29.6.23
As pessoas ou a cartilha
O perfil das pessoas que se viram enfiadas na pele de sem-abrigo está a mudar. Há mais mulheres, mais casais e mais crianças a viver nas ruas. Famílias afetadas pela crise que não conseguem pagar a casa. Quem o explica é o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo, que acrescenta haver também mais imigrantes detetados pelo sistema.
Henrique Joaquim contrapõe à dureza do retrato alguns sinais de otimismo, considerando que as instituições estão atentas e a chegar melhor às pessoas. Mas logo Maria José Vicente, da Rede Europeia Anti-Pobreza, lança alertas pouco dados à esperança. Como faltam infraestruturas para acolher estas pessoas, muitas vezes os maridos são colocados num local e as mulheres noutro. "Isto leva a que, passados uns dias, voltem à rua", admite.
Os alertas de especialistas, que apontaram a inflação e a dificuldade de muitas famílias em suportar os custos básicos de vida, foram ouvidos num seminário que decorreu ontem em Gondomar. Pela mesma altura, mas em Sintra, ouviam-se outros avisos pela boca de Christine Lagarde. Diz a presidente do Banco Central Europeu (BCE) que ao conseguirem aumentos salariais para tentarem compensar as perdas de poder de compra sofridas com a crise, os trabalhadores da zona euro estão a contribuir para novas subidas de juros. Dito de outra forma, o crescimento dos salários provoca uma nova fonte de inflação "persistente" que tem de ser combatida. Até porque, completa Lagarde, o crescimento da produtividade segue abaixo do projetado.
Apesar da aparente frieza das análises, os principais economistas que por estes dias participam no Fórum BCE concordam com Lagarde, alertando para o risco de se entrar numa espiral inflacionista, que cabe aos bancos centrais travar. Traduzindo por miúdos: não apenas vem aí nova subida das taxas de juro em julho, como a política irá manter-se se persistirem progressões salariais consideradas exageradas.
As mães e os pais que se veem empurrados para as ruas pelo aumento dos preços terão dificuldade em entender estas lições de economia, e ainda mais dificuldade em explicar aos filhos que a sugestão para travar a crise é reforçar a dose que os deixou de má saúde. Quanto à presidente do BCE, ninguém duvidará da profundidade do conhecimento que detém da economia, mas é legítimo questionar que modelo de desenvolvimento é este, em que os grandes números estão tantas vezes em total rota de colisão com as necessidades das pessoas.
A política é a permanente gestão de alternativas e pressupõe escolhas. Há decisores, como Lagarde, para quem as expectativas das pessoas são um aborrecido entrave ao desejado comportamento dos gráficos e cenários macroeconómicos. E há quem acredite que é possível reinventar soluções e modelos de desenvolvimento, tendo as pessoas no centro das tomadas de decisão. A política deveria ser isso: a vida ao comando da governação, mesmo que tenha de reescrever-se a cartilha.
28.6.23
Há mais mulheres e crianças na situação de sem-abrigo
O perfil das pessoas em situação de sem-abrigo está a mudar: há mais mulheres, mais casais e mais crianças na rua, além de imigrantes que têm dificuldade em aceder a apoios. A classe média baixa tem sido afetada pela crise, levando a que muitas pessoas não consigam pagar todas as despesas e percam a habitação.
"Toda e qualquer pessoa que esteja sem teto é uma pessoa em situação de sem-abrigo", afirma Henrique Joaquim, coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), que participou esta terça-feira num seminário em Gondomar.
Embora admita que o número de pessoas em situação de sem-abrigo está a crescer em Portugal, Henrique Joaquim garante que este crescimento também se deve ao facto de as instituições estarem mais atentas e a abranger pessoas que até aqui não incluíam nos levantamentos que fazem da situação. "Estamos efetivamente a olhar melhor", assume.
Na apresentação do trabalho realizado no âmbito do projeto “Acolher, Proteger, Incluir", da Câmara Municipal de Gondomar, esta terça-feira, no pavilhão multiusos da cidade, foram vários os pontos debatidos no que toca à situação de pessoas em situação de sem-abrigo.
Seminário: "Acolher, Proteger e Incluir - Pessoas em Situação de Sem Abrigo"
Há mais mulheres, mais casais e mais casais com filhos a viverem na rua. Segundo Maria José Vicente, da Rede Europeia Anti Pobreza, apesar de a maioria das pessoas em situação de sem-abrigo ser do sexo masculino, tem-se verificado, tanto a nível nacional como europeu, uma maior visibilidade de mulheres.
Além disto, explica que há cada vez mais casais e pessoas com crianças nesta situação e alerta para a falta de respostas para esta população. "Muitas vezes os maridos são colocados numa resposta e as mulheres noutra. E isto leva a que, passados uns dias, voltem à rua porque não existem respostas adequadas a estas situações", afirma.
Classe média baixa
O perfil da pessoa sem-abrigo tem mudado ao longo dos últimos tempos, tendo a classe média baixa ganho algum destaque. Segundo os vários oradores, há muitas pessoas que não estão a conseguir pagar rendas e créditos à habitação. No fundo, que não estão a conseguir fazer face a todas as despesas, o que leva a que, muitas vezes, percam a habitação e acabem a viver na rua.
No entanto, a maioria destas pessoas consegue reintegrar-se com facilidade porque têm mais competências, explica Emília Monteiro, do Centro Distrital da Segurança Social do Porto.
"Estamos perante um conjunto de situações que vêm agravar o panorama. Tivemos a pandemia de covid, em que muitas pessoas ficaram em situação de desemprego, depois tivemos o problema da inflação. O custo dos produtos, dos bens alimentares, das rendas de casa, o aumento das taxas de juros, tudo isto contribui para que haja um panorama em que as famílias têm muita dificuldade em suportar os custos básicos de vida", garante Sara Valente, diretora geral da Cruz Vermelha Portuguesa.
Apostar na prevenção
"Acho que temos que apostar na prevenção: mapear, conhecer bem os territórios e detetar as situações antes de elas acontecerem. Acho que a prevenção é a maior arma que podemos ter para melhorar estas situações", afirma a diretora geral da Cruz Vermelha Portuguesa.
A prevenção é um dos principais objetivos das instituições, uma vez que quanto mais rápido as situações forem identificadas, mais fácil é ajudar a pessoa em situação de sem-abrigo. "Quanto mais tempo a pessoa passa na rua, mais difícil é reverter a situação", alerta Henrique Joaquim.
Para o coordenador da ENIPSSA é "fundamental que a abordagem seja integral e cada vez mais centrada na pessoa" e que cada pessoa em situação de sem-abrigo tenha um técnico responsável pelo seu processo.
Quanto às respostas sociais, a Segurança Social reconhece que nem sempre são suficientes. Segundo Emília Monteiro, do Centro Distrital da Segurança Social do Porto, há muita dificuldade em reintegrar as pessoas em habitações individuais e coletivas. Por muito que consigam acompanhar e abrigá-los em albergues ou abrigos temporários, depois não conseguem reencaminhar as pessoas para outras habitações.
27.6.23
Gondomar vê triplicar número de pessoas sem-abrigo
Relatório da Câmara de Gondomar indica que 63,1% das pessoas em situação de sem-abrigo são naturais de outro concelho, um dado mais acentuado entre as mulheres.
Gondomar registou no ano passado 151 pessoas sem-abrigo, um número que cresceu 200% face a 2021, revela o diagnóstico que será apresentado esta terça-feira e que indica que 68% são do sexo masculino.
No relatório do diagnóstico, a que a Lusa teve acesso, em 2022, os sem-abrigo no concelho eram maioritariamente do sexo masculino (68%), solteiros (67%), com idades entre os 45 e os 64 anos (57%), portugueses (97%), residiam ou pernoitavam na sua maioria nas freguesias de Rio Tinto (36%) e S. Pedro da Cova (20%) e tinham como principal fonte de rendimento o Rendimento Social de Inserção (57%), seguido de fontes desconhecidas (21%).
Destes 68%, a maioria encontrava-se em situação sem teto (81%), quer por pernoitarem em espaço público/rua (17%), quer por residirem em alojamentos não convencionais (64%), como viaturas, caravanas, edifícios não convencionais ou estruturas temporárias, indica o relatório.
A maioria das 151 pessoas sem-abrigo encontrava-se nessa situação num período de tempo entre um a cinco anos (36%) ou há menos de seis meses (24%), apresentando como principais motivos para a sua condição a ausência de suporte familiar (22%), situações de despejo ou falta de alojamento (15%), desemprego ou precariedade do trabalho (13%) e dependência de álcool ou substâncias psicoativas (13%), descreve o documento.
Quase todos os sem-abrigo (92,5%) consideram ter rede de suporte, sobretudo relacionado com apoio de técnicos(as) de entidades/organizações de apoio social (58,2%) e por parte de amigos e/ou vizinhos cuja relação é anterior à situação (46,3%), lê-se ainda no relatório, que revela que 67,2%, independentemente do sexo, estava desempregado.
O diagnóstico assinala ainda serem as respostas de alojamento existentes naquele concelho do distrito do Porto “bastante reduzidas, contemplando um Centro de Acolhimento Temporário, com capacidade de resposta reduzida (apenas quatro utentes) e com taxa de ocupação de 100%”.
O estudo, financiado pelo Fundo Social Europeu - Norte 2020, resulta da parceria entre a Câmara de Gondomar, a Operação API@GONDOMAR – Acolher, Proteger e Incluir – Projeto de Inserção de Pessoas em Situação de Sem Abrigo e a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação Gondomar-Valongo e será apresentado hoje, às 15h00, no Pavilhão Multiusos de Gondomar.
Através do conhecimento desta realidade, o município pretende “contribuir para um aumento da eficiência, eficácia e impacto da intervenção nesta área”.
A metodologia utilizada neste diagnóstico seguiu uma lógica de fases, com a utilização de métodos de recolha e fontes de informação variados. As três fases previstas no plano de trabalho foram cumpridas, correspondendo à identificação dos principais traços de perfil dos sem-abrigo acompanhados no concelho, ao mapeamento das respostas e recursos existentes e ao cruzamento de dados, com vista à elaboração de recomendações relativas aos recursos e estratégias de intervenção futura, assinala o documento.
“Importa, no entanto, destacar que a etapa de recolha de informação junto das entidades foi mais alargada no tempo do que estava previsto”, devido à “dificuldade na mobilização de um conjunto alargado e diversificado de entidades envolvidas”.
O relatório demonstra que 63,1% dos sem-abrigo são naturais de outro concelho, sendo este dado mais acentuado nas mulheres.
São também as mulheres as que apresentam mais baixas habilitações literárias, sendo que 46% destas não têm nenhuma habilitação.
Dos 151 sem-abrigo, refere ainda o relatório, 33,4% não têm habilitações e 59,7% têm apenas 1.º ciclo ou 2.º ciclo do ensino básico.
20.12.22
Cáritas de Beja sinalizou 289 sem-abrigo - 73 portugueses e 216 imigrantes
São 289, as pessoas em situação de sem-abrigo, sinalizadas pela Cáritas Diocesana de Beja, de janeiro a novembro deste ano. Destas, 73 são portuguesas e 216 imigrantes. Entretanto reuniu-se o Npisa de Beja para dar resposta a esta problemática.
