31.5.08

O pobre virou arma política

Paulo Baldaia, in Jornal de Notícias

O combate político à pobreza em que vivem quase dois milhões de portugueses revelou, esta semana, que pobre é o espírito de muitos dos políticos que elegemos. Números de 2004 serviram para fazer propaganda contra quem nos governa em 2008, mas propostas para inverter o caminho é coisa que ninguém apresentou.

Até parece que os políticos, quando estão na Oposição, gostam de estudos que mostrem, pela enésima vez, que Portugal é um país de desigualdades. As responsabilidades colectivas, dos políticos e de todos os outros cidadãos, é coisa que não existe.

Triste país em que os anos passam e tudo parece permanecer na mesma. Sabemos que há hoje menos pobres do que há dez anos, mas sabemos também que a riqueza quando aparece não é para todos. Não somos capazes de distribuir com justiça a riqueza que produzimos.

E nesta demagogia em que as oposições usam o pobre como arma política contra quem estiver no governo encontra-se uma das principais razões para que tudo fique na mesma. Partidos que fazem pactos de regime para a Justiça, para a Lei Autárquica e para muitas outras coisas deveriam ser capazes de fazer um pacto contra a pobreza.

Não se acaba com a pobreza por decreto, claro está! Mas talvez a sociedade perceba melhor a urgência deste combate se aqueles que elege, sem espaço para demagogias, fizeram deste combate uma vontade de todos.

São precisas mudanças de mentalidade. Ficamos orgulhosos dos milhões que ganham Mourinho ou Cristiano Ronaldo, sonhamos com esses milhões e com outros, queremos os nossos ordenados aumentados, mas raramente nos preocupamos com quem nem sequer tem emprego ou com o colega do lado que se esforça e tem um ordenado bem inferior ao nosso.

Não podemos ser altruístas apenas com o dinheiro dos outros. Nem podemos esperar que os governantes, utilizando o dinheiro dos impostos, sejam capazes de fazer o milagre da multiplicação.

P.S.: Enquanto os pobres entraram no debate político para saírem de lá mais à frente sem que nada se resolva, o principal partido da Oposição procura hoje encontrar um novo líder. Entre liberais, populares e sociais-democratas não falta quem queira dar atenção aos mais desfavorecidos, mas os militantes procuram apenas perceber quem os pode levar mais depressa de regresso ao poder.

É bem capaz de ser verdade. Sempre se disse que o PSD é o partido que melhor reflecte a sociedade portuguesa. É o partido mais ecléctico, o partido mais português. Muito na linha de primeiro eu, depois eu e, finalmente, eu. Os pobres dão tanto jeito para fazer política. Fica bem em qualquer discurso.

Pobreza: Não há provas de que situação melhorou desde 2004, diz Manuel Alegre

in Jornal de Notícias

Manuel Alegre afirmou hoje que "não há provas de que haja hoje menos pobreza do que em 2004", data do estudo recentemente divulgado sobre os índices de desigualdade em Portugal e que gerou polémica no último debate quinzenal no Parlamento.

No debate de quinta-feira, José Sócrates alegou que "não é verdade" que as desigualdades e a pobreza estejam a aumentar em Portugal: "Tenho aqui um outro quadro, entre 1995 tínhamos 23 por cento de portugueses em risco de pobreza, em 2004 tínhamos 20 por cento, em 2005 19 por cento e em 2006 18 por cento".

Hoje, à margem de um debate no Porto, Manuel Alegre, ex-candidato independente à Presidência da República, afirmou que se é verdade que o estudo se refere à situação em 2004 é também verdade que "não há indicadores que demonstrem que a situação é hoje melhor".

"Também não podemos provar que é pior, não sabemos se é melhor ou pior", acrescentou.

Questionado sobre o porquê da sua participação prevista em acções conjuntas com representantes de outras forças de esquerda, Manuel Alegre considerou que neste sector do espectro ideológico tem havido "muito monólogo e pouco debate".

"Se há desigualdades, se há pobreza, a esquerda, a do PS e a outra, tem de criar pontes, diálogo, para encontrar soluções alternativas", disse, garantindo que recusa alimentar qualquer polémica com o próprio PS.

"Isto não é só guerra, não é só sangue. Há muita gente a viver mal em Portugal, em dificuldades, e a classe média está a empobrecer. É preciso encontrar soluções para isso", frisou.

Já no debate, Manuel Alegre defendeu o direito do Estado a "renacionalizar" empresas e criticou a tendência para "diabolizar o que é público e divinizar o que é privado".

O ex-candidato presidencial afirmou que "pode haver situações em sejam necessárias nacionalizações para a própria sobrevivência da democracia".

"Não estou a dizer que tenha de haver, mas sim que a esquerda tem de ter coragem de encarar essa hipótese", afirmou.

Mais tarde, questionado durante o debate, explicou que o seu conceito de nacionalizar "não é voltar ao Estado a produzir tudo, com um colectivismo dos aparelhos de produção".

"Quero é um Estado que assuma as suas responsabilidades de combater as desigualdades. O Estado a renacionalizar empresas não é pecado nem o Tratado de Roma o proíbe", frisou.

A nacionalização ou não de empresas, num momento em que se fala mais da privatização dos últimos resquícios da presença do Estado no tecido económico, passa "pela grande questão, o grande combate da esquerda, que é saber se é possível ou não outra lógica na economia. Esta é uma diferença entre esquerda e direita e é uma questão ideológica".

Manuel Alegre considerou que é importante "não aceitar a humilhação do Estado face à sociedade civil".

MSP.

Lusa/Fim

"Emprego Verde" para inserir

in Jornal de Notícias

A Câmara de Bragança vai avançar com o Emprego Verde para criar trabalho na área do ambiente. A iniciativa é destinada à população de etnia cigana.

Este conceito tem como objectivo principal ajudar as pessoas menos habilitadas, preparando-as para a inserção no trabalho em florestas ou em jardins. "É uma nova abordagem do emprego, que vai ser candidata ao INTERREG", afirmou o autarca, Jorge Nunes.

A autarquia já realizou várias acções de formação. O autarca considera que a frequência da escola "é fundamental", mas defende maior investimento na formação profissional, através de respostas específicas e não em programas normalizados.

O município vai ainda investir 8,5 milhões de euros para criar melhores condições de vida à população carenciada do concelho, nomeadamente aos ciganos, que são cerca de 300.

Erradicação de barracas

Um dos projectos prevê a erradicação de barracas da antiga lixeira, onde actualmente vivem 28 famílias. Outro projecto em marcha é do "Casa da Mãe d'Água", com um carácter mais abrangente e que vai absorver sete milhões de euros. Será criado um gabinete de intervenção social, que terá como mancha prioritária de acção os bairros da Mãe d'Água, Campelo e Estação, zonas mais problemáticas. No entanto, destina-se a intervir em todos as frentes de carência na cidade.

Apesar de o município não ter ainda situações de grande exclusão social, a crise económica está a originar o aparecimento de novos casos de pobreza, na parte urbana. Há precariedade económica, abandono de idosos ou deficientes e desemprego.

Marcha Mundial contra a Fome quer erradicação da pobreza extrema até 2015

Por Filipa Castro Reis, in Jornalismo Porto.net

A meta da iniciativa é reunir um milhão de participantes em todo o mundo e 15 mil em Portugal.

A Marcha Mundial Contra a Fome (Walk the World 2008), uma iniciativa do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas em conjunto com a Unilever e a TNT, terá lugar já no próximo domingo, tendo como objectivo prioritário angariar "100 mil euros de fundos para os programas que abordam o problema da fome infantil em África".

De acordo com dados avançados pelo PAM, há actualmente alimentos suficientes para sustentar toda a população mundial durante quase meio século. No entanto, mais de 300 milhões de crianças em todo o mundo sofrem de fome crónica.

"Nós já colaboramos há quatro anos, fornecendo apoio logístico ao Programa Alimentar Mundial. A marcha surge precisamente no sentido de angariar donativos específicos para depois a organização humanitária poder aplicar os seus programas destinados a ajudar a alimentar o mundo", afirmou ao JPN, António Sá Rodrigues, director financeiro da TNT Portugal.

"A corrida implica um grande voluntarismo por parte dos nossos colaboradores. Cerca de 25% da empresa participa activamente na venda de camisolas". Para além da equipa da TNT, é esperada a adesão de um grande número de pessoas a esta campanha que preconiza a erradicação da fome e a pobreza extrema no mundo até 2015, o primeiro dos objectivos do Milénio das Nações Unidas.

Se em 2007, participaram na marcha mais de 550 mil pessoas em todo mundo e foram angariados cerca de 1,5 milhões de dólares, este ano, os objectivos são mais ambiciosos. Segundo a TNT Portugal, nesta edição a meta é "reunir pelo menos um milhão de participantes em todo o mundo e 15 mil em Portugal, no dia 1 de Junho às 10 horas".

Na zona do Porto, a marcha irá decorrer no Cais de Gaia e no Passeio Alegre.

Bragança: Câmara aposta em "emprego verde" para combater exclusão e desemprego

in RTP

A Câmara de Bragança quer combater o desemprego e a exclusão através de um novo conceito de "emprego verde" no âmbito de projectos divulgados hoje que contemplam também medidas para os imprevistos da crise económica global.

A autarquia transmontana está a trabalhar, com os municípios espanhóis de Zamora e Leon, num projecto transnacional que aposta nas áreas económicas ligadas ao ambiente para criar novas oportunidades.

Os destinatários, de acordo com o presidente da Câmara, Jorge Nunes, são "pessoas menos habilitadas em termos de inserção no mercado de trabalho".

Um dos públicos-alvo será a comunidade de etnia cigana que vive no concelho e para a qual o autarca falou hoje, nas III jornadas da Pastoral dos Ciganos do Nordeste Transmontano.

O projecto "emprego verde" já foi candidatado a fundos comunitários do programa de apoio ao desenvolvimento transfronteiriço Interregue, aguardando o parecer de Bruxelas.

O autarca social-democrata não revelou pormenores, nem números, adiantando apenas que o propósito "é formatar um programa com soluções adequadas à realidade dos destinatários e às oportunidades ligadas à área do Ambiente".

"Dar competências às pessoas" é o propósito deste programa, num concelho onde os problemas de desemprego e exclusão são mais visíveis na cidade.

No meio rural, a agricultura de subsistência continua a ser uma retaguarda que permite às pessoas viverem com menos recursos e mais qualidade de vida.

A cidade, com cerca de 20 mil habitantes, vive essencialmente dos serviços e os serviços sociais da autarquia têm registado, nos últimos tempos, um aumento dos pedidos de ajuda de famílias afectadas pela crise.

Segundo o autarca, "a pobreza não atinge nesta região níveis tão preocupantes como noutras partes do país, mas existem algumas zonas onde os problemas sociais são mais visíveis".

Uma delas é a chamada "Mãe D`Água" onde se desenvolvem, há vários anos, programas de combate à pobreza e que vai ser agora berço de outro projecto mais abrangente, em que várias instituições particulares e públicas estão a desenvolver uma parceria de trabalho.

Entre as medidas articuladas de combate à pobreza e exclusão, o projecto vai contemplar, também, ajuda às situações "imprevistas das famílias que vêem a sua vida baralhada" pela actual conjuntura económica.

Apesar de ter o nome deste bairro da cidade, o projecto vai atender pessoas de todo o concelho, segundo o presidente da Câmara.

30.5.08

Agravamento de desiguldades é «empricamente falso», diz Santos Silva

in TSF

O ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que a ideia de agravamento das desigualdades sociais em Portugal é uma «ideia empiricamente falsa». Em Coimbra, Augusto Santos Silva mostrou-se surpreendido com recente declarações de Manuel Alegre e Mário Soares a este respeito.

