Portugal entre os países críticos ao esboço de compromisso na OMC

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Portugal juntou-se ontem a uma maioria de países da União Europeia (UE) para criticar o esboço de compromisso nas negociações de Doha para a liberalização do comércio mundial, considerando "muito difícil" obter um acordo global em Junho.
As críticas foram feitas por Manuel Lobo Antunes, secretário de Estado dos Assuntos Europeus, durante uma discussão acesa entre os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Vinte e Sete dedicada à análise das possibilidades de conclusão rápida do processo.

Iniciadas há sete anos em Doha, capital do Qatar, as negociações arrastam-se de desacordo em desacordo entre os países industrializados e as economias emergentes sobre a redução dos subsídios agrícolas e sobre a abertura dos mercados em matéria de serviços.

Liderados pela França, os protestos de uma larga maioria de países da UE incidiram sobre o desequilíbrio das últimas propostas de compromisso colocadas na mesa na semana passada pelos responsáveis destes sectores ao nível da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo a delegação francesa, as propostas são profundamente desequilibradas porque exigem uma série de concessões agrícolas da UE sem contrapartidas reais de outros parceiros, sobretudo os Estados Unidos, deixando em paralelo vastos segmentos dos mercados dos serviços dos países emergentes fechados às importações. Portugal acrescentou ainda às críticas a protecção inadequada das "indicações geográficas" de certos produtos agrí-
colas.

Países como Reino Unido, Suécia, Holanda ou Dinamarca defenderam a necessidade de intensificar os esforços para permitir a realização, em Junho, de uma reunião ministerial de todos os países da OMC. Caso contrário, argumentaram, as negociações ficarão suspensas pelo menos até meados de 2010, o tempo necessário para a instalação de uma nova administração nos Estados Unidos.

A maioria dos Vinte e Sete defendeu, no entanto, que a substância do acordo é mais importante do que o calendário, deixando claro que as negociações terão de prosseguir o tempo necessário para conseguir um resultado equilibrado.