“A larga maioria dos sem-abrigo sinalizados são homens, mas também há mulheres. Os sem-abrigo homens apresentam um perfil de maior solidão, as mulheres, normalmente, têm companheiro, não estando sozinhas em situação de fragilidade. As questões de consumos ou de doença mental contribuem para um maior prolongamento no tempo”, avança o Diário do Alentejo.
Os dados dizem que as pessoas nesta situação têm vindo a aumentar, apesar do Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, realizado pelo Grupo de Trabalho para a Monitorização e Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação Sem-Abrigo, referente a 2021, indicar "um decréscimo de cerca de dois por cento em relação ao ano anterior".
A funcionar desde março deste ano, o projeto “Estou Tão Perto que Não me Vês”, da Cáritas Diocesana de Beja, pretende ajudar estas pessoas a sair da situação de "vulnerabilidade, dando-lhes o tempo que é o tempo delas, sensibilizando, em simultâneo, a comunidade para um problema que tanto pode estar à vista de todos, como entre quatro paredes, envergonhado. E dar rosto, e voz, a quem, normalmente, não o tem".
Reuniu-se, entretanto, e pela primeira vez, o Npisa de Beja, no passado dia 6. Câmara, Cáritas, Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Segurança Social, Centro de Respostas Integradas, Associação Estar, Santa Casa da Misericórdia, Polícia de Segurança Pública (PSP), Guarda Nacional Republicana (GNR), Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) e Rede Europeia Anti Pobreza debateram, analisaram e avaliaram as principais estratégias do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (Npisa) da cidade.
Segundo Marisa Saturnino, vereadora da Câmara de Beja, a reunião, que deu início ao Npisa, serviu para perceber como se podem “rentabilizar alguns recursos e permitir que a intervenção seja mais eficaz e sem superposição” e avançar-se, “eventualmente, com algumas respostas de urgência, caso haja possibilidades para isso”.
Garante, Marisa Saturnino, que para já não quer “adiantar muito para não criar falsas expetativas relativamente aquilo que pode ou não acontecer”, mas confirma uma nova reunião, em janeiro, para “analisar documentação e implementar protocolos”.
O Npisa é um núcleo de intervenção criado, sempre que a dimensão do fenómeno de pessoas em situação de sem-abrigo o justifica, entre os municípios e as entidades do setor, público e privado, do emprego, segurança social, educação, saúde, justiça, administração interna, obras públicas, ambiente, cidadania e igualdade.
O Npisa visa "conseguir ter um diagnóstico mais fiel da realidade social e, consequentemente, assegurar diferentes tipos de respostas, como equipas de rua diurnas e noturnas, equipas gestoras de caso, espaços de acolhimento diurno e noturno, habitações, cantinas e refeitórios sociais, serviço de medicação", explica, igualmente, o Diário do Alentejo.
19.12.22
Quatro sem-abrigo realojadas no âmbito de projeto no Funchal
Por Lusa, in Notícias ao Minuto
Falando no final da reunião semanal do principal município da Madeira, Cristina Pedra adiantou estar concluído "o processo de transição e de recuperação de uma habitação para onde vão, a partir de hoje, tornar como residentes quatro pessoas".
A autarca salientou que o processo de capacitação destas pessoas começou "há largos meses", envolveu entidades com competência, que "os tinham identificado, têm sido monitorizados e hoje entram na habitação", localizada na zona dos Ilhéus.
Estas pessoas tiveram acompanhamento constante e "todos estão já em contexto de trabalho, um na hotelaria e três em programas ocupacionais na Câmara [dois em jardins e um na Universidade Sénior], e estão perfeitamente contextualizados, integrados", salientou.
A responsável apontou que esta experiência-piloto é "algo a replicar num futuro próximo e para outras situações".
Nesta reunião, complementou Cristina Pedra, esteve também em foco a "estratégia que o atual executivo (PSD/CDS) tem tido de atualizar o mecanismo de maior transparência".
"Começámos por colocar no Plano de Prevenção Anticorrupção as medidas e toda a legislação avulsa que foi publicada desde 2021, porque o plano não estava atualizado", referiu.
Segundo a vice-presidente, a Unidade de Auditoria Interna foi reforçada com "um elemento que veio do Tribunal de Contas", visando a maior transparência e permitir que "qualquer munícipe possa saber que canais internos e externos tem para reagir e alertar para qualquer situação menos correta e as medidas que se preveem em cada caso".
Cristina Pedra enfatizou que a Câmara do Funchal foi o primeiro município da Madeira a aplicar este plano e a implementar todos os mecanismos que garantam a transparência na governação municipal.
A autarca ainda explicou que vai ser lançado um concurso público para reforçar as equipas de limpeza do município, contratando mais 30 cantoneiros, depois de ter identificado que "só havia oito para recolha de resíduos noturno".
Rejeitando as críticas da oposição, a coligação Confiança, sobre a situação "caótica" na recolha de lixo e limpeza urbana no Funchal, Cristina Pedra, declarou que o atual executivo "não pode fechar os olhos e não tomar medidas reativas para que se reforcem mecanismos" nesta área.
"A Câmara já lançou concurso para recrutamento de 30 cantoneiros" que vão ser contratados de forma faseada, reafirmou.
21.11.22
Número de pessoas sem-abrigo triplica em Beja, migrantes engrossam grupo
Desde o início do ano que a Cáritas da Diocese de Beja tem no terreno o projeto “Estou Tão Perto que Não Me Vês”. Há uma equipa que anda pelas ruas e um espaço de portas abertas para assegurar as necessidades básicas destas pessoas.
Migrantes timorenses engrossaram contingente de sem-abrigo. Foto: Nuno Veiga/Lusa
A Cáritas de Beja está preocupada com o aumento significativo de sem-abrigo na cidade. Em dois anos, triplicou o número de pessoas nessa situação.
O inquérito de caracterização desta população, de 2020, publicado no portal da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), revelava que a grande maioria se concentra na Área Metropolitana de Lisboa (AML), contudo por 100 mil habitantes, a situação mais preocupante é no Alentejo, nos concelhos de Alvito e Beja.
Só no concelho de Beja, com base nos atendimentos dos diferentes serviços internos da Cáritas, foram sinalizadas um total de 88 pessoas em situação de sem-abrigo, em 2020, número que este ano mais do que triplicou para 279.
“Se nos reportarmos a 2020, tendo por base os atendimentos da Caritas, foram sinalizadas 88 pessoas e, neste momento, já temos 279”, confirma, à Renascença Maria do Carmo Gonçalves, responsável pelo projeto “Estou Tão Perto que Não Me Vês” da Cáritas bejense.
O projeto começou em janeiro deste ano para se prolongar, pelo menos, até dezembro de 2023, com a finalidade de atender, acompanhar e integrar pessoas em situação de vulnerabilidade ou de risco e em situação de sem-abrigo no concelho alentejano.
Esta população, maioritariamente do género masculino e com uma média de idade a rondar os 45 anos, tem associadas várias problemáticas, tais como desemprego de longa duração, consumos aditivos, problemas ao nível da saúde mental e alcoolismo. Juntam-se os migrantes, que vieram à procura de trabalho, mas acabaram por ser explorados ou enganados. São de diferentes nacionalidades, com destaque para os timorenses que, ainda assim, foram já realojados.
“São de diversas nacionalidades. Temos, por exemplo, marroquinos, indianos, nepaleses, moldavos, mas a prevalência, sim, são pessoas de Timor”, esclarece a responsável.
Cáritas tem equipa de rua e espaço de porta aberta
Totalmente desprotegidos, os migrantes acabam a deambular pelas ruas da cidade, à espera da ajuda que chega das instituições de solidariedade social, como a Cáritas bejense.
No âmbito do projeto “Estou Tão Perto que Não Me Vês”, foi criada uma equipa de rua que, tal como o nome indica, tem como missão prestar apoios às pessoas que se encontram na rua, promovendo diversas campanhas de prevenção contra os incêndios, vagas de frio e de calor, identificando problemas de saúde e comportamentos aditivos, além de realizar o acompanhamento aos diversos serviços em caso de necessidade.
Foi também criado um “Drop In”, situado na Casa do Estudante, o espaço “estórias”, dotado de equipamentos e recursos que permitem às pessoas em situação de sem-abrigo receber apoio ao nível da alimentação, higiene e tratamento das roupas, medicação assistida e cuidados de saúde primários. No mesmo local, é prestado apoio psicológico e social.
Maria do Carmo Gonçalves assume que todos os recursos da Cáritas são poucos para fazer face às necessidades, mais ainda quando o número de pessoas que requerem ajuda aumentou.
No terreno, elege a falta de habitação como uma das maiores dificuldades no trabalho de intervenção. “A falta de habitação social e de centros de abrigo temporário, ou de emergência, tão necessários para quem está na rua, com diversas problemáticas associadas, são dificuldades que encontramos quando intervimos junto destas pessoas”, alude a técnica de ação social.
E a pouco menos de dois meses de 2023, que se espera muito difícil, as perspetivas não são nada animadoras.
“Estes aumentos de preços, o aumento das rendas, a inexistência de casas para alugar, o aumento das que existem, parece-nos que o crescimento da pobreza vai ser uma realidade. Nós acompanhamos com preocupação a situação de centenas de pessoas que vivem nas ruas de Beja e tememos também o despejo de pessoas idosas, sem recursos”, constata a mesma responsável.
Grupos vulneráveis devem ser “prioridade nacional”
Para refletir em torno dos desafios que se colocam à sociedade, sobretudo ao nível dos organismos públicos, para responder à realidade das pessoas em situação de sem-abrigo no concelho de Beja, a Cáritas diocesana promove esta quinta-feira, 17 de novembro, uma conferência sobre a temática.
“Pelo contexto de vida a que estão sujeitas, as pessoas em situação de sem-abrigo são uma população vulnerável com condições precárias e a quem muitas vezes o acesso a vários serviços públicos e apoios sociais existentes se torna bastante difícil, fazendo com que seja necessária uma intervenção articulada junto desta população-alvo, assegurando a informação clara dos seus direitos e a um atendimento personalizado para que tenham acesso aos mesmos”, lê-se na nota de apresentação do encontro.
Os promotores consideram que todos os grupos vulneráveis, onde se incluem as pessoas em situação de sem-abrigo, “devem representar uma prioridade de intervenção política nacional”, assumindo particular importância “no quadro da descentralização de competências para os municípios, sobretudo na área social”.
15.11.22
Sem-abrigo: “Não sou um rato que gosta de viver num buraco”
São empurrados para a rua pelo álcool e pela droga, pela falta de saúde mental, pela violência, pela precariedade. Em Lisboa e no Porto, surgem novos sem-abrigo e a procura por alimentação dispara.
As tendas alinham-se debaixo do viaduto de Santa Apolónia. Entre algumas, forma-se uma espécie de sala de estar. Com cadeiras em roda, uma mesa ao meio, mantas, móveis e outras bugigangas encontradas pela rua e que podem dar jeito ou algum dinheiro. Há um pinheiro de Natal e um presépio. Os vasos de suculentas adornam a entrada de casa. É uma noite fria, desconfortável, de Novembro. Chove torrencialmente. Passa da meia-noite e Tânia e Márcio ainda não dormem, apesar de a hora do despertar ser dali a poucas horas.
