31.12.08

2009: Igreja quer combate à pobreza no topo das prioridades

Octávio Carmo, in Agência Ecclesia

Responsáveis pela acção social católica esperam soluções para evitar uma situação de instabilidade


O combate à pobreza está no topo das prioridades apontadas pela Igreja para o ano de 2009. Vários responsáveis pela acção social católica esperam soluções para evitar uma situação de instabilidade.

D. Carlos Azevedo, presidente da Comissão Episcopal responsável pela área social, refere em texto escrito para a Agência ECCLESIA que face ao actual cenário de crise “não poderemos estranhar fenómenos de guerrilha urbana que aqui e acolá já rebentam”.

O novo presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), Alfredo Bruto da Costa, diz em entrevista ao Programa ECCLESIA que “entre os pobres estão a surgir grupos que nunca foram pobres, e por isso, a pobreza surge para este grupo como um factor de instabilidade emocional e psicológica que é propícia a actos violentos”.

Para D. Carlos Azevedo, “o combate à pobreza, na sua complexidade, tem merecido da nossa Comissão Nacional Justiça e Paz uma reflexão profunda, lúcida e capaz de escutar os pobres. A defesa do direito a não ser pobre, como fazendo parte dos direitos humanos, foi um avanço. A ideia necessita de lavrar as mentes para crescer nas decisões políticas e nos gestos dos cidadãos”.

O Pe. Agostinho Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, considera que “é fundamental reconhecermos que na origem de muito insucesso no combate à pobreza estão políticas vincadamente assistencialistas e que em nada contribuem para a sua erradicação”. Por isso, assinala, é “estratégico investir na formação das pessoas para que estas sejam capazes de, por iniciativa própria, resolver os seus problemas”.

Já o presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, lembra a mensagem do Papa para p Dia Mundial da Paz 2009 (1 de Janeiro), dedicada este ano ao tema “Combater a Pobreza, construir a paz”.

“A Cáritas revê-se, por inteiro, nas preocupações de Bento XVI e está em plena sintonia com as suas recomendações. Com efeito, desde a segunda metade dos anos setenta do século passado, que a Cáritas tem vindo a esforçar-se por não reduzir a sua acção a actividades que a arrastem para práticas meramente assistencialistas, procurando investir, como pede o Santo Padre, na formação das pessoas e no desenvolvimento, de forma integrada, de uma cultura que valorize mais a iniciativa dos destinatários”, aponta.

João José Fernandes, Director geral executivo da Oikos, considera que “a mensagem do Papa suscita alguns desafios muito válidos para todos e cada um de nós, a saber: cooperação internacional; a necessidade de uma acção política que permita uma regulação económica e jurídica dos mercados financeiros e do comércio internacional; as sinergias entre Sector Privado, Sociedade Civil (Terceiro Sector) e Estados”.

José Dias da Silva, Membro da Comissão Nacional Justiça e Paz, considera que “só com uma forte e empenhada intervenção da sociedade civil será possível uma adequada integração a que os programas institucionais de ajuda dificilmente conduzem”.

Na mesma linha, o Pe. Lino Maia, Presidente da CNIS, lembra que “com iniciativas preventivas ou de minoração e com uma multiplicidade de respostas sociais, entre nós o combate à pobreza tem encontrado nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) um precioso e determinado contributo”.

“Os pobres têm um elevado nível de privação. Um pobre não é livre e a pobreza configura uma situação de negação de direitos fundamentais. Combatê-la responsavelmente é construir a paz e é uma tarefa que terá de envolver toda a comunidade, com as suas instituições artísticas, culturais, desportivas, políticas, recreativas, religiosas e sociais”, assinala.

Portimão prepara-se para criar gabinete anti-crise

in Jornal do Algarve

A assembleia municipal de Portimão aprovou por unanimidade uma moção do Bloco de Esquerda que defende a constituição de um gabinete anti-crise.

A moção, aprovada recentemente com os votos do BE, PCP, PSD, CDS e PS, propõe ao executivo camarário a criação deste gabinete, defendendo que é necessário fazer “um levantamento exaustivo a todas as situações de pobreza, exclusão social, endividamento de famílias e pequenas empresas, devendo a autarquia, de forma imediata e à medida que tenha conhecimento dessas situações, prover à resolução ou minimização das mesmas”.

Segundo a moção, a actual crise financeira e económica internacional agravou “drasticamente” toda uma situação de crise profunda que já se vinha sentindo nos últimos anos no país. “Os grupos que mais sofrem são sempre os mesmos – os cidadãos e as famílias mais desfavorecidas, os trabalhadores, as pequenas empresas, os excluídos”, frisa o documento, salientando que o concelho de Portimão não fica à margem da mesma negra realidade: “a crise internacional piorou uma crise efectiva que já se vinha verificando nos anos anteriores”.

“Na cidade e no concelho de Portimão existem graves carências sociais e económicas, atingindo muitos cidadãos, famílias e pequenas empresas. Temos muitas situações de fome efectiva, degradação e exclusão social, endividamento de famílias e de pequenas empresas”, alerta o texto da moção.

Combate à pobreza no topo das prioridades em 2009

in RR

Os responsáveis pela acção social católica esperam soluções para evitar uma situação de instabilidade no ano que agora começa.

O combate à pobreza está no topo das prioridades apontadas pela Igreja para o ano de 2009.

D.Carlos Azevedo, presidente da Comissão Episcopal responsável pela área social, vai avisando que, face ao actual cenário de crise, “não poderemos estranhar fenómenos de guerrilha urbana que aqui e acolá já rebentam”.

Já o novo presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, afirma que, “entre os pobres estão a surgir grupos que nunca foram pobres, e por isso, a pobreza surge para este grupo como um factor de instabilidade emocional e psicológica que é propícia a actos violentos”.

Por seu lado, o padre Agostinho Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, considera que “é fundamental reconhecermos que na origem de muito insucesso no combate à pobreza estão políticas vincadamente assistencialistas e que em nada contribuem para a sua erradicação”. Por isso, assinala, é “estratégico investir na formação das pessoas para que estas sejam capazes de, por iniciativa própria, resolver os seus problemas”.

Já o presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, lembra a mensagem do Papa para o Dia Mundial da Paz 2009 (amanhã), para recordar que a Cáritas se revê, “por inteiro, nas preocupações de Bento XVI e está em plena sintonia com as suas recomendações”.

30.12.08

Despedimentos colectivos continuam a aumentar

João Ramos de Almeida, in Jornal Público

O número de trabalhadores afastados em processos de despedimento colectivo aumentou, nos primeiros dez meses do ano, cerca de 30 por cento quando em relação a 2007, segundo dados da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

Em 2007, houve 195 empresas cujas administrações optaram por despedimentos colectivos, já de si um crescimento significativo face às 116 empresas em 2006. Mas, apenas nos primeiros dez meses de 2008, houve 176 empresas afectadas por despedimentos colectivos. E o número de trabalhadores envolvidos cresceu exponencialmente. Em 2006, foram despedidos 1931 trabalhadores; em 2007, 2289 trabalhadores, ou seja, 13 por cento dos trabalhadores das firmas afectadas; e nos primeiros dez meses do ano foram afastados 2979 trabalhadores, representando 23 por cento do pessoal dessas empresas.

Esta evolução prende-se com a alteração do regime legal e, possivelmente, com o início da recessão.

Até 2006, as empresas preferiam evitar o envolvimento do Ministério do Trabalho nos processos de despedimento e o mau nome na praça que implicava um despedimento colectivo. Os "despedimentos colectivos" eram feitos por mútuo acordo com os trabalhadores e a Segurança Social suportava o custo dos subsídios de desemprego, que acresciam às indemnizações pagas aos trabalhadores, apaziguando o custo social do seu afastamento. Mas em 2006, o Governo passou a limitar o número de acordos de rescisão amigável que dessem direito a subsídio de desemprego. Desde então, cresceu o número de despedimentos colectivos.

Até Outubro de 2008, por regiões, o Norte foi a região mais afectada, tal como em 2007, com 87 empresas a comunicar a intenção de dispensar funcionários, por despedimento colectivo, num total de 1585 trabalhadores.

Papa Bento XVI critica actividade financeira "a brevíssimo prazo" na mensagem para o Dia da Paz

António Marujo, in Jornal Público

O Papa Bento XVI diz que uma "actividade financeira confinada ao breve e brevíssimo prazo torna-se perigosa para todos, inclusivamente para quem dela beneficia nas fases de euforia". Na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz (1 de Janeiro), dedicada ao tema Combater a pobreza, Construir a paz, vários parágrafos têm críticas severas à globalização da pobreza e ao sistema que permitiu a actual crise financeira.

"A crise recente demonstra como a actividade financeira [é] às vezes guiada por lógicas puramente auto--referenciais e desprovidas de consideração pelo bem comum a longo prazo", escreve Bento XVI. Os objectivos a "brevíssimo prazo" fazem com que o mercado financeiro não cumpra a sua "função de ponte entre o presente e o futuro: apoio à criação de novas oportunidades de produção e de trabalho a longo prazo".
O Papa Ratzinger, 81 anos, refere-se às implicações morais da pobreza - que está "frequentemente entre os factores que favorecem ou agravam os conflitos". Há uma relação entre "desarmamento e progresso", diz Bento XVI, preocupado com "o nível global de despesa militar". Os fundos desviados para o armamento pertencem aos "projectos de desenvolvimento dos povos, especialmente dos mais pobres". E isto está contra o que diz a Carta das Nações Unidas.

Da actualidade Ratzinger retira também a crise alimentar, caracterizada pela "dificuldade de acesso" aos alimentos, por "fenómenos especulativos" e pelo desajustamento das instituições políticas e económicas face às necessidades. Factos que levam o Papa a criticar "a dinâmica dos preços industriais, que crescem muito mais rapidamente do que os dos produtos agrícolas e das matérias-primas dos países mais pobres".

O Papa contesta que o desenvolvimento demográfico cause pobreza. E condena as campanhas de redução da natalidade e o "extermínio de milhões de nascituros" feito "em nome da luta" contra a pobreza. "Contra tal presunção", cita Bento XVI: em 1981, cerca de 40 por cento da população vivia abaixo da pobreza absoluta. Hoje, essa percentagem foi reduzida a metade, "tendo saído da pobreza populações caracterizadas pelo incremento demográfico notável".

Sobre a sida, Bento XVI reafirma que é difícil combater a pandemia "se não se enfrentarem as problemáticas morais associadas à difusão do vírus". As campanhas devem educar para uma sexualidade "respeitadora da dignidade da pessoa", mas o Papa insiste no acesso dos mais pobres aos medicamentos. Incluindo, diz, "uma aplicação flexível das regras internacionais de protecção da propriedade intelectual", ou seja, liberalização das patentes e acesso gratuito à medicação, reivindicações que o Vaticano tem repetido em várias instâncias internacionais.

O combate à pobreza das crianças merece do Papa a definição de objectivo prioritário. E cita: cuidados maternos, educação, acesso a vacinas, cuidados médicos e água potável e "empenho na defesa da família".

O Papa faz ainda um apelo à responsabilidade de cada pessoa: "A marginalização dos pobres só pode encontrar válidos instrumentos de resgate na globalização, se cada homem se sentir pessoalmente atingido pelas injustiças do mundo e pelas violações dos direitos humanos."

Sarkozy promete não ficar quieto depois da sua presidência da UE

I.A.C., Bruxelas, in Jornal Público

Nicolas Sarkozy, Presidente francês, foi obrigado a reduzir as expectativas sobre a possibilidade de prolongar por mais uns meses a acção da sua presidência da União Europeia (UE), quase terminada. Mas já deixou claro que não vai cruzar os braços depois de passar a pasta à República Checa.

