Portugueses em risco de exclusão financeira

in Diário de Notícias

Portugal é um dos países da Europa com maiores riscos de exclusão financeira de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social, segundo um estudo apresentado hoje pela Comissão Europeia, em Bruxelas.

O estudo "Prestação de Serviços Financeiros e Prevenção da Exclusão Financeira", da Comissão Europeia, tem como objectivo "identificar e analisar as medidas políticas mais eficazes para prevenir a exclusão financeira de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social".

Os dados apresentados para sustentar as conclusões de Bruxelas são de 2003 e indicam que 17% dos portugueses não tinha uma conta bancária de depósito à ordem ou outra, ou qualquer relação com serviços financeiros.

Fonte comunitária revelou à Lusa que os dados de 2003 foram utilizados porque "são os últimos disponíveis", com a equipa que realizou a análise a acreditar que "continuam globalmente" a retratar a situação nos Estados membros.

Mas a verdade é que, em Portugal, alguns bancos garantem já "serviços bancários mínimos", não podendo recusar-se, por exemplo, a abrir uma conta mesmo a quem vive em situação de pobreza.

Entre os 15 Estados membros que pertenciam à União Europeia antes do último alargamento aos países menos desenvolvidos da Europa Central e de Leste, apenas a Grécia está em pior posição com 28% de excluídos de qualquer relação com serviços financeiros. A seguir a Portugal estão a Itália com 16%, Irlanda (12%), Espanha (8%), para uma média da UE-15 de 7%. A percentagem média nos 10 países que aderiram em 2004 era de 34%.

Os resultados do estudo foram examinados numa conferência ontem, em Bruxelas, com representantes do sector financeiro, de grupos de consumidores, do sector público e organizações não governamentais.

A iniciativa inscreve-se na análise em curso do mercado único europeu, tendo a Comissão já manifestado a sua intenção de fazer aprovar legislação que proíba às instituições financeiras recusar a abertura de contas à ordem.

"O acesso aos serviços financeiros tornou-se numa condição necessária para a participação na vida económica e social", defende a Comissão Europeia.

"A exclusão financeira está intimamente associada à exclusão social", refere o estudo, que acrescenta que "normalmente, o acesso aos serviços financeiros é negado às pessoas pobres ou socialmente excluídas".

"A falta de acesso a serviços financeiros reforça o risco de exclusão social", conclui o estudo apresentado ontem.