28.5.13

Europa: Cáritas pede «futuro sem fome»

in Agência Ecclesia

Cáritas Portuguesa e as suas congéneres da Europa lançaram um apelo conjunto em favor de uma agenda comunitária contra a fome e a pobreza, tendo em vista o quadro pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, estabelecidos pela ONU.

“Representantes e responsáveis de 49 organizações da Cáritas na Europa, entre elas a Cáritas Portuguesa, solicitam ao Conselho Europeu que mostre um compromisso claro no combate a pobreza em todo o mundo”, assinala a instituição católica, em comunicado.

O apelo é lançado por ocasião da reunião do Conselho de Relações Externas do Conselho Europeu, que hoje se concluiu, pedindo um “futuro sem fome”.

Os responsáveis da Cáritas insistem para que a União Europeia “mostre responsabilidade no combate à pobreza”.

"A fome e a má nutrição são as manifestações mais reais e cruéis da pobreza. Portanto, a Cáritas Europa apela à União Europeia para que defenda uma alimentação adequada para todos, como um objetivo superior no futuro Quadro de Desenvolvimento”, pode ler-se.

A Cáritas Europa propõe uma mudança de paradigma “onde a dignidade humana e o desenvolvimento humano integral, dentro dos limites ambientais, permita aos mais pobres e aos mais desprotegidos e marginalizados participar e viver em sociedade”.

A organização católica sublinha ainda que “este é o momento para se definir um reforço da dimensão social” da mesma forma que está a ser feito para outras dimensões, como “a política, económica e financeira”.

Com o fim dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em 2015, defende a Cáritas, “uma nova agenda tem de ser concebida, como expressão do compromisso contínuo para combater a pobreza e proporcionar dignidade humana de cada cidadão do mundo”.

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia e tem como presidente Herman Van Rompuy.

OC

Mota Soares pretende combater a pobreza infantil

Ana Luísa Rodrigues, in RTP

Aumentou o número de menores em risco em Portugal. No ano passado, havia 69 mil crianças nesta situação, mais 1066 do que em 2011. Entre as principais razões de abertura de processos nas comissões de proteção estão a negligência e a exposição a comportamentos que podem afectar a saúde e a segurança das crianças e jovens. O ministro Pedro Mota Soares apresentou os projetos do Governo para combater a pobreza infantil.

OCDE: Ajudamos pouco o próximo e temos medo de andar sozinhos à noite

Por Erika Nunes, in Dinheiro Vivo

Em média, os portugueses gastam metade do tempo dos outros habitantes da OCDE em voluntariado: apenas dois minutos, contra uma média de quatro minutos diários - o que nos coloca em 30º lugar no ranking de 36 países. E, ao contrário do que dizem os anúncios, também estamos abaixo da média da OCDE no que toca a ajudar estranhos: só 45% refere tê-lo feito no último mês, contra 48% em média nos países da OCDE.

Também no que toca a considerarmos que podemos contar com o apoio social da comunidade em tempo de dificuldade, estamos abaixo da média da OCDE: 85% versus 90%. Mas este sentimento é agravado pela percepção das pessoas com menos educação escolar (só 75% acha que pode contar com ajuda da comunidade), já que 95% das que concluiram o ensino secundário acredita no apoio da comunidade em tempos difíceis.

O item "comunidade" do indice de qualidade de vida da OCDE mede o grau de envolvimento da população em ações altruístas ou de voluntariado, como forma de obter bem estar e satisfação pessoal. Em países como a Nova Zelândia ou os EUA as pessoas chegam a gastar o dobro do tempo médio nessas atividades, ou seja, oito minutos por dia. O apoio da comunidade é importante para as pessoas, por isso a OCDE também quis saber se acham que podem contar com alguém na comunidade e 90% consideram que sim - resposta mais frequente entre quem concluiu o ensino secundário (93%) e menos entre os que apenas têm o ensino primário (84%).

No que diz respeito à segurança pública, Portugal também não transmite uma boa impressão aos portugueses - estamos em 27º no ranking de 36 países. Nos países da OCDE, apenas 4% das pessoas dizem que foram assaltadas ou roubadas nos últimos 12 meses, sendo esta declaração mais elevada no México (13%) ou no Chile (8%) e menor no Canada, no Japão, na Polónia ou no Reino Unido (menos de 2%). Em Portugal, 5,8% das pessoas referem ter sido alvo de um daqueles ataques no último ano.

Só na taxa de homicídios Portugal consegue estar acima da média da OCDE, com apenas 1,2 por 100 mil habitantes, por comparação a 2,2 por 100 mil habitantes.

Mas, enquanto 67% dos habitantes da OCDE dizem que se sentem seguros nas ruas depois de anoitecer, só 49% dos portugueses considera seguro andar sozinho à noite.

O índice de qualidade de vida da OCDE pretende contabilizar o que "mais existe na vida além dos números frios do PIB e das estatísticas económicas", baseando-se em onze tópicos que seleccionou como essenciais para as condições e qualidade de vida das populações: habitação, rendimentos, empregos, comunidade, educação, ambiente, participação cívica, saúde, satisfação com a vida, segurança e equilíbrio trabalho-vida.

É urgente dar aos jovens confiança e esperança no futuro»

in TVI

Presidente francês diz que a geração pós-crise não pode ficar sem perspetivas

O presidente francês, François Hollande, alertou esta terça-feira que é necessário «dar aos jovens confiança e esperança no futuro», na abertura do seminário «Europa: as próximas etapas», onde se discute o desemprego jovem na União Europeia.

Hollande considera como prioridades «o crescimento, o emprego e a esperança» numa urgência que existe na criação de postos de trabalho em França e na União Europeia, escreve a Lusa.

O presidente francês assume estar de acordo com Angela Merkel no que tem que ver com a criação de «um plano urgente que resolva o desemprego dos jovens na UE».

Nesse sentido salientou o encontro que se irá realizar a 03 de julho, em Berlin, com os ministros da economia e do emprego dos estados membros, presidido por Angela Merkel.

No primeiro ponto da programação do seminário «Europa: as próximas etapas», organizado pelo Instituto Berggruen, o tema debatido foi «O crescimento económico na União Europeia».

Este ponto contou com a participação dos ministros das finanças francês e alemão, a ministra alemã do trabalho, o ministro do emprego francês, o ministro do trabalho e das políticas sociais italiano e com o presidente do Banco Europeu de Investimento.

No encontro esteve ainda o ministro da Economia e do Emprego português, Álvaro Santos Pereira.

A ministra do Trabalho alemã, Ursula von der Leyen, defendeu a mobilidade dos jovens dentro da Europa na busca de emprego. «Temos que trabalhar em conjunto para criar emprego», afirmou a ministra alemã.

O presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, considerou que a atual falta de emprego é uma «tragédia e uma ameaça ao projeto europeu».

«Corremos o risco que esta geração perca a esperança no plano europeu que tem vindo a ser traçado», acrescentou Werner Hoyer.

A opinião foi unânime entre os oradores: são necessárias reformas estruturais com o objetivo de criar uma economia mais ativa. Promover o crescimento e apostar na formação dos jovens europeus para que se tornem cada vez mais competitivos.

O ministro do trabalho italiano, Enrico Giovannini, alertou, como François Hollande, para «um grave problema de esperança» entre os jovens.

«Temos de salvar uma geração inteira de jovens, a geração mais letrada», acrescentou Enrico Giovannini.

Em março havia mais de 5,6 milhões de jovens com menos de 25 anos de idade desempregados na União Europeia, dos quais 3,6 milhões são referentes a países da zona euro.

Este nível de desemprego representa uma taxa de desemprego jovem de 23,5% na União Europeia e de 24% na zona euro.

A taxa de desemprego jovem em Portugal atingiu os 38,3% em março.

Um quarto das crianças do mundo falha na escola por sofrer de malnutrição

Rita Siza, in Público on-line

Relatório da organização internacional Save the Children aponta danos irreversíveis para o desenvolvimento infantil.

Um quarto das crianças do mundo têm o seu desempenho escolar em risco por causa de malnutrição, denunciou hoje a organização internacional Save the Children, que apresentou um relatório sobre o impacto negativo de uma dieta deficiente na aprendizagem infantil.

No seu relatório “Food for Thought”, divulgado esta terça-feira, a Save the Children aponta para os “danos irreversíveis” da malnutrição crónica em milhões de crianças de países em desenvolvimento, que não só faz o risco de morte infantil disparar como põe em causa a sua aprendizagem – e o seu acesso a um emprego mais qualificado e uma vida melhor por efeito da educação.

Um estudo levado a cabo com mais de 7300 crianças, na Etiópia, Índia, Vietname e Peru, demonstrou que as crianças mal alimentadas tinham maiores dificuldades para aprender a ler e escrever. Aos oito anos de idade, 19% das crianças subnutridas exibiam uma maior propensão para se enganar na leitura de frases simples como por exemplo “o sol está quente”; 12,5% revelavam maior tendência para o erro na escrita e 7% tinham um desempenho pior na execução de operações simples de aritmética do que os colegas sem défices nutricionais.

O relatório cita, por exemplo, um menino de 12 anos da Etiópia, Shambel, que diz que “as crianças que tomam pequeno-almoço antes de vir para a escola aprendem bem a lição, mas para mim é mais difícil porque não como o suficiente”. De acordo com estimativas avançadas pela Save the Children, uma em cada quatro crianças do mundo sofrem de atrofia ou tem o seu desenvolvimento tolhido por deficiências na alimentação.

Os danos da malnutrição infantil não são apenas físicos. “Nos países em desenvolvimento, a subnutrição é um dos factores que explica a crise de iliteracia”, alertou a directora executiva da Save the Children International, Jasmine Whitbread, na apresentação do relatório. “São milhões de crianças, um quarto da população infantil, que tem o seu desenvolvimento cognitivo e educativo em risco”, sublinha, referindo que o estudo mostra, também, que as crianças mal alimentadas ganham em média menos 20% quando chegam à idade adulta.

“As conclusões deste relatório confirmam os nossos piores receios: de que a malnutrição prejudica irreversivelmente as hipóteses de futuro de uma criança mesmo antes de ela pôr os pés numa sala de aula. É verdade que foram feitos enormes progressos no combate à mortalidade infantil, mas o facto de 25% das crianças do mundo terem à partida o seu desempenho escolar comprometido tem graves consequências em termos dos esforços para pôr fim à pobreza global”, referiu.

As consequências económicas da malnutrição infantil em termos de crescimento económico podem ascender aos 125 mil milhões de dólares em 2030, projecta a Save the Children.

Desde 1999, o número de crianças que passou a frequentar o ensino básico aumentou em mais de 40 milhões. “Mas isso não resolve a crise global na educação, uma vez que por causa das carências alimentares, temos 130 milhões de crianças na escola sem conseguir aprender. Ou seja, continuam sem ter as competências básicas e, por isso, sem ter a oportunidade de cumprir o seu potencial e levar uma vida produtiva”, lamenta.

A apresentação do relatório da Save The Children coincide com a realização de uma cimeira dos líderes do G8 (Grupo dos 8 Países Mais Industrializados do Mundo) na Irlanda do Norte nos dias 17 e 18 de Junho. Aproveitando o “embalo”, o Governo britânico organiza uma sessão especial dedicada às questões da alimentação, no início de Junho, em Londres: a organização de defesa das crianças apelou aos seus participantes para incluir o combate à malnutrição infantil na sua lista de prioridades.