"Ninguém pode considerar que seria positivo para a Europa que a França pratique a política da cadeira vazia, porque exerceu durante seis meses a presidência [da UE]", afirmou recentemente o ultradinâmico Presidente francês. Sarkozy assegurou uma presidência europeia particularmente preenchida, em termos de conteúdo e de ritmo de trabalho. "Pelo contrário, assumirei iniciativas", prometeu. A oposição da Alemanha obrigou Sarkozy a pôr oficialmente de parte a ideia de institucionalizar as cimeiras dos chefes de Estado ou de governo dos 17 países da zona euro, enquanto embrião de um "governo económico europeu". E a abdicar da perspectiva de assegurar a presidência desta instância, pelo facto de a República Checa e a Suécia, os dois países que presidirão à UE em 2009, não serem membros do euro. Mas, apesar da oposição, dificilmente Sarkozy abandonará uma ideia que alimenta há muito. Sobretudo se o Governo checo não estiver à altura das suas expectativas em termos de coordenação da resposta à crise económica. E mesmo sabendo que entrará em rota de colisão com o seu sucessor.

Vaclav Klaus vê ao espelho um dissidente europeu

Dulce Furtado, in Jornal Público

Aquilo que os analistas apontam ao Presidente da República Checa - um político temerário e provocador, com opiniões amiúde contrárias à corrente -, o próprio Vaclav Klaus afirma sem hesitações: "Sou um dissidente europeu."

Fundador do principal partido de direita do país, o Partido Cívico Democrático (ODS), Klaus lançou mão de toda a sua influência contra o Tratado de Lisboa, por ratificar no Parlamento checo. Vê-o como uma ameaça à soberania do país e avisou que só assinará o documento se a Irlanda - que votou contra o tratado em referendo - inverter curso no voto que deve realizar-se no fim de 2009.

O atribulado encontro de há três semanas de Klaus com o co-presidente do grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, Daniel Cohn-Bendit, em Praga, é elucidativo daquilo que temem as instituições comunitárias com a bem próxima presidência checa da União Europeia - a qual Vaclav Klaus acusa de "défice democrático" e de excessos burocráticos e de regulamentação supranacional.

O londrino Daily Telegraph descreveu a conversa entre os dois políticos como "pouco educada". De acordo com a transcrição emitida pelo Castelo de Praga - residência oficial do Presidente checo -, Cohn-Bendit iniciou o diálogo com uma oferta: "Trouxe-lhe uma bandeira." Era uma alusão à obstinada recusa de Klaus em içar ali a bandeira da União Europeia.

Economista, de 67 anos, com carreira no Banco Estatal da Checoslováquia na década de 1970 e a maior parte da de 1980, depois dos estudos que incluíram estadias em Itália e nos Estados Unidos, Klaus entrou na política com a Revolução de Veludo, de 1989. Foi um dos protagonistas da passagem do seu país à economia de mercado, após a queda do regime comunista, como ministro das Finanças (1989 a 1992) e como chefe do Governo (1992 a 1997). Nesse período, presidiu à separação da Checoslováquia nas repúblicas da Eslováquia e Checa.

O seu executivo ruiu com um escândalo financeiro no seio do ODS, passando então a liderar, a partir de 1998 e até 2002, a Câmara dos Deputados. Mas o ano seguinte seria para ele um ano de relançamento político: assume a presidência do país após uma eleição indirecta muito difícil, sucedendo ao humanista e pró-europeísta Vaclav Havel. Em Fevereiro foi reeleito, sem pompa.

Confesso admirador da britânica Margaret Thatcher, a Dama de Ferro, e adepto das teorias liberais do monetarista Milton Friedman, Klaus é de há muito defensor das "liberdades individuais" e um crítico feroz dos "alarmistas" ambientalistas, que diz estarem mais motivados pela ideologia do que pela ciência.

Publicou recentemente em inglês o livro Blue Planet in Green Shackles (que pode traduzir-se por Planeta Azul em Grilhões Verdes), onde contesta os "mitos do aquecimento global" e denuncia o que designa como uma "histeria" dos ambientalistas. Estes, afirmou publicamente, constituem um entrave às liberdades individuais como antes o foram os comunistas.

"Vaclav Klaus é uma pessoa a que só muito dificilmente se é indiferente. Não é o tipo de pessoa sobre quem não se tem opinião", sublinhava à REL/RL o politólogo checo Petr Drulak, do Instituto de Relações Internacionais de Praga. É também um político com um prazer especial no confronto: "Gosta de discussões intelectuais, nas quais se comporta de forma relativamente - talvez mesmo extremamente - agressiva", descreve o analista.

Eslováquia vai aderir ao euro

in Jornal Público

É o primeiro país de Leste na moeda única


A Eslováquia tornar-se-á a 1 de Janeiro de 2009 o primeiro país da Europa de Leste a juntar-se ao clube do euro, que passará a contar com 16 países, de 323 milhões de habitantes. O antigo país comunista (que formava a Checoslováquia, juntamente com a actual República Checa) pertence à União Europeia (UE) há cinco anos e entrará no euro no dia em que a moeda única europeia faz dez anos. O momento não podia ser mais adequado. "Nesta época infeliz de crise financeira e económica, tivemos a sorte imensa que o ano de impacto da crise coincida com a introdução do euro", declarou o primeiro-ministro social-democrata eslovaco, Robert Fico, citado pela AFP. Durante duas semanas, os eslovacos poderão fazer pagamentos em euros ou coroas, à taxa de conversação de um euro para 30,126 coroas. A moeda nacional será retirada de circulação a 16 de Janeiro. Segundo os cálculos do banco central eslovaco (NBS), cerca de 188 milhões de notas e 500 milhões de moedas de euro serão postas em circulação.

República Checa assume presidência em posição frágil

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Depois dos seis meses de alto perfil da presidência francesa, os Vinte e Sete temem que Praga não assuma um papel impulsionador


Apreensão: este é o estado de espírito com que as instituições comunitárias encaram a presidência da União Europeia (UE) que será assumida a 1 de Janeiro, e por seis meses, pela República Checa.

À partida, nada faria pensar que a presidência de um dos países de Leste que aderiu à UE em Maio de 2004 teria razões para ser pior do que a que foi exercida há exactamente um ano pela Eslovénia, o estreante nestas andanças entre os novos Estados-membros.

Mas, ao contrário de Ljubljana, a República Checa, com os seus dez milhões de pessoas, uma economia em franca recuperação - o nível de rendimento por habitante já ultrapassou o português - e uma diplomacia e administração pública consideradas bem preparadas, tem sido um parceiro bem mais difícil e menos cooperante no seio da UE. Coloca-se regularmente em oposição ao reforço da cooperação europeia, tanto no plano político como económico.

O momento em que Praga assume a presidência não será certamente dos mais fáceis no plano interno: o seu Governo está fragilizado por duas recentes derrotas nas eleições regionais e senatoriais de Outubro, não dispõe de uma maioria parlamentar, está profundamente dividido sobre a Europa e conta com uma forte corrente eurocéptica interna.

Isto não coloca o executivo de Mirek Topolanek nas melhores condições para exercer a liderança forte que a complexidade crescente da UE tende a requerer. Por maioria de razão no actual contexto de grave crise económica e financeira, que coloca nos ombros da presidência a responsabilidade pela coordenação da resposta do conjunto dos Vinte e Sete.

O facto de se tratar de um dos poucos países da UE que deverá escapar em 2009 a uma recessão, a par de uma falta evidente de entusiasmo pelos planos europeus de estímulo à economia e de salvamento do sistema bancário - que Praga considera excessivamente proteccionistas -, não ajudará o Governo checo a assumir o papel de impulsionador que muitos governos esperam da próxima presidência.

Comparação inevitável

Um dos problemas que o primeiro-ministro, Mirek Topolanek, terá de gerir prende-se, aliás, precisamente com a comparação que será inevitavelmente feita, e que jogará contra si, entre a sua presidência e a da sua antecessora, a França. O Presidente Nicolas Sarkozy geriu um semestre particularmente movimentado com um dinamismo ímpar.

Topolanek sabe, por outro lado, que eventuais hesitações ou lacunas da sua acção serão imediatamente preenchidas pelo Presidente francês, (ver caixa).

A posição da nova presidência será ainda fragilizada pelo facto de a República Checa não ser membro do euro e ser, em conjunto com a Irlanda, o único país da UE que ainda não ratificou o Tratado de Lisboa. Topolanek já deixou claro que a ratificação (parlamentar), que poderá ser concretizada a 3 de Fevereiro, não constitui uma prioridade da presidência.

Como se não bastasse, o Governo checo terá ainda de acomodar o Presidente da República, Vaclav Klaus, que, com o seu estilo provocador e polémico, constitui uma das grandes incógnitas da presidência. Assumindo-se como um "dissidente europeu", Klaus lidera a corrente eurocéptica do partido ODS, que também é o do primeiro-ministro, e declarou guerra à UE, ao Tratado de Lisboa e ao euro.

Embora não tenha grandes poderes executivos nem grande influência na condução da presidência, Klaus exige assumir algum protagonismo, eventualmente na condução das cimeiras entre a UE e os países terceiros, como os Estados Unidos, Canadá ou Rússia - o que, dadas as suas posições pró-russas, em oposição à linha do Governo, poderá representar um embaraço real para Topolanek.

Consciente dos receios que a sua presidência está a gerar entre os parceiros da UE, o Governo checo promete um trabalho "sólido e profissional".

As suas prioridades estarão centradas no trinómio "economia, segurança energética e relações externas", com particular ênfase na aceleração do processo de integração dos países dos Balcãs na UE, e reforço da parceria europeia com os vizinhos do Leste - Ucrânia, Bielorrússia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão e Moldávia - de forma a colocá-los mais perto do início das negociações de adesão à União Europeia.
Isto, se o próximo semestre decorrer sem imprevistos, o que constitui, afinal, o único receio real de Topolanek.

Topolanek sabe que quaisquer lacunas ou hesitações serão preenchidas pelo hiperactivo Presidente francês.

Vai ser criada consulta para idosos vítimas de maus tratos

in Jornal Público

Uma consulta gratuita destinada a idosos vítimas de maus tratos ou negligência deverá começar a funcionar em Janeiro na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC).Segundo a docente Margarida Pedroso de Lima, a consulta de apoio psicológico deverá arrancar no próximo mês, logo que comecem a chegar os primeiros pedidos para intervenção neste domínio. "Vamos fazer formação com os vários parceiros, nomeadamente em centros de saúde e lares, de forma a detectar casos de abuso e encaminhá-los para a consulta", disse ainda a especialista em Psicogerontologia.

A consulta da FPCEUC integra-se num projecto de investigação e intervenção do Grupo de Estudos e Avaliação das Pessoas Idosas Vítimas de Maus-Tratos, que prevê a abertura de valências idênticas na Universidade do Minho, em Braga e Vieira do Minho. "A abordagem terá de ser multidisciplinar e a intervenção terá de ser concertada com os parceiros", adiantou Margarida Pedroso de Lima. A especialista salientou que "a intervenção tem de ser muito cuidada", dada a complexidade destas situações e as múltiplas variáveis envolvidas.

Segundo a psicóloga, coordenadora regional do projecto, o objectivo é "criar uma intervenção-padrão para acompanhar estas situações em termos de abuso", num projecto inovador em Portugal. Os dados - adiantou - indicam que cerca de 10 por cento das pessoas idosas sofrem algum tipo de abuso, que pode ir da violência física à negligência, ao desrespeito ou à exploração financeira.

Estima-se que cerca de 10 por cento dos idosos sofrem algum tipo de abuso, que pode ir da violência física à negligência.