O ministro dos Assuntos Parlamentares classificou de «ideia empiricamente falsa» as opiniões que defendem se as desigualdades sociais se têm agravado em Portugal, pelo menos a avaliar pelos dados disponíveis.

No debate «Democracia e Diversidade», em Coimbra, Augusto Santos Silva recordou que «entre 1995 e 2005, baixámos de 23 para 18 por cento de pessoas em risco de pobreza, o que significa que meio milhão de pessoas deixou de estar em risco».

Santos Silva mostrou-se «estupefacto» com recentes declarações de Manuel Alegre e Mário Soares a este respeito e lembrou que na sua vida viu «pessoas a andar descalças, mulheres a lavarem roupa em tanques colectivos e pessoas sem electricidade».

Neste debate, o ministro lembrou também os aumentos acima dos cinco por cento no salário mínimo nos últimos dois anos, a redução de 50 por cento no pagamento de taxas moderadoras para pessoas com mais de 65 anos que não estavam isentas, o aumento do abono de família e a instauração de um subsídio pré-natal para as grávidas.

O governante explicou ainda que o Executivo assegura a todos os maiores de 65 anos um rendimento mensal per capita de 400 euros, através de 80 mil beneficiários do complemento solidário para idosos para os quais em média representa mais de 80 euros de rendimento mensal.

Santos Silva, que não esqueceu também a desaceleração da inflação, lembrou que a subida do crude, da gasolina e do gasóleo está a ser muito problemática e que está a criar uma «conjuntura económica tramadíssima».

Tendências sócio-económicas

Emília Amaral, in Jornal do Centro

Um estudo do Núcleo de Viseu da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) sobre as tendências sócio-económicas do distrito de Viseu, revela uma "grande desadequação" entre empregadores e empregados, o que leva as pessoas a "fugirem" para os centros urbanos ou a emigrarem, sendo um dos problemas apontados quanto ao mercado de trabalho no distrito.

"O que há para oferecer não corresponde ao que as pessoas querem fazer, o que as leva a fugirem para os centros urbanos ou a emigrarem, essencialmente para França, Suíça ou Reino Unido", explicou José Machado, técnico do REAPN.

O estudo, divulgado na quarta-feira, dia 28, durante uma sessão que decorreu em Sátão, baseou-se em dados do Instituto Nacional de Estatística, do Instituto de Emprego e Formação Profissional e de vários ministérios.

José Machado Lembrou que, de acordo com a Tipologia das Situações de Exclusão Social, 18 dos 24 concelhos do distrito são considerados territórios envelhecidos e economicamente deprimidos, sendo as excepções Viseu, Tondela, Santa Comba Dão, Oliveira de Frades e Mortágua (moderadamente inclusivos) e Cinfães (industrializado com forte desqualificação).

O extudo destaca "um predomínio da ruralidade", com grande quantidade de pessoas a fazerem uma agricultura de subsistência.

A taxa de actividade (percentagem da população activa sobre o total) é ainda "bastante baixa" no distrito. Em Março de 2008, a maioria dos desempregados à procura de um novo emprego eram maioritariamente mulheres (64,1 por cento).

O distrito de Viseu, observa-se no trabalho do REAPN, tem mais desempregados entre os 35 e os 54 anos (40,8 por cento)", esclareceu José Machado, acrescentando que a taxa de desemprego de longa duração era elevada no distrito em 2006, situando-se nos 37,7 por cento.

O técnico esclareceu que há mais homens do que mulheres empregados por conta de outrém, sendo que "os homens trabalham na maioria no sector secundário e as mulheres no terciário".

"O sector terciário é o que tem valores mais elevados de remunerações médias em 17 concelhos, o secundário em seis. O primário é o melhor remunerado no concelho de Carregal do Sal".


População. Na abordagem à população do distrito, o estudo do REAPN conclui que, em Viseu a população sofreu uma diminuição de 2001 para 2005 - de 394.925 em 2001 para 394.844 em 2005 - , José Machado explicou que a densidade é inferior à média nacional, com Viseu, Lamego e Nelas a contrariarem essa tendência.

Idosos. O Índice de depedência dos idosos é maior em Viseu do que no resto do país. Ao comparar os dados, constata-se que, em 2006 ,"a taxa de natalidade era mais baixa e a de mortalidade mais elevada". "O índice de dependência dos idosos é maior no distrito em relação ao país", devido também ao maior índice de envelhecimento da população.

O estudo reconhece que "tem havido um maior investimento do Estado" em equipamentos de protecção social para idosos e crianças, mas acrescenta que houve "um aumento das necessidades das populações face às condições em que vivem".

PR: Combate à pobreza e desigualdade social "não vai ser resolvido" a curto prazo - Cavaco Silva

in Visão

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, disse hoje, em Lisboa, que o combate à pobreza e às desigualdades sociais "não vai ser resolvido a curto prazo" porque está muito ligado à qualificação dos recursos humanos.

Cavaco Silva que falava à margem do Congreso Internacional de Inovação Social, disse não querer comentar declarações do seu antecessor, Mário Soares, sobre as últimas estatíticas divulgadas pelo EUROSTAT relativas à pobreza em Portugal, tendo, no entanto, reconhecido que "têm vindo a ser tomadas algumas medidas" nesse sentido pelo governo.

"Mas estou convencido que embora os próximos números possam ser melhores do que aqueles que foram revelados, e que se referem a 2004, não vai ser resolvido (combate à pobreza) a curto prazo, porque isso tem uma ligação muito grande à qualificação dos recursos humanos", afirmou.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro, José Sócrates, admitiu que o ex-Presidente da República Mário Soares comentou equivocado com base num "embuste" o relatório sobre a pobreza em Portugal, desconhecendo que se tratava de um documento de 2004 e não actual.

"Julgo que o dr. Mário Soares foi também influenciado por aquilo que foi um dos maiores embustes lançados na sociedade portuguesa, julgando que o relatório lançado na semana passada [sobre pobreza] se referia a números actuais. Mas esse relatório era de 2004", declarou José Sócrates aos jornalistas.

Falando no final do debate quinzenal, na Assembleia da República, o primeiro-ministro criticou também a comunicação social por não ter referido a data do relatório.

O Chefe do Governo dise que também no combate às desigualdades houve uma melhoria, tendo Portugal "passado do índice de 6,9 em 2005 para 6,8 em 2006".

O Presidente da República disse ainda que o problema das desigualdades no rendimento não se resolve de um dia para o outro, porque são precisas políticas persistentes para a igualdade de oportunidades no domínio da Educação e de apoio àqueles que se encontram em situação de pobreza.

Embora reconheça que a via fiscal sempre foi utilizada para corrigir as desigualdades no rendimento, Cavaco Silva disse que "as margens de manobra hoje são limitadas" porque os capitais e até as pessoas se deslocam de um país para o outro com grande facilidade.

O Presidente mostrou-se favorável às propostas dos economistas sobre a protecção penalizadora nos casos dos rendimentos desproporcionados dos gestores face à media dos salários dos respectivos trabalhadores.

"O problema da baixa dos impostos é sempre complicado, principalmente quando ainda é bastante frágil a situação das nossas Finanças Públicas", afirmou.

SRS.

Lusa/fim

PR: Cavaco Silva contra salários "desproporcionados" de altos dirigentes de empresas face a rendimento dos trabalhadores

in Lusa

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reiterou hoje a sua preocupação com os elevados rendimentos "desproporcionados" auferidos por altos dirigentes de empresas face aos salários médios dos seus trabalhadores.

O Chefe de Estado, que falava à margem do Congresso Internacional de Inovação Social, recordou que, no seu discurso do 25 de Abril, chamou a atenção para as desigualdades sociais que se verificam em Portugal e que lançou o roteiro sobre a exclusão social para mobilizar a sociedade e os poderes públicos para o combate a esse fenómeno.

"Voltei novamente ao problema das desigualdades na minha mensagem de Ano Novo", afirmou, acrescentando que falou sobre a "desproporção entre rendimentos de altos dirigentes de empresas face aos salários dos trabalhadores" e que foi objecto de algumas críticas.

"Neste momento este tema é uma preocupação quase generalizada dos países europeus, como disse o Presidente da Alemanha, porque as grandes desproporções entre rendimentos dos gestores e dos seus trabalhadores põem em causa a paz e a coesão social", declarou.

"Este problema não diz apenas respeito ao mercado como alguns pretenderam aqui insistir no nosso país", afirmou.

Para Cavaco Silva, sendo a coesão social uma preocupação dos Estados, então os governos devem tudo fazer pra evitar essas situações de crispação social.

"Anteontem, o Presidente do Banco Central Europeu falou de remunerações escandalosas de alguns gestores na Europa e pediu auto-contenção", disse, acrescentando que "outros tem vindo a defender tributações penalizadoras dos prémios dos gestores".

"A economia portuguesa não é amiga das crianças e das famílias"

Mário Leston Bandeira, in Diário de Notícias

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DEMOGRAFIA

Desde 1918 que Portugal não registava um saldo natural negativo. É uma tendência do século XXI?


E em 1918 morreram 135 mil pessoas devido à pneumónica. É verdade que estamos num processo de declínio demográfico, inevitável desde 1982, ano em que a substituição de gerações deixou de ser assegurada em Portugal. Entre 2000 e 2005, parecia que o índice de fecundidade iria estabilizar-se nos 1,5 filhos por mulher em idade fértil, mas a partir de 2006 as coisas começaram a piorar.

E temos a taxa de natalidade mais baixa da UE...

O ano passado, pela primeira vez, passámos a pertencer ao grupo dos países que tem um índice de fecundidade de 1,3, que é o clube a que pertencem os países da Europa do Sul (Espanha, Portugal, Itália e Grécia) e da Europa de leste. E a situação demográfica portuguesa não vai melhorar nos próximos tempos.

Como é que tem tantas certezas?

As mulheres têm menos filhos e cada vez mais tarde. Houve uma evolução muito rápida nos últimos anos ao nível do aumento da idade em que se tem o primeiro filho, agora situado nos 28 anos. E esta é uma situação absurda em relação à prática habitual no País. E uma mulher que tem o primeiro filho aos 28 anos tem menor probabilidade de ter um segundo filho.

Mas quais são as razões para que isso aconteça?

As razões são sobretudo económicas, mas também existem causas sociais e culturais. São cada vez mais difíceis as condições para que os jovens obtenham uma maior estabilidade económica. E isso tem consequências ao nível da nupcialidade e da natalidade.

As pessoas também se casam menos e cada vez mais tarde.

Essa é outra tendência da actualidade. E, pela primeira vez, há uma minoria de primeiros casamentos comparativamente aos segundos e terceiros casamentos. Isto remete para uma questão fulcral que é a dificuldade que os jovens têm em constituir família. E o facto de não haver mais casamentos não é compensado pelas uniões de facto. Não é como acontece na Suécia, onde há um maior número de nascimentos fora do casamento. O que quer dizer que em Portugal há uma crise das condições de vida, de que possam resultar nascimentos de crianças.

Como é que se pode inverter estas tendências demográficas negativas?

É muito complicado. Os subsídios de natalidade podem ter alguns efeitos marginais, nomeadamente nos grupos sociais mais desfavorecidos, mas não resolvem. Vivemos numa sociedade que não é muito favorável à procriação. Os salários são baixos, as condições de vida são difíceis. A economia portuguesa não é amiga das famílias e das crianças.

Como é que se pode actuar nessa área?

O Governo devia ser mais exigente na aplicação das disposições legais que impedem a discriminação das mulheres grávidas, por exemplo. Em Portugal, há empresas que continuam a despedir grávidas e a penalizar as mulheres que têm filhos. Como é que isso pode acontecer?