“Pedimos aos líderes mundiais que usem esta oportunidade para se comprometer com medidas que permitam acabar com o flagelo da malnutrição. O aumento no financiamento dos programas de nutrição dos países mais afectados por este problema pode transformar a vida de milhões de crianças”, frisou Whitbread.

Um grupo de escritores de livros infantis do Reino Unido – entre os quais o criador do urso Paddington, Michael Bond, e a autora da popular série “The Gruffalo”, Julia Donaldson – associou-se ao apelo da Save The Children, e lançou uma campanha de sensibilização da opinião pública e dos governos internacionais.

“O impacto da malnutrição infantil pode ser devastador e não deve ser subestimado. Este é um flagelo que impede as crianças de desenvolver os seus corpos e os seus espíritos. É uma fome global de literacia”, considerou Julia Donaldson.

Ministro pede investimento para ajudar a combater desemprego jovem

in RR

Álvaro Santos Pereira garante que Portugal apresenta "todas as condições, quer ao nível da competitividade, quer ao nível fiscal, para que as empresas invistam já".

O ministro da Economia pediu investimento em Portugal por parte do Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar a combater o desemprego jovem. Um apelo feito por Álvaro Santos Pereira no seminário "Europa: as próximas etapas", em Paris.

"Queremos o seu investimento", disse o ministro da Economia, dirigindo-se ao presidente do BEI. Mas Werner Hoyer respondeu que "não existem soluções únicas, nem rápidas" e que é necessário "ir às raízes do desemprego".

Álvaro Santos Pereira explicou, em declarações à Lusa, que "não é possível lutarmos de uma forma sustentada contra o desemprego jovem se não tivermos, não só políticas activas de emprego, como a garantia jovem em vigor, mas principalmente temos que ter investimento".

O ministro da economia considera ainda que "a Europa só pode ultrapassar a situação actual se tiver mais investimento".

"Foi exactamente por isso, para tornar Portugal mais amigo do investimento, que nos primeiros dois anos de governação nos concentrámos com várias reformas estruturais, que já estão no terreno, e que irão dar os seus frutos a breve trecho", acrescentou.

O ministro garante que Portugal apresenta "todas as condições, quer ao nível da competitividade, quer ao nível fiscal, para que as empresas invistam já".

Álvaro Santos Pereira também presença marcada no encontro que se irá realizar a 3 de Julho, em Berlim, com os ministros da economia e do emprego dos estados membros, presidido por Angela Merkel.

Droga é uma das principais causas de morte entre jovens europeus

in RR

Observatório Europeu alerta para o facto de o mercado estar a ser invadido por drogas novas, não controladas pelo direito internacional e muitas vezes rotuladas como “alimentos para plantas”.

O consumo de droga é uma das principais causas de morte entre os jovens na Europa, refere o Relatório Europeu sobre Droga 2013, divulgado esta terça-feira, em Lisboa, pela agência europeia de informação sobre este problema (EMCDDA).

A taxa de mortalidade ronda os 1% a 2% por ano e é influenciada, directamente, pelo consumo de droga, através de "overdoses" ou, indirectamente, por doenças várias (sobretudo, infecto-contagiosas) e acidentes, violência e suicídio.

Os últimos dados compilados pelo EMCDDA (OEDT- Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência na anterior designação em português) apontam para uma descida do número de mortes por "overdose", registando-se, ainda assim, 6.500 casos.

A canábis é a droga ilícita mais experimentada pelos estudantes europeus, embora o consumo tenha diminuído um pouco em relação ao início do século XXI. Mesmo assim, os especialistas estimam que 15,4 milhões de jovens europeus, entre os 15 e os 34 anos, a tenham consumido no último ano.

A canábis é também, com bastante destaque, a droga mais apreendida na Europa, com cerca de 2.500 toneladas por ano, seguida da cocaína, que registou o dobro das apreensões notificadas para as anfetaminas e para a heroína. Segundo o relatório, o número de apreensões de drogas ilícitas efectuadas na Europa atingiu, em 2011, um milhão, sendo que a tendência tem sido de crescimento substancial.


Novas drogas no mercado
O Observatório Europeu alerta, por outro lado, para a invasão do mercado por drogas novas, não controladas pelo direito internacional e muitas vezes rotuladas como “alimentos para plantas”.

Os dados deixam a comissária europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, "simultaneamente confiante e preocupada". Por um lado, as políticas de luta contra a droga e os níveis recorde de tratamento parecem estar a diminuir o consumo da heroína, da cocaína e da canábis em alguns países, o que também reduz a transmissão de VIH.

"Mas estou também preocupada, pois um quarto dos adultos europeus - ou seja, 85 milhões de pessoas - já consumiu uma droga ilícita, o que significa que o consumo de drogas na Europa se mantém elevado", ressalvou.

A sua preocupação deve-se também ao facto de existir "um mercado de estimulantes cada vez mais complexo e uma oferta imparável de novas drogas, que são cada vez mais variadas".

Drogas sintéticas proliferam através da Internet
A quantidade, o tipo e a disponibilidade de novas drogas sintéticas na Europa aumentaram em 2012, proliferando sobretudo através da Internet e acarretando fortes desafios para a saúde pública, a aplicação de legislação e a tomada de decisões políticas.

De acordo com o relatório hoje conhecido, em 2012 foram "oficialmente notificadas, pela primeira vez, 73 novas substâncias psicoactivas", através do Sistema de Alerta Rápido (SAR) da UE, o que, para os especialistas, "confirma a tendência para o aumento de novas substâncias notificadas em cada ano: 24 em 2009, 41 em 2010 e 49 em 2011".

Até há cerca de 10 anos, a maior parte das novas substâncias psicoactivas que surgiam no mercado europeu da droga era produzida em laboratórios clandestinos ou proveniente de medicamentos desviados e era vendida directamente no mercado de drogas ilícitas.

"Embora a situação se mantenha, o aparecimento de um comércio próspero de 'euforizantes legais' na Internet e em lojas especializadas, em zonas urbanas, causou uma profunda mudança no mercado da droga. Actualmente, estas substâncias, frequentemente produzidas na China e na Índia, são importadas a granel para a Europa, onde são processadas, embaladas e vendidas", informa o documento europeu.

Ministro garante que os mais vulneráveis vão continuar a ter acesso facilitado à saúde

por Paula Costa Dias, in RR

Melhorar a qualidade e combater a fraude fiscal são outras apostas. Paulo Macedo considera indesculpável o desvio de recursos que escasseiam em benefício próprio.

O ministro da Saúde garantiu que os mais vulneráveis vão continuar a ter acesso facilitado aos cuidados de saúde. Declaração foi feita, esta terça-feira, na abertura do Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, em Fátima.

“A nossa opção é, designadamente em tempos de crise, ter medicamentos mais baratos que em média custam menos 20% do que há dois anos. Foi assim o ano passado, onde os portugueses gastaram menos 190 milhões de euros, comprando mais cinco milhões de embalagens. Continua a ser e assim no primeiro trimestre, que os portugueses gastaram cerca de menos 40 milhões de euros comprando mais 200 mil embalagens de medicamentos. Portanto, esta é uma preocupação de manteremos”, sublinhou Paulo Macedo.

Melhorar a qualidade e combater a fraude fiscal são outras apostas, segundo o ministro. “Temos também em termos de equidade de combater a fraude que é responsável pelo desvio de recursos que escasseiam. Diria que na saúde é indesculpável: aqui estamos a desviar recursos para tratar pessoas que são aproveitados em benefício próprio.”

Em menos de um ano, já foram sinalizados mais de cem milhões de euros de indícios de desvios e de fraude, contabilizou.

Elogiando o papel da Igreja em matéria de cuidados de saúde, Paulo Macedo mostrou-se disponível para receber as propostas que venham a sair deste Encontro Nacional da Pastoral da Saúde que hoje começou em Fatima, sobre “A arte de cuidar”.

“Tem havido contributos muito concretos em acções muito específicas, como no apelo à dádiva de sangue ou no trabalho junto dos idosos”, referiu. O responsável deu ainda como exemplos a área dos cuidados continuados, os apelos à vacinação ou avisos contra ondas de calor que são lançados com o apoio das paróquias, que considerou “um trabalho concreto, não só de hoje”.

Mais velhos vão ensinar estagiários em Itália

por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo

Itália prepara-se para aplicar um plano inovador, que promete dar que falar. O governo Enrico Letta quer reduzir o horário dos trabalhadores mais velhos e colocá-los a ensinar colegas mais jovens, que ao fim de um período os passarão a substituir.

A ideia é criar uma "transferência geracional"que permita abrir vagas ao mesmo tempo que se prepara a saída de pessoas cuja idade ou tempo de trabalho já vai avançada.

Enrico Giovannini, ministro da Economia italiano e impulsionador deste regime, não esquece que o “o plano é caro”, uma vez que vai exigir o pagamento de novas pensões, não havendo criação direta de emprego, mas sim uma substituição dos ocupantes dos postos, mas acredita que “é possível” atacar os números por esta via, e até já conta com o apoio de várias uniões sindicais italianas.

O que está em causa? Que uma pessoa perto da idade da reforma possa trabalhar metade do tempo e receber metade do salário tendo as suas funções completadas pelo trabalho de alguém mais jovem. Estes 'ajudantes' seriam contratados a um preço menor, mas as regalias dos antigos trabalhadores não sairiam prejudicadas já que manterias todas as contribuições normais, não sendo prejudicados na contabilização para a reforma, ainda que fosse o Estado a pagar o valor remanescente e não as empresas, como escreve hoje o The Wall Street Journal.

À semelhança de Portugal, Espanha ou Grécia, Itália também apresenta níveis de desemprego muito elevados: 38,4% dos jovens não têm emprego e a sua maioria são pessoas altamente qualificadas cujas empresas do país não têm capacidade para absorver. Este plano, que já foi aprovado no Parlamento italiano, terá capacidade para integrar 500 mil jovens, que ao fim de cinco anos poderão ver o posto tornar-se definitivo. O custo estimado para o Estado italiano é de cerca de mil milhões de euros ao ano.

Para que o projeto possa arrancar em pleno, o governo italiano terá, agora, de implementar um conjunto de medidas, que incentivem as empresas a optar por este modelo. Em causa poderão estar pequenas alterações à lei que facilitem a contratação temporária de trabalhadores e a renovação dos seus contratos e a entrega de suplementos salariais para trabalhadores em licença.


Portugal vive "pesadelo", diz Paul Krugman

in Diário de Notícias

O antigo prémio Nobel da economia, Paul Krugman, sublinhou hoje que Portugal vive um "pesadelo" económico-financeiro e questionou como é suposto ultrapassar problemas estruturais, igualmente existentes em outros países, "condenando ao desemprego" milhares de trabalhadores.

"Não me digam que Portugal tem tido más políticas no passado e que tem profundos problemas estruturais. Claro que tem, e todos têm, mas sendo que em Portugal a situação é mais grave que em outros países, como é que faz sentido que se consiga lidar com estes problemas condenando ao desemprego um grande número de trabalhadores disponíveis?", frisa Paul Krugman em artigo hoje publicado no seu blogue, "Consciência de Um Liberal".