Estudar na terceira idade e no ensino oficial universitário só é possível no Porto

Cristiana Maia, in Jornal Público

O único curso oficial de estudos universitários exclusivo para seniores no país funciona no Porto. É dos distritos com mais instituições a leccionar cursos para idosos


Levantou-se às sete da manhã durante 50 anos. Um dia, chegou ao fim o mandato que cumpria na administração de uma empresa. Finalmente, passou a ter disponibilidade para dormir um pouco mais. Mas não queria. Quinze dias depois de se ter descoberto, pela primeira vez, ocioso, decidiu inscrever-se num curso de cerâmica na Universidade Católica, no Porto. "É que, em casa, ia sujar muito", diz alegremente o engenheiro José Bernardo, que admite até "ter jeito para a coisa".

Hoje, é aluno do Programa de Estudos Universitário para Seniores (PEUS), ministrado pela Universidade do Porto (UP), e passa horas nas bibliotecas públicas em investigações para a monografia que, voluntariamente, se propôs fazer. Quer perceber porque é que a dimensão dos lotes das casas do Porto é de seis metros e meio e "não de quatro ou sete". Quer dizer, saber até sabe. Como engenheiro que é, "fazia meia dúzia de cálculos e provava que tudo se prende com a resistência dos materiais". Não quer dizer directamente que a vontade de reactualizar os conhecimentos é o que o mantém vivo.

O PEUS do Porto nasceu em 2006, um pouco por influência do modelo de formação para seniores vigente na Europa. É o único programa de estudos universitários existente no país para a população sénior e é leccionado na Faculdade de Letras da (FLUP), porque surgiu por iniciativa de Graça Pinto, psicolinguísta e professora na instituição. As regras de acesso são poucas mas nem por isso são acessíveis a todos aqueles que querem manter-se ocupados na terceira fase da vida. "Ter 55 anos, pagar a propina em vigor na UP e ter, no mínimo, uma licenciatura" é o exigido, explica Graça Pinto. É, no fundo, uma espécie de "pós-graduação", com formalidades que se prendem com as condições de acesso, mas com informalidades que não distanciam assim tanto o PEUS das Universidades de Terceira Idade (UTI) que existem um pouco por todo o país (ver caixa). É um programa multidisciplinar, composto por dois anos de estudos teóricos. São dois semestres e seis disciplinas: três obrigatórias e outras tantas opcionais. O módulo central são os Estudos Portuenses. Fala-se da história e geografia da cidade. Visitam-se os monumentos e vêem-se com outros olhos os edifícios característicos. O 3.º ano é prático e facultativo. É o ano da monografia.
Nos corredores circulares da FLUP, os alunos "de cabelos brancos" misturam-se com os mais jovens às terças, quartas e quintas-feiras. A coexistência é quase pacífica: "Quando há contacto, é agradável", diz José Bernardo. "Só que, normalmente, não há."

José Bernardo é "finalista". Entrou "com a primeira fornada", graceja Graça Pinto. O convívio e os laços de amizade são o que mais agrada no curso a José Bernardo. "Nós, os alunos, tratamo-nos todos por tu. Não há cá engenheiros nem doutores. É exactamente como no liceu", atira, e não tem vergonha de dizer que também fica feliz quando o professor não vem dar aula: "Até me manifesto quando assim é." No fundo, é "como se tivesse 15 anos". Só que, hoje, vê as coisas com outros olhos. Até a Ilíada, que estudou no antigo 5.º ano e da qual "não percebeu nada", parece agora fazer todo o sentido na disciplina de Linguística.

Decidiu lançar-se de cabeça na redacção da monografia. Esta fase do curso é opcional e apenas cinco alunos decidiram fazê-la. O 3.º ano do PEUS é o único que, de alguma forma, põe os alunos à prova. Não é tanto uma avaliação, mas, como explica Graça Pinto, uma forma de dar expressão a temas que os alunos "andam a tricotar" há anos. Os próprios alunos não querem ser avaliados "nem estão cá para isso", diz a professora. Já foram postos à prova demasiadas vezes durante a vida.

Subsídio de Natal em risco em 10% das PME

Ana Tomás Ribeiro, Hernâni Pereira, in Diário de Notícias

Crise. Passar Dezembro sem subsídio de Natal é o que acontece a muitos trabalhadores. Sectores como a cerâmica e têxteis-lar são os mais afectados. Lisboa está menos mal


Os últimos dias de 2008 abrem más perspectivas para o ano que vem. Pelo menos para as empresas que chegaram ao final de Dezembro sem pagar subsídios de Natal aos seus trabalhadores. A PME-Portugal - que integra 6500 pequenos e médios empresários - estima que cerca de 10% dos seus associados não vão pagar o subsídio de Natal.

Segundo Paulo Peixoto, da direcção da PME-Portugal, este número "é seguro até agora [ontem], embora possa aumentar para cerca do dobro, porque muitas das empresas ainda estão neste momento a desenvolver esforços para pagar até ao início de Janeiro e, ao contrário, outras não vão pagar, mas não querem para já assumir essa situação".

Parte das empresas que ainda não tem a certeza se vai, ou não, pagar pertence ao sector do comércio. São as receitas dos saldos que podem fazer toda a diferença. Mas o sector mais afectado é, "sem dúvida, o da indústria, nomeadamente o das confecções, têxtil-lar, metalomecânica e cerâmicas", afirma Paulo Peixoto. Por seu turno, Manuel Freitas, da Fesete - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles diz que as empresas que já não tinham pago o subsídio de férias dificilmente pagarão o de Natal. "Mas não são a maioria", assegura. A Fesete não fez ainda um levantamento da situação, porque até ao final do mês algumas das empresas ainda podem pagar o que devem. Segundo as estimativas do sindicalista, as que não vão pagar deverão representar 2% a 3% do total dos sectores abrangidos pela Fesete.

"No calçado e peles as coisas não vão mal", admite Manuel Freitas. O calçado, aliás, está em crescimento. Assim, os mais afectados por estes tipo de problemas são os do vestuário e têxtil lar. "Nestes é que as empresas estão a ter dificuldades e muitas já não pagaram os salários de Novembro", garante.

Por seu turno, a AIP-CE - Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial, afirma que "os sinais indicam que as PME vão ter muitas dificuldades em obter crédito". António Alfaiate, administrador executivo da AIP, diz que "a banca vai ser muito selectiva na concessão de dinheiro e irá privilegiar as empresas sólidas. Assim, as PME poderão ser as mais afectadas por estas medidas", estima.

A AIP não tem estimativas de quantas empresas poderão não pagar subsídio de Natal já este ano. "O certo é que estamos a ter inclusivamente algumas surpresas de empresas que até há pouco tempo eram casos de sucesso, como o da fabricante de calçado da marca Aerosoles, e que já estão a revelar dificuldades em pagar os subsídios de Natal", remata.

A poucos dias do final de Dezembro, a CGTP-Intersindical diz que "é tempo apenas de apelar a que o subsídio de Natal seja pago a todos os trabalhadores". Manuel Carvalho da Silva, coordenador da central sindical, disse ao DN que ainda não quer fazer um balanço. Mas afirma que, "salvo raríssimas excepções, não há justificação" para que o décimo terceiro mês não seja pago. "Sabemos que há um problema real na estrutura económica e nas empresas, mas outros são falsos, e servem apenas para deixar de cumprir obrigações salariais", acusa o sindicalista. "É tempo de apelar a que se cumpra o que é devido, até porque a maior parte das famílias portuguesas vive com pouco dinheiro, que é preciso, também, para dinamizar o consumo e a economia", afirma Carvalho da Silva. com M.A.C.

Presos vão plantar hortas para famílias carenciadas

Patrícia Jesus, in Diário de Notícias

Solidariedade. Banco Alimentar e serviços prisionais lançam projecto inovador


Os reclusos de cinco prisões portuguesas vão cultivar alimentos para fornecer populações com dificuldade económicas. A iniciativa é da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome, em conjunto com a Direcção Geral de Serviços Prisionais, e deve começar a funcionar já em 2009. O protocolo é assinado hoje, em Setúbal, pelo ministro da Justiça, Alberto Costa.

Estas "Hortas Solidárias", assim se chama o projecto, vão ser plantadas nos terrenos livres dos estabelecimentos prisionais de Santa Cruz do Bispo, Alcoentre, Setúbal, Pinheiro da Cruz e Leiria. Segundo uma nota do Ministério da Justiça, numa primeira fase serão disponibilizados 25 hectares de terreno.

Sob a orientação de um coordenador diferente em cada local, a produção de legumes vai avançar a partir do início de 2009. Os produtos hortícolas cultivados pelos reclusos serão depois entregues aos bancos alimentares mais próximos, nomeadamente do Porto, Lisboa, Setúbal e Leiria-Fátima.

Contrapartidas

A acção tem dois objectivos : por um lado, ajudar as populações mais carenciadas; por outro, permitir que os reclusos desenvolvam uma actividade profissional. Este é um factor que pode influenciar a empregabilidade dos presos depois de cumprida a pena e que pode ser decisivo na reinserção social, explica o comunicado da direcção do Banco Alimentar.

Além disso, dado o âmbito social do projecto, este "visa reforçar os laços de pertença e solidariedade dos reclusos com a sociedade em geral e com as populações mais desfavorecidas em particular".

Ainda no âmbito do protocolo assinado hoje por Alberto Costa, serão desenvolvidas acções junto dos reclusos para aquisição de competências na área da cidadania e da responsabilidade social. As sessões serão dirigidas por voluntários formados pelos Bancos Alimentares.

Nos estabelecimentos prisionais de Setúbal e Pinheiro da Cruz, o projecto tem também o apoio da Caixa de Crédito Agrícola da Costa Azul e da empresa de produtos agrícolas Syngenta. O apoio da instituição bancária traduz-se em comparticipação financeira para o aumento do número de reclusos envolvidos, com o correspondente alargamento de áreas de cultivo a disponibilizar pelos Serviços Prisionais numa segunda fase do projecto.

Sem-abrigo com ajuda adicional nesta quadra

CC/Cristina Branco, in RR

Até às 3 da manhã, a Legião da Boa Vontade, percorre as ruas do Porto para distribuir apoio aos sem-abrigo. Esta ronda vai repetir-se diariamente até dia 31.

A Renascença acompanhou parte do percurso e viu como nem a forte chuva afastou quem precisa de ajuda.

Só este grupo serve entre 100 a 150 pessoas por noite e as “estórias” rodam quase todos pelos mesmos problemas: álcool, drogas, exclusão familiar.

Três mil trabalhadores alvo de despedimentos colectivos em 2008

in Jornal de Notícias

Nos primeiros dez meses deste ano, quase 3.000 trabalhadores já foram alvo de despedimentos colectivos, um número que ultrapassou em 30% o total de dispensados no conjunto de 2007, com o norte a ser mais uma vez a região mais afectada.

De acordo com os dados publicados pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, foram dispensados, ao abrigo de processos de despedimento colectivo, 2.979 pessoas até Outubro, contra 2.289 do total de 2007.

Até Outubro, foram iniciados processos de despedimento colectivo em 175 empresas (contra 155 no total do ano passado), que visavam o despedimento de 3.183 pessoas (contra 2.687 no total do ano anterior).

Ainda assim, as empresas conseguiram salvar 194 postos de trabalho em relação aos 3.183 estimados no início dos processos de despedimento colectivo.

No total do ano passado, por sua vez, foram efectivamente despedidas 2.289 pessoas, com as empresas a conseguirem salvar 336 postos de trabalho, face aos 2.687 que inicialmente previam dispensar.

No processo de despedimento colectivo há, entre a intenção das dispensas e a decisão definitiva, um período mínimo de 60 dias. A empresa entra com um pedido inicial junto do Ministério do Trabalho, manifestando a sua intenção e o número de trabalhadores abrangidos pela acção.

Segue-se uma fase de negociação entre a empresa, os representantes dos trabalhadores e os serviços do ministério, onde se tentam, nomeadamente, soluções de reconversão e negociações compensatórias.

Finalmente, a entidade empregadora comunica a decisão definitiva de despedimento e entrega um mapa final aos serviços do Ministério do Trabalho onde consta o número de trabalhadores efectivamente dispensados.