Os portugueses têm que passar a reivindicar o direito à procriação?

A questão é que os casais são livres de decidir se querem ou não ter filhos, mas não têm condições para o poderem decidir sem limitações. Têm que ser criadas condições de vária ordem, económicas, sociais e políticas, que permitam que seja reconhecido na prática o direito à procriação.

Falta confiança na situação económica

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

O pessimismo das famílias portuguesas sobre a evolução da sua situação financeira e sobre o andamento da economia acentuou-se ao longo deste mês. De tal forma que o indicador de confiança dos consumidores, medido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), registou em Maio o valor mais baixo desde Junho de 2003. Do lado das empresas, as expectativas não são melhores.

O aumento do desemprego, conjugado com a subida das taxas de juro e dos preços dos combustíveis e bens alimentares são as principais causas para a diminuição das expectativas das famílias em relação à evolução da sua situação financeira. Ao mesmo tempo, e como revelam os dados ontem divulgados pelo INE, as perspectivas de poupança são também agora mais baixas, mantendo, de resto a tendência de diminuição que se notou já no mês anterior.

Uma das consequências de todo este pessimismo é a retracção do consumo. Segundo o INE, o indicador de confiança dos consumidores atingiu em Maio 43,4 pontos negativos, pior que os 41,8 pontos negativos do mês anterior, sendo necessário recuar a Junho de 2003 para encontrar um valor tão baixo.

Os resultados do inquérito de conjuntura às empresas indicam também uma deterioração da confiança, na indústria e no comércio. Apenas na construção e obras públicas e nos serviços se regista alguma recuperação.

Tudo isto somado fez com que o indicador de clima económico tenha diminuído ligeiramente em Maio, invertendo assim a tendência de "ténue recuperação" que tinha sido observada nos dois meses anteriores.

Na indústria transformadora, a diminuição do indicador de confiança foi essencialmente motivada pela forte redução das expectativas sobre a procura global, enquanto no comércio a confiança atingiu o valor mínimo desde Setembro. O pessimismo já vinha a acentuar-se desde há quatro meses no comércio a retalho, tendo agora chegado também ao comércio por grosso. Ambos esperam um agravamento no volume de vendas.

Estes dados do INE juntam-se a uma série de recentes más notícias sobre o andamento da economia. Há um par de semanas, a estimativa rápida deste organismo sobre o comportamento do PIB dava conta de um abrandamento e, na semana passada, o Banco de Portugal assinalava também que em Abril a evolução da actividade económica tinha diminuído face ao mês anterior.

Preço dos alimentos não voltará a baixar

in Jornal de Notícias

O preço dos alimentos continuará alto durante, pelo menos, a próxima década, mesmo que abrandem um pouco dos recentes máximos. Isso significa que milhões de pessoas correrão o risco de começar a passar a fome, acreditam a OCDE e o Programa Alimentar Mundial (FAO).

Além de referirem a necessidade de ajuda humanitária imediata, as agências internacionais aconselharam a mais produção de alimentos geneticamente modificados e a repensar os programas de biocombustível, que tem absorvido cereais que, de outra forma, seriam canalizados para a alimentação humana e animal.

"Esta é a altura de agir", disse Jacques Diouf, presidente da FAO, preparando os 40 líderes mundiais, que se encontrarão em Roma na próxima semana, para a urgência de medidas imediatas e, também, de longo prazo.

O preço da carne deverá continuar 20% acima dos da última década e o dos cereais e leite em pó entre 40 a 60% mais altos.

Condições sociais afectam alunos que alcançaram o Secundário

Pedro Araújo, in Jornal de Notícias

São fundamentalmente mulheres, mostram-se pouco interessados em política ou religião, fogem da Matemática, metade não têm computador em casa, vão mais a pé para a escola e muitos pertencem a famílias monoparentais. As variações em torno desta realidade pintada em traços grossos dependem fundamentalmente do tipo de curso que escolheram quando chegaram ao Secundário.

Os dados foram revelados pelo Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTES) no relatório "Estudantes à Entrada do Nível Secundário de Ensino". O estudo contou com a colaboração de 11 estabelecimentos de ensino e a participação de 1806 alunos do 10.º ano ou equivalente, através de um questionário on-line.

A maior parte dos alunos que chegam ao Ensino Secundário são, de facto, do sexo feminino (66,6%) e mais de metade dos que frequentam cursos científico-humanísticos (58,3%) pertencem a famílias monoparentais, percentagem que não é negligenciável nos cursos de educação e formação (CEF- 44,4%) nem nos cursos profissionais (40,9%). Mais de metade (58,3%) vai a pé para a escola nos científico-humanísticos e 50% dos que frequentam os CEF.. Uma parte significativa não quer saber de política nem de associações religiosas.

Habilitações

O estudo revela ainda que uma grande parte dos alunos que chega ao 10.º ano advém de estratos socioeconómicos onde as habilitações escolares são iguais ou superiores ao Ensino Secundário, mas só no caso dos estudantes que seguem cursos científico-humanísticos ou de ensino artístico especializado (Artes Visuais e Audiovisuais). O nível de escolaridade dominante nas famílias dos alunos que frequentam os CEF é o 1.º ciclo do Ensino Básico (57,1%) e no caso dos cursos profissionais a percentagem aproxima-se dos 40%.

Quanto às condições perante o trabalho na família, o inquérito mostra que só metade dos alunos dos CEF é que tem os dois encarregados de educação empregados e 57,9% no caso dos cursos profissionais. Nos científico-humanísticos, 25% dos alunos não têm os dois pais a trabalhar.

No caso de metade dos alunos dos CEF, a profissão dominante na respectiva família encaixa na categoria de "trabalhadores não qualificados", percentagem que é de 33,3% para os discentes do Secundário que optaram por cursos profissionais.

Quanto ao percurso académico percorrido pelos alunos que acabaram de chegar ao Secundário (entre 16 e 18 anos), todos os que optaram pelos CEF dizem que chumbaram duas vezes, situação que se aplica a 43,8% do universo daqueles que enveredaram pelos cursos profissionais.

A maior parte dos alunos que está nos cursos científico-humanísticos (72,7%) teve a nota de 2 (na escala de 0 a 5), no 9.º ano ou equivalente, e todos os inquiridos dos CEF declararam ter tido a nota mínima de passagem, situação que piora no caso dos cursos profissionais (só 46,2% tiveram a nota de 3).

Os alunos foram igualmente inquiridos sobre as condições proporcionadas pelas habitações da família. Percentagens entre 92 e 78% declararam ter espaços próprios para estudar, mas curiosamente 9,1% dos alunos dizem não ter luz eléctrica em casa, percentual que sobe 16,7% nos CEF e 14,3% nos profissionais. Nestes dois últimos tipos de curso do Secundário, mais de metade não tem computador em casa, situação que ocorre em apenas 36,4% das casas de alunos a frequentar a área científico-humanística.

O OTES inquiriu também os alunos constantes da amostra sobre o interesse ou desinteresse sobre assuntos abrangidos pela comunicação social. A informação geral, a cultura, o entretenimento e a música interessam a quase todos, independentemente do tipo de curso que se encontram a frequentar. A política não interessa a mais de metade dos alunos, posição que só melhora um pouco no caso dos alunos dos cursos profissionais (33,3% acha a política desinteressante). Metade dos que estão nos CEF e profissionais não gostaria de integrar uma associação de solidariedade social. Nas Humanidades, o desinteresse é de 88,9%.

Intervenção no Lagarteiro pode servir de exemplo a outros bairros críticos

Patrícia Carvalho, in Jornal Público

Projectos divulgados para o bairro do Porto ainda podem sofrer alterações, estando dependentes de uma actualização das carências que será feita em Junho


Desde ontem que o Lagarteiro, no Porto, faz, oficialmente, parte do programa interministerial Bairros Críticos, juntando-se aos dois outros escolhidos pelo Governo: o bairro da Cova da Moura (Amadora) e a freguesia do Vale da Amoreira (Moita). O programa não vai acolher mais bairros, mas a experiência desenvolvida nestes locais pode servir como exemplo para que outros concelhos candidatem bairros problemáticos ao QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional]. O desafio foi deixado pelo ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Nunes Correia, na assinatura do protocolo que concretizou a entrada do Bairro do Lagarteiro no programa.

"O QREN tem algumas oportunidades importantes, sendo que estas intervenções em bairros críticos são uma delas", disse Nunes Correia que, pouco antes, frisara: "Existe a possibilidade de outras câmaras se candidatarem a este tipo de projectos no âmbito do QREN. Esperamos ter aqui uma intervenção que possa servir de exemplo a outras".

Depois de uma negociação difícil com a Câmara do Porto, que quase pôs em causa a integração do Bairro do Lagarteiro no programa que congregra oito ministérios, Nunes Correia e o autarca portuense, Rui Rio, puseram um ponto final em dois anos de espera. No bairro, descrito por Rio como não sendo "tão mau como era o S. João de Deus ou é o Aleixo, mas na franja e podendo resvalar a qualquer momento", deverão ser postas em prática uma série de intervenções que vão para além da recuperação do edificado.

Virgínia Sousa, coordenadora dos projectos interterritoriais do IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana], fez um apanhado dos projectos já adiantados pelo PÚBLICO (no âmbito da saúde, segurança ou educação), mas deixou claro que estes ainda podem sofrer alterações. "O tempo muda as coisas. Há iniciativas que tínhamos planeado e que, entretanto, já foram postas no terreno", disse. Por isso, nos próximos dias, as diversas entidades envolvidas na recuperação do Lagarteiro vão actualizar as avaliações feitas em 2006, para que, até ao dia 15 de Junho, possa avançar a primeira reunião do Grupo de Parceiros Locais, responsável pela aplicação dos projectos no terreno. Depois, é preciso esperar pela aprovação da candidatura aos fundos europeus, que não deverá chegar antes do fim do ano.

Rui Rio também aponta o final do ano como a altura mais certa para se iniciarem os trabalhos de requalificação do edificado, no âmbito do Prohabita. O que significa que, por enquanto, a visibilidade da aplicação do programa Bairros Críticos no Lagarteiro será muito pequena. Motivo para que o presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, Fernando Amaral, refreie o entusiasmo, dizendo que o protocolo assinado é apenas "mais um passo" na reabilitação do bairro onde moram 1800 pessoas.

Crise

in Jornal Público

Recurso a casas de penhores sobe 50%


A procura das casas de penhores em Lisboa e Porto cresceu em quase 50 por cento em relação a 2007, o que gerentes de lojas do sector nas duas cidades atribuem ao aumento do custo de vida. "Trazem de tudo. Ouro, prata, peças grandes e pequenas, chegam mesmo a trazer linhos e às vezes a própria roupa que trazem no corpo querem vender. É uma situação mesmo muito aflitiva", explicou à Lusa António Antunes, responsável pelos penhores da Joalharia Áurea, na Baixa de Lisboa. A Joalharia Áurea verificou um aumento de procura na ordem dos 30 a 40 por cento, em relação a Maio de 2007. As casas de penhores emprestam dinheiro a clientes que depositam determinado bem na loja. O penhorista avalia o objecto, empresta determinada quantia e indica que o artigo ficará na loja por um período de três meses, durante os quais o artigo pode ser recuperado. Depois desse tempo, a loja pode vender legalmente o objecto. No Porto a situação verificada pela Lusa é semelhante. "Nos últimos tempos a procura desta casa aumentou em cerca de 50 por cento. E esta actividade funciona como um pêndulo da sociedade. Só demonstra como a sociedade está carecida e pobre", disse Aníbal Ferreira, gerente de uma loja da União de Crédito Popular SA, no Porto.