O antigo prémio Nobel da economia comentava no seu blogue um artigo hoje publicado no jornal Financial Times sobre as condições "profundamente deprimentes" em Portugal, centrando-se na situação de empresas familiares, que foram até agora o núcleo da economia e da sociedade do país.

Para Paul Krugman, a resposta a estes problemas "conhecidos há muitas décadas", reside numa política monetária e orçamental expansionista.

"Mas Portugal não pode fazer as coisas por conta própria, porque já não tem moeda própria. 'OK' então: ou o euro deve acabar ou algo deve ser feito para fazê-lo funcionar, porque aquilo a que estamos a assistir (e os portugueses a experimentar) é inaceitável", sublinhou.

O economista defende uma expansão "mais forte na zona do euro como um todo", "uma inflação mais elevada no núcleo europeu", tendo em mente que o Banco Central Europeu (BCE), assim como a Reserva Federal Americana, são contra taxas de juro próximas de zero.

"Pode e deve tentar-se aplicar políticas não convencionais, mas é preciso tanta ajuda quanto possível ao nível da política orçamental e não uma situação em que a austeridade na periferia é reforçada pela austeridade no núcleo", frisou.

Mas pelo contrário, reforçou, aquilo a que se tem assistido nos últimos três anos é a uma política europeia "focada quase que inteiramente nos supostos perigos da dívida pública".

"O importante agora é mudar as políticas que estão a criar esse pesadelo", concluiu.

Num outro 'post' no seu blogue, Paul Krugman lembra como em 1975, logo após a queda da ditadura em Portugal, o então governador do Banco de Portugal, José da Silva Lopes, que veio a ser ministro das Finanças, pediu aconselhamento especializado ao Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Depois de uma primeira visita de professores senior, da conhecida faculdade norte-americana, conta o antigo prémio Nobel, no verão de 1976 Portugal contou com a ajuda de cinco estudantes do MIT, entre eles Miguel Beleza, mais tarde Governador do Banco de Portugal e ministro das Finanças, assim como o próprio Krugman.

"A julgar pela reputação académica de que [estes responsáveis] viriam a gozar mais tarde, eles [portugueses] tiveram um grande grupo. Um ano depois chegariam David Germany, Jeremy Bulow, e, imaginem quem, Ken Rogoff", (conhecido defensor da austeridade), refere o economista com humor.

Transportes públicos perderam mais de 10% de passageiros

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador, in Diário de Notícias

Os transportes públicos perderam mais de 10% dos passageiros em 2012, com destaque para o Metropolitano de Lisboa, tendo os aviões escapado às quedas com um aumento de 1,3%, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com valores provisório do Instituto, o Metropolitano de Lisboa foi o meio de transporte que mais passageiros perdeu no ano passado, ao registar uma quebra de 13,4% em termos homólogos, para 154.155 passageiros, concentrando 73,9% das viagens.

Contudo, sublinha o INE, apesar desta quebra, o Metropolitano de Lisboa aumentou a taxa de utilização para 27,3%.

Já o Metro do Porto foi utilizado por cerca de 54,5 milhões de passageiros, correspondente a uma quebra 2,2%, tendo a taxa de utilização sido ligeiramente mais baixa do que em 2011, fixando-se nos 17,4%, devido ao aumento de 5,7% dos lugares-quilómetro oferecidos e à redução de 2,8% no número de passageiros-quilómetro.

No conjunto, os metropolitanos de Lisboa e do Porto transportaram 208,7 milhões de passageiros, menos 10,8% em termos homólogos, uma redução que já se vinha a verificar desde o segundo trimestre de 2011, mas que se acentuou no terceiro e quarto trimestres do ano passado, segundo o INE.

Quanto aos comboios, foram utilizados no ano passado por 132,2 milhões de passageiros, menos 11,3% face a 2011, reiterando as reduções verificadas desde 2009 e resultando de variações homólogas negativas em todos os trimestres, menos acentuadamente no primeiro (-8,4%) e com mais expressão no terceiro trimestre (-13,2%).

A rede suburbana de comboios concentrou a maior parte das deslocações (89,3%) tendo transportado 118 milhões de passageiros, equivalente a uma perda de 11,5% em termos homólogos, assim como o transporte ferroviário interurbano registou uma diminuição de 10,1% do número de passageiros que se situou nos 14,1 mil.

Nas ligações ferroviárias internacionais, que transportaram 132 mil passageiros, "registou-se um ligeiro aumento homólogo do tráfego" de 1,5%, "tendo-se invertido a trajetória dos anos anteriores" desde 2009.

Por sua vez, o transporte fluvial também manteve a redução no número de passageiros, com 27,4 milhões de pessoas transportadas, uma queda de 12%.

O movimento de passageiros nos aeroportos escapou à regra ao aumentar 1,3%, correspondente a 31,1 milhões de pessoas, mas o Instituto salienta que os resultados "evidenciam uma desaceleração" face aos acréscimos do número dos últimos anos.

"O número de passageiros desembarcados totalizou 15,4 milhões de passageiros (+1,3%) enquanto os embarcados se situaram em 15,5 milhões de passageiros (+1,4%)" e "os trânsitos diretos registaram uma diminuição de 5,7%, tendo-se traduzido no movimento de cerca de 260 mil passageiros", informa o INE.

O aeroporto de Lisboa, acrescenta, movimentou 15,3 milhões de pessoas no ano passado, correspondentes a quase metade (49,3%) do movimento de passageiros, tendo igualmente registado o maior crescimento em 2012, de 3,4%.

Com aumentos "mais modestos", os aeroportos do Porto e de faro registaram aumentos de 0,8% e 1,0% respetivamente, enquanto os principais aeroportos das Regiões Autónomas registaram diminuições de 4,6% na Madeira (Funchal) e de 4,5% no aeroporto João Paulo II, em São Miguel, nos Açores.

O tráfego internacional abrangeu 81,6% dos movimentos comerciais registados em 2012, "sendo claramente predominante no tráfego não regular", onde concentrou 96,8% do total, diz o INE, adiantando que nas operações de voo regulares, o tráfego internacional revelou um peso de 80,8%.

O tráfego doméstico foi responsável por 18,4% do total de movimentos de passageiros, ou seja, 10,7% de tráfego territorial e 7,7% em tráfego interior.

De acordo com o INE, no conjunto dos voos internacionais realizados em 2012, a maioria correspondeu a voos dentro do Espaço Schengen, que totalizaram 61,6% do total de movimentos internacionais.

Os outros destinos dentro da União Europeia mas fora do Espaço Schengen corresponderam a 23%, enquanto os destinos fora da UE representaram os restantes 15,5% do total do tráfego internacional.

Em 2012, 45,5% dos passageiros movimentados nos aeroportos nacionais foram transportados por operadores nacionais, o que representa mais 1,2 pontos percentuais no total de passageiros transportados.

Gastos com medicamentos caíram 40 milhões de euros

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca, in Diário de Notícias

Os gastos dos portugueses com medicamentos caíram 40 milhões de euros no primeiro trimestre de 2013, apesar de naquele período terem sido adquiridas mais 200 mil embalagens, disse hoje em Fátima o ministro da Saúde.

Intervindo na sessão de abertura do XXV Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, Paulo Macedo reafirmou a aposta do Governo na "redução concreta" do preço dos medicamentos - que, disse, caiu 20 por cento nos últimos dois anos - e uma "melhoria no seu acesso".

"O ano passado os portugueses gastaram menos 190 milhões de euros com medicamentos, comprando mais cinco milhões de embalagens. Continua a ser assim neste primeiro trimestre em que os portugueses gastaram cerca de menos 40 milhões de euros em medicamentos, comprando mais 200 mil embalagens", afirmou Paulo Macedo.

O governante manteve que a opção do Governo, nomeadamente em tempos de crise é ter medicamentos "mais baratos" e "mais acessíveis", aludindo à redução média de 20 por cento do preço em dois anos "para toda a população portuguesa".

O XXV Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, subordinado ao tema "A Arte de Cuidar", reúne cerca de 400 participantes ligados aos cuidados de saúde e decorre até sexta-feira no Centro Paulo VI.

Crédito ao consumo caiu 6,6% no primeiro trimestre

in Jornal de Notícias

A concessão de crédito ao consumo diminuiu 6,6% no primeiro trimestre, face ao período homólogo, exceto no caso dos empréstimos para uso pessoal, que aumentaram 4,5%, segundo a Associação de Instituições de Crédito Especializado.

Nos primeiros três meses de 2013, o montante de crédito pedido atingiu os 860 milhões de euros (921 milhões no trimestre homólogo), destacando-se a quebra de 12,6% no crédito clássico concedido a particulares (destinado a financiar automóveis e artigos para o lar, por exemplo) e de 3,5% nos empréstimos às empresas.

A Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC) representa o setor do financiamento especializado ao consumo e conta com 31 membros dos quais 25 instituições de crédito especializadas neste tipo de créditos, como a Cofidis, Credibom e Cetelem.

Entre janeiro e março de 2013 foram celebrados 83.806 contratos de crédito, dos quais 98% com particulares.

O valor médio por contrato foi de 3.267 euros (-7,5% do que no trimestre homólogo).

Os empréstimos para aquisição de meios de transporte sofreram o maior recuo (16,9%), seguindo-se o crédito lar (10,3%), enquanto o crédito pessoal aumentou 4,5% face ao primeiro trimestre de 2012.

O crédito 'revolving' (contrato com um limite máximo de crédito que pode ser utilizado ao longo do tempo e reutilizado à medida que o saldo em dívida vai sendo amortizado) cresceu 35%.

Esta subida, refere a ASFAC, "confirma o movimento ascendente que se observou ao longo de 2012", justificado com o aumento do número de pontos de venda destes produtos.

O crédito 'stock' (destinado a fornecedores) registou uma evolução inversa, com uma quebra de 20%.

Os últimos dados do Banco de Portugal dão conta de um recuo do 'stock' total de crédito ao consumo.

No final de março, o stock total era de 12.929 milhões de euros, um recuo face aos 13.069 milhões de euros do mês anterior e aos 13.371 milhões no final de dezembro.

Política fiscal é um "poderoso recurso" para crescimento e emprego

in Jornal de Notícias

A secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, defendeu esta terça-feira que a "competitividade fiscal" é um eixo da estratégia do governo e um "poderoso recurso" para o estímulo do crescimento económico e emprego.

"A estratégia do governo tem-se consolidado primeiro com a aprovação de medidas que facilitam o seu acesso a financiamento, como linhas de crédito a juros mais baixos, e agora pela promoção do investimento, um elemento fundamental para o crescimento económico", disse numa conferência no Barreiro.

"Um dos eixos fundamentais desta estratégia é a competitividade fiscal", disse, acrescentando que a política fiscal constitui um "poderoso recurso para fomento do crescimento, da competitividade e do emprego".

A par da referência a algumas medidas já anunciadas pelo governo, como a reforma do IRC para 2014, regime de IVA de Caixa, crédito fiscal extraordinário ao investimento, Maria Luís Albuquerque lembrou o compromisso do governo em implementar um sistema de tributação direta das empresas mais moderno, estável e competitivo.

"As regras de tributação direta das empresas são consideradas internacionalmente como especialmente relevantes para promover o investimento, a competitividade e a internacionalização das empresas", acrescentou.

