29.9.15

Mais de 100 mil jovens continuam desempregados

in TSF

A caminho das eleições, nas semanas de campanha eleitoral, a TSF selecionou 10 perguntas para o futuro governo. Hoje a questão centra-se na falta de trabalho: A primeira medida que apresentam para combater o desemprego jovem?
Nuno Guedes com Afonso de Sousa, in TSF

As respostas dos partidos


O Bloco de Esquerda, através da porta-voz do partido, Catarina Martins, lembra que, por um lado, é preciso que a economia esteja a funcionar melhor, e, por outro, é preciso respeitar mais o trabalho

As estatísticas oficiais dizem que o desemprego tem descido bastante. As estimativas provisórias do INE dizem que em julho chegou aos 12,1%, atingindo 604 mil pessoas. Nos jovens a taxa também tem diminuído, mas continua nos 31%: perto de 110 mil desempregados com idades entre os 15 e os 24 anos.


O jornalista Nuno Guedes resume os dados sobre o desemprego em Portugal

Os concelho com mais desemprego

Para perceber melhor o fenómeno, a TSF procurou os municípios com mais e menos desemprego. Aqueles que têm menos trabalho ficam quase todos no Interior do país e com frequência próximo da fronteira.

As contas feitas incluem os concelhos do Continente e foram realizadas com base nos desempregados registados em julho no IEFP face à população que se estima ativa nesse mesmo município (com base na taxa de atividade da região). Contudo, nem todos os desempregados estão inscritos no IEFP pelo que os resultados que se seguem ficam, certamente, abaixo da realidade.

Além de permitirem estimar o desemprego por concelho, os números do IEFP revelam os municípios que terão mais desemprego jovem (dos 15 aos 24 anos): no topo surgem Barrancos, Mourão e Monforte, todos municípios alentejanos do Interior. Na população dos 25 aos 34 anos os concelhos com mais desemprego aparecem na mesma região: Mourão, Moura e Monforte.

Se formos além dos jovens e procurarmos os municípios com mais desempregados inscritos nos centros de emprego, destacam-se, de novo, aqueles que ficam no Interior: Mourão (22,5%), Moura (19,7%), Mesão Frio (19,5%) e Barrancos (18,8%).

Do outro lado, nos concelhos com menos desempregados, a lista é liderada por Vila do Bispo (3,2%), no Algarve, que em julho é beneficiada pelo turismo, seguida de Vila Velha de Ródão (3,7%).

O segredo para ter pouco desemprego

Vila Velha de Ródão é um município com características raras no Interior. A Sul de Castelo Branco, a capital de distrito, o concelho tem uma taxa de desemprego baixíssima que contrasta com o que acontece em várias outras zonas perto da fronteira.

O presidente da câmara não fica surpreendido. Carlos Pereira recorda o trabalho para atrair, em 2008, uma segunda grande fábrica para o território. O principal segredo foi especializarem-se no setor do papel.

O presidente de Vila Velha de Ródão explica o segredo para uma taxa de desemprego tão baixa

Além das fábricas de papel, o concelho apostou ainda na agricultura, nos produtos tradicionais e no turismo

No mapa do desemprego, o concelho de Freixo de Espada a Cinta destaca-se por ser o que tem maior proporção de desempregados de longa duração inscritos no centro de emprego.

Ana Brito vive em Ligares, uma aldeia de Freixo de Espada a Cinta, e é uma das pessoas inscritas há mais de um ano no IEFP. Emigrar está fora de hipótese pois acredita que não é só Portugal que está mal. Além disso, precisava de alguma espécie de orientação no estrangeiro.

Fábio Pereira, 23 anos, também tem procurado trabalho. Fez um curso técnico de turismo e estagiou no posto de turismo da vila, mas nunca mais arranjou emprego. Já pensou migrar para o Litoral, mas os salários são tão baixos que não compensa. O dia-a-dia é passado a fazer "nada".

O jornalista Afonso de Sousa visitou Freixo de Espada a Cinta, o concelho com mais desempregados de longa duração

Edmar Bento, o presidente da junta de freguesia de Ligares, explica que estamos num concelho rural, com poucos empregos e muito trabalho precário. Sem indústrias, é difícil prender à terra os poucos jovens que querem continuar em Freixo de Espada à Cinta.

Reformado à força

Caetano Rodrigues é um caso diferente. Com mais idade do que os desempregados anteriores, nasceu no Minho mas veio jovem para Lisboa. Agora, aos 60 anos, foi 'obrigado' a reformar-se.

O jornalista Nuno Guedes falou com um cozinheiro de 60 anos. Desempregado de longa duração, foi obrigado a reformar-se

Cozinheiro, Caetano ficou desempregado há três anos e meio. Procurou trabalho, mas diziam-lhe sempre que era velho. Contrariado, sem alternativa, em janeiro, teve mesmo de meter os papeis para a reforma.

Idosos de Portugal são dos mais abandonados na Europa

in RR

França e Eslováquia são outros dois países onde falha o apoio as maiores de 65 anos.

Portugal é dos países da Europa onde as pessoas idosas são mais abandonadas, com menos profissionais a elas dedicados e menos dinheiro alocado, diz um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado esta segunda-feira.

A propósito do dia mundial do idoso, que se assinala na quinta-feira, a OIT publicou o estudo "Long-term care protection for older persons: A review of coverage deficits in 46 countries" (Protecção continuada a idosos: uma revisão de défice de cobertura em 46 países).

O trabalho indica que no mundo são necessários 13,6 milhões de trabalhadores para haver uma cobertura universal em termos de cuidados continuados a pessoas com 65 e mais anos.

Na Europa, Portugal tem das mais baixas taxas segundo os quadros apresentados no estudo e que englobam muitos dos países (nem todos estão contemplados em todos os quadros do estudo): 0.4 trabalhadores formais por cada 100 idosos. A França tem 1.1, a Espanha 2.9, a Holanda 7.3 e a Noruega 17.1.

Estes números levam a que, salienta o estudo, mesmo países desenvolvidos da Europa, como a Irlanda, a França, a Eslováquia e Portugal, entre 56.6 e 90.4% das pessoas com mais de 65 anos não tem acesso a serviços continuados de qualidade por falta de trabalhadores nessa área. Os 90.4, o número mais alto, referem-se a Portugal.

Os números indicam que a seguir a Portugal surgem a França e a Eslováquia, onde 73.5% dos idosos não tem apoios de qualidade, seguindo-se a Irlanda (56.6), a República Checa (49.4) e a Alemanha (22.9). Na Estónia, no Luxemburgo, na Noruega, na Suécia e na Suíça a taxa de cobertura é de 100%.

O PIB e o cuidado com os idosos

A falta de protecção vê-se também pela percentagem do PIB (Produto Interno Bruto) para os cuidados com os idosos. Portugal, que tem das mais altas percentagens de idosos do mundo, dedica 0.1 do PIB, o valor mais baixo dos países europeus representados, seguindo-se a Estónia com 0.2, a República Checa com 0.3, e a Espanha com 0.5. Do outro lado estão a Holanda e a Dinamarca, que dedicam 2.3 e 2.2 do PIB à protecção dos idosos.

Socorrendo-se de vários indicadores o estudo dá ainda outra visão do apoio a pessoas com mais de 65 anos: em 2013 cada norueguês contribuía com cerca de 8.000 dólares para os custos dos cuidados continuados de qualidade. Cada português contribuía com 136.

Portugal fica assim no grupo dos países que despendem entre 0 e 200 dólares, como a Eslováquia e a Turquia também, na Europa.

"Encontramos em todas as regiões países onde entre 75 e 100% da população está excluída do acesso devido a falta de recursos financeiros", diz o estudo, colocando Portugal, a par do Gana, do Chile, da Austrália ou da Eslováquia, nesse grupo.

O estudo divulgado (que abarca 80% da população com mais de 65 anos) salienta que mais de metade dos idosos do mundo não tem acesso a cuidados continuados de qualidade. Em África, salienta, mais de 90% dos idosos não tem apoios.

A OIT salienta que há uma falta absoluta de cobertura de cuidados de longa duração na maioria dos sistemas de segurança social, e que só 5,6% da população mundial vive em países que oferecem uma cobertura universal de cuidados de longa duração.


Portugal esqueceu-se da sua estratégia para ser mais sustentável

Ricardo Garcia, in Público on-line

Plano nacional aprovado em 2007 está em estado vegetativo há anos e foi substituído por uma agenda para o crescimento verde que não cobre todos os princípios da sustentabilidade, agora renovados pela ONU.

Portugal vai-se lançar no novo roteiro global para a sustentabilidade com um plano estratégico nesta área esquecido na gaveta. No seu lugar, há uma agenda para o crescimento verde que cobre apenas parte dos princípios das Nações Unidas para um mundo ideal, e agora com novas metas adoptadas numa cimeira que termina este domingo em Nova Iorque.

A Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável, aprovada em 2007 para vigorar até 2015, está há anos praticamente em estado vegetativo. Não há relatórios de monitorização, os indicadores não são actualizados e o seu prazo de vida chega ao fim sem que se tenha feito uma análise dos seus efeitos ou planeado a sua revisão.

Nem o Compromisso para o Crescimento Verde, a iniciativa do Governo que é agora o farol oficial para um Portugal sustentável, faz qualquer menção à estratégia de 2007, que em tese ainda está em vigor, embora já desfasada da realidade.

É o fim de um plano que viveu dificuldades desde o seu início, quando começou a ser elaborado em 2002. Dois anos depois, uma proposta foi entregue ao então primeiro-ministro Durão Barroso, mas no preciso momento em que este já estava de partida para a Comissão Europeia. O processo parou e foi relançado em meados de 2005.

Em 2007, a estratégia foi finalmente aprovada. Contemplava sete objectivos centrais e dezenas de metas concretas, grande parte a ser cumprida antes de 2015. Vinha acompanhada de um plano de implementação.

Durante alguns anos, ainda foi seguida com algum rigor. Foi seleccionado um conjunto de indicadores para a monitorizar – em áreas como pobreza, educação, saúde, emprego, ambiente, energia, cidades –, nomeou-se um grupo de trabalho e iniciou-se a elaboração de relatórios periódicos.

O Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS), um órgão consultivo do Governo, deveria avaliar os relatórios bienais de progresso da estratégia. Mas, em oito anos, recebeu apenas dois: um em 2009 e uma versão provisória do seguinte, em 2011.

O CNADS ainda enviou ao Governo os seus comentários sobre esse último relatório provisório, mas vieram as eleições legislativas de 2011 e não se ouviu mais falar nem daquela segunda avaliação, nem das que deveriam ser feitas a seguir. “A partir daí, perdemos o rasto. A estratégia entrou em hibernação, foi esquecida”, afirma o biólogo António Abreu, membro do CNADS que acompanhou este processo desde o princípio.

Na página da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) na Internet, ainda se vê a informação de que o segundo relatório de avaliação, de 2011, foi “submetido para aprovação”. As ligações para a estratégia e o seu primeiro relatório não funcionam. Desapareceu do site o portal com os indicadores do desenvolvimento sustentável.

Segundo a APA, o portal foi desactivado devido à falta de recursos para actualizar o vasto conjunto de indicadores. No entanto, uma parte destes indicadores está contemplada nos relatórios do estado do ambiente, que a APA publica anualmente.

Os indicadores ainda são encontrados numa página especial do Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas muitos estão desactualizados.

Em 2014, segundo a assessoria de imprensa do INE, colocou-se a questão da continuidade ou não do projecto dos indicadores de desenvolvimento sustentável. Para alguns, já não estava a ser produzida informação que permitisse a sua actualização. Por outro lado, diz o INE, não só a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável parecia que já não estava a ser monitorizada, como a própria estratégia europeia – aprovada em 2001 e revista em 2006 – também estava em descontinuidade. Por outro lado, as datas para o cumprimento da maioria das metas da estratégia nacional já tinham sido ultrapassadas.

