Financiamento de projectos de apoio social a doentes com HIV/sida vai continuar, mas em moldes diferentes

Alexandra Campos, in Jornal Público

Os projectos de apoio social a pessoas com VIH/sida assegurados por entidades privadas sem fins lucrativos não vão deixar de ser financiados pelo Governo. O que vai mudar é o modo de financiamento destas actividades, que actualmente são apoiadas pelo Ministério da Saúde e, no espaço de quatro anos, deverão passar para a tutela do Ministério da Solidariedade Social.

Isto mesmo foi ontem garantido pelo coordenador nacional para a infecção HIV/sida, Henrique Barros, e pela ministra da Saúde, Ana Jorge. O que está em curso, e terá sido comunicado às associações "há mais de um ano", é "uma mudança no processo de financiamento", sublinhou a ministra, à margem de uma visita ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Reagindo às críticas de várias associações que trabalham nesta área e que desesperam por estarem sem apoios desde o início deste ano, Henrique Barros assegurou ontem que as nove iniciativas herdadas do passado já foram aprovadas e que nos próximos quatro anos vão ser apoiadas em 100 por cento, em vez de 80 por cento como até agora acontecia.

O problema é que o concurso para a selecção de projectos nesta área, que normalmente se realiza nos meses de Setembro ou Outubro no âmbito do programa ADIS, apenas foi aberto em Fevereiro deste ano, colocando as associações que asseguram estas acções de continuidade na difícil situação de ter de pagar a funcionários e de suportar os custos das estruturas sem receber financiamentos. Este é o caso de apenas nove dos 50 projectos aprovados de um total de 98 candidaturas apresentadas no concurso deste ano, esclarece a alta-comissária da saúde, Maria do Céu Machado, que frisa que o problema deve estar solucionado dentro de duas semanas e que as entidades em questão receberão os apoios com retroactivos. "Ninguém vai ficar prejudicado", diz.

O decreto-lei que regulou a atribuição de apoios a entidades privadas sem fins lucrativos anos e que impede que as candidaturas sejam renováveis para além de um período máximo de quatro anos já era conhecido das associações que trabalham nesta área (foi publicado em 2006), explica Henrique Barros. O que está em causa são serviços ou actividades que disponibilizam apoio social a estes doentes, de uma forma contínua, em moldes semelhantes aos das estruturas da Segurança Social ou da Rede de Cuidados Continuados e que não devem assim estar sujeito a concursos anuais, nota.

Criado no final de 2002, o Programa ADIS financia projectos e acções de prevenção, formação e apoio social. E se no início eram em maior número os projectos de apoio social, nos últimos anos, a situação inverteu-se. Algumas destas acções foram passando para a tutela da Segurança Social, através de acordos atípicos.

Os projectos de apoio social devem agora ser inovadores, apresentando modelos alternativos às respostas já disponíveis. "Não se podem manter soluções eternamente quando o mundo vai mudando, ainda mais quando se sabe que as soluções existentes não são as ideais", defende o coordenador.

Cansada de esperar pelo financiamento anunciado, Margarida Martins, da Abraço, diz que só vai acreditar que os projectos da associação foram aprovados quando vir os documentos, o que até ontem não tinha acontecido. A Abraço garante apoio domiciliário a cerca de 60 pessoas em Lisboa e no Porto, assegura 100 refeições diárias e criou um gabinete que já disponibilizou mais de três mil consultas de medicina dentária. Com Patrícia Carvalho