Sentam-se em duas cadeiras, encasacados e cobertos por uma manta, quando a equipa da Comunidade Vida e Paz lhes vem deixar dois sacos de ceias. A vida deste casal de brasileiros nem sempre foi esta. Arrendavam um T0 na Amora, na margem Sul. Trabalhavam. A vida estava encaminhada. Até que um dia, de passeio pelo Cais do Sodré, foram abordados por um casal que lhes fez uma proposta que pareceu irrecusável: ganhar 80 euros por dia nas vindimas durante alguns meses.
Procuravam pessoas brasileiras, porque era gente de trabalho. Foi para isso que Márcio André, de 42 anos, imigrou para Portugal há mais de uma década. E que Tânia Melo, de 48, também o fez há quase dois anos. Queriam uma vida melhor. Por isso, a oportunidade que estava ali à frente deles pareceu caída do céu: podiam juntar dinheiro e ter uma vida mais desafogada.
“Deixámos tudo.” Deixaram o trabalho e a casa. Entraram numa carrinha com mais trabalhadores, quase todos imigrantes mexicanos, indianos, paquistaneses e bengalis, até Belmonte. Era ali que ficariam hospedados numa quinta, que depressa se transformou num lugar de “escravidão”. “Chegámos lá e era um serviço escravo”, recorda Tânia. “A gente levantava às três horas da manhã porque o trabalho era a uns 300 quilómetros de distância. Às dez para as quatro, a carrinha pegava a gente.”
Chegavam pelas sete da manhã, saíam pelas 17h e regressavam a Belmonte já perto das 20h. “Ele só dava pão para a gente comer e a gente trabalhava as oito horas nessa colheita de uva”, conta Tânia.
Ficaram por lá dois meses. Foram comendo com as poupanças que tinham. Eram dos poucos que tinham telemóvel. A proposta de ganhar 80 euros por dia passou a 300 euros por mês, para depois passar a nada. “A gente não recebeu nada. Nem um cêntimo.”
Não lhes restou senão vir embora. “Tinha 50 euros no meu cartão. Os bilhetes de comboio para Lisboa eram a 19 euros cada um”, recorda Márcio. Chegaram a Santa Apolónia com pouco mais de dez euros no bolso. “Se não fosse esse empecilho, estava tudo bem. Gastámos a nossa reserva e voltámos sem nada. A gente só tinha dinheiro para chegar até aqui.”
Não lhes restou senão a rua. É por isso que Márcio se indigna. Imigrante há 12 anos, pedreiro de profissão, já ajudou a construir muitas cidades. “Viemos para cá para descobrir a rua.” Nunca se tinham visto nessa situação.
Ainda não têm dinheiro para arrendar uma casa ou um quarto porque lhes pedem duas e três rendas de uma vez. Por agora, vivem na rua, mas acreditam que a vida se está a compor. Ambos estão a trabalhar, ela como costureira, ele como pedreiro numa obra. Levantam-se às 6h30 todos os dias. Comem com o apoio de instituições. Tomam banho noutra associação, onde há poucas vagas para tal. Têm um garrafão de água para pelo menos Márcio tirar a poeira do corpo quando chega do trabalho.
Mais pessoas nas ruas
“As pessoas com quem interagimos têm condições muito diferentes. Há pessoas que estão em apartamentos, há pessoas em casas ocupadas e outras que estão na rua”, diz Tiago Ribeiro, coordenador da volta C da Comunidade Vida e Paz, talvez a que mais cidade percorre — dos Olivais ao Oriente, passando por Santa Apolónia e pela Baixa.
Tânia e Márcio estão ali há cerca de três meses e fazem parte do número de pessoas em situação de sem-abrigo da capital, que as estatísticas ainda não incluem. Olhando para os dados do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de 2021, a população nesta condição em Lisboa parece ter diminuído: passou de 447, em 2020, para as 307 pessoas sem tecto, ou seja, na rua, e das 3333 para as 3021 pessoas sem casa, isto é, que estão alojadas em albergues, casas de transição e outros lugares de acolhimento.
No Porto, a câmara também não nota grandes alterações. O contexto nacional, porém, diz outra coisa. Há três semanas, a ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, avançou que existem em Portugal 9000 pessoas “que não têm casa”, das quais “cerca de 4000 pessoas estão em situação de não terem de todo um tecto”. O que significa que, de 2020 para 2021, mais 791 pessoas chegaram à rua.
No fio da navalha
Durante a noite ou durante o dia, é visível no Porto e em Lisboa a ocupação de novas posições por pessoas em situação de sem-abrigo. Atrás de cartões, dentro de tendas ou de carros, há quem esteja a chegar às ruas pela primeira vez e em idades cada vez mais baixas, como relata quem já está há mais tempo.
“Há aqui várias questões, desde os empregos precários, à questão também de consumos de substâncias. Há muitas pessoas jovens que estão a consumir, há problemas familiares que os levam a ir parar à rua”, enquadra Renata Alves. Como um jovem de 21 anos, que encontrámos no Oriente, a viver na rua há quatro meses. “Chateei-me com a minha mãe e acabei por vir para a rua. Tem sido difícil, mas vamos vivendo. Faço umas horas de trabalho”, resumiu, sem querer mais conversas.
No Porto, Filipe, nome fictício, chegou à rua há pouco mais de 15 dias. Aos 40 anos, ficou sem sítio onde morar, depois de ficar desempregado e de um relacionamento que não correu bem. Já procurou ajuda de instituições, mas o que até agora conseguiu não é o suficiente para poder voltar à situação em que estava ainda há pouco tempo.
Agora, começa a dar o primeiro passo no sentido contrário ao que agora segue. Começou a trabalhar num restaurante há três dias. “Estou a ver se me consigo restabelecer.”
Pouco antes das 22h, na Boavista, Rui, nome fictício, é uma das pessoas que se aproximam de duas carrinhas da Casa, estacionadas perto do local onde tem dormido nos últimos meses, debaixo de um prédio, para recolher o seu jantar.
“Só preciso de um tecto porque trabalho depois eu consigo arranjar”, diz o homem, que até há cerca de um ano e meio vivia numa casa e tinha um emprego. Hoje, não teria sequer o que comer se não contasse com a ajuda de instituições.
Aos 47 anos, ficou desempregado. Na mesma altura, teve “uma recaída”. Voltou a ser consumido pela dependência das drogas. Deixou de conseguir pagar a renda. E caiu na rua. Não é sítio onde queira ficar por muito tempo. Acredita que, se voltar a estar empregado, conseguirá reerguer-se. Só que, para isso, considera fundamental ter um tecto. “Assim, eu não consigo dormir, não consigo descansar. Tenho de ter a minha mente direita, correcta, tomar um banho…”, sublinha.
Já pediu para ser colocado nos Albergues do Porto. Mas dizem-lhe que não há vagas. “Não há vagas porquê? Porque há pessoas que já lá estão há bastante tempo e não tomam a decisão de saírem. Depois enche e não há vagas para os outros. Acho que o albergue é para três meses ou seis e depois é dar o salto”, desabafa. Os albergues têm capacidade para perto de uma centena de pessoas, entre o pólo da rua Mártires da Liberdade e Campanhã. O tempo máximo de estadia é de seis meses. Porém, há utentes que já lá estão há vários anos.
Para Rui, esta seria a solução mais imediata, mas não a ideal. “Há pelo menos três tipos de sem-abrigo: os adictos à droga, os adictos à rua e há os que vieram para a rua por um azar, mas que querem voltar à sociedade”, atira. Por isso, acredita que deveriam ser criadas soluções mais adequadas, de acordo com a especificidade de cada caso: “Diferentes respostas para casos diferentes. Tem de funcionar como um hospital, que está dividido por secções.”
Número de refeições servidas triplicou
Não há ainda dados para a realidade de 2022, mas nas ruas notam-se já os efeitos da inflação, pois têm aparecido cada vez mais famílias que, não estando sem abrigo, pedem ajuda para comer. No Porto, a Associação Casa, que, além do trabalho de rua, também gere os três restaurantes solidários da cidade, tem vindo a verificar um aumento consistente do número de pessoas em situação de sem-abrigo nas ruas, incluindo um aumento da proporção das pessoas sem tecto em relação às pessoas sem casa.
Ao mesmo tempo, adianta, também têm aumentado os “pedidos de ajuda de famílias”. “Muitas” das pessoas em situação de sem-abrigo “são estrangeiras”, e, na maioria dos casos, “têm documentos”. O número de refeições distribuídas aumentou para o triplo desde a pandemia e tem vindo a agravar-se este ano. “Estamos a distribuir refeições a pessoas em situação de sem-abrigo, mas também a famílias que não têm meios de subsistirem sozinhas. Neste momento, estamos a distribuir uma média de 150 refeições diárias apenas no projecto de equipas de rua. Fazemos ronda em locais da cidade não servidos pelos restaurantes solidários. Em alguns pontos da Boavista, o aumento mais do que triplicou”, refere a associação. A câmara diz, contudo, que nos restaurantes solidários não houve alteração no número de refeições servidas em relação a 2021. Nos três que a Casa gere, são distribuídas 550 refeições por dia.
Sem perspectiva de um cenário optimista a curto prazo, está António, que espera pela sua vez numa fila com várias dezenas de pessoas por uma embalagem com o jantar daquela noite. Tem 32 anos e nasceu no Algarve, mas já está no Porto há vários anos. Desempregado, mora num carro há cerca de meio ano. Não tem suporte familiar. Depende do dinheiro do RSI e da ajuda de instituições. Nunca tentou candidatar-se a um lugar num albergue. “Não é ambiente para mim.” Os motivos são os mesmos apresentados por Rui. “Preferia um quarto ou uma casa num bairro social.” Diz já se ter candidatado duas vezes, mas sem qualquer sucesso. Continua a aguardar, enquanto procura um emprego.
Na mesma fila está Sofia, de 32 anos. Actualmente, tem um tecto, mas teme poder vir a perdê-lo a curto prazo. Durante a pandemia, infectada com covid, sem poder trabalhar, ficou sem emprego. Nunca mais conseguiu outro. Tinha trocado Lisboa pelo Porto há pouco tempo. Sem qualquer suporte familiar, encontra-se numa situação financeira que a obriga a depender de instituições como a Casa para poder fazer as suas refeições.
Famílias pedem ajuda
Em Lisboa, os voluntários da volta C levam na carrinha 140 ceias, com duas sandes, um iogurte, uns queijinhos ou um doce. São estes voluntários, na estrada todos os dias (embora com diferentes equipas), que notam logo as dinâmicas do que acontece na rua. “Há dias em que se vê um aumento, outros dias diminui. As voltas são dinâmicas”, acrescenta Eliana Ludovico, voluntária há vários anos, que relembra o grupo “de 30 ou 40 pessoas” que encontrou há um mês na zona da Sé, e que veio a perceber que eram os timorenses que chegaram a Portugal com falsas promessas de trabalho e ficaram sem abrigo.
No Oriente, por exemplo, é onde notam maior procura por pessoas com dificuldades em comprar bens alimentares. São sobretudo famílias com filhos, que pedem reforços.
Do início do ano e até Agosto, “houve uma estabilização, mas com esta crise financeira tem vindo a aumentar o número de pessoas que estão em situação de sem-abrigo”, observa Renata Alves, directora-geral da Comunidade Vida e Paz.
“Em termos de famílias em situação de vulnerabilidade, temos assistido efectivamente a um aumento de pessoas, de famílias que estão muito vulneráveis e vão ao encontro das nossas carrinhas. Estávamos a distribuir 426 ceias por noite. Neste momento, estamos na ordem das 480, 500”, enquadra a responsável.