Até Outubro de 2008, o Norte foi a região mais afectada, tal como em 2007, com 87 empresas a comunicar a intenção de dispensar funcionários, por despedimento colectivo, num total de 1.585 trabalhadores, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo (724), Centro (649), Algarve (46) e Alentejo (24).

76% dos processos foram maioritariamente abertos por micro-empresas (216 trabalhadores dispensados) e pequenas empresas (776 despedimentos).

No entanto, foram as médias (973) e grandes empresas (1.014) que geraram o maior número de funcionários despedidos por aquele tipo de processos.

No total do ano passado, as micro empresas deram origem a 168 despedidos, das pequenas saíram 758 funcionários, das médias 737 e das grandes saíram 626 trabalhadores.

PGR alerta para aumento da criminalidade violenta em 2009

in RTP

Pinto Monteiro admite que podem ser tomadas medidas para combater o aumento da criminalidade violenta


O procurador-geral da República teme uma “explosão de violência” no próximo ano, se não forem tomadas medidas para o evitar. O aumento do desemprego e a exclusão social são os grandes problemas que potenciam a violência, considera Pinto Monteiro.

A criminalidade violenta, que pode atingir de forma indiscriminada qualquer cidadão, está a aumentar em todo o mundo e Portugal não constitui excepção, disse Pinto Monteiro durante uma entrevista exclusiva à Rádio Renascença.

Para este aumento contribui o facto de Portugal estar inserido no espaço europeu, onde vigora o acordo de livre circulação de pessoas e capitais, lembra.

O desemprego no país e a “existência de bairros que são autênticas ilhas de exclusão” são outras fontes de preocupação do procurador-geral, que as percepciona como factores de origem e de propagação da violência.

A pequena criminalidade, como “a violência escolar e o pequeno furto”, criam sentimento de insegurança e de falta de respeito entre as pessoas, o que, no entender de Pinto Monteiro, poderá gerar a grande criminalidade.

Pinto Monteiro aponta o “bloqueio da carreira dos magistrados” como principal problema do Ministério Público. “Hoje está-se 10, 15, 20 anos sem subir de patamar, o que é mau porque cria rotinas. Cria funcionalização do Ministério Público”, disse.

“Tem que se ter imaginação para evitar o bloqueio e a funcionalização do Ministério Público”, acrescentou.

A especialização do Ministério Público no combate ao crime económico, “que é o mais difícil de fazer”, e à corrupção, “que é também um combate extremamente difícil”, são as grandes “esperanças” de Pinto Monteiro para o próximo ano.

Outro dos desejos de Pinto Monteiro, relacionado com um mais eficaz combate à criminalidade económica, consiste em os cidadãos formarem do Ministério Público uma nova concepção. O seu responsável máximo deseja um Ministério Público “ao serviço do cidadão, actuante, que ‘saia da cadeira’ e que os cidadãos saibam que está a contribuir para uma justiça mais actuante e mais célere”.

29.12.08

Medidas proteccionistas acentuam a crise económica

Ana Rita Faria, in Jornal Público

Fechar os mercados torna-se quase inevitável em tempos de crise. Mas a factura a pagar em termos económicos e sociais pode sair demasiado elevada


Há quem assegure que os sinais de proteccionismo no comércio internacional vão permanecer circunscritos a alguns países, evitando que se repitam os mesmos erros de um passado recente. Mas há também quem acredite que se está a produzir um fenómeno em cadeia, que não é mais do que um produto da crise internacional. Entre os especialistas contactados pelo PÚBLICO resta apenas uma certeza comum: uma eventual onda de proteccionismo iria acentuar a crise actual.

"Objectivamente, já não estamos neste momento num cenário de comércio livre, porque todos os países se começam a tentar proteger", afirmou ao PÚBLICO o economista António Mendonça. Para o presidente do conselho directivo do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), as tendências proteccionistas tornam-se "inevitáveis" em alturas de crise, pois são "fenómenos de ajustamento das próprias economias".

A opinião é partilhada pelo economista Miguel St. Aubyn. Para o também professor do ISEG, a actual crise económica tem levado os governos a tomar medidas proteccionistas de modo a tentar manter o emprego a curto prazo e, nalguns casos, a assegurar a permanência de certas actividades industriais nos seus países (como por exemplo a indústria automóvel).

Na realidade, destaca António Mendonça, a tendência ao nível do comércio não é muito diferente do que se passa a um outro nível, o universo familiar. "O esquema é o mesmo - poupar e proteger os recursos - e está em contradição com aquilo que qualquer crise exige - que se gaste mais para ressuscitar o dinamismo económico", explica.

No entanto, o economista considera que "dificilmente poderemos escapar a estas tendências proteccionistas, que começam a sentir-se nos países mais desenvolvidos, com os Estados Unidos à cabeça". E nem Portugal deverá ficar de fora.

"É natural que também no território nacional se caminhe para um controlo das importações e para medidas que canalizem o consumo para a produção interna, até como forma de dinamizar as nossas pequenas e médias empresas, que estão a ser afectadas pela quebra da procura internacional", explica António Mendonça.

O resultado final, contudo, está longe de ser o ideal. "Se, no curto prazo, as medidas proteccionistas podem aliviar o impacto de uma conjuntura adversa, a verdade é que a sua adopção simultânea por vários países pode ter consequências adversas de amplificação de efeitos de retracção", explica Miguel St. Aubyn.

Segundo o professor do ISEG, o fechamento dos mercados prejudica sempre os consumidores internos, impede que a concorrência desempenhe o seu papel e acaba muitas vezes por prejudicar a inovação e o crescimento económico.

Catástrofe pouco provável

Podem até ser tentadoras do ponto de vista político, sobretudo numa altura em que os governos estão cada vez mais virados para resultados imediatos, mas são também, e acima de tudo, prejudiciais. É esta a opinião de Vítor Bento, presidente da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), sobre as medidas proteccionistas que têm vindo a ser implementadas em países como a Rússia, China ou França.

João César das Neves vai mais longe e assegura mesmo que se trata uma "abordagem populista, que parece resolver o problema mas que, de facto, aumenta os custos, impede o ajustamento e exporta a crise, criando novos efeitos que recairão sobre quem tomou tais medidas".

Também João Cravinho alerta para "a perturbação com custos sociais muito elevados" que o agudizar destas tendências proteccionistas pode vir a causar. Em última instância, adianta o ex-ministro socialista, seria como reviver o surto de proteccionismo que assolou o mundo na década de 30, depois da crise de 1929.
Para Vítor Bento, a experiência no período entre guerras do século passado é um bom exemplo do resultado a que conduzem as medidas proteccionistas: "Menor crescimento e mais desemprego." O presidente da SIBS realça mesmo que, "se a política tivesse memória, seria um bom antídoto para as tentações".

Ainda assim, estes economistas são unânimes em defender que é muito pouco provável que um surto proteccionista volte a espalhar-se pelo mundo. Para João Cravinho, essa possibilidade "não é muito significativa", ao passo que César das Neves defende as medidas anunciadas são "esporádicas, não são representativas, nem vão ser dominantes". Para o professor da Universidade Católica, tem havido aliás várias orientações contrárias a isso, no sentido de reanimar a ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio e de promover a abertura comercial.

"É possível que venha a haver algum proteccionismo", admite César das Neves, "mas será esparso e pouco influente". Até porque o preço a pagar seria demasiado elevado, sustenta o economista, para quem uma reacção proteccionista global levaria ao colapso do comércio internacional, à queda drástica das exportações em todo o mundo e a uma depressão generalizada. "A catástrofe seria tal que, por isso mesmo, me parece muito pouco provável", conclui.

Para o economista César das Neves, as barreiras ao comércio não são mais do que uma "abordagem populista".

Mais casos de violência doméstica

Joaquim Forte, in Jornal de Notícias

Mulher, casada, com filhos, idade entre os 40 e os 50 anos. Este é o retrato-tipo da vítima de violência doméstica de Guimarães. No último semestre o número de queixas (30) foi semelhante ao dos primeiros seis meses.

Os casos de violência doméstica têm aumentado no concelho de Guimarães, segundo dados do Espaço Informação Mulher, estrutura da Câmara Municipal de Guimarães. A subida revela também uma maior predisposição das vítimas para a denúncia das agressões.

O número de casos deste ano representa um aumento em relação a 2007. No primeiro semestre registaram-se cerca de 30 novos processos de violência doméstica (um crime público desde 2000). Os dados não oficiais do segundo semestre seguem a mesma tendência de subida, ainda não quantificada.

As vítimas são maioritariamente do sexo feminino e de nacionalidade portuguesa, casadas (78%), viúvas (7%) e solteiras (4%). Começam a ter cada vez mais noção da necessidade de denunciar os casos, mas continuam a não sinalizar os casos às forças policiais (52%).

Os centros de saúde e a Segurança Social continuam a ser as entidades que mais casos sinalizam.

Quanto à proveniência geográfica das vítimas, as freguesias de Serzedelo e Polvoreira (11%), e Azurém, Selho S. Jorge e Silvares (7%), Corvite, Costa, Creixomil, Fermentões, Urgeses, Serzedo, S. Torcato, Sande S. Martinho, Ronfe, Ponte, Nespereira, Moreira de Cónegos, Lordelo e S. Paio (todas com 4%) foram as que mais solicitaram colaboração.

A média de idade da vítima situa-se nos 47 anos. Tem actividades com e sem especialização (70%), mas há também reformadas (19%) e desempregadas (7%). Na maioria têm o 2.º ciclo (44%) e o 1.º ciclo (33%) do ensino básico, embora surjam também pessoas com licenciatura e doutoramento (4%).

Maus-tratos psicológicos e físicos são os mais frequentes (63%). Existe uma elevada proximidade entre as vítimas e os agressores (cônjuge/companheiro na maioria), registando-se uma relação média com o agressor de 20 anos.

Divorciados são os novos beneficiários do refeitório social

Alexandra Lopes, in Jornal de Notícias

Homens divorciados - que não conseguem suportar todos os encargos - é o novo grupo que, recentemente, começou a recorrer ao refeitório social do Grupo de Acção Social Cristã de Barcelos.

Todos os dias, sem excepção, aqueles que mais precisam acorrem ao refeitório social para tomarem as suas refeições. Sem esta ajuda muitos não comeriam qualquer refeição durante o dia. Funciona de segunda-feira a domingo e, até na véspera do dia de Natal o jantar foi servido.

O refeitório social é procurado usualmente, por toxicodependentes, ex-toxicodependentes sem retaguarda familiar, alcoólicos e, há cerca de dois anos, começaram a aparecer divorciados. "Este foi o grupo que nos tem surgido mais nos últimos dois anos", aponta Célia Barbosa, coordenadora do refeitório social, indicando que as mulheres que ali vão são "poucas".

"Cometi erros que não devia e a minha mulher quis divorciar-se de mim", conta um utente divorciado, com 61 anos. Prefere não se identificar. Confessa que os 260 euros que recebe de reforma não chegam para todas as suas despesas. O mesmo acontece com Fernando, que está desempregado e quando se divorciou "a mulher ficou com tudo". Vive em casa de um amigo. "Qualquer dia tenho de pedir pelas portas", lamenta.

"Vivo sozinho por isso venho jantar aqui", atira António Fernandes, utente assíduo do refeitório. Toxicodependente em recuperação António não trabalha. Com 49 anos já foi pasteleiro mas desde 1998 deixou de ter emprego. "Caiu" na toxicodependência e, segundo diz tenta agora "recompor" a vida. António dá a cara. Não tem medo de se identificar mas o mesmo não acontece com a maioria. Preferem contar a sua história no anonimato a deixar que alguém a conheça.

Ao almoço, a afluência começa por volta das 12 horas. Chegam normalmente, um a um. Pegam no tabuleiro e, quase sempre sem muita conversa, comem e saem. Mas, técnicos e funcionários conhecem a história de cada um até porque há uma articulação com os serviços de saúde e de apoio conforme as necessidades. O banho pode também, ser tomado ali. Quem desejar pode, também, lavar a própria roupa na instituição.