Portugueses estão cada vez mais pessimistas e têm a menor capacidade para poupar da UE

Vítor Costa, in Jornal Público

Apenas os húngaros se revelaram mais pessimistas em Maio. Situação económica é um dos factores que mais deprime os consumidores portugueses

A capacidade de efectuar poupança atingiu o valor de -77 pontos. É o mais baixo desde 1990 e o mais baixo da UE


Os consumidores portugueses estão cada vez mais pessimistas e é preciso recuar a 2003, ano em que Portugal atravessou uma recessão económica, para encontrar dados que mostrem tão pouca confiança no presente e no futuro.

O aumento do preço dos combustíveis e dos bens alimentares, a subida das taxas de juro e o consequente agravamento das prestações de quem tem crédito à habitação, a situação económica do país, ou a total incapacidade para poupar são factores que levam ao actual pessimismo. Os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pela direcção-geral para assuntos económicos e financeiros da Comissão Europeia referentes a Maio dão conta disso mesmo.

"A evolução deste mês resultou do andamento negativo de todas as componentes, mas principalmente das expectativas sobre a evolução económica do país e financeira das famílias, que também retomaram as respectivas tendências descendentes", lê-se no inquérito de Conjuntura às Famílias divulgado pelo instituto português.

Mas o INE sublinha ainda que, no que diz respeito à avaliação que os portugueses fazem da situação económica do país, registou-se o "valor mínimo desde Maio de 2003", só sendo ultrapassado por uma avaliação mais negativa da apreciação que fazem sobre a evolução financeira das famílias.

E não são apenas estes os factores a deixar os portugueses deprimidos. As perspectivas sobre a evolução do desemprego agravaram-se e as expectativas de poupança diminuíram pelo segundo mês consecutivo.

Líderes no pessimismo
O pessimismo dos portugueses é de tal forma acentuado que, entre os seus parceiros da União Europeia a 27, apenas os húngaros conseguem ser mais derrotistas.
Os dados publicados ontem em Bruxelas mostram que o índice de confiança dos consumidores em Portugal atingiu um valor negativo de 48 pontos. O mínimo da série, calculada desde 1990, ocorreu em 2003 quando este mesmo índice atingiu um valor negativo de 49 pontos. Ou seja, a manter-se a tendência de agravamento do pessimismo, que já se regista desde Novembro do ano passado, facilmente este valor será ultrapassado.

Desagregando os dados divulgados pela Comissão Europeia (numa série que também começou a ser contabilizada em 1990) para explicar o que mais preocupa os consumidores nacionais, verifica-se que há indicadores onde os portugueses nunca se sentiram tão pessimistas.

É o que acontece quando interrogados sobre a situação financeira das suas famílias nos últimos 12 meses, sobre a situação económica do país, também nos últimos 12 meses, ou sobre a capacidade de conseguirem poupar actualmente. Perante as três questões, e desde 1990, nunca os portugueses se tinham mostrado tão pessimistas como em Maio. E são mesmo os mais pessimistas entre os 27 países da União europeia em relação à capacidade de poupar e quando avaliam a situação económica no último ano.

Degradação da natureza começará por afectar os pobres

Nicolau Ferreira, Jornal Público

A redução de biodiversidade pode baixar para metade os recursos das populações mais pobres de todo o mundo, concluiu o relatório que ontem foi apresentado na Convenção de Bona sobre Biodiversidade e que avalia em 50 mil milhões de euros o custo anual da degradação dos ecossistemas da Terra.

"É essencial tomar uma acção urgente porque a perda das espécies e a degradação do ecossistema estão intrinsecamente ligados ao bem-estar das pessoas", disse Pavan Sukhdev, o líder deste projecto. Se nenhuma acção for tomada, 11 por cento das áreas naturais da Terra poderão desaparecer até 2050.

Segundo o relatório, a degradação dos sistemas naturais até 2050 vai diminuir o Produto Interno Bruto (PIB) mundial em sete por cento devido aos "benefícios que os ecossistemas intactos trazem no controlo das águas, das cheias e secas e no movimento dos nutrientes das florestas para os campos de cultivo", explicou Sukhdev à BBC on-line.

O relatório prevê um maior impacto na população pobre que depende directamente dos recursos naturais. Mais de mil milhões de pessoas serão afectadas só com a diminuição das reservas mundiais de peixe.

A perspectiva económica do relatório, feito a pedido do Governo alemão e da UE, foi defendida para motivar os governos a tomarem medidas.

Mas a informação quantitativa é provisória. "Ainda estamos a trabalhar para perceber quanto vale a natureza", explicou Sukhdev na convenção que termina hoje. "A falta deste valor é uma das causas subjacentes para a degradação da natureza e perda da biodiversidade", afirmou.

Governo da África do Sul admite que violência xenófoba tem origem na pobreza e desemprego

in Jornal Público

Organizações de apoio às vítimas dos ataques preocupadas com condições de vida nos campos "provisórios"


O Governo da África do Sul admitiu ontem pela primeira vez, desde o início da onda de xenofobia em bairros do centro e subúrbios de Joanesburgo e da Cidade do Cabo, a 11 de Maio, que esses acontecimentos tornavam urgente acelerar os programas de luta contra a pobreza e o desemprego no país. "Acusar e atacar os estrangeiros" pelas privações que afectavam as pessoas "não era uma forma aceitável de manifestar inquietações", reconheceu.
Esta posição, expressa em comunicado, representa um claro avanço relativamente à recusa anterior do Governo em associar os actos xenófobos à miséria de uma grande parte da população, considerou a agência AFP.
Num encontro com jornalistas ontem, o porta-voz governamental Themba Maseko acrescentou a esse comunicado as conclusões a que tinha chegado o conselho de ministros reunido na véspera à noite, entre elas, que a violência não pode ser atribuída a um só factor, e que é demasiado cedo para dizer que uma "terceira força" estaria por detrás da violência, como chegou a ser dito pelos serviços secretos na semana passada.
O Governo, reunido na ausência do Presidente Thabo Mbeki (na cimeira sobre desenvolvimento, organizada pelo Japão em Tóquio e por isso também criticado por falta de empenho em resolver o problema) garantiu ainda que uma das prioridades do Governo seria conter os ataques e julgar em "tribunais especiais" de forma expedita os responsáveis. "A mensagem para as nossas forças de segurança é clara: nenhuma violência será tolerada", disse Themba Maseko, citado pela agência de notícias sul-
-africana SAPA.
A outra prioridade seria assegurar os cuidados básicos das populações deslocadas, não esclarecendo, porém, se os "campos temporários de segurança" já criados para albergar as pessoas desalojadas eram formalmente "campos de deslocados" como anunciado pelos media na véspera.
Com a acalmia dos últimos dias, as organizações de ajuda aos deslocados e refugiados estão agora mais preocupadas com as condições em que vivem as mais de 80 mil pessoas que perderam as suas casas, muitas delas incendiadas.

Há estimativas que apontam para mais de 100 mil deslocados. Alguns deles tinham já obtido autorizações de residência ou cidadania da África do Sul.

Estima-se que pelo menos 50 mil pessoas ficaram sem casa, mas permaneceram na África do Sul, às quais se juntarão outros 32 mil - moçambicanos, zimbabweanos e de outras nacionalidades africanas - que foram acolhidos em Moçambique nos últimos dias.
Em Moçambique, os preços de alguns produtos alimentares poderão sofrer um agravamento nos próximos dias, devido à ruptura dos stocks agrícolas na África do Sul, noticiou em Maputo o jornal mediaFAX. A.D.C

80
mil pessoas, no mínimo, foram desalojadas pela violência que varreu alguns subúrbios de Joanesburgo e Cidade do Cabo

Preço da comida já alcançou nível máximo mas vai continuar alto na próxima década

Miguel Gaspar, in Jornal Público

O petróleo, a especulação, o aumento da procura e os biocombustíveis vão condicionar
o custo dos alimentos até 2017. Países pobres continuarão a ser os mais atingidos


O preço dos alimentos já alcançou o seu pico máximo e deverá conhecer uma quebra no curto prazo, mas nunca mais voltará aos níveis de 2005. É a conclusão do relatório anual (Agricultural Outlook) sobre as perspectivas agrícolas até 2017 da agência das Nações Unidas para a alimentação e agricultura, FAO, e da OCDE, divulgado ontem.

Boas notícias? Nem por isso: o pior pode já ter passado, mas os tempos dos alimentos baratos são uma boa recordação e não vão regressar, pelo menos nos próximos nove anos.

"Os preços nominais de referência para quase todos os produtos agrícolas estão acima dos anteriormente registados. Mais isto não perdurará e os preços começarão a descer gradualmente (...). No entanto, permanecerão substancialmente acima dos níveis médios registados na última década", refere o documento. Exemplos? No decénio 2008-2017, a carne de vaca e de porco será 20 por cento mais cara do que na década anterior (1988-2008), o milho ou o trigo 40 a 60 por cento e a manteiga 60 por cento.

Este é um quadro suficiente para as duas organizações anteciparem um futuro sombrio. O diagnóstico são milhões de pessoas ameaçadas pela fome ou pela subnutrição, em particular nos países pobres. Um queniano, por exemplo, gasta metade do seu rendimento em alimentação, enquanto um alemão gasta apenas 10 por cento, segundo dados citados pela Reuters. As soluções possíveis vão estar em cima da mesa na Cimeira Mundial da Segurança Alimentar em Roma, na próxima semana, entre os dias 3 e 5 de Junho (ver caixa).

Riscos políticos

"Estamos muito preocupados com os mais pobres e receamos que o número de pessoas subnutridas aumente", disse à BBC on-line um dos autores do relatório, Merritt Cluff. Os preços altos na agricultura não beneficiam muitos agricultores em países em desenvolvimento, que estão longe do mercado e prejudicam sobretudo os pobres que vivem em meio urbano, em países em desenvolvimento e importadores de alimentos.
"Nestes países, a subida do preço dos alimentos representa uma erosão na capacidade de satisfazer necessidades básicas e pode tornar-se uma fonte de tensões políticas ou mesmo de violência", lembra o documento.

A explicação para esta variação dos preços é simples. Por um lado, os factores transitórios que causaram a vaga de aumentos, como os problemas meteorológicos que afectaram alguns dos principais produtores de cereais do planeta, deixarão de se fazer sentir, aliviando a pressão sobre os preços. Mas, por outro, os factores estruturais não vão mudar: a subida do preço do petróleo, os biocombustíveis, a melhoria do nível de vida em economias emergentes como a chinesa ou a indiana e a especulação empurram o custo da alimentação para cima.

As previsões da FAO e da OCDE assentam em pressupostos como uma perspectiva conservadora dos preços do petróleo (os valores de referência para os próximos dez anos variam entre os 90 e os 104 dólares o barril, admitindo-se que a quebra na procura levará a uma baixa de preço), a possibilidade de um fortalecimento do dólar e uma quebra no ritmo de crescimento da população mundial nos próximos anos. Assume ainda que não haverá mudanças na política agrícola, nomeadamente políticas restritivas do comércio agrícola que, a surgirem, terão sem dúvida um impacto importante nos mercados.

Preços voláteis

Mas há outros factores difíceis de prever e que introduzem um risco acrescido: o da volatilidade. Refere o documento que "os preços poderão ser mais voláteis do que no passado"; entre outras razões, porque "os investimentos especulativos e não comerciais entram e saem dos mercados de futuros agrícolas de acordo com as oportunidades de lucro".