A Secretária de Estado do Tesouro falava aos jornalistas na abertura do I Fórum Baía do Tejo, no Barreiro, sobre "Reindustrialização: Um Caminho Para o Futuro da Economia Portuguesa".

A conferência deverá contar com as participações do diretor geral da Autoeuropa, António de Melo Pires, do presidente da AIP - Associação Industrial Portuguesa José Eduardo Carvalho, do presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, e do vice-presidente da Comissão Executiva do Millennium BCP.

O presidente do Conselho de Administração da Baía do Tejo, Jacinto Pereira, defendeu a necessidade de se encontrar um "modelo de desenvolvimento sustentável sob a égide de um processo de reindustrialização" e de uma reconversão dos territórios que já albergaram outras indústrias.

Trabalhadores do sexo portugueses entre os mais afetados pelo vírus da sida

in Jornal de Notícias

Portugal é um dos cinco países da Europa com mais trabalhadores do sexo infetados pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), responsável pela sida, apesar de ter das mais elevadas taxas de uso do preservativo, revela um estudo europeu.

Realizada pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças da União Europeia, a investigação divulgada na segunda-feira indica que, em Portugal, quase 9% dos trabalhadores do sexo estão infetados pelo VIH, ao passo que a prevalência do vírus no grupo de trabalhadores do sexo na Europa fica pouco acima de 1% em 22 dos 27 países considerados.

Com uma taxa de prevalência de 8,9%, Portugal fica apenas atrás da Letónia (com uma incidência de 22,2%) e da Ucrânia (9%), embora seja o país com uma alta percentagem de trabalhadores do sexo a usar preservativo: 96% no caso das mulheres, 87% no caso dos homens.

Dedicado à prevalência de VIH especificamente entre trabalhadores do sexo, o relatório indica também que Portugal está entre os países com maior percentagem de cobertura nos testes de despistagem: 72,8% nos homens e 69% nas mulheres, referem dados relativos a 2012.

De acordo com o relatório, a que a Lusa teve acesso, a cobertura dos programas nacionais do VIH situa-se nos 43% nos homens e nos 40% nas mulheres.

O estudo destaca que, nos países onde a prevalência do VIH é mais alta ou está a aumentar, a abrangência das intervenções de prevenção para os trabalhadores do sexo pode ser "inadequada".

Portugueses estão a adiar primeiro filho por razões económicas

in Jornal de Notícias

Os portugueses estão a adiar o nascimento do primeiro filho, principalmente por razões económicas, aproximando-se assim do perfil dos restantes europeus do sul.

A sociedade portuguesa caracterizava-se por dois traços "interessantes" pois "não tinha um adiamento tão grande do primeiro [filho] mas tinha um adiamento mais intenso do segundo, o que faz com que tivéssemos a visibilidade do filho único já desde os anos 90", disse à agência Lusa Vanessa Cunha do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa.

Esta é uma primeira constatação do projeto "a intenção de ter crianças e o adiamento em tempos de incerteza", a decorrer até 2014 e que vai ajudar a compreender o "duplo adiamento".

Vanessa Cunha, a investigadora responsável pelo estudo realizado em parceria com o centro de investigação da Universidade de Évora, referiu que Portugal "é dos países da Europa com incidência mais elevada de filhos únicos".

"O padrão ligeiramente mais precoce em relação ao resto da Europa do Sul [era explicado] muito provavelmente" pelos níveis de escolaridade "muito mais baixos e pela inserção mais precoce no mercado de trabalho", mas também pelo início mais cedo da vida em casal, explicou Vanessa Cunha.

Deixar a decisão de ser mãe e pai para mais tarde resulta de um conjunto de razões, mas, para a especialista, "a insegurança financeira é a questão central em jogo", relacionando-se com a precariedade económica e as dificuldades ligadas ao custo de educação dos filhos.

A investigadora do ICS referiu que os períodos recessivos, com problemas no mercado de trabalho e desemprego, "são desfavoráveis à natalidade", no entanto, nos países em que "a almofada" dos apoios sociais não desaparece, "em que as pessoas sabem que podem ficar desempregadas, mas existem outras formas de compensação do rendimento, levam a sua vida para a frente".

Quando estas almofadas, ainda que pequenas, começam a ser retiradas "as pessoas sentem uma insegurança enorme", realçou.

É grande o número de requisitos atualmente considerados fundamentais para ter um filho, além da vertente económica, incluindo também alguma segurança no trabalho ou nas próprias relações conjugais.

A conjugação da vida profissional e familiar e a perda de alguma independência são outros fatores ponderados na decisão.

Muitas vezes, o adiamento acaba por ser definitivo, pois com o avançar da idade, os portugueses podem não conseguir concretizar o sonho de ter filhos, ao deparar-se com a infertilidade.

Relativamente à insegurança laboral, Vanessa Cunha referiu-se ao facto de os portugueses terem direito a determinados benefícios que depois podem desaparecer.

"Na minha perspetiva é uma mensagem política muito negativa aquela de que o Estado não pode apoiar as pessoas que querem ter filhos", com abonos ou licenças de parentalidade, se sozinhas não conseguem ter as condições necessárias, salientou a investigadora.

O que se passa nesta situação é que "se cria uma profunda desigualdade no acesso à parentalidade e passa a ter filhos quem pode e não quem quer", criticou.

Uso de drogas para aliviar sofrimento aumenta devido à crise

in Jornal de Notícias

A crise financeira está a levar consumidores portugueses a usarem menos drogas recreativas e mais das que aliviam o sofrimento, como a heroína e o álcool, alertou o presidente da Agência Europeia de Informação sobre Drogas.

"Aquilo que nos caracteriza, e a alguns dos países que enfrentam dificuldades semelhantes às nossas, é algum decréscimo nas substâncias mais associadas ao ambiente recreativo e algum recrudescimento do uso daquelas que estão mais ligadas ao alívio do sofrimento", afirmou João Goulão, em entrevista à agência Lusa.

Entre as drogas que voltaram a registar usos elevados estão a heroína e o álcool, substância que é, "tradicionalmente na nossa cultura, de fácil recurso e consumida com este objetivo (de aliviar o sofrimento)", avançou João Goulão, em declarações à Lusa, à margem da apresentação esta terça-feira do Relatório Europeu Sobre Drogas, em Lisboa.

Admitindo que "estas flutuações ainda são discretas", o presidente da Agência Europeia de Informação sobre Drogas (EMCDDA - Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência na antiga denominação) lembrou que o impacto da crise financeira e do aumento do desemprego ainda não está explanado no novo documento, mas explicou que os sinais já são visíveis na sociedade portuguesa.

"A cocaína, que no nosso país estava em crescimento, parece ter entrado numa fase de planalto, a canábis continua a ser de longe a substância ilícita mais consumida, a heroína, que estava num franco declínio, está também num planalto e com alguma tendência a subida", resumiu.

Esta tendência de crescimento dos utilizadores de heroína é notada, de acordo com o mesmo responsável, entre aqueles que já foram viciados nesta droga.

"Felizmente temos uma diminuição sustentada do número de novos utilizadores, em particular naquilo que diz respeito à heroína. São raros os jovens de mais tenra idade que entram nesse tipo de consumo, aquilo que temos são pessoas mais velhas, algumas delas com passados de consumo e que, nas atuais condições, acabam por recair", explicou.

No caso dos mais jovens, a heroína não é a opção tomada, até porque esta droga "se auto-desprestigiou dado os efeitos muito visíveis de degradação que provocou em gerações sucessivas, mais velhas", referiu João Goulão, sublinhando que, entre os mais novos, as preferências passam pela canábis, pelas novas substâncias psicoativas e pela cocaína.

Uma outra consequência da crise financeira que afeta os portuguesas é aquilo que João Goulão chama de "adictofobia".

"Temos gozado, ao longo da última década ou talvez mais, de um consenso alargado na sociedade portuguesa relativamente à bondade das políticas que temos prosseguido relativas à toxicodependência", lembrou, sublinhando que este cenário está a mudar.

"Agora que outros grupos populacionais começam a sentir carências, receio que haja - e há alguns sinais nesse sentido - um regresso [da ideia] de que isto não é, de facto, uma doença como as outras, que é uma doença autoinfligida, que eles são doentes porque querem [e que, por isso] morram aí. [Pensa-se que] não vamos gastar recursos que fazem falta a outras áreas da sociedade", alertou o presidente do também observatório das drogas e da toxicodependência.

"O meu receio é que, em termos civilizacionais, a forma como este esforço tem sido encarado pela população possa ter algum retrocesso", reforçou, adiantando estar a ser já preparada, em Estrasburgo, uma conferência internacional "para debater este aspeto, e outros concomitantes, do impacto da crise".

27.5.13

Declarações para abono de família passam a ser feitas pela internet

in RR

Beneficiários que ainda não estão registados podem fazê-lo através da Segurança Social directa.

As declarações para o abono de família vão deixar de ser enviadas por carta e passam a estar disponíveis no portal da Segurança Social.

Em comunicado, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social explica que vai enviar cerca de 400 mil e-mails aos beneficiários com endereço electrónico registados com as instruções para se obter a declaração de escalão do abono de família.

Os beneficiários que ainda não estão registados podem fazê-lo através da Segurança Social directa.

Em Abril deste ano, mais de um milhão e 100 mil famílias recebiam esta prestação social.

por Filomena Barros

por Filomena Barros, in RR

Escolaridade obrigatória está na base do aumento de casos. Baixou, por outro lado, o número de crianças referenciadas por mendicidade e exploração do trabalho infantil. Em Sintra, oito menores foram retirados às famílias.

Há quase o dobro dos jovens acompanhados pelas comissões de protecção de menores, conclui um relatório que vai ser divulgado esta segunda-feira e a que a Renascença teve acesso.

Os dados são relativos a 2012, ano em que foram abertos 20.724 processos de jovens entre os 15 e os 21 anos. São mais nove mil casos do que em 2011.

O aumento é justificado pelo aumento do universo de jovens que, a partir do ano passado, ficou abrangido pelas comissões de protecção, o que acontece devido ao alargamento da escolaridade obrigatória para o 12º ano.

Esta faixa etária, que era menos representativa em termos do trabalho das comissões, passou para o primeiro lugar.

Os jovens foram apenas sinalizados por estarem em situação de perigo em relação ao direito à educação, ou seja, são casos de abandono, absentismo ou insucesso escola.

Os dados do relatório não permitem, no entanto, aferir se estes casos retratam o impacto da crise nas famílias.

Em termos globais, nas 305 comissões existentes no país, no ano passado foram acompanhados mais de 69 mil processos.

Quanto à origem das sinalizações é, sobretudo, das escolas e das autoridades policiais.

Há mais casos de violência doméstica, mas baixou o número de crianças referenciadas por mendicidade e exploração do trabalho infantil.

Por outro lado, aumentaram as crianças abandonadas ou entregues a si próprias.


Um trabalho sem hora de saída e carregado de angústia
O trabalho dos técnicos de uma comissão de protecção de menores tem, em muitos dias, só hora de entrada.

“Implica não ter horários. Só saímos da comissão quando a criança está favorável, sem perigo. Duas, três, quatro da manhã”, refere à Renascença Sandra Feliciano, assistente social na autarquia de Sintra e presidente da comissão de protecção de crianças e jovens de Sintra Oriental desde Março.