À medida que vão chegando para almoço percebe-se que a presença de estranhos leva os mais desconfiados a voltar para trás. A reportagem do JN teve oportunidade de assistir a alguns utentes que ao avistar que ali estávamos faziam um compasso de espera tentando perceber de quem se tratava.

A afluência varia, mas Célia Barbosa, coordenadora do refeitório social, diz que normalmente, têm "40 a 50" utentes. "Muitas vezes esta é a última resposta para quem nos procura", afirma.

Assíduo, Jorge atira desde logo que recorre ao refeitório "porque precisa". Enquanto come um bolo de sobremesa, confessa receber cerca de 180 euros do rendimento de inserção social, alegando que não trabalha. É alcoólico. Embora não o diga.

Banco de bens doados apoia 100 mil pessoas

Inês Cardoso, in Jornal de Notícias

Projecto nascido há um ano canaliza excedentes de produção e bens oferecidos por empresas


O princípio é simples e alia objectivos sociais e ambientais: canalizar para instituições de solidariedade excedentes de produção e equipamentos usados.

No primeiro ano de vida, o Banco de Bens Doados distribuiu quase um milhão de produtos.

Sedeado na Quinta do Cabrinha, em Lisboa, o banco tem cobertura nacional e relaciona-se com 420 instituições de solidariedade responsáveis por fazer chegar os bens a quem mais deles precisa - até agora cerca de 100 mil pessoas. O procedimento é em tudo similar ao do Banco Alimentar contra a Fome: não há entregas directas a particulares, a disponibilidade de mais de 40 voluntários é uma pedra basilar e a capacidade de resposta está dependente da adesão de empresas que queiram doar produtos.

Como o projecto foi lançado há pouco mais de um ano, o saldo é considerado "extraordinário" pela coordenadora do banco, Mariana Saraiva: a adesão "superou muito as expectativas". A lista de empresas doadoras foi crescendo e actualmente são mais de 200. Produtos de higiene pessoal e para a casa são os mais oferecidos (ver gráfico), seguindo-se vestuário, móveis e brinquedos ou livros. Na cauda da lista estão os electrodomésticos, que representaram, até final de Novembro, apenas 0,03% do total de bens.

Nalguns casos as doações resultam de excedentes de produção ou de produtos que por qualquer razão não podem ser comercializados, designadamente "por razões de marca, de embalagem ou de pequenos defeitos de fabrico".

Já no caso de equipamentos como mobiliário ou computadores são geralmente usados, mas em bom estado, evitando-se a sua "destruição prematura" - e chegamos ao anunciado objectivo de (também) contribuir para preservar o ambiente.

O projecto nasceu da verificação, graças à prática do Banco Alimentar, de que muitas empresas queriam doar bens não alimentares (ver caixa). "O Banco Alimentar era confrontado com muitos pedidos nesse sentido, mas juridicamente não lhe era permitido", explica Mariana Saraiva.

A opção por recorrer às instituições sociais como mediadoras, sem entrega directa a particulares, traduz várias preocupações. O banco começa por beneficiar do conhecimento que elas têm do terreno e do seu papel na distribuição, mas reconhece igualmente o peso que têm no acompanhamento das famílias. "Nós não teríamos capacidade para fazer esse acompanhamento e promover a inclusão social", sublinha Mariana Saraiva. "Não queremos fazer da pobreza uma profissão. O objectivo é promover a mudança".

Como a boa vontade não basta, quando recebe uma candidatura de uma instituição o Banco de Bens Doados faz uma visita e formaliza o acordo. Posteriormente passa a haver um trabalho constante de acompanhamento da sua actividade. Visitar as IPSS é precisamente uma das missões desenvolvidas pelos voluntários, mas há outras: vão desde a recepção e organização do armazém à preparação dos cabazes, passando também pela área administrativa.

Embora sejam privilegiadas as doações de empresas, a coordenadora do Banco explica que também os particulares podem colaborar. São considerados "produtos com utilidade social, desde que em bom estado, e equipamentos informáticos".

Redimentos prejudicam reagrupamento familiar dos imigrantes

Inês Cardoso, César Santos, in Jornal de Notícias

Quanto vale um contrato de trabalho para um imigrante? Para começar, a hipótese de residir legalmente em Portugal. Mas quando tem família no país de origem e quer trazê-la para junto de si, pode valer mais do que isso. Fazer prova de meios de subsistência é uma das condições para o reagrupamento familiar.

E muitos imigrantes vêem esse pedido recusado por uma fatia substancial dos seus rendimentos reais não ser declarada pelos patrões.

Os meios de subsistência estão definidos na portaria 1563/2007, publicada em Dezembro do ano passado. Têm como base o salário mínimo e vão crescendo à medida que aumenta o agregado familiar (ver ficha). A associação Solidariedade Imigrante assegura que tem dado apoio a muitos imigrantes que têm rendimentos suficientes, mas não declarados pelas entidades patronais.

"Não é um problema da lei, mas de obstáculos que surgem na prática porque os patrões não declaram aquilo que pagam", acusa Timóteo Macedo, dirigente associativo. Reclamando uma atitude mais interventiva da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), salienta que os imigrantes têm, muitas vezes, medo de denunciar. "Frequentemente até desconhecem os seus direitos e não sabem que, tendo contratos com valores inferiores aos reais, são prejudicados em situação de doença ou reforma".

Questionado pelo JN, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não esclarece quantos são os pedidos de reagrupamento indeferidos no último ano. Destaca, pela positiva, os cerca de 20 mil casos deferidos desde que entrou em vigor a nova Lei de Imigração (em Agosto passado).

Depois de recordar que "os empregadores também estão sujeitos ao cumprimento da lei", o SEF acaba por considerar que também as associações de imigrantes podem colaborar no processo: "As associações têm canais abertos com o SEF, possibilitando-lhes assim a comunicação de casos concretos de violação da lei".

Quanto à lei em vigor, o Serviço de Estrangeiros sustenta ser, "comparativamente à legislação de outros países da União Europeia, uma das mais abrangentes no que respeita ao instituto do reagrupamento familiar". Argumento que Timóteo Macedo não rebate, já que o problema se centra em questões práticas na hora de a aplicar.

O SEF recorda ainda, "como prova do bom funcionamento" dos princípios legais, o segundo lugar atribuído a Portugal, entre os 27 Estados-Membros, num estudo que avaliou a integração de imigrantes, "tendo como um dos critérios o reagrupamento".

Curiosamente, a vizinha Espanha aprovou na sexta-feira passada um relatório sobre a reforma da Lei da Imigração que prevê limitar o reagrupamento dos ascendentes de imigrantes e agrava as sanções por infracções neste domínio. Segundo a agência Lusa, os pais só poderão juntar-se a imigrantes quando tiverem mais de 65 anos, "para evitar o seu acesso ao mercado laboral".

A par de medidas mais restritivas na entrada em Espanha - que visam, segundo o Governo, aumentar a luta contra a imigração ilegal -, o anteprojecto que agora vai ser submetido a debate prevê o endurecimento das sanções para empresários que utilizam imigrantes em situação irregular.

Quessana Nante, Guiné
Durante os quatro anos em que trabalhou num aviário em Vagos, Aveiro, Quessana sentiu-se de volta aos tempos da escravatura pura e dura. Assegura que em todo esse tempo não teve uma única folga e trabalhava 12 horas por dia, sem receber um tostão por tantas horas extraordinárias. Nasceu-lhe uma filha, há dois anos, e nem um dia para vir registá-la junto da Embaixada da Guiné lhe deram. A mulher, que trabalhava no mesmo local a embalar ovos, recebeu a notícia da morte da mãe e nem assim teve direito a uma pausa.

Quessana Nante, de 52 anos, não se queixa da falta de contrato. Tinha, sim. Recebia o que lá estava declarado, sim. O trabalho é que ia muito para além do acordado. Para justificar a razão de nunca ter denunciado a empresa, conta que era "muito amigo" do irmão da patroa. "Quando eu me queixava, ele dizia que ia falar com ela e tentar resolver. Só que isso nunca aconteceu", lamenta.

Em Janeiro passado, cansou-se de esperar e mudou-se para Lisboa, onde trabalha na construção civil. Declara o ordenado mínimo, mas recebe mensalmente valores que oscilam entre 650 e 780 euros, consoante as horas efectivas de trabalho.

A 26 de Novembro entregou o pedido para trazer para junto de si três filhos que estão em Bissau. Ainda aguarda resposta do Serviço de Estrangeiros, mas pelos valores declarados teme o indeferimento e está preparado para ter de insistir. Com idades entre os 11 e 15 anos, os três filhos (dois de uma mulher já falecida) vivem com o sogro. No ano passado esteve com eles, de férias, e ficaram a conhecer a irmã mais nova. Só ainda não conhecem o novo rebento, um rapaz nascido a 24 de Outubro.

Ivete Varela, Cabo Verde
Conta a sua história com respostas curtas, mas directas. Repete o número diário de horas de trabalho, perante a incredulidade de quem ouve, e nada lhe parece custar. Mas quando confessa que não vê os filhos há quatro anos, tantos como os que leva fora do seu arquipélago, Ivete Varela não consegue conter uma lágrima que limpa discretamente.

Fala constantemente com os dois filhos, de 13 e 15 anos. "Todos os dias me pedem para vir para Portugal". No passado dia 4 de Junho formalizou o pedido nesse sentido, por já dispor de autorização de residência. Em Novembro recebeu a resposta negativa, por ter baixos rendimentos na declaração de IRS do ano passado.

Ivete vai decompondo as parcelas das sombrias contas. Trabalha em limpezas, em três empresas diferentes. Das 6 às 9 da manhã declara quanto recebe: aproximadamente 150 euros. Um segundo "turno", o principal, vai das 9 às 17 horas. Mais uma vez tem contrato, mas nele estão inscritos 250 euros, apesar de receber 425. Como se a situação fosse piorando com o cair do dia, no último emprego é ainda pior. Trabalha das 18 às 20 horas e pura e simplesmente não tem contrato.

O marido também vive e trabalha em Lisboa, mas perante as autoridades não existe. "Esteve detido e por isso não lhe dão autorização de residência", afirma. Por isso o pedido de reagrupamento ignora forçosamente que no agregado há duas fontes de rendimento.

Os filhos vivem com a sua mãe e Ivete não duvida que estão bem entregues, mas quer "recuperá-los" depois de quatro anos de ausência. A voz sufocada denuncia o aperto no peito. "Tenho muitas saudades, mesmo".

Simão Lopes, Cabo Verde
Quanto maior for a família, maior a dificuldade em a reunir. Simão Lopes aprendeu a lição à custa da sua própria história. Depois de um ano em que se arrastou no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras o pedido para trazer de Cabo Verde a mulher e quatro filhos, no mês passado recebeu o veredicto. Os rendimentos da sua declaração de IRS em 2007, pouco mais de 7.200 euros, foram considerados insuficientes.

Há oito anos a viver em Portugal e com autorização de residência há cerca de dois, Simão trabalhou desde sempre na construção civil. A acreditar no contrato, recebe o salário mínimo. Isto se não houvesse contratos "mentirosos" ou desajustados em relação à realidade. "O que recebo varia consoante o número de horas que faço, mas por norma anda entre 600 e 700 euros", conta.

Para contornar a situação, está a tentar que amigos aceitem fazer prova dos seus rendimentos, conjugados com um termo de responsabilidade civil. "Já tenho um amigo que aceita e estou a desenvolver contactos para continuar o processo". Tem contado com o apoio da associação Solidariedade Imigrante, onde entregou o requerimento e onde se desloca regularmente para definir os passos a seguir.