Os biocombustíveis são outro factor preocupante. Segundo o relatório, a produção de bioetanol duplicará até 2017 e atingirá os 125 milhares de milhões de litros, enquanto a de biodiesel subirá até aos 24 milhares de milhões de litros. "Estamos muito preocupados com as políticas para os biocombustíveis. Os incentivos do Governo dos Estados Unidos à produção de etanol estão a distorcer o mercado", refere Merritt Cluff.

"O rápido aumento na procura e oferta de biocombustíveis, essencialmente por razões políticas, é uma das causas da actual e futura subida dos preços", defende o relatório, que considera ainda que os benefícios dos biocombustíveis não compensam as desvantagens. "A análise da FAO e da OCDE sugere que as vantagens ambientais, económicas e de segurança energética da produção de biocombustíveis a partir de produtos agrícolas são, na melhor das hipóteses, modestos e em muitos casos negativos", refere o documento.

Soluções para a crise

Investigação e OGM na primeira linha


Antecipando a Cimeira Mundial da Segurança Alimentar, em Roma, na próxima semana, a FAO e a OCDE defendem mais investimentos na agricultura e o recurso aos organismos geneticamente modificados (OGM) como respostas possíveis. "O investimento na investigação e na educação, que tem sido esquecida nos últimos anos, é a melhor forma de combater a pobreza", diz o documento. Quanto aos OGM, oferecem "um potencial que poderá ser mais bem explorado para aumentar a produtividade e os atributos de colheitas destinadas ou não à alimentação".

A FAO e a OCDE defendem ainda a orientação do Banco Mundial - que ontem anunciou um pacote de 1,2 mil milhões de dólares para ajuda alimentar ao Djibuti, ao Haiti e à Libéria. A instituição financeira considera a entrega de dinheiro mais adequada do que a distribuição de víveres. A FAO disse ontem que a cimeira de Roma (da próxima semana) será "uma oportunidade histórica para relançar a luta contra a fome e a pobreza e aumentar a produção agrícola nos países em desenvolvimento".

Sem casa-abrigo algumas mulheres pensariam na morte

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Investigadores de três países europeus desenvolveram e testaram um modelo de avaliação deste género de equipamento


Não fosse a rede de casas-abrigo para vítimas de violência doméstica, 17 por cento das mulheres que nelas encontram refúgio ficariam em casa e 38 ficariam sem rede - 14 por cento dizem que dormiriam nas escadas, 13 que não teriam para onde ir, seis que se teriam tornado sem-abrigo e cinco que se teriam suicidado.

A amostra é pequena (224 inquéritos feitos em Portugal, na Escócia e na Irlanda - 95 preenchidos ao entrar numa casa-abrigo, 126 ao morar ou ao sair). Não vale generalizar. Mas o resultado pode alertar as autoridades nacionais e locais para "o custo humano do não investimento neste tipo de respostas".

"Tornar-se sem-abrigo ou dormir nas escadas é uma opção considerada mais vezes por mulheres residentes na Irlanda ou na Escócia, enquanto o suicídio é uma situação referida apenas por mulheres portuguesas", nota o relatório Refugees Evaluation Modelling. "A cultura e a organização de respostas dirigidas a sem-abrigo podem explicar este tipo de diferenças".

O projecto - do Centro de Estudos para a Intervenção Social, da National Network of Women"s Refuges and Support Services e da Scottish Women"s Aid - desenvolveu e testou um modelo de avaliação do trabalho desenvolvido nas casas-abrigo. E tal modelo, ontem apresentado em Portugal, está já a ser usado na Escócia e na Irlanda.
Os países vivem fases distintas. O desafio das organizações que gerem as casas-abrigo em Portugal e na Irlanda tem sido "providenciar dados sobre a prestação de serviço". Na Escócia, o desafio já é fornecer informação sobre a qualidade dos serviços.

Em qualquer caso, ao entrar numa casa-abrigo, as mulheres querem sobretudo ficar em segurança (73,3 por cento), obter suporte emocional (70,5), informação e apoio para encontrar casa (70,5). Ao sair, 85 por cento dizem que se sentiram bastante seguras, 81 muito mais protegidas do abusador. Os aspectos menos positivos estão relacionados com a gestão do contacto com o agressor, com o lidar com o impacte do abuso ou entender a violência doméstica.

“Governo português deve por cobro ao aumento dos bens alimentares”

in Diário dos Açores

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (REAPP) afirmou que "há cada vez mais famílias a queixar-se do aumento dos bens essenciais, como o pão, por exemplo, e a situação tem tendência a piorar".

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (REAPP) apelou ontem à intervenção do Governo para "pôr cobro" ao aumento dos preços dos bens alimentares que "atinge sobretudo os mais pobres".

"Tenho famílias no centro da cidade do Porto que dispõem apenas de 13 euros por dia. Famílias com filhos e netos", frisou o padre Jardim Moreira em declarações à agência Lusa.

Estes "são dados concretos" que, segundo o presidente da REAPN, "obrigam o Governo a rever as suas actuais políticas".

O tema do aumento dos bens alimentares essenciais está a ser tratado numa reunião das Nações Unidas que está a decorrer desde segunda-feira na Suíça.
O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, e os dirigentes das 27 agências e organizações das Nações Unidas estão reunidos em Berna, Suíça, para elaborar um plano de ataque face à crise provocada pelo disparo dos preços dos produtos alimentares.

Ontem, a Organização das Nações Unidas e o Banco Mundial anunciaram que vão criar uma "força-tarefa" para combater a alta sem precedentes dos preços de produtos alimentares em escala mundial.

Entre outras medidas, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, pediu que os países parem de impor restrições às exportações de alimentos como forma de combater a crise.

O padre Jardim Moreira defendeu, a propósito, que "a economia e a política tem de estar ao serviço da sociedade civil e não o contrário. É preciso tomar consciência da realidade e avançar com soluções", considerou o responsável.

"É preciso uma maior solidariedade e equidade na repartição de bens entre ricos e pobres", disse.

Jardim Moreira frisou que é urgente "encontrar um equilíbrio para a distribuição da riqueza".

Em seu entender, "enquanto os governos estiverem dependentes do poder económico não serão capazes de resolver os problemas. Muitas vezes só avançam com soluções quando pressionados pelas bases".

"Há cada vez mais famílias a queixar-se do aumento dos bens essenciais, como o pão, por exemplo, e a situação tem tendência a piorar", disse.

O responsável admitiu que a escalada dos preços possa originar "tensões sociais" uma vez que "a estabilidade social e política depende da estabilidade dos povos".
Uma das soluções apontadas por Jardim Moreira passa pelo incentivo à agricultura, no sentido de permitir que "muitas famílias possam auto-sustentar-se".

"É fundamental aumentar a produção de cereais. Ainda há dias um comerciante me contou que não tinha sementes para vender. É uma situação que eu considero gravíssima e que obriga a medidas imediatas", frisou o padre Jardim Moreira.
O presidente da REAPN admitiu tratar-se "certamente de uma situação comum a vários países", referindo, a propósito, o tema da reunião das Nações Unidas que está a decorrer desde segunda-feira na Suíça.

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, procurou ontem tranquilizar os portugueses, assegurando que os alimentos não vão faltar, embora admita alguma preocupação perante a crise mundial.

As declarações de Jaime Silva foram feitas à TSF no dia em que as Nações Unidas e o Banco Mundial decidiram criaram uma equipa de emergência que vai tentar enfrentar a subida do preço de alimentos como o trigo.

Apesar de não esconder a preocupação, Jaime Silva disse aos «portugueses «para estarem tranquilos» garantindo que «os alimentos não vão faltar», já que o país produz «pão e cereais» e está «no maior mercado do mundo, que é a União Europeia».
O ministro salientou, no entanto, que o Governo português «está preocupado e atento» aos aumentos dos alimentos no país e na UE como tem feito noutras situações.

«O Governo acompanha (a subida dos preços) mas, por exemplo, o aumento do preço do pão chegou a ser apontado para os 50%, e afinal não chegou sequer aos 10%», recordou, garantindo «que no caso do arroz» a situação «vai ser acompanhada para não haver aumentos especulativos».

29.5.08

Portugueses em risco de exclusão financeira

in Diário de Notícias

Portugal é um dos países da Europa com maiores riscos de exclusão financeira de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social, segundo um estudo apresentado hoje pela Comissão Europeia, em Bruxelas.

O estudo "Prestação de Serviços Financeiros e Prevenção da Exclusão Financeira", da Comissão Europeia, tem como objectivo "identificar e analisar as medidas políticas mais eficazes para prevenir a exclusão financeira de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social".

Os dados apresentados para sustentar as conclusões de Bruxelas são de 2003 e indicam que 17% dos portugueses não tinha uma conta bancária de depósito à ordem ou outra, ou qualquer relação com serviços financeiros.

Fonte comunitária revelou à Lusa que os dados de 2003 foram utilizados porque "são os últimos disponíveis", com a equipa que realizou a análise a acreditar que "continuam globalmente" a retratar a situação nos Estados membros.

Mas a verdade é que, em Portugal, alguns bancos garantem já "serviços bancários mínimos", não podendo recusar-se, por exemplo, a abrir uma conta mesmo a quem vive em situação de pobreza.

Entre os 15 Estados membros que pertenciam à União Europeia antes do último alargamento aos países menos desenvolvidos da Europa Central e de Leste, apenas a Grécia está em pior posição com 28% de excluídos de qualquer relação com serviços financeiros. A seguir a Portugal estão a Itália com 16%, Irlanda (12%), Espanha (8%), para uma média da UE-15 de 7%. A percentagem média nos 10 países que aderiram em 2004 era de 34%.

Os resultados do estudo foram examinados numa conferência ontem, em Bruxelas, com representantes do sector financeiro, de grupos de consumidores, do sector público e organizações não governamentais.

A iniciativa inscreve-se na análise em curso do mercado único europeu, tendo a Comissão já manifestado a sua intenção de fazer aprovar legislação que proíba às instituições financeiras recusar a abertura de contas à ordem.

"O acesso aos serviços financeiros tornou-se numa condição necessária para a participação na vida económica e social", defende a Comissão Europeia.

"A exclusão financeira está intimamente associada à exclusão social", refere o estudo, que acrescenta que "normalmente, o acesso aos serviços financeiros é negado às pessoas pobres ou socialmente excluídas".

"A falta de acesso a serviços financeiros reforça o risco de exclusão social", conclui o estudo apresentado ontem.

Passes sobem em todo o País excepto os sociais de Lisboa e Porto

Leonor Matias, in Diário de Notícias

Os títulos de transporte vão aumentar em todo o País, já a partir de Julho, à excepção de Lisboa e Porto. É que a promessa do Governo de congelar os passes, afinal, apenas se aplica às transportadoras que integram o sistema do passe social destas duas regiões metropolitanas.

Os passageiros dos transportes colectivos fora destas áreas vão ter de desembolsar mais pelos seus títulos de transporte a partir do dia 1 de Julho. A Associação Nacional dos Transportes Rodoviários de Passageiros (Antrop) fixou o aumento dos títulos em 6% .

Cabaço Martins, presidente da associação, considera que não existe margem para baixar o valor reivindicado pelas operadoras, que com esta revisão intercalar pretendem atenuar os prejuízos mensais provocados pelo aumento do gasóleo. "Os prejuízos rondam os três milhões de euros por mês", adiantou.

Mário Lino confirmou ontem no final da conferência sobre transporte aéreo, organizada pela Logistel, que o Governo está "a negociar com as transportadoras rodoviárias o aumento das indemnizações compensatórias", de modo a compensar os efeitos do congelamento do preço dos títulos de transportes anunciado a semana passada pelo primeiro-ministro na Assembleia da República.