A comissão abrange nove das 20 freguesias do concelho. Nos primeiros quatro meses do ano, registou 284 processos. Oito crianças foram retiradas das famílias e colocadas em instituições.

Os números mostram o aumento da violência doméstica: “Se está ligado com a crise, não temos indicador, porque estas situações não acontecem apenas em famílias com carências económicas”.

A comissão actua quando há uma denúncia de perigo. As participações chegam todos os dias, por telefone, em presença nas instalações da comissão, por carta…

Em Sintra, há seis técnicos a tempo inteiro e mais alguns a tempo parcial. Tratam dos assuntos administrativos, acompanham as famílias e respondem às situações de emergência – um trabalho sem horas para acabar e carregado de angústia pelo muito que fica por fazer.

“Ver o sofrimento das crianças é muito difícil. Sentirmo-nos impotentes nalgumas situações é muito difícil. Sentir que não temos a resposta e solução ideal é muito difícil”, destaca Sandra Feliciano.

Atropelos aos direitos humanos causados por guardas prisionais serão investigados “até ao fim”

Ana Henriques, in Público on-line

Direito de os advogados falarem com os seus clientes presos está incluído nestes serviços mínimos, garante ministra da Justiça.

Qualquer atropelo aos direitos humanos causado pela greve de guardas prisionais em curso “será objecto de inquérito e de apuramento de responsabilidades até ao fim”, declarou esta sexta-feira a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

A governante esclareceu que o direito de os advogados falarem com os seus clientes presos está incluído nestes serviços mínimos. Nos últimos dias têm sido vários os advogados a queixarem-se de não conseguirem entrar nas cadeias para esse fim.

Paula Teixeira da Cruz, que falava aos jornalistas no final de uma conferência sobre crianças desaparecidas e exploradas sexualmente, admitiu haver atrasos no pagamento a empresas prestadoras de cuidados de saúde nas cadeias, mas garantiu que esses cuidados nunca faltarão aos reclusos.

Questionada sobre se se sente refém do Ministério das Finanças no que diz respeito à satisfação das reivindicações dos sindicatos dos guardas prisionais, a ministra negou-o.

Embora reconhecendo que qualquer processo negocial com impacto orçamental passa pelo ministério de Victor Gaspar, a governante deixou um recado: “Quem me conhece não acreditará que seja refém de quem quer que seja. Tenho a minha liberdade de pensamento e de acção. No dia em que não tiver, sei muito bem o que tenho que fazer”.

Comissões de protecção de crianças têm mais meios, mas ainda precisam de reforços

in Público on-line

Declarações do presidente da comissão nacional de protecção de menores, numa reunião de balanço que juntou ministro da Segurança Social e vários secretários de Estado.

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social disse nesta segunda-feira que o alargamento da escolaridade obrigatória, até ao 12.º ano, permitiu aumentar a vigilância e a protecção das crianças e jovens por parte das comissões de protecção. Já o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), Armando Leandro, admitiu que ainda faltam meios para lidar com o fenómeno.

O relatório anual da actividade das 305 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que hoje foi apresentado numa reunião no Ministério da Segurança Social, em Lisboa, revelou que o número de jovens entre os 15 e 21 anos com acompanhamento, por se encontrarem em situação de perigo, quase duplicou em 2012 (de 10.954 para 20.724).

"Setenta por cento dos casos novos que nos surgiram têm a ver com o alargamento da escolaridade obrigatória", declarou o ministro Mota Soares. "Passámos a olhar para os jovens até a uma idade superior", disse, adiantando que vai ser garantida uma maior presença de professores nas comissões de protecção para que estes casos tenham uma resposta imediata.

A Lei n.º 85 de 2009 determinou que os jovens deveriam passar a concluir o 12.º ano (e já não apenas o 9.º), sendo que a obrigatoriedade de ir à escola cessa quando perfazem os 18 anos, independentemente do nível de estudos que alcancem (antigamente, o limite era 15 anos). A lei previu também uma aplicação gradual do alargamento: seriam abrangidos, em primeiro lugar, apenas os alunos que em 2009/10 se matriculassem no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, bem como os que entrassem no 7.º. Isto, independentemente da idade que tivessem então.

O universo de rapazes e raparigas abrangidos pela obrigatoriedade de estar na escola para além dos 15 anos tem vindo, por isso, a aumentar gradualmente e, com ele, o universo de jovens e de situações de incumprimento do direito à educação que as escolas têm que sinalizar às CPCJ.

O presidente da CNPCJR, Armando Leandro, considera que "as CPCJ têm hoje mais meios" do que no passado e que "dão muito de si". Mas também explicou que ainda continuam a faltar técnicos com tempo suficiente para dedicar a estas estruturas.

Citado pela Lusa, disse que haverá um reforço do número de professores nas comissões. O ideal, adiantou, é ter um professor por cada uma das 305 comissões, e a tempo inteiro.

Questionado sobre a importância do combate à pobreza infantil, como forma de garantir a protecção das crianças, Mota Soares disse que o Governo está atento, com a assinatura de 80 contratos locais de desenvolvimento, suportados por fundos comunitários, que têm duas preocupações: o combate ao desemprego e a pobreza infantil.

Escolas são quem mais sinaliza

As CPCJ lidaram, no ano passado, com 69.007 processos. Mais 1066 do que em 2011. Muitos deles já vinham de trás. No total, 29.149 foram abertos ao longo do ano (mais 1202 do que em 2011). E destes, 27.050 representam novas situações de perigo.

À semelhança de anos anteriores, as escolas foram as entidades que mais sinalizaram as situações de perigo às comissões. Em 2012, foram feitas pelos estabelecimentos de ensino 8557 sinalizações.

Com o segundo maior número de sinalizações estão as autoridades policiais (7086).

A negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante e o abandono escolar foram as principais situações de perigo detectadas. As comissões assinalaram ainda um aumento muito significativo do número de casos de crianças e jovens que assumem comportamentos que afectam o seu bem-estar.

O relatório da actividade das CPCJ em 2012 foi hoje analisado num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social com secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.

Na quinta e na sexta-feira, o documento volta a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, que decorre em Fátima.

As CPCJ são instituições oficiais não judiciárias, nas quais podem ter lugar representantes de diversos organismos, de escolas a centros de saúde. Visam promover os direitos das crianças e pôr termo a situações susceptíveis de afectar a segurança e o desenvolvimento das mesmas.

Natália trabalha 12 horas por dia, seis dias por semana, mas tem que pedir ajuda para comer

Joana Carvalho Fernandes/Lusa, in Público on-line

De segunda a sábado, levanta-se às 5h30, sai de casa às 7h00, e regressa às 21h. É uma das muitas pessoas que recorrem aos apoios sociais.

Natália Pinto, de 46 anos, vive em Lisboa com um filho menor, que tem a cargo, e, mesmo trabalhando 12 horas por dia, seis dias por semana, precisa de pedir ajuda para comer.

“Trabalho o máximo que posso, faço horas extra, trabalho em dia de folga, aproveito todas as oportunidades para ganhar mais algum dinheiro, mas as despesas são constantes, e o meu ordenado – de pouco mais de 500 euros – não chega para tudo”, conta à Lusa esta vigilante numa empresa de segurança privada.

Natália Pinto completou o 9.º ano de escolaridade. Vive na Penha de França com um filho adolescente, que ainda estuda.

Ajuda “como pode” o filho mais velho, de 28 anos, que, embora já tenha saído da casa da mãe, está desempregado.

Pelo apartamento que arrenda, Natália paga 400 euros, fora electricidade, água e telefone. De segunda a sábado, levanta-se às 5h30, sai de casa às 7h00, e regressa às 21h.

“Ajudas”, diz, “só o abono do miúdo, que é de 42 euros”, e a ajuda alimentar que recebe da associação Auxílio e Amizade.

Esta mãe chegou à associação “por desespero”, quando o subsídio de desemprego chegou ao fim.

“Fiquei desempregada em 2009. Nessa altura era gerente de uma loja de roupa. Enquanto recebi o subsídio de desemprego nunca fiquei parada, trabalhei como assistente operacional na área da Educação, com uma bolsa do centro de emprego”, contou.

Durante mais de três anos, perdeu a conta aos quilómetros que fez, “de loja em loja, de pastelaria em pastelaria”, a entregar currículos e a pedir emprego. “Nada, não encontrava nada em lado nenhum”, recorda.

Quando deixou de ter direito ao subsídio de desemprego, “chegou a não ter um pão para comer, nem para dar ao filho”.

Entretanto, conseguiu um trabalho precário como empregada de limpeza numa empresa privada e, “fazendo um esforço muito grande”, pôs de parte dinheiro para tirar um curso de vigilante de segurança privada certificado pelo Ministério da Administração Interna.

No dia 18 de Fevereiro deste ano começou funções no novo emprego. Diz que é “feliz no que faz”, mas que a sua vida não está ainda como ela gostava que estivesse.

Praticamente deixei de comer para pagar o meu curso, estou agora a repor rendas da casa que tinha em atraso, preciso de ajuda para comer, e, por exemplo, este mês não consegui pagar o passe para ir trabalhar, é de um dia para o outro que vejo como compro o bilhete”, disse.

Natália não esconde também que sente “uma revolta muito grande” para com o Estado: “Eu esforço-me, sou trabalhadora, e nunca ninguém me deu nada. Vejo que cada vez há mais pobreza, e que não há nenhum critério para a atribuição de ajudas.

Por exemplo, nunca consegui ter acesso a uma renda social e vejo muitas pessoas que não trabalham, que nunca se esforçaram para trabalhar, a terem direito a casas pelas quais pagam um quarto daquilo que eu pago pela minha”, concluiu.


“É importante que os professores sejam responsabilizados pelo desempenho dos alunos”

Bárbara Wong, in Público on-line

Se um professor for “eficiente” pode ter turmas maiores e deve ser pago com base nos resultados dos alunos, diz o norte-americano.

Eric Hanushek começou por fazer carreira na Força Aérea dos Estados Unidos, onde tirou a licenciatura. Mais tarde, fez o doutoramento em Economia no Instituto de Tecnologia do Massachusetts (MIT, na sigla inglesa). Actualmente é investigador no Instituto Hoover, na Universidade de Stanford e dedica-se a temas da Economia da Educação. Esteve recentemente em Espanha, a convite do ministro da Educação espanhol; e está, esta segunda-feira, em Lisboa, para participar na conferência “Educação, Ciência, Competitividade”, organizada pelo Ministério da Educação e Ciência. A sua intervenção terá como tema “Políticas Educativas para a Qualidade e para o Crescimento Económico”.

O PÚBLICO entrevistou o professor por correio electrónico. Económico nas respostas, Eric Hanushek considera importante, nos resultados académicos dos alunos, o impacto dos “professores de qualidade” e defende que os docentes sejam avaliados pelo desempenho dos estudantes. À investigação que conclui que o aproveitamento escolar melhoraria com turmas mais pequenas, Hanushek discorda e responde que esses resultados são residuais e que as turmas podem ser maiores. Para isso são precisos “professores eficientes”. Algumas perguntas do PÚBLICO sobre formação dos professores e a importância dos pais no aproveitamento escolar ficaram por responder. “Penso que sabe quais são as minhas respostas”, justifica.

