Intervenção mais reduzida no Bairro do Lagarteiro

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Protocolo de parceria assinado hoje, depois de quase dois anos de divergências entre a Câmara do Porto e o Governo

Não é tanto como se prometia. Não haverá obras dentro dos apartamentos (paredes, tectos, pavimentos, caixilharias, infra-estruturas prediais e elementos de equipamento) nem se construirão novos equipamentos. Mas o programa de intervenção do Bairro do Lagarteiro avançará. O protocolo de parceria é hoje assinado, na Quinta da Bonjóia, após quase dois anos de divergências entre a Câmara do Porto e o Governo sobre a fatia de financiamento que cabia a cada uma das partes.

O Lagarteiro é um dos três bairros abrangidos pelo Programa Operação de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - uma iniciativa do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, que conta com o envolvimento dos ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Solidariedade Social, da Cultura, e da Administração Interna. Os outros situam-se a sul: Amoreira (na Moita) e Cova da Moura (na Amadora).

Não foi escolhido por acaso. É o bairro mais periférico da cidade do Porto, inscrito numa zona com traços de ruralidade, "mal servida de transportes públicos" e dotada de "uma rede viária deficiente". Este fechamento, como nota a proposta, não é só físico. "As práticas e vivências quotidianas da população organizam-se quase exclusivamente em torno do espaço bairro e área envolvente". E quem não mora ali não vai para ali passear. Há um "imaginário de medo".

O plano de acção, que se estenderá até 2012, ambiciona fazer a reabilitação e a qualificação urbanística e ambiental, mas também a fortalecer a cidadania e a coesão social. Objectivos declarados: "Abrir o bairro à cidade e a cidade ao bairro; melhorar a imagem e a qualidade urbana, aumentar a qualidade de vida da população residente", reforçar as suas "competências individuais e colectivas, numa lógica de empowerment".

Hoje, 23 entidades, incluindo oito ministros, assinam o protocolo de parceria, que inclui a reabilitação das partes comuns dos edifícios e de fracções habitacionais devolutas. Os moradores serão incentivados a recorrer ao programa municipal Casa Nova para recuperar os interiores, o que tem custos e está a gerar alguma frustração no bairro.

Para transformar o Lagarteiro "num lugar de encontro e convívio", abrindo-o ao exterior, a Operação Lagarteiro prevê a abertura de novos arruamentos e o prolongamento de outros já existentes. Contempla também a pavimentação e o ajardinamento de novos espaços públicos ou colectivos.

Na proposta figurava a construção de seis novos equipamentos. Agora não. Anulou-se o centro hípico social e a nova esquadra da PSP. Ao invés de construir um novo, prevê-se agora reabilitar um edifício para o Centro Social de Azevedo (creche, jardim de infância, centro de dia e apoio domiciliário) e criar uma rede entre espaços para suportar as actividades da ANIMAR (Atrair, Negociar, Incentivar, Mobilizar, Activar).
A ANIMAR é, porventura, uma das iniciativas mais complexas, a envolver cerca de três dezenas de parceiros. Visa criar uma espécie de interface entre o bairro e a cidade. Contempla uma plataforma de Novas Tecnologias (e-bairro), uma rádio comunitária (Lagarteiro Mix), oficinas para crianças e jovens (dança, graffiti, expressão plástica, artesanal, fotografia, teatro, música, etc.), um espaço de convívio e lazer para população de diferentes faixas etárias (Espaço Azevedo) e a promoção de uma agenda cultural (Bairro (com) Vida).

Ainda sem a esquadra nova que há tanto reivindicam, os moradores do Lagarteiro podem contar com o Segurança Activa, que os tentará mobilizar para as questões de segurança do bairro. Isto passará por pôr a funcionar um núcleo de segurança comunitária (a envolver as associações do bairro, as instituições de segurança e protecção civil e os eleitos locais), e iniciativas de mediação familiar e comunitária.

Destaque ainda para o Escola em Rede, que procurará potenciar o papel dos estabelecimentos de ensino e das associações como geradores de mudança (contrariando a tendência para o abandono escolar através da expressão artística e ocupando os menores nas férias, por exemplo). E para o Saúde É Vida, que abarca a sinalização e o diagnóstico integrado de situações graves de saúde e um programa de formação de técnicos, agentes locais e famílias na prevenção da toxicodependência. Cabe-lhe também tentar articular os programas em curso na Administração Regional de Saúde.