O ministro das Obras Públicas está a analisar a proposta de aumento de 6% no preço dos passes sociais, apresentado pelas transportadoras. O Governo, garantiu, "vai absorver o aumento dos passes, por forma a não passar para os passageiros o acréscimo". Contudo, Mário Lino não confirmou se o aumento exigido pelos operadores será satisfeito. O valor "ficará definido até final de Junho".

Depois de ficar definido o aumento, adiantou ministro, "há-de ser o Estado - através de indemnizações compensatórias - a pagar aquilo que os passageiros teriam de desembolsar, de modo a garantir que o preço final fique na mesma".

Carris, TST, Vimeca, Rodoviária de Lisboa e Scotturb são as empresas beneficiadas em Lisboa, enquanto a norte apenas os STCP (Transportes Colectivos do Porto) não subirão os seus títulos de transporte. No resto do País operam 150 empresas, a maioria de pequena dimensão. De acordo com Cabaço Martins, o preço dos combustíveis "pesa quase 40% na estrutura de custos, tendo como consequência um prejuízo anual de 36 milhões de euros".

Feira ajuda jovens a buscar emprego

in Jornal de Notícias

Feira do emprego pretendeu abrir portas aos jovens


A desertificação e a falta de oportunidades de emprego para os jovens nos concelhos da Beira Serra, no interior do distrito de Coimbra, levou a autarquia de Góis a promover ontem a I Feira de Formação e Emprego.

A iniciativa, realizada em parceria com a Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra, no âmbito do projecto "Escolhas de Futuro" pretende, segundo José Girão Vitorino, presidente da Câmara de Góis, "promover um encontro com os alunos para mostrar as várias saídas profissionais", ajudando-os a decidir o seu futuro e aconselhando-os para as áreas com "melhores perspectivas".

O autarca socialista salientou que existem saídas garantidas ao nível da hotelaria e em áreas ligadas à terceira idade, onde prevê a construção de lares que vão empregar muitas pessoas, sobretudo mulheres. "Como a variante entre o IC6 e o IC3 vai passar junto à vila de Góis, tenho esperança de que vamos dar um grande salto no desenvolvimento do concelho", frisou à agência Lusa, convicto de que os cursos profissionais são uma aposta de futuro para os jovens conseguirem emprego.

Para a coordenadora do projecto "Escolhas de Futuro", Liliana Temprilho, da Adiber, a Feira de Formação e Emprego tem como objectivos a "inclusão escolar e comunitária, qualificação pessoal e empregabilidade e participação cívica dos jovens e organizações".

"Esta iniciativa é para os jovens procurarem as ofertas formativas da região e aprenderem técnicas de procura de emprego, para além de testarem a sua vocação profissional", acrescentou.

Nos cinco concelhos abrangidos pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil - Góis, Pampilhosa da Serra, Arganil, Tábua e Oliveira do Hospital - estão inscritos 1.600 desempregados, revelou o director Paulo Teles Marques.

Este responsável adianta que a maioria dos desempregados são mulheres com baixas habilitações literárias e profissionais, salientando que 40 % da população daqueles municípios se encontra acima dos 50 anos. "A pouca oferta de oportunidades de emprego está directamente relacionada com a falta de investimentos e o encerramento de fábricas de confecções, devido à crise nacional e internacional no sector", disse.

A feira, segundo o director do Centro, vai no sentido de divulgar a oferta formativa para os jovens que concluem o 9.º ano, nomeadamente para a possibilidade de ingressarem em cursos profissionais de dupla certificação, que conferem uma habilitação escolar e competências técnicas numa área.

Setenta mil africanos procuram acolhimento

in Jornal de Notícias

O Governo da África do Sul pondera criar "centros de acolhimento" para albergar perto de 70 mil imigrantes de vários países africanos vítimas da xenofobia que assola o país 11 de Maio e que provocou mais de 55 mortos, seis centenas de feridos graves e mais de 50 mil deslocados, entre os quais 32 mil moçambicanos e algumas dezenas de angolanos.

"A criação de campos de refugiados, centros de acolhimento ou seja lá qual for a designação oficial, parece, no entanto, praticamente inevitável no cenário actual", disse um alto responsável dos serviços de polícia sul-africanos.

Em terrenos anexos a esquadras de Polícia da zona metropolitana de Joanesburgo, a situação é de crise, com milhares de pessoas que perderam todos os seus haveres e foram forçadas a abandonar os seus locais de residência a viverem em tendas ou ao relento, sob temperaturas a rondar os oito graus centígrados que se têm registado nas últimas semanas.

Moçambicanos e zimbabueanos (os dois maiores grupos de deslocados) que aguardam transporte para os seus países ou que pretendem manter-se na África do Sul, mas que estão albergados temporariamente à guarda da Polícia sul-africana, queixam-se de que não tomam banho há mais de uma semana e que vivem em condições deploráveis.

O Executivo sul-africano, que desde o agravamento da crise de refugiados do Zimbabwe, há oito anos, sempre se recusou a tratar os zimbabueanos como "refugiados ou exilados de facto", poderá agora ter que optar pelos campos de refugiados para os albergar.

PALOP afectados pela crise alimentar

in Jornal de Notícias

Os países africanos de expressão portuguesa e Timor-Leste estarão entre os que mais vão sofrer com a subida do preço dos alimentos, na próxima década, acreditam a Organização Mundial para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

No estudo "Perspectivas para a Agricultura 2008-2017", que será relevado em detalhe hoje, as organizações prevêem um aumento gradual no preço dos bens alimentares até 2017, que afectarão em particular os países dependentes da importação de alimentos e demasiado pobres para terem dinheiro suficiente para fazer face à despesa.

"A FAO e a OCDE calculam que estes países cheguem a gastar 50% dos seus recursos a importar alimentos", disse à agência Lusa fonte da OCDE, referindo-se aos países mais pobres do Mundo. Já este ano, a despesa dos países menos desenvolvidos com a importação de alimentos deverá aumentar 40% em comparação com 2007. Em todo o Mundo, o comércio de bens alimentares deverá ultrapassar os 634 mil milhões.

"O aumento do preço dos bens alimentares será, assim, um obstáculo significativo ao desenvolvimento desses países", acrescentou a mesma fonte. É mesmo possível, diz o estudo, que apareçam novas situações de fome nos países mais pobres.

Os mais vulneráveis serão os habitantes das cidades que não produzam eles próprios alimentos, adiantou ainda o documento.

É assim que as duas organizações apelam aos países desenvolvidos que forneçam ajuda humanitária "urgente" aos menos desenvolvidos, com défice alimentar. O estudo põe a tónica, também, na necessidade de de-senvolver as infra-estruturas agrárias, educação e formação.

Antecipando a conferência sobre segurança alimentar, a decorrer em Roma, de 3 a 5 de Junho, o director-geral da FAO, Jacques Diouf, veio a público apelar aos países mais ricos. "A comunidade internacional deve tomar medidas urgentes e concretas para enfrentar os problemas da fome e da subnutrição numa altura de subida dos preços dos alimentos, escassez de terras e água, alterações climáticas, aumento das necessidades energéticas e crescimento populacional", disse, citado pelo "negócios on-line".

Famílias querem mais apoios

in Jornal de Notícias

Uma petição com mais de 200 assinaturas exigindo alterações legislativas que permitam mais apoios às famílias monoparentais foi entregue ontem na Assembleia da República. A petição é promovida por Ana Luísa Pinho, pioneira do projecto MONO (Associação de Famílias Monoparentais), e defende o aumento do Abono de Família em 50 por cento por cada filho.

Precisamente ontem foi publicado em Diário da República o decreto-lei que introduz uma majoração de 20 por cento ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais.

Este aumento do abono para as famílias em que a criança vive apenas com um dos pais irá abranger cerca de 200 mil beneficiários. A partir de 01 de Julho, as famílias monoparentais terão direito a este aumento de 20 por cento, com efeitos retroactivos a 01 de Abril.

Na petição agora entregue, as famílias monoparentais pedem que essa majoração seja de 50 por cento e solicitam a capitação das contribuições para a Segurança Social de acordo com os rendimentos e despesas do agregado familiar e o acesso directo a subsídios de apoio social escolar e bolsas de estudo, com base numa fórmula de cálculo da capitação específica.

Portugal terá mais um milhão de idosos dentro de 40 anos

Pedro Araújo*, in Jornal de Notícias

Idosos não podem ser encarados como "fardos", mensagem que as escolas devem veicular


O número de idosos (mais de 65 anos) atingirá a marca de 2,95 milhões em 2050, mais um milhão do que em 2005 (1,78 milhão) e 2006 (1,82 milhão), de acordo com as projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE). Em 2046, haverá 238 idosos por cada 100 jovens, o dobro dos valores actuais (112 para 100), facto que leva especialistas a considerar que as escolas devem preparar os mais novos para a sua própria velhice.

Ainda segundo as projecções do INE, em 2046 a proporção de população jovem reduzir-se-á 13% e a população idosa aumentará dos actuais 17,2% para 31%.

Neste cenário, agravar-se-á o processo de envelhecimento da população portuguesa expresso no índice de envelhecimento, que é hoje de 112 idosos por cada 100 jovens e em 2046 será de 238 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 até aos 14 anos.

Aulas de gerontologia

Perante estas projecções, uma docente e investigadora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (ISCSP/UTL) defende que as escolas deviam dar aulas de gerontologia (estudo do envelhecimento) aos jovens para lhes explicar que "ser idoso não tem de ser um fardo" e educá-los para uma velhice activa.

Num país em que a esperança de vida à nascença e aos 65 anos é cada vez maior, os mais velhos são considerados "um fardo e um custo em toda a ordem em termos de equipamentos sociais e dos hospitais", considera Stella António.

"O Envelhecimento e Políticas Sociais" e a "Solidariedade Geracional e Sustentabilidade da Segurança Social" são alguns dos temas que vão estar hoje em debate na "Conferência Demografia e Políticas Sociais", organizada pelo Centro de Administração e Políticas Sociais do ISCSP/UTL e Associação Portuguesa de Demografia (APD).

Os dados mais recentes do INE, relativos a 2006, indicam que o Alentejo é a região do país mais envelhecida, com 102.042 jovens (até aos 14 anos) contra 175.061 idosos (22,9% do total da população).

No lado oposto estão as regiões autónomas, onde há mais jovens que idosos nos Açores existem 46.904 jovens e 30.198 idosos (12,4% da população) e na Madeira há 44.283 crianças até aos 14 anos e 32.274 pessoas com mais de 65 anos, que perfazem 13,1% do total da população madeirense.

Stella António explicou que a causa principal do envelhecimento não é tanto o aumento da esperança média de vida, mas sim a quebra da natalidade "Se tivéssemos muitas crianças a nascer, compensava os nossos idosos", justificou.

"Nós não estamos a arranjar respostas positivas para estes idosos", frisou, defendendo que é preciso "pensar e educar para a idade da reforma".

"A idade da reforma tem de ser pensada hoje", advertiu, sublinhando que as pessoas têm de começar a pensar que "o velho que eu serei amanhã terei de começar a pensá-lo hoje".

* Com Lusa

Intervenção mais reduzida no Bairro do Lagarteiro

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Protocolo de parceria assinado hoje, depois de quase dois anos de divergências entre a Câmara do Porto e o Governo


Não é tanto como se prometia. Não haverá obras dentro dos apartamentos (paredes, tectos, pavimentos, caixilharias, infra-estruturas prediais e elementos de equipamento) nem se construirão novos equipamentos. Mas o programa de intervenção do Bairro do Lagarteiro avançará. O protocolo de parceria é hoje assinado, na Quinta da Bonjóia, após quase dois anos de divergências entre a Câmara do Porto e o Governo sobre a fatia de financiamento que cabia a cada uma das partes.

