paulino. “Esta viagem também foi um crescimento para eles”.

A Gap Year Portugal recebe pessoas que estão interessadas em fazer a experiência — ou seja, em tirar uns meses para fazer voluntariado ou conhecer o mundo — e traça-lhes um plano: orienta cada pessoa consoante o país que querem, o tempo que pretendem despender e o que querem fazer com ele. Há quem decida fazer esta interrupção da licenciatura para o mestrado, mas a maioria fá-lo do secundário para a licenciatura — e esses têm 17, 18 ou 19 anos. Rapazes e raparigas que precisam da autorização (e do dinheiro) dos pais para embarcar na aventura.

"Já há pais que acham que os filhos são pessoas muito acanhadas e que precisam de algo que lhes abra os horizontes. Então pedem-nos ajuda para os convencer a ir"

Gonçalo Azevedo Silva, presidente da Gap Year Portugal

“Os pais primeiro dizem que não, mas nós incentivamos o jovem a elaborar um projeto. Não é ir dar uma volta, é elaborar um plano e mostrá-lo aos pais. Também ajuda conhecer outras pessoas que já tenham feito a viagem e falar disso com os pais. Assim eles vão percebendo”, diz.

“A maior preocupação é a segurança. Se os locais são seguros, se estão protegidos, se vão ser assaltados. No caso das raparigas, preocupam-se com a questão dos abusos”, explica o presidente da associação. “Mas já há pais muito informados que percebem que o mundo está a mudar e que até já nos pedem ajuda para convencer os filhos. Percebem que as exigências do mercado de trabalho são diferentes. Antigamente, quem tinha licenciatura tinha emprego garantido. Hoje só a licenciatura quase não garante nada”.

19.7.16

O inferno escondida da ‘seita’ de Palmela

Felícia Cabrita, in ionline

Um pretenso psicólogo recebia crianças em casa a pretexto de lhes dar explicações e consultas, mas usava-as sexualmente e vendia-as na internet. Aterrorizava-as dizendo-se líder de uma seita. O caso, pela dimensão, surpreendeu as próprias autoridades.

Ao nosso lado, a uns metros de distância de qualquer olhar, pode esconder-se o inferno. Em janeiro de 2014, Rui Pedro, acompanhado da mulher e dois filhos pequenos, de ar modesto e com planos para o futuro que só poderiam ser engendrados por homem aparentemente íntegro e dadivoso, chegou a uma vivenda com umas boas braçadas de terreno nos arredores de Palmela. Com ele o seu motorista, que apesar dos supostos tombos na vida nunca abandonara, e o respetivo filho menor. Os donos da propriedade – gente de trabalho, que ao longo dos tempos foi construindo a casa à medida das suas economias –, com pena do casal desempregado, alugaram-lhe por tuta e meia dois anexos no fundo da quinta para as duas famílias se instalarem.

Os contactos entre Francisco e Elisa, os proprietários, e os inquilinos eram escassos. Lá ao fundo, durante o dia, ouviam as gargalhadas das três crianças. «Pareciam felizes, quem podia suspeitar?» – recorda Francisco, como quem ainda está a despertar agora para um pesadelo. Mas aos três meninos, e os outros que com o tempo a eles se juntaram, já tinham destruído a infância, essa espécie de reserva espiritual que fica para a vida.

FMI avisa: Há problemas nos bancos portugueses que são um risco global

in Diário de Notícias

FMI aponta os casos de Portugal e de Itália como sendo de risco para a economia mundial até 2017


O legado de problemas no sistema bancário da Europa, em particular em Portugal e na Itália, é um dos riscos apontados pelo FMI para a economia mundial até 2017, bem como as divisões políticas nas economias desenvolvidas.

Na atualização do 'World Economic Outlook' hoje divulgada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) justifica a revisão em baixa das projeções com o resultado do referendo no Reino Unido, que ditou a saída do país da União Europeia, mas identifica uma série de outros riscos que podem ainda materializar-se, considerando que estes riscos "se tornaram mais salientes".

Por exemplo, a instituição liderada por Christine Lagarde refere "o legado de problemas por resolver no sistema bancário europeu, em particular nos bancos italianos e portugueses".

O Fundo alerta que "a turbulência prolongada nos mercados financeiros e o aumento global da aversão ao risco podem ter repercussões macroeconómicas severas, incluindo através da intensificação dos problemas nos bancos, em particular nas economias vulneráveis".

Outro risco identificado vem da China, considerando o Fundo que o facto de o crédito continuar a ser um motor de crescimento "aumenta o risco de um ajustamento eventual disruptivo" na China.

Além disso, o FMI refere que os exportadores de matérias-primas "ainda enfrentam a necessidade de [realizarem] ajustamentos orçamentais consideráveis" e que os mercados emergentes "têm de estar alerta para riscos à estabilidade financeira".

A instituição aponta ainda riscos de origem não económica, alertando que "as divisões políticas nas economias desenvolvidas podem prejudicar os esforços para enfrentar desafios estruturais que persistem e o problema dos refugiados", considerando que "uma mudança para políticas protecionistas é uma ameaça".

Ainda no plano não económico, o Fundo alerta que "as tensões geopolíticas, os conflitos armados e o terrorismo" estão a penalizar as perspetivas em várias economias, em particular no Médio Oriente.

Outras preocupações incluem fatores climáticos, como a seca em África, e de saúde, como o vírus Zika na América Latina e nas Caraíbas.

Para enfrentar todos estes desafios, o FMI recomenda que as autoridades europeias e britânicas façam "uma transição suave e previsível" para um novo quadro de cooperação comercial que "preserve tanto quanto possível os ganhos comerciais entre o Reino Unido e a União Europeia".

Sublinhando que a baixa inflação e o fraco crescimento continuam a penalizar o crescimento na maioria das economias desenvolvidas, o Fundo apela a que, por um lado, haja um apoio à procura interna e, por outro, sejam feitas reformas estruturais para "revitalizar o crescimento de médio prazo" destas economias.