APAV regista 70 casos de incesto, dez com crianças até cinco anos

Alexandra Marques, in Jornal de Notícias

Crianças vítimas de abusos precisam de mais apoio, garantem vários especialistas

De 70 crimes sexuais praticados em 2007 dentro da família - por familiares directos - 40 foram praticados pelos progenitores o pai ou a mãe. Os dados são da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Os dados são corroborados pela investigadora da Universidade do Porto, Teresa Magalhães - que analisou mil casos de abusos sexuais em crianças no distrito do Porto, entre 1997 a 2007 - em 99% dos casos, o agressor é homem, afirma. Nomeadamente o pai, o tio ou o padrasto.

A regra é que os abusos são cometidos pelos parentes masculinos. "São excepcionais os casos em que as mulheres (mães ou madrastas) são as agressoras", refere a directora do Instituto de Medicina Legal do Porto,"mas também porque são mais difíceis de detectar", justifica.

A investigadora acrescenta não ter encontrado oscilações relevantes entre cada ano analisado. As diferenças não são acentuadas, pelo que não se pode falar de um aumento nem de um decréscimo significativo no número de ocorrências. "A tendência é para os crimes de abuso sexual se manterem", referiu ao JN.

Subsiste, contudo, a dúvida sobre se houve um aumento deste tipo de crimes, ou se - por os agentes sociais que lidam com as crianças no quotidiano (professores, enfermeiros, vizinhos) - estarem mais atentos e alerta são efectuadas mais denúncias junto das autoridades, fazendo subir os registos de suspeitas. "É sempre necessário averiguar se as denúncias são confirmadas pela investigação criminal" sublinha a docente.

Além disso, há outra ressalva a fazer é preciso destrinçar os casos verídicos onde se conseguem provas testemunhais ou de outro tipo, das suspeitas que são levantadas (em mais casos do que se poderia supor) por um dos cônjuges. O último caso acontece quando um dos progenitores se encontra em conflito com o parceiro, em processos judiciais, por divórcio litigioso e na disputa pelo poder paternal. Os números da APAV relativos a 2007 mostram também que mais de metade dos crimes perpetrados (54,66%) foram violações e mais de um quarto dos casos (26,32%) foram classificados como abusos sexuais. A estatística revela que os parceiros do pai ou da mãe (padrastos e madrastas) foram autores de 15 dos casos registados, e cinco dos casos levados ao conhecimento da APAV foram cometidos por um dos avós.

Quanto às vítimas, a maioria é do sexo feminino (51%) e um terço tem entre 11 e 17 anos. Outro dado alarmante é que 10 dos crimes foram praticados em crianças dos zero e os 5 anos.

A maioria das denúncias registadas o ano passado pela APAV ocorreu em Lisboa (18), sendo dez em Faro, e oito no Porto. Onze das vítimas não assinalaram o seu distrito de residência.