PÚBLICO: Considera que em Portugal estamos a gastar demasiado em educação?
Eric A. Hanushek: A questão não é se estão a gastar demasiado, mas se os resultados não deveriam ser melhores. Outros países da OCDE que gastam o mesmo que Portugal têm melhores resultados. Portanto, é muito importante para o país melhorar o seu desempenho escolar.

Quanto dinheiro deve um país gastar em educação?

Essa é uma questão política. Convém, no entanto, que o país se esforce para que os seus gastos sejam eficazes.

Mas como é que se pode tornar o sistema eficiente?

A investigação internacional dá algumas pistas: a chave para melhorar o sistema está na melhoria da qualidade dos professores. Para o fazer é necessário dar incentivos às escolas e aos professores. Apesar de ser politicamente difícil é preciso considerar a possibilidade de pagar aos professores pelo seu desempenho. Além disso, é importante que os professores sejam responsabilizados pelo desempenho dos seus alunos. Mais: se os pais tiverem liberdade de escolha da escola, esta vai incentivar as escolas a melhorar a qualidade dos seus professores e a sua eficiência.

É apologista de salas de aula com mais alunos. Em Portugal, o número aumentou para 28. Qual é o número ideal?

A investigação ainda não revelou o número óptimo de alunos por sala. Reduzir o número de alunos por turma é uma das ideias mais caras e que tem revelado ter muito pouco impacto no sucesso dos alunos. O que a investigação sugere é que ter menos alunos por turma, no pré-escolar e no 1.º ciclo, pode ajudar – um pouco – a conquistar melhores resultados. Mas há maneiras melhores de gastar dinheiro em educação do que na redução do número de alunos por turma. A qualidade do professor é muito, muito mais importante que o número de alunos por turma.

Sabemos que a Coreia do Sul ou o Japão, onde as salas de aula podem ter mais de 30 alunos, têm melhores resultados nos testes da OCDE que os EUA ou Portugal. Quando, na sua investigação aponta os casos asiáticos não está a esquecer-se de que por detrás desses números estão factores culturais diferentes?

Um bom professor sabe como gerir uma sala e levar os seus estudantes, mesmo quando eles não estão naturalmente preparados para tal.

Na sua investigação fala de “professores eficientes” e de “professores de qualidade”. São sinónimos?

Para mim, um “professor eficiente” é a mesma coisa que um “professor de enorme qualidade”.

Como é que os define?

A investigação falha na descrição das características ou do comportamento de um “professor eficiente”. Sabemos que há profissionais que, por sistema, são melhores em sala de aula do que outros, mas é difícil descrevê-los. Contudo, é possível identificar quem se está a sair bem e quem não está.

Nas escolas públicas portuguesas, é o ministério que distribui os professores pelas escolas. Portanto, ainda que um director soubesse identificar os “professores eficientes” de nada lhe serviria.

Os directores devem estar envolvidos na administração e gestão do seu pessoal. Deveria ser-lhes permitido escolher quem deve entrar e sair da sua escola. Contudo, isto só faz sentido se o director também for avaliado com base no desempenho dos alunos da sua escola. Os directores devem estar apostados na melhoria dos resultados dos estudantes, mais do que em qualquer outro assunto.

Em que é que um professor “ineficiente” pode prejudicar um aluno?

Um estudante que tem um mau professor pode ficar para trás na sua carreira académica, para sempre. Se não aprender o que está previsto num determinado ano de escolaridade, vai para o ano seguinte com um atraso, o que o pode atrasar cada vez mais.

Então, todos os estudantes são bons se tiverem um “professor eficiente”?

A investigação não é conclusiva em relação a essa questão. Mas parece que um “professor de qualidade” é bom independentemente de ensinar alunos de topo ou de base. O contrário também é verdade: um mau professor prejudica os bons e os maus alunos.

Um professor “ineficiente” pode tornar-se “eficiente”?

A investigação sugere que é difícil melhorar o desempenho dos maus professores. É um investimento que raramente se paga a si mesmo.

Há mais jovens na rua. Têm casa, mas é ali que vão ganhando a vida

in Público on-line

[leia aqui o artigo na íntegra]

"As pessoas foram lançadas às urtigas.Causas não se combatem"- Entrevista a Jardim Moreira

Alfredo Teixeira, in Jornal de Notícias

[leia aqui a entrevista na íntegra]

Uma em cada cinco crianças recebe uma refeição por dia na escola

in TVI24

Mas é nos países pobres que a proporção de crianças abrangidas é menor


Uma em cada cinco crianças no mundo recebe uma refeição diária na escola, mas é nos países pobres que a proporção de crianças abrangidas é menor, alerta hoje o Programa Alimentar Mundial (PAM).

«As refeições escolares são um investimento que compensa no futuro, com adultos mais escolarizados, mais fortes e mais saudáveis, e é também uma rede de segurança para prevenir que os mais vulneráveis sofram em tempos de crise», disse a diretora executiva do PAM, Ertharin Cousin, no lançamento de um relatório daquela agência da ONU sobre alimentação escolar.

Segundo o relatório, o fornecimento de uma refeição diária na escola é uma ferramenta poderosa: é um forte incentivo aos pais para que mandem os filhos para a escola e os mantenham lá, permite que as crianças se foquem nos seus estudos e não nos seus estômagos, e protege-os da fome e da malnutrição, especialmente em momentos de choque, como as crises alimentar, de combustível e financeira de 2008.

No seu primeiro retrato global da alimentação escolar, o PAM estima que 368 milhões de crianças, uma em cada cinco, recebam uma refeição diária na escola, tanto nos países ricos como nos que se encontram em desenvolvimento.

O investimento global nas refeições escolares é de 75 mil milhões de dólares por ano - a maioria proveniente dos orçamentos governamentais - e praticamente todos os países do mundo têm um programa do género.

No entanto, alerta a agência, a cobertura destes programas é mais frágil nos países onde são mais necessários: Nos países de baixo rendimento, onde há mais probabilidade de pobreza e fome na infância, apenas 18% das crianças recebe uma refeição na escola, enquanto a percentagem sobe para 49% nos países de médio rendimento.

Nos últimos cinco anos, pelo menos 38 países aumentaram os seus programas de alimentação escolar em resposta a uma crise, fosse ela relacionada com os preços dos alimentos, com conflitos, desastres naturais ou volatilidade financeira.

«Na recessão atual, até as nações ricas estão a examinar como é que as refeições escolares podem evitar que as famílias caiam ainda mais na pobreza e na fome», disse a autora principal do relatório, Carmen Burbano.

O PAM sublinha ainda que a alimentação escolar pode ajudar a promover a agricultura, desde que os programas estejam ligados ao setor agrícola. Por cada dólar gasto pelos Governos e doadores, ganham-se pelo menos três em retorno económico, escrevem os autores.

Entre os países lusófonos, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe registam a maior taxa de cobertura do programa de refeições escolares, com 100% das crianças abrangidas, e Moçambique a menor, com 8%.

Cabo Verde tem 97% de cobertura e a Guiné-Bissau 45%, enquanto Portugal, Angola e Brasil não apresentam estimativas de cobertura.

Devemos baixar o subsídio de desemprego?

Ricardo Reis, in Dinheiro Vivo

Na última coluna, expliquei que o subsídio de desemprego é um seguro. Todos os meses descontamos uma parte do salário como prémio e, se tivermos o azar de perder o emprego, recebemos uma indemnização. É um seguro peculiar, porque é obrigatório e gerido pelo Estado, mas é um seguro na mesma e em alguns países até já foi facultativo e privado.

Como todos os seguros, o subsídio de desemprego tem um problema. Quanto mais generoso for, maior a propensão do trabalhador para não se esforçar no emprego e acabar na rua. Igualmente, o subsídio reduz o incentivo para que um desempregado procure trabalho. Ambos aumentam o desemprego. Porque o sistema português era generoso em relação aos outros países da OCDE, o governo nos últimos anos tem cortado seriamente no programa.

Existe uma outra perspetiva sobre o subsídio de desemprego. Um desempregado jovem não consegue obter um empréstimo embora tenha uma enorme riqueza nos rendimentos futuros que vai eventualmente auferir na sua vida. O subsídio de desemprego é, para além de um seguro contra a perda de rendimentos, também um seguro contra esta falta de liquidez. Permite que o desempregado mantenha um nível de consumo que não só é digno, como também seria racional e sustentável se o mercado de crédito funcionasse melhor.

De acordo com esta perspetiva, o subsídio pode aumentar o desemprego, mas é melhor termos mais desempregados com um padrão de consumo adequado, do que menos desempregados que vivem miseravelmente por falta de liquidez. Desta perspetiva, os cortes deste governo têm sido errados e terão agudizado a recessão. Exatamente quando faltou crédito e liquidez na economia, o governo terá cortado a fundo no programa que trazia liquidez aos desempregados, e com isso contraído a procura. Mesmo que se concorde que o subsídio de desemprego deveria ser menos generoso no futuro, cortá-lo agora, no pico de uma recessão, será um mau timing.

P.S.: Esta semana, algumas pessoas acusaram-me de estar a trabalhar para o governo sobre como convencer os cidadãos da bondade das suas políticas. Não é verdade. Os meus leitores podem confiar que continuo tão independente como sempre. Um membro do governo pediu-me que escrevesse um texto expandindo argumentos que tenho defendido em público, incluindo nesta coluna. Não sobre comunicação política, sobre o que não percebo nada, mas antes sobre a transparência das políticas públicas, um tema no qual tenho obra académica. Aceitei, da mesma forma que no passado falei com o governo Sócrates, falei na Assembleia da República, ou dei palestras pelo país fora. Faço-o por dever cívico, sem receber um cêntimo em troca. Faço-o sem hesitar quando me pede um órgão de soberania, que fala em nome de Portugal, seja qual for o seu partido ou o que eu ache das suas escolhas passadas, presentes ou futuras. Porque se todos fizermos um pouco mais pelo país, com menos consideração por guerras partidárias, talvez o possamos içar fora do buraco em que se encontra.

Portugal com 4.ª maior subida nos preços domésticos de electricidade na UE

in Diário Digital

Portugal registou a quarta maior subida na União Europeia (UE) em matéria de preços de eletricidade domésticos, entre a segunda metade de 2011 e igual período de 2012, revelou hoje o Eurostat.

De acordo com o gabinete de estatísticas comunitário, apenas Chipre (21%), Grécia (15%) e Itália (11%) registaram avanços nos preços maiores do que Portugal, onde o custo doméstico de eletricidade subiu 9,7% no período indicado, o mesmo crescimento verificado na Irlanda.

O preço da eletricidade nos 27 Estados-membros da UE subiu, em média 6,6% entre a segunda metade de 2011 e igual período de 2012, depois de ter aumentado 6,3% entre o segundo semestre de 2010 com e o mesmo período de 2011.

Na zona euro, a subida foi de 6,1% entre o segundo semestre de 2011 e o mesmo período do ano passado.

Em euros, Portugal registou uma subida de 20,6 euros por 100 kWh (quilowatts), igual à verificada na zona euro e superior à registada na UE (19,7 euros por 100 kWh).

No que respeita ao preço do gás para os consumidores domésticos, Portugal registou uma subida de 15,6% entre a segunda metade de 2011 e igual período de 2012, superior às verificadas na UE e na zona euro (10,3% em ambas).