Sem um sinal político de que o sistema de indicadores seria revisto, o INE manteve apenas a actualização das metas cujo prazo ainda não tinha expirado. “Os próprios indicadores de desenvolvimento sustentável na União Europeia enfrentam um idêntico período de transição, aguardando-se desenvolvimentos decorrentes da aprovação dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”, refere uma nota do INE enviada ao PÚBLICO.

O Governo também fala num período de transição e argumenta que a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (ENDS) não pode ser revista enquanto não for feita a revisão intercalar do roteiro de crescimento da Europa até 2020, que está atrasada.

Mas o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, diz que as linhas da ENDS estão vertidas no Compromisso para o Crescimento Verde, aprovado este ano pelo Governo. “É o upgrade da estratégia de desenvolvimento sustentável”, afirma.

Este documento fixa 13 objectivos e 83 metas até 2020 e 2030, com o intuito de pôr a economia a crescer novamente, de forma sustentável, protegendo e tirando partido do ambiente.

É uma iniciativa do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, que reuniu 82 organizações públicas e privadas para subscrever aquilo que considera um pacto da sociedade para o crescimento sustentável do país. O objectivo é fazer de Portugal o líder mundial do crescimento verde.

“É uma componente fundamental numa estratégia de desenvolvimento sustentável, mas não a substitui”, afirma, porém, António Abreu, do CNADS. “Falta a dimensão social e falta a governança”, avalia.

“O Compromisso para o Crescimento Verde é uma visão muito redutora da sustentabilidade”, concorda Viriato Soromenho Marques, um dos autores da primeira proposta para a ENDS, em 2004. “Aproxima-se muito de uma visão economicista. O desenvolvimento sustentável é uma coisa muito mais vasta. O crescimento verde seria uma das suas componentes”, completa.

O compromisso verde não chega para a nova agenda das Nações Unidas para o mundo até 2030. Numa cimeira que encerra este domingo em Nova Iorque, a ONU aprovou os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que substituem os oito Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, antes destinados sobretudo a combater a pobreza. Agora, há 17 objectivos e 169 metas, muito mais abrangentes, num verdadeiro roteiro para um mundo perfeito.

Muitos deles – em áreas como a pobreza, saúde, educação, igualdade de género, desigualdade social, justiça e cooperação – não estão contemplados no roteiro nacional do crescimento verde.

Com as eleições legislativas à porta, Paulo Lemos diz que caberá ao próximo Executivo decidir como fará a adaptação nacional do que agora foi adoptado pelas Nações Unidas. “O próximo Governo terá de fazer uma reflexão”, afirma.

Contrariamente aos Objectivos do Milénio, que tinha como foco os países mais pobres, as novas metas aplicam-se a todas as nações. “É uma to do list para todos”, afirma Francisco Ferreira, da associação ambientalista Quercus. Ferreira diz que algumas terão maior importância para Portugal, como a desigualdade de rendimentos, a protecção dos ecossistemas, a adaptação climática e a produção e consumo sustentáveis.

Pedro Krupenski, presidente da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, acrescenta que, com a crise, alguns objectivos da agenda da ONU tornam-se mais relevantes para o país. “Tudo o que diga respeito a direitos económicos, sociais e culturais será mais difícil”, afirma.

A classe média está a chegar à sopa dos pobres

Natália Faria, in Público on-line

Ficaram sem ter como pôr comida na mesa e começam agora a engrossar as filas nas instituições que prestam ajuda assistencial. Muitos dos 280 mil portugueses que dependem dos cabazes do Banco Alimentar contra a Fome são da classe média. Tinham emprego, férias, acesso à net e tv por cabo, cartão de crédito. Ficaram com uma casa para pagar ao banco, um subsídio de desemprego que tarda a chegar - quando chega - ou que já acabou. Um carro que já não sai da garagem.

Chegam à Assistência Médica Internacional (AMI), à Caritas ou às Misericórdias e pedem comida, ajuda para pagar os livros dos filhos, a mensalidade da casa, a conta da farmácia. Pedem, sobretudo, que não lhes divulguem o nome, porque nunca se imaginaram na posição de quem faz o gesto de estender a mão a pedir ajuda. "São pessoas que [nas cantinas comunitárias] comem viradas para a parede, têm vergonha de ser vistas ali, se lhes perguntamos o nome, fogem...", ilustra Manuel Lemos, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em cujos refeitórios comunitários (que substituíram as velhíssimas sopas dos pobres) "a procura aumentou entre 200 a 250 por cento".

Ainda nos refeitórios das misericórdias, as médias etárias baixaram "dos 65 ou mais para os 42 anos ou menos", calcula Manuel Lemos. E que quem ali vai já não são só os sem-abrigo, os velhos e os inempregáveis do costume. Prova-o a forma como se vestem. "São pessoas arranjadas e cuidadas, nota-se que já tiveram a vida mais equilibrada. Ficaram desempregadas, ou aconteceu-lhes outro qualquer desarranjo, mas naturalmente não deitaram a roupa fora...", conjectura o padre Rubens, da Igreja do Marquês, no centro do Porto, onde noite sim, noite sim, comem cerca de 200 pessoas, num serviço que foi concebido no ano passado para 40 (ver texto ao lado).

Na maioria das vezes, os pedidos chegam por email. "Desde o ano passado que nos chegam pedidos de professores, advogados, engenheiros: profissões que nada fazia prever que precisariam de ajuda institucional", diz Daniela Guimarães, educadora social na Cáritas do Porto. Por causa destes novos utentes, a Cáritas ampliou a sua oferta, que era alimentar e de vestuário. "Este ano criámos apoio medicamentoso, e, entre Janeiro e Outubro, investimos 5063 euros em medicação. Os apoios pontuais para pagar a água, a luz ou renda também não existiam, mas as pessoas começaram a chegar aqui já com a luz cortada ou com as casas em situação de execução fiscal e tivemos que começar a intervir aí também."

Na distribuição de roupa também houve alterações. "As terças-feiras à tarde continuaram a ser maioritariamente para os sem-abrigo e depois abrimos mais um dia para as outras pessoas que sempre viveram bem e que de repente...". E que repente ficam com os bolsos vazios a sugerir a necessidade de um emprego. Pessoas que, mesmo com emprego, de repente baixam a cabeça para contar que o dinheiro já não chega sequer para o café diário. "Há dias uma funcionária pública contava-me que, perante as colegas, disse que o médico a proibira de tomar café, porque tinha vergonha de assumir que não tinha dinheiro para as acompanhar."

Na maior parte das vezes, os pedidos chegam quando a retaguarda familiar já se desmoronou. E depois há "os recibos verdes, que não se encaixam nas "gavetas", porque não preenchem os requisitos para nenhum tipo de apoio", nota Daniela Guimarães.

Fechados em casa com fome

Menos mal quando pedem ajuda. Nos centros Porta Amiga, da AMI, 7026 pessoas pediram apoio social no primeiro semestre de 2010. Cerca de 75 por cento do total de 2009. A maioria entre os 21 e os 59 anos, ou seja, com idade para estar a trabalhar. Mas a coordenadora regional do Porto da AMI, Cristina Andrade, lamenta é pelos que não chegam a sair de casa. "Há muita gente fechada em casa, a passar fome. Com vergonha de sair porque nunca na vida pensaram ter que recorrer a uma instituição. Antes de cá chegarem, já venderam o recheio da casa, acumularam dívidas e só vêm quando as coisas estão em tribunal ou quando não têm para dar de comer aos filhos", relata. E insiste numa ideia que há-de repetir várias vezes: "Pedir ajuda é um direito, as pessoas têm que perder a vergonha de o fazer."

Não é algo que vá acontecer facilmente, na óptica do sociólogo Elísio Estanque. "Há aqui uma inconsistência de status. Do ponto de vista simbólico, as pessoas criaram uma imagem e um estatuto de classe média, mas agora vêem-se aflitas porque os orçamentos deixaram de cobrir os consumos a que estavam habituadas, e, portanto, deixaram de ter meios para responder em coerência com essa expectativa simbólica." "Escondem-se, porque ninguém gosta de ostentar a sua miséria, muito menos pessoas que tinham projectado para o exterior um estatuto diferente", especifica o autor do estudo Classes e Desigualdades Sociais em Portugal, publicado em 1997, em co-autoria com José Manuel Mendes.

A situação actual só surpreende quem não andou atento aos números. Em 2003, o INE dizia que 20,4 por cento da população estava em risco de pobreza, ou seja, tinha rendimentos inferiores a 414 euros mensais. Em 2008, José Sócrates orgulhava-se de ter reduzido essa taxa para os 18,9 por cento. Se tivéssemos olhado para aqueles números antes das transferências sociais, percebíamos que a taxa de pobreza tinha aumentado na realidade de 41,3 por cento, em 2003, para os 41,5 em 2008. Agora, "o cenário está pior, com um peso muito maior de desempregados entre os pobres", reflecte Bruto da Costa, sem, contudo, arriscar números. Para percebermos como chegamos aqui temos que recuar alguns anos. "Por causa do crescimento económico, do desenvolvimento da administração pública e de um processo de concentração urbana muito brusco, entre outros factores, os trabalhadores começaram a acreditar que podiam pertencer à classe média e isso, aliado à facilidade de crédito, ajudou a que ficassem mais disponíveis para a compra de casas, assim como para os empréstimos para aquisição de carros, telecomunicações, equipamentos de longa duração. Tudo isso criou a ilusão de que a condição de classe média era sólida e estável. Ora, na verdade isso nunca aconteceu, porque as pessoas estavam era endividadas e o que esta crise está a provocar agora é um enorme defraudar dessa expectativa", acentua Estanque. Voltamos aos números: em Agosto, o incumprimento no crédito à habitação ascendia aos 1.957 milhões. E a casa é a última coisa que as pessoas deixam de pagar. "Enquanto tiverem um tecto não são sem-abrigo e conseguem esconder a miséria em que vivem", sublinha Cristina Andrade. No crédito ao consumo, a taxa de incumprimento é um pouco maior: sete por cento do total, ou seja, 1232 milhões de euros. Estanque olha para estes números e vê "uma classe média minimalista que está a atrofiar-se muito rapidamente". No mesmo sentido vai a análise do sociólogo Boaventura Sousa Santos. "A classe média é composta por aqueles que conseguem planear a vida, a ida dos filhos para a universidade, a compra do carro, as férias. Ora, as condições que tornaram possível o seu aparecimento estão a ser destruídas", constata, para concluir que, "se as democracias valem o que vale a classe média, então é evidente que a democracia portuguesa está a cometer suicídio".

Portugal é dos países europeus com menos cuidados para idosos

in Jornal de Notícias

Portugal é dos países da Europa onde as pessoas idosas são mais abandonadas, com menos profissionais a elas dedicados e menos dinheiro alocado, diz um estudo da Organização Internacional do Trabalho, publicado esta segunda-feira.

A propósito do dia mundial do idoso, que se assinala na quinta-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou o estudo "Long-term care protection for older persons: A review of coverage deficits in 46 countries" (Proteção continuada a idosos: uma revisão de défice de cobertura em 46 países).

O trabalho indica que no mundo são necessários 13,6 milhões de trabalhadores para haver uma cobertura universal em termos de cuidados continuados a pessoas com 65 e mais anos.

Na Europa, Portugal tem das mais baixas taxas segundo os quadros apresentados no estudo e que englobam muitos dos países (nem todos estão contemplados em todos os quadros do estudo): 0.4 trabalhadores formais por cada 100 idosos. A França tem 1.1, a Espanha 2.9, a Holanda 7.3 e a Noruega 17.1.