Em Cabo Verde, os quatro filhos, com idades entre 8 e 17 anos, estudam e a mulher está a trabalhar. Acredita que, chegando a Lisboa, conseguirá facilmente inseri-la no mercado de trabalho.

Por enquanto Simão Lopes vive num quarto alugado. É a opção mais barata enquanto a única companheira é a solidão. "Logo que consiga trazê-los preparo uma casa de família", garante com um sorriso. "Espero que seja para breve".

Evani Bispo, Brasil
A contradição explica-se em poucas palavras: Evani e o filho estão a viver com o marido em Portugal, mas não conseguiram convencer o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que têm condições materiais para subsistir. Ou seja, a situação de facto não é reconhecida à luz da lei.

Embora esteja há quase cinco anos no país, Evani continua na sombra da ilegalidade. O percurso é idêntico ao de muitos conterrâneos. Entrou com visto de turismo e em menos de duas semanas estava a trabalhar. Começou como empregada interna, hoje faz limpezas em residências. É fácil somar dois mais dois e concluir que Evani é paga à hora, sem contratos nem descontos.

O marido teve mais sorte. Chegou há apenas dois anos com o filho, que hoje tem 17. Em 12 dias estava a trabalhar numa empresa de lavagem de veículos e sete meses depois tinha um contrato na mão. Só que há um "mas" nesta história. Apesar do marido ganhar 700 euros, o contrato diz que são 450. Quando, no início deste mês, a família recebeu a resposta ao pedido para lhes ser reconhecido o reagrupamento familiar, foi confrontada com a palavra indeferimento. Os rendimentos não atingiam os patamares mínimos.

A pergunta é quase automática, mas a resposta surge com a mesma rapidez. Tentaram rectificar o contrato, actualizar os valores em causa junto da empresa? "Não", afirma Evani Bispo, sem conseguir esclarecer totalmente porquê.

No SEF informaram que havia forma de fazer prova das condições de subsistência, nomeadamente partilhando a renda da casa com alguém. "Já conseguimos isso e entregámos os documentos, portanto os contactos continuam". Tal como a esperança de chegar a bom porto.

Aumenta o número de crentes no Pai Natal

Carlos Mesquita, in Semanário Transmontano

O Pai Natal quando chega é para todos, os presentes é que não. O valor das prendas também é diferente e recebe mais quem melhor insistir na pedincha.

Este ano o Pai Natal não vai embora, fica a pedido de vários meninos que acham insuficientes as prendas recebidas; ainda por cima há quem não tenha recebido nada, e outros que andam a comparar os presentes dos filhos dos ricos com os dos filhos dos pobres. É a denominada crise social. Depois da crise financeira, da crise de confiança e da crise económica teríamos a crise social. Teríamos, digo eu, se não confiássemos no Pai Natal, ou se a criatura se limitasse a trazer a ilusão aos mais pequenos na noite da consoada, e depois partisse para a Lapónia. Veio para ficar, a acreditar nos pedidos dos bancos, nos “depositantes” em fundos de investimento, nas PMEs falidas, nas famílias que têm mais bens que dinheiro para os pagar; enfim, em todos aqueles que ouvem a crise como uma trovoada e estão cépticos de que seja com água benta que se livram da tormenta, como rezam as preces a Sta. Bárbara. Antes o Pai Natal.

O Pai Natal quando chega é para todos, os presentes é que não. O valor das prendas também é diferente e recebe mais quem melhor insistir na pedincha. Dos Pais Natal endinheirados o governo é quem mais dá, porque não lhe custou a ganhar, e recebe em troca a possibilidade de manter a profissão de Pai Natal por mais anos. Como é natural oferece a quem vota nele para continuar a ser o Pai Natal. É com a ameaça de que não o elege que muito menino consegue presentes que nem pediu, e depois ainda faz mais birras a dizer que a oferta é escassa: Anda por aí o psicólogo espanhol Javier Urra, a dizer que não é assim que se criam os catraios, mas o que sabe um psicólogo de marketing político?

Os partidos também acreditam no Pai Natal e fizeram-lhe pedidos a entregar a partir de 1 de Janeiro de 2009. O PC pediu que os portugueses “um dia” o metam no poder e os Verdes que continuem na CDU sem que se note que são a mesma coisa, pedidos fáceis. Os Bloquistas pedem que em vez de terem uma bancada parlamentar de suplentes, o Pai Natal lhes traga um banco suficiente para fazer uma equipa completa, também de suplentes, e um candidato próprio para qualquer coisa, o Pai Natal está a tentar perceber o pedido. O PSD enviou uma reclamação à secretaria dos Pais Natal a protestar que em vez dum verdadeiro Pai Natal lhe enviaram um impostor que dá pelo nome de Pacheco Pereira, que virou o saco com a seta para baixo e partiu os brinquedos todos, os cachopos estão num berreiro. No PP a situação não é melhor, já há miúdos que fugiram de casa porque o Paulo Portas ficou com todos os jogos; ele defende-se que só arrecadou 95% que é a sua votação. No PS dizem que não querem nada para eles, pedem que os pedidos de prendas acabem antes do saco estar vazio, e que possam partir e repartir com maioria absoluta, e sem o Tribunal de Contas a meter o bedelho.

Para quem não acredita no Pai Natal um olhar menos fantasista para entrar em 2009.

Com o descrédito da Teologia Capitalista que transforma dinheiro em mais dinheiro sem passar pelo trabalho e pela valorização da mercadoria daí resultante, anda muita gente atrapalhada; crer em quê? As experiências socialistas ruíram antes da queda do muro de Berlim, quando os partidos dirigentes as transformaram em Capitalismo de Estado, um Estado selvagem, e pobreza; e o ensaio inverso de deixar o capitalismo evoluir naturalmente, criou o capitalismo selvagem, e pobreza. Para erradicar a pobreza e viver sem servilismo é preciso um sistema novo, é inevitável. Observando com optimismo, vemos que ninguém esperava que os ideais do liberalismo capitalista e o culto do fim das ideologias tombassem em tão curto espaço de tempo. As alterações processam-se a grande velocidade na economia global e nos equilíbrios geo-estratégicos e sociais; o Mundo, como o conhecemos, está a mudar. Nos últimos cem anos, um tempo irrisório na evolução social da nossa espécie, aprendemos muito, e rapidamente; já sabemos o que não funciona e porquê. Temos vantagem sobre os nossos antepassados, o que não nos livra de pagarmos o preço de vivermos neste momento histórico.

Fantasia por fantasia, cada um fique com o Pai Natal que merece. Bom Ano.

2008 em balanço

Luis Filipe Santos, in Agência Ecclesia

Igreja Católica em Portugal viveu um ano cheio de acontecimentos, marcado por mudanças e pelo agravamento das condições socioeconómicas


2008 foi um ano cheio de acontecimentos para a Igreja Católica em Portugal, tanto do ponto de vista interno como na sua intervenção num social, num cenário de crise que se foi progressivamente agravando.

Já no início do ano, o Pe. Agostinho Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) propunha a criação de um organismo independente que trace um plano de luta contra a pobreza, “de forma concertada entre Ministérios, para que as políticas não sejam irreais nem se inviabilizem mutuamente”. Foi uma premonição para a crise que se adivinhava e que assumiu uma maior gravidade nos últimos meses deste ano.

No discurso de Ano Novo, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, questionou se “os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores”. O mastro do barco laboral mostrava que os ventos sopravam contra a corrente. A Igreja estava atenta e denunciava as injustiças sociais. “Enquanto faltarem intervenções estruturais, a sociedade vai continuar a ter as mesmas deficiências e misérias, com a riqueza acumulada na mão de uns poucos” – lamentava o Pe. Jardim Moreira.

Como a organização do trabalho estava a sofrer “grandes alterações, com consequências graves para a vida dos trabalhadores e suas famílias”, as Ligas Operárias Católicas (LOC) das várias dioceses realizaram colóquios, de Norte a Sul do país, para reflectirem sobre o “aumento do desemprego, principalmente nas mulheres e jovens, as empresas a fechar ou a deslocarem-se para outros países, e o não aparecimento de novas indústrias para absorver os desempregados, são realidades que nos preocupam” – denunciavam os membros da LOC de Braga.

A Igreja Portuguesa esteve atenta aos fenómenos sociais e lançou propostas. Visto que a organização da sociedade “não valoriza a família, havendo dificuldade em conciliar os horários de trabalho entre todos os membros”, no Fórum Nacional da LOC/MTC, os participantes pediram que se fomentasse “o empreendedorismo social, que pode permitir a melhor utilização dos recursos com vista à solidariedade” e se incentivasse “a criação de redes locais ou comunitárias para o emprego e a qualificação das pessoas”.

As mensagens de Natal dos bispos portugueses foram unânimes na análise da realidade actual. A crise, a preocupação com a família e a atenção aos mais desfavorecidos foram temas que trespassaram as palavras dos prelados para a quadra natalícia.

Braço-de-ferro na Educação

A questão da educação e o braço de ferro entre professores, sindicatos e ministério foram um assunto que, desde o início do ano, preocupou os bispos portugueses. O mal-estar “pode reflectir-se numa crise emergente” – alertou, em Março último, o secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Uma previsão que teve erupções mais fortes nos últimos meses do ano. As greves trouxeram milhares de professores para a rua.

A sucessão de diálogos entre o Ministério da Educação e os Sindicatos mostrou poucos frutos. Os dois pilares não cedem... Ideias fixas. No entanto, os bispos portugueses mostram preocupação e D. Jorge Ortiga, Presidente da CEP, após um encontro com Mário Nogueira, afirmou: “encontre-se uma solução o mais rapidamente possível”. Neste jogo de forças quem sai “prejudicado são os alunos” – lamenta D. Jorge Ortiga. A “cultura de exigência” é fundamental na educação.

Quando as divergências educacionais começaram a entrar no «descalabro dos ovos», D. António Marto, vice-presidente da CEP, no encerramento dos trabalhos da Assembleia Plenária da CEP, em Novembro, avançou: a missão dos professores “é mais importante que a dos próprios políticos”. E explica a sua afirmação: “são eles os educadores das crianças e jovens que são o futuro do próprio país”.

A Assembleia Plenária da CEP aprovou uma Carta Pastoral sobre «A Escola em Portugal – Educação Integral da Pessoa Humana» onde se reflecte sobre a missão da escola como projecto educativo orientado por valores. Ao falar sobre este documento aos jornalistas, D. António Marto apela “a um diálogo sereno e civilizado para que se possa ultrapassar as dificuldades presentes”. Como a questão da escola merecia uma reflexão mais aprofundada, os bispos lançam pistas orientadoras visto que se torna “necessário analisar e avaliar, com serenidade e profundidade, os problemas emergentes mais importantes que afectam, no nosso tempo, a vida da escola, para melhor os poder enfrentar”.

Pela sua importância e pela crise que vem enfrentando, a escola é uma instituição que “não nos pode deixar indiferentes, bem como a todos os cidadãos que tenham preocupações relacionadas com o presente e o futuro do país” – realça a Carta Pastoral.

A educação é um problema de toda a sociedade civil “não apenas da escola em si, mas de todos os intervenientes da sociedade”. E acrescenta: “É uma causa nacional”.

É necessário combater o descartável e o vazio. A reacção corrosiva ao essencial e ao permanente, instalaram-se de tal modo na sociedade, que minam o sentido da vida, das relações pessoais e da convivência sadia.

D. José Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa lembrou na sua Mensagem de Natal que “nas últimas semanas os acontecimentos levaram-nos a fixar a nossa atenção num grupo de pessoas cuja missão é decisiva para o futuro de Portugal: os professores, os formadores das nossas crianças e dos nossos jovens”.

“Que ninguém ouse transformar este sofrimento em simples arma de luta política, porque na batalha da educação os únicos vencedores têm de ser os vossos filhos. Para estes esta batalha não é política ou sindical: é a batalha da vida, que eles só vencerão com a generosidade, a competência e a coragem de todos nós”, apela.