Mais jovens na rua
Todas as noites são diferentes. Vão adicionando e tirando paragens. Às vezes, deixam a ceia à porta, às, vezes trocam umas palavras. Eliana abre a porta de um carro e deixa um saco no banco do pendura. Aquele carro é a casa de alguém. Chegam a sítios sem ninguém. Decoram-lhes as histórias e as peculiaridades. Os que querem ser acordados quando recebem o saco, os que não suportam ser tratados por “dona” ou que se usem diminutivos.
Quando a carrinha chega a Xabregas, Daniel já a espera. Chove bastante e ele convida a entrar na casa que fez por uns tempos sua. Subimos por umas escadas íngremes, às escuras. É fria e húmida, respira-se um ar pesado. Lá em cima, no seu quarto-sala, Daniel liga a luz do candeeiro. Descobriu recentemente que a casa ainda tinha ligação eléctrica. “Parece um milagre, uma luz que vem do céu.”
“Esta é a minha realidade.” Daniel Moreira Correia, de 46 anos, veio de Cabo Verde para Portugal há quase três décadas. Vivia em Forte da Casa, com a mulher e o filho, que nasceu em 2014. Trabalhou 15 anos como mecânico na Rodoviária de Lisboa. Até que teve um problema nas costas e esteve vários anos de baixa. O rendimento da família diminuiu. Ele acabaria por se separar da mulher e do filho e a vida deu uma gigantesca reviravolta. “Sabe o que é ter um filho desde pequenino, mudar-lhe fralda, levar para a creche, brincar, abraçar, jogar à bola, e, de repente, ficar sem isso?
A mulher acusou-o de ser violento; ele garante que nunca o foi. Foi gastando as poupanças que tinha. Começou a beber. “Só queria estar no escuro.” Até que chegou a um ponto em que teve de deixar a casa e viu-se sozinho na rua. Esteve cinco meses no centro de acolhimento do Beato. “É muita gente lá dentro. Os quartos são pequenos para tanta gente.”
Até que um dia viu uma porta aberta, num prédio aparentemente abandonado, e entrou. Era uma casa cheia de entulho. “Tinha seringas por todo o lado.” Arranjou umas luvas como usava na oficina para não se picar e limpou tudo. “Aqui não chove.” Arrumou-a ao seu jeito. É ali que vive há três meses, que tem as suas poucas coisas, os seus livros.
“O Daniel é um caso que não tem nenhum vício. Foi mesmo uma circunstância da vida. Digo muitas vezes às pessoas que a diferença entre estares ou não na rua é teres um seio familiar, uma estrutura”, repara Eliana Ludovico.
Por agora, Daniel diz estar a sentir-se melhor e à procura de trabalho. Sabe que um dia terá de sair dali. “Eu não sou um rato que gosta de viver num buraco.”
Dia Mundial dos Pobres. "Sem-abrigo não é só quem não tem casa"
Responsável pela associação João 13, de apoio aos sem-abrigo em Lisboa, confirma que há mais estrangeiros e mais jovens a precisar de ajuda, vivam na rua ou em quartos, e situações dramáticas mesmo entre quem trabalha. “Um está a dormir na rua, e a mala das ferramentas é a almofada dele”, conta frei Filipe Rodrigues, que lamenta falta de investimento para acabar com a pobreza, que “já não é uma ferida, é uma hemorragia”.
No Dia Mundial dos Pobres, a Renascença e a agência Ecclesia conversam com o responsável pela João 13, uma associação de voluntários ligada aos dominicanos, que desde 2015 apoia pessoas carenciadas e em situação de sem-abrigo em Lisboa, e que na última semana o parlamento decidiu distinguir com a Medalha de Ouro dos Direitos Humanos. Vai ser entregue em dezembro.
Frei Filipe Rodrigues conta que, no NAL – Núcleo de Apoio Local de São Vicente, há preocupação com a dignidade de quem é pobre. No refeitório servem, em média, 75 jantares - refeições quentes diárias -, mas também asseguram pequeno almoço, banho e roupa lavada, e quem precisa é encaminhado para o dentista. Confirma que o perfil de quem atendem mudou: 60% têm menos de 50 anos, e há mais utentes que até trabalham, mas não ganham o suficiente para subsistir. Entre os jovens que dormem na rua detetaram duas grávidas de 18 anos.
Para frei Filipe, é preciso “fazer zoom” à realidade da pobreza, porque a crise está a “empurrar” mais pessoas para a rua, mas faltam meios técnicos e humanos para o acompanhamento sério das situações.
Vários indicadores apontam para o aumento do número de pobres em Portugal e de quem vive na rua, que é um dos rostos mais dramáticos da pobreza. Haverá nove mil sem-abrigo por todo o país, mais 800 do que em 2020, a maioria concentra-se em Lisboa. Têm sentido este aumento? O número de utentes que atendem está a crescer?
Sim. Temos notado bastante este aumento, não só em número como também temos visto uma viragem: nos primeiros anos tínhamos pessoas de alguma idade, de 50, 60, 70 anos, e no relatório que fizemos agora, pela primeira vez, a grande maioria (60%) das pessoas que atendemos têm menos de 50 anos. Isto significa que as faixas etárias mais jovens - a partir dos 18 até aos 40, 45 - são neste momento as mais afetadas e as que estão na rua.
A partir dos 18 anos, muito jovens...
Sim, porque menores não podem estar na rua. Mas temos pessoas com 18 anos, raparigas grávidas, creio que duas neste momento. Depois, obviamente, vamos dando resposta. Mas, isto para dizer que está a aumentar o número...
E mudou o perfil.
Mudou, gente bastante mais nova.
"Temos pessoas que trabalham e vão ali. Estou-me a lembrar de uma pessoa que trabalha e que dorme na rua, e a mala das ferramentas é a almofada dele"
Esse é um dos dados que é possível traçar, o perfil. A partir do relatório, quantas pessoas é que estão a ajudar neste momento? A ideia de que aqueles que ajudam são na maioria sem-abrigo vai-se desfazendo?
Nós estamos a servir, neste momento, uma média de refeições para 75 pessoas, mas abrangemos mais, porque não vão todas todos os dias. Temos uma lista de cerca de 170 pessoas e só servimos 75 refeições, porque um pode ir hoje e não ir amanhã. Embora seja também um dado novo, nosso, de que há uma fidelização maior, temos pessoas que praticamente já vão todos os dias.
Já não prescindem deste apoio?
Porque outras respostas também deixaram de existir. Este voluntarismo de pessoas que em grupo preparavam refeições e iam para a rua tem tendência a diminuir, este é um dado. Depois há uma vulnerabilidade muito grande. Quando falamos em sem-abrigo, não é só as pessoas que não têm em casa. As que estão em quartos também são consideradas pessoas em situação de sem-abrigo.
E há muitos casos?
Temos muitas pessoas, porque as que estão na rua, mesmo, são um tipo de pessoas dentro do grupo dos sem-abrigo, mas temos também um grande número de pessoas que conseguem algum apoio, sobretudo da Misericórdia de Lisboa, para terem acesso a um quarto que é pago pela Santa Casa, mas depois não têm mais nada, não têm onde tomar banho, não têm produtos de higiene nem onde fazer, é muito complicado.
No último meio ano têm também aparecido muito mais pessoas estrangeiras, que era uma coisa que não tínhamos, eram sempre portugueses, algumas brasileiras e africanas. Mas, agora, têm-nos sido referenciadas pessoas do Médio Oriente e de uma África mais muçulmana.
Tem havido notícias sobre os timorenses que têm chegado nos últimos meses a Portugal, e que estão muitos deles a dormir na rua, na zona da Baixa de Lisboa. Também têm pedido a vossa ajuda?
Não para esta resposta, mas a nossa associação também já tem ajudado estes grupos com roupa. Como temos um banco de roupa para os nossos utentes, obviamente que nestas circunstâncias, quando nos pedem, também ajudamos. E estamos a ajudar um grupo de cerca de 40 timorenses, levando-lhes roupa.
As instituições solidárias confirmam um aumento dos pedidos de ajuda. Os dados oficiais, aliás, mostram que a pobreza tem aumentado até entre quem trabalha. Há quem esteja nestas circunstâncias e procure a ajuda da associação?
Temos pessoas que trabalham e vão ali. Por exemplo, pessoas que têm dívidas ao Estado, ao trabalhar ficam com uma retenção da parte da dívida, depois para pagar o quarto, não conseguem.
No último ano tivemos um apoio extra, demos almoço às pessoas que trabalhavam, para terem um suporte e não ficarem todo o dia sem alimentação. Mas é um drama. Vemos pessoas que estão a trabalhar... Estou-me a lembrar de uma pessoa que está a trabalhar e que está a dormir na rua, e a mala das ferramentas é a almofada dele. Isto não é fantasia, é a verdade.
A situação agravou-se desde a pandemia. Agora, com a guerra, inflação, aumento generalizado dos preços e muitos problemas no acesso à habitação em Lisboa, significa que estas situações de vulnerabilidade vão continuar a aumentar?
Sim. Mas eu acho que há uma falta de investimento.
Nas políticas do Estado?
Do Estado e a nível local. Há uma falta de investimento. Estamos numa de manutenção, manter as respostas, mas depois faz-se muito pouco na mudança de vida da pessoa. É obvio que a pessoa precisa de jantar, precisa de tomar o pequeno almoço e tomar banho, mas também é óbvio que a pessoa precisa do seu espaço, de quem a ajude a regularizar a sua situação e a encontrar trabalho. E estes mecanismos não funcionam.
A nossa resposta (da associação) começou por ser uma resposta básica, de cumprirmos as obras de misericórdia - dar comida a quem tem fome, dar de beber a quem tem sede, vestir os nus, dar banhos. Aos poucos fomos percebendo que as necessidades são maiores e na medida das nossas capacidades, que são muito poucas, começámos a ver a situação das pessoas. No ano passado conseguimos dar casa a duas famílias, uma tinha uma grávida, outra tinha um bebé há pouco tempo, corriam o risco de lhes tirarem os bebés. Conseguimos articular com outra instituição, mas tem de ser tudo muito pessoal, não é em termos de política. Às vezes parece que não há um investimento.
Todos queremos tirar os pobres da rua, é um bom desejo, mas depois não há um investimento prático no acompanhamento das pessoas. Por exemplo, neste refeitório que temos não é admissível que estejam pessoas ali há três anos, todos os dias a jantar. Não devia ser. Este refeitório devia ser para pessoas que estão numa situação constrangedora, mas que depois têm que ter uma resposta mais concreta e mais prática.
"Creio que nenhum voluntário se envergonha de dizer que tem ali uma família, não é um estranho que ali está"
Ainda a questão da habitação: estamos a falar da capital portuguesa, sabemos que os preços são internacionais e que os rendimentos são nacionais. Estamos num momento em que há mais notícias sobre despejos e sobre as consequências que a limitação imposta pelo Estado ao aumento das rendas pode ter para quem está a acabar contrato. São situações que preocupam e podem levar mais gente para a rua?
Sim. Empurrar as pessoas para a rua é uma das coisas que observamos muito. É empurrar as pessoas para a rua, porque as pessoas não conseguem sustentar a vida pobre que já tinham.