O Lagarteiro é um dos três bairros abrangidos pelo Programa Operação de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - uma iniciativa do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, que conta com o envolvimento dos ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Solidariedade Social, da Cultura, e da Administração Interna. Os outros situam-se a sul: Amoreira (na Moita) e Cova da Moura (na Amadora).

Não foi escolhido por acaso. É o bairro mais periférico da cidade do Porto, inscrito numa zona com traços de ruralidade, "mal servida de transportes públicos" e dotada de "uma rede viária deficiente". Este fechamento, como nota a proposta, não é só físico. "As práticas e vivências quotidianas da população organizam-se quase exclusivamente em torno do espaço bairro e área envolvente". E quem não mora ali não vai para ali passear. Há um "imaginário de medo".

O plano de acção, que se estenderá até 2012, ambiciona fazer a reabilitação e a qualificação urbanística e ambiental, mas também a fortalecer a cidadania e a coesão social. Objectivos declarados: "Abrir o bairro à cidade e a cidade ao bairro; melhorar a imagem e a qualidade urbana, aumentar a qualidade de vida da população residente", reforçar as suas "competências individuais e colectivas, numa lógica de empowerment".

Hoje, 23 entidades, incluindo oito ministros, assinam o protocolo de parceria, que inclui a reabilitação das partes comuns dos edifícios e de fracções habitacionais devolutas. Os moradores serão incentivados a recorrer ao programa municipal Casa Nova para recuperar os interiores, o que tem custos e está a gerar alguma frustração no bairro.

Para transformar o Lagarteiro "num lugar de encontro e convívio", abrindo-o ao exterior, a Operação Lagarteiro prevê a abertura de novos arruamentos e o prolongamento de outros já existentes. Contempla também a pavimentação e o ajardinamento de novos espaços públicos ou colectivos.

Na proposta figurava a construção de seis novos equipamentos. Agora não. Anulou-se o centro hípico social e a nova esquadra da PSP. Ao invés de construir um novo, prevê-se agora reabilitar um edifício para o Centro Social de Azevedo (creche, jardim de infância, centro de dia e apoio domiciliário) e criar uma rede entre espaços para suportar as actividades da ANIMAR (Atrair, Negociar, Incentivar, Mobilizar, Activar).
A ANIMAR é, porventura, uma das iniciativas mais complexas, a envolver cerca de três dezenas de parceiros. Visa criar uma espécie de interface entre o bairro e a cidade. Contempla uma plataforma de Novas Tecnologias (e-bairro), uma rádio comunitária (Lagarteiro Mix), oficinas para crianças e jovens (dança, graffiti, expressão plástica, artesanal, fotografia, teatro, música, etc.), um espaço de convívio e lazer para população de diferentes faixas etárias (Espaço Azevedo) e a promoção de uma agenda cultural (Bairro (com) Vida).

Ainda sem a esquadra nova que há tanto reivindicam, os moradores do Lagarteiro podem contar com o Segurança Activa, que os tentará mobilizar para as questões de segurança do bairro. Isto passará por pôr a funcionar um núcleo de segurança comunitária (a envolver as associações do bairro, as instituições de segurança e protecção civil e os eleitos locais), e iniciativas de mediação familiar e comunitária.

Destaque ainda para o Escola em Rede, que procurará potenciar o papel dos estabelecimentos de ensino e das associações como geradores de mudança (contrariando a tendência para o abandono escolar através da expressão artística e ocupando os menores nas férias, por exemplo). E para o Saúde É Vida, que abarca a sinalização e o diagnóstico integrado de situações graves de saúde e um programa de formação de técnicos, agentes locais e famílias na prevenção da toxicodependência. Cabe-lhe também tentar articular os programas em curso na Administração Regional de Saúde.

Santarém tem projecto pioneiro para estimular o empreendedorismo nas escolas

Jorge Talixa, in Jornal Público

Programa vai envolver 6000 alunos do básico e do secundário nos próximos cinco anos


Estimular as crianças e os jovens a interessar-se pelas empresas e a equacionar a possibilidade de seguir uma carreira como empresários é um dos objectivos do projecto, pioneiro a nível nacional, que a Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant) está a desenvolver em articulação com o Ministério da Educação e com o Governo Civil escalabitano.

Até 2013, o programa deverá envolver mais de 6000 alunos de 50 escolas do ensino básico e do ensino secundário do distrito ribatejano. Com um orçamento estimado em cerca de um milhão de euros, o programa arranca, a título experimental, no próximo ano lectivo, já com a participação de 800 alunos, de 30 escolas, distribuídas por 15 dos 21 municípios do distrito de Santarém.

Esta iniciativa da Nersant contempla dois projectos específicos: o EmpCriança, dirigido a alunos do ensino básico, e o EmpreEscola, destinado ao secundário. Integra-se no Plano Estratégico de Inovação e Competitividade para a Região de Santarém (2007/2013) dinamizado pela Nersant, associação que tem cerca de mil empresas filiadas.

O programa foi apresentado na sede da Nersant, em Torres Novas, numa cerimónia que contou com a presença da ministra da Educação. José Eduardo Carvalho, presidente da Nersant, sublinhou que o programa também pretende estimular nas crianças o gosto pelas áreas tecnológicas e mais profissionalizantes, mostrando-lhes que "ser empresário pode ser uma profissão de futuro". O dirigente associativo salientou a importância de introduzir no ensino conceitos como empresa, mercado, trabalho, risco, inovação, lucro, venda, compra, investimento e empréstimo, pedindo à ministra que permita que os jovens do distrito tenham contacto com outras realidades.
Este projecto constitui uma adaptação de uma experiência desenvolvida em França pelo Groupe Copsi, que é também parceiro da Nersant na iniciativa. Maria da Lurdes Rodriges reconheceu a necessidade de diversificar os conteúdos escolares e elogiou o projecto da Nersant como um "desafio à autonomia e à abertura das escolas ao exterior".

Para os mais jovens, o projecto deverá ocupar um tempo lectivo por semana, num total de 34 semanas por ano. Cada turma vai realizar um projecto de criação de uma resposta a uma necessidade identificada na sua escola ou no concelho. Haverá, também uma mascote, um folheto de divulgação, um manual do professor, um vídeo, uma apresentação em Power Point interactiva, um "jogo da glória" e uma banda desenhada alusivos, que ajudarão a activar o interesse dos mais novos empreendedores.

Para o ensino secundário será criada uma "miniempresa", beneficiando de consultoria e de formação, bem como de financiamento para desenvolver a actividade. Na segunda fase será organizado o trabalho de equipa e procurados os parceiros externos. À terceira fase, da organização da empresa, segue-se a gestão, e os negócios com fornecedores e fontes de financiamento e o desenvolvimento do produto.

UE/Bancos: Muitos portugueses em risco de exclusão financeira, segundo a Comissão Europeia

in RTP

Portugal é um dos países da Europa mais desenvolvida com maiores riscos de exclusão financeira de pessoas em situação de pobreza ou exclusão Social, segundo um estudo apresentado hoje pela Comissão Europeia (CE) em Bruxelas.

O estudo "Prestação de Serviços Financeiros e Prevenção da Exclusão Financeira", da CE, tem como objectivo "identificar e analisar as medidas políticas mais eficazes para prevenir a exclusão financeira de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social".

Os dados apresentados para sustentar as conclusões da CE são de 2003 e indicam que 17 por cento dos portugueses não tinha uma conta bancária de depósito à ordem ou outra, ou qualquer relação com serviços financeiros.

Fonte comunitária disse à agência Lusa que os dados de 2003 foram utilizados porque "são os últimos disponíveis", com a equipa que realizou a análise a acreditar que "continuam globalmente" a retratar a situação nos Estados-membros.

Entre os 15 Estados-membros que pertenciam à União Europeia antes do último alargamento aos países menos desenvolvidos da Europa Central e de Leste, apenas a Grécia está em pior posição com 28 por cento de excluídos de qualquer relação com serviços financeiros.

A seguir a Portugal estão a Itália com 16 por cento, Irlanda (12 por cento), Espanha (oito por cento), para uma média da UE-15 de sete por cento.

A percentagem média nos 10 países que aderiram em 2004 era de 34 por cento.

Os resultados do estudo foram examinados numa conferência hoje, em Bruxelas, onde estiveram presentes representantes do sector financeiro, de grupos de consumidores, do sector público e organizações não governamentais.

A iniciativa inscreve-se na análise em curso do mercado único europeu tendo a CE já manifestado a sua intenção de fazer aprovar legislação que proíba às instituições financeiras recusar a abertura de contas à ordem.

Para a comissão, "o acesso aos serviços financeiros tornou-se numa condição necessária para a participação na vida económica e social".

"A exclusão financeira está intimamente associada à exclusão Social", refere o estudo, que acrescenta que "normalmente, o acesso aos serviços financeiros é negado às pessoas pobres ou socialmente excluídas".

"A falta de acesso a serviços financeiros reforça o risco de exclusão social", conclui o estudo.

Viseu: Desadequação entre empregadores e empregados, fuga e ruralidade são problemas apontados

in Público Última Hora

Uma "grande desadequação" entre empregadores e empregados, que leva as pessoas a "fugirem" para os centros urbanos ou a emigrarem, foi um dos problemas apontados hoje quanto ao mercado de trabalho do distrito de Viseu num estudo do Núcleo de Viseu da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN).

"O que há para oferecer não corresponde ao que as pessoas querem fazer, o que as leva a fugirem para os centros urbanos ou a emigrarem, essencialmente para a França, Suíça ou Reino Unido", explicou José Machado, do REAPN.

Segundo José Machado, esta foi uma das conclusões de um estudo que está a ser finalizado pela REAPN, que teve como objectivo caracterizar as tendências sócio-económicas do distrito de Viseu, baseando-se em dados do Instituto Nacional de Estatística, Instituto de Emprego e Formação Profissional e vários ministérios.

Lembrou que, de acordo com a Tipologia das Situações de Exclusão Social, 18 dos 24 concelhos do distrito são considerados territórios envelhecidos e economicamente deprimidos, sendo as excepções Viseu, Tondela, Santa Comba Dão, Oliveira de Frades e Mortágua (moderadamente inclusivos) e Cinfães (industrializado com forte desqualificação).

Ruralidade e desemprego de longa duração
Nota-se ainda "um predomínio da ruralidade", com grande quantidade de pessoas a fazerem uma agricultura de subsistência.
José Machado referiu que a taxa de actividade (percentagem da população activa sobre o total) é ainda "bastante baixa" no distrito, sendo que, em Março de 2008, a maioria dos desempregados à procura de um novo emprego eram mulheres (64,1 por cento).

"Por grupo etário, há mais desempregados entre os 35 e os 54 anos (40,8 por cento)", disse, acrescentando que a taxa de desemprego de longa duração era elevada no distrito em 2006, situando-se nos 37,7 por cento. Referiu que há mais homens do que mulheres empregados por conta de outrém, sendo que "os homens trabalham na maioria no sector secundário e as mulheres no terciário".

"O sector terciário é o que tem valores mais apetecíveis (de remunerações médias) em 17 concelhos, o secundário em seis, sendo que o primário é o melhor remunerado no concelho de Carregal do Sal", avançou. No que respeita à população do distrito - que diminuiu de 394.925 em 2001 para 394.844 em 2005 - , José Machado explicou que a densidade é inferior à média nacional, com Viseu, Lamego e Nelas a contrariarem essa tendência.

Índice de depedência dos idosos é maior do que no resto do país
Comparando o distrito ao resto de Portugal, em 2006 "a taxa de natalidade era mais baixa e a de mortalidade mais elevada".
"O índice de dependência dos idosos é maior no distrito em relação ao país", disse ainda, justificando esse facto com um também maior índice de envelhecimento da população.