Estes números levam a que, salienta o estudo, mesmo países desenvolvidos da Europa, como a Irlanda, a França, a Eslováquia e Portugal, entre 56.6 e 90.4 por cento das pessoas com mais de 65 anos não tem acesso a serviços continuados de qualidade por falta de trabalhadores nessa área. Os 90.4, o número mais alto, referem-se a Portugal.

Os números indicam que a seguir a Portugal surgem a França e a Eslováquia, onde 73,5% dos idosos não tem apoios de qualidade, seguindo-se a Irlanda (56.6), a República Checa (49.4) e a Alemanha (22.9). Na Estónia, no Luxemburgo, na Noruega, na Suécia e na Suíça a taxa de cobertura é de 100 por cento.

A falta de proteção vê-se também pela percentagem do PIB (Produto Interno Bruto) para os cuidados com os idosos. Portugal, que tem das mais altas percentagens de idosos do mundo, dedica 0.1 do PIB, o valor mais baixo dos países europeus representados, seguindo-se a Estónia com 0.2, a República Checa com 0.3, e a Espanha com 0.5. Do outro lado estão a Holanda e a Dinamarca, que dedicam 2.3 e 2.2 do PIB à proteção dos idosos.

Socorrendo-se de vários indicadores o estudo dá ainda outra visão do apoio a pessoas com mais de 65 anos: em 2013 cada norueguês contribuía com cerca de 8.000 dólares para os custos dos cuidados continuados de qualidade. Cada português contribuía com 136.

Portugal fica assim no grupo dos países que despendem entre 0 e 200 dólares, como a Eslováquia e a Turquia também, na Europa

"Encontramos em todas as regiões países onde entre 75 e 100 por cento da população está excluída do acesso devido a falta de recursos financeiros", diz o estudo, colocando Portugal, a par do Gana, do Chile, da Austrália ou da Eslováquia, nesse grupo.

O estudo hoje divulgado (que abarca 80 por cento da população com mais de 65 anos) salienta que mais de metade dos idosos do mundo não tem acesso a cuidados continuados de qualidade. Em África, salienta, mais de 90 por cento dos idosos não tem apoios.

A OIT salienta que há uma falta absoluta de cobertura de cuidados de longa duração na maioria dos sistemas de segurança social, e que só 5,6 por cento da população mundial vive em países que oferecem uma cobertura universal de cuidados de longa duração.

E ainda que quase metade da idosos do mundo não está protegida por lei em matéria de apoios continuados, e que os países mais generosos são os da Europa, ainda que no máximo dediquem 02 por cento do PIB aos cuidados de longa duração de qualidade a idosos.

"É preciso uma nova ideia de economia social"

in Esquerda.net

"Uma nova ideia de economia social" defendeu o cabeça de lista do Bloco de Esquerda, no final do debate promovido pela candidatura sob o tema "Que futuro para a Economia Social e Solidária? Financiamento/Serviço Público/Independência e Sustentabilidade", e que contou com a presença de especialistas das duas maiores redes nacionais da economia social para diagnóstico e preparação de propostas e iniciativas legislativas relacionadas com o futuro da economia social e solidária.

No encerramento do debate, Pedro Soares, cabeça de lista do BE no círculo de Braga, destacou que "é preciso ter mais reflexão sobre a economia social". Em pleno período de preparação do I Fórum Europeu da Economia Social e Solidária, agendado para 2016 e promovido pelo Grupo da Esquerda do Parlamento Europeu, o cabeça de lista do Bloco realça que "estas politicas de desproteção social são acompanhadas pelo desmantelamento dos serviços, pela mercantilização das politicas sociais".

Para Manuel Sarmento, dirigente da ANIMAR, "além de controversa, a economia social e solidária a partir da visão filantrópica é conformista, utilizando estruturas que acentuam a ideia de que é necessário que hajam boas vontades capazes de ajudar, mas que não resolvem os problemas e legitimam ainda mais a pobreza". Na opinião do investigador, "esta lógica assistencialista e filantrópica tem sido defendida pelo atual governo, designadamente pelo CDS, através da Segurança Social, nomeadamente através na mobilização dos recursos da Igreja Católica para fazer face aos problemas da pobreza". Um exemplo são as cantinas sociais financiadas pelo Estado neste sentido. Na opinião de Manuel Sarmento, "a economia social passar a ser um mercado condicionado e mitigado na lógica de funcionamento da sociedade de mercado" assente na "transformação das organizações como se fizessem parte de um mercado de serviços sociais convertidos para o investimento em bens coletivos apoiado por privados", sustenta Manuel Sarmento. As crianças institucionalizadas são exemplo disso. Nesse sentido, refere Manuel Sarmento, "as ações de apoio passaram a ser pensadas, organizadas e controladas como clientes, numa lógica performativa de empresas que servem clientes". Nesta lógica, o dirigente da ANIMAR refere que "as IPSS passam a ser organizações com objetivo de lucro" contrariando a visão do bem comum defendido pela economia social.

Perante as dificuldades que o setor atravessa e os critérios de aplicação dos fundos comunitários assim como a lógica que o Governo tem procurado imprimir à economia social, Regina Pinto, presidente da Federação MINHA TERRA, referiu que o país está a "desaproveitar" fundos comunitários devido a uma "enorme desarticulação" do Estado que "provocou perdas enormes naquilo que poderia chegar às comunidades desperdiçando-se assim recursos financeiros". Deste modo, "a economia rural é altamente penalizada" e os grandes beneficiários são as grandes empresas: as empresas consultoras, operadores financeiras, os territórios e agentes mais competitivos. O atual modelo de distribuição de fundos europeus "é péssimo", uma vez que "é assente na informatização dificultando o acesso aos cidadãos fazendo desaparecer a relação do Estado", acrescenta Regina Pinto. Por outro lado, as comunidades intermunicipais esvaziaram e prejudicaram o poder local no acesso a fundos europeus.

A investigadora Sílvia Ferreira, do CES/U, realçou a transformação "do programa do conhecimento na europa e que valorizava o conhecimento" para algo que já não existe. "Mudamos completamente para um modelo diferente embora mantendo o mesmo discurso", referiu. Portugal é um dos países onde o financiamento por parte dos utilizadores é mais importante, sendo errado pensar que houve subsidiodependência", expõe a investigadora. O investimento social através das políticas sociais, tais como, o programa "Inovação Social" traduz "momentos muito angustiantes sobre o que vai acontecer em tudo aquilo que fazem as organizações que verdadeiramente trabalham os problemas sociais", comentou Sílvia Ferreira. Em causa está o modelo de projetos, com investimento de privados, que o programa implica.

28.9.15

Algumas promessas para um mundo melhor já foram feitas na ONU

in Público on-line

Cimeira do Desenvolvimento Sustentável termina esta domingo em Nova Iorque.

Os líderes mundiais adoptaram um ambicioso programa de desenvolvimento sustentável, a realizar até 2030, prometendo um mundo melhor em todos os domínios, da educação à pobreza, até à saúde e ao ambiente. Na cimeira de três dias, que terminou neste domingo na sede da ONU em Nova Iorque houve algumas promessas concretas

O Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou a criação de um fundo de ajuda ao desenvolvimento de dois mil milhões de dólares, destinado aos países mais pobres do planeta.

Queremos “colocar a justiça à frente dos interesses particulares”, disse Xi. Com uma economia virada para exportação de produtos de manufacturas, é nos países em vias de desenvolvimento do Sul do planeta que a China mais lucra, sendo actualmente o principal parceiro comercial dos países africanos e também da América Latina.

Pequim é alvo frequente de críticas de por não fazer mais em matéria de ajuda ao desenvolvimento, e o valor agora anunciado fica muito aquém das contribuições de países como os EUA (30 mil milhões em 2013), Reino Unido, França, Alemanha ou Japão (todos contribuíram com mais de 11 mil milhões de dólares em ajudas ao desenvolvimento nesse mesmo ano), segundo a OCDE.

Internet para todos

O patrão do Facebook, Mark Zuckerberg, e o fundador da Microsoft, Bill Gates, prometeram colocar os seus recursos ao serviço de um objectivo que lhe é muito caro: desenvolver um acesso universal à Internet até 2020.

A ONU estima que metade do planeta não tem um acesso fiável à Internet, nomeadamente as mulheres e as raparigas, cuja educação é vital na óptica do desenvolvimento.

“Quando as pessoas tem acesso às ferramentas e ao conhecimento da Internet, elas tem acesso a meios de tornar a vida melhor para todos”, lê-se na declaração assinada por Zuckerberg, Bill e Melinda Gates. “A Internet pertence a todo o mundo e devia ser acessível a todo o mundo.”

Na sua página do Facebook, Mark Zuckerberg escreveu que em cada dez pessoas ligadas à Internet, uma consegue sair da pobreza.

Acabar com as mortes evitáveis

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou ter recebido a promessa de contribuições no valor total de mais de 25 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos para acabar com as mortes evitáveis das mães, crianças e adolescentes até 2030.

Estas promessas de contribuição foram conseguidas no quadro da iniciativa “Estratégia mundial para a saúde da mulher, da criança e do adolescente”, lançada oficialmente em Nova Iorque este fim-de-semana.

“Quando a vida das mulheres e das crianças melhora, a vida melhora sob todos os pontos de vista”, declarou Bill Gates a propósito desta iniciativa. “Uma melhor saúde leva a uma melhor educação e a melhores perspectivas económicas, o que permite uma maior prosperidade.”

Entre as promessas de contribuições anunciadas na ONU, está a dos EUA (3,3 mil milhões de dólares), do Canadá (2,6 mil milhões de dólares), a Suécia (2,5 mil milhões de dólares), a Alemanha (1,3 mil milhões de dólares), a Noruega (420 milhões), a Holanda (326 milhões) e a Coreia do Sul (300 milhões)

O clima de Dilma
O Brasil anunciou que tenciona reduzir em 37% as emissões de gases com efeito de estufa até 2025 e em 43% em 2030, em relação aos níveis de 2005.

A Presidente Dilma Roussef considerou que os novos objectivos da ONU para o desenvolvimento sustentável representam uma “oportunidade única” para elaborar uma “resposta comum” ao desafio climático.

Sublinhando a riquíssima mistura de fontes de energia do Brasil, Rousseff comprometeu-se a travar o desmatamento da Amazónia, a melhorar a produção agrícola, a diversificar as fontes de energias renováveis do país e a desenvolver novas formas de produção menos poluentes.

Desemprego caiu no concelho de Beja

in Rádio Pax

No Centro de Emprego de Beja estavam inscritos, em Agosto passado, 1 680 desempregados, menos 195 do que em Agosto de 2014.

Os dados são do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). No mês de Agosto o desemprego atingia no concelho de Beja 799 homens e 881 mulheres. Do total de desempregados, 861 não tinham trabalho há mais de um ano. O desemprego atingia sobretudo o grupo etário dos 35 aos 54 anos e indivíduos com o ensino secundário.
Segundo a mesma fonte, no mesmo período, estavam inscritos nos Centros de Emprego do Alentejo 24 mil 115 indivíduos, menos 3 mil 414 do que em igual mês do ano passado. Na região o desemprego caiu 12,4% comparativamente com o mês homólogo. Face ao mês anterior (Julho) registou-se uma decida de 0,6%.

Portugal é dos países menos “generosos” da Europa na protecção a idosos

Alexandra Campos e Lusa, in Público on-line

Portugal gasta apenas 0,1% do seu Produto Interno Bruto com os cuidados de longa duração a pessoas com 65 ou mais anos. Habitualmente, são os familiares que cuidam dos idosos.