Se formos ver, numa crise destas, a descer degraus, os muito ricos ficam um bocadinho menos ricos, os ricos ficam na classe média, a classe média desce um bocadinho e os que já estão no último degrau, caem. Se conseguiam pagar uma renda, aumentou o preço de renda, já não conseguem. Tinham trabalho, ficaram desempregados, não conseguem pagar renda, vão para a rua. Tudo isto ajuda a que a pessoa termine na rua, que é a pior coisa. E não estamos a falar de quem já esteja na rua há muito tempo, mas de pessoas que aparecem ali pela primeira vez, estão na rua um, dois dias. E dá-nos pena que, quando se vão embora, tenham de ir para a rua. Mas, lá está, a nossa associação não consegue e também não vemos respostas eficazes para que as pessoas possam ter um sítio onde pudessem pernoitar duas ou três noites. É um investimento muito grande, mas é necessário.
Não podemos dizer "temos que acabar com a pobreza" se não fizermos por isso. Não pode ficar só nas boas intenções.
O cardeal Tolentino, num dos textos que escreveu há uns anos sobre os pobres, dizia isto: "a qualidade de um Estado vê-se pela maneira como trata os mais frágeis". Vemos a qualidade das sociedades pela maneira como tratamos os mais frágeis.
Enquanto não houver aqui uma decisão política, social, não só de apoio às pessoas sem-abrigo, às pessoas mais frágeis, mas de acompanhamento e de interesse, não vamos conseguir, porque isto não é uma ferida, é uma hemorragia.
Existe uma Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, e outra Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. O que é que está a falhar?
Bem, temos que reconhecer que são duas estruturas muito importantes, porque permitem-nos trabalhar em conjunto, e isso é muito bom.
Trabalhar em rede, as várias organizações que existem…
Temos o mesmo plano municipal, trabalhamos em rede, conhecemo-nos, contactamos. Isto foi muito importante na maneira como cuidamos destas pessoas sem abrigo. Mas depois faltam meios técnicos, sítios onde as pessoas possam ir dormir, faltam pessoas que possam acompanhar os casos.
Termos uma técnica social a cuidar de 200 casos. Não pode, não consegue. Uma das queixas que os nossos utentes fazem muito em relação a algumas instituições é que têm entrevistas marcadas daqui a dois meses. Imaginemos uma pessoa que foi ao hospital, mandaram-lhe tomar quatro ou cinco medicamentos, um deles antibiótico, não tem dinheiro, só tem assistente social daqui a duas semanas, o doente vai ficar duas semanas sem um antibiótico?
É preciso agilizar.
Era preciso ter um acompanhamento quase lado a lado, mais personalizado, e se calhar em vez de estarmos a tratar de todos, neste mês vamos tratar de cinco. Creio que poderíamos avançar muito com este interesse particular para com a pessoa, não vermos só o mundo dos sem abrigo, mas fazer zoom e ver esta pessoa. Chegou hoje à rua? Em tempo recorde vamos ter que a tirar da rua, não pode ali ficar. E o que é que podemos fazer? Não há respostas.
Para quem não está familiarizado com o vosso trabalho, será útil falar da João 13. Que apoio é que presta, onde é que é e o que é que assegura aos utentes?
A João 13 é uma associação de voluntários, foi criada em 2015 na sequência da primavera do Papa Francisco. Nasceu um bocadinho antes dos balneários que ele abriu no Vaticano (para os sem abrigo). Foi a partir da encíclica "A Alegria do Evangelho" que nasceu esta associação de pessoas que se reuniam à volta do Convento de São Domingos e que achavam que o Cristianismo não era só teoria, que tínhamos de fazer aqui alguma coisa. Então, fomos para o mundo dos mais pobres.
Somos cerca de 230 voluntários, temos o NAL (Núcleo de Apoio Local), que é uma resposta da Câmara Municipal de Lisboa integrada no projeto municipal para as pessoas sem-abrigo. Abrimos o refeitório, o espaço que temos, por volta das 18h00. Ali, as pessoas podem tomar banho, deixar a roupa suja que nós lavamos, trocam de roupa, podem fazer a barba, toda essa higiene é permitido fazer ali. Depois passam ao refeitório, onde voluntários prepararam o jantar para poderem ter ali todos a mesma refeição quente, sentados à mesa. Isto marca a diferença com a distribuição nas ruas. Nós não vamos às ruas, quem está na rua sabe que pode ir ali.
As questões da higiene, da roupa lavada, mostra que há uma preocupação com a dignidade de quem está ali?
Claro, é toda essa dignidade. Creio que a grande diferença da João 13 é que nós não somos técnicos a tratar ali de coisas como vemos noutras instituições, em que as pessoas recebem um ordenado, têm de pôr comida na mesa, podem estar bem ou mal dispostas. Na João 13 vemos uma grande humanização, conhecem-nos, nós conhecemo-los a eles, ouvimos, escutamos, tentamos resolver problemas e acaba por ser uma família.
Creio que nenhum voluntário se envergonha de dizer que tem ali uma família, não é um estranho que ali está. Creio que isso é muito importante na humanização do tratamento destas pessoas, também na construção da fraternidade. Se eu voluntário vou para lá com um estilo de superioridade em relação a “estes coitados”, e não vale a pena ser ali voluntário, nós temos de estar de igual para igual. Se eles estão a jantar, eu vou jantar. Antes da pandemia, nós até tínhamos alguns que jantavam com as pessoas sem-abrigo à mesa- para podermos falar melhor. Vamos retomar em breve.
A pandemia condicionou o vosso trabalho?
Muito, a pandemia condicionou muito a nossa relação com eles. Não fechámos, mas a modalidade teve de ser outra: não podiam entrar, porque a nossa resposta é equivalente a um restaurante, portanto, tudo o que aconteceu nos restaurantes aconteceu connosco. Não pudemos abrir, eles não podiam tomar banho, nós dávamos umas toalhitas húmidas para que eles pudessem minimamente fazer a sua higiene, depois preparávamos as refeições em takeaway, e entregávamos. Não podíamos lavar roupa, porque não sabíamos se estava infetada, foi um bocadinho um caos.
Mas demos resposta e a pandemia trouxe uma coisa boa: nós não estávamos abertos todos os dias, havia um ou dois dias em que não tínhamos voluntários, e fez com que nós abríssemos todos os dias e agora esteja a funcionar em pleno. Todos os dias do ano, a associação está aberta.
Depois do jantar, ainda damos a cada pessoa um kit com pequeno-almoço: pão com queijo ou com doce, leite de chocolate e uma fruta.
Associação João 13. “O acolhimento é a prioridade e a nossa mais valia”
Que tipo de ajuda é que a associação recebe para poder prestar esse apoio?
Nós temos uma ajuda da Câmara Municipal de Lisboa, é um subsídio que não cobria, e agora muito menos… Vamos imaginar que temos uma despesa de 70 mil euros, a Câmara Municipal dá 25 mil, o resto são donativos de pessoas. Não há ninguém remunerado na associação, é o bem-fazer das pessoas. As pessoas acreditam na instituição, apoiam e nós, depois, vamos usando esse dinheiro nas várias coisas que são precisas preparar.
E já conseguem de facto dar essa resposta todos os dias da semana. Queria insistir nesta questão da dignidade da pessoa pobre, da pessoa carenciada. Lembro-me que há uns anos dizia que ia ter uma campanha para comprar próteses dentárias. Não pensamos nisso, mas é muito importante, por exemplo, para quem sai da rua ter uma aparência cuidada. Continuam a dar essa ajuda?
Há três anos, semanalmente. Temos dois tipos de ajuda na medicina dentária: uma ajuda para quem não tem dentes e precisa das próteses. Aí vamos a um laboratório, faz-se os moldes e essas pessoas têm esse cuidado. Quem tem mais problemas, todas as semanas temos um voluntário que leva nove pessoas a uma Faculdade de Medicina, onde são tratadas e acompanhadas.
Não sabem a alegria que era, na pandemia, as pessoas tirarem a máscara só para a gente ver os dentes! Isto é o que nos dá alegria de servir as pessoas: aquilo que faríamos para nós, fazemos também para os outros. Creio que isto é ver o outro de maneira igual.
Nestes anos de funcionamento já conseguiram tirar quantas pessoas da rua e encaminhar?
Encaminhar muitas. Arranjar emprego também, para algumas. Não temos isso quantificado, só encaminhamos, depois são outras instituições que fazem os acompanhamentos. Mas algumas pessoas acabaram por deixar de ir, é porque foram para outras para outras estruturas.
Nós, na Associação João 13, vamos passar a ter agora uma coisa boa, a partir deste final de ano, que é uma técnica de Serviço Social. Ou seja, vamos passar a ter ali alguém da nossa instituição que possa olhar para a vida destas pessoas e tentar encaminhá-las, ir buscar estes casos mais antigos, entrar em contacto com quem as credenciou para ver o que é que está a passar. Para nós é uma esperança, que possamos não depender de outros, para começar a resolver a vida das pessoas. Isso é uma coisa muito boa.
Depois, estas ajudas todas que vamos dando às pessoas para poderem comer melhor, para poderem sorrir, para poderem arranjar um emprego. Isto é mesmo ser semelhança minha, é ser humano como eu sou humano.
"A pobreza que mata é a pobreza desumanizante, a pobreza da indiferença"
Falava há pouco de inspiração que o Papa Francisco representou para a criação desta associação. O Dia Mundial dos Pobres é uma instituição do Papa, já estamos na sua sexta edição, e na mensagem para 2022 fala do drama da guerra, dos refugiados, é incontornável, mas também alerta muito para a indiferença que existe em relação a quem vive na miséria. Ainda há muito preconceito, até entre os cristãos, para encarar quem é pobre?
Sim. Por isso é que o Papa escreve estas mensagens. Eu costumo dizer que estas mensagens são para os 'não pobres', isto não é para os pobres. Os 'não pobres' têm de perceber que existe esta realidade e que nós não podemos ser indiferentes.
A mensagem do Papa este ano toca nos vários tipos da indiferença, como a questão da teoria – porque não falta teoria sobre os pobres. A gente abre a boca e fala dos pobres, que são a riqueza da Igreja, mas depois, na prática, o que é que tu fazes pelos pobres? Em que é que tu ajudas os mais pobres?
Hoje na Missa, irei dizer às pessoas que, ao almoçar, se virem alguma pessoa na rua, sem-abrigo, que lhe vão dar o almoço. Vou dizer isto, para que as pessoas percebam, quando se sentarem à mesa, que neste dia deram de comer a alguém que estava a passar fome. Isto é a consciencialização dos cristãos, ainda que seja uma questão que a sociedade tem de resolver, nós pertencemos à sociedade.
São João Crisóstomo e tantos outros Santos, como São Lourenço, vêm dizendo isso: a fé sem obras é morta, como diz São Tiago, e a assistência aos mais pobres está desde o início, nos Atos Apóstolos, em que os apóstolos serviam às mesas dos mais pobres.
É pena que ainda haja alguns cristãos que ainda não tenham percebido o alcance: isto não é moda do Papa Francisco. A questão dos pobres não é moda do Papa, não é lema do pontificado…
Há críticas ao Papa Francisco de algumas pessoas que o acusam de promover um “credo pauperista”, ou seja, olha para a pobreza como ideal, mas o que as pessoas entendem é que toda a gente tem de viver na miséria, toda a gente tem de ser pobre. Como é que se olha para este valor da pobreza, do ponto de vista do ensinamento da teologia católica, da sua tradição, e se distingue da “pobreza que mata”, como escreve o Papa?