Desenvolver o exercício da cidadania

Apesar de todo o avanço tecnológico, assiste-se à intensificação dos ritmos de trabalho e a horários cada vez mais longos que provocam o cansaço e retiram tempo à família. Perante estes factos é fundamental “desenvolver o exercício da cidadania e defender a dignidade e o valor da pessoa humana” – apelaram.

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) desempenhou um papel fulcral na defesa dos trabalhadores e lembrou que a Doutrina Social considera que os sindicatos “são um elemento indispensável da vida social”. Num seminário onde se discutiu o futuro do sindicalismo perante a globalização, Manuela Silva, presidente da CNJP, realçou que a acção colectiva é necessária e “urgente em prol da defesa de um trabalho digno”.

Para perceber as dificuldades sociais que estão enraizadas em determinadas profissões, D. António Francisco dos Santos foi para a rua falar com os agricultores, comerciantes, pescadores e sociedade civil. No contacto com a comunidade percebe-se as razões do desânimo e “tentamos levantar a auto-estima das pessoas”.

Empreendedorismo social

Empreendedorismo social é uma das propostas para um novo rumo social. Mais perto do final do ano, em Novembro passado, na apresentação da Semana Social de 2009, D. Carlos Azevedo, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social reforça esta ideia. A Igreja Católica em Portugal “deseja que no actual cenário de crise surjam novas formas de empreendedorismo social, “combatendo a tendência de delegar no Estado e noutras instituições a solução para os problemas”. E apela para que haja “a responsabilidade de cada pessoa na construção do bem comum”.

Quando foi anunciado que o novo aeroporto de Lisboa ficará em Alcochete, D. Gilberto Reis, bispo de Setúbal, manifestou o seu regozijo. “É uma boa notícia porque permite diversificar outro grande pólo de emprego”. Uma Obra Pública que dará trabalho a muitas pessoas e diminuirá o desemprego na península sadina.

Em plena crise do sector bancário, internacional e nacional, a Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) chamava a atenção dos empresários “para que paguem as dívidas pontualmente”. A crise financeira internacional “não teria existido se os responsáveis empresariais tivessem actuado dentro de padrões de ética e de responsabilidade social”.

Ao Estado, a ACEGE recomenda que se “adoptem medidas, nomeadamente de flexibilidade laboral e de natureza fiscal, que encorajem e facilitem a aceleração do aumento do salário mínimo nacional, numa estratégia de partilha de custos entre as empresas e o Estado no combate à pobreza”.

Toda a prioridade às Crianças

Um grupo de acção social em cada paróquia que esteja atento às crianças desprotegidas é a proposta lançada na Nota Pastoral «Toda a prioridade às crianças» divulgada pela Conferência Episcopal Portuguesa no final da Assembleia Plenária de Novembro. “Quando falha o lugar essencial da família no desenvolvimento da pessoa humana, a sociedade é chamada a socorrer e amparar a missão das famílias”. E acrescenta a Nota: “Em muitos casos, vê-se obrigada, dada a insistente incapacidade e situação de perigo, a encontrar instituições alternativas. Nelas procura manter características similares à família: no ambiente, carinho, disciplina e demais atitudes educativas, recomendadas pela visão actual das ciências humanas”.

Durante longos meses, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) sentou-se à mesa das negociações com alguns ministérios. O presidente da CNIS, Pe. Lino Maia frisava, no início do ano, que o Estado “não pode ser o grande e único educador das massas”. Este responsável sublinhou que as Actividades de Enriquecimento Curricular que estão consagradas nas escolas “são uma cópia reduzida daquilo que se passa na maioria dos nossos ATLs”.

A livre escolha dos pais na educação dos filhos foi objecto de uma petição lançada pela CNIS. Sucesso garantido, visto que mais 160 mil assinaram o documento entregue na Assembleia da República.

Solidariedade aquém e além fronteiras

A receita da «Sinfonia das Palavras» - obra escrita pelo Pe. Almiro Mendes (diocese do Porto) – tinha como destino os missionários na Guiné-Bissau. Percorreu as estradas que ligam estes dois países lusófonos e foi entregar um jipe àqueles consagrados. Na Guiné “não se pode dizer que não se sabe”, mas antes ter a capacidade de se ser “inventivo e criativo, tal como o amor” – disse o Pe. Almiro

Por excelência, a Quaresma é o tempo litúrgico onde se promove o valor da solidariedade. Vive-se a conversão interior e reforça-se a partilha com os mais desprotegidos. Os bispos portugueses apelaram aos seus diocesanos para que renunciassem ao secundário e ajudassem comunidades mais frágeis.

É português, mas exerce o munus episcopal em S. Tomé e Príncipe. D. Manuel dos Santos esteve em Setúbal para conhecer o projecto «Ponte de Esperança» que liga as crianças sãotomenses aos padrinhos portugueses.

Toneladas de generosidade. As campanhas do Banco Alimentar Contra a Fome recolhem, anualmente, milhares de quilos de alimentos para auxiliarem os mais fragilizados da sociedade. Com o «produto» angariado, os bancos alimentares fazem a multiplicação dos pães.

A Cáritas Portuguesa promoveu mais uma operação «10 milhões de estrelas». Falou ao coração dos portugueses e estes mostraram que, apesar das dificuldades actuais, são solidários. As verbas angariadas destinam-se às Caritas diocesanas e a um projecto internacional.
(...)

Valorizar o papel dos imigrantes

A Europa não pode cair na tentativa de «desnatar» a imigração e aceitar apenas quadros qualificados. Sem os imigrantes, o continente europeu não pode concretizar o seu projecto de desenvolvimento” – alertaram os animadores sócio-pastorais das migrações.

Ao olhar para a realidade portuguesa, D. António Vitalino, Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, rejeita que exista um “racismo generalizado” na sociedade portuguesa face à etnia cigana.

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) saiu em defesa dos imigrantes quando foi aprovada a Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao regresso de imigrantes em situação ilegal. É um acto “discriminatório e um atentado ao direito à liberdade” – defende a CNJP.

28.12.08

Portugal é exemplar na integração de estrangeiros

in Jornal Público

Portugal é um país exemplar no que diz respeito à integração da comunidade islâmica, defenderam ontem vários especialistas numa conferência sobre o Islão e a Cidadania, organizada pelo Centro Português de Estudos Árabes-Pulaar e Cultura Islâmica.

"Portugal é uma arca de Noé, as pessoas estão integradas, as comunidades estão integradas e acho que a política de integração é uma política correcta. Não vejo que haja problemas de integração do muçulmano e do estrangeiro em Portugal", defendeu Raúl Braga Pires, investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, em declarações à Lusa, à margem da conferência, que decorre no auditório da Câmara Municipal de Almada.

O presidente do Centro Português de Estudos Árabes-Pulaar e Cultura Islâmica, Bubacar Baldé, por seu lado, lembrou que "noutros países europeus se ouve falar de conflitos e de grandes problemas entre etnias ou entre religiões, nomeadamente entre a religião islâmica e outras religiões".Situação que explica com a relação histórica e geográfica que Portugal tem com o mundo islâmico. "Desde o século VII que o Islão entrou aqui em Portugal e Portugal foi porta de entrada do Islão na Europa ", lembrou.

Também presente na conferência, o professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, António Mendes, convidado para discursar sobre Cristianismo e Cidadania, defendeu que Islão e Cristianismo, em Portugal, podem não ter ainda a relação "que deviam ter", mas "têm uma boa relação".

‘Pobreza Stop’ vai a leilão

in Correio da Manhã

Um vestido de Catarina Furtado vai ser leiloado para obter receitas para a Fundação Filos, organizadora do concurso ‘Hip Hop Pobreza Stop’ que o CM apoiou.

A final do certame, realizada em Outubro em Gondomar, foi apresentada por Catarina Furtado. As receitas do leilão destinam-se "a promover iniciativas de gente jovem que se quer manifestar e que pode alinhar em causas humanitárias", disse ao CM o padre José Maia, mentor do concurso e presidente daquela instituição de solidariedade social. O leilão "deverá realizar-se em breve", acrescentou.

Entretanto a RTP vai exibir no sábado a final do ‘Hip Hop Pobreza Stop’ com 12 rappers e graffiters, pelas 15h30. O endereço www.rtp.pt/hiphoppobrezastop foi também criado para promover o leilão e outras actividades. O padre José Maia defende que o hip hop e os graffiti são "duas formas alternativas de a gente jovem se exprimir e que a mobiliza", tendo o concurso em Gondomar sido apenas um começo. "A segunda rodada será a 26 de Maio de 2009, Dia da Vizinhança, com a participação, também, de bailarinas", revelou. A Filos está a desenvolver o Movimento Comunidades e Vizinhança de cariz solidário. "Temos seis equipas a trabalhar na zona Oriental do Porto para fazer o levantamento do que existe ao nível da necessidade e da oferta", esclareceu ainda o padre.

Ano 2009: Vai ficar marcado pelo aparecimento de um novo tipo de pobreza 07:00 28-12-2008

Ana Elias de Freitas, in Rádio Voz da Planície

As notícias para o ano novo que se aproxima não são as melhores. Em 2009, diz a Cáritas Portuguesa, a pobreza vai ter novos rostos e novos contornos. A classe média que até aqui ia conseguindo fazer face à crise já começou a pedir ajuda para pagar dívidas e o apoio para suportar o aumento dos remédios também conheceu um crescimento acentuado.

O ano 2009 vai ficar marcado pelo aparecimento de uma novo tipo de pobreza. As perspectivas para o próximo ano não são boas, assegura a Cáritas Portuguesa, numa notícia publicada no “Diário de Notícias”, ao dizer que “em 2008 subiu o número de famílias a solicitarem o apoio das instituições, mas em 2009 a pobreza vai ter novos rostos e novos contornos”, vamos conhecer uma classe média endividada e sem futuro. Na realidade, os pedidos de ajuda recebidos pela Cáritas são para tudo: alimentos, roupa, habitação, água, luz, gás ou para comprar medicamentos. Situação que também se verifica na área de abrangência da Cáritas Diocesana de Beja.

Teresa Chaves, presidente da Cáritas Diocesana de Beja, diz que "o cenário é preocupante" ainda mais porque "a perspectiva é que a situação se venha a agravar". Teresa Chaves reconhece que "os pedidos aumentaram porque neste momento há pessoas que pela primeira vez estão a bater à porta da Cáritas nomeadamente famílias da classe média e pequenos empresários que entretanto foram à falência. Aos pedidos de produtos alimentares juntam-se agora pedidos para os pagamentos da casa, da água, da luz, para a compra de medicamentos e artigos para bebés".

Na verdade as famílias portuguesas estão afogadas em dívidas e têm necessidade de recorrer a ajudas financeiras e em géneros. A classe média que até aqui ia conseguindo fazer face à crise já começou a pedir ajuda para pagar dívidas e o apoio para suportar o aumento dos remédios também conheceu um crescimento acentuado.

27.12.08

Regressaram a Portugal, mas não correu bem

in Jornal Público

Investiram o que tinham em coelhos, agora pedem ajuda para comprar pão


Foram emigrantes durante 20 anos, pouparam algum dinheiro e há uns anos decidiram voltar a Trás-os-Montes, onde construíram uma pequena casa. Ana, de 44 anos, e José, de 52, queriam investir as poupanças, montar um negócio "e, se fosse possível, criar alguns postos de trabalho" na região.

Há cerca de quatro anos, quando ainda estavam cheios de optimismo, uma amiga engenheira deu-lhes a ideia de criar coelhos. "Eu disse-lhe: 'Coelhos? Mas eu não percebo nada de coelhos.'" Ana ri-se. E minutos depois começa a chorar.