Portugal é dos países menos “generosos” da Europa na protecção dos idosos. Tem poucos profissionais especificamente dedicados às pessoas com 65 ou mais anos e um das despesas nesta área das mais reduzidas do mundo, conclui um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado esta segunda-feira.

Intitulado Long-term care protection for older persons: A review of coverage deficits in 46 countries (Protecção continuada dos idosos: uma revisão dos défices de cobertura em 46 países), o estudo calcula que faltam 13,6 milhões de profissionais para que se consiga atingir a cobertura universal dos idosos dos países referidos (cerca de 300 milhões de pessoas, 80% da população mundial com 65 ou mais anos ).

“Destacamos estas lacunas, apesar do grosso do cuidado – mais de 80% da protecção de longo prazo – ser actualmente garantido por familiares dos idosos (sobretudo mulheres) que não são pagas. O seu número ultrapassa em muito o total de profissionais desta área em todos os países”, sublinha em comunicado Xenia Scheil-Adlung, coordenadora da política de saúde da OIT e autora do estudo.

Os dados relativos a Portugal indicam que, na Europa, é dos que têm percentagens mais reduzidas de trabalhadores formais desta área por cada 100 idosos, apenas 0,4, enquanto a Espanha tem 2,9 e a Noruega 17,1. Uma realidade que deixa 90,4% dos idosos sem acesso a uma protecção de longo prazo com qualidade por ausência de profissionais dessa área.

A seguir a Portugal, surgem a França e a Eslováquia, onde 73,5% dos idosos não têm apoios de qualidade, seguindo-se a Irlanda (56,6), a República Checa (49,4) e a Alemanha (22,9). Do lado contrário estão o Luxemburgo, a Noruega, a Suécia e a Suíça, onde a taxa de cobertura é de 100%.

A ausência de protecção fica patente também na percentagem da despesa em cuidados de longa duração com os idosos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Apesar de ter uma das mais elevadas percentagens de idosos do mundo (perto de 19% em 2013), Portugal dedicava apenas 0,1% do seu PIB a esta área, o valor mais baixo dos países analisados, à excepção da Turquia (com 0).

No fundo da tabela estão também a Estónia (0,2% do PIB), a República Checa (0,3%) e a Espanha (0,5%). No lado oposto perfilam-se a Holanda e a Dinamarca, que dedicam 2,3 e 2,2% do PIB à protecção dos idosos, respectivamente

Calculando o valor em euros que cada pessoa gasta com os idosos do seu país, as diferenças são ainda mais impressionantes: em 2013, por exemplo, cada norueguês contribuía com cerca de 8400 dólares (7533 euros) para cuidados continuados com qualidade para as pessoas com 65 ou mais anos, enquanto cada português gastava apenas 136 dólares (117 euros).

“Encontramos em todas as regiões países onde entre 75 e 100% da população está excluída do acesso devido a falta de recursos financeiros”, lê-se no estudo, que coloca Portugal a par do Gana, do Chile, da Austrália ou da Eslováquia.

Havendo muitas carências de cobertura de cuidados de longa duração na maioria dos sistemas de segurança social, apenas 5,6% da população mundial vive em países que oferecem uma cobertura universal a este nível, especifica Xenia Scheil-Adlung.

As legislações dos vários países ou não protegem de todo os idosos ou estabelecem regras tão estritas que limitam a cobertura apenas aos mais pobres, o que faz com que muitos tenham que pagar do seu bolso estes serviços, acrescenta.

Há, assim, "discriminação" não só em função da idade, mas também do género (por serem basicamente mulheres os familiares que cuidam dos idosos sem serem pagos por isso), afirma, observando que um investimento neste tipo de cuidados poderia criar "muitos empregos".

“Há um enorme desconhecimento sobre a população desempregada”

Raquel Martins, in Público on-line

Jorge Caleiras, investigador do Centro de Estudos Sociais, lamenta que o olhar sobre o desemprego se centre sobretudo nos números. “Quanto melhor conhecermos a população desempregada, mais aptos estaremos para intervir”, diz.

Jorge Caleiras fez uma tese de doutoramento onde analisou, entre 2005 e 2011, as consequências pessoais do desemprego com base nos percursos de dezenas de pessoas. A conclusão que tira é que se verifica um enorme desconhecimento sobre os desempregados, o que leva a que nem sempre as medidas dirigidas a este público tenham os efeitos desejados. O também funcionário do Instituto da Segurança Social defende que o problema do desemprego só se resolve com crescimento económico e alerta para o risco de as políticas activas de emprego criarem um “mercado secundário de emprego”.

PÚBLICO: O desemprego de longa duração é um dos principais problemas deixados pela crise com o qual o próximo governo se irá confrontar. O que é possível fazer quando 60% dos desempregados estão nessa situação há mais de um ano?
Jorge Caleiras: A resolução do problema geral do desemprego e, em particular do desemprego de longa duração, não decorre de uma espécie de milagre. De todo. Não vejo outra solução que não seja o crescimento económico, assente no investimento público e privado. Só com investimento privado o país não descola, o Estado tem de se chegar à frente. Não falo em grandes projectos, mas de microprojectos que ajudem a economia local e criem emprego à escala local. É evidente que a formação e as políticas activas de emprego podem e devem cooperar com o crescimento económico, mas só por si não resolvem o problema.

Mesmo que a economia cresça, as pessoas que estão há mais tempo afastadas do mercado de trabalho são reconvertíveis?
Podemos olhar para o problema de várias perspectivas. Por um lado, a sociedade portuguesa assentou muito no equilíbrio precário entre os baixos salários e as baixas qualificações. O que a crise veio trazer a nu foi esse equilíbrio precário. Quando se diz que a crise veio de fora para dentro, dá a ideia de que estruturalmente estava tudo bem cá dentro, mas nós tínhamos e temos problemas estruturais para resolver. Olhe-se por exemplo para o peso dos licenciados na mão-de-obra activa, que tem vindo a crescer mas ainda é uma percentagem pequena. Por outro lado, temos uma perspectiva mais humana. Muitas vezes, a ideia da reconversão do sector A para o sector B é uma violência para quem é objecto dessa reconversão. Imagine alguém que trabalhou 30 anos na indústria têxtil e que depois vai trabalhar em jardinagem. É uma violência! O acento tónico tem de ser na formação e na qualificação.

Essa aposta tem vindo a ser defendida por sucessivos governos e tem havido investimento nessa área. Por que razão não temos resultados?
Não quero entrar em políticas concretas, mas muitas vezes não se tem um olhar cirúrgico em relação aos problemas. Fazem-se macro intervenções, que podem ter uma intenção generosa, e que depois não resultam. É preferível pequenas acções, bem direccionadas, que resultam melhor do que grandes projectos. Em Portugal há um desfasamento entre o que é instituído através dos normativos, que nas áreas do mercado de trabalho e da protecção social têm um discurso muito sedutor, e a sua implementação.

Recentemente tem havido um debate aceso sobre a recuperação do mercado de trabalho. Acha que ela é sustentada?
Admitindo que há criação líquida de emprego, a questão que temos de colocar é: que emprego estamos a criar? As estatísticas dão conta disso? Não dão, mesmo que façam um exercício de desagregar os números. Há muitas situações de precariedade continuada no tempo. Já à época [do estudo ] os jovens tinham entradas e saídas do mercado de trabalho e a trajectória era sempre descendente. Em cada reentrada as condições oferecidas eram piores.

Algumas políticas activas não fomentam essa trajectória? Quando se financiam salários de desempregados, por exemplo.
Muitas vezes o resultado dessas políticas é esse. Ainda que o discurso dos normativos seja um, depois o resultado é outro porque não há um conhecimento mais fino da realidade. No caso concreto das políticas de promoção do auto-emprego, por exemplo, faz sentido solicitar a alguém que não tem espírito empresarial que crie o seu negócio? Uma boa parte desses negócios morrem no final do segundo ano, porque as pessoas não estão preparadas para o implementar. É bom que as pessoas sejam dinâmicas e autónomas, mas há riscos e os resultados nem sempre são os esperados.

Uma ideia que passa da sua tese é que nem sempre os serviços públicos de emprego têm condições para responder aos públicos mais difíceis. O que é que falha?
Há um conjunto de públicos difíceis com os quais os centros de emprego não estavam habituados a lidar [o caso dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção que têm de estar inscritos para terem direito à prestação]. A única solução que vejo é uma articulação cada vez maior, respeitando a autonomia de cada um, entre a área do emprego e a da segurança social, as organizações não-governamentais e as instituições particulares de solidariedade social. Até há relativamente pouco tempo não estávamos habituados a essa forma de intervenção. São práticas usuais no Centro e Norte da Europa, mas aqui têm no máximo 20 anos e não estão suficientemente consolidadas no terreno.

Vê no discurso político alguma tentativa de solução do problema do desemprego e da qualidade do emprego?
Vejo preocupações. Na minha perspectiva isto só lá vai com crescimento económico e com a intervenção do Estado. O Estado, no momento em que pediu mais apoio aos indivíduos e às famílias, recuou. E a questão é: pode o estado recuar mais? Penso que não.

Quando olha para as propostas eleitorais vê riscos de o Estado recuar ainda mais?
Espero que não. Não quero um Estado intervencionista, mas também não quero um que seja demissionário. O Estado tem funções sociais, não são só de soberania.

Costuma-se falar dos jovens como uma geração perdida. Não teremos também uma geração mais velha que está igualmente perdida?
Não vamos desistir das gerações mais velhas, que já foram muito sacrificadas. O que vemos, além dessas gerações mais velhas, é também a falta de enquadramento dos mais novos. As políticas públicas têm de olhar para os dois lados do problema: os mais velhos, dos quais não podemos desistir; e os mais novos, dos quais é impossível desistir até por questões demográficas. Este contrato social assente numa solidariedade intergeracional não pode nunca ser quebrado. É um pilar dos direitos sociais conquistados.

Mas o debate em torno da Segurança Social tem assentado muito na ideia de que não há solidariedade entre gerações.
Não podemos aceitar a ideia de um individualismo absoluto reinante. Esse discurso é ilusório e enganador, embora seja de fácil adesão para as gerações mais novas, e tem de ser desconstruído. Os jovens sentem-se inseguros, não têm emprego, não sabem se terão Segurança Social no futuro, mas temos de lhes responder que os seus estudos ou o acesso à saúde foram comparticipados pelas gerações mais velhas através dos impostos. Isto também é solidariedade. Não há aqui nenhuma guerra, tem de haver uma compreensão desta lógica intergeracional solidária. Criou-se este risco de fracturas entre novos e velhos, quem tem emprego e quem não tem, quem é funcionário público e quem não é. O caminho não pode ser nunca o de romper este contrato social. É uma aventura perigosíssima.

Ao nível europeu, o discurso tem-se centrado sobretudo nos jovens, que nos últimos anos foram muito afectados pelo desemprego. Recentemente, a Comissão Europeia lançou uma iniciativa para atacar o desemprego de longa duração. Ainda vamos a tempo?
Temos um problema claríssimo de desemprego jovem, temos um problema de desemprego de longa duração e, se estivermos atentos, já temos um problema de desempregados que estão nessa situação há mais de 24 meses e que são considerados desempregados de muito longa duração. As políticas em sentido amplo e abstracto dirigem-se cada vez mais, e bem, para segmentos específicos. Mas para que estas políticas mais específicas tenham os resultados desejados, é necessário conhecer não apenas os números, mas as pessoas. Quanto melhor conhecermos a população desempregada, mais aptos estaremos para intervenções mais direccionadas.