Entre os 27, as maiores subidas pertenceram na Letónia (21%), na Estónia (19%) e na Bulgária (18%) e a única quebra foi registada na Eslovénia (8%), enquanto os preços permaneceram estáveis na Bélgica, na Dinamarca e na Eslováquia.

Portugal registou um crescimento de 8,5 euros por 100 kWh, superior às subidas de 7,9 euros na zona euro de 7,2 euro na UE.

Pobreza em Lisboa: Sem instituições locais, pobres viveriam «situação catastrófica» - estudo

in Diário Digital / Lusa

O primeiro Barómetro do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, agora publicado em livro, mostra que, sem o apoio das instituições locais, as populações pobres que residem na capital viveriam «uma situação catastrófica».

O livro «A Cidade Incerta», elaborado em parceria com o DINÂMIA'CET -- Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território (ISCTE-IUL), faz, a partir de um trabalho de campo realizado em 2011, um retrato -- o primeiro -- qualitativo da pobreza na capital, e pretende monitorizar o fenómeno periodicamente.

Na análise a sete perfis de pobreza dominantes na cidade de Lisboa -- trabalhadores pobres, desempregados, cuidadoras informais, incapacitados para o trabalho por motivos de doença, desfiliados e idosos --, o estudo conclui, por exemplo, que as instituições de solidariedade social são «fundamentais para dar resposta às necessidades básicas destas pessoas».


in Diário Digital

O diretor do Observatório de Luta Contra a Pobreza na cidade de Lisboa, Sérgio Aires, diz que não se sabe quantos pobres vivem na capital portuguesa, porque, considera, «nunca houve vontade política» para calcular a pobreza a este nível territorial.

«Não conhecemos a taxa de pobreza nas cidades. Não sabemos quantos pobres há em Lisboa», disse à Lusa Sérgio Aires, defendendo que, «do ponto de vista técnico, era perfeitamente possível chegar a uma solução de cálculo, mas, do ponto de vista político, parece nunca ter havido vontade para fazê-lo, nem ao nível nacional nem europeu».

E mesmo à escala nacional, explicou, os dados sobre a pobreza «devem ser vistos apenas como indicações». Hoje, diz, «vivemos uma situação caricata». Apesar do que revelam sobre a situação social do país os dados do desemprego e os dados do acesso ao subsídio de desemprego -- a taxa é de 17,7% e as prestações de desemprego chegam apenas a 44% dos desempregados -- a taxa de risco de pobreza em Portugal está a diminuir.

Quase 21 mil jovens seguidos por comissões de proteção

por Texto da Lusa, publicado por Lina Santos, in Diário de Notícias

O número de jovens entre os 15 e 21 anos acompanhados pelas comissões de proteção quase que duplicou este ano, um fenómeno explicado pela generalização do aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, segundo o relatório anual.

O escalão etário 15-21 anos passa do menos representativo em 2011 para o mais expressivo o ano passado. Quase que duplica o valor registado em 2011, ano em que estavam a ser acompanhados 10.954 jovens.

O relatório anual de avaliação da atividade das comissões revela que foram sinalizados no ano passado um total de 20.724 jovens entre os 15 e os 21 anos, mais 9.770 do em que 2011, um aumento que se prende com o alargamento do universo, quer de jovens, quer de situações de perigo, designadamente as que comprometem o direito à educação e suscetíveis de determinar a intervenção das comissões.

As escolas são por norma as instituições que mais sinalizações fazem às comissões.

Dos 20.724 jovens entre os 15 e os 21 anos acompanhados em 2012 pelas comissões, 11.210 era rapazes e 9.514 raparigas.

Em 2012 foram instaurados 2.537 novos processos de promoção e proteção a jovens com mais de 15 anos por situações que comprometem a concretização do direito à educação, nomeadamente o abandono, o absentismo e insucesso escolar. Em 2011, o número de jovens do mesmo escalão etário sinalizados pelo mesmo motivo foi de 1.708.

Este documento será analisado hoje num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social e que reunirá secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.

Na quinta e na sexta-feira o documento voltará a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no ano 2012, que decorre em Fátima.

Alargamento da escolaridade obrigatória aumentou protecção e vigilância

in Sol

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social disse hoje que o alargamento da escolaridade obrigatória, até ao 12.º ano, permitiu aumentar a vigilância e a protecção das crianças e jovens por parte das comissões de menores.

O relatório anual da actividade das 305 comissões de protecção de crianças e jovens revelou que o número de jovens entre os 15 e 21 anos, acompanhados, quase que duplicou em 2012, um fenómeno explicado pela generalização do aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano.

Em 2012 foram sinalizados, no total, 20.724 jovens entre os 15 e os 21 anos.

O escalão etário 15-21 anos passa do menos representativo, em 2011, para o mais expressivo, em 2012, quase duplicando o valor registado em 2011, quando estavam a ser acompanhados 10.954 jovens.

O abandono escolar é uma das situações sinalizadas.

Hoje o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, explicou que, a partir de 2012, se verificou um alargamento do universo de crianças e jovens que podem ser sinalizadas, fruto da escolaridade obrigatória, permitindo assim um raio de acção e de protecção maior.

“Setenta por cento dos casos novos que nos surgiram têm a ver com o alargamento da escolaridade obrigatória". "Passámos a olhar para os jovens até a uma idade superior”, disse o ministro, adiantando que vai ser garantida uma maior presença de professores nas comissões de protecção de crianças e jovens, para que estes casos tenham uma resposta imediata.

Esta nova realidade vai aliás, segundo o presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo, Armando Leandro, levar a um maior reforço do número de professores nas comissões.

O ideal, adiantou, é ter um professor por cada uma das 305 comissões, e a tempo inteiro.

As comissões de protecção de menores acompanharam, em 2012, um total de 69.007 crianças e jovens em risco, mais 1.066 do que em 2011.

O relatório anual revela que este aumento processual está relacionando com o maior número de processos instaurados (mais 1.202 do que em 2011) e reabertos (mais 502 do que em 2011).

À semelhança de anos anteriores, as escolas foram as entidades que mais sinalizaram as situações de perigo às comissões de protecção de crianças e jovens. Em 2012, foram feitas pelos estabelecimentos de ensino 8.557 sinalizações.

Com o segundo maior número de sinalizações estão as autoridades policiais (7.086).

A negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante e o abandono escolar foram as principais situações de perigo acompanhadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, em 2012.

Segundo o relatório, a negligência foi encontrada em 20.902 (30 por cento) dos casos acompanhados, seguida da exposição a modelos de comportamentos desviantes (16.028), situações de perigo em que esteja em causa o direito à Educação (10.447), o mau trato físico (4.403) e o mau trato psicológico (3.716).

As comissões assinalaram ainda um aumento significativo do número de casos de crianças e jovens que assumem comportamentos que afectam o seu bem-estar: em 2011, foram sinalizadas 3.785 situações e em 2012 esse número subiu para 6.252.

Este documento foi hoje analisado num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social e que reunirá secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.

Na quinta e na sexta-feira, o documento volta a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no ano 2012, que decorre em Fátima.

Lusa/SOL

Pobreza: Helena Roseta descreve 'tempestade' em Lisboa

in Sol

Desemprego, lojas a fechar, idosos cada vez mais fragilizados, famílias desesperadas: este é o retrato que a vereadora do Desenvolvimento Social da Câmara de Lisboa, Helena Roseta, faz da capital, criticando fortemente o Governo pelas medidas tomadas.

"A primeira coisa que verificamos no impacto da crise na cidade é o desemprego. Nós tínhamos até ao ano passado cerca de 1.000 novos desempregados todos os meses. É uma brutalidade", apontou a autarca numa entrevista à agência Lusa.

"As pessoas estão a ter rendimentos cada vez mais baixos, temos o problema da dificuldade de acesso à habitação dos que chegaram em último lugar. E agora também com a nova lei das rendas", acrescentou.

A Câmara de Lisboa tem sido muito crítica da nova lei do arrendamento urbano, pelo impacto que está a ter numa grande parte da população idosa e no comércio da cidade, nomeadamente quanto ao aumento do valor das rendas e pela facilidade de despejos.

Helena Roseta criticou ainda medidas anunciadas pelo Governo, como os cortes nas pensões, considerando que vão agravar as condições de vida dos idosos.

"Isto põe em causa tudo. Tudo o que foi a construção europeia e a construção democrática de Portugal desde 1974. Nem no tempo de Marcelo Caetano ou de Oliveira Salazar se tiravam as pensões às pessoas. Isto é terrorismo social. É uma coisa inacreditável", afirmou a autarca.

No meio de uma "tempestade perfeita", em que de "todos os lados as notícias são más", Helena Roseta afirmou que a Câmara de Lisboa "tem sido obrigada a tentar colocar soluções", como o subsídio municipal de renda (cujas candidaturas começam em junho), medidas de apoio ao empreendedorismo (para relançar o emprego) e benefícios para o comércio local.

"Mas nós sabemos perfeitamente que não são 'as' soluções, porque são pequenas gotas de água, mas estão em sentido contrário do que o Governo está a fazer. A Câmara procura de alguma maneira fazer frente, mas o que está errado nisto tudo não são as políticas da Câmara de Lisboa. O que está errado é que estamos a assistir a uma crise que começou por ser financeira, mas que se transformou em económica e social, e que é todos os dias agravada por um Governo que todos os dias em vez de nos dar respostas dá perguntas e incertezas", afirmou.

"Todos os dias somos ameaçados que mais alguma coisa nos vai ser tirada ainda. É muito difícil governar uma cidade nestas condições", disse a vereadora.

Emocionada, Helena Roseta apontou que "todos os dias há uma pessoa que fica sem casa, todos os dias há mais uma pessoa que fica sem emprego, todos os dias há mais uma pessoa que tem de ir bater a porta de alguém para conseguir comer. Isto está a acontecer todos os dias" e que as famílias "estão desesperadas".

A autarca alertou para que a crise "já está a dar torto para muita gente" e que "dentro das famílias a guerra civil já está instalada" e indignou-se com o atual Governo, admitindo não perceber como "é que não percebe" estas situações "e não muda o caminho" das medidas.

Segundo os números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego subiu em Portugal para os 17,7% no primeiro trimestre. O Eurostat aponta que a região de Lisboa apresentou uma taxa de desemprego jovem acima dos 40% em 2012.

Mais de 14.000 inquilinos pediram um estatuto de carência económica, que pode estabelecer um teto máximo na actualização do valor de rendas, no âmbito da lei do arrendamento urbano, segundo dados da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Este ano, até Abril, a Associação de Defesa do Consumidor abriu 1.543 processos de sobreendividamento. Em 2012, foram 5.407 as famílias sobreendividadas apoiadas pela DECO.

Tags: Pobreza em Lisboa, Pobreza, Sociedade

“É possível ir para o estrangeiro e manter o subsídio de desemprego”

Rosário Lira e Pedro Sousa Carvalho, in Económico

Presidente do IEFP diz que é possível ir para o estrangeiro e manter subsídio de desemprego.

Octávio Oliveira explica a razão de haver salários baixos nalgumas ofertas para empregos qualificados e esclarece como se pode emigrar e manter apoios do IEFP e da Segurança Social.

Faz sentido haver ofertas no IEFP para engenheiros civis a receberem 485 euros, que é o valor do salário mínimo, ou arquitectos em que até se exige mestrado e experiência profissional a receber 500 euros?