A pobreza que mata é a pobreza desumanizante, a pobreza da indiferença, a pobreza de vermos que as pessoas sem-abrigo dão despesa. Isto aparece nos discursos políticos, que são "parasitas" da sociedade. Tudo isto é aquela que mata, que não tem interesse nenhum. A pobreza que dá vida, libertadora, é quando os ricos, quem tem, partilha com quem não tem, porque foi esta a pastoral que Jesus fez com os ricos. Queria que os ricos se salvassem. Como? Partilhando a riqueza. Isto é o que se devia dizer dos púlpitos abaixo: os ricos não têm culpa de serem ricos, têm culpa em acumular a riqueza, porque a podem partilhar. Essa é uma pobreza que liberta. Quando partilhamos o que somos e o que temos, estamos a ser a imagem da liberalidade de Deus, que nos dá todos os bens.
Temos fé, imitamos Jesus Cristo nas suas palavras e nas suas obras. Mas isto não é moda do Papa Francisco, isto é Evangelho puro, puro.
Falámos de um projeto aqui, numa cidade como Lisboa. Há quem diga que a solidariedade é mais difícil nas grandes cidades. É isso que a sua experiência demonstra?
Não, não me posso queixar, porque tenho muitos voluntários. É preciso que haja instituições credíveis, para que as pessoas se sintam bem em ajudar, coisas práticas. Quer dizer, quando lavamos a roupa de uma pessoa que a deixou lá… podíamos pôr lá umas máquinas e eles que lavassem as roupas deles. Mas, quando estamos a lavar, percebemos que a roupa veio com manchas de sangue, por exemplo, e temos de falar com a pessoa: o que é que se passa consigo?
Conseguimos criar aqui uma onda. Nunca fizemos nenhuma campanha de angariação de voluntários. Nunca, nunca fizemos. O que acontece é que as pessoas vão, identificam-se, gostam, veem nisso uma resposta ao seu ser cristão, para ser cristão ativo na sociedade; veem na João 13 uma maneira concreta de praticar o Evangelho, chamam outras pessoas e a partir daí vai-se construindo esta rede de voluntários.
A João 13 é uma associação de voluntários porque a ideia dos fundadores não foi ajudar os pobres, foi pôr os voluntários a trabalhar, pôr os católicos, os cristãos a trabalhar. Não há desculpas para dizer “não sei onde ir”. Têm aqui uma estrutura, uma resposta concreta de voluntariado.
Que ajuda a olhar o pobre como um igual…
6.10.22
"Falta ousadia" no Governo para enfrentar aumento de pessoas em situação de sem-abrigo
O padre Jardim Moreira lamenta que as entidades públicas "ainda não tenham assimilado o problema", porque para elas é "um assunto marginal".
Entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021, o número de pessoas em situação de sem-abrigo aumentou, havendo mais 140 pessoas. São contas do Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-Abrigo, no Porto.
À Renascença, o padre Agostinho Jardim Moreira diz que a estratégia de combate a estes números falha à escala dos municípios e também do poder central.
"Tem tido a vontade de dar uma resposta política, que não fique mal na fotografia, mas os resultados não têm sido tão visíveis quanto isso. Era preciso uma estratégia e uma política para erradicar a pobreza", apela.
E entre os sinais de uma falta de vontade política, o padre Jardim Moreira dá um exemplo: Continua por nomear a comissão de acompanhamento da Estratégia de combate à Pobreza, há muito aprovada.
"Não há vontade política de enfrentar como deve ser enfrentado o problema. Tem havido respostas pontuais, mas não são assumidas por quem deve de o fazer", critica.
O padre Jardim Moreira lamenta que as entidades públicas "ainda não tenham assimilado o problema", porque para elas é "um assunto marginal".
O presidente da EAPN rejeita que a ação social "seja para os padres".
"É preciso que se deixe de pensar isso. A resposta social cabe, em primeiro, ao poder público", conclui
12.8.22
9,5 milhões da 'bazuca' para dar casas a pessoas sem-abrigo ou em situação vulnerável
Salomé Pinto, in Dinheiro Vivo
O objetivo é criar 120 lugares para as comunidades de inserção e 250 para a habitação partilhada, anunciou o Ministério do Trabalho. 81 municípios estão elegíveis para o programa de acolhimento de cidadãos que vivem na rua.Abrigo e casas partilhadas para famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outras que estejam em situação de vulnerabilidade social, anunciou esta quinta-feira o Ministério do Trabalho.
O objetivo é criar 120 lugares para as comunidades de inserção, com alojamento em unidades funcionais autónomas destinadas a pessoas sem-abrigo, e 250 para a habitação cooperativa, dirigidas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para a primeira resposta social, o Executivo disponibiliza uma verba de mais de 3,04 milhões de euros. Para as casas partilhadas, o montante é mais do dobro: 6,54 milhões. No total, perfazem os tais 9,5 milhões disponibilizados pelo Governo.
O aviso do concurso foi publicado esta semana. Podem candidatar-se, entre 15 de setembro e 14 de outubro deste ano, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, autarquias e outras entidades públicas e instituições de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública.
Para a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, "é fundamental acelerar novas respostas sociais para promover envelhecimento ativo, com autonomia e independência". Por isso, o Governo lançou "este aviso para desenvolvimento de projetos inovadores nesta área".
Relativamente à construção de comunidades de inserção, a medida está limitada aos municípios onde foram identificados, em dezembro de 2021, pelo menos 10 pessoas em situação de sem-abrigo. Ou seja, dos 278 concelhos de Portugal Continental, só 81 concelhos cumpriam esse critério. Significa que apenas um em cada três está elegível para aderir ao programa de acolhimento de sem-abrigo.
Até ao momento, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já foram assinados 105 contratos para respostas sociais, representando um investimento total de mais de 132,5 milhões de euros, revela o ministério.
Confira a lista dos municípios elegíveis para o estabelecimento de comunidades de inserção:
NORTE
Amarante
Barcelos
Braga
Bragança
3.8.22
Sem tecto pela primeira vez ou de regresso às ruas: no Porto há cada vez mais sem-abrigo
Sem documentos para regressar ao país de origem, violência doméstica, desemprego e adições serão algumas das causas para o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo na cidade.
Dentro de um edifício abandonado do Porto, numa divisão improvisada, feita de paredes de plástico opaco, está Rui. Sentado no chão, com os olhos fixados no vazio da escuridão, conta os minutos que faltam até voltar a uma rotina da qual há muito se quer afastar. Todos os dias cumpre uma espécie de ritual circular: para acalmar os sintomas da ressaca, sai do abrigo temporário que encontrou até arranjar dinheiro suficiente para uma dose que o vai acalmar apenas durante um período de tempo. Passado esse momento de quase tranquilidade, de volta à realidade da ausência no corpo da substância que consome, reinicia mais uma vez o mesmo processo de sobrevivência.
A realidade do vício das drogas já conhece há muito tempo. Mas há outra realidade que só há pouco conheceu. Até há cerca de três meses tinha casa, estava casado e dinheiro suficiente para sustentar a sua dependência. Mas agora já não é assim. Desde que perdeu o emprego durante a pandemia, entrou numa espiral descendente que o arrastou até à circunstância em que se encontra – pela primeira vez está numa situação de sem-abrigo. Quase a completar 40 anos, juntou-se ao número crescente de pessoas a viver nas ruas ou em abrigos temporários do Porto. Entre 2020 e 2021 o número de pessoas em situação de sem-abrigo na cidade aumentou de 590 para 730.
Numa das rondas semanais da Associação Saber Compreender, que o PÚBLICO acompanhou, mais casos recentes de homens e mulheres que voltaram às ruas ou estão pela primeira vez sem tecto foram detectados. As causas são variadas e difíceis de enquadrar em apenas uma tendência.
Porém, Rui – nome fictício, assim como de todas as outras pessoas referidas no texto - consegue identificar os motivos para a situação em que se encontra: “Tudo mudou depois de ficar sem emprego”. Por sua vez, ficar desempregado foi o catalisador para o divórcio. A sua adição também contribuiu para que a situação escalasse.
A origem do problema está no vício. Mas num contexto de estabilidade laboral e financeira, o problema pode parecer menos evidente. Se não tivesse perdido a rede de segurança que tinha, talvez agora a sua situação fosse diferente. Nunca vai poder confirmar se assim seria porque, entretanto, a vida trocou-lhe as voltas: “Tinha trabalho. Era empregado de balcão. Mas por causa da covid começaram a despedir pessoal e como eu era o funcionário mais recente despediram-me.”
Para voltar a reerguer-se espera poder contar com o apoio do Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano (CATJU), por quem já é acompanhado. Falta-lhe que surja uma vaga para poder lá pernoitar. “Estou à espera”, diz.
Rui divide o espaço onde passa as noites com mais pessoas na mesma situação – algumas já há muito mais tempo. Foi uma das pessoas que já lá está há vários anos que lhe “estendeu a mão”, de forma a não ter de pernoitar na rua.
Naquela noite estariam no interior da construção abandonada, pelo menos, uma mão cheia de homens e mulheres. Noutros dias são “dezenas”. Mas é difícil de saber ao certo o número exacto. “Muitos estão escondidos atrás dos plásticos”, dizem.
Pedro, é um dos que aparece detrás de uma dessas divisões para se deslocar até à nova carrinha da associação, emprestada pela junta do Bonfim. Na mão leva um saco vazio para o encher de comida, que vai dividir com os que estão no interior do edifício.
Ao longo dos seus 32 anos de vida, passou, no total, em alturas diferentes, cerca de quatro anos na rua. Há oito meses tinha um tecto em um dos apartamentos solidários do Porto Sentido - Habitação, Capacitação, Reinserção, projecto que abrange 60 pessoas, coordenado pelo município e pelos SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria, uma IPSS da cidade. Também já tinha passado pelo CATJU.
Voltou a ficar sem tecto, como Rui, porque perdeu o emprego e deixou de poder suportar algumas despesas associadas ao programa, que tem em vista voltar a incutir nos utentes algumas responsabilidades para facilitar o processo de reinserção. Contudo, admite: “Também infringi algumas regras”. Voltou a consumir. O processo de reabilitação ficou a meio e voltou a ficar sem casa. Mas, mais uma vez, a situação de desemprego, também em pandemia, contribuiu para o regresso à rua.
Novas zonas
A carrinha da Saber Compreender arranca para outra zona da cidade. Pelo caminho vai fazendo algumas paragens. Uma delas é feita num ponto onde habitualmente não param. Numa entrada lateral de uma igreja está um pedaço de cartão a servir de resguardo para alguém que ali se abrigará. Mais de perto percebe-se que, naquele momento, não está ali ninguém. Mas talvez seja por pouco tempo. Entre o cartão e a porta da entrada estão os pertences de alguém, que os organizou meticulosamente. Na ronda da semana anterior não havia sinais de aquele sítio estar ocupado.
A cerca de cinco minutos dali está Maria, que se aproxima da viatura da associação, já estacionada, para tomar um café. Também recentemente, no último ano, regressou às ruas, por onde já tinha passado noutras fases da sua vida. Desta vez, o motivo tem origem numa situação de violência doméstica. Naquela noite, tinha passado o tempo a “fugir” do namorado, que aponta como uma das causas por ter sido despejada do quarto onde vivia. A associação aconselha-a a procurar ajuda. Mas hesita em identificar a situação como matéria que configura violência doméstica: “Ele não me bate. Só me chama nomes”.