Esse conhecimento existe?
Há um enorme desconhecimento sobre a população desempregada. Existem números e indicadores - que são necessários - mas é preciso perceber que há realidades de que a estatística não pode dar conta. Mesmo do ponto de vista académico, há muitos estudos sobre desemprego, fartos em estatística, mas se procurarmos estudos mais centrados nos desempregados temos dificuldade em encontrá-los. O ideal é trabalhar à escala do indivíduo e acompanhar a sua evolução, caso contrário, temos uma fotografia de um momento e não conseguimos captar as transições.

Na sua tese de doutoramento fez um acompanhamento do percurso de dezenas de desempregados ao longo de vários anos. O que mais o surpreendeu?
Há várias dimensões interessantes. Por exemplo, no caso dos jovens, o padrão é que saltitam de emprego em emprego. No caso dos desempregados de idade mais avançada, o padrão dominante era deixarem esgotar o subsídio de desemprego e depois transitarem para a reforma. Outra questão tem a ver com as trajectórias de empobrecimento. Imagine alguém que tem um salário de mil euros e cai numa situação de desemprego, logo nessa primeira transição há uma quebra de rendimento. Imagine depois que esse mesmo indivíduo deixa de receber subsídio (quando tem direito a ele), passa para o subsídio social de desemprego e, quando esgota essa prestação, solicita o Rendimento Social de Inserção. Está sempre a perder. E mesmo quando há regresso ao mercado de trabalho, ele é feito com vínculos mais precários e salários mais baixos.

Essa análise dos percursos pessoais permitiu identificar as válvulas de escape para responder a essa perda de rendimento?
Foi muito interessante ver a forma como as pessoas tentavam responder ao problema. Jovens que saíram de casa dos pais, que se emanciparam, tiveram filhos, caiaram numa situação de desemprego e voltaram para casa dos pais. A questão a emigração também já era notória. Entre os mais velhos, o recurso à auto-produção serviu de almofada para apoiar os efeitos nefastos do desemprego. Foram essas válvulas que evitaram uma crise maior. É curioso também ver a diferença entre os desempregados mais jovens e os mais velhos ao nível do sofrimento, algo que também só é visível neste registo individual. Os mais novos aparentemente poderiam sofrer menos, mas acabaram por sofrer mais porque têm - e bem - um padrão de consumo mais elevado. Os mais velhos, algures na sua vida já conviveram com essa frustração, e ajustaram-se mais facilmente.

De forma é que essa abordagem mais centrada no indivíduo poderá influenciar as políticas de emprego?
Conhecendo as trajectórias individuais, podemos ajustar de forma mais perfeita a oferta e a procura. É evidente que, em qualquer mercado há algum desajustamento e compete ao Estado ajudar a reajustar, através de políticas públicas.

Não se corre o risco de essa intervenção do Estado ter efeitos contrários ao que se pretende? Como acontece por exemplo com os contratos emprego inserção, uma medida já usada no passado embora com outro nome.
As políticas activas de emprego são boas medidas se funcionarem como um trampolim para o mercado regular de emprego. Se elas têm ou não dado frutos é uma questão mais difícil a que só é possível responder à luz da análise das trajectórias individuais. Mas mesmo que respondamos que sim, temos outro problema que é o risco de se criar uma espécie de mercado secundário de emprego. No limite, podemos ter no mesmo espaço pessoas a fazer a mesma coisa com um vínculo diferente. Temos o mercado regular de emprego lado a lado com esse tal mercado secundário de emprego onde estão a pessoas sem direitos, sem vínculo, com salários baixos. A criação deste mercado secundário de emprego é o grande risco que a todo o custo tem de ser evitado.

Se o estudo tivesse sido feito entre 2011 e 2015 as conclusões seriam semelhantes?
A situação é na sua natureza semelhante, a diferença é que o número de desempregados, o sofrimento e o grau do problema são maiores. Olhemos, por exemplo, para os dados da pobreza, uma grande parte da qual está directamente relacionada com o desemprego, que se agravaram. Ou a questão do mau emprego, quando sabemos que ter emprego não é suficiente para baixar os níveis de pobreza.

E no princípio estavam as avós

Sarah Kaplan, in Público on-line

A antropóloga Kristen Hawkes tem vindo a estudar o papel das avós na sociedade humana e nas espécies que nos são mais próximas. E conclui que é por causa da existência destas cuidadoras extremadas que temos evoluído para a monogamia, uma tese que colhe discórdia entre os antropólogos
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O que fazem as avós? Alimentam-nos, dão-nos mimos e estão constantemente a dar-nos a volta com perguntas sobre o nosso estado amoroso. Mas às avós pode também estar reservado outro papel, pelo menos de acordo com a antropóloga Kristen Hawkes, que diz serem elas a força motriz por detrás da evolução de grande parte da sociedade humana.

Hawkes, especialista em evolução humana e biologia social na Universidade do Utah, é autora de vários estudos sobre a “hipótese avó”, na qual defende que muitas das características que nos distinguem dos nossos antepassados macacos se devem ao papel de cuidadoras extremadas que são as mães das nossas mães. No último estudo, que foi publicado há uma semana na Proceedings of the National Academy of Sciences (também conhecido como PNAS, a revista científica da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos), Hawkes e os outros co-autores explicam como a “instituição avó” é um factor crucial na disseminação da monogamia.

A explicação tradicional da evolução humana diz que, quando as avós começaram a ajudar a criar os netos, as filhas ficaram libertas para procriar mais e em períodos mais curtos de tempo. Essas avós de longa duração acabaram por ter mais netos e estes, por sua vez, acabaram por herdar os genes dessa longevidade e assim ajudaram ao aumento da esperança de vida.

O homem, por sua vez, aproveitou as vantagens de ter uma vida mais longa e de passar a usufruir de redes sociais mais alargadas e optou pelo acasalamento com uma única mulher, e daí as relações humanas se terem tornado monogâmicas. Não admira que sejam sempre as avós a lembrar-nos de que ainda não casámos!
A sequência de eventos que liga a existência das avós à relação monogâmica pode ser rebuscada mas é sem dúvida atractiva. Começa, como defende Hawkes, com um povo do Norte da Tanzânia, os Hadza. A antropóloga começou a estudar os Hadza no anos 1980. São dos últimos caçadores-recolectores do mundo e desde há dezenas de milhares de anos que mantêm o mesmo estilo de vida. Não se dedicam à agricultura mas à caça, à imagem do que já faziam os seus antepassados, e são por isso uma raríssima janela aberta sobre o passado pré-histórico do homem, como justifica a antropóloga.

Uma das muitas coisas que tanto Hawkes como os seus colegas acabaram por concluir é que as anciãs do povo Hadza eram “fantásticas recolectoras de tubérculos”, diz a antropóloga. “Era nas mãos delas que estava a tarefa de encontrar este precioso recurso alimentício. Para os mais pequenos, precisamente por serem ainda pequenos, seria difícil descobrir os tubérculos, mas elas faziam-no e davam-nos a comer às crianças.” Para nós, que temos avós que insistem em encher-nos o estômago sempre que as visitamos, esta ideia pode parecer até mundana. Mas foi uma espécie de momento “eureka” para Hawkes.

Como qualquer documentário sobre natureza pode atestar, as prioridades no mundo animal são: 1.) procurar alimento; 2.) procurar companheiro. Dito isto, percebe-se que, no mundo animal, a presença de uma fêmea na comunidade já depois de ter passado o seu tempo fértil é uma anomalia. Entre os primatas, os humanos são a única espécie que continua a viver para além da menopausa. A possibilidade de procriar é o que comanda a evolução de uma espécie e não há qualquer razão evolucionista válida que justifique a permanência de elementos femininos que há muito passaram o seu apogeu como reprodutoras. A não ser, como sugere Hawkes, que passem ao papel de avós.

Em 1997, Hawkes e os seus colegas antropólogos James O’Connell e Nicholas Blurton Jones publicaram um estudo no jornal Current Anthropology no qual defendiam que a esperança de vida na mulher tem aumentado e evoluído na medida em que foram desenvolvendo um papel mais significativo enquanto cuidadoras dos mais novos. Com uma mãe-avó por perto, a filha podia ter mais crianças e com gravidezes mais próximas, pois, ao invés de esperar que o mais novo cresça e seja independente até ter o próximo, contava já com essa preciosa ajuda (entre os primatas, os humanos são também os únicos que dão à luz uma segunda cria antes de a primeira estar completamente desenvolvida).
Quando começamos a levar a sério esta ‘hipótese avó’ é espantoso o quanto ela nos pode transmitir [sobre a vida em sociedade]”

Quanto mais uma mulher viva além do seu apogeu reprodutor, mais netos terá a possibilidade de vir a criar. Quer isto dizer que as avós de longa duração acabaram por ter descendências mais alargadas e também a possibilidade de disseminar os seus genes da longevidade. O resultado ao longo de milénios foi que a esperança de vida da mulher para além da idade fértil multiplicou-se por décadas.
Em 2012, Hawkes esteve a trabalhar com uma especialista australiana em estatística para arranjar um modelo matemático para estudar este processo. E chegaram ambas à conclusão de que ao longo de 60 mil anos as avós quase conseguiram duplicar a esperança média de vida por comparação com os nossos primos macacos mais próximos. Com este resultado — humanos que vivem muitos mais anos do que alguma vez aconteceu na história da evolução humana —, Hawkes fez-se esta pergunta: então e o que se passa com os homens?

Ao contrário da mulher, a fertilidade masculina não entra em declínio por volta dos 40 anos. Significa isto que as sociedades humanas têm tido muito mais homens férteis do que mulheres com quem estes possam acasalar. E isto foi uma grande mudança desde as sociedades matriarcais dos nossos antepassados e familiares primatas, nas quais normalmente o número de fêmeas em idade fértil ultrapassava o dos machos (numa linguagem das ciências da natureza, os machos tendiam a passar mais tempo a caçar e na luta, correndo por isso muito mais riscos de morrer prematuramente).
Há três modos de os machos maximizarem a sua descendência de acordo com aquilo que manda a natureza, e que é o prolongamento da espécie: podem tentar acasalar com o maior numero possível de fêmeas; podem ficar com uma só fêmea e tentar impedir que outros machos se aproximem dela; ou podem ainda investir tempo e recursos na educação das crias que já tenham. Na maioria das espécies, o que se verifica é que os machos optam pela primeira situação já que a “senhora” engravida e depois fica a tomar conta da “ninhada”. É por isso que os bonobos, ou chimpanzés-pigmeus — os nossos parentes mais próximos — , têm taxas astronómicas de interacções sexuais.

Se olharmos para o caso masculino, no rácio de adultos em idade fértil, o papel de Don Juan pode tornar-se mais arriscado. Por serem altamente competitivos, “para eles, a vantagem acaba por ser manterem vigilância sobre as mulheres que já têm”, como diz Hawkes. Para estes homens de longa duração, acasalar para a vida, manter e proteger uma só mulher e os seus filhos acabou por se tornar uma vantagem da evolução. E foi assim que nasceu a relação monogâmica, como sustentam Hawkes e os seus colegas no estudo agora publicado no PNAS.
A “hipótese avó”, acreditam Hawkes e os seus colegas, pode ainda revelar outras qualidades humanas únicas: aumento do tamanho do cérebro (porque quem vive mais anos pode dedicar mais tempo à aprendizagem e retirar daí as respectivas recompensas); comunidades mais complexas (porque educar uma criança deixou de ser uma tarefa independente para passar a ser um esforço conjunto); maiores indíces de competitividade (promovidas precisamente pelo aumento do tamanho do cérebro e pelas comunidades mais alargadas); e até empatia (porque redes sociais mais extensas requerem de todos nós uma evolução no sentido do respeito e compreensão pelo outro).