Penso que a questão não é "faz sentido haver no IEFP?", mas sim "faz sentido haver no mercado?" A questão é esta: se por ventura, esses valores existem - e se existem no IEFP é porque existem no mercado, não somos uma ilha - é porque há condições de mercado que conduziram a esse processo. As ofertas de emprego que o IEFP trata são ofertas de emprego comunicadas pelas entidades, mas que devem obedecer a determinados requisitos: desde logo são ofertas de emprego que têm de estar acima do salário mínimo nacional e depois têm de respeitar o quadro da contratação colectiva.

Crise afasta portugueses de pedir ajuda a psicólogos

por Lusa, publicado por Ana Maia, in Diário de Notícias

Os portugueses acham útil, mas procuram menos a ajuda dos psicólogos ou reduzem o tempo da terapia devido à crise, acabando por recorrer mais aos médicos de família, conclui um estudo da DECOProteste.

Ao mesmo tempo que aumenta as situações de ansiedade ou problemas emocionais, a crise económica afeta o Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde o tempo de espera para a primeira consulta de psicologia é de um mês e os contactos passam a ser mensais em 70% dos casos, o que "é pouco", disse à agência Lusa o coordenador do trabalho, Osvaldo Santos.

O estudo, a ser divulgado na próxima edição da revista Proteste, também refere que, neste contexto, os médicos de família acabam por ser o recurso mais procurado e 19% dos inquiridos pediram ajuda ao seu clínico, percentagem mais elevada do que a registada no anterior inquérito (11%), em 2002.

Estes profissionais "têm um papel fundamental" na triagem destas situações e o aumento da procura dos médicos de família nestas situações "provavelmente" está relacionado com as dificuldades económicas, referiu Osvaldo Santos.

O problema é que "acabam por ficar por esta solução", o que acontece em 19% dos casos, e "vemos que a satisfação é menor entre as pessoas que recorrem só a médicos de família", quando comparados com aqueles que recorrem a profissionais especializados, "o que é natural", acrescentou.

"A grande maioria dos inquiridos mostra uma atitude muito favorável à procura de apoio psicológico e isto é bom. As pessoas têm a ideia de que há sofrimento psicológico e aspetos mais disfuncionais que requerem um tratamento mais específico", explicou o especialista.

"Têm a perceção de que ir ao psicólogo ou ao psiquiatra não é uma coisa "própria só dos malucos"" e, nos últimos anos, a procura destes profisisonais tornou-se mais natural.

Dos 1.350 inquiridos, 97% afirmaram que é útil e pode ser benéfico procurar ajuda de profissionais, principalmente em caso de ansiedade, depressão ou problemas com o sono, e quase um quinto (17%) procurou mesmo este apoio (em 2002 eram 29%). Mas, daqueles que disseram sentir um sofrimento emocional e psicológico "bastante acentuado", 78% optaram por não procurar ajuda psicológica e, destes, 13% considerou que o custo das terapias "é um entrave".

A crise reflete-se no facto de metade dos portugueses a necessitar de ajuda recorrer a um tratamento mais barato e de "uma grande percentagem das pessoas só ir a uma consulta, não fazer um tratamento continuado", apontou Osvaldo Santos.

O especialista recordou investigações que mostram que, por cada 0,1% de desemprego, aumenta 0,3% a taxa de suicídio. "Ao deixar a situação agravar-se, corre-se o risco de estarmos a aumentar indicadores de saúde que são graves e também têm custos económicos", concluiu.

Viligância está assegurada devido à crise e ao desemprego

por Lusa, publicado por Ana Maia, in Diário de Notícias

As praias portuguesas têm a vigilância assegurada este ano, uma vez que a crise e o desemprego estão a "empurrar" muita gente para os cursos de nadadores salvadores, admitiu hoje o presidente do organismo que congrega estes elementos.

"Não há falta de recursos humanos. Com o nível de desemprego que temos em Portugal já nos anos anteriores se sentiu que havia nadadores salvadores suficientes", disse Alexandre Tadeia, presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FPNS).

Segundo o presidente desta federação, muitos desempregados, entre os quais "pessoas licenciadas", estão a tirar os cursos de nadadores salvadores numa tentativa de arranjarem emprego no verão. "Há muita gente [a procurar os cursos]. Não conheço nenhuma associação de nadadores salvadores que tenha falta" de elementos, afirmou.

Segundo Alexandre Tadeia, existem atualmente 4.500 nadadores salvadores em Portugal, o que é "suficiente para dar cobertura" a todas as praias vigiadas.

Apesar disso, o responsável apontou alguns "pormenores" que considera que precisam de ser mudados. Um deles é o fim da contratação individual dos nadadores salvadores pelos concessionários.

"O nadador salvador diretamente contratado pelo concessionário não tem formação contínua durante o verão, não tem coordenação técnica e acaba por não ter supervisão. A preocupação do concessionário é comercial, não é tanto a parte técnica", disse.

Por isso, defende que se deve fazer o mesmo que os bombeiros fizeram: estruturar as associações e ter contratação coletiva, através dessas associações, que garantem a formação contínua do nadador salvador.

Caso contrário, Alexandre Tadeia considera que há o risco de haver "nadadores salvadores individuais que já não têm formação há dois anos, já não praticam suporte básico de vida há dois anos, porque só se tem de revalidar a formação a cada três anos".

"Nós fizemos um estudo e chegámos à conclusão que, quatro meses depois do curso, se não existir formação contínua, dois terços dos nadadores salvadores já não tinham condições para tecnicamente desempenharem as funções", afirmou.

"Somos terminantemente contra a contratação individual. Também não vimos um bombeiro andar sozinho a apagar um incêndio com um extintor na mão. Não vimos um bombeiro sem formação durante um ano ou dois. Portanto, também não podemos ver os nadadores salvadores", acrescentou o responsável.

O presidente da FPNS defendeu, também, que se deve alterar a forma de financiamento do salvamento aquático, que é atualmente da responsabilidade do concessionário. "Ele tem de gastar muito dinheiro durante o verão e é muito difícil angariar esse dinheiro. São mais de dois mil euros por mês só para o salvamento aquático", disse.

Maior perigo para crianças é violência entre os pais

in Diário de Notícias

Situação de perigo mais detetada por técnicos e que mais causa sofrimento aos filhos passou a ser o conflito entre os pais. Em 2012 duplicaram os jovens no sistema de proteção.

Ana e João já estavam separados, mas a doença da filha obrigou-os a cruzarem-se no hospital. Como era a semana do pai, este não quis deixar a mãe entrar no consultório para ver a filha de seis anos, e instalou-se a confusão. A discussão só acabou no parque de estacionamento, com os dois a agredirem-se fisicamente, e com a intervenção da segurança. A menina assistiu.

O caso foi sinalizado pelo próprio médico à comissão de proteção de crianças e jovens em risco da zona de Lisboa e espelha bem o tipo de situações que têm surgido. Ao ponto de o número de processos de menores expostos a comportamentos desviantes - a maioria, violência doméstica - já ter ultrapassado os de negligência.

Roseta contra a distribuição de comida na rua aos sem-abrigo

Por Catarina Falcão com Lusa, in iOnline

A vereadora quer novas soluções para o apoio aos sem-abrigo como a criação de cantinas com ambiente familiar e renovação dos abrigos

“Toda a gente se oferece para voluntariar e ir para a rua distribuir comida aos sem-abrigo, como se fossem dar milho aos pombos” disse Helena Roseta, vereadora do Desenvolvimento Social da Câmara de Lisboa, em entrevista à Lusa para ilustrar a dificuldade de coordenar as associações que estão no terreno a dar apoio aos sem-abrigo. Ao i, Roseta explicou que a maneira como se processa a distribuição da comida em Lisboa “não tem condições nem dignidade”, defendendo por isso a existência de espaços onde as várias associações possam providenciar refeições aos sem-abrigo da capital.

“Com a quantidade de voluntários e associações que há em Lisboa, temos condições para fazer um trabalho personalizado com as pessoas que estão a dormir na rua” sublinhou Helena Roseta ao i, acrescentando que associações como a Serve the City Lisboa já proporcionam jantares comunitários em Alcântara de duas em duas semanas. A vereadora aposta em novas soluções para apoiar o número crescente de sem-abrigo na cidade – cerca de 2000, embora aponte a dificuldade de fazer um levantamento preciso desta população devido ao seu carácter itinerante – como locais com ambiente familiar” para as refeições, a reconversão de instalações do INATEL na Infante Santo em hotel social e a renovação dos albergues já existentes.

Uma das apostas da autarquia, em execução, é a criação de uma unidade de atendimento a sem-abrigo no Cais do Sodré, onde várias entidades vão procurar ajudar sem abrigo a resolver problemas de saúde, procurar trabalho ou tratar de documentação. O espaço foi cedido pela Câmara Municipal e vai ser coordenado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.



Desemprego Para além do aumento de sem-abrigo, Helena Roseta diz que há uma mudança no perfil das pessoas que vivem actualmente na rua. “Já não falamos só de pessoas que sofrem de doenças mentais ou com histórias de adicção. Hoje temos pessoas que perderam o emprego e vão para dormir para a rua, incluindo muitos jovens e famílias completas” declarou a vereadora.

Segundo Helena Roseta, foi exactamente o desemprego a consequência da crise que mais teve impacto na cidade de Lisboa, “com cerca de 1000 novos desempregados todos os meses” no ano passado. A falta de recursos dos lisboetas, tem feito com que cada vez mais pessoas recorram à Câmara Municipal para pedirem uma habitação social. “Andamos à volta dos 1800, 1900 pedidos por ano. Agora a nossa capacidade de resposta anda à volta de uns 300 fogos por ano”, disse a autarca, apontando que a Câmara deveria construir e reabilitar entre 500 a mil fogos por ano, vendendo parte do seu património.

Na entrevista à Lusa, Helena Roseta não esqueceu as críticas aos cortes levados a cabo pelo governo. “Isto põe em causa tudo. Tudo o que foi a construção europeia e a construção democrática de Portugal desde 1974. Nem no tempo de Marcelo Caetano ou de Oliveira Salazar se tiravam as pensões às pessoas. Isto é terrorismo social. É uma coisa inacreditável” disse a vereadora.

Lisboa: sem instituições locais, pobres viveriam "situação catastrófica" - estudo

Carlos Ramos, in RTP

Retrato da pobreza em Lisboa, está concluído o primeiro barómetro. As conclusões têm forma de livro. A grande conclusão é a de que se for cortado o apoio às instituições de solidariedade social, Lisboa seria um local de catástrofe. A Antena1 reuniu a informação principal que está a ser revelada pela agência Lusa.

Junto à igreja de São Jorge de Arroios, em Lisboa, à hora de jantar há "um campo de refugiados" à espera de comida.

A fila cresce com a noite, até chegar a distribuição de comida. A dimensão do quadro depende dos dias. O retrato varia pouco e está tirado de fresco.

Desemprego, lojas a fechar, idosos cada vez mais fragilizados, famílias desesperadas: este é o retrato que a vereadora do Desenvolvimento Social da Câmara de Lisboa, Helena Roseta, faz da capital, criticando fortemente o Governo pelas medidas tomadas.


[livro Cidade Incerta. Cadernos EAPN 17]