Documentos roubados a estrangeiros
Debaixo de uma pala de uma entrada de outro prédio abandonado está um grupo de homens, que formam uma espécie de Nações Unidas sem tecto. Encostados a uma parede há vários colchões empilhados. Ali, estão cinco pessoas originárias de diferentes países. Os ucranianos estão em maioria, mas há um moldavo que recentemente passou a pernoitar ali. Quer regressar a casa, mas não sabe como. Não fala português, mas Cristian Georgescu, presidente da associação, consegue comunicar com o homem em romeno. Para o ajudar no regresso, dá-lhe a morada do Serviço Local de Atendimento de Acção Social do Porto, da Segurança Social, na Rua da Alegria. Como tem documentos, poderá ser mais fácil resolver a situação.
Todas as semanas, a Associação Saber Compreender sai à rua para apoiar as pessoas em situação de sem-abrigo do Porto Paulo PimentaTodas as semanas, a Associação Saber Compreender sai à rua para apoiar as pessoas em situação de sem-abrigo do Porto
“Há uns tempos”, encontrou emprego noutro país. Mas a experiência não correu bem. “Estava nas primeiras horas de trabalho e tive um acidente e isso foi antes de assinar o contrato”, conta. A empresa, diz, acabou por nunca oficializar o vínculo. Para agravar a situação, diz ter ficado sem os documentos nesse país.
Tem apenas as cópias, que mostra. O processo de recuperação dos documentos está a ser demorado, mas está a decorrer com ajuda de uma equipa que o acompanha. Até lá, não pode voltar a trabalhar. “Agora estou aqui”, afirma. Dorme numa cama improvisada que naquela noite vai partilhar pelo menos com mais quatro pessoas. “Às vezes somos mais. Todos estrangeiros”.
Sem documentos, porque “foram roubados”, também está Vanessa, nascida no Brasil. Até há uns meses também vivia numa casa. Agora, dorme na entrada de um edifício, onde está deitada. Não tem “vícios”, afirma, e diz ser a primeira vez que passa por uma situação de sem-abrigo. O motivo? “Estava numa relação que terminou. E não trabalhava”. Por “vergonha” saiu da cidade onde estava e veio para o Porto. Agora quer regressar ao Brasil, mas sem documentação não pode.
O PÚBLICO contactou a Câmara do Porto, que recentemente divulgou números que revelam um aumento de 140 pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, para saber quantos estrangeiros estão na mesma situação. Mas a autarquia não conhece esses dados e remeteu para o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes do Norte, que não atendeu o número de telefone geral.
18.7.22
Se à porta dos restaurantes solidários bate alguém, volta agora a sentar-se à mesa
in Porto Ponto
Pessoas em situação de sem-abrigo, desempregados, dependentes, migrantes, alguém que teve um azar na vida, algo temporário ou a necessitar de uma resposta mais profunda, um problema de saúde, física ou mental, vivam no Porto ou fora dele. Sozinhos ou em família. Quem bate à porta dos restaurantes solidários da cidade, na Baixa, na Batalha e no Hospital Joaquim Urbano, volta, a partir de agora, a sentar-se à mesa para uma refeição mais confortável, digna e segura. São 560 todos os dias do ano e vem aí um quarto espaço, na zona da Boavista.Foram dois anos a receber a comida em embalagens para comer noutro lugar de forma a mitigar a propagação do novo coronavírus. Por isso, este “é um dia importante”, confessa o vereador com o pelouro da Ação Social. E palavra essencial neste menu é dignidade.
“O objetivo do restaurante solidário”, refere Fernando Paulo, “é permitir uma refeição equilibrada do ponto de vista nutricional, de uma forma digna”. O plano sempre se fez com a abertura de quatro restaurantes solidários, de forma a alargar a resposta no território, ou, nas palavras do vereador, “não deixar ninguém para trás”.
“Dentro de três a quatro meses”, abrirá um novo espaço na zona ocidental, em Massarelos. Como os restantes, nasce para “prestar assistência a quem vive na rua ou em situação de sem-abrigo”. Mas, lembra Fernando Paulo, “há famílias com vulnerabilidades ou pessoas nas situações mais diversas às quais também procuramos dar resposta”, uma vez que “as perspetivas futuras não são as melhores porque os problemas sociais vão-se agravando”.
A necessidade de cobertura da zona ocidental há muito estava identificada para substituir as equipas de rua (que continuarão a fazer a distribuição em locais específicos da cidade) e revela-se de “uma importância fundamental para o trabalho integrado que temos vindo a fazer”, diz o vereador, nomeadamente com a abertura da sala de consumo assistido.
É que, como refere Fernando Paulo, os restaurantes solidários do Porto oferecem refeições, mas não só. O vereador sublinha também como “é importante falar com as pessoas, dar-lhes a oportunidade de se inserirem naquilo que são as respostas sociais que a cidade conseguiu criar para a reinserção social, para as apoiar em função daquilo que é o seu projeto de vida”.
“Hoje temos muitas respostas, felizmente”, acrescenta Fernando Paulo, referindo a Estratégia Municipal para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo onde se inclui a rede social e a parceria com o NPISA e as “mais de 65 instituições parceiras”, uma resposta “mais segura, mais adequada, e que consideramos mais digna, que vai de encontro às expetativas das pessoas”.
Dentro desta estratégia, o vereador lembrou ainda a presença da ministra do Trabalho e da Segurança Social, este mês, no Porto, para “assinar um protocolo com a Associação Seis para mais 40 camas em apartamentos partilhados”, potenciando o processo de integração “com maior dignidade”.
Estar presente para os transparentes da sociedade
Com um investimento municipal na ordem dos 400 mil euros anuais, os restaurantes solidários são uma resposta da cidade que é feita de vários braços. Se assim não fosse, garante Fernando Paulo, “o investimento teria que ser o dobro”.
As refeições são confecionadas pelos Serviços de Assistência Organizações de Maria (SAOM), com as doações de produtos alimentares dos hipermercados Continente e Mercadona, assim como do Banco Alimentar.
Os espaços são disponibilizados pela Irmandade Nossa Senhora do Terço, pelo Centro Hospitalar do Porto e pela Associação Católica Internacional ao Serviço da Juventude Feminina (ACISJF).
Do lado do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA) fica a gestão do funcionamento dos restaurantes no que toca a servir refeições, higienizar os espaços e captar voluntários. A estas entidades junta-se a experiência do Grupo de Ação Social (GAS) Porto na vertente de acompanhamento social aos utilizadores destes restaurantes.
Para o CASA, a “grande preocupação é, primeiro, chegar a todos os que nos procuram. E, depois, chegar a todos não apenas na área alimentar, mas também no apoio subsequente”, afirma a coordenadora daquela organização, referindo a existência de um gestor de caso.
Natália Coutinho reforça que “a importância, o simbolismo de voltar ao regime presencial é imenso” porque “é muito pouco digno uma pessoa ter que fazer fila, estar encostada a um carro, à espera que chegue a sua vez para lhe darem comida para comer…na rua”. Nos restaurantes solidários do Porto, as pessoas “, entram, sentam-se, têm talheres, louças, tudo direitinho, e somos nós que os servimos, somos nós que perguntamos se está bem, se quer repetir. Somos nós que falamos com eles”.
A responsável daquela instituição lamenta como estas pessoas “são, muitas delas, transparentes na sociedade”. “Tentamos mostrar-lhes que são pessoas como nós”, acrescenta, lembrando como “alguns dos casos tiverem apenas azares na vida e foram parar a uma situação de vulnerabilidade absoluta. E isso pode acontecer a qualquer um”.
14.7.22
Número de sem-abrigo cresce no Porto: são 730 pessoas
Dados mostram aumento de 140 pessoas a viver nas ruas ou em abrigos entre Dezembro de 2020 e Dezembro de 2021. Câmara do Porto preocupada, mas não surpreendida, pede maior intervenção dos municípios vizinhos
Em Dezembro de 2021 havia 231 pessoas a viver nas ruas do Porto e 499 a viver em centros de acolhimento, apartamentos partilhados ou quartos de pensões. No total, são 730 pessoas em situação de sem-abrigo (sem-tecto e sem casa), o que representa um crescimento de 140 (mais 39 a viver nas ruas e 101 em abrigos) face a Dezembro de 2020. Os dados provisórios entristecem, mas não surpreendem o vereador com o pelouro da acção social da Câmara do Porto, Fernando Paulo, que sublinhou o trabalho “muito bem organizado” do NPISA Porto - Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do Porto: “Se não tivéssemos este trabalho, estes números poderiam ser três ou quatro vezes piores”, disse aos jornalistas no final da reunião privada no executivo desta segunda-feira.
O diagnóstico está ainda a ser apurado, à medida que os dados recolhidos no âmbito da Estratégia Municipal para a Integração das Pessoas em situação de Sem-Abrigo 2020-2023 são tratados. Mas a autarquia vinha dizendo publicamente que o número de sem-abrigo não estava a crescer. Agora, Fernando Paulo avança “explicações de vária ordem” para entender o fenómeno: a “crise social” acentuou-se com a pandemia e continua a agravar-se “todos os dias”, começou por dizer. Mas há mais: se o crescimento das respostas sociais é, em si mesmo, uma boa notícia, significa, em termos numéricos, um agravamento do problema. A “atractividade” da cidade cresceu, garante, e isso faz subir o número de pessoas em situações vulneráveis que a procuram.
Essa realidade sentiu-se, por exemplo, com os reclusos a quem a pena foi perdoada ou diminuída durante a pandemia sem que tenha sido “acautelado o processo de reinserção”, apontou o vereador de Rui Moreira, que criticou ainda critica a “falta de resposta gravíssima” ao nível da saúde mental e de dependências, dois problemas comuns entre esta população.
O cenário convoca uma conversa antiga: falta uma estratégia metropolitana para as pessoas em situação de sem-abrigo. “O Porto representa 7% do fenómeno nacional e 49% da Área Metropolitana”, adiantou. O diálogo com os municípios vizinhos, algo que o Porto tem sublinhado ser urgente, “não deu frutos nenhuns”: foram apresentadas propostas por “duas vezes” e “nunca o assunto foi sequer agendado para a reunião do conselho metropolitano de vereadores da coesão social.”
Esse agendamento poderá, no entanto, estar para breve, sublinha num tom mais optimista, juntando ainda outras notícias mais positivas: a criação de Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo em Matosinhos e em Gaia e a aproximação a Gondomar, com o projecto comunidades desfavorecidas, onde o apoio a pessoas sem-abrigo assume relevância.
Nos primeiros dois anos de operacionalização da Estratégia Municipal, o Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano acolheu 157 pessoas e aumentou o número de vagas de 20 para 40. Nesse espaço, foi criado um centro acolhimento de emergência durante a pandemia e está pensada (e candidatada ao PRR) a criação de uma “estrutura residencial de baixo limiar”, com cinco vagas, uma resposta para sem-abrigo de longo termo.
O projecto Porto Sentido, que promove a reinserção social para estas pessoas em regime de alojamento em apartamento, quer, até 2023, criar resposta para 64 pessoas. Neste momento, existem na cidade 20 camas em apartamentos partilhados (projecto que resultou de uma parceria da autarquia com a Segurança Social e a Misericórdia do Porto) e está prevista a criação de um novo protocolo, desta vez com a Associação Seis, para criação de mais 40 camas. Estão em funcionamento três restaurantes solidários e prevista a abertura de mais um.