“Quando começamos a levar a sério esta ‘hipótese avó’ é espantoso o quanto ela nos pode transmitir [sobre a vida em sociedade]”, diz Hawkes. “É uma fonte verdadeiramente rica para tantas outras actividades.”
Nem toda a gente está de acordo sobre a “hipótese avó”, bastante controversa no mundo da antropologia. Muitos estudos têm defendido que, para a evolução humana, o contributo das avós é insuficiente para justificar o crescimento tremendo da longevidade humana. Outros estudos lembram que a hipótese de Hawkes descura o papel dos elementos masculinos das comunidades caçadoras-recolectoras, incluindo os próprios Hadza, de que são os homens o garante da maior parte da alimentação dos mais novos do grupo.

Há uma teoria sobre a menopausa que compete com a de Hawkes mas defende que a mesma se deve ao conflito entre as mulheres de diferentes gerações. Noutras espécies, como por exemplo nos elefantes, as fêmeas mais jovens suprimem a sua fertilidade enquanto houver fêmeas mais velhas a procriar, de modo a não entrarem em competição directa na busca de segurança ou de alimentos.
Hawkes refuta estas teses argumentando que a “hipótese avó” é desconfortável para muitos cientistas simplesmente porque vira do avesso as crenças arreigadas sobre as sociedades humanas. “A cartilha que nos é contada” sobre monogamia, como diz esta antropóloga, é que ela começa no seio de famílias nucleares e relações duradouras e estáveis. Se essas relações estivessem para durar, então as mulheres mais depressa estariam disponíveis para acasalar com os melhores machos caçadores de forma a que comunidades mais alargadas e inteligentes se pudessem formar.

“Já conhecemos de gingeira a história do Ozzie & Harriet e do Leave it to Beaver [séries americanas sobre a vida familiar dos anos 1950]”, diz Hawkes, não sendo por isso de estranhar que os antropólogos tomem os seus exemplos por garantidos.

O que a “hipótese avó” sugere é que a monogamia pode não ser uma qualidade inata porque na narrativa desta antropóloga ela é estudada ao longo dos tempos e apresentada como resposta às circunstâncias de cada momento, tal qual outra adaptação do humano à evolução. Talvez as conclusões a que chega possam não ser particularmente românticas, mas ainda assim pode vir a ser uma hipótese a ter em conta. Tentem perguntar à vossa avó na próxima vez que elas vos ligar.

Exclusivo PÚBLICO/The Washington Post

25.9.15

Unicef apela aos candidatos

In Diário Económico

A Unicef Portugal lançou ontem um ‘Manifesto pelas Crianças’ em que apela aos candidatos às eleições legislativas para que coloquem as crianças no centro da agenda política dos próximos quatro anos. O Manifesto da Unicef Portugal pelas Crianças sintetiza os aspectos que a organização considera prioritários para a realização dos direitos das crianças e apresenta propostas para que todas tenham as “mesmas oportunidades”. O documento já foi apresentado de “forma detalhada” à maioria dos partidos com assento parlamentar.

Como sobrevivem os voluntários a tempo inteiro

Joana Ferreira da Costa, in Sol

Depois ver o apelo de João Vasconcelos no Facebook, Maria Miguel Ferreira, de 37 anos, nem hesitou. Telefonou ao amigo e disse-lhe:
«João, quero ir contigo para a Croácia ajudar os refugiados que estão a chegar à Europa». Os dias que se seguiram foram caóticos. A empresária falou com o colega da agência de comunicação, onde trabalha, para aguentar a sua ausência. E depois contactou alguns dos seus principais clientes: «Expliquei-lhes a urgência da minha partida, pedindo a sua compreensão, mas sobretudo o seu contributo para levar roupas e alimentos aos refugiados». Esteve fora do país durante cmco dias, juntamente com outros dois companheiros de viagem. os empresários João Vasconcelos e Miguel Vieira - que partiram no sábado passado acompanhando os três camiões TIR que levaram a ajuda portuguesa à fronteira
com a Sérvia onde todos os dias chegam milhares de refugiados. «Nunca tinha feito voluntariado desta forma, mas para mim a situação era tão grave que tinha de ter resposta imediata. O trabalho e tudo o resto passaram para segundo plano».

50 ouros por mós

Se para Maria Miguel este apoio foi uma experiência curta, há portugueses espalhados pelo mundo que se tornaram voluntários a tempo inteiro.
Miguel Jarimba, 31 anos, fez da educação e ensino em Moçambique o seu projeto de vida. Há oito anos que faz voluntariado. Para isso, trabalha ao longo de vários meses em Portugal para depois ir para Moçambique participar em projetos da associação Equipa D África.
Licenciou-se em Geografia e foi juntando dinheiro a dar explicações a colegas, a ensinar Religião
e Moral em escolas básicas dosarredores de Usboae a trabalhar em vários organismos. Quando surgia uma missão, demitia-se. «Despedi-me várias vezes. Em 2009. estive sete meses na Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal e despedi-me para ir para Moçambique», recorda.
Pressionado pela famiia, que vive nos Açores, e pelos amigos, decidiu fazer uma pausa no vohmtanado. «Diziam-me que nunca ia ter uma carreira profissional e, por isso, em novembro de 2010 aceitei ir trabalhar em Macau». Mas o emprego durou pouco. Ao fim de três meses, desafiado pela AMI, foi para o Sri Lanka ensinar portugnés aos membros de uma minoria católica, durante seis meses. Em dezembro passado regressou de um dos seus maiores desafios.

Esteve um ano num projeto em Mecanhelas, na provincia moçambicana de Niassa, com a namorada Bruna. de 27 anos. Ele deu aulas a crianças ejovens e ela estudante de enfermagem, ensinou as mães a escolher alimentos nutritivos para os filhos. Viveram sem ordenado, com 50 euros por mês de ajudas de custo, que gastavam em café expresso ou numa Coca.cola quando iam à cidade. Miguel regressou, entretanto, a Portugal mas continua a viver para o voluntariado. «Estou a trabalhar com os Missionários da Consolata numa quinta do Cacém». Já a namorada Bruna arranjou emprego como enfermeira num lar de idosos.

Desde que chegaram, nunca foram ao cinema e raramente jantaram fora. Não têm carro e vivem em casa dos pais dela. Mas em outubro vai tudo mudar: vão casar e alugar um apartamento pequeno em Algés. «Sentimo-nos felizes a fazer isto», explica Miguel, lembrando que a sua opção de vida significa não ter luxos. «É por Isso que muitos voluntários acabam por desistir».

Viver feliz numa favela de Nalróbi

Aos 26 anos. Marta Baeta coordena sozinha um projeto que apoia 65 crianças e jovens no Quénia. Vive na maior flwela do país, nos
Dez voluntários que foram à Croácia entregar doações aos refugiados chegaram ontem. Mas há portugueses espalhados pelo mundo que deixaram para trás a carreira e abdicaram de um salário para ajudar os outros.

Instituições prontas a acolher

A Plataforma de Apoios aos Refugiados (PAR) Já tem garantido o acolhimento imediato em 47 instituições do país de famílias de migrantes que cheguem e Portugal. «Se os refugiados chegassem amanhÃ, essas Instituições já teriam capacidade de lhes entregar uma casa, dar alimentaçêo, apoio na procura de trabalho, ensino de português. educaçÃo e saúde», explicou ao SOL o coordenador da PAR, Rui Marques. Portugal deverá acolher 4.500 refugiados nos próximos dois anos, mas para as organizações no terreno continua a ser uma incógnita o perfil e as características destas famílias. O país deverá receber mais de 70 milhões de euros em fundos comunitárlos para integrar estes migrantes. J.F.C.
arredores de Nauóbi, e tem uma vida bem diferente daquela que tinha em casa, no Barreiro.

Hoje, trabalha todos os dias para dar educação, roupa e uma refeição diária às crianças do projeto de voluntariado Fom Kibera with Love. E consegue concretizar a sua missão graças aos donativos e apoios que arranja em Portugal, mas também com a ajuda de outros voluntários, alguns portugueses.

Não recebe um salário e sobrevive com o dinheiro que junta num part-time de venda de suplementos alimentares. «A coisa boa é que em Klbera vive-se com muito pouco: é tudo barato», relata Marta ao SOL.

Em vez de comprar em lojas, veste roupa em segunda mão, vendida nos mercados locais por menos de um euro. «Por Incrivel que pareça, consegue-se comprar roupa girw, diz. «Nunca fizi habituada a grandes luxos e sempre trabalhei para ter dinheiro», explica.

Só quando vem a Portugal é que Marta consegue manter hábitos antigos: não prescinde de ir ao cabeleireiro, de comer no McDonalds e de fazer uma noitada com os amigos. A famiia também já aceitou a sua opção de vida. Quando em janeiro do ano passado partiu para o Quénia, foi dificil convencer o pai a aceitar a decisão: «Queria que eu tivesse uma vida e um trabalho normais, que estivesse perto dele».

Entretanto, ontem chegaram a Portugal os 10 voluntários que foram à Croácia levar roupa, alimentos e brinquedos doados por portugueses de todos os pontos do pais.

O mentor da ideia, o empresário João Vasconcelos, conta com orgulho que «a sociedade civil

À falta de uma união espontânea, a Europa força uma posição comum para responder à crise de refugiados. O Conselho Europeu de quarta-feira em Bruxelas acenou com mais dinheiro, mas o «plano concreto» pedido por Donald Tusk fica adiado para nova cuneira de lideres, em outubro. O presidente do Conselho lembrou, já depois da reunião, que ((a maior maré de refugiados e migrantes ainda está por vir».

A cimeira inconclusiva dos chefes de Estado e de Governo dos 28 foi reflexo do encontro do dia anterior entre os ministros da Administração Interna. As propostas para acolher mais 120 mil refugiados (ver coluna) e requerentes de asilo através de um sistema de distribuição obrigatório na UE foram aprovadas por maioria qualificada, e não pela habitual unanimidade.

República Checa, Eslováquia, Roménia e Hungria votaram contra (Finlândia absteve-se) na terça-feira, por considerarem o sistema de quotas um ataque à sua soberania. O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán - o maior contestatário à receção dos refugiadose engenheiro do mais recente muro erguido na Europa -já tinha deixado claro que Berlim não pode impor o «moralismo imperial» aos outros Estados-membros. As reações multiplicaram-se, desde o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, a recordar que «para desafios globais uma resposta nacional é impossível», até ao mais assertivo PR gaulês François Hollande:
«Aqueles que não partilham os nossos valores, que nem sequer querem respeitar esses princípios, precisam de se questionar sobre o lugar deles na União Europeia».

Cimeira de nmneros

Com este precedente de divisão no seio da UE, a cimeira de quarta-feira fez progressos mas nos números: para Ancara ficam prometidos mil milhões de euros, já que a Turquia é a principal via de acesso para a Europa e alberga cerca de dois milhões de sinos em
campos de refugiados. A próxima cimeira contará com a presença do PR turco Recep Erdogan, cuja cooperação na crise deverá ser paga com uma mais rápida aproximação à União Europeia.

Entre outras medidas, mais dinheiro terá de seguir para a agência das Nações Umdas para os Refugiados (ACNUR) e o Programa Alimentar Mundial, assim como para os países na linha da frente da crise na UE: Itália e Grécia.

É nesses dois paises - e na Bulgária, por também fazer fronteira coma Turquia - que deverão estar a funcionar até ao fmal de novembro centros de registo para uma primeira triagem. Ali vão ser criados os processos com recolha de impressões digitais, identificação e outras informações, centralizadas numa base de dados. Segue-se a recolocação dos requerentes de asilo ou refugiados noutro país da UE -e o repatriamento, por exemplo, de migrantes económicos.

