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8.6.22

Marcelo espera plano de ação e estrutura de combate à pobreza rapidamente no terreno

in DN

Presidente da República espera que Governo defina rapidamente o plano de ação e a estrutura para colocar no terreno a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira esperar que o Governo defina rapidamente o plano de ação e a estrutura para colocar no terreno a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030.

No encerramento do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o chefe de Estado considerou que deve haver alguém "que venha a liderar o plano de ação", um comissário ou "chame-se o que se chamar", para se "evitar os dramas do interministerial, que é precisamente ser de todos e não ser de ninguém".

O Presidente da República apelou a que "a orgânica global entre rapidamente no terreno".

"Esperemos que o Governo decida e decida rapidamente quanto à concretização da estratégia, à montagem da orgânica, à definição de responsabilidades, à escolha dos portadores dessas responsabilidades e ao contributo que todos devem dar para esta nova página que vai ser escrita, e que tem de ser escrita", reforçou.

Quanto ao plano de ação, segundo Marcelo Rebelo de Sousa deve especificar objetivos para cada ano, até 2030, e "distinguir aquilo que é urgentíssimo, as medidas imediatas, aquilo que é urgente, o médio prazo, mas que é urgente, mas depois aquilo que é grave, é fundamental, é ligeiramente menos urgente".

No seu entender, "dentro das urgentíssimas e urgentes entra por exemplo a agenda que visa o objetivo de um trabalho digno, que se espera venha a ser seguida depois da política de rendimentos, tanto quanto as crises vividas o permitam".

"É impressionante a falta de tempo que temos para a envergadura da tarefa", observou.

O chefe de Estado manifestou a esperança de que o combate à pobreza "seja mesmo uma prioridade", com a mobilização dos portugueses em geral, que, defendeu, "têm o direito e têm o dever de ter a consciência deste problema, de não fazer de conta que não existe".

"Ele existe e é mais do que um tema de campanha eleitoral, é mais do que uma questão de querela partidária, é um problema, infelizmente, muito estrutural, muito antigo, muito persistente e muito renitente na mudança. Mas para isso é que cá estamos, é para forçar a mudança", concluiu.

À saída da Fundação Calouste Gulbenkian, interrogado se este é um tema que requer consenso, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "isso é evidente".

O Presidente da República reiterou que espera que o Governo nomeie "uma estrutura para no terreno acompanhar a situação, e sobretudo as medidas urgentíssimas no combate à pobreza".

Questionado sobre sobre intenção esta sexta-feira declarada pelo primeiro-ministro, António Costa, de ouvir o recém-eleito presidente do PSD sobre matérias como a localização do novo aeroporto de Lisboa e a alta velocidade ferroviária, o Presidente da República realçou que Luís Montenegro "está eleito, mas ainda não iniciou o mandato".

"Portanto, registo essa disponibilidade -- que tinha sido, aliás, prometida pelo senhor primeiro-ministro logo a seguir às eleições e aquando da posse. Vamos ver como é que se concretiza, até onde é possível ir e qual é a resposta dos interlocutores. Vamos esperar", aconselhou.



Portugal tem “rara oportunidade” de aliar recuperação económica e combate à pobreza

in RR

Congresso da Rede Europeia Anti-Pobreza destacou necessidade de mobilizar sociedade numa “hora decisiva”.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal afirmou esta sexta-feira que o país tem uma “rara oportunidade” de aliar a recuperação económica, no pós-pandemia, com o combate à pobreza, criando uma sociedade “mais inclusiva e mais justa”.

“É urgente unir toda a sociedade nesta luta”, sustentou monsenhor Agostinho Jardim Moreira, no último dos quatro seminários do congresso ‘Diálogos sobre a Pobreza’, promovido pela EAPN Portugal, subordinado ao tema “O papel da Economia no combate à Pobreza”.

Falando na Fundação Calouste Gulbenkian, o sacerdote católico sustentou que ninguém pode “abandonar a humanidade ao sabor dos mecanismos do mercado e da concorrência”.

A intervenção falou de uma “hora decisiva” para a sociedade portuguesa, em particular pela aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência, pedindo “políticas públicas que promovam uma maior dignidade humana de todos os portugueses”.

O padre Agostinho Jardim Moreira afirmou que “esta economia mata”, citando o ponto 53 da exortação apostólica ‘Evangelii Gaudium’ (A Alegria do Evangelho), publicada pelo Papa em 2013.

“A pobreza também mata, não apenas os sonhos e projetos de vida, mas também capacidades e competências” acrescentou.

O presidente da EAPN Portugal destacou que “a pobreza não mata só os indivíduos que caem na sua teia”, mas “corrói e mata e a democracia, a paz e a coesão social”.

O responsável sustentou que este é um problema de toda a sociedade e não apenas dos pobres, que nunca perdem a sua “dignidade própria”.

Para monsenhor Jardim Moreira, são necessárias medidas políticas e institucionais, que exigem mudanças estruturais, com base “num novo contrato social” e uma “economia mais humana”.

A intervenção advertiu que Portugal é, atualmente, um dos países “mais desiguais da Europa”.

Em 2020, apesar da forte contração económica provocada pela pandemia da Covid-19, o rendimento médio por adulto equivalente subiu em termos reais 3,3%, mas de acordo com os dados publicados pelo INE o valor do percentil 10 (a fronteira que separa os rendimentos dos 10% mais pobres das restantes famílias) diminuiu cerca de 7%, “evidenciando uma forte retração do rendimento das famílias mais vulneráveis”.

O presidente da EAPN Portugal destacou que o “imobilismo social” pode levar à desconfiança face ao sistema sociopolítico, ajudando ao crescimento de radicalismos e populismos.

Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, também participou nos trabalhos e alertou para a importância de “compreender” a pobreza e entender o ponto de vista de quem sofre as desigualdades.

“A pobreza não se combate sem que as desigualdades sejam combatidas”, realçou.

Por sua vez, Guilherme d’Oliveira Martins, administrador-executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, destacou, o “trabalho de excelência” da EAPN, sublinhando que “hoje, mais do que nunca, o combate à pobreza deve ser uma agenda prioritária para todos”.

“A pobreza ainda é uma realidade entre nós”, lamentou.

A sessão inicial contou ainda com a intervenção de Laurinda Alves, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, que apontou à implementação do projeto “Semáforo da Pobreza”, que permitirá antecipar e identificar situações de quebras de rendimento, em indivíduos e famílias.