Ainda que o estudo reconheça que "tem havido um maior investimento do Estado" em equipamentos de protecção social para idosos e crianças, refere que houve também "um aumento das necessidades das populações face às condições em que vivem".

No Sátão, onde hoje foram dados a conhecer os dados deste estudo, a rede social conta com 46 parceiros.
Para tentar lutar contra a pobreza e as desigualdades sociais, a rede social aposta em projectos como o SPOT - Sátão Privilegia Oportunidades Turísticas e o Polifam.

O primeiro visa concessionar uma área para efeitos de rentabilização do património natural, criando assim novos empregos e dando visibilidade ao concelho, e o segundo implementar uma política local de família, que visa reduzir os custos fixos das famílias com a educação no primeiro ciclo.

27.5.08

Pobreza e Desigualdades

Mário Soares, in Diário de Notícias

Não posso dizer que tenha ficado surpreendido com o Relatório da União Europeia (Eurostat) e o trabalho, coordenado pelo Prof. Alfredo Bruto da Costa, do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), intitulado "Um olhar para a pobreza em Portugal", divulgados há dias, que coincidem em alertar para o facto de a "pobreza e as desigualdades sociais se estarem a agravar em Portugal". Surpreendido não fiquei. Mas chocado e entristecido, isso sim, por Portugal aparecer na cauda dos 25 países europeus - a Roménia e a Bulgária ainda não fazem parte da lista - nos índices dos diferentes países, quanto à pobreza e às desigualdades sociais e, sobretudo, quanto à insuficiência das políticas em curso para as combater.

Recentemente, cerca de 20 mil cidadãos portugueses, impulsionados pela Comissão Justiça e Paz, dirigiram à Assembleia da República um apelo aos legisladores para aprovarem uma Lei que considere a pobreza uma violação dos Direitos Humanos. Foi uma manifestação de consciência cívica e de justa preocupação moral - que partilho - quanto à pobreza crescente na sociedade portuguesa. E acrescento: a revolta quanto às escandalosas desigualdades sociais, que igualmente crescem, fazendo de Portugal, trinta e quatro anos depois da generosa Revolução dos Cravos, o país da União Europeia socialmente mais desigual e injusto, ombreando, à sua escala, naturalmente, com a América de Bush... Ora, a pobreza e a riqueza (ostensiva e muitas vezes inexplicável) são o verso e o reverso da mesma moeda e o espelho de uma sociedade a caminho de graves convulsões. Atenção, portanto.

Eu sei que o mal-estar social e as dificuldades relativas ao custo de vida que, hoje, gravemente afectam os pobres, mas também a classe média - e se tornaram, subitamente, muito visíveis, por força da comunicação social - vêm de fora e têm, evidentemente, causas externas. Entre outras: o aumento do preço do petróleo, que acaba de atingir 135 dólares o barril; a queda do dólar, moeda, até agora de referência; o subprime ou crédito malparado, em especial concedido à habitação (a bolha imobiliária); a falência inesperada de grandes bancos internacionais e as escandalosas remunerações que se atribuem os gestores e administradores; o aumento insólito do preço dos géneros alimentares de primeira necessidade (cereais, arroz, carne, peixe, frutas, legumes, leite, ovos, etc.); a desordem geostratégica internacional (com as guerras do Afeganistão, do Iraque e do Líbano, a instabilidade do Paquistão, o eterno conflito israelo-palestiniano e as guerras em África); o desequilíbrio ambiental que, a não ser de imediato corrigido, põe o Planeta em grande risco; a agressiva concorrência dos países emergentes, que antes não contavam; etc...

Tudo isto configura uma situação de crise profundíssima a que a globalização neoliberal conduziu o Mundo, como tantas vezes disse e escrevi. Uma crise financeira, em primeiro lugar, na América, que está a alargar-se à União Europeia, podendo vir a transformar-se, suponho, numa crise global deste "capitalismo do desastre", pior do que a de 1929. Uma crise também de civilização que está a obrigar-nos a mudar de paradigma, tendo em conta os países emergentes, e os seus problemas internos específicos, uma vez que o Ocidente está a deixar de ser o centro do mundo. Não alimentemos ilusões.

Claro que com o mal dos outros - como é costume dizer--se - podemos nós bem. É uma velha frase que hoje deixou, em muitos casos, de fazer sentido. Vivemos num só Mundo em que tudo se repercute e interage sobre tudo.

No entanto, no nosso canto europeu, deveremos fazer tudo o que pudermos, numa estratégia concertada e eficaz, para combater a pobreza - há muito a fazer, se houver vontade política para tanto - e também para reduzir drasticamente as desigualdades sociais. Até porque, como têm estado a demonstrar os países nórdicos - a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia - as políticas sociais sérias estimulam o crescimento, contribuem para aumentar a produção e favorecem novos investimentos. Este é o objectivo geostratégico para o qual deveremos caminhar, se quisermos evitar convulsões e conflitos.

Depois de duas décadas de neoliberalismo, puro e duro - tão do agrado de tantos que se dizem socialistas, como desgraçadamente Blair - uma boa parte da Esquerda dita moderada e europeia parece não ter ainda compreendido que o neoliberalismo está esgotado e prestes a ser enterrado, na própria América, após as próximas eleições presidenciais. A globalização tem de ser, aliás, seriamente regulada, bem como o mercado, que deve passar a respeitar regras éticas, sociais e ambientais.

Em Portugal, permito-me sugerir ao PS - e aos seus responsáveis - que têm de fazer uma reflexão profunda sobre as questões que hoje nos afligem mais: a pobreza; as desigualdades sociais; o descontentamento das classes médias; e as questões prioritárias, com elas relacionadas, como: a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social, o trabalho. Essas são questões verdadeiramente prioritárias, sobre as quais importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveis para as populações. Ainda durante este ano crítico de 2008 e no seguinte, se não quiserem pôr em causa tudo o que fizeram, e bem, indiscutivelmente, para reduzir o deficit das contas públicas e tentar modernizar a sociedade. Urge, igualmente, fortalecer o Estado, para os tempos que aí vêm, e não entregar a riqueza aos privados. Não serão, seguramente, eles que irão lutar, seriamente, contra a pobreza e reduzir drasticamente as desigualdades.

Já uma vez, nestes últimos anos, escrevi e agora repito: "Quem vos avisa vosso amigo é." Há que avançar rapidamente - e com acerto - na resolução destas questões essenciais, que tanto afectam a maioria dos portugueses. Se o não fizerem, o PCP e o Bloco de Esquerda - e os seus lideres - continuarão a subir nas sondagens. Inevitavelmente. É o voto de protesto, que tanta falta fará ao PS em tempo de eleições. E mais sintomático ainda: no debate televisivo da SIC que fizeram os quatro candidatos a Presidentes do PPD/PSD, pelo menos dois deles só falaram nas desigualdades sociais e na pobreza, que importa combater eficazmente. Poderá isso relevar - dirão alguns - da pura demagogia. Mas é significativo. Do que sentem os portugueses. Não lhes parece?...

Portugal entre os países críticos ao esboço de compromisso na OMC

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Portugal juntou-se ontem a uma maioria de países da União Europeia (UE) para criticar o esboço de compromisso nas negociações de Doha para a liberalização do comércio mundial, considerando "muito difícil" obter um acordo global em Junho.
As críticas foram feitas por Manuel Lobo Antunes, secretário de Estado dos Assuntos Europeus, durante uma discussão acesa entre os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Vinte e Sete dedicada à análise das possibilidades de conclusão rápida do processo.

Iniciadas há sete anos em Doha, capital do Qatar, as negociações arrastam-se de desacordo em desacordo entre os países industrializados e as economias emergentes sobre a redução dos subsídios agrícolas e sobre a abertura dos mercados em matéria de serviços.

Liderados pela França, os protestos de uma larga maioria de países da UE incidiram sobre o desequilíbrio das últimas propostas de compromisso colocadas na mesa na semana passada pelos responsáveis destes sectores ao nível da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo a delegação francesa, as propostas são profundamente desequilibradas porque exigem uma série de concessões agrícolas da UE sem contrapartidas reais de outros parceiros, sobretudo os Estados Unidos, deixando em paralelo vastos segmentos dos mercados dos serviços dos países emergentes fechados às importações. Portugal acrescentou ainda às críticas a protecção inadequada das "indicações geográficas" de certos produtos agrí-
colas.

Países como Reino Unido, Suécia, Holanda ou Dinamarca defenderam a necessidade de intensificar os esforços para permitir a realização, em Junho, de uma reunião ministerial de todos os países da OMC. Caso contrário, argumentaram, as negociações ficarão suspensas pelo menos até meados de 2010, o tempo necessário para a instalação de uma nova administração nos Estados Unidos.

A maioria dos Vinte e Sete defendeu, no entanto, que a substância do acordo é mais importante do que o calendário, deixando claro que as negociações terão de prosseguir o tempo necessário para conseguir um resultado equilibrado.

Pelo menos 26 mil emigrantes moçambicanos já fugiram de ataques na África do Sul

Jorge Heitor, in Jornal Público

Vão ser criados tribunais especiais para julgar as pessoas detidas
pela perseguição a cidadãos estrangeiros


Mais de 26 mil cidadãos de Moçambique já regressaram nas últimas duas semanas ao seu país, devido aos ataques de xenofobia na vizinha República da África do Sul e que causaram pelo menos 50 mortos, todos estrangeiros a viver neste país.

Três centros de trânsito foram estabelecidos em Moçambique para ajudar os retornados da violência, disse o director do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, João Ribeiro, citado pela imprensa sul-africana.

O Governo moçambicano, nesta situação de emergência, tem estado a fornecer transporte e acomodação a pessoas forçadas pelas circunstâncias a deixar a África do Sul, onde mais de 25 mil estrangeiros se recolheram em centros de acolhimento, por se considerarem em perigo de vida. Moçambique recebeu também pelo menos cinco mil cidadãos zimbabweanos, que fugiram da África do Sul pelas mesmas razões. Foram alugados 19 autocarros para transportar os retornados, enquanto outros viajam de comboio até Maputo. Entretanto, na África do Sul, vão ser criados tribunais especiais para julgar as pessoas detidas pelos actos de violência.

Apelo à tolerância

Emigrantes de Moçambique e do Zimbabwe têm sido os mais afectados pelas perseguições, depois de acusados de roubarem postos de trabalho aos nacionais e de cometerem crimes, numa situação que já levou o chefe adjunto do Instituto Sul-Africano de Relações Raciais, Frans Cronje, a comentar não se compreender quem está a dirigir o país, dando a entender que o Presidente, Thabo Mbeki, não mostra capacidade de liderança.

O presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), Jacob Zuma, afirmou na região de Joanesburgo, onde andou no domingo a visitar as zonas mais afectadas, que "todas as pessoas na África do Sul devem ser tolerantes umas com as outras, pois a luta não resolve os problemas, antes os exacerba".

A sua deslocação foi uma tentativa do partido maioritário para acalmar os ânimos, enquanto em Lisboa o secretário de estado português dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, questionava a origem dos ataques: "Há indicações que sugerem que não terão sido totalmente espontâneos", disse. Essa versão fora já defendida na semana passada pelos serviços secretos sul-africanos, de acordo com os quais na origem dos motins estariam pessoas ligadas ao antigo sistema de apartheid.

O presidente do Movimento Democrático Unido (UDM), Bantu Holomisa, considerou ser necessário um inquérito transparente para pôr fim às suspeitas de que os ataques têm sido "deliberados e orquestrados".