Após este procedimento, Portugal poderá receber a quota que lhe coube, de 4.500 refugiados (entre 160 mil), e 70 milhões de euros de fundos europeus até 2020.

Bom na teoria, Insuficiente na prática As organizações de defesa dos direitos humanos aplaudiram o plano de medidas europeu. Peter Sutherland, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a migração internacional, elogiou a «mudança no pensamento».

O sistema de distribuição de 160 mil pessoas na UE fica, no entanto, muito aquém da realidade, levando em conta que são já estimados em 500 mil os que chegaram à Europa só em 2015. E que Donald Tusk admitiu estarem em causa «milhões de potenciais refugiados». A porta-voz do ACNUR, Carlotta Sami, sublinhou por isso que este esforço «não é suficiente». Até porque, ainda que a entrada de migrantes venha a ser negada nos centros de registo, 84% dos que entraram qualificam-se à partida para o estatuto de refugiado.

Papa pede abolição da pena de morte e melhor repartição da riqueza

Abel Coelho de Morais, in Diário de Notícias

EUA. Na primeira intervenção de um papa perante o Congresso, Francisco defendeu o direito dos imigrantes a permanecerem no país

O Papa Francisco exortou ontem os Estados Unidos a não esquecerem os princípios sobre os quais foram fundados, devendo, por isso, acolher com dignidade os imigrantes indocumentados, as vítimas de conflitos religiosos e de grupos étnicos perseguidos. Exortou ainda os EUA a combaterem as desigualdades no país e no mundo e a atuarem de forma mais eficaz no combate às alterações climáticas. Pediu ainda que fosse abolida na América e em todo o mundo a pena de morte.

As palavras de Francisco foram proferidas numa sessão conjunta do Congresso dos EUA, sendo o Papa argentino o primeiro sumo pontífice a falar perante a Câmara dos Representantes e os membros do Senado. A intervenção de Francisco, que está a realizar uma visita de seis dias aos EUA, foi seguida também fora do Capitólio por milhares de pessoas reunidas junto de grandes ecrãs para ouvirem o Papa.

Recordando que ele próprio é "filho de imigrantes" naturais de Itália que se fixaram na Argentina, Francisco defendeu que os EUA devem abandonar a "mentalidade de hostilidade" para com "os estranhos que estão entre nós".

Perante uma audiência de maioria republicana - este partido domina quer a Câmara dos Representantes quer o Senado -, o pontífice argentino sublinhou que a "cons- trução de uma nação exige de nós que reconheçamos a necessidade de nos relacionarmos com os outros". Citando o apóstolo Mateus, o Papa afirmou que "os outros" devem ser tratados "com a mesma paixão e compaixão com que desejamos ser tratados. Procuremos para os outros as mesmas possibilidades que buscamos para nós mesmos. Ajudemos os outros a crescer, como quereríamos ser ajudados nós mesmos". E citou ainda uma frase da Declaração da Independência de 1776 - "todos os homens são criados iguais" - para sustentar a afirmação.

Lendo com forte sotaque latino um dos quatro discursos em inglês a pronunciar durante a sua visita aos EUA, Francisco recordou que desde o início do seu pontificado sustentou "a abolição global da pena de morte", voltou a exigir o fim desta não só na América como no resto do mundo.

A pena de morte aplica-se nos EUA, ainda que seja em países como a China e países muçulmanos como Irão e a Arábia Saudita onde mais pessoas são executadas. Neste ano, 20 detidos já foram sujeitos à pena capital. Na China foram executadas mais de mil pessoas no ano transato e, para o mesmo período de tempo, 369 no Irão, de acordo com a Amnistia Internacional. É ainda esta entidade a indicar que, no ano passado, foram alvo da pena capital 607 pessoas, total que não inclui a China, onde o número de execuções é secreto.

O Papa recordou que, "recentemente, os meus irmãos bispos aqui nos Estados Unidos renovaram o seu apelo pela abolição da pena de morte. Não só os apoio, mas encorajo também todos aqueles que estão convencidos de que uma punição justa e necessária nunca deve excluir a dimensão da esperança e o objetivo da reabilitação".

No capítulo das preocupações ambientais e económicas, cuja interdependência o Papa deixou explícita na encíclica Laudato si", na intervenção perante o Congresso abordou o tema, com amplas citações do documento que provocou grande irritação entre alguns setores dos republicanos e no tecido empresarial e político dos EUA. E colocou particular na ideia de que se "a política deve estar verdadeiramente ao serviço da pessoa humana", então "não pode estar submetida à economia e às finanças. É que a política é expressão da nossa insuprível necessidade de vivermos juntos em unidade, para podermos construir unidos o bem comum maior: uma comunidade que sacrifique os interesses particulares". Para, uma vez mais, acentuar que "parte essencial" da "nobre vocação da empresa" é o seu "serviço ao bem comum".

No discurso, o Papa citou o "exemplo" e a "inspiração" de quatro americanos: Abraham Lincoln, Martin Luther King, Dorothy Day (fundadora do Catholic Worker Movement, o Movimento dos Trabalhadores Católicos) e Thomas Merton (monge, defensor do diálogo inter--religioso e estudioso das religiões). A partir destes "quatro representantes do povo americano", Francisco destacou a importância e valor da "liberdade", da "pluralidade e não exclusão", da "justiça social e os direitos das pessoas", a "capacidade de diálogo e abertura a Deus".

Ao longo daquela que foi até agora a sua intervenção mais importante, Francisco foi frequentes vezes interrompido por aplausos. O Papa partiu depois para Nova Iorque, onde hoje fala perante a Assembleia Geral da ONU.

24.9.15

Madeira pode receber cerca de 100 refugiados

Jorge Freitas Sousa, in Madeira

Deverá ser a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, de Sérgio Marques, a fazer a ligação com o Ministério da Administração Interna que, em Portugal, coordena o processo de acolhimento de refugiados.

Os critérios de distribuição dos refugiados que Portugal deverá acolher são vários, mas no que diz respeito à Madeira, é muito provável que o número final seja superior a 100.

Na segunda-feira, em Bruxelas, foram acordadas regras para a dis-. tribuição de mais de 120 mil migrantes, a maioria sírios, cabendo a Portugal uma quota que andará entre 4.500 a 5.000 (ver destaque). A Madeira já se disponibilizou para acolher famílias e a essa oferta deverá ser aceite.

Tendo por base, apenas, o peso da população da Região no todo nacional, seria fácil concluir que a quota regional andaria à volta dos 2,5%, o que representaria 112 refugiados. No entanto, os critérios não se limitam à população, têm a ver com a densidade populacional, privilegiando zonas com menos habitantes, PrB per capita e taxa de desemprego em cada região.

No PIB, a Madeira está acima da média nacional, mas também apresenta a maior taxa de desemprego, pelo que um critério deverá compensar o outro.
Assim, é de prever que o número de refugiados a receber na Madeira andará à volta da centena. Antes, quando Portugal esperava receber cerca de 3.000 migrantes, a Madeira tinha uma previsão de acolher 70, agora, com o aumento da quota nacional para 4.500, é lógico que a Região receba mais pessoas.

Entre 4.500 a 5.000 refugiados é o que a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, admite que Portugal possa receber nos próximos tempos. Por agora, estão atribuidos 4.593.

lO Conselho Português para os Refugiados (CPR) recebeu jáo contacto de mais de 100 câmaras municipais do pais que se disponibilizaram para acolher refugiados, com residências e outras formas de apoio, disse fonte da instituição.

entre os países da União Europeia, os refugiados não vão chegar de uma vez, sendo o processo dividido por três fases.
O relatório de Bruxelas refere que a Portugal vai receber 4.593 refugiados que estão em Itália e na Grécia.
Numa primeira fase, que deverá começar imediatamente, serão transferidas para Portugal 1.642 pessoas, sendo 388 vindas de Itália e 1.254 da Grécia. Alguns destes refugiados deverão vir para a Madeira. A maioria são sinos, eritreus e iraquianos.
As fases seguintes decorrerão com intervalos de vários meses. No final, prevê-se que a recolocação de refugiados dure cerca de dois anos.
Como refere o jornal Expresso , cada país receberá 6.000 euros de um fundo europeu por cada refugiado recolocado.
Madeira prefere famílias
Como já foi referido pelo próprio presidente do Governo Regional, a Madeira vai procurar receber famílias inteiras, com vista a uma mais fácil integração.
As regras de acolhimento de refugiados apontam para a necessidade de serem desenvolvidos todos os esforços para manter as famílias juntas, pelo que a pretensão de Miguel Albuquerque deverá ser acolhida.

AMI envia equipas humanitárias para Grécia e Itália

Juliana Baptista, in Fátima Missionária

Duas equipas da Assistência Médica Internacional (AMI), com um total de seis elementos, partem esta quinta-feira, 24 de setembro, para a Grécia (Kos) e para Itália (Lampedusa). O objetivo desta missão humanitária é estudar no terreno e em conjunto com as autoridades e ONG locais, o tipo de ajuda que pode ser prestada, perante o fenómeno migratório que tem origem em África e no Médio Oriente.

Em comunicado, a organização portuguesa destaca que as ilhas de Kos e Lesbos, na Grécia e a ilha de Lampedusa, na Itália, «são as duas maiores portas de entrada para Europa naquela que é uma das mais graves crises humanitárias na Europa desde o final da Segunda Guerra Mundial».

Depois dos jovens, Bruxelas quer países a reduzir desemprego de longa duração

Raquel Martins, in Público on-line

Comissão quer incentivar o registo nos centros de emprego e oferecer a cada pessoa um plano individual no prazo máximo de 18 meses.

A Comissão Europeia (CE) quer que todos os desempregados de longa duração sejam abrangidos por um plano individual de regresso ao mercado de trabalho no prazo máximo de 18 meses. A proposta faz parte de uma recomendação, apresentada nesta quinta-feira, para resolver o problema dos 12 milhões de desempregados de longa duração existentes no espaço europeu e que a Comissária para o Emprego, Marianne Thyssen, considera ser “um dos mais difíceis e prementes desafios causados pela crise económica”.

Na proposta de recomendação, que tem como destinatário o Conselho Europeu, a comissão traça três objectivos: incentivar o registo dos desempregados de longa duração nos centros de emprego, oferecer uma avaliação individual aprofundada a cada um deles e celebrar um acordo de integração no prazo máximo de 18 meses.

Se a recomendação for acatada pelo Estados-membros, levará a um aumento do número de inscritos nos centros de emprego e obrigará os serviços a dividir a intervenção, que nos últimos anos se têm centrado sobretudo nos jovens, com os desempregados de longa duração.

Tal como acontece com o programa Garantia Jovem, o objectivo da comissão é tornar visíveis estes desempregados – daí o incentivo para que se registem – para depois lhes propor uma intervenção que lhes permita uma eventual reentrada num posto de trabalho.

“Não podemos ficar satisfeitos com uma recuperação económica que deixa tantos europeus entregues a si próprios. Estou confiante de que a proposta hoje apresentada fará uma diferença para essas pessoas, e que contará com o pleno apoio dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e dos empregadores”, desafiou Marianne Thyssen.

O impacto desta recomendação será diferente consoante o país e a CE lembra que já há estados-membros que têm intervenções no terreno destinadas a estes desempregados e que são considerados bons exemplos. Portugal é referido como um dos países onde o apoio individualizados parece ter dado bons resultados, mas ao mesmo tempo está no grupo dos que mais poderá beneficiar com o reforço das medidas de acompanhamento individualizado.