A equipa multidisciplinar que trabalha com esta população foi reforçada com um educador de pares durante a vigência desta estratégia e fez 1141 sinalizações e 519 acompanhamentos, em parceria com a SAOM, que “sinaliza todas as pessoas que chegam às ruas do Porto em 48 horas”, atribuindo-lhe um gestor de caso e burilando, depois, um processo de integração.
Afinal havia mais…
Ilda Figueiredo e Sérgio Aires começam por pôr o dedo na ferida: afinal, o número de sem-abrigo no Porto estava mesmo a crescer, como alertavam os seus partidos mas recusava a autarquia.
Para a vereadora da CDU, a gravidade deve até ser maior neste momento (os dados são de Dezembro) e obrigam a mais acção: a autarquia deve exigir do Governo “mais instalações do Joaquim Urbano” e mais “apoios financeiros”, sugeriu, reforçando ainda a importância de um “plano metropolitano”.
Para o vereador do BE, a contratação de “apenas um educador de pares” para os programas delineados no âmbito do PRR “não conseguirá dar resposta às mais de 700 necessidades identificadas até ao momento”. “Existe pouca monitorização do encaminhamento das situações e o município do Porto ainda não tem uma estratégia para implementar o programa Housing First que tem mostrado resultados muito positivos noutros países.”
Tiago Barbosa Ribeiro, do PS, sublinha a importância de combater o “flagelo social” das pessoas em situação de sem-abrigo, fenómeno “que se tem agravado substancialmente no Porto”. Pedindo “respostas integradas”, o socialista concordou com a estratégia municipal de se socorrer de dinheiro do PRR para reforçar o trabalho nesta área.
6.7.22
Cidade do Porto tinha 730 sem-abrigo em dezembro de 2021, mais 140 que em 2020
Os números constam da Estratégia Municipal para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo do município do Porto que tem como novidade a intenção da autarquia em criar uma Estrutura Residencial de Baixo Limiar.
"Esta resposta destina-se a Pessoas em Situação de Sem Abrigo de longo termo e com ausência de condição para plena autonomia, mas com margem de incrementarem competências de sociabilização e é uma resposta que não existe na cidade", explicou o responsável.
Segundo explicou o vereador, "o projeto foi submetido ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e prevê criar cinco vagas numa estrutura residencial de longa duração, para já".
A candidatura ao PRR é de 547 350 euros, até 2026.
Sobre o aumento do número de sem-abrigo na cidade, Fernando Paulo salientou que o Porto tem "uma forte atratividade" para as pessoas em Situação de Sem Abrigo: "A boa resposta que temos para estes casos faz com que o Porto seja atrativo e é por isso que muitos destes casos são de pessoas naturais de outros concelhos", referiu.
Fernando Paulo deu, por isso, conta da intenção da autarquia em "insistir" que se desenhe uma estratégia de resposta mais ampla: "Queremos que seja a nível da área metropolitana. Não desistimos e acho que em breve este assunto irá à reunião de vereadores da Coesão Social da AMP", referiu.
A Estratégia Municipal para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo do município do Porto, explicou o vereador, pretende "contribuir para a ampliação e qualificação das respostas já existentes e para a criação de novos instrumentos de intervenção".
Aquele plano está estruturado em dez eixos: Equipa Multidisciplinar, Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, Centro de Acolhimento de Emergência Covid-19, Rede de Restaurantes Solidários, Alojamento em Apartamentos Partilhados e Integração Socioprofissional, Capacitação/formação, Saúde, Participação e Cidadania, Capacitação e Reforço de Gestores de Caso e a Estrutura Residencial de Baixo Limiar.
8.6.22
Marcelo espera plano de ação e estrutura de combate à pobreza rapidamente no terreno
in DN
Presidente da República espera que Governo defina rapidamente o plano de ação e a estrutura para colocar no terreno a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira esperar que o Governo defina rapidamente o plano de ação e a estrutura para colocar no terreno a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030.
No encerramento do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o chefe de Estado considerou que deve haver alguém "que venha a liderar o plano de ação", um comissário ou "chame-se o que se chamar", para se "evitar os dramas do interministerial, que é precisamente ser de todos e não ser de ninguém".
O Presidente da República apelou a que "a orgânica global entre rapidamente no terreno".
"Esperemos que o Governo decida e decida rapidamente quanto à concretização da estratégia, à montagem da orgânica, à definição de responsabilidades, à escolha dos portadores dessas responsabilidades e ao contributo que todos devem dar para esta nova página que vai ser escrita, e que tem de ser escrita", reforçou.
Quanto ao plano de ação, segundo Marcelo Rebelo de Sousa deve especificar objetivos para cada ano, até 2030, e "distinguir aquilo que é urgentíssimo, as medidas imediatas, aquilo que é urgente, o médio prazo, mas que é urgente, mas depois aquilo que é grave, é fundamental, é ligeiramente menos urgente".
No seu entender, "dentro das urgentíssimas e urgentes entra por exemplo a agenda que visa o objetivo de um trabalho digno, que se espera venha a ser seguida depois da política de rendimentos, tanto quanto as crises vividas o permitam".
"É impressionante a falta de tempo que temos para a envergadura da tarefa", observou.
O chefe de Estado manifestou a esperança de que o combate à pobreza "seja mesmo uma prioridade", com a mobilização dos portugueses em geral, que, defendeu, "têm o direito e têm o dever de ter a consciência deste problema, de não fazer de conta que não existe".
"Ele existe e é mais do que um tema de campanha eleitoral, é mais do que uma questão de querela partidária, é um problema, infelizmente, muito estrutural, muito antigo, muito persistente e muito renitente na mudança. Mas para isso é que cá estamos, é para forçar a mudança", concluiu.
À saída da Fundação Calouste Gulbenkian, interrogado se este é um tema que requer consenso, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "isso é evidente".
O Presidente da República reiterou que espera que o Governo nomeie "uma estrutura para no terreno acompanhar a situação, e sobretudo as medidas urgentíssimas no combate à pobreza".
Questionado sobre sobre intenção esta sexta-feira declarada pelo primeiro-ministro, António Costa, de ouvir o recém-eleito presidente do PSD sobre matérias como a localização do novo aeroporto de Lisboa e a alta velocidade ferroviária, o Presidente da República realçou que Luís Montenegro "está eleito, mas ainda não iniciou o mandato".
"Portanto, registo essa disponibilidade -- que tinha sido, aliás, prometida pelo senhor primeiro-ministro logo a seguir às eleições e aquando da posse. Vamos ver como é que se concretiza, até onde é possível ir e qual é a resposta dos interlocutores. Vamos esperar", aconselhou.
3.5.22
Mais de mil pessoas em situação de sem abrigo saíram da rua no último ano. Objetivo é "manter o ritmo"
O Governo vai assinar esta sexta-feira novos protocolos para a criação de 64 vagas em soluções de Housing First e Apartamentos Partilhados em todo o país. Mais de mil pessoas em situação de sem abrigo foram retiradas das ruas ao longo do último ano, revela a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que esta sexta-feira assina cinco protocolos para dar um lar a 64 pessoas.
Em declarações à TSF, Ana Mendes Godinho explica que estes acordos envolvem autarquias e associações de todo o país, através do programa Housing First e Apartamentos Partilhados. "Equipas multidisciplinares acompanham cada uma das pessoas para a sua reintegração, que é muito mais do que só a casa."
Através de uma avaliação caso a caso, é possível identificar as necessidades específicas das pessoas retiradas da rua, do acompanhamento psicológico ao apoio para "retomarem rotinas e hábitos de autonomia".
Ana Mendes Godinho explica como funciona o acompanhamento das pessoas retiradas das ruas
O Presidente da República definiu o combate ao problema das pessoas em situação de sem abrigo como um como desígnio nacional, a erradicar até 2023.
A ministra da solidariedade promete continuar a trabalhar, mas não se compromete com um prazo. "O objetivo é continuar a este ritmo e, pelo menos, no próximo ano conseguirmos exatamente o que já conseguimos este ano e que mostramos ser possível, mesmo em ano de pandemia."
Governo quer tirar pelo menos mil pessoas da situação de sem abrigo no próximo ano
Nuno Jardim, diretor geral da associação CASA - Centro de Apoio ao Sem-abrigo - defende que os acordos que vão ser assinados esta sexta-feira são uma ajuda importante, mas não chegam.
"Tudo que vamos fazemos com estas pessoas é quase sempre uma gota no oceano devido à complexidade desta problemática", aponta.
Toda a ajuda é boa, mas "que precisamos de mais, precisamos"
O Centro de Apoio ao Sem-abrigo receia que o aumento do custo de vida provocado pela guerra, depois de um ano marcado pelas dificuldades associadas à pandemia, agrave o sofrimento destas pessoas.
15.3.22
Covid-19: ministérios não sabem quantificar número de pessoas em situação de sem-abrigo que foram vacinadas
As autoridades nacionais não sabem quantas pessoas em situação sem-abrigo foram vacinados contra a covid-19. De acordo com o “Jornal de Notícias”, o Ministério da Segurança Social remete a contabilização para o Ministério da Saúde, contudo, este não possui dados referentes a esta franja da população.
O gabinete de Marta Temido garante, no entanto, que “foi possível vacinar a população sem-abrigo” e já “com a dose de reforço”. O Ministério diz que a vacinação destas pessoas foi possível graças aos núcleos de planeamento e intervenção sem-abrigo (NPISA) e à task-force.
Nas 20 cidades com o maior número de cidadãos sem teto, há pelo menos 37% dos sem-abrigo vacinados. De acordo com o mesmo jornal, a 30 de dezembro, 2502 pessoas, entre as 6784 que foram identificadas, tinham sido vacinadas. No entanto, não há dados para os restantes 286 municípios.
Sem-abrigo "estão tão em baixo que nem olham pela saúde"
O ritual é diário. Mal a luz do dia se afasta, Joaquim Aguiar, de 62 anos, estende os cobertores à porta da mesma loja de roupa. Um preto por baixo, bem dobrado, para amaciar o chão de paralelo. Outro cinzento por cima, a tapar as três camisolas e a camisa. "És da Câmara?", pergunta, já pronto a refilar por lhe terem levado os cobertores no dia anterior. "Se não és da Câmara, então és meu amigo", sentencia, chamando "bandidos" aos agentes municipais.
"Eles levam os cobertores quando as pessoas chegam de manhã para abrir a loja e fazem queixa porque têm tudo à porta, mas à noite nós damos-lhes outros", esclarece Carolina Vaz, voluntária de 28 anos do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), que ajudou a sensibilizar para a vacina alguns dos 590 sem-abrigo que as autoridades estimam que existam no Porto.
2.3.22
Plataforma europeia de combate aos sem-abrigo dá hoje os primeiros passos
Partilhar experiências e boas práticas entre os Estados-membros é um dos objetivos da Plataforma Europeia de Combate ao Fenómeno das Pessoas em Situação de Sem-abrigo e da Habitação Precária. Anunciada em junho do ano passado, na sequência da cimeira social do Porto, esta iniciativa dá esta segunda-feira um dos primeiros passos.
Em França, numa conferência de ministros, vai ser apresentado o plano de ação que será executado nos próximos anos.
Mas em parte, neste processo, vai ser preciso esperar pelo Orçamento para 2022.