Sempre tinha trabalhado na indústria hoteleira e o marido só percebia de construção civil. Ainda assim, arriscaram. Montaram um "projecto industrial": construíram dois pavilhões, equiparam-nos, compraram 1200 coelhas reprodutoras. "Investimos tudo o que tínhamos." Pelo meio, nasceu o quarto filho - um menino que tem hoje dois anos. Os restantes têm seis, 12 e 23. "O mais velho está na Universidade de Coimbra", conta José, um pai angustiado. "São 500 euros por mês" só para ele, para o quarto, os livros, a alimentação.

O negócio não correu como esperado. As coelhas não se reproduziram como o previsto. "As reprodutoras não se adaptavam aos bebedouros que colocámos num dos pavilhões, mas nós não sabíamos que era problema dos bebedouros nem os veterinários descobriam o que era", conta José. "Estivemos sempre a perder dinheiro." Quando os bebedouros foram finalmente trocados e as coelhas começaram a parir como deviam, o preço da carne baixou. "Neste momento precisávamos de uma injecção de capital", continua José. Mas não há dinheiro. Aliás, as dívidas têm-se acumulado (só a factura da luz ronda os 250 euros por mês).

"Há dias em que para comprar pão e leite para os miúdos é preciso pedir ao pai" de José, diz Ana.

Não há muito mais ajudas. As crianças, por exemplo, não têm direito a apoio para livros e refeições através do sistema de acção social escolar. E a razão é simples: como não sabiam o funcionamento do sistema fiscal em Portugal, Ana e José optaram pelo regime simplificado de impostos. "Disseram-nos que esse estava bem." Resultado: o produto das vendas entra no IRS, mas não os custos. "Para todos os efeitos temos um IRS muito alto. E só ao fim de três anos podemos mudar de regime."

José já pensou acabar com o negócio e voltar à Suíça. "Estou tão desiludido." Ana chora: tem uma dívida para pagar à Direcção-Geral de Impostos de seis mil euros. "Já escrevi ao ministro das Finanças e da Segurança Social."

Esta é apenas uma das muitas famílias que fez chegar o seu apelo à Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. E umas das muitas que pedem o anonimato quando se trata de divulgar publicamente a sua situação. "As pessoas não querem falar com a imprensa sobre as dificuldades que estão a atravessar", diz Ana Cid, a secretária-geral da associação.

Ana e José são, pois, nomes fictícios. A.S.

Famílias numerosas, pobres e peritas em "fazer ginástica"

Andreia Sanches e Maria José Santana, in Jornal Público

Casais com três ou mais filhos são os mais vulneráveis à pobreza, segundo o INE. Luís, Rui e Ana contam o que é que isso significa, afinal


O casal Melo vive em Avelãs de Caminho, concelho da Anadia, tem seis filhos, três dos quais dependentes, e por vezes não tem muito mais que 600 euros para gerir durante o mês. O casal Elias, de São Domingos de Rana, em Cascais, também tem três crianças a cargo, a mais velha das quais com nove anos. Ganha 900 euros e paga 480 de renda da casa. Qualquer uma destas famílias faz parte do grupo mais vulnerável à pobreza em Portugal.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), que divulgou recentemente os resultados do último Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 43 por cento dos agregados constituídos por dois adultos com três ou mais crianças viviam, em 2006, com rendimentos abaixo do limiar de pobreza. Isto quando a taxa da pobreza da população em geral era de 18 por cento.

Para o INE está em risco de pobreza quem tem "um rendimento anual por adulto equivalente inferior a 4544 euros (379 euros por mês)".

Luís Elias, de 47 anos, é um homem atento, ouve as notícias e os debates na Assembleia da República. Diz que até fica "com medo" quando se fala de crise e ouve o primeiro-ministro dizer que não se esperam tempos fáceis. "O dinheiro que temos já é insuficiente."

Recebe o PÚBLICO na sala pequena, mas acolhedora, do apartamento onde vive. São quase oito da noite e os três filhos (Maria, de seis anos, Rodrigo, cinco, João, nove) esgotam as últimas energias de um dia de brincadeira. A mulher, Sandra, de 31 anos, ainda não chegou do trabalho, está algures num autocarro parado no trânsito, a meio caminho entre Lisboa e São Domingos, percurso de cerca de 20 quilómetros que faz diariamente duas vezes por dia - de resto, só em passes sociais para toda a família são mais de 170 euros mensais.

Luís teve um acidente há anos e ficou a coxear desde então. Tem dores. Não pode voltar a ser motorista. Está a fazer um curso de pastelaria e recebe uma bolsa de 224 euros. Já Sandra é recepcionista e ganha 700 euros.

Feitas as contas, seria impossível aos cinco viver com este rendimento depois de paga a renda da casa de quase 500 euros, o passe, a luz e a água, a escola dos miúdos, os cerca de 200 euros por mês em supermercado. Luís pede às crianças para irem brincar para o quarto. Há coisas que não precisam de ouvir.

"A minha irmã paga a mensalidade do mais velho. Pelos outros dois, as senhoras da escola, que têm sido umas queridas, fazem uma mensalidade de 180 euros, com alimentação", diz. O casal optou por uma escola privada, porque assim os miúdos ficam todos juntos, é mais fácil ir levá-los e buscá-los, já que não há carro na família, e estão protegidos e com actividades o dia todo. "Temos que fazer ginástica. A educação é uma coisa importante."

Bolos com magia

A situação só não é dramática porque a família conta com a ajuda de uma irmã de Luís, o apoio do Centro Comunitário da Paróquia de Carcavelos, que lhes fornece alimentos, e por vezes aparecem uns extras: "Os pais dos miúdos na escola encomendam-nos bolos quando os filhos fazem anos".Luís tem o sonho de vir a ter um atelier de pastelaria caseira. Para já, é com a mulher, na cozinha lá de casa, que faz bolos em forma de joaninhas, carros coloridos, flores e campos de futebol. Não tem atelier, mas tem um blogue. Chama-se boloscommagia.blogspot.com.

Portugal foi o país da União Europeia onde a pobreza mais diminuiu nos últimos oito anos. Mas, no que diz respeito à situação específica das famílias numerosas, os números têm-se mantido altos. De 2005 para 2006, até pioraram: a taxa de risco de pobreza subiu cinco pontos percentuais.

O país estava em segundo lugar, a seguir à Letónia, no ranking dos que apresentam piores indicadores a este nível, de acordo com o gabinete de estatística da União Europeia, que analisa 23 Estados.

A família Melo, por exemplo, é uma das muitas famílias portuguesas que já conheceram melhores dias. Noutros tempos, conseguiu mesmo construir uma casa onde vivia com os seis filhos. Até que o pai da família, Rui António, teve um problema de saúde - também numa perna, como Luís.

Atribuíram-lhe uma pensão de invalidez de 230 euros - que, sendo insuficiente, o obriga, ainda assim, a manter um trabalho numa empresa de cerâmica. "O problema é que passo muito tempo de baixa", lamenta Rui, e o ordenado sai mais pequeno. Em breve, vai ter de regressar ao hospital e sujeitar-se ao salário mínimo da mulher e à pensão.

Na casa da família Melo, há algumas regras básicas que todos parecem ter aprendido. As compras do mês são sempre feitas numa das superfícies comerciais mais baratas da zona e os produtos que entram para o carrinho não vão além dos bens essenciais.
A roupa que usam, salvo raras excepções - particularmente no que diz respeito às crianças -, é aquela que vão recebendo de alguns familiares e conhecidos. E grande parte do horário pós-laboral do casal é ocupado na lida do pequeno quintal da casa, para aproveitar ao máximo o que a terra lhes pode dar para a alimentação diária.
Actualmente, Maria Lucília, auxiliar numa instituição particular de solidariedade social, e Rui apenas têm consigo três filhos (Isabel, com 10 anos, David, com nove, e Samuel, com cinco), mas, "até há bem pouco tempo, estiveram aqui os seis", lembra o pai.

É certo que, agora, são menos bocas para alimentar, mas Maria Lucília faz o reparo: "Curiosamente, há uns anos, tanto eu como o meu marido ganhávamos mais, e a vida não estava tão cara".

Rui sente uma grande revolta. Queixa-se da falta de respostas que tem sentido por parte do Estado. "É um padrasto. Paguei sempre impostos e não me sinto respeitado."

26.12.08

O céu como tecto

Pedro Neves, in Expresso

José Luís, 38 anos, vive há vinte na rua. Dorme onde pode. Tem medo quando o vento bate forte durante a noite e agarra-se a uma imagem de Nossa Senhora de Fátima que encontrou no lixo.

Não faltam pessoas sem tecto na cidade do Porto. Gente sem lugar fixo, sujeita às condições climáticas, aos perigos da noite e do dia.

José Luís, 38 anos, vive há vinte na rua. Dorme onde pode. Tem medo quando o vento bate forte durante a noite e agarra-se a uma imagem de Nossa Senhora de Fátima que encontrou no lixo. Não tem nada a ganhar ou a perder.

Depois da morte do pai ficou sem casa, sem amigos, sem quem gostasse dele. Para sobreviver, pede para uma "senhora amiga", faz biscates, toma conta de obras por 100 euros por mês.

Só em Setembro deste ano, José Luís teve o seu primeiro bilhete de identidade. Sente-se só, sem ninguém com quem estar, sem motivos para sorrir.

Vive numa fábrica abandonada. Abandonado.

Papa apela à solidariedade autêntica em tempo de crise

Susana Salvador, in Diário de Notícias

Mensagem. Perante milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, Bento XVI lançou um apelo à paz no mundo, citando países como a República Democrática do Congo ou a Somália, mas também a região do Médio Oriente, que visitará em 2009. Na Missa do Galo, chamou a atenção para as crianças


Ratzinger desejou Bom Natal em 64 línguas diferentes

"Se as pessoas olharem apenas para os seus interesses, o nosso mundo irá certamente desmoronar-se", disse o Papa na tradicional mensagem de Natal, lançando um apelo à "solidariedade autêntica" numa altura em que se vive uma crise económica mundial. Perante 60 mil fiéis reunidos na praça de São Pedro, Bento XVI proferiu a mensagem Urbi et Orbi (à cidade e ao mundo) em 64 línguas diferentes - incluindo pela primeira vez o islandês.

Os ataques aos direitos humanos, a prevalência dos "egoísmos pessoais" sobre o "bem comum", os ódios fratricidas, a "exploração do homem pelo homem" e a miséria quando falta "o necessário para sobreviver". Estes são apenas alguns males que, segundo Bento XVI, afligem actualmente a humanidade. Joseph Ratzinger chamou ainda a atenção para os locais onde "se olha com desconfiança para um futuro que se está a tornar cada vez mais incerto, incluindo nos países mais ricos", numa outra referência à crise económica.

Na sua quarta mensagem de Natal, Bento XVI apelou à paz no Médio Oriente, fazendo ainda referências à violência e ao "sofrimento interminável" na República Democrática do Congo, no Darfur e na Somália. O Zimbabwe foi outro dos países que mereceu a atenção do Papa, que lembrou que os seus habitantes estão "oprimidos há demasiado tempo por uma crise política e social que, infelizmente, continua a agravar-se".

Só "através da graça de Deus" se pode transformar "o mal em bem" e "mudar os corações humanos", transformando esses lugares em "oásis de paz", afirmou. Aos 81 anos, o Papa surgiu na varanda da basílica de São Pedro mais cansado que noutras ocasiões. Já durante a Missa do Galo, a sua voz tinha traído essa fadiga.

A eucaristia foi transmitida para todo o mundo através da televisão, desta vez sem o pagamento de honorários ao Vaticano. Na celebração que marca o nascimento de Jesus, o Papa não esqueceu as crianças que sofrem em todo o mundo, apelando ao fim de todas as formas de abusos. Pouco antes, Bento XVI tinha aparecido à janela dos seus aposentos para acender uma vela, símbolo da paz, e saudar os fiéis que se reuniram para assistir à inauguração do presépio gigante - uma tradição retomada em 1982 por João Paulo II.