Assim, dependendo dos serviços já existentes em cada país, o plano individual pode incluir diversas medidas. A CE dá como exemplos a ajuda à procura de emprego, novas acções de educação e formação, apoio para habitação, transportes, serviços de cuidados de saúde e de acolhimento de crianças ou medidas de readaptação. A ideia é que seja accionado um ponto de contacto único, "de modo a assegurar a continuidade e a coerência da assistência prestada".

A recomendação não prevê novas fontes de financiamento para estas medidas, mas Bruxelas lembra que elas se enquadram no Fundo Social Europeu e no Fundo de Desenvolvimento Regional.

De acordo com os dados disponibilizados, o número de desempregados de longa duração (registados há mais de 12 meses) na União Europeia duplicou entre 2007 e 2015 e mais de 60 % destas pessoas estão desempregadas há mais de dois anos consecutivos. O problema é que todos os anos, uma em cada cinco pessoas desiste de procurar um emprego e integra o grupo dos inactivos. Esta situação, alerta a Comissão, “implica um sério risco de pobreza e exclusão social, quer para os desempregados, quer para as suas famílias”.

No caso de Portugal, o Instituto Nacional de Estatística dava conta, no final do segundo trimestre de 2015, de 397 mil desempregados de longa duração, que correspondem a 64% do total de desempregados. O problema é que 48% já está nessa situação há mais de 36 meses.

Durante o período da crise, com as taxas de desemprego dos jovens a dispararem para níveis nunca antes vistos, a CE concentrou um grande esforço nesta camada da população, mas o novo presidente Jean-Claude Junker definiu também como prioritária a resolução do problema do desemprego de longa duração, que afecta 5% da população activa da União Europeia.

Pais penhorados por dívidas de refeições escolares

Hermana Cruz, in Jornal de Notícias

A Câmara de Matosinhos admite mandar penhorar os encarregados de educação que não paguem as refeições escolares.

A medida, que arranca no ano letivo em curso, foi tomada depois de, no ano passado, terem ficado por pagar perto de 100 mil euros em almoços. Os pais em falta começarão a ser notificados durante o próximo mês. Em causa estão dividas referentes a refeições de alunos do Pré-escolar e do Ensino Básico, tomadas no ano letivo anterior.

Trabalhadores do sexo e políticos devem sentar-se à mesma mesa? Devem, mas não é fácil

Por Sara Dias Oliveira, in Púbico on-line

Investigadores e profissionais do sexo de vários países estão reunidos no Porto para debaterem políticas e falarem de direitos laborais. Prostituição Hendrik Wagenaar, da Universidade de Sheffield, apresenta o conceito de "governança colaborativa" para explicar que é possível trabalhar em conjunto, que todos os actores podem ter lugar à mesma mesa, sobretudo as populações mais vulneráveis e menos visíveis, para debaterem problemas, aprenderem em conjunto e desenharem políticas em nome do bem comum. Esta "governança colaborativa" é possível na prostituição? À pergunta segue-se a resposta. "É possível, mas não é fácil", diz na conferência que faz parte do programa de um encontro que reúne investigadores e profissionais do sexo no Porto até sábado. Este processo que exige um diálogo constante, assente na sinceridade e respeito, seria o caminho ideal para que os trabalhadores do sexo fossem, de facto, escutados. No entanto, como Wagenaar admite, as perspectivas nesta área "não são muito boas", até porque haverá grupos que não querem trabalhar fora da sua própria caixa. Não são boas, mas há alternativas.

"O que devem fazer os trabalhadores do sexo?" Organizar-se, exigir um lugar à mesa, exigir formas sérias de colaborarem, envolver mediadores". "Sejam proactivos, não sejam tímidos", sublinhou na conferência que teve lugar na Casa do Infante, no Porto. Alexandra Oliveira, investigadora da Universidade do Porto e organizadora do encontro, doutorada no assunto, abriu o debate lembrando que em Portugal não há nenhuma organização de profissionais do sexo. Da Nova Zelândia chega o exemplo da New Zealand Prostitute's Collective pela intervenção de um dos seus membros Catherine Healy que fala de um país em que os profissionais do sexo têm direitos laborais, protecção na saúde, e organizações interventivas nesta área. Este "colectivo" surgiu em 1987 e um ano depois estava a colaborar com o governo nas políticas de prostituição, mantendo um papel activo até aos dias de hoje. Em 2003, a organização participou na reforma da prostituição.

Healy lembrou os propósitos dessa reforma que avançou para "salvaguardar os direitos humanos dos trabalhadores do sexo e protegê-los da exploração". "Promover o bem-estar, a saúde e a segurança dos trabalhadores do sexo, proibir que pessoas com menos de 18 anos fossem usadas na prostituição". Healy garante que o caminho não foi fácil. Ver a prostituição não passar ao lado de várias organizações e do poder político deu luta, mas valeu a pena. Até ao próximo sábado, 56 investigadores de 22 países e 11 trabalhadores do sexo de 10 países estão no Porto a discutirem políticas sobre prostituição e os direitos dos trabalhadores do sexo. Esta terça-feira, durante todo o dia, os investigadores, divididos por vários grupos de trabalho, expõem as suas ideias na Faculdade de Psicologia e Educação da Universidade do Porto e à noite, pelas 21h30, é exibido o documentário Das 9 às 5: Trabalho Sexual é Trabalho com a presença da realizadora Rita Alcaire, no Espaço Maus Hábitos. Na quarta-feira, na Casa do Infante, a partir das 10h, discutem-se as políticas de prostituição em Portugal e na Europa. A deputada do BE Marisa Matias, a investigadora Alexandra Oliveira, uma trabalhadora do sexo, Érica Postiço da Portuguese Network of Sex Work & GAT e Isabel Soares da APDES - Agência Piaget para o Desenvolvimento fazem parte desse painel. Este encontro acontece no âmbito da Rede Europeia ProsPol (COST - Action ProsPol Comparing European Prostitution Policies. Understanding Scales and Cultures of Governance), organização conjunta da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e da Universidade de Essex, no Reino Unido.

Lei sobre prostituição só se sente na perseguição aos migrantes, diz investigadora

in Diário Digital

A investigadora sobre prostituição Alexandra Oliveira afirmou hoje à Lusa que a aplicação da lei em Portugal sobre esta matéria é "branda" e só se sente na perseguição aos trabalhadores do sexo que são migrantes .

"A aplicação da lei é mais ou menos branda. Ela sente-se sobretudo na perseguição aos trabalhadores do sexo que são migrantes", considerou a professora de Psicologia e Ciências da Educação, acrescentando que "ao abrigo da retórica da luta contra a exploração sexual perseguem-se essas pessoas".

Alexandra Oliveira falava à margem do 5.º congresso organizado pela rede europeia de investigadores ProsPol, que ocorre pela primeira vez em Portugal, cujo objetivo é comparar as políticas continentais relativas à prostituição, que, na opinião da organizadora e professora na Universidade do Porto, são ainda aplicadas de forma "branda".

Entre hoje e sábado, discutem-se na Casa do Infante, no Porto, formas de regulamentar a prostituição e salvaguardar os direitos dos "trabalhadores do sexo", num encontro promovido pela rede europeia ProsPol e pela Universidade do Porto.

Para a investigadora, que em 2008 apresentou a primeira tese de doutoramento sobre prostituição em Portugal, não são apenas os direitos laborais que estão em causa, mas também o facto de ser uma atividade que é "rejeitada e discriminada", o que pode levar a que esses profissionais sejam "muito estigmatizados".

"O estigma faz com que, por exemplo, se questione o direito de ser mãe a uma mulher que trabalhe nesta área tem", frisou Alexandra Oliveira.

Embora a prostituição seja legal em Portugal desde 1982, a investigadora realça que "nem sempre a regulamentação e legalização sejam feitas em benefício dos trabalhadores", tendo por vezes o único objetivo de "criar receitas para o Estado e de proteger a ordem pública".

Para Alexandra Oliveira é "importante" que os partidos que compõem o 'arco da governação' se pronunciem sobre esta matéria e apela para uma organização efetiva por parte das profissionais do sexo, que leve à criação de um "lobby", recorrendo ao exemplo da Nova Zelândia, onde a prostituição está legalizada e regulamentada desde 2003.

O papel desempenhado, desde 1987, pela Associação de Prostitutas de Nova Zelândia é um "exemplo de excelência" na luta pela garantia dos direitos das prostitutas nesse país, classifica a investigadora.

Presente no encontro estava também a coordenadora do movimento, Catherine Healy, que discursou durante a sessão de abertura deste congresso.

Na opinião de Catherine, antiga professora e ex-prostituta, é importante "salvaguardar os direitos humanos dos profissionais do sexo e protegê-los da exploração", bem como "promover o acesso justo à saúde" e "proibir a prostituição a menores de 18 anos".

Para o professor na Universidade de Sheffield Hendrik Wagenaar, os profissionais do sexo devem "exigir um lugar à mesa, bem como formas sérias de colaboração", envolvendo um mediador e utilizando a "estratégia das pequenas vitórias".

Na quarta-feira realiza-se, na Casa do Infante, uma sessão sobre políticas de prostituição em Portugal, onde estará presente uma trabalhadora do sexo portuguesa e também a eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias.

Diário Digital com Lusa

Passos quer mecanismos que facilitem acesso de desempregados a ofertas sazonais

in Negócios on-line

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu esta segunda-feira um melhor funcionamento dos serviços de emprego e uma nova lei das rendas, que permitam adequar as necessidades de trabalho às ofertas sazonais.

"Numa altura em que ainda temos um nível de desemprego razoavelmente alto, está nos dois dígitos, está acima dos 10%, e há esse desemprego muito pouco qualificado, faria sentido uma organização melhor dos serviços de emprego que pudesse trazer mão-de-obra portuguesa para estes casos que, nós sabemos são sazonais, mas até são sazonais de forma um bocadinho simétrica à outra sazonalidade que temos aqui [no Algarve]", afirmou Passos Coelho.

Passos Coelho e Paulo Portas visitaram uma exploração de frutos vermelhos, a Quinta da Campina da Luz, no concelho de Tavira, onde eram visíveis dezenas de trabalhadores estrangeiros e o líder social-democrata disse que a mão-de-obra imigrante é bem-vinda, mas "faria sentido" que se conseguisse "organizar melhor estas ofertas de emprego, casando-as com as necessidades que as pessoas têm".

De acordo com um trabalhador daquela exploração de frutos vermelhos, o trabalho é pago a 2,27 euros à hora e existem metas de produção que são levadas em conta em futuras campanhas em que seja preciso voltar a contratar. "Alguma coisa não está a funcionar muito bem, na medida em que não há uma barreira tecnológica e ao nível da capacidade de formação de base das pessoas para poderem fazer este trabalho", considerou, falando sempre em conversa com um responsável da quinta.

De acordo com o também primeiro-ministro, ofertas de trabalho como as que são disponibilizadas naquela exploração, podiam "representar para algumas pessoas, não todas, um contínuo de oportunidades de trabalho ao longo do ano". "É uma questão para os nossos serviços de emprego poderem trabalhar um bocadinho melhor para ir ao encontro das vossas necessidades", argumentou.

Quando o responsável pela exploração respondeu que têm aceitado todas as colocações mediadas pelo Instituto de Emprego, Passos Coelho retorquiu que "tem de se usar a rede toda nacional".

Depois, o presidente do PSD acrescentou que as pessoas estão também limitadas geograficamente com encargos como o crédito à habitação, que constituem "factores de rigidez" à mobilidade. "Por isso é que era tão importante uma nova lei das rendas que permitisse às pessoas terem mais mobilidade e irem à procura das oportunidades", defendeu.

Na despedida, Paulo Portas deu os parabéns ao responsável da exploração pelos seus "quase 30 milhões de volumes de negócios". "Este senhor tem uma qualidade, investiu quando era difícil